Dafne Melo
O GEÓGRAFO da Universidade de São Paulo (USP) Ariovaldo Umbelino acredita que o nascimento e o fortalecimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão relacionados a fatores conjunturais desenhados ainda no início da ditadura militar. No final dos anos de 1970, com o fracasso dos projetos de colonização dos militares – personificados em rodovias como a Transamazônica e a Cuiabá- Santarém –, os colonos insatisfeitos voltaram aos centros urbanos. Nesse cenário, com o auxílio da ala progressista da Igreja e da crise econômica, criou-se um clima propício para a articulação de camponeses descontentes com a situação. Confira abaixo entrevista com o geógrafo.
Brasil de Fato – Qual a conjuntura agrária em que nasce o MST?
Ariovaldo Umbelino – A origem do MST remonta a meados da década de 1960. Com o golpe militar, desarticula-se o embrião das organizações que as Ligas Camponesas haviam conseguido construir. Se alteram, no plano legal, os avanços na legislação e na criação de órgãos governamentais, como a Superintendência de Política Agrária (Supra).
Também havia o decreto do governo João Goulart, no qual se determinava que os 20 quilômetros ao longo das rodovias brasileiras eram áreas prioritárias para a reforma agrária. O governo militar desarticula tudo isso.
Mas em novembro de 1964, contraditoriamente, manda ao Congresso um projeto de lei que cria o Estatuto da Terra, ainda hoje a legislação principal relativa à reforma agrária. Essa aprovação não significou, naturalmente, uma real tentativa de implantar a reforma.
Em nenhum momento em que estiveram no poder, os militares elaboraram um plano nacional de reforma agrária. Houve apenas projetos de colonização na Amazônia, que estiveram na mídia com toda uma divulgação e propaganda, e que foram feitos no contexto do programa de integração nacional que construiu a Transamazônica, a Cuiabá- Santarém e parte da Perimetral Norte, dentre outras rodovias.
Esses projetos de colonização foram realizados na Transamazônica, e dois anos depois de implantados já revelavam seu fracasso. Ainda apostando na mesma tática, começaram a fazer projetos de colonização na rodovia Cuiabá-Porto Velho.
Por que esses projetos fracassaram?
Nesses projetos da década de 1970, os colonos que migraram ficaram sem apoio e sem políticas agrícolas. Então, retornam para o Estado de origem, particularmente para os do Sul. A partir daí, vamos ter uma continuação do processo migratório para a Amazônia, sobretudo de pessoas do Mato Grosso, o que hoje é o Tocantins e Maranhão. Nesses estados, o conflito sobre a abertura das posses vai se estabelecer, pois os governos militares, também no marco do projeto de integração nacional, fizeram programas de incentivo fiscal em que renunciavam parte do imposto de renda de empresas que implantassem projetos agropecuários na Amazônia. Quando iam para lá, esses empresários achavam nessas terras os posseiros. Ou seja: o Estado estava alienando terras, a princípio devolutas, para grupos privados sem respeitar o direito desses posseiros que a Constituição brasileira garante.
Então, a década de 1970 foi marcada pelo conflito de posseiros, sobretudo na região do Araguaia, inclusive tendo como um dos episódios a presença da guerrilha do PCdoB.
Como o fracasso desses projetos se relacionam com o surgimento de organizações no campo, como o MST?
Esse quadro de fracasso da colonização e a não-realização da reforma agrária fez com que, no final de década de 1970, os colonos retornassem desses projetos. Isso, aliado a um quadro de urbanização crescente e crise econômica, cria todo um ambiente social, no qual também se encaixam as ações da igreja progressista nas comunidades eclesiais de base. Daí, começam a ocorrer no país – sem que houvesse um processo de organização nacional – ações camponesas em diferentes pontos. Esses processos já ocorriam no Rio Grande do Sul ainda no período militar. Um dos episódios ocorre quando a Funai tira das terras indígenas, sobretudo dos Caigangue no RS e SC, os colonos que haviam ocupado e aberto posses nessas terras indígenas.
A partir desse contexto, os colonos vão iniciar um conjunto de ocupação de terras, dentre elas a da Encruzilhada do Natalino [norte do RS]. O governo militar manda o Major Curió com a intenção de levar os acampados para a região amazônica do Mato Grosso. Consegue levar 200 famílias para o assentamento de Lucas do Rio Verde. São levados de avião, de madrugada, justamente para não terem noção do deslocamento a que eram submetidos. Havia lá uma empresa já contratada pelo Incra para fazer os assentamentos. Estive em Lucas no início dos anos de 1980 e, em uma das entrevistas, o colono dizia assim: “Nós passávamos a manhã sentados na porta da sala e a tarde na porta da cozinha, e só mudávamos de lugar porque a sombra mudava de lugar”. Esses colonos caíram numa armadilha que envolvia o executor do Incra em Rio Verde – o gerente do Banco do Brasil em Diamantina –, o que redundou num escândalo naquela época. A maior parte deles voltou, vendendo, sem que isso pudesse ser feito legalmente, seu lote em troca da passagem de volta para o Sul.
E são as articulações a partir desse cenário que culminam com o MST?
Essa articulação começa em vários pontos. No Paraná, há uma articulação a partir dos colonos que foram atingidos pela construção de Itaipu e que não receberam uma indenização que possibilitasse a compra de uma terra igual a que tinham antes. Então, fizeram acampamentos. Em São Paulo, duas áreas conheceram, nesse período de final dos anos de 1970 e começo dos de 1980, processos de luta pela terra: Andradina, na Fazenda Primavera, em que rendeiros se rebelaram quando houve aumento desses arrendamentos; e também em Sumaré, próximo a Campinas, no início da década de 1980, quando foi articulada uma ocupação de terra e a conquista de Sumaré I.
Isso tudo antes do surgimento do MST. Então, essa articulação camponesa está na base da formação do MST. Desde 1974, havia a Lei da Reforma Agrária, mas ela não era feita, e esses movimentos colocavam na agenda política a luta pela terra. Tendo, agora, as ocupações de terras como instrumento político a partir do qual buscavam suas reivindicações. Na medida em que a terra se concentra e a reforma agrária não se realiza, cria-se a base na qual os movimentos sociais vão nascer.
E como a ocupação de terras vai se consolidar como instrumento de luta?
Há três experiências importantes de organizações camponesas que já revelam o papel dos posseiros e o uso da ocupação de terras como instrumento político. Guerra do Contestado (1912-1916); na década de 1950, a formação de Trombas e Formoso em Goiás, numa ação inclusive articulada pelo PCB; depois, as Ligas Camponeses que vão nascer no Nordeste, na Zona da Mata e Agreste, mas que depois ampliam sua bandeira de luta no período do governo de João Goulart. Nas duas primeiras, estava em jogo o destino de terras públicas. No Contestado, o Estado queria dar terras onde já havia posseiros a uma empresa de capital internacional que ia construir uma ferrovia.
Em Goiás, queria dar a terra para as elites locais. A diferença das duas primeiras experiências para a das Ligas, na década de 1970, é que as ações são individuais, as famílias migram, ocupam, e o conflito surge quando alguém afirma que é o verdadeiro dono daquelas terras. Quando o con- flito se instaurava, aí sim criavam mecanismos de articulação comum e ganhavam alguma organização social e política, mas na medida que o conflito se solucionava, para o bem ou para o mal, essas organizações desapareciam.
No começo da década de 1980, a necessidade da articulação de caráter político vai se por primeiro, de forma anterior ao processo de ocupação de terra. Ou seja: dá-se o processo inverso do que acontecia antes, onde se fazia a ocupação e a partir daí se organizava algo que logo se extinguia. A estratégia muda e o campesinato percebe que a organização deve preceder a ocupação, o que está nas origens do MST. Uma organização política que vai reivindicar, com uso das ocupações, a reforma agrária.
Em relação aos marcos legais, eles por si só garantem a reforma, mas por que ela não ocorreu até agora?
Desde o fim da escravidão, com a Lei de Terras de 1850, foi negado aos que não tinham terra o acesso a ela sem que fosse pela compra. Então, a história do campesinato brasileiro é a história dos sem terra. Nunca tiveram terra, sempre tiveram que lutar pelo acesso a ela. A Lei de Terras, no seu artigo segundo, criminaliza a posse. O posseiro ia preso e tinha que indenizar a União por possíveis estragos. Mas os camponeses e os latifundiários não pararam de abrir posses.
A Constituição de 1934 teve que garantir o direito de posse, desde que uma parte dela fosse destinada para o mantimento da família. A posse era de 25 hectares. Mesmo os militares, na Constituição de 1977, reconhecem as posses e ampliam a área para 100 hectares. O curioso é que o processo histórico dessa luta pela terra fez com que o Estado ampliasse, do ponto de vista legal a possibilidade, do acesso. O Estatuto da Terra, de 1964, era o reconhecimento do Estado de que o país teria que fazer a reforma agrária mais cedo ou mais tarde. O problema é que as elites brasileiras não querem a reforma agrária sob hipótese nenhuma e querem para si as terras devolutas do país.
Antes do MST, outras organizações promoviam a luta. Qual diferencial que traz o movimento?
O MST, no meu entendimento, nasce como instrumento político do campesinato brasileiro, tornando os camponeses cientes dos seus direitos e em processo de luta.
E traz uma novidade, que é a idéia de que enquanto existisse um sem-terra todos os camponeses brasileiros seriam sem-terra, ou seja, mesmo os assentados continuam no processo de luta para que todos tenham acesso à terra. São esses instrumentos de consciência política que vão estar na base da força política que o MST tem até hoje. Segundo, vão inaugurar na luta política brasileira a democracia de massa, ou seja, democracia construída na base.
Todos seus militantes são sujeitos sociais em processo de luta e capazes de falar em nome da organização que estão criando. Por isso que o MST não nasce como organização formal, mas como movimento socioterritorial. Vai revelar ao Brasil e ao mundo que uma parte das terras não estão sendo usadas produtivamente ou estão ocupadas por pessoas que não têm direito legal de estar nelas. O MST põe a nu a estrutura fundiária brasileira. Ou seja, a presença da terra devoluta e da terra improdutiva. Ao mesmo tempo é um instrumento de luta política.
No governo Sarney há o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária e a expectativa de que o Estado possa resolver a questão fundiária. Em seguida, o neoliberalismo. Como se dá a luta nesse processo?
Com o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária, que seria realizado entre 1985-89, fica claro que o Estado não fará a reforma agrária. Esse 1º Plano previa o assentamento de 1,4 milhão de famílias, e o Sarney termina seu governo tendo assentado pouco mais de 10 mil. Na realidade, também essa contingência política da nãorealização da reforma agrária vai surgir como instrumento de consciência para que essa luta avance na década de 1990. Claro que todo o conjunto das mudanças impostas pelo neoliberalismo vai estar na base das ações das políticas de Estado. O Collor governou sem plano nacional de reforma agrária, assim como seu vice que assumiu depois. O Fernando Henrique Cardoso vai se eleger e tampouco tem um plano.
Então, na década de 1990 o processo de luta vai se acirrar, revelando a consciência de que a reforma agrária só poderá ser obtida pelo processo de enfrentamento político e de ocupação da terra. Desse modo os conflitos de ampliam. O Raul Jungmann, ministro do Desenvolvimento Agrário no governo FHC, sempre afirmou que foram os conflitos de Corumbiara e de Eldorado de Carajás que o tornaram ministro, revelando de forma clara que o FHC só “assumiu” a tarefa da reforma agrária porque era uma imposição dos movimentos camponeses, sobretudo do MST, que até metade da década de 1990 é o único que faz ocupações de terra. Passado o governo FHC, a relação acampamento/assentamento sempre foi desfavorável: mostrava que o governo só faz assentamento quando há pressão política.
No governo Lula há o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária e uma nova esperança. Como você o avalia?
Nos primeiros anos, houve uma certa espera para ver se o governo Lula levaria a cabo o 2º Plano. Em 2005, ficou mais claro que a reforma não estava sendo feita. É quando há uma espécie de rompimento entre MST, Incra e MDA, quando esses órgãos divulgam os números de assentados e o MST faz uma nota desmentindo-os. Tornou-se claro que o governo Lula estava usando o mesmo expediente do governo do PSDB: incluir no número de assentados os casos de regularização fundiária e reconhecimento de assentamentos antigos.
Nos dados divulgados de 2005, por exemplo, incluiuse um assentamento em Barra do Corda, Maranhão, de 950 famílias, que na verdade foi feito no governo de Getúlio Vargas. Mas como foi reconhecido pelo governo naquele ano, entrou na relação para engordar as estatísticas. Isso foi revelando ao MST que a luta pela reforma agrária teria que ter outra dimensão política, não se limitando apenas à disputa de terras em si, e que a luta deveria ser contra o agronegócio, o que se consolidou no seu 5º Congresso, defendendo também o patrimônio público brasileiro em relação a seus recursos naturais.
A reforma agrária está longe de ser alcançada, e as disputas pela terra se acirram. Quais os maiores desafios do MST nos próximos anos?
Está claro hoje que as elites brasileiras se apropriam de terras públicas de forma ilegal. Diante da legislação de terras que temos, não se pode legalizar essas situações, então há uma grande investida para alterar esses marcos legais. O governo Lula quer permitir essa apropriação ilegal. Um exemplo é a MP 422, já transformada em lei pelo Congresso, que permite a legalização de terras na Amazônia legal até 1.500 hectares, uma afronta à Constituição brasileira.
Então, essa postura que o governo tem tomado parece que tende a se ampliar. O ministério ocupado por Mangabeira Unger quer aprofundar essa legalização fundiária na Amazônia, o que é uma afronta e vai ser contestado pela sociedade civil. A ampliação dessas ações de entrega das terras para a iniciativa privada, grandes empresas e transnacionais deverá ser combatida em diversos flancos. A luta contra o agronegócio e as transnacionais revela o papel efetivo que ele tem no Brasil. Quem produz alimento são as pequenas propriedades, isso todos os dados comprovam.
Brasil de Fato
