Emma Bovary e a realidade paralela

A personagem mais famosa de Flaubert criava sonhos e imagens românticas para preencher o vazio de uma vida repleta de insatisfações; crises de epilepsia e alucinações teriam feito o autor pensar na força psíquica da fantasia

Sebastien Dieguez

A FILOSOFIA DO BOVARISMO, de Jules de Gaultier: aspectos "normais" e patológicos

Considerada a obra mais importante do francês Gustave Flaubert, Madame Bovary não tem nada de um romance de suspense moderno. Trata-se da história banal de uma mulher mal casada que trai o marido, o arruína e acaba se suicidando, por ter se perdido, perseguindo quimeras inspiradas em romances “água com açúcar”. De onde vem, então, o fascínio exercido por essa mulher cuja única particularidade é sonhar com aventuras maravilhosas, enquanto leva uma vida comum? A descrição de seus estados de espírito é tão precisa que foi forjado um termo para designar o mal que a consome: o bovarismo.

O ensaísta Jules de Gaultier propôs esse termo em dois livros sucessivos: primeiro, em Le bovarysme, la psychologie dans l’oeuvre de Flaubert (O bovarismo, a psicologia na obra de Flaubert), de 1892, e em seguida em Le bovarysme, essai sur le pouvoir d’imaginer (O bovarismo, ensaio sobre a capacidade de imaginar), de 1902: “Emma personificou essa doença original da alma humana, para a qual seu nome pode servir de rótulo, se entendermos por ‘bovarismo’ a faculdade que faz o ser humano conceber a si mesmo de outro modo que não aquele que é na verdade”. Ou seja, o bovarismo consiste em “se imaginar diferente do que se é”. Essa capacidade remete não a uma fraqueza de caráter, mas a um funcionamento psicológico, típico da espécie humana.

Podemos pensar que há um bovarismo intelectual e um sentimental, e cada um apresenta tanto aspectos “normais” quanto patológicos. Estes últimos representam o falseamento exagerado da concepção de si mesmo e a ausência de senso crítico em relação a um erro cometido. O bovarismo clínico implica não nos darmos conta de que imaginamos a nós mesmos de maneiras muito diferentes do que realmente somos.

FILME HOMÔNIMO: obra de 1949

Mas voltemos a Emma. Qual a origem de sua patologia? Gaultier questiona inicialmente sua educação em um colégio de freiras freqüentado por garotas da alta sociedade, onde aos 13 anos ela foi submetida à influência de uma “garota mais velha”, que lhe disse para ler as “sagas sentimentais” e lhe deu alguns livros. “Aquilo tudo não passava de amores, amantes, mulheres perseguidas e desmaiando em locais solitários, bosques sombrios, males de amor, juras, soluços, lágrimas e beijos, homens fortes como leões, suaves como cordeiros, virtuosos como nunca se é, sempre bem vestidos e que choram como bebês.” O efeito teria sido imediato: “Ela teria passado a sonhar em viver em algum velho palacete, como as castelãs de longos corpetes, que sob o trevo das arcadas passam os dias com o cotovelo na pedra da janela e o queixo apoiado na mão, olhando ao fundo da paisagem, para ver se do campo chega algum cavaleiro com uma pluma branca no chapéu, galopando um corcel negro”. Essa “atraente fantasia da realidade sentimental” em uma idade precoce marcaria seu desenvolvimento e se intensificaria com o passar do tempo.

O apogeu do bovarismo na psiquiatria se deu nos anos 30, na França. Em 1906, o psiquiatra Philibert de Lastic, em sua tese La pathologie mentale dans les oeuvres de Gustave Flaubert (A patologia mental nas obras de Gustave Flaubert) fazia de Emma uma “degenerada”, provavelmente histérica. Segundo ele, “o bovarismo patológico não passa de falta de capacidade de se adaptar à realidade”. Mais tarde, seria feita uma aproximação com a paranoia, da qual o bovarismo seria uma versão mais branda, mas comportando os mesmos sintomas – superestimação de si mesmo, desconfiança, erro de julgamento e falta de habilidade no convívio social. Mais tarde, outros psiquiatras incluíram noções de mitomania, ao definir o bovarismo como “capacidade de imaginar a si mesmo melhor do que se é” (e não apenas diferente).

No momento em que a heroína do romance conhece Charles, seu marido, ainda está sob influência da nostalgia do colégio de freiras e dos sonhos e histórias com “anjinhos de asas douradas, madonas, lagos e gondoleiros”. Acredita ter encontrado o amor, mas muito rapidamente se decepciona. Pouco depois do casamento, ela é tomada por um “inefável mal-estar, que muda de aspecto como as nuvens e turbilhona como o vento”. Na verdade Charles é insípido e está a léguas de corresponder à ideia que ela fazia dos homens. A conversa dele é plana, rasa, e suas palavras desfilam sem provocar nenhuma emoção, riso ou sonho. Ele não tem talento, ambição e nada parece realmente interessá-lo.Inevitavelmente, Emma acaba por se perguntar se não haveria como conhecer outro homem. Nesse momento, a protagonista já vive em um mundo paralelo à morna realidade que a cerca. Esses devaneios se tornarão exacerbados quando ela tiver ocasião de participar de um baile da alta sociedade.

Cena da película de 1991, dirigida por Claude Chabrol

Ali ela sente “o roçar da riqueza”. Ao ver os aristocratas, ela deseja conhecer a vida deles, penetrar nela, misturar-se a ela. De volta à tristonha casa de campo, lembranças da festa assumem a forma de ações inocentes, no início: “Ela comprou um mapa de Paris, e com a ponta do dedo deslizando sobre ele, fazia compras na capital”. Passou, então, a devorar todas as notícias sobre peças teatrais, lançamentos de produtos, festas e inaugurações. Sabia o que estava na moda e qual o endereço dos bons costureiros.

Mais tarde ela conhece dois homens que considera maravilhosos. A verdadeira natureza de ambos, porém, se revela aquém de suas expectativas. O tímido Leon se parece bastante com o homem de seus sonhos, pois também vive em um mundo imaginário. Já Rodolphe conhece em suas amantes a tendência para o bovarismo e as explora sem o menor escrúpulo: “Emma se parecia com todas as outras amantes e o encanto da novidade, que foi caindo por terra, como uma peça de roupa, deu lugar à monotonia da paixão, que sempre tem as mesmas formas e a mesma linguagem.”

A cada desilusão, Emma é tomada de uma estranha “doença nervosa”. E para se curar ela se volta primeiramente para o marido, busca leituras mais sérias, e por fim abraça a religião. Mas sempre tem recaídas e, confundindo faltas, choraminga pelo veludo que não tem, pela felicidade que lhe falta, pelos sonhos impossíveis, pela casa pequena demais.

O encontro entre o fogo e a neve

GUSTAVE FLAUBERT, ÓLEO SOBRE TELA, EUGÈNE GIRAUD, 1856, MUSÉE NATIONAL DU CHÂTEAU, VERSAILLES

Flaubert sofreu a primeira crise epilética em 1844, aos 22 anos. E seguiram- se outras. Sem motivos consideráveis, o escritor erguia a cabeça e empalidecia ao sentir o sopro misterioso que parecia tocar sua face, e seu olhar se enchia de angústia. Então soltava um gemido, e sobrevinha a convulsão: todo o seu ser entrava em trepidação, que sucedia inevitavelmente um sono profundo. Pierre- Marc de Biasi, especialista em Flaubert, sugeriu um paralelo entre Madame Bovary e as crises de seu criador. Estas se assemelham à sofrida por Emma pouco antes de decidir-se pelo suicídio. “Ela mergulhou no estupor. Só o que doía nela era seu amor, e ela sentia sua alma abandoná-la junto com as recordações. De repente, ela teve a impressão de que glóbulos cor de fogo explodiam no ar, como esferas fulminantes que se achatavam e rodopiavam até derreter na neve. Até que tudo desapareceu.”

DEDICATÓRIA de Flaubert, em 1865

A intensidade imaginativa constitui a face produtiva do bovarismo – a protagonista aspira a algo, tenta escapar de sua condição. Todos os demais personagens do romance são prodigiosamente desinteressantes. Mas a heroína não contém o excesso de romantismo e desenvolve uma série de sintomas. Podemos dizer que esses são os sinais negativos do bovarismo e eles são numerosos, pois Flaubert oferece ao leitor um verdadeiro catálogo clínico das doenças da modernidade. Cada vez que vê suas esperanças destruídas, seus projetos contrafeitos e seus devaneios remetidos à realidade, Madame Bovary mergulha em uma estranha doença: sofre de torpores, calores, palpitações, sufocamentos, fica pálida, emagrece a olhos vistos, treme, chora, desmaia. Fica deprimida, irritadiça, exaltada, mente, mostra-se descontrolada e até má. Perde completamente o interesse pela filha e às vezes a detesta abertamente. E ainda manifesta uma “febre cerebral”, além de insônia e enxaqueca.

Emma talvez seja a primeira personagem que se encaixa na descrição clínica da compulsão por fazer compras, a ponto de pôr a família em grave risco financeiro. Como não consegue estancar sua sede de romantismo, ela se volta para bens materiais, que ficam praticamente de imediato esquecidos no fundo do armário. Por fim ela terá alucinações, em especial em sua fase pseudomística, e manifestará sintomas semelhantes aos das histéricas atendidas no Hospital da Salpêtrière.

A descrição de Emma leva inevitavelmente à conclusão de que Flaubert pesquisou sobre a histeria. É verdade que na época em que o romance foi escrito havia grande interesse por fenômenos como histeria, hipnose, neurose e dupla personalidade. Em 1880, durante uma discussão sobre a dupla personalidade de mulheres possuídas, demonizadas e sonâmbulas, o ganhador do Nobel de Medicina Charles Richet, praticante do exorcismo, disse: “Emma Bovary é uma histérica branda”. Ainda hoje a histeria é muitas vezes utilizada como expediente sexista, para desqualificar comportamentos femininos considerados inadequados. E Madame Bovary continua presente nessa discussão.

MÁS INFLUÊNCIAS: na obra A leitora de romances, de 1853, livros são oferecidos pelo demônio à moça nua

Por meio de sua personagem, o autor faz críticas a dois aspectos que considera os mais destacados de sua época – o tédio e a estupidez. A respeito do primeiro ele chegou a esboçar uma teoria. Segundo Flaubert, existem dois tipos de tédio: o comum, do qual todos sofremos em algum momento, e o tédio moderno, típico de uma geração, que caracteriza um mundo de progresso que oferece distrações fictícias e uma vida baseada no senso comum, desprovida de surpresas. Emma é uma desocupada, essa é a verdade. Seus sonhos são inacessíveis e a remetem a um mundo que simplesmente não existe. A monotonia lhe é insuportável: “Seu coração ficou vazio mais uma vez, e então recomeçava a mesma sequência de dias. E eles se seguiriam assim, um depois do outro, sempre iguais, incontáveis, e não trazendo nada! O futuro era um corredor escuro, no fim do qual havia uma porta bem fechada”. E de alguma forma todos os personagens do romance são vítimas dessa monotonia. No momento em que Flaubert escreve, pode-se dizer que o romantismo está morto e enterrado, e só sobrevive como objeto de zombaria. O que realmente desespera Emma é a imensa defasagem entre o que vive e aquilo a que aspira, assim como o fato de estar convencida de que, mais do que ninguém, tem o direito de realizar seus sonhos. Ou seja, Flaubert consegue a proeza de fazer um romance de sucesso cujo tema principal é o tédio.

O segundo assunto, que também permeia toda a obra do autor, é a estupidez, característica da qual nem Emma nem nenhum outro personagem do romance escapam. Parece ser com imenso prazer que Flaubert escreve diálogos insípidos e cheios de clichês. A protagonista não se dá conta do absurdo de seus desejos, não consegue olhar a realidade de frente, não faz nada de efetivo para melhorar a própria sorte ou tentar compreender seu comportamento – e não tem o menor interesse pelas preocupações alheias. Ela simplesmente não tem os recursos que lhe permitiriam compreender o mundo que a cerca e analisar seus limites. Mas Flaubert consegue poupá-la, mostrando outros personagens tão estúpidos quanto ela, se não mais, por exemplo, o político que faz um ruidoso discurso em uma reunião agrícola, ou o farmacêutico Homais, que despeja uma coleção de ideias feitas sobre todos os assuntos possíveis.

Podemos considerar que o bovarismo consiste em um desdobramento da vida consciente, entre imaginário e realidade. Por ocasião de suas crises epiléticas (ver quadro na pág. 69), enquanto alucinava e se via invadido por diversas sensações, Flaubert parecia manter a razão, ao menos enquanto não desmaiava. Ele fala disso em suas cartas: “Havia dentro de meu pobre cérebro um turbilhão de ideias e imagens nas quais eu tinha a sensação que minha consciência, que meu ser afundava, como uma nau sob a tempestade. Mas eu me agarrava à razão. Ela dominava tudo, apesar de sitiada e atacada”.

GRAVURA DE CHARLES LÉANDRE, de 1931: contrastes entre o real e o imaginário

Em seguida, em outra carta: “Eis o que eu sentia quando tinha alucinações: primeiro, uma angústia indeterminada, um mal-estar vago, um sentimento de espera sem dor, como acontece na inspiração poética, quando sentimos ‘que alguma coisa vai chegar’. Depois, de repente, como um raio, a invasão, ou melhor, a irrupção instantânea da memória, pois a alucinação propriamente dita é só isso – ao menos para mim. É uma doença da memória, um afrouxamento daquilo que ela contém. Sinto ver as coisas falsas – saber que é uma ilusão, ter certeza disso, e no entanto vê-las com uma clareza tal, como elas fossem reais. Na alucinação pura e simples podemos perfeitamente ver uma imagem falsa com um olho, e os objetos verdadeiros com o outro. “Aliás, é justamente esse o suplício”.

Flaubert estava, portanto, familiarizado com a ideia de que existem dois caminhos no pensamento humano: o das sensações ordinárias, da realidade, e o de um universo produzido como se fosse um paralelo do outro. O escritor tinha consciência do risco de se perder no mundo das alucinações e da importância de distingui-lo da inspiração criadora, voltada para o real.

Em 1883, o escritor Paul Bourget descrevia assim sua versão do bovarismo, antes mesmo que Jules de Gaultier criasse o termo: Emma é vítima “de ter conhecido a imagem da realidade antes da realidade, a imagem das sensações e dos sentimentos antes das sensações e dos sentimentos”. Bourget via nessa tendência o reflexo do constante “processo de antecipação literária”, em Flaubert. Também é possível ver aí o reflexo da sintomatologia epilética e das alucinações que o acometiam.

Emma nunca teve consciência do único talento que compartilhava com Flaubert – sua sensibilidade exacerbada. “Mas, então, o que é que a tornava infeliz? Onde estava a catástrofe extraordinária que a perturbava? E ela ergueu a cabeça, olhando em volta de si, como que à procura da causa do que a fazia sofrer.” Flaubert, ao contrário, tinha profunda consciência dessa dor – conseguiu catalisá-la em sua obra.

Fonte: Mente e Cérebro – http://www2.uol.com.br/

"Jovens não diplomados ou atingidos pela precariedade são mais radicais politicamente"

Visite site

Que consequências políticas podemos esperar da persistência e do agravamento do desemprego dos jovens?

Anne Muxel

Um dos prédios da famosa universidade Sorbonne, em Paris, França

Um dos prédios da famosa universidade Sorbonne, em Paris, França

A primeira é o aumento da desconfiança dos jovens em relação à política. Ela já é bastante forte, tanto entre os jovens quanto na população como um todo. Ela se traduz numa abstenção substancial, a exceção da eleição presidencial de 2007. Nas eleições europeias de 2009 e nas regionais de 2010, a abstenção atingiu recordes. A segunda consequência é um risco de radicalização política que beneficiará os extremos, tanto da direita quanto da esquerda. Foi o que aconteceu com a juventude que voltou nas eleições de 2009 e 2010. Dito isso, é preciso acrescentar que na França, o diploma cria uma divisão social, mas também política. Há várias juventudes. Os jovens não diplomados ou atingidos pela precariedade profissional são os mais radicais politicamente. A desconfiança existe da mesma forma entre os estudantes, assim como a abstenção, mas estes votam mais para os partidos do governo. Além disso, se a juventude estudantil manifesta uma tendência real para a esquerda, os jovens sem diplomas se pronunciam a favor da direita e extrema direita. No primeiro turno da última eleição presidencial, 22% de jovens sem diploma votaram em Jean-Marie Le Pen, contra 3% dos estudantes.

Este mal-estar anuncia problemas sociais?

As revoltas recorrentes nas periferias constituem uma forma de protesto proto-político: desorganizado, não assumido por líderes, sem palavras de ordem bem definidas nem negociações com o poder. Essa violência é portadora de um desespero e exprime um sentimento de exclusão social que ainda não encontrou uma vazão política.

Deve-se esperar uma desmobilização para a eleição presidencial de 2012?

Tudo dependerá da politização da eleição. Entretanto, não é impossível que tenhamos novamente uma configuração como a de 2002, ou seja, uma forte desmobilização dos jovens no primeiro turno. Eles não encontravam de fato motivos para votar. As promessas, os temas de campanha, não pareciam carregar esperança ou mudança para eles. Isso pode muito bem se reproduzir em 2012.

As dificuldades dos jovens modificam o voto das famílias?

Sim, com certeza. Os franceses são particularmente pessimistas, são muito inquietos em relação ao futuro de seus filhos. Isso influencia sua maneira de avaliar as políticas públicas e suas escolhas políticas. Em 2006, a mobilização dos jovens contra o CPE [contrato de primeiro emprego, que o primeiro ministro da época, Dominique de Villepin, queria instituir] teve o apoio da opinião.

Esta preocupação comum a muitas gerações pode ter consequência eleitorais e políticas. Quais?

A desconfiança, a abstenção, a radicalização. Em 2002, a abstenção e o voto extremo foram a escolha de um em cada dois franceses! É muita coisa. Podemos ver isso novamente em 2012 se os eleitores não perceberem nenhuma melhora.

Em relação a essas questões, existe uma especificidade francesa?

Encontramos alguns desses fenômenos em outros lugares. É o caso da radicalização política da juventude. A extrema direita progride em muitos países europeus. A atração da juventude pela extrema esquerda, por outro lado, é uma particularidade bem francesa. Em toda parte, a desconfiança em relação à representação política clássica é geral. Os partidos do governo parecem desgastados em inúmeros países. É o caso no sul da Europa. Lembre-se da revolta dos jovens gregos. Na Espanha, 40% dos jovens estão desempregados. O mal-estar em relação à política e a abstenção são muito amplos no país. O fato de que a abstenção seja um comportamento padrão no momento em que esses jovens iniciam sua vida de cidadãos é muito preocupante para nossas democracias.

*Diretora de pesquisa do CNRS

Tradução: Eloise De Vylder

Fonte: Le Monde – http://noticias.uol.com.br/

A moradia do pobre ameaçada pela Copa e pelas Olimpíadas

Relatora da ONU para o direito à moradia adequada afirma que somente com mobilização é possível frear despejos

Eduardo Sales de Lima

Para ela, as comunidades mais atingidas e desrespeitadas por grandes eventos esportivos são justamente as de menor renda. A relatora da ONU cita exemplos de remoção em massa no Cazaquistão, na Índia e na China, por conta de eventos desse tipo.

Rolnik destaca que, por meio de mobilização popular, ainda é possível evitar os despejos autoritários tão comuns no Brasil. E isso já está ocorrendo. Organizações sociais urbanas de todo o país realizaram, entre os dias 20 e 24 de setembro, a Jornada de Lutas Nacional contra Despejos.

Potencializadas, agora, pela realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas, em 2014 e 2016, respectivamente, as remoções massivas de comunidades pobres, em decorrência de obras de infraestrutura, tendem a se intensificar. Em entrevista, Rolnik elucida essa e outras questões.

Brasil de Fato – Trata-se de um mito o fato de que a realização de grandes eventos valorizam as cidades-sede e melhoram os indicadores socioeconômicos?

Raquel Rolnik – A pergunta central que deve ser feita é “benefício para quem?”. Esses grandes eventos esportivos geram oportunidades de negócios. Isso implica uma movimentação do ponto de vista dos negócios, da dinamização econômica dessas cidades. Agora, toda a discussão é quem será beneficiado por isso. E a resposta vai depender fundamentalmente do conjunto de políticas que serão implementadas por essas cidades e, nos eventos de jogos olímpicos, no Rio de Janeiro. Vamos depender muito da capacidade de organização da sociedade civil. Um exemplo é o caso da cidade de Vancouver, no Canadá, sede dos Jogos Olímpicos de Inverno, ocorridos em fevereiro de 2010, que tinha uma proposta inicial e que teve toda uma mobilização social que obrigou os promotores do evento a reverem seus planos e suas posições e incorporarem uma agenda muito mais social a partir dessas intervenções.

Você destaca em sua relatoria da Organização das Nações Unidas (ONU) que um dos setores que serão mais atingidos será o da moradia. Mas os projetos urbanísticos relacionados às cidades-sede da Copa do Mundo no Brasil poderão sofrer mudanças com mobilização social, sobretudo os relacionados à moradia?

Isso é uma questão constante nas cidades que sediaram eventos desse tipo. A remoção em massa, decorrente das grandes obras, não somente da construção ou reforma de estádios, mas também das obras de infra-estrutura em conjunto, promovendo reurbanização e melhorias na mobilização das cidades, atinge especialmente as comunidades de mais baixa renda e os assentamentos informais. Eles são muito vulneráveis às situações de remoção na medida em que a situação da propriedade é muito menos reconhecida no âmbito jurídico do que a propriedade privada registrada no cartório.

Ou seja, quando as obras de infraestrutura ligadas aos estádios envolvem propriedades privadas, vão envolver compensação, vão envolver um pagamento em relação àquela casa e muitas vezes o pagamento é razoável. O que acontece é que quando se trata de comunidade de baixa renda, normalmente, os direitos são muito pouco reconhecidos, mesmo o direito à moradia estando escrito na Constituição, como no caso brasileiro.

Nós já estamos assistindo às propostas de remoção em Belo Horizonte (MG), em Fortaleza (CE), no Rio de Janeiro (RJ), em São Paulo (SP). Em várias cidades do Brasil isso já está acontecendo sem a adequada compensação com propostas de assentamento. Até o momento isso é um dos grandes problemas, dos grandes perigos na realização desses eventos aqui no Brasil, violações no campo do direito à moradia.

Você sabe quantidade de famílias que já foram ou serão atingidas?

Eu estou tentando montar uma base de dados. Mas não há informação, é uma caixa preta. Como é possível que projetos que estão sendo apresentados para acontecerem por cima de comunidades sequer disponibilizam a informação de quantas famílias vão ser afetadas, e qual será o destino dessas famílias. Essa informação não existe, ela não está disponível.

O que eu sei, inicialmente, é que, no Rio de Janeiro, sessenta comunidades seriam de alguma forma atingidas por obras ligadas à Copa do Mundo a às Olimpíadas. Isso pode ser parcialmente, pode ser totalmente. Mas quantas pessoas estão nessas comunidades, qual o tamanho delas, o que irá acontecer, nada disso se sabe, não se tem dados. E isso é o elemento básico na questão do direito à moradia, que é o direito de todos os atingidos de saber quando tal projeto fica pronto, qual a proposta, e o direito, inclusive, de participar da discussão de alternativas dessas propostas. Sempre têm alternativas que vão remover menos, o contrário do que está acontecendo no Brasil hoje.

Se há essa caixa preta sobre os impactos sobre a população, então há muito menos informações sobre os recursos que seriam destinados a essas comunidades, e a melhoria e ampliação dos equipamentos públicos que serão utilizados no local onde essas pessoas serão alocadas.

Tenho acompanhado todos esses projetos para a Copa e isso posso te dizer com muita segurança. Acompanho os protocolos que têm sido assinados entre o governo federal, os governos estaduais e prefeituras que envolvem a Copa do Mundo. Nenhum deixava claro qual será o destino da família. O meu grande temor é que a maior parte das famílias receba simplesmente o “cheque-despejo”. Joga na mão delas um cheque, às vezes, de R$ 5 mil, de R$ 3 mil, de R$ 8 mil, que todos nós sabemos que é absolutamente insuficiente para sequer comprar um barraco de favela.

Num processo sem discussão, essas famílias ficam sem escolha. É o que aconteceu na Copa da África do Sul, não?

É inadmissível que no Brasil, considerando a importância dos movimentos sociais por moradia, da luta pela terra, mesmo assim, nós vamos repetir aqui o que, por exemplo, acabamos de testemunhar na Índia, em Nova Deli, as consequências das reformas urbanas causadas pelo Commonwealth Games [que ocorrerão entre os dias 3 e 14 de outubro]. No Cazaquistão, em decorrência dos Jogos Asiáticos de Inverno (2011), na África do Sul, por causa da Copa do Mundo, especialmente na Cidade do Cabo, e na China, devido aos Jogos Olímpicos de Pequim, de 2008, ocorreram desrespeitos semelhantes em relação à moradia.

O que aconteceu?

É muito difícil ter os números exatos para dizer exatamente quantos foram os atingidos. Se fala num número de um milhão de pessoas removidas em função, não apenas das estruturas dos Jogos Olímpicos de 2008, mas também por causa de toda a transformação urbanística da cidade. Normalmente, na política chinesa, as famílias são removidas para conjuntos habitacionais na extrema periferia da cidade.

Mas a situação chinesa é melhor do que essa que testemunhamos em Nova Deli, por causa do Commonwealth Games, onde favelas foram inteiramente removidas e simplesmente não houve nenhuma alternativa de reassentamento para milhares de famílias.

No Cazaquistão, onde eu acabei de estar agora, para construir os estádios que serão utilizados pelo Jogos Asiáticos de Inverno, muitas famílias que viviam em assentamentos informais e que foram removidas receberam uma compensação financeira, mas essa compensação foi completamente insuficiente para elas poderem adquirir uma moradia digna com esses recursos. Estou falando de duzentas, trezentas famílias.

No caso da África do Sul, a localidade que eu acompanhei mais foi a Cidade do Cabo, onde existia uma favela enorme, com 20 mil moradores. O governo já havia, há muitos anos, anunciado a intenção de urbanizar essa favela. E o que acabou acontecendo é que pessoas que foram removidas para habitações temporárias – para que ficassem nessa condição provisória até a reurbanização e redesenho do assentamento – até hoje permanecem nessa condição provisória. Muitos residem em “casas” que apelidadas “microondas”, porque são contêineres feitos de metal. Os prédios novos nesse assentamento acabaram não indo para a população que morava lá antes, mas sim para uma população de maior renda.

Tudo isso são exemplos de como a questão da moradia tem sido tratada em decorrência de grandes eventos. E é tudo o que se prenuncia no Brasil se rapidamente não houver uma mobilização dos próprios assentados e de todas as redes de movimentos sociais para induzir a realização de uma política de direito à moradia.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é a instituição que, em teoria, deveria fomentar o desenvolvimento social do país. Afinal de contas, não seria a grande oportunidade dele exercer sua função social em relação a essa questão da moradia?

Essa questão do BNDES é ainda mais grave do que o modo como você está colocando. O governo brasileiro assumiu a posição de que o dinheiro público seria utilizado para obras de infraestrutura e mobilidade. Em relação aos estádios, seria pegar empréstimos de um banco público para investir nos estádios e, ao investir nos estádios, depois pagar de volta ao banco. Ele estaria atuando exatamente como ele atua hoje em vários ramos empresariais. Isso já acontece. Entretanto, está entrando dinheiro público sim, de uma maneira completamente indireta, mas eu vou citar alguns exemplos.

É o caso do estádio do Atlético Paranaense, em Curitiba. O Atlético, um clube privado, que teoricamente iria fazer a reforma de seu estádio, falando que iria se endividar, não iria pegar dinheiro do BNDES de acordo com que a FIFA pedia. Tem esse detalhe. A Fifa é a entidade mais corrupta de que se tem notícia. Ela consegue ser mais corrupta do que os governos. A Fifa exige reformas muito além do necessário, porque isso gera caixinha para seus dirigentes.

Tantos os projetos de reforma da Arena da Baixada, do Atlético Paranaense, e do estádio do Morumbi, do São Paulo, são semelhantes. Os dois clubes fizeram a proposta de reforma, que ia custar menos do que a Fifa queria, entre R$ 200 e R$ 300 milhões. A Fifa virou e falou que não, que não podia ser essa reforminha, teria que ser uma reforma maior, que gastasse algo em torno de R$ 500 milhões. No caso da Arena da Baixada, eles trabalham com o potencial construtivo do terreno [títulos imobiliários disponibilizados pela prefeitura de Curitiba e pelo estado do Paraná para promover a participação de investidores privados. A construtora que será contratada pelo Atlético Paranaense terá esses títulos como fiança. O valor máximo do potencial a ser cedido ao clube é R$ 90 milhões] onde está a arena, de modo que o investidor que está ali possa vender esse potencial construtivo, algo completamente delirante do ponto de vista jurídico.

Raquel Rolnik é urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) e relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada

Fonte: Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br

O FIM DA ECONOMIA DA POTÊNCIA MUNDIAL

Robert Kurz

Na Alemanha festeja-se o "conto de fadas de verão" de um forte crescimento trimestral, impulsionado principalmente pelo sucesso das exportações da indústria automóvel (o mercado doméstico caiu entretanto 30 por cento) e da construção de máquinas. A crise é considerada superada, embora o nível anterior do produto interno bruto nem de longe tenha voltado a ser alcançado, nem seja previsível um novo boom da economia mundial. O actual factor de incerteza é constituído pelos Estados Unidos, a maior economia do mundo. Há aí um clima deteriorado. Isso deve-se principalmente a uma mudança de fase da economia, pois os Estados Unidos foram os primeiros a aplicar os programas de estímulo económico os quais, portanto, também aí acabam mais cedo. Agora se evidencia que a suposta "retoma” ameaça rodar em falso. Economistas influentes falam de um iminente double dip [mergulho duplo], uma recaída possivelmente ainda mais profunda na recessão.

O problema principal, além do endividamento público, é o sobre-endividamento maciço das famílias americanas, cujo consumo representa 70 por cento do PIB. No auge da conjuntura económica de deficit, em 2007, o rendimento médio real foi menor que o de 1970. O poder de consumo vinha apenas dos cartões de crédito e de créditos garantidos por hipotecas que na sua maioria não têm qualquer valor. O desemprego oficial duplicou para os 10 por cento, sendo o desemprego real estimado em 17 por cento. Mesmo para manter este precário status quo é necessário um crescimento anual de 3 por cento; uma redução durável da taxa de inactividade somente seria viável com um crescimento de 6 a 9 por cento. Isso está fora de questão no longo prazo, especialmente porque a classe média está a ser corroída a um ritmo de tirar o fôlego. Para recuperarem o poder de compra, as famílias teriam de amortizar dívidas de mais de seis biliões de dólares ou reduzir os seus encargos durante 10 anos. Isso seria lançar a economia ainda mais no abismo. A continuação das subvenções públicas, por sua vez, põe em questão o crédito dos E.U.A. e, não em último lugar, o seu poder militar mundial. Os custos das operações no Afeganistão, no Iraque e em outros países têm aumentado desde 2002 várias centenas por cento, e, após o estouro de bolhas financeiras, deixaram de poder ser pagos com os fundos da caixa para pequenas despesas.

A má vontade anti-americana que grassa perante este desenvolvimento negligencia o papel da economia da potência mundial no capitalismo global. Seria ilusório pensar na separação a longo prazo da conjuntura económica global relativamente aos Estados Unidos. Essa conjuntura, construída ao longo de décadas e que assenta no consumo baseado no deficit da potência mundial, não pode ser transformada no seu contrário no espaço de alguns meses. Nem a China nem a União Europeia ou o Japão estão em posição de assumir o papel dos E.U.A. Isso diz respeito também à função do dinheiro mundial. Após o fim do “dólar-ouro” agora está em discussão o “dólar-armamento”. O yuan chinês nem sequer é uma moeda convertível e o euro está numa profunda crise. A perda de uma moeda reconhecida no comércio internacional e como moeda de reserva por maioria de razão teria repercussão na conjuntura económica global. À medida que as diferentes fases conjunturais se equipararem e os programas de estímulo económico chegarem ao fim também na China e na União Europeia (neste caso, com o agravamento das políticas de austeridade impostas), ocorrerá também nestes centros uma situação semelhante à surgida agora nos E.U.A. O fim efectivo da economia da potência mundial, segura já apenas por fios ténues, poderá então desencadear, o mais tardar nos próximos anos, uma segunda onda da crise económica mundial.

Fonte: O Beco

O motim no Bounty

Em 1789, o duelo entre um nobre oficial e um comandante plebeu nos mares do Taiti forjou o enredo de uma das tramas mais famosas da marinha britânica.

Henri W. Arthur

A tranquilidade era quase assustadora. Numa das cabines do Bounty, o navegador John Fryer anotou no diário: "Tudo muito quieto a bordo". Com proa grossa, popa quadrada, três mastros e 220 toneladas, a embarcação era, na definição naval da época, um cúter, um navio de apoio. Com 95 pés (ou 29,40 m), era visto com afeto pelo tenente que o comandava, William Bligh. O "meu pequeno navio", como se referia a ele, estava naquele ano de 1789 entretido na missão de colher mudas de fruta-pão no Taiti, que serviriam de alimento a escravos nas colônias britânicas do Caribe. Uma viagem sem grandes expectativas para a Marinha real, um oficial sem muito destaque, um navio sem pompa. Passaria batido se, pouco antes do amanhecer de 28 de abril, no meio do Pacífico, um grito do comandante não irrompesse no ar dramaticamente: "Assassinato!"
Vestindo apenas uma camisola curta (e sem nada por baixo), William Bligh foi arrancado de sua cabine por quatro homens armados, Fletcher Christian à frente. Ele era o segundo-em-comando, membro de uma família tradicional e até então encarado com bons olhos por seu superior. Transtornado, conduziu Bligh ao convés empunhando uma baioneta. Mandou descer uma lancha de 7 m, na qual o comandante e mais 18 homens foram embarcados, com mantimentos suficientes para cinco dias. Assim, Christian, agora à frente do Bounty, poderia voltar ao encantador Taiti, à vida idílica de mulheres, tatuagens e música. O capitão foi deixado à própria sorte em um barco precário. "Eles estavam perto de Tofua (pequena ilha no reino de Tonga) e tinham todo o necessário para sobreviver", diz John Christian, descendente direto de Fletcher. Os desdobramentos daquele dia fizeram do motim no Bounty o mais famoso levante da história da mais importante Marinha de todos os tempos.
Em 23 de dezembro de 1787, com o apoio do poderoso Joseph Banks, 43 vezes presidente da Royal Society, o HMS (ou "navio de sua majestade") Bounty zarpou de Spithead, Reino Unido. William Bligh, tenente que navegara com o já imortalizado capitão James Cook, dirigia a viagem. Com ele, iam 45 homens, voluntários provavelmente encantados com a possibilidade de conhecer o enigmático Otaheite, como era chamado o Taiti.
Durante as primeiras semanas, o clima da tripulação era de paz e felicidade. A embarcação cruzou o Índico e passou pela remota Terra de Van Diemen (hoje a ilha australiana da Tasmânia), aonde somente quatro outros navios estrangeiros haviam chegado. Lá, Bligh teve seu primeiro problema. O carpinteiro William Purcell respondeu rispidamente a uma reprimenda por fazer tiras de madeiras pesadas demais. A insolência bastaria para que ele fosse preso e enviado à corte marcial, mas Bligh, naquela terra inóspita e com uma tripulação diminuta, julgou não poder abrir mão de seu único carpinteiro. "Foram plantadas as sementes da eterna discórdia (…) com todos os oficiais", anotou James Morrison, o ajudante do contramestre em seu diário. O trajeto final, no Pacífico, foi tenso, com direito a um marinheiro morto por infecção, três doentes com escorbuto e o médico, entregue ao alcoolismo. A fim de manter o ânimo de seus homens, o capitão instituiu a dança noturna. Quem não participasse ficava sem rum (a punição fazia parte da, digamos, estratégia de gestão de pessoas de Cook, a grande inspiração de Bligh).
O clima pesado se esvaiu quando surgiram os picos vulcânicos no horizonte. Canoas cercaram o Bounty, cheias de ilhéus encantados com os visitantes. Eles subiram a bordo e os afetuosos abraços trocados selaram o fim da jornada de dez meses. "O restante da tripulação agora sabia que as histórias que tinham enchido os seus ouvidos durante a longa e dura viagem pelo mar – sobre a beleza da ilha, as suas mulheres sexualmente desinibidas, o seu povo acolhedor – não eram exageradas nem fantasia de marinheiro", diz Caroline Alexander no livro O Motim no Bounty.

Taitianas

Por cinco meses, os britânicos permaneceram no Taiti. Colheram mais de mil mudas de fruta-pão e se enturmaram com sucesso. Os marujos deslumbraram-se com as tatuagens locais, em voga na época. Muitos se relacionaram com as nativas, até casaram. Christian, além de se tatuar, conquistou a jovem Maimiti. Mas a hora de partir chegou. Despedidas calorosas, mulheres apaixonadas aos prantos, não importa. O dever sempre fala mais alto no ouvido dos leais marinheiros de sua majestade. Ou não.
Vinte e quatro dias após zarpar, Bligh viu-se abandonado e traído, numa lancha apinhada. O único pedaço de terra próximo era Tofua, onde eles decidiram parar em busca de mantimentos. Os ilhéus, antes amistosos, atacaram o grupo, matando um homem a pedradas. O capitão decidiu, então, seguir direto às confiáveis Índias Orientais Holandesas, a 6,5 mil quilômetros. Navegava com um quadrante, uma bússola e um sextante quebrado em um barco com a ínfima distância de uma mão entre a borda e a água. Tinha de racionar a comida a porções diárias de 30 g de pão e 1/8 litro de água e contar com muita sorte, pois ainda teriam que atravessar a Grande Barreira de Corais, na costa da Austrália, eterno desafio aos navegantes (em abril último, por exemplo, um petroleiro chinês encalhou ali). Bligh anotou em seu diário: "Nem uma estrela à vista para nos guiar (…) tão cobertos de chuva e mar que mal podemos ver (…) todos se queixando, e alguns pedindo uma cota extra de ração, mas recusei (…) não conseguia olhar em nenhuma direção sem ver alguém sofrendo. A fome é evidente". Quarenta e oito dias depois, exauridos, eles chegaram em Kupang, Timor. Seguindo o racionamento do líder, restavam ainda 11 dias de comida e bebida. Antes de desembarcar, ordenou que uma bandeira britânica improvisada com pedaços de pano fosse hasteada. Os sobreviventes eram todos pele e ossos cobertos por farrapos, com os membros cheios de feridas. Dois meses depois, quando desembarcou (de carona) na Inglaterra, o tenente viu que sua inigualável viagem era o assunto do momento. Dos 19 que seguiram com ele, 12 sobreviveram.
E os amotinados? Em novembro, o capitão Edward Edwards foi à caça no Taiti na fragata Pandora.
Assim que Edwards chegou à ilha, quatro desertores remanescentes do Bounty se entregaram. Outros dez foram presos nas semanas seguintes. Por dois meses, a fragata procurou em vão o navio e os amotinados que haviam seguido viagem depois de deixar parte dos revoltosos no Taiti. Os tripulantes do Pandora descobriram ilhas, compraram aves, conquistaram mulheres – mas nada de Fletcher Christian. Edwards decidiu voltar à Inglaterra, tendo que ouvir as taitianas martelando-se com conchas, de luto por verem seus maridos presos. Mas eis que, em agosto, a fragata bateu violentamente num recife na Grande Barreira de Corais. Morreram 31 tripulantes e quatro prisioneiros. Como Bligh, os náufragos tiveram de lutar para sobreviver a bordo de pequenos barcos de apoio rumo a Kupang. Beberam a própria urina e sangue de aves para resistir. Do Timor, voltaram à Inglaterra (também de carona), onde os prisioneiros seriam julgados. Em 1792, três deles foram condenados à forca a bordo de um navio ancorado na base da Marinha em Portsmouth.

Refúgio

Depois de desembarcar parte dos amotinados no Taiti, Fletcher Christian e seus seguidores decidiram procurar um refúgio mais seguro. Levaram consigo alguns aliados nativos e as mulheres de todos (sem que elas soubessem do plano). O grupo chegou sem querer à pequena ilha de Pitcairn, de 47 km2. Ela estava apontada erroneamente nas cartas náuticas e, por isso, ali estariam seguros. De fato. Permaneceriam incógnitos por quase duas décadas.
Queimaram o Bounty, construíram casas e recomeçaram a vida. Nos primeiros anos, houve vários conflitos entre os ingleses e os taitianos que os acompanharam, instigados pelas mulheres, cansadas do tratamento promíscuo que recebiam. Em 1794, Christian e outros companheiros morreram nas lutas, deixando órfãos os primeiros filhos de uma linhagem anglo-polinésia que resiste até hoje. Há muitas versões para a morte dele e o corpo nunca foi encontrado. Em 1800, o único inglês sobrevivente, Alexander Smith, assumiu o controle de Pitcairn. O isolamento seria interrompido em 1808, quando um navio americano caçador de focas aportou na praia, para depois tornar público o desfecho da incrível história.
Naquele mesmo ano, aposentado como vice-almirante, Bligh teve mais uma vez sua capacidade de liderar contestada. Ocupando o cargo de governador de Nova Gales do Sul, na Austrália, ele foi deposto no episódio conhecido como Rebelião do Rum. Recolhido, no fim da vida acompanhou a dramatização maniqueísta do motim. Em quase todas as narrativas, ele era descrito como um capitão sanguinário, que queria impedir o heroico Fletcher Christian de viver seu sonho no Taiti. Lorde Byron e Mark Twain escreveram sobre eles. E ainda viriam os filmes, com Clark Gable (1935), Marlon Brando (1962) e Mel Gibson (1984) na pele do líder do levante.
"Bligh não era o monstro requerido por histórias estereotipadas do bem contra o mal", diz Duncan Redford, do Centro de Estudos da História do Mar da Universidade de Exeter. Muitos dos marinheiros se referiam à repressão no navio como um dos motivos do motim (o capitão dizia que as taitianas foram a razão). "A violência era um instrumento de disciplina necessário em uma embarcação britânica do século 18", afirma Greg Dening em Mr. Bligh’s Bad Language: Passion, Power and Theatre on the Bounty (Os Palavrões do Sr. Bligh: Paixão, Poder e Teatro no Bounty, inédito no Brasil). "O tipo de pessoa que eram os marinheiros e a vida que tinham exigiam um sistema de punição eficiente." Em 17 meses de viagem, Bligh puniu a tripulação com 229 chibatadas, pouco para os padrões da época. Caroline Alexander sugere que sua "inabalável, complacente e imodesta confiança na própria capacidade, o perfeccionismo implacável e a adesão inflexível ao dever constituíam um peso que esmagava os jovens que o seguiam".
"A verdadeira história ainda não foi contada", diz John Christian. "Não tenho orgulho do motim, que foi um crime, mas do meu povo e minha cultura, que vêm dele". Bligh morreu em 1817 e foi enterrado em Lambeth, Londres, ao lado da mulher. O túmulo permaneceu incógnito até os anos 1980. O local tinha virado um depósito de lixo.

Pitcairn e Norfolk, legados rebeldes
As ilhas que abrigaram os fugitivos e guardam seus descendentes
Os filhos da união entre ingleses e taitianas viveram em Pitcairn até 1856, quando a superpopulação forçou a migração de todos os 194 habitantes. Tentaram ir para o Taiti, mas desistiram – eles seriam "ingleses demais". Procuraram então uma ilha desabitada, mas maior. É o caso de Norfolk, uma colônia penal desativada que tinha ainda animais domesticados e estradas. A rainha Vitória, que simpatizava com os descendentes, autorizou um navio inglês a transportá-los. Hoje, apesar de pertencer à Austrália, God Save the Queen é o hino de Norfolk. Dos quase 2 mil habitantes, metade descende dos amotinados, como John Christian, que pertence à sétima geração da família de Fletcher. Ele e seus pares falam norfuk, uma mistura de inglês do século 18 com taitiano, demonstrado no começo da conversa com um "watawieh" ("como vai?"). Ele se diz o último entalhador de ossos da região. "Vivemos num paraíso, comemos banana frita, dançamos hula ao som do ukelele. A vida é boa. Todos têm casa e emprego." Mas há quem não pense assim. Muitos creem que a ilha é incapaz de se sustentar sozinha, inclusive a Austrália, que em 2008 fez um alerta: Norfolk pode falir. Em Pitcairn, para onde alguns descendentes voltaram em 1864, vivem 48 pessoas. "O maior desafio aqui é não ter um shopping para gastar seu suado dinheiro e perder os jogos de rúgbi ao vivo", afirma o vereador Turi Griffiths. Nas duas ilhas, a memória do motim segue viva, com festas e feriados.

Saiba mais
LIVRO
O Motim no Bounty – A História Trágica de um Confronto em Alto-Mar , Caroline Alexander, Cia. das Letras, 2007
Retrato completo e fiel dos acontecimentos.

FILME
O Grande Motim, direção: Frank Lloyd, 1935
Com Clark Gable, levou o Oscar de melhor filme.

Fonte: Aventuras na História

Perigo nos Abrolhos

Cristina Mittermeier
Foto:
Luciano Candisani

Perigo nos Abrolhos

Pescadores trabalham na área do parcel dos Abrolhos.

Diz a lenda que o nome dos maiores recifes de coral no Brasil veio do grito de alerta dado pelos marinheiros de outrora, "Abra os olhos!", para que se redobrassem os cuidados ao navegar pelos perigosos baixios. Dentro d’água, na região do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no entanto, a ideia de perigo é logo substituída por uma rara sensação de paz e deslumbramento. Consigo surpreender o bodião-azul se alimentando dos corais-cérebro; moreias à espreita de presas; cardumes de peixes-anjo e barracudas. Vislumbro chapeirões, estruturas com formato de cogumelo que distinguem os recifes dos Abrolhos, tão valiosos em termos biológicos quanto as já conhecidas barreiras da Austrália e do Caribe.

Comigo nesse mergulho estão Luciano Candisani e Paul Nicklen, fotógrafos especializados em vida marinha. Nosso grupo foi convidado a visitar o sul da Bahia por cientistas da Conservação Internacional (CI), organização empenhada em tornar os Abrolhos uma área conhecida pelo mundo. Em fevereiro, a região do parque nacional recebeu o título de Sítio Ramsar, de importância global, que identifica as zonas úmidas especiais cuja manutenção é uma forma de conter os impactos das mudanças climáticas. Ali se concentra a maior biodiversidade marinha de todo o Atlântico Sul, com ecossistemas complexos, que vão de recifes de coral com altas taxas de endemismo até manguezais bem preservados. O parque é um refúgio para reprodução de espécies de peixe de grande importância econômica, como o badejo-quadrado e o guaiuba.
Nos últimos 20 anos, o estoque de peixes do sul da Bahia tem atraído frotas de pesqueiros comerciais vindos de outros estados. No porto de Alcobaça, testemunho um único barco de tamanho médio a descarregar pelo menos 10 toneladas de garoupa, caranha e outros peixes de recife. O que me deixa mais chocada, porém, é a quantidade de tubarões com barbatanas despejada das entranhas da embarcação. Sinto tristeza ao vê-los reduzidos a um monte de carne a ser consumida a milhares de quilômetros dali, em países que vão do México à China. "O controle sobre essas embarcações no Brasil é limitado. Tão logo os recursos são esgotados numa área, os barcos grandes se mudam para novas fronteiras", explica o oceanógrafo Rodrigo Moura, vinculado à CI-Brasil.
A lista de atividades destrutivas no fértil mar do sul da Bahia inclui pesca ilegal, criação de camarões, prospecção de petróleo e dragagem. Todas constituem uma ameaça às espécies locais, à abundância natural e à sobrevivência das comunidades costeiras. "Os Abrolhos são a primeira rede de áreas marinhas protegida no país. Estamos aprendendo muito sobre como implantar estratégias de manejo e como delimitar zonas vedadas à pesca capazes de funcionar como fontes de reabastecimento", conta Moura. “Além disso, os serviços proporcionados por esses ecossistemas marinhos e costeiros sadios, como o sequestro de carbono e a proteção da linha da costa, beneficiam uma área bem maior que aquela efetivamente protegida.”

Fonte: National Geographic

Os mercenários do capitalismo radical

Jeremy Scahill
Foto:
Latufe

Ao longo dos últimos anos, entidades muito intimamente ligadas à empresa de segurança Blackwater têm prestado serviços de inteligência, treinamento e segurança aos EUA e outros governos, e também a várias corporações multinacionais, dentre as quais a Monsanto, a Chevron, a Walt Disney Company, as Royal Caribbean Cruise Lines e a bancos gigantes como o Deutsche Bank e o Barclays, segundo documentos obtidos por The Nation.

O trabalho da empresa Blackwater para empresas e agências governamentais foi contratado através de duas empresas que pertencem ao fundador e proprietário da Blackwater, Erik Prince: as empresas Total Intelligence Solutions e o Centro de Pesquisas sobre Terrorismo [ing. Terrorism Research Center (TRC)]. Prince aparece como presidente de ambas em documentos internos das empresas, o que mostra que as empresas funcioanam em rede, com conexões altamente coordenadas. Funcionários da Total Intelligence, do TRC e da Blackwater (que trocou de nome recentemente para Xe Services), procurados várias vezes para comentar esse artigo, não responderam.

Um dos detalhes mais incendiários daqueles documentos é que a Blackwater, através da empresa Total Intelligence, trabalhou para converter-se em “braço de inteligência” da empresa Monsanto, tendo-se oferecido para fornecer agentes a serem infiltrados nos grupos de ativismo contra a multinacional de biotecnologia.

Dentre os consumidores governamentais de serviços de inteligência e de treinamento antiterrorismo fornecidos pelas empresas de Prince, citam-se o Reino da Jordânia, o exército do Canadá, a polícia holandesa e várias bases militares dos EUA, como o Fort Bragg, sede do Comando Unificado das Operações Especiais [ing. Joint Special Operations Command (JSOC), e o Fort Huachuca, onde são treinados os interrogadores militares, segundo os mesmos documentos. Além disso, a Blackwater trabalhou através de suas subempresas para a Agência de Inteligência da Defesa, a Agência de Redução de Riscos da Defesa e o Comando Militar dos EUA na Europa.

Dia 3/9, o New York Times noticiou que a Blackwater “criou uma rede de mais de 30 empresas coligadas ou subsidiárias em parte para obter milhões de dólares em contratos com o governo dos EUA, depois de a empresa-mãe ter-se tornado alvo de fortes críticas por má conduta no Iraque.”

Documentos aos quais The Nation teve acesso revelam detalhes ainda inéditos de várias dessas empresas e abrem uma rara brecha pela qual se pode afinal começar a conhecer as muito sensíveis operações de segurança e inteligência que a Blackwater realiza para várias poderosas comporações e agências governamentais. Os novos fatos também lançam luz sobre o papel chave que desempenham no processo vários ex altos funcionários da CIA, que se desligaram da agência e passaram a trabalhar para a Blackwater.

O coordenador dos negócios secretos entre a Blackwater e a CIA, ex oficial paramilitar da Agência Enrique "Ric" Prado, construiu uma rede global de agentes estrangeiros, que lhe garante “negabilidade total” [ing. total deniability], oferecida como vantagem extra aos potenciais clientes da Blackwater – segundo documentos da própria empresa.

A CIA sempre usou forças locais em ações extralegais ou para encobrir o envolvimento do governo dos EUA em operações que tivessem de ser mantidas à margem de qualquer escrutínio da lei. Em alguns casos, essas forças locais “com alta negabilidade” sequer souberam para quem trabalhavam. Prado e Prince construíram uma dessas redes de estrangeiros durante o tempo que a Blackwater esteve no centro do programa de “assassinatos seletivos” da CIA, iniciado em 2004. Treinaram unidades especializadas em caçar suspeitos de terrorismo numa das propriedades de Prince na Virginia, para operar em plano global, quase sempre em operações conjuntas com agentes locais. Ex alto funcionário da CIA declarou que uma das vantagens de usar agentes estrangeiros contratados pela Blackwater naquele tipo de operação seria que “ninguém gostaria de encontrar por lá impressões digitais de norte-americanos”.

Apesar de a rede ter sido originalmente estabelecida para ser usada em operações da CIA, os documentos aos quais The Nation teve acesso mostram que Prado a considerou comercialmente valiosa também para outras agências do governo.

Em e-mail enviado em outubro de 2007, em cuja linha de Assunto lê-se “Possível Oportunidade no DEA – Leia e Delete”, Prado escreveu a um executivo da empresa Total Intelligence, com informações para uma possível ‘entrada’ no Drug Enforcement Administration [agência de Saúde Pública e Controle de Medicamentos e Fármacos dos EUA]. O destinatário do e-mail era ex-funcionário, com 18 anos de trabalho na DEA e vasta rede de conexões dentro do governo, que acabava de ser admitido como executivo da empresa Total Intelligence. Prado explicava que a Blackwater tinha já constituída “uma rede global, em rápida expansão, de gente competente para qualquer tipo de serviço, de segurança em campo a boicote de operações em andamento”. E acrescentava: “São todos agentes locais [não norte-americanos], exceto alguns poucos (que são cidadãos norte-americanos no comando da operação, mas nunca vistos pelas ruas), de tal modo que já temos capacidade de negabilidade total, o que deve ser apresentado como plus valioso.”

O executivo respondeu a mensagem, sugerindo que “poderia haver interesse” nesses serviços; e sugeriu que “um dos melhores locais para começar pode ser a Divisão de Operações Especiais [ing. Special Operations Division, SOD], localizada em Chantilly, VA”, e deu o nome do agente especial a ser contatado. A divisão SOD é um comando secreto dentro do Departamento de Justiça dirigido pelo DEA. Opera como centro de comando e controle para algumas das operações mais sensíveis da luta antinarcóticos conduzidas pelo governo dos EUA. O executivo também disse a Prado que os attachés das embaixadas dos EUA no México, Bogotá, Colômbia, Bangkok, Tailândia, provavelmente também se interessariam em trabalhar com a rede de Prado. Não está ainda confirmado se essa rede foi efetivamente usada, nem quem a teria usado. Ex-empregado da Blackwater, que trabalhou no programa da empresa para a CIA recusou-se a comentar o trabalho de Prado na Blackwater, alegando que seria informação sigilosa.

Em novembro de 2007, empregados das empresas de Prince desenvolveram uma cara estrutura de serviços (e preços) de segurança e inteligência a ser oferecida a empresas privadas e milionários. Um empregado escreveu que Prado tinha capacidade para “desenvolver infraestruturas” e “comandar atividades em campo e de segurança”. Segundo aquela “estrutura de serviços”, os clientes poderiam contratar Prado e outros empregados da Blackwater para operar nos EUA e em qualquer lugar do mundo: na América Latina, no norte da África, em países francófonos, no Oriente Médio, Europa, China, Rússia, Japão e sudeste da Ásia. Uma equipe de quatro membros chefiada por Prado para serviços de contravigilância nos EUA custa $33.600 por semana; “casas seguras” podem ser preparadas por $250 mil dólares, mais custos operacionais. E os mesmos serviços poderiam ser fornecidos em qualquer lugar do mundo. Por $5.000 por dia, os clientes poderiam contratar Prado ou outros dois ex-funcionários da CIA Cofer Black e Robert Richer para serviços de “representação” junto a “decisores” nacionais. Antes de trabalhar para a Blackwater, Black, veterano da CIA, com 28 anos de serviço, dirigiu o centro de contraterrorismo da agência; e Richer foi vice-diretor de operações. (Nem Black nem Richer trabalham atualmente na Blackwater.)

Quando a Blackwater viu-se no foco da mídia, logo depois do massacre da Praça Nisour[2], Prado criou sua própria empresa, Constellation Consulting Group (CCG), ao que se sabe, levando consigo algumas das operações clandestinas da Blackwater com a CIA, embora se saiba também que continuou a manter laços íntimos com o ex-empregador. Em e-mail para um executivo da Total Intelligence, em fevereiro de 2008, Prado escreveu que “tivemos recentemente importantes sucessos no desenvolvimento de capacidades no Mali [África] que são de extremo interesse para nosso principal patrocinador e que em breve permitirão desencadear esforço substancial via a minha lojinha”; e pediu auxílio à equipe da Total Intelligence, para a análise “do problema do terrorismo no Norte do Mali/Nigéria”.

Em outubro de 2009, executivos da Blackwater enfrentaram uma crise, quando não conseguiram localizar uma Unidade de Telefone Seguro que funcionava na empresa, apesar de ser instrumento de uso exclusivo do governo dos EUA, usado pela CIA, pela Agência de Segurança Nacional e por outros serviços militares e de inteligência para comunicações sigilosas. Uma onda de e-mails voou em todas as direções das várias empresas do grupo Blackwater, para tentar localizar o aparelho. Um ex-funcionário da Blackwater respondeu que, dado que já deixara a empresa, “não é, de fato, problema meu”. Outro respondeu que “não tenho cachorro nessa briga”. Afinal, Prado interveio e distribuiu e-mails com ordens de “digam ao pessoal da OGA POC” – sigla, em inglês, para “Ponto de Contato da Outra Agência (=CIA) do Governo” [ing. Other Government Agency Point Of Contact].

Não se sabe que relacionamento há entre a empresa de CCG de Prado e a CIA. Texto inicialmente exibido na página da empresa na internet dizia que “os profissionais da CCG já comandaram operações em cinco continentes e provaram sua capacidade para atender às necessidades dos clientes mais exigentes”; dizia também que a empresa “tem competência para administrar contratos altamente secretos”. A CCG, lia-se naquele website, “está em posição única para fornecer serviços que nenhuma outra empresa oferece, e pode apresentar resultados obtidos nas áreas mais remotas e conseguidos com pouco ou nenhum auxílio externo.” Dentre os serviços anunciados estavam “Inteligência e Contrainteligência (humana e eletrônica), Operações Militares Não convencionais, Operações Antidrogas, Serviços de Aviação, Inteligência Competitiva, Acesso a Áreas Restritas (…) e Treinamento Paramilitar.”

The Nation já noticiou operações da Blackwater para a CIA e o Alto Comando Militar dos EUA no Paquistão. Novos documentos revelam uma longa história de atividades da Blachwater no Paquistão. A ex-primeira-ministra do Paquistão Benazir Bhutto havia contratado serviços da empresa quando voltou ao Paquistão para a campanha eleitoral de 2008, segundo esses novos documentos. Em outubro de 2007, quando surgiram na impresna notícias de que Bhutto contratara “segurança norte-americana”, Robert Richer, alto dirigente da Blackwater, escreveu aos executivos da empresa: “Temos de cuidar disso de vários ângulos. Se nosso nome aparecer, a reação da imprensa no Paquistão será considerável. E ainda teremos de avaliar as consequências no mundo muçulmano”. Richer escreveu que “temos de nos preparar para um comunicado de algum afiliado da Al-Qaida caso nosso nome apareça. Isso terá impacto no perfil de segurança.” Falta alguma palavra no texto do e-mail ou houve algum erro de digitação que não deixa claro, na mensagem, o que Richer queria dizer na referência a um comunicado da Al-Qaeda. Dois meses depois, Bhutto foi assassinada. Os dirigentes da Blackwater agendaram depois uma reunião com representantes da família Bhutto em Washington, em janeiro de 2008.

Durante um breve momento, pareceu que a abundância de evidências de assassinatos de civis, de encobrimento de ações militares e a ausência absoluta de transparência denunciados em documentos vazados pela página WikiLeaks levariam a inquérito sério sobre a conduta dos norte-americanos no Afeganistão.

Através das empresas Total Intelligence e do Centro de Pesquisa sobre Terrorismo, a Blackwater também manteve negócos com grande número de corporações multinacionais. Segundo as comunicações internas da empresa Total Intelligence, a gigante de biotecnologia Monsanto – maior fornecedor mundial de sementes geneticamente modificadas – contratou a empresa em 2008-09. O relacionamento entre as empresas parece ter-se oficializado em janeiro de 2008, quando o presidente da Total Intelligence Cofer Black viajou a Zurique para encontrar-se com Kevin Wilson, gerente de segurança da Monsanto para questões globais.

Depois do encontro em Zurique, Black escreveu e-mails a outros executivos da Blackwater, inclusive a Prince e Prado, mensagens enviadas para os endereços de correio eletrônico da Blackwater. Black escreveu que Wilson “entende que podemos oferecer o que ele procura, legalmente, para proteger a marca Monsanto (…).” Black acrescentou que Total Intelligence “vai-se desenvolver como braço de inteligência da Monsanto”. E observou também que a Monsanto preocupava-se com ativistas da proteção aos animais, e que os dois haviam também discutido sobre como a Blackwater “poderia infiltrar gente para atuar legalmente nos grupos ativistas”. Black escreveu que os pagamentos iniciais à Total Intelligence sairiam do “generoso orçamento de cobertura” da Monsanto, mas adiante poderiam tornar-se rubrica permanente do orçamento anual da companhia. Estimou que o total do que a Total Intelligence receberia ficaria entre $100.000 e $500.000. Segundo os documentos, a Monsanto pagou à Total Intelligence $127.000 em 2008 e $105.000 em 2009.

Procurado por telefone e perguntado sobre o encontro com Black em Zurich, Wilson da Monsanto disse, inicialmente, que “Não vou discutir o assunto com você”. Depois, em e-mail ao jornal The Nation, Wilson confirmou que se encontrou com Black em Zurique, e que a Monsanto contratou a Total Intelligence em 2008 e continuou trabalhando com a empresa até o início de 2010. Negou que tivesse discutido com Black a infiltração de agentes nos grupos de defesa dos animais; disse que “essa discussão jamais aconteceu”. Disse também que a Total Intelligence só forneceu à Monsanto “informes sobre as atividades de grupos ou indivíduos que representavam risco para os empregados ou para operações da Monsanto em todo o mundo; para obter esses informes, a Total Intelligence monitorava a mídia local e outras fontes públicas de dados. As informações cobriam desde incidentes de terrorismo na Ásia ou sequestros na América Central, até o conteúdo escaneado de blogs de ativistas e websites.” Wilson afirmou que Black lhe dissera que a empresa Total Intelligence era “empresa completamente separada da Blackwater.”

A Monsanto não foi a única grande corporação a contratar os serviços da constelação de empresas que formam a Blackwater. A Walt Disney Company contratou a Total Intelligence e a TRC para fazer uma “valiação de ameaças” que pesariam contra uma locação que estava em estudos para uma produção a ser filmada no Marrocos; em função desse contrato, os dois ex-CIA, Black e Richer, acionaram seus ex-contatos marroquinos em busca de informação. O trabalho seria “boa chance de impressionar a Disney”, escreveu um executivo da empressa. Não se sabe se a Disney ficou ou não muito impressionada; em 2009, a empresa pagou à Total Intelligence apenas $24.000.

A Total Intelligence e a TRC também prestaram assessoramento de inteligência sobre a China ao Deutsche Bank. “A ameaça representada pela contrainteligência técnica chinesa é das mais altas do mundo”, escreveu um analista da TRC, e acrescentou: “Muitos quartos de hotéis de quatro e cinco estrelas e restaurantes são monitorados 24 horas/dia com vídeo e áudio” pela inteligência chinesa. Disse também que computadores, PDAs [ing. Personal digital assistant] e dispositivos eletrônicos em geral deixados em quartos de hotéis corriam o risco de ser clonados. Telefones celulares que se servissem de redes chinesas, escreveu o analista, podiam ter microfones ativados remotamente, o que os converteria em aparelhos de escuta permanente. Concluiu que os representantes do Deutsche Bank “não deveriam trazer qualquer equipamento eletrônico para a China”. Sobre agentes femininas chinesas, o analista escreveu que “se você, no seu país de origem, não é do tipo que atrai mulheres por onde passa, desconfie se, na China, as mulheres se mostrarem muito interessadas”. Por esses e outros serviços, o banco pagou à empresa Total Intelligence $70.000, em 2009.

A TRC também vasculhou a vida passada de empresários líbios e sauditas para o Banco Barclays, gigante inglês. Em fevereiro de 2008, um executivo da TRC escreveu por e-mail para Prado e Richer revelando que o banco Barclays encomendara à TRC e à Total Intelligence levantamento sobre o passado dos principais executivos do Grupo Binladin Saudita [ing. Saudi Binladin Group (SBG)] e sobre possíveis “associações/conexões com Osama bin Ladin.” Nesse relatório, Richer escreveu que o presidente do SBG, Bakr Mohammed bin Laden, “tem boa reputação nos serviços de inteligência árabe e também ocidental” por ter cooperado na caçada a Osama bin Laden. Outro executivo do SBG, Sheikh Saleh bin Laden, é descrito por Richer como “empresário muito inteligente”, conhecido por “operar com plena transparência para os serviços sauditas de inteligência” e considerado “o mais veemente de toda a família estendida BL, nas críticas às ações e crenças de UBL.”

Em agosto, a Blackwater e o Departamento de Estado decidiram por acordo de 42 milhões um processo por centenas de violações das leis norte-americanas de controle de exportações. Dentre as violações citadas estava a exportação não autorizada de dados técnicos para o exército canadense. Simultaneamente, os negócios entre a Blackwater e funcionários da Jordânia também geraram processo por crime federal contra cinco ex altos executivos da Blackwater. O governo da Jordânia pagou à Total Intelligence mais de $1,6 milhão, em 2009.

Parte do treinamento que a Blackwater/TRC ofereceu a militares canadenses foi feito no curso “Mirror Image” [imagem-espelho], curso de imersão, no qual os agentes em treinamento vivem num simulacro de célula da Al-Qaeda, com o objetivo de entender o pensamento e a cultura dos guerrilheiros. Literatura distribuída pela companhia descreve o treinamento como “programa de treinamento em classe e em campo, construído para simular as técnicas de recrutamento e trainamento dos terroristas, e suas táticas operacionais”. Documentos aos quais The Nation teve acesso mostram que, em março de 2009, a Blackwater/TRC gastou $6.500 na compra de roupas nas tribos locais no Afeganistão, além de sortido “material de propaganda – pôsteres, mapas do Paquistão etc.” para o curso “Mirror Image”, e mais $9.500 em material semelhante, em janeiro passado, no Paquistão e no Afeganistão.

Segundo documentos internos, só em 2009 o exército do Canadá pagou à Blackwater mais de $1,6 milhão através da TRC. Um oficial do exército canadense elogiou o programa, em carta enviada ao centro, dizendo que “ofereceu aos nossos soldados rara e válida consciência social e treinamento específico para missões no Afeganistão,”; e acrescentou que “foi programa de treinamento muito efetivo e operacionalmente atualizado, benéfico para nossa missão”.

No verão passado, Erik Prince pos a Blackwater à venda e mudou-se para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Mas não parece estar abandonando o sombrio mundo da segurança & inteligência. Diz que se mudou para Abu Dhabi por causa da “grande proximidade com oportunidades potenciais em todo o Oriente Médio, e excelente logística”, além “de um clima amigável para negócios, impostos baixos ou inexistentes, livre comércio e nada de advogados incontroláveis e sindicatos”. Os Emirados Árabes, além do mais, não têm tratado de extradição com os EUA.

—————————-

NOTAS

[1] No original “capacity of total deniability”. É uma das “expressões nebulosas” de que fala Steven Pinker em Do Que É Feito O Pensamento. A língua como janela para a mente humana (São Paulo: Companhia das Letras, 2008). Pode-se traduzir, tentativamente, como “capacidade de negabilidade total”. A expressão está relacionada ao conceito de “negabilidade plausível”: diz-se de acusação que não possa ser provada e cuja negação possa ser plausivelmente aceita. No jargão corrente das comunidades de espionagem, a expressão tem sido usada nos casos em que a ação é premeditada, para não deixar pistas ou rastros. Exemplos de casos em que a negabilidade (nem sempre plausível) pode vir a beneficiar criminosos são, por exemplo, meios de tortura como descargas elétricas e quase-afogamento, que não deixam marcas no corpo, o que impede que se comprove a tortura; chantagem, ameaças e intimidação de jornalistas e testemunhas também são meios com alta “capacidade de negabilidade”, dentre outros.

[2] 12/7/2007. 18 civis foram mortos a tiros, entre os quais dois jornalistas que estavam a serviço da Agência Reuters. A operação foi filmada pela câmera instalada na mira de uma metralhadora do helicóptero Apache. O filme foi enviado por alguém que se identificou como “Crazyhorse 15” ao site WikiLeaks e inclui áudio de comentários trocados entre o helicóptero e soldados no solo.

Ver também “Erik Prince: o homem da Blackwater”, 27/6/2010, em português, no Blog Viomundo, em
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/vanity-fair-empresario-soldado-espiao.html (deVanity Fair, 27/6/2010)  e “Cowboy Contractors: Armed and Dangerous”, Guardian, 21/9/2010 (em inglês)

Fonte: Outras Palavras

Apedrejamento não é consenso entre países de lei islâmica

Ángeles Espinosa

Sakineh Mohammadi Ashtiani, viúva iraniana acusada de adultério e participação no assassinato do marido

Sakineh Mohammadi Ashtiani, viúva iraniana acusada de adultério e participação no assassinato do marido.

A condenação à morte por apedrejamento imposta à iraniana Sakineh Ashtiani mobilizou meio mundo contra esse castigo. O olhar doce que ela lança da velha fotografia publicada nos jornais implora por ajuda. Também deu margem para que os agourentos do choque de civilizações acrescentem lenha à fogueira contra o islamismo.

Mas, além da crueldade da pena e do (necessário) debate para acabar com ela, o caso de Sakineh revela importantes diferenças de valores. Partidários e críticos também discordam sobre a causa – o adultério -, sobre as relações sexuais e, em especial, sobre o direito da mulher a seu corpo.

Para o Irã, submetido a um intenso escrutínio internacional devido a seu polêmico programa nuclear e à repressão aos opositores, foi a gota que transbordou o copo. Não é o único país que mantém em sua legislação punição tão bárbara. Mas, com exceção da Somália, onde a ausência de um Estado digno desse nome deixa os cidadãos à mercê dos bandos armados, é o que promulga mais sentenças de apedrejamento.

Segundo a Anistia Internacional, além de Sakineh, "pelo menos nove mulheres e quatro homens receberam essa pena, embora vários casos estejam sendo revisados e possam ser comutados por penas alternativas".

O Comitê Internacional contra o Apedrejamento (stopstonningnow.com), que apesar de seu nome concentra seu trabalho no Irã, eleva esse número para 22. Tanto esse dado como as 136 sentenças executadas desde a revolução de 1979 que esta organização conseguiu documentar deixam a república islâmica em posição muito ruim. Outros países cujas leis incluem essa pena, como alguns estados do Iêmen, Sudão ou Nigéria, estão muito longe do nível de desenvolvimento social e econômico do Irã; ou, no caso da Arábia Saudita ou dos Emirados Árabes Unidos, há anos não executam esse tipo de castigo.

As autoridades iranianas se queixam de uma campanha contra seu país. Embora sempre haja interessados que sobem no carro por motivos espúrios, a mobilização que gerou há oito anos o caso da nigeriana Amina Lawal enfraquece seu argumento.

É mais difícil refutar as acusações de islamofobia. Qualquer um que procure um pouco encontrará que as origens do apedrejamento remontam ao Antigo Testamento, e ao longo da história foi utilizado por diversas religiões e culturas. A antiga lei judia castigava assim o assassinato, a blasfêmia e a apostasia. Nos tempos dos gregos, era ditado contra prostitutas, adúlteros e assassinos. No entanto, chegados ao século 21, a pena aparece exclusivamente associada a países islâmicos e, em grande medida, ao adultério (embora alguns estados da Nigéria também punam com ela a homossexualidade).

"O apedrejamento é um assunto muito debatido entre os ulemás, e não há consenso entre a comunidade muçulmana sobre a validade dessa prática como lei islâmica", afirma a Campanha Global contra o Assassinato e o Apedrejamento de Mulheres (stopkilling.org), associação que reúne organizações de defesa dos direitos da mulher de meia dúzia de países da África e da Ásia.

O apedrejamento não é mencionado no Corão, o livro sagrado dos muçulmanos. Seus defensores se remetem aos ditos do profeta, os "hadiths", embora em alguns casos sejam contraditórios. Outros acadêmicos islâmicos o questionam porque sua menção foi recolhida pelo menos dois séculos depois da morte de Maomé e se choca com o estabelecido no Corão. Inclusive há quem, como o aiatolá Hosein Musavi Tabrizi, argumente que se deve pôr fim a essa prática "em resposta às exigências da vida moderna".

De fato, a maioria dos 57 países membros da Organização da Conferência Islâmica não contempla em suas legislações o apedrejamento, nem outros castigos físicos como amputações ou chicotadas. Outra questão é a avaliação moral que nessas sociedades merecem o adultério e outras práticas sexuais aceitas no Ocidente. As relações pré-matrimoniais, entre pessoas do mesmo sexo ou simultâneas ao casamento ainda são tabu na maior parte delas, ou pelo menos não foram normalizadas. Tampouco em outros países não muçulmanos.

O Corão considera pecado qualquer relação sexual entre pessoas não casadas entre si e, em consequência, as legislações que se baseiam nos valores do islamismo tornam ilegal o sexo fora do matrimônio heterossexual. É significativo que em árabe, língua em que está codificada a xariá, ou lei islâmica, só haja uma palavra, "zina", para designar o coito e o adultério. Isto dá lugar a que algumas traduções falem erroneamente em "adultério entre pessoas casadas", como se existisse um "adultério entre solteiros".

Mas enquanto o Corão remete às chibatadas para castigar as duas condutas, a versão da xariá aplicada por alguns países islâmicos, como Arábia Saudita, Irã, Sudão, Iêmen, Emirados Árabes Unidos, Catar, Somália ou alguns estados da Nigéria, estipula o apedrejamento para o adultério. Em geral são os mesmos que mantêm em suas legislações castigos físicos como a amputação e as chicotadas. Como estamos falando de ditaduras, é impossível estimar o grau de apoio da população a essas penas, e os governantes costumam afirmar que existe consenso social.

Nenhuma das cerca de 12 condenações pronunciadas na Nigéria chegou a ser executada. Nos Emirados Árabes Unidos, onde existe na prática uma moratória para todas as execuções, o único apedrejamento ditado nos últimos anos foi comutado. Há pelo menos duas décadas não se tem constância de um apedrejamento judicial na Arábia Saudita, embora no ano passado tenha sido condenado um casal de Sri Lanka, de cuja situação não se soube desde então.

Inclusive o Irã aceitou suspender esse castigo em 2002. Que voltasse a aplicá-lo quatro anos depois ressalta a divisão que o assunto gera no Poder Judiciário. O projeto do novo Código Penal iraniano – que ainda precisa ser ratificado no legislativo – não o inclui.

Embora seja importante, é insuficiente eliminar a pena da legislação se não forem adotadas medidas complementares. Como provaram casos recentes no Iraque e no Paquistão, não é raro que as comunidades façam justiça pelas próprias mãos. Nessas sociedades, a honra da família é depositada no sexo da mulher, e por isso qualquer relação que esta tenha com um homem com o qual não esteja casada é vivida como uma afronta. Se o Estado não a pune, o fazem seus parentes homens.

É o que aconteceu há dois anos com a jovem curda Kurdistan Aziz, 16, que morreu apedrejada por sua própria família. Seu crime: ter-se oposto aos planos de casamento que seu pai preparava e ter fugido com seu namorado. Embora nem as leis estatais do Iraque nem as regionais do Curdistão apoiem esse castigo, estas foram cúmplices porque rejeitaram o pedido de amparo da garota e a devolveram a seu pai sob o argumento de que se tratava de um "assunto tribal".

Outro caso ocorrido na mesma região um ano antes sugere que o problema transborda o âmbito do islã. O apedrejamento de Dua Khalil Aswad, de 17 anos e de confissão yazidi, ficou tristemente famoso porque alguém o gravou com um celular e o publicou na Internet. Os yazidis não admitem o casamento de suas filhas fora da comunidade, e a família da garota suspeitou que havia fugido para se casar com um muçulmano sunita.

Os chamados "crimes de honra" são na realidade assassinatos sancionadas pela comunidade e muitas vezes ficam impunes diante da permissividade das autoridades. Tal é o caso das empobrecidas e esquecidas áreas rurais do Paquistão, onde a cada ano centenas de pessoas, na maioria mulheres, são assassinadas sob o pretexto de ter desonrado suas famílias. Não existe um padrão, e podem ser executadas de formas muito diversas. De fato, os casos de apedrejamento não são os mais comuns. "Nossos investigadores não têm informática de que qualquer tribunal estatal tenha pronunciado uma sentença de apedrejamento no Paquistão. Esses castigos costumam ocorrer no contexto do sistema de justiça tribal, de crimes de honra", explica por correio eletrônico Thor Windham-Wright, da Anistia Internacional.

O site da web Campanha Global contra o Assassinato e o Apedrejamento de Mulheres cita dois desses casos ocorridos em 2007, um casal em Multan (Punjab) e uma mulher em Shahbaz Garhi (Khyber Pakhtunkhwa).

Além disso, também há apedrejamentos em regiões que fogem ao controle do Estado central, como aconteceu em meados de agosto passado na província de Kunduz, no norte do Afeganistão. Um casal foi apedrejado por decreto de uma assembleia taleban. Desde a intervenção americana e a derrubada do regime taleban, a legislação afegã aboliu o apedrejamento e outros castigos físicos. Mas o país não dispõe de um sistema judiciário digno desse nome. Além disso, muitos de seus políticos estão dispostos a sacrificar os direitos humanos das mulheres e de certas minorias nos altares da reconciliação com os taleban. Nesse país de estruturas sociais medievais, falar em liberdade sexual é como falar de extraterrestres.

Fonte: El Pais

Três desafios para o próximo presidente

Reformas política, tributária e fundiária. De acordo com analistas, além da manutenção de conquistas sociais e econômicas e do estabelecimento de um governo que fuja da sombra de Lula, esses são os principais desafios do próximo presidente do Brasil, seja ele José Serra ou Dilma Rousseff. 
“O que temos hoje é um Executivo forte e, ao mesmo tempo, refém das composições parlamentares, alimentadas pelo que há de mais antigo na política. Não é a toa que algo fundamental como a reforma política não ocorreu. A reforma é uma prioridade”, afirma Átila Roque, diretor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Cláudio de Farias Augusto, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), concorda com Átila e cita três questões fundamentais que precisam ser debatidas em termos de reforma política: “financiamento de campanhas, restauração de segmentação ideológica, abalada com o grande crescimento do PT, e debate sobre obrigatoriedade de voto”. Além disso, o professor da UFF destaca outra tarefa prioritária: a reforma fundiária. “Não podemos falar de mudança estrutural sem fazer uma reforma fundiária. Qualquer país bem resolvido passou por isso”.
A reforma tributária também deve ser prioritária, segundo Ricardo Ismael, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ). Um dos pontos que julga mais importantes é a redução de tributos indiretos sobre famílias mais pobres. “Reduzir os tributos sobre a cesta básica, por exemplo, sem abrir mão da distribuição de renda, é algo urgente”, avalia Ismael.

Sem Lula

José Eisenberg, cientista político de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vê como um mistério o próximo governo, principalmente se a vitoriosa for a candidata Dilma Rousseff. Para ele, a saída de Lula da Presidência pode ter diversas implicações para a configuração política do país.
“A Dilma pode acabar esquentando a cadeira da Presidência para a volta do Lula, assim como o Dutra fez para Vargas. Tenho a impressão que vivemos um rebaixamento da política e que a saída do Lula vai ocasionar uma desgovernamentalização grande”, avalia Eisenberg. E complementa: “Não vamos esquecer como é composta a base aliada da Dilma. Como governará Dilma com Jader Barbalho em sua base aliada? Como conviverá Dilma com uma oposição que terá Aécio Neves a sua frente?”.

Jairo Nicolau, pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro (Iuperj), não concorda com a possibilidade de “desgovernamentalização”. “Politicamente não acho que Dilma ou o Serra terão problemas. Há diferenças de ênfase em programas e certos aspectos da política econômica, movimentos sociais etc, mas acho que a governabilidade não vai se perder com a saída do Lula”, opina.
Segundo Cláudio de Farias Augusto, o governo Lula ficou no terreno do assistencialismo. O desafio é ir além. “É claro que a população carecia de ações e foi atendida. Mas não vi muito em termos de mudança estrutural do país”.
Para Ricardo Ismael, o desafio é aliar programas de distribuição de renda ao fortalecimento do empreendedorismo e cooperativismo popular, que já vem sendo estimulado pelo governo federal, por meio de instituições como Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Banco do Nordeste etc. “O investimento ainda é inicial, mas já existe. O desafio é dar condições para que as pessoas possam ser pequenas empresárias, possam montar cooperativas que dêem certo. Vejo o fortalecimento da Economia Solidária no futuro”, conclui Ricardo.

Fonte: Agência Ibase

Suíça comemora o mais estranho sistema de governo da Europa

Mathieu von Rohr

Os suíços estão em meio a uma febre eleitoral neste momento em que o parlamento se prepara para escolher dois novos membros da sua instituição de governo, o Conselho Federal, que atua como um chefe coletivo de Estado. Mas até mesmo os especialistas suíços desistiram de tentar explicar aos estrangeiros o bizarro sistema político do país.

Neste momento os suíços estão tomados por uma estranha febre que tem sido a manchete dos jornais e das estações de televisão. No entanto, quem quer que visite o país terá dificuldade em entender qual o motivo para tanta empolgação.

É claro que se pode concluir facilmente que tudo isso tem a ver com uma eleição, incluindo uma disputa apertadíssima entre uma certa Karin Keller-Sutter e um indivíduo chamado Johann Schneider-Ammann –, e ainda com a questão de determinar se existe realmente espaço no governo para cinco mulheres, ou para dois membros oriundos do cantão de Berna. Mas ainda assim o estrangeiro não entenderá nada.
Quando o parlamento suíço eleger na quarta-feira desta semana dois novos membros do governo, o fato passará praticamente desapercebido no resto da Europa. A Suíça é conhecida como um país obcecado por referendos, no qual os cidadãos têm a palavra final em todas as questões importantes. Mas quem governa de fato a Suíça?

Quase três anos atrás, o website alemão de notícias stern.de publicou uma matéria com o título: “Casanova governa a Suíça”. A notícia baseava-se em uma reportagem da agência “Associated Press”, que dizia que a nova chanceler em Berna era Corina Casanova – o que era verdade. O único problema é que a Suíça não conta com um cargo equivalente ao da chanceler alemã Angela Merkel, mas apenas com um chefe de gabinete de governo.

Faces novas

Os suíços não veem uma ignorância básica desse tipo como um insulto. Eles simplesmente aceitam isso como um fato que faz parte da vida. O historiador Urs Altermatt, o mais conhecido especialista no sistema de governo suíço, afirma que desistiu de tentar explicar no estrangeiro como exatamente funciona o sistema político do seu país.

Sentado no distrito histórico da cidade de Solothurn em um dia ensolarado de setembro, Altermatt mal consegue encontrar uma palavra correta, já que é interrompido a todo momento por totais desconhecidos que desejam conversar com ele a respeito das chances dos seus candidatos favoritos se elegerem. É como se Altermatt fosse um famoso comentarista esportivo e o tópico fosse futebol. Mas aqui o jogo só é compreendido pelos suíços.

Em linhas gerais, a coisa funciona desta forma: duas das sete cadeiras no Conselho Federal – o governo suíço – estão abertas para reeleição. Presumivelmente isto não terá nenhum impacto na orientação política do país, mas os indivíduos que assumirem essas funções no governo permanecerão nelas por muitos anos, geralmente até decidirem renunciar ao cargo. Para os suíços, é quase como se uma novela estivesse sendo reprisada com novos personagens principais.

O governo suíço também lembra vagamente uma comuna de esquerda profundamente comprometida com um processo consensual de tomada de decisões. Ele possui sete membros iguais, conhecidos como conselheiros federais, que governam coletivamente o país. Atualmente integram o conselho três mulheres e quatro homens. Cada conselheiro federal é encarregado de um departamento executivo, e todos os sete votam em todas as decisões. Não existe um líder. O gabinete do presidente, que cada um deles assume a cada ano, é um cargo cerimonial. O Conselho Federal é basicamente um chefe coletivo de Estado – ou um presidente dividido em sete partes, para quem preferir esta definição.

Representando todo mundo

A Suíça é um país cuja constituição foi elaborada para impedir a concentração de poder. Existem muitas regras para a escolha de novos membros para o Conselho Federal. Todas as regiões do país precisam estar representadas, a divisão entre os sexos tem que respeitar a proporção certa e, se possível, deve haver membros de todas as principais comunidades linguísticas suíças (alemã, francesa e italiana). É preciso ainda haver representação proporcional de todos os partidos porque, em uma democracia consensual, todas as forças políticas governam juntas. No entanto, tem havido diferenças de opinião entre os partidos políticos no que diz respeito à proporção correta desde que o populista de direita Christoph Blocher, do Partido Popular Suíço (SVP) foi eleito para o Conselho Federal em 2003 sem se reeleger quatro anos mais tarde.

Este ano, cabe na verdade ao Partido Liberal Democrata (FDP), de centro-direita, e ao Partido Social Democrata (SP), de centro-esquerda, substituir os parlamentares que estão de saída. Isso significa que Karin Keller-Sutter e Johann Schneider-Ammann, do FDP, e Simonetta Sommaruga e Jacqueline Fehr, do SP, bem como um representante do SVP, estão disputando o apoio de membros do parlamento, em audiência e reuniões de bastidores. Todos os dias a imprensa anuncia quem se encontra na liderança. Este é um ritual maravilhoso, e no entanto raramente se viu tanta insatisfação com o sistema de governo quanto se tem presenciado recentemente.

Nos últimos anos, os suíços têm experimentado crises como o sequestro de dois cidadãos do país na Líbia e ataques internacionais às suas leis de sigilo bancário. Tem havido muitas críticas ao governo e à sua incapacidade de fazer frente ao líder líbio Moammar Gadhafi e à União Europeia. Os conselheiros federais têm sido acusados de diletantismo. O sistema baseado no consenso não funciona mais como costumava funcionar, porque a Suíça encontra-se atualmente polarizada entre um campo de direita e um de esquerda. Hoje em dia a atmosfera política do país é às vezes tóxica.

A incrível estabilidade do sistema suíço

O conselheiro federal Moritz Leuenberger, membro do Partido Social Democrata, é abordado com frequência por pessoas que lhe pedem para explicar quem de fato governa a Suíça. Será que ele pode responder também a essa questão? “É claro”,, diz Leuenberger, falando no seu gabinete em Berna. “São os eleitores que governam. Segundo a constituição, eles são o poder supremo, e isso também é uma verdade no sentido político”. Leuenberger sabe, baseado na experiência pessoal, que não é o governo que dá a última palavra na Suíça, mas sim os cidadãos que votam em referendos.

Leuenberger está no Conselho Federal há 15 anos como diretor do Departamento de Meio Ambiente, Transportes, Energia e Comunicações. Ele calculou certa vez o número de congêneres ministeriais dos países vizinhos, Alemanha, França, Itália e Áustria, com os quais lidou durante o período em que se encontra à frente do departamento. O número total chegou a 115. Agora ele e o seu colega, Hans-Rudolf Merz, do Departamento de Finanças, estão deixando o governo. São os seus sucessores que serão eleitos nesta semana.

O longo período que Leuenberger ficou no cargo é um exemplo clássico da incrível estabilidade do sistema político suíço. Leuenberger pode não ser muito conhecido fora dos círculos políticos europeus, mas alguns dos maiores projetos de transportes da Europa foram executados durante o seu mandato, incluindo o novo Túnel de Base de São Gotardo, o maior túnel ferroviário do mundo. No mês que vem, o fato mais marcante da obra – o encontro dos túneis escavados a partir de lados opostos – será comemorado. A Suíça pretende transportar a maior parte dos produtos pesados por via ferroviária, e o país criou um pedágio para os caminhões e investiu bilhões de francos suíços em transporte público. Os cidadãos suíços deram a sua aprovação a todos esses projetos.

Encontrando soluções juntos

Toda vez que alguém expressa dúvidas quanto à possibilidade de continuidade de governo sob o sistema suíço de democracia direta, Leuenberger gosta de observar que a nova ligação ferroviária através dos Alpes suíços será concluída em breve, ao contrário de projetos similares em outros países, como por exemplo o Túnel de Base Brenner, entre a Áustria e a Itália, que, segundo Leuenberger, está “muito longe” de ser concluído.

“Quando se trata de políticas de transportes, por exemplo, nós percebemos que os eleitores tomam decisões há décadas quanto a questões altamente detalhadas e que eles sempre se mantiveram fiéis a uma política sustentável de transferência do tráfego das rodovias para as ferrovias”, afirma Leuenberger. Ele acrescenta que, em contraste com outros países, os referendos na Suíça não funcionam como um instrumento para que o povo proteste e descarregue as suas frustrações. É verdade que os cidadãos suíços votaram um ano atrás pela proibição da construção de minaretes muçulmanos, mas, segundo Leuenberger, “aquele foi o único exemplo conhecido desse tipo”.

Leuenberger é um defensor vigoroso do sistema suíço, no qual todos os partidos trabalham juntos para encontrar soluções. E Leuenberger diz que não é coincidência o fato de ele, como social-democrata, ter sido capaz de liberalizar ex-companhias estatais nos setores postal, de telecomunicações e ferroviário. Como político de centro-esquerda, ele é capaz de persuadir os sindicatos a não exigirem a realização de um referendo.

Não há necessidade de mudança radical

No entanto, não foi fácil para Leuenberger interagir com o seu principal adversário político, Christoph Blocher, no governo durante quatro anos. E também foi difícil para ele defender publicamente o sigilo bancário como membro do governo, ainda que pessoalmente ele tenha sempre se oposto à proteção de evasões fiscais de estrangeiros. “O ato de governar exige muito do indivíduo, inclusive sob o aspecto mental”, diz Leuenberger. Ele não pensa muito nas críticas estrangeiras ao sistema político suíço. “Uma organização que é mal administrada não necessita de novos estatutos, mas sim de uma pessoa nova no comando”, afirma Leuenberger.

Atualmente existem pessoas fazendo pressões para que haja cinco ou nove conselheiros federais, em vez dos atuais sete. Há também uma proposta no sentido de ampliar o mandato do impotente presidente federal, de um para dois anos. Leuenberger não acha que a ideia seja boa. “Se nós tivermos que implementar mudanças, por que não termos um presidente federal por quatro ou cinco anos, que não tenha que chefiar o seu próprio departamento e que talvez seja eleito pelo povo? Esse presidente teria, é claro, que ser trilíngue, um símbolo de integração para todo o país”, diz Leuenberger. Porém, ele não consegue imaginar que a maioria da população viesse a apoiar tal ideia. Afinal, a Suíça simplesmente não foi projetada para passar por revoluções.

Fonte: Der Spiegel

Memórias do horror

O revisionismo da Primeira Guerra distorce a História e alarma vários povos

Bernard Henri Levy

Foto: Shutterstock

Campo de batalha da Primeira Guerra Mundial

Escrevo este artigo em memória de Hrant Dink, jornalista turco-armênio, assassinado há três anos e meio, em 19 de janeiro de 2007, por seus comentários sobre o massacre de até 1,5 milhões de armênios pelas forças de Ottoman durante a Primeira Guerra Mundial…

Em horror por oficiais de polícia, com a guarda do suspeito pelo assassinato, Ogum Samast, de 17 anos, considerarem apropriado fazer um vídeo em que ele orgulhosamente segura uma bandeira da Turquia enquanto eles gravavam sua breve associação com o suspeito para a posteridade… Em solidariedade ao corajoso grupo de 200 escritores e intelectuais turcos que recentemente assinaram uma petição online se desculpando pelo massacre, arriscando sua liberdade para manter a pressão sobre o governo turco.

Ultrajes como o assassinato de Dink continuarão enquanto os turcos, temendo a perda de seu prestígio e alarmados com a possibilidade de que serão obrigados a pagar reparações aos sobreviventes e seus descendentes, continuarem a negar o acontecimento do genocídio armênio. Essa luta continuará enquanto não existirem leis vigentes para penalizar a negação de genocídios – e essas leis são necessárias não apenas na Turquia, mas ao redor do mundo.

Críticos podem dizer, “Não é dever da lei escrever a história”. Isso é um absurdo. A história tem sido escrita mais de uma centena de vezes. Os fatos foram estabelecidos e novas leis os protegerão de serem alterados.

Em 1929, o primeiro ministro britânico e autor Winston Churchill escreveu que os armênios eram vítimas de genocídio, uma empresa organizada de aniquilação sistemática. Até mesmo os turcos admitiram. Em 1918, como consequência da Primeira Grande Guerra, Mustafa Kemal – logo nomeado honorífico “Ataturk” – reconheceu os massacres perpetuados pelo governo jovem turco.

As leis em vigor em muitos países, em relação à negação do Holocausto, não afetam historiadores – para eles, se a matança de judeus foi ou não foi um genocídio já não está mais em questão. O que está em questão é a prevenção do simples apagamento de tais crimes da memória de nossa sociedade.

Tome a lei France Gayssot, que criminalizou a negação de crimes contra a humanidade, a qual tem sido aplicada apenas para a negação do Holocausto judeu. Esta é uma lei que controla a margem e os políticos extremistas que podem estar tentados a defender a negação do Holocausto. Esta é uma lei que previne mascaramentos, como a tentativa do historiador David Irving em Londres, em 2000.

Irving apresentou um libelo contra Deborah Lipstadt, autora de “Denying the Holocaust” (Negando o Holocausto), que tinha rotulado-lhe como porta-voz dos negadores do Holocausto. Mesmo que o juiz tenha determinado em notável e forte linguagem que Irving era de fato um negador do Holocausto, na ausência de leis que penalizassem tal crime, Irving foi liberado. Enquanto isso, os jornalistas de tabloides sensacionalistas enlameavam exemplares e davam maior atenção ao trabalho de Irving, o que pode ter sido sua intenção desde o início.

As leis em vigor em muitos países, em relação à negação do Holocausto, não afetam historiadores(…) O que está em questão é a prevenção do simples apagamento de tais crimes da memória de nossa sociedade.

Críticos dirão, “Onde a lei vai parar?”, já que tecnicamente poderíamos também estender essa lei para incluir a negação dos crimes que aconte- ceram durante o período colonial, a publicação de tiras sobre o Profeta Maomé na Dinamarca, até o pecado da blasfêmia. Devemos nós proibir a expressão de opiniões que não espelham as nos- sas? Esta é uma armadilha, por dois motivos.

Primeiro, a lei poderia focar especificamen- te em genocídio, um crime em larga escala no qual, como Hanna Arendt disse, alguém decide quem tem o direito de habitar esse planeta e quem não o tem. Segundo, quem nega esse cri- me não apenas tem opiniões conflitantes ou não conformistas. Eles categoricamente negam que este crime horroroso tenha acontecido.

A lógica e o padrão do crime de genocídio foram esclarecidos e refinados no século 20, com o massacre dos Armênios como um evento seminal. Hitler ficou impressionado, ou melhor, inspirado pelo escopo do genocídio armênio. Em agosto de 1939, dias antes de invadir a Po- lônia, ele disse aos generais “Quem hoje ainda fala sobre o extermínio dos armênios?”

Foi uma prova de fogo de genocídios. Foi a base para o uso, pelos aliados, da frase “cri- mes contra a humanidade” em sua declaração de 24 de maio de 1915, em relação ao massacre de armênios “com a conivência e ajuda das autoridades de Ottoman”. Foi uma referência para o jurista polonês Raphael Lemkin – que criou o termo “genocídio” e é responsável pelo desenvolvimento e entendimento deste crime – quando ele estava incorporando a definição de “genocídio” na Convenção para Prevenção e Re- pressão do Crime de Genocídio, de 1948.

Tradução: Marianna D’Amore Distribuído pelo Sindicato do The New York Times

Leituras da História

20 anos da reunificação alemã: o que foi a RDA?

Peter Schwarz

O vigésimo aniversário da reunificação da Alemanha não é apenas um marco histórico, mas também se faz importante em função de outro aspecto. As duas décadas que se passaram desde 1990 representaram metade da vida da República Democrática Alemã (Alemanha Oriental). A RDA foi fundada em 7 de outubro, 1949. Um mês antes da queda do Muro de Berlim (em 9 de novembro de 1989), a RDA celebrou seu aniversário de 40 anos. Um ano depois, havia desaparecido do mapa político. O Muro de Berlim, erguido em agosto de 1961, durou apenas oito anos a mais do que o período que se passou desde seu colapso.

Em vista do período de tempo considerável passado desde o fim da RDA, poderia se esperar que o aniversário da reunificação alemã oferecesse a chance de uma avaliação sóbria e objetiva do que a RDA de fato era. Porém, nenhuma avaliação desse tipo surgiu. Os numerosos discursos de aniversário foram caracterizados pelo mesmo fervor ideológico que predominou no período da Guerra Fria. Em vez de receber uma resposta à pergunta "o que era a RDA?", o público foi alimentado com slogans e xingamentos.

A União Democrata Cristã (CDU) requisitou os serviços de Helmut Kohl, preso a uma cadeira de rodas e quase incapaz de falar, para lembrar um público de funcionários do partido de que a RDA foi caracterizada pelo "poder da injustiça". Qualquer um que afirmasse algo diferente não havia aprendido "nada, absolutamente nada". Ironicamente, o ex-chanceler falou em um encontro de celebração do vigésimo aniversário da junção da CDU com sua contraparte na Alemanha Oriental, que, enquanto um, assim chamado, bloco partidário, foi um componente integral do regime stalinista.

O presidente alemão Christian Wulff, falando na celebração oficial em Bremen, elogiou a cruzada por liberdade feita pelo povo "que se libertou da ditadura sem derramar sangue". A chanceler Angela Merkel, numa contribuição à Bild am Sonntag, expressou sua apreciação das "conquistas vitalícias dos antigos cidadãos da RDA" e ao mesmo tempo insistiu que isso era algo completamente diferente da "estrutura estatal da RDA". O presidente dos EUA Barack Obama, em uma mensagem de congratulações descreveu a "coragem e convicções dos alemães que trouxeram o colapso do Muro de Berlim" enquanto uma contribuição a "uma visão conjunta de uma Europa livre e unida".

Se os estamentos políticos tanto na Alemanha quanto nos EUA relutam em tratar seriamente da questão da natureza da RDA, é porque esse Estado deve suas origens em grandes crimes históricos – a Segunda Guerra Mundial e o Holocausto.

A responsabilidade por esses crimes não é somente de Hitler e seus comparsas, mas de uma ampla camada da elite econômica e política na Alemanha: magnatas industriais como Thyssen, Krupp e Quandt, que financiaram Hitler e aumentaram suas próprias fortunas através do trabalho forçado; generais e oficiais que organizaram a guerra de destruição no lado Oriental; acadêmicos e juristas que desenvolveram e implementaram as leis raciais; e muitos outros.

O papel da elite capitalista em iniciar a guerra e o genocídio era tão evidente ao final da guerra que os sentimentos anti-capitalistas até encontraram reflexo no programa de pós-guerra Ahlen da CDU. Essa situação não era somente uma fonte de preocupação para os governos de Washington e Londres, mas também para os governantes stalinistas em Moscou. Stalin, cujo poder se apoiava na casta burocrática privilegiada e que havia perseguido e assassinado os líderes da Revolução de Outubro, temia que um movimento socialista de massas na Europa comprometesse o seu próprio poder.

Consequentemente, os EUA, a União Soviética e a Grã-Bretanha chegaram a um acordo nas conferências realizadas em Teerã, Yalta e Postdam para dividir a Alemanha e a Europa em diferentes esferas de influência. Stalin recebeu uma zona intermediária na Europa Oriental e em troca ele prometeu ajudar na supressão de qualquer movimento anti-capitalista na Europa Oriental. Esse se provaria um fator de significação decisiva em países como França e Itália, onde os Partidos Comunistas dirigidos por Moscou estavam na liderança de movimentos de resistência armada.

O destino da Alemanha – dividida em quatro zonas de ocupação diferentes – foi finalmente decidido quatro anos após o fim da guerra. Em maio de 1949, a República Federal (Alemanha Ocidental) foi fundada dentro das três zonas controladas pelas potências ocidentais. Em resposta, a RDA foi fundada cinco meses depois. Embora a CDU, na época liderada por Konrad Adenauer, tenha usado a divisão da Alemanha para favorecer seus próprios interesses propagandísticos, o partido havia deliberadamente decidido em favor da divisão de modo a se alinhar econômica e militarmente com as potências ocidentais.

Enquanto a Guerra Fria se intensificava, o encarceramento de criminosos nazistas na República Federal chegou a uma interrupção abrupta. Magnatas industriais que haviam sido condenados foram soltos, oficiais do serviço secreto nazista e do exército foram reempregados, e ex-membros do Partido Nazista de Hitler foram elevados aos mais altos postos políticos. Nem um único jurista nazista foi responsabilizado por seus crimes. Isso fez da RDA, que era mais consistente em processar os criminosos de guerra nazistas, atraente para muitos trabalhadores, artistas e intelectuais.

Sob a crescente pressão da Guerra Fria, o regime da RDA também fez incursões importantes para dentro das relações de propriedade capitalistas. Em 1945, as autoridades de ocupação Soviéticas já haviam confiscado sem indenização todas as propriedades fundiárias com mais de 100 hectares, entregando a terra para meio milhão de trabalhadores agrícolas e pequenos agricultores. Isso removeu a base material dos Junkers, que haviam formado as fundações da reação política e militar no Império Wilhelmiano e na República de Weimar. Após a fundação da RDA, as empresas capitalistas também foram nacionalizadas.

Embora o regime stalinista da RDA funcionasse como um braço da burocracia do Kremlin e suprimisse a classe trabalhadora, ele era compelido a implementar um número considerável de concessões sociais. A propriedade estatal se tornou a base para um sistema educacional, hospitalar e social abrangente, que garantia aos trabalhadores um alto grau de segurança social.

Resumindo, a RDA tinha um caráter contraditório, que não pode ser concebido por meio de slogans simplistas como "poder da injustiça" ou "ditadura". Não era um Estado socialista, mas também não era um Estado capitalista. A propriedade social representava um avanço, mas seu potencial só poderia ter sido realizado sobre a base da democracia operária e do espalhamento de tais relações sociais para outros países. Como Trotsky e a Quarta Internacional haviam insistido, isso tornava necessária uma revolução política através da qual a classe trabalhadora derrubasse o regime stalinista e instituísse a democracia operária. Em última análise, o caráter contraditório da RDA era parte das contradições do capitalismo mundial, que não haviam sido resolvidas, mas meramente encobertas pelo boom econômico do pós-guerra.

Desde a reunificação da Alemanha e da dissolução da União Soviética, essas contradições vieram à superfície de modo cada vez mais aberto. Vinte anos após a unificação, a República Federal cada vez mais se parece com a Alemanha das décadas de 1920 e 1930, enquanto o capitalismo, em todo o mundo, passa por uma crise profunda.

Em vez das "paisagens repletas" prometidas pelo chanceler Helmut Kohl em 1990, a pobreza e o desemprego estão se espalhando tanto na parte oriental da Alemanha quanto na ocidental. Cerca de 6,7 milhões de alemães dependem de pagamentos de seguridade social Hartz-IV, enquanto outros 5 milhões estão empregados em formas de trabalho precárias e de baixo salário. Os sistemas de pensão e de saúde do país estão sendo desmontados peça por peça.

O nacionalismo e o racismo estão novamente encontrando apoio nos círculos dominantes. Em seu discurso de aniversário, o presidente Wulff se declarou favorável a um "patriotismo relaxado" e avisou aos imigrantes que se recusam a aceitar "nosso modo de vida" que eles precisam "enfrentar uma resistência decisiva". Ele também defendeu o profundo abismo social que se abriu durante os últimos 20 anos, declarando, "igualdade demais sufoca a iniciativa individual e somente pode ser conseguida ao custo da perda da liberdade".

No palco mundial, o imperialismo alemão está retornando à sua antiga arrogância. Tropas alemãs, mais uma vez, estão lutando e matando no Afeganistão e outras partes do mundo. O ministério de finanças alemão está ditando termos por toda a Europa para drásticas medidas de austeridade e ataques sobre a classe trabalhadora.

Se há uma lição fundamental a ser retirada dos 20 anos desde a reunificação da Alemanha, deve ser que nenhum dos problemas que tornaram o século XX o mais violento da história humana foram resolvidos. Os trabalhadores devem se preparar para confrontos de classe. Precisam aprender a distinguir entre o stalinismo e o socialismo e compreender a real natureza da GDR.

(traduzido por movimentonn.org)

WSWS