Fred Melo Paiva
Sérgio Sérvulo da Cunha, 72, é um senhor de sobrancelhas espessas e discurso com começo, meio e fim. Gosta de ser coerente e deixar isso claro. Acredita ter tomado parte em uma pequena revolução empreendida pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o que inclui o aperfeiçoamento do trabalho da Polícia Federal. Mas, quando viu a bancada petista do Senado apoiar uma emenda que estabelecia a súmula vinculante nos procedimentos do Superior Tribunal Federal, pulou fora. Na ocasião, era chefe de gabinete do Ministério. Antes, porém, tinha escrito um livro contra o expediente que restringe os recursos a serem julgados no STF.
Sentiu-se desconfortável. E saiu elogiado por todo o mundo. ‘Doutor Sérgio’ é advogado formado em Direito e Filosofia pela USP. Foi procurador do Estado entre 1963 e 1991. Autor de uma dezena de obras jurídicas, foi assessor da Presidência do Conselho da OAB e advogado de acusação contra o presidente Fernando Collor. Na quintafeira passada, ele recebeu a reportagem do Aliás para uma entrevista sobre a PF e a Operação Navalha. A seguir, os melhores trechos da conversa.
1. O povo gosta da PF – antes dela, Direito Penal era apenas para os três Ps (preto, pobre, prostituta)
‘A admiração do povo pelo trabalho da Polícia Federal é um fato extremamente positivo para o Brasil. Passamos por isso em alguns episódios pontuais, o dos fiscais do Sarney. Não foi, no entanto, um fenômeno que tivesse a mesma durabilidade desse que ocorre agora com relação à PF. Em poucos momentos da vida política brasileira podemos perceber uma identidade entre povo e governo. O comum é o contrário, e nosso déficit de cidadania vem em grande parte daí. Sempre vimos o poder político como opressor.
Sempre tivemos uma idéia muito negativa do serviço público.
Apenas aqui e ali vemos ilhas de excelência. Isso, porém, jamais aconteceu com relação à atividade policial, porque são muito recentes as marcas deixadas pela ditadura militar. A PF era alguma coisa que vegetava dentro da burocracia do governo e que somente aparecia nos noticiários de forma negativa. Agora a população está vendo que a PF trabalha. Mais do que isso, a PF tem ajudado a acabar com a máxima que diz que o Direito Penal é para os três Ps – o preto, o pobre, a prostituta. Claro que nada é perfeito e tudo precisa ser aperfeiçoado. Mas, no geral, a instituição constitui um fato novo e realmente positivo na história do Brasil.
2. A grita dos incluídos – se houve excesso na operação, que se puna
‘Só o tempo e as investigações vão permitir a distinção entre interesses privados, direitos feridos, legalidades e ilegalidades. Se houve excessos na Operação Navalha, é preciso que se surpreenda os culpados. De todo modo, aqueles que se sentiram atingidos terão o direito de se defender. ‘O ministro da Justiça, Tarso Genro, é um quadro do PT.
Dessa forma, não seria justificada a crítica de que a PF pode ter protegido o partido na Operação Navalha? Tudo se pode dizer sobre uma situação quando se quer polemizar. Até agora, não há fatos que dão razão à acusação. E a biografia de Tarso Genro não autoriza ilações nesse sentido.
3. A PF gosta de aparecer na televisão – mas ninguém se lembra do rosto de seu diretor, Paulo Lacerda
‘As ações da PF parecem muito bem cuidadas do ponto de vista da apresentação, sobretudo para o público televisivo. Isso talvez faça parte de uma estratégia de comunicação, mas é verdade que aqui e ali há atitudes que são desagradáveis e desnecessárias, como o fato de se algemarem os presos preventivos.
Todo o resto me parece pedagógico e dentro de critérios aceitáveis. Você jamais viu um delegado se promovendo pessoalmente com essas coisas. Aliás, será que alguém se lembra da imagem do famoso (diretor-geral da PF) Paulo Lacerda? Ele quase não aparece.
4. Uma polícia (quase) profissional – ponto para o presidente, o ministro e o delegado
‘Não é errado falarmos em uma nova Polícia Federal. Ela começa a ocorrer com a chegada do presidente Lula, o ministro Márcio Thomaz Bastos e o delegado Paulo Lacerda. O trabalho deles foi importante para criar as práticas, as estruturas e as mentalidades que são necessárias para a implantação de uma tradição de excelência. A Polícia Federal toma muito cuidado com a formação de seus quadros. Todos os delegados e agentes passam por um concurso muito bem organizado e por uma escola de polícia realmente capaz de prepará-los. Muitos desses policiais federais desenvolveram um compromisso ético com o exercício de sua atividade profissional. Sentem orgulho de fazer parte da instituição. ‘O policial federal tem importância dentro do que está fazendo, goza de apoio da estrutura.
No serviço público, sua remuneração está em um nível superior. Quando ele passa no concurso para a PF, já vem com uma melhor formação. Na imagem do povo, a polícia estava associada exclusivamente à criminalidade – como na célebre música do Chico Buarque: ´Chame o ladrão, chame o ladrão!´. Para mudar isso, no que diz respeito à PF, foi preciso mudar a política que vinha sendo implantada.
5. A PF prende, o Judiciário solta – porque o rico nunca fica preso
‘O fato de a PF prender e o Judiciário soltar não é questão que aflorou agora. Já existia antes, na Polícia e na Justiça dos estados. Não podemos imaginar, com isso, que os policiais federais sempre prendem certo e que o Judiciário sempre solta errado. Até porque, entre a prisão, o inquérito e o processo, existem várias fases do procedimento que estão sujeitas a prazos. Quando a Polícia Federal prende alguém não significa que esse alguém esteja previamente condenado. É necessário abrir oportunidade para a sua defesa, e é possível que, no curso do processo, as provas não corroborem as suspeitas. Essas questões que, na visão mais popular, podem parecer sutilezas jurídicas fazem parte dos direitos fundamentais, protegidos pela Constituição e pelos Direitos Humanos. E este é inclusive um aspecto discutível quando se observa as diligências da PF.
Se vivemos hoje em um universo da imagem, e se essas pessoas são apresentadas publicamente, então isso leva a pensar que todas são criminosas, o que nem sempre se verifica depois – afinal, a Polícia prende apenas suspeitos. ‘É por culpa das leis que quem tem dinheiro nunca fica preso? Não. Acontece que, entre as leis e a sua efetiva aplicação, vai uma distância grande.
Nossa prática processual é medieval, fundada no papelório. O juiz que tem um processo para julgar jamais trata esse processo como sendo algo que merecesse uma atenção única e privilegiada. Digo isso não apenas porque na vara dele estão correndo outros 2 mil processos, que ele não tem tempo nem condições materiais de atender.
Mas digo isso também porque, com relação aos serviços da Justiça, os profissionais que lá estão não trabalham com o mesmo cuidado que os profissionais privados. Se qualquer um da atividade privada enxergasse o exercício de suas funções, digamos, com o mesmo grau de tranqüilidade que em geral o servidor público conduz um trabalho, ele teria de fechar os seus negócios no final do primeiro mês. Minha vida profissional decorreu em grande parte dentro do serviço público. Então não estou aqui para fazer o julgamento desse tipo de mentalidade.
Mas, sem dúvida, é ela, em grande parte, a responsável pela ineficiência do Judiciário e dos seus sistemas de controle. Por isso é preciso elogiar o Conselho Nacional de Justiça. Antes dele, nunca houve efetivamente no Brasil o controle da atividade jurisdicional. Porque, a princípio, quem controla o Judiciário é a cidadania, a opinião pública. Note que a Contituição diz que todos os processos devem ser públicos. Mas, nas corregedorias, eles são sempre sigilosos, de modo a proteger a dignidade pessoal do servidor público – e também a ineficiência e a prevaricação. Some-se a isso o fato de que no Brasil o povo jamais concebeu o Judiciário como algo tão importante quanto os outros dois poderes. ‘A eficiência da Polícia Federal é apenas razoável. Todos os serviços por ela prestados precisam ser aperfeiçoados. Veja que seu efetivo é de cerca de 12 mil policiais, enquanto a correspondente argentina tem mais de três vezes esse número. Mas estamos caminhando, e o aperfeiçoamento é um processo que se vai fazendo simultaneamente, observando o dinamismo interno mas também o externo – os pontos de contato com os outros poderes e com a opinião pública. Agora, enquanto o servidor público do Judiciário não passar pela profissionalização que os policiais federais passaram, continuaremos patinando.
6. Uma polícia independente do Poder Executivo – assim deveria ser
‘A PF está subordinada ao Executivo. Mas, se olharmos para trás, podemos ver o quanto progredimos. No Império, e até na Primeira República, a atividade policial dependia das autoridades locais ou estaduais. Isso não é bom. É importante que haja uma total independência dessas forças com relação aos níveis superiores da administração. Isso serve especialmente para a Polícia Federal, mas deveria acontecer também nos estados. Deve haver, sem dúvida, uma subordinação hierárquica e administrativa – mas uma total independência funcional, nos moldes da que existe no Ministério Público, que também está encartado dentro da administração. Mesmo o Judiciário atua assim: faz parte do serviço público mas é independente. ‘Em tese, sou contra a proposta de subordinação da PF ao Judiciário. E por razões muito simples: por um lado, o Judiciário funciona muito mal; por outro, tem demonstrado tendência acentuada ao abuso de poder. O nosso Judiciário recebeu da Constituição – e também da emenda 45 – poderes tais e tantos que hoje produzem desequilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o próprio Judiciário. Então, é claro que não se deve dar mais poderes a ele, que tecnicamente já é um poder controlador. Antes, o que devemos fazer é controlar o exercício dos poderes que esse Judiciário já recebeu.
7. A manipulação política da PF – como evitar a tentação
‘A manipulação da Polícia é sempre uma probabilidade – e na história brasileira, infelizmente, foi sempre fato. Isso aconteceu até muito recentemente. Lembre-se do que ocorreu com a candidatura de Roseana Sarney à Presidência da República. A criação e a valorização de tradições republicanas é a melhor maneira de evitar a tentação. Ao Poder Judiciário cabe exercer o controle jurisdicional sobre todas as demais atividades do governo. Nesse sentido, aliás, o Judiciário tende equivocadamente a abusar em alguns pontos e a manter uma reserva exagerada em outros.
8. Nenhuma novidade – o governo sempre peca por ação ou omissão
‘A PF é mais eficiente porque os governos estão sempre sendo ameaçados por uma maior instrumentalização por parte da criminalidade. Percebemos isso muito bem nos episódios do PCC em São Paulo, assim como nos fatos revelados agora pela Operação Navalha. Acontece que nunca houve a possibilidade de uma independência e neutralidade que se pusesse a investigar dentro do próprio governo – do Executivo, do Judiciário, do Legislativo. No Brasil, a atividade do governo sempre foi vegetativamente criminosa, por omissão e por ação. Operações como a Navalha estão pondo a nu alguma coisa que é histórica dentro do nosso comportamento político. O que está sendo mostrado agora sempre foi assim. Sempre existiu essa espécie de máfia, com suas regras próprias e consensuais. A dificuldade de se romper com isso é uma só: os sistemas legais, dentro dos quais operam essas máfias, também possuem suas regras funcionais. Se você rompe com determinadas peças, como ele vai funcionar? Como os políticos serão eleitos, se não tiverem certas facilidades? Todos sabemos que eleições custam caro. Então, como vamos eleger os nossos políticos? É por esses motivos que a classe política, vamos dizer, tem uma certa elasticidade ética com relação à sua própria atuação. ‘O foco da PF é menos o crime de colarinho branco e mais a corrupção governamental. Talvez isso decorra do fato de Paulo Lacerda ter se especializado na apuração de crimes financeiros. Além disso, este era um terreno inexplorado, virgem, onde pulula o ilícito. Para quem vive em Brasília, essa questão estava afrontando os olhos, de tal modo que, se a Polícia não fizesse nada, um dia até as pedras começariam a gritar.’
Jornal Estado de S. Paulo
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