Porto Seco é devastação ambiental

Ivan Valente – Paranapiacaba, distrito de Santo André, abriga uma vila histórica, que conserva características de arquitetura inglesa do século XIX e uma antiga ferrovia. Os casarões onde habitavam trabalhadores e o parque municipal fazem desse local um dos principais pontos turísticos do ABC paulista. Entretanto, a região pode se desfigurar e sofrer grave impacto ambiental.

Tramita um processo de licenciamento ambiental para a construção de um Porto Seco em Santo André. A área visada está em plena cabeceira da bacia do Tietê, mais especificamente, nas nascentes do Rio Grande, que alimenta a represa Billings. Preocupa o possível prejuízo para o abastecimento de água, lembrando que não faz muito tempo que vivemos uma crise hídrica no estado de São Paulo.

O projeto trata de uma obra de grande porte e de potencial destrutivo do bioma maior ainda. São três glebas que somam 4,6 km², das quais 1 km² será devastado e terraplanado para a construção de platôs para abrigarem o acomodamento de carga, tudo isso em pleno Parque Estadual da Serra do Mar. Para se ter uma ideia das dimensões, São Caetano do Sul, município vizinho a Santo André, tem 15 km².

Justamente a maior gleba é a que faz divisa com a Vila de Paranapiacaba, ou seja, os impactos do Porto Seco serão sentidos num bem tombado como patrimônio histórico de grande valor. Há que se considerar que a SP 122 é uma estrada de mão dupla e pista única e não comportaria o tráfego constante de caminhões em direção ao Rodoanel, Rodovia Índio Tibiriçá (SP-031), Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires.

Consta ainda do projeto a construção de um viaduto sobre a linha férrea e a SP-122 – Rodovia Deputado Antonio Adib Chammas – (Ribeirão Pires-Paranapiacaba). Além disso, o Porto acomodará produtos de circulação internacional, como químicos, óleos, graxas, enfim, produtos poluentes e de grande risco ao meio-ambiente.

O desmatamento obrigatoriamente provocará perda de nascentes e redução da oferta de água, perda de biodiversidade e mudança no microclima em função da circulação de caminhões e dos produtos armazenados. O poder público deve zelar pela cabeceira dos rios de uma região metropolitana que tem vivido ciclos de crise hídrica, exatamente pela má gestão dos recursos naturais.

É inegável a incompatibilidade deste empreendimento com a vocação da área, cujos atributos naturais, humanos e históricos apontam para o desenvolvimento de outras atividades econômicas de baixo impacto e que se relacionem com as demandas locais. Precisamos nos mobilizar contra esta obra e seu licenciamento.

Porto Seco na Mata Atlântica não!

Ivan Valente é deputado federal Psol-SP

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