Procuradores da Lava Jato erram ao estimular obscurantismo

Protestos a fim de emparedar Congresso têm ingrediente autoritário

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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA – 05-12-2016

hitler-vvBC: A imagem acima, assim como a de chamada foi extraída do google e colocada pelo blog na postagem. Não faz parte do artigo original.

As manifestações deste domingo foram significativas, mas menores do que as que antecederam o impeachment de Dilma Rousseff. Ontem, as críticas priorizaram ações do Congresso Nacional e dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Renan foi o alvo principal.

Ao mesmo tempo, os líderes das manifestações procuraram preservar o presidente Michel Temer. É um ingrediente contraditório porque Temer, Renan e Maia são aliados e têm jogado juntos basicamente em todas as articulações.

Apesar de os manifestantes defenderem o projeto de medidas de combate à corrupção encaminhado pelo Ministério Público ao Congresso, será difícil resgatar a proposta original. Ela tinha problemas, na visão de boa parte da comunidade jurídica e da classe política.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, apontou em debate no Senado na semana passada pontos que seriam autoritários e que trariam retrocesso. O mais provável é o Senado engavetar o texto que veio da Câmara.

Os protestos de ontem fortalecem a equipe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Há reforço a uma operação já bastante robusta. O apoio à Lava Jato é amplo na sociedade.

No entanto, é perigosa essa atuação política de setores do Ministério Público e do Judiciário. Nos protestos, houve discursos que estimularam a violência contra políticos e que retrataram deputados e senadores como ratos.

Também houve manifestações a favor de intervenção militar, reivindicação de uma minoria estridente e anacrônica que não tem apreço pela democracia.

Esse Congresso é conservador e dá muitas razões para ser criticado. Muitas vezes mostra desconexão com a sociedade, como a tentativa fracassada de aprovar uma anistia ampla ao caixa 2. Mas essa demonização do Congresso é um erro, porque o Legislativo é um dos símbolos da democracia.

É grave procuradores da República acusarem os deputados de usar a tragédia do acidente com a equipe da Chapecoense para desfigurar o projeto anticorrupção. Esses procuradores estão dando combustível ao obscurantismo político. É uma atitude autoritária jogar parte da população contra o Congresso a fim de emparedá-lo politicamente.

O senador Renan Calheiros, que virou réu no Supremo e que responde a inquéritos no âmbito da Lava Jato, não é santo e merece crítica por tentado votar a toque de caixa o projeto anticorrupção aprovado pela Câmara na semana passada.

No entanto, Renan entrou na mira do Ministério Público e do Judiciário com mais rigor porque ousou criar uma comissão para criar regras para acabar com os supersalários, algo comum no Ministério Público e no Judiciário e não só no Executivo ou no Legislativo.

Quem combate a corrupção, como a força-tarefa da Lava Jato, deve combater o recebimento de salários acima do teto constitucional, porque se apropriar indevidamente de recursos públicos também é uma prática ilegal e que precisa ser proibida.

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