Reinventar a democracia: a partir do poder local, novamente

As eleições municipais podem fazer toda a diferença nessa encruzilhada política em que estamos. Trata-se de reinventar a democracia a partir do poder local

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Ermínia Maricato   –   20/09/2016 

Rovena Rosa

O ciclo político de hegemonia petista e partidos aliados- que propiciou 12 anos na direção do governo federal- deu seus primeiros passos no poder local ou governos municipais.

Foi no processo de luta contra a ditadura e retomada das “liberdades democráticas que se desenvolveu o “modo petista de governar” as cidades, especialmente após a conquista da eleição direta para prefeitos das capitais, em 1985. Uma das ações mais emblemáticas desse ciclo virtuoso de política urbana é o OU- Orçamento Participativo, replicado até nossos dias, em todo o planeta, pelo Banco Mundial.

As prefeituras que se auto intitulavam “democráticas e populares” desconstruíram, progressivamente, objeções às forças de esquerda, presentes nas conservadoras classes populares no Brasil. A estrela petista, vermelha, que, inicialmente, era vista com muita desconfiança, passa a ganhar espaço corriqueiro no cotidiano das cidades. Além de Porto Alegre que ganha grande visibilidade pelo Orçamento Participativo, outras capitais se projetam com políticas originais e inovadoras, buscando a justiça social e territorial em contexto de crise econômica. Estávamos vivendo as “décadas perdidas”: baixo crescimento econômico e contenção de investimentos públicos, características que ajudaram a derrubar a ditadura.

A gestão de Luiza Erundina em São Paulo adotou o lema da ”Inversão de prioridades”. A cidade pobre, irregular, periférica, resultado da construção de seus próprios moradores sem a presença do Estado ou do mercado imobiliário passa a ser a prioridade.  Tratava-se de elevar o padrão da urbanização e dos serviços de forma a assegurar o “direito à cidade” reivindicado pelos movimentos sociais.  

Além da prática de urbanização de áreas precárias, a  construção de moradias com baixo custo e boa qualidade, que contava com a participação de profissionais pagos pelo poder público (arquitetos, engenheiros, assistentes sociais e advogados) para assessorar movimentos sociais na elaboração de projetos ou na construção das casas, se repetiu em vários municípios do país: Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Goiânia, Osasco, Guarulhos, Diadema, Santo André, São Bernardo, entre outros. Alguns municípios mantêm equipes técnicas que constituem verdadeiro patrimônio social e técnico até nossos dias como é o caso da URBEL, em Belo Horizonte.

Durante um curto período de tempo se disseminou, no Brasil, esse novo modelo de governar cidades tão desiguais que, desde a libertação dos escravos, persistiam na divisão entre casa grande e senzala.

A raiz desse ciclo virtuoso de política urbana que incluía a democracia direta em várias áreas pode ser encontrada  especialmente nos movimentos sociais urbanos e nos sindicatos que lutavam por liberdades democráticas e melhores condições de vida. Nos bairros periféricos, sob o guarda chuva das CEBs- Comunidades Eclesiais de Bases- lutava-se contra o “custo de vida”, pelo transporte coletivo, por mais creches, pela saúde, pela moradia, etc. Tratava-se de um movimento que incialmente lutava contra o Estado. Mas o espaço institucional disputado por via eleitoral iria se tornar absoluto na dinâmica de evolução histórica dessas forças. Os movimentos de base perderam força.

Apesar da criação do Ministério das Cidades (2003), do Conselho Nacional das Cidades (2004) e do processo das Conferências Nacional das Cidades (com eleição de delegados que partem dos municípios para culminar na Conferência Nacional) esse ciclo virtuoso começa a perder espaço. A própria política urbana que perseguia a justiça social e territorial começa a perder espaço e é substituída por um conjunto de obras definidas por interesses mercadológicos e eleitorais como já demonstramos em inúmeros trabalhos.

Há uma lógica desconcertante entre a crescente recuperação de investimentos do Governo Federal, a perda crescente de autonomia dos municípios  e o declínio do ciclo virtuoso caracterizado por soluções participativas, originais e criativas e de baixo custo. Completando o paradoxo, que está exigindo mais reflexões, houve um aumento crescente do poder dos capitais na definição das obras ou rumos tomados pela política urbana. Os Planos Diretores, em que pese seu prestígio midiático, nunca foram importantes para o destino do conjunto da cidade mas durante esse período restaram mais ignorados ainda sob o peso dos mega-eventos, das OUs- Operações Urbanas e das PPPs – Parcerias Público Privadas. Há muito mais, nesse processo de produção social do espaço urbano, do que equívocos e erros do PT. De fato o boom imobiliário (PAC e MCMV) e o boom automobilístico (desoneração fiscal) , ocorridos entre 2009 e 2014, por orientação de uma política neo-desenvolvimentista, tiveram forte impacto sobre nossas cidades e influenciaram as jornadas de junho de 2013. Entretanto, esses fatos não iniciaram mas apressaram a emergência do novo ciclo político de cunho conservador que já estava posto em marcha.    

NOVOS PERSONAGENS EM CENA

Eder Sader chamou atenção para os movimentos sociais  que, nos anos 1970 a 1980, em São Paulo, constituíram novos sujeitos históricos na luta pela democracia.  (https://www.skoob.com.br/quando-novos-personagens-entraram-em-cena-75322ed83050.html) . É esclarecedor constatar que as lutas urbanas, ao  abrirem espaço para a democracia direta e controle do território deram um passo definitivo para a queda da ditadura e o avanço do ciclo virtuoso e  democrático nos anos 70 e 80.

Guardadas as devidas diferenças podemos reconhecer a emergência de novos personagens no atual fim de ciclo da hegemonia petista ( o que não pode ser traduzido pela  desimportância política do PT). É de conhecimento até do mundo mineral o surpreendente  vigor e escala das manifestações de jovens envolvidos com práticas culturais, artísticas ou questões como mobilidade, especulação imobiliária, gênero, lgbt, meio ambiente, raça, segurança alimentar, etc., nos últimos 5 anos.

Quase 90% da população brasileira vive em cidades e, mais de 30%, em apenas 9 metrópoles. Os problemas urbanos nos acompanham do momento em que acordamos ao momento em que vamos dormir. Os problemas relacionados à segurança alimentar e ambiental aproximam cada vez mais a cidade do campo mostrando que não cabe mais estanqueidade nessa relação. É evidente que precisamos desesperadamente de uma reforma política e de resistir ao aprofundamento do golpe. Mas as eleições municipais estão aí e podem fazer toda a diferença nessa encruzilhada política em que estamos. Trata-se de continuar a reinventar a democracia a partir do poder local pois a moçada que está tentando ocupar os espaços públicos das cidades já começaram um novo ciclo.

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