“A análise de conjuntura de Guilherme Boulos”

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A análise de conjuntura de Guilherme Boulos (na reunião da direção nacional da Assibge, em Nova Friburgo/RJ), via Rudá Ricci:

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1. Nos dias que estamos vivendo no país, particularmente, nos últimos meses, não há como não começar a análise buscando compreender o processo de impeachment conduzido pelo Congresso Nacional

2. A gente pode dar como certo que o processo de impeachment está consumado. As chances de não passar no Senado, são remotíssimas. Uma vez que Temer assuma a Presidência da Republica, terá 2/3 para consumar a posse definitiva dele.

3. O que esteve em jogo para o empresariado desejar derrubar o governo do PT? Somos forçados a reconhecer que Dilma não está sendo derrubada por enfrenta-los, mas porque não teve a força para levar este projeto da burguesia adiante.

4. Trata-se de um novo tipo de golpe que se consolida na América Latina. Vide Honduras (um pouco diferente porque houve participação militar no início) e Paraguai. No Paraguai foi mais parecido, porque foi um golpe parlamentar. Junto com um poder judiciário totalmente acovardado e rendido.

5. O agravante é o papel desempenhado pelos setores que protagonizam o golpe, principal Eduardo Cunha. O show de horrores que o Brasil viu na decisão da Câmara sobre o impeachment foi o triunfo da bancada Cunha. Eduardo Cunha não é uma figura menor. Articulou a maior bancada, suprapartidária. Ele financiou a campanha deles. Articula e subfinancia, agenciador de financiamento de campanha. E o papel de Michel Temer.

6. Dentro de 15 dias, o Presidente da República será Michel Temer.

7. Cabe buscar entender o significado do processo político. O que está em jogo na derrubada do governo do PT. Podemos associar isto a dois processos. O primeiro: se esgotou, no Brasil, o pacto estabelecido pelo lulismo. O pacto de conciliação que o PT estabelece em 2003, quando assume o governo, chegou ao seu limite. Se observarmos, a política conduzida pelo governo do PT, nós vamos perceber que a partir de 2005 (em 2003 houve uma política regressiva para ganhar a confiança do empresariado) houve a adoção da política do “ganha-ganha”. Houve um nível de crescimento econômico que nós não tínhamos desde o fim da ditadura militar. De 2003 para 2010, tivemos uma média de 4% de crescimento ao ano. Oito anos seguidos com esta média, não se tinha há 30 anos no Brasil.

8. Se adotou uma política, permitida por este crescimento econômico, onde ganhava o empresariado (lucros recordes no setor bancário, na construção civil, no agronegócio), mas, ao mesmo tempo, com a gordura que o crescimento econômico permitia, ganharam os mais pobres, através de políticas sociais que, de algum modo, afetaram positivamente a classe trabalhadora no Brasil. Programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, FIES… com todas contradições que eles carregam. Nós, do MSTS, somos críticos ao Minha Casa, Minha Vida, que não veio para resolver o problema do déficit de habitação popular, mas para dar liquidez para o setor da construção civil. Mesmo assim, é evidente que a política do ganha-ganha funcionou por um período.

9. Houve aumento da massa salarial no Brasil, uma política de crédito que permitiu acesso a bens de consumo. Aí, também, teve o ovo da serpente: criamos uma cabeça de consumidores, com despolitização, porque a ascensão veio pelo consumo, sem conquista de direitos. Mas, setores de esquerda também fizeram uma crítica conveniente: o consumo da classe média foi sempre admitido. Mas, para a classe trabalhadora, o consumo passou a ser visto como predatório.

10. O lulismo conseguiu um consenso social por algum tempo. Construiu não apenas ideologicamente, mas através de bases materiais concretas. Com ganhos extraordinários para o mercado financeiro. O ganha-ganha só foi possível porque houve crescimento orçamentário. A maior fatia foi para os mais ricos, mas houve algo que gotejou para os trabalhadores. E isto foi uma novidade no Brasil. Possibilitou um consenso conservador, que não alterou a lógica e dominação tradicional no Brasil. Com um parlamento atuando no velho estilo, corrupto.

11. Também podemos caracterizar esse período como de avanços sociais sem mexer em nenhum privilégio, sem reformas estrutural alguma (reforma urbana, reforma tributária, dívida pública, reforma agrária, permaneceram tabus nos anos de governo petista).

12. Este processo funcionou. Ao ponto de, mesmo com mensalão, Lula sai do governo com quase 80% de aprovação. FHC sai do governo não podendo passar pela feira. No entanto, os limites deste processo estava dado pelo limite do crescimento econômico do país.

13. Quando estoura a crise em 2008, acaba a base de sustentação para este consenso produzido pelo PT. Não havia mais condições para isto. Em 2009, adota-se uma política anti-cíclica e adiam a crise por 5 anos. Mas já era evidente que a política ganha-ganha não se sustentava mais.

14. Comecemos pelo preço do minério de ferro. A tonelada custava 200 dólares. Hoje, custa 50 dólares. Todos os produtos agrícolas caíram brutalmente de preço. O pré-sal, quando descoberto, tinha o barril de petróleo a 110 dólares; hoje está em 30 dólares.

15. Em 2012, começam a estourar as greves. Em 2014, temos uma disputa mais forte nas eleições. E estava em jogo o reconhecimento que o cobertor tinha ficado curto. De algum lado, teriam que cortar. Este era o tema do segundo turno. Aécio dizia que teria que cortar os programas sociais. Dilma não aceitava. Mas, uma semana depois da posse de Dilma, a vaca pegou pneumonia. Um ajuste fiscal suicida.

16. Os programas sociais foram congelados ao longo de todo ano passado. Tivemos queda de arrecadação (em 2015, queda de quase 5%). O ajuste fiscal gera novo desajuste fiscal porque aumentam as despesas.

17. Esta posição de Dilma de repactuar o projeto com o empresariado foi desastrosa. E não funcionou. Porque Dilma disse: “eu dou o que vocês querem”. E o empresariado disse que não queria mais com ela. E quanto mais apanhava, mais Dilma cedia. O governo se humilhando para a direita. Sem esboçar qualquer tipo de reação.

18. Isto talvez seja o grande retrato do esgotamento deste pacto social. Segundo ano de recessão, caminhando para um terceiro, em 2017. Não há mais margem de manobra. E houve uma polarização importante na sociedade. O pacto saiu de cena.

19. Uma das principais lições deste processo de impeachment: este pacto simbolizado pela figura de Lula, não tem mais condições de operar na sociedade brasileira.

20. Acho que temos que relacionar com um segundo ponto. Este processo também demonstra a falência do sistema político implantado na Nova República, um pacto governador, com governabilidades precárias e apropriação por interesses privados, via financiamento eleitoral. Entrou em pane pelo Lava Jato e pela impossibilidade de reconstruir o pacto de governabilidade e termina com um assalto ao poder pelo PMDB, mas nem de longe significando uma renovação política.

21. Nada mais simbólico do que o PMDB do pântano parlamentar, das negociatas, chegar ao governo (por duas vezes, de maneira indireta).

22. A pauta da direita é anti-Constituição de 1988. A Constituição do arranjo político de Ulysses Guimarães. Se tornou entrave para o acúmulo de capital no poder e exercício do poder do grande capital no Brasil. O tal o programa da Ponte para o Futuro é a destruição das mínimas garantias sociais estabelecidas pela Constituições de 88. Ela tinha brechas, e foram nessas brechas que os governos petistas atuaram. O que revela um caráter retrógrado de setores da burguesia e segmentos médios do Brasil.

23. Nem o PT, que não significou ameaça alguma, eles conseguem engolir. Há, de fato, da parte da direita e da burguesia brasileira, o rechaço que eles expressam sob a forma de anti-petismo, revela um pensamento social que ainda não engoliu a abolição da escravatura, que acha o Bolsa Família uma política bolivariana. Trata-se do pensamento da Casa Grande.

24. É isto que está em jogo da derrubada golpista do governo petista: o esgotamento do pacto de conciliação e a falência da Nova República, deste sistema político. Foi preciso golpear esta ordem para superar o impasse.

25. Mas temos que olhar para o que vem. O que vem, dentro de 15 dias com o governo Temer, não parece nada animador para a esquerda ou para a classe trabalhadora. Enganam-se os que acreditam que o governo Temer será fraco. As ruas não estarão à disposição para defendê-lo. Terá os primeiros meses de grande turbulência.

26. Mas o governo Temer terá uma base parlamentar sólida. Terá uma blindagem midiática sólida. Terá apoio do empresariado em bloco. O empresariado quer saber de consolidação do governo. Além disso, não foi eleito, não responde a nenhuma base social. E com este programa que quer implementar, não estará preocupado em se reeleger. Não pretende se reeleger.

27. Isto faz deste governo, um governo perigoso. E pode ser um governo forte, suficiente para implementar contra-reformas, que o governo FHC nem ousou implementar

28. A agenda que ele quer estabelecer nas primeiras semanas, é a reforma da previdência e a desvinculação das receitas da União. Na pauta: reforma trabalhista (terceirização) e previdenciária.

29. Se é verdade que os governos do PT não fizeram nenhuma reforma estrutural, tinham contradições para implementar contra-reformas. O governo Temer não terá nenhuma contradição. Terá enfrentamento nas ruas. Um jogo de forças. Dificilmente, num primeiro momento, teremos como brecar as reformas. Existe uma possibilidade real que isto não seja travado.

30. É uma agenda que retrocesso nos direitos sociais mais elementares. Isso é o que nos espera.

31. Evidentemente que, também, não será um país de maravilhas. Desemprego crescente, uma situação muito precária da economia, provocará reações. E nossa aposta é trazer para este processo de resistência os setores não organizados: o povão das periferias urbanas.

32. Para caminhar para a conclusão. Precisamos discutir quais são as saídas para a esquerda e movimento social no Brasil. Acho que falou-se muito de uma ofensiva conservadora. Ela não pode minimizada, nem exagerada.

33. O caldo de rua revelou um avanço conservador. Não era só contra o PT. Anti-greve, anti-ocupação, anti-esquerda. Não é só o PT. Há esta onda.

34. Mas também, não é o fim dos tempos. Viveremos temos tenebrosos sem luz no fim do túnel. Se pegarmos o que ocorre hoje nos EUA, o mesmo processo gera Trump e Bernie Sanders. A falta de representatividade e falta de condições de se dar respostas, leva à polarização. Gera direita e gera avenida de saídas à esquerda. Hoje é muito mais fácil fazer luta social que no auge do pacto lulista. Há mais descontentamento.

35. E, aí, temos alguns desafios. O esgotamento do pacto de conciliação de classes exige que apresentemos um combate aos privilégios e de reformas estruturais no país. O ajuste tinha que ser do outro lado. Vamos taxar grandes fortunas, reforma tributária, auditoria da dívida pública. Vamos fechar a conta com ajuste no andar de cima. O Estado brasileiro tem papel concentrador, quando tira da base da sociedade, via sistema tributário, e repasse para magnatas através da dívida pública.

36. Temos que amplificar esta denúncia. Não há mais espaço para velhos acordos, o velho pacto.

37. A polarização está dada. É o caminho do enfrentamento direto. Através das reformas estruturais. Através do enfrentamento dos privilégios da burguesia brasileira. Um programa renovado da esquerda deste país.

38. Alguns, principalmente do PT, refuta esta leitura a partir da correlação de forças. Este argumento merece recomendações. Ninguém faz política com quer, mas a partir das condições que nos são dadas. Mas relação de força é dinâmica. É preciso alterar as relações de força. E isto, em nenhum momento, em 13 anos, este governo não pretendeu enfrentar. Nunca pretendeu enfrentar.

39. Peguemos, rapidamente, o exemplo do que foi o processo chavista. Não vou entrar em juízo de valor sobre suas políticas. Mas quando Chávez entrou no governo, a correlação de forças era pior que a que Lula encontrou: militares, Congresso, empresariado, mídia. Qual foi a opção do seu grupo político: foi ir de bairro em bairro, subir o morro de Caracas, criar Círculos Bolivarianos, envolver o povo como ator político. Resultado disso era esperado: quatro anos depois, a burguesia tentou um golpe. O que não era esperado que o golpe durasse 48 horas. Porque o povo cercou o palácio de governo e exigiu a volta do governo chavista.

40. Se Dilma no dia 1º de janeiro de 2015, tivesse mandado a taxação de grandes fortunas, não passaria, mas criaria agenda. O Congresso teria que se explicar. Mas eles fizeram a agenda. E o governo fez parte desta agenda. A correlação de forças tem que ser alterada. Ter um governo por 13 anos na mão era uma condição poderosíssima para alterar esta correlação de forças.

41. Mas, nos últimos dias, houve mobilização contra o golpe, para além do PT. Isto nos dá oportunidade para ressignificar o tema da democracia. Pela esquerda. Propor um novo sistema político, com participação profunda da sociedade. Não é compatível democracia com genocídio de negros da periferia, com a desigualdade social. É possível trabalhar a democracia pela esquerda. Para que a gente consiga ir nesta avenida que está aberta (que reconstruir a esquerda brasileira), precisamos essencialmente mudar a nossa perspectiva do fazer político. Não vai haver a reconstrução da esquerda sem um ciclo de mobilização social. Não adianta apenas criar novos partidos. Precisamos reconstruir mais que 1 milhão de programas e não ter base social que nos sustente. A esquerda precisa retomar algo lá de trás, trabalho de base, que perdemos, que esquecemos. Deixamos de fazer trabalho de base na periferia. Este espaço foi tomado. As igrejas evangélicas tomaram o espaço que a esquerda deixou nas periferias. Deixamos porta em porta, sem tempo ruim, subir morro. Deixamos de fazer. Deixamos de ter foco nas ruas… e a direita tomou as ruas. Temos que impulsionar um novo ciclo de mobilização, apontando para uma perspectivas de enfrentamento nas ruas.

42. Nesses últimos meses, a política foi para as ruas. Se debate, no boteco. Para o bem e para o mal. Discussões de ruas e praças. Temos que saber aproveitar isso. Não podemos deixar que a política volte a ser tema de gabinete.

43. É daí que nós vamos apontar para um novo caminho da esquerda brasileira. Não falando para dentro, para as disputas internas. O essencial é convencer a maior parte do povo sobre os caminhos que estamos apontando.

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