Qual a letalidade das chamadas armas não-letais

 

Bala de borracha, gás de pimenta e lacrimogêneo usado pela polícia para dispersar protestos traz risco de sequelas temporárias e definitivas, diz organização médica

João Paulo Charleaux   –   12 Mar 2016

FOTO: YANNIS BEHRAKIS/REUTERS – 15.07.2015

Manifestante ferido

MANIFESTANTE FERIDO É PRESO PELA POLÍCIA EM PROTESTO EM ATENAS, NA GRÉCIA

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Um documento de 104 páginas publicado nesta quarta-feira (9), em Genebra, na Suíça, elaborado por um grupo de 12 organizações, alerta para as graves consequências do uso das armas e munições não-letais, ou menos letais, usadas por forças policiais de todo mundo na contenção de distúrbios.

O estudo chamado “Letal Disfarçado. As Consequências para a Saúde das Armas de Controle de Multidão” tem como base conclusões de uma junta da ONG Médicos pelos Direitos Humanos (PHR, na sigla em inglês), que há 30 anos trabalha com aspectos de saúde ligados a violações de direitos humanos no mundo.

Além da perspectiva  médica, o documento traz também relatos de abusos cometidos com cada tipo específico de arma e de munição, compilados pela Rede Internacional de Organizações de Liberdades Civis (Inclo, na sigla em inglês) nos seguintes países: Argentina, Canadá, Egito, Reino Unido, Hungria, Israel, Quênia, África do Sul e EUA.

“A proliferação sem regulação, treinamento, monitoramento e responsabilização adequados levou a um uso disseminado e rotineiro destas armas, resultando em ferimentos, sequelas e mortes”

Trecho do relatório “Letal Disfarçado. As Consequências para a Saúde das Armas de Controle de Multidão”

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FOTO: ELISEO FERNANDEZ/REUTERS – 04.09.2013

Polícia e manifestantes no Chile

CHILENOS LANÇAM GARRAFAS CONTRA A POLÍCIA, QUE RESPONDE COM JATO D’ÁGUA

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O relatório – lançado na 31ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU – identificou quatro principais preocupações envolvendo o uso de munições menos letais para a contenção de distúrbios.

Principais problemas:

  • lacunas nos padrões internacionais de regulação legal
  • teste, treinamento e regulação insuficientes
  • rápido crescimento das empresas privadas que provêm esses aparatos
  • falta de responsabilização pelos abusos cometidos no uso desses equipamentos

O estudo dividiu as armas e munições mais comumente usadas pela polícia em seis grandes grupos, e suas consequências para a saúde dos manifestantes.

Tipos de armas e seus riscos:

PROJÉTEIS DE IMPACTO

Balas de borracha, chamadas tecnicamente de “munições de elastômero”, podem, “quando disparadas a curta distância (…), ter a mesma capacidade de penetração na pele e serem tão letais quanto as munições convencionais”.

IRRITANTES QUÍMICOS

Gás lacrimogêneo e outros gases químicos usados para “irritar os sentidos” causam problemas dermatológicos e respiratórios. Os cartuchos, quando disparados por lançadores mecânicos, causam “ferimentos traumáticos na cabeça, no pescoço, e no dorso” e podem “levar à perda permanente da visão por ruptura do globo ocular”.

CANHÕES DE ÁGUA

Jatos fortes de água lançados por canhões instalados sobre caminhões causam pânico e dispersões desordenada de multidões, além de hipotermia. Dependendo da distância, podem ferir órgãos internos, romper o globo ocular e fraturar ossos da face. Seu uso, quando combinado com tintas identificadoras, marcam manifestantes antecipadamente como ‘culpados’, sinalizando alvos aleatoriamente.

MUNIÇÕES DESORIENTADORAS

Granadas de luz e som podem lançar fragmentos quando explodem, provocando fraturas e amputações.

ARMAS SÔNICAS

Canhões acústicos liberam ondas sonoras capazes de provocar danos passageiros e permanentes ao sistema auditivo.

ARMAS DIRECIONADORAS DE ENERGIA

Usam impulsos eletromagnéticos e ondas de altíssima frequência que esquentam a pele causando dor e a sensação de queimadura. As organizações dizem no documento que estas armas vêm sendo testadas, mas nunca foram usadas numa situação real. Podem oferecer riscos principalmente para os olhos.

As balas de borracha e o gás lacrimogêneo são as munições mais frequentemente usadas nas operações de controle de multidões, segundo os autores do estudo. O documento acompanhou 1.925 casos de pessoas feridas por balas de borracha e 5.131 pessoas expostas aos efeitos de gás lacrimogêneo, e tirou as seguintes conclusões:

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FOTO: ADREES LATIF/REUTERS – 27.04.2010

Tropa de Choque na Tailândia

TROPA DE CHOQUE DISPARA BALAS DE BORRACHA EM PROTESTO NA TAILÂNDIA

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BALAS DE BORRACHA#

1.925

Foi o número de feridos por balas de borracha acompanhados pelo estudo

53

Foi o número de mortos no grupo estudado

294

Foi o número de vítimas com sequelas físicas dentro desse grupo

70%

Foi o percentual de “ferimentos severos” provocados por projétieis que penetraram no corpo ou provocaram sangramento interno por impacto a curta distância.

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FOTO: JORGE CABRERA/REUTERS – 30.07.2015

Gás lacrimogêneo

POLICIAL HONDURENHO CAMINHA ENTRE NUVENS DE GÁS LACRIMOGÊNEO EM HONDURAS

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LACRIMOGÊNEO E OUTROS GASES#

5.131

Foi o número de pessoas expostas aos efeitos de gás lacrimogêneo e outros gases acompanhadas pelo estudo

5.059

Foi o número de vítimas que se recuperaram completamente, sem qualquer sequela, nesse grupo

2

Foi o número de mortos em decorrência de inalação do gás, entre os feridos acompanhados

70

Foi o número de vítimas com sequelas físicas permanentes

O documento termina com uma série de recomendações em termos médicos e legais, introduzidas por uma longa ressalva sobre a importância de garantir o direito de reunião, direito ao protesto, liberdade de expressão e de manifestação.

Os autores pedem que armas desenvolvidas originalmente para fins militares nunca sejam usadas para o controle de manifestações. Muitos destes artefatos tiveram origem nas Forças Armadas e foram empregados com o passar do tempo para situações de violência interna envolvendo civis.

Socorristas também criticam armas no Brasil#

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FOTO: NACHO DOCE/REUTERS – 09.01.2016

PM de São Paulo

PM DE SÃO PAULO DISPARA ‘MUNIÇÃO MENOS LETAL’ EM PROTESTO NO CENTRO

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O Brasil não foi incluído no documento apresentado em Genebra, mas já registrou  casos de lesão permanente ocorridas durante distúrbios de rua, principalmente depois da onda de protestos iniciada em junho 2013.

O Gapp (Grupo de Apoio ao Protesto Popular), fundado há três anos e composto atualmente por 13 socorristas voluntários que atuam nos protestos, diz que 98% dos atendimentos nessas situações se devem a “estilhaços de bombas, golpes de cassetete e uso de gás de pimenta e gás lacrimogêneo”.

“Nós não temos um levantamento científico, mas temos experiência suficiente para afirmar que essas armas têm baixa qualidade e são usadas incorretamente”, diz o socorrista do Gapp Alexandre Morgado. Ele diz presenciar com frequência o lançamento de granadas de luz e som no meio da multidões, o que “contraria qualquer regra de procedimento”. O grupo atua apenas em São Paulo

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse ao Nexo que “segue parâmetros aceitos e reconhecidos nas mais avançadas sociedades” e que “o processo de escolha e aquisição de tais equipamentos menos letais, da mesma forma, segue parâmetros legais de respeito aos direitos humanos e de qualidade internacionalmente adotados para equipamentos de tal categoria para o uso policial”.

A Secretaria disse ainda que “esses materiais e equipamentos são adquiridos por meio de processo licitatório, de empresas estabelecidas e atuantes no mercado, que são responsáveis pelos critérios técnicos”.

O Nexo enviou o estudo publicado em Genebra ao Ministério da Saúde do Brasil e perguntou se existe alguma certificação do órgão para a comercialização de produtos químicos lançados pela polícia sobre manifestantes, mas não obteve resposta.

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https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/03/12/Qual-a-letalidade-das-chamadas-armas-n%C3%A3o-letais

Imagem de abertura

armas não letais

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