Daily Archives: 31/05/2011

Ainda não há regulamentação para adoção de crianças por casais homossexuais

Marcelo Pellegrini

O principal argumento contrário à adoção de crianças por casais homossexuais defende que estas pessoas são incapazes de desempenhar papéis sociais e funções psíquicas fundamentais para a estruturação da família heterossexual clássica. No entanto, este argumento está se esfalecendo cada vez mais, conforme indica estudo desenvolvido pelo pesquisador Ricardo de Souza Vieira, do Instituto de Psicologia (IP) da USP. A pesquisa mostra que a criação e educação que é dada por casais homossexuais não representa necessariamente uma perda psicológica para estas crianças.

O estudo denominado Homoparentalidade: estudo psicanalítico sobre papéis e funções parentais em casais homossexuais com filhos foi baseado em uma pesquisa antropológica publicada no livro “Conjugalidades, parentalidades e identidades lésbicas, gays e travestis”, lançado em 2007. A pesquisa, em questão, levava em consideração filhos provenientes de relações heterossexuais anteriores, de reprodução assistida ou de adoção.

O estudo de Vieira revelou que a estrutura familiar e suas funções que asseguram o desenvolvimento da criança não estão vinculadas com a orientação sexual do casal, mas sim com o desejo de ser responsável por uma criança. “As relações de responsabilidade do pais e da criança com os adultos, que definem a estrutura familiar, não sofrem alterações”, diz.“As relações de parentesco são mais simbólicas do que biológicas. As funções psíquicas são o que realmente importa para o desenvolvimento de uma criança, e elas estão descoladas do aspecto anátomo-fisiológico, do corpo”, diz o pesquisador.

De acordo com ele, em um casal homoparental, ou seja, formado por homossexuais, tanto a função psíquica materna — mais próxima da criança e responsável por ensinar a linguagem e por cuidar e proteger com mais assiduidade — quanto a paterna — que limita a proximidade da criança com a mãe e tem a função de determinar limites e leis – podem estar ou não presentes, assim como nas famílias heterosseuxais. “As funções de parentesco são mais simbólicas do que biológicas.”

Segundo o pesquisador, as crianças não sentem a necessidade de possuir uma mãe, do sexo feminino, e um pai, do sexo masculino, pois as funções psíquicas destes entes já estão sendo exercidas por duas pessoas do mesmo sexo.“Não há regra geral, a criança costuma criar diferentes formas de nomear os pais, como: pai X e pai Y ou mãe X e mãe Y.. Raramente, uma criança chama um de pai e outro de mãe”, explica. “Minha experiência de trabalho e observação com crianças indica que a maneira como ela percebe, valoriza e qualifica sua realidade depende muito de como os responsáveis por ela transmitem sua própria maneira de entender essa realidade”, completa.

Para Vieira, como o conceito de família homoparental ainda está em construção, os casais homossexuais se apoiam no modelo heterossexual, o que não significa que este modelo de família seja o único possível.

Aspecto jurídico

No Brasil, não há leis que regulamentem a adoção de crianças por casais homossexuais. Todas as decisões, neste âmbito, são tomadas por meio da jurisprudência, ou seja, as decisões são baseadas em um conjunto anterior de decisões e interpretações da legislação por outros juízes.

Atualmente, não é permitido que um casal homossexual registre qualquer criança como filha ou filho. Apenas um dos companheiros ou companheiras homossexual, pelo menos 16 anos mais velho que a criança, pode assinar a adoção. No entanto, em 2006, a Justiça emitiu uma certidão de nascimento em que um casal de homens homossexuais, de Catanduva, no interior de São Paulo, são os responsáveis pela paternidade de uma criança adotada. Decisão semelhante já havia beneficiado dois casais formados por mulheres, um em Bagé (RS) e outro no Rio de Janeiro (RJ).

Segundo Vieira, o principal empecilho para a regulamentação da adoção de crianças por casais homossexuais está no próprio Congresso Nacional. “Alas do Congresso, como as conservadoras e as religiosas, em geral, comprometem a aprovação de leis que se referem à ampliação dos direitos dos homossexuais”, avalia.

Marcelo Pellegrini – marcelo.pellegrini.filho@usp.br

Fonte: http://www.controversia.com.br/

Foi o psicanalista José Ângelo Gaiarsa, um dos mestres de meu irmão Léo, também terapeuta, que me despertou para as obras de Glenn e Janet Doman, do Instituto de Desenvolvimento Humano de Filadélfia. O casal é especialista no aprimoramento do cérebro humano.

Frei Betto

Os bichos homem e mulher nascem com cérebros incompletos. Graças ao aleitamento, em três meses as proteínas dão acabamento a este órgão que controla os nossos mínimos movimentos e faz o nosso organismo secretar substâncias químicas que asseguram o nosso bem-estar. Ele é a base de nossa mente e dele emana a nossa consciência. Todo o nosso conhecimento, consciente e inconsciente, fica arquivado no cérebro.

Ao nascer, nossa malha cerebral é tecida por cerca de 100 bilhões de neurônios. Aos seis anos, metade desses neurônios desaparecem como folhas que, no outono, se desprendem dos galhos. Por isso, a fase entre zero e 6 anos é chamada de "idade do gênio". Não há exagero na expressão, basta constatar que 90% de tudo que sabemos de importante à nossa condição humana foram aprendidos até os 6 anos: andar, falar, discernir relações de parentesco, distância e proporção; intuir situações de conforto ou risco, distinguir sabores etc.

Ninguém precisa insistir para que seu bebê se torne um novo Mozart que, aos 5 anos, já compunha. Mas é bom saber que a inteligência de uma pessoa pode ser ampliada desde a vida intra-uterina. Alimentos que a mãe ingere ou rejeita na fase da gestação tendem a influir, mais tarde, na preferência nutricional do filho. O mais importante, contudo, é suscitar as sinapses cerebrais. E um excelente recurso chama-se leitura.

Ler para o bebê acelera seu desenvolvimento cognitivo, ainda que se tenha a sensação de perda de tempo. Mas é importante fazê-lo interagindo com a criança: deixar que manipule o livro, desenhe e colora as figuras, complete a história e responda a indagações. Uma criança familiarizada desde cedo com livros terá, sem dúvida, linguagem mais enriquecida, mais facilidade de alfabetização e melhor desempenho escolar.

A vantagem da leitura sobre a TV é que, frente ao monitor, a criança permanece inteiramente receptiva, sem condições de interagir com o filme ou o desenho animado. De certa forma, a TV "rouba" a capacidade onírica dela, como se sonhasse por ela.

A leitura suscita a participação da criança, obedece ao ritmo dela e, sobretudo, fortalece os vínculos afetivos entre o leitor adulto e a criança ouvinte. Quem de nós não guarda afetuosa recordação de avós, pais e babás que nos contavam fantásticas histórias?

Enquanto a família e a escola querem fazer da criança uma cidadã, a TV tende a domesticá-la como consumista. O Instituto Alana, de São Paulo, do qual sou conselheiro, constatou que num período de 10 horas, das 8h às 18h de 1º de outubro de 2010, foram exibidos 1.077 comerciais voltados ao público infantil; média de 60 por hora ou 1 por minuto!

Foram anunciados 390 produtos, dos quais 295 brinquedos, 30 de vestuário, 25 de alimentos e 40 de mercadorias diversas. Média de preço: R$ 160! Ora, a criança é visada pelo mercado como consumista prioritária, seja por não possuir discernimento de valor e qualidade do produto, como também por ser capaz de envolver afetivamente o adulto na aquisição do objeto cobiçado.

Há no Congresso mais de 200 projetos de lei propondo restrições e até proibições de propaganda ao público infantil. Nada avança, pois o lobby do Lobo Mau insiste em não poupar Chapeuzinho Vermelho. E quando se fala em restrição ao uso da criança em anúncios (observe como se multiplica!) logo os atingidos em seus lucros fazem coro: "Censura!"

Concordo com Gabriel Priolli: só há um caminho razoável e democrático a seguir, o da regulação legal, aprovada pelo Legislativo, fiscalizada pelo Executivo e arbitrada pelo Judiciário. E isso nada tem a ver com censura, trata-se de proteger a saúde psíquica de nossas crianças.

O mais importante, contudo, é que pais e responsáveis iniciem a regulação dentro da própria casa. De que adianta reduzir publicidade se as crianças ficam expostas a programas de adultos nocivos à sua formação?

Erotização precoce, ambição consumista, obesidade excessiva e mais tempo frente à TV e ao computador que na escola, nos estudos e em brincadeiras com amigos são sintomas de que seu ou sua querido(a) filho(a) pode se tornar, amanhã, um amargo problema.

Frei Betto é escritor.

Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/

Nos editoriais e aparições públicas, os economistas acadêmicos não costumam revelar seus investimentos em – ou contratos com – instituições financeiras privadas, que poderiam influir em suas recomendações políticas. Mas desde que dois investigadores expuseram uma série de potenciais conflitos de interesse entre membros de sua profissão, os economistas estão agora, pela primeira vez, levando em consideração regras éticas que os obrigariam a divulgar qualquer conexão entre suas finanças pessoais e as políticas públicas que eles defendem.

Micah Uetricht

Se os norteamericanos soubessem que alguns dos economistas que defendem publicamente as desregulações financeiras, que contribuíram para desencadear a Grande Recessão, aproveitaram-se de sua implantação, sentiriam-se mais interessados por elas?

É difícil saber, porque nos editoriais e aparições públicas, os economistas acadêmicos não costumam revelar seus investimentos em – ou contratos com – instituições financeiras privadas, que poderiam influir em suas recomendações políticas. Mas desde que dois investigadores expuseram uma série de potenciais conflitos de interesse entre membros de sua profissão, os economistas estão agora, pela primeira vez, levando em consideração regras éticas que os obrigariam a divulgar qualquer conexão entre suas finanças pessoais e as políticas públicas que eles defendem.

No ano passado, os economistas Gerald Epstein e Jessica Carrick-Hagenbarth, da Universidade de Massachusetts Amherst, publicaram um trabalho intitulado “Economistas financeiros, interesses financeiros e recantos obscuros dessa combinação”. Sugeriam uma causa da crise até então não explorada: os economistas não previram o colapso porque muitos deles estavam se beneficiando das políticas que levaram ao desastre. “Os economistas, como muitos outros, tinham incentivos perversos para não reconhecer a crise”, escrevem Epstein e Carrick-Hagenbarth no trabalho que foi publicado pelo Instituto de Investigação de Economia Política, de tendência de esquerda, de sua universidade.

O estudo examinou 19 economistas financeiros, acadêmicos e anônimos, cujas opiniões foram proeminentes nos meios de comunicação durante a promoção de reformas financeiras e depois do colapso do mercado. Treze dos acadêmicos tinham interesses ou contratos com instituições financeiras, cujos investimentos poderiam aumentar de valor se e quando as sugestões dos economistas se convertessem em política. Oito destes treze não revelaram tais conflitos de interesse.

Epstein disse que o silêncio dos economistas acerca dos perigos da desregulação pode ser atribuído em parte aos interesses econômicos destes acadêmicos: “Se você é um economista financeiro e ganha milhares de dólares trabalhando para uma empresa financeira, que pode estar menos inclinada a empregar-te caso se pronuncie publicamente a favor de uma reforma financeira, vai pensar duas vezes antes de defender tal reforma”.

Em 2006, a Câmara de Comércio da Islândia pagou a Frederic Mishkin, professor da Columbia Business School e ex-governador do Conselho de Administração do Federal Reserve (o banco central dos EUA), 124 mil por participar de um estudo sobre a situação financeira da Islândia, no qual explicou muitos dos fatores que logo iam provocar a implosão da economia do país. O documento Inside Job (“Trabalho interno”), vencedor de um Oscar, explica que, em seu currículo, Mishkin mudou o título do estudo “Estabilidade financeira na Islândia” por “Instabilidade financeira na Islândia”.

A American Economics Association (AEA), organização profissional de economistas acadêmicos, não tem regras éticas que proíbam ou exijam a manifestação deste tipo de conflito de interesse, além de alguns requerimentos a respeito de trabalhos apresentados à publicação da organização. De fato, normalmente o organismo não tem nenhum tipo de código ético oficial.

Epstein e Carrick-Hagenbarth distribuíram uma carta em janeiro, assinada por quase 300 economistas, defendendo a criação desse código. “Acreditamos que seria um passo importante e necessário para reforçar a credibilidade e a integridade da profissão”, dizia a carta.

Parece que teve algum efeito. Em sua conferência de janeiro em Denver, a AEA anunciou a criação de um comitê para desenvolver regras éticas. (Ironicamente a identidade dos membros do comitê manteve-se secreta, ainda que, segundo Epstein, o organismo vá revelar seus nomes em futuro próximo). Representantes da AEA não quiseram fazer comentários sobre o progresso do comitê.

Outras ciências sociais, como a sociologia, têm cláusulas éticas que requerem uma clareza total acerca de conflitos de interesse potenciais em discursos públicos, artigos e publicações acadêmicas. Epstein sabe que um código ético para economistas não consertará a economia do país. Mas sua reclamação é um passo na direção de políticas financeiras mais morais. “Um código de ética não é uma panaceia”, diz. “Mas pode ajudar a criar um ambiente no qual a economia e os economistas possam se considerar mais responsáveis”.

(*) Micah Uetricht, antigo editorialista de In These Times, é membro da redação da revista eletrônica de Chicago Gaspers Block e Campus Progress. Já escreveu também para Alternet, YES!, Labor Notes, Truthout.org e The Indypendent. Atualmente vive em Chicago e pode ser contatado em micah.uetricht@gamil.com.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: http://www.cartamaior.com.br/

O poder de influência de centenas de grupos populares em redes sociais que, com um discurso de contraposição ao status quo reinante em determinados países e regiões, contribuíram para momentos de transformação social, chamou a atenção do mundo. Na Tunísia e no Egito, o período anterior à queda dos governantes foi marcado por manifestações nas ruas, mas também por demonstrações no Twitter, Facebook e outros espaços na Internet.

Efe

               _{A hoje célebre Praça Tahrir serviu de palco para uma série de manifestações prévias à deposição de Hosni Mubarak}

Para Juarez Xavier, pesquisador de mídias radicais e professor de jornalismo na Unesp (Universidade Estadual Paulista), as mídias radicais são fundamentais para entender os processos de mobilização pelo mundo. Em entrevista ao Opera Mundi, o professor ressaltou que as ações populares tanto no Norte da África, como o trabalho de grafiteiros, em São Paulo ou em Nova York, são exemplos da importância e das possibilidades presentes nas mídias radicais.

"Algumas circunstâncias, principalmente aquelas que levam a um ponto de aglutinação de uma crise, pode fazer com que a mídia radical, compartilhada apenas pelo grupo que a produz, gere um debate amplo e global que atinja vários setores da sociedade", afirmou Xavier.

Como podemos definir o conceito de "mídias radicais"?

Mídia radical é toda aquela mídia que se opõe ao status quo. O que significa isso? É a mídia que questiona a forma de organização — seja ela política, econômica, social ou cultural — do Estado. Ela se distingue da mídia popular pelo caráter questionador, pois em alguns casos as organizações populares são conservadoras em relação a estrutura do Estado.

Mídia radical, portanto, é uma mídia que obrigatoriamente  apresenta um posicionamento contrário a uma forma hegemônica de organização da sociedade. Ela se contrapõe a forma do Estado exercer sua concentração de violência, cultura, poder ou renda.

Sendo assim, é possível dizer que toda mídia radical tem um caráter revolucionário?

Revolucionário no sentido de mudar uma determinada ordem, nem sempre de esquerda. Por exemplo, a Kun Klux Klan, nos Estados Unidos, poderia ser enquadrada dentro dessa definição geral de mídia radical. Eles expressam o descontentamento com uma forma de organização do Estado, de um determinado padrão da sociedade norte-americana.

O que se percebe é que a mídia radical, na maioria dos casos, tem características de ser contra o capital. Você encontra organizações de mídias na África ou na América Latina com claras características anti-capitalistas. As mídias radicais, em países ou em regiões mais empobrecidas possuem traços que podem se enquadrar no viés político mais à esquerda. Isso acontece porque existem mais países no quais a predominância de organização do Estado é pautada pelo capital.

No Sudão, houve uma série de ações políticas punitivas contra as populações nativas islâmicas. Em resposta, esses grupos marginalizados passaram a lançar mão de vários recursos culturais, que se caracterizam como uma mídia radical. Começaram a valorizar e a se organizar inspirados na cultura tradicional; o uso do vestuário tradicional ganhou mais importância porque era uma forma de se opor à orientação do Estado; o resgate das músicas, poemas, grandes narrativas que rememoravam suas tradições ancestrais.

Manifestações de oposição a estruturas políticas do Estado que são pautadas nas formas tradicionais de organização desses povos. Nós classificamos as ferramentas utilizadas nesse exemplo como analógicas.

Há, também, grupos que usam tecnologias digitais. Utilizando a rede mundial de computadores, celulares, smartphones  e outros diversos recursos tecnológicos à disposição. A África tem mostrado um grande número de possibilidades de visualização tanto das manifestações tradicionais como das de mídia digital.

No Brasil, há diversos grupos que têm usado esses mecanismos. A musicalidade do rap tem servido como instrumento de mídia radical. Há um grupo, em São Paulo, chamado "OPNI" (Objetos Pixadores Não-Identificados) que trabalha com intervenção urbana, usando o graffiti como instrumento de mídia radical.

É possível afirmar que o que define uma mídia como radical é a forma como ela utiliza as ferramentas de comunicação?

Não é propriamente a ferramenta que caracteriza a mídia radical, mas o conteúdo da ferramenta. Por exemplo, quando você usa Facebook, Orkut ou Twitter como uma forma de  oposição sistemática ao governo, ela assume essa característica radical. A ferramenta em si potencializa a possibilidade, em especial as ferramentas digitais.

O professor Milton Santos, em um certo período, falava sobre a importância dessa familiaridade tecnológica e das possibilidades que elas criariam. Parte desses setores marginalizados, contra-hegemônicos, se apoderaram dessa tecnologia e reinventaram o conteúdo, então o que caracteriza mais a mídia radical não é propriamente o instrumento, mas a possibilidade de alteração do conteúdo. Dessa forma, pode-se chamar o impresso de mídia radical, desde que o conteúdo seja divergente, pode ser o eletrônico ou digital caso tenham esse mesmo caráter discordante.

Mas há casos em que a ferramenta tem mais importância?

Em algumas situações, o meio acaba sendo mais importante do que o conteúdo, em casos de repressão muito acentuada. Na Argentina, o exemplo das Mães da Praça de Maio. O que caracteriza o discurso delas? Um lenço na cabeça.

Então a mídia radical não precisa ter um meio de comunicação tradicional?

As mídias radicais usam, além dos canais tradicionais de comunicação,  os "novos meios" de comunicação. As roupas dos meninos do hip-hop e dos punks têm um discurso. Em alguns casos, a mensagem que é passada pela roupa é determinada pelo contexto. É o caso das jovens mulheres que vivem em países islâmicos, onde algumas usam calça jeans para se contrapor a uma política do Estado. A simples utilização de uma calça tem uma característica radical desde que esteja sustentado em um movimento de ação política de oposição ao status quo.

Como é a estruturação desse grupos? Eles possuem objetivos definidos ou alguma forma de hierarquização?

Fundamentalmente, eles se dividem em dois níveis. Um deles seria o "modelo bolchevique": em um Estado muito fechado a tendência é que os grupos de mídia radical se organizem de forma centralizada, verticalizada, clandestina e com níveis hierárquicos muito bem definidos. Nesses casos, as pessoas envolvidas nesse processo de produção sabem que a qualquer momento um deles pode ser preso e isso pode significar o fim do projeto. Por isso, às vezes, a pessoa que passa a orientação não é conhecida.

Em outras situações, você tem experiências de mídias radicais opostas. É uma forma de organização praticamente anárquica, horizontal, sem lideranças e a forma de produção de conteúdo é mais coletiva, mais colaborativa.

A mídia radical se organiza de acordo com o contexto político, econômico e social no qual ela está inserida. Se for um ambiente muito fechado, ela tende a assumir a característica “bolchevique”. Mas se o espaço for mais democrático, ela tende a ser mais anárquica, colaborativa e, em alguns casos, com fóruns democráticos de decisão sobre como a mensagem será transmitida. Esse tipo de mídia se adapta à situação circundante.

Em uma de suas palestras você contou do caso de um grafiteiro que lhe disse: "O graffiti é a minha CNN".

Eu ouvi essa frase nos EUA. Lá os grupos de hip-hop possuem os quatro elementos – para alguns são cinco – entre eles o graffiti. Esses elementos têm a função de comunicar a opinião desses grupos divergentes com a comunidade. Muitos desses grupos usam o graffiti como uma forma de plataforma midiática, produzem conteúdo com um forte posicionamento político. Eu ouvi essa frase de um integrante de um grupo formado por jovens negros que luta contra o racismo. O graffiti que eles faziam, a mensagem que eles propunham, era frontalmente contra as diversas formas de manifestação de preconceito nos EUA.

Outros grupos têm feito isso pelo mundo afora, o graffiti tem assumido essa característica de funcionar como um veículo de comunicação de grupos divergentes. Quanto mais ele assume essa característica de funcionar como canal de diálogo para os grupos subalternos, mais ele assume e age como uma mídia radical informativa.

Esse menino foi muito feliz ao utilizar essa expressão. O graffiti é uma "nova CNN" porque é a forma como esses grupos usam para se comunicar e deixar claro o posicionamento contra-hegemônico que compartilham entre si.

A mídia radical tem a capacidade de produzir uma discussão que inclua toda a sociedade?

Nem sempre ela atinge a esfera pública global O que mais tem caracterizado a mídia radical é que ela tem constituído uma esfera pública radical, com um circuito de espaço que pode ser territorial, social, ou político no qual as suas ideias são discutidas e debatidas.

Às vezes, ela não atinge a esfera pública global, exceto em momentos de crise, mas ela gera a discussão entre os participantes desse grupos alternativos, que dependendo da forma de ruptura com a instituição do Estado ela pode ou não assumir características de esfera pública global.

No caso da Revolução Russa, no início de 1917, existia o Pravda que tinha um público pequeno, radical, quando estoura a Revolução, em Outubro, ele já é um jornal que atinge a esfera pública nacional. A crise se aglutinou de tal forma que o Pravda se tornou uma plataforma de contestação do governo czarista.

O que nós vimos agora no Norte da África, no Egito, em especial. Havia ali uma comunicação digital, muito pontual, que era uma esfera pública radical e alternativa e que com o passar do tempo e intensificação do conflito, passou a contaminar a esfera pública global. Ou seja, aquilo que era uma esfera parcial transformou-se em uma esfera pública ampla, a qual passou a influenciar a todos os principais pontos centrais da sociedade egípcia e criou uma situação de constrangimento para o governo Mubarak.

Algumas circunstâncias, principalmente aquelas que levam a um ponto de aglutinação de uma crise, pode fazer com que a mídia radical, compartilhada apenas pelo grupo que a produz, gere um debate amplo e global que atinja vários setores da sociedade.

Fonte: http://operamundi.uol.com.br/

O retorno de Jean-Claude Duvalier ao Haiti, em janeiro passado, evoca a tradição de violência dos Tonton Macoute, a guarda particular do regime político mais impiedoso, corrupto e assustador que o Caribe já conheceu

Leituras da História

A Era de Papa e de Bébé Doc, misturou a selvageria dos Macoute com os mais assustadores rituais do vodu haitiano – uma religião originária da África Ocidental que incorporou influências dos nativos caribenhos.

Administrado da forma mais dolorosa possível aos opositores dos Duvalier, esse coquetel de barbarismo ganhou, no século passado, reputação só comparável à das atrocidades praticadas pela SS – sigla de Schutzstaffel (Tropas de Proteção) – nazista, e à das legiões de assassinos que serviram ao genocida cambojano Pol Pot.

No idioma créole - falado por 8 milhões de haitianos residentes no país e por mais três milhões de compatriotas deles espalhados pelo mundo -, Tonton Macoute quer dizer, literalmente, "Tio do Saco" – alusão à figura intimidadora assustadora do "homem do saco", também conhecido por "bicho papão".

Criada em 1959, a corporação Macoute consolidou-se, no decorrer das décadas seguintes, como uma força paramilitar, que obedecia diretamente as ordens do ditador François Duvalier. Os governos que sucederam o de Jean-Claude dissolveram a organização, porém muitos de seus antigos integrantes se tornaram insurgentes, e se mantiveram ativos até 2000, especialmente nos distúrbios políticos ocorridos em regiões rurais.

A história dessa tropa de bandidos é a história de um ditador que não confiava em seu Exército.

Na noite do último dia 16 de janeiro, um domingo, oficiais e subalternos remanescentes da Milice de Volontaires de la Sécurité Nationale – Milícia dos Voluntários da Segurança Nacional – do Haiti, a poderosa MVSN, soberana no país entre 1959 e 1986, se reuniram defronte ao elegante Karibe Hotel, de Porto Príncipe. Suas mulheres trajavam prosaicas camisetas cor-de-rosa.

Os velhos Tontons Macoute – "Bichos Papões" -, guardiães da era de terror liderada pela Família Duvalier, não passam, hoje, de homens envelhecidos, pobres e ressentidos – mas dizer que a eles, aquele fim de semana, faltava uma perspectiva, não seria verdade.

Afinal, hospedado no Karibe se encontrava ninguém menos do que Jean-Claude Duvalier, o Bébé Doc – que a imprensa americana consagrou em todo o mundo como Baby Doc. Agora não mais o rapaz gorducho e de ar apalermado que os Estados Unidos obrigaram a se exilar no fim dos anos de 1980, mas um líder populista obstinado, de 59 anos e expressão facial quase sempre assustada. Um ex-ditador com milhões de dólares nos bancos da Europa, e milhares de mortes nas costas.

Seu nome e, especialmente, o de seu pai, o médico François Duvalier – o Papa Doc (chamado de "o Calígula Negro" por certos intelectuais europeus) – evocam um regime que, como poucos, demonstrou a capacidade da política em promover a barbárie.

Mas a aventura de Bébé Doc tem mostrado que o tempo faz mesmo diferença. Sem a milícia de uniforme cáqui dos Macoute para protegêlo, Jean-Claude passou o período de 23 a 29 de março internado no hospital do distrito de Canapé Vert, na periferia de Port-au-Prince. O filho de Papa Doc sentira dores no peito, disseram seus porta-vozes. Na manhã da terça, 29, enquanto se preparava para deixar o refúgio de seu quarto de hospital, Jean-Claude soube que o governo do presidente haitiano René Préval, pedira ajuda internacional para julgá-lo.

Nos 16 casos já formalizados contra ele no âmbito da Justiça haitiana, Bébé Doc é acusado pela atual Administração de seu país de violação de direitos humanos, desvio de recursos públicos e corrupção. O ex-presidente também é réu em um processo que lhe move a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Sua internação terminou de forma tão discreta e pouco explicada como começou. Uma bateria de exames nada teria apurado de grave no estado clínico do paciente. Mas o que o levou a escolher o hospital de Canapé Vert parece claro: o distrito foi um dos que mais sofreu com o terremoto que destroçou o país no ano passado. E o ex-presidente Duvalier tem dito que voltou ao Haiti para colaborar na reconstrução do país…

Liberado pela alta hospitalar, Jean-Claude entrou num utilitário de luxo escoltado por guarda-costas e pela Polícia local, e desapareceu no rumo de sua confortável residência, fincada nas colinas que dominam a capital haitiana. Lá ele permanece em prisão domiciliar.

Os Cagoulards

Em 1958, ao invés de tentar se impor com o apoio das Forças Armadas, o médico François Duvalier resolveu trilhar um caminho mais arriscado – seguindo o rastro de ditadores que o precederam, como Adolf Hitler -, e consolidar seu Poder por meio de uma tropa da sua mais completa confiança. Esses homens tornaram- se, então, um contrapeso ao Exército, com exclusivo dever de lealdade ao Palácio Nacional.

O Presidente Papa Doc organizaria o núcleo inicial desse agrupamento de guarda-costas com os Cagoulards – ou "encapuzados" -, agitadores que lhe haviam demonstrado lealdade durante a campanha presidencial de 1957. Nas semanas que precederam o pleito, a missão desses "correligionários" foi, basicamente, intimidar os outros candidatos – quase sempre por meio de métodos violentos.

Do interior do país Duvalier trouxe para essas fileiras de sua confiança os líderes rurais ou chefes de milícias que, até aquele momento, haviam precisado obedecer ao Exército. Por sua violência brutal e intimidadora – conhecida em todo o país -, ao deixarem a clandestinidade para ocuparem os alojamentos destinados aos guarda-costas de Papa Doc, os Cagoulards logo receberam do povo a alcunha de Tonton Macoutes.

O efetivo foi, dessa forma, constituído por homens cuja reputação oscilava entre espiões, chefetes de bando (de bairro), rufiões e malfeitores que, de olhar oculto sob as lentes de vistosos óculos rayban, viviam de extorsões. Esse, o sustentáculo político do regime de Papa Doc. Sua rotina: torturar e matar sem piedade. Em fins de 1959, o ditador recorreu à estrutura já existente da Guarda Presidencial do Exército, para enquadrar seu contingente de guarda-costas em algo parecido como uma unidade militar. Dessa forma ele ampliou os quadros dos Macoutes, primeiro conferindo a eles o status funcional de Milícia Civil, e logo depois o de Voluntários da Segurança Nacional.

Em não mais de quatro anos essa força já contava com o dobro dos integrantes das Forças Armadas. Seus destacamentos rurais armados se faziam presentes em todas as aldeias do interior. Logo se espalharam pelo país histórias horríveis sobre prisioneiros que tinham os olhos e a língua furados por finas e longas agulhas – no melhor estilo propagandístico do terror vodu. Outros inimigos do regime teriam sido torturados com choques elétricos e mutilações pelo corpo. Suas mães, esposas e filhas, violentadas por grupos de Macoutes ensandecidos.

O palco dessas atrocidades era, quase sempre, o cárcere das Casernes Dessalines – antigo quartel, erguido em 1912, que ocupa todo um quarteirão da Rua Monsenhor Guilloux, bem no centro da capital haitiana. Ali, em 1980, a jornalista Liliane Pierre-Paul, dona da Radio Haiti International, foi despida na frente de seus torturadores, e duramente espancada. O ex-jogador de futebol Bobby Duvall também sobreviveu ao martírio de Dessalines para relatar como os prisioneiros do Regime de Bébé Doc eram golpeados com tacos de beisebol.

          1970: perto da morte (em 1971) Papa Doc apresenta seu filho único Jean-Cleaude ao povo haitiano. Bébé Doc estaria, como o pai, entregue a proteção dos Milicianos Voluntários Da Segurança Nacional – os temíveis Tonton Macoutes (á direita)

A historiografia internacional aceita, rotineiramente, o cálculo de autoridades americanas, de que o Duvalierismo matou 30 mil opositores. Contudo, historiadores e jornalistas especializados na História haitiana – bem como defensores dos Direitos Humanos – estimam que, durante os seus 18 anos de glória, os Tonton Macoute podem ter eliminado – em fuzilamentos, sessões de tortura e rituais pretensamente religiosos (que incluíram muitos sepultamentos de pessoas vivas) -, mais de 150 mil pessoas, na sua maioria civis – todos opositores ou críticos opositores ou críticos dos Duvalier.

Fonte: http://www.cspublisher.com/

A situação dos trabalhadores imigrantes é das mais significativas do mundo contemporâneo. A desregulamentação promovida pelo neoliberalismo permitiu o deslocamento dos capitais para qualquer parte do mundo que, por sua vez, pôde engajar força de trabalho nas melhores condições para eles.

Emir Sader

Para tomar casos concretos de países que mais exportam mão-de-obra no nosso continente, El Salvador e Equador dolarizaram as suas moedas, com as correspondentes consequências dramáticas que introduziram. Seguiram as indicações do FMI e tornaram-se vítimas privilegiadas do livre comércio. As suas economias foram abertas, a sua economia dolarizada, com um empobrecimento acelerado de toda a população e imigração maciça dos seus trabalhadores, buscando emprego e fontes de renda para envio às suas famílias.

El Salvador exportou maciçamente mão-de-obra para os EUA, o Equador para a Espanha. Trabalhadores que passaram a ser submetidos à superexploração da sua força de trabalho, seja por estar em condições de absoluta ilegalidade ou sem possibilidades de acolher-se às proteções possíveis do trabalho: legislação do trabalho, Justiça do Trabalho, sindicatos.

Eles se tornaram chave do ponto de vista económico, porque as taxas de exploração da sua força de trabalho alimentam fortemente o processo de acumulação de capital. No caso dos EUA, concentram-se – juntamente com os mexicanos e com outros imigrantes latino-americanos – no setor de serviços, que ganhou peso cada vez maior nesse país, conforme a estrutura produtiva foi em parte deslocada para outros países, com mão-de-obra muito mais barata – como México, China, entre outros.

No caso da Espanha, os trabalhadores equatorianos – juntamente com outros latino-americanos – alimentaram o boom da construção civil, motor do ciclo expansivo que explodiu recentemente pelas suas fragilidades na expansão do crédito, de forma similar ao que aconteceu nos EUA –, assim como se concentram nos trabalhos domésticos. Como sempre, trabalhos desqualificados, que não interessam aos trabalhadores espanhóis.

Esses trabalhadores são os mais fragilizados do ponto de vista da garantia dos seus direitos, em primeiro lugar, do emprego. Quando chegou a crise, foram os primeiros a perder os seus postos de trabalho, com todas as consequências, antes de tudo a suspensão do envio de recursos para as suas famílias nos seus países originários. Eles compõem o grosso das enormes taxas de desemprego nesses países – mais de 20% na Espanha e de mais de 45% entre os jovens, mesmo se uma parte deles não está computada, por estar em condições de absoluta informalidade.

Além da dimensão económica do fenómeno, há as dimensões sociais e culturais. São submetidos a formas de marginalização, são discriminados, quando não diretamente criminalizados. Concentram assim os trabalhadores imigrantes alguns dos principais problemas do mundo contemporâneo.

Mas um caso ainda mais grave tornou-se um dos exemplos mais escandalosos de catástrofe humanitária. Se os trabalhadores latino-americanos são aceites num país como a Espanha, mesmo com todas as limitações apontadas e outras mais, os africanos nem sequer conseguem chegar ao país. Fazem todos os esforços para tratar de chegar às costas espanholas, mas são simplesmente rejeitados. Semanalmente chegam nos mais diferentes tipos de embarcação, o que faz com que uma proporção alta não resista à travessia. Os outros são presos e devolvidos para os países de onde saíram.

Não há sequer estatísticas confiáveis sobre a sua quantidade, mas são vários milhares, rejeitados ou mortos. Não existem como cidadãos, ninguém os representa, não possuem nenhum direito, são invisíveis. Os espanhóis acostumaram-se a pequenas notas nos jornais sobre mais uma embarcação apreendida e o número de prováveis mortos. Mesmo dispostos a trabalhar em quaisquer condições, nem sequer quando a economia espanhola crescia eram aceites, menos ainda agora que o país tem uma economia literalmente falida.

São todos órfãos da globalização neoliberal. No caso dos africanos, os casos mais extremos, mais graves, mais desamparados. O livre comércio vale para as mercadorias e os serviços, mas não para os trabalhadores, os seres humanos.

Fonte: http://infoalternativa.org/

As informações negativas não param de chegar. Seja pela mídia, pela internet ou pelos meios políticos ficamos sabendo que o capital está, de fato, domando o poder político e as tradicionais Centrais Sindicais. Todos mancomunados contra os interesses do povo.

Waldemar Rossi

Do lado do governo, Dilma está decidida a aumentar o tempo de trabalho para a aposentadoria. Sua proposta estabelece a idade mínima de 65 anos para os homens e 63 para as mulheres – claro, dos que produzem as riquezas deste país (L. Lazzarini, jornal Agora). Porém, oferece uma alternativa como novidade: o chamado "Fator 85/95". Sabem lá o que é isto?

Pois bem, trata-se de o trabalhador garantir que a soma dos anos trabalhados e do tempo que contribuiu para a Previdência atinja 95 anos para os homens e 85 anos para as mulheres. Veja lá: o trabalhador terá que provar que trabalhou, por exemplo, 50 anos e que contribuiu durante 45 anos, ou 55 anos trabalhados e 40 de contribuição, e assim por diante. Podemos destacar algumas aberrações desta proposta.

Primeiro: é a tese de que o trabalhador nasceu e vive para trabalhar, e não que trabalha para garantir a vida. É a inversão perversa de valores para a vida humana. O trabalhador comum não tem o direito de ser feliz e de desfrutar dos sabores da vida em tempo nenhum de sua existência E nem mesmo desfrutar dos bens que produz, a não ser o mínimo do mínimo para garantir a reposição de sua força de trabalho. Tem que produzir riquezas e mais riquezas para o capital. É a forma mais moderna de "legalizar a escravidão do trabalhador". Ou seja: é a legitimação da barbárie, é a volta aos tempos do escravismo: trabalhar de sol a sol e noite adentro, dormir, levantar para trabalhar de sol a sol e noite adentro, exaurindo sua vida no trabalho!

Segunda aberração: em tempo de neoliberalismo – que gera desemprego em alta escala, que provoca veloz rotatividade no trabalho (trabalho, desemprego; novo trabalho e novo desemprego, e assim por diante, durante toda a vida), que impõe condições precárias de contrato de trabalho, inclusive sem registro em carteira, que sonega direitos elementares para milhões de trabalhadores –, como nessas condições garantir a contribuição de pelo menos 35 anos? Quantos e quantas irão conseguir, por exemplo, contribuir com a Previdência por 40 ou 45 anos? E ter carteira assinada para provar que trabalhou por outros 40 ou 45 anos? Quantos trabalhadores e quantas trabalhadoras conseguirão o benefício da aposentadoria antes de partir desta para outra vida?

Terceira aberração: o que se visa, realmente, não é impedir o sacanamente apelidado "rombo da Previdência". Está provado que esse rombo só existe porque grandes empresas sonegam a Previdência Social (e isto a própria imprensa burguesa tem revelado de tempos em tempos). Especialistas vêm comprovando com dados oficiais que o rombo é uma mentira deslavada, uma falácia, "conversa mole pra boi dormir".

O real objetivo dessa reforma da Constituição é garantir crescimento de lucros para as empresas e, ao mesmo tempo, garantir superávit primário para pagar a agiotagem nacional e internacional. E isto aparece muito claramente quando o governo Dilma propõe "desonerar a folha de pagamento das empresas", eliminando a sua contribuição para a Previdência Social, a fim de facilitar a exportação… Em outras palavras, é preciso fazer aumentar os já extraordinários lucros empresariais. Só que isto irá onerar a Previdência (Estadão, Economia de 16/05/11).

Para compensar esse verdadeiro rombo previdenciário é necessário roubar do trabalhador o direito de alcançar a sua justa e legítima aposentadoria, isto depois de longos e penosos anos produzindo riquezas e gerando fabulosos lucros para os empresários, ladrões oficiais. Ladrões "legais", protegidos por leis ilegítimas que espoliam e esmagam o povo. Crime contra a humanidade, genocídio a conta-gotas, premeditado.

E para finalizar este pequeno artigo, vem a bomba do dia: "Desoneração da folha une Fiesp e Centrais". "Ao lado de dirigentes da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) anunciou ontem a intenção das entidades de encaminhar nos próximos dias à presidente Dilma Rousseff um conjunto de propostas de longo prazo para o desenvolvimento da indústria nacional … As entidades reunidas ontem, de acordo com Skaf (presidente da Fiesp), estudam pedir desoneração na folha de pagamento dos 20% da contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)" – Estadão, Economia- pág. B9, 24/05/11).

"Até tu, Brutus?", poderíamos perguntar para os dirigentes da CUT, cria dos trabalhadores para defesa dos seus direitos. Como enuncia o título dessa matéria, "Todos contra os trabalhadores: empresários, governo e centrais sindicais". Todos mancomunados. É preciso protestar contra tanta sacanagem e traição, antes que seja tarde demais! Acorda povo trabalhador, porque os alicerces dos seus direitos estão totalmente minados!

Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.

Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/