Daily Archives: 09/02/2011

Cem anos da Revolução Mexicana

O legado da Revolução Mexicana nos traz dilemas e feridas ainda abertas até os dias de hoje.

Escrito por Grupo São Paulo

Nesse momento histórico e político da realidade contemporânea, em que o princípio das grandes revoluções parece ter se esgotado, será que compreendemos de fato quais foram as forças políticas atuantes naquele período? Para pensadores, como Adolfo Gilly, tratou-se de uma "revolução inacabada", nome dado inclusive para o seu célebre e ainda fundamental livro.

Os chamados neo-zapatistas estariam completando, em pleno século XXI, o que não tem sido feito há cem anos? Para refletir sobre isso é necessário, antes de tudo, compreender como estava, historicamente falando, o México pré-revolução. O quadro político do período que antecedeu à data oficial da revolução – 20 de novembro de 1910 – começou a ser delineado após declaração de independência do país, em 16 de setembro de 1810.

Daquele período em diante, conservadores, moderados e liberais iniciaram uma luta, muitas vezes sangrenta, para colocar em prática os seus interesses. Enquanto os conservadores ansiavam por um retorno ao passado, em que a hegemonia do poder estava nas mãos da Igreja Católica, os moderados perfilaram-se com os liberais mais radicais sem, no entanto, propor o fim dos privilégios da Igreja.

A aprovação da constituição mexicana de 1857 foi uma vitória dos moderados. Ela retirou da Igreja Católica o título de religião oficial, mas não aboliu os seus privilégios, desagradando tanto conservadores, como liberais. Essa turbulência política só veio a se dissipar após a chamada Guerra da Reforma (dezembro de 1857 a janeiro de 1861), quando o liberal Benito Juárez assumiu o poder.

Em seu longo governo (1858-1872), Benito Juárez delineou os primeiros contornos do que é o México hoje. Venerado como herói carismático, de um lado, ele jamais abandonou a sua origem indígena nem deixou a defesa de teses como respeito e liberdade; por outro lado, foi contraditório ao retirar as terras dos indígenas sob a justificativa de que o campo não deveria ficar para trás em relação ao frenético ritmo exigido pelo capitalismo.

Com a morte de Benito Juárez, o novo presidente, Sebastian Lerdo de Tejada, radicalizou as idéias liberais do Estado mínimo e da liberdade de mercado, o que desagradou os seguidores de Porfírio Díaz, alinhados à teoria positivista do Estado. Para os porfiristas, que ficaram no poder de 1876 a 1911, o capitalismo só progrediria se coibisse os excessos do individualismo liberal e reprimisse "desvios" de quaisquer espécies, o que significou a eliminação dos Ejidos (terras comunais indígenas) e o massacre de povos indígenas, considerados "primitivos" e contrários ao capitalismo monopolista. Resultado: entre 1876 e 1900, o México cresceu algo em torno de 8% ao ano, mas à custa do aumento da miserabilidade da grande maioria da população.

Estavam criadas todas as condições para a Revolução Mexicana de 1910. A frente revolucionária ficou dividia entre, de um lado, o grupo liberal democrata burguês, representado, entre outros, por Camilo Arriaga e Francisco Madero e, de outro lado, Emiliano Zapata e Pancho Villa, que dariam o tom mais progressista e realmente interessado em defender os interesses dos camponeses e indígenas.

Influenciados por um liberalismo mais radical e depois ligados à teoria anarquista, temos ainda os irmãos Ricardo e Enrique Flores Magón, que foram defensores de uma coligação com operários e camponeses na luta contra a desigualdade social, condenando um país em que a elite branca acumulava cada vez mais renda.

No período da revolução, o então ditador e presidente Porfírio Díaz temia que o avanço de Madero pudesse insuflar ainda mais os revolucionários Zapata e Villa. Já Madero desejava uma mudança pacífica, que abriria as portas do México para o capitalismo moderno. Na prática, o seu interesse era o de combater as massas e impedir que os movimentos camponeses e indígenas radicalizassem a revolução.

No outro lado dessa complexa realidade, apesar de muitos camponeses e indígenas terem sido cooptados pelos grandes fazendeiros, foram eles que revelaram o chamado "México profundo", um modo de vida que a subjetividade capitalista não conseguiu liquidar. O grito de "Ya Basta", proferido pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), em 1994, revelou que o México dos indígenas e camponeses de 1910 permaneceu vivo e pulsante.

Essa "memória coletiva", que não foi substituída pela crença no progresso e na homogeneização das relações humanas e culturais, manteve acesos os principais pilares deixados por Emiliano Zapata e Pancho Villa: Terra para quem nela trabalha. Foi esse o principal legado deixado pela revolução de 1910. Em nenhum momento, Zapata e Villa assumiram o poder. No entanto, eles não deixaram que a revolução seguisse apenas o pressuposto da homogeneidade. "Queremos um mundo onde caibam todos os mundos". Essas palavras, proferidas pelos zapatistas no final do século XX, vão ao encontro do que Zapata e Villa plantaram no início do século.

fonte: http://www.correiocidadania.com.br/

Neurocientista relaciona memória com o tempo proposto pelo físico.

Para tentar compreender as idéias e as teorias de Albert Einstein, como o conceito de tempo, é preciso utilizar a memória porque ela é quem dá a nossa noção de tempo.

Ricardo Zorzetto

Cammarota: memória é essencial para a compreensão do tempo

Nossas memórias nos dizem que hoje é hoje, amanhã é amanhã, que virá outro dia, e que há uma continuidade temporal. A forma como interpretamos o mundo está intimamente relacionada com a idéia de que o tempo é absoluto e tem a ver com o modo como interagimos e entendemos tudo o que nos rodeia. “Por isso é tão difícil para nós, leigos em física, compreendermos a teoria da relatividade”, explicou o neurocientista argentino Martín Cammarota, pesquisador da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e estudioso do funcionamento da memória, durante a palestra “O tempo e a memória”, no dia 15 de novembro.

Cammarota disse que Einstein não desenvolveu nenhum conceito teórico que tivesse uma aplicação direta na biologia teórica e na neurologia da memória. Mas, ainda assim, é possível traçar uma analogia entre o físico alemão, tempo e memória. Antes de se aprofundar no tema, o pesquisador argentino definiu os termos aprendizado e memória. “Aprendizado, na sua definição neurobiológica, é uma modificação ou alteração relativamente permanente”, disse. Ele enfatizou que essa alteração comportamental não é absoluta: é relativamente permanente no comportamento real ou potencial, que ocorre como conseqüência de uma experiência. 

“O aprendizado é algo que nos permite registrar o passar do tempo, e a memória é o registro desse aprendizado que fica em algum lugar do nosso cérebro e que nos diz que o tempo passou, entre outras coisas.” Dizendo de outra maneira: o aprendizado é um processo que não dá para se observar, embora se possa observar o produto desse processo. E o produto do aprendizado é uma unidade de informação que se refere ao passado. 

“Já a memória é o que nos permite manter durante um breve espaço de tempo o passado vivo no presente; é uma unidade psíquica de informação, uma representação do passado”, disse Cammarota. A definição de memória está acompanhada de três fases nas quais o processamento de informação se divide: codificação, armazenamento e expressão. Para entender isso, existe a eletrofisiologia, ramo da fisiologia ou da neurofisiologia que se encarrega de estudar os fenômenos elétricos que ocorrem no cérebro e respondem a certas regras preditas pela mecânica quântica. De acordo com Cammarota, a mecânica quântica e alguns preceitos da teoria da relatividade restrita (ou especial) são usados na eletrofisiologia, por exemplo, para entender como o cérebro codifica a informação.

As fases da memória

A primeira dessas fases da memória, a codificação, indica que antes que a informação possa ser aprendida e transformada em memória tem que ser percebida e processada. As informações são então traduzidas em impulsos elétricos. Depois são armazenadas e, finalmente, expressas de alguma forma. “Nós só sabemos que sabemos alguma coisa quando nos lembramos dessa coisa. E, se não lembramos, não sabemos que sabemos”, disse. “Esse é um paradoxo muito interessante para nós, estudiosos da memória.”

O pesquisador falou então sobre o tempo, algo importante para a memória, classificada de acordo com o tempo que dura, dado que ela é um registro temporal de um fato passado. A primeira é a memória sensorial. O melhor exemplo para entendê-la é quando se fecham os olhos e, durante um momento, ainda é possível perceber o ambiente, como se os olhos estivessem abertos. Há também a memória de curta duração, utilizada, por exemplo, para lembrar o número do telefone da pizzaria escrito no ímã de geladeira. “Lemos o número no ímã e vamos até o telefone para fazer o pedido. Se esquecemos de pedir o refrigerante temos de voltar à geladeira e rever o número para ligar”, disse, para exemplificar como é essa memória.

Por último, há as memórias de longa duração. “É a memória que tenho da minha mãe, de Buenos Aires, do meu apartamento. São aquelas que perduram durante o tempo”, contou. Ele ressalta que utiliza a palavra “perdurar” numa acepção corriqueira, em razão de as memórias serem relativas (ou subjetivas) e não permanentes (ou objetivas). “A memória de cada um de nós sobre esta palestra não vai ser a mesma porque somos todos diferentes uns dos outros, não passamos pelas mesmas situações e também porque não estamos sentados no mesmo lugar.” Ela não é permanente no tempo e muda constantemente, ainda que boa parte das pessoas acredite que seja completamente fiel à circunstância original. Tanto a memória sensorial como a de curta duração e a de longa duração englobam, dentro delas, vários subtipos de memórias.

“Se hoje podemos falar sobre o tempo e nos perguntar se ele é absoluto, relativo ou se existe ou não, é porque possuímos memória”, afirmou. São elas que nos dão continuidade e, por isso, identidade. “Percebemos o tempo como algo contínuo em que parece fluir em uma única direção.” Essa noção biológica do tempo condiciona nossa forma de interpretar o mundo que nos rodeia.

fonte: http://www.revistapesquisa.fapesp.br/

Doenças tropicais

A Organização Mundial da Saúde (OMS) inclui em seu sítio para "tropical diseases" oito doenças que ocorrem exclusiva ou especialmente nos trópicos, e esclarece que, na prática, a designação se refere a doenças infecciosas que proliferam em condições climáticas quentes e úmidas.

Erney Plessmann Camargo

Algumas dessas doenças são causadas por protozoários como a malária, as leishmaníases, a doença de Chagas e a doença do sono. Outras são causadas por vermes como as esquistossomíases, a oncocercíase e as filaríases linfáticas. Uma é viral, a dengue. A nomenclatura dessas doenças com a terminação em "íase", como acima, é de aceitação parcial entre os parasitologistas brasileiros que muitas vezes preferem a terminação "ose". Usaremos "ose", uma vez que os dicionários Houaiss e Aurélio registram ambas as formas.

As oito doenças tropicais da OMS são transmitidas ao homem de maneiras variadas, mas sempre por um vetor que geralmente é um inseto hematófago. As esquistossomoses não têm vetores, mas têm hospedeiros intermediários, caramujos, que, na água, liberam as formas infectantes para o homem.

A designação "doenças tropicais" não foi invenção da OMS, pois já constava do vocabulário médico desde o século XIX. Surgiu sem data fixa e foi se consolidando à medida que microrganismos eram reconhecidos como causadores de doenças e tinham seus mecanismos de transmissão elucidados. A expansão colonizadora da Inglaterra, da França e sócios menores, entre os quais os Estados Unidos, expandindo-se para o Caribe e o Pacífico, havia descortinado um mundo novo repleto de riquezas exploráveis, mas também de doenças desconhecidas ou quase desconhecidas. Como a maioria das novas colônias se situava nos trópicos, essas doenças curiosas e exóticas foram apelidadas de "tropicais". Para aglutinar os conhecimentos em torno da patologia dos trópicos, foram criadas sociedades médicas: The Society of Tropical Medicine of Philadelphia, depois transformada em American Society of Tropical Medicine, em 1903, e The Royal Society of Tropical Medicine and Hygiene, em 1909. Patrick Manson, o responsável pela "mosquito theory" de transmissão de doenças infecciosas, e que em 1899 havia fundado a London School of Hygiene and Tropical Medicine, foi o primeiro presidente da Royal Society. Essas instituições sacramentaram a designação "doenças tropicais" na terminologia médica.

Muitos cientistas, especialmente dos trópicos, contestaram desde o início a designação de "doenças tropicais", pela conotação implícita de que elas estariam vinculadas a alguma maldição ou fatalidade biogeográfica. Inflexíveis, concordavam com Afrânio Peixoto que, em seu primeiro curso como catedrático de Higiene da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, poucos anos depois da criação da Royal Society, proclamaria enfaticamente que "doenças climáticas não existem". Há, nos bastidores da argumentação de Peixoto e de muitos de seus contemporâneos, uma manifesta objeção à visão de que o "clima tropical", não as precárias condições de vida e econômicas das populações tropicais, fosse o responsável pelas "doenças tropicais". A primeira metade do século XX assiste ao acirramento de posições conflitantes, médicas e leigas, sobre as raízes das "doenças tropicais". Essas posições se cristalizavam em duas visões antagônicas sobre as doenças tropicais: a) "são doenças de populações colonizadas, exploradas, miseráveis, que por acaso se concentram nos trópicos"; b) "são doenças de regiões insalubres, caniculares, sujas e propícias a todas as formas de doenças estranhas ao mundo civilizado".

Nas doenças tropicais, há certamente um forte componente de subdesenvolvimento, conseqüência tardia do colonialismo, mas há também certa fatalidade tropical, conseqüência da heterogeneidade das evoluções geológica e biológica. Propomos analisar essa dualidade, fazendo antes a ressalva de que todas as doenças humanas, em princípio, são tropicais, uma vez que a espécie humana se originou nos trópicos, e, com ela, suas doenças. São exceção aquelas doenças que a humanidade foi adquirindo, ao longo de sua história (algumas recentemente) de companheiros de jornada como cães, gatos, roedores, aves e mesmo de parentes próximos, os primatas.

A malária é um bom começo para a análise. Os microrganismos que a causam são protozoários parasitas dos glóbulos vermelhos do sangue distribuídos em quatro espécies do gênero Plasmodium. Dentre todos os animais da terra, essas quatro espécies parasitam apenas o homem, a quem são transmitidas por um mosquito que as leva de um homem doente a um homem sadio (por pouco tempo). Esse mosquito hematófago, arquiinimigo da humanidade, chama-se Anopheles, surgiu na terra milhões de anos antes das espécies humanas de plasmódio e conta com um contingente de milhares de espécies espalhadas por todo o mundo. Por sua vez, as quatro espécies de plasmódio acompanham o homem desde que, juntos, Homo sapiens e Plasmodium spp., saíram da África para povoar a Terra. Em cada canto da Terra, gélido, temperado ou tropical, a dupla contou com a cumplicidade de uma já existente espécie de Anopheles para se perpetuar e proliferar. A tríade Homem-Plasmódio-Anopheles ocupou o mundo. Nenhum recanto habitado pelo homem pôde evitar a malária, exceto as regiões polares. A malária tornou-se flagelo universal. Nenhuma nação antiga ou moderna lhe escapou. A própria Europa foi vitimada pela malária a partir de sua invasão pelo Homo sapiens há mais de 50 mil anos, e dela continuou vítima pelo século XX adentro, independentemente de religiões e regimes sociais. Uma doença universal, pandêmica, não restrita aos trópicos, como o foram a varíola e a peste.

Segundo a definição da OMS, contudo, a malária está listada entre as doenças tropicais. E, de fato, hoje é assim considerada. Se examinarmos a distribuição mundial da malária contemporânea, veremos que ela prevalece e apresenta maior incidência em países situados entre os trópicos, isto é, entre as latitudes 27º23′ Norte e Sul. Fazem exceção os países do Oriente Médio, particularmente o Afeganistão, o norte da Índia e algumas regiões do sul da China onde a malária é residual; mas, sem dúvida, a malária hoje se concentra nos trópicos. Uma primeira conclusão se impõe diante desses fatos: se a malária já foi universal, pandêmica, certamente ela não esteve ou está presa a uma fatalidade biogeográfica tropical. Ela poderia vicejar e vicejou em qualquer lugar do mundo, tropical ou não. Se hoje ela tende a se concentrar nos trópicos é por alguma outra razão. A razão, em verdade, é o subdesenvolvimento e a conseqüente miséria das populações tropicais.

Atentando para esse fato, agências como o Unicef, o Banco Mundial e a própria OMS lançaram há pouco mais de 30 anos um programa especial, Special Program for Research and Training in Tropical Diseases (TDR), cujo foco seriam as doenças infecciosas que acometem desproporcionalmente as "populações pobres e marginalizadas" do mundo. Ato imediato, o TDR adicionou a tuberculose e a lepra às moléstias tropicais clássicas da OMS. Outras foram adicionadas em vários momentos à lista de Neglected Tropical Diseases (NTD) da OMS: tracoma, úlcera de Buruli, dracunculose, dengue, pian. Totalizam quatorze essas doenças negligenciadas, mas paradoxalmente, à medida que as condições de saúde das populações subdesenvolvidas melhoram, esse número tende a crescer. Isso porque em vias de erradicação há só uma doença, a dracunculose, enquanto outras, até então ignoradas pela importância das moléstias maiores, vão ganhando visibilidade no cenário sanitário mundial.

A tuberculose ilustra e compõe bem o quadro de doenças de populações tropicais pobres. Ela sempre foi doença universal, causada por uma bactéria e transmitida pelo contágio direto inter-humano. Tanto quanto a malária, não poupou nenhuma época histórica e nenhuma população da Terra. Ao lado de pobres e despossuídos, recrutou entre suas vítimas os filhos das nobrezas e das artes da belle époque européia e dos esplendores imperiais do Oriente. Porém, nas últimas décadas, a tuberculose tem se especializado em populações pobres, desprovidas de infra-estrutura, pessoal técnico e recursos para a saúde, com especial predileção pelos atingidos pela Aids. A prevalência global da tuberculose ainda é alta: mais de nove milhões de novos casos por ano. Em números absolutos de casos novos, a China, a Índia e a Rússia ainda são os países que pagam maior tributo à doença, mas em relação à incidência por número de habitantes, os países tropicais, particularmente os africanos, detêm a liderança.

Uma ostensiva "overall poverty" está presente nos países onde a malária e a tuberculose proliferam. Por terem sido, até ontem, doenças universais, elas não condicionam sua prevalência contemporânea a peculiaridades climáticas dos trópicos. A rigor, os países tropicais são muito heterogêneos e geograficamente têm pouco em comum. Estendem-se das alturas andinas às planícies da África, de pantanais a desertos, de florestas equatoriais e do mundo aquático da Oceania ao semi-árido, às caatingas e savanas do Brasil e da África. No âmbito climático, o que o mundo tropical tem mesmo em comum é apenas um inverno moderado, resultante das isotermas que compartilham. No que se refere ao aspecto social, os trópicos também são heterogêneos: etnias e religiões as mais variadas, autóctones ou importadas. Nada peculiar ou privativo dos trópicos.

Comum de fato aos trópicos é a "overall poverty". Dos 50 países com menor PIB do mundo, todos são tropicais, como o são os países com renda per capita inferior a US$ 2,5 mil por ano. Com uma ou outra exceção, como o Afeganistão, são tropicais também os países em que pelo menos 50% da população estão abaixo da linha da miséria, e os países em que 60% a 80% dos habitantes vivem com menos de US$ 1 por dia. Não estranha que nos países tropicais a desigualdade na distribuição de renda seja das maiores do mundo, mas estranha que o índice de satisfação com a vida seja alto em alguns desses países, o que nos conforta um pouco.

Não possuindo recursos, e os poucos havidos sendo mal utilizados, os países tropicais pobres investem parcimoniosamente em saúde. Os indicadores de saúde tabulados pela OMS mostram que os piores índices de mortalidade infantil, de médicos, enfermeiras e leitos hospitalares por habitantes encontram-se entre os países tropicais. Deve-se concluir daí que, de fato, "doenças climáticas" não existem, e que todo mal vem da miséria ou da indolência prevalente nos trópicos?

Não, certamente não. O componente econômico pode ser o mais importante, mas não está ausente do triste cenário das doenças tropicais um constante componente de fatalidade biogeográfica. Examinemos alguns exemplos.

A tripanossomose africana ou doença do sono, tropical por excelência, é causada por duas subespécies, especializadas no homem, do grande grupo do Trypanosoma brucei. A doença tem certo polimorfismo clínico, mas sua forma predominante e mais grave é a que, depois de um longo período de silêncio subclínico, se manifesta com severo comprometimento do sistema nervoso central, paralisias, letargia, obnubilação progressiva e morte. Daí seu nome inicial de "letargia dos negros", que passou a "doença do sono" à medida que colonizadores brancos a foram adquirindo. Hoje há tratamento, mas é caro e de complicada ministração. Nos séculos XIX e XX, milhões de africanos foram vítimas da doença que, em 1990, admitia-se infectar entre 300 e 500 mil pessoas. A doença ocorre sob a forma de surtos epidêmicos itinerantes e nunca incidiu fora da África, em qualquer outro lugar do mundo, tropical ou não. A tripanossomose ocupa uma larga faixa do território africano, que abriga cerca de 70 milhões de pessoas e que se estende do Oceano Índico ao Atlântico, e do deserto do Saara ao Kalahari, poupando apenas os extremos norte e sul do continente. E por que isso? Porque a doença é transmitida por uma voraz mosca hematófaga que só vive e prolifera dentro desses limites geográficos. Essa faixa territorial é conhecida como o "cinturão da tsé-tsé" ("tsetse belt"), e fica compreendida, mais ou menos, entre os 20º Norte e Sul.

Existem várias espécies de tsé-tsé (gênero Glossina) que disseminam tripanossomas distintos entre mamíferos silvestres, répteis e aves. Podem transmitir doenças de importância econômica entre animais domésticos: bovinos, ovinos, caprinos e eqüinos. O porco é uma vítima preferencial da tsé-tsé e também abriga tripanossomas, incluindo os humanos. Os tripanossomas do homem, Trypanosoma brucei gambiense e T. b. rhodesiense, são transmitidos por tsé-tsés do grupo palpalis ou do grupo morsitans, respectivamente. As glossinas do grupo palpalis proliferam em matas ancilares ou matas arbustivas sempre na proximidade de coleções de água, e normalmente se alimentam do sangue de grandes répteis, como os crocodilos. As glossinas do grupo morsitans preferem as savanas e picam preferencialmente ruminantes silvestres. Porém, nem uma nem outra se cria fora do "tsetse belt". Apesar do intenso tráfico de escravos, nem a glossina nem a tripanossomose africana se instalaram no Novo Mundo. Inúmeras outras moscas sim, incluindo a mosca comum e a varejeira, mas a Glossina jamais. Nem se expandiu para o lado do Oriente, apesar do comércio imemorial entre a África, a Índia e o Oriente Médio. Essa absoluta fidelidade geográfica da Glossina à África explica a fatalidade tropical da doença do sono, que é realmente uma doença tropical; ou melhor, africana estrita.

A oncocercose é outra doença fiel, mas não tanto, à África. Essa doença essencialmente tropical é causada por um verme nematóide, a Onchocerca volvulus, que se localiza na derme do homem. Ali, vermes machos pequenos (aproximadamente de 4 cm) e generosas fêmeas (aproximadamente de 50 cm) se enrolam e formam novelos que se expressam em nódulos ou tumorações dérmicas, nem sempre supurativas, mas sempre antiestéticas. Esses nódulos têm marcada preferência pelas partes expostas da pele, especialmente face e couro cabeludo, mas em populações desnudas ou seminuas os nódulos ou oncocercomas estão por toda parte. Os vermes se reproduzem nos recônditos da derme onde as fêmeas parem larvas chamadas microfilárias (aproximadamente de 0,5 cm). Essas trafegam pelo subcutâneo e podem chegar aos humores das câmaras oculares, córnea e retina. Provocam reação inflamatória que freqüentemente leva à cegueira. Na África Equatorial, cerca de 18 milhões de pessoas albergam a oncocerca, das quais 250 mil estão cegas. O sofrimento e a solidariedade humana para o problema são tão grandes que os jardins da OMS em Genebra exibem uma escultura em tamanho natural de uma criança conduzindo um velho cego oncocercótico. São mesmo tão grandes, que o laboratório fabricante da Ivermectina, droga ativa contra as filárias, resolveu doar gratuitamente o medicamento para os programas de combate à oncocercose.

A doença é chamada também de cegueira dos rios ("river blindness"), porque se restringe às populações das margens de rios e riachos de águas limpas e correntes onde se criam seus vetores. Esses são moscas do gênero Simulium, a mosca negra ("black fly") dos ingleses ou o popular borrachudo brasileiro, onde as filárias ingeridas com o sangue de pacientes migram para a tromba e se transformam em larvas prontas para infectar novos indivíduos. Da África, trazida por migrantes escravos ou outros, a doença veio para o Novo Mundo, onde encontrou simulídeos permissivos e prosperou em regiões equatoriais e supra-equatoriais, como Equador, Colômbia, Venezuela, América Central e sul do México. No Brasil, restringe-se a populações nativas e indígenas da Amazônia, particularmente Roraima. No Novo Mundo, a doença fica na casa dos milhares, e, em geral, não leva à cegueira, provavelmente porque é menor a afinidade pela retina e córnea das filárias desse lado do Atlântico. Considerando a enorme população, a larga distribuição e a voracidade dos simulídeos no Brasil, estranha que a doença não seja mais freqüente e nem ocorra do Nordeste ao Sul do país, onde abundam simulídeos e para onde o tráfico escravagista foi intenso. Será que a oncocercose é mais especificamente uma doença equatorial, isto é, um subtipo de doença tropical? Talvez fatores climáticos de temperatura e umidade das regiões equatoriais do Novo Mundo e da África sejam os únicos a permitir o desenvolvimento das filárias nos simulídeos ou apenas nessas regiões proliferem simulídeos capazes de transmitir a doença. Seja como for, a oncocercose é, e sempre foi, uma doença restrita aos trópicos, o que sublinha o fatalismo biogeográfico das doenças tropicais.

As filarioses linfáticas são igualmente restritas aos trópicos. São causadas pelos vermes nematóides Wuchereria bancrofti e Brugya malayi, espalhados por todo o mundo tropical, o último restringindo-se ao sudeste asiático. Machos sempre pequenos (aproximadamente de 4 cm) e fêmeas avantajadas (aproximadamente de 9 cm) vivem e acasalam-se em nódulos linfáticos de homens e mulheres, mas de nenhuma outra espécie animal. As fêmeas parem larvas, microfilárias, que caem na circulação sangüínea. Os vermes, sendo numerosos em conseqüência de infecções sucessivas, podem obstruir a drenagem dos vasos linfáticos levando ao acúmulo de linfa a montante. O comprometimento da drenagem linfática leva ao ingurgitamento das regiões comprometidas, geralmente membros inferiores e escroto, gerando as chamadas elefantíases. As filarioses são relatadas no alto Nilo desde a Antigüidade, e a estátua de pelo menos um faraó exibe sinais de elefantíase da perna. Escrotos enormemente inflacionados são comuns em estatuetas africanas de 1.500 anos e em pacientes contemporâneos. Mais de 120 milhões de pessoas estão infectadas pelas filárias em todo o mundo, incluindo cerca de 50 mil no Brasil, e aproximadamente 40 milhões de indivíduos estão incapacitados ou deformados pelas elefantíases.

Estima-se que mais de um bilhão de pessoas estejam sob risco de contrair uma das filárias que são transmitidas de homem a homem por mosquitos comuns, isto é, os onipresentes e cosmopolitas pernilongos. O Aedes da dengue e os Anopheles da malária também podem transmitir as filárias, mas não são os mais importantes. O mais importante é mesmo o pernilongo comum do gênero Culex. As microfilárias sugadas com o sangue de indivíduos infectados se desenvolvem nesses mosquitos e são transmitidas a pacientes em potencial. Todavia, são necessárias infecções múltiplas para que a doença se manifeste. Os agentes usados no tratamento das filarioses, os mesmos da oncocercose, são doados gratuitamente pelos laboratórios produtores, exemplo raro, mas dignificante, da indústria farmacêutica. As filarioses estão sob a pressão de programas intensivos de controle globais e locais, e sua incidência tende a diminuir em todo o mundo. Um fato chama a atenção nas filarioses. Seus vetores, os pernilongos, estão em toda parte do mundo e picam todo tipo de gente, nobres e pobres, párias e papas, desde tempos imemoriais, mas as filarioses só ocorreram e ocorrem nos trópicos. Existirá aí alguma fatalidade biogeográfica, temperatura, umidade? Não há duvidas de que exista, mas exatamente qual, não se sabe.

As duas esquistossomoses principais acometem 200 milhões de pessoas, metade das quais na África e as restantes no Oriente Médio e na América do Sul, especialmente no Brasil e na Venezuela. Três esquistossomoses mais brandas e de menor importância estão restritas ao sudeste asiático, incluindo China e Japão. Todas são causadas por vermes e veiculadas por caramujos. Os vermes adultos vivem nas veias intestinais ou vesicais, e seus ovos são eliminados, respectivamente, com as fezes ou urina dos pacientes. O Schistosoma mansoni vive nas veias intestinais (sistema porta), e os ovos que não chegam à luz do intestino podem refluir para o fígado, onde provocam focos de inflamação que cicatrizam como fibroses, levando eventualmente à cirrose hepática e às suas graves conseqüências. O Schistosoma haematobium vive nas veias do plexo vesical, e seus ovos podem provocar fibroses e pequenas hemorragias urinárias, cuja cronicidade pode causar anemias de gravidade clínica variável. A esquistossomose mansoni do Brasil foi importada da África com o tráfico negreiro, instalando-se no litoral nordeste e leste com focos dispersos por todo o país. Nos anos 1950 chegou a acometer mais de seis milhões de brasileiros.

A esquistossomose haematóbica nunca se instalou no Brasil, apesar do tráfico negreiro, prevalecendo em toda a África Equatorial e Subequatorial com ramificações pelo vale do Nilo, Argélia, Tunísia e Arábia Saudita. Dos ovos dos vermes depositados em coleções de água doce, emergem larvas (miracídios) que invadem caramujos do gênero Biomphalaria no Brasil e na África, e de caramujos do gênero Bulinus na África. Nos caramujos as larvas se multiplicam e originam novas larvas (cercárias) que abandonam seus caramujos e saem nadando à procura do homem que usa essas coleções de água para todas as finalidades, sobretudo na África. O S. haematobium nunca se estabeleceu no Novo Mundo porque nunca se adaptou à Biomphalaria, nem no Brasil nem na África, requerendo exclusivamente determinadas espécies de Bulinus para proliferar que, por sua vez, não se adaptaram às Américas. Por sua vez, o S. mansoni trazido da África pelos escravos encontrou aqui numerosas espécies de Biomphalaria onde puderam proliferar. As esquistossomoses são um exemplo convincente de fatalismo geográfico, particularmente a haematóbica que, apesar do intenso tráfego milenar e atual entre todas as regiões geográficas, se recusa a deixar a África, quando muito fazendo algumas incursões a Madagascar e ao Oriente Próximo.

As leishmanioses são causadas por diferentes espécies de Leishmania, protozoários intracelulares do homem e de animais domésticos e silvestres.As leishmanioses cutâneas da Amazônia são exemplo inquestionável de "maldição tropical". As demais leishmanioses incidem não só na região tropical, mas também um pouco mais ao norte, incluindo países mediterrâneos. A rigor, não mereceriam a qualificação de tropicais nem de doenças de populações marginalizadas, pois ocorrem em muitas regiões do mundo desenvolvido como a Península Ibérica e a Itália, a Grécia e a Turquia. A mais grave das leishmanioses, causada pela Leishmania donovani, é a visceral ou calazar (kalaazar, febre negra), descrita pela primeira vez na Índia, mas presente também na África e na América Latina. Apresenta cerca de 500 mil casos novos por ano em todo o mundo. A doença, de evolução crônica e debilitante, resulta da proliferação das leishmânias nos macrófagos do baço, fígado e da medula óssea. É doença de difícil diagnóstico e, quando não tratada, mortal. A Índia, o Brasil, a Etiópia e o Sudão, além dos países do norte da África, são os que pagam maior tributo à doença. Já foi importante na China, mas hoje lá está sob controle. Na presente década, o Brasil vem apresentando cerca de três mil casos novos por ano. Números não terrivelmente assustadores se comparados aos 600 mil casos novos da malária ou 100 mil da tuberculose.

Outras leishmânias causam ulcerações cutâneas e cutâneo-mucosas, antiestéticas e deformantes, mas raramente letais. Entre elas se encontram leishmânias do Velho Mundo, particularmente do Oriente, benignas como a Leishmania tropica, e dezenas de espécies do novo mundo, sendo proeminente a L. braziliensis identificada por Gaspar Viana, agressiva e deformante pelas lesões que causa nas mucosas bucal e faríngea, incluindo destruição das cartilagens nasais. Segundo estimativas da OMS, o mundo apresenta cerca de um milhão de casos novos por ano; o Brasil, 30 mil. As leishmanioses do Novo Mundo não são pós-colombianas, ou seja, não foram importadas do Velho Mundo. São autóctones e aqui provavelmente prevalecem desde a chegada do Homo sapiens há 30-10 mil anos a julgar pelas lesões típicas encontradas em múmias Incas e em estatuetas datadas de mais de 2.000 anos a.C.

As leishmânias são transmitidas ao homem por um grupo de minúsculas moscas, conhecidas como "sandflies" pelos anglófonos e por uma série de nomes regionais onde quer que vicejem. Todas pertencem ao grupo dos flebotomíneos. No Velho Mundo são do gênero Phlebotomus; no Novo, do gênero Lutzomyia. Os flebótomos são hematófagos vorazes e se alimentam de toda sorte de vertebrados: anfíbios, répteis, aves e mamíferos, disseminando entre eles tripanossomas e leishmânias. Diferentes espécies de flebótomos vão buscar as leishmânias humanas em diferentes hospedeiros: as leishmânias viscerais, especialmente no homem infectado ou no cão. Em verdade, na maior parte do mundo, o próprio homem doente é o reservatório da leishmaniose visceral, mas no Brasil o cão ainda tem um papel muito importante como reservatório. No caso das leishmanioses cutâneas brasileiras, os principais reservatórios são os abundantes roedores silvestres, ubíquos na floresta amazônica e em áreas recém-desflorestadas.

A leishmaniose visceral, de incidência domiciliar ou peridomiciliar, é passível de controle. A China nos deu o exemplo: com o tratamento em massa, borrifação com inseticidas e a eliminação de cães, ela conseguiu, a partir de 1950, reduzir a prevalência do calazar de 500 mil casos para não mais de duas centenas.

Já as leishmanioses cutâneo-mucosas, particularmente as amazônicas, parecem ser de controle muito mais difícil, quase impossível. As lutzomyias estão por toda a parte na floresta e picam de dia e de noite suas vítimas preferidas, os onipresentes roedores que são reservatórios inesgotáveis de leishmânias. Quando o homem se intromete nesse ciclo, nesse oceano de lutzomyias e leishmânias, corre o risco de ser picado por uma e infectado pela outra. O risco é maior em áreas recém-colonizadas em que a devastação e fuga de roedores fazem do homem uma fonte de alimento mais importante do que o habitual para as lutzomyias. Não há como evitar. É a inelutável maldição da "rain forest". Não se pode pulverizar toda a floresta nem exterminar os roedores e outros reservatórios. A agressão à natureza traria danos maiores que a própria doença. Há que esperar por uma eficaz vacina, que ainda não está a caminho, para neutralizar a maldição tropical.

A associação dos fatores "pobreza" e "trópico", mais do que qualquer fator isoladamente, foi sempre cruel para com a humanidade, conspirando para fazer um inferno da vida de milhões de seres humanos. Isso se expressa muito claramente em um índice, o Disability-Adjusted Life Years (Daly), concebido pela OMS para avaliar o impacto de uma doença (disease burden), aferido pelos índices de morte prematura e doença debilitante nas populações. Em resumo, o Daly mede o tempo de vida perdido, seja com morte prematura, seja com doença debilitante, pela população global (ou regional, conforme o desejado). Uma unidade Daly é igual a um ano de vida. As Daly para as "doenças tropicais" listadas pela OMS são: malária, 46,5 milhões de anos perdidos pela humanidade; tuberculose, 35 milhões; filarioses, 5,8 milhões; leishmanioses, 2 milhões; esquistossomoses, 1,7 milhão; doença do sono, 1,5 milhão; doença de Chagas, 667 mil; dengue, 616 mil; oncocercose, 484 mil; lepra, 199 mil. Com relação ao número de mortes por ano, a situação também é lamentável: tuberculose, 1,5 milhão; malária, 1,2 milhão; leishmaniose visceral, 51 mil; doença do sono, 48 mil; dengue, 19 mil; esquistossomoses, 15 mil; e doença de Chagas, 14 mil. Para completar, enquanto a expectativa de vida no Japão se situa em oito décadas, em muitos países da África Tropical varia em torno de quatro.

O que, porém, está se tornando cada vez mais evidente é que o "fatalismo tropical" pode ser revertido significativamente pelo desenvolvimento econômico e sanitário em geral, ou pelo aporte pontual de recursos específicos.

O controle da tripanossomose americana ou doença de Chagas no Brasil é um claro exemplo de como isso é possível. A doença de Chagas é causada pelo Trypanosoma cruzi, que só ocorre no Novo Mundo, e que está separado de seus parentes causadores da doença do sono há pelo menos 100 milhões de anos, quando a África e a América do Sul se afastaram. O concomitante divórcio de faunas e floras sublinhou a disjunção continental de tripanossomas e vetores. Os ancestrais das glossinas (tsé-tsés) sobreviveram na África, enquanto os ancestrais dos triatomíneos colonizaram a América do Sul. Não poderia haver um caso de mais clara "fatalidade biogeográfica" tropical. A afortunada Europa não herdou nem um nem outro dos ancestrais.

Os triatomíneos, comumente chamados de "barbeiros", são hemípteros hematófagos com espécies distribuídas em três gêneros principais: Triatoma, Panstrongylus e Rhodnius que proliferam em diferentes biomas das Américas do Norte, Central e do Sul. Espécies de barbeiros podem ser encontradas desde tocas e furnas terrestres até copas de árvores, especialmente palmeiras. Barbeiros se alimentam do sangue dos mais variados mamíferos, desde tatus até primatas, sendo generalistas em relação a vítimas. Marsupiais e tatus devem ter sido os hospedeiros originais do T. cruzi que, a partir deles e graças à promiscuidade hematófaga dos barbeiros, se disseminou entre as várias ordens de mamíferos da América do Sul e, posteriormente, da América do Norte. O homem deve ter sido incluído na promíscua lista de vítimas dos barbeiros assim que chegou às Américas, há 30-10 mil anos. Mas só se tornou um alimentador regular e constante de barbeiros quando os levou para sua casa e os domesticou junto com mamíferos infectados pelo T. cruzi. Conjetura-se que isso tenha ocorrido nas populações pré-colombianas dos Andes que criavam em suas casas, para comer, o porquinho da índia (Cavia spp.) de quem os barbeiros (Triatoma spp.) também se alimentavam.

A partir daí, os barbeiros, particularmente o Triatoma infestans, adaptaram-se tão bem ao domicílio humano e a seus moradores (homens, cães e outros animais) que passaram a preferir o homem para seus repastos sangüíneos e a morar e procriar na casa do homem. Adoraram os longos, escuros e cálidos túneis das casas de pau-a-pique ou taipa, que se erguiam por todo o território brasileiro. À noite, o T. infestans emergia desses túneis para picar o homem, de preferência na tenra região palpebral ou rosto em geral, daí o nome de barbeiro, que lhe damos, ou beijoqueiro (kissing bug), que lhes dão os anglófonos. Ao se alimentar, o barbeiro defeca no rosto que o alimenta. Em suas fezes estão tripanossomas infectantes que, percorrendo o orifício da picada, chegam às células subjacentes que invadem e onde se multiplicam. Células abarrotadas de tripanossomas arrebentam e os liberam para o sistema circulatório por onde chegam a outras células. Barbeiros se infectam ingerindo sangue com tripanossomas circulantes. No homem, os tripanossomas têm preferência por neurônios do sistema nervoso autônomo e por células musculares do coração. A destruição progressiva dessas células responde pelos sintomas da doença crônica: lesões do sistema motor do coração com arritmias, bloqueios e paradas cardíacas; lesões das fibras cardíacas com diminuição de seu poder contrátil e insuficiência cardíaca; lesões dos neurônios dos esfíncteres do esôfago e cólon sigmóide que apresentam progressiva dificuldade de abertura, ocasionando a formação de megaesôfago e megacólon. A morte pode ocorrer já na fase aguda ou em qualquer momento da fase crônica, mas em geral a doença se estende por muitos anos. O tratamento medicamentoso é complicado, pouco eficiente na fase crônica da doença e com muitos riscos e efeitos colaterais.

A doença de Chagas e a malária eram as mais graves endemias brasileiras. Até os anos 1970, cerca de 20 milhões de brasileiros estavam infectados pelo T.cruzi e até 1980 havia pelo menos 120 mil casos novos da doença por ano. Já sabíamos que o controle da doença era possível porque São Paulo havia reduzido o número de casos novos com a borrifação de inseticidas em domicílios infestados por barbeiros. Na década de 1980, o Brasil, juntamente com países do Cone Sul e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), adotou um programa intensivo de combate ao barbeiro domiciliar (Southern Cone Chagas Initiative). O sucesso desse programa foi absoluto. No Brasil, após poucos anos de borrifações sistemáticas e bem planejadas, o número de casos novos caiu praticamente a zero. A doença de Chagas transmitida pelos barbeiros domiciliados (Triatoma e Pastrongylus) provou ser controlável. Esporadicamente ocorrem ainda casos de transmissão domiciliar, mas resultam de focos residuais em vias de extinção graças a uma vigilância sanitária permanente.

Infelizmente, muitos países da América Latina não empreenderam programas semelhantes. A Bolívia, por exemplo, ainda apresenta uma incidência de mais de 80 mil casos por ano. Nos países situados acima do Equador, os principais transmissores do T. cruzi para o homem e para o cão são barbeiros do gênero Rhodnius e o Triatoma dimidiata, doméstico.Estratégias para o controle da transmissão, ainda que diferentes das adotadas pelos países do Cone Sul, são claramente possíveis, e os países da América Central já se organizaram para enfrentá-lo dentro de um programa regional: Central America Chagas Initiative.

No Brasil, como em toda a parte, incluindo os Estados Unidos, o T. cruzi continua presente em mamíferos e barbeiros silvestres, e nem a parceria nem os parceiros se extinguirão nos próximos milhões de anos. Dessa forma, a qualquer momento podem surgir, e têm surgido no Brasil, focos de doença de Chagas em pequenas comunidades instaladas em áreas densamente povoadas por mamíferos e barbeiros infectados. A Amazônia é o cenário propício para tais eventos. Além disso, têm espocado aqui e ali focos de infecção chagásica por causa da ingestão de sucos de frutos (açaí) e cana-de-açúcar acidentalmente triturados com barbeiros infectados com tripanossomas de animais silvestres. Esses surtos de infecção oral costumam acometer dezenas de pessoas de uma só vez, mas são sempre limitados. Episódios de ambos os tipos podem ocorrer a qualquer momento; porém, doença de Chagas em escala nacional como dantes, nunca mais. E por que não, se a fatalidade biogeográfica tropical de barbeiros e tripanossomas não foi alterada e os dois vilões continuam em cena e impunes como sempre? Porque, como dissemos, o desenvolvimento neutraliza essa fatalidade e o desenvolvimento sanitário já atingiu o Brasil. As casas de taipa diminuíram, e as que restaram são regularmente borrifadas com inseticidas providos pelos serviços de saúde. Recursos financeiros são disponibilizados e a vigilância sanitária está presente. O desenvolvimento é, sem dúvida, o melhor antídoto à fatalidade tropical.

Sob esse prisma, as duas posições conflitantes sobre as raízes das "doenças tropicais" do início do século XX em realidade não são antagônicas, mas se complementam: fatalidade biogeográfica e subdesenvolvimento são os genitores das "doenças tropicais". Aliás, há doenças que, não fosse o subdesenvolvimento, não mais existiriam atualmente. Há vários exemplos dessas doenças, que a OMS agrupa sob o rol de doenças negligenciadas. O pian ou bouba (yaws, do inglês) são treponematoses da pele e, como a própria sífilis, são facilmente tratáveis com penicilina: só sobreexistem porque as populações afetadas não têm acesso a serviços de saúde. A úlcera de Buruli, rara ou não diagnosticada no Novo Mundo, é causada por uma micobatéria que provoca extensas lesões cutâneas geralmente dos membros inferiores em populações ribeirinhas ou de áreas alagadiças. O tracoma, infecção clamidial ocular, que eventualmente ocorre também no Brasil, vitimiza 80 milhões de pobres, dos quais seis milhões já estão cegos. Isso sem falar nas verminoses intestinais, menos alarmantes, mas ainda bastante prevalentes em países subdesenvolvidos ao lado do cólera e das genéricas diarréias infantis. Essas doenças todas, conforme o gosto, poderiam ser chamadas de tropicais ou de doenças do subdesenvolvimento, mas o nome eclético de doenças negligenciadas adotado pela OMS abrange todas sem singularizar os trópicos como fator causal. É mais adequado assim.

fonte: http://www.scielo.br/

Para economista modelo de concessão é volta ao século 19

Ceci Juruá critica falta de transparência nos contratos de Parcerias Público-Privadas

Renato Godoy de Toledo

A economista Ceci Juruá é uma das principais críticas às Parcerias Público-Privadas (PPP). O maior motivo para discordar desse tipo de contrato é a falta de transparência nas cláusulas, que impedem o conhecimento da sociedade acerca dos deveres das empresas e de quanto elas devem faturar com o serviço público.

A lei das PPPs foi aprovada em 2004 e a linha 4 do Metrô paulistano é uma das principais obras executadas por esse regime. Os contratos são estabelecidos entre o Executivo e o setor privado. Não há necessidade de que passem pelo crivo do legislativo ou de instâncias da sociedade civil.

“Essa lei foi muito mal feita. Não há um padrão de contrato, cada contrato é um contrato, não se sabe quem analisa isso, não tem uma aprovação da sociedade, nem das câmaras legislativas. Precisamos dar maior transparência para o que é publico, a sociedade precisa saber quem vai pagar e quem vai lucrar”, defende a economista.

Juruá sugere que as taxas de lucro sejam estipuladas em limites “corretos”, indexadas pela taxa Selic, por se tratar de um serviço público essencial. “O transporte não é feito para o lucro. Não se pode obter uma taxa de lucro de 20%, 30%. Quando a conta [da lucratividade assegurada às empresas] chega, quem paga é o contribuinte. Isso gera ainda mais desigualdade”, diz.

Trustes

Além do modelo de PPPs, Juruá critica a associação entre os principais grupos do ramo de construção no Brasil para vencer licitações, como é o caso da linha 4 do Metrô. Para a construção, o consórcio vencedor era composto pelas cinco maiores empreiteiras do país: OAS, Odebrecht, Camargo Correa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Alguns desses grupos também têm participação na CCR, que administrará a linha 4 e controla parte das estradas paulistas.

“São verdadeiros trustes. Eles participam de vários investimentos, têm poder muito grande de direcionamento do gasto público e de planejamento urbano, pois o transporte é fundamental para saber como será o desenvolvimento da cidade. O transporte está caro, o pedágio está caro, é uma situação insuportável. Está pesando muito para o Estado, não é justo. Eles têm muito lucro e muita concentração de poder”, considera a economista.

O aporte financeiro dado pelo Estado a grupos privados para a realização de obras é um retrocesso, segundo a economista. “Isso é uma volta ao século 19, quando os estrangeiros vieram para cá e o governo bancava as taxas de lucro das empresas que construíam linhas de trem. Em cada local do Brasil tinha um grupo dominante e o governo garantia o lucro. Naquela época não foi bom para o orçamento, porque o governo não controlava o capital que eles investiam. A minha preocupação é com o orçamento público, sobre quem vai pagar essa conta”, avalia.

fonte: http://www.brasildefato.com.br/

Caso Cutrale: Trabalhadores sem-terras são inocentados

Em janeiro deste ano, a Justiça decidiu pela libertação dos trabalhadores sem-terra acusados de praticar crimes durante a ocupação de uma fazenda na qual está instalada a empresa Cutrale, produtora de suco de laranja.

Juliana Sada

Além disso, o processo foi arquivado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

De acordo com o desembargador Luis Pantaleão, em seu relatório, não havia indícios que ligassem os acusados aos crimes alegados. Além disso, o desembargador citou problemas no processo. A prisão preventiva foi decretada antes do recebimento da denúncia e ainda com a investigação em curso, para o desembargador não havia indícios de que os acusados trariam algum empecilho ao processo. O encarceramento foi baseado também na suposta “imoralidade” dos trabalhadores, acusação que não sustenta a prisão preventiva.

Já o processo foi trancado por inépcia da denúncia, ou seja, por não possuir os requisitos legais para instauração de um processo.

A ocupação

Em setembro de 2009, cerca de 250 famílias ocuparam uma fazenda pertencente à Cutrale, para denunciar a grilagem de terras pela empresa. De acordo com o MST, a área ocupada pertence à União e a Cutrale estaria se apropriando ilegalmente da terra. A ocupação durou doze dias, entre 28 de setembro e nove de outubro, e terminou por ordem judicial.

O episódio teve intensa repercussão na mídia, sobretudo por conta da derrubada de pés de laranja da fazenda pelos manifestantes, como forma de protesto.

fonte: http://www.rodrigovianna.com.br/plenos-poderes/

O Egito a caminho da revolução. O que fazer?

Aqueles que temem o crescimento do “islamismo radical” como fator de instabilidade nessa região, deveriam estar mais atentos em relação às “ditaduras amistosas” que, na verdade, são as principais responsáveis pela insegurança no mundo.

Reginaldo Nasser

Desemprego em massa, preços dos alimentos e repressão política é uma combinação explosiva mais perigosa do que os homens bomba. No caso do Egito dois terços da população são jovens abaixo de 30 anos, dos quais 90% estão desempregados. O artigo é de Reginaldo Nasser.

As mobilizações populares na Tunísia, Egito, Iêmen e em outros lugares são um alerta para o chamado mundo desenvolvido e seria uma grande avanço para a democracia se esta região que permanece imersa na violência, em fraudes eleitorais e miséria crescente da população recebesse o devido apoio internacional nesse momento.

O porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, disse que os EUA poderão revisar a ajuda ao Egito. O presidente Obama solicitou às autoridades egípcias que evitem o uso de qualquer tipo de violência contra manifestantes pacíficos, alertando que " aqueles que protestam nas ruas têm uma responsabilidade de expressar-se pacificamente. Já a chanceler alemã, Angela Merkel, afirmou que a “estabilidade do país é muito importante, mas não a qualquer preço”. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu que "os líderes do Egito escutem as preocupações legítimas e os desejos de seus cidadãos”. O primeiro ministro britânico David Cameron declarou: “Eu acho que precisamos de reformas. Quero dizer que nós apoiamos o progresso e o reforço da democracia”.

Como avaliar a atitude desses líderes mundiais? Patética, cínica, hipócrita, irresponsável? Talvez devêssemos recorrer a um grande pensador liberal do século XIX, Aléxis de Tocqueville, e ouví-lo a respeito dos períodos revolucionários na França. Tocqueville alertava para o fato de líderes, que adquiriram experiência em lidar com a política em ambiente de ausência de liberdade, quando se encontraram diante de uma revolução que chegou “inesperadamente”, se assemelhavam aos remadores de rio que, de repente, se vêem instados a navegar no meio do oceano. Os conhecimentos adquiridos em suas viagens por águas calmas vão proporcionar mais problemas do que ajuda nessa aventura, e na maioria das vezes exibem mais confusão e incerteza do que os próprios passageiros que supostamente deveriam conduzir.

Já havia sinais reveladores dessas turbulências, mas o Ocidente preferia se preocupar com burcas, minaretes e terrorismo. Um relatório do Banco Mundial, publicado em 2009, informava que os países árabes importavam cerca de 60% dos alimentos que consomem e já são os maiores importadores de cereais no mundo, dependendo de outros países para a sua segurança alimentar. A elevação dos preços nos mercados mundiais, desde 2008, já causou ondas de protestos em dezenas de países e milhões de desempregados e pobres nos países árabes, como foram os casos da Argélia , em 1988, e da Jordânia em 1989. Um exemplo mais recente, além da região árabe, é o Quirguistão onde um aumento da eletricidade e tarifas de celulares causaram manifestações com dezenas de mortos e milhares de feridos.

Aqueles que temem o crescimento do “islamismo radical” como fator de instabilidade nessa região, deveriam estar mais atentos em relação às “ditaduras amistosas” que, na verdade, são as principais responsáveis pela insegurança no mundo. Desemprego em massa, preços dos alimentos e repressão política é uma combinação explosiva mais perigosa do que os homens bomba.

A demografia no mundo árabe é também um grande problema. A população cresceu cinco vezes durante o século XX, e o crescimento continua a uma média anual de 2,3%. A população do Egito está em torno de 80 milhões. Em 2050 (de acordo com projeções da ONU) deverá ter 121 milhões. A população da Argélia irá crescer de 33 milhões em 2007 para 49 milhões em 2050; a do Iêmen de 22 a 58 milhões. Isso significa que mais empregos precisam ser criados – e mais alimentos importados, ou aumentar a capacidade para produzir mais. No caso do Egito dois terços da população são jovens abaixo de 30 anos, dos quais 90% estão desempregados.

Baseada no turismo, na agricultura e na exportação de petróleo e algodão, a economia é incapaz de sustentar a taxa de crescimento demográfico. 40% da população vive com menos de US$ 2 (R$ 3,30) por dia, o país está na 101ª posição no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)

De certa forma a auto-imolação do jovem tunisiano, Mohamad Bouazizi, que deflagrou a onda de protestos na Tunisia revela, no nível individual, aquilo que está acontecendo nas sociedades daquela região como um todo. Ele não se rebelou, apenas porque não encontrou trabalho que refletisse suas ambições profissionais, mas sim quando um oficial da polícia confiscou as frutas e legumes que estava vendendo sem autorização. Quando foi fazer uma reclamação para buscar justiça, sua demanda foi rejeitada.

Provavelmente foi este sentimento de injustiça que levou Mohamed Bouazizi e milhares de pessoas às ruas, empenhados em quebrar o ciclo da miséria e opressão.

Talvez seja mais confortável para a chamada comunidade internacional lidar com um mundo árabe dividido entre nacionalistas, relativamente seculares, de um lado e islamismo radical, de outro, do que um mundo mais complexo, com problemas econômicos, sociais e políticos que conta com sua cumplicidade.

fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/

Triplica número de afetados pelo clima

Em 2009, 5,8 milhões de brasileiros foram impactados por inundações, secas e vendavais, segundo o Atlas Nacional do Brasil, lançado pelo IBGE

Wilson Tosta

De 2007 a 2009, triplicou o número de brasileiros afetados por inundações, secas, vendavais e temperaturas extremas. É o que revela o Atlas Nacional do Brasil Milton Santos, lançado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O aumento mais impressionante ocorreu no item inundações. Em 2009, as enchentes – que em 2007 haviam afetado 1 milhão de pessoas – impactaram 3,2 milhões de brasileiros. No item secas, o salto foi de pouco mais de 750 mil para cerca de 1,8 milhão, e nos desastres com causas eólicas e temperaturas extremas, o número de afetados passou de 200 mil para 800 mil.

As informações do atlas foram divulgadas três dias após o fim da Conferência do Clima das Nações Unidas, realizada em Cancún, México

Em sua sexta versão – a primeira foi em 1937 e a quinta, em 2000 -, a publicação mostra a evolução da proporção de vítimas e dos tipos de desastre distribuídos pelo território brasileiro no período 2007-2009.

O altas revela, por exemplo, que Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Piauí foram os Estados que tiveram a maior proporção de habitantes afetados – entre 12,1% e 15,2%.

No ano passado, os gaúchos foram os mais afetados pelas secas. Do 1,6 milhão de habitantes que sofreram com desastres naturais no Estado, mais da metade enfrentou a falta de chuvas. No mesmo ano, os capixabas foram fortemente afetados pelas enxurradas.

Os números divulgados ontem abalam uma crença arraigada no senso comum: a de que o Brasil estaria livre de grandes tragédias naturais que afetam duramente outros países.

Eixos. Território e Meio Ambiente é o nome de um dos quatro "eixos" do atlas, que, por determinação legal, leva o nome daquele que é considerado o maior geógrafo nascido no Brasil, Milton Santos (1926-2001).

Em suas páginas, disseca questões como uso de agrotóxicos, espécies em extinção, reservas florestais, cobertura vegetal, biomas, queimadas, ameaças à biodiversidade – tudo referenciado em mapas coloridos do Brasil e dos Estados. As fontes são o próprio IBGE e órgãos oficiais, do Instituto Chico Mendes à Fundação Nacional do Índio, abrangendo instituições internacionais, como o Banco Mundial.

Na mapa das Fontes de Ameaças à Biodiversidade, por exemplo, é possível ver a Concentração de Fontes de Ameaças, representadas por uma escala de cores que vai do amarelo (muito baixa) a negro (muito alta). A ilustração expõe a proximidade ou distância de unidades de conservação, por exemplo. O período examinado vai até setembro de 2009. Em outras páginas é possível ver a representação da Poluição Industrial Potencial e do Uso de Agroquímicos.

A primeira, com dados de setembro de 2010, mostra que os Estados que concentram mais poluentes são São Paulo e Minas Gerais. Um gráfico indica que o poluente industrial mais emitido no País é o monóxido de carbono (CO). Sozinha, a indústria metalúrgica responde pela emissão anual de 400 mil toneladas dessa substância. A segunda revela que São Paulo liderou, em 2005 (último dado disponível), o consumo de agrotóxicos, com 55 mil toneladas anuais.

Trabalho. A elaboração do atlas envolveu 40 pesquisadores. De acordo com o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, exemplares do atlas serão enviados para representações diplomáticas do Brasil no exterior.

CRONOLOGIA

Desastres recentes

Marco de 2004

Furacão

O Catarina atingiu o sul de Santa Catarina (40 municípios) e o norte gaúcho. Houve 3 mortes e 100 mil casas afetadas.

Dezembro de 2007

Terremoto

Tremor de 4,9 graus na escala Richter atingiu Itacarambi (MG). Uma menina de 5 anos morreu e 95% das casas do povoado foram destruídas. Apesar da intensidade, esse não foi o maior tremor ocorrido no Brasil.

Maio 2008

Ciclone extratropical

Rajadas de vento de até 118 km/h mataram duas pessoas no Rio Grande do Sul e deixaram centenas

de desabrigados.

Novembro de 2008

Tragédia em SC

Após 919,5 milímetros de chuva, quando o normal para todo o mês era de 110,4 ml, enchentes no Vale do Itajaí mataram mais de 100 pessoas e deixaram quase 100 mil desabrigadas ou desalojadas.

Janeiro de 2010

Enchentes

Chuvas e deslizamentos mataram cerca de 40 pessoas na região de Angra dos Reis (RJ). Em São Paulo, São Luiz do Paraitinga sofreu com a maior enchente desde 1930. O Rio Paraitinga subiu

10 metros, arrastando imóveis históricos.

fonte: http://clippingmp.planejamento.gov.br/

Tragédia no Rio expõe necessidade de ampla reforma da terra

Tratar seriamente da tragédia dos deslizamentos de terra no Rio implica em tratar da necessidade de reforma da terra no Brasil como solução para o problema dos assentamentos urbanos em zonas de alto risco.

Marisa Choguill

Esta não foi a primeira vez que tal tragédia aconteceu, e não será a última se medidas urgentes e efetivas não forem tomadas.

Aqueles que habitam zonas de risco por falta de outra opção pela qual possam pagar são sempre vítimas de desastres, como aconteceu nos recentes desabamentos de terra no Rio. Os ocupantes dessas zonas sabem do perigo que correm, mas não têm outra escolha. Somente uma política redistributiva da renda, incluindo a reforma da terra, poderia mudar essa situação.

O Rio é famoso por suas enchentes e deslizamentos de terra (1). Sua topografia irregular está associada a zonas de risco, isto é, zonas inadequadas para habitação por se situarem em áreas sujeitas a deslizamentos de terra, enchentes e outros desastres naturais. Assentamentos em zonas inadequadas ocorrem também nas áreas rurais, ladeando rios e mangues, ou em escarpas. Um sistema de prevenção de desastres em zonas de risco, como o proposto pelo governo federal, seria uma medida meramente paliativa. Poderia salvar vidas, mas as moradias dos habitantes mais pobres continuariam a ser destruídas.

Se, como informa o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, existem "500 áreas de risco no país, com cerca de 5 milhões de pessoas morando nessas áreas, e outras 300 regiões sujeitas a inundações"(2), a escala do problema é enorme e exige uma solução radical, efetiva, não apenas uma medida paliativa.

Contudo, uma solução efetiva, neste caso, é necessariamente complexa; há muito a considerar se olharmos para outros aspectos do problema, como a estrutura da produção e da distribuição da renda no país, que resultam na expansão das metrópoles e no esvaziamento do campo.

Em outras palavras, não se trata apenas de fazer reforma urbana; é preciso considerar também a baixa renda da grande maioria dos atingidos por essa tragédia – razão principal pela qual ocupam (ou ocupavam) zonas de risco. A reforma urbana em si talvez pudesse ajudar a realocá-los, mas, não podendo atender a todas as necessidades de locação, não lhes garantiria emprego ou renda adequada.

E quanto à expansão das metrópoles, a idéia da descentralização urbana, vista como uma saída para se acalmar o crescimento desenfreado das grandes metrópoles e estimular a ocupação das cidades menores, não passa de utopia enquanto a terra não for redistribuída e os objetivos da produção nacional não forem repensados.

O que se precisa, de fato, é de uma política nacional de desenvolvimento abrangente, que seja a base de suporte de um planejamento integral com foco não apenas no output econômico das empresas, mas também na distribuição da renda, na distribuição da terra – urbana e rural – de forma adequada para que, gerando oportunidades, atenda aos interesses de todos, e não apenas aos de uma minoria.

Isso porque as cidades não são apenas locais de moradia e centros de atividades sociais e culturais. As cidades são essencialmente centros econômicos, postos de troca para a produção local e para as regiões produtivas que as cercam. São as atividades produtivas das cidades e do campo que viabilizam a adequada ordenação do território.

Sem reforma agrária, e sem um redirecionamento da produção nacional para o atendimento das necessidades básicas do povo, não haverá produção local suficiente para estimular as trocas econômicas nas vilas e cidades menores, e as estradas continuarão a ser meros corredores de transporte para as exportações e para os emigrantes rurais e urbanos em direção aos grandes centros.

No Brasil e na América Latina, desde o início da colonização européia, a ‘fazenda’ é o modelo social vigente e o ‘fazendeiro’ ainda é venerado como um ‘deus todo-poderoso’. Obviamente, as elites rurais, ‘proprietárias’ da terra, não querem mudanças.

Mas a terra deve ser um bem-social, deve ser distribuída de acordo com as necessidades da sociedade, como acontece na grande maioria dos países hoje desenvolvidos e que, há séculos, realizaram sucessivas reformas agrárias distributivas. Por exemplo: França e Suécia realizaram reformas agrárias no século XVIII; Finlândia nos séculos XVIII, XIX e XX; EUA, Dinamarca, Canadá e Grécia no século XIX; Irlanda e Japão nos séculos XIX e XX; China no século XX.

Em uma sociedade democrática como é a nossa hoje, tal questão precisa e deve ser examinada com atenção. Talvez possamos pensar a ideologia da ‘propriedade rural’, do ‘fazendeiro’, em termos de uma estratégia de realocação, estimulando a descentralização urbana.

A tragédia no Rio está a despertar um debate fundamental que precisa ser ampliado. Essa ampliação do debate somente ocorrerá à medida que nossa democracia se torne mais participativa, ampliando-se, e à medida que temas fundamentais passem a ser submetidos à população para sua análise e posicionamento, o que talvez somente seja possível através da democratização da comunicação no país, mas este é assunto para outro artigo…

É preciso alargar o horizonte das demandas – não se trata de requerermos reforma urbana, apenas, mas reforma agrária também; ou seja, ampla reforma da terra. Há mérito em nos lembrarmos da necessidade e urgência da reforma urbana, entretanto, ao fazê-lo, apenas nos acercamos timidamente da ainda mais abrangente e explosiva questão, realmente crucial e que precisa ser abordada simultaneamente: a questão da reforma agrária.

fonte:  http://www.correiocidadania.com.br/