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O Vale de Yarchen abriga o maior assentamento monástico do mundo. Aqui, na fronteira entre o Tibete e a província chinesa de Sichuan, milhares de religiosas se instalaram em uma península. Elas vivem na pobreza, dominadas pelo temor permanente de serem expulsas. A entrada de estrangeiros é proibida. Uma equipe de reportagem chinesa visitou o local para GEO

Von Liu Zhen (Texto) e Yang Yankang (Fotos)

O mestre exige o mais rigoroso isolamento nas horas de estudos e meditação. Como as monjas não podem se recolher às celas de um mosteiro, elas cavam buracos na terra e erguem por cima cabanas de chapas de metal, lonas e sacos plásticos

QUANDO PENSO NO VALE DE YARCHEN, vejo um céu límpido e profundamente escuro, semeado de bilhões de estrelas reluzentes.

Um céu pelo qual vale a pena viajar 4.000km, subir penosamente 11 contrafortes montanhosos, atravessar meia dúzia de rios e, nesse trajeto, arriscar a própria vida e a saúde.

TAMBÉM VEJO UMA MULTIDÃO PULSANTE de monjas, um mar de pontinhos vermelhos, como flores espalhadas pelo altiplano verdejante.

Mas a viagem começou com uma imagem bem diferente; na realidade, com a foto de uma minúscula cela, ou clausura. Dois sacos de entulho constituíam o caixilho da porta. Uma vara de madeira colocada por cima disso segurava um pano vermelho como cortina. Atrás dela uma mulher havia cavado para si um buraco na montanha e agora vivia ali, lia suas sutras, meditava. Como se tivesse se enterrado viva.

Um grupo de monjas se reúne diante dos portões do templo, para escutar de longe a um concerto. Não há, nem é permitida, muita distração neste eremitério a mais de 4.000m de altitude

Essa foto tinha sido tirada no Vale de Yarchen, perto de um monastério da Ordem Nyingma, a mais antiga das quatro escolas do Budismo tibetano. Com 10.000 monjas e monges, diziam, este local abrigava a maior comunidade monástica do mundo.

Mas procurei em vão por este lugar nos mapas chineses. Ele não consta, provavelmente, porque não deveria sequer existir. Ainda assim, eu sabia que mulheres de todas as províncias da China haviam se mudado para lá, a fim de dedicarem suas vidas ao Budismo tibetano. Alguém havia até me passado o número do celular de uma monja que vivia ali: Luosang.

Que intensidade de fé é necessária para que alguém queira passar toda a sua vida em um buraco na terra? Em meados de agosto parto de Xangai para visitar Luosang.

No aeroporto de Chengdu pego um táxi, mas o motorista se recusa a me levar até a Prefeitura de Ganzi, cidade que oficialmente pertence a Sichuan, mas que é majoritariamente habitada por tibetanos. O trecho que leva a Yarchen passa por aquele território que, em maio de 2008, foi devastado por um violento terremoto. O motorista explica que as avalanches de lama e os deslizamentos de terra ainda assolam a região. Ele não se deixa impressionar nem com a minha oferta de dinheiro; assim, vejo-me na obrigação de comprar a última passagem de ônibus para Ganzi.

Trinta e dois passageiros estão comigo no veículo, todos chineses da etnia han. Quando passamos por Wenchuan, aquela região que se transformou em sinônimo da catástrofe sísmica, prendemos a respiração. A região me dá a impressão de ser um gigantesco túmulo para as mais de 80.000 pessoas que perderam a vida no cataclismo.

ENVIO UM SMS PARA LUOSANG. A resposta vem em questão de minutos: ela também acabava de voltar de uma viagem; o mal das alturas a havia deixado muito doente. O Monastério de Yarchen fica a mais de 4.000m de altitude.

No dia seguinte, reconheço os nomes das localidades que aprendi ainda na minha época de escola: Monte Panpan, Meandro de Jianzi, Rio Dadu, Ponte Luding. Em 1934/35, ataques militares, fome e deslizamentos de terra quase impediram o Exército Vermelho de Mao Tsé-Tung de avançar nessa rota durante a sua Longa Marcha. Posso imaginar muito bem como foi isso: um risco esculpido na encosta montanhosa pretende ser a estrada. Quando um carro vem da direção oposta, somos obrigados a parar e deixar o outro passar, tremendo, à beira do precipício.

As mulheres que decidem permanecer lá em cima no monastério, será que o fazem porque, simplesmente, não se dispõem a enfrentar esta viagem uma segunda vez?

No desfiladeiro mais elevado, quase 5.000m acima do nível do mar, descemos do ônibus. Iaques pastam flores silvestres à beira do caminho. Dos dois lados da estrada há pequenos lagos, fontes termais que brilham como lágrimas.

Atrás do passo, o panorama se alarga. As montanhas ficam menos íngremes, seus cumes mais suaves e arredondados. Suas encostas estão cravejadas de bandeiras de oração. Não sei se o vento realmente leva os mantras dos tibetanos para o céu, como eles acreditam, mas em todo o caso, as bandeirolas oscilam alegremente na brisa.

A dois ou três quilômetros do mosteiro vemos, subitamente, uma mesa à beira da estrada. Atrás dela, um policial. Ele controla os documentos de todos os viajantes, anota nomes e números. Uma velha senhora caminha nervosamente para lá e para cá diante da mesa; nos braços segura um menininho de 3 ou 4 anos.

Após o fim de um encontro, as mulheres retornam à sua península fluvial. Homens não podem cruzar a ponte para a cidade de barracas das monjas

A criança chora. Um tibetano que fala um pouco de chinês me explica que o neto da mulher está doente e que ela quer levá-lo ao hospital. Mas ela esquecera seus documentos ao partir de casa pela manhã. A mulher implora a permissão de trânsito. Sem sucesso.

Espero que Luosang esteja me esperando no ponto de parada do mosteiro. Afinal, todos os visitantes chegam ali. Não tenho a mais vaga ideia de como é a sua aparência, e mesmo que tivesse, as cabeças raspadas se parecem muito, umas com as outras. Ninguém está lá para me receber.

Tento ligar para Luosang, sem sucesso. Portanto, fico aguardando ao lado do imenso monastério, que parece reinar sobre o platô. Abaixo de mim, no vale, o rio faz um meandro. Na península que ele forma, localiza- se o assentamento das monjas. Como uma folha outonal que flutua sobre a água. O caminho principal, no meio, forma a haste da folha; o caule é constituído pela ponte pênsil localizada exatamente abaixo de mim, que cruza o rio e leva ao alojamento das reclusas, no qual homem nenhum pode entrar.

Muitos monastérios tibetanos têm essas acomodações separadas para as mulheres, nas quais geralmente vivem apenas algumas dezenas de monjas. Mas em Yarchen são milhares. Pois o Achuk Rinpoche, o lama superior do mosteiro, pertence àquele pequeno grupo de decanos que permitem às mulheres penetrar os mais profundos segredos da fé budista. Além disso, em seu templo não se leciona somente no idioma tibetano, mas também em chinês. Esta deve ser a razão para que ele atraia tantas monjas de toda a República Popular da China.

UM PEQUENO ÔNIBUS PASSA por mim. Por meio de gestos com as mãos e os pés dou a entender ao motorista tibetano que quero que ele me leve ao alojamento das monjas. Quando desço do veículo, vejo duas chinesas que estão se despedindo uma da outra. Uma delas olha par mim e vê minha bagagem.

"De onde é que você vem?", pergunta ela.

"De Xangai".

"Bem, ainda temos um quartinho vazio disponível, se você não tiver nada contra".

Como eu poderia ter algo contra? Finalmente um lugar no qual posso esticar as pernas e libertar minha mente. Mas nesse exato momento, minhas têmporas começam a latejar loucamente, a altitude. Completamente esgotada, deixo-me cair sobre a cama.

No meio da noite, sou acordada por um coral de vozes: as monjas do lado começaram a recitar seus textos de orações. Tateio no escuro em busca da vela. Em vão. Também não acho os fósforos. Finalmente, o monitor do meu celular me revela: são 4 horas da manhã. Escuto o murmúrio durante algum tempo e pego novamente no sono.

Alto-falantes são instalados em Serthar para a transmissão de uma cerimônia religiosa. A cidade era considerada um dos principais centros do Budismo tibetano, até que as autoridades chinesas deram ordens para desocupar o local, em 2001, e destruíram grande parte do assentamento. Depois disso, milhares de monjas fugiram para o Vale de Yarchen

QUANDO ACORDO, já são quase 9 horas da manhã. Diante da porta, sou recebida pelas nuvens acres de fumaça das fogueiras. Ao redor do pátio há algumas cabanas, todas de tábuas de madeira pregadas e cobertas de plástico para proteger da chuva. As maiores talvez meçam 6m2; as menores, de 1 a 2m2. Devem ser cabanas de meditação, porque ali só seria possível dormir sentado. No meio do pátio encontra-se uma vala aberta, da qual emana um cheiro penetrante e fétido: provavelmente é ali que são despejados os excrementos.

No decorrer do dia, vejo que existem milhares de cabanas desse gênero na península. Plástico colado em plástico. Uma imensa favela. Para dar a volta ao redor dessa área de 10ha, gasto quase uma hora. E para reencontrar minha pequena cabana mais tempo ainda. E após apenas alguns passos, as minhas pernas parecem ser de chumbo; tão pesadas que mal consigo movê-las.

Devagar, digo a mim mesma: "Estamos no altiplano."

Pergunto a uma jovem monja onde fica o banheiro. Mas durante o caminho para lá, estanco subitamente: do outro lado do rio, a uma distância de um ou dois quilômetros, vejo milhares de monges e monjas descendo a colina em minha direção. Eles caminham em silêncio; só o som de suas passadas são audíveis, como um borbulhar de água que se torna cada vez mais barulhento. Aos poucos consigo divisar rostos isolados, faces coradas. Muitas monjas usam um colar de contas de oração ao redor do pescoço e sobre a cabeça um amplo capuz.

Mais tarde fico sabendo que todos eles passaram a manhã meditando em minúsculas celas que escavaram para si na montanha. Era uma dessas clausuras que eu tinha visto na foto em Xangai. Agora, o mar de túnicas vermelhas passa por mim, rumo à ponte, onde o fluxo se divide como um rio. Um braço logo preenche toda a ponte; o outro sobe lentamente a montanha, até a Estupa que brilha na luz dourada do sol. Pois é lá que Achuk Rinpoche, o mestre da meditação, leciona, ou quando ele está viajando, como nesta semana, um de seus representantes o faz.

O banheiro, ou, mais precisamente, a latrina. Ela está construída sobre palafitas diretamente sobre o rio.

Não muito longe do lugar onde as mulheres buscam água para beber e cozinhar. Vou me equilibrando sobre pranchas de madeira que rangem, estalam, e gemem sob meus pés até o tapume, e não acredito no que meus olhos veem. Um longo corredor com centenas de buracos no chão, a céu aberto. Buraco ao lado de buraco. Entre as mulheres agachadas sobre eles não existe nenhum tipo de divisória, nenhuma separação, nenhuma privacidade. Deve ser por isso que cada uma delas esconde sua cabeça embaixo do capuz. Mas eu não tenho capuz. Sendo assim, escolho um dos buracos bem perto da parede.

Eu também não tenho uma bacia para me lavar. Por isso, quando estou novamente na minha pequena cabana, levanto a cortina da habitação de minha vizinha, para perguntar onde eu poderia comprar algumas coisas.

E assim conheço Yanle.

Cabeça recém-raspada, um rosto delicado. Do jeito que ela está sentada lá no chão, ela realmente tem um ar de Buda. Mas como ela está mergulhada em sua prática de meditação, não quero incomodá-la. Dou meia volta para ir embora, quando ela abre os olhos. Tenho a impressão de que suas pestanas fizeram um sonoro cling, provavelmente por que já faz muito tempo que não vejo olhos tão brilhantes. Radiantes e límpidos.

Yanle é chinesa, tem 25 anos, e acabou de se formar no Seminário Budista em Xiamen, no sul da China. Ela passou 6 anos estudando lá. E veio para Yarchen há dois meses. Gostou tanto que decidiu comprar uma cabana para si e viver como monja. Uma cabana, conta ela, custa 10.000 yuan, cerca de R$ 2.300,00 (1.000 euros). Sem canalização de esgoto, sem energia elétrica, sem gás. Sua família não sabe que ela resolveu ser monja.

A AQUISIÇÃO DA CABANA foi um risco para Yanle: policiais já lhe ordenaram três vezes que fosse embora. Todos os monastérios no Tibete recebem do Departamento de Religião um número máximo de "tigelas de arroz", ou seja, lugares. Mas aqui as monjas já ultrapassaram de longe essa cota. Portanto, não é de estranhar que Yanle fique nervosa quando pego minha câmera. Afinal, ela não tem nenhuma garantia de que eu não seja uma espiã da polícia religiosa.

Como estou com fome, Yanle me indica o caminho para a cozinha, um minúsculo recinto com um fogareiro a gás com o bujão à frente. Lá dentro, encontro acocorada Yuan Ding, de 50 anos. Ela também é uma chinesa da etnia han e me conta que antigamente trabalhou na construção de estradas e pontes em Tianjin (Tientsin). Ela só fez os votos de se tornar monja quando se aposentou e partiu para radicar-se em Serthar.

Essa cidade monástica, não muito distante de Yarchen, foi considerada durante muito tempo um dos mais importantes centros do Budismo tibetano, com uma universidade frequentada não apenas por monges, como é costumeiro em Lhasa, a capital do Tibete, mas também por monjas. E, como em Yarchen, ali se lecionava tanto no idioma tibetano como em chinês. Por essa razão, milhares de mulheres de Hong Kong, Taiwan, Cingapura, Malásia e da China continental tinham se mudado para lá.

Proteger outras criaturas vivas é um princípio do Budismo. Esta monja comprou no mercado uma pomba destinada originalmente à panela. Em alguns instantes ela devolverá a liberdade à ave

MAS PARA OS REPRESENTANTES DAS AUTORIDADES CHINESAS, essa enorme afluência rapidamente tornou-se uma temeridade. Serthar foi declarada cidade fechada, vedada à entrada de qualquer estrangeiro. Em junho de 2001, eles enviaram caminhões com comandos de demolição para dar cabo dos alojamentos das monjas. Milhares de mulheres ficaram desabrigadas em poucos dias, e foram essas mulheres desalojadas que, logo em seguida, se instalaram na ilha, aos pés do monastério de Yarchen.

Em Serthar, relata Yuan Ding, muitas mulheres sofriam de tumores, feridas pustulentas, febres altas ou diarreia. Não havia médicos. Algumas estudantes de Medicina tentavam ajudá-las com os meios mais rudimentares possíveis. E Yuan Ding, que adquiriu com elas, naquela época, alguns de seus conhecimentos, hoje sabe fazer um pouco de massagem e conhece diversas plantas que macera para preparar medicamentos. Tudo isso agora beneficia a comunidade feminina local. Pois aqui não existem nem mesmo estudantes de Medicina.

Ela tira a tampa da panela sobre o fogareiro. Lá dentro, jazem alguns bolinhos de massa que me oferece. "Um pouco insossos, mas eles matam a fome", garante. Como a maioria dos budistas chineses, Yuan Ding não come carne de espécie alguma. Em alguns monastérios isso gerou certa tensão, pois até então os tibetanos vinham se alimentando, preferencialmente, de carne de carneiro. Hoje em dia, porém, muitas monjas e monges tibetanos seguem o exemplo dos chineses. Agora, fiquei sabendo, até o Dalai Lama só consome um bom filé durante suas viagens ao exterior.

Enquanto como, meu celular toca. É Luosang. Finalmente! Pouco depois, eu a encontro. Ela é muito mais delicada e miúda do que eu havia imaginado, com um rosto de traços finos e elegantes.

Como presente de boas-vindas, Luosang me oferece uma folha seca. Quando olho interrogativamente para ela, ouço que, no exato momento em que o Buda se tornou iluminado, o céu ficou radiantemente claro, e todas as folhas das árvores à sua volta secaram. Somente as folhas da árvore bhodi (uma espécie de figueira sagrada) permaneceram verdes. E essa folha, que ela agora estava me ofertando, vinha precisamente da árvore do Buda.

Ela a trouxera de uma viagem que fizera à Índia.

Luosang vem de uma família de camponeses da província de Qinghai. Ela conta que na época em que era criança ficava frequentemente doente; tanto que foi obrigada a abandonar a escola. No entanto, ao se recuperar, os habitantes da aldeia queriam nomeá-la professora. Mas Luosang queria ser monja.

Para famílias tibetanas, é uma grande honra entregar um filho à vida monástica. Quando chegou o dia de sua partida, porém, ninguém teve a coragem de lhe cortar os cabelos.

Nem os irmãos. Nem a mãe. No fim, foi o pai quem lhe raspou a cabeça. E durante a tonsura todos choraram.

Luosang sabia que a vida como monja é considerada particularmente promissora para alcançar para si mesma, e para outras criaturas vivas, a libertação do eterno ciclo de sofrimento. A causa desse sofrimento é uma ilusão espiritual que se estende por muitas e muitas reencarnações. Somente quando a pessoa a supera, é que se redime das garras da roda da vida.

Enquanto Luosang faz seu relato, encontramos ao lado da ponte pênsil um grupo de monjas que se acotovelam ao redor de um caminhão: há repolhos à venda, belíssimos exemplares que o motorista vai tirando da caçamba. As monjas balançam as hortaliças nos braços, como bebês; o luminoso verde claro contrasta vivamente com os hábitos vermelhos.

Acompanhada por Luosang visito o pequeno quiosque que vende de tudo o que as monjas possam necessitar para sua vida cotidiana, inclusive as vestes tradicionais. O manto de cima custa 30 yuan, cerca de R$ 7,00; uma túnica sai por 260 yuan o capuz por 4.

São peças preciosas, e a maioria das mulheres só tem o suficiente para comprar o hábito comum.

No alto, sobre o rio, ergue-se um imenso tapume cheio de buracos no chão: a instalação destinada "às necessidades", à qual se chega por um caminho de precárias pranchas de madeira

NOS DIAS SEGUINTES, sou inteirada de que, nos grandes monastérios, os monges são ricamente presenteados pelos fiéis: com alimentos, lenha, e também celulares, relógios e dinheiro. Apenas as monjas saem de mãos vazias, pois é considerado muito mais meritório presentear um monge do que uma monja. As escrituras sagradas dizem que muitos rituais importantes, e bem remunerados, devem ser celebrados por uma sangha, uma comunidade de monges ou monjas ordenados. Mas até agora, as mulheres não são plenamente ordenadas no Budismo tibetano (veja box à página 122). Em razão disso, a fonte de renda mais importante lhes é vedada.

A ajuda chega para elas de um lado absolutamente inesperado. O governo chinês paga a cada uma 400 yuan por mês, cerca de R$ 113,00 (48 euros), se elas estiverem devidamente registradas em um monastério. Mas a maioria das mulheres vive ilegalmente em Yarchen e depende da ajuda de suas famílias. Frequentemente, precisam coletar esterco de iaque durante horas a fio, só para poderem esquentar uma sopa para si.

À noite, asseguro a Luosang que sei encontrar o caminho até minha cabana sozinha. Ela insiste mil vezes para que eu tome muito cuidado com os cachorros. Vira–latas ferozes já teriam atacado e matado duas monjas e uma criança. "Ah, eu não tenho medo de cachorros", digo a ela levianamente. De volta à minha minúscula habitação, acendo velas e já me sinto uma verdadeira habitante monástica. Fico escutando as orações que são cantadas à minha volta, pego meus livros e leio à luz de velas.

Duas horas depois, mergulhado na noite escura, o Mosteiro cai em um silêncio sepulcral.

Pego no sono tranquilamente.

Mas subitamente um latido fanho, rouco e fundo me desperta. Isso não é um cachorro, penso comigo.

Seria um lobo? O animal se joga com toda a força de seu corpo contra a porta da minha cabana. Será que fechei a porta? Só a minha cama me separa do animal, que ataca a porta enlouquecido.

Acendo minha lanterna de camping, na esperança de afugentá-lo com a luz, mas ele não liga.

Logo em seguida aparece um segundo cão no pátio. Ele vem correndo, rosnando e latindo, se prepara para um salto e pousa diretamente sobre o meu telhadinho frágil.

E lá fica, sem se mover. Um no telhado, o outro na porta, ambos ladrando loucamente. Passa-se uma meia hora mais ou menos até que os dois finalmente desistem e saem correndo. No dia seguinte, sinto-me abatida e cansada.

Luosang me conta ter pertencido à escola Gelug, do Dalai Lama. Mas agora ela não segue mais escola alguma. "Se não importa a que Ordem você pertence, então por que veio para cá?", pergunto. E, silenciosamente, penso: afinal, existem lugares mais agradáveis. Com água quente. Sem cachorros.

Luosang explica que está aqui por causa de Achuk Rinpoche, pois tinha ouvido falar de seus ensinamentos sobre a "Grande Perfeição", Dzogchen. Essa doutrina a fascina, porque, ao contrário das outras escolas, não existe um caminho de degraus que precisa ser obrigatoriamente percorrido. Trata-se antes de "desvendar o enigma da essência da natureza, do espírito"; de reconhecer por meio da meditação o que é a verdadeira natureza do espírito, e o que é a sua natureza imperfeita. Por isso, Achuk Rinpoche exige o mais rigoroso isolamento de seus alunos, tanto nos estudos como nas meditações. O objetivo é que recebam a luz, que pode atingi-los com a rapidez e a força de um raio, independentemente de serem monges ou monjas, ordenados ou não.´

O que Luosang não menciona, mas eu ouço de diversas fontes na península, é que circulam boatos, as mais fantásticas histórias sobre como Achuk teria realizado milagres, como teria devolvido a visão a cegos; a audição , a surdos; a fala, a mudos. E como teria curado loucos.

Giro das compras com soro intravenoso na mão. Em Yarchen não existe um hospital. O atendimento médico aqui é tão primitivo como o alojamento das monjas

NA MANHÃ SEGUINTE, Yanle parece particularmente bem disposta. Ela traz na mão uma flor de plástico, e anuncia: hoje se encarregará do atendimento de seu mestre. Pois mesmo que o enigma do espírito se revele de maneira diferente em cada ser humano, só se pode desvendá-lo com a ajuda de um mestre que tenha alcançado a perfeição, a natureza de Buda. Yanle está radiante, como se alguém tivesse ligado um interruptor de alegria, como uma lâmpada.

"Aquelas pessoas ainda a perseguem?", pergunto. Ela sabe que estou me referindo aos espiões da polícia religiosa. "Não importa", respode ela. "Hoje visitarei meu mestre. Essa flor não é linda? É a mais bela que pude encontrar".

"Não tão bonita como o seu radiante estado de espírito", digo.

Após uma semana tenho de partir. Yuan Ding me acompanha ofegante morro acima até a estrada, para me dar a sua bênção. E todas as outras monjas também vêm. Eu me apeguei a elas. Luosang irá comigo até o vale. No banco traseiro do táxi nos viramos para trás, para dar uma última olhada nas vestes vermelhas que se tornam cada vez menores. Para olhar para as mulheres que se enterram em um buraco na terra na esperança de encontrar uma verdade reluzente. No íntimo, a verdade delas mesmas.

A redatora LIU ZHEN, 30 anos, aqui com LUOSANG (à esquerda) e mais uma monja, precisou de 5 dias para fazer a viagem de Xangai até o Vale de Yarchen, uma árdua jornada de ônibus através de perigosas estradas montanhosas. Em 2009, o fotógrafo YANG YANKANG, 56 anos, recebeu pela segunda vez o prestigioso Prêmio Henri-Nannen de Fotografia.

Entrevista "Muitos monges apostam em inação"

A doutoranda Carola Roloff foi uma das primeiras mulheres da Europa a ter sido ordenada monja budista, tornando-se, essencialmente, igual a um monge. Ela leciona no Departamento de Cultura e História da Índia e do Tibete, na Universidade de Hamburgo, na Alemanha, e se dedica à pesquisa sobre a ordenação de monjas budistas.

Senhora Roloff, o Budismo tibetano é uma religião sexista?

Em princípio, não. Embora contenha alguns elementos discriminativos. Quando observamos a Filosofia, esta religião não é discriminatória em relação aos dois sexos. Mas na prática, o Budismo tibetano revela um outro lado, particularmente em relação às monjas.

Por que o estudo da religião é tão dificultado para as monjas? Por que elas são excluídas dos cargos mais altos?

Eu não parto do princípio de que uma única pessoa em particular lhes dificulte os estudos propositalmente. Mas a noção de que mulheres em posição de liderança estão no lugar errado se enraizou no decorrer de séculos nas instituições, embora houvesse algumas exceções. Além disso, existe uma forte necessidade de se manter a tradição, porque a cultura tibetana está muito ameaçada em razão da ocupação chinesa.

Até agora, as monjas não recebem ordenação plena no Tibete, mas em outros países isso acontece, não é?

Em 1985, eu viajei para Taiwan e fiz a minha promessa lá, com a autorização do Dalai Lama. Em Taiwan, na Coreia do Sul e no Vietnã existem tradições desse gênero; ali é normal que as mulheres ascendam na hierarquia budista. E a nós, ocidentais, os monges tibetanos certamente permitem esse tipo de desvio, mas não às tibetanas.

Mas como uma bhikshuni, uma monja plenamente ordenada, a senhora mesma poderia começar a ordenar mulheres tibetanas…

Uma ordenação desse tipo sempre tem de ser confirmada simultaneamente por uma ordem monástica. E é questionável se mulheres tibetanas gostariam de ser ordenadas por uma monja ocidental. A maioria dos monges deseja ser ordenada pelo lama superior de suas respectivas escolas: os seguidores da doutrina Gelug pelo Dalai Lama; os adeptos da escola Kagyü, pelo Karmapa. Acredito que as mulheres pensem da mesma forma.

Alguma monja já se dirigiu diretamente ao Dalai Lama e lhe disse: "Quero ser ordenada por você?"

Sim, eu fiz isso em 1981.

E?

Ele declinou com o argumento de que não poderia justificar sozinho uma tradição como essa, de ordenar monjas. Para isso, de acordo com a observância das regras da Ordem, ele precisa da concordância da comunidade monástica de sua Ordem. De fato, dez monges já bastariam para constituir uma comunidade dessas, mas o Dalai Lama busca o consenso. Por isso, ele pediu às monjas ocidentais que iniciassem uma campanha de esclarecimento entre os monges.

A senhora acredita que campanhas desse tipo poderiam melhorar o destino das monjas no Vale de Yarchen?

Creio que sim. Monjas ordenadas podem fundar suas próprias ordens monásticas, dirigir rituais importantes, e desse modo receber mais apoio material dos fiéis. Mas no Vale de Yarchen há uma outra questão muito mais importante: será que monges e monjas poderão exercer sua religião sob a ocupação chinesa? Até o momento, as condições de estudos só melhoraram nitidamente entre os tibetanos no exílio. Desde o início dos anos 80, existem programas de formação para monjas na Índia, nos quais elas podem estudar em nível de promoção.

Mas nem lá elas recebem os títulos correspondentes, não é?

Não, porque elas não podem estudar o código de Direito da Ordem até o fim enquanto não forem ordenadas plenamente. Alguns lamas se recusam a lhes conceder esses títulos, embora o Dalai Lama se engaje em prol da formação plena das mulheres, com seus títulos correspondentes. Depois disso, elas poderiam assumir todas as posições de liderança. Isso seria mais ou menos como se na Igreja Católica mulheres fossem ordenadas e pudessem dar os sacramentos. Entrevista conduzida pelo redator de GEO – Florian Hanig.

fonte: http://revistageo.uol.com.br/cultura-expedicoes

Tempo do teatro é relativo e tem representação diferente conforme a época, diz dramaturgo

Maria Guimarães

"A duração do espetáculo teatral se relaciona com o que os atores estão fazendo no palco uns em relação aos outros, o que os atores fazem em relação à luz, à música, ao cenário… Ou seja, essa organização dos elementos da cena define a passagem do tempo e a experiência no teatro, mas isso se dá sempre na forma de trânsito com o público.” Foi assim que Sérgio de Carvalho, diretor do grupo de teatro Companhia do Latão e professor da Universidade de São Paulo (USP), armou a cena no dia 8 de novembro para demonstrar como o tempo no teatro é relativo e multidimensional, na palestra “O tempo no teatro”.

Com uma presença de palco durante a palestra que não deixou dúvidas quanto à sua ocupação principal, Sérgio de Carvalho mostrou que no teatro há vários tempos – e que o tempo da peça pode ser desconexo com o da ficção. “Porque uma peça que dura duas horas ou três horas ou quatro horas no palco pode contar uma ficção que dura anos”, disse. Buscar maneiras de representar momentos desconexos, indicar a passagem do tempo e se reportar ao passado são desafios nada banais que o dramaturgo enfrenta. E que são diferentes em cada momento da história.

O teatrólogo contou que a discussão sobre o tempo foi proeminente no meio teatral no início do século XX, a mesma época em que Einstein publicava as teorias que mudavam a física. “O teatro estava procurando um tempo não empírico, um espaço-tempo diferente, o tempo do sonho, o tempo da história, tempos diversos do tempo dos indivíduos que se relacionam.”

A grande dúvida era como representar o passado no presente – uma discussão típica da era do drama, que dominou o século XIX, em que a ação se desenvolvia em um presente contínuo, sempre em busca do futuro. “A peça começa, você vê duas pessoas se relacionando e se pergunta o que vai acontecer no futuro imediato delas.” Mas por que o teatro não poderia saltar adiante, voltar para a infância… Ou seja, apresentar um tempo não-contínuo, como fazem os romances? Não é uma limitação do teatro em si, mas uma característica que define o drama, que ainda hoje domina os palcos. “O drama é a forma literária do teatro que concentrou o olhar sobre relações entre indivíduos”, disse Carvalho, contrastando a outros momentos e outras escolas teatrais, como o teatro grego, que cultivava focos mais diversos e chegava à escala atemporal dos deuses. Mas a forma dramática se instalou e é ao que estamos habituados ainda hoje.

Um dramaturgo que tentou subverter o tempo, mas ainda dentro dos moldes do drama, foi o norueguês Henrik Ibsen. Já perto do final da vida, em 1896, ele queria representar o passado e escreveu uma peça chamada John Gabriel Borkman, em que uma mulher chega à casa de uma amiga e percebe que ela praticamente não sai de casa e no sótão mora um homem que não sai dali há 8 anos. “Você começa a ver que é uma peça meio sombria, o homem fica lá marcando o tempo, como um bicho enjaulado.” Para Carvalho, essa peça em que as pessoas já não têm presente puro é soturna e estranha, porque algo não funciona em pôr o passado no tempo presente sem sair do drama. Porque as personagens sem vida no presente são de certa forma fantasmas.

Outros tempos

Mas nem sempre houve esse cárcere do presente. Duzentos anos antes, nas peças do inglês William Shakespeare o tempo e o espaço eram descontínuos. Nelas, cenas consecutivas em diferentes pontos do palco não necessariamente seguiam o tempo da narração. A interpretação funcionava de uma maneira hoje impensável, em que as personagens também atuavam como narradores, anunciando diretamente ao público o que fizeram fora da ação do palco e quanto tempo passou. “Um homem pode representar uma mulher, um gesto representar um exército; o que você vê é diferente do que você imagina.” O diretor da Companhia do Latão deixou bem claro como nos afastamos dessa forma de narrativa com um exemplo bem corriqueiro. “Imagine como você reagiria estranhamente se visse na novela das 8 uma personagem dizer assim, para a câmera: ‘Vou representar uma mulher’. Você acharia esquisito. Eu acharia esquisito uma personagem estar conversando com a namorada e de repente olhar para a câmera e falar ‘É uma louca, mas tem método’.

“Antes do período dramático não havia problema nenhum em pôr no mesmo quadro duas coisas, dentro do teatro, dois tempos”, contou. Muito da liberdade – e da falta dela – vem do palco: como ele se organiza, como se divide, e da cenografia. Características que mudaram muito ao longo da história do teatro, desde as apresentações de rua até os palcos com cenários elaborados. Tempo e espaço dependem um do outro, relação que volta a esbarrar nos conceitos da física.

Dos anos 1960 para cá a discussão se tornou ainda mais drástica, com uma tentativa de desconstruir o tempo da ficção. Um exemplo foi uma peça do grupo Living Theater que, em 1960, mostrava alguns homens sentados no palco de um teatrinho em Nova York. Eles se injetavam uma droga e ouviam música, nada acontecia. “O problema do tempo e da ação foi todo deslocado para a platéia”, analisou Carvalho.

Nos anos 1970 o norte-americano Bob Wilson começou a fazer peças cada vez mais longas. Uma apresentação de seu grupo pode durar 24 horas, e um ator demorar duas horas para atravessar o palco. “Talvez fosse muito chato, mas quem viu percebeu que esse jogo do trabalho do ator com aquelas imagens que estavam sendo projetadas no palco criava um completo distúrbio perceptivo no espectador, quase uma sensação de perda de referência espaço-temporal radical.” 

Para ele, pensar o tempo no teatro é extremamente complexo porque é uma conjugação do espetáculo com o que esse espetáculo projeta. Conjuga o ponto de vista da ficção, da imaginação, o tempo do público e o momento histórico no qual a ação e a narração se inserem. E cada época tentou reinventar o teatro renovando essas relações que se dão sempre no nível do espaço e do tempo conjugadamente.

O tempo no teatro

Sérgio Ricardo de Carvalho Santos, graduado em jornalismo e professor-doutor da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP

fonte: http://www.revistapesquisa.fapesp.br/

Jornais brasileiros divulgaram referências ao MST feitas em telegramas sigilosos enviados por diplomatas estadunidenses no Brasil aos seus superiores

Igor Fuser é professor da Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e membro do conselho editorial do Brasil de Fato.

Os jornais brasileiros divulgaram na semana passada referências ao MST feitas em telegramas sigilosos enviados nos últimos anos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos seus superiores em Washington e revelados pela rede Wikileaks. Algumas reflexões podem ser feitas a partir da leitura desse material.

1. A imprensa empresarial brasileira manteve nesse episódio sua habitual postura de hostilidade sistemática ao MST, apresentado sempre por um viés negativo, e sem direito a apresentar o seu ponto de vista.

Para os jornais das grandes famílias que controlam a informação no país, como os Marinho e os Frias, o acesso a vazamentos da correspondência diplomática representou a chance de lançar um novo ataque à imagem do MST, sob o disfarce da objetividade jornalística. Afinal, para todos os efeitos, não seriam eles, os jornalistas, os responsáveis pelo conteúdo veiculado, e sim os autores dos telegramas.

Desrespeitou-se assim, mais uma vez, um princípio elementar da ética jornalística, que obriga os veículos de comunicação a conceder espaço a todas as partes envolvidas sempre que estão em jogo acusações ou temas controvertidos. Uma postura jornalística honesta, voltada para a busca da verdade, exigiria que O Globo, a Folha e o Estadão mobilizassem seus repórteres para investigar as acusações que diplomatas dos EUA no Brasil transmitiram aos seus superiores.

Em certos casos, nem seria necessário deslocar um repórter até o local dos fatos. Nem mesmo dar um telefonema ou sequer pesquisar os arquivos. Qualquer jornalista minimamente informado sobre os conflitos agrários está careca de saber que os assentados no Pontal do Paranapanema mencionados em um dos telegramas não possuem qualquer vínculo com o MST.

Ou seja, os jornais que escreveram sobre o assunto estão perfeitamente informados de que o grupo ao qual um diplomata estadunidense atribui o aluguel de lotes de assentamento para o agronegócio não é o MST. O diplomata está enganado ou agiu de má fé. E os jornais foram desonestos ao omitirem essa informação essencial.

Esse é apenas um exemplo, revelador da postura antiética da imprensa em todo o episódio. Se os vazamentos do Wikileaks mencionassem algum grande empresário brasileiro, ele seria, evidentemente, consultado pela imprensa, antes da publicação, e sua versão ganharia grande destaque. Já com o MST os jornais deixam de lado qualquer consideração ética.

2. A cobertura da mídia ignora o que os telegramas revelam de mais relevante: a preocupação das autoridades estadunidenses com os movimentos sociais no Brasil (e, por extensão, na América Latina como um todo). Os diplomatas gringos se comportam, no Brasil do século 21, do mesmo modo que os agentes coloniais do finado Império Britânico, sempre alertas perante o menor sinal de rebeldia dos “nativos” nos territórios sob o seu domínio.

Nas referidas mensagens, os funcionários se mostram muitos incomodados com a força dos movimentos sociais, e tratam de avaliar seus avanços e recuos, ainda que, muitas vezes, de forma equivocada. O “abril vermelho”, em especial, provoca uma reação de medo entre os agentes de Washington. Talvez por causa da cor… A pergunta é: por que tanta preocupação do império estadunidense com questões que, supostamente, deveriam interessar apenas aos brasileiros?

3. O fato é que o imperialismo estadunidense é, sim, uma parte envolvida nos conflitos agrários no Brasil. Essa constatação emerge, irrefutável, no telegrama que trata da ocupação de uma fazenda registrada em nome de proprietários estadunidenses em Unaí, Minas Gerais, em 2005. Pouco importa o tamanho da propriedade (70 mil hectares, segundo o embaixador, ou 44 mil, segundo o Incra).

O fundamental é que está em curso uma ocupação silenciosa do território rural brasileiro por empresas estrangeiras. Milhões de hectares de terra fértil – segundo alguns cálculos, 3% do território nacional – já estão em mãos de estrangeiros. O empenho do embaixador John Danilovich no caso de Unaí sinaliza a importância desse tema.

4. Em todas as referências a atores sociais brasileiros, os telegramas deixam muito claro o alinhamento dos EUA com os interesses mais conservadores – os grandes fazendeiros, os grandes empresários dos municípios onde se instalam assentamentos, os juízes mais predispostos a assinarem as ordens de reintegração de posse.

5. Por fim, o material veiculado pelo Wikileaks fornece pistas sobre o alcance da atuação da embaixada e dos órgãos consulares dos EUA como órgãos de coleta de informações políticas. Evidentemente, essas informações fazem parte do dia-a-dia da atividade diplomática em qualquer lugar no mundo. Mas a história do século 20 mostra que, quando se trata dos EUA, a diplomacia muitas vezes funciona apenas como uma fachada para a espionagem e a interferência em assuntos internos de outros países.

Aqui mesmo, no Brasil, fomos vítimas dessa postura com o envolvimento de agentes dos EUA (inclusive diplomatas) nos preparativos do golpe militar de 1964. À luz desses antecedentes, notícias como a de que o consulado estadunidense em São Paulo enviou um “assessor econômico” ao interior paulista para investigar a situação dos assentamentos de sem-terra constituem motivos de preocupação. Será essa a conduta correta de um diplomata estrangeiro em um país soberano?

fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/os-telegramas-do-wikileaks-a-midia-e-o-mst

Alberto Manguel, ensaísta argentino radicado no Canadá, lança novo livro no Brasil e diz que ler é ter a memória de uma experiência antes mesmo que ela aconteça

Luiz Costa Pereira Junior*

O leitor lê o que quer, o escritor escreve o que pode. A frase de Jorge Luis Borges é usada pelo ensaísta Alberto Manguel como um mantra: porque não se sabe como será interpretado, deve-se escrever como uma extensão da leitura.

O autor argentino radicado no Canadá participou da VI Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto) e divulgou A biblioteca à noite e Todos os homens são mentirosos (Companhia das Letras). O tema biblioteca é central em sua obra. Está em A história da leitura e Dicionário dos lugares imaginários, livros que marcaram o nome de Manguel no Brasil. Para ele, "toda biblioteca é uma autobiografia", na medida em que "revela o conjunto de possibilidades de quem sou".

Filho de embaixador, circulou o mundo. Aos 14 anos, ia à casa de Borges ler para o escritor, já cego então. Hoje, cita Borges ao menos três vezes em cada palestra. A citação ajuda o leitor a crer na realidade do texto e levar a gente mais a sério, brinca.

Agora, trabalha em novo livro de ensaios (O Leitor como metáfora) enquanto produz sua segunda novela, Um amigo de Platão, sobre dois homens que travam uma guerra em torno da verdade. Mas nada é verdadeiro, avisa Manguel, a não ser o que encontramos nos livros.

Ler de fato melhora as pessoas?

Fiz o secundário no Colégio Nacional de Buenos Aires, em meio à ditadura. Foi um professor de literatura de lá que me inspirou a escrever. Ele me fez descobrir a função humanizante da literatura, que a ficção é uma mentira que conta a verdade e a experiência dos personagens é, no fundo, a nossa experiência. Veja, os alunos desse colégio fizeram forte oposição aos militares. Pouco depois eu saí do país, mas soube que muitos de meus colegas foram denunciados, torturados e mortos. Uns vinte anos depois, voltei à Argentina para uma festa de ex-colegas. E descobri, chocado, que aquele professor era o informante dos torturadores. Ler em si mesmo não é mais que uma atividade essencial. Mas o valor do ato está dado pelo uso que fazemos da leitura.

Para Paul Virilio, o símbolo do século 20 foi a árvore preferida de Goethe preservada num campo de concentração. Um leitor refinado comandava a carnificina nazista.

Minha primeira reação foi rechaçar a literatura associada àquele professor. Mas percebi que a literatura é uma forma de manter atenção entre duas margens. Há incontáveis exemplos de leituras que conduziram a atos terríveis. O mais anedótico foi o daquele que leu O apanhador no campo de centeio, de Salinger, e entendeu pela leitura que havia de matar John Lennon. Por outro lado, há uma leitura que permite fazer uso da memória da experiência do mundo. Nesse caso, melhora nossa maneira de atuar.

Se, como o senhor diz, sabemos que o universo não tem sentido, por que lemos e escrevemos livros?

Em parte, ler é extensão de uma função biológica. Certos animais usam de camuflagem e outros criam defesas para atuar no mundo. Nossa espécie desenvolveu a imaginação, uma forma de construir o mundo antes de experimentá-lo. Se posso imaginar como é pôr a mão na boca de um tigre, sim, vou pôr a mão na boca dele. Essa imaginação faz com que inventemos histórias para reter nossa experiência. Para conhecê-las, desenvolvemos a leitura. Lemos e escrevemos para entender a expe-riência antes de tê-la e também para ativar a nossa própria experiência, para dizer que essa é a forma que sentimos e entendemos, para que as gerações futuras possam sabê-lo.

Como foi ler para Borges?

Quando ficou cego nos anos 50, ele se deu conta de que precisava dos outros para ler. Pedia a qualquer um, pois não lhe interessava uma leitura interpretativa. Eu era adolescente e trabalhava numa livraria. Um dia, ele me pediu. Era uma leitura sem entonação, que ele interrompia para entender como o texto foi construído. Sobretudo, queria que eu lesse contos porque era o momento em que voltara a fazer contos, que viraram O Informe de Brodie [1970]. Para mim, foi uma experiência mecânica.

Sua obsessão pelo tema biblioteca veio de Borges?

Sim e não. Tudo meu tem in-fluência de Borges. Mas meu interesse nos livros e em bibliotecas começou quando eu tinha 4 ou 5 anos. Sempre estive rodeado de livros, e desde pequenino eu ordenava as obras de certa maneira. O benefício de ter conhecido Borges foi ter contato com certos autores e uma certa forma de pensar a leitura, mas não diria que meu interesse sobre o tema começa a partir de Borges.

Por que tomou a leitura como objeto de pesquisa?

Não me definiria como pesquisador, mas uma pessoa que tenta entender o que faz. Quando menino, minha família viajava muito. Desde os 3 ou 4 anos lembro de estar em lugares distintos a cada vez. Não contava com um lugar fixo, sempre meu. Esse lugar, para mim, foi o livro. Lembro de sentir um alívio ao encontrar num livro o mesmo texto, com a mesma ilustração na mesma página. Essa foi para mim a expe-riência primária. Aprendi nos livros o que era a amizade, a morte, o amor, antes de conhecê-los na vida de carne e osso.

Quais os livros da sua biblioteca que considera essenciais?

Mudam todos os dias. Os importantes para nós dependem de quem somos no momento em que os escolhemos. Em certo momento, o mais importante pode ser Alice no país das maravilhas, esta manhã pode ser A divina comédia, esta tarde não sei o que será. Toda biblioteca é uma autobiografia. A minha é um conjunto de possibilidades de quem sou. Às vezes essa possibilidade coincide com certo título, às vezes me dou conta de que um título é a pessoa que eu fui há anos e é como visitar uma memória passada.

Qual o seu método de pesquisa?

Desordenado e amplo. Quem não sabe precisamente o que procurabusca em muitos lugares e direções. Se escrevia sobre Santo Agostinho, tinha de investigar tudo, pois dele nada sabia. Não tenho metodologia. Tenho curiosidade e uma forma de pensar distraída e associativa. Isso confere certa complexidade à produção de ensaios.

Isso permite criar ensaios melhores?

A novelista norte-americana Cynthia Ozick dizia que há duas metodologias para escrever ensaios: uma é recordar o caminho sabendo aonde chegar e a outra é passear pelo bosque, ir à esquerda, à direita, e é melhor nem chegar a alguma parte. Minha tendência é a de passear, pois não tenho uma mente rigorosa, mas há ensaístas de uma luminosa claridade, que sabem aonde vão desde o início. Borges, por exemplo. Não creio que se possa falar qual a melhor possibilidade. Só do que dá resultado ou não.

Qualquer assunto pode ser tratado dessa forma?

Qualquer um. Há ensaios maravilhosos sobre nada. O francês Xavier de Maistre escreveu [em 1794] um magistral, intitulado Viagem ao redor do meu quarto. Qualquer tema se presta à interrogação e talvez o ponto de partida seja este: fazer uma pergunta e chegar a uma melhor pergunta.

Como insere seus livros recentes em sua obra?

Quando comecei a escrever, eu o fiz consciente de que estava escrevendo como leitor, não como um escritor. Mas nos livros que fiz não sei se há uma progressão, um aumento de complexidade ou um melhor entendimento sobre algo, mas uma abertura de perguntas.

Aonde levam essas perguntas?

Percebi, ao fazer Uma história da leitura, que escrevia um livro com um número específico de capítulos, mas bem poderia ter cem mais. De alguma maneira o tema da leitura abarca todas as atividades humanas e os conhecimentos possíveis. Quando Borges imaginou uma biblioteca contendo o universo, falava exatamente isso. Ao pensarmos o mundo como livro, como espaço que lemos, a leitura define todas as atividades. Não posso pensar em nenhum tema que não esteja relacionado ou incluído no tema da leitura.

Como vê o modo como é escrito o ensaio contemporâneo?

Não há característica que defina o ensaio em um momento particular. Como gênero literário, vai mudando em relação não só aos escritores como aos leitores. Um da Grécia antiga não se diferencia tematicamente de um diálogo ou um poema filosófico, mas em certo momento há a intenção de tratar um tema de maneira particular, digamos em Plutarco, em Sêneca ou na literatura latina, em Cícero. Essa forma vai se definindo até Montaigne dar ao gênero a palavra "ensaio", como a ideia de algo que se está provando, de se tentar algo a partir de uma voz particular. Não é que fosse a primeira vez que foi feito, isso já existia em Cícero, em Sêneca. Mas Montaigne conscientemente diz ao leitor: "Estou a fazer um diálogo com você". Hoje, o ensaísta pode tentar novas técnicas ou limitar-se às conhecidas, mas faz o mesmo que todo escritor: estabelece um acordo. Não creio que haja um estilo particular no ensaio de nossa época.

A internet é a grande biblioteca atual?

A internet não é uma biblioteca. É um lugar de acumulação de informação. É importante e banal. Na Idade Média, numa sinagoga do Cairo, havia um tipo de depósito chamado Guenizá, onde era posto tudo o que era escrito. Porque podia conter o nome de deus, nada era destruído… Havia cartas, documentos importantes, e listas de compras, contas, rascunhos. Com a internet há o mesmo. Em minha biblioteca, encontro a informação que quero, sei o valor e o peso que tem. Mas na internet, em que poderia achar a mesma informação, não conheço o contexto, a relação entre um texto e sua fonte.

Mas sua função de acervo não seria inegável?

Há sites úteis, como o da Biblioteca Nacional da França, mas falta aparato crítico, curadoria na internet. Quando se criou a biblioteca de Alexandria, que pretendia ter tudo, o problema imediato era que nenhum leitor poderia fazer uso eficaz de tudo. A primeira coisa que fez Calímaco, um dos primeiros bibliotecários, foi criar catálogos racionais: "dentro dessa temática, estas são as obras importantes". Foi a criação dos primeiros cânones. Isso criou problemas também. Implicou, por exemplo, um tipo de censura. Se digo que algo é o mais importante, outras coisas são relegadas, pois não entram na seleção. Toda ordem significa um tipo de exclusão. Então, quando a internet oferece as primeiras seleções não é sequer pelas razões intelectuais que pautaram Calímaco. Há um sistema mecânico, que não tem que ver com a busca intelectual.

A literatura é uma forma de vencer o esquecimento. Há o risco de, na era da internet, voltar a esquecer?

Num diálogo de Platão, ele conta ou inventa o mito pelo qual o deus egípcio Tot oferece ao faraó o presente da escrita. O faraó o recusa. Se o aceitasse, os homens não mais recordariam, pois a escrita recordaria por eles. Séculos de literatura mostraram que a literatura serve para fomentar a memória. A acumulação indiscriminada e o mito de que as coisas caem na rede só durante um período fazem com que a internet exista só num eterno presente. Ela não tem passado. Toda a história da criação de uma ideia se perde e não há traços nem da correspondência – a maior parte dos e-mails se perde – nem dos graus de construção de uma obra literária.

Sem data e contexto, desorienta-se o leitor…

No computador, toda versão é apagada, a última é o que fica. Quando Montaigne publica seus Ensaios, leva consigo uma edição para corrigi-la em casa. Quando morreu, em 1588, o exemplar com as correções seguiu para edição. Está na biblioteca municipal de Bordeaux. Um de seus ensaios mais famosos é sobre a amizade. Quando fala da amizade com [Etienne de] La Boétie, Montaigne cunhou uma frase famosa da literatura francesa: se lhe perguntam por que o queria como amigo, não saberia responder, salvo para dizer que ele era ele e eu era eu. Na edição impressa em vida, a frase era: "Se me perguntam por que o queria, não saberia o que responder", ponto. No exemplar modificado, com tinta negra, Montaigne agregou: "Salvo para dizer que ele era ele". E logo depois, em azul, "e porque eu era eu". Temos aqui a evolução de uma das frases mais comoventes da França, sabendo que primeiro se pensou uma coisa, depois outra e em seguida uma terceira. Hoje teríamos só a frase final, comovente, mas sem história.

Acompanha a literatura brasileira? Qual de suas características lhe parece mais relevante?

Talvez um dos aspectos que mais me interessam nela é que parece ser uma literatura que cresce de sua própria inspiração. A literatura norte-americana é encerrada em si mesma, não conhece o resto do mundo. A brasileira conhece, mas se inspira em si mesma. De Machado de Assis a escritores mais contemporâneos, como Clarice Lispector, todos parecem escrever inspirados por suas próprias circunstâncias a partir de uma língua que vão criando. Vemos isso em Guimarães Rosa, por exemplo, um fenômeno que não conheço em nenhuma outra língua ou literatura.

* O jornalista Luiz Costa Pereira Jr. foi à Fliporto a convite da organização do evento

fonte: http://revistaeducacao.uol.com.br/textos

O rápido aumento dos índices de diabete no Oriente Médio e Norte da África estão provocando um aumento da preocupação em como conter a epidemia e com o fardo financeiro dos custos de atendimento de saúde para os governos da região.

Sara Hamdan

O rápido aumento dos índices de diabete no Oriente Médio e Norte da África estão provocando um aumento da preocupação em como conter a epidemia e com o fardo financeiro dos custos de atendimento de saúde para os governos da região.

“Não há dúvida de que a diabete é um dos maiores problemas enfrentados pela nossa região; nós temos índices extremamente altos e aumento das tendências”, disse o dr. Ala Alwan, diretor geral assistente para doenças incomunicáveis e saúde mental da Organização Mundial de Saúde.

“Tudo isso leva a baixa produtividade, perda de renda doméstica e aumento dos custos de atendimento de saúde. Agora nós temos evidências claras de que essas despesas catastróficas podem levar as famílias para baixo da linha de pobreza.”

Seis países na região estão entre os 10 maiores do mundo em prevalência de diabete. Eles são os Emirados Árabes Unidos, com a segunda maior taxa do mundo –atrás apenas do minúsculo Estado insular de Nauru, no Pacífico– seguidos por Bahrein, Egito, Kuait, Omã e Arábia Saudita.

A Fundação Internacional de Diabete estima que 26,6 milhões de adultos no Oriente Médio e Norte da África atualmente têm diabete, representando 9,3% dos adultos com a doença no mundo. A região gasta anualmente US$ 5,5 bilhões na diabete, representando 14% do total de gastos em atendimento de saúde. No Qatar, os gastos atingem US$ 2.960 por pessoa.

Os números já são preocupantes, mas a fundação prevê que o pior ainda está por vir. Ela diz que nos próximos 20 anos, o número de pessoas com diabete na região quase dobrará, atingindo 51,7 milhões em 2030.

A doença aumenta enormemente o risco de doenças e condições sérias e onerosas, segundo um guia preparado pela fundação para a região.

No Egito, por exemplo, 42% das pessoas com diabete sofrem com os primeiros estágios de doenças oculares e 5% são legalmente cegas, como mostra o guia. A doença também aumenta o risco de ataque cardíaco; nos Emirados Árabes Unidos, mais de 10% das pessoas diagnosticadas com diabete apresentam doença cardíaca coronária.

A diabete é a principal causa de amputações não-traumáticas de membros inferiores, que afligem 5% dos jordanianos com a doença. Na Arábia Saudita, 54% das pessoas com diabete exibem sinais dos primeiros estágios de doenças renais.

O motivo para a prevalência desproporcionalmente alta da diabete no Oriente Médio é principalmente o estilo de vida, segundo os médicos. O dr. Alwan aponta para a falta de atividade física, dizendo que até metade dos adultos da região é fisicamente inativa –e até 70% das mulheres na Arábia Saudita, por exemplo.

O tabaco também aumenta o risco de doença cardiovascular ligada à diabete, ele disse, com até 55% dos homens na região dizendo que fumam regularmente.

As taxas de obesidade no Oriente Médio e no Norte da África estão entre as mais altas do mundo, particularmente no Golfo e, de novo, o estilo de vida é o principal culpado.

“A diabete e a obesidade são problemas globais, mas a preocupação é a rapidez do aumento nesta região, mas apesar de não podermos mudar a genética, nós podemos mudar o estilo de vida”, disse o dr. Ghassan Darwiche, chefe do Centro Rashid para Diabete e Pesquisa no Hospital Sheik Khalifa, em Ajman, Emirados Árabes Unidos.

“É mais barato comer fast-food do que preparar comida saudável em casa aqui”, acrescentou o dr. Darwiche. “Há um exagero de fast-food barata na região e precisamos envolver as empresas de fast-food nisto.”

Exercício, alimentação saudável e gestão adequada do estresse podem contribuir para a redução do risco de diabete –algo que parece bem simples. O problema está no fato de que a diabete não é vista como uma doença séria, segundo um levantamento sobre a conscientização da diabete concluído em 10 países no Oriente Médio e Norte da África em novembro, pela Novo Nordisk, uma empresa global de atendimento de saúde.

Segundo a pesquisa, 74% das pessoas com risco de desenvolvimento da diabete nunca foram informadas sobre correrem risco. A pesquisa envolveu entrevistas com 3 mil pessoas na Arábia Saudita, Argélia, Egito, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Líbano, Marrocos e Tunísia.

Apesar de 83% dos entrevistados terem concordado que a prevalência da diabete está crescendo rapidamente, 40% daqueles em risco consideraram a diabete como sendo uma condição benigna, que nem sempre é severa, e 37% nunca realizaram exames ou fizeram medição do açúcar no sangue.

Os ministérios da saúde da região estão trabalhando para melhorar essas estatísticas, fornecendo oportunidades de exame acessíveis para as pessoas e treinando mais médicos e enfermeiros. Nos Emirados, 75 enfermeiros estão atualmente matriculados em programas de educação sobre diabete financiados pelo governo. Centros de exames estão situados em shopping centers, como o Mega Mall em Sharjah, e o Lulu Mall em Fujeirah, para encorajar mais pessoas a checarem o nível de açúcar no sangue.

“Nós temos que envolver todos os cantos deste país, das empresas no setor privado até as instituições do governo e shopping centers”, disse o dr. Mahmoud Fikri, presidente do Comitê Nacional de Diabete e presidente-executivo para políticas de saúde do Ministério da Saúde dos Emirados Árabes Unidos. “Nós precisamos fortalecer a participação da comunidade e desenvolver uma parceria para controle da diabete.”

O ministério também estabeleceu um registro online para pacientes com diabete e provedores de saúde, em um esforço orquestrado para fornecer mais dados para ajudar a lidar com o problema. Com estatísticas mais precisas e provedores de saúde melhor treinados, a meta é concentrar mais esforço na conscientização e educação a respeito dos riscos da diabete.

“Se continuar assim, haverá uma herança terrível para as futuras gerações”, disse o dr. Hanif Hassan Ali Al Qassim, ministro da Saúde dos Emirados. “Nós queremos que a região do Oriente Médio e Norte da África tenha economias com alto desempenho que ofereçam às pessoas vidas produtivas e saudáveis”, ele disse.

Ele acrescentou que há um alto fardo financeiro para os governos regionais e que as doenças relacionadas à diabete atualmente consomem 13% do orçamento de saúde dos Emirados.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, cuja fundação busca aumentar a conscientização da diabete em todo o mundo, foi um orador no Fórum de Liderança em Diabete no Oriente Médio e Norte da África no mês passado, em Dubai.

“Toda esta região está em meio a uma onda de modernização, com muitas coisas empolgantes acontecendo”, disse Clinton. “Mas tudo isso pode ser interrompido se não bloquearmos esta epidemia de diabete.”

Tradução: George El Khouri Andolfato

fonte:http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/

Milhares de egípcios saíram às ruas da capital Cairo e de outras cidades do Egito para paricipar das manifestações contra a situação política e econômica.

Opera Mundi

Milhares de egípcios saíram às ruas da capital Cairo e de outras cidades do Egito para paricipar das manifestações contra a situação política e econômica. A polícia usou bombas de gás e canhões de água para tentar bloquear a passagem dos manifestantes. Às 10h da manhã, o único indício de que algo fora do normal poderia acontecer era o grande aparato policial nas ruas. Duas horas depois, centenas de pessoas bloquearam as avenidas, gritando palavras de ordem contra o governo.

As manifestações, convocadas pela internet, coincidem com o feriado nacional em homenagem à polícia egípcia. Os grupos se apresentam como porta-vozes da "juventude frustrada com a pobreza e a opressão”, segundo denominam o movimento nas mensagens que circulam pela rede mundial de computadores. No sítio de relacionamento Facebook, um grupo com mais de 87 mil seguidores chama o dia 25 de janeiro de “o dia do fim do silêncio e submissão”.

O governo egípcio alertou que iria prender quem se manifestasse sem a devida permissão oficial. “O aparato de segurança irá lidar firmemente com qualquer tentativa de quebra da lei”, informou o diretor de Segurança do Cairo, por meio de um comunicado.

O ministro do interior, Habib el-Adli, ordenou a detenção de qualquer pessoa que “expresse suas opiniões ilegalmente”. No Egito, manifestações sem prévia autorização do governo são proibidas. Solicitações para hoje foram negadas, por motivos de segurança.

Os protestos nascem claramente influenciados pelo sucesso do movimento popular que derrubou o presidente da Tunísia, Zine al-Abidine Ben Ali, que ficou 23 anos no poder. O presidente egípcio, Hozni Mubarak, está no cargo há 30 anos e ainda não anunciou se concorrerá a mais um mandato este ano. Como na Tunísia, o Egito é um estado laico em uma nação majoritariamente muçulmana. Mas, no caso egípcio, a oposição islâmica é organizada.

“Há uma cadeia que está a ocorrer”, diz o doutor em relações internacionais Aly Jamal, do Instituto Superior de Relações Internacionais de Moçambique. “Já tivemos o caso da Argélia, depois o da Tunísia. Os problemas que produzem essa situação estão presentes na maior parte dos países da região, talvez com exceção da Líbia. São as dificuldades de sobrevivência no dia a dia, o incrementos nos preços e no nível de vida”, explicou o acadêmico.

Para o professor Jamal, a saída para os governos não verem a autoridade questionada seria atacar os problemas diretamente. “Reduzir os impostos, promover políticas de emprego mais efetivas, subsidiar produtos. É o preço a pagar para evitar alguma revolta maior, com ameaça à ordem pública e outras consequências."

Cairo

Na capital do país, milhares de manifestantes de todas as correntes políticas também se mobilizaram para derrubar Mubarak. Desde o início da manhã, manifestantes se reuniram em diversos pontos do Cairo respondendo a uma convocação que teve início na internet, que coincidiu com a queda do presidente tunisiano, Ben Ali, em 14 de janeiro, após um mês de protestos.

"A barreira do medo caiu, acabou. Estou aqui para tentar fazer com que Hosni Mubarak caia. É um ditador como (Francisco) Franco na Espanha", disse um manifestante que se identificou como Halil.

O protesto transcorreu de forma tranquila com a exceção de alguns enfrentamentos pontuais, com o lançamento de gás lacrimogêneo e jatos de água por policiais sobre os manifestantes.

fonte: http://operamundi.uol.com.br/noticias/

Angela Viana Machado Fernandes^I; Melina Casari Paludeto^II

^IDoutora em Educação e professora do Departamento de Ciências da Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Universidade Estadual Paulista (UNESP, campus de Araraquara). E-mail: angela@fclar.unesp.br

^IIGraduada em Sociologia pela UNESP e membro do Grupo de Pesquisa "Educação, Juventude e Direitos Humanos". E-mail: mel_paludeto@yahoo.com.br

RESUMO

A educação voltada aos direitos humanos ainda não faz parte da prática nem do currículo da escola brasileira. Em momentos de crise de valores públicos e privados e da sociedade como um todo, torna-se imperativo que as temáticas da igualdade e da dignidade humana não estejam inscritas apenas de textos legais, mas que, igualmente, sejam internalizadas por todos que atuam tanto na educação formal como na não formal.

Palavras-chave: Direitos humanos. Educação. Formação de professores.

ABSTRACT

Education focused on Human Rights is not yet part of the practice or curriculum of the Brazilian schools. In times when public and private values, and the whole society are in crisis, the issue of equality and human dignity has not only to be part of texts, but also to be internalized by anyone who works either in formal or non-formal education.

Key words: Human rights. Education. Teachers training.

A discussão internacional sobre direitos humanos iniciou-se logo após o genocídio imposto pelo nazismo na Segunda Guerra, culminando com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e ratificada na Declaração Universal de Direitos Humanos de Viena, em 1993. Estas declarações introduzem uma concepção de direitos humanos universais e indivisíveis. Entretanto, a discussão sobre cidadania nos parece preceder a dos direitos.

O estudo clássico de T. H. Marshall (1967) discorre sobre a evolução dos direitos do cidadão diante das desigualdades inerentes à sociedade de classes. É a cidadania, apoiada na igualdade entre os cidadãos e na participação plena do indivíduo, em todas as instâncias, que permitirá que as desigualdades dos sistemas de classes possam ser confrontadas, ou seja, a desigualdade pode ser aceitável, desde que a igualdade da cidadania seja reconhecida. Através do desenvolvimento histórico dos direitos do cidadão na sociedade inglesa, o autor focaliza o conceito segundo uma tríplice dimensão: o direito civil, o político e o social.

Os direitos civis referem-se às liberdades individuais, liberdade de ir e vir, liberdade de imprensa, pensamento e fé, o direito à propriedade e à conclusão de contratos válidos e o direito à justiça. São os tribunais de justiça que garantirão os direitos civis, através da igualdade perante a lei.

Os direitos políticos garantem a participação dos indivíduos no exercício do poder político, ora como membros de um organismo investido de autoridade política (partidos, sindicatos, associações), ora como eleitores dos membros de tal organismo. As instituições encarregadas de garantir estes direitos são o Parlamento e as câmaras representativas locais.

Finalmente, os direitos sociais referem-se ao bem-estar econômico e segurança ao direito de participar, por completo, na herança social, levando uma vida de ser civilizado de acordo com os padrões que prevalecem na sociedade (consumo, lazer, segurança). O sistema educacional e os serviços sociais deverão garantir estes direitos. A educação é um pré-requisito necessário à liberdade civil, pois os direitos civis se destinam a ser utilizados por pessoas inteligentes e de bom senso, que aprenderam a ler e escrever.

O autor discute a incorporação dos direitos civis, no século XVIII, dos direitos políticos, no século XIX, e dos sociais, no século XX. A cidadania é considerada como um status concedido aos indivíduos que são membros integrais da sociedade. Os que o possuem são iguais com respeito aos direitos e deveres pertinentes a este status. Independente da desigualdade de classes, a igualdade de status é mais importante que a igualdade de renda. Nesta evolução, os direitos são entendidos sempre como concessões e não como conquistas.

É a partir destas categorias que o sistema internacional de proteção aos direitos do homem enfatiza o que veio a ser denominado "era dos direitos". Bobbio (1992) afirma que o problema do fundamento do direito está no que se tem de fato e no que se gostaria de ter. Os direitos humanos são coisas desejáveis e merecem ser perseguidos. Pode-se afirmar que, de acordo com o contexto histórico, novos direitos devem ser assegurados, o que nos leva a certo relativismo.

Pinsky (2003), por sua vez, afirma que ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei, ou seja, ter direitos civis. É também ter direitos políticos (votar e ser votado) e direitos civis, o que garante a participação de todos na riqueza coletiva: trabalho, educação de qualidade, salário justo, saúde, uma velhice tranquila, a informação não manipulada, a proteção do planeta, informações sobre a bioética e suas consequências, alimentação saudável e para todos, enfim, o respeito às suas escolhas.

Estes só podem ser assegurados se houver um Estado democrático que entenda que todos são cidadãos livres e iguais em dignidade e direito. A dignidade, nesse sentido, torna-se um valor fundamental, essencial aos seres humanos. Enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) construíam as bases para sua Carta de Direitos Humanos, no Brasil vivíamos a total violação dos direitos com a ditadura militar.

Miranda (2006, p. 33-36) afirma que foi durante a Ditadura que os direitos humanos começaram a ser reivindicados pelos movimentos da sociedade civil. Dentre estes, destacam-se: o Movimento Feminino pela Anistia e a luta da Arquidiocese de São Paulo contra a tortura, abrigando humanamente os perseguidos políticos em seu estabelecimento. A resistência a atos arbitrários estendeu-se pelo país: de 1974 a 1978, muitos deputados e senadores ligados ao partido mdb, oposição na época, conseguiram se eleger e denunciar institucionalmente a violação dos direitos humanos.

Vários foram os fatos que marcaram os anos de 1970 e 1980. Em meados de 1985, o movimento pelas "Diretas Já" reuniu diferentes segmentos da sociedade para eleições diretas para presidente da República. Mesmo não obtendo sucesso, os diferentes grupos, movimentos sociais e comunidades de base conseguiram participar da elaboração da Constituição, por meio das emendas populares, plebiscito e audiências públicas. Logo após a Constituição de 1988, no Brasil, houve em 1989 a ratificação da Convenção de Haia, dos Direitos da Criança e dos Adolescentes e, em 1990, foi aprovado o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB n. 9.394/1996).

O ECA (Lei n. 8.069 de julho de 1990), em suas disposições preliminares, afirma que esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Considera-se criança até 12 anos incompletos e adolescente de 12 a 18 anos. É dever da família, comunidade, sociedade e do poder público assegurar os direitos à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar. Estes direitos serão prioritários nas políticas públicas. Nenhuma criança ou adolescente deve sofrer negligências, discriminação, exploração etc.

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, que compreende: direito de ir e vir; de opinião e expressão; de crença e culto religioso; de brincar, praticar esportes e divertir-se; de participar da vida comunitária sem discriminação. É dever de todos velar pela dignidade de ambos, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano ou violento.

Ao mesmo tempo, o Estatuto prevê que toda criança e adolescente tem direito à educação, sendo de sua obrigação visar o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; direito de ser respeitado por seus educadores; direito de contestar critérios avaliativos; direito de organização e participação em entidades estudantis; acesso à escola pública e gratuita nas proximidades de sua residência; é também dever do Estado assegurar ensino fundamental obrigatório e gratuito (Artigo 208 da Constituição). Da mesma forma, os pais têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino e os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, o dever de comunicar ao Conselho Tutelar (criado a partir desta lei) quando houver maus tratos, faltas injustificadas e elevados níveis de repetência. Nesse sentido, deverão ser respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social das crianças.

É proibido qualquer trabalho à criança até 14 anos (alterado para 16), ao adolescente aprendiz até 14 anos é assegurada bolsa de aprendizagem. É vedado trabalho noturno, insalubre e em horários que não permitam a frequência à escola. Todos devem prevenir a violação dos direitos das crianças e adolescentes. As emissoras de rádio e tevê somente exibirão, no horário recomendado, programas com finalidades educativas. É proibida a venda de armas, bebidas alcoólicas, fogos de artifício, bilhetes lotéricos etc.

O ECA afirma que a lei deveria ser implementada por meio de um conjunto de ações governamentais e não governamentais, da União, estados, Distrito Federal e municípios, por meio dos conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente.

O Estatuto trata, ainda, da prática de atos infracionais, dos direitos e garantias das crianças e adolescentes mediante estes atos e das medidas a serem tomadas neste contexto de infração; define também as competências do Conselho Tutelar; da justiça da infância e da juventude. De acordo com Miranda (2006), cabe ao Conselho Tutelar identificar crianças em situação de negligência, miséria, abandono, exploração, violência, em qualquer lugar, mesmo no ambiente doméstico, e encaminhá-las à rede de proteção dos direitos.

Após a elaboração e aprovação do ECA, pudemos observar diferentes movimentos tanto de apoio e ampliação da lei como contra o espírito do estatuto. A ideologia que perpassa os grupos que acreditam que esta lei é protecionista está fundamentada tanto na menoridade penal, que passaria de 18 para 16 anos, como nas diferentes concepções sobre o trabalho infantil.

Contudo, antes de aprofundarmos nossa análise sobre direitos humanos e como este aparece nos documentos oficiais, como os PCNEM e o PNEDH, descreveremos nosso entendimento sobre educação como sendo este conceito, em si mesmo, um direito humano. É na educação como prática de liberdade, na reflexão, que o indivíduo toma para si seus direitos como fatos e realidade. O grande diferencial, neste momento, encontra-se no processo educativo, ou seja, na transmissão de conhecimentos anteriormente adquiridos em vivência social, que cada região ou país carrega consigo como história. E é por isso que a educação, seja ela familiar, comunal ou institucional, se constitui como um direito, um direito humano. É, pois, através dela que reconhecemos o outro, os valores, os direitos, a moral, a injustiça, nos comunicamos, ou seja, os elementos que nos cercam enquanto indivíduos sociais. Aliás, o movimento da história se faz possível através da transmissão às novas gerações das aquisições prévias da cultura humana, isto é, através da educação.

Entendendo que a educação é um direito, as lutas pela educação pública, gratuita, obrigatória e laica ganham espaço no contexto nacional. Observa-se, a partir do final da década passada e início desta, a expansão do ensino fundamental e a abertura para novas vagas no ensino médio; o Estado começa a focar na educação básica, influenciado pelas exigências das instituições financeiras internacionais, como fmi e Banco Mundial.

O direito ao acesso à educação básica, pelos dados do ibge de 2000, ainda não tinha sido universalizado, pois 3,95% da população de 7 a 9 anos e 6,39% de 10 a 14 anos estavam fora da escola; dos analfabetos funcionais e absolutos, 42.844.220 de pessoas acima de 10 anos, ou seja, 31,4% da população desta faixa etária, ainda não liam nem escreviam.

Além do acesso, a permanência, que deveria ser mantida, não o foi. Os índices de evasão e repetência eram de 19,5% em 2002. De 100 alunos que tinham acesso ao ensino fundamental, apenas 59 terminavam a oitava série e 40 chegavam ao final de ensino médio (MEC/INEP, 2002).

Assegurar o direito à educação significa não só o acesso e permanência, mas a qualidade do ensino, estruturas escolares adequadas, condições básicas de trabalho aos profissionais da escola, enfim, tornar as leis um fato, ou seja, sair do texto e se direcionar para o contexto.

Sendo assim, o acesso e a permanência se configuram como sendo uma das discussões que permeiam os direitos humanos voltados à educação. Porém, existem aquelas que se concentram no âmbito moral e ético, defendendo que estes valores deveriam se apresentar como inerentes ao processo educativo, ou seja, não se trata do como ensinar ou do que ensinar, mas a partir de quais princípios está baseada a educação.

Assim, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) afirmam, logo em sua introdução, que a cidadania deve ser compreendida como produto de histórias sociais protagonizadas pelos grupos sociais, sendo, nesse processo, constituída por diferentes tipos de direitos e instituições. O debate sobre a questão da cidadania é hoje diretamente relacionado com a discussão sobre o significado e o conteúdo da democracia, sobre as perspectivas e possibilidades de construção de uma sociedade democrática. A democracia pode ser entendida, em um sentido restrito, como um regime político. Para Bobbio (1986, p. 18), ela deve ser entendida como

(…) um conjunto de regras (primárias ou fundamentais) que estabelecem quem está autorizado a tomar as decisões coletivas e com quais procedimentos. (…) A regra fundamental da democracia é a regra da maioria, na qual são consideradas as decisões coletivas.

Um dos primeiros princípios é o da igualdade. De acordo com Comparato (2004), a desigualdade é a marca registrada da sociedade brasileira, desde seus primórdios. Além da desigualdade econômica, o autor afirma que nossos costumes e nossa ordem social possibilitam as diferenças sociais e, no Brasil, não existe um respeito pela lei; ela é uma regra geral abstrata que põe todos em pé de igualdade, o que não coincide em nada com a realidade. Vivemos em um regime de organização patrimonialista que não se propõe a igualdade, mas a indiferença pelos pobres, pelos moradores de rua, pelas favelas, pelos negros, pelos "com" educação e "sem" educação.

Outro princípio é o da tolerância e respeito à diversidade cultural. A ideia de cidadania contempla direitos civis, sociais, políticos e econômicos, os quais são a base da democracia. Bobbio (2002) afirma que a tolerância implica o uso da persuasão perante os que pensam diferente de nós, e não a imposição. A tolerância implica o reconhecimento de conviver com ideias opostas sem tornar as opiniões irredutíveis. Soares (2006) compreende que os direitos humanos estão ligados a valores culturais e, por isso, é importante o olhar multicultural em relação ao outro.

O modo de produção capitalista tornou a educação um instrumento de reprodução das desigualdades inerentes ao sistema de classes. E a sociedade de consumo trouxe consigo a ideia de concorrência, na qual os consumidores tornaram-se mercadorias. Neste sentido, Saviani (2004, p. 157) justifica a falta de investimento no setor educacional decorrente da prioridade política brasileira, que teria maior interesse em investir em setores privados ou até mesmo em outros setores, do que na educação, devido a um caráter "da própria estrutura da sociedade capitalista que subordina invariavelmente as políticas sociais à política econômica", adquirindo esta um caráter financeiro que passará a assumir as políticas sociais, dando origem à "abordagem neoliberal das políticas públicas". Igualdade e direitos humanos em um mundo pela globalização neoliberal excludente não se coadunam, daí a necessidade do respeito a ideias como o multiculturalismo.

O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), de 2006, afirma que a educação em direitos humanos é compreendida como um processo sistemático e multidimensional que orienta a formação do sujeito de direitos, articulando as seguintes dimensões:

a) apreensão de conhecimentos historicamente construídos sobre direitos humanos e a sua relação com os contextos internacional, nacional e local;

b) afirmação de valores, atitudes e práticas sociais que expressem a cultura dos direitos humanos em todos os espaços da sociedade;

c) formação de uma consciência cidadã capaz de se fazer presente nos níveis cognitivo, social, ético e político;

d) desenvolvimento de processos metodológicos participativos e de construção coletiva, utilizando linguagens e materiais didáticos contextualizados;

e) fortalecimento de práticas individuais e sociais que gerem ações e instrumentos em favor da promoção, da proteção e da defesa dos direitos humanos, bem como da reparação das violações. Sendo a educação um meio privilegiado na promoção dos direitos humanos, cabe priorizar a formação de agentes públicos e sociais para atuar no campo formal e não formal, abrangendo os sistemas de educação, saúde, comunicação e informação, justiça e segurança, mídia, entre outros. (Brasil, 2006)

O documento assinala que, desse modo, a educação é compreendida como um direito em si mesmo e um meio indispensável para o acesso a outros direitos. A educação ganha, portanto, mais importância quando direcionada ao pleno desenvolvimento humano e às suas potencialidades, valorizando o respeito aos grupos socialmente excluídos. Essa concepção de educação busca efetivar a cidadania plena para a construção de conhecimentos, o desenvolvimento de valores, atitudes e comportamentos, além da defesa socioambiental e da justiça social.

Nos termos já firmados no Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (PMDH, 2005, p. 25),

(…) a educação contribui também para: a) criar uma cultura universal dos direitos humanos; b) exercitar o respeito, a tolerância, a promoção e a valorização das diversidades (étnico-racial, religiosa, cultural, geracional, territorial, físico-individual, de gênero, de orientação sexual, de nacionalidade, de opção política, dentre outras) e a solidariedade entre povos e nações; c) assegurar a todas as pessoas o acesso à participação efetiva em uma sociedade livre.

Os temas transversais – contidos nos PCN – enfatizam a importância do trabalho com valores que, por sua vez, requerem uma reflexão ética como eixo norteador, por envolver posicionamentos e concepções a respeito de suas causas e efeitos, de sua dimensão histórica e política.

A ética é um dos temas mais trabalhados do pensamento filosófico contemporâneo (Brasil, 1996). A reflexão ética traz à luz a discussão sobre a liberdade de escolha. A ética interroga sobre a legitimidade de práticas e valores consagrados pela tradição e pelo costume. Abrange tanto a crítica das relações entre os grupos, dos grupos nas instituições e ante elas, quanto a dimensão das ações pessoais. Trata-se, portanto, de discutir o sentido ético da convivência humana nas suas relações com várias dimensões da vida social: o ambiente, a cultura, o trabalho, o consumo, a sexualidade, a saúde.

"A educação em direitos humanos, ao longo de todo o processo de redemocratização e de fortalecimento do regime democrático, tem buscado contribuir para dar sustentação às ações de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, e de reparação das violações" (Brasil, 2006, p. 26). Entretanto, o modelo educacional decorrente dos valores sociais não tem sido bem visto pela sociedade e por técnicos que atuam no contexto educacional. A instituição escolar não tem conseguido se transformar, ainda que seja um espaço privilegiado para atuação e reflexão.

Não existem agentes institucionais que dêem conta de trabalhar temas como prevenção a drogas, violência, sexualidade, alteridade, ética, entre outros. Porém, o documento afirma que a "consciência sobre os direitos individuais, coletivos e difusos tem sido possível devido ao conjunto de ações de educação desenvolvidas, nessa perspectiva, pelos atores sociais e pelos(as) agentes institucionais que incorporaram a promoção dos direitos humanos como princípio e diretriz" (idem, ibid.). A implementação do PNEDH visa, sobretudo,

(…) difundir a cultura de direitos humanos no país, o que prevê a disseminação de valores solidários, cooperativos e de justiça social, uma vez que o processo de democratização requer o fortalecimento da sociedade civil, a fim de que seja capaz de identificar anseios e demandas, transformando-as em conquistas que só serão efetivadas, de fato, na medida em que forem incorporadas pelo Estado brasileiro como políticas públicas universais. (Brasil, 2006, p. 26)

São objetivos gerais do PNEDH:

a) destacar o papel estratégico da educação em direitos humanos para o fortalecimento do Estado democrático de direito; b) enfatizar o papel dos direitos humanos na construção de uma sociedade justa, equitativa e democrática; c) encorajar o desenvolvimento de ações de educação em direitos humanos pelo poder público e pela sociedade civil, por meio de ações conjuntas; d) contribuir para a efetivação dos compromissos internacionais e nacionais com a educação em direitos humanos; e) estimular a cooperação nacional e internacional na implementação de ações de educação em direitos humanos; f) propor a transversalidade da educação em direitos humanos nas políticas públicas, estimulando o desenvolvimento institucional e interinstitucional das ações previstas no PNEDH nos mais diversos setores (educação, saúde, comunicação, cultura, segurança e justiça, esporte e lazer, entre outros); g) avançar nas ações e propostas do Programa Nacional de Direitos Humanos, no que se refere às questões da educação em direitos humanos; h) orientar políticas educacionais direcionadas para a constituição de uma cultura de direitos humanos; i) estabelecer objetivos, diretrizes e linhas de ações para a elaboração de programas e projetos na área da educação em direitos humanos; j) estimular a reflexão, o estudo e a pesquisa voltados para a educação em direitos humanos; k) incentivar a criação e o fortalecimento de instituições e organizações nacionais, estaduais e municipais na perspectiva da educação em direitos humanos; l) balizar a elaboração, implementação, monitoramento, avaliação e atualização dos planos de educação em direitos humanos dos estados e municípios; m) incentivar formas de acesso às ações de educação em direitos humanos a pessoas com deficiência. (Brasil/PNEDH, 2006, p. 26-27)

Por outro lado, os PCN elaborados em 1997 indicam, entre outros, como objetivos do ensino fundamental, que os alunos sejam capazes de:

A temática da pluralidade cultural nos temas transversais, nas Diretrizes Curriculares do governo federal, diz respeito ao conhecimento e à valorização de características étnicas e culturais dos diferentes grupos sociais que convivem no território nacional, às desigualdades socioeconômicas e à crítica às relações sociais discriminatórias e excludentes, que permeiam a sociedade brasileira, oferecendo ao aluno a possibilidade de conhecer o Brasil como um país complexo, multifacetado e, algumas vezes, paradoxal. Este tema propõe uma concepção que busca explicitar a diversidade étnica e cultural que compõe a sociedade brasileira, compreender suas relações, marcadas por desigualdades socioeconômicas, e apontar transformações necessárias, oferecendo elementos para a compreensão de que valorizar as diferenças étnicas e culturais não significa aderir aos valores do outro, mas respeitá-los como expressão da diversidade, respeito que é, em si, devido a todo ser humano, por sua dignidade intrínseca, sem qualquer discriminação. A afirmação da diversidade é traço fundamental na construção de uma identidade nacional que se põe e se repõe permanentemente, tendo a Ética como elemento definidor das relações sociais e interpessoais.

Ao contrário, principalmente no que se refere à discriminação, segundo o documento, é impossível compreendê-la sem recorrer ao contexto socioeconômico em que acontece e à estrutura autoritária que marca a sociedade. As produções culturais não ocorrem "fora" de relações de poder: são, por sua vez, constituídas e marcadas por ele, envolvendo um permanente processo de reformulação e resistência. Ambas, desigualdade social e discriminação, articulam-se no que se convencionou denominar "exclusão social", ou seja, impossibilidade de acesso aos bens materiais e culturais produzidos pela sociedade e de participação na gestão coletiva do espaço público – pressuposto da democracia (Brasil, 1996).

Entretanto, assinala o documento, apesar da discriminação, da injustiça e do preconceito que contradizem os princípios da dignidade, do respeito mútuo e da justiça, paradoxalmente, o Brasil tem produzido também experiências de convívio e reelaboração das culturas de origem, constituindo algo intangível que se tem chamado de brasilidade, que permite a cada um reconhecer-se como brasileiro. Por isso, no cenário mundial, o Brasil representa uma esperança de superação de fronteiras e de construção da relação de confiança na humanidade. A singularidade que permite esta esperança é dada por sua constituição histórica peculiar no campo cultural.

O que se almeja, portanto, ao tratar de pluralidade cultural, não é a divisão ou o esquadrinhamento da sociedade em grupos culturais fechados, mas o enriquecimento propiciado a cada um e a todos pela pluralidade de formas de vida, pelo convívio e pelas opções pessoais, assim como o compromisso ético de contribuir com as transformações necessárias à construção de uma sociedade mais justa. Reconhecer e valorizar a diversidade cultural é atuar sobre um dos mecanismos de discriminação e exclusão, entraves à plenitude da cidadania para todos e, portanto, para a própria nação (Brasil, 1996).

Formação de professores para/em direitos humanos

Em relação à formação de professores para/em direitos humanos, podemos constatar que ainda é recente e, num certo sentido, tímida a introdução desta temática ao conteúdo formativo dos docentes em geral. Isso se deve ao fato de serem poucos os sistemas de ensino, os centros de formação de educadores e de organizações que trabalham nesta perspectiva. Somado a isso, a desvalorização docente parece senso comum.

O documento do PNEHD propõe que o professor insira a educação em direitos humanos nas diretrizes curriculares; integre esta educação aos conteúdos, metodologias e formas de avaliação dos sistemas de ensino; estimule os professores e colegas à reflexão e discussão do mesmo; desenvolva uma pedagogia participativa; torne a educação em direitos humanos um elemento relevante aos alunos, em todos os níveis; fomente a discussão de temas como gênero e identidade, raça e etnia, orientação sexual e religião, entre outras; apoie a formação de grêmios e conselhos escolares. Enfim, são 27 pontos de orientação para que a equipe escolar trabalhe a temática com os alunos e a comunidade.

A inclusão de novos conteúdos a serem trabalhados por professores na educação formal prescinde da ideia que os mesmos tenham sobre o ECA ou mesmo sobre direitos. Infelizmente, no Brasil, ainda não superamos a ideia de que propostas, leis e ações programáticas devem ser discutidas com os docentes. São estes os atores dos quais podemos obter ou não adesão frente a um novo paradigma. A educação informal, ou seja, em grupos marginalizados por etnia, gênero, dependentes químicos, jovens oriundos da Fundação CASA, classe social, entre outros, parece obter maior resultado quando se discute valores, direitos e deveres.

Nesse aspecto, nos aponta Candau (2008, p. 83), um ponto de partida que se considera fundamental é não conceber os professores como "meros técnicos, instrutores, responsáveis unicamente pelo ensino de diferentes conteúdos e por funções de normalização e disciplinamento". Para que haja, de fato, a formação de professores em direitos humanos, é necessário que estes sejam percebidos como profissionais mobilizadores de processos pessoais e grupais de natureza cultural e social.

É difícil implementar uma política sem que haja um engajamento maior, não só de professores, mas da família da comunidade e, principalmente, do Estado. Como discutir impunidade com alunos que assistem a um "tudo acaba em pizza" por parte de quem está no poder? A relação escola-sociedade é dialética e exige profundas reflexões em tempos de medo, da publicidade do que é privado, da inércia de diretores, professores e pais que parecem desistir da moral, da ética. A educação multicultural vem introduzindo novos valores, como africanidades brasileiras e igualdade para todos, e tenta ressignificar o olhar para os marginalizados. Nesse sentido, o Plano Nacional de Direitos Humanos pode e deve contribuir não só para o debate, mas para a implementação de políticas inclusivas na rede de ensino regular.

A propagação dos PNEDH vem obrigando as universidades e outros centros de formação de professores a cada vez mais discutirem e tomarem posição em relação ao conteúdo abordado neles, principalmente no que concerne aos temas transversais e à relação entre transversalidade e interdisciplinaridade como causa primária da organização curricular. Assim, para uma prática em direitos humanos, não se faz necessário que se introduza uma disciplina específica, mas que se entenda o currículo ora como interdisciplinar, ora como transversal. Ou seja, a necessidade é que se compreenda a problemática dos direitos humanos como algo capaz de impregnar todo o processo educativo, questionar as diferentes práticas desenvolvidas na escola, desde a seleção dos conteúdos até os problemas de organização escolar. Sem dúvida que este não é papel único do docente em sala de aula, mas de uma sociedade que se diz democrática e que pode possibilitar uma educação libertadora. Entretanto, isso só ocorrerá quando assumirmos nossos preconceitos e nossas dificuldades em aceitar o outro tal qual se configura.

Considerações finais

Ao que nos parece, já caminhamos um pouco para uma prática que efetivamente contenha os princípios dos direitos humanos, basta referirmo-nos aos PNEDH, aos PCNEM, a projetos de organizações não governamentais (ONGs) que trabalham em locais onde o Estado não chega, como as periferias urbanas que acolhem os sem-trabalho, os sem escola, os sem casa, os sem direitos. Outros representam as incansáveis tentativas de implementação desta problemática nas licenciaturas por todo o país, principalmente em função daquilo que o Brasil tem representado no cenário mundial: uma esperança de superação de fronteiras e de construção da relação de confiança na humanidade. Dados reais bastante representativos, mas que ainda não contemplam a totalidade da realidade brasileira. A educação voltada para os direitos humanos ainda não faz parte da prática nem do currículo da escola como deveria. Em momentos de crise de valores públicos e privados e da sociedade como um todo, torna-se imperativo que a temática da igualdade e da dignidade humana não faça parte apenas de textos legais, mas que, igualmente, seja internalizada por todos que atuam tanto na educação formal como na não formal. E aqui podemos propor não só revisão curricular, mas a formação docente para que inclua em seu programa os direitos humanos, que são para todos e cuja proposta aconteça de fato e de direito.

fonte: ttp://www.scielo.br/

A 17 de Janeiro de 1961, faz cinquenta anos, Patrice Lumumba era assassinado no Congo.

José Naranjo

A 17 de Janeiro de 1961, faz cinquenta anos, Patrice Lumumba era assassinado no Congo. A sua vida e a sua morte, orquestrada pelos Estados Unidos e executada pela Bélgica, tornaram-se num símbolo da resistência ao neocolonialismo. No entanto, meio século depois, a sua família continua a lutar para que se faça justiça.

Patrice Émery Lumumba nasceu a 2 de Julho de 1925 em Sankuru, uma região do centro da República Democrática do Congo (RDC) quando este país estava ainda sob a dominação belga. Depois de se formar em diferentes escolas e de trabalhar para uma sociedade mineira, a sua vocação política levou-o, aos vinte anos, a exercer como jornalista, desenvolvendo esta tarefa em Leopoldville (a actual Kinshasa) e Stanleyville (a actual Kisangani).

Em 1958, por motivo da Exposição Universal, é convidado juntamente com outros congoleses a visitar Bruxelas. Ali, sente-se horrorizado pelo olhar ocidental sobre África e, mais concretamente, pela imagem denegridora que é mostrada dos congoleses. No seu regresso, funda o Movimento Nacional Congolês (MNC), com o qual participa na Conferência Pan-africana de Acra, organizada pelo grande líder africano Kwame Nkrumah.

A 30 de Junho de 1960, depois de alguns confrontos com as autoridades belgas, Bruxelas concede a independência ao Congo e Patrice Lumumba é designado primeiro-ministro congolês às ordens do presidente Joseph Kasavubu. No entanto, como ocorrera noutros países, a potência colonial não parece disposta a ir-se embora sem deixar tudo bem atado e as manobras de desestabilização contra o novo governo de coligação, no qual participa o MNC, claramente nacionalista e anticolonial, sucedem-se.

O Exército, rebaptizado como Exército Colonial do Congo, continua a manter pessoas afins ao poder colonial entre os seus altos mandos, o que gera uma revolta entre os soldados; quando se vão embora, os funcionários belgas levam até os aparelhos de telefone, e as companhias mineiras belgas manobram para manter os seus próximos no poder nas regiões onde estavam a operar. E a Bélgica contava com o apoio dos EUA para levar a cabo os seus planos no Congo.

A província mineira de Catanga, dirigida por Moïse Kapenda Tschombe, declara-se independente com o apoio belga, interessada nas jazidas. Então, e perante as manobras de Bruxelas e estado-unidenses, Lumumba pede ajuda à URSS, que envia assessores e agentes militares ao Congo. E Lumumba, sem sabê-lo, assina a sua sentença de morte.

Em Setembro, o presidente Kasavubu destitui Lumumba, mas este decide manter-se no cargo, o que gera uma grave crise entre ambos. No dia 14 de Setembro de 1960, o oficial Joseph Desiré Mobutu, que tinha sido designado comandante em chefe do Exército pelo próprio Lumumba, dá um golpe de estado orquestrado pela CIA e ordena a detenção domiciliária do primeiro-ministro, mantendo no cargo o presidente Kasavubu.

No entanto, Lumumba escapa e tenta fugir para Stanleyville, onde conta com mais apoios, para tentar reorganizar as suas forças. Mas é preso de novo pelos homens de Mobutu, que o espancam e torturam de forma selvagem perante os olhos das forças da ONU, que decidem não intervir. Finalmente, a 17 de Janeiro de 1961, é transladado para Catanga, a província separatista, onde é executado nessa mesma tarde juntamente com alguns dos seus colaboradores.

DETALHES DO CRIME

Nos últimos anos, foram-se conhecendo alguns detalhes deste crime. Por exemplo, que em Agosto de 1960, dois meses após a independência do Congo, o presidente estado-unidense Dwight Eisenhower ordenou o assassinato de Lumumba e que um dos agentes encarregados desta tarefa foi Frank Carlucci, que tinha sido designado subsecretário da Embaixada norte-americana em Leopoldville e que, com o tempo, chegou a ser secretário de Estado durante a Presidência de Ronald Reagan.

Também se soube que, dias antes da sua detenção pelos homens de Mobutu, o ministro belga dos Assuntos Africanos ordenou aos líderes separatistas de Catanga a eliminação de Lumumba. De facto, as torturas a que foi submetido fizeram-se sob a presença de soldados belgas. E a sua execução foi levada a cabo por um pelotão dirigido por um oficial belga.

A morte de Patrice Lumumba originou uma grande comoção no Congo, até ao ponto de, poucos anos depois, em 1966, um dos responsáveis do seu assassinato, o general Mobutu, já como presidente do país, ter que reabilitar a sua figura e nomeá-lo herói nacional.

Em 2002, o governo belga reconheceu a sua responsabilidade neste assassinato de uma forma um tanto vaga, porque continua a negar-se a investigar em profundidade o sucedido e a indemnizar os familiares de Lumumba. De facto, os seus filhos empreenderam uma cruzada judicial e apresentaram em 2010 uma denúncia contra doze cidadãos belgas [1], polícias, militares e funcionários, a quem acusam de ter participado no crime de forma directa.

O assassinato de Lumumba está directamente relacionado com o imperialismo e o neocolonialismo das potências ocidentais que sempre pretenderam fazer e desfazer em África a seu bel-prazer. A sua morte tornou-se num símbolo da resistência face a estes poderes estrangeiros, mas os seus discursos e suas palavras ainda são recordados e serviram de inspiração a muitos africanos.

Pouco antes de morrer, em Janeiro de 1961, Patrice Lumumba escreveu uma carta à sua mulher na qual incluiu uma frase que foi repetida desde então uma e outra vez, que se tornou parte do seu legado e que hoje, 50 anos depois, continua vigente: «Nenhuma brutalidade, maltrato ou tortura me dobrou, porque prefiro morrer com a cabeça erguida, com a fé inquebrantável e uma profunda confiança no futuro do meu país, a viver submetido e pisando princípios sagrados. Um dia a história julgar-nos-á, mas não será a história segundo Bruxelas, Paris, Washington ou a ONU, mas a dos países emancipados do colonialismo e seus fantoches».

fonte: http://infoalternativa.org/spip.php?article2074

O dia 27 de janeiro de 1945, data em que o campo de extermínio d Auschwitz foi liberado pelo Exército Vermelho, passou a ser considerado como o que registrou a grande tragédia da humanidade no século XX: o Dia do Holocausto

Richard Holbrooke, o emissário especial dos Estados Unidos para o Afeganistão e o Paquistão, que morreu na segunda-feira [13/12/10] aos 69, havia concluído que a guerra que se arrasta por nove anos no Afeganistão tem que acabar.

Syed Saleem Shahzad é o editor-chefe da sucursal paquistanesa do Asia Times Online e autor do livro Dentro da Al-Qaeda e o Talibã – 11/9 e Além

Parar a guerra não será fácil. A situação em curso não é tão simples.

Por exemplo, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) se diz bem-sucedida contra o Talibã nas províncias de Kandahar e Helmand, mas o que aconteceu foi que grupos afiliados a Al-Qaeda ocuparam o vazio deixado e vão continuar a batalha.

Da mesma forma, o Paquistão reclama sucesso em regiões tribais, porém grupos mais contestadores e ideologicamente motivados emergiram para se apossar da guerra.

Wali Mohammad, o irmão do comandante massacrado do Talibã Nek Mohammad (veja O legado de Nek Mohammed [em inglês], no Asian Times Online, de julho de 2004) assumiu o comando dos militantes no Waziristão do Sul.

Na última semana [5-11/12/10], o chefe do exército General Ashfaq Parvez Kiani, acompanhado por outros oficiais-generais e membros da imprensa, viajaram ao Waziristão do Sul para desfilar a “vitória” dos militares contra os guerrilheiros. Eles foram recepcionados por quatro mísseis. Ninguém se feriu, mas a mensagem é clara – os guerrilheiros estão de volta.

Antes da operação do ano passado no Waziristão do Sul, o exército encerrou um acordo de paz com a tribo Wazir e isolou a tribo Mehsud, liderada por Hakeemullah Mehsud, o líder do Terik-e-Talibã (TTP – Talibã Paquistanês). Isto forçou os Mehsuds a fugir ao Waziristão do Norte. Os militares então assumiram o controle das regiões dos Mehsuds, tais como Ladha e Makeen.

No entanto, numa torção que ilustra a mudança de ideologias nas regiões tribais, Wali Mohammad, um Wazir do Waziristão do Sul, que supostamente era rival dos Mehsuds, passou a hostilizar o exército – uma manobra que surpreendeu muitos observadores.

Wali Mohammad is now the commander of the TTP in South Waziristan and head of its suicide-bombing wing.

Relatório sobre o Afeganistão.

O presidente dos EUA  Barack Obama agendou para quinta-feira [18/12/10] o relatório sobre a estratégia no Afeganistão. “Estamos num lugar melhor agora do que estávamos há um ano”, Obama disse no mês passado num encontro da OTAN. A secretária de estado Hillary Clinton, enquanto isso, disse que “de todos os ângulos”, houve progresso.

Numa visita ao Afeganistão na semana passada [5-11/12/10], o secretário de defesa americano Robert Gates disse a repórteres que ele “estava convencido que nossa estratégia está funcionando e que nós seremos capazes de atingir as metas-chave definidas pelo presidente Obama”.

O relatório foi elaborado pelo Conselho de Segurança Nacional, com dados do General David Petraeus, o comandante das forças dos EUA no Afeganistão; e por outros oficiais. Espera-se que Obama reafirme a promessa de começar a reduzir as tropas de combate americanas no próximo julho, um processo agora marcado para ser concluído no final de 2014.

De acordo com vários funcionários da administração que falaram sob a condição de anonimato, os aspectos mais positivos baseiam-se nos relatórios militares de Patraeus, que tem descrito operações bem-sucedidas nos bastiões do Talibã de Kandahar e ao redor dele, a segunda maior cidade do Afeganistão, e na província do sudoeste Helmand. Petraeus também citou a eliminação, por morte ou captura, de centenas de comandantes talibãs e líderes políticos locais, em incursões das forças especiais americanas.

No entanto, um desenvolvimento fundamental está faltando na avaliação.

Este mês, houve um ataque suicida mal-sucedido contra Nawab Aslam Raisani, o ministro-chefe da província do sudoeste Balochistan. Foi assumido pelo LJ – o Lashkar-e-Jhangvi al-Alami (Internacional) – uma organização sectária antixiita que opera dividida em diversos grupos. A ala internacional tem forte filiação com a Al-Qaeda.

O sudoeste de Paquistão e Afeganistão é o lar do clã Kandahari, que é muito leal ao líder talibã Mullah Omar. Apesar da presença intensa do Talibã em Helmand e Kandahar, no Afeganistão, e nas regiões paquistanesas de Chaman e Quetta, a Al-Qaeda nunca foi capaz de mobilizar significativamente os pashtuns locais.

A Al-Qaeda está abrigada ou na área sudeste do Afeganistão ou nas regiões tribais do noroeste do Paquistão.

O Baloquistão não tinha história de violência sectária até depois de 2003, quando alguns membros do grupo étnico Baloch, pertencentes à LJ, foram acusados. O Talibã se distanciou da LJ. Nos últimos anos, a área sudoeste do Paquistão e do Afeganistão foram avaliadas como território do Talibã.

Contudo, um número crescente de ataques guerrilheiros no Baloquistão contra  os comboios de mantimentos afegãos organizados pela OTAN trazem a marca da Al-Qaeda. A maioria dos ataques foi conduzida nas áreas étnicas dos Balochs, onde as forças de segurança paquistanesas agora acreditam haver colaboração entre os insurgentes Balochs anti-Paquistão e membros da LJ.

A brutal e ultrarradical LJ já cooperou com o grupo Jundallah [NT.: Soldados de Alá, também conhecido por Movimento de Resistência Popular do Irã] no Baloquistão iraniano e agora se espera que amplie as suas operações a Kandahar e Helmand, assumindo a luta do Talibã.

O presidente paquistanês anterior Pervez Musharraf escreveu num artigo no domingo [12/12/10] que ele foi aconselhado pela comunidade internacional a aceitar o governo talibã, mas não concordou. No seu texto ao Wall Street Journal, disse “Tivesse o mundo escutado meu aviso, as circunstâncias seriam bem diferentes”.

Os americanos também jamais acataram a idéia, em 2001, de negociar com o Talibã e isolar a Al-Qaeda. Em 2010, Holbrooke percebeu essa verdade junto de outros agentes diretores em Washington. Mas é tarde demais.  A guerra desenvolvida nas cavernas da Al-Qaeda e em regiões tribais paquistanesas está sendo conduzida de maneira que, quando um grupo de insurgentes é pacificado, outro novo irrompe e toma seu lugar. Esta é uma guerra sem fim.

fonte: http://www.outraspalavras.net/

O Brasil precisa universalizar a previdência social e não cortar, reduzir. No final de abril a dívida pública alcançou R$ 1,9 trilhão. "Aqui reside o verdadeiro "rombo" das contas públicas brasileiras, pois o pagamento de juros e amortização da dívida pública compromete 30% do orçamento público brasileiro", afirma Evilásio Salvador.

Evilásio Salvador

Em defesa da previdência social pública e universal

O presidente Lula sancionou acertadamente o reajuste de 7,7% dos aposentados que ganham acima do piso previdenciário de um Salário Mínimo (SM), aprovado pelo Congresso Nacional, que correspondente à inflação do ano passado mais 80% do crescimento do PIB. O impacto para as contas públicas, de acordo com o Ministério da Fazenda será de R$ 1,6 bilhão neste ano. Essa situação foi o suficiente para provocar a ira dos fiscalistas e (neo)liberais de plantão, defensores do Estado Mínimo (para os trabalhadores e para os direitos sociais) que voltaram a carga com a velha ladainha que o reajuste vai aprofundar o "rombo" das contas públicas e que a previdência social é "insustentável no país".

Esses profetas do caos1 não mostraram nenhuma preocupação com o "equilíbrio" fiscal, quando o Banco Central aumentou a taxa básica de juros da economia. Aliás, caso seja confirmada a previsão do mercado financeiro que o aumento da Selic pode atingir 11,75% neste ano, haverá um aumento de, no mínimo, R$ 8 bilhões nas despesas do governo em 2010 e R$ 12,1 bilhões no próximo ano.2 No final de abril a dívida pública alcançou R$ 1,9 trilhão, sendo que 36% dela esta atrelada a Selic. Aqui reside o verdadeiro "rombo" das contas públicas brasileiras, pois o pagamento de juros e amortização da dívida pública compromete 30% do orçamento público brasileiro. No período de 2000 a 2009, o Fundo Público transferiu o equivalente a 45% do PIB produzido em 2009 para os rentistas, o que seria suficiente o governo federal custear a educação durante 40 anos, se mantido o mesmo valor gasto 2009. Ou ainda, pagar por 7 anos os benefícios previdenciários para mais de 23 milhões de aposentados e pensionistas. Enquanto, os juros da dívida beneficiam somente 20 mil famílias.

O descasamento entre os benefícios do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) iguais a um SM e aqueles superiores a este valor é resultado direto da "reforma" da previdência social de 1998, que fixou o teto de benefício em valor nominal na Constituição, corrigido anualmente de formar a preserva o seu valor real. Anteriormente, o teto era fixado na legislação infraconstitucional, em geral a regra era o valor equivalente a dez SMs. A modificação feita pela "reforma" permitiu que o governo adotasse critérios diferenciados para o reajuste dos benefícios. Com efeito, desde dezembro de 1998, o Ministério da Previdência Social vem adotando índices diferenciados para correção dos valores dos benefícios acima do piso previdenciário, que prevaleceu atrelado ao salário-mínimo.

Assim, enquanto o piso previdenciário, acompanhando o reajuste do SM, teve seu valor majorado em 325% no período de 01/05/1997 a 01/01/2010, o teto dos benefícios previdenciários acumulou um reajuste de 256,80%. A passagem do critério anterior – dez SMs – para um valor nominal vem provocando uma crescente incerteza quanto ao valor efetivo do teto dos benefícios no futuro, principalmente para parte das pessoas com renda superior ao piso previdenciário, além de obrigar os trabalhadores a buscar o complemento da renda com a volta ao mercado de trabalho.3 Essa regra também serve de incentivo à busca de complementação da aposentadoria via fundo de previdência privado, para os trabalhadores de renda "mais elevada", conforme critérios recomendados pelo Banco Mundial.

De forma que a participação dos benefícios iguais a um piso previdenciário (um SM) vem aumentando de maneira considerável no conjunto de benefícios emitidos pela previdência social. Em 1997, menos da metade dos benefícios equivaliam a um SM, já em 2010, essa proporção sobe para 67,19%.4

Desde a Constituição Federal (CF) de 1988, a previdência social juntamente as políticas de saúde e assistência social integra o sistema de seguridade social. Contudo, ainda persiste no debate público a insistente ideia de um déficit previdenciário, que tem servido para a defesa de "reformas" na previdência. Tais alegações se fundamentam nos valores previstos no Orçamento Geral da União nos últimos anos para as despesas previdenciárias, mas são controversos diante dos ditados constitucionais sobre o assunto.

Mesmo porque, do ponto de vista orçamentário, a Constituição brasileira definiu no seu artigo 165, para os três níveis de governo, que a Lei Orçamentária Anual será composta pelo Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimentos das empresas estatais e Orçamento da Seguridade Social. Inexistindo no âmbito constitucional qualquer referência a um orçamento específico para a previdência social.

O que tradicionalmente os dirigentes da previdência social brasileira divulgam é o resultado financeiro do RGPS por meio do contraste entre a arrecadação líquida e as despesas com benefícios previdenciários do INSS. O legislador, de forma inovadora, determinou a criação de um orçamento com recursos próprios e exclusivos para as

políticas da Seguridade Social (saúde, previdência e assistência social) distinto daquele que financia as demais políticas de governo.

Um dos avanços consagrados na CF 88 diz respeito às bases do financiamento da seguridade social, que foi ampliada para além da folha de pagamento, que historicamente se constituiu fonte única de recursos para previdência social, sobretudo, com as contribuições dos trabalhadores. A simples leitura do artigo 195 da Carta Magna permite concluir que as fontes de financiamento das políticas de previdência, assistência social e saúde, incluem, além das contribuições dos empregados e dos empregadores, a tributação específica sobre a receita, o faturamento sobre o lucro das empresas, que devem ser diretamente vinculadas para a seguridade social. Essas contribuições adicionadas às receitas arrecadadas sobre a folha de pagamentos mais impostos a serem transferidos pelo orçamento fiscal seriam conduzidas para um orçamento próprio.

A concretização dessa conquista social passa pela efetivação do orçamento da seguridade social. Contudo, o orçamento da seguridade social virou "letra morta" na Constituição. Todos os governos que passaram pelo Palácio do Planalto desde 1988 não transformaram o dito constitucional em ação efetiva. Pelo contrário, apropriaram-se das contribuições sociais destinadas para fins da seguridade social, utilizando-as para outras políticas de cunho fiscal, principalmente o pagamento dos encargos financeiros da União (amortização e juros da dívida), e para realização de "caixa" visando a garantir o superávit primário, principalmente nos anos recentes.

O orçamento da seguridade social é superavitário como demonstram as análises realizadas pela a Associação Nacional dos Fiscais de Contribuições Previdenciárias (ANFIP), pelo IPEA e os relatórios do TCU. A Anfip a partir das informações da execução orçamentária no Siafi apura na sua metodologia de cálculo do orçamento da seguridade social considera no lado das receitas: COFINS, CSLL, receitas de concursos e prognósticos, as contribuições de empregados e empregadores sobre a folha de salários e mais o Simples, além das contribuições previdenciárias dos contribuintes individuais, do produtor rural e empregador doméstico. E no lado das despesas, o pagamento dos benefícios previdenciários urbanos e rurais, os benefícios assistenciais e as ações do SUS, saneamento e custeio do Ministério da Saúde e os benefícios de transferência de renda. Esse orçamento em 2009 foi superavitário em R$ 21,81 bilhões. Aliás, considerando os saldos de 2000 a 2009, seguridade social teria acumulado um superávit de R$ 418,4 bilhões.5 O relatório do TCU de 20086 também demonstra um resultado superavitário na seguridade social de R$ 7,9 bilhões.7

Mas, ocorre que os recursos da seguridade social vêm sendo surrupiados para a composição do superávit primário e o pagamento dos juros da dívida pública. Desde 1993, vigoram no país mecanismos de transferências de parte arrecadação exclusiva da seguridade social para o orçamento fiscal. Inicialmente, o chamado Fundo Social de Emergência (FSE). O FSE foi substituído por um nome mais apropriado8, nos exercícios financeiros de 1994 e 1995: Fundo de Estabilização Fiscal (FEF) e depois, em 2000, pela Desvinculação das Receitas da União (DRU), ainda em vigor. A essência dos três instrumentos é a mesma, ou seja, permitir a desvinculação de 20% das receitas arrecadadas pela União. A DRU é a alquimia que transforma recursos que pertencem à seguridade social em receitas do orçamento fiscal.9 No período de 2000 a 2007, foram transferidos para o orçamento fiscal R$ 278,4 bilhões, em valores atualizados pelo IGP-DI, que pertenciam às políticas da seguridade social.10 Esse montante equivale a cinco vezes o orçamento anual da saúde e quase dez vezes o orçamento da assistência social. Nesse período de cada R$ 100,00 de superávit primário da União, pelo menos R$ 65,00 foram retirados por meio da DRU do orçamento da seguridade social.

Por fim, constitui-se um mito dizer que o sistema previdenciário brasileiro é generoso e que os brasileiros se aposentam cedo. Primeiro, porque mais de 75% das aposentadorias concedidas são por idade e a idade média de aposentadoria urbana tem sido de 66 anos para os homens e 61 anos para as mulheres. O Brasil se configura como um país de elevada exigência para gozo de benefício da aposentadoria, acima de diversos países no mundo.11 A situação é mais grave, no Brasil, pela inexistência de um estado de proteção social e à não construção de um mercado de trabalho plenamente assalariado. Nenhuma proposta de reforma da previdência pode ignorar a heterogeneidade social do Brasil e a precariedade do nosso mercado de trabalho.

O Brasil precisa universalizar a previdência social. As modificações devem ser no sentido da inclusão social e não ao contrário. Temos metade da População Economicamente Ativa (PEA) fora da previdência social e 20% da população idosa sem receber nenhum benefício social. Nesse sentido, é urgente cumprir os ditames constitucionais do orçamento da seguridade social, garantido a exclusividade de suas receitas, acabando com a DRU e a universalização da proteção social no Brasil.

1 Ver nesse sentido: FAGNANI, E. Os profetas do caos e o debate recente sobre a seguridade social no Brasil. In: FAGNANI, E.;HENRIQUE, W.;LÚCIO, C. Previdência Social: como incluir os excluídos?. São Paulo: LTR, 2008, p. 31-43.

2 KHAIR, A. O rato e o elefante. São Paulo, 17 de junho de 2010.

3 SALVADOR, E. Implicações da reforma da previdência sobre o mercado de trabalho. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, v. 81, p. 7-39, 2005.

4 Boletim Estatístico da Previdência Social – Vol. 15 Nº 5.

5 As publicações com resultados do orçamento da seguridade social de 2000 a 2008 estão disponíveis no site http://www.anfip.org.br/publicacoes/livros/publicacoes_livrosindex.php?t=3 . O resultado de 2009 (publicação no prelo) foi divulgado na exposição de Floriano Martins (Anfip) no seminário Direitos Sociais, em 17/06/2010. Disponível em http://www.direitosociais.org.br/publicacoes.php?id=342

6 TCU. Relatório e pareceres prévios sobre as contas do Governo da República de 2008. Brasília: Tribunal de Contas da União, 2009.

7 Resta assinalar que a seguridade social está inflada de despesas que deveriam ser do orçamento fiscal, como o pagamento de benefícios sociais (auxílio creche, auxílio saúde etc) a servidores públicos federais, as despesas com a saúde das forças armadas e as aposentadorias dos servidores públicos.

8 Pois, o Fundo Social de Emergência não tinha nada de "social" e muito menos de "emergência".

9 BOSCHETTI, I.; SALVADOR, E. Orçamento da seguridade social e política econômica: perversa alquimia. Serviço Social e Sociedade. São Paulo, v. 87, 2006, p. 25-57.

10 Ver nesse sentido. SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.

11 Ver nesse sentido MATIJASIC, M.; KAY, S.; RIBEIRO, J. Aposentadorias, pensões, mercado de trabalho e condições de vida: o Brasil e os mitos da experiência internacional. In: In: FAGNANI, E.;HENRIQUE, W.;LÚCIO, C. Previdência Social: como incluir os excluídos?. São Paulo: LTR, 2008, p. 431-450. Os autores fazem importantes críticas aos argumentos de Giambiagi (2006) e Tafner (2007) que os benefícios de aposentadorias são generosos em demasia. E demonstram que a idade mínima de aposentadoria é apenas uma referência e não o mínimo para a saída da força de trabalho no mercado

fonte: http://www.jubileubrasil.org.br/artigos/

Na Revolução de 1932, todo paulista foi identificado com os antigos desbravadores. Sua missão: provar a superioridade do estado e salvar o Brasil.

Katia Maria Abud é professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e autora da tese O sangue intimorato e as nobilíssimas tradições:  a construção de um símbolo paulista: o bandeirante (FFLCH-USP, 1986)

A figura do bandeirante paira como uma entidade sobre São Paulo: está nos monumentos, nos nomes de ruas e logradouros públicos, nas escolas, clubes e estabelecimentos comerciais. A Rodovia dos Bandeirantes une a capital a pontos do interior. A Raposo Tavares (tal como seu homenageado) leva ainda em direção às missões do Tape e Itatim, enquanto a Fernão Dias serpenteia como que à procura das minas de esmeralda e das montanhas das Gerais. Atravessa-se o poluído Tietê pela Ponte das Bandeiras. Do modernista Monumento às Bandeiras no Ibirapuera, de Vítor Brecheret, à kitsch estátua de Borba Gato, na antiga Estrada de Santo Amaro, não lhes faltam louvações.

As homenagens começaram ainda no século XVIII, quando cronistas como Frei Gaspar da Madre de Deus e Pedro Taques de Almeida Paes Leme enalteceram a figura do bandeirante e suas conquistas heróicas.

O crescimento econômico da província viria na segunda metade do século XIX, com a expansão da produção cafeeira. Mas essa transformação não provocou mudanças na esfera política. A elite paulista continuava à margem do poder decisório, centrado na capital do Império, o Rio de Janeiro. Por isso, ela aderiu ativamente ao movimento republicano, defendendo mais autonomia para os estados.

As camadas dirigentes paulistas recorriam à história para justificar seu direito a uma maior participação política. Para eles, desde o início da colonização os habitantes de Piratininga tinham sido responsáveis pela ampliação do território nacional, enriquecendo a metrópole com o ouro que encontraram em regiões distantes do litoral e levando a civilização para os mais longínquos rincões da América, transformados por eles em possessão portuguesa. Graças à integração territorial que promoveram, os bandeirantes eram tidos como fundadores da unidade nacional. Representavam, por um lado, a lealdade ao estado de São Paulo. Por outro, a lealdade ao Brasil.

O advento da República (1889) também não trouxe para São Paulo o poder que suas lideranças desejavam conquistar. E elas continuaram investindo na valorização de seu passado. Historiadores do século XX, como Afonso d’ Escragnolle Taunay, Alfredo Ellis Jr. e Alcântara Machado, dedicaram-se a realçar diferentes aspectos das bandeiras. Taunay seguiu o roteiro das expedições pelo território, Ellis Jr. apontou o surgimento de um povo superior (a raça Planaltina) e Alcântara Machado estudou as condições econômicas e sociais do século XVI.

Mas a oportunidade para o bandeirante emergir como verdadeiro símbolo capaz de solucionar os conflitos que desafiavam a nação surgiu na crise da virada dos anos 1930. O movimento militar de 1930, liderado por Minas e Rio Grande do Sul, derrubou o presidente Washington Luis, representante da oligarquia paulista, e alçou ao poder Getúlio Vargas. Contrariados, grupos políticos de São Paulo formaram a Frente Única, apelando para a luta armada pela volta ao regime constitucionalista. Em 9 de julho de 1932, lançaram-se em combates para a derrubada do governo Vargas.

Para convencer a sociedade de que desafiava a ditadura em nome da unidade nacional, nada melhor do que resgatar o velho mito. Os bandeirantes voltam ao centro dos discursos políticos. Com suas virtudes já consolidadas — coragem, audácia, honradez e rigor moral — um símbolo capaz de congregar o povo paulista. No recrutamento dos cidadãos para pegar em armas, convinha omitir a divisão de classes e os interesses de grupos. Uma causa maior se levantava, e ela tinha o irresistível apelo de um herói histórico.

Na Faculdade de Direito, os alto-falantes convocavam para o combate, bradando: “São Paulo de Borba Gato, São Paulo de Anhanguera…”. Generalizações eram bem-vindas na chamada à luta: Nação, Nacionalidade, Civilização, Liberdade, Tradições Paulistas. Durante o movimento, foi cunhada a expressão “paulista de quatrocentos anos”, pela qual as famílias mais antigas cultuavam sua ancestralidade e acreditavam pertencer a uma raça privilegiada. Mas para a guerra era preciso estender o privilégio aos imigrantes, negros e índios. Afinal, dos 7 milhões de habitantes que então povoavam São Paulo, menos da metade podia se orgulhar de descender dos colonizadores. A partir daquele momento, por paulista não se entendia mais somente o indivíduo nascido e criado no estado, mas todo aquele que para lá se transferiu, que se fixou em suas terras, que lá vivia e trabalhava. Bandeirantes eram todos os que dispunham a lutar pelo estado e pelo Brasil, todos os que pudessem contribuir para a vitória.

Era preciso tirar o país da ilusão ditatorial e fazer com que a nação brasileira trilhasse novamente os caminhos da democracia. A mesma alma altiva de Piratininga depositava ante o Brasil seu ouro, seu heroísmo e o sangue dos seus filhos. O hino “Ser Paulista”, de autoria do sargento B. João Pedroso, foi um dos muitos compostos durante a guerra: “Para frente Paulistas/ valorosos Bandeirantes/ Que dos tempos passados/ Têm conquistas/ E feitos brilhantes”.

O paulista em 1932 era como o sertanista do século XVII, que enriqueceu a monarquia portuguesa. Agora, ele doava seu “ouro para o bem de São Paulo”. Era o que afirmava o “Jornal das Trincheiras”, fartamente distribuído nas áreas de combate e no Rio de Janeiro. Ao narrar a epopéia de um célebre bandeirante, no artigo “Estirpe do Anhangüera”, o jornal declara que a “chama da civilização” agora era levada adiante pelo soldado constitucionalista.

Um dos exemplos mais expressivos dessa campanha está no expediente do jornal “O Separatista”, apresentado assim: "Diretor: Fernão Dias Paes Leme. Redator Chefe: Antônio Raposo Tavares. Secretário Geral: Cap. Luís Pedroso de Barros”.

A Revolução de 1932 também não dispensou a força das imagens. Bandeirantes ilustravam toda uma sorte de papéis avulsos, volantes, cartazes, cartões e até partituras musicais que convocavam à luta. Ora apareciam empunhando a bandeira de São Paulo, ora acenando aos jovens, ora segurando a caricatura de Getúlio Vargas, como a esmagá-lo. O olhar firme e o porte sereno refletiam a bravura do sertanista, sempre vestido com os trajes com os quais os artistas da época o tinham representado: botas de cano alto, gibão, colete e, infalivelmente, o chapelão de abas largas que emoldurava um rosto barbado e de cabelos longos.

No poema “Minha terra, minha pobre terra”, Ibrahim Nobre, um dos mais conhecidos tribunos da Revolução, expressa com clareza a imagem que os paulistas tinham de si mesmos, desde que os primórdios da colonização:

Terra Paulista!

Da tua carne massapé e honesta, do teu ventre de mãe fecundo e são, veio a alma que realizou a nacionalidade, imprimindo-lhe o sentido da Independência e os rumos católicos da civilização.

De ti proveio o Homem que confrontou a natureza peito a peito e que a venceu e a dominou a facão e a fé!

A guerra culminou com a derrota paulista, em 28 de setembro de 1932. Mas o mito não morreu. O imaginário do bandeirante torna heróico o cotidiano duro do homem de São Paulo e constrói uma identidade ao mesmo tempo coletiva e individual. O paulista se alimenta dessa mitologia para elaborar sua própria imagem, criando uma alegoria de igualdade, se não física, pelo menos moral, que acaba disfarçando os conflitos de classe. Em São Paulo, todos são herdeiros dos desbravadores do sertão.

fonte: http://www.revistadehistoria.com.br/

Ele já disse que a COP 15 é uma farsa e que a Amazônia, assim como a Mata Atlântica, tende a crescer com o aquecimento global, e não virar deserto. Aziz Nacib Ab´ Sáber – professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), referência em meio ambiente e impactos ambientais -, aos 86 anos, completados em outubro, 70 deles mergulhado em estudos de Geografia (doutorado em 1956), é o Perfil desta edição.

Gabriel Arcanjo Nogueira

Natural de São Luís do Paraitinga, no Vale do Paraíba (SP), Sáber discorre com propriedade sobre um dos assuntos que está na ordem do dia no País: o Código Florestal.

O pesquisador antecipa estudo, inédito, sobre “A história vegetacional do Planalto Paulistano”, em que detona a exploração imobiliária inescrupulosa com a conivência de prefeituras despreparadas. Houve tempos em que, na São Paulo de Piratininga, a vegetação predominante era de florestas tropicais, com bosquetes de araucárias em pequenas subáreas de florestas em colinas e terraços paulistanos. “Nos mapas desenhados em tempos coloniais foram reconhecidos pinheiros (araucárias) em São Miguel Paulista”, diz o estudo.

Pensador incansável, a sabedoria que está presente desde as letras do seu sobrenome, Sáber faz questão de que seja compartilhada, com base em alguns de seus escritos mais recentes, para satisfação nossa e, com certeza, dos leitores de NEO MONDO.

NEO MONDO: Fala-se, escreve-se e ensina-se sobre biomas ou ecossistemas brasileiros. Como o senhor os classifica, ainda mais quando se discute no Brasil o Código Florestal com as implicações de uma reforma do texto legal?

Aziz Ab´ Sáber: Em face do gigantismo do território e da situação real em que se encontram os seus macrobiomas – Amazônia brasileira, Brasil Tropical Atlântico, Cerrados do Brasil Central, Planalto das Araucárias e Pradarias Mistas do Brasil Subtropical – e de seus numerosos minibiomas, faixas da transição e relictos de ecossistemas, qualquer tentativa de mudança no Código Florestal tem que ser conduzida por pessoas competentes e bioeticamente sensíveis.

Pressionar por uma liberação ampla dos processos de desmatamento significa desconhecer a progressividade de cenários bióticos, a diferentes espaços de tempo futuro, favorecendo de modo simplório e ignorante os desejos patrimoniais de classes sociais que só pensam em seus interesses pessoais, no contexto de um país dotado de grandes desigualdades sociais: cidadãos de classe social privilegiada, que nada entendem de previsão de impactos; não têm qualquer ética com a natureza; não buscam encontrar modelos técnico-científicos adequados para a recuperação de áreas degradadas, seja na Amazônia seja no Brasil Tropical Atlântico, ou alhures. Pessoas para as quais exigir a adoção de atividades agrárias “ecologicamente sustentáveis” é uma mania de cientistas irrealistas.

NEO MONDO: O que o senhor considera, na revisão do Código, mais adequado à nossa realidade?

Aziz Ab´ Sáber: Por muitas razões, se houvesse um movimento para aprimorar o atual Código Florestal, teria que envolver o sentido mais amplo de um Código de Biodiversidades, levando em conta o complexo mosaico vegetacional de nosso território. Remetemos essa ideia para Brasília e recebemos em resposta que essa era uma ideia boa, mas complexa e inoportuna. Agora, outras personalidades trabalham por mudanças estapafúrdias e arrasadoras no chamado Código Florestal. Razão pela qual ousamos criticar aqueles que insistem em argumentos genéricos e perigosos para o futuro do país.

É necessário, mais do que nunca, evitar que gente de outras terras, sobretudo de países hegemônicos, venha a dizer que fica comprovado que o Brasil não tem competência para dirigir a Amazônia. Ou seja, os revisores do atual Código Florestal não teriam competência para dirigir o seu todo territorial do Brasil. Que tristeza!

NEO MONDO: A seu ver, o que está errado na elaboração do novo Código?

Aziz Ab´ Sáber: O primeiro grande erro dos que no momento lideram a revisão do Código Florestal brasileiro – a favor de classes sociais privilegiadas – diz respeito à chamada estadualização dos fatos ecológicos de seu território específico. Sem lembrar que as delicadíssimas questões referentes à progressividade do desmatamento exigem ações conjuntas dos órgãos federais específicos, em conjunto com órgãos estaduais similares, uma Polícia Federal rural e o Exército Brasileiro. Tudo conectado ainda com autoridades municipais, que têm muito a aprender com um Código novo que envolve todos os macrobiomas do país e os minibiomas que os pontilham, com especial atenção para as faixas litorâneas, faixas de contato entre as áreas nucleares de cada domínio morfoclimático e fitogeográfico

do território.

Para pessoas inteligentes, capazes de prever impactos, a diferentes tempos de futuro, fica claro que ao invés da “estadualização”, é absolutamente necessário focar o zoneamento físico e ecológico de todos os domínios de natureza do país. A saber, as duas principais faixas de florestas tropicais brasileiras: a zonal amazônica e a azonal das matas atlânticas; o domínio dos cerrados, cerradões e campestres; a complexa região semiárida dos sertões nordestinos; os planaltos de araucárias e as pradarias mistas do Rio Grande do Sul, além de nosso litoral e o pantanal mato-grossense.

NEO MONDO: A classe política, bem como as demais envolvidas diretamente nessa revisão, tem feito corretamente a sua parte?

Aziz Ab´ Sáber: Seria preciso lembrar  ao honrado relator Aldo Rebelo – que a meu ver é bastante neófito em matéria de questões ecológicas, espaciais e em futurologia – que atualmente na Amazônia brasileira predomina um verdadeiro exército paralelo de fazendeiros que em sua área de atuação tem mais força do que governadores e prefeitos. O que se viu em Marabá, com a passagem das tropas de fazendeiros, pela Avenida da Transamazônica, deveria ser conhecido pelos congressistas de Brasília e diferentes membros do Executivo.

De cada uma das fazendas regionais passava um grupo de 50 a 60 camaradas, tendo à frente, em cavalos nobres, o dono da fazenda e sua esposa, e os filhos em cavalos lindos. Os grupos iam passando separados entre si, por alguns minutos. E alguém, a pé, como se fosse um comandante, controlava a passagem da cavalgada dos fazendeiros. Somente dois ciclistas meninos deixaram as bicicletas na beira da calçada olhando, silentes, a passagem das tropas. Nenhum jornal do Pará, ou alhures, noticiou a ocorrência amedrontadora. Alguns de nós não pudemos atravessar a ponte para participar de um evento cultural.

NEO MONDO: Que cena dantesca, não?!

Aziz Ab´ Sáber: Será certamente, apoiados por fatos como esse, que alguns proprietários de terras amazônicas deram sua mensagem, nos termos de que “a propriedade é minha e eu faço com ela o que eu quiser, como quiser e quando quiser”. Mas ninguém esclarece como conquistaram seus imensos espaços inicialmente florestados. Sendo que alguns outros, vivendo em diferentes áreas do Centro-Sul brasileiro, quando perguntados sobre como enriqueceram tanto, esclarecem que foi com os “seus negócios na Amazônia”…

Ou seja, com loteamentos ilegais, venda de glebas para incautos em locais de difícil acesso, os quais, ao fim de certo tempo, são libertados para brasileiros contumazes. E o fato mais infeliz é que ninguém procura novos conhecimentos para reutilizar terras degradadas. Ou exigir dos governantes tecnologias adequadas para revitalizar os solos que perderam nutrientes e argilas, tornando-se dominados por areias finas (siltização).

NEO MONDO: Que aspectos o senhor considera mais relevantes no processo?

Aziz Ab´ Sáber: Entre os muitos aspectos caóticos, derivados de alguns argumentos dos revisores do Código, destaca-se a frase que diz que se deve proteger a vegetação até 7,5 metros do rio. Uma redução de um fato que por si já estava muito errado, porém agora está reduzido genericamente a quase nada em relação aos grandes rios do país. Imagine-se que, para o Rio Amazonas, a exigência protetora fosse de apenas 7 metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência. Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro.

Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos, rios e parás. Uma última divisão lógica e pragmática, que é aceita por todos os que conhecem a realidade da rede fluvial amazônica.   

Por desconhecer tais fatos, os relatores da revisão aplicam o espaço de 7 metros da beira de todos os cursos d´água fluviais, sem mesmo terem ido lá conhecer o fantástico mosaico de rios do território regional.

Mas o pior é que as novas exigências do Código Florestal proposto têm um caráter de liberação excessiva e abusiva. Fala-se em 7,5 metros das florestas beiradeiras (ripário-biomas) e, depois, em preservação da vegetação de eventuais e distantes cimeiras. Sem poder imaginar quanto espaço fica liberado para qualquer tipo de ocupação do espaço. O que é lamentável em termos de planejamento regional, de espaços rurais e silvestres; lamentável em termos de generalizações forçadas por grupos de interesse (ruralistas).  

NEO MONDO: O que mais surpreende a comunidade acadêmico-científica numa situação dessas?

Aziz Ab´ Sáber: Já se poderia prever que um dia os interessados em terras amazônicas iriam pressionar de novo pela modificação do percentual a ser preservado em cada uma das propriedades de terras na região. O argumento simplista merece uma crítica decisiva e radical. Para eles, se em regiões do Centro-Sul brasileiro a taxa de proteção interna da vegetação florestal é de 20%, por que na Amazônia a lei exige 80%? Mas ninguém tem a coragem de analisar o que aconteceu nos espaços ecológicos de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais com os 20%.

Nos planaltos interiores de São Paulo a somatória dos desmatamentos atingiu cenários de generalizada derruição. Nessas importantes áreas, dominadas por florestas e redutos de cerrados e campestres, somente o tombamento integrado da Serra do Mar, envolvendo as matas atlânticas, os solos e as aguadas  da notável escarpa, foi capaz de resguardar os ecossistemas  orográficos da acidentada região. O restante – nos “mares de morros”, colinas e várzeas do Médio Paraíba e do Planalto Paulistano, bem como parte da Serra da Mantiqueira – sofreu uma derruição deplorável. É o que alguém no Brasil, falando de gente inteligente e bioética, não quer que se repita na Amazônia brasileira, em um espaço de 4,2 milhões de quilômetros quadrados.

NEO MONDO: O senhor vê algum fio de esperança de que a revisão do Código seja aperfeiçoada?

Aziz Ab´ Sáber: Os relatores do Código Florestal falam em que as áreas muito desmatadas e degradadas poderiam ficar sujeitas a “(re)florestamento” por espécies homogêneas, pensando em eucalipto e pinus. Uma prova de sua grande ignorância, pois não sabem a menor diferença entre reflorestamento e florestamento. Este último, pretendido por eles, é um fato exclusivamente de interesse econômico-empresarial, que infelizmente não pretende preservar biodiversidades. Sendo que eles procuram desconhecer que, para áreas muito degradadas, foi feito um plano de (re)organização dos espaços remanescentes, sob o enfoque de revigorar a economia de pequenos e médios proprietários, no chamado Projeto Floram.

Os eucaliptólogos perdem pontos éticos quando alugam espaços por 30 anos, de incautos proprietários, preferindo áreas dotadas ainda de solos tropicais férteis, do tipo dos oxissolos, e evitando as áreas degradadas de morros pelados, reduzidas a trilhas de pisoteio, hipsométricas, semelhantes ao protótipo existente no Planalto do Alto Paraíba, em São Paulo.

Ao arrendar terras de bisonhos proprietários, para uso em 30 anos, e sabendo que os donos da terra podem morrer quando se completar o prazo, criam um grande problema judicial para os herdeiros, sendo que ao fim de uma negociação as empresas cortam todas as árvores de eucalipto ou pinus, deixando miríades de troncos no chão do espaço terrestre. Um cenário que impede a posterior reutilização das terras para atividades agrárias. Tudo isso deveria ser conhecido por aqueles que defendem ferozmente um Código Florestal liberalizante. 

NEO MONDO: Que orientação o senhor daria aos responsáveis mais diretos por esse instrumento legal?

Aziz Ab´ Sáber: Por todas as razões somos obrigados a criticar a persistente e repetitiva argumentação do deputado Aldo Rebelo, que conhecemos há muito tempo e de quem sempre esperávamos o melhor. No momento somos obrigados a lembrar a ele que cada um de nós tem que pensar na sua biografia e, sendo político, tem que honrar a história de seus partidos. Mormente em relação aos partidos que se dizem de esquerda e jamais pdoeriam fazer projetos totalmente dirigidos para os interesses pessoais de latifundiários.

Insistimos que, em qualquer revisão do Código Florestal vigente, deve-se enfocar as diretrizes nas grandes regiões naturais do Brasil, sobretudo domínios de natureza muito diferentes entre si, tais como a Amazônia, e suas extensíssimas florestas tropicais, e o Nordeste seco, com seus diferentes tipos de caatinga. Trata-se de duas regiões opósitas em relação à fisionomia e à ecologia, assim como em face das suas condições socioambientais.

Ao tomar partido pelos grandes domínios administrados técnica e cientificamente por órgãos do Executivo federal, teríamos que conectar instituições específicas do governo brasileiro com instituições estaduais similares. A Amazônia envolve conexões com 9 estados do Norte brasileiro. Em relação ao Brasil Tropical Atlântico, os órgãos do governo federal – Ibama, Iphan, Funai e Incra – teriam que manter conexões om os diversos setores similares dos governos estaduais de norte a sul do Brasil. E assim por diante.

NEO MONDO: Do jeito que está, estaríamos na contramão da história?

Aziz Ab´ Sáber: Enquanto o mundo inteiro propugna pela diminuição radical de emissão de CO2, o projeto, proposto na Câmara Federal, de revisão do Código Florestal defende um processo que significará uma onda de desmatamento e emissões incontroláveis de gás carbônico, fato observado por muitos críticos em diversos trabalhos e entrevistas.

Parece ser muito difícil para pessoas não iniciadas em cenários cartográficos perceberem os efeitos de um desmatamento na Amazônia de até 80% das propriedades rurais silvestres. Em qualquer espaço do território amazônico, em que vêm sendo estabelecidas glebas nas quais se poderia realizar um desmate de até 80%, haverá um mosacio caótico de áreas dematadas e faixas interpropriedades estreitas e mal preservadas. Lembrando ainda que, nas propostas de revisão, alguns donos de propriedades com até 400 hectares teriam o direito de um desmate total em suas terras, vejo-me na obrigação de denunciar que, a médio e longo prazos, existiria um infernal caleidoscópio no espaço total de qualquer área da Amazônia. Nesse caso, as bordas dos restos de florestas, interglebas, ficarão à mercê do corte de árvores dotadas de madeiras nobres. E, além disso, a biodiversidade animal, certamente, será a primeira ser afetada de modo radical.

NEO MONDO: O senhor tem algum trabalho específico sobre o maior centro urbano do Brasil, que é São Paulo?

Aziz Ab´ Sáber: Sim, e nossa preocupação é a defesa intransigente das poucas florestas remanescentes nas porções centrais e intermediárias da metrópole paulistana. Sobretudo em relação ao caso da mata do Portal do Morumbi (Jardim Suzana), onde ocorrem florestas biodiversas em um espaço de 97 mil metros quadrados. E de onde, na borda da mata, funciona o Colégio Santa Maria do Morumbi, em um prédio projetado pelo saudoso arquiteto Oswaldo Bratique.

NEO MONDO: Como ficam as regiões periféricas da capital paulista?

Aziz Ab´ Sáber: Há florestas das periferias de São Paulo (Metrópole Externa) dotadas de alguns espaços florestados, em que o problema reside em planejamento regional do estado e dos municípios da Grande São Paulo, para evitar uma conurbação caótica de imobiliaristas vinculados ao neocapitalismo e totalmente insensível ao futuro dos espaços ecológicos que restaram no sistema de colinas da região de São Paulo.

Soubemos de um desmate criminoso, pendente de ocupação de espaços florestados que existiam entre Alphaville e Granja Vianna. Se isso acontecer, em termos de imobiliarismo inicia-se a ampliação totalizante do mundo urbano sobre a natureza tropical atlântica que predominava nas colinas e interflúvios do Planalto Paulistano. Trata-se, mais uma vez, de projetos dinheiristas do imobiliarismo neocapitalista, observado muito de longe por prefeituras maldotadas de inteligência e capacidade de pensar o futuro.

fonte: http://neomondo.org.br/

Entre cascavéis, onças e flechas inimigas, os bandeirantes ainda perigavam morrer de fome em suas aventuras pelos sertões

Glória Kok

Altivos, imponentes, longas botas, chapéu e armas vistosas. Esqueça a imagem típica dos bandeirantes difundida pelos livros didáticos. A realidade era bem outra: as tropas caminhavam descalças por extensos territórios, sujeitas a todo tipo de desconforto, à mercê dos ataques de índios e de animais, fustigadas pela fome.

Antes de virar herói – invenção da elite no início da República, para enaltecer a capacidade de liderança dos paulistas –, o bandeirante foi o protagonista de uma colonização árdua e violenta, que durante mais de dois séculos desenvolveu uma cultura própria, bem distante dos padrões europeus.

Desde o século XVI até as primeiras décadas do XVIII, expedições partiram em busca de metais preciosos e de índios para serem vendidos como escravos nas plantações que abasteciam a Colônia. Essas incursões ganharam o nome de “bandeiras” – possivelmente por causa do costume tupiniquim de levantar uma bandeira em sinal de guerra.

O sucesso das empreitadas dependia do “cabo da tropa”, ou “capitão do arraial”, sertanista experiente que tinha poder absoluto sobre seus subordinados. O cabo reunia na tropa seus filhos (mesmo ainda adolescentes), parentes e agregados para auxiliá-lo no comando, fazendo das bandeiras um negócio eminentemente familiar.

O capelão era outra figura obrigatória, encarregado de dar assistência espiritual à tropa. Grupos maiores contavam também com o alferes-mor, responsável pela partilha dos índios capturados, e o escrivão. Mulheres índias ou mestiças (temericó) acompanhavam os bandeirantes pelo sertão na condição de escravas.

No entanto, a maioria dos integrantes eram escravos indígenas, geralmente guaranis ou carijós, que formavam tropas auxiliares encarregadas de combater e capturar índios no sertão. Vale dizer que, em meados do século XVII, 83% da população da vila de São Paulo era formada por índios. Os mamelucos, descendentes de pai branco e mãe índia, muitas vezes atuavam como guias e intérpretes, pois falavam a “língua geral” (tupi) e transitavam entre o mundo indígena e o português. Serviam também de “isca” para as capturas: vestidos com batinas pretas e cabelos cortados em tonsuras, passavam-se por jesuítas e assim escravizavam os índios sem maiores resistências.

Conhecimentos herdados pelos mamelucos eram cruciais para a sobrevivência no sertão: orientação e observação dos movimentos do Sol, dos astros e dos rastros, técnicas de caça e pesca, construção de embarcações e mareagem pelos rios, sistemas de comunicação por meio do fogo e da sinalização com gravetos, além da classificação da flora e da fauna, fundamental para a seleção de alimentos, bebidas e medicamentos.

Os bandeirantes utilizavam vários tipos de armas: espadas, adagas, lanças, facas, terçados e alfanjes, além das de fogo (espingardas, bacamartes, mosquetes, arcabuzes, pistolas e escopetas). Na hora do combate, contudo, preferiam recorrer aos arcos e flechas indígenas, pois as armas de fogo geralmente enferrujavam e eram de difícil manejo no calor das batalhas. Para se defender das flechas inimigas, usavam gibão de couro de anta recheado de algodão.

Um meio eficiente de seduzir os índios era oferecer-lhes suprimentos como anzóis, contas, facas, espelhos, tesouras e aguardentes de cana. O escambo, prática tradicional das sociedades indígenas, foi empregado na primeira etapa das bandeiras com o intuito de transformar, por meio “amigável”, os nativos em escravos.

Já no final do século XVI, a crescente demanda de mão-de-obra das grandes fazendas agrícolas do planalto motiva expedições para sertões mais distantes. A primeira bandeira de grande porte saiu de São Paulo em 1628, sob o comando do famoso Antônio Raposo Tavares (1598-1658), com cerca de 900 paulistas e dois mil guerreiros tupis. Raposo se estabeleceu num arraial na entrada do território de Guairá, e dali comandou violentos ataques às aldeias e missões espanholas daquela região, e também em Tape (atual Rio Grande do Sul) e Itatim (atual Mato Grosso do Sul), nas proximidades da bacia do Rio da Prata. Conta o jesuíta Ruiz de Montoya que os paulistas destruíram onze missões com populações de três mil a cinco mil índios – o que resulta num total de 33 mil a 55 mil índios capturados. Para Luiz Felipe de Alencastro, na zona de Guairá e Tape as bandeiras capturaram aproximadamente 100 mil indígenas, em uma das “operações escravistas mais predatórias da história moderna”.

Em 1641, a Batalha no Rio Mbororé, afluente do Uruguai, marcou o fim das expedições paulistas às missões espanholas. A bandeira de Jerônimo Pedroso de Barros, com 350 bandeirantes e 600 índios tupis em 130 canoas, foi surpreendida e derrotada, numa batalha de seis dias, por 300 índios guaranis em 70 canoas, armados com arcabuzes e arcos da Missão de São Francisco Xavier (atual Argentina). Depois dessa derrota, os bandeirantes mudaram de rumo e passaram a capturar índios na região Centro-Oeste.

Suas condições de vida eram precárias. Os mantimentos eram apenas cabaças de sal e pães de “farinha de guerra”, feitos de mandioca ou de milho. Completavam seu sustento por meio da caça e da pesca, e incorporavam ao cardápio alimentos improvisados: frutas silvestres, pinhão, raízes, tubérculos, palmitos, mel-de-pau, ovos de jabuti e os “paus de digestão”, ou seja, grelos de samambaia e suas variações. Outra fonte de alimento eram as roças indígenas de milho, feijão e mandioca, geralmente saqueadas e destruídas como prova da supremacia dos bandeirantes.

Apesar disso, a fome era quase sempre uma companheira de viagem. Da tropa do capitão Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhangüera, perdida numa grande chapada, morreram vítimas da fome mais de 40 pessoas. Luís Barbalho Bezerra, comandante da bandeira formada para combater os holandeses na Bahia, relatou em seu regresso que a fome foi tanta que os paulistas comeram os poucos cavalos que havia, além de couros, raízes de bananeiras e muitas imundícies. Depois de oito meses de cativeiro entre os índios paiaguás do Rio Paraguai, João Martins Claro, paulista, e Manuel Furtado, do Rio de Janeiro, fugiram nus, sem nada de ferro, e sobreviveram durante alguns meses do ano de 1731 comendo somente frutas, cocos, raízes e gafanhotos.

Aliás, o governador da capitania de São Paulo, D. Luís Antônio de Sousa Botelho Mourão, impressionou-se com o rotineiro costume entre a gente paulista de comer “bichos imundos e coisas asquerosas”, como o içá torrado (formiga saúva fêmea). Também o bicho-de-taquara, apreciado pelos índios como um manjar, foi largamente consumido pela população colonial. Uns comparavam-no aos miolos de boi, outros, à manteiga fresca. Para matar a sede, apelava-se para as raízes vegetais, como a de umbuzeiro, mandacarus, cipós, taquaruçus e gravatás.

Animais selvagens e peçonhentos causavam sérios estragos nas tropas. Jararacas, cascavéis, corais e sucuris infundiam verdadeiro horror aos sertanistas. A onça pintada (jaguar) e a onça parda (suçuarana) atacavam viajantes inexperientes, que se descuidavam pelos caminhos do sertão. O maior martírio, entretanto, era resistir às investidas dos mosquitos, responsáveis por incontáveis noites de insônia. Bichos-de-pé, formigas e carrapatos infestavam o cotidiano dos bandeirantes. A rotina tornava-se ainda mais miserável pelo constante temor de um súbito ataque indígena. A ponto de os integrantes da bandeira do alferes José Peixoto da Silva Braga se virem obrigados a dormir em ilhas, enterrados na areia.

As bandeiras foram a principal atividade da economia de São Paulo até a década de 1690, quando foi descoberto o ouro na atual região de Minas Gerais. Usurparam os territórios indígenas, capturaram milhares de índios, arrasaram aldeias, destruíram etnias e favoreceram a difusão de epidemias. Muitos bandeirantes não voltaram ao planalto – como os primeiros povoadores de Minas Gerais, os que seguiram para o vale do São Francisco e os que foram combater os tapuias (índios não-tupis) e quilombolas no Nordeste.

Na história da São Paulo colonial, índios de várias etnias, na condição de escravos, contribuíram para a formação de uma sociedade baseada em saberes, técnicas e práticas nativas. A língua geral, por exemplo, foi falada pela maioria da população de São Paulo até 1759, quando acabou proibida pelas autoridades portuguesas. Mas a consolidação de uma elite paulista, enriquecida pela agricultura e pelo comércio a partir do século XVIII, marginalizou as populações indígenas e rompeu com os padrões culturais dos ameríndios. Nesse processo de conquista, os paulistas tornaram-se grandes proprietários de terras, e estas ficaram sujeitas, em definitivo, à soberania da Coroa portuguesa. A verdadeira história dos bandeirantes ia ficando para trás, assim como seu rastro de destruição.

fonte: http://www.revistadehistoria.com.br/

Às vezes aliados, às vezes inimigos das bandeiras, os povos indígenas tiveram papel fundamental para a sociedade colonial

John Monteiro é professor livre-docente no Departamento de Antropologia da Unicamp e autor do livro Negros da Terra: Índios e Bandeirantes nas Origens de São Paulo. (Companhia das Letras, 1994).

Em 1663, a paulista Maria do Prado ditou em seu testamento: “Declaro que não possuo escravo algum cativo mas somente possuo como é uso noventa almas do gentio da terra as quais tratei sempre como filhos e na mesma formalidade as deixo a meus herdeiros”.

Ao procurar resolver o destino dos 90 índios que ficaram sob sua responsabilidade depois da morte do marido, a viúva de 80 anos tocou de forma explícita em um problema delicado: a liberdade dos índios. Ponto crucial da legislação colonial, este direito convivia de maneira precária com os “usos e costumes” dos paulistas. Em meados de 1650, Maria do Prado e seu marido, Miguel de Almeida de Miranda, chegaram a ter mais de 200 índios, capturados, em sua maioria, em expedições bandeirantes nos sertões. A forte presença da escravidão indígena é bastante reveladora da formação da economia e da sociedade da época. E as bandeiras ajudam a explicar esse fenômeno.

As expedições para o sertão começam no século XVI e só perdem força e sentido na segunda metade do século XVIII. A palavra sertão já aparece discretamente na carta de Pero Vaz de Caminha, como referência a um vasto e desconhecido interior. Com o tempo, o termo passou a representar mais do que uma simples referência geográfica, também demarcando um espaço simbólico. A distinção entre o povoado e o sertão marcava o contraste entre dois universos, um ordenado pela religião católica e pelas leis do Reino, o outro pautado pela ausência da ordem: “sem fé, nem lei, nem rei”, como rezava o ditado da época. Nesse mesmo período, começaram a ser conhecidas as suas riquezas: madeiras, minérios e, sobretudo, populações indígenas. Graças às alianças com esses grupos, os europeus puderam ocupar efetivamente diferentes pontos do litoral e, no caso excepcional de Piratininga (São Paulo), no interior do continente.

A semente do sertanismo estava inscrita nestas alianças em dois sentidos importantes. Primeiro, as lideranças indígenas buscavam aliados portugueses para aumentar seu prestígio e seu poder de fogo em guerras contra outros grupos, que envolviam expedições para capturar inimigos e perpetuar a vingança. Em segundo lugar, as uniões entre portugueses e índias produziram filhos mestiços, os chamados mamelucos. Muitos destes se valeram de suas raízes nativas e de suas habilidades lingüísticas para se tornarem sertanistas especializados, alimentando a crescente demanda de seus parentes brancos por escravos. Já as filhas mestiças se casaram com portugueses, dando início a genealogias que instalavam uma “nobreza da terra” ao mesmo tempo em que apagavam o passado indígena. Na Capitania de São Vicente, a principal aliança deste tipo se deu por meio da relação entre o náufrago português João Ramalho e Mbcy (ou Bartira), filha do chefe tupi Tibiriçá.

Com a fundação da Vila de São Vicente em 1532 e a introdução da produção açucareira pouco depois, as guerras entre grupos indígenas passaram a produzir um número crescente de braços para a nascente economia colonial. No final da década de 1540, segundo um relato da época, existiam três mil escravos índios no litoral vicentino, ocupados nos seis engenhos e nas outras propriedades dos europeus.

No entanto, havia um entrave que impedia o florescimento pleno de um sistema escravista baseado na mão-de-obra indígena. Os missionários jesuítas, que chegaram ao Brasil em 1549 e a São Vicente em 1553, entraram em competição direta com os sertanistas ao direcionar os índios “descidos” do sertão para aldeias missionárias. Eles pressionaram a Coroa para proibir o cativeiro injusto dos índios. A “Lei sobre a Liberdade dos Gentios”, de 1570, estabeleceu um dos fundamentos da política indigenista portuguesa, declarando livres todos os índios, salvo aqueles sujeitos à “Guerra Justa” – grupos inimigos que apresentavam alguma resistência armada.

Outros fatores dificultavam a escravidão dos índios. O contato com os europeus trazia doenças contagiosas que encontravam neles um “solo virgem”, devido à falta de resistência imunológica. Uma gripe podia causar a morte de muitos, e doenças graves, como a varíola, tiveram um impacto ainda mais fulminante. Em algumas partes da América portuguesa, estas dificuldades favoreceram o crescimento do tráfico transatlântico de escravos africanos. Mas também estimularam a intensificação das expedições para o sertão, em busca de novos cativos para substituir as vítimas das epidemias.

Na Capitania de São Vicente, com o apoio das autoridades locais, os colonos começaram a organizar expedições de maior porte para adquirir cativos. Os primeiros grandes empreendimentos, nas décadas de 1580 e 1590, tomaram a forma de “Guerras Justas”. Outras expedições, que partiam para o sertão com o pretexto de buscar metais preciosos, regressavam a São Paulo com números cada vez maiores de índios capturados.

No início do século XVII, as expedições tornaram-se mais freqüentes e assumiram explicitamente o projeto de abastecer as propriedades rurais com a força do trabalho indígena. Entre 1600 e 1641, as populações carijós (guarani) localizadas no sul e no sudoeste de São Paulo foram as mais visadas. De língua e cultura muito semelhantes às dos índios tupis do planalto, os carijós passaram a constituir a maioria da população colonial na região de São Paulo nesse período. As expedições ganharam feições paramilitares, ao arrepio da lei e a despeito da voz de protesto entoada pelos jesuítas. Este movimento chegou ao seu auge nas décadas de 1620 e 1630, com as grandes bandeiras sob o comando de Manuel Preto, Antônio Raposo Tavares, André Fernandes e Fernão Dias Paes, para citar apenas os maiores. Estas expedições destruíram as reduções jesuíticas de Guairá (no atual Paraná), causaram grandes estragos nas missões do Tape (no atual Rio Grande do Sul) e criaram um novo momento de tensões envolvendo paulistas, jesuítas e a Coroa.

Armados pelos jesuítas, os índios das missões do Tape derrotaram duas grandes expedições de apresamento em batalhas decisivas, primeiro em Caaçapaguaçu (1638) e depois em Mbororé (1641). Enquanto isso, em São Paulo, os colonos venciam outra batalha: a luta pelo controle dos índios espalhados entre as propriedades particulares. Expulsaram os jesuítas em 1640 e negociaram com a Coroa o direito de explorar a mão-de-obra indígena que lhes custou tanto sangue e suor para obter. Esta postura foi resumida por um jesuíta português que visitou São Paulo em 1700: “Estavam tão firmes os moradores daquela Vila em que os índios eram cativos que ainda que o Padre Eterno viesse do céu com um Cristo crucificado nas mãos a pregar-lhes que eram livres os índios, o não haviam de crer”. É nos testamentos dos próprios moradores que se vê com mais clareza a posição assumida. Em 1684, o casal Antônio Domingues e Isabel Fernandes declarava que os índios que possuíam “são livres pelas leis do Reino e só pelo uso e costume da terra são de serviços obrigatórios”.

A derrota para os índios no sul não significou o fim das expedições de apresamento. Pelo contrário; apesar de diminuírem em tamanho médio, aumentaram em número, freqüência e distância percorrida. A maioria operava em escala pequena, seja na forma de empreendimentos familiares, seja por meio de contratos entre “armadores” e sertanistas. Os armadores forneciam correntes, pólvora e índios sertanistas com a expectativa de receber metade do “lucro” da expedição, isto é, metade dos índios trazidos do sertão.

Um dos resultados destas mudanças foi o aumento na diversidade étnica e lingüística da população subordinada. Essa diversidade também denunciava as dificuldades que os sertanistas enfrentavam. Agora eles percorriam sertões mais distantes e menos conhecidos, trazendo quantidades cada vez menores de cativos. Outro resultado evidente foi a diminuição da população indígena nas propriedades paulistas. Os inventários do século XVII mostram que a posse média atingia quase quarenta índios por proprietário em meados do século, um número que despencou para menos de dez no início do século XVIII.

Ainda assim, os índios eram uma presença constante em todas as propriedades que deixaram algum vestígio documental do século XVII. Vários inventários arrolam posses superiores a cem índios, o que levou o historiador Sérgio Buarque de Holanda a observar a situação paradoxal da “grande propriedade, pequena lavoura”.

Como explicar a necessidade de tantos índios numa área colonial periférica, à margem da economia do Atlântico? Para muitos autores, os paulistas aprisionavam índios para vender aos setores mais dinâmicos da Colônia, como as zonas açucareiras do Rio de Janeiro, da Bahia e de Pernambuco. A documentação, no entanto, aponta para outra versão. A mão-de-obra indígena certamente mostrava-se indispensável na lavoura paulista que abastecia uma parte da América portuguesa. Mas os índios também colaboraram em todas as etapas da ocupação de terras por europeus. Limpavam os caminhos, abriam as roças, construíam as casas e as igrejas, transportavam bens e pessoas, participavam das expedições para o sertão. Proporcionavam uma força de trabalho e uma força militar. Este segundo aspecto tinha um sentido prático nas disputas entre facções que tanto marcaram a história colonial, mas também se revestia de sentido simbólico, pois os paulistas comandavam a atenção das autoridades nos dois lados do Atlântico. Sua imagem era contraditória. Rebeldes e insubordinados para uns, leais vassalos para outros.

Na segunda metade do século XVII, a Coroa procurou explorar estes laços de vassalagem ao convocar alguns paulistas “potentados em arcos” para combater indígenas e africanos rebeldes, sobretudo nas capitanias da Bahia, de Pernambuco e Rio Grande. Animados com a perspectiva de aumentar o número de escravos, vários paulistas concordaram em participar destas campanhas. Mas as guerras no Recôncavo, no Rio São Francisco e no Açu remeteram poucos cativos a São Paulo. E até mesmo os sertanistas deixaram de voltar para suas terras de origem, buscando aproveitar as grandes dotações de terras que receberam pelos serviços prestados. Na análise pioneira do historiador Capistrano de Abreu, passaram de despovoadores a povoadores.

O sertanismo de apresamento já estava com seus dias contados. O golpe mais forte veio com as grandes descobertas do ouro, entre 1693 e 1722, justamente em lugares freqüentados havia décadas pelas expedições de bandeirantes. Os paulistas em Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás ainda tiveram um papel importante na relação com as populações indígenas dessas regiões e até ensaiaram reproduzir o sistema de administração dos índios que tanto lhes rendeu no século anterior. Mas as bandeiras do século XVIII adquiriram características muito diferentes, menos preocupadas com a transferência dos índios para as zonas de povoamento colonial e mais voltadas para a destruição dessas populações.

A história de São Paulo no século XVII se confunde com a história dos povos indígenas. Por isso, convém reconhecer que os índios não se limitaram ao papel de tábula rasa dos missionários ou vítimas passivas dos colonizadores. Foram participantes ativos e conscientes de uma história que foi pouco generosa com eles.

fonte: http://www.revistadehistoria.com.br/

Milhares de pais que estão tentando colocar os filhos em escolas particulares estão agora ocupados enviando cartões de agradecimento para as sessões de admissão e roendo as unhas enquanto aguardam uma resposta.

Sarah Maslin Nir

Mas para um pequeno número de pais que já passaram por esse desafio, essa época do ano traz outro tipo de aviso – o de que seu filho está na corda bamba – à medida que começa um processo ainda mais doloroso: o “aconselhamento” para que os alunos que não tiveram sucesso deixem as escolas.

Este “aconselhamento”, que não é discutido nas primeiras visitas às escolas nem em seus panfletos coloridos, é, no entanto, uma prática comum em muitas escolas particulares. Diferente do sistema público de ensino, as escolas particulares não são obrigadas a lidar com crianças que têm dificuldades para acompanhar os estudos, e com frequência não estão preparadas para isso.

“Não vamos renovar a matrícula de alguns alunos”, diz Pamela J. Clarke, chefe da Trevor Day School em Manhattan, “ou porque elas não conseguem fazer o trabalho e nós não conseguimos ajudá-las, ou em geral, porque isso pode estar combinado com problemas de comportamento que não conseguimos superar.”

“Isso significa que essa criança precisa de uma escola diferente”, diz Clarke.

As escolas não divulgam quantos alunos expulsam dessa forma, mas o número costuma ser uma pequena porcentagem da matrícula. Mas alguns sites de pais apresentaram a suspeita de que as escolas retiram os alunos mais atrasados para proteger outra estatística que elas gostam de divulgar: as notas de admissão de seus alunos nas principais faculdades. Frank C. Leana, um conselheiro universitário independente do Upper East Side, diz que essa visão é equivocada.

“Eles [os pais] estão tentando justificar seus próprios filhos, ou os amigos de seus filhos, que foram aconselhados a sair da escola”, diz ele.

Pais e filhos que foram aconselhados a desistir – ou expulsos, como dizem alguns – descrevem a experiência como uma das mais difíceis de suas vidas. Eles foram lançados num mundo que até então desconheciam, de aulas particulares intensivas, consultores especiais, e, em alguns casos, escolas especializadas ainda mais caras.

Quando o filho de Sandra Klihr, William, começou a ir mal na Collegiate School, a instituição líder para educação de rapazes no Upper West Side, a escola ofereceu a ele uma ajuda extra. Mas as aulas em ritmo acelerado acabaram se tornando frustrantes e desencorajadoras. Ele foi tirado da escola na quarta série.

“A escola simplesmente nos chamou e disse: ‘sabe, ele parece de fato muito infeliz, e sentimos que já oferecemos atenção exclusiva”, disse Klihr.

Ele acabou indo para a Summit School no Queens e agora está no colegial, tirando boas notas na Smith School no Upper West Side, duas entre várias escolas alternativas que atendem crianças com problemas emocionais ou de aprendizagem que não se deram bem em outras escolas.

Para manter seus filhos nas escolas, alguns pais usam vários professores particulares ou procuram programas intensivos como o Lindamood-Bell Learning Processes, cujo curso de leitura de cinco semanas e quatro horas por dia, depois do horário das aulas, custa US$ 11.500 (R$ 19.412). Os pais “sabem que o filho tem dificuldade”, diz Jennifer Egan, diretora do centro Lindamood-Bell na cidade de Nova York, mas fazem o possível para mantê-lo na escola escolhida. “Sair parece uma derrota para algumas pessoas.”

Embora às vezes seja eficiente, ter vários tutores pode sobrecarregar uma criança já estressada.

“Chega um ponto em que isso é destrutivo”, diz Carla Howard Horowitz, avaliadora educacional que ajuda a orientar alunos nesse estado intermediário.

No momento em que ela é chamada, diz Horowitz, as escolas normalmente já fizeram sua cabeça em relação ao aluno.

Jesse Statman recebeu um prêmio de matemática de nível colegial quando estava na oitava série da Escola Preparatória Bay Ridge no Brooklyn. Mas ele ficava para trás em outras matérias. Para ficar concentrado, ele precisava de um ajudante ao seu lado durante as aulas. Ele também tinha dificuldades para se entrosar com seus colegas de classe.

Eventualmente a escola sugeriu que Jesse saísse, disse o pai, Mark, que a princípio resistiu. Os pais “nem sempre querem ver o que é melhor; nós vemos o que parece ser melhor”, diz Statman. “Posso dizer aos outros que meu filho frequenta uma escola da Ivy League, ou Andover, ou Choate – mas isso nem sempre se traduz numa boa experiência para a criança.”

Jesse passou por vários programas para alunos com dificuldades na escola antes de ir parar na Smith. Seu pai disse que ele estava indo bem melhor lá e que havia sido aceito pelo Eugene Lang College, que faz parte da New School, de onde Statman é professor.

Preenchendo o papel que os reformatórios ou escolas militares costumavam ter, escolas alternativas como a Smith, que tem cerca de 35 alunos da 7ª à 12ª série, tendem a assumir uma abordagem mais acolhedora. Algumas dessas escolas fornecem uma espécie de reabilitação educacional: a Stephen Gaynor School no Upper West Side e a Windward School em White Plains são especializadas em recolocar os alunos nas principais escolas depois de alguns anos – às vezes até nas mesmas escolas das quais saíram.

Mas com uma taxa grande de funcionários por aluno, elas não são baratas: o valor anual da Windward é de US$ 43 mil (R$ 72,5 mil), cerca de US$ 10 mil (R$ 16,8 mil) a mais do que na maioria das escolas particulares de Manhattan. A anuidade do segundo grau da Smith vai de US$ 29 mil (R$ 48,9 mil) a US$ 41.500 (R$ 70 mil), dependendo da série e da quantidade de ajuda adicional.

Antes de mandar um aluno embora, a escola pode tentar reforçar as áreas em que a criança está indo mal, usando por exemplo um especialista em leitura da própria escola ou recomendando professores particulares. Quando os pais recebem o golpe de saber que seu filho será expulso, isso não deve ser uma surpresa, diz Clarke da Trevor School.

“É uma coisa que com certeza já conversamos durante pelo menos dois anos”, diz ela.

Mas mesmo assim a experiência pode deixar um gosto amargo, mesmo para os alunos que eventualmente se acertam.

Bennett Allen, hoje com 28 anos, diz que foi aconselhado a deixar a Dalton School um mês antes do final da oitava série por causa de problemas disciplinares como comprar e compartilhar cigarros e por não conseguir acompanhar algumas matérias.

“Eu era muito novo, e estava testando os limites”, disse Allen.

Na Beacon School, a escola pública para onde ele foi, os professores o observavam mais de perto, diz ele, e o ajudaram a canalizar seu comportamento turbulento.

“A Dalton parece aquele tipo de pai que prefere brincar com seu filho, encorajá-lo e estimular sua curiosidade, e que leva-o ao médico e lhe dá estimulantes”, diz ele.

Questionada sobre suas práticas de aconselhar os alunos a deixarem a escola, a Dalton respondeu apenas: “a Dalton trabalha junto com as famílias pelo interesse dos alunos, para que eles possam crescer e serem bem sucedidos.”

Allen reconhece que foi melhor para ele ser transferido para uma escola que atendia às suas necessidades, embora num local com menos prestígio.

“Foi a melhor coisa que eles fizeram por mim”, disse ele sobre a atitude da Dalton.

Ele cursou a Universidade de Columbia e hoje é pesquisador do Departamento do Trabalho dos EUA.

Ele diz que não guarda ressentimentos em relação à escola. Bem, talvez apenas um.

“Eu ainda recebo as cartas deles pedindo doações”, diz ele. “Não vou dar nenhum centavo para eles.”

Tradução: Eloise De Vylder

fonte: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/nytimes/

Pesquisadores americanos acabam de dar um grande passo na direção de uma futura vacina universal, ao identificarem entre pessoas infectadas pelo vírus pandêmico A (H1N1) anticorpos que reagem contra outras estirpes do vírus da gripe

Paul Benkimoun

Será que em breve poderemos dispensar vacinas sazonais da gripe que precisam ser modificadas por levar em conta mutações do vírus? De qualquer forma, pesquisadores americanos acabam de dar um grande passo na direção de uma futura vacina universal, ao identificarem entre pessoas infectadas pelo vírus pandêmico A (H1N1) anticorpos que também reagem contra outras estirpes do vírus da gripe, inclusive o H5N1. Os resultados de seus trabalhos foram publicados no dia 10 de janeiro na revista “The Journal of Experimental Medicine”.

O vírus da gripe A (H1N1), responsável pela pandemia de 2009-2010, apresenta particularidades. Essa estirpe, que teria infectado 60 milhões de pessoas, segundo estimativas dos Centros de Controle de Doenças americanos, afetou pessoas mais jovens do que os vírus sazonais.

A equipe americana de Rafi Ahmed (Universidade Emory de Atlanta) e Patrick Wilson (Universidade de Chicago) destaca a importância da particularidade desse vírus, desconhecido até sua emergência em 2009. Para esses pesquisadores, isso torna ainda mais necessária a compreensão das respostas imunitárias do organismo e das especificidades dos anticorpos produzidos contra essa nova estirpe. Durante uma infecção, o organismo reage por intermédio de certos glóbulos brancos, os linfócitos B. Células derivadas desses linfócitos secretarão anticorpos, sendo que alguns deles sabem reconhecer especificamente uma parte do vírus.

Memória imunitária

Patrick Wilson e seus colegas constataram que diferentes anticorpos produzidos por pessoas infectadas pelo vírus pandêmico A (H1N1) também reagiam contra todas as estirpes sazonais recentes que também pertencem à família A (H1N1), mas também contra a da pandemia de gripe espanhola de 1918, bem como às estirpes do vírus aviário H5N1.

Assim, ao contrário da resposta induzida pelas estirpes de vírus sazonal, os anticorpos produzidos pela estirpe de 2009 possuem um espectro muito mais amplo. Patrick Wilson oferece uma explicação: “A estirpe pandêmica só tem em comum com as estirpes sazonais as partes indispensáveis ao funcionamento do vírus. Nossa memória imunitária das exposições passadas aos vírus sazonais se apoia sobre anticorpos que visam essas regiões essenciais”.

Indo mais longe, a equipe americana injetou em ratos diferentes vírus gripais, e mostrou que os animais sobreviviam quando a eles eram administrados os anticorpos específicos do vírus pandêmico de 2009.

Esses trabalhos se somam aos da equipe reunida em torno de Jianhua Sui (Harvard Medical School, Boston), que havia identificado um anticorpo capaz de neutralizar, nos ratos, os vírus da família dos H1N1 conhecidos antes da pandemia de 2009 e do H5N1 aviário. A equipe de Ian Wilson no Scripps Institute (La Jolla, Califórnia) havia feito o mesmo simultaneamente.

“A natureza está nos dando um indício sobre a maneira de visar muitas estirpes virais para obter uma vacina global contra a gripe, o que poderia abrir caminho para uma possível erradicação da doença”, comemora Patrick Wilson. Muitos pesquisadores e empresas sonham com isso. “Torna-se cada vez mais evidente que uma vacina como essa poderia funcionar entre os homens. Serão necessários ainda de cinco a dez anos de pesquisas para que sejam estabelecidas”, diz o pesquisador. Continuam sendo muitos os obstáculos.

Tradução: Lana Lim

fonte: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/lemonde/

Em seu livro "Por que não o socialismo?", Gerald Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios solidários de um acampamento. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho. O artigo é de Julio Boltvinik.

Julio Boltvinik – La Jornada

Homenagem a Gerald A, Cohen (1941-2009) – Terceira parte: O socialismo de mercado

Nos capítulos 3 e 4 de Why not socialism? (Princeton University Press, 2009) Cohen põe à prova os princípios da igualdade socialista de oportunidades e de comunidade que derivou (capítulo 2) como princípios constitutivos do socialismo da prática das viagens de acampamento, ao enfrentá-los com as perguntas de se são desejáveis e viáveis, a sua possível escala macrossocial e permanente. Muitos, assinala, notariam os traços especiais do acampamento para distingui-lo da vida normal da sociedade moderna, e duvidariam da desejabilidade e da viabilidade de aplicar nela os princípios apontados por Cohen com seu exemplo: trata-se de uma atividade recreativa na qual não há grupos que competem e em que as pessoas se conhecem pessoalmente e na qual não há tensão entre as responsabilidades familiares e sociais. Cohen pensa que as diferenças apontadas não minam a desejabilidade e a ampliação em escala social dos valores do acampamento.

“Não penso que a cooperação e a ausência de egoísmo no acampamento sejam adequados apenas entre amigos ou no interior de uma pequena comunidade. Na provisão mútua de uma sociedade de mercado, as pessoas são essencialmente indiferentes ao destino do agricultor cujos alimentos come. Sigo achando atrativo o sentimento de uma canção de esquerda que aprendi na minha infância e que começa assim: “Se nos considerássemos uns aos outros um vizinho, um irmão, o mundo seria maravilhoso, maravilhoso”.

Passando ao tema da viabilidade do socialismo e contra a ideia de que só em atividades recreativas os seus princípios se tornam atrativos, Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios do acampamento. Os mexicanos recordamos, com grande emoção da explosão de solidariedade, sentimento que acreditávamos quase inexistente, depois do terremoto de 1985. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen assinala duas possíveis razões pelas quais se pode pensar que o socialismo em escala social é inviável:

1) os limites da natureza humana: seríamos insuficientemente generosos e cooperativos;

2) mesmo se as pessoas forem ou puderem se tornar, na cultura adequada, suficientemente generosas, não sabemos como fazer com que (através de estímulos e regras apropriados) a generosidade faça as rodas da economia girarem, em contraste com o egoísmo humano que sabemos conduzi-la muito bem para esse fim.

Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho. Afinal de contas, acrescenta, propensões egoístas e generosas habitam (quase?) todo mundo e, no mundo real, depende-se muito da generosidade ou, para dizê-lo de maneira mais geral e mais negativa, de incentivos não mercantis. Por exemplo, não é preciso sinais de mercado para saber quais enfermidades hão de ser curadas ou que matérias ensinar no colégio, mas nos guiamos por uma concepção das necessidades humanas. No entanto, uma vez que se transcendem os bens que todos querem, por estarem ligados às necessidades e nos encontramos na esfera das mercadorias opcionais, torna-se mais difícil saber o que produzir e como produzi-lo sem sinais do mercado.

Acrescenta que muito poucos economistas socialistas estariam em desacordo com essa afirmação. Tenho a impressão de que Cohen, influenciado por economistas muito próximos vinculados à corrente principal (ortodoxa) dessa disciplina, tinha uma ideia do funcionamento dos mercados que se parece mais com os modelos de competição perfeita dos neoclássicos, e não com os mercados realmente existentes. Um mundo sem oligopólios e sem o tsunami da publicidade, que terminam por criar a demanda para os bens que eles decidem produzir. Um mundo em que prevalece a soberania do consumidor. Por isso afirma que os sinais do mercado revelam que vale a pena produzir (veja-se em itálico na citação seguinte). Em troca, fala dos padecimentos, da planificação compreensiva: “Sabemos que a planificação central, ao menos como foi praticada no passado, é uma má receita para o êxito econômico, ao menos uma vez que a sociedade usufruiu dos elementos essenciais de uma economia moderna”. Compara o modelo ideal do mercado (e sua suposta eficiência) com a planificação realmente existente. Pretende combinar, para tanto, os princípios socialistas com esta imagem do mercado:

À luz dos padecimentos da planificação compreensiva, por um lado, e da injustiça dos resultados de mercado e da depreciável moral das motivações mercantis, por outro, é natural perguntar se seria viável manter os benefícios de informação que o mercado provê, com respeito ao que deve ser produzido, enquanto se eliminam seus pressupostos motivacionais e suas consequências distributivas. Podemos ter eficiência de mercado na produção sem seus incentivos e sua distribuição de recompensas?

Há maneiras, disse, de introduzir fortes elementos de comunidade e igualdade num sistema econômico em que prevaleça a eleição baseada no interesse egoísta: uma, o Estado de Bem Estar Social, que retira do mercado grande parte da provisão para as necessidades; outra, o socialismo de mercado. Chama-se socialismo porque elimina a divisão entre capital e trabalho: toda população é proprietária do capital das empresas que, possuídas pelos trabalhadores ou pelo Estado, enfrentam-se nos mercados competitivos. Cohen é agudamente consciente de que o socialismo de mercado “reduz sem eliminar a ênfase socialista na realidade econômica. E prejudica também a comunidade, pois no mercado não há reciprocidade comunitária. Ele não é um fã do socialismo de mercado:

O socialismo de mercado não satisfaz plenamente aos padrões socialistas de justiça distributiva e, embora o torne melhor que o capitalismo, está em defasagem porque há injustiça num sistema que confere altas recompensas às pessoas muito talentosas que organizam cooperativas altamente produtivas. É também um socialismo deficiente, porque o intercâmbio mercantil que se encontra em seu centro atua contra o princípio de comunidade… A história do século XX estimula a ideia de que a maneira mais fácil de gerar produtividade numa sociedade moderna é alimentando os motivos da cobiça e do medo. Mas não devemos nunca esquecer que cobiça e medo são motivos repugnantes. Os socialistas de velho estilo com frequência ignoram em sua condenação moral da motivação mercantil a justificação instrumental da mesma, realizada por Adam Smith. Alguns super entusiásticos socialistas de mercado tendem, de maneira oposta, a esquecer que o mercado é intrinsecamente repugnante.

E, citando o epílogo do livro, com Einstein arremata seu belo livro, assim:

Concordo com Albert Einstein que ‘o socialismo é o desejo da humanidade de ir mais além da fase predadora do desenvolvimento humano’. Todo mercado, mesmo um mercado socialista, é um sistema predatório. Nosso propósito de ir mais além da depredação tem falado até agora. Não creio que a conclusão correta seja dar-se por vencido.

Quarta parte: o exame da validade do materialismo histórico

A nova edição em inglês (2000) da Teoria da história de Karl Marx: Uma Defesa, de Gerald Alan Cohen (a original é de 1978), inclui uma nova introdução e quatro capítulos acrescidos ao final. Hoje me referirei ao capítulo 13, no qual ele põe em dúvida a conclusão básica de seu livro: a teoria da história de Marx é verdadeira! Assim o expressa:

“(…) cheguei a me perguntar se a teoria que o livro defende é verdadeira. Não acredito, agora, que o materialismo histórico seja falso, mas não estou seguro a respeito de como saber se é ou não verdadeiro. Isto é opaco porque temos uma concepção tosca de que tipo de evidência o confirmaria ou rechaçaria. Ainda que trate em KMTH (como Cohen abrevia sua obra) de ter a teoria mais precisa e de clarificar suas condições de confirmação, resultará evidente das linhas descritas neste capítulo que se requer clarificação adicional”. (p.341)

Contraste-se esta visão do materialismo histórico como teoria científica sujeita a comprovação empírica com a postura de György Márkus:

“A teoria do progresso humano não é a ‘ciência positiva’ da história. Só tem sentido como um elemento do esforço histórico prático para dar à história humana o sentido de progresso, quer dizer, para criar condições sob as quais todos os indivíduos possam participar de maneira efetiva e igual nas decisões que determinam como dar forma ao marco social e institucional de suas vidas para viver melhor, de acordo com seus próprios valores e necessidades” (Sobre a possibilidade de uma teoria crítica, Desacatos, N° 23, p. 186).

Cohen adverte, aproximando-se de Márkus, cuja obra, ao que parece, não conhecia, que “suas reservas sobre a teoria não debilitam sua crença de que é desejável e possível extinguir as relações sociais capitalistas e reorganizar a sociedade sobre uma base justa e humanitária”, visto que a apreciação dos principais males do capitalismo não depende de teses ambiciosas sobre o conjunto da história humana. Tampouco a possibilidade de estabelecer uma sociedade sem exploração e acolhedora da plenitude humana requer nem talvez derive de tais teses.

Cohen identifica quatro doutrinas, todas materialistas, formuladas por Marx, que ademais têm em comum a ênfase na atividade produtiva: antropologia filosófica, que concebe os humanos como seres essencialmente criativos; teoria da história, na qual o crescimento dos poderes produtivos é a força que determina a mudança social; ciência econômica, em que o valor é explicado em termos do tempo de trabalho; e uma visão da sociedade futura: o bem supremo do comunismo é que ele permite um prodigioso florescimento do talento humano.

Cohen sustenta que a antropologia de Marx sofre severamente de unilateralidade: tem uma ênfase exclusiva no lado criativo da natureza humana [esquece Cohen o papel central das necessidades nessa antropologia] mas não atende à relação do sujeito consigo mesmo e à relação com os outros, que é uma forma mediada de relação consigo mesmo. Diz que Marx (quase) deixou de fora a necessidade humana da auto identificação ou identidade e suas manifestações sociais. Argumenta que os agrupamentos humanos que não tem caráter econômico, como as comunidades religiosas e as nações são tão fortes e duráveis em parte porque oferecem satisfação da necessidade individual de auto identificação. Ao aderir a comunidades tradicionais, acrescenta, as pessoas tem um sentido do que são. Cohen está pensando mais no que Abraham Maslow chama de necessidade de pertencimento, do que na de identidade. Maslow disse:

Podemos subestimar a profunda importância do bairro, do território próprio, do clã, dos nossos, de nossa classe, do nosso grupo. Temos esquecido nossas profundas tendências animais à manada, a nos unir, a pertencer. Qualquer sociedade boa deve satisfazer a essa necessidade, de uma ou de outra maneira, se há de sobreviver e ser saudável.

Por isso Cohen assinala que “o interesse em se definir ou se situar não é satisfeito pelo desenvolvimento dos poderes humanos. Mesmo quando uma pessoa ganha em entendimento de si mesmo através da atividade criativa, uma vez que se reconhece no que fez, modula tipicamente um entendimento de si mesmo, como ser que possui um certo tipo de capacidade, não é por isso capaz de situar a si mesmo como membro de uma comunidade”. A pessoa, acrescenta, necessita saber quem é e como isso que é se conecta com outros; tem de identificar-se com alguma parte da realidade social objetiva. Cohen introduz aqui duas advertências:

1) não sustenta que haja uma necessidade de religião ou de nacionalismo, mas que esses tem sido fatores históricos de satisfação da necessidade de identidade;

2) ao falar de necessidade de entender a si mesmo, diz Cohen, a quem parecer que assim reinterpreta a necessidade de identidade, uso entendimento num sentido que inclui o falso entendimento.

As formas mais comuns da religião e o nacionalismo constituem meios imaturos de satisfação da necessidade de identidade, apropriados para um estado menos plenamente civilizado de desenvolvimento humano.

E quanto à visão de futuro, Cohen põem em dúvida tanto a ideia de Marx da desaparição dos papéis (aos que o viam como restrições o desenvolvimento humano) no comunismo, como o ideal de multilateralismo no desenvolvimento das capacidades. Marx insistia em que todos realizariam a plena gama de capacidades, mas Cohen se pergunta: o que tem de mal em alguém se dedicar a uma ou a poucas atividades e que restem muitos talentos em cada indivíduo sem serem desenvolvidos? Anota que há uma eleição frequente entre um modesto desenvolvimento de várias habilidades ou o desenvolvimento virtuoso de uma ou poucas, e não há base para afirmar a superioridade geral de uma opção.

O desenvolvimento pleno não se segue necessariamente do desenvolvimento livre. Termina o capítulo abordando a pergunta sobre se a unilateralidade da antropologia filosófica (a que qualifica de falsa) é a origem da falta de atenção do materialismo histórico aos fenômenos, mas o espaço se esgotou e não pude criticar a visão limitada de Cohen da antropologia filosófica de Marx.

(*) Há uma edição em espanhol que traduz a obra original de 1978, da Siglo XXI Editores España (agradeço esta informação a Paulette Dieterlen e a dois leitores). Em inglês a obra é Karl Marx’s Theory of History: A Defense, Clarendon Press, Oxford, 2000, 442 páginas. Como se avalia, as dúvidas (veja-se a seguir), surgiram em Cohen rapidamente.

(**) Até o final do capítulo Cohen expressa seu domínio insuficiente do conceito de essência humana, o qual corresponde ao seu desconhecimento do trabalho Marxismo e Antropologia, de György Márkus, sistematização única do conceito de essência humana em Marx. Isto se reflete em seu tratamento superficial, como veremos, da antropologia filosófica de Marx.

Quinta parte: Com Márkus respondo à crítica de Cohen à antropologia filosófica de Marx

No texto anterior deixei pendente a resposta à tese de Cohen (expressa no capítulo 13 de Teoria da História de Karl Marx: Uma Defesa – THKM) de que a antropologia filosófica de Marx é unilateral, visto que deixa fora a necessidade humana de identidade e, portanto, dá importância a fenômenos como o nacionalismo e a filiação a grupos religiosos. Assinalei, no entanto, que Cohen não cita (pelo que suponho que não conhecia) o livro de György Márkus ("Marxismo e Antropologia" (Grijalbo, 1973 e 1985), que contém a sistematização plena (e única) da antropologia filosófica de Marx, cujo exame (embora seja parcial e sucinto) pode ajudar a discernir se Cohen tem razão.

Em primeiro lugar, Fromm assinalou que a maior parte dos indivíduos das sociedades modernas são incapazes de assumir uma identidade individual e se refugiam numa forma modificada da identidade do ser humano primitivo (eu sou nós); eu sou a multidão (veja-se nota acima). Em segundo lugar, devo observar, nem Marx nem Márkus formularam uma lista ou um esquema de necessidades humanas, daí porque assinalar a omissão de alguma delas e, sobretudo, converter tal omissão em algo que torne a antropologia filosófica de Marx falsa é desacertado e desproporcional.

Tampouco no esquema de necessidades de Maslow se incluía a necessidade de identidade, mas sim a de pertencimento (grupal). Em troca, nas concepções de necessidades de Fromm e de Max Neef e coautores, a identidade ou o sentido de identidade é uma necessidade explícita. Em terceiro lugar, é necessário afirmar claramente que as pessoas necessitamos pertencer a um grupo social, mas ele não faz necessariamente com que nossa identidade (que também, em minha opinião, é uma necessidade universal) não possa ser individualista-universalista. Maslow diz que as pessoas autorrealizadoras (as que conseguiram realizar suas potencialidades centrais) “identificam-se com toda a humanidade. Tem um profundo sentimento de identificação, simpatia e afeto pelos seres humanos em geral, como se todos fossem de uma só família. No entanto, poucos o entendem: são como estrangeiros onde quer que vivam”.

Ninguém classificaria como falsa a teoria das necessidades de Maslow por omitir a necessidade de identidade. Apesar de Marx e Márkus não elaborarem uma lista de necessidades humanas, encontramos na antropologia filosófica do primeiro, sistematizada pelo segundo, uma série de elementos que, em minha opinião, apontam para a necessidade de identidade grupal (cito juntando extratos não necessariamente literais da obra de Márkus e os comento entre colchetes):

Antes de qualquer coisa, o homem é um ente genérico, isto é, um ser social e comunitário. Esta descrição do ser humano como comunidade significa, por uma parte, que o homem não pode levar uma vida humana, não pode ser homem como tal senão em sua relação com os demais e a consequência dessa relação. Por outro lado, significa que o indivíduo não é indivíduo humano senão à medida em que se apropria das capacidades, das formas de conduta, das ideias, etc., originadas e produzidas pelos indivíduos que o precederam ou que coexistam com ele, e as assimila (mais ou menos universalmente) a sua vida e a sua atividade. Assim, pois, o indivíduo humano concreto como tal é um produto em si mesmo histórico-social.

A história de um indivíduo singular, disse Marx, não se pode de modo algum arrancar da história dos indivíduos precedentes e contemporâneos, mas está por esta determinada (Ideologia Alemã). A individualidade concreta especificamente humana não se origina senão a partir da participação ativa no mundo produzido pelo homem, através de uma determinada apropriação deste. [Até aqui resta claro que o homem, independentemente de suas percepções, está inserido objetivamente na comunidade – e parcialmente determinado por esta]. Porém, por outro lado, as inter-relações entre os indivíduos não são nunca relações naturais imediatas, tem sempre como pressuposto as de troca [intercâmbio] material e espiritual que esses indivíduos encontram. A sociabilidade do homem não se reduz ao ato de produção. Marx atribui uma função particular no processo genético da sociedade à humanização das relações naturais entre os sexos e entre as gerações. A sociabilidade é um traço essencial do indivíduo inteiro e penetra em todas as formas de sua atividade vital [Portanto, a sociabilidade é também um traço social de sua consciência, que inclui seu sentido de pertencimento e de identidade].

A vida coletiva, social produz também novas necessidades individuais, que são, antes de tudo a necessidade de ajuste humano. A produção adquire caráter social no sentido concreto de que os indivíduos começam a produzir uns para os outros, seus produtos se completam reciprocamente, seu trabalho se converte em autêntico componente integrante de um trabalho total social, e os produtos se convertem em produto comum do trabalhador coletivo [Com a divisão ampliada do trabalho a comunidade ou sociedade começa a mudar]. A atividade do indivíduo se torna objetivamente dependente da atividade de um âmbito cada vez mais amplo de indivíduos; ao mesmo tempo, constituem-se para os indivíduos as condições históricas mais elementares, nas quais as experiências podem se apropriar, o saber e a riqueza do mundo acumulados pela humanidade inteira, e utilizá-los.

Processo no qual o homem se torna ente social universal. A história das hordas, das tribos e das etnias origina paulatinamente a história universal, e o indivíduo mesmo se converte num ente universal, num ser histórico-universal. Essa ampliação da troca entre os homens produz as condições da autonomia do homem individual, com respeito ao seu próprio entorno e, sobre a base dessa autonomia, as condições do desenvolvimento da interioridade humana, da individualidade humana real. O homem não se torna realmente indivíduo senão no curso da evolução histórica, precisamente porque, através da troca cada vez mais universal, essa evolução dissolve aquelas pequenas comunidades. [Marx vê a possibilidade de um novo sentido de identidade, que rebaixa ao comunitário, ao da nação, similar à dos auto realizadores de Maslow, antes referida].

Nesse sentido a universalização e a individualização do homem são um processo unitário, embora essa unidade não se realize durante toda uma gigantesca época histórica, senão através de contraposições (a universalização é na era da alienação a unidade da individualização e da despersonalização).

A antropologia filosófica marxista contém todos os elementos, ainda que não estejam explícitos, como se avalia, para fundar a necessidade da identidade. Mas a visualiza num sentido dinâmico: da identidade da família e do clã, passando pela da tribo e da nação, até chegar à identidade da espécie, a identidade genérica. Creio que Cohen não avaliou essa tendência positiva a superar o paroquial. Em todo caso, podemos conceder a Cohen que Marx subestimou as resistências e as dificuldades que o trânsito do eu sou nós para o “eu sou eu, membro da espécie Homo sapiens, mas plenamente individualizado”.

Tradução: Katarina Peixoto

fonte: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostra

Mais uma vez, alimentos de origem animal contaminados estão ameaçando a saúde dos consumidores.

Andrea Brandt, Michael Fröhlingsdorf, Nils Klawitter, Julia Koch, Michael Loeckx e Udo Ludwig

Pesquisadora observa ovos contaminados com dioxina; 4.700 fazendas foram fechadas

Mais uma vez, alimentos de origem animal contaminados estão ameaçando a saúde dos consumidores. O sistema de controle é muito frouxo, e a política de informações é um desastre. O mais recente susto com as dioxinas revela que as autoridades alemãs aprenderam muito pouco com os escândalos referentes à segurança dos alimentos no passado.

Bélgica, primavera de 1999: inspetores descobrem altos níveis de dioxina, bem como de outras toxinas, em ovos. Uma companhia de reciclagem de óleo e gordura havia fornecido ao produtor de alimentos gorduras que continham elevados índices de dioxina e da substância tóxica acabou por contaminar frangos, suínos e bovinos – chegando dessa forma aos estômagos dos consumidores alemães.

Os prejuízos foram bilionários. O ministro da Saúde da Alemanha ficou indignado com os belgas, e a União Europeia anunciou mudanças drásticas.

Alemanha, inverno de 2011: ovos se acumulam nas prateleiras dos supermercados, sem serem vendidos. As mães temem dar leite de vaca aos filhos. As autoridades fecharam quase 5.000 unidades de produção e ordenaram que milhares de ovos fossem destruídos. Cerca de 150 mil toneladas de alimentos foram contaminados com gordura contendo dioxina fornecida por um produtor de Uetersen, perto de Hamburgo.

A ministra alemã da Proteção ao Consumidor, Ilse Aigner, diz achar “totalmente deplorável o fato de um setor produtivo inteiro ter sido afetado por infratores individuais”. Aigner, que é da conservadora União Social-Cristã na Baviera (em alemão, Christlich-Soziale Union in Bayern, ou CSU), o partido bávaro aliado da União Democrata-Cristã (em alemão, Christlich-Demokratische Union, ou CDU), da chanceler Angela Merkel, anuncia conversações com os Estados alemães com o objetivo de aperfeiçoar no futuro a proteção do consumidor.

As imagens, as reclamações e as promessas de melhoria são todas muitos similares.

A Alemanha tem agora nas mãos um novo escândalo na área de segurança de alimentos. E mais uma vez isso é anunciado como um caso isolado. Mas, seria isso de fato a irresponsabilidade isolada de uma única companhia? Os especialistas acreditam que a posição de Aigner é ingênua. Existem muitos sinais de deficiências dentro do sistema.

As reformas radicais no setor agropecuário, que o ex-ministro da Proteção do Consumidor, Renate Künast, um membro do Partido Verde (em alemão, Bündnis 90/Die Grünen), solicitou de forma bastante enérgica em 2001 foram há muito esquecidas. Atualmente, a indústria de alimentos baseia-se tanto quanto as outras indústrias na divisão de trabalho. O fator mais importante é o preço. Para serem capazes de vender ovos, carne e frango pelo menor preço possível em supermercados que oferecem descontos ao consumidor, os produtores são obrigados a cortar os custos, especialmente no que se refere à alimentação dos animais.

Uma indústria com uma reputação abalada

Certos setores da indústria de alimentos de origem animal não são particularmente escrupulosos, e estão dispostos a acrescentar aos seus produtos qualquer coisa que traga a promessa de reduzir os custos – e fazem tudo o que podem para driblar as regulamentações inconvenientes.

É difícil encontrar em Berlim alguém que deseje prejudicar o sucesso financeiro da indústria alimentícia alemã, o quarto maior setor econômico do país. Este setor fatura atualmente um quarto dos seus 150 bilhões de euros (US$ 194 bilhões, R$ 327,8 bilhões) em vendas anuais em outros países.

Sob tais circunstâncias, que político ousaria impor leis mais rígidas e regulações mais estritas que provavelmente implicariam em um aumento de custos para os produtores alemães?

O mais recente escândalo no setor de alimentos envolvendo gorduras contaminadas com dioxina demonstra o quão negligentemente as autoridades lidam com uma indústria que tem uma reputação abalada por incontáveis infrações. “Até agora, nós vínhamos lidando basicamente com produtos alimentares, e não com rações para animais”, admite Eberhard Haunhorst, diretor do Departamento de Proteção do Consumidor e Segurança dos Alimentos do Estado da Baixa Saxônia, no norte do país.

No ano passado, os funcionários de Haunhorst coletaram apenas 2.500 amostras aleatórias de 3.600 produtores comerciais de rações. A situação não é muito melhor no resto do país, onde os inspetores realizaram 14.557 inspeções em 2010. Um número mais ou menos igual de exames antidoping foram feitos em uma quantidade relativamente pequena de atletas alemães de primeira linha.

Carecendo de pessoal suficiente para realizar as suas próprias inspeções, as agências governamentais recorrem às autoinspeções feitas pelas companhias. Segundo as regulamentações algo vagas, toda companhia tem que garantir que os produtos que ela coloca em circulação são seguros. Segundo Haunhorst, não existem regulamentações especificando o que exatamente os produtores de ração precisam inspecionar. Embora várias companhias tenham criado o seu próprio sistema de garantia de qualidade, nenhum desses sistemas têm caráter obrigatório, e os testes regulares para determinar a presença de dioxinas não são explicitamente exigidos.

Johannes Remmel, membro do Partido Verde e ministro do Meio Ambiente e da Proteção do Consumidor do Estado da Renânia do Norte Vestfália, no oeste da Alemanha, está pedindo aos seus congêneres de outros Estados que criem legislações que imporiam uma regulamentação mais estrita sobre os produtores de alimentos. No entanto, Estados tradicionalmente produtores de produtos agropecuários como a Baixa Saxônia e a Baviera não estão dispostos a implementar mudanças significativas das práticas existentes. Eles esperam que a oposição que vêm fazendo em breve convença o seu combativo congênere a cair em si.

Maquinações da Indústria

Harles e Jentzsch, a companhia de reciclagem de óleo e gordura da região próxima a Hamburgo, que encontra-se no cerne do escândalo, é um exemplo claro daquilo que acontece quando os padrões de conduta exigidos dos produtores são lenientes. Quando o diretor executivo Siegfriend Sievert deparou-se com os resultados iniciais do teste de dioxina, a sua primeira reação foi minimizar o problema, o que é uma prática comum na indústria sempre que informações internas desagradáveis tornam-se públicas. As chamadas “gorduras técnicas” (gorduras já utilizadas, impróprias para o consumo) acabam se misturando inadvertidamente às gorduras utilizadas na alimentação animal, diz ele. Sievert chamou isso de um erro lamentável – nada mais do que um simples erro.

No entanto, é surpreendente constatar que um fornecedor de rações para animais esteja manipulando essas chamadas gorduras técnicas, que não poder ser utilizadas na cadeira alimentar. Ao comentar a questão das gorduras técnicas, Siebert afirmou que a sua companhia mantém “uma linha de produção paralela voltada para a indústria de papel”. E quando lhe perguntamos por que essa parte do negócio não é mencionada no website da companhia, ele declarou a “Der Spiegel”: “Neste momento é difícil determinar qual é o motivo”.

Wolfgang N. trabalha na indústria de rações há mais de 15 anos. Ele conhece a companhia de Uetersen e todos os outros negócios da indústria, e está familiarizado com as maquinações da empresa. Segundo ele, não é nenhuma coincidência o fato de esta companhia, com os seus 15 empregados, estar neste momento sob os holofotes da mídia. Ele diz que muitas empresas menores e de tamanho médio recorrem a truques e operações nebulosas para esconder a verdade. As companhias maiores têm condições de inspecionar as matérias primas que compram, diz N., e elas fazem isso para evitarem escândalos que poderiam prejudicar os seus negócios.

Mas até mesmo esses líderes de mercado não inspecionam todas as remessas de matérias-primas adquiridas, explica N. Os testes, incluindo aquele para determinar se há dioxinas no produto, são caros, custando cerca de 400 euros (R$ 873) cada, e o resultado demora várias semanas. Ele diz que uma possível maneira de evitar as atenções é diluir as gorduras prejudiciais com outros materiais a fim de manter os níveis de contaminação abaixo dos limites máximos permitidos no produto final.

Reduzindo custos

Especialistas como N. também criticam o fato de vários recicladores de gorduras também lidarem com resíduos especiais. Não é de surpreender que dificilmente alguma outra indústria extraia tanto resíduo quando a indústria de rações. Ela transforma resíduos em alimentos e reduz animais a sistemas de eliminação de resíduos. Nesse sistema, pode facilmente ocorrer que penas de aves e serragem coletadas no piso das granjas sejam utilizadas como material para dar mais volume às rações. Não existem limites para a audácia de algumas empresas da indústria de rações, que são conhecidas por usarem resíduos de esgotos nos seus produtos e de fazerem experiências com esterco líquido e água usada por curtumes.

Ironicamente, o atual escândalo teve início com uma companhia que acreditava-se que seria a resposta para os escândalos de contaminação por dioxinas ocorridos na virada do século. A Petrotec Biodiesel é especializada em transformar gordura de cozinha em combustível não agressivo ao meio ambiente. A companhia opera uma moderna refinaria em Emden, no noroeste da Alemanha, desde 2000. Já no início da década de noventa a empresa oferecia uma alternativa limpa à prática anterior de aproveitar resíduos em decomposição oriundos da indústria alimentícia acrescentando-os às rações para animais.

A empresa recebeu um estímulo em 2002, quando foi instituída a proibição, em toda a Europa, do acréscimo de gorduras de cozinha usadas a rações. Roger Boeing, diretor da Petrotec até o ano passado, afirma que sempre esteve claro que os subprodutos da operação de refino “não poderiam ser acrescentados a rações”. Afinal, acrescenta ele, ninguém poderia descartar uma contaminação das gorduras já usadas que estavam sendo fornecidas à indústria de rações. A Petrotec não realizava testes porque traços de dioxinas são um fator irrelevante no biodiesel, explica Boeing.

Companhias como a Petrotec obtêm a sua matéria prima do mundo inteiro. Como resultado disso, remessas dos Estados Unidos são às vezes processadas na Alemanha. E como as gorduras são movimentadas em um determinado terreno, a contaminação pode ocorrer facilmente durante o transporte. Wolfgang N., o conhecedor da indústria alega que as companhias de transporte procuram reduzir custos deixando de limpar rotineiramente os seus tambores e tanques nos intervalos entre transportes.

Parte dois: “Isso só pode ser o resultado de iniciativas criminosas”

A origem das dioxinas que no momento estão arruinando os negócios de milhares de fabricantes de produtos agropecuários alemães ainda é desconhecida. Quando os especialistas do Instituto de Inspeção Química e Veterinária de Münster, no noroeste da Alemanha, examinaram as amostras, eles ficaram surpresos. “Nós nunca antes tínhamos presenciado esse padrão específico”, diz Axel Preuss, o diretor do instituto. Segundo Preuss, é altamente improvável que a toxina tenha sido produzida durante o processamento na Petrotec. Agora o Estado da Renânia do Norte Vestfália pretende encomendar um estudo para determinar de onde veio a dioxina.

É possível que o mistério jamais seja resolvido. Entretanto, os políticos estão no momento discutindo publicamente as mudanças que segundo eles são urgentemente necessárias, embora alguns deles tivessem a princípio subestimado completamente a dimensão do escândalo da contaminação de alimentos. Vários ministérios nos Estados alemães afetados sabiam antes do Natal que um novo escândalo envolvendo as dioxinas estava em formação. Até mesmo o Ministério Federal da Agricultura sabia do que estava acontecendo, mas mesmo assim a informação foi sonegada. A agência da União Europeia encarregada desse tipo de problema também não foi imediatamente informada.

Na antevéspera do Ano Novo, David McAllister, o governador do Estado da Baixa Saxônia e membro da conservadora União Democrata-Cristã, estava sentado na sala de maquiagem em um estúdio de televisão da estação de televisão alemã NDR, preparando-se para a gravação da sua mensagem de fim de ano, quando recebeu um telefonema de Düsseldorf. Do outro lado da linha estava o ministro do Meio Ambiente da Renânia do Norte Vestfália que, reagindo à descoberta das dioxinas, queria que McAllister lhe fornecesse as listas completas de fornecedores dos produtores suspeitos de rações na Baixa Saxônia.

Remmel já havia passado dias tentando obter informações importantes de autoridades em Hanover, a capital da Baixa Saxônia. Mas foi só depois que ele telefonou para McAllister que algo foi feito a respeito do seu pedido. Sete dias após a divulgação de que havia dioxinas nos alimentos, as listas de fornecedores foram finalmente recebidas na Renânia do Norte Vestfália.

A avalanche não foi provocada pelas agências de inspeção governamentais ou pela fábrica de reciclagem de gorduras, Harles und Jentzsch, mas sim por um cliente que anunciou a descoberta de dioxinas. Uma inspeção laboratorial na Wulfa-Mast, uma fábrica de rações, também revelou níveis significativamente elevados de dioxinas em dois lotes de suas rações para galinhas poedeiras, segundo o Ministério da Agricultura em Hanover. Em 23 de dezembro, o Estado da Baixa Saxônia fechou as granjas para as quais essas rações haviam sido enviadas.

Uma iniciativa lucrativa

A seguir os inspetores seguiram para um depósito da Harles und Jentzsch em Bösel, uma cidade da Baixa Saxônia, onde os funcionários tinham uma explicação simples para o problema. Eles disseram que gorduras técnicas também também eram armazenadas no local, e que uma válvula no tanque número 11 provavelmente havia sido incorretamente operada durante um processo de mistura em 11 de novembro. Foi um erro humano, afirmaram os funcionários, e como resultado disso a gordura técnica pode ter sido acidentalmente misturada à gordura destinada à fabricação de rações. Aparentemente a gordura contaminada foi fornecida a seis outros produtores de rações.

Depois disso as autoridades intervieram. No entanto, elas acreditavam que a percentagem de gordura nas amostras de ração eram tão pequenas que, apesar do teor de dioxinas, os limites máximos legais aparentemente não teriam sido ultrapassados.

Quando os inspetores da Baixa Saxônia visitaram novamente o armazém de Bösel em 29 de dezembro, eles descobriram ácidos graxos técnicos impróprios para consumo em outros tanques de gorduras destinadas à fabricação de rações. O mesmo problema foi descoberto na sede da companhia em Uetersen, onde quatro tanques estavam cheios de gordura contaminada. Desta vez, no entanto, o problema não podia mais ser atribuído a erro humano.

“Isso só pode ser o resultado de iniciativas criminosas”, denunciou Hans-Michael Goldmann, membro do Partido Democrático Liberal (em alemão, Freie Demokratische Partei, ou FDP), a agremiação que defende os interesses do empresariado alemão, e presidente do Comitê de Proteção do Consumidor no parlamento alemão, o Bundestag. “E eu acreditava que essa história de acrescentar resíduos a rações fosse coisa do passado”. Aparentemente esse era um negócio lucrativo, já que as gorduras técnicas custam cerca de um terço do valor das gorduras apropriadas para a fabricação de rações.

A Associação Alemã de Alimentos de Origem Animal gaba-se de que o caso foi descoberto por meio de “autoinspeções e medidas de segurança”, afirmando que isso prova que, afinal de contas, o sistema de fato funciona.

Mas não inteiramente. A Harles und Jentzsch inspecionou os seus ácidos graxos três vezes no ano passado. Em cada uma dessas autoinspeções, descobriu-se que os níveis de dioxinas eram substancialmente mais elevados do que o máximo permitido, que é de 0,75 nanogramas por quilograma. Especificamente, esses testes revelaram níveis de dioxinas de 1,60 nanogramas por quilograma em 19 de março, 1,40 nanogramas em 21 de junho e 1,44 nanograma em 7 de outubro. Mas em nenhum desses casos a companhia informou as autoridades, ou sequer notificou os consumidores ou recolheu os produtos do mercado.

Quando os inspetores do governo visitaram a Harles und Jentzsch em 28 de julho, eles aparentemente não receberam os resultados dos testes. Quando eles testaram as suas próprias amostras em busca de dioxinas, os resultados teriam sido negativos. Os inspetores não chegaram sequer a suspeitar quando viram notas de entrega indicando que os ácidos graxos comprados não eram apropriados para a fabricação de rações. Agora a diretoria da empresa afirma que também foram vendidas gorduras para a indústria de fabricação de papel.

Inspeções “orientadas para o risco”

Aparentemente as autoridades confiavam na companhia. Devido às reduções de pessoal, os inspetores do Estado de Schleswig-Holstein, no norte da Alemanha, trabalhavam de forma “orientada para o risco”, significando que as companhias que atraíam maior atenção eram inspecionadas mais frequentemente do que aquelas sob as quais não pairavam suspeitas. Como resultado disso, a Harles und Jentzsch poderia esperar apenas uma inspeção por ano, ainda que a companhia forneça matéria prima para quase todas as fábricas de rações misturadas no norte da Alemanha. Após a visita em julho, sabendo que seria improvável uma nova inspeção durante algum tempo, a companhia sentiu-se segura para continuar adulterando as gorduras sem temer ser detectada.

O fato de o escândalo ter provocado relativamente poucos efeitos sobre a saúde dos consumidores até agora pode ser atribuído às propriedades da dioxina. Embora a substância seja considerada altamente tóxica, os ovos e a carne contaminados não representam um perigo específico. “As concentrações detectadas são tão baixas que só podem ocorrer problemas em casos de consumo regular durante um grande período de tempo”, explica Helmut Schafft, encarregado das questões relativas à alimentação de animais no Instituto Federal de Avaliação de Risco, em Berlim.

O limite estabelecido pela União Europeia de três picogramas de dioxina por grama de gordura em cada ovo só foi ultrapassado em uns poucos casos, e até mesmo esse limite é contestado entre os especialistas. A Organização Mundial de Saúde (OMS), por exemplo, considera “tolerável” que um indivíduo ingira quatro picogramas de dioxina por quilograma de massa corporal por dia.

Dessa forma, uma pessoa que pesa 75 quilogramas, poderia ingerir sem problemas uma dose diária de 300 picogramas, o que significaria uma grande quantidade de ovos contaminados, mas apenas umas poucas refeições à base de peixes como enguia e salmão, que muitas vezes contêm quantidades relativamente elevadas de dioxina. “As dioxinas estão em toda parte, e todo mundo ingere automaticamente quantidades diminutas todos os dias”, afirma o cientista Schafft.

Necessidade de mais transparência

Estritamente falando, até mesmo os ovos orgânicos, que estão se tornando cada vez mais populares, são contraproducentes se as galinhas ciscam em solo contaminado. “Os ovos de galinhas que ciscam no terreiro da casa da vovó e em volta do lixo já possuem cinco picogramas de dioxina”, admite Rudolf Joost-Meyer zu Bakum, diretor da Sociedade de Nutrição Animal Ecológica. E o mais natural de todos os alimentos, que é especialmente saudável, teria sido proibido caso os limites máximos de dioxina estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde fossem o único padrão utilizado: os níveis de dioxina no leite materno são muitas vezes superiores aos limites da Organização Mundial de Saúde.

Para complicar ainda mais a situação, as autoridades fazem com que seja difícil para os consumidores determinarem qual o risco a que já foram expostos. Os nomes das companhias e os códigos nos seus ovos precisam ser “revelados imediatamente”, afirma Günther Hörmann, diretor da agência de proteção ao consumidor com sede em Hamburgo. Isso é algo de trivial na Escandinávia, diz Hörmann, e um procedimento desse tipo também seria possível segundo a legislação alemã.

“Mas foi aí que autoridades nervosas se atrapalharam consultando os seus departamentos jurídicos”, reclama Hörmann.

Faz três semanas que o escândalo veio a público, mas até o momento só foram anunciados os códigos de ovos de dez empresas afetadas.

Tradução: UOL

fonte: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/

A Turquia sobreviveu, mas a transição, traumática, deixou sequelas dolorosas

Miguel Urbano Rodrigues é escritor português.

Voltei a Istambul transcorridas quase seis décadas. Foi um estranho reencontro. A cidade, quando a descobri, tinha menos de um milhão de habitantes; hoje tem mais de 15 milhões.

Na juventude a Turquia apareceu-me como porta do Oriente. Via nela o país dos turcos. Foi somente a partir dos anos 1970 em viagens pela Ásia Soviética que principiei a tomar conhecimento da grande aventura dos povos turcos.

O berço dos turcos foi a taiga siberiana. Nas suas migrações, no primeiro milênio antes da Nossa Era, trocaram as florestas árticas pelas estepes da atual Mongólia e aí se transformaram em pastores nômades, criando cavalos, camelos, bois e ovelhas.

Mais tarde entraram pela China e destruíram e fundaram ali impérios. Séculos depois correram para o Ocidente.

Com o tempo, os idiomas das primitivas sociedades tribais evoluíram, distanciando-se. Mas turcófanos eram os Hunos de Átila, os Heftalitas, os Ávaros que chegaram à Hungria, os Uigures, os primeiros Búlgaros.

Turcófonos eram os Seljucidas que expulsaram os Cruzados de Jerusalém, e os Khazar, os Kiptchak, os Petchenegos, povos dos quais descendem dezenas de milhões de Russos. Turcófonos são os atuais Kazaks, os Uzbeques, os Kirguizes, os Turquemenos, os Azeris. Turcófonos eram os Karluk que, aliados aos árabes, lutaram contra os chineses em Talas, no ano 751, numa batalha que travou definitivamente o avanço da China para o Ocidente.

O finlandês, o estônio e o húngaro mergulham as raízes em dialetos turcos dos seus antepassados vindos do Altai.

Os turcófonos são hoje 160 milhões.

Dos Turcos antigos foi projetada a imagem de gente selvagem e cruel. Voltaire apresentou Tamerlão, o maior conquistador do século 14, como um demônio de rosto humano. É inegável que Tamerlão cometeu chacinas hediondas. Mas esse turco chagatai, nascido no atual Uzbequistão, atraiu à sua capital, Samarcanda, os maiores sábios e artistas do Islão asiático e fez dela na época a mais bela e próspera cidade do mundo muçulmano. Babur seu trineto, fundou na Índia o Império do Grão Mogol onde floresceu uma cultura que criou monumentos como o Tahj Mahal.

Ghazni, no atual Afeganistão, é hoje uma palavra esquecida. Mas no século 11 foi a mais prestigiada capital do Islão turco. Nesse sultanato nasceram, viveram e criaram cultura, ciência e arte alguns dos mais famosos sábios, pensadores e escritores do Islão, entre os quais o astrônomo e matemático Al Biruni, o místico Sanaí, Ibn Sina (o médico Avicena), Ferdauci, autor do poema épico Xá Naama, o criador do moderno persa.

Na República russa da Iakutia, no grande norte siberiano, foi para mim uma enorme surpresa verificar que os autóctones são um povo que continua a expressar-se numa língua turca. Um professor russo informou-me durante a visita que das solidões geladas do Estreito de Behring ao Adriático, numa faixa que atravessa a Ásia e a Europa, continuam a viver comunidades turcófonas.

Uma das mais prodigiosas aventuras dos antigos turcos foi a das tribos Oghuz que, abandonando no século 13 as margens do Cáspio, vieram fixar-se na Ásia Menor, em terras que os seljucidas disputavam a Bizâncio. Do nome do seu chefe, Othman, ficaram conhecidos como os Otomanos, fundadores de um império gigantesco.

A conquista de Constantinopla, em 1453, pelo sultão Maomé II assinalou o fim do Império Bizantino, acontecimento que abalou o mundo cristão. Durante 200 anos a Turquia Otomana foi a primeira potência militar do mundo.

A decadência foi lenta, mas irreversível. Ao terminar a I Guerra Mundial, o Império, derrotado, desagregou-se. Foi então que surgiu um daqueles homens que alteram o caminhar dos povos. Mustafa Kemal, o Ataturk, expulsou as tropas estrangeiras, depôs o sultão, aboliu o Califado, proclamou a república laica, impôs a substituição do alfabeto árabe pelo latino.

A Turquia sobreviveu, mas a transição, traumática, deixou sequelas dolorosas. Os turcos contemporâneos sabem que as civilizações quando morrem nunca voltam. Mas as sementes ficam e a sua germinação é complexa e imprevisível.

fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/5505

O jurista Fábio Konder Comparato se baseia nos direitos humanos e na Constituição para discutir o que é comunicação e a nomeação de Paulo Bernardo para tal Ministério

Fábio Konder Comparato

O jurista Fábio Konder Comparato (foto) se baseia nos direitos humanos e na Constituição para discutir o que é comunicação e a nomeação de Paulo Bernardo para tal Ministério

Em todas as religiões, o ingresso de neófitos exige um período de instrução mais ou menos longa do candidato sobre os dogmas da fé. No período da minha infância (e já lá se vão várias dezenas de anos), toda criança católica, para receber a primeira comunhão, devia saber de cor o catecismo.

Penso que hoje, analogamente, nenhum agente público, sobretudo do alto escalão estatal, deveria tomar posse do seu cargo, sem comprovar um mínimo conhecimento daquele conjunto de verdades que, embora não sobrenaturais, situam-se no mais elevado escalão ético: o sistema de direitos humanos.

Receio que o atual ministro das comunicações, Paulo Bernardo, não tenha sido instruído nos rudimentos dessa matéria, pois o seu conhecimento dos direitos humanos, para dizer o mínimo, deixa muito a desejar.

Em entrevista realizada ao vivo na TV Brasil, sua excelência reconheceu que o setor de comunicação social acha-se muito concentrado no Brasil, e que é preciso desconcentrá-lo. “Mas não vamos fazer isso por lei”, advertiu. “Não dá para fazer uma lei que diga que vai desconcentrar, até porque não haveria mecanismos para isso.”

O recado foi assim dado. Ao que parece, o governo da presidente Dilma Roussef considera sem importância as ações de inconstitucionalidade por omissão, já propostas no Supremo Tribunal Federal, para exigir que o Congresso Nacional vote uma legislação regulamentadora de vários dispositivos constitucionais sobre comunicação social, ações essas que tenho a honra de patrocinar como advogado.

Vejo-me, portanto, com grande constrangimento, obrigado a expor ao ministro e, quiçá, à própria presidente que o escolheu, o b-a-ba dos direitos humanos.

É preciso começar pela distinção básica entre direitos humanos, deveres humanos e garantias fundamentais.

Os direitos humanos são inatos a todos os componentes da espécie humana, porque dizem respeito à sua dignidade de pessoas; isto é, dos únicos seres da biosfera dotados de razão e consciência, como enfatiza o artigo primeiro da Declaração Universal de 1948. Por isso mesmo, tais direitos não são criados pela autoridade estatal, mas por ela simplesmente reconhecidos. Em doutrina, faz-se, em conseqüência, a distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais. Estes últimos são os direitos humanos reconhecidos nas Constituições ou nos tratados internacionais.

Em estrita correspondência com os direitos humanos, existem os deveres humanos. Para ilustração, basta lembrar que todos têm direito à vida, direito esse que, em conseqüência, deve ser por todos respeitado. Os Estados, por não serem pessoas humanas, não possuem obviamente direitos humanos. Não obstante, todos os Estados têm deveres humanos, quando mais não seja o de criar os meios ou instrumentos legais de proteção dos direitos, vale dizer, de estabelecer as garantias fundamentais.

Ao contrário dos direitos e dos deveres humanos, as garantias somente existem quando criadas e reguladas pela autoridade competente; ou seja, os Estados, no plano nacional ou internacional, e as organizações internacionais, como a ONU e a OEA. Daí porque tais garantias são ditas fundamentais e não simplesmente humanas, como os direitos.

Pois bem, ministro Paulo Bernardo, a Constituição Brasileira reconhece o direito à comunicação como fundamental, no art. 5°, incisos IV, IX e XIV, e no art. 220 caput, os quais me abstenho de transcrever, mas cuja leitura me permito recomendar-lhe vivamente.

Mas o que significa, afinal, comunicação?

Atentemos para a semântica. O sentido original e básico de comunicar é de pôr em comum. A comunicação, por conseguinte, não é absolutamente aquilo que fazem os nossos grandes veículos de imprensa, rádio e televisão; a saber, a difusão em mão única de informações e comentários, por eles arbitrariamente escolhidos, sem admitir réplica ou indagação por parte do público a quem são dirigidos.

Tecnicamente, o direito à comunicação compreende a liberdade de pôr em comum, vale dizer, de dar a público a expressão de quaisquer opiniões, a liberdade de criação artística ou científica, e a liberdade de informação nos dois sentidos: o de informar e o de ser informado.

Para cumprimento do dever fundamental do Estado Brasileiro de respeitar o direito à comunicação, a Constituição Federal em vigor estabeleceu um certo número de garantias fundamentais; as quais, frise-se, só se tornam praticáveis, quando adequadamente reguladas em lei.

Exemplo: “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem” (Constituição, art. 5°, inciso V). Como pode ser exercida essa garantia de proteção à identidade ou à honra individual? Somente em juízo, ou também fora dele? Há ou não há limites de extensão ou duração da resposta? Recebido o pedido extrajudicial, em quanto tempo deve o veículo de comunicação social dar a público a resposta do ofendido? Esta deve ser publicada na mesma seção do jornal e no mesmo programa de rádio ou televisão, em que foi divulgada a ofensa, ou a informação incorreta? Tudo isso, senhor ministro, somente a lei pode e deve estabelecer.

Outro exemplo, para retomar o comentário do ministro Paulo Bernardo, acima transcrito. A Constituição proíbe o monopólio e o oligopólio, diretos ou indiretos, no setor de comunicação social (art. 220, § 5°). Quem deve definir a existência de monopólio ou oligopólio, de forma direta ou indireta, no mercado? O ministro das comunicações? A sua chefe, a presidente da República? O deus onipotente dos tempos modernos, o Mercado? Ou deveremos, talvez, deixar essa definição para os preclaros ministros do Supremo Tribunal Federal que, por sinal, não tiveram constrangimento algum em considerar revogada a lei de imprensa, que regulamentava o direito de resposta?

Quem sabe, o ministro Paulo Bernardo já ouviu a citação do art. 5°, inciso II, da Constituição Federal: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.

Ora, há mais de duas décadas, exatamente há 22 anos e três meses, aguardamos todos que o Congresso Nacional cumpra o seu dever fundamental de legislar, definindo as condiçõas condiçaguardamos todos que o Congresso Nacional cumpra o seu dever fundamental de legislar, definindoes em que será reconhecida a existência de monopólio ou oligopólio, no campo da comunicação social. Nesse tempo todo, o espírito empresarial não ficou passivo, a esperar, apalermado, que as autoridades da República se decidissem, enfim, a cumprir a Constituição. Só no setor de televisão, a Globo passou a controlar 342 empresas; a SBT, 195; a Bandeirantes, 166; e a Record, 142.

Pois bem, senhor ministro Paulo Bernardo, ainda que mal lhe pergunte: – Para que serve, mesmo, uma Constituição?

Matéria originalmente publicada no Conversa Afiada

fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/para-que-serve-mesmo-uma-constituicao

Aproveitando a realização da Campus Party, pedi um texto para Daniela Matielo, jornalista e pesquisadora da Escola do Futuro da Universidade de São Paulo, e Felipe Andueza, analista ambiental, sobre o lixo gerado pela informática.

blogdosakamoto

Aproveitando a realização da Campus Party, pedi um texto para Daniela Matielo, jornalista e pesquisadora da Escola do Futuro da Universidade de São Paulo, e Felipe Andueza, analista ambiental, sobre o lixo gerado pela informática. Eles já haviam contribuído neste espaço anteriormente, mas o momento pediu uma atualização, uma vez que a Política Nacional dos Resíduos Sólidos brasileira, sancionada no ano passado, pode mudar as coisas.

Neste momento em que todos louvamos o admirável mundo novo trazido pela tecnologia, com suas distâncias encurtadas e a possibilidade de distribuir conhecimento, faz-se necessário manter os olhos bem abertos sobre os seus efeitos colaterais, agravados pelo consumismo inconsequente. Até porque, a estrada para a perdição é asfaltada com monitores de computador usados (e rejuntada com saquinhos plásticos, é claro)

Quando surgiu, há 50 anos no lugar que hoje conhecemos como Vale do Silício, a indústria de eletrônicos se auto intitulou como uma “indústria limpa”. Trabalhadores, que antes trabalhavam nas grandes plantações que existiam na região, assumiram seus postos nas fábricas de chips, placas, discos rígidos e todos os outros componentes “high-tech” sem saber que na verdade essa mudança de ocupação estava colocando suas vidas em risco. Já em 1970, foram publicados os primeiros relatórios mostrando que muitas substâncias usadas na fabricação desses componentes eram altamente tóxicas, como o cádmio e o chumbo, e associando sua manipulação com o desenvolvimento de cânceres, problemas na formação de fetos e outras complicações de saúde entre os trabalhadores. Foi necessária uma grande movimentação para tentar melhorar essas condições de trabalho. Os principais locais de produção de componentes acabaram sendo transferidos para outros lugares do mundo, criando novos problemas em países como Índia e China.

Ou seja, o problema não foi resolvido, apenas jogado para baixo do tapete.

Há 50 anos, por seu alto custo, poucas pessoas tinham acesso a essas “novas tecnologias”. Hoje, no entanto, são itens indispensáveis no nosso dia-a-dia: celulares, computadores, monitores e uma infinidade de aparelhos cujos preços cada vez mais acessíveis estão permitindo que se popularizem entre a população. O aumento do acesso é bem-vindo, sem dúvida. O acesso à internet e a possibilidade de obter informação, comunicar-se e ampliar redes, possui um indiscutível potencial, e deve ser considerado um direito.

Entretanto, o rápido aumento do consumo também implica em um aumento de produção, e as substâncias tóxicas que causaram incontáveis problemas aos primeiros trabalhadores da indústria de eletrônicos continuam existindo. E, naturalmente, não é apenas na hora da produção que estas substâncias são tóxicas, mas também na hora do descarte: o lixo eletrônico é um problema que está no centro das discussões ambientais, preocupando governos e organizações em todo o mundo.

A reciclagem destes materiais precisa ser feita de maneira correta, pois a manipulação ou incineração dos componentes sem os devidos cuidados pode causar duradouras contaminações ao meio. Uma prática adotada por muitos países era o envio desse material (que de maneira nenhuma pode ser descartado junto ao lixo comum) para a África ou a China, onde passavam a ser reciclados sem nenhuma preocupação, fosse ambiental ou com a saúde dos trabalhadores.

Para tentar resolver essa situação, foi assinada e retificada em 1989 a Convenção da Basiléia, que regulamenta os movimentos internacionais de resíduos perigosos. A grande maioria dos países assinou o documento, com exceção de alguns menores e dos Estados Unidos. Ainda assim, o problema persiste no mundo, como é possível verificar em diversos vídeos-denúncia disponíveis no YouTube.

(Prova de que nem sempre a Convenção é cumprida foi o envio de toneladas de lixo contaminado da Inglaterra aqui para o Brasil, que ganhou as páginas dos noticiários em 2009.)

A Convenção, porém, não cobre todo o ciclo de produção dos eletrônicos, e os países tiveram que elaborar legislações que regulamentassem a gestão interna desses resíduos. Na União Européia, cuja legislação é uma referência na área, a diretiva Weee (Waste Electrical and Electronic Equipment) regulamenta a produção e descarte dos eletrônicos, definindo limites nas quantidades de substâncias tóxicas utilizadas na fabricação. Ela impõe que uma porcentagem mínima dos materiais possa ser reciclado e institui a chamada “logística reversa”, que responsabiliza a indústria eletrônica pela coleta e descarte adequado dos resíduos de seus produtos. Ou seja, se produziu algo que pode causar problema, você também é responsável pelo destino final da mercadoria.

E no Brasil?

No Brasil, em 1991, entrou em trâmite na Câmara dos Deputados o projeto de lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PL 203/91) que deveria também regulamentar a reciclagem e a logística reversa dos resíduos eletro-eletrônicos. No final do primeiro semestre de 2009, porém, o grupo de trabalho responsável excluiu os resíduos eletrônicos do projeto de lei.

Para exigir que os resíduos tecnológicos voltassem à PNRS, o Coletivo Lixo Eletrônico lançou um Manifesto e um abaixo-assinado pedindo a reinserção do lixo eletrônico no projeto, tornando a logística reversa obrigatória: ou seja, responsabilizando a indústria de eletrônicos pela coleta e destinação adequada dos resíduos de seus produtos. A ação foi um sucesso e, depois de grande repercussão na mídia e de discussões acaloradas entre os diferentes grupos envolvidos com o tema, em outubro de 2009 o Grupo de Trabalho da Política Nacional de Resíduos Sólidos voltou atrás e classificou os eletro-eletrônicos e lâmpadas fluorescentes como resíduos sólidos especiais de coleta obrigatória por parte dos produtores, juntamente com as embalagens de agrotóxicos, pneus etc, devido ao alto impacto ambiental que possuem.

E então, em agosto de 2010, depois de quase duas décadas de história, o projeto foi finalmente sancionado pelo Presidente, tornando-se efetivamente lei.

Problema resolvido? Não é bem assim. A aprovação da lei é um primeiro passo para solucionar o problema dos eletrônicos, porém mais de quatro meses depois de haver sido sancionada, a PNRS segue sem regulamentação, o passo seguinte para garantir sua aplicação (e eficiência). É por meio da regulamentação que são definidas as sanções para quem não cumprir a norma e como se dará a implementação das exigências da lei.

Em legislações de outros países, observam-se mecanismos jurídicos de sucesso para garantir essa aplicação de diferentes maneiras, que poderiam ser implementados no Brasil, como por exemplo:

1. Definição pública do Modelo de Responsabilidade Compartilhada sobre os resíduos: A PNRS, tal como o texto de lei foi aprovado, obrigará fabricantes, produtores e importadores de resíduos “especiais”, onde os eletro-eletrônicos estão incluídos, a coletarem e darem o melhor destino a seus produtos uma vez descartados pelos consumidores. FALTA: definição das responsabilidades do Poder Público, nas três esferas, em auxiliar e compor essa responsabilidade, as responsabilidades dos consumidores em não descartar no lixo doméstico comum e sim em postos de coleta autorizados, além da gestão dos aparelhos órfãos (adquiridos no mercado ilegal ou de fabricantes já inoperantes).

2. Metas graduais: A quantidade relativa (porcentagem) a prazo de resíduos eletrônicos que devem ser coletados e reciclados não é definida. Uma prática pouco comum no Brasil, e muito utilizada no exterior, que estabelece metas graduais para a indústria, o comércio e a população se adaptarem, incrementaria as taxas de reciclagem.

3. Estudos periódicos da aplicação: prática muito bem-sucedida na Diretiva Europeia de Resíduos de Aparelhos Eletro-Eletrônicos de realizar estudos sobre a gestão desses resíduos e analisar periodicamente a eficiência da lei.

4. Exigência e avaliação por parte do órgão competente dos planos de gestão de resíduos dos fabricantes-importadores: prática complementar ao estudos periódicos e que auxilia o Poder Público a fiscalizar a aplicação da lei, e as empresas a se organizarem e deixarem seus processos de descarte de resíduos mais transparentes, uma vez que estes planos seriam públicos.

5. Financiamento e incentivos ao mercado da reciclagem e aterros sanitários: financiamento à profissionalização das cooperativas de reciclagem, a linhas de pesquisa de reciclagem, incentivos aos produtos fabricados com altas taxas de reciclados, auxílio na criação e implementação de aterros sanitários pelos municípios, entre outros.

Como lidaremos com os resíduos, como problema ou oportunidade, definirá se haverá um novo, ou um velho disfarçado de novo. De novo?

fonte: http://blogdosakamoto.uol.com.br/

Quando a era das redes sociais estava entrando na corrente dominante, Rupert Murdoch pagou US$ 580 milhões por uma das propriedades mais quentes da internet -o MySpace

TOM BRADY

Quando a era das redes sociais estava entrando na corrente dominante, Rupert Murdoch pagou US$ 580 milhões por uma das propriedades mais quentes da internet -o MySpace. O executivo-chefe da concorrente na aquisição, a Viacom, foi demitido após seu patrão se queixar de que perder era uma "experiência humilhante".

Isso foi cinco anos atrás. Há poucas semanas, o MySpace demitiu a metade de seus 1.100 funcionários. O declínio do MySpace mais uma vez demonstra a fragilidade da mídia social, onde consumidores instáveis fazem serviços como Friendster subitamente parecerem indispensáveis, mas que desaparecem com a mesma rapidez. Segundo a empresa de marketing comScore, o MySpace relatou 54,4 milhões de usuários no final de novembro, 9 milhões a menos que no ano anterior.

"O MySpace era como uma grande festa, e a festa mudou de lugar", disse Michael J. Wolf, ex-presidente da MTV Networks, da Viacom, e sócio-gerente de uma firma de consultoria de mídia. "O Facebook tornou-se muito mais um serviço público e um veículo de comunicação."

Os detritos da Internet incluem muitos nomes que já foram famosos. Netscape. Infoseek. Alta Vista. CompuServe. Excite@Home.

Poderia o Facebook, que hoje recebe mais acessos que o Google, um dia juntar-se a eles? O que passa para a posteridade na era da internet? O que restará quando a poeira digital baixar?

O Goldman Sachs investiu US$ 450 milhões no Facebook no início do mês, o que eleva o valor da empresa para US$ 50 bilhões. Mas antes que o Goldman comprasse essa participação, um poderoso grupo de investimentos da mesma companhia recusou a oportunidade de comprá-lo. Um motivo pelo qual Richard Friedman, um antigo sócio que administra o grupo, teria evitado o Facebook é que seu fundo foi prejudicado há dez anos após se carregar de favoritas de tecnologia e telecomunicações durante a bolha das pontocom. Um dos fundos da unidade, que levantou US$ 2,8 bilhões em 1998, investiu cerca de 70% de sua carteira em empresas da Internet.

A bolha das pontocom tornou-se uma bomba em 2001. Um dos investimentos do Goldman, a Webvan, despencou. Ela tinha sido apoiada de modo entusiástico pelo executivo-chefe do Goldman na época, Henry M. Paulson Jr., ex-secretário do Tesouro dos EUA. Ao que parece, Friedman aprendeu uma lição importante.

A Webvan.com, hoje propriedade da Amazon, continua viva. Uma das realidades assustadoras da era das redes sociais é que as impressões digitais persistem muito depois de os usuários terem partido do mundo físico. Dos mais de 500 milhões de membros do Facebook, cerca de 375 mil morrem anualmente nos EUA.

A arquitetura da web acelerou um dos aspectos mais impiedosos do capitalismo, a destruição criativa, em que empresas são postas de lado como velhos celulares. Mas é mais benigna quando se trata de legados pessoais.

"Posts" do Facebook, "tweets" do Twitter e vídeos do YouTube vão sobreviver depois que o corpo partir. Acontece que o ciberespaço pode ser mais generoso para os indivíduos do que as empresas que capitalizaram suas capacidades técnicas.

Paul Kimball, um cineasta da Nova Escócia, desenvolveu muitas amizades on-line e até colaborou em uma peça com um amigo do Facebook que morreu. Ele disse ao "Times" que "continua tendo essa conversa" com seu amigo postando um link para um dos posts do morto no Facebook e fazendo que as pessoas de seu círculo on-line reajam a ele.

"Estamos entrando em um mundo onde todos podemos deixar um legado, como George Bush ou Bill Clinton. Talvez seja a democratização definitiva", disse Kimball. "Ela dá a todos nós a possibilidade de sermos imortais."

fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/newyorktimes/ny2401201103.htm

ONU e OMS chamam atenção a áreas ‘escondidas’ nas cidades; pesquisa analisou Guarulhos

Estadão

Crianças das áreas urbanas mais pobres têm o dobro de probabilidade de morrer antes de completar cinco anos, comparadas às crianças que vivem nas áreas ricas das cidades, segundo estudo divulgado nesta semana pelo UN-Habitat (braço da ONU para habitação) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

O estudo, chamado "Cidades escondidas", tem como objetivo evidenciar as disparidades de condições de vida dentro dos centros urbanos. Essas disparidades geralmente são mascaradas pelos altos índices de desenvolvimento médio das cidades, superior às áreas rurais.

"Olhando para além dos efervescentes centros de consumo e edifícios, as cidades do mundo hoje contêm cidades escondidas, onde pessoas sofrem desproporcionalmente com más condições de saúde. Nenhuma cidade está imune a esse problema", escreveu no estudo Margaret Chan, diretora-geral da OMS.

O Brasil foi representado no estudo – feito com dados gerais de 43 países e análises específicas em 17 cidades – por Guarulhos, município de 1,17 milhão de habitantes na Grande São Paulo que foi escolhido porque já promovia ações em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde.

No município paulista é possível observar disparidades sociais entre regiões internas: enquanto no distrito de Bonsucesso a taxa de mortalidade de crianças com menos de cinco anos é de 33,3 (a cada mil nascimentos vivos), o mesmo índice cai para 9,56 no distrito guarulhense de Ponte Grande.

No Brasil, a taxa geral de mortalidade antes dos cinco anos é de 20 a cada mil nascimentos.

Nas Américas, essa taxa em áreas urbanas ricas fica ao redor de 30 e dobra para ao redor de 60 nas áreas urbanas mais pobres. Na África, pode chegar ao redor de 140 nas áreas urbanas empobrecidas.

Correlações de pobreza

Cerca de um terço da população urbana mundial vive em favelas, com acesso limitado a cuidados de saúde e sanitários, diz o estudo. A consequência é que essas pessoas "têm mais doenças e morrem mais cedo do que outros segmentos da população".

Da mesma forma, a análise em Guarulhos observou que áreas com maior índice de analfabetismo registram também mais casos de gravidez na adolescência.

Vale uma ressalva a essas correlações, que nem sempre seguem caminhos óbvios: cruzando os dados do estudo, observa-se que as áreas com menor índice de esgoto e água tratada não necessariamente têm as maiores taxas de mortalidade, por exemplo.

"Não é uma análise puramente de causa de efeito", explica à BBC Brasil o técnico da OMS Amit Prasad. "O objetivo é descobrir que áreas estão socialmente vulneráveis para fazer políticas de intervenção."

No caso brasileiro, tratando-se de um país em transição para o mundo desenvolvido, Prasad diz que problemas como mortalidade infantil e ausência de serviços sanitários básicos estão, em geral, "mais bem atendidos".

As preocupações crescentes são com a violência urbana e com as doenças crônicas e "não comunicáveis" (não contagiosas), como câncer, diabetes e males do sistema circulatório.

A pesquisa da ONU diz que, à medida que um país cresce, "o peso dessas doenças tende a mudar dos setores mais ricos para os mais pobres da sociedade. As razões para esse fenômeno são discutíveis, mas acredita-se que estejam relacionadas a dietas menos saudáveis, sedentarismo, obesidade e tabagismo".

Políticas e ações

Além de pedir políticas públicas específicas, o estudo cita ações bem-sucedidas no combate à mortalidade em áreas urbanas pobres, como a adoção de agentes comunitárias da saúde em favelas do Paquistão e o maior acesso aos serviços sanitários entre a população do leste africano.

Outra medida citada é a adoção de leis que obriguem o uso de capacetes, num momento em que as motocicletas se proliferam em centros urbanos em desenvolvimento. Calcula-se que seu uso reduza em 42% o risco de morte no caso de acidente.

E o esforço comunitário pela redução da violência no Jardim gela, zona sul de São Paulo, foi colocado em destaque no estudo da ONU como um exemplo de sucesso.

Momentos de crescimento econômico como o vivido atualmente pelo Brasil não necessariamente se traduzem em melhorias para essas populações "esquecidas", explica Prasad.

"São necessárias políticas direcionadas às populações vulneráveis", diz ele. Um exemplo disso, agrega o especialista, é que a população pobre de Bangladesh tem em geral uma vida melhor do que a população pobre da Índia, que é um país mais rico porém com políticas direcionadas menos eficazes. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/

No final do ano passado, foi aprovada uma reforma da lei eleitoral argentina que regulamenta, entre outras questões, o modo de escolha dos candidatos. Foram instaladas consultas primárias abertas e simultâneas para todos os partidos políticos. Ao mesmo tempo, proibiu-se as contribuições de pessoas jurídicas

A integração econômica entre o Brasil e a Argentina é uma marca desde a origem das nossas democracias. O começo da transição democrática está caracterizado também pela vontade política de integração. Além das diversas mudanças e crises políticas vividas nos dois países ao longo dos últimos 20 anos, e dos encontros e desencontros comerciais, pode-se dizer que a vontade de avançar nas instituições do Mercosul (Mercado Comum do Sul) tem sido uma política de Estado para os dois países.

Ao mesmo tempo, cada sociedade percorreu e continua a percorrer o caminho do desenvolvimento institucional, do fortalecimento da democracia, do trabalho em prol da transparência e do combate à corrupção. As duas sociedades criaram iniciativas importantes e conquistaram terrenos que pareciam inexpugnáveis. No entanto, ao contrário da integração estimulada pela liderança política, a sociedade civil, em cada país, está mal informada sobre o progresso que seu vizinho alcançou. É urgente que as organizações da sociedade civil que tratam de questões de transparência e controle da corrupção em ambos os Estados avancem em uma agenda comum para o intercâmbio de experiências e de apoio político mútuo.

A troca de experiências é essencial para compreender o progresso e os limites do desenvolvimento institucional de cada país. Conhecer os sucessos e fracassos de iniciativas não governamentais permitirá economizar tempo em tentativas e erros. Ambas as sociedades, sob variadas formas, experimentaram mobilizações sociais que expressaram a necessidade de uma responsabilidade política e de renovação. Essa capacidade de reação em ambos os países nos leva à segunda necessidade de integração: uma agenda comum. Isto é particularmente relevante no intuito de consolidar a agenda de transparência como independente e pluralista.

A independência e o pluralismo são fundamentais para a sustentabilidade do programa anticorrupção. Se a sociedade não percebe que as iniciativas pró-transparência são voltadas para gerar um patrimônio comum das instituições e, pelo contrário, percebem-nas como orientadas para favorecer determinado partido, suas chances de sucesso são nulas. O Brasil tem uma longa história para ensinar sobre grandes coalizões sociais em favor de uma maior transparência na política, desde o movimento pelo impeachment até a iniciativa recente do Ficha Limpa. Uma das lições que nós, como organizações da sociedade civil na Argentina, temos que aprender é a forma como essa ação foi construída sobre a base de uma coalizão tão ampla e diversificada.

Formar coalizões

A amplitude e diversidade das coalizões para a transparência são elementos estratégicos para o seu êxito. Se nós, como membros de organizações que lidam com a transparência e o controle da corrupção, integrarmos regionalmente nossas agendas, aumentaremos nossas capacidades. Do ponto de vista argentino, isso é vital, uma vez que um dos maiores problemas para as organizações pró-transparência é operar em uma realidade política altamente polarizada em nível nacional. Esta polarização leva o governo a ver a agenda de transparência e controle como uma tentativa da oposição para limitar seu poder; e a oposição, por sua vez, acaba explorando-a conjunturalmente para seus propósitos. Em nível provincial, por outro lado, qualquer que seja o partido no poder, há distritos onde a qualidade institucional é tão baixa que não se garantem os requisitos mínimos de prestação de contas aos cidadãos. Uma coalizão ampla e diversificada é fundamental para neutralizar os riscos destes cenários. Uma aliança regional fortaleceria essas características, reforçando as iniciativas regionais e distritais em ambos os países. Essa integração permitiria, por um lado, o aumento da base de apoio das coalizões, uma vez que se somariam as diversidades de ambos os países; e, por outro lado, daria projeção nacional e regional a situações distritais que, de outro modo, ficariam ocultas e sob o domínio dos poderosos locais.

Especificamente no que diz respeito à transparência e prestação de contas no processo eleitoral, a organização argentina Poder Ciudadano, da qual faço parte, vem desenvolvendo iniciativas e ferramentas há duas décadas. Uma das primeiras iniciativas implementadas foi a coleta das declarações de bens e interesses dos candidatos a cargos legislativos e executivos. Anos mais tarde, essa declaração tornou-se obrigatória na lei de ética pública. Foram realizadas auditorias de gastos de campanha e organizou-se o primeiro debate dos candidatos a chefe de governo da cidade de Buenos Aires. Cada uma destas iniciativas, bem como outras, causou impactos de diferentes formas na legislação, nos incentivos dos políticos e na valorização social da transparência nas eleições.

Entre as ações mais recentes, destacam-se duas: o banco de dados da publicidade do governo (gastos do governo federal) e o banco de dados dineroypolitica.org. O banco de dados da publicidade oficial (que pode ser encontrado no site www.poderciudadano.org) permite aos usuários saber quanto dinheiro o governo gastou em publicidade e quais empresas de mídia receberam esses recursos. Essa informação é importante em vários aspectos: permite, por exemplo, saber se há alguma distorção na compra de espaços publicitários e se isso determina de alguma forma os conteúdos que a mídia veicula, tornando-se uma ferramenta útil para a identificação de mecanismos de censura indireta.

Da mesma forma, também possibilita saber se a despesa está sendo feita com fins eleitorais. Graças às informações coletadas, detectou-se, por exemplo, que nas eleições legislativas de junho de 2007 o governo gastou, no mês anterior às eleições, quatro vezes mais que no mês de novembro, cinco meses após as eleições. Contudo, o acesso a essa informação de modo completo e claro está cada vez mais difícil, pois o governo procura sempre torná-lo mais complicado. Assim, confrontado com um pedido de informações feito pela Poder Ciudadano sobre a propaganda do governo (através de um decreto do poder executivo de acesso), primeiramente o governo negou-o, com argumentos absurdos e, em seguida, publicou a informação apenas parcialmente em um site oficial (www.jgm.gov.ar). Nesse caso, a falta de uma lei nacional sobre o acesso à informação é gritante.

O banco de dados dineroypolitica.org, por sua vez, permitiu pela primeira vez recolher e disponibilizar ao público todas as informações que os partidos políticos deram à justiça eleitoral sobre o financiamento de suas campanhas presidenciais de 2009. Assim, qualquer cidadão pode acessar em uma única fonte os dados sobre os doadores de cada partido. Essa informação permitiu investigações jornalísticas de grande interesse. Uma delas, por exemplo, mostrou que alguns supostos doadores de quantias superiores a US$ 10 mil eram pessoas que viviam em extrema pobreza. Uma vez que as sanções que deveriam ser impostas pela justiça eleitoral são praticamente nulas, denunciar a falsidade das informações prestadas pelos partidos políticos tem importância estratégica, pensando também que um dos mais graves casos de corrupção investigados na Argentina é baseado no uso de testas-de-ferro que serviam para desviar dinheiro de fraudes contra o seguro social de saúde para a campanha oficialista.

Questões pendentes

No final do ano passado foi aprovada uma reforma da lei eleitoral que regulamenta, entre outras questões, o modo de escolha dos candidatos. Foram instaladas consultas primárias abertas e simultâneas para todos os partidos políticos, com o correspondente controle de seu fluxo de caixa. Já quanto ao financiamento partidário, ficou estabelecido que os partidos políticos não poderão comprar espaços na televisão e no rádio, sendo que estes serão exclusivamente adquiridos pelo Estado e distribuídos de acordo com uma regra predefinida. Essa reforma somente será eficaz se for regulamentada a distribuição de publicidade do governo durante o período eleitoral, caso contrário, colocará a oposição em desvantagem.

Ao mesmo tempo, foram proibidas as contribuições de pessoas jurídicas. Apesar de se buscar maior equidade e menor interferência do setor privado nas campanhas, algumas vozes alertam sobre a possibilidade de que essas doações sejam canalizadas através de indivíduos, resultando em menor transparência no processo. É preciso apontar também que não ouve regulamentação da cédula única, para evitar a fraude mediante a destruição e roubo das cédulas, colocando nas mãos do Estado toda a responsabilidade pela distribuição das mesmas. Nada foi feito para melhorar a transparência e o acesso às informações financeiras declaradas pelos partidos nem para auditá-las, a fim de evitar o uso do “caixa dois”.

Por essas razões, é especialmente importante incentivar iniciativas da sociedade civil de vigilância cidadã e jornalismo investigativo. Para tanto, é necessário que a mensagem seja clara quanto à independência da iniciativa e à pluralidade de seus promotores.

Aprender com a construção plural do Ficha Limpa e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral é um caminho que as organizações da sociedade civil na Argentina devem trilhar. Implantar uma agenda de transparência como um patrimônio comum a todos os cidadãos, e sermos eficazes no controle cidadão dos processos eleitorais, são os objetivos que podemos alcançar se fizermos esse percurso. E, a partir daí, se as organizações de ambos os países forem capazes de alavancar nossas agendas, a capacidade de reforma dificilmente encontrará limites.

fonte: http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=762

Erik Prince está vendendo sua participação na enorme empresa que construiu

Mark Mazzetti, Eric Schmitt e Jeffrey Gettleman

Erik Prince, fundador da gigante de segurança internacional Blackwater Worldwide, está patrocinando um esforço de uma firma mercenária da África do Sul para se inserir na guerra civil sangrenta da Somália, e exercer funções como proteger líderes do governo, treinar tropas somalis e combater piratas e militantes islâmicos, de acordo com autoridades norte-americanas e de outros países do Ocidente.

A revelação ocorre enquanto Prince está vendendo sua participação na enorme empresa que construiu e tem bilhões de dólares em contratos com o governo americano no Iraque e no Afeganistão. Esses contratos afundaram a empresa com processos na justiça e investigações em meio a denúncias de comportamento irresponsável por seus agentes, inclusive causando a morte de civis no Iraque. Seus esforços de nadar pelo caos da Somália parecem ser a mais recente empreitada de Prince para se manter no centro de uma campanha contra o radicalismo islâmico, em um dos cantos mais destruídos pela guerra do mundo. Prince mudou-se para os Emirados Árabes Unidos no final do ano passado.

Com um governo que mal funciona e uma hostilidade feroz aos exércitos estrangeiros desde a retirada apressada norte-americana de Mogadício, no início dos anos 90, a Somália é um país no qual militares ocidentais há muito temem entrar. O governo somali foi encurralado em um pequeno trecho da capital de Mogadício por Al Shabab, grupo militante somali que tem laços com a Al Qaeda.

Isso, junto com a ameaça crescente de pirataria na costa da Somali, criou uma oportunidade para empresas privadas como a firma sul-americana Saracen International de preencher o vácuo de segurança criado por anos de guerra civil. É mais uma ilustração de como as firmas de segurança privada estão desempenhando um papel cada vez maior nas guerras, sendo consideradas por alguns governos como um suplemento para exércitos sobrecarregados, enquanto outros reclamam que são irresponsáveis.

O papel preciso de Prince não está claro. Algumas autoridades ocidentais disseram que era possível que Prince estivesse usando seus contatos internacionais para ajudar a intermediar um acordo entre executivos da Saracen e autoridades dos Emirados Árabes Unidos, que vêm financiando a Saracen na Somália após as operações comerciais dos Emirados serem ameaçadas por piratas somalis.

De acordo com um relatório da União Africana, uma organização de Estados africanos, Prince forneceu o financiamento inicial para uma proposta da Saracen para conseguir contratos com o governo em guerra da Somália.

Um porta-voz de Prince questionou esse relatório, dizendo que Prince “não tinha papel financeiro de nenhum tipo no assunto” e que estava primariamente envolvido com esforços humanitários e o combate aos piratas na Somália.

“É sabido que há muito ele está interessado em ajudar a Somália a vencer o flagelo da pirataria”, disse o porta-voz, Mark Corallo. “Com este fim, algumas vezes ele forneceu conselhos a diferentes esforços no combate à pirataria”.

A Saracen International tem sede na África do Sul, com filiais corporativas em Uganda e em outros países. A empresa, que não quis comentar a questão, foi formada com os restos da Executive Outcomes, uma firma mercenária privada composta em grande parte de forças de operações especiais da África do Sul que trabalharam pela África nos anos 90.

A empresa não divulga quem trabalha para ela, nem suas operações, mas aparentemente é administrada por Lafras Luitingh, que foi do Escritório de Cooperação Civil da África do Sul, uma força de segurança interna da era do apartheid, notória por matar oponentes do governo.

As autoridades americanas pouco disseram sobre a Saracen desde a divulgação das novas informações sobre os planos da empresa na Somália, no mês passado. Philip J. Crowley, porta-voz do Departamento de Estado, disse em dezembro que o governo norte-americano estava “preocupado com a falta de transparência” dos projetos e financiamentos da Saracen.

Por enquanto, o governo Obama continua comprometido em fortalecer o governo da Somália com 8.000 soldados das tropas de paz de Burundi e Uganda, operando sob a bandeira da ONU. Soldados somalis estão sendo treinados na Uganda.

A Saracen ainda não anunciou formalmente seus planos na Somália e parece haver fortes discordâncias dentro do governo fracionado da Somália quanto à contratação da empresa sul-africana. As autoridades somalis disseram que as operações da Saracen –que também incluiriam o treinamento de um exército para o combate à pirataria na região semi-autônoma de Puntland- estão sendo financiadas por um país anônimo do Oriente Médio.

Várias pessoas que conhecem as operações da Saracen confirmaram que este país era os Emirados Árabes Unidos. Um porta-voz da embaixada dos Emirados nos EUA recusou-se a comentar sobre a Saracen ou o envolvimento de Prince na companhia.

Uma pessoa envolvida no projeto, que falou sob condição de anonimato porque os planos da Saracen ainda não tinham se tornado públicos, disse que novas ideias para combater a pirataria e combater a Al Shabab são necessárias, porque “até hoje, outras missões não tiveram sucesso”.

Pelo menos uma das investidas da Saracen no treinamento de milícias no passado atraiu críticas internacionais. A subsidiária da Saracen na Uganda foi implicada em um relatório do Conselho de Segurança da ONU em 2002 por treinar forças rebeldes paramilitares no Congo.

O relatório identificou um dos proprietários da Saracen Uganda como o general da reserva Salim Saleh, meio-irmão do presidente da Uganda, Yoweri Museveni. O relatório também acusou Saleh e outros oficiais ugandenses de usar seus laços com paramilitares para pilhar os diamantes, ouro e madeira do Congo.

De acordo com um relatório confidencial da União Africana, de 12 de janeiro, Prince “está no topo da cadeia administrativa da Saracen e forneceu o dinheiro para o contrato da empresa”. Uma autoridade ocidental que trabalha na Somália disse acreditar que foi Prince quem levantou a ideia pela primeira vez do contrato da Saracen com membros das famílias governantes dos Emirados, com quem tem laços próximos.

Duas ex-autoridades dos EUA estão ajudando a intermediar as negociações delicadas entre o governo da Somália, Saracen e os Emirados. Pierre-Richard Prosper, ex-embaixador dos EUA, foragido por crimes de guerra, e Michel Shanklin, ex-chefe da CIA em Mogadício, estão servindo como consultores do governo somali, de acordo com pessoas envolvidas no projeto. Tanto Prosper quanto Shanklin aparentemente estão sendo pagos pelos Emirados Árabes Unidos.

A Saracen agora está treinando uma milícia de 1.000 homens para combater a pirataria em Puntland, no Norte da Somália, e planeja criar outra milícia separada para Mogadício. A empresa treinou um grupo inicial de 150 milicianos e está treinando um segundo grupo de igual tamanho, disse uma autoridade que conhece as operações da empresa.

Em dezembro, o ministro da informação da Somália emitiu uma nota dizendo que Saracen foi contratada para treinar pessoal de segurança e para executar trabalho humanitário. A declaração dizia que o contrato “era um engajamento limitado claramente definido e voltado para preencher uma necessidade que não é atendida por outras fontes neste momento”.

Por anos, Prince, multimilionário que foi membro da unidade Seal da marinha norte-americana, tentou encontrar novas oportunidades empresariais no mundo da segurança. Em 2008, ele procurou tirar vantagem da crescente onda de pirataria no Chifre da África para fechar contratos para a Blackwater com empresas que frequentam aquelas rotas de navegação. Ele chegou a reformar um barco de pesquisa oceanográfica de 183 pés em uma lancha de aluguel para caçar piratas, completa, com um avião não tripulado e metralhadoras de calibre .50.

Na primavera de 2005, ele se reuniu com membros da CIA para vender uma proposta para a “força de reação rápida” –um quadro especial da Blackwater que poderia lidar com tarefas paramilitares para a agência em qualquer ponto do mundo.

Prince começou sua apresentação na sede da CIA afirmando que, “desde o início da república americana, a nação dependeu de mercenários para sua defesa”, de acordo com um ex-funcionário do governo que estava presente na reunião.

A ideia não foi particularmente bem recebida, disse o ex-funcionário, porque Prince em essência estava propondo substituir a própria força paramilitar da agência de espionagem, a chamada Divisão de Atividades Especiais.

Apesar das dificuldades legais da Blackwater, Prince nunca foi acusado de crime.

Em uma entrevista na edição de novembro da “Men’s Journal”, Prince expressou frustração com a onda de ações legais contra a Blackwater, que hoje é conhecida como Xe Services.

Prince, que disse que a mudança para Abu Dhabi ia “tornar mais difícil para os canalhas pegarem” seu dinheiro, disse que pretendia encontrar oportunidades no “campo da energia”.

Tradução: Deborah Weinberg

fonte: http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/nytimes

Obra-prima de Henry James expõe embate ideológico entre a experiência europeia e a banalidade do capitalismo americano

Marcos Soares

Após os conflitos recentes na Grécia e na França e o ressurgimento de discussões a respeito da “alternativa europeia” ao capitalismo norte-americano, é oportuno o lançamento da tradução de Os Embaixadores (1903), um dos romances mais difíceis de Henry James (1843-1916). O assunto é típico das preocupações do escritor: a suposta diferença entre a “verdadeira experiên-

cia” (o mundo artístico europeu) e a banalidade que ameaça a vida (o mundo dos negócios norte-americano). É o enquadramento e a análise das consequências dessa ideologia que vão ocupar as quase 600 páginas do romance.

O principal centro de consciência do livro, aquele que guiará o olhar do narrador, é fornecido pelo personagem Louis Lambert Strether, o primeiro embaixador do romance. Sua função é ir a Paris para trazer de volta aos Estados Unidos o herdeiro da fortuna dos Newsome, Chadwick, que deve assumir os negócios da família. A origem exata da fortuna jamais é revelada: eles são donos de fábricas, mas o produto, assim como tudo associado diretamente ao dinheiro, é fruto de constrangimento. Contudo, quando chega à Europa, sua convicção vacila. Em Paris, tudo é “diferente” e “extraordinário”: as longas caminhadas pela cidade – vistas por um olhar que em tudo enxerga as névoas estetizantes do impressionismo –, a visita ao Louvre e o encontro com artistas “geniais”, o sentimento da história e da experiência verdadeiras, tudo, enfim, dá a ver “outra coisa”, de uma beleza até então insuspeita. O próprio Chad transformou-se numa “outra pessoa”, de posse de um sentimento de liberdade criativa que a volta para o mundo dos negócios pode aniquilar.

Questões em aberto

A observação mais atenta da mente investigativa de Strether começa a vislumbrar o lado mais propriamente questionável desse contraste inicial. Pois o tempo livre do qual depende o desenvolvimento dessa “nova sensibilidade” depende, por sua vez, do dinheiro dos Newsome, que pode ajudar a criar a aura de importância ao redor de Chad. Com base nessa constatação inicial, as perguntas de Strether começam a se multiplicar. O que, de fato, constitui a nova qualidade de Chad? Será que o convívio com a experiência da “arte” afasta as pessoas da vida real, que só a volta para os fatos duros dos negócios pode reavivar? Ou será, por outro lado, que o verdadeiro brilho da vida artística lhe seja dado pelo cintilar das moedas?

A vontade de Strether de descobrir a verdade é genuína e sua honestidade investigativa é enfatizada pelo contraste com uma galeria de outros personagens, mais “planos” e menos interessados na elucidação do mistério. De outro lado, porém, sua fidelidade é dupla: deve obediência tanto à nova descoberta europeia, que lhe devolve a vontade de viver, quanto à matriarca da família Newsome, de quem suas condições financeiras dependem em grande parte.

À dificuldade de enunciar e responder as perguntas relevantes corresponde uma abstração da própria linguagem, que a todo momento resvala em formulações vagas e abstratas (“outra coisa”, “extraordinário” etc.). A suspeita de que as aparências do mundo são ilusórias e de que a verdade deve ser buscada em algum outro lugar que não seja o da racionalidade burguesa aproxima o romance das experiências modernistas com o registro do devaneio, que, por sua vez, depende de uma teoria do inconsciente, a qual Freud já tratava de sistematizar. Em suma, Strether é um leitor hábil dos fatos da vida, mas tem capacidade limitada de decodificação, oferecendo diversos elementos do teorema em formulação muitas vezes imprecisa, deixando ao leitor a tarefa mais árdua (e estimulante) da interpretação.

O desafio técnico é de dificílima execução: trata-se de mimetizar as incertezas nebulosas do centro de consciência que delimita a voz narrativa ao mesmo tempo em que se estabelece um conjunto de pistas muito bem delineadas que permitem ao leitor interessado avançar em relação à visão restrita dos personagens tomados individualmente. Uma das conquistas do romance é justamente esse trabalho atento de ourives que Henry James executa extraordinariamente. A edição brasileira ajuda na tarefa, tanto pela tradução notável de Marcelo Pen (a leitura do romance no original é difícil até para quem domina a língua inglesa), que captura a sutileza precisa do registro ambíguo e da ironia do romance, quanto pela presença de dois ensaios no posfácio, um do crítico Ian Watt e outro do tradutor, que auxiliam no desvendamento do enigma proposto por James.

fonte: http://revistacult.uol.com.br/

Integrando sabiamente o antigo e o contemporâneo, a Turquia moderna dá lições de como chegar ao futuro sem abdicar do passado

Luis Pellegrini

Vista externa (no detalhe) e interna da Mesquita Azul, uma das mais impressionantes atrações de Istambul.

No saguão otomano do recém-inaugurado Hotel Four Winds de Istambul, duas turistas brasileiras bebem raki – o tradicional licor de anis – e comentam, surpresas: "Nunca pensei que numa capital muçulmana poderíamos caminhar por toda parte, a qualquer hora do dia ou da noite, sem risco de ser assaltadas ou agredidas. Imagine duas mulheres fazendo a mesma coisa em São Paulo…"

Espanto bem justo. O Four Winds também é um susto. Outrora prisão gigante, situada no coração da velha Istambul, cenário horrível do filme O Expresso da Meia-Noite, virou hoje um cinco-estrelas digno das histórias encantadas de Sherazade. Os arquitetos que o assinam pertencem à nova geração de artistas turcos preocupados em reler, em chave moderna, "mas com muito orgulho e respeito", os estilos clássicos bizantino e otomano.

Orgulho e respeito pela própria história, cultura e tradição, por sinal, são lugares-comuns na Turquia. Os narcisos ocidentais fariam melhor se prestassem mais atenção ao que está acontecendo nessa república islâmica. O boom econômico é evidente: prédios antigos são reformados, bairros pobres perdem suas velhas casinhas de madeira marrom e viram palco de confortáveis obras urbanísticas, os hotéis estão cheios; os bazares fervem de gente, bares e restaurantes idem, mexer com informática virou mina de ouro e há lan houses em toda parte.

Acima, o chique restaurante do Orient Express, na estação ferroviária de Istambul. À direita, mulher vende pão numa rua da cidade.

"Encruzilhada do mundo", a turquia vê há milênios o mundo passar por ela, na forma de carava nas, comboios e exércitos

A girar pelas ruas, em meio aos moradores locais e bandos de turistas, há grupos de homens de cara mongol, cabeças cobertas por inconfundíveis chapéus de pele de cordeiro. São executivos, políticos, novos-ricos dos países muçulmanos da ex-União Soviética. Homens de negócios do Turquestão, do Tajiquistão, do Usbequistão, do Casaquistão que, nos últimos anos, elegeram Istambul como privilegiado balcão de negócios internacionais. Por quê? À parte a questão estratégica – a Turquia já tem um pé bem fincado na Comunidade Europeia e aguarda apenas certas burocracias para lá plantar também o outro -, o povo turco, originário da Ásia Central, é seu irmão de raça, de alma e de religião. As línguas desses países são aparentadas do turco, e neles o próprio turco – e não o inglês, o francês ou o russo – é uma espécie de língua franca.

Basta examinar um mapa-múndi para se entender por que a Turquia é, desde sempre, chamada de "Encruzilhada do Mundo", de "Porta da Europa" para os orientais, de "Porta da Ásia" para os ocidentais. Há milênios o mundo passa por ela na forma de caravanas da rota da seda, comboios, exércitos, e os turcos aprenderam a tirar proveito disso desde que ali chegaram, há mais de um milênio.

Habituaram-se a acolher todo tipo de invasor, pacífico ou não, bem como turistas e refugiados das mais variadas procedências. A leva mais recente de exilados é de ex-oficiais da Marinha russa. Eles são fáceis de reconhecer: altos, louros, belos corpos de bailarinos, com suas caras brancas e seus olhinhos puxados de raposas vigilantes. Andam para lá e para cá, em busca de qualquer coisa que lhes possa render algumas liras turcas. Passam horas sentados nos bares, tomam café turco e fumam Marlboro. São os Dimitris, Ivans, Boris e Mikhails escapados aos frangalhos das tropas russas, e com um único desejo em mente: penetrar em algum país da Europa rica. Para eles, a Turquia é a porta.

Aventureiros de todos os tipos sempre fizeram parte do fascínio de Istambul. Hoje, chega-se a ela de avião, de barco – há inúmeros cruzeiros pelo Mediterrâneo que percorrem as costas turcas -, de carro, através da Grécia ou da Bulgária. O mítico Orient Express, o trem que na virada do século e durante muitas décadas atravessava toda a Europa até chegar a Istambul, já não corre sobre seus trilhos. Uma tentativa mais recente de reativá-lo foi suspensa em razão da guerra na ex-Iugoslávia. Mas, na estação ferroviária de Istambul, bem à entrada do Estreito de Bósforo, lá está a plataforma art nouveau onde os passageiros subiam e desciam. A estação abriga o bar, junto à plataforma, onde drinques, chá e café ainda são servidos, bem como o restaurante chique, de boa comida, com suas cadeiras austríacas e seus vitrais arabescados. E, para deleite dos nostálgicos, funciona ainda em toda a sua glória o Pera Palace Oteli, o hotel dos passageiros do Orient Express.

Construído no final do século 19 pela companhia Wagons-Lit, proprietária do Orient Express, o Pera Palace é uma obra-prima inteiramente preservada da arquitetura e do mobiliário vitorianos. Por seus salões, corredores e quartos passou boa parte do mundo que contava durante toda a primeira metade do século passado. Muitos quartos têm placas douradas nas portas indicando o personagem habitué que ali esteve. Greta Garbo, Pierre Loti, Jacqueline Kennedy, Mata Hari, reis e rainhas, czares e czarinas, embaixadores, escritores e poetas. Dois quartos são especiais: o 411, que a escritora Agatha Christie ocupou durante as muitas vezes que visitou Istambul, e onde escreveu um romance célebre, Assassinato no Orient Express. O outro é a suíte de Kemal Ataturk, o fundador da Turquia moderna, transformada em minimuseu com mobiliário original, roupas, documentos e objetos pessoais do líder turco.

fonte: http://www.terra.com.br/revistaplaneta/edicoes/458/artigo193169-1.htm

Da perspectiva de um físico filósofo – ou um filósofo da física – o pensamento de Einstein ganha ainda mais profundidade.

Silvio Seno Chibeni, físico e professor livre-docente do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp

Da perspectiva de um físico filósofo – ou um filósofo da física – o pensamento de Einstein ganha ainda mais profundidade. Na palestra “As contribuições e críticas de Einstein à física quântica”, no dia 8 de novembro, Silvio Chibeni, do Departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), mostrou que a contribuição do renomado físico alemão vai muito além da teoria da relatividade com que o público leigo o identifica. Ele não só foi pioneiro em formular os princípios da mecânica quântica, como também buscou melhorá-los discutindo as limitações da teoria.

Como boa parte dos avanços científicos, a teoria da relatividade foi formulada de maneira incremental por vários pesquisadores que trabalhavam no problema. “A relatividade restrita era algo que já estava mais ou menos no ar, na época. A contribuição de Einstein foi principalmente no sentido de fechar esse conhecimento, de dar uma finalização e sobretudo um enfoque filosófico diferente, que modificou a forma pela qual os assuntos estavam sendo discutidos”, contou Chibeni. Mas a partir daí o cientista alemão passou adiante do que outros pensavam e deu o pulo para explicar a relatividade geral, que tem a ver com gravitação. “Nesse caso a contribuição dele foi mais individual, quase tudo dependeu dele.” 

Em termos de idéias originais, a contribuição de Einstein também foi decisiva na criação do segundo dos grandes pilares da física contemporânea, a mecânica quântica, cuja formulação final foi proposta em meados da década 1920 por dois físicos independentemente: o alemão Werner Heisenberg e o austríaco Erwin Schrödinger. Foram esses nomes que entraram para a história da ciência mais fortemente associados à mecânica quântica, mas foi o trabalho precursor de outro alemão que estabeleceu os fundamentos da teoria. “Há pouca dúvida de que sem a contribuição de Einstein esse desenvolvimento importante na física teria demorado muito mais para acontecer”, disse o filósofo paulista.

Ele explica que é comum considerar-se que a física quântica nasceu em um artigo publicado por Max Planck em 1900, em que propôs uma fórmula na qual considerava que o processo de produção de luz fosse quantizado – em pacotes em vez de gradual. Mas na verdade  a quantização só foi proposta como um aspecto físico real em 1905, num trabalho em que Einstein explicou como elétrons se desprendem de placas metálicas sobre as quais incide luz, um fenômeno conhecido como efeito fotoelétrico. Para dar conta das observações desse fenômeno feitas no final do século XIX, o físico alemão propôs que a luz tinha uma natureza granular: o que atinge o metal são pequenos pacotes de luz. Uma proposta revolucionária diante da teoria sedimentada, até aquele momento, de que a luz tinha natureza ondulatória. Só dez anos depois o norte-americano Robert Andrews Millikan conseguiu mostrar, com uma série de experimentos, que a equação proposta por Einstein para descrever aspectos quantitativos do fenômeno estava correta. 

A idéia dos quanta de luz foi muito contestada entre os físicos – e continuou contestada mesmo depois que Einstein ganhou o Prêmio Nobel em 1921. “Einstein foi solitário na defesa dessa perspectiva durante muito tempo.”

Teoria na prática

Chibeni mostrou que a quantização de propriedades físicas também foi aplicada por Einstein na explicação de diversos outros fenômenos. Em 1905 ele usou a teoria para explicar o curioso fenômeno do movimento browniano, que tinha sido descrito a partir de como grãos de pólen se movem num fluido. A confirmação experimental de suas equações nos anos subseqüentes foi fator decisivo para que a teoria dos átomos fosse definitivamente aceita. Usando os mesmos princípios teóricos, em 1906 ele explicou certas anomalias no comportamento de sólidos a baixas temperaturas. Em 1924 adotou e desenvolveu a proposta de uma estatística quântica, feita pelo então desconhecido físico indiano Satyendra Bose. E por fim apoiou, nessa mesma época, a idéia bizarra – porém fundamental para a mecânica quântica – das “ondas de matéria”, formulada pelo jovem Louis de Broglie.

Mas o próprio Enstein não ficou completamente convencido com todo esse trabalho precursor. Quando a teoria final foi formulada, ele se tornou, até o fim da vida, o seu principal crítico. Embora achasse a teoria correta, afirmava que ela era incompleta.  “Um indício dessa incompletude é que as predições quânticas em geral têm um caráter probabilístico e, em geral, não  especificam algumas propriedades dos objetos individuais”, explicou Chibeni. Fazendo uma comparação, é como se alguém informasse a média de idade de um grupo de pessoas, mas não a idade de cada uma. O mais importante argumento apresentado por Einstein para a tese da incompletude da mecânica quântica foi publicado em 1935, em colaboração com Boris Podolsky e Nathan Rosen. Eles estudaram certos pares de objetos que foram criados juntos e compartilham propriedades físicas, mesmo se transportados para locais distantes. Se a mecânica quântica estivesse completa, qualquer ação sobre um deles afetaria instantaneamente o outro. “Para Einstein isso era inaceitável, por violar aquilo que ele chamava de princípio da localidade ou princípio da ação local, segundo o qual as ações físicas não podem ser instantâneas e atingir imediatamente objetos remotos no espaço.”

Seguindo essa linha de pensamento – que logo foi considerada dissidente pela comunidade dos físicos, em 1952, o norte-americano David Bohm – que na época estava no Brasil, trabalhando na Universidade de São Paulo – conseguiu formular uma teoria mais completa que a mecânica quântica. Ironicamente, porém, sua proposta tinha um aspecto indesejável: justamente violava o princípio da localidade. “Quando esse fato foi notado, naturalmente surgiu a questão de saber se essa ‘não-localidade’ seria uma particularidade da teoria de Bohm ou, ao contrário, uma propriedade intrínseca de qualquer teoria mais completa que a mecânica quântica”, disse Chibeni. A resposta foi dada pelo escocês John Bell, que em 1964  provou que qualquer teoria completa e local viola certas  predições estatísticas da mecânica quântica. De acordo com o filósofo da Unicamp, essas predições foram inequivocamente confirmadas em diversos experimentos realizados desde então.

Esses resultados teóricos e experimentais tiveram como ponto de partida as críticas de Einstein, que apontou rumos de investigação, o que deixa claro que mesmo criticando ele contribuiu de maneira extremamente positiva – mesmo que a teoria tenha seguido um rumo contrário ao que ele imaginava. “Ele não viveu para ver que suas críticas à mecânica quântica desembocaram num resultado que ele detestaria, ou seja, para completar a teoria quântica é preciso abrir mão da localidade”, concluiu o filósofo da Unicamp.

fonte: http://www.revistapesquisa.fapesp.br/

A rede de fast food vai desembolsar R$ 11,7 milhões nos próximos nove anos com as campanhas

Ricardo Mendonça

Para escapar de uma multa por descumprimento de acordo judicial na área trabalhista, o McDonald’s terá que gastar R$ 11,7 milhões nos próximos nove anos com campanhas publicitárias contra o trabalho infantil. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2011. As peças publicitárias, que passarão pelo crivo do Ministério Público do Trabalho (MPT), deverão conter o logotipo do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Além da publicidade compulsória, a rede de lanchonetes já teve que entregar R$ 1,5 milhão à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) para a aquisição de equipamentos de reabilitação física.

A obrigatoriedade da campanha e a doação à USP fazem parte de um acordo do McDonald’s com o MPT recém-homologado na Justiça do Trabalho. A história desse acordo começou na metade da década passada, quando o MPT recebeu uma série de denúncias sobre irregularidades trabalhistas nas lojas do McDonald’s. Com base nessas denúncias, o MPT elaborou uma Ação Civil Pública que pede a regularização de problemas trabalhistas.

Entre outras irregularidades, o MPT constatou falta de emissão de Comunicados de Acidentes de Trabalho, principalmente quedas e queimaduras no interior das lojas; falta de bancos internos para descanso dos funcionários, o que gera cansaço excessivo e ocorrência de varizes entre os empregados; falta de vestiário; falta de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); alimentação inadequada (há casos em que as lojas ofereciam hambúrguer da própria rede para o almoço dos empregados); e falta de descanso contínuo de 24 horas pelo menos uma vez por semana entre alguns funcionários. As reclamações haviam partido originalmente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação e São Paulo, o Sinthoresp.

Em 2008, o MPT e o McDonald’s firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), estabelecendo prazos para a adequação das condições de trabalho dos empregados da rede. Recentemente, ao constatar que os itens desse TAC não estavam sendo cumpridos, o MPT ameaçou aplicar uma multa milionária à rede. O acordo da campanha publicitária e da doação à USP serviu para evitar essa multa. Ele não desobriga o McDonald’s a encontrar soluções para os problemas trabalhistas listados na Ação Civil Pública original.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o McDonald’s divulgou o seguinte comunicado: “O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho foi possível graças ao diálogo com as autoridades. Acreditamos também que campanhas educativas e a doação do equipamento médico, como consta do acordo, poderão beneficiar a sociedade como um todo, o que está alinhado com a cultura da empresa de respeitar as leis do país e contribuir ativamente nas comunidades onde atua.”

fonte: http://revistaepoca.globo.com/