Monthly Archives: outubro 2010

No segundo filme da série ‘Tropa de Elite’, diretor incorpora críticas feitas ao primeiro e torna o personagem mais complexo

Luiz Zanin Oricchio

É um senhor deslocamento na visão de mundo de José Padilha. Se em Tropa de Elite o capitão Nascimento deplorava a "turma dos direitos humanos", em Tropa de Elite 2 o agora tenente-coronel Nascimento, lotado na Secretaria de Segurança Pública, acaba por se aliar a um desses estranhos espécimes – um defensor empedernido dos valores constitucionais para todos. Sinal dos tempos? Sabedoria na assimilação de críticas? Evolução de conceitos?

Zazen Producciones/EFE

No 1º fim de semana, ‘Tropa de Elite 2′ levou consideráveis 1,25 milhão de espectadores aos cinemas

Há de tudo um pouco nessa reversão de expectativas de um filme para outro. E a boa notícia é que a dose de complexidade adicionada à receita não foi capaz de afastar o público dos cinemas. Pelo contrário. Em seu primeiro fim de semana, Tropa de Elite 2 levou consideráveis 1,25 milhão de espectadores às 703 salas onde foi exibido. Hoje atinge cerca de 3 milhões, em números ainda não oficiais. É, já, um fenômeno de bilheteria. Ainda que não dê para dizer até onde possa chegar, tem tudo para se tornar o maior sucesso do cinema brasileiro desde o início dos anos 90, época da chamada "Retomada". A denominação se aplica ao reinício da produção nacional, interrompida durante alguns anos pelo desmanche do setor durante o governo Collor.

Sucesso à parte, talvez seja interessante, a esta altura do campeonato, comparar um filme com o outro, mesmo porque ambos dizem respeito à questão da segurança pública, tema que mereceria ser melhor debatido na véspera do segundo turno – caso a polêmica religiosa concedesse alguma trégua. Lembremos que, apesar do sucesso de público, o primeiro Tropa de Elite gerou muita polêmica. O pensamento de direita brasileiro, sempre expedito em levar água para seu moinho, aplaudiu um filme que "tratava bandido como bandido e mocinho como mocinho".

Ou seja, elogiava uma corporação que botava para quebrar, sem qualquer tipo de consideração legal ou moral. Críticas vindas do outro extremo do espectro político encontraram na obra traços de autoritarismo. Muita gente não economizou no adjetivo e chamou o filme de fascista, com certa liberalidade terminológica. E isso não apenas no Brasil. Como Tropa de Elite recebeu um dos principais prêmios internacionais de cinema – o Urso de Ouro no Festival de Berlim de 2007 -, gerou discussão internacional. A revista norte-americana Variety, tida como a bíblia do cinema de entretenimento, foi uma das que viram, embutida na poética do filme, ideias que não desagradariam a Benito Mussolini e seus camisas-negras. A prestigiosa Cahiers Du Cinéma seguiu na mesma direção e chamou o filme de "execrável", indigno de crítica mais extensa. Entendeu que a premiação em Berlim era das mais equivocadas.

O interessante é que o presidente do júri em Berlim era o cineasta franco-grego Costa-Gavras, paladino do cinema de denúncia, que pode ser chamado de tudo, menos de direitista e menos ainda de fascista. Devem-se a ele títulos tidos como de esquerda como Z, Estado de Sítio e Missing.

Enfim, o filme provocou polêmica que, por sorte, comportou matizes entre as posições mais extremadas. De qualquer forma, era perceptível que o personagem do capitão Nascimento (Wagner Moura) despertava uma espécie de reação catártica na maior parte do público. Na figura do justiceiro implacável e incorruptível, ele parecia ir ao encontro de aspirações latentes no público, a principal delas a solução do problema da violência urbana através de um aumento da repressão, mesmo que ao arrepio da lei. Algumas cenas de tortura, como o uso de sacos plásticos para provocar asfixia, são mostradas de maneira explícita. O batalhão dirigido por Nascimento, o Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), aparece na história como incorruptível. Tudo o mais lhe é perdoado em troca dessa confiabilidade moral, sentida pelo público como moeda rara na república brasileira.

A identificação com o personagem é reforçada por uma narrativa em off, onipresente, que não deixa grande espaço para reflexão. Além disso, o filme, muito bem realizado, vale-se de bordões que se tornaram populares ("Pede pra sair" é um dos mais lembrados). Tudo conduz a uma relação de fascínio com a obra, dificultando a percepção de conclusões políticas problemáticas e eventuais inconsistências. Se havia uma moral da história em Tropa de Elite 1, ela poderia ser resumida na concepção de Washington Luís sobre a questão social como caso de polícia.

Antes de lançar Tropa de Elite 2, Padilha deu algumas entrevistas preparatórias. Fazia parte da estratégia de lançamento criar, ou ampliar, a expectativa do público pela chegada da continuação às telas. O primeiro da série já havia feito 2,4 milhões de espectadores, além de ter sido impiedosamente pirateado. Números informais (e dificilmente comprováveis) garantem que o público total teria chegado a 11 milhões de pessoas.

Ao preparar o lançamento do segundo filme, o cineasta batia numa tecla sistemática. De acordo com ele, haveria no Brasil duas posições dominantes, e insuficientes, a respeito da segurança pública: "A esquerda acha que tudo depende da solução da desigualdade social; a direita entende que o caminho é o aumento da repressão; nenhuma das duas dá conta da questão da segurança". Tropa de Elite 2 viria explorar uma espécie de terceira via entre as duas visões de mundo. Querendo "mostrar por que as coisas acontecem desse jeito", Padilha opta pelo caminho do meio, o da suposta sabedoria. Ao fazê-lo, realiza o contrário do que em geral fazem os cineastas brasileiros. Estes, ao receber alguma opinião desfavorável, colocam-se na defensiva e procuram desqualificar o interlocutor. Padilha pode não gostar de críticas, mas as assimila e, a partir delas, enriquece a sua leitura do real.

Não era impossível, mas exigia certo esforço defender Tropa de Elite 1 de acusações vindas de setores progressistas. É verdade que o capitão Nascimento já dava indícios de uma personalidade conflitada – tinha dúvidas, insônia, angústias e colocava em perigo sua vida pessoal. Era ainda pouco ao lado da convicção com que exercia a truculência no combate à criminalidade.

Esses pequenos desconfortos do capitão eram quase nulos se comparados à verdadeira iniciação à complexidade da vida a que se vê submetido o tenente-coronel Nascimento. Quando "cai para cima" e troca a farda pelo terno e gravata de subsecretário, ele terá de conviver com um ativista de direitos humanos. Mais do que conviver, porque Fraga (decalcado de Marcelo Freixo, deputado eleito pelo PSOL-RJ), interpretado por Irandhir Santos, irá se casar com sua ex-mulher e criar seu filho, um adolescente agora rebelde que questiona os métodos violentos do pai. Mais ainda: será apresentado a um sistema de ideias contraditórias que terá de levar em conta na hora de interpretar a realidade e, em particular, a questão da segurança.

Tropa de Elite 2 já foi comparado, com bons motivos, aos filmes políticos italianos das décadas de 60 e 70, como os de Elio Petri (Investigação de um Cidadão Acima de Qualquer Suspeita, 1970) e Damiano Damiani (O Dia da Coruja, 1967). Como neles, Nascimento parte do particular e estende-se ao geral. À medida em que avança em sua investigação, mais podre e complicado o mundo se apresenta. O truculento e simplório capitão vai se sofisticando. Descobre que o combate ao tráfico talvez não possa se limitar à prisão ou morte do traficante.

Aprende o papel das milícias no controle dos morros. Nota a cumplicidade da banda podre da polícia com a mídia sensacionalista e o governo do Estado. Nota como tudo isso se associa entre si e forma um complexo difícil de ser desfeito.

Nascimento chama de "o sistema" essa rede de relações espúrias. A aliança do crime com comunicadores venais, políticos corruptos e com o próprio aparelho do Estado forma algo impessoal, que cresce, progride e se defende com lógica própria, como um organismo autônomo, independente de quem sejam seus agentes em determinado momento. Estes entram, saem, são eliminados quando já não se mostram úteis e o "sistema" cuida da própria sobrevivência. Entre o relativo primarismo do primeiro filme e a (também relativa) sofisticação intelectual do segundo há, de fato, uma diferença e tanto.

Ela não se expressa de maneira mais completa porque o diretor não consegue abandonar de todo sua vocação cartesiana de simplificar o que lhe parece complexo. Nesse ponto, a diferença entre ele e os cineastas políticos italianos parece significativa. Nestes, a ascensão rumo às fonte originais do mal (porque é dele que se trata) se dá numa atmosfera de opacidade crescente, porque, por mais que se diga, a transparência não é uma das características da engrenagem política. Em Tropa de Elite 2, não é assim. Aliás, é exatamente o contrário: à medida em que Nascimento progride em sua compreensão do mundo, este se torna cada vez mais claro e límpido, como se, ao final, ele pudesse dispor de uma visão absoluta do social a partir do seu ponto de observação privilegiado.

Para que isso seja possível, todos os elos devem parecer muito evidentes e às vezes as relações se tornam mecânicas e caricatas, de tão explícitas. O desejo de compreender incorre no pecado da simplificação extrema e, portanto, da perda de matizes e do sentido da real complexidade das coisas. Por outro lado, ao se tornar porta-voz de um sentimento generalizado que tem a política na conta de irremediável antro de corrupção, Padilha perde a oportunidade de discuti-la a fundo. Se a segurança, afinal de contas, é uma questão política, sua solução possível seria apenas e tão somente política. Mas, como contar com ela, se a política é vista como intrinsecamente corrupta e portanto incapaz de voltar-se contra si mesma? A presença em cena de um ou outro homem decente, como Fraga (e até mesmo o arrependido Nascimento), parece pouco para arranhar, mesmo que de leve, o tal sistema.

Em Tropa de Elite 2, Padilha denunciou a política e os políticos. Faltou-lhe ser, de fato, um artista político, alguém que compreenda a enormidade do problema que se propôs discutir. Esse salto, ele ainda não deu. Quem sabe no Tropa de Elite 3?

Fonte: Jornal Estado de S. Paulo – http://www.estadao.com.br

Há décadas, a linguagem intriga cientistas no mundo todo: afinal, em qual momento da evolução humana começamos a falar? Como aprendemos? Qual foi o mecanismo biológico que nos possibilitou fazer isso? Atualmente, sabe-se que o ato de falar é ligado à mente, mas recentes descobertas comprovam que a língua nasce da nossa habilidade motora

Fabíola Musarra

Todas as línguas se baseiam num tripé: a fonologia (a pronúncia das palavras), a semântica (consiste em dar sentidos a esses sons e aos seus equivalentes símbolos escritos) e a sintaxe, graças à qual, com as regras gramaticais, se constroem frases complexas e de sentido completo. Objeto de estudo da linguística, essas áreas também vêm sendo pesquisadas pela neurociência. Os resultados obtidos por esse campo da ciência são fascinantes: interligam a capacidade de falar (e de pensar) com a nossa capacidade musical e motora.

Por trás disso tudo está uma descoberta que vem revolucionando a compreensão do cérebro: os neurônios-espelho, células cerebrais que são ativadas quando se executa uma ação (pegar um objeto, por exemplo) ou quando se vê alguém a realizando. “Essa classe especial de células foi descoberta em 1992 na área F5 do cérebro dos macacos. Para total surpresa dos neurocientistas, na época foi comprovado que essa região do cérebro deles abriga os neurônios-espelho, que disparam quando o animal vê ou ouve uma ação e quando a executa por conta própria”, explica o neurofisiologista Luciano Fadiga, docente em Ferrara, na Itália.

Ao lado dos neurocientistas Giacomo Rizzolatti, Leonardo Fogassi e Vittorio Gallese, Fadiga é um dos integrantes da equipe que descobriu esse fenômeno. Mas, embora a F5 corresponda à área de Broca no cérebro humano (responsável pelo processamento da linguagem, produção da fala e compreensão), o neurofisiologista observa que a semelhança dos humanos com os símios termina aí. “Os homens podem lidar com dezenas de milhares de palavras e símbolos, enquanto os macacos usam no máximo 40 sinais para comunicar um perigo, por exemplo.”

Posteriormente, os pesquisadores detectaram que o cérebro humano tem múltiplos sistemas de neurônios-espelho que são capazes não só de executar e compreender as ações dos outros, mas os seus propósitos, o significado social do comportamento deles e suas emoções. Situadas em diversas zonas do cérebro, essas células disparam em resposta a cadeias de ações relacionadas a intenções. Algumas são acionadas quando a pessoa estende a mão para pegar um travesseiro ou observa alguém pegar um. Outras disparam quando a pessoa coloca o travesseiro sobre a cama e assim por diante.

“Quando você me vê executar uma ação, você automaticamente simula a ação no seu cérebro”, explica Marco Iacoboni, neurocientista da Universidade da Califórnia, Los Angeles, nos Estados Unidos. “Circuitos cerebrais o inibem de se mover, mas você entende minhas ações porque tem no seu cérebro um padrão dessa ação baseado em seus próprios movimentos.”

O neurofisiólogo Luciano Fadiga atualmente participa do projeto iCub, um trabalho de vanguarda desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia de Gênova (Itália). Ali está sendo implementada a pesquisa da aplicação de modelos cognitivos em neurociências, com a “criação” de robôs humanoides. Com idade correspondente a 4 anos, o iCub é um “robô criança” que pode se adaptar e aprender com seus erros. Futuramente, com o aperfeiçoamento de seu hardware, chamado de bodywear, e software (mindware, como a tecnologia é denominada), os cientistas do instituto italiano esperam criar androides de inteligência comparável à dos homens.

Quanto à linguagem, ela é totalmente baseada em neurônios-espelho, conforme afirma o neurocientista Michael Arbib, da Universidade do Sul da Califórnia (EUA). Segundo ele, esse sistema, encontrado na área frontal do cérebro, contém circuitos superpostos para a língua falada e a linguagem dos sinais. Em um artigo publicado na revista Trends in Neurosciences, Arbib descreve como gestos de mão e movimentos complexos da língua e dos lábios usados na formação de sentenças fazem uso do mesmo mecanismo.

Ponto de partida

O ponto de partida da linguagem são as palavras. São exatamente delas que advêm algumas intrigantes indagações. Por exemplo, por que nós podemos interpretar e compreender os sons usados na língua? O que nos permite sempre reconhecer a palavra “mamãe”, independentemente de quem a pronuncie? Realizadas em diferentes países do mundo, várias pesquisas já comprovaram a “universalidade” dessa palavra.

De seu lado, você pode arriscar um palpite dizendo que isso é possível graças às expressões faciais assumidas por quem pronuncia a palavra “mamãe” – o brilho nos olhos e o tom de voz, por exemplo. Talvez até mesmo atribua o fato aos avançados recursos da ciência e da informática. Juntas, hoje elas já conseguem fazer a leitura ótica dos olhos humanos, comparando e – sobretudo – identificando possíveis fraudes de pessoas que tentam embarcar nos aeroportos com passaportes falsos.

Embora essa última hipótese tenha lógica – afinal, estamos em plena era da informática, na qual quase tudo que se idealiza é possível concretizar –, o computador não conseguiu aprender a reconhecer nem tampouco estabelecer a característica universal existente na palavra “mamãe”. Ainda agora, muitos cientistas vêm tentando descobrir como esse fenômeno da linguagem acontece, mas um dos pioneiros a empregar a tecnologia para tentar desvendar esse mistério foi o psicólogo norte-americano Alvin Liberman.

Nos anos 50, ele projetou um sistema de reconhecimento automático da voz (uma espécie de espectrograma), registrando as frequências sonoras que emitimos quando pronunciamos uma palavra. Como cada pessoa possui um timbre de voz próprio, o equipamento não conseguiu identificar a característica universal que a palavra “mamãe” poderia ter. Liberman, então, intuiu que essa característica não deveria ser encontrada nos sons emitidos, mas nos movimentos produzidos por aqueles sons.

A dedução de Liberman não estava errada. Em 2002, sua tese foi comprovada com a estimulação magnética transcraniana, em pesquisa desenvolvida por um grupo de cientistas, entre eles Fadiga e Rizzolatti. Com essa técnica foi possível fotografar as “reações” do córtex motor. Os pesquisadores perceberam que quando alguém escuta o fonema “r”, independentemente de quem o pronuncie, a área do cérebro que é responsável pela pronúncia dessa letra fica mais ativa.

Pessoas que sofrem de Mal de Parkinson, que se cansam ao se locomover, têm dificuldades para compreender os verbos que descrevem movimento

“Com isso, conseguimos fornecer uma prova da existência de um fator invariante: o movimento que todos nós fazemos para emitir sons”, diz Fadiga. Não é só. O neurofisiólogo afirma também ser possível distinguir, ainda no cérebro, os sons labiais (“ba” ou “pa”) dos dentais (“ta” e “da”), que são obtidos a partir de vários movimentos. Essa habilidade agora também pode ser usada a partir de um computador, que, para compreender um discurso, pode aprender a “funcionar” como um cérebro humano.

Fadiga conduziu uma pesquisa nessa direção em parceria com Giorgio Metta e Giulio Sandini, do Instituto de Tecnologia de Gênova, na Itália. Os três desenvolveram o iCub (www.iit.it/en/rbcs/labs/cognitive-humanoids-lab.html, um “robô criança” capaz de aprender como os humanos. Com 94 cm e pesando 23 quilos, o androide foi projetado para aprender através de experiências e interage com o ambiente por intermédio de videocâmara, sensores e microfone.“Como foi demonstrado por um grupo liderado por Jacques Mehler, da Escola Internacional Superior de Estudos Avançados (Sissa, na sigla em italiano) de Trieste, as crianças começam a distinguir a linguagem humana desde o nascimento. Nos primeiros anos de vida, exercitam-se fazendo balbucios, a emissão de sons não articulados. Quando começam a falar, já exploraram sua capacidade motora – todos os movimentos possíveis com as partes do corpo envolvidas na produção dos sons.”

As áreas cerebrais que controlam a linguagem (em branco na imagem): à esquerda, a área de Broca, e à direita, a de Wernicke. A linguagem, porém, também atinge as áreas do córtex auditivo, visual e motor. Por isso, é bastante provável que esta última seja a responsável pela capacidade de o ser humano falar.

As conexões cerebrais

Em seus experimentos, Fadiga e equipe também analisaram a semântica, o significado que atribuímos às palavras. “Quando escutamos uma palavra”, diz Fadiga, “são ativadas diversas conexões cerebrais.” Quando nos deparamos com palavras como “redondo” ou “vermelho”, por exemplo, em nosso cérebro é ativada a área dos temporais inferiores, vizinha ao córtex visual. Já em palavras como “trufa” e “canela” é ativada a olfativa.

Com palavras que descrevem ação, como “lamber” e “pontapé”, e também com expressões abstratas, como “compreender o conceito” (mas não para ações não humanas como “abanar o rabo”), são ativadas as áreas motoras e prémotoras correspondentes às ações nominais: as pernas para caminhar, as mãos para pegar e assim por diante. Segundo Fadiga, esses resultados se devem, sobretudo, aos estudos de Friedemann Pulvermüller, neurocientista da universidade inglesa de Cambridge.

Também são confirmados por pesquisas com pacientes. As pessoas que sofrem de mal de Parkinson, que se cansam ao se locomover, também têm dificuldades para compreender os verbos que descrevem movimento.” Ao contrário, se em um paciente saudável for requisitada a área motora com auxílio da estimulação magnética transcraniana, aumenta também a velocidade com que ela reconhece as palavras que descrevem as ações.

Noam Chomsky (à esquerda) construiu a Teoria da Gramática Universal, segundo a qual todos os homens já nascem equipados com um “software” linguístico em seu cérebro, sendo dotados de alguns princípios gramaticais comuns a todos os idiomas. Para conceber sua teoria, ele se baseou em teses do inglês Roger Bacon (à direita), considerado o “pai” do empirismo moderno.

Discurso musical

Promissores também são os estudos com a sintaxe, a capacidade que temos de construir frases complexas e com sentido completo. Com técnicas da neuroimagem (que faz uso de equipamentos e ferramentas, como a ressonância magnética e outros que visualizam a atividade do cérebro) se observa que as áreas cruciais relacionadas na elaboração da linguagem são a de Broca e a de Wernicke. Para dar um exemplo: as pessoas que subitamente sofrem lesões na área de Broca são afetadas por uma forma de afasia que as impede de se expressar de um modo gramaticalmente correto.

Os animais também se comunicam. Os macacos vêm aprendendo a se comunicar com o homem por meio da American Sign Language (AMS), a língua americana dos sinais (1). Com sua dança, as abelhas indicam às suas companheiras a presença de néctar ou de pólen (2). O papagaio-cinza-africano (Psittacus erithacus) imita a fala dos humanos com tanta perfeição que se desconfia que entenda o que diz (3). Já os golfinhos “conversam” por meio dos sons. Recentemente, pesquisadores liderados pelo cientista Vladimir Markov publicaram um trabalho anunciando a existência do “golfinhês”, um sistema aberto de linguagem composto de 51 sons de impulsão vocal e 9 tipos de assobios tonais, que comporiam um possível alfabeto próprio da espécie (4). Também os elefantes são conhecidos pela sua capacidade de comunicação com outros indivíduos da espécie mesmo a vários quilômetros de distância emitindo sons de baixa frequência (5).

Alguns neurocientistas asseguram que a nossa capacidade sintática não se aplica apenas à linguagem, mas também à música e ao movimento. Segundo Fadiga, também na música é possível construir um discurso. “Pode-se partir de uma melodia que pode sofrer uma evolução e, em seu interior, se introduzir uma melodia diferente, assim como acontece na linguagem, na qual posso introduzir frases subordinadas à frase principal.”

Mas qual é a relação entre a sintaxe e os movimentos? “Acho que ela está nas sequências da vida cotidiana”, explica Fadiga. “Como quando estamos cozinhando e, às vezes, paramos para tomar um copo de água.” No ser humano, a capacidade de planejar ações complexas é muito superior à dos nossos antepassados. “Por isso, é errado definir o homem como um mero macaco falante.” Isso não quer dizer que os macacos não tenham tido um papel nesse processo.

A chave de tudo é possivelmente a “gramática das ações”, iniciada com os macacos, com a área cerebral F5 que controla os movimentos. Com o tempo, o homem teria desenvolvido a capacidade de organizar ações mais refinadas, como a manipulação de objetos com uma estrutura hierárquica (como para fazer uma espada, aprendeu primeiro a afiar um espeto). E, usando a mesma estrutura cerebral (a área F5 ou qualquer coisa similar, que gradativamente se transformou na área de Broca), teria desenvolvido a capacidade de se comunicar com palavras.

Software linguístico

Partindo de teses desenvolvidas pelo inglês Roger Bacon (1214-1294), o linguista, professor de linguística no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (EUA), filósofo e ativista político Noam Chomsky construiu a Teoria da Gramática Universal, segundo a qual todos humanos já nascem equipados com um “software” linguístico em seus cérebros, sendo dotados de alguns princípios gramaticais comuns a todos os idiomas.

Segundo Chomsky, todas as crianças aprendem a língua igualmente bem. Por isso, deve haver uma estrutura básica comum a todas as línguas que de alguma forma está “impressa” no cérebro humano. Seu argumento tem lógica, já que não há um único povo no planeta que não tenha desenvolvido uma linguagem. Ao contrário da escrita, que foi criada pelos homens e que precisa ser ensinada, basta colocar uma criança em contato com um idioma para que ela o aprenda praticamente sozinha. Daí Chomsky concluir que os homens já nascem com uma capacidade inata para o aprendizado linguístico.

Defensor do inatismo, o cientista cognitivo Steven Pinker endossa a teoria de Chomsky e vai além. Afirma que o instinto da linguagem é uma capacidade exclusiva dos humanos. Todas as tentativas de colocar outros animais, em especial os grandes primatas, para “falar” (por meio de sinais ou de teclados de computador) fracassaram. Para Pinker, os bichos não teriam desenvolvido competência para, a partir de um número limitado de regras, gerar uma quantidade em princípio infinita de sentenças.

Embora seja objeto de polêmicas, a teoria de Chomsky vem ganhando apoio da neurociência. Caso do neurofisiólogo italiano Luciano Fadiga. Para ele, a gramática universal proposta pelo linguista norte-americano poderia ser apenas a motora, dos movimentos. “A capacidade essencial que é comum a todos os homens e que, graças aos neurônios-espelho, possibilitou o desenvolvimento das primeiras formas de comunicação.”

Texto: fabiola@planetanaweb.com.br

Fonte: Revista Planeta – http://www.terra.com.br/revistaplaneta/

Hervé Kempf

A ecologia científica vai bem e quer que todos saibam disso. No início de setembro, cerca de mil ecologistas se reuniram em Montpellier (sul da França) na conferência Ecologia 2010, que reuniu todas as especialidades de uma disciplina paradoxalmente pouco conhecida pelo grande público. "Foi a primeira vez que todo mundo se reuniu", diz Jacques Roy, pesquisador do Centro Nacional de Pesquisas Científicas (CNRS na sigla em francês), copresidente do evento. "Há 20 anos a disciplina era dominada pela ecologia funcional e a ecologia das populações. Hoje há mais de 15 redes. Era preciso fazer que elas se encontrassem e tivessem uma tribuna comum."

A disciplina, que estuda as relações entre os seres vivos e o meio no qual eles vivem, não somente se ramificou, como também se cruza cada vez mais com outras disciplinas, das geociências à economia. O maior laboratório da França, o Centro de Ecologia Funcional e Evolutiva (Cefe), em Montpellier, conta entre seus pesquisadores com um geógrafo, um químico e uma filósofa.

Um primeiro objetivo do colóquio era dar visibilidade à ecologia científica, muitas vezes esquecida nos debates públicos. A Sociedade Francesa de Ecologia (SFE), que estava em má situação, foi reanimada há três anos e aparece como um novo ponto de encontro dos ecologistas. "Nossa disciplina é jovem e efervescente", diz seu presidente, Christophe Thébaud, pesquisador na Universidade de Toulouse, "mas está dispersa entre muitas instituições." Espalhados entre as universidades e os órgãos de pesquisa (CNRS, Inra, Cirad, etc.), os ecologistas não podem ter um peso comum, e com frequência são esquecidos nas dotações orçamentárias – por exemplo, nas opções da Agência Nacional de Pesquisa.

Do mesmo modo, os debates sobre a biodiversidade são monopolizados por associações de conservação, enquanto um discurso científico seria esclarecedor. A ecologia científica também provoca grande interesse entre os jovens: "Em biologia, nossas fileiras são as que recebem mais estudantes, enquanto a biologia molecular desmorona", diz Thébaud.

Mas o colóquio foi sobretudo uma ocasião para avaliar as consideráveis evoluções da disciplina. "Há 20 anos houve uma grande mudança de escalas e de temáticas para muitos pesquisadores", disse Roy. "No início da carreira, trabalhávamos sobre assuntos minuciosos como o comprimento dos estames de uma planta ou a velocidade de fotossíntese de uma folha em função do estresse hídrico. Hoje, pode-se realizar um programa na escala de um continente."

A importância da mudança climática pesou muito nessa evolução: "Ela provocou um progresso enorme na análise do sistema Terra graças à multiplicação de meios de observação em escala planetária", diz Alain Franc, co-organizador da Ecologia 2010 e pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa Agronômica (Inra). "Essa visão física é acoplada a uma visão global da biosfera, onde a vemos como um tipo (isto é, como um nível de análise em si). Vamos, por exemplo, estudar em escala continental a migração da flora sob o impacto da mudança climática."

Outra grande evolução é a importância que a genética assumiu como instrumento da ecologia. "A guerra entre naturalismo e biologia molecular está ultrapassada", diz Robert Barbault, do Museu de História Natural. "Não há mais desprezo entre uns e outros, embora muitos geneticistas não avaliem bem a importância dos desenvolvimentos da ecologia." "Somos vistos muitas vezes como caçadores de borboletas", acrescenta Thébaud. "É uma imagem ultrapassada: utilizamos cotidianamente os instrumentos da biologia molecular."

A genômica, isto é, a análise de sequências genéticas, tornou-se um instrumento corrente da ecologia evolutiva, servindo para reconstituir as linhagens dos organismos, e portanto a história das comunidades. Isto leva a uma evolução dos conceitos: "Descobrimos que os animais e as plantas podem se adaptar muito rapidamente sob o efeito da mudança climática", diz Anne Larigauderie, diretora do programa científico internacional Diversitas. Assim nasceu a hipótese de que certas espécies poderiam se adaptar pela fisiologia, mais que pela migração.

Por outro lado, um dos pilares conceituais da antiga ecologia, o "clímax", é cada vez mais questionado. A ideia segundo a qual um ecossistema perturbado terá de voltar a seu estado de equilíbrio (o "clímax") se confronta com a que considera essas comunidades como instáveis.

Além disso, assim como a física, por exemplo, a ecologia científica recorre hoje a grandes equipamentos como o Ecotron, em Montpellier, ou a estação experimental de Moulis (Ariège): dispositivos em que se colocam partes de ecossistemas, cujo comportamento é observado sob a variação de suas condições ambientais (calor, umidade, etc.). No Ecotron também será estudada proximamente a resistência aos choques climáticos de uma pradaria do maciço Central da França.

Esses novos métodos permitem esclarecer uma questão que também surgiu há 20 anos: a biosfera experimenta atualmente uma grande crise de extinção de espécies. "O balanço é inegável: vivemos um período de grande extinção", diz Thébaud. Os cientistas continuam prudentes sobre as consequências dessa crise. A que ponto ela é um problema? Como conservar as espécies? Estas são um bom indicador da erosão da biodiversidade, ou é preciso raciocinar em termos de evolução das comunidades? A pesquisa ainda tem muito a descobrir sobre a erosão global da diversidade dos seres vivos.

Há menos de dez anos um novo conceito esclarece suas consequências econômicas: o de "serviços ecossistêmicos", quer dizer, os "serviços" que a natureza presta à humanidade. Um exemplo é o de uma região da China tão poluída que as abelhas não podem mais participar da polinização dos vegetais. Para manter a exploração das árvores frutíferas, estas são polinizadas à mão, o que deixa claro o papel essencial que os ecossistemas podem ter sobre certas economias. "Esse conceito provoca vivas discussões com os conservacionistas tradicionais, que recusam essa avaliação econômica da natureza", diz Larigauderie. Mas ele também facilita a discussão com a sociedade, ao mostrar a importância econômica da biodiversidade. Ele testemunha, em todo caso, que os ecologistas fazem bem mais que apanhar borboletas.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Fonte: Le Monde Diplomatique – http://diplomatique.uol.com.br/

Alash Kapur

Voluntário desinfeta área residencial em Nova Déli, Índia, em ação de prevenção à malária e à dengue

Por aqui, no rural sul da Índia, o desenvolvimento das últimas décadas foi um processo desigual. Algumas pessoas ascenderam, outras caíram. Algumas enriqueceram, outras permaneceram pobres.

Os ricos constroem casas de concreto, compram motocicletas e enviam seus filhos para escolas privadas. Os pobres moram em cabanas de palha, trabalham meio período na agricultura e tiram os filhos da escola logo cedo.

O desenvolvimento é um negócio imprevisível. Os ricos e os pobres muitas vezes são criados na mesma aldeia. São beneficiários ou vítimas das mesmas políticas de governo. Suas vidas são determinadas pelos mesmos padrões climáticos e gargalos de infra-estrutura.

Uma das principais questões para a Índia –e de fato para todo o mundo em desenvolvimento- é por que algumas pessoas, ou países, avançam, enquanto outros ficam para trás.

Uma resposta a esta pergunta teria enormes implicações para as políticas públicas. Na Índia, uma nação dividida entre um apego ao socialismo e uma nova paixão com o capitalismo, essa reposta poderia ajudar a encontrar um equilíbrio entre o Estado e os mercados na criação de políticas que possam aliviar a pobreza.

Além disso, se pudermos compreender melhor o rápido crescimento da Índia, esse conhecimento poderá ser aplicado a outras regiões do mundo onde a pobreza está se provando menos tratável.

Apesar das tentações, a busca por um conjunto de ferramentas políticas para o desenvolvimento é cheia de armadilhas. Nos últimos 60 anos, a comunidade internacional, em busca de tal conjunto de ferramentas, criou modelo após de modelo, teoria após teoria.

Em momentos diversos, foram promovidos enormes empréstimos estrangeiros, muitas vezes condicionados, ou os rigores da terapia de choque, ou as virtudes do comércio livre e a promessa do Consenso de Washington (um conjunto de políticas receitado e muitas vezes imposto pelas agências como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Tesouro norte-americano).

Ainda assim, apesar de todos os esforços para criar uma teoria geral de desenvolvimento, a verdade é que o crescimento econômico continua sendo um mistério. Esta é a conclusão de uma antologia recente, “What Works in Development?” (o que funciona no desenvolvimento?), publicada pela Brookings Institution. Os ensaios levam à conclusão que não há um caminho claro para aliviar a pobreza e –como afirmam os editores William Easterly e Jessica Cohen em sua introdução- “não há consenso sobre ‘o que funciona’ para o crescimento e o desenvolvimento”.

Easterly, ex-economista do Banco Mundial, mostrou em outro texto que há pouca correspondência entre o crescimento econômico de uma nação e a extensão pela qual ela segue as receitas internacionais para o desenvolvimento. Analisando os dados entre 1980 e 2002, ele concluiu que os países que cresceram mais rapidamente receberam consideravelmente menos ajuda externa e passaram menos tempo sob a tutela do FMI do que os que cresceram menos. Isso não significa que seguir a ortodoxia prejudica o desenvolvimento, mas sugere que o crescimento rápido é possível sem a ajuda ou o aconselhamento internacional.

Parte do problema parece ser a própria tentativa de seguir um modelo. O progresso –econômico ou outro- é um assunto notoriamente subjetivo. É um contexto sensível e altamente dependente das condições locais. É em particular resistente à uniformidade implícita até nos modelos mais sofisticados.

Esta visão, que já foi sustentada por uma minoria às margens, está se tornando ampla. Recebeu voz no mês passado de ninguém menos que Robert B. Zoellick, presidente do Banco Mundial, quando ele falou da necessidade de “repensar” a economia de desenvolvimento e “questionar os paradigmas prevalecentes”.

Os fatos falam por si mesmos. Tornou-se cada vez mais evidente que muitas das histórias de sucesso resultaram não da obediência escravizada de um conjunto externo de diretrizes, mas da busca por soluções não convencionais – e sintonizadas com o país.

O crescimento do Sudeste da Ásia (e mais recentemente a China), por exemplo, representou um repúdio às opiniões dos livros sobre o papel adequado do governo e da relação entre os mercados e o Estado.

O crescimento recente da Índia também pode ser visto como resultado de uma determinação em seguir seu próprio caminho. Enquanto é verdade que o país começou a sair do torpor socialista sob a supervisão do Banco Mundial e FMI, muitos aspectos de seu crescimento desde então vão contra o modelo convencional. Um exemplo notável é a recusa do país em liberar totalmente seus mercados de capital ou permitir o investimento estrangeiro irrestrito. Essa recusa, lamentada por defensores do Consenso de Washington, agora está recebendo os créditos por ter poupado a Índia do pior da recente crise financeira.

Jessica Wallack, economista que dirige o centro de Desenvolvimento Financeiro, uma organização de pesquisa em Chennai, sugere também que a Índia pode ter se beneficiado por progredir lentamente na privatização de empresas públicas (novamente, uma contravenção da ortodoxia do desenvolvimento). Ela argumenta que, dada a desigualdade social, corrupção e capacidade institucional limitada, a privatização rápida poderia ter “resultado em maior concentração de renda nas mãos de poucas pessoas”, como na ex-União Soviética.

Outro exemplo pode ser o Ato Nacional de Garantia de Emprego Rural de Mahatma Gandhi, um amplo programa público que chocou os que defendem soluções de mercado ao desemprego, e ainda assim está sem dúvida aliviando a pobreza em grande parte da Índia rural.

Cada uma dessas políticas tem seu preço. Mas sua característica mais importante (e provavelmente a razão por seu sucesso relativo) é sua sensibilidade ao contexto em que estão inseridas – o fato que são respostas a necessidades genuínas, que são formuladas levando em conta condições locais particulares, tais como a realidade da corrupção.

Por fim, é essa sensibilidade, essa capacidade de acomodar o contexto local, que funciona melhor no desenvolvimento. O tipo de trabalho cansativo que implica –tempo em campo, aldeias e fazendas, aprendendo sobre as culturas e estruturas sociais- certamente é menos glamoroso do que as teorias amplas para acabar com a pobreza mundial.

Mas a pobreza não é um negócio glamoroso. Portanto, é adequado que a forma mais eficaz de tratá-la seja pelas intervenções pequenas, discretas e muitas vezes trabalhosas.

Tradução: Deborah Weinberg

Fonte: Herald Tribune – http://www.iht.com/pages/index.php

Maíra Kubík Mano

Estamos em um país sul-americano colonizado por europeus católicos. Nação que sofreu com uma ditadura sangrenta e só anos depois, com a democracia já instaurada, assistiu aos generais responsáveis por dizimar a esquerda armada serem julgados e condenados. Em seguida, e não sem grande polêmica, seu Senado aprovou o casamento gay. Agora, a próxima pauta em discussão é a descriminalização do aborto.

O país colonizado a que se refere o parágrafo não é o Brasil. Diz respeito à Argentina. Nesse mesmo mês de outubro de 2010, enquanto nossos vizinhos iniciam um debate com chances reais de legalizar interrupções voluntárias de gravidez (IVG), assistimos aqui ao oposto, com a perseguição a quem defende tal posicionamento. Que o digam os candidatos à Presidência do Brasil José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), cujas campanhas buscam dissociá-los de qualquer ação pró-aborto. Afinal, qual a explicação para tamanha discrepância, em países tão próximos, geográfica e historicamente?

^{Arte/Opera Mundi}

_{Status legal do aborto no mundo. Fonte: Center for Reproductive Rights (EUA), dados de 2009; na Espanha, a legislação foi alterada em 2010}

"Durante os últimos anos, e devido principalmente ao trabalho incansável do movimento de mulheres, a opinião pública mudou", analisou a advogada argentina Susana Chiarotti, co-autora do livro Realidades y coyunturas del aborto – entre el derecho y la necesidad (Realidades e conjunturas do aborto – entre o direito e a necessidade, sem tradução para o português), que cita o Brasil como um exemplo de retrocesso.

O caso narrado é episódio em 2004, quando, durante quatro meses, foi possível realizar abortos de fetos anencéfalos, ou seja, que não tiveram a formação neurológica correta e não conseguiriam sobreviver fora do útero. A autorização foi possível graças a uma ação ajuizada naquele ano pela CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde), que alegou ofensa à dignidade humana da mãe, prevista no artigo 5º da Constituição Federal. Na ocasião, o STF (Supremo Tribunal Federal) brasileiro entendeu que era preciso antes validar o mérito do instrumento utilizado pela CNTS, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, o que ocorreu em 2005. Desde então, a ação aguarda julgamento do Supremo.

Se aprovar a descriminalização do aborto sem pressupostos, a Argentina se somará a outros 56 países do mundo que adotam essa prática – variável a depender do tempo limite de gestação para realizar a prática. Além deles, 37 nações admitem IVGs por motivos econômicos ou de saúde mental e mais 36 aceitam a interrupção para preservar a saúde física da mulher, de uma maneira mais ampla – grupo ao qual os argentinos já fazem parte, com destaque para a legislação da província de Buenos Aires.

No caso de Estados Unidos, México e Austrália, a legislação nacional dá ampla liberdade para o aborto, mas os estados da federação podem limitá-lo ou até mesmo proibi-lo. No total, são 93 Estados que, de forma menos restritiva, descriminalizaram o aborto, de acordo com os dados da associação Reproductive Rights. Algo em torno de 74,3% da população mundial.

Do outro lado dessa conta está o Brasil e outros 67 países que proíbem completamente a prática ou abrem uma exceção bastante limitada, como em caso de risco extremo para a vida da mãe e de estupro. Estes somam 25,7% dos habitantes do planeta, a maioria na África, América Latina e no mundo islâmico.

"Especialmente nos países da América Latina há uma influência muito forte do catolicismo Existe um movimento conservador em torno dos temas dos direitos reprodutivos e o Brasil não fica atrás. Temos uma bancada de parlamentares que se diz em defesa da vida, mas só estanca o debate e tenta retroceder naqueles pontos onde o aborto já foi aprovado, ou seja, em caso de estupro e risco de vida", afirmou Rosângela Dualib, da associação Católicas pelo Direito de Decidir, que atua na Europa e na América.

Novas perspectivas

Entre os que recentemente modificaram a legislação favoravelmente ao aborto está a Espanha. Desde fevereiro deste ano, o país, de forte tradição católica, mas laico, autoriza a interrupção da gravidez até a 14ª semana, sem qualquer restrição, e até a 22ª condicionada à risco à vida da gestante ou má formação fetal. A grande novidade, porém, ficou por conta da permissão de jovens entre 16 e 18 anos, consideradas menores de idade, a interromperem voluntariamente a gravidez sem consentimento dos pais. O ponto foi um dos mais ressaltados nos protestos contrários à aprovação da lei.

No vizinho e igualmente devoto Portugal, a alteração ocorreu há três anos, referendada por plebiscito popular em que a descriminalização do aborto obteve 59% de aprovação. A diferença para a Espanha ficou justamente na notificação parental de adolescentes, ainda obrigatória. Apenas entre 2008 e 2009, cerca de 39 mil abortos foram feitos legalmente no país.

A lei portuguesa se assemelha também a de outro país próximo onde o aborto já é uma realidade há quase cinco décadas: a França. Em ambos, há um tempo mínimo obrigatório para refletir sobre a decisão a partir do atendimento inicial dado à mulher pelo sistema público de saúde. Quem optar por interromper uma gravidez recebe apoio psicológico e social para lidar com a situação.

Associado a isso está a disseminação de políticas de planejamento familiar e prevenção de gravidez, que recebem bastante ênfase (e verbas) na Europa. De acordo com Anne Daguerre, pesquisadora associada da Sciences Po, em Paris, "a Holanda é o melhor exemplo de uma política empreendedora em matéria de educação sexual e acesso aos contraceptivos: 75% das holandesas de 15 a 44 anos utilizam algum método moderno para evitar a gravidez. Como consequência, a taxa de abortos no país é uma das mais reduzidas da Europa: oito em cada mil gestações. As IVGs são praticadas em clínicas especializadas, por médicos altamente qualificados. E o atendimento conta com a cobertura integral de uma empresa pública de seguros."

De fato, uma pesquisa feita em 2007 pela OMS (Organização Mundial da Saúde) demonstra que nos países onde o aborto é permitido por lei, o número de procedimentos tende a cair – com exceção de Cuba e do Vietnã, onde o acesso a métodos contraceptivos é bastante restrito. "A prática tem mostrado que, nos países onde o aborto é legalizado, há um crescimento inicial, pela demanda reprimida, e depois isso se estabiliza e há uma diminuição subsequente. Isso porque as mulheres que passaram por um aborto já saem dos sistemas de saúde com um método contraceptivo adequado, escolhido a partir das informações que recebeu nessas instituições", afirmou Rosângela Dualib.

Segundo ela, esses dados vão contra discurso propagado recentemente no Brasil, que tende a ver a interrupção voluntária da gravidez como uma forma de prevenção, e não de remediar uma situação indesejada. "Nenhuma mulher passa incólume física e psicologicamente por uma experiência dessas. Dizer que as mulheres vão eleger isso como método contraceptivo é uma falácia. A taxa tende a diminuir", completou.

Nos cálculos do SUS (Sistema Único de Saúde), cerca de um milhão de abortos inseguros são realizados anualmente no Brasil; uma em cada cinco mulheres já teria recorrido à prática ao menos uma vez em sua vida, sendo a maioria delas casada, com mais de 18 anos e identificada com alguma religião. Uma realidade que bate à porta de todos.

Fonte: Opera Mundi – http://www.operamundi.com.br/

Noam Chomsky

Os memorandos da tortura liberados na semana passada pela Casa Branca provocaram choque, indignação e surpresa. O choque e a indignação são compreensíveis — em particular os testemunhos do Relatório do Comité dos Serviços das Forças Armadas do Senado sobre o desespero de Cheney-Rumsfeld para encontrar ligações entre o Iraque e a Al Qaeda, ligações que foram mais tarde urdidas como justificação para a invasão, independentemente dos factos. O antigo psiquiatra do exército, o major Charles Burney, testemunhou que «uma grande parte do tempo concentrou-se em tentar estabelecer uma ligação entre a Al Qaeda e o Iraque. Quanto mais frustradas as pessoas ficavam por não serem capazes de estabelecer esta ligação… mais pressão havia para recorrer a medidas que pudessem produzir efeitos mais imediatos»; isto é, tortura. A imprensa McClatchy reportou que um antigo oficial superior dos serviços de informações familiarizado com o tema do interrogatório acrescentou que «A administração Bush aplicou pressão sem descanso sobre os interrogadores para usarem métodos duros sobre os detidos em parte para encontrar provas de cooperação entre a Al Qaeda e o regime do antigo ditador iraquiano Saddam Hussein (…) [Cheney e Rumsfeld] exigiram que os interrogadores encontrassem provas de colaboração Al Qaeda/Iraque… “Houve constante pressão sobre as agências de informações e os interrogadores para fazerem o que fosse preciso para extraírem essa informação dos detidos, especialmente dos poucos de alto valor que possuíamos, e quando as pessoas continuavam a aparecer de mãos vazias, o pessoal de Bush e de Cheney dizia-lhes para tentarem com maior dureza”» [1].

Estas foram as revelações mais significativas, praticamente não reportadas.

Enquanto tais testemunhos sobre a depravação e o engano da administração deviam ser de facto chocantes, a surpresa perante o quadro geral exposto é, ainda assim, surpreendente. Um motivo estreito é que, mesmo sem inquérito, era razoável supor que Guantánamo fosse uma câmara de tortura. Por que outra razão enviar prisioneiros para onde eles estariam fora do alcance da lei – por sinal, um lugar que Washington está a utilizar em violação de um tratado que foi forçado sobre Cuba sob a mira de uma arma? Razões de segurança são alegadas, mas é difícil levá-las a sério. As mesmas expectativas são válidas para as prisões secretas e para as entregas [extraordinárias], e foram cumpridas.

Um motivo mais amplo é que a tortura tem sido uma prática rotineira desde os primeiros dias da conquista do território nacional, e a partir de então, à medida que as empreitadas imperiais do “império nascente” – como George Washington chamava à nova República – se estendiam para as Filipinas, o Haiti e outros lugares. Além disso, a tortura foi o menor de muitos crimes de agressão, terror, subversão e estrangulamento económico que escureceram a história dos Estados Unidos, tanto como no caso doutras grandes potências. Assim, é surpreendente assistir às reacções mesmo de alguns dos mais frontais críticos da maldade de Bush: por exemplo, que costumávamos ser «uma nação de ideais morais» e que nunca antes de Bush «os nossos líderes traíram tão completamente tudo o que a nossa nação defende» (Paul Krugman). Para dizer o mínimo, esse ponto de vista comum reflecte uma versão particularmente distorcida da história.

Ocasionalmente, o conflito entre “o que defendemos” e “o que fazemos” tem sido abordado frontalmente. Um distinto académico que empreendeu esta tarefa é Hans Morgenthau, um dos fundadores da teoria realista das relações internacionais. Num estudo clássico escrito no calor de Camelot, Morgenthau desenvolveu a visão padrão de que os EUA têm uma «finalidade transcendente»: estabelecer a paz e a liberdade em casa e mesmo em toda parte, uma vez que «a arena dentro da qual os Estados Unidos devem defender e promover a sua finalidade se tornou mundial». Mas, como académico escrupuloso, ele reconheceu que o registro histórico é radicalmente inconsistente com a «finalidade transcendente» da América.

Não devemos, contudo, ser enganados por essa discrepância, aconselha Morgenthau: nas suas palavras, não se deve «confundir o abuso da realidade com a própria realidade». A realidade é a «finalidade nacional» não alcançada revelada pela «evidência da história tal como a nossa mente a reflecte». O que aconteceu realmente é apenas o «abuso da realidade». Confundir abuso da realidade com a realidade é semelhante ao «erro do ateísmo, que nega a validade da religião por motivos similares». Uma comparação apropriada.

A liberação dos memorandos da tortura levou outros a reconhecer o problema. No New York Times, o colunista Roger Cohen fez a revista de um livro do jornalista britânico Geoffrey Hodgson, que concluiu que os EUA são «apenas um país grande, mas imperfeito, entre outros países». Cohen concorda que a evidência apoia o julgamento de Hodgson, mas considera-o como essencialmente errado. O motivo é a falha de Hodgson em entender que a «América nasceu como uma ideia e, portanto, precisa levar essa ideia por diante». A ideia americana é revelada pelo nascimento da América como uma «cidade numa colina», uma «noção inspiradora» que reside «no fundo da psique americana»; e pelo «espírito distintivo do individualismo e empreendedorismo americanos» demonstrados na expansão do oeste. O erro de Hodgson é que ele se limita às «distorções da ideia americana nas últimas décadas», ao «abuso da realidade» nos últimos anos.

Voltemo-nos então para a «própria realidade»: a «ideia» de América desde os seus primeiros dias.

A frase inspiradora «cidade numa colina» foi cunhada por John Winthrop em 1630, tomada do Novo Testamento, e delineando o futuro glorioso de uma nova nação «ordenada por Deus». Um ano antes, a Colónia da Baía de Massachusetts estabeleceu o seu Grande Selo. Retrata um índio com um pergaminho saindo da sua boca. Nele estão as palavras «Venham e ajudem-nos». Os colonos britânicos eram, assim, humanistas benevolentes, respondendo aos apelos dos miseráveis nativos para serem salvos do seu amargo destino pagão.

O Grande Selo é uma representação gráfica da «ideia da América», desde o seu nascimento. Devia ser exumado das profundezas da psique e exibido nas paredes de cada sala de aula. Devia certamente aparecer como pano de fundo de toda a adoração estilo Kim Il-Sung do assassino e torturador selvagem Ronald Reagan, que venturosamente se descreveu como o líder de uma «cidade brilhante sobre a colina», enquanto orquestrava alguns dos crimes mais hediondos dos seus anos no cargo, deixando um legado horrível.

Esta proclamação precoce de “intervenção humanitária”, para utilizar o termo actualmente em voga, acabou por ser muito parecida com as suas sucessoras, factos que não eram obscuros para os agentes. O primeiro Secretário da Guerra, o general Henry Knox, descreveu «a extirpação total de todos os índios nas regiões mais populosas da União» por meios «mais destrutivos para os nativos indígenas que a conduta dos conquistadores do México e do Peru». Muito depois das suas próprias contribuições significativas para o processo terem passado, John Quincy Adams lamentou o destino «dessa raça infeliz de americanos nativos, que estamos a exterminar com uma crueldade tão impiedosa e pérfida […] entre os pecados hediondos desta nação, pelos quais acredito que Deus um dia [a] vai trazer a julgamento». A crueldade implacável e traiçoeira continuou até que «o Oeste foi conquistado». Em vez do julgamento de Deus, os pecados hediondos só trazem elogios pela realização da «ideia» americana [2].

Houve, é certo, uma versão mais conveniente e convencional, expressa, por exemplo, pelo juiz do Supremo Tribunal Joseph Story, que ponderou que «a sabedoria da Providência» levou os nativos a desaparecer como «as folhas secas do Outono», embora os colonos os tenham «sempre respeitado» [3].

A conquista e colonização do Oeste demostrou de facto individualismo e empresa. Empreendimentos colonizadores-colonialistas, a forma mais cruel de imperialismo, normalmente o fazem. O resultado foi saudado pelo respeitado e influente senador Henry Cabot Lodge em 1898. Apelando à intervenção em Cuba, Lodge elogiou o nosso recorde «de conquista, colonização e expansão territorial inigualado por qualquer povo no século XIX», e instou a que «não seja refreado agora», uma vez que os cubanos também nos estão a pedir para ir e ajudá-los [4]. O seu pedido foi respondido. Os EUA enviaram tropas, impedindo assim a libertação de Cuba da Espanha e transformando-a numa colónia na prática, permanecendo desse modo até 1959.

A «ideia americana» é ainda ilustrada pela campanha notável, iniciada quase imediatamente, para restaurar Cuba no seu devido lugar: guerra económica com o objectivo claramente articulado de punir a população para que derrubasse o governo desobediente; invasão; a dedicação dos irmãos Kennedy a levar «os terrores da terra» a Cuba (a frase do historiador Arthur Schlesinger, na sua biografia de Robert Kennedy, que assumiu a tarefa como uma das suas maiores prioridades); e outros crimes que continuam até ao presente, desafiando a opinião pública mundial praticamente unânime.

Há certamente críticos, que sustentam que os nossos esforços para levar a democracia a Cuba falharam, por isso devemos recorrer a outras formas de «ir e ajudá-los». Como é que estes críticos sabem que o objectivo era levar a democracia? Há provas: assim o proclamam os nossos líderes. Há também contra-provas: o registro interno desclassificado, mas isso pode ser descartado como apenas «o abuso da história».

O imperialismo norte-americano é muitas vezes recuado à tomada de Cuba, Porto Rico e Hawai, em 1898. Mas isso é sucumbir ao que o historiador do imperialismo Bernard Porter chama de «falácia da água salgada», a ideia de que a conquista só se torna imperialismo quando atravessa água salgada. Assim, se o Mississippi se assemelhasse ao mar da Irlanda, a expansão ocidental teria sido imperialismo. De Washington a Lodge, aqueles empenhados na empresa tinham uma compreensão mais clara.

Depois do sucesso da intervenção humanitária em Cuba em 1898, o próximo passo na missão atribuída pela Providência foi conferir «as bênçãos da liberdade e da civilização sobre todas as pessoas salvas» das Filipinas (nas palavras da plataforma do Partido Republicano de Lodge) – pelo menos àqueles que sobreviveram ao ataque assassino e à tortura em grande escala e outras atrocidades que o acompanharam. Estas almas afortunadas foram deixadas à mercê da polícia filipina instalada pelos EUA dentro de um modelo recém-concebido de dominação colonial, contando com forças de segurança treinadas e equipadas para modos sofisticados de vigilância, intimidação e violence [5]. Modelos similares foram adoptados em muitas outras áreas onde os EUA impuseram Guardas Nacionais brutais e outras forças clientes, com consequências que deviam ser bem conhecidas.

Nos últimos sessenta anos, vítimas em todo o mundo também sofreram o “paradigma da tortura” da CIA, desenvolvido a um custo que chegou a mil milhões de dólares anualmente, segundo o historiador Alfred McCoy, que mostra que os métodos surgiram com pouca alteração em Abu Ghraib. Não há exagero quando Jennifer Harbury intitula o seu penetrante estudo do registro de tortura dos EUA, Truth, Torture, and the American Way [Verdade, Tortura, e o Modo de Vida Americano]. É altamente enganoso, para dizer o mínimo, quando os investigadores da descida do bando de Bush ao esgoto lamentam que «ao empreender a guerra contra o terrorismo, a América perdeu o seu caminho» [6].

Bush-Cheney-Rumsfeld et al. introduziram inovações importantes. Normalmente, a tortura é entregue a subsidiárias, não realizada directamente por americanos nas câmaras de tortura instaladas pelo governo. Allan Nairn, que levou a cabo algumas das investigações mais reveladores e corajosas da tortura, salienta que «O que a [proibição de tortura] de Obama ostensivamente exclui é aquela pequena porcentagem de tortura agora feita por americanos, ao mesmo tempo que mantém o grosso do sistema da tortura, que é feita por estrangeiros sob patrocínio dos EUA. Obama poderia deixar de apoiar as forças estrangeiras que torturam, mas optou por não o fazer». Obama não encerrou a prática da tortura, observa Nairn, mas «meramente a reposicionou», restaurando-a segundo a norma, uma questão de indiferença para com as vítimas. Desde o Vietname, «os EUA viram a sua tortura principalmente feita para si por procuração – pagando, armando, treinando e orientando estrangeiros que a praticavam, mas normalmente tendo o cuidado de manter os americanos pelo menos um discreto passo ao lado». A proibição de Obama «nem sequer proíbe a tortura directa por americanos fora de ambientes de “conflito armado”, que é onde de qualquer forma acontece muita da tortura, uma vez que muitos regimes repressivos não estão em conflito armado […] o seu é um retorno ao statu quo anterior, o regime de tortura de Ford até Clinton, que, ano após ano, muitas vezes produzia mais agonia por meio de tortura apoiada pelos EUA do que a que foi produzida durante os anos Bush/Cheney» [7].

Às vezes, o envolvimento na tortura é mais indirecto. Num estudo de 1980, o especialista em assuntos da América Latina Lars Schoultz concluiu que o auxílio dos EUA «tendeu a fluir de forma desproporcionada para os governos latino-americanos que torturam os seus cidadãos,… para os relativamente notórios violadores dos direitos humanos fundamentais do hemisfério». Isso inclui a ajuda militar, é independente da necessidade, e atravessa os anos Carter. Estudos mais amplos de Edward Herman encontraram a mesma correlação, e também sugeriram uma explicação. Sem surpresa, a ajuda dos EUA tende a correlacionar-se com um clima favorável para as operações de negócios, e isso é normalmente melhorado pelo assassinato de organizadores de trabalhadores e camponeses e de activistas dos direitos humanos, e por outras acções do mesmo tipo, produzindo uma segunda correlação entre a ajuda e violações flagrantes dos direitos humanos [8].

Estes estudos precedem os anos Reagan, quando o assunto não valia a pena estudar porque as correlações eram tão claras. E as tendências continuam até ao presente.

Não admira que o presidente nos aconselhe a olhar em frente, não para trás – uma doutrina conveniente para aqueles que seguram os tacos. Aqueles que são batidos por eles tendem a ver o mundo de forma diferente, para nosso grande aborrecimento.

Pode argumentar-se que a aplicação do “paradigma da tortura” da CIA não viola a Convenção sobre a Tortura de 1984, pelo menos como Washington a interpreta. Alfred McCoy assinala que o paradigma altamente sofisticado da CIA, baseado na «mais devastadora técnica de tortura do KGB», fica-se basicamente pela tortura mental, não a bruta tortura física, que é considerada menos eficaz em transformar as pessoas em vegetais complacentes. McCoy escreve que a administração Reagan reviu cuidadosamente a Convenção Internacional de Tortura «com quatro “reservas” diplomáticas detalhadas focadas em apenas uma palavra nas 26 páginas impressas da Convenção», a palavra “mental”. Estes “reservas” diplomáticas intrincadamente construídas redefiniram a tortura, tal como interpretada pelos Estados Unidos, para excluir a privação sensorial e a dor auto-infligida – exactamente as técnicas que a CIA tinha refinado a tão grande custo». Quando Clinton enviou a Convenção da ONU ao Congresso para ratificação em 1994, incluiu as reservas Reagan. O Presidente e o Congresso, por conseguinte, dispensaram o núcleo do paradigma da tortura da CIA da interpretação estadunidense da Convenção de Tortura; e essas reservas, observa McCoy, foram «reproduzidas na íntegra na legislação nacional aprovada para dar força jurídica à Convenção das Nações Unidas». Essa é a «mina terrestre política» que «detonou com tal força fenomenal» no escândalo de Abu Ghraib e na vergonhosa Lei das Comissões Militares que foi aprovada com apoio bipartidário em 2006. Assim, após a primeira revelação do recurso de Washington à tortura, o professor de direito constitucional Sanford Levinson observou que talvez pudesse ser justificado em termos da definição da tortura «amiga do interrogador» adoptada por Reagan e Clinton na sua revisão do direito internacional dos direitos humanos [9].

Bush, é claro, foi além dos seus predecessores ao autorizar violações prima facie do direito internacional, e várias das suas inovações extremistas foram canceladas pelos Tribunais. Enquanto Obama, como Bush, afirma eloquentemente o nosso firme compromisso com o direito internacional, parece determinado em restabelecer substancialmente as medidas extremistas de Bush. No importante caso de Boumediene v. Bush em Junho de 2008, o Supremo Tribunal rejeitou como inconstitucional a alegação da administração Bush de que os prisioneiros de Guantánamo não estão habilitados ao direito de habeas corpus. Glenn Greenwald faz o rescaldo. Procurando «preservar o poder de raptar pessoas de todo o mundo» e aprisioná-las sem o devido processo, a administração Bush decidiu enviá-las para Bagram, tratando «a decisão Boumediene, fundamentada nas nossas mais elementares garantias constitucionais, como se fosse uma espécie de jogo bobo – transporte os seus prisioneiros raptados para Guantánamo e eles têm direitos constitucionais, mas leve-os em vez disso para Bagram e pode fazê-los desaparecer para sempre, sem processo judicial». Obama adoptou a posição de Bush, «dando entrada no tribunal federal a uma alegação que, em duas frases, declarava que abraçava a mais extremista teoria de Bush sobre este assunto», argumentando que os prisioneiros levados para Bagram de qualquer parte do mundo – no caso em questão, iemenitas e tunisinos capturados na Tailândia e nos Emirados Árabes Unidos – «podem ser presos indefinidamente sem direitos de qualquer espécie – desde que sejam mantidos em Bagram em vez de Guantánamo».

Em Março, um juiz federal nomeado por Bush «rejeitou a posição Bush/Obama e sustentou que a argumentação de Boumediene se aplica a Bagram tanto como a Guantánamo». A administração Obama anunciou que iria apelar da decisão, colocando assim o Departamento de Justiça de Obama «directamente à direita de um juiz extremamente conservador, favorável ao poder do executivo, 43º juiz nomeado por Bush, em questões do poder executivo e de detenções sem o devido processo», em violação radical das promessas de campanha de Obama e de posições anteriores [10].

O caso de Rasul versus Rumsfeld parece estar a seguir uma trajectória similar. Os queixosos alegaram que Rumsfeld e outros altos funcionários eram responsáveis pela sua tortura em Guantánamo, para onde eles foram enviados depois de terem sido capturados pelo senhor da guerra uzbeque Rashid Dostum. Dostum é um bandido famoso que era então um líder da Aliança do Norte, a facção afegã apoiada pela Rússia, Irão, Índia, Turquia e os Estados da Ásia Central, a que se juntou os EUA quando atacaram o Afeganistão em Outubro de 2001. Dostum entregou-o então à custódia dos EUA, alegadamente por uma recompensa. Os queixosos alegaram que tinham viajado para o Afeganistão para oferecer ajuda humanitária. O governo Bush procurou que o caso fosse rejeitado. O Departamento de Justiça de Obama preencheu uma minuta apoiando a posição de Bush de que os funcionários do governo não são responsáveis por torturas e outras violações do devido processo legal neste caso, porque os tribunais ainda não tinham estabelecido claramente os direitos de que os prisioneiros gozam [11].

Também é reportado que Obama tem a intenção de reavivar as comissões militares, uma das violações mais graves do Estado de Direito durante os anos Bush. Há uma razão. «Funcionários que trabalham na questão de Guantánamo dizem que os advogados do governo estão preocupados com a eventualidade de enfrentarem obstáculos significativos para julgar alguns suspeitos de terrorismo em tribunais federais. Os juízes poderiam tornar difícil processar detidos que foram sujeitos a tratamento brutal ou aos procuradores usar provas de ouvir dizer recolhidas pelas agências de inteligência [12]. Uma falha grave no sistema de justiça criminal, ao que parece.

Há muito debate sobre se a tortura tem sido eficaz na obtenção de informações – sendo o pressuposto, aparentemente, que se for eficaz, então pode ser justificada. Pelo mesmo argumento, quando a Nicarágua capturou o piloto dos EUA Eugene Hasenfuss, em 1986, após derrubar o seu avião que levava ajuda aos Contra de Reagan, eles não deveriam tê-lo julgado, considerá-lo culpado, e depois enviá-lo de volta aos EUA, como fizeram. Em vez disso, eles deveriam ter aplicado o paradigma de tortura da CIA para tentar extrair informações sobre outras atrocidades terroristas a ser planeadas e implementadas em Washington, não pouca coisa para um país pequeno e pobre sob ataque terrorista pela superpotência global. E a Nicarágua certamente devia ter feito o mesmo se tivesse sido capaz de capturar o principal coordenador do terrorismo, John Negroponte, então embaixador nas Honduras, mais tarde nomeado czar do contraterrorismo, sem suscitar um murmúrio. Cuba deveria ter feito o mesmo se tivesse sido capaz de pôr as mãos nos irmãos Kennedy. Não há necessidade de trazer ao de cima o que as vítimas deviam ter feito a Kissinger, Reagan, e outros principais comandantes terroristas, cujas façanhas deixam a al-Qaeda ao longe, e que, sem dúvida, tinham amplas informações que poderiam ter evitado mais “bombas-relógio”.

Tais considerações, que abundam, nunca parecem surgir no debate público. De acordo com isso, sabemos desde logo como avaliar os fundamentos sobre a informação valiosa.

Há, com certeza, uma resposta: o nosso terrorismo, ainda que certamente terrorismo, é benigno, provindo como provém da cidade sobre a colina. Talvez a exposição mais eloquente dessa tese tenha sido apresentada pelo editor da New Republic, Michael Kinsley, um porta-voz respeitado da “esquerda”. A America’s Watch (Human Rights Watch) tinha protestado contra a confirmação do Departamento de Estado de ordens oficiais às forças terroristas de Washington para atacar “alvos suaves” – alvos civis indefesos – e evitar o exército nicaraguense, como puderam fazer, graças ao controle pela CIA do espaço aéreo da Nicarágua e aos sofisticados sistemas de comunicações fornecidos aos contra. Em resposta, Kinsley explicou que os ataques terroristas dos EUA contra alvos civis são justificados desde que satisfaçam critérios pragmáticos: uma «política sensata [deve] respeitar o critério de análise custo-benefício», uma análise da «quantidade de miséria e sangue que será derramado, e a probabilidade de que a democracia vá emergir do outro lado» [13] – “democracia” como as elites dos EUA determinam. Os seus pensamentos não suscitaram nenhum comentário, que seja do meu conhecimento, aparentemente considerados aceitáveis. Parece seguir-se, então, que os líderes dos EUA e os seus agentes não são culpados pela realização de tais políticas sensatas de boa fé, mesmo que o seu julgamento possa, por vezes, ter falhas.

Talvez a culpabilidade fosse maior, pelas normas morais prevalecentes, se fosse descoberto que a tortura da administração Bush custa vidas americanas. Essa é, de facto, a conclusão retirada pelo major estado-unidense Matthew Alexander [pseudónimo], um dos mais experientes interrogadores no Iraque, que extraiu «a informação que levou a que os militares dos EUA fossem capazes de localizar Abu Musab al-Zarqawi, o chefe da Al-Qaeda no Iraque», relata o correspondente Patrick Cockburn. Alexander expressa apenas desprezo pelos métodos de interrogatório severo: «O uso da tortura pelos EUA», acredita ele, não só não suscita nenhuma informação útil, mas «mostrou-se tão contraprodutivo que pode ter levado à morte de tantos soldados dos EUA como civis mortos no 11/Set». De centenas de interrogatórios, Alexander descobriu que os combatentes estrangeiros vieram para o Iraque em reacção aos abusos em Guantánamo e Abu Ghraib, e que eles e os seus aliados domésticos se viraram para os atentados suicidas e outros actos terroristas pela mesma razão [14].

Também há evidências crescentes de que a tortura de Cheney-Rumsfeld criou terroristas. Um caso cuidadosamente estudado é o de Abdallah al-Ajmi, que foi preso em Guantánamo sob a acusação de «envolvimento em dois ou três combates com a Aliança do Norte». Acabou no Afeganistão depois de ter falhado em chegar à Chechénia para lutar contra a invasão russa. Após quatro anos de tratamento brutal em Guantánamo, foi devolvido ao Kuwait. Mais tarde, ele encontrou o seu caminho para o Iraque, e em Março de 2008 dirigiu um camião-bomba carregado para um complexo militar iraquiano, matando-se a si e a 13 soldados – «o acto de violência singular mais hediondo cometido por um antigo detido de Guantánamo», reporta o Washington Post, o resultado directo da sua prisão abusiva, conclui o seu advogado de Washington [15]

Tudo quanto uma pessoa razoável esperaria.

Outro pretexto para a tortura é o contexto: a “guerra contra o terrorismo” que Bush declarou após o 11/Set, um «crime contra a humanidade» levado a cabo com «maldade e crueldade impressionante», como Robert Fisk relatou. Esse crime tornou a lei internacional tradicional «inusitada» e «obsoleta», segundo o parecer dado a Bush pelo seu Assessor Jurídico, Alberto Gonzales, mais tarde nomeado procurador-geral. A doutrina tem sido amplamente reiterada em uma ou outra forma de comentário e análise.

O ataque de 11/Set foi, sem dúvida, único, em muitos aspectos. Um é o lugar para onde as armas estavam apontadas: normalmente é no sentido oposto. Na verdade, esse foi o primeiro ataque de alguma consequência no território nacional desde que os britânicos incendiaram Washington em 1814. Outra característica única é a escala de terror por um actor não-estatal. Mas, horrível como foi, poderia ter sido pior. Suponha-se que os autores haviam bombardeado a Casa Branca, matado o presidente e estabelecido uma cruel ditadura militar que matasse 700.000 pessoas e torturasse 50-100.000, criado um enorme centro de terror internacional que levasse a cabo assassinatos e ajudasse a impor ditaduras militares comparáveis em outros lugares, e implementado doutrinas económicas que destruíssem a economia de modo tão radical que o estado teria de praticamente tomar conta das coisas uns anos mais tarde. Isso teria sido muito pior do que o 11/Set de 2001. E isso aconteceu, no que os latino-americanos frequentemente chamam de “o primeiro 11/Set”, em 1973. Os números foram alterados para equivalentes per capita, uma forma realista de medir crimes. A responsabilidade remonta em linha recta a Washington. Consequentemente, a – bastante apropriada – analogia está fora da consciência, enquanto os factos são expedidos para o “abuso da realidade” que os ingénuos chamam história.

Convém também recordar que Bush não declarou a “guerra contra o terrorismo”, ele redeclarou-a. Vinte anos antes, a administração Reagan assumiu o cargo declarando que uma peça central da sua política externa seria uma guerra contra o terrorismo, «a praga dos tempos modernos» e «um retorno à barbárie no nosso tempo», para dar um exemplo da retórica febril da época. Essa guerra contra o terrorismo foi também excluída da consciência histórica, porque o resultado não pode ser facilmente incorporado ao cânone: centenas de milhares chacinados nos países da América Central arruinados e muitos mais noutros lugares. Entre eles, um número estimado de 1,5 milhões nas guerras terroristas patrocinadas em países vizinhos pelo aliado favorecido por Reagan, a África do Sul do apartheid, que teve de defender-se do Congresso Nacional Africano de Nelson Mandela, uma dos «mais notórios grupos terroristas» do mundo, determinou Washington em 1988 . In fairness, it should be added that 20 years later Congress voted to remove the ANC from the list of terrorist organizations, so that Mandela is now at last able to enter the US without obtaining a waiver from the government.16 Para ser justo, deve acrescentar-se que, 20 anos depois, o Congresso votou para retirar o ANC da lista de organizações terroristas, pelo que Mandela pode agora, finalmente, entrar nos EUA sem obter uma dispensa do governo [16].

A doutrina reinante é por vezes chamada de “excepcionalismo americano”. Não é nada disso. Provavelmente, é quase universal entre as potências imperiais. A França aclamava a sua “missão civilizadora”, enquanto o Ministro da Guerra francês apelava ao «extermínio da população nativa» da Argélia. A nobreza da Grã-Bretanha era uma «novidade no mundo», declarou John Stuart Mill, enquanto instava a que este poder angelical não delongasse mais a completar a sua libertação da Índia. Este ensaio clássico sobre a intervenção humanitária foi escrito logo após a revelação pública das atrocidades horripilantes da Grã-Bretanha em 1857 na supressão da revolta indiana. A conquista do resto da Índia foi em grande parte um esforço para obter um monopólio do ópio para o enorme empreendimento de narcotráfico da Grã-Bretanha, de longe o maior na história do mundo, delineado principalmente para obrigar a China a aceitar bens manufacturados da Grã-Bretanha.

Da mesma forma, não há razão para duvidar da sinceridade dos militaristas japoneses que estavam a trazer um “paraíso terrestre” para a China sob a benigna tutela japonesa, enquanto levavam a cabo a violação de Nanquim. A história está repleta de episódios gloriosos semelhantes.

Enquanto permanecerem firmemente implantadas tais teses “excepcionalistas”, as revelações ocasionais do “abuso da história” podem sair pela culatra, servindo para apagar crimes terríveis. O massacre de My Lai foi uma mera nota de rodapé para as atrocidades vastamente maiores dos programas de pacificação pós-Tet, ignoradas enquanto a indignação se centrava nesse único crime. O Watergate foi sem dúvida criminoso, mas o furor sobre ele iludiu crimes incomparavelmente piores em casa e no exterior – o assassinato organizado pelo o FBI do organizador negro Fred Hampton, como parte da infame repressão COINTELPRO, ou o bombardeamento do Camboja, para citar dois exemplos flagrantes. A tortura é horrível o suficiente; a invasão do Iraque é um crime muito pior. Muito frequentemente, as atrocidades selectivas têm esta função.

A amnésia histórica é um fenómeno perigoso, não só porque mina a integridade moral e intelectual, mas também porque estabelece as bases para crimes que se avizinham.

[1] Report by the Senate Armed Services Committee on Detainee Treatment, pág. 72. Jonathan Landay, “Abusive tactics used to seek Iraq-al Qaida link”, McClatchy news, 21/04/2009. Gordon Trowbridge, “Levin: Iraq link goal of torture”, Detroit News, 22/04/2009.

[2] Reginald Horsman, Expansion and American Indian Policy (Michigan State, 1967); William Earl Weeks, John Quincy Adams and American Global Empire (Kentucky, 1992).

[3] Sobre o registro de justificações providencialistas para os crimes mais chocantes, e o seu papel mais geral na fabricação da «ideia americana», ver Nicholas Guyatt, Providence and the Invention of the United States, 1607-1876 (Cambridge 2007).

[4] Citado por Lars Schoultz, That Infernal Little Cuban Republic (North Carolina, 2009).

[5] Ibid. Alfred McCoy, Policing America’s Empire (Wisconsin, 2009).

[6] McCoy, A Question of Torture: CIA Interrogation, from the Cold War to the War on Terror (Metropolitan, 2006). Também McCoy, The U.S. Has a History of Using Torture, History News Network, 12/04/2006. Harbury, Truth, Torture, and the American Way (Beacon, 2005). Jane Mayer, The Battle for a Country’s Soul, The New York Review of Books, 14/08/2008.

[7] Allan Nairn, The Torture Ban that Doesn’t Ban Torture: Obama’s Rules Keep It Intact, and Could Even Accord With an Increase in US-Sponsored Torture Worldwide, News and Comment, 24/01/2009.

[8] Schoultz, Comparative Politics, Jan. 1981. Herman, in Chomsky e Herman, Political Economy of Human Rights I, cap. 2.1.1 (South End, 1979); Herman, Real Terror Network, 1 (South End, 1982), 26 ff.

[9] McCoy, “US has a history”. Levinson, “Torture in Iraq & the Rule of Law in America”, Daedalus, Verão de 2004.

[10] Glenn Greenwald, Obama and habeas corpus – then and now, Salon, 11/04/2009.

[11] Daphne Eviatar, Obama Justice Department Urges Dismissal of Another Torture Case, Washington Independent, 12/03/2009.

[12] William Glaberson, US May Revive Guantanamo Military Courts, NYT, 01/05/2009.

[13] Kinsley, Wall Street Journal, 26/03/1987.

[14] Cockburn, “Torture? It probably killed more Americans than 9/11”, Independent, 06/04/2009.

[15] Anónimo (Rajiv Chandrasekaran), “From Captive to Suicide Bomber”, WP, 22/02/2009.

[16] Joseba Zulaika e William Douglass, Terror and Taboo (Routledge, 1996). Jesse Holland, AP, 09/05/2009. NYT.

Fonte: Informação Alternativa – http://infoalternativa.org

A crise financeira iniciada nos Estados Unidos resultou simultaneamente da falta de transparência dos produtos financeiros que são postos no mercado, da ausência de qualquer tipo de regulação eficaz dos mercados financeiros internacionais, e da existência de "massas financeiras" que puderam lucrar com esta situação através de instrumentos financeiros complexos. 80% dos fundos de investimentos especulativos estão situados nos paraísos fiscais, dos quais um grande número se encontra nas Ilhas Cayman. Além disso, mais de 50% das transações financeiras internacionais passam hoje por esse território de sombra e segredo.

Attac França

Os paraísos fiscais e jurídicos (PFJ) são um instrumento determinante para a opacidade dos sistemas financeiros internacionais, opacidade essa que desempenhou, e continua a desempenhar, um papel determinante na extensão das dúvidas e incertezas sobre os atores bancários e financeiros e sobre o número de investidores ou detentores de capitais. A sua legislação comercial permite, muito frequentemente, a criação de sociedades cujos verdadeiros líderes, como os beneficiários, fiquem encobertos (consórcios, fundos fiduciários, etc.). Com este sistema, será igualmente muito difícil conhecer os "responsáveis" contra os quais as vítimas poderiam agir judicialmente: os acidentes com navios-lixeira, que estiveram na origem de marés negras com consequências econômicas, sociais e ambientais extremamente graves, revelaram ao público o recurso que as multinacionais fazem ao empilhamento de estruturas jurídicas opacas localizadas num conjunto de PFJ.

Estas "sociedades-cortina", sob todas as suas formas, podem ser utilizadas por particulares ou por empresas que vão ser aconselhadas para o efeito por advogados de negócios ou gabinetes de avaliação especializados, localizados nos PFJ, eventualmente com "correspondentes" nas redes bancárias de diferentes países. Não é por acaso que 80% dos fundos de investimentos especulativos (Hedge funds) estão situados nos PFJ, dos quais um grande número se encontra nas Ilhas Cayman; foram muito frequentemente compradores dos títulos emitidos pelos organismos de créditos hipotecários americanos.

O sigilo bancário praticado pelos paraísos fiscais de forma mais ou menos absoluta, tornando muito difícil, ou mesmo impossível, uma investigação judicial, acrescenta opacidade às transacções, fazendo intervir contratantes localizados em paraísos fiscais.

Os paraísos fiscais facilitam todas as desregulamentações

Os paraísos fiscais, para serem "atrativos" em relação aos capitais móveis, oferecem igualmente uma regulamentação particularmente flexível e não obrigatória. A existência destes territórios "sem leis" vem pesar sobre o conjunto das regulamentações que poderiam ser tomadas pelos outros Estados. Dado que os PFJ vêem transitar mais de 50% das transações financeiras internacionais, é evidente que a mínima regulamentação ou regulação que poderia ser tomada por um Estado ou por um grupo de Estados em relação aos setores bancários e financeiros tornar-se-ia rapidamente, e em grande parte, caduca: a regulamentação aplicar-se-ia bem às empresas localizadas, por exemplo, em França ou na União Europeia, mas os PFJ poderiam acolher sedes de sociedades bancárias e financeiras dispensadas destas regulamentações e estas empresas offshore poderiam intervir em toda a parte.

Assim, por exemplo, desde os acordos de Basileia (1996, depois Basileia II, 2004), os bancos estão sujeitos a uma regulamentação prudencial que os obriga a reservar um volume mínimo de capitais limpos igual a 8% do total dos seus ativos arriscados (carteiras de títulos e montantes de crédito). Com este rácio de solvabilidade, os bancos sujeitos a esta regulamentação estão, por conseguinte, limitados nas suas possibilidades de criar créditos: devem dispor de capitais limpos suficientes para permanecer acima do limiar dos 8%. Para contornar estas disposições, os bancos tiraram dos seus balanços alguns dos seus créditos, "titularizando-os" e pondo-os em nome de novas entidades jurídicas localizadas em paraísos fiscais, o que lhes permite escapar, assim, a esta regulamentação.

Por outro lado, com a primazia da total liberdade de circulação de capitais fora das fronteiras estatais, os PFJ provocam concorrência especulativa entre os diferentes sistemas de regulação nacionais. Com efeito, ao querer atrair para o seu território uma parte dos capitais móveis, os Estados são obrigados a reduzir, eles mesmos, as suas regulamentações prudenciais. A desregulamentação de alguns setores mais específicos está comprometida por certos governos que alegam a existência de territórios que escapam a qualquer regulamentação.

Os paraísos fiscais facilitam a criação e a concentração de massas financeiras enormes

A distribuição desigual da riqueza é largamente anterior à existência de paraísos fiscais, mas a proliferação, desde há trinta anos, destes territórios "sem lei", tem uma estreita ligação com o crescimento enorme das desigualdades constatado no interior dos Estados, quer do hemisfério Norte quer do Sul, e entre os Estados.

A existência dos PFJ torna ainda mais fácil a fraude fiscal em grande escala pelas multinacionais e pelos milionários particulares que podem escapar à totalidade ou a parte dos impostos estabelecidos pelos Estados de que são originários ou de que têm a nacionalidade. Esta fraude vai acrescentar lucros líquidos das e dos que a praticam, enquanto que as outras empresas e a grande maioria dos outros particulares vai ter de pagar mais impostos (o que é fraudulento por parte de uns é sempre, mais ou menos, pago por outros, em impostos suplementares ou em redistribuições e em serviços públicos de menor qualidade). Facilitando o desenvolvimento da fraude fiscal de alto grau, sendo portos de abrigo para os lucros que resultam de tráficos de todo o tipo e da corrupção extrema, os PFJ são, efetivamente, uma ferramenta que favorece a acentuação das desigualdades e da concentração de massas financeiras enormes, de todas as origens (por vezes legais, muitas vezes ilegais e criminosas).

Os paraísos fiscais facilitam a especulação e a instabilidade financeiras

Lucros enormes ficam, assim, concentrados nestes territórios sem leis que são os paraísos fiscais. Escapando, mais que os outros, às regulamentações e às taxações, beneficiando do anonimato e do segredo, estes capitais vão poder lucrar com o princípio, iniciado progressivamente por todos os Estados desde o começo dos anos 80, da total liberdade de circulação. Estas massas financeiras vão poder deslocar-se pelo planeta à velocidade da electrônica, e vão poder, mais que outros, participar nas especulações em múltiplos mercados (petróleo, minerais, cereais, matérias-primas, produtos derivados, etc.). Muitas vezes, parece mais rentável fazer especulação "na finança" com estes capitais do que investi-los na economia real, onde os rendimentos são mínimos, a longo prazo, e onde arriscariam mais perder uma parte do seu anonimato e da sua discrição.

A existência de massas financeiras enormes proveniente de lucros acumulados por uma ínfima franja da população, e consequência de uma distribuição cada vez mais desigual da riqueza, torna-se uma verdadeira máquina de fabricar "bolhas", tanto mais que estes capitais "sem leis", graças aos PFJ, podem arriscar mais: o excedente de disponibilidades financeiras não se fixa nos investimentos directamente produtivos mas pode ir até mercados muito diversos (obras de arte, imobiliário, actividades da Internet, etc.), fazendo nascer aí, durante um determinado período, uma grande procura que impulsiona estes mercados para a alta, convidando outros capitais a vir participar na especulação, embrenhando-se no "filão", até ao momento em que tudo isto rebenta.

Acrescentando muita opacidade às relações financeiras, oferecendo aos capitais regulamentos mínimos, concorrendo para um abaixamento geral das legislações e dos regulamentos, participando na criação e na concentração de massas financeiras enormes e de todas as origens, dando a estes capitais um ambiente aberto para a especulação, os paraísos fiscais e jurídicos são certamente o coração daquilo que conduz à instabilidade financeira.

A atitude da "comunidade internacional": na melhor das hipóteses, ameaças, mas nada de efetivo

Perante a amplitude da crise financeira e bancária, diante do seu abatimento progressivo sobre a maior parte dos sistemas financeiros em muitos Estados, e sobretudo após as decisões tomadas pelos governos de colocar somas enormes à disposição dos bancos, os líderes políticos tiveram que adaptar muito o seu discurso para tentar fazer passar estas decisões nas respectivas opiniões públicas.

Ontem, iam clamando que "as caixas estão vazias" para os assalariados, para os desempregados e para os precários, para os reformados, para os serviços públicos, para as escolas e os hospitais; e, de repente, milhares de milhões de dólares, libras, euros são disponibilizados aos bancos! Alguns patrões foram denunciados como "bandidos", alguns operadores financeiros foram qualificados de "loucos", alguns gestores com reformas "douradas" levaram sermões. Os representantes "do grande patronato" e do setor bancário tiveram propósitos moralizadores, do tipo "isto nunca mais", como após as inundações e as tempestades, esperando as próximas. As chamadas à virtude e à ética foram multiplicadas e foi pedido "aos atores financeiros" que reexaminassem as suas práticas. Os principais de entre eles juraram aos deuses que iam fazer melhor a auto-regulação, o que significava claramente que para eles nem se punha a questão de aceitar que a lei se misturasse nos seus negócios!

O "código de boa conduta" foi servido por profissionais da finança, com a maior seriedade, e foi recebido pelos "responsáveis" políticos com a mesma seriedade! O episódio dos "bônus" que se atribuem aos banqueiros ilustra precisamente isso: nenhuma lei para regulamentar, para atingir um limite, para proibir, para taxar (enquanto que os mesmos governantes não se preocupam em sancionar as suas magras indemnizações aos desempregados que não aceitam uma "oferta razoável de emprego"). Limitam-se a fazer passar a mensagem que, no período, é mal visto manter estes "bônus" diante dos fundos públicos atribuídos. Mas não se toca no salário, que é já inadmissível, e não se limita em nada a remuneração dos accionistas.

Também foi feita vista grossa em relação aos paraísos fiscais: o presidente da República de França afirma em Outubro de 2008 que são "zonas de sombra que convém eliminar", enquanto que o Primeiro-Ministro declara que "buracos pretos como os centros offshore não devem existir mais". Muito rapidamente, pôde-se constatar que só se tratava de palavras, de fanfarronices: no dia em que o Primeiro-Ministro francês reafirmava a sua vontade de combater os paraísos fiscais, a maioria presidencial do Senado afastava uma alteração apresentada pelos senadores Verdes que fixava uma condição à assistência prestada pelo Estado ao sistema bancário e financeiro, nomeadamente que os estabelecimentos que tivessem tido uma convenção com o Estado se comprometiam a fechar as suas contas, sucursais e holdings situadas num dos trinta e sete centros financeiros extra-territoriais inscritos no Fundo Monetário Internacional. Apesar de tudo, e sempre com a maior seriedade, e sem que nenhum jornalista o questione, a 9 de Janeiro de 2009 o mesmo Primeiro-Ministro Fillon pede que a cimeira do G20, a realizar em Londres a 2 de Abril, lance "um combate sem piedade contra os paraísos fiscais".

No que diz respeito ao G20, ele começou mal a 15 de Novembro de 2008, quando da reunião dos chefes de vinte Estados em Washington para tratar "das graves dificuldades por que passam os mercados financeiros e a economia mundial". O próprio conceito de paraísos fiscais nunca chega a aparecer no documento final do G20, e só são referidas algumas "ações a médio prazo": "As autoridades nacionais e regionais devem pôr em prática medidas nacionais e internacionais para proteger o sistema financeiro mundial das jurisdições não cooperativas e não transparentes que apresentam um risco de actividade financeira ilegal." Ter-se-ia podido esperar que a cúpula do G20 adotasse algumas decisões concretas e comuns em relação aos PFJ para limitar imediatamente o seu impacto na finança mundial, a opacidade que comportam e a instabilidade que acentuam.

O G20 remete apenas para os Estados que, no passado recente da crise, ainda mostraram que, num sistema de concorrência global entre os territórios, para continuar atrativos, se recusavam sempre a instaurar qualquer medida que pudesse ser entendida como vinculativa em relação ao princípio de liberdade total de circulação dos capitais no planeta. Logo, muito concretamente continua-se como dantes!

Agir contra os paraísos fiscais, é indispensável e possível

Para não se encontrar, dentro de alguns anos, diante de uma nova bolha especulativa e uma nova crise financeira, e para travar rápida e muito concretamente a proliferação da crise atual para múltiplos setores da economia e para grandes camadas da população na maior parte dos continentes, a Attac desenvolve uma série de propostas. Mais particularmente no que diz respeito aos paraísos fiscais, "a crise" já tem mostrado à opinião pública os efeitos devastadores das zonas de não-direito sobre o funcionamento da finança e sobre a sua instabilidade, assim como sobre a distribuição desigual das riquezas. As exigências da Attac reencontram, por conseguinte, toda a sua pertinência.

Para fazer desaparecer progressivamente os PFJ do planeta, é necessário certamente agir em duas frentes: por um lado, fixar normas internacionais, que deveriam ser admitidas pelos Estados que declaram querer agir contra a crise financeira, e que estariam sujeitos à assinatura dos actuais PFJ, regulamentando a circulação financeira, permitindo suprimir o anonimato e o segredo, obrigando a uma cooperação administrativa e judicial, etc. Por outro lado, estes mesmos Estados deveriam declarar nulas as transacções financeiras realizadas por operadores domiciliados nos seus territórios com organismos domiciliados em territórios que recusariam estas novas normas. Naturalmente, um organismo internacional seria instaurado para assegurar no local a boa aplicação das normas e das regulamentações.

Para se tornar efetivo e eficaz, este acordo não precisa da assinatura de todos os Estados representados na ONU: um acordo dos vinte chefes auto-proclamados do G20 seria suficiente para provocar uma aplicação planetária; e seria suficiente um acordo regional dos Estados-Membros da União Europeia aplicável entre estes Estados, e fixando o quadro das relações da União Européia com o resto do mundo. E cada país pode também, ao seu nível, tomar medidas concretas. Assim, a França deveria proibir já aos bancos e às empresas que recebem fundos públicos manter relações com os PFJ, e poderia pressionar "os seus" paraísos fiscais "próximos" (Mónaco, Andorra, ilhas das Caraíbas ou do Pacífico).

"Se" não houvesse paraísos fiscais, judiciais e bancários

Para medir o impacto da existência dos PFJ na gênese da crise financeira, depois no seu desenvolvimento e na sua propagação ao resto do planeta, ou quase, pode-se, pelo contrário, tentar raciocinar imaginando um mundo "sem paraísos fiscais", e sublinhar então o que, de certeza, não teria acontecido.

Teria havido muito menos opacidades nos circuitos financeiros, e a confiança entre os actores e os operadores bancários e financeiros teria sido melhor, o que teria atenuado fortemente a suspeita que pôde bloquear um determinado número de transacções.

Teria havido muito menos escusas às normas e aos regulamentos, o que teria reduzido notavelmente "as tomadas de riscos" enormes nas quais se puderam comprometer operadores, na verdade totalmente "irresponsáveis" porque irreconhecíveis pelas justiças dos Estados.

Teria havido menos desigualdades no planeta. Os PFJ são tanto mais portos de abrigo para muito tráfico e fraudes, entre as quais se contam fraudes fiscais praticadas contra os orçamentos e os cidadãos honestos dos outros Estados. O dumping das leis, e particularmente o dumping das leis fiscais e sociais, no qual participam amplamente os PFJ, teria sido de um nível generosamente menor. Quer isto dizer que os sistemas fiscais teriam sido postos menos em concorrência e que a fraude fiscal teria sido de menor amplitude; consequentemente, as desigualdades de fortunas e de rendimentos teriam sido ligeiramente menores.

Teria havido menos capitais disponíveis para participar no "casino financeiro" onde uma minoria vem fazer durante um tempo frutificar os seus capitais escapando às leis.

Extrato de texto publicado por Attac França

Tradução de Rui Maio (Esquerda.Net)

Fonte:  Carta Maior – http://www.agenciacartamaior.com.br

Molécula direciona proteínas defeituosas para destruição

Marcos Pivetta

© claudio joazeiro e mario bengtson

Listerina em células de levedura: papel na detecção de proteínas aberrantes

Uma dupla de jovens pesquisadores brasileiros radicados nos Estados Unidos descobriu que, sem uma determinada proteína, os seres eucariotas, como os fungos, as plantas e os animais (homem inclusive), não conseguem desempenhar uma função vital para sua sobrevivência: destruir proteínas que foram erroneamente produzidas por suas próprias células. Organismos desprovidos da pro­teína listerina perdem a capacidade de identificar alguns tipos de proteínas aberrantes recém-fabricadas e de eliminá-las por meio do sistema de controle de qualidade das células. A conclusão faz parte de um estudo publicado no dia 23 de setembro na revista científica Nature por Claudio Joazeiro, bioquímico de 42 anos que chefia um laboratório no Scripps Research Institute, de La Jolla (Califórnia), e Mario Bengtson, de 35 anos, que ali faz pós-doutorado. A ausência da listerina leva ao acúmulo de proteínas tóxicas nas células, cujo excesso pode estar implicado no aparecimento de doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer e o Parkinson.

“Descobrimos quase por acaso o papel da listerina nesse processo”, diz Joazeiro, estudioso dos mecanismos envolvidos na regulação celular. Há alguns anos o brasileiro e o biólogo molecular Steve Kay, hoje na Universidade da Califórnia em San Diego (UCSD), haviam mostrado que camundongos com uma mutação no gene LISTER, responsável pela produção da proteína listerina, desenvolviam problemas nos neurônios motores da medula espinhal. Como esse tipo de desordem neurodegenerativa parece ser desencadeado pela ocorrência exagerada de proteínas defeituosas, Joazeiro e Bengtson resolveram averiguar se o gene, que é preservado em praticamente todos os organismos eucariotas, da levedura ao homem, não poderia ser importante para o bom funcionamento do processo de faxina celular. A hipótese estava correta. Conforme relatam no artigo da Nature, eles desligaram na levedura Saccharomyces cerevisiae um gene chamado LTN1 (equivalente ao LISTER) e viram que suas células eram incapazes de reconhecer e destruir algumas formas de proteínas aberrantes e acabavam morrendo. Sem a listerina, o controle de qualidade celular falhava. “Trabalhar com leveduras é barato e tem a vantagem de fornecer resultados com rapidez”, comenta Bengtson.

Os brasileiros descobriram não só o que faz a listerina, mas também como a proteína exerce seu papel de sentinela das células, de delatora da presença de proteínas defeituosas. Ela se liga aos ribossomos – a estrutura das células responsável pela síntese das proteínas a partir da informação genética fornecida pelo RNA mensageiro – e marca as proteínas defeituosas recém-fabricadas com uma espécie de etiqueta química da morte: moléculas de ubiquitina, uma família de proteínas fundamentais para o processo de regulação celular. As ubiquitinas receberam esse nome por serem ubíquas, por estarem presentes em praticamente todas as células de organismos eucariotas. Proteínas aberrantes (ou desnecessárias) que carregam esse selo químico da destruição são encaminhadas para o proteassoma, estruturas encarregadas de degradá-las e reduzi-las a cadeias químicas de uns poucos aminoácidos.

A listerina presente nos ribossomos cola as moléculas de ubiquitina numa forma específica de proteínas aberrantes: aquelas codificadas por RNA mensageiros que não apresentam o chamado códon de terminação. Um pouco de conhecimento de bioquímica ajuda a entender como ocorre esse tipo de defeito. As proteínas são formadas por uma cadeia de aminoácidos. A receita para a adição de cada aminoácido à cadeia é fornecida pelo códon, uma sequência de três bases nitrogenadas contida no RNA mensageiro. O último códon, necessário para completar a síntese de uma pro­teína, é chamado códon de terminação. “Ele diz ao ribossomo que a proteína sintetizada chegou ao fim”, explica Joazeiro. Na ausência desse códon, portanto, o ribossomo continua adicionando aminoácidos indevidamente até alcançar o final da fita do RNA mensageiro e se gera uma proteína aberrante que não pode ser corrigida pelos sistemas de controle de qualidade. Outra função exercida pelo códon de terminação é sinalizar ao ribossomo que está na hora de liberar a proteína e se separar do RNA mensageiro. “Quando não há esse códon, o RNA e a proteína ficam presos no ribossomo.” Para que não haja acúmulo de material tóxico nas células e para liberar ribossomos “empacados”, o sistema listerina-ubiquitina entra em ação e cola a etiqueta da morte na proteína defeituosa.

Há pelo menos 15 anos cientistas de vários laboratórios tentavam encontrar em seres eucariotas, aqueles dotados de células com um núcleo rodeado por uma membrana e com várias organelas, o mecanismo envolvido na identificação e eliminação de proteínas aberrantes desprovidas do códon de terminação. As buscas não davam em nada porque os pesquisadores estavam seguindo uma pista que parecia lógica e correta, mas era enganosa. Nas bactérias, organismos mais simples, procariotas (sem núcleo celular), já se sabia que uma molécula denominada tmRNA se ligava a ribossomos “entalados” com proteínas aberrantes e atuava como marcador da destruição dessas proteínas defeituosas. Durante um bom tempo, os bioquímicos procuraram nos seres eucariotas uma molécula equivalente ao tmRNA, que, imaginavam, também poderia ser a responsável por desempenhar essa mesma função. Mas a estratégia não deu certo. O sucesso só foi alcançado quando Joazeiro e Bengt­son raciocinaram de outra forma e resolveram estudar a proteína listerina.

ELA ou Alzheimer – Além de ser um avanço no conhecimento básico sobre um importante mecanismo envolvido no controle de qualidade das proteínas, a descoberta dos brasileiros pode ter implicações na área da pesquisa translacional, aquela que faz a ponte entre os achados da academia e o desenvolvimento de novos tratamentos e remédios. Em camundongos, a desativação do gene LISTER leva a distúrbio que causa sabidamente problemas neurodegenerativos. “Nossa ideia agora é tentar estabelecer a relação entre o problema verificado no camundongo e alguma doença neurodegenerativa do homem”, diz Bengtson. Ainda é cedo para tirar alguma conclusão, mas é possível especular. “Os sintomas motores e a perda de neurônios na coluna espinhal dos camundongos remeteriam à esclerose lateral amiotrófica (ELA) ou a doencas similares, enquanto o acúmulo da proteína Tau no cérebro dos animais poderia indicar Alzheimer”, opina Joazeiro.

A pesquisa translacional é um terreno conhecido dos brasileiros, especialmente de Joazeiro. Depois de ter se formado na graduação e ter feito mestrado no Instituto de Química da Universidade de São Paulo (IQ-USP), esse baiano de nascimento fez doutorado na Universidade da Califórnia em San Diego (UCSD) no início dos anos 1990. Desde então estabeleceu-se na cidade californiana, um polo de biotecnologia. Trabalhou primeiro no Instituto Salk, depois na Novartis Research Foundation (GNF) e agora está no Scripps, três centros que aliam pesquisa básica e aplicada. Bengtson faz parte de sua equipe há quatro anos. “Os dois são excelentes pesquisadores”, diz Mari Sogayar, professora titular do IQ-USP que orientou o mestrado de Joazeiro e o doutorado de Bengtson. “O Claudio sempre me deixou estupefata. Fez o mestrado em apenas um ano.”

> Artigo científico

BENGTSON, M.H. et al. Role of a ribosome-associated E3 ubiquitin ligase in protein quality control. Nature. v. 467, p. 470-73. 23 set. 2010.

Pesquisa da FAPESP

Göran Therborn

A desigualdade pode ser produzida de quatro formas básicas. Primeiro, há o distanciamento — algumas pessoas estão correndo à frente e/ou outros estão ficando para trás. Segundo, há o mecanismo de exclusão, por meio do qual uma barreira é erguida tornando impossível, ou pelo menos mais difícil, para certas categorias de pessoas alcançarem uma vida boa. Terceiro, as instituições da hierarquia significam que as sociedades e as organizações são constituídas como escadas, com algumas pessoas empoleiradas em cima e outras embaixo. Por fim, há a exploração, por meio da qual as riquezas dos ricos derivam do trabalho árduo e da subjugação dos pobres e desfavorecidos. Neste artigo, examinaremos as maneiras pelas quais as desigualdades correntes estão sendo produzidas.

Existem três formas principais de distinguir diferença e desigualdade. Primeiro, uma diferença pode ser horizontal, sem que nada ou ninguém esteja acima ou abaixo, seja melhor ou pior, enquanto uma desigualdade é sempre vertical, ou envolve ranking. Em segundo lugar, diferenças são apenas questão de gosto e/ou de categorização. Uma desigualdade, por sua vez, não é apenas uma categorização; é algo que viola uma norma moral de igualdade entre seres humanos. (Alegar isto não significa pressupor qualquer norma de completa igualdade, mas apenas apontar para uma diferença que é grande demais e/ou assume uma direção injusta, isto é, pessoas erradas recebendo as melhores recompensas.) Em terceiro, para uma diferença tornar-se uma desigualdade ela deve também ser extinguível. A maior destreza física do indivíduo jovem médio, em comparação com a do sexagenário médio, não é uma desigualdade. Mas as diferentes oportunidades de vida das mulheres em comparação com os homens, dos negros filhos de trabalhadores em comparação com brancos filhos de banqueiros, passaram a ser vistas como desigualdades. Em uma sentença: desigualdades são diferenças hierárquicas, evitáveis e moralmente injustificadas.

Há pelo menos três tipos fundamentalmente distintos de desigualdade, e todos eles são destrutivos para as vidas humanas e para as sociedades.

Existe a desigualdade de saúde e morte, a qual podemos denominar desigualdade vital. É verdade que somos todos mortais e fisicamente vulneráveis e que, de alguma forma, nossa árvore da vida é decidida por alguma loteria inescrutável. Contudo, acumulam-se evidências robustas de que a saúde e a longevidade são distribuídas segundo padrões sociais facilmente identificáveis. Nos países e classes pobres, as crianças morrem mais freqüentemente antes de fazer 1 ano, e entre 1 e 5 anos, do que nos países e classes ricas. As pessoas em posição social inferior, no Reino Unido, por exemplo, morrem com mais freqüência antes da idade de aposentadoria do que as pessoas em posição social superior e, se sobrevivem, têm vidas mais curtas na aposentadoria. Um bancário ou funcionário de seguradora britânico aposentado, por exemplo, pode esperar sete ou oito anos de aposentadoria a mais do que um funcionário aposentado da Whitbread ou da Tesco¹. A desigualdade vital, que pode ser medida de maneira relativamente fácil por meio da expectativa de vida e taxas de sobrevivência, está literalmente destruindo milhões de vidas humanas todos os anos no mundo.

A desigualdade existencial atinge você como pessoa. Ela restringe a liberdade de ação de certas categorias de pessoas; por exemplo, das mulheres nos espaços e nas esferas públicas da Inglaterra vitoriana e eduardiana e, em alguns países, ainda hoje. Desigualdade existencial significa a negação de (igual) reconhecimento e respeito, e é um forte gerador de humilhações para os negros, (amer-)índios, mulheres em sociedades patriarcais, imigrantes pobres, membros de castas inferiores e grupos étnicos estigmatizados. Ela não assume, vale lembrar, apenas a forma de discriminação ostensiva, mas também opera de modo eficaz através de hierarquias de status mais sutis.

Em terceiro lugar, há a desigualdade material ou de recursos, que significa que os atores humanos contam com recursos muito distintos. Podemos distinguir dois aspectos a esse respeito. A desigualdade de acesso à educação, à carreira e aos contatos sociais, ou seja ao "capital social". Nas discussões convencionais, este aspecto é geralmente referido como "desigualdade de oportunidades". A desigualdade de recompensa, comumente denominada desigualdade de resultado. Esta é a medida de desigualdade mais freqüentemente utilizada — a distribuição da renda e, às vezes, também da riqueza.

Esses três tipos de desigualdade interagem e influenciam uns aos outros. Mas é útil distingui-los porque, assim como eles têm efeitos diversos sobre as pessoas, apresentam trajetórias variadas em períodos distintos, isto é, são determinados por mecanismos causais diferentes.

A desigualdade pode ser produzida de quatro formas básicas. Primeiro, há o distanciamento — algumas pessoas estão correndo à frente e/ou outros estão ficando para trás. Segundo, há o mecanismo de exclusão — através do qual uma barreira é erguida tornando impossível, ou pelo menos mais difícil, para certas categorias de pessoas alcançarem uma vida boa. Terceiro, as instituições da hierarquia significam que as sociedades e as organizações são constituídas como escadas, com algumas pessoas empoleiradas em cima e outras embaixo. Por fim, há a exploração, por meio da qual as riquezas dos ricos derivam do trabalho árduo e da subjugação dos pobres e desfavorecidos.

A importância histórica desses mecanismos para a origem da configuração do mundo moderno é calorosamente discutida. As desigualdades atuais são principalmente produto da tomada de dianteira das nações do Atlântico Norte no que concerne às inovações científicas e industriais? Ou serão elas, na realidade, um efeito da exclusão — por exemplo, do fato de que o império britânico impediu a indústria indiana de se desenvolver? O "sistema-mundo moderno" criou depois de 1500 uma hierarquia mundial baseada em centro, semiperiferia e periferia? Ou a ascensão do Ocidente foi principalmente conduzida pela exploração armada, pela pilhagem dos metais americanos, pela escravidão na plantation e pela produção forçada e mal paga de bens primários pelo Sul? O debate segue inacabado, tanto por causa da ambigüidade das evidências — há sustentação empírica para todos os quatro mecanismos, mas é difícil determinar o peso relativo deles —, como por causa dos elevados interesses morais e históricos envolvidos. Neste artigo, entretanto, examinaremos as maneiras pelas quais as desigualdades correntes estão sendo produzidas.

EXPLORAÇÃO

A exploração não é a causa direta no caso da desigualdade vital — a saúde dos saudáveis não depende da doença e da morte dos outros. Mas há uma rota claramente discernível que vai da exploração dos trabalhadores em empregos arriscados e insalubres, em busca dos lucros, à desigualdade de saúde e de expectativa de vida. Por exemplo: a mineração na África do Sul, na China e na Ucrânia e, de modo geral, o trabalho fabril nas "Zonas Econômicas Especiais" de todo o mundo são famosos pelos efeitos deletérios que têm sobre a vida e a saúde. Mas isto é apenas uma parte do problema. Os homens chineses têm a mesma expectativa de vida que os poloneses e vivem oito anos a mais do que os indianos, que são menos industrializados.

A desigualdade existencial na forma do patriarcado explorador está passando por um recuo radical nas últimas três décadas no mundo todo, mesmo se ocasionalmente se revigora, como no Afeganistão, desde o surgimento da jihad anticomunista na década de 1980. Mas, por exemplo, a noção segundo a qual a honra de um homem depende da subordinação e da reclusão de suas irmãs, esposa (ou esposas), filhas e mãe, oriunda do Oriente Médio, e muito forte na Chechênia, no Curdistão e no Afeganistão, permanece como causa desta forma de desigualdade para muitas pessoas.

Aos que não estão convencidos da teoria do valor-trabalho, é difícil dizer quanta desigualdade econômica é devida à exploração capitalista. O aumento drástico da desigualdade de renda na China recentemente, agora muito maior do que na Índia ou na Rússia, está clara e significativamente relacionado com a utilização capitalista de mão-de-obra barata. Mas a disparidade crescente entre a África e o restante do mundo não é causada por uma exploração cada vez maior da África. Tampouco a disparidade crescente entre ricos e pobres nos Estados Unidos e no Reino Unido pode ser atribuída à exploração cada vez maior dos trabalhadores, ainda que o ingresso em massa de mão-de-obra imigrante barata nos Estados Unidos tenha criado um mercado de trabalho polarizado, incluindo o retorno de uma classe de "empregados domésticos", ou "classe de serviços", que serve à chamada "classe criativa".

A exploração —forma mais repulsiva de geração de desigualdade — pode então ser vista como um condutor significativo da desigualdade no mundo contemporâneo, mas não é a força principal.

HIERARQUIA

A hierarquia ostensiva tem sido alvo de ataque por gurus da administração há algum tempo, e muitas organizações foram "horizontalizadas". Historicamente, os direitos dos subordinados têm sido fortalecidos, incluindo direitos de representação coletiva, na administração pública e privada da Europa continental e em estabelecimentos educacionais de maneira mais ampla. Contra esta tendência, os poderes compensatórios dos sindicatos estão em geral declinando.

O ponto principal, entretanto, é que, mesmo quando as pirâmides organizacionais são achatadas, as organizações e as sociedades como um todo continuam atravessadas por hierarquias sutis de status social. Mediante a alocação desigual de reconhecimento e respeito, a existência de diferentes graus de liberdade de agir e os efeitos das hierarquias de auto-respeito e autoconfiança, as hierarquias de status social parecem ser uma importante razão subjacente para as desigualdades persistentes de saúde e expectativa de vida. Hierarquias sociais produzem desigualdade existencial, o que, por sua vez, tem sérias conseqüências psicossomáticas.

Embora tenha ocorrido, ao longo do século XX, um substancial nivelamento de renda em países como o Reino Unido, as diferenças de expectativa de vida entre as classes se ampliaram, particularmente entre os homens. Em 1910-1912, um trabalhador manual não-qualificado da Inglaterra e do País de Gales tinha um risco 61% maior de morrer entre os 20 e os 44 anos do que um profissional qualificado. Em 1991-1993, o risco extra de morte adulta prematura subiu para 186%. Para um trabalhador semiqualificado o risco extra de mortalidade era 6% antes da Primeira Guerra Mundial e 76% no começo dos anos de 1990². A evidência mais robusta para os efeitos letais das hierarquias de status é provavelmente o estudo de Michael Marmot acerca de 18 mil servidores públicos em Whitehall³. Neste grupo de trabalhadores o risco de morte prematura segue rigorosamente a hierarquia da administração. Durante os 25 anos do estudo — controlando-se idade, fumo, pressão sangüínea, concentração de colesterol e alguns outros fatores desse tipo —, doenças cardíacas mataram 50% mais pessoas pertencentes aos estratos inferiores do que aquelas oriundas de estratos superiores⁴.

EXCLUSÃO

As barreiras de exclusão foram em geral reduzidas no mundo nos últimos cinqüenta anos, embora também neste caso o quadro seja complexo. A exclusão das mulheres do espaço público, do mercado de trabalho e dos caminhos de ascensão profissional diminuiu em muitas partes do mundo. O racismo tornou-se amplamente desacreditado; e o desmantelamento do apartheid sul-africano, assim como a eleição de um primeiro-ministro dalit na Índia e de um presidente afro-americano nos Estados Unidos são marcos importantes. As "nações originárias" das Américas estão finalmente sendo incluídas nas comunidades políticas nacionais, incluindo a recente vitória que significou a conquista da centralidade, democraticamente merecida, na Bolívia. O retorno no fim do século XX às imigrações em massa de cem anos antes também significa mais inclusão. E a recuperação da soberania nacional após a Segunda Guerra Mundial encerrou a exclusão da China e da Índia da possibilidade de desenvolvimento. Entre 1913 e 1950, a taxa de crescimento econômico na China e na Índia foi de aproximadamente zero. Mas, entre 1950 e 1973, o crescimento chinês foi de 4,9% ao ano e o indiano, de 3,5%⁵. Nas décadas recentes, o acesso ao mercado dos Estados Unidos tem sido um importante motor do crescimento do Leste Asiático e do nivelamento global.

No entanto, ainda que diminuída, a exclusão permanece sendo um aspecto central do mundo contemporâneo, dividido como é em Estados-nação exclusivos, cada um com direitos específicos apenas para os seus cidadãos. Existem também outros processos excludentes em curso, incluindo formas difusas de protecionismo comercial, como, por exemplo, o protecionismo do algodão norte-americano, que afeta países pobres da savana africana. Na crise atual, embora haja um tabu oficial sobre o protecionismo, o exclusivismo nacional tem ficado mais marcante, como nas campanhas que pregam "Empregos britânicos para trabalhadores britânicos" e "Compre produtos americanos" [Buy American].

DISTANCIAMENTO

Quando se trata da produção de desigualdade via distanciamento, estamos em face de um paradoxo do nosso tempo. Em um sentido territorial, as distâncias encolheram enormemente. A comunicação eletrônica e a transmissão via satélite tornam possível ao mundo todo assistir às Olimpíadas ou à posse de Obama ao mesmo tempo, e possibilita que amigos, digamos, na China e na Argentina ou em Moçambique e no Canadá falem entre si pelo telefone. Por e-mail é possível comunicar-se com colegas na Itália (o que era praticamente impossível através do correio pré-eletrônico italiano) assim como em Bangladesh. Distâncias existenciais, entre "raças" e etnias, e entre homens e mulheres, também diminuíram. Mas as distâncias vitais e de renda estão aumentando entre partes diferentes do mundo e dentro de muitos países.

Na primeira metade da década de 1970, a diferença de expectativa de vida no nascimento entre a África subsaariana e os países de renda alta era de 25,5 anos; trinta anos depois, passou para 30 anos⁶. No Reino Unido, a disparidade de expectativa de vida entre ricos e pobres tem aumentado 0,15 anos, anualmente, desde a década de 1980⁷. Dentro da área metropolitana de Glasgow, a disparidade entre homens em Calton e em Lenzie é de 28 anos, maior do que aquela entre o Reino Unido e a África na década anterior. Os habitantes de Glasgow que moram em Calton têm uma expectativa de vida mais curta que os aborígenes australianos⁸. A Rússia capitalista e o restante da antiga União Soviética também estão ficando para trás em expectativa de vida. No começo dos anos de 1970 —período da "estagnação" comunista —, a disparidade de expectativa de vida em relação aos países de renda alta era de 2,5 anos; atualmente, está em 15 anos⁹.

Em 1973, o PIB per capita da África subsaariana representava aproximadamente 8% do PIB per capita da América. Em 2005, ele havia caído para 5% (medido em termos de poder de compra doméstico)¹⁰. Nos Estados Unidos, a parcela do total da renda das famílias apropriada pelo 1% mais rico da população era de 8% em 1980 e de 17% em 2000. No Reino Unido, o 1% mais rico recebia 6% de toda a renda em 1980 e passaram a receber 12,5% em 2000¹¹; e a renda líquida de impostos daqueles no 9º percentil era 10,2 vezes maior do que aquela das pessoas no 10º percentil em 1997-1998, mas 12,8 vezes maior em 2006-2007¹².

A disparidade da renda entre os que se encontram no topo da pirâmide social e o trabalhador médio é hoje muito maior do que era no período pré-moderno. Em 1688, baronetes ingleses tinham uma renda anual aproximadamente 100 vezes maior do que a de trabalhadores e empregados domésticos, e 230 vezes maior do que a de trabalhadores rurais e pobres. Em 2007-2008, os principais executivos das cem maiores companhias da Financial Times Stock Exchange [FTSE] receberam uma remuneração 141 vezes maior do que a renda média de todos os trabalhadores em tempo integral do Reino Unido, e 236 vezes maior do que a renda média das pessoas em "ocupações de vendas e serviços ao consumidor"¹³.

Outro ângulo a partir do qual é possível observar a nova distância econômica é a atual distribuição de riqueza mundial. Em março de 2008, antes de a bolha explodir, a revista Forbes listou 1.125 bilionários no mundo. Juntos, eles detinham 4,4 trilhões de dólares. Isso era quase a renda nacional total de 128 milhões de japoneses ou um terço daquela de 302 milhões de norte-americanos. Em março de 2009, o número de bilionários decresceu para 793, detendo apenas 2,4 trilhões de dólares — mas isso é ainda igual à renda nacional da França¹⁴.

O distanciamento é o principal caminho de aumento da desigualdade hoje. É o mais sutil dos mecanismos, o mais difícil de combater moral e politicamente. Embora seus efeitos sejam muito visíveis no consumo ostentoso, ele opera de maneira mais clandestina do que por princípios atacáveis ou violações explícitas dos direitos humanos. Mas o distanciamento é um mecanismo ou um canal da desigualdade; não é uma força causal. Então, o que o conduz? (Deve ser sublinhado neste ponto que o distanciamento é, muito raramente, produto do trabalho extremamente intenso ou do mérito singular; ele resulta sobretudo de janelas de oportunidade e redes de contato ou, inversamente, de desvantagens predeterminadas e isolação social.)

Uma razão para o crescimento da distância em desigualdade vital ao redor do mundo é que alguns países ficaram para trás. A África subsaariana viu sua expectativa de vida cair por causa da Aids, a qual, por razões ainda não totalmente claras, atingiu a África de forma mais grave do que qualquer outra área do planeta. A Rússia e a antiga União Soviética, por outro lado, são vítimas de uma restauração implacável do capitalismo, que causou desemprego em massa, insegurança econômica, empobrecimento e humilhação existencial. Michael Marmot estimou o número de mortes causado pela restauração capitalista na Rússia na década de 1990 em cerca de quatro milhões de pessoas¹⁵. Em países ricos como o Reino Unido, a disparidade crescente da expectativa de vida parece ser mais resultado do avanço dos privilegiados, talvez por estarem mais abertos a campanhas por um modo de vida saudável e do que sob a pressão do estresse existencial. Deve ser levado em consideração, contudo, que o estudo de Marmot sobre Whitehall mostrou que, controlando os dados para fumo, colesterol e outros indicadores de "modo de vida", a correlação entre status baixo e morte prematura manteve-se.

O crescimento global da disparidade de renda é, mais uma vez, um efeito de a África estar ficando para trás do ponto de vista social e econômico. Mas neste caso as razões são mais obscuras e contestadas do que no caso da mortalidade. O continente é politicamente fragmentado e mal conectado, da perspectiva logística, e é muito dependente dos mercados internacionais de produtos primários, que estão fora do seu controle; e a ruptura de suas tradições políticas por divisões-coloniais-tornadas-Estados-nação foi o ponto de partida dos casos freqüentes de comunidades políticas nacionais disfuncionais, em muitas circunstâncias agravados pela Guerra Fira e por intervenções de "ajuste estrutural". O empobrecimento da antiga União Soviética e as décadas de crise da América Latina, no final do século XX, também contribuíram para a distância crescente dos níveis de renda ao redor do globo.

Em contrapartida, , a crescente disparidade nas rendas intranacionais é conduzida principalmente pelos países ricos — embora nos Estados Unidos (mas não no Reino Unido, pelo menos até os anos 2006-2007 e 2007-2008, quando o capitalismo britânico também empobreceu os pobres¹⁶) a elevação das rendas mais altas na última década foi também acompanhada por um declínio lento da renda dos 20% mais pobres da população. O fato de ser o topo que está tomando a dianteira, em vez de serem os pobres que estão ficando para trás, significa que a competição de países de mão-de-obra barata é um componente secundário da disparidade. É curioso que a inversão de rumo na desigualdade de renda seja principalmente um fenômeno anglo-saxão, mais pronunciado nos Estados Unidos, mas também marcante no Canadá, no Reino Unido, na Austrália e na Nova Zelândia. Não pode ser descrito como uma conseqüência dos tempos modernos, uma vez que não tem sido uma tendência na Alemanha, na França, na Holanda e na Suíça¹⁷.

O que conduziu o enorme alargamento das distâncias econômicas entre as pessoas nas últimas décadas? Parece haver dois processos principais em curso.

Um é a extensão dos mercados solventes, que tem ampliado tanto a reserva de remunerações como a competição por "estrelas talentosas". Uma pequena elite empresarial foi catapultada para cima, surfando nas bolsas de valores em ebulição, sustentadas pelo relaxamento nos anos de 1980 dos controles sobre movimento de capitais e pela expansão do investimento transnacional, e lucrando com a emergência de um mercado global de executivos e profissionais. Fenômeno semelhante ocorreu nos esportes e na área de entretenimentos (algo que é cada vez mais discutido nas apologias da desigualdade); a televisão comercial e a transmissão via satélite transformaram a economia dos esportes e dos entretenimentos em geral, enquanto audiências imensamente expandidas ampliaram a visibilidade e a atratividade de estrelas, aumentaram os fundos para remunerações e ampliaram os lucros. O capitalismo do entretenimento e o estrelato alimentam um ao outro simbioticamente.

O segundo fator foi a tendência em direção à crescente autonomia do capitalismo financeiro em relação ao que se denomina "economia real", um processo particularmente acentuado em Wall Street e na City¹⁸, e em seus outros emuladores anglo-saxões. Nos últimos dez anos, isto transformou as finanças capitalistas em um cassino gigantesco, que negocia moedas, "títulos" e "derivativos". A quantidade de dinheiro nominal envolvida tornou-se astronômica. No início de março de 2009, o Banco de Desenvolvimento Asiático estimou que na crise atual o valor dos ativos financeiros no mundo caiu 50 trilhões de dólares — que é uma quantia igual ao valor total do produto mundial de 2007¹⁹. Enquanto o balão estava subindo, os perdedores eram poucos e, a não ser que o indivíduo fosse pego fazendo algo completamente ilegal, ele poderia ter certeza de que seria generosamente recompensado mesmo se perdesse. A cultura do bônus recompensava a expansão imediata e ignorava a preocupação com perdas posteriores.

É digno de nota que nos Estados Unidos e no Reino Unido, ao passo que as finanças estavam se distanciando do resto da economia, elas estavam simultaneamente aproximando-se da política à esquerda do centro (em termos muito relativos, admito). Nos últimos estágios da campanha presidencial dos Estados Unidos de 2008, o colunista conservador David Brooks notou tristemente no New York Times que a cada três banqueiros (dos bancos de investimento) dois estavam a favor de Obama. No Reino Unido, os governos de Blair e Brown receberam o apoio de banqueiros da City. O que os altos apostadores e os novos democratas e novos trabalhistas têm em comum? Um desprezo comum pela sociedade industrial, com seu coletivismo proletário e seus valores burgueses do trabalho, da parcimônia e da moderação?

DESIGUALDADE, E DAÍ?

Certamente a desigualdade é um fato, e cada vez mais, mas e daí? Faz diferença se David Beckham ganha muito mais do que você? (Em certa ocasião, Tony Blair pareceu lançar esta questão como desculpa por ter deixado a desigualdade de renda intocada.)

Creio que isto importa, sim, porque a desigualdade é uma violação aos direitos humanos; a invocação do salário das celebridades é simplesmente um subterfúgio.

Poucos defenderiam a idéia de que seja decente uma sociedade que concede 28 anos a menos de vida às pessoas que vivem em bairros mais desfavorecidos (Calton, em Glasgow), do que àquelas que vivem em lugares privilegiados (Lenzie, em Glasgow, e Kensington e Chelsea, em Londres). É um argumento a favor da superioridade do capitalismo que a expectativa de vida dos homens na Rússia capitalista seja agora dezessete anos menor do que em Cuba²⁰? Hierarquias de status social são, literalmente, letais. Por que aqueles nos degraus mais baixos de Whitehall deveriam ter uma probabilidade de morrer antes da aposentadoria quatro vezes maior do que aqueles nos degraus superiores? Os Estados Unidos — país mais rico do planeta e o mais desigual dentre os países ricos — têm a terceira maior taxa de pobreza relativa de todos os trinta países da OECD (seguido de México e Turquia). Tal pobreza relativa significa ser excluído de muitas instâncias da vida social e cultural de sua sociedade. Mas os Estados Unidos também não superaram as taxas de pobreza absoluta: os 10% mais pobres da população do país têm renda bem menor do que a da média dos pobres da OECD; e a renda deste grupo nos Estados Unidos é inferior àquela dos 10% mais pobres da Grécia²¹.

A transformação das finanças capitalistas em um imenso cassino global é o que criou a crise econômica atual, deixando centenas de milhares desempregados e levando a demandas por bilhões de libras dos contribuintes em ajuda financeira. No Sul, a crise mundial tem gerado mais pobreza, fome e morte. Não se pode mais justificar os efeitos do distanciamento descontrolado — se é que em algum momento eles foram justificáveis — pela referência à obsessão dos fãs com suas estrelas indulgentes.

O estiramento da distância social entre os mais pobres e os mais ricos diminui a coesão social, o que, por sua vez, gera mais problemas— tais como crime e violência — e menos recursos para lidar com outros problemas coletivos, da identidade nacional à mudança climática. A Europa ocidental — à leste das ilhas britânicas, à oeste da Polônia e ao norte do Alpes — é ainda a área menos desigual do mundo e tem níveis de coesão social relativamente altos. Para se ter uma experiência do poder pleno das desigualdades, deve-se olhar a violência e o medo de muitas cidades sul-africanas e latino-americanas.

O QUE PODE SER FEITO?

Recusando de saída o manto do político ou do profeta, há algumas poucas coisas que um acadêmico expatriado pode se arriscar a dizer.

A desigualdade global é, em grande medida, desigualdade de classe e étnica intra-estatal. Enquanto a desigualdade de renda de ponta a ponta ainda é regida pelas divisões dos Estados-nação, elas são atravessadas por demarcações de classe e étnicas. Conforme vimos, a desigualdade de expectativa de vida em Glasgow, em 2000, superava a disparidade que havia entre o Reino Unido e a África subsaariana nos anos de 1970. Ao comparar dados internacionais segundo a razão "de cima para baixo", vemos que a razão entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres, em termos de PIB per capita médio, era de 39 em 2005. Contudo, grandes disparidades existem no interior das e entre as nações. No Brasil, no mesmo ano resultava em 48; no Chile, 40; na África do Sul, 33²². A "globalização" não é uma desculpa convincente para a desigualdade. Um nivelamento global requer que as forças populares, desfavorecidas, dos países desiguais sejam fortalecidas.

Existem mecanismos de igualdade — já testados —, assim como mecanismos de desigualdade. Então, aproximação é o oposto de distanciamento, seja ela alcançada por catching up ou por compensações. A China e a Índia são exemplos de catching up após recuperarem sua soberania nacional por volta de 1950 — um marco de rompimento mais contundente com o passado do que a virada em direção ao capitalismo guiado pelo Estado na China a partir de 1978 e a liberalização capitalista na Índia a partir de aproximadamente 1990. Ações afirmativas em benefício de determinadas castas e tribos na Índia, em benefício das mulheres, do sul da Ásia até o Atlântico Norte, e em benefício de afro-americanos nos Estados Unidos têm sido significativas em reduzir as desigualdades.

A inclusão trouxe as mulheres aos espaços públicos e aos mercados de trabalho em muitas regiões do globo. Recentemente, ela tem alterado os resquícios crioulos de algumas repúblicas ameríndias da América Latina, em especial na Bolívia e no Equador, embora derrotas tenham ocorrido na Guatemala, no Peru e em outros lugares. Mas a questão de como incluir as "nações originárias" nas comunidades políticas nacionais do século XXI permanece na agenda, do Chile ao Canadá. A União Européia também fez sua contribuição nesse sentido, com a inclusão de um Leste Europeu empobrecido na sua área de prosperidade.

Em retrospecto, o movimento dos administradores para além da hierarquia que começou nos anos de 1980 acabou levando, em termos de renda, ao desaparecimento do meio, com uma polarização maior entre os de cima e os de baixo, em vez de ter sido uma medida de nivelamento. Ganhos da informalização pós-hierárquica podem talvez ser esperados, mas não parece que estejam disponíveis evidências robustas nesse sentido.

Redistribuição e recompensação também são instrumentos poderosos para tratar a desigualdade. Dinamarca e Suécia são os países menos desiguais em termos de renda do mundo²³. O Estado de bem-estar dinamarquês gasta 28% do PIB em despesas sociais, o sueco, 31% e o Reino Unido, 20%²⁴. Porém, tanto a Dinamarca como a Suécia são muito dependentes do mercado mundial: a exportação de mercadorias representa 35% da renda nacional bruta dinamarquesa e 40% da sueca — comparadas a 17% no Reino Unido.

Aqueles que são pró-mercado talvez perguntem se esta igualdade e generosidade são sustentáveis no contexto do mercado mundial. A resposta irrefutável é sim. Por muitos anos, os países escandinavos alcançaram bons resultados tanto em competitividade como em igualdade. Eles consistentemente aparecem no topo dos Relatórios de Competitividade Global (junto com os Estados Unidos e a Suíça), do Fórum Econômico Mundial de Davos. Nas edições de 2006 a 2008, a Dinamarca classificou-se em terceiro lugar em competitividade global, e em 2007-2008 a Suécia ficou em quarto lugar, enquanto a Inglaterra do "novo trabalhismo" passou para nono lugar, depois de ter alcançado a segunda posição em 2006-2007²⁵.

Ainda que estas classificações combinadas devam sempre ser tomadas com ressalvas pelos observadores sérios, o sucesso recorrente dos países nórdicos no mundo capitalista (com a Finlândia no sexto lugar e a Noruega, rica em petróleo, em décima sexta posição entre 131 países) certamente significa que Estados de bem-estar generosos, relativamente igualitários, não devem ser vistos como utopias ou enclaves protegidos, mas como participantes muito competitivos do mercado mundial. Em outras palavras, mesmo nos parâmetros do capitalismo global, há muitos graus de liberdade para alternativas sociais radicais. E os efeitos literalmente letais da desigualdade tornam a sua procura imperativa.

GÖRAN THERBORN, professor de sociologia da Universidade de Cambridge.

Tradução: Fernando Rugitsky

[*] Publicado originalmente na revista Soundings, 2009, nº 42.         [ Links ]

[1] Financial Times, 20-21/10/2007.         [ Links ]

[2] Calculado a partir de Fitzpatrick, R. e Charandola, T. "Health". In: Halsey, A. H. e Webb, J. (orgs.). Twentieth-Century British social trends. Londres: Macmillan, 2000,         [ Links ] Tabela 3.8.

[3] Marmot, M. The status syndrome. Londres: Bloomsbury, 2004.         [ Links ]

[4] Ibidem, p. 45.

[5] Maddison, A. Contours of the world economy. Oxford: Oxford University Press, 2007,         [ Links ] Tabela A5.

[6] UNDP. "Human development report 2007/8". Genebra, 2007,         [ Links ] Tabela 10.

[7] Estudo conjunto das Universidades de Bristol e Sheffield, relatado no BBC News, 29/4/2005.         [ Links ]

[8] Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde, OMS. Closing the gap in a generation. Genebra: OMS, 2008,         [ Links ] Tabela 2.1; Marmot, "Social determinants of health inequalities". Lancet, 2005, vol. 365, nº 9464, pp. 1099-104.         [ Links ]

[9] UNDP, op. cit., Tabela 10.

[10] Maddison, op. cit., Tabela A5; UNDP, op. cit., Tabela 14.

[11] Piketty, T. "Top incomes over the Twentieth Century: a summary of main findings". In: Atkinson, A. B. e Piketty, T. (orgs.), Top incomes over the Twentieth Century. Oxford: Oxford University Press, 2007, p. 12.         [ Links ]

[12] Office for National Statistics. "Survey of personal incomes 2006-2007", atualizado em dez. 2008, Tabela 3.1.

[13] Para dados históricos, ver Maddison, op. cit., Tabela 5.9b; sobre remuneração de executivos, ver IDS. "Directors’pay report 2008", <http://www.incomesdata.co.uk>         [ Links ]; sobre renda média, ver ONS e Dobbs, C. "Patterns of pay: results of the Annual Survey of Hours and Earnings 1997 to 2008. Economic & Labour Market Review, 2009, vol. 3, nº 3, pp. 24-32.         [ Links ] Por imparcialidade, deve ser acrescentado que em 1688 o topo do topo, os lordes temporais, apropriava-se de uma renda 400 vezes maior que a dos trabalhadores.

[14] Disponível em <http://www.forbes.com/forbes/2009>, accessado em 12/3/2009.

[15] Marmot, The status syndrome, op. cit., p. 196.

[16] Department for Work and Pensions. "Households below average income report", release, 7 maio 2009.

[17] Atkinson e Piketty, op. cit.

[18] Distrito financeiro de Londres

[N.T.].

[19] Tett, G. "Lost through destructive creation". Financial Times, 10/03/2009, p. 11.         [ Links ]

[20] UNDP, op. cit., Tabela 28.

[21] OECD. "Growing unequal?". OECD, 2008, p. 37.         [ Links ]

[22] Milanovic, B. "Even higher inequality than previously thought: a note on global inequality calculations using the 2005 international comparison program results". International Journal of Health Services, 2008, vol. 38, nº 3,         [ Links ] Tabela 2; UNDP, op. cit., Tabela 15.

[23] OECD, op. cit., p. 52.

[24] OECD, "Society at a glance". OECD, 2007.         [ Links ]

[25] Schwab, K. e Porter, M. "The global competitiveness report 2007-2008". World Economic Forum,         [ Links ] 2007, Tabela 4.

Novos Estudos CEBRAP

Isabel Ferrer

Geert Wilders lidera partido contrário ao islã no país

O populista Geert Wilders, que proclama seu “ódio ao Islã”, passa de deputado isolado a líder da terceira força partidária da Holanda. Agora ele é o perigoso árbitro da política em seu país

Geert Wilders é reconhecido de pronto por sua cabeleira oxigenada. Um estilo que lhe valeu o apelido de Mozart, pelo tanto que se parece com as perucas ostentadas pelo músico de Saltzburgo. O líder da direita populista holandesa chama também a atenção por seus acompanhantes.

Ameaçado de morte devido a suas críticas ao Islã, é o único de seus colegas rodeado permanentemente por guarda-costas: pelo menos cinco agentes protegem seus movimentos. Suas noites também são diferentes das do resto dos políticos holandeses: Wilders dorme cada dia num lugar diferente, uma situação que não deseja “a ninguém”. Até os encontros com sua mulher, uma antiga diplomata húngara que ele conheceu numa recepção, são submetidos às medidas de segurança que marcam sua vida.

Entretanto, o mais chamativo neste antigo aluno de uma escola católica de Venlo, ao sul da Holanda, especialista em seguros de doença e que não chegou a terminar a faculdade de Direito, são suas polêmicas expressões. Frases diretas e claras como a seguinte: “O problema é o Islã fascista, a ideologia doentia de Alá e Maomé, tal como aparece no Alcorão, que é o Mein Kampf muçulmano”. Ou esta outra: “Não nego a ninguém o direito de formar uma família. Nem sequer aos estrangeiros que não sejam ocidentais. Podem se casar ou viver juntos. Mas não na Holanda”.

Sua habilidade para se conectar com os eleitores, inclusive com os que o depreciam, transformou-o no político mais famoso de seu país. E no único reconhecido fora da Holanda. No prazo de seis anos deixou de ser o solitário membro de seu próprio partido num Parlamento de 150 cadeiras, para transformar-se na terceira força política. Agora tem 24 deputados, encabeça o Partido da Liberdade, e a nova coalizão formada por liberais e democratas-cristãos não pode governar sem seu apoio parlamentar. Uma autêntica escalada que não parece decair, a julgar pelas pesquisas. Seu grupo político cresce sem cessar nas pesquisas.

Para os amantes das biografias com um toque antropológico, a obsessão de Wilders com a imigração muçulmana teria uma origem íntima. Num artigo publicado em 2009 por Lizzi van Leeuwen no semanário "De Groene Amsterdammer", esta fúria é explicada como uma revanche pelas injustiças sofridas por seus avós maternos. Johan Ording foi um administrador financeiro na Indonésia durante a época colonial holandesa. Perdeu sua fortuna, e depois seu emprego, e conseguiu se recuperar no final graças a sua nomeação como diretor de uma prisão. Sua mulher, Johanna Ording-Meijer, nasceu numa família de origem judia e indonésia. Ela sofreu a desventura pós-colonial de boa parte dos mestiços que emigraram para a Holanda, a metrópole. Ainda que se considerassem patriotas holandeses alheios ao Islã, na Holanda, acabaram com o rótulo de minoria. Assim como os imigrantes turcos e marroquinos que começavam a chegar nas empresas têxteis e eletrônicas. De modo que, segundo a autora, o neto Geert seria o produto das ideias conservadoras e da tradição cultural fundada nos valores europeus de seus antepassados.

Wilders não aceita esta teoria, e na biografia que mostra ao público aparece como o filho de um gerente da firma de impressoras e copiadoras Océ, que fugiu do sul da Holanda com a invasão dos nazistas e que durante quarenta anos foi incapaz de viajar para a Alemanha por causa do trauma. O (agora) político, depois de uma educação secundária fragmentada, quis ver o mundo e viajou para Israel. Ali trabalhou até se transformar num grande amigo do país, simpatia que mantém na atualidade. De suas visitas posteriores aos países árabes, guardou a recordação da “falta de democracia”. Ao voltar, acabou se metendo no partido dos liberais de direita, como escritor de discursos. Seu verbo fácil e o trabalho como assistente de Frits Bolkestein, o primeiro político holandês que alertou sobre os “desafios da imigração em massa”, marcaram sua carreira posterior. Desencantado com o apoio liberal à candidatura da Turquia na UE, saiu do partido. Sua força estava em sua facilidade com a palavra, e a explorou. “Quero um novo artigo 1 na Constituição que reconheça a cultura ocidental. Pode haver escolas cristãs e judias, mas não muçulmanas”, disse em 2007. “Não odeio os muçulmanos. Odeio o Islã. É a ideologia de uma cultura atrasada”, acrescentou em 2008.

Na época, seu Partido da Liberdade havia estourado e sua figura já era famosa. Seu curta-metragem Fitna, que qualifica de “passeio pelo Alcorão, que considero uma ameaça”, deixou as autoridades holandesas de cabelos em pé. Até então, Wilders havia sido o herdeiro natural de Pim Fortuyn, outro líder populista de difícil classificação, assassinado em 2002 por um ecologista radical. Como Fortuyn, Wilders pede o fechamento das fronteiras à imigração muçulmana; defende os homossexuais, opõe-se à opressão da mulher no Islã radical, e critica a elite política por seu distanciamento em relação ao cidadão. À medida que ganha adeptos, Wilders foi mais longe, chamando de “esquerdistas” a ajuda ao desenvolvimento e as contribuições à UE. Em ambos os campos conseguiu que o novo pacto do governo proponha economias substanciais.

E nesse momento, sua satisfação é completa. Deixou de ser apenas um detalhe na imensidade parlamentar para participar das negociações do Executivo que se avizinham. Para consegui-lo, não teve pudores em assinar um documento em que classifica o Islã como ideologia. Seus interlocutores, liberais e democratas-cristãos, dizem que é uma religião. O documento é no mínimo curioso fora do contexto holandês, mas a força de consenso é tal que serviu para tranquilizar a todos. E quando o acordo estava selado, e as muitas facetas de Wilders o transformavam no líder poliédrico por excelência, chega o golpe final: o julgamento por islamofobia, que ele considera um processo político. Muito cauteloso, optou por guardar silêncio diante dos juízes. Se ganhar, passará a se apresentar como o campeão da liberdade de expressão. Se perder, será seu mártir sem sangue.

Tradução: Eloise De Vylder

El Pais

Paulo Passarinho

O primeiro turno das eleições presidenciais já se encerrou e nos encontramos em plena disputa do segundo turno, mais uma vez envolvendo os candidatos do PT e do PSDB.

Em 1994 e em 1998, esta disputa também se deu, porém FHC – o candidato dos tucanos à época – acabou por vencer as eleições já no primeiro turno. Em 2002 e em 2006, a decisão apenas se deu no segundo turno.

Há dezesseis anos, portanto, a polarização entre PSDB e PT marca a disputa da eleição mais importante do país.

Contudo, ao contrário do que um eleitor mais desavisado poderia supor, a discussão sobre a realidade econômica e as políticas a serem adotadas pelos candidatos, caso sejam eleitos, continuam a ser escamoteadas.

Em 1994, em meio à euforia do lançamento do Real, a plataforma agressiva das privatizações do PSDB não foi antecipada por FHC, assim como em 1998, no direito a uma reeleição comprada por meio de uma emenda constitucional, o mesmo FHC não deu ciência ao país do acordo em curso com o FMI, provocado pela situação falimentar em que se encontrava o Brasil.

Em 2002, tivemos mais conhecimento da crise que vivíamos, por força de um novo acordo celebrado com o mesmo FMI, e do compromisso, que todos os candidatos acabaram por assumir, em respeitar as exigências que nos eram impostas. O que Lula, o vencedor daquela eleição, não divulgou foi a sua intenção em ser mais realista do que o rei. Já como presidente, sua primeira medida foi aumentar a meta do superávit primário estabelecida inicialmente com o FMI, de 3,75%, para 4,25% do PIB.

Em 2006, forçado a uma disputa com o reacionário Geraldo Alckmin, Lula usou e abusou da pertinente acusação de privatista contra o seu adversário. O que o mesmo Lula não esclareceu ao eleitorado foi a sua intenção, materializada logo no início do seu segundo mandato, em privatizar o trecho da BR-101, ligando o Rio de Janeiro à cidade de Campos, no norte fluminense.

Esses exemplos mostram muito bem como os candidatos de confiança do sistema financeiro – sistema que parece ser uma espécie de fiel da balança dos políticos de sucesso – agem em relação ao eleitorado.

Agora, em 2010, há um silêncio sepulcral, dos ungidos pelas generosas verbas de campanha, em relação ao grave problema do endividamento da União.

Ao contrário, o candidato tucano – apesar de toda a grita de economistas ligados ao seu PSDB contra a "explosão dos gastos correntes" no governo Lula – promete um salário mínimo de R$ 600,00, reajuste de 10% nas pensões e aposentadorias do INSS e 13º "salário" para o Bolsa Família!!

Demagogias ou falsas promessas à parte, o problema é que temos de fato um sério desafio pela frente. Plínio de Arruda, do PSOL, no primeiro turno das eleições, com toda razão apontou a necessidade de uma séria auditoria da dívida pública do país, conforme uma das conclusões da CPI da Dívida Pública, realizada pela Câmara Federal.

E o problema não é a tal explosão dos gastos correntes, genericamente denunciada pelos economistas liberais, em geral mirando novas mudanças nas regras da previdência.

Desde o lançamento do Plano Real, em julho de 1994, a evolução da dívida em títulos da União é espetacular. E esta é a principal dívida financeira que temos de enfrentar. Em dezembro daquele ano, essa chamada dívida mobiliária da União era de R$ 59,4 bilhões de reais. Ao final do ano seguinte, primeiro ano do mandato de FHC, essa dívida chegava a R$ 84,6 bilhões, com um crescimento nominal em relação a dezembro de 1994 de 42%(!!), correspondendo a 12% do PIB. Para quem possa se espantar com essa evolução, lembro que FHC chega ao final do seu primeiro mandato, em dezembro de 1998, com essa dívida já em R$ 343,82 bilhões, correspondentes a 35,11% do PIB.

As razões desse explosivo crescimento da dívida pública em títulos são decorrentes essencialmente da própria forma de funcionamento da economia, pós-lançamento do Real. A integração financeira do Brasil com os mercados financeiros do mundo, com a livre movimentação de capitais, subordina a política monetária aos humores dos investidores e especuladores internacionais.

De 1994 a 1998, a idéia de um Real "forte" (um real = um dólar) exigia acúmulo de reservas em dólar, de modo a se garantir a equivalência da nova moeda nacional com a moeda dos Estados Unidos. Os juros extremamente elevados e o programa de privatizações de empresas estatais garantiram uma enxurrada de dólares para o país. Entretanto, na medida em que esses dólares são transformados em reais, levando a uma expansão do volume de reais em circulação na economia, o Banco Central entra no mercado vendendo títulos públicos, com o objetivo de retirar o chamado excesso de moeda em circulação.

Houve, nesse período também, a maior parte das renegociações das dívidas de estados e municípios com o governo central, federalizando-se essas dívidas, o que ajudou o crescimento da dívida em títulos da União. Porém, o fator mais importante foi a necessidade do acúmulo de reservas, com base em taxas de juros reais elevadas.

A partir de 1999, com a mudança do regime cambial (até então, relativamente fixo) para o chamado câmbio flutuante, o papel das altas taxas de juros – que continuam a vigorar – passa a ser justificado como instrumento vital para se conseguir manter a inflação projetada para cada ano, dentro das metas definidas pela política monetária. A política econômica passa a ser guiada de acordo com o que recomenda o FMI.

Isso não impede que o país vá novamente recorrer ao FMI, em 2002, e FHC entrega o governo a Lula com a dívida em títulos alcançando o montante de R$ 687,30, correspondentes a 46,51% do PIB. É interessante notar que durante esse período, que se inicia em 1999, o governo federal passa a ter de cumprir metas de superávit primário, nunca inferiores a 3% do PIB. Mesmo assim, nota-se que, sempre em função das altas taxas reais de juros vigentes, a dívida continua em trajetória ascendente.

É a essa política que Lula deu continuidade. E é por isso que hoje temos uma dívida em títulos que supera a cifra de R$ 2,2 trilhões, mais de 70% do PIB do país, com uma carga líquida anual de juros sempre superior a R$ 150 bilhões. Ou seja: além de o montante dessa dívida continuar a subir de forma astronômica, há um comprometimento crescente da maior parte do orçamento público da União com o pagamento de juros e amortizações. No exercício de 2009, por exemplo, 36% desse orçamento foram gastos com essa finalidade. Ao mesmo tempo, áreas consideradas estratégicas, como a saúde ou a educação, foram contempladas, respectivamente, com menos de 5% e de 3% desse mesmo orçamento.

Essa é a realidade que Dilma e Serra não querem debater. Mas, essa é uma questão que não deixará de ser enfrentada no próximo governo. Até porque, por força da valorização do Real – decorrente da permanente pressão produzida pelos dólares que entram no país – voltamos a ter déficits em nossas transações com o exterior, o que nos torna ainda mais vulneráveis à necessidade de financiamento em dólares.

A dívida externa, por sua vez, apesar de todas as falsas informações veiculadas, muitas vezes pelo próprio Lula, continua a existir e de forma robusta: hoje já ultrapassa a US$ 300 bilhões. Com reservas internacionais de US$ 280 bilhões, para muitos isso não seria um grande problema. Contudo, frente a qualquer reversão do quadro internacional para uma nova onda de fortes instabilidades nos mercados financeiros, não há dúvidas sobre o preço que pagaremos.

Já se observam fortes pressões para uma nova rodada de mudanças nas regras da Previdência Pública. Trata-se, a rigor, da última variável importante para os liberais, na busca de fontes para novos cortes orçamentários, com o objetivo de se tentar segurar um modelo econômico que tem de ser superado.

Fora outrora, o PT seria um aliado nessa luta.

Hoje, frente ao transformismo desse partido, sua candidata à eleição presidencial é apenas mais uma protagonista da tentativa de se esconder do povo brasileiro a gravidade dessa situação.

Paulo Passarinho é economista e conselheiro do CORECON-RJ

Fonte: Fundação Lauro Campos – http://www.socialismo.com.br

José Luis Fiori

Manifestación, de Antonio Berni

“Enquanto se pensava que com as leis de Newton

e as que lhe sucederam podíamos compreender o universo,

Ilya Prigogine, “Nome de Deuses”, Ed. UNESP, 2002, p:64

Na segunda metade do Século 20, o físico norte-americano, Thomas Kuhn, e o químico russo, Ilya Prigogine, revolucionaram a epistemologia e a história da ciência, colocando uma pá de cal sobre a visão positivista do conhecimento, e um ponto de interrogação definitivo sobre todas as teorias mecanicistas e deterministas, a respeito do mundo físico, do cosmos e das sociedades humanas. Para Thomas Kuhn, o avanço da ciência não é cumulativo, nem se dá de forma linear e contínua. Pelo contrário, ocorre de forma descontínua e através de grandes rupturas, ou “revoluções científicas”.

Elas assinalam um momento de “mudança de paradigmas”, que são definidos por Kuhn como uma maneira particular de olhar o mundo, articulando, de forma coerente, problemas, conceitos, métodos de pesquisa e critérios de verdade que só são válidos dentro de determinadas comunidades específicas, e durante períodos determinados de tempo. Por outro lado, Ilya Prigogine rebelou-se contra o determinismo e o mecanicismo das teorias de Isaac Newton e Albert Einstein e demonstrou que a irreversibilidade do tempo, a desordem e a incerteza são elementos essenciais e construtivos, do mundo físico e biológico. Ou seja: Kuhn defende a historicidade da ciência e dos seus critérios de verdade; e Prigogine defende a importância da “flecha do tempo” e das “escolhas”, para a construção do futuro de um universo físico e de uma sociedade humana, que são rigorosamente imprevisíveis.

Por analogia, também é possível falar da existência de “paradigmas” e de “revoluções intelectuais” no campo do pensamento social, onde se formam e se transformam os valores, conceitos e critérios de verdade que as sociedades humanas utilizam para interpretar o seu passado e o seu presente, e para descodificar e responder às incertezas do seu futuro. São modelos, enfoques e crenças que atravessam o pensamento acadêmico e o pensamento político – de esquerda e de direita — e também fazem parte do senso comum e da formação da opinião publica. Estes “paradigmas sociais” também são válidos apenas para certas comunidades específicas, e durante um certo período, por mais longo que ele possa vir a ser. Com o passar do tempo e das mudanças sociais, entretanto, estes paradigmas “societários” perdem fôlego, se esclerosam, e acabam sendo superados por novas “visões do mundo”, mais capazes de compreender e enfrentar os desafios criados pela chegada do futuro.

Pois bem: tudo indica que a América Latina e o Brasil estão vivendo um destes momentos de “revolução intelectual” e de mudança da sua forma de olhar para si mesmo e para o mundo. De um lado há um “paradigma intelectual” em franco declínio, incluindo algumas idéias e teorias de esquerda e de direita, que já não dão conta das transformações do continente — e do Brasil, em particular. Seus conceitos e seus debates parecem velhos e repetitivos e por isto filtram as novidades trazidas pelo futuro de forma extremamente reativa, defensiva e medrosa. Alguns “intelectuais orgânicos” deste velho paradigma vivem fascinados pela ideia do “fim”, seja da democracia, do capitalismo, das espécies, ou da própria Terra. Outros, estão sempre lamentando as “imperfeições constitutivas” da sociedade latino-americana, tão distantes dos seus modelos ideais de sociedade civil, de classe social, de partido político, ou mesmo, de estado e de capitalismo, E quase todos vivem atormentados com medo do populismo, do corporativismo, do nacional-desenvolvimentismo, do estatismo, entre tantos outros fantasmas do passado. Sem se dar conta que este conceitos e algumas de suas velhas teorias sociológicas e econômicas perderam aderência aos fatos, e já não demonstram nenhuma eficácia como ferramentas analíticas e como instrumentos estratégicos, voltados para a construção do futuro.

Apesar disto, entretanto, ainda não se pode falar do aparecimento e da existência de novas teorias consistentes, e o próprio continente latino-americano ainda não superou alguns de seus grandes desafios sociais e econômicos. Mas com certeza já se pode falar de uma “revolução intelectual” e de um novo “paradigma”, porque já se consolidou uma nova maneira do continente olhar para si mesmo, para o mundo e para os seus desafios, assumidos como oportunidades e como escolhas que devem ser feitas, a partir de sua própria identidade, e de seus próprios interesses.

Alguma vez, Jean Paul Sartre disse que “era mais fácil ser escravo do que senhor”, e talvez de fato, seja mais fácil pensar como escravo do que como senhor. Mas depois desta “revolução intelectual” da America Latina, já não há mais necessidade de ninguém seguir pensando como escravo, ou mesmo, como aluno primário das “civilizações superiores”.

Outras Palavras

Juliana Cruz

Gosto pelos gêneros musicais samba e choro tem relação com questões sociais

O gosto musical pode não estar ligado a  uma escolha individualizada, mas sim a uma tendência social reafirmada ao longo dos anos. A constatação é do cientista social Dmitri Cerboncini Fernandes, baseada numa análise sócio-histórica das origens do samba e do choro. Segundo o pesquisador, a reprovação ou aceitação desses gêneros musicais urbanos e de seus subgêneros refletem questões sociais

Em sua tese de doutorado A inteligência da música popular: a ‘autenticidade’ no samba e no choro, Fernandes descreve que foi com o surgimento dos primeiros críticos musicais, na década de 1930, que o samba e o choro passaram a ser caracterizados como gêneros. “A denominação em si é anterior a essa época, mas foi com esses intelectuais que o universo simbólico ficou organizado, pois eles disseram o que era e o que não era samba e choro.”

A partir de então, os críticos passaram a valorizar e denominar como ‘autênticos’ o samba e o choro feitos para a comunidade, sem caráter comercial, com raízes pretensamente folclóricas. As produções mais conhecidas, de músicos que faziam mais sucesso nas rádios e atingiam a massa, eram denominadas ‘inautênticas’. “A divisão entre autênticos e inautênticos, embora exista atualmente, não é tão rígida e chapada”, ressalta Fernandes.

A pesquisa também propõe uma análise contemporânea dos gêneros populares urbanos e cria um escala de “autenticidade” com quatro subdivisões: o choro, o samba “tradicional”, o samba dos anos 1980 e o samba dos anos 1990. O choro é tido como o mais legítimo, seguido do samba representado por personagens surgidos na década de 1960, como Paulinho da Viola. O samba dos anos 1980, ou pagode, é definido pelo estudo como aquele que tenta se ligar ao tradicional, embora não consiga de todo, dado o grande sucesso comercial já obtido. Zeca Pagodinho é um representante desse grupo.

Por último, o samba dos anos 1990, com grupos como Exaltasamba e Soweto, cujos artistas se espelham no grupo anterior e que não chega a ser classificado como samba pelos críticos, mas como “pagode comercial”. Fernandes enfatiza: “Desses subgêneros musicais, o choro e o samba tradicional são tidos pelos intelectuais e críticos como os verdadeiros.”

Público

Fernandes analisou ainda, por meio de entrevistas e visitas a casas de shows, o público de cada um dos subgêneros delimitados pelo estudo e concluiu que o gosto está atrelado às camadas sociais. A maioria das pessoas que gostam das produções da década de 1990 é jovem, com nível escolar mais baixo e moradores da periferia. Já o público do samba da década de 1980 é mais heterogêneo, com pessoas de uma faixa etária um pouco maior e que cursaram faculdade.

O samba tradicional e o choro, por fim, possuem um público composto por uma maioria de pessoas com nível superior em boas faculdades, grande consciência política e que entendem de música. “Isso, de certa forma, reflete uma disputa simbólica entre classes no Brasil”, aponta Fernandes, que completa: “A denominação ‘autêntico’ parece, ao longo da história, ter servido à camada social dominante.”

A tese de doutorado, que foi financiada por bolsa Fapesp, foi orientada pelo professor Sergio Miceli Pessoa de Barros, do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP.

Mais informações: email dmitricf@usp.br

USP Notícias

Vikas Bajaj

Fazendeiro inspeciona girassol em plantação na vila de Dharad, na Índia; a economia do país tem desempenho favorável e atrai fluxo de capital estrangeiro

Há dois anos, quando a crise em Wall Street chegou ao seu ápice, a bolsa de valores indiana, que estava em alta, sofreu um baque quando os investidores estrangeiros retiraram quase US$ 5 bilhões (R$ 8,3 bilhões) do país.

A situação é muito diferente hoje. Em setembro, os investidores estrangeiros depositaram US$ 7,1 bilhões (R$ 11,8 bilhões) em ações e títulos indianos – um mês recorde para o investimento no mercado de valores mobiliários da Índia. Os principais índices de ações pareciam prontos para retornar os níveis em que estavam no começo de 2008, quando muitos analistas disseram pela primeira vez que os países em desenvolvimento com crescimento rápido estavam “separando-se” do mundo desenvolvido.

A ideia de separação está novamente no ar, especialmente aqui na Índia.

Os Estados Unidos, junto com boa parte da Europa e o Japão, podem ficar na estagnação econômica por algum tempo. Mas muitos economistas e estrategistas políticos aqui dizem que os problemas das economias desenvolvidas podem beneficiar nações emergentes como a Índia, à medida que fundos hedge, bancos e outros investidores ocidentais buscam novas oportunidades de crescimento.

Com uma taxa de crescimento econômico de quase 9% e um mercado de ações mais aberto aos investidores estrangeiros do que o da China continental, a Índia se tornou o destino preferido dos investidores financeiros. Nos primeiros nove meses do ano, estrangeiros investiram US$ 28,5 bilhões (R$ 47,39 bilhões) em ações e títulos indianos – mais do que o dobro do que investiram no mesmo período de 2009.

O índice Sensex, o equivalente indiano à media industrial Dow Jones, subiu cerca de 22% nos últimos 12 meses e 114% desde o final de 2008.

Na quarta-feira, o índice fechou em alta de 2,4%, em 20.687,88 pontos, e está apenas algumas centenas de pontos abaixo de seu recorde estabelecido em janeiro de 2008.

A rúpia indiana valorizou cerca de 4% em relação ao dólar até agora neste ano.

“O resto do mundo está faminto por crescimento”, diz Manish Saini, analista e negociante da Eastern Advisors, explicando porque seu fundo hedge de Nova York aumentou os investimentos na Índia e em outros mercados emergentes no ano passado. “E a Índia ainda está produzindo taxas relativamente altas de crescimento do PIB.”

A força do mercado foi muito benéfica para as companhias indianas, assim como para o governo do país, que vem vendendo ações de companhias estatais. Na segunda-feira, ele começará a vender uma fatia de 10% da Coal India, a maior companhia de mineração de carvão do mundo, numa oferta pública inicial. A venda poderá arrecadar até US$ 3,4 bilhões (R$ 5,65 bilhões).

Também há inúmeros céticos, é claro, que dizem que o mercado de ações indiano pode estar ficando perigosamente inflado. E os investidores individuais indianos, atingidos pela crise de 2008, mostraram-se mais cautelosos do que os gerentes financeiros estrangeiros.

Mas os investidores estrangeiros estão transferindo dinheiro para os mercados emergentes em parte para aproveitar a diferença cada vez maior entre as taxas de juros próximas de zero dos Estados Unidos e do Japão, e as taxas crescentes da Índia, Brasil e outros lugares. Uma taxa de referência estabelecida pelo Reserve Bank of India está em 6%, tendo subido 1,25% desde março. À medida que a diferença entre as taxas aumenta, os negociantes podem ganhar mais dinheiro emprestando a baixo custo em dólares e yen e investindo esse dinheiro em títulos e ações com maior rendimento nas economias em desenvolvimento.

O Instituto de Finança Internacional, uma associação de firmas financeiras, estima que os mercados emergentes receberão US$ 825 bilhões (R$ 1,37 trilhões) em fluxo de capital privado este ano, em comparação com US$ 581 bilhões (R$ 966 bilhões) em 2009.

Alguns analistas e estrategistas políticos estão cada vez mais preocupados com a torrente de dinheiro dos países desenvolvidos em direção aos países em desenvolvimento.

Nos países desenvolvidos, esse fluxo destrói os esforços das autoridades em Washignton, Bruxelas e Tóquio para reavivar suas economias injetando dinheiro a juros baixos. E nos países em desenvolvimento, o fluxo ameaça aumentar o valor das moedas, tornando suas exportações menos competitivas e potencialmente inflando bolhas nos mercados de ações e imobiliário.

Alguns analistas indianos temem que a agressividade cada vez maior das nações desenvolvidas esteja fazendo com que o preço das ações aqui fiquem estonteantemente altos sem justificativa, mesmo com a alta taxa de crescimento do país, que alguns esperam baixe um pouco nos próximos meses. Além disso, essas pessoas dizem que os investidores parecem ignorar as lições da recente crise financeira, que não ficou confinada ao mundo desenvolvido.

“Há um risco sério de que a bolha nos mercados aumente se o capital continuar a fluir para a Índia”, diz Eswar S. Prasad, professor de economia da Cornell. “Podemos estar na fase de crescimento de um ciclo de crescimento e explosão, com todos os riscos que isso acarreta.”

Prasad, que já aconselhou o governo indiano em assuntos econômicos, diz temer que os investidores estrangeiros na Índia possam repentinamente retirar seu dinheiro, como fizeram em 2008, se a economia indiana desacelerar ou se os mercados globais forem atingidos por outra crise. Essa mudança poderia derrubar o crescimento econômico real da Índia por deixar o país sem capital.

Em 2008, por exemplo, a taxa de crescimento da Índia caiu de 9,2% para 6,7%, em parte porque os investidores estrangeiros tiraram bilhões de dólares de ações e títulos indianos e desaceleraram novos investimentos. A desaceleração atingiu duramente as construtoras, companhias aéreas e outras companhais com grande necessidade de capital.

Uma grande preocupação hoje é a de que a maior parte do dinheiro estrangeiro que entra na Índia esteja indo para o mercado de ações, e não para novos projetos de companhias emergentes. Enquanto o fluxo no mercado de ações mais do que dobrou, o investimento estrangeiro direto na Índia caiu amis de 24% nos primeiros sete meses do ano, para US$ 12,5 bilhões (R$ 20,78 bilhões), em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Diferentemente dos títulos no mercado de ações, que podem ser vendidos rapidamente quando os negociantes em Londres ou Nova York ficam nervosos, os investimentos diretos em fábricas, lojas e companhias são mais difíceis de serem vendidos e costumam ser mantidos por períodos mais longos, dizem os economistas. Ainda assim, funcionários indianos, banqueiros e economistas dizem que não se preocupam tanto com uma repetição de 2008. Seu otimismo parece estar baseado em parte na crença de que os investidores não devem encontrar melhores oportunidades em nenhum outro lugar do mundo.

A Índia, segundo eles, está entrando num longo período de alto crescimento porque sua população é jovem e demanda mais bens e serviços. O governo está lentamente começando a melhorar a infraestrutura e soltando ainda mais o controle sobre a economia. E o sistema financeiro aqui é mais saudável do que nos países ocidentais, onde os bancos ainda têm muitos empréstimos ruins em seus livros de contabilidade.

“Se você olha para a oportunidade indiana, a maioria das coisas estão a favor”, diz Neeraj Swaroop, que chefia as operações do Standard Chartered na Índia e no sul da Ásia. “E não há muitos riscos reais virando a esquina.”

Mesmo assim, muitos indianos ficaram mais cautelosos em relação ao mercado de ações. Os investidores individuais, por exemplo, não se atiraram em ofertas públicas iniciais como as da SKS Microfinance, que empresta dinheiro para mulheres pobres e se tornou muito popular entre os investidores institucionais. Por outro lado, no começo de 2008, a classe média indiana implorou para comprar ofertas públicas como a Reliance Power, uma empresa de eletricidade que era relativamente arriscada.

Surjit S. Bhalla, um economista e gerente de fundos de Nova Déli, disse que recentemente reduziu a confiante em sua avaliação sobre a economia global, por causa da notícias sombrias vindas dos Estados Unidos, Europa e Japão. Ele tem mais esperança na economia indiana, mas acredita que o mercado de ações do país pode cair entre 10% e 15%.

“O mercado indiano se normalizou em relação ao ano passado com as expectativas de uma recuperação ampla, e foi o que aconteceu”, disse Bhalla, que é diretor administrativo da Oxus Research and Investments. “Mas quando a recuperação se tornou uma possibilidade de uma recessão, ele não corrigiu nada disso.”

Tradução: Eloise De Vylder

Fonte: The New York Times – http://www.nytimes.com

Annie Gasnier

Bolsa Família é distribuído a 12 milhões de lares e beneficia 50 milhões de pessoas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou muitas vezes: ele passou fome em sua infância, em um vilarejo distante no nordeste do Brasil. Uma região ressequida pelo sol equatorial onde, algumas noites, as mães inventam sopas de folhas de cacto para encher a barriga de seus filhos que choram de fome.

O anúncio, no dia 1º de janeiro de 2003, do programa Fome Zero, foi uma das primeiras ações de seu mandato. Oito anos mais tarde, a três meses de deixar a presidência, o chefe de Estado comemora os resultados obtidos: 28 milhões de brasileiros saíram da miséria. Em 2003, 12% da população (22 milhões) sofria com a fome, um índice que passou para 4,8% em 2008 (10 milhões).

O programa de combate contra a fome consiste em uma mensalidade atribuída, sob forma de um cartão de crédito, às famílias que vivem abaixo da linha de pobreza (menos de US$ 1 por dia). O Bolsa Família é hoje distribuído a 12 milhões de lares, ou seja, 50 milhões de pessoas. Seu valor varia em função do número de crianças dependentes que frequentam a escola. Em 2008, o Bolsa Família custou ao Estado US$ 6 bilhões (R$ 10 bilhões), ou seja, pouco menos de 2% do orçamento. Mas trata-se do maior programa de redistribuição de riquezas do mundo.

Desnutrição em recuo de 73%

Houve um debate para saber se seria necessário obrigar os beneficiários a comprar comida com o dinheiro pago. No final a bolsa foi confiada à chefe da família, seja mãe, avó ou irmã, com a convicção de que ela serviria para preencher as marmitas. A desnutrição recuou em 73%.

Essencial, essa bolsa é também considerada insuficiente por Candido Grzybowski, diretor da ONG Ibase: “Ela atendeu à urgência, mas se for suspensa amanhã, essas pessoas ainda morrerão de fome. É preciso complementá-la com reformas estruturais, especialmente na educação, para oferecer um outro futuro às crianças”.

“O problema da fome continua sendo uma preocupação para Dilma Rousseff, candidata à sucessão do presidente Lula”, garante o coordenador de seu programa de governo, Alessandro Teixeira. “Se ela for eleita, melhorará o Bolsa Família”. Seu adversário da oposição, José Serra, do Partido Social-Democrata Brasileiro (PSDB), também se comprometeu a manter a bolsa ainda que o PSDB muitas vezes tenha a chamado de “programa assistencialista”. Um estudo do Ibase mostrou que os beneficiários temem que a bolsa acabe.

Muitas vezes citada como exemplo entre autoridades internacionais, a vontade do Brasil também permitiu ao país ter ambições diplomáticas: “O Brasil nunca teria credibilidade no cenário mundial se houvesse ignorado essas terríveis desigualdades sociais com sua população morrendo de fome”, acredita Marco Aurélio Garcia, assessor diplomático do presidente Lula.

Tradução: Lana Lim

Fonte: Jornal Le Monde – http://diplo.uol.com.br/

Markus Deggerich, Manfred Ertel, Juliane von Mittelstaedt, Mathieu von Rohr, Hans-Jürgen Schlamp e Stefan Simons

Na Europa, partidos populistas de direita estão angariando apoio popular significativo. Liderados por políticos carismáticos como Geert Wilders eles exploram o medo da imigração muçulmana.

Ele é um político que alega não ter nada contra os muçulmanos, e que diz detestar apenas o islamismo. Um homem carismático, de cabelos louros oxigenados, elegante, eloquente; e ele é também precisamente aquele tipo de político que nas últimas semanas tem amedrontado os principais partidos políticos da Alemanha.

O nome dele é Geert Wilders, um político holandês de uma espécie que não existe ainda na Alemanha: um populista que estimula o ódio contra o islamismo e o establishment, e que tirou muitos votos dos partidos tradicionais na sua nativa Holanda. Na verdade, ele tirou tantos votos que esses partidos não são mais capazes de formar um governo sem ceder a Wilders uma parcela do poder.

Wilders é a figura central de um movimento que há anos vem contando com um número cada vez maior seguidores na Europa, penetrando nos poderes legislativo e executivo, e fazendo com que os minaretes muçulmanos sejam proibidos na Suíça e as burcas na Bélgica. O fenômeno é uma espécie de rebelião popular contra o islamismo, dirigida por políticos e jornalistas de direita em toda a Europa. Estes indivíduos se apresentam como pessoas que desejam expressar um sentimento que, segundo alegam , ninguém mais ousa expressar: o sentimento de que os muçulmanos estão minando a Europa e de que o Ocidente precisa ser salvo. E essa abordagem tem tido sucesso.

“Uma ideologia oposta a tudo o que tem importância para nós”

O homem que convidou Wilders para discursar em Berlim, a capital alemã, no próximo sábado, gostaria de imitar o político holandês. René Stadkewitz, 45, um homem bem vestido de cabelos curtos, foi recentemente expulso do diretório de Berlim do partido alemão de centro direita União Democrata Cristã (em alemão, Christlich Demokratische Union Deutschlands, ou CDU), que ele representou durante anos como membro ordinário do parlamento da cidade-Estado de Berlim. Agora ele fundou um novo partido chamado “Die Freiheit” (“A Liberdade”), em uma alusão ao Partido da Liberdade, a agremiação de Wilders.

Wilders está viajando para Berlim para ajudar Stadtkewitz a lançar o novo partido. Quem quiser ver o proeminente convidado tem que se registrar online e pagar com antecedência uma taxa. Por motivos de segurança, o local em que se dará o evento só é revelado àqueles participantes registrados que pagaram a taxa.

Stadkewitz está com pressa. Ele está prestes a levar uma equipe de televisão holandesa para um passeio por Berlim no seu automóvel BMW. Ele deseja mostrar aos jornalistas a sociedade paralela muçulmana que não estaria sendo revelada pela mídia alemã.

Um para-raios para a raiva popular

Na Alemanha há um novo debate desencadeado por um novo livro de Thilo Sarrazin, um político polêmico do Partido Social Democrata da Alemanha (em alemão, Sozialdemokratische Partei Deutschland, ou SPD), no qual ele descreve os imigrantes muçulmanos como uma ameaça existencial à Alemanha. Desde que o livro foi publicado e recebido com grande aprovação popular, muitos colunistas, acadêmicos e políticos têm se perguntado se a Alemanha continuará sendo uma exceção no que se refere ao seu cenário político. Este é ainda o único país da Europa Ocidental que não tem um partido populista de direita atuando como um para-raios para a raiva popular dirigida contra o Islamismo e o establishment político.

Nos últimos meses, partidos populistas de direita impossibilitaram a formação de governos de maioria em três países da União Europeia: Bélgica, Holanda e, mais recentemente, Suécia. Embora os populistas de direita neste último país tenham obtido apenas 5,7% dos votos, isso foi suficiente para privar a atual coalizão governista de centro-direita de uma maioria absoluta. Todos os três países foram conhecidos durante muito tempo pelo liberalismo político que praticavam, mas agora quem está ganhando influência são os partidos políticos que veem o islamismo como “a maior ameaça estrangeira desde a Segunda Guerra Mundial”, conforme diz Jimmie Akesson, 31, o presidente do Democratas Suecos (em sueco, Sverigedemokraterna, ou SD).

Partidos populistas de direita têm feito parte há anos de coalizões governamentais na Itália e na Suíça, e eles contam com cadeiras nos parlamentos da Dinamarca, da Áustria, da Noruega e da Finlândia. A Frente Nacional (em francês, Front National, ou FN) de Jean-Marie Le Pen, conquistou 9% dos votos nas eleições regionais francesas da última primavera, com uma campanha anti-islâmica. Em março deste ano, a Liga Norte (em italiano, Lega Nord per l’Indipendenza della Padania, ou simplesmente Lega Nord) conquistou o controle político sobre as regiões de Veneza e Piemonte. Durante a campanha eleitoral, os apoiadores do partido distribuíram pedaços de sabão, para serem usado, conforme eles instruíram, “após contatos físicos com imigrantes”.

Os partidos políticos descobrem o poder da islamofobia

O populismo de centro-direita, em si, não é nenhuma novidade. Ele faz parte do cenário político de vários países europeus há 30 anos, às vezes com sucesso, outras vezes não. Porém, o que é novidade é o fato de os populistas de direita terem descoberto uma questão que atrai bem mais a atenção dos eleitores do que o ódio usual contra estrangeiros e a classe política. Eles descobriram uma nova e poderosa bandeira política na resistência contra a crescente visibilidade do islamismo na Europa. Esses partidos se apresentam aos eleitores como os defensores de valores europeus e, no entanto, tanto eles quanto os seus eleitores parecem pouco se importar com o fato de esses valores como, por exemplo, a liberdade de religião, estarem sendo pisoteados durante a sua luta.

O temor de que os imigrantes muçulmanos possam modificar a natureza da sociedade europeia penetra profundamente no seio da sociedade. Nas pesquisas de opinião pública realizadas na Alemanha, cerca de três quartos dos entrevistados afirmaram estar preocupados com a influência do islamismo. Sentimentos similares são manifestados em outros países, ainda que a imigração na Europa esteja em queda há anos.

As práticas bárbaras em alguns países muçulmanos – nos quais as mulheres são obrigadas a usar burcas, os homossexuais masculinos e femininos são perseguidos e as adúlteras apedrejadas, tudo isso em nome da religião – são, sem dúvida alguma, profundamente contrárias aos modernos valores europeus. E é muito claro também que muitos países enfrentam sérios problemas para integrarem imigrantes às suas sociedades. Mas esses fatores por si sós não explicam todo esse desconforto. Esse mal-estar parece ser derivado do fato de os partidos tradicionais não terem sido capazes de transmitir aos eleitores a sensação de que estão tentando resolver esses problemas. A crise econômica dos últimos dois anos também deixou a classe média nervosa. A população europeia está envelhecendo, e as regiões do mundo com populações mais jovens estão alcançado a Europa. Muita gente anda preocupada quanto ao futuro em um mundo globalizado, no qual o equilíbrio de poder está sofrendo modificações.

Declínio dos partidos tradicionais de centro-esquerda

Nos países do norte da Europa, em particular, a ascensão dos populistas é acompanhada pelo declínio do apoio aos partidos social-democratas tradicionais de centro-esquerda. Isso se deve em parte ao fato de os imigrantes terem a mesma propensão exibida por quaisquer outros indivíduos de abusar do sistema de bem-estar social promovido pelos partidos social-democratas. Mas o problema deve-se também ao fato de os partidos tradicionais não terem feito progressos em relação aos detalhes das políticas de integração.

Eles criaram especialistas em integração, departamentos de imigração e conferências de integração, mas perderam de vista as preocupações dos seus cidadãos. E por serem também favoráveis à liberdade de expressão, ao feminismo e ao secularismo, eles são incapazes de se defender da retórica dos populistas de direita, que citam esses mesmos valores ao defenderem a sua batalha contra símbolos muçulmanos como os lenços de cabeça, os minaretes e as mesquitas. A única diferença é que os populistas de direita são mais barulhentos e simplificam essas questões até que a sua posição pareça ser lógica.

Os Democratas Suecos, que têm as suas origens na extrema direita, aprenderam as suas lições com modernos populistas de direita como Wilder, e também com o Partido do Povo Holandês (em holandês, Dansk Folkeparti, ou DF) e a sua líder, Pia Kjaersgaard. Durante a recente campanha eleitoral, os democratas suecos colocaram na televisão uma propaganda eleitoral mostrando uma mulher idosa caminhando penosamente com o auxílio de um andador e sendo quase pisoteada por mulheres de burca empurrando carrinhos de bebê. As mulheres de burca seguem apressadamente na direção de um balcão com a inscrição “Orçamento do Governo”. “Em 19 de setembro você poderá pisar no freio da imigração – e não no freio da aposentadoria”, diz uma voz na propaganda.

O conservadorismo encontra-se com as políticas de esquerda

Jogar imigrantes contra pensionistas é uma das táticas usadas por Wilder. Ele mistura políticas de direita e de esquerda, a islamofobia e o medo da exploração do estado de bem-estar social. “Este é um dos nossos maiores sucessos, esta combinação de conservadorismo cultural e esquerdismo em relação a outras questões”, afirma Wilders, que se considera um indivíduo contrário à imigração, mas “com um espaço no coração para os fracos e os idosos”.

Wilders foi um dos primeiros políticos a utilizar consistentemente o islamismo como questão eleitoral, e muita gente seguiu esse exemplo. É revelador o fato de o movimento anti-islâmico não ter crescido logo após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2010, ainda que os atentados tenham sido o principal desencadeador do medo e da incerteza atuais em relação ao terrorismo muçulmano. Na verdade, esse movimento só chegou ao seu clímax nos dias de hoje, anos depois dos ataques.

Aparentemente, a nova direita tem pouca coisa em comum com a velha direita, ainda que o primeiro político europeu direitista tenha investido contra os muçulmanos já nas décadas de setenta e oitenta. Esse político foi Jean-Marie Le Pen, o fundador da Frente Nacional da França, que escolheu como alvos os imigrantes oriundos das ex-colônias francesas do Norte da África. Le Pen construiu a sua carreira apresentando-se como uma furiosa figura política que não pertencia ao establishment político tradicional. Ele era primitivo e antiquado, muitas vezes racista e antissemita, e mesmo assim conseguiu provocar um impacto no cenário político francês. No primeiro turno das eleições presidenciais de 2002, Le Pen chegou a obter mais votos do que o candidato socialista, Lionel Jospin. Isso foi um choque para a elite francesa.

O que aconteceu na França ocorreu também, desde então, em vários outros países; nações nas quais os partidos tradicionais procuraram neutralizar a extrema direita: os políticos centristas deslocaram-se para a direita. Foi isso o que ocorreu na Dinamarca, onde o Partido do Povo Dinamarquês apoia no parlamento um governo minoritário de direita liberal desde 2001. E ainda que os populistas não façam parte do governo, a Dinamarca adotou leis de imigração consideravelmente mais rígidas.

A Nova Frente Nacional da França

Quando o atual presidente francês, Nicolas Sarkozy, deu início à sua campanha eleitoral em 2007, foi difícil distinguir parte da sua retórica daquela usada por Le Pen. Por exemplo, ele afirmou que pessoas que “matam carneiros em banheiras” não são bem vindas na França, e ganhou a eleição porque uniu os votos da direita. Agora Sarkozy provavelmente irá se confrontar em breve com uma nova Frente Nacional, uma versão diluída – mas talvez mais perigosa – da frente original. Marine Le Pen, a filha do fundador do partido, fará campanha para o líder do partido em janeiro do ano que vem e pretende criar um partido que seja também capaz de atrair o centro político.

Marine Le Pen se considera uma pessoa não dogmática e intelectual. Ela usa trajes executivos e distribui beijos durante as suas peregrinações de campanha pelos mercados na área metropolitana de Paris. “Eu quero unir todos os franceses”, afirma Marine Le Pen. Ao mesmo tempo, da mesma maneira que Wilders, ela ataca a burca e a islamização do país. Ela foi mais uma a reconhecer que o apelo à islamofobia é uma tática mais promissora do que a tradicional xenofobia.

Marine Le Pen representa uma ameaça a Sarkozy, cuja guinada para a direita neste ano demonstra como o presidente francês leva essa ameaça a sério. O debate lançado por ele na França sobre a “identidade nacional” é claramente dirigido contra os muçulmanos, e ele também deu início a uma campanha pela deportação dos ciganos. Até o momento essas táticas em nada beneficiaram Sarkozy nas pesquisas eleitorais.

Tomando ideias emprestadas

A transformação da Frente Nacional é apenas um dos exemplos da nova onda anti-islâmica que varre os partidos populistas de direita da Europa Ocidental. Essa é a questão que une todos esses partidos através da Europa, que chegam até a tomar emprestadas as ideias de marketing dos seus congêneres de outros países. Por exemplo, o Partido Libertário da Áustria (em alemão, Freiheitliche Partei Österreichs, ou FPÖ) copiou um jogo do website do Partido do Povo Suíço (em alemão, Schweizerische Volkspartei, ou SVP; em francês, Union Démocratique du Centre; e em italiano, Unione Democratica di Centro, ou UDC), no qual os jogadores atiram contra minaretes muçulmanos que se destacam em uma paisagem familiar. A única diferença é que a versão austríaca inclui também uma opção que possibilita atirar nos muezins.

Esse fenômeno não é novo, e ele não é capaz de ocultar o fato de que ainda existem várias diferenças entre os partidos que estão sendo agregados sob a égide do populismo de direita. É verdade que a maioria desses partidos sempre foi contrária à imigração, posicionou-se contra a elite política, contou com líderes carismáticos e teve um desempenho particularmente bom em países nos quais os partidos tradicionais cultivam uma cultura de consenso. Mas um neoliberal de raízes rurais como o político suíço Christoph Blocher, do SVP, tem pouca coisa em comum com Marine Le Pen, a demagoga francesa. As suas origens são muito diferentes, da mesma forma que vários detalhes referentes às suas políticas.

O que faz deles aliados ideológicos é a visão comum do islamismo como o inimigo. Mesmo assim, é improvável que esses partidos continuem a cooperar no futuro através das fronteiras nacionais, apesar do sonho de Wilders de liderar um movimento desse tipo por toda a Europa. A “Aliança Internacional da Liberdade”, criada por ele em julho último, tem duas metas: “defender a liberdade” e “conter o islamismo”. Em um vídeo que atualmente é o único conteúdo do website da aliança, Wilders afirma que deseja agregar as forças contra o islamismo existentes na Alemanha, na França, no Reino Unido, no Canadá e nos Estados Unidos.

Quando foi questionada sobre a iniciativa de Wilders, Marine Le Pen declarou a “Der Spiegel”: “Sem uma revolução conjunta, a nossa civilização estará condenada”. Isso pode ser um reconhecimento de metas comuns, mas não dá a impressão de que ela necessariamente deseje juntar-se à organização de Wilders.

Cobrando preços elevados para discursar

Até o momento, Wilders só teve sucesso no exterior junto a grupos islamófobos de direita nos Estados Unidos. A convite desses grupos, ele viaja há anos pelos Estados Unidos, coletando contribuições para a sua suposta batalha pela defesa da liberdade de expressão e fazendo palestras para fãs entusiasmados – e também cobrando, no decorrer deste processo, um preço elevado pelos seus discursos.

David Horowitz, um jornalista conservador milionário com posições anti-islâmicas, disse à rede de televisão holandesa Avro que paga US$ 20 mil (R$ 34,2 mil), para assistir a cada palestra de Wilders. Horowitz descreve Wilders como o “Winston Churchill da guerra contra o islamismo”. No nono aniversário dos ataques de 11 de setembro de 2001, Wilders participou de uma manifestação no Marco Zero, quando pronunciou-se contra a planejada construção de uma centro comunitário muçulmano a dois quarteirões do local dos atentados terroristas.

As plateias norte-americanas são mais entusiasmadas do que as de qualquer outro país em relação a Wilders, que conta a elas histórias de horror sobre como os muçulmanos se infiltraram na Europa. Os muçulmanos representam apenas 1% da população total dos Estados Unidos, e enquanto o ódio dos eleitores dos populistas direitistas europeus é direcionado contra imigrantes reais nos seus países, os grupos conservadores norte-americanos cultivam uma “islamofobia sem muçulmanos”. Cerca de 50% dos norte-americanos afirmam atualmente ter uma impressão negativa em relação ao islamismo, uma percentagem superior àquela registrada logo após os atentados de 11 de setembro de 2001.

“Obrigado, Thilo Sarrazin!”

Neste final de semana, Wilders estará em Berlim como representante de um movimento político para o qual já parece existir um mercado na Alemanha, ainda que atualmente esse movimento careça de um divulgador eficiente.

Sem dúvida haverá uma plateia quando o ex-político da CDU, René Stadtkewitz, saudar Wilders em Berlim. O polêmico site alemão “Politicamente Incorreto”, há anos um local de encontro para os críticos mais radicais do islamismo, está promovendo intensamente a visita de Wilders. O website está até vendendo camisetas, a 19,90 euros (R$ 46,16) cada, com a inscrição “Geert Wilders – Berlim – 2 de outubro de 2010” – disponível em 19 cores diferentes.

Não há camisetas de Stadtkewitz à venda, embora o website venda camisetas com a inscrição, “Obrigado, Thilo Sarrazin!”.

Tradução: UOL

Der Spiegel

A crise financeira global afetou fortemente a Espanha, que vive uma situação bastante conhecida pelas nações do sul

Breno Bringel e Janaina Stronzake

“Crise. Desemprego. Miséria.Demissões. Recorte salarial. Fim dos planos sociais. Violência. Ajuste. Sujeição ao FMI. Êxitos esportivos: os países mais pobres do mundo cumprimentam os espanhóis. Bem-vindos ao Terceiro Mundo!”. Essa foi a particular homenagem da revista de humor argentina Barcelona, que dedicou uma capa com essa manchete logo depois da vitória espanhola na Copa do Mundo de 2010.

A anedota desnuda uma grave situação: a crise financeira global iniciada em 2008 afetou fortemente a Espanha, que vive hoje uma situação delicada, bastante conhecida pelos países do sul. A particularidade da crise, na Espanha, consiste em ter se encontrado com um processo simultâneo de profunda precarização das relações de trabalho, privatização dos setores públicos e um esgotamento da indústria imobiliária especulativa que freou o ciclo de crescimento insustentável anterior.

Nos últimos dois anos, sucederam- se os recortes sociais, os salários dos funcionários públicos foram reduzidos e, a cada dia, a lista de desempregados aumenta, chegando já a mais de quatro milhões de pessoas, que representam 20% da população ativa.

A solução do governo espanhol para sair da crise? Continuar protegendo o sistema financeiro, ao mesmo tempo em que propõe uma reforma trabalhista que fl exibiliza a relação patrão-empregado, reduzindo os custos de demissão e facilitando a vida dos empresários. Mas as boas intenções do “socialista” Zapatero não param por aí: ele quer também aprovar uma reforma do sistema de pensões, com o objetivo de aumentar a idade da aposentadoria de 65 a 67 anos.

Como foi a greve

As reformas trabalhista e do sistema de pensões foram o estopim para que as duas centrais sindicais majoritárias na Espanha (Comissões Operárias – CCOO – e União Geral dos Trabalhadores – UGT) convocassem, para 29 de setembro, uma greve geral. Apesar das várias tentativas dos meios de comunicação de criminalizar a mobilização e minimizar a importância da greve, aproximadamente dez milhões de trabalhadoras e trabalhadores pararam por um dia.

Perto da meia noite do dia 28, a mobilização começou com festa. O cantor e compositor José María Alfaya animou a concentração, na praça Santa Ana, no centro de Madri. Outros artistas se somaram e declararam que os 21 teatros da capital espanhola estariam em greve, bem como quaisquer gravações de filmes ou séries.

No campo das expressões culturais, a taxa de desemprego chega a 65%. “Nossa democracia está em perigo”, disse o ator Alberto San Juan. “Precisamos protestar pelo conjunto da situação que estamos vivendo, não só contra essa reforma trabalhista”.

Também na virada do dia 28 para o dia 29, piquetes pararam a vida noturna de várias localidades, começando a criar o clima de mobilização para a jornada do dia seguinte, que começou cedo. Nas grandes cidades, o principal objetivo foi parar o transporte público, a indústria e os mercados de abastecimento.

O êxito foi notório. A capital amanheceu sem ônibus, sem transmissão televisiva local e com os grandes mercados fechados. Durante o dia, piquetes cortaram a Gran Vía, a principal avenida da cidade, e uma manifestação massiva culminou o dia.

Em Barcelona, houve um alto índice de adesão à greve e fortes enfrentamentos entre a polícia e os manifestantes, que acabaram com mais de 40 pessoas presas. Em Sevilha, Vigo, Gijón e Valência, os trabalhadores e trabalhadoras mantiveram os serviços mínimos essenciais, mas também fizeram importantes mobilizações.

O apoio à greve variou muito de acordo com os setores. Foi aderida em massa por setores como a metalurgia, a indústria e a agricultura. Os portos praticamente pararam em todo o país, e vários voos foram cancelados. No outro extremo, nas administrações públicas e no setor do comércio, o grau de adesão foi menor.

Greve ou greves…

Mas talvez um dos dados mais destacáveis seja que não foram somente os trabalhadores e trabalhadoras com emprego e salário que pararam, e que a “greve ofi cial” convocada pelos sindicatos majoritários não foi a única forma de expressão da greve geral.

Houve muitas formas de protesto e ação direta, como ocupações de imóveis, manifestações  descentralizadas em bairros, bicicletadas, piquetes festivos e performances, que demonstraram tanto sua oposição às reformas (e de forma mais profunda, às políticas neoliberais que lhe dão origem e sustento) como à posição dos sindicatos que convocaram a greve, distantes dos interesses das classes trabalhadoras e muito próximos ao discurso e jogo da política institucional.

Com esse pano de fundo, o grupo dos chamados “precários” (que incluem desempregados, estagiários, aqueles sem contratos ou com contratos precários e de curta duração, trabalhadores autônomos e estrangeiros, entre outros) encontrou uma forma de se manifestar com criatividade e democracia. Foi aberto um blog (www.cualestuhuelga.net) para várias formas de expressões: os sindicatos mais críticos e os movimentos sociais aproveitaram a conjuntura para lançar um discurso de ruptura, com propostas para uma saída social à crise.

Também interessante foi a crítica ao machismo dos sindicatos: feministas levantaram suas bandeiras contra o patriarcado, acusando a “greve oficial” de machista e excluidora das mulheres. Em Madri, dentro dos protestos conduzidos por coletivos de base, foram organizadas cirandas infantis e almoços coletivos, para garantir que as mulheres também pudessem estar nas ações.

Esperanças

“Que os ricos paguem a crise” tem sido o lema dos movimentos sociais na Espanha. Mas, até agora, quem vêm pagando suas consequências são os trabalhadores e trabalhadoras. Nem a greve geral parece ter sido suficiente para que o presidente Zapatero retificasse o rumo da “europeização” de seu governo, antes considerado “progressista” por causa de algumas políticas sociais que, de forma  contraditória, estão sendo totalmente sacrificadas agora.

O controle da União Europeia e das organizações internacionais é estrito nos países da zona do euro, como pôde ser visto meses atrás, quando eclodiu a crise na Grécia, e como está acontecendo também na Espanha. Por outro lado, o aumento da xenofobia, homofobia e racismo é preocupante. Na Espanha, imigrantes são detidos pela cor da pele; e, nas eleições recentes da Holanda e da Suécia, a extrema direita ganhou espaço no governo. Tudo isso num contexto de defesa intransigente a um modelo determinado de democracia (cada vez mais cansada e caduca) que querem exportar a todo o mundo.

Há esperanças. A greve geral mostrou que há uma vontade de rearticular a luta social na Espanha, ainda que os desafios sejam enormes, tanto internamente – devido ao alto grau de fragmentação existente entre os atores sociais, as particularidades autonômicas e uma grande apatia – como no panorama externo, em que é imprescindível unificar as lutas na Europa, aproveitando o alto fluxo de mobilização existente principalmente na França e na Grécia.

O êxito dessa empreitada dependerá, em grande medida, da capacidade da classe trabalhadora de sublimar a frustração em mobilização e estreitar as articulações que permitam uma resistência regional capaz de incidir não só nas políticas nacionais, mas também nas europeias. Mais que tudo, de ir além de reformas do capitalismo decadente e construir um projeto revolucionário, um projeto socialista.

Breno Bringel e Janaina Stronzake são colaboradores do Brasil de Fato em Madri (Espanha)

Fonte: Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/

Ademar Ribeiro Romeiro

Entre as pessoas sensíveis à problemática ambiental, é amplamente aceita a idéia de que é necessário mudar os hábitos de consumo, de modo a torná-los compatíveis com a preservação do meio ambiente. Essa mudança pode assumir, entretanto, graus distintos em termos de esforço de adaptação e/ou custo monetário, com impactos também distintos em termos da redução dos danos ambientais. Há mudanças que envolvem apenas custo monetário, como no caso da substituição de produtos: por exemplo, produtos não-degradáveis ou contaminados por outros, degradáveis ou não contaminados, mas mais caros. Outras podem até implicar numa redução do custo monetário, mas exigem mais trabalho doméstico de manipulação e disposição de produtos, como é o caso com a substituição de embalagens one way, por embalagens retornáveis. Há, ainda, aquelas mais “radicais” em termos de esforço pessoal, como no caso da troca do transporte individual pelo transporte público.

Para a maioria dessas pessoas, a generalização de um consumo ambientalmente responsável, juntamente com uma produção “limpa”, seria a solução para o problema ambiental. A idéia de que o crescimento do consumo em si mesmo é um problema, independente deste ser ambientalmente correto ou não, é bem mais difícil de ser aceita, ou mesmo entendida. Consumir de modo ambientalmente correto é fundamental, mas não elimina o fato de que a Terra e sua capacidade de reciclagem não são infinitas. Mesmo que houvesse disponibilidade ilimitada de energia limpa (por exemplo, energia a partir da fusão nuclear), seu uso não poderia ser ilimitado devido à entropia gerada, desde a produção mesma da energia (o resfriamento dos reatores nucleares na França, por exemplo, utiliza um terço da água de superfície disponível), passando pelos resíduos gerados pelas atividades produtivas, até sua reciclagem final pelos ecossistemas. Esta constatação remete ao velho debate sobre crescimento zero, iniciado teoricamente há quase 40 anos atrás por Nicolas Georgescu-Roegen, em sua obra magna A lei da entropia e o processo econômico¹ e empiricamente pelo relatório do chamado Clube de Roma².

Em recente trabalho intitulado “As conseqüências morais do crescimento econômico”, Benjamin Friedman, da Universidade de Harvard³, faz uma excelente revisão histórica e teórica do crescimento econômico, para defender a idéia de que este tem que ser infinito, por ser uma condição necessária para a paz social e harmonia entre as nações. Não se trata aqui de defender o crescimento econômico apenas considerando a presente situação de desigualdade e pobreza entre as nações. Mas da idéia de que mesmo em nações altamente desenvolvidas o crescimento econômico será sempre necessário para a paz social. O problema de sustentabilidade, que decorre dessa perspectiva, é praticamente desconsiderado com o recurso da “varinha mágica” de progresso técnico, que tudo resolveria.

De fato, a forma como a economia está estruturada e as expectativas de consumo das pessoas tornam necessário esse processo casado de expansão da produção e de criação incessante de novas necessidades de consumo. A ausência de crescimento econômico provoca problemas mesmo em economias como a japonesa, com altíssima renda per capita e demografia estabilizada. Não há receitas prontas de políticas públicas para resolver esse impasse. O mais razoável, e democrático, seria um cenário em que progressivamente, pelo aumento da consciência ecológica, a população fosse mudando as proporções do conteúdo de sua “cesta de consumo”: de bens materiais para bens imateriais que exigem muito pouco suporte material para seu usufruto (bens e serviços culturais, esportivos e de lazer).

Como reforço à consciência ecológica, há o questionamento mais geral da capacidade da nossa sociedade de consumo em satisfazer os anseios da população por uma vida mais feliz. Este é também um velho debate que começa, precisamente, quando o crescimento econômico dava mostras de que poderia resolver definitivamente os problemas de penúria material, que durante toda a história humana atormentou a grande maioria da população⁴. A questão que se colocava era se, a partir do momento em que as necessidades materiais para uma vida confortável fossem atingidas, não haveria outros objetivos a perseguir para uma vida feliz? Nos EUA, o questionamento da idéia de que “mais é sempre melhor” começou quando repetidos surveys (Gallup e National Opinion Research Center) mostraram que o crescimento da renda não foi acompanhado de um aumento da felicidade das pessoas tal como elas percebiam isto.

Os resultados dessas pesquisas foram analisados por Richard Easterlin, que constatou que havia uma correlação positiva, no mesmo período de tempo, entre o nível de renda e o grau de felicidade declarada, na medida em que se subia na escala de renda (ou seja, uma maior proporção de pessoas se declarava felizes nos extratos superiores de renda); entretanto, em séries temporais, essa correlação não aparecia. Embora o cidadão americano dos anos 2000 tivesse uma capacidade de consumo muito superior à de seu avô ou bisavô nos anos 1940, seu nível de felicidade não havia aumentado.

O primeiro caso não surpreende, na medida em que ter acesso a bens e serviços é sempre um motivo de alívio e satisfação, especialmente quando se considera a situação menos afortunada de outros. Já no segundo, o resultado é algo paradoxal (o “paradoxo de Easterlin”), mas pode ser explicado⁵ por um conjunto de fatores psico-culturais. Um dos mais importantes seria o fato de que a satisfação que cada cidadão obtém, com o aumento de sua capacidade de consumo, é relativa à capacidade de consumo dos demais concidadãos; ou seja, se a renda aumenta para a sociedade como um todo, a percepção do aumento da capacidade de consumo se esvanece.

Outro fator apontado refere-se à teoria psicológica contemporânea, segundo a qual tanto animais como seres humanos encontram prazer na ação ou experiência nova, e não na rotina. Para os humanos, a aquisição de um novo bem pode produzir também esta sensação. O problema está, então, em que essa sensação desaparece com o uso rotineiro do bem adquirido. A implicação perturbadora dessa teoria é que ela diz que o nível de satisfação não depende (ou pelo menos não depende somente) do nível de renda, mas do seu crescimento. Tudo o mais constante, seria preciso crescer cada vez mais rápido para aumentar a felicidade ou manter pelo menos manter o crescimento para não reduzi-la.

Em resumo, a sustentabilidade a longo prazo depende de uma mudança profunda na dinâmica atual de produção e consumo. Será preciso que a sociedade de consumo, chamada por muitos de “civilização do ter”, caminhe em direção a uma “civilização do ser”, onde os fatores de estímulo e de emulação social estejam referidos não ao crescimento da capacidade de consumo, mas ao desenvolvimento de cada um em suas capacidades humanas.

Ademar Ribeiro Romeiro é professor associado do Instituto de Economia da Unicamp.

¹ Georgescu-Roegen, N. (1971). The entropy law and the economic process. A Harvard Paperback.

² Meadows, D. et al.(1974). The limits to growth: a report for the Club of Rome’s project on the predicament of mankind.

³ Friedman, B.(2006). The moral consequences of economic growth. Harvard University Press.

⁴ John Stuart Mill foi um dos pioneiros neste tipo de reflexão. Para uma análise de sua contribuição ver Daly, H.(1996). Beyond growth. Boston: Beacon Press.

⁵ Para uma perspectiva mais ampla ver Romeiro, A. (2004). “Economia e Economia Política da Sustentabilidade”, in: May,P. et al. Economia do meio ambiente. Rio de Janeiro: Editora Campus.

ComCiência

Water, people and milieu according to Guimarães Rosa

Gerôncio Rocha

EM MATÉRIA ambiental, o principal legado do século XX foi a poluição intensa e extensiva, que comprometeu irremediavelmente a paisagem, os recursos hídricos e a saúde das populações. É certo que houve o extraordinário avanço da cibernética, com o encurtamento das distâncias e a instantaneidade do acesso à informação. Essas conquistas se deram por conta de processos bipolares ao longo do tempo: guerra e paz; ditadura e democracia; crescimento econômico e desigualdade social; desenvolvimento e destruição do meio ambiente.

Já no século XXI, a julgar pela primeira década, o planeta torna-se perigoso; a destruição do ambiente parece coisa inevitável, apocalíptica. A velocidade da comunicação intensifica-se, mas a mensagem é concentrada em bordões e clichês monocórdicos, agoniados. É um vocabulário de poucas palavras e locuções: aquecimento global; efeito estufa; mudança climática; risco climático; sustentabilidade; desenvolvimento sustentável; economia de baixo carbono; sociedade de risco; governança; com certeza.

Parece que estamos num tablado e o que está em via de decisão é, de um lado, o destino da humanidade e, de outro, a transformação da Terra. Antes não havia essa apartação; os processos eram mediados por certa dose de dialética. Agora, é tudo ou nada; é o perigo e o medo. Não adianta buscar culpados: grupos econômicos predadores; manutenção de tecnologias obsoletas; relações de produção atrasadas; disputa pela água. Nada disso; todos somos culpados, com certeza.

Nestes tempos de confusão e medo, convém recorrer a outros espíritos iluminados, que não os cientistas do clima. Ao longo dos séculos, são os escritores os que melhor entendem os sinais dos tempos, as revoluções e a alma humana. No caso, a literatura de Guimarães Rosa é um antídoto contra os males do mundo; proporciona a introdução de uma dose de humanidade na relação das pessoas com o meio ambiente.

Água, gente e ambiente formam uma cadeia universal. As pessoas, por mais simples que sejam, têm sua dignidade reconhecida – o vaqueiro Zeguilherme, o vaqueiro Mainarte; a água escoa num "riachinho xexe", antes de chegar ao São Francisco; e o ambiente é povoado por buritis, capim sempre verde, a codorninha-buraqueira e os bandos de araras que parecem "um pano azul ou vermelho, desenrolado, esfiapado nos lombos do vento quente". O mundo tem unidade e tem conserto. Chega de terrorismo.

A seguir, oferecemos ao leitor 12 trechos das estórias do grande escritor, selecionados pelo viés ecológico.

1

"Há uma hora certa,

no meio da noite, uma hora morta,

em que a água dorme. Todas as águas dormem:

no rio, na lagoa,

no açude, no brejão, nos olhos d’água,

nos grotões fundos.

E quem ficar acordado,

na barranca, a noite inteira,

há de ouvir a cachoeira

parar a queda e o choro,

que a água foi dormir."

(Magma / Sono das águas)

2

"E assim seguiam, de um ponto a um ponto, por brancas estradas calcáreas, como por uma linha vã, uma linha geodésica. Mais ou menos como a gente vive. Lugares. [...] Queriam subir e ver. O mundo disforme, de posse das nuvens, seus grandes vazios. Mas, com brevidade, desciam outra vez. Saíram a onde a estrada é reta, bom estirão. Até que, a pouco trecho, enxergavam, adiante uma pessoa caminhando."

(Corpo de baile / O recado do morro)

3

"Porque, dantes, se solambendo por uma grota,

um riachinho descia também a encosta, um fluviol,

cocegueando de pressas, para ir caindo, bem em baixo, no Córrego das Pedras, que acabava no rio de Janeiro,

que mais adiante fazia barra no São Francisco. Dava alegria, a gente ver o regato botar espuma e oferecer suas claras friagens e a gente pensar no que era o valor daquilo. Um riachinho xexe, puro, ensombrado, determinado, com regojeio e suazinha algazarra – ah, esse não se economizava: de primeira, a água, pra se beber."

(Corpo de baile / Uma estória de amor)

4

"Boiada boa …

[...]

As ancas balançam, e as vagas de dorsos, das vacas e touros, batendo com as caudas, mugindono meio, na massa embolada, com atritos de couros, estralos de guampas, estrondos e baques, e o berro queixoso do gado junqueira, de chifres imensos, com muita tristeza, saudade dos campos, querência dos pastos de lá do sertão…"

(Sagarana / O burrinho pedrês)

5

"Gritos: eleléia dos vaqueiros, terminando a apartação.

No eirado, são vistos: o vaqueiro Cicica, o vaqueiro Tadeu, o vaqueiro Doim, o vaqueiro Pedro Franciano, o vaqueiro Sãos, o vaqueiro Noró, o vaqueiro Abel, o vaqueiro Mainarte. Os vaqueiros Calixto, José Uéua, Raymundo Pio, Zeguilherme, João Jipió, José Proeza, Zazo [...]."

(Corpo de baile / Cara de bronze)

6

"[...] Ela me acordou, tava me cheirando. [...] Aí eu fingi que tava morto, podia fazer nada não. [...]

Muito tempo ela não fazia nada também. Depois botou mãozona em riba do meu peito, com muita fineza. Pensei – agora eu tava morto: porque ela viu que meu coração tava ali. Mas ela só calcava de leve, com uma mão, afofado com a outra, de sossoca, queria me acordar. Eh, eh, eu fiquei sabendo… Onça que era onça – que ela gostava de mim, fiquei sabendo… Abri os olhos, encarei."

(Estas estórias / Meu tio o Iauaretê)

7

"Sua fúria e ira derramaram-se tão prontas, que as escamas do corpo, que nem arroz em casca, ramalharam e craquejaram, num estremeção escorrido até os ocos apêndices córneos da cauda, erguida a prumo, que tocaram sinistramente. [...]

Uns homens, que trabalhavam mais abaixo, não tinham escutado o crotalar da tétrica fanfarra, não podiam saber da presença de Boicininga, latente na erva, junto da lata d’água. [...] E sendo pois assim, seis homens e uma cobra; e o daqueles que tivesse sede primeiro, provavelmente teria de morrer."

(Estas estórias / Bicho mau)

8

"- E os capins, os capins bonitos, que os boizinhos e os cavalos pastam?

- Sempre verde, aristides, luziola, maquiné, zabelê, cobre-choupana, dandá, cortesia, mimoso-de-cacho, frei-luiz, major-zé-inácio, pernambuco, cocorobó, são-carlos, marianinho [...]"

(Corpo de baile / Cara de bronze)

9

"- E os bichos, os bichinhos, os pássaros?

- Seriemas gritando e correndo, ou silenciosas. Emas correndo às tortas. Seriema voando. Os anús, pretos e brancos. A alma-de-gato. A codorninha-buraqueira. Os joãos-de-barro. A maria-mole. A pomba-do-ar.

A juriti-do-peito amarelo. A doidinha. A maria-faceira, em beira de lagoa.

O sofrê, veredas dos Gerais avante."

(Corpo de baile / Cara de bronze)

10

"Pelas frinchas, entre festões e franças, descortino, lá em baixo, as águas das Três-Águas. Três? Muitas mais! A lagoa grande, oval, tira do seu pólo rombo dois córregos, enquanto entremete o fino da cauda na floresta. Mas, ao redor, há o brejo, imensa esponja onde tudo se confunde: trabéculas de canais, pontilhado de poços, e uma finlândia de lagoazinhas sem tampa."

(Sagarana / São Marcos)

11

"Se viam bandos tão compridos de araras, no ar, que pareciam um pano azul ou vermelho, desenrolado, esfiapado nos lombos do vento quente. Daí, se desceu mais, e, de repente, chegamos numa baixada toda avistada, felizinha de aprazível, com uma lagoa muito correta, rodeada de buritizal dos mais altos: buriti-verde que afina e esveste, belimbeleza."

(Grande sertão: veredas)

12

"Nosso pai era homem cumpridor, ordeiro, positivo; [...] Mas se deu que, certo dia, nosso pai mandou fazer para si uma canoa. [...] E esquecer não posso, do dia em que a canoa ficou pronta.

Sem alegria nem cuidado, nosso pai encalçou o chapéu e decidiu um adeus para a gente. [...] Nossa mãe, a gente achou que ela ia esbravejar, mas persistiu somente alva de pálida, mascou o beiço e bramou: ‘Cê vai, ocê fique, você nunca volte!’

[...] Nosso pai não voltou. Ele não tinha ido a nenhuma parte. Só executava a invenção de se permanecer naqueles espaços do rio, de meio a meio, sempre dentro da canoa, para dela não saltar, nunca mais."

(Primeiras estórias / A terceira margem do rio)

Recebido em 2.12.2009 e aceito em 5.1.2010.

Gerôncio Rocha é geólogo, vinculado à Coordenadoria de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo. @ – geroncio@ambiente.sp.gov.br.

IEA USP

Más ações podem estar mais perto do presente do que lembramos

BENEDICT CAREY

Uma filha jovem morando em casa. Sogros doentes ou dependentes. Ausência de poupança ou renda adequada. E lá estava trabalhando em uma grande loja de departamentos que ganhava muito dinheiro. Quem sentiria falta de alguns artigos aqui e ali -uma jaqueta, alguns cosméticos?

"Eu sabia que estava errada e sabia que provavelmente seria apanhada", disse a ladra, que recentemente contou seus atos da década de 1980 para pesquisadores que estudam opções morais. "Depois disso, eu realmente me convenci de que ia consertar a minha vida e seguir o bom caminho."

Os últimos anos psicólogos revelaram as diversas maneiras como as pessoas subconscientemente massageiam sua autoimagem moral. Hoje, os cientistas começam a aprender que, ao juntar as partes de uma história de vida, a mente empurra os lapsos morais para trás no tempo e aproxima as boas ações -criando na verdade uma autobiografia alterada. Reconhecer essa tendência em si próprio, dizem os psicólogos, pode ao mesmo tempo reduzir o risco de cair na virtuosidade hipócrita da meia-idade e aumentar a vigilância moral para quando é mais importante: o presente.

"Não podemos reformar o passado, mas o cérebro tem dificuldade para situar os acontecimentos no tempo, e somos capazes de mudar os elementos de lugar", disse Anne E. Wilson, psicóloga social na Universidade Wilfrid Laurier em Waterloo, Ontário (Canadá). "O resultado é que conseguimos criar uma história pessoal que, se não perfeita, nos faz sentir que estamos melhorando cada vez mais."

Neurocientistas do Instituto de Tecnologia da Califórnia em Pasadena recrutaram cem pessoas entre 40 anos e 60 anos para participar do que foi descrito como um estudo da memória. Respondendo a dezenas de estímulos, elas despejaram suas lembranças.

Uma pessoa confessou ter furtado um bloco de anotações de um empregador, outra que roubou livros quando era uma jovem pobre no México. Uma terceira admitiu trair seu marido. Um ex-viciado em drogas lembrou de que cometeu um assalto armado de faca ("eu só me lembro da adrenalina -me deu uma sensação de grande poder").

As más ações mais comuns eram as mais lamentadas: furtar, seguido de trapacear (seja a um parceiro romântico ou em uma prova) e mentir.

Os participantes voltaram semanas depois e deram notas para cada uma de suas histórias em diversas escalas, incluindo as emoções que sentiram no momento e a data estimada em que o episódio aconteceu.

Depois de corrigir a idade na época das memórias (em outras palavras, tentar levar em conta as maluquices da juventude), os pesquisadores identificaram um padrão nítido: as pessoas datavam suas memórias de erros morais cerca de dez anos antes, em média, que as memórias de boas ações.

Os doutores Adolphs e Escobedo afirmam que, para falar sobre os lapsos morais, as pessoas precisam primeiro de tempo para se reimaginar como tendo evoluído.

"As pessoas honestamente veem seu passado sob uma luz moral crítica, mas ao mesmo tempo tendem a enfatizar que têm melhorado", concluíram os autores.

Outros pesquisadores notam que muitos fatos desagradáveis parecem mais distantes do que são na verdade, e não apenas os que têm uma carga moral. Mas a mente parece especialmente inclinada a recuar no tempo quando se trata de atos cruéis, mesquinhos ou covardes.

"A coisa mais estranha ao ler sobre todas essas opções morais é que isso o faz mais ou menos sentir-se bem consigo mesmo", disse Escobedo. "Apenas ver que todo mundo comete erros e lamenta não ter feito o que é moralmente certo: isso o faz sentir-se mais ligado à humanidade."

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – http://www.uol.com.br

Mesmo local, mesmo mês, outros tempos. Há exatos 37 anos, a Caravana da Morte do general Augusto Pinochet assassinava ali mesmo, perto de Copiapó, 16 mineiros suspeitos de subversão

Simon Romero

Apesar de as vuvuzelas terem se aquietado, esta cidade do deserto ainda está se deleitando com o corajoso resgate dos 33 homens aprisionados por mais de dois meses nas profundezas de uma mina de cobre e ouro localizada nas imediações. E para aqueles que se lembram do passado, o triunfo representou um contraste notável com outro conjunto de eventos que se passaram aqui em Copiapó – também envolvendo os mineiros da região – numa época muito mais sombria da história do Chile.

O ano era 1973, nas semanas após o golpe do general Augusto Pinochet que pôs fim ao governo democraticamente eleito de Salvador Allende. Na madrugada de 17 de outubro de 1973 – quase exatamente 37 anos antes do resgate dos mineiros – soldados do Exército assassinaram 16 homens perto daqui, alguns dos quais trabalhavam para a mineradora estatal chilena.

Um esquadrão operando sob as ordens do general Sergio Arellano Stark executou os homens usando armas como as facas militares conhecidas como corvos. Ao todo, a unidade que ficou conhecida como Caravana da Morte foi responsável pela morte de mais de 70 chilenos suspeitos de atividades esquerdistas naquele mês.

Os assassinatos estão agora gravados na memória do país, depois que em 1999 um juiz no Chile acusou o general Arellano Stark e vários outros oficiais pelas mortes. Posteriormente, o juiz cassou a imunidade de Pinochet e o indiciou por associação com os assassinatos. Pinochet morreu em 2006, aos 91 anos, enquanto enfrentava numerosas acusações de violação dos direitos humanos, entre elas algumas relacionadas com os assassinatos de Copiapó. "Aquele que já foi o palco de uma tragédia tornou-se um lugar de esperança", disse Mark Ensalaco, estudioso dos direitos humanos e especializado em Chile, a serviço da Universidade de Dayton, Ohio. "Que diferença a democracia faz!"

Para os parentes das vítimas da Caravana da Morte, que voava de cidade em cidade em helicópteros Puma para executar os assassinatos valendo-se de poderes conferidos por Pinochet sob a lei marcial, o resgate dos mineiros levado a cabo nessa semana mostra quanto o Chile evoluiu desde o fim do regime de Pinochet, em 1990. "O caso dos 33 mineiros fez com que revivêssemos cada momento", disse Angélica Palleras, de 56 anos, uma fotógrafa cujo irmão, Alfonso, foi assassinado aqui 37 anos atrás. "Encontrá-los com vida e depois salvá-los foi como encontrar meu irmão outra vez."

Agustín Villaroel, mineiro de salitre filiado ao Partido Comunista, também foi assassinado pela caravana de Pinochet. Ele foi tirado de uma prisão em Tocopilla, em outra parte do norte do Chile, e levado de caminhão até as colinas com dezenas de outros prisioneiros políticos. Os soldados os mataram e jogaram seus cadáveres numa mina próxima. Com o retorno da democracia, em 1990, o governo recuperou os restos mortais de quatro das vítimas, incluindo os de Villaroel. "O resgate dos mineiros nessa semana foi muito parecido com a recuperação dos restos mortais de nossos parentes", disse o filho dele, Rodolfo Villaroel, 42 anos, servidor civil de Copiapó. "Eles também estavam num buraco de 600 metros de profundidade. A única diferença é que não usamos uma cápsula para recuperar seus restos. Usamos um balde para reunir os poucos ossos que encontramos."

As memórias do massacre ocorrido aqui se misturam às reações emocionais diante do resgate dos mineiros nessa semana, e as mudanças políticas do Chile ao longo dos anos servem como fundo histórico. O presidente Sebastián Piñera, um bilionário conservador, é o primeiro líder de direita que o país elegeu nos 20 anos desde que Pinochet deixou o poder, e o passado do país complica a forma como ele é visto na região. "11 de março de 2010, a direita volta à cena do crime", diz uma pichação nos muros de Copiapó, referindo-se à data da posse de Piñera – provavelmente escrita antes da popularidade do presidente ter sido impulsionada pelo sucesso do resgate.

Apesar da ampla admiração dos habitantes locais decorrente da condução do resgate por parte do governo de Piñera, alguns dos moradores destacam que os responsáveis pelas mortes de 1973 não responderam pelos crimes cometidos. Em 2008, um juiz permitiu que o general Arellano Stark, há muito reformado e agora com 89 anos, fosse posto sob observação médica em vez de começar a cumprir sua sentença de 6 anos de prisão, depois que seus advogados disseram que ele sofria do mal de Alzheimer.

Parentes das vítimas planejaram uma procissão em Copiapó, percorrendo o caminho que vai da catedral da cidade até o cemitério. "É nosso dever histórico manter viva a memória", disse Angélica, a fotógrafa, "e desonrar os oficiais responsáveis pelos crimes"./ Tradução de Augusto Calil

Fonte: Jornal Estado de S. Paulo – http://www.estadao.com.br

Fábio Wanderley Reis

O artigo analisa o processo de institucionalização partidária no Brasil pós-redemocratização. A formação do Partido dos Trabalhadores, e seu repetido enfrentamento eleitoral com o PSDB, aponta para um processo em andamento mas ainda incompleto: a criação, em torno dos dois partidos, de identificações político-partidárias estáveis que podem eventualmente redundar num sistema partidário simplificado e consolidado, com, entre outras coisas, a neutralização do êxito até aqui obtido pela postura excessivamente clientelista e pragmática que orienta o fragmentário enraizamento regional do PMDB.

DEMOCRACIA E IDENTIDADES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS

Em artigo publicado em 2008, Alessandro Pizzorno discute problemas relacionados à representação política, retomando temas a que se dedica há muito¹. Ressaltando o fato de que, nas condições atuais de operação da democracia, os eleitores são cada vez mais destituídos de influência real sobre as políticas públicas, restrita amplamente a grupos de pressão, Pizzorno examina o papel de lideranças, movimentos ou partidos em termos do contraste entre os bens de curto prazo e os de longo prazo que os cidadãos podem esperar do processo político. Esse papel é descrito em termos de "oferta de esperança": em vez de um governo representativo capaz de colocar seus eleitores em condições de avaliar as vantagens ou as desvantagens de uma ou outra política pública, teríamos sistemas de partidos e unidades coletivas de tipo variado (étnicas, religiosas) em que a autoridade da classe política staria fundada na combinação da esperança que oferece quanto a fins de longo prazo — em larga medida, segundo Pizzorno, imaginários: fins nacionais, de classe, da humanidade, dos povos do mundo — com a capacidade de transformar essa esperança em consenso para as políticas de curto prazo. É a relação entre a classe política e a população, afirma Pizzorno, que o Estado deve empenhar-se em tornar virtuosa; e somente a presença de doutrinas em que se expressem fins de longo prazo divergentes (o aspecto de divergência é salientado) pode dar sentido a uma participação na vida política que não seja meramente "profissional" ou clientelística, características estas associadas à busca de objetivos privados pela classe política e à idéia de uma sociedade de "caroneiros" ou aproveitadores.

Essa perspectiva se associa, no exame de problemas da democracia e da política em geral, com a ênfase na identidade. Avesso a recentes concepções da democracia de economistas que tendem a equiparar a dinâmica democrática à do mercado, Pizzorno salienta as questões de identidade como as que seriam distintivas da política. Mas as sociedades que Pizzorno tem mais diretamente diante dos olhos são sobretudo sociedades de características social-democráticas, fruto da afirmação de identidades referidas em ampla medida a interesses materiais e à "questão social", e os fins "imaginários" de longo prazo a que Pizzorno se refere incluem com destaque os relativos a classes sociais.

A abordagem de Pizzorno coloca em foco alguns dos temas que têm sido recorrentemente tomados a propósito dos partidos e de seu desenvolvimento. De um lado, temos o tradicional recurso à idéia de ideologia e à característica menos ou mais ideológica dos partidos, elaborada classicamente na distinção de Maurice Duverger entre "partidos de quadros" e "partidos de massas", estes últimos correspondendo em particular aos partidos socialistas de origem extraparlamentar baseados na militância contínua de membros filiados. Vistos por Duverger como os partidos do futuro, os partidos de massas ideológicos fornecem a referência latente de um modelo geral de "política ideológica" que segue prevalecendo amplamente, no Brasil como em outros países, e no qual se supõe que partidos e eleitores se distribuam com clareza ao longo de um eixo esquerda-direita. Em contraposição, revisões já não tão recentes têm apontado a tendência, que resultaria fatalmente do mero envolvimento no jogo eleitoral e do imperativo de diluir a mensagem para conquistar maiorias, de que os partidos se transformem em "partidos pega-tudo" (catch-all parties), modificando de maneira mais ou menos acelerada suas relações tanto com as "bases" quanto com o próprio Estado (eventualmente dando origem ao que alguns chamaram "partidos-cartel", em que o acesso às benesses do Estado acaba compartilhado em algum grau entre os diversos partidos). De todo modo, tal evolução acabaria por ensejar a prevalência de um pragmatismo afim aos partidos de quadros, que se faria acompanhar, em termos de psicologia política, de um clima de "cultura cívica" em que a adesão generalizada aos valores comuns da coletividade abrangente (nacional) e a identificação com ela permitiriam que arrefecessem os antagonismos políticos e, em conseqüência, o estímulo ao envolvimento com a política.

A esse respeito, o interesse da perspectiva trazida por Pizzorno consiste em que, em vez de identificações divergentes ou antagônicas se contraporem a composições pragmáticas, recupera-se a complexidade sempre presente no jogo político de interesses que se agregam e hostilizam. Por "imaginários" que sejam os fins de longo prazo propostos, eles são efetivos em produzir identificação e identidades político-partidárias. E mesmo se estas se mostram instrumentais para a produção de consensos pragmáticos quanto ao curto prazo, respaldando composições protagonizadas pelos partidos, o componente de antagonismo contido na identificação partidária e na mobilização em torno de fins ambiciosos é também condição para que a relação entre a classe política e a população possa adquirir o caráter virtuoso mencionado, em vez de acabar substituída por um aguado "civismo" negativamente marcado por "profissionalismo" e clientelismo políticos.

Por outro lado, a ênfase em questões de identidade, tomada do ponto de vista da experiência das sociedades social-democráticas e de problemas de estratificação social, permite destacar algo especial. Genericamente, identidade tem a ver com relações de igualdade e diferença, que dizem respeito à diversidade de etnias, culturas e nacionalidades, em sentido amplo, assim como tem a ver com o caso específico de relações hierárquicas entre classes sociais ou categorias sociais estratificadas de qualquer tipo — que correspondem antes a relações de igualdade e desigualdade. Em outras palavras, a relação igual-desigual é um caso particular da relação igual-diferente. Contudo, são as relações de igualdade e desigualdade, ou de poder social desigual, que se revelam crucialmente relevantes do ponto de vista do tema geral da democracia, e as diferenças étnicas ou culturais só interessam, deste ponto de vista, na medida em que tendem a associar-se com domínio e subordinação.

DIFERENÇAS, DESIGUALDADES E INSTITUCIONALIZAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL

A implantação e o desenvolvimento do Estado nacional moderno envolveu com freqüência problemas de "assimilação", em que se tratava justamente de dar solução ao problema da "identidade nacional", com a neutralização da importância de eventuais diferenças étnicas ou culturais, criando-se assim o substrato sociopsicológico apropriado à afirmação da aparelhagem burocrática do Estado sobre as coletividades "nacionais" envolvidas. Na verdade, na Europa (e não só lá) tais problemas seguem bem vivos até hoje: com a derrocada do comunismo, a fragmentação ocorrida na Europa oriental reeditou e intensificou, às vezes de forma trágica, o processo de "balcanização", enquanto os próprios avanços integradores da União Européia (e da globalização, mais amplamente) favoreceram, em vários países da Europa ocidental, movimentos de autonomia regional que envolviam ou envolvem diferenças étnico-lingüísticas e especificidades culturais, ou "nacionalidades" menos ou mais reais.

Mas é a questão social, assentada na diferença como desigualdade, que marca a dinâmica da implantação e do desenvolvimento da democracia. Essa proposição é verdadeira mesmo se recuamos do mundo moderno para a Antiguidade clássica. A experiência da democracia ateniense teve seu traço distintivo, e o duradouro foco de conflito que terminou por comprometê-la, na figura do cidadão-camponês, na qual Ellen Meiksins Wood (nos ensaios de Democracy against capitalism²) sintetiza a idéia de que os "produtores" ou trabalhadores manuais (camponeses, sapateiros, ferreiros) podiam ser governantes, podiam ser cidadãos e como cidadãos participar do governo da comunidade — idéia esta que, como elabora Wood, veio a ser o grande cavalo de batalha nas discussões sobre a democracia ateniense nas obras dos pensadores clássicos da própria Atenas, que em geral se opunham fortemente a ela.

É no mundo capitalista do pós-Renascimento, contudo, que a questão social adquire relevância definitiva. A afirmação liberal da igualdade perante a lei e dos direitos civis radicaliza-se na reivindicação dos direitos político-eleitorais, que se desdobra na busca da igualdade de maior alcance, da redistribuição e dos direitos sociais. Em vários países, essa busca, apesar de trazer a questão social para o cerne das disputas eleitorais, conformou as experiências social-democráticas em que arrefeceu o radicalismo socialista dos casos mais exemplares de partidos ideológicos de massas.

Mas as vicissitudes das lutas sociais têm também um resultado de feições distintas, que vem a ser de grande importância para a dinâmica política e partidária no Brasil: a confrontação em nível planetário entre capitalismo e socialismo na Guerra Fria, que marcou longamente a segunda metade do século XX. Um aspecto saliente do quadro assim criado é o de que os enfrentamentos domésticos que ocorrem em cada país, especialmente na periferia do sistema mundial, se aguçam ao se transformarem em episódios do enfrentamento internacional entre os dois campos. No Brasil, isso tem o efeito de intensificar algo que vinha de longe: o protagonismo político dos militares (o "pretorianismo", na expressão de alguns) como parte crucial da debilidade do enquadramento institucional do jogo político. A implantação, em 1964, da ditadura militar que viria a durar 21 anos é o coroamento desse processo. Ela acontece num momento em que a grande desigualdade herdada de nossa longa experiência escravista se combina tumultuadamente com a transformação econômico-social, o crescimento das cidades e das massas populares urbanas e a enorme expansão do eleitorado.

Os elementos de transformação e novidade nesse quadro têm, naturalmente, grande importância na explicação das turbulências que culminam em 1964. Mas o entendimento mais adequado da complexa atualidade política brasileira e das deficiências institucionais que permanecem, mesmo superada a ditadura, exige que se ressalte o papel cumprido pelo que há de viscoso e resiliente no legado de nossa história mais remota.

O ponto crucial são os efeitos da multissecular experiência escravista recém mencionada, da qual, naturalmente, todos temos conhecimento, mas de cujo impacto profundo freqüentemente não tomamos consciência adequada. Ela singulariza o Brasil de modo especial: não só nos incluímos entre os poucos casos, em toda a história, de sociedades propriamente "escravagistas" (que Finley³ caracteriza pelo recurso em grande escala ao trabalho escravo tanto no campo como nas cidades e que, na listagem de Ellen M. Wood, são a Atenas clássica, a Itália romana, as ilhas das Índias Ocidentais, o sul dos Estados Unidos e o Brasil), mas somos também o único país moderno de dimensões significativas a contar com um legado escravista maciço — nos Estados Unidos, afinal, a escravidão perdeu a guerra.

A conseqüência, que se pode resumir na singular e persistente desigualdade brasileira, é que as carências materiais em que a longa escravidão se traduz para grande parcela dos estratos populares do país têm contrapartida decisiva no plano da psicologia coletiva e de suas projeções políticas. Um aspecto merece destaque: na sociedade de castas que a escravidão construiu (demarcadas, ademais, por traços físicos de alta visibilidade), a população de origem africana não chegava sequer, durante muito tempo, a ser percebida como fazendo realmente parte do povo brasileiro⁴, o que é certamente a explicação última de nossos investimentos insuficientes em educação e da precariedade do sistema educacional brasileiro até hoje (educar "essa gente"?). Essa deficiência é um correlato importante do quadro psicológico produzido, em que o longo jogo político oligárquico e seus mecanismos clientelísticos combinavam a perspectiva aristocratizante da elite com a passividade e o conformismo próprios, na sociedade de castas, das camadas menos favorecidas. Aos olhos destas, a desigualdade tende a aparecer como parte da ordem natural das coisas e a não ser vivida como problema efetivo: não se manifesta subjetivamente de forma a dar lugar ao sentimento de injustiça e à conseqüente disposição afirmativa e reivindicante.

Naturalmente, as transformações estrutural-ecológicas e comunicacionais das décadas recentes não poderiam deixar de impactar também o plano da psicologia coletiva, gerando mecanismos de comparação e frustração há muito estudados pela sociologia como fonte do sentimento de injustiça e fator de instabilidade — e dando razão, em termos psicológicos e não apenas "objetivos", à observação de Fernando Henrique Cardoso, quando presidente da República, de que o Brasil não seria mais um país subdesenvolvido, e sim um país injusto. Mas, apesar da incorporação eleitoral que acaba por mostrar-se inelutável nas condições do difuso apoio convencional à democracia na atualidade mundial, as deficiências de todo tipo perpetuadas pelo resistente fosso social brasileiro condicionam de modo relevante os efeitos do processo geral na esfera política e partidária.

Assim, parte importante da insatisfação popular, em vez de encontrar canalização político-institucional apropriada, pode servir simplesmente de combustível na intensificação acentuada da violência e da criminalidade comum. Mesmo nas suas manifestações político-partidárias, contudo, é evidente que o idealizado modelo de "política ideológica" dificilmente poderia ser visto como ajustando-se, em particular, aos mecanismos populistas que há muito operam no processo político do país.

PMDB, PSDB E PT

De todo modo, as deficiências de nosso substrato social desigual se traduzem também em claras deficiências no processo de construção partidária, quando apreciado do ponto de vista do modelo de política ideológica. É certo, não deixamos de encontrar a percepção, por parte do establishment, de ameaças próprias da política ideológica a surgirem no plano da dinâmica partidária, como ocorreu, num quadro de radicalização que se intensificava, com o crescimento gradual do apoio eleitoral ao PTB de Getúlio Vargas durante o período de 1945 a 1964. A ditadura militar de 1964 tratou de agir contra as ameaças percebidas, especialmente com a dissolução dos partidos daquele período e sua substituição pelo bipartidarismo imposto de Arena e MDB. A iniciativa, contudo, revelou-se um erro de cálculo. Sua conseqüência foi que a simplificação das opções eleitorais se ajustasse bem aos simplismos da visão política das parcelas populares majoritárias do eleitorado característica do populismo — e, ao contrário do esperado pelos mentores do regime militar, favorecesse o partido de oposição, o MDB, a partir do momento em que as vicissitudes do regime lhe permitiram transmitir, em 1974, uma mensagem afirmativa de feição popular.

As manobras seguintes do regime, como se sabe, ensejaram novas mudanças do quadro partidário, em que se esfacelou o singular recurso eleitoral que o MDB chegou a representar. Tais mudanças atingiram seu ápice já bem mais tarde, em 1988, quando se dividiu o PMDB, herdeiro direto do MDB, com a criação do PSDB. Mas o quadro geral alterado permitiu o que foi, sem dúvida, a grande novidade na história partidária brasileira, o aparecimento do PT. A novidade consistiu na combinação inédita que o partido conseguiu realizar de dois traços: de um lado, como conseqüência da gradual afirmação da forte liderança sindical de Lula e do poder catalisador que veio a ter junto a outros setores comprometidos com idéias progressistas, nos movimentos sociais e na Igreja, o partido veio a representar singular promessa de atuação orientada por princípios éticos e ideológicos (em particular certo compromisso redistributivo), capaz de conjugar militância aguerrida com disciplina partidária; de outro lado, o simbolismo popular difuso ligado à figura de Lula trazia um elemento propício à inserção bem-sucedida no jogo eleitoral, com seu inevitável componente populista nas condições gerais do Brasil.

As modificações dramáticas no cenário internacional acarretadas pela derrocada mundial do socialismo tornaram possível que a atração pessoal exercida por Lula e a militância aguerrida do PT viessem a ensejar um experimento impensável no quadro anterior de Guerra Fria: a chegada à presidência da República, em 2002, do líder operário de um partido de esquerda, de programa socializante e retórica radical.

Não obstante os temores inicialmente suscitados no establishment, que cercaram a eleição daquele ano da ameaça de crise catastrófica, esse evento acabou por representar uma oportunidade singular de aprendizado geral e um teste decisivo para a democracia brasileira, permitindo seu acesso a um novo patamar institucional. Parte importante do aprendizado realizado foi o de moderação e equilíbrio por parte de Lula e do PT, substituindo as propostas socialistas originais por políticas sociais de orientação social-democrática conjugadas com a continuidade de políticas econômico-financeiras austeras. As origens ideológicas do PT levaram, à esquerda, não só a cobranças baseadas na visão equivocada de que, com a moderação ocorrida, não teríamos tido um teste autêntico de nossa democracia (que dependeria, nessa ótica, da aposta obviamente precária de que a democracia viesse a ser o enquadramento institucional de um governo propriamente revolucionário — e sobrevivesse a ele…); tais origens estão também claramente subjacentes à arrogância ideológica que se transvestiu no tosco "realismo" da compra de apoio parlamentar desvendado na grande crise de 2005, na qual a própria imagem de apego a princípios e compromisso ético do partido se viu comprometida.

As dificuldades daí resultantes colocaram em xeque o processo inédito de construção institucional na faixa partidária que a mescla petista parecia envolver. Seguiu-se o afastamento, em grau importante, entre o partido como tal, submetido a cisões e defecções, e a liderança pessoal de Lula, que, tendo tido certamente seu pior momento na crise de 2005, terminou por reeleger-se com grande votação para um segundo mandato e por alcançar altíssimos níveis de popularidade na esteira dos êxitos da política social e econômica. Tais êxitos culminam mesmo na súbita elevação do status do país na cena mundial, impulsionada pela dinâmica econômica propícia já de há algum tempo, mas sem dúvida incorporando a imagem de Lula como fator coadjuvante.

DEMOCRACIA E REDISTRIBUIÇÃO: BRASIL E AMÉRICA LATINA

Dois aspectos podem ser destacados como especialmente significativos nessa situação. O primeiro é o mencionado fortalecimento institucional da democracia brasileira. Dificilmente se poderia exagerar, mesmo pondo de lado os êxitos indicados, a importância de uma presidência PT/Lula que chega ao fim do segundo mandato num quadro de normalidade institucional. Naturalmente, dado o nosso longo pretorianismo e o protagonismo há muito exercido pelas forças armadas, a questão decisiva é aqui a da "domesticação" institucional dos militares e de até que ponto ela se terá cumprido cabalmente. Acabamos de ter, com a retomada da discussão em torno da Lei de Anistia de 1979 a propósito do III Programa Nacional de Direitos Humanos e o empenho do governo em aplacar a insatisfação exibida por chefes militares, clara indicação de que o assunto não se encontra inteiramente resolvido. Contudo, mesmo se o trato com os militares persiste como algo delicado para o governo em circunstâncias em que a memória dos pesados custos da longa ditadura de 1964 ainda está bem viva, nada parece justificar a idéia de que tenhamos uma "crise militar" efetiva, ou temores análogos aos que marcavam com freqüência o período pretoriano de nossa história recente: não há como cogitar a sério de golpe militar, e a definitiva inserção democrática das forças armadas no quadro político-institucional brasileiro, com a superação do "complexo de sublevação" que elas compartilhavam com outros setores de nossas elites, parece não ser senão questão de tempo.

Seja como for, temos aqui algo que subsiste como relevante nos embates da atual cena política brasileira, dizendo respeito a como lidar com a memória da ditadura e, em particular, com o tema da anistia e dos esforços de certos setores para obter a revisão judicial da lei correspondente e, assim, possibilitar a punição dos envolvidos nos crimes da repressão, especialmente a tortura. A questão principal que o problema encerra é o equilíbrio a ser alcançado entre o apego a um realismo necessário à superação dos conflitos que produziram a ditadura e se aguçaram com ela, de um lado, e, de outro, o empenho normativo de fazer justiça. Como elaborado por alguns, especialmente Paulo Brossard em artigo de jornal que circulou no início de 2010 na internet ("Anistia é irreversível"), o objetivo da anistia, em vez de fazer justiça, foi o de pacificar o país, criando condições propícias à implantação e à eventual consolidação da democracia. Essa perspectiva é convergente com análises de cientistas sociais sobre o processo de transição à democracia na América Latina e em outras partes, que recomendavam o reconhecimento realista das assimetrias de poder e destacavam, em especial, a necessidade de acomodar os interesses da corporação militar como forma de tornar a transição efetivamente possível.

No debate corrente sobre a Lei de Anistia, porém, esse ânimo realista tem sido substituído, nos setores de opinião de esquerda, pelo problemático apelo à contraposição entre "crime político" e "crime comum", em que a idéia de crime político acaba por legitimar as ações daqueles que, por terem na cabeça certa idéia que presumem permitir organizar melhor o Estado e a sociedade, se sentem autorizados a recorrer à violência. Apesar da tendência da imprensa a tratar às vezes as vítimas da ditadura como "opositores do regime que pegaram em armas", é claro que a ditadura, com seus crimes inequívocos e hediondos, se confrontou também com uma cultura de violência que havia tempos vinha se difundindo, marcada pela romântica aceitação da violência em nome de objetivos políticos supostamente nobres (uma última violência para por fim à violência sistêmica…), sob a influência de idéias marxistas ou por motivos de inspiração até diretamente religiosa. Mas pode-se ver também o realismo a operar em surdina, por assim dizer, mesmo na posição ansiosa por fazer justiça. Pois a disposição de caça aos torturadores que subsiste faz vista grossa para o fato de que eles eram, afinal, "pau mandado" dos chefes maiores do regime ditatorial, que não se procurou levar ao banco dos réus. O que acaba convergindo com a hipocrisia contida na famosa manifestação em que Pedro Aleixo, opondo-se ao Ato Institucional nº 5 mas evitando enfrentar-se com os chefes militares, declarava que o motivo de preocupação eram as arbitrariedades que viriam não do presidente da República, mas do guarda da esquina.

Como quer que seja, não obstante as reservas que talvez se justifiquem quanto à timidez da justiça brasileira sob a ditadura, cabe ver com bons olhos, em perspectiva mais ampla sobre a dinâmica política do país, as decisões do Judiciário que têm preservado a simetria pacificadora da Lei de Anistia — ainda que cumpra reconhecer, sem dúvida, que os fatos do sombrio período ditatorial de nossa história recente devem ser desvendados e trazidos ao conhecimento de todos.

Quanto ao segundo aspecto significativo acima anunciado com respeito ao panorama político atual, ele se refere à nova forma adquirida pela presença da "questão social" no processo político-eleitoral do Brasil. Naturalmente, a questão social se faz presente há tempos, desde que o fosso social herdado da escravidão começou a combinar-se com a mudança social, a concentração da população nas cidades e o grande crescimento do eleitorado. Durante muito tempo, porém, o resultado dessas mudanças em termos político-eleitorais foi a forma "clássica" de populismo, caracterizada, como nas análises de Torcuato di Tella, pelo apelo ao "povão" por parte de lideranças de elite e contendo claro componente fraudulento, que se integrava como contraponto no quadro geral de instituições frágeis e pretorianismo.

Agora, é talvez possível continuar a falar de "populismo", ou ver o caso de Lula como parte de uma nova onda populista na América Latina, que alguns identificam em casos como o dos Kirchner, na Argentina, e os de Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador). Mas é problemático separar aquilo que justifique a carga negativa da idéia de populismo, de um lado, e, de outro, a simples operação da democracia num contexto de desigualdade e de massas material e educacionalmente carentes. O que temos visto, no Brasil e em países como Bolívia, Venezuela e Equador, marcados estes últimos por turbulências recentes, tende a corroborar algo que a sociologia política vem salientando de novo com força: se a democracia chega a operar de modo a incorporar as maiorias populacionais, ela se torna fatalmente redistributiva. Os dados mostram redistribuição efetiva nos países em questão, o Brasil incluído (e surpreendentemente, como têm revelado as pesquisas do Latinobarômetro, com apoio crescente à democracia nos três países vizinhos, não obstante as turbulências). Em nosso caso, de todo modo, o lulismo, combinando simbolismo popular e empenho redistributivo, resultou em algo inédito nas disputas presidenciais, tendendo a caracterizar o processo eleitoral de maneira mais geral: a intensa correlação, que transpareceu com nitidez especial na eleição de 2006, entre o apoio eleitoral a um candidato ou outro e a posição socioeconômica dos eleitores — com as projeções regionais dessa correlação. Não é casual, naturalmente, que o tema da política social se tenha imposto de forma saliente na campanha daquele ano, e prometa continuar a ser um tema de decisiva relevância nas disputas futuras.

UM ÚNICO CENTRO SOCIAL-DEMOCRATA?

As coisas são incertas, porém, quanto ao aspecto da eventual institucionalização partidária. A alternativa realisticamente concebível ao modelo idealizado de "política ideológica" que tem predominado entre nós é a de um sistema partidário em que a percepção desinformada e difusa dos interesses em jogo permita, mesmo se influenciada por fatores personalistas e "espúrios" do ponto de vista daquele modelo, a identificação estável com alguns partidos, podendo assim servir de suporte a políticas orientadas por perspectiva de longo prazo. Pesquisas sobre identificação partidária no Brasil têm mostrado que ela não ocorre senão numa minoria do eleitorado (cerca de 35% dele em 2002), incluindo proporção apreciável da minoria sofisticada e politicamente atenta. Isso pode ser comparado, por exemplo, com números relativos aos Estados Unidos: informações do portal Rasmussen Reports de meados de 2009 mostravam que 36,8% dos adultos estadunidenses se consideravam democratas e 33,3% se diziam republicanos; sem embargo das oscilações nas proporções de identificados com um partido ou outro ou de "independentes", o total de identificados gira há anos, naquele país, em torno dos 70%.

Por outra parte, pesquisas sistemáticas revelam com abundância os matizes envolvidos nas relações entre as identificações partidárias, de um lado, e os debates programáticos ou as posições a serem adotadas em circunstâncias diversas, de outro. Já o caso clássico dos partidos socialistas originalmente revolucionários é instrutivo, pois a solução representada pelo partido para o problema da identidade pessoal de seus membros acaba por preponderar sobre os objetivos "instrumentais" da ideologia revolucionária e por dar a esta última uma feição ritualística que permite a convivência pragmática com o capitalismo. Mas pesquisas experimentais recentes nos Estados Unidos mostram, na verdade, o componente propriamente "irracional" das identificações partidárias. Elas revelam, por exemplo, que as pessoas identificadas com um dos dois grandes partidos tenderão a perceber suas próprias posições sobre um assunto como sendo expressas pelo candidato de seu partido mesmo quando ele se opõe a ela sem ambigüidades e o candidato do outro partido tem posições inequivocamente mais próximas; ou que as simpatias ou antipatias ditadas pela identificação partidária fazem que os efeitos de informação deliberadamente falsa sobre figuras ligadas a um partido ou outro persistam, na avaliação das pessoas, mesmo depois de desvendada com toda a clareza sua falsidade.

Mas velhos dados de pesquisas brasileiras referidos ao confronto entre MDB e Arena durante o regime autoritário de 1964 são também de interesse, mostrando com nitidez, na simplicidade artificial do bipartidarismo imposto, os limites de considerações programáticas relativas a questões diversas, e dando até a aparência de banalidade às constatações permitidas. Assim, nos casos em que as pessoas, de maior ou menor informação, declaravam identificar-se com um partido ou outro, a congruência ou a incongruência percebida por elas entre as suas posições pessoais e as dos partidos sobre os temas supostamente "quentes" do momento era quase inteiramente irrelevante no condicionamento de sua decisão de voto. Quer atribuíssem à Arena, por exemplo, posição contrária ou a favor de eleições populares diretas para os cargos políticos, quer tal posição correspondesse ou não à que declaravam ser a sua própria, quer simplesmente desconhecessem a posição do partido a respeito, os eleitores estudados concentravam maciçamente seus votos no partido de sua preferência, fosse MDB ou Arena — e só entre os que não declaravam identificação com algum dos partidos é que temas diversos produziam dispersão no voto.

Tudo isso deixa ver a força da identificação partidária, que conforma vigorosamente — ao ponto da irracionalidade — as disposições políticas em contextos diferenciados. Mas o que sugerem os dados brasileiros citados é talvez especial. Se nos outros casos se pode falar de longa efervescência ideológica em torno de partidos socialistas ou da atual "guerra cultural" nos Estados Unidos, de que os partidos têm sido atores destacados, no caso de Arena e MDB trata-se de mero artifício "institucional" recém-inventado por uma ditadura. E a sugestão é de que é fácil, de certo modo, produzir a identificação partidária e seus efeitos: basta que o sistema partidário se superponha "adequadamente" (como providenciaram inadvertidamente os ditadores) ao fosso social do país e à simplicidade com que surge na consciência popular.

A grande pergunta a respeito da eventual consolidação de nosso sistema partidário é a de se e quando virá a produzir-se a identificação partidária estável na massa dos eleitores menos envolvidos politicamente (os cerca de 65% não identificados que indicavam as pesquisas de 2002), independentemente do caráter menos ou mais sofisticado ou "ideológico" dessa identificação. Condição crucial para isso seria a estabilidade da "oferta" partidária, que tem sido impedida nas tropelias de nossa história política.

Em termos da perspectiva proposta por Pizzorno, esboçada no início deste artigo, o caso brasileiro envolve especificidades significativas. Questões de igual-diferente relativas ao enfrentamento de etnias e culturas jamais tiveram presença relevante na vida política do país. Não obstante a importância das características raciais como fator de estratificação social, diferenças raciais como tal, à parte os equívocos de certo movimento negro brasileiro, não são necessariamente o fundamento de diferenças culturais e étnicas. De toda forma, as identidades politicamente relevantes são claramente, em nosso caso, as relativas a questões de igual-desigual. E, no jogo entre os fatores mobilizadores e desmobilizadores do legado escravista e de sua superação na dinâmica socioeconômica, a indagação é se viremos a ter o jogo político democrático marcado pela convivência sadia que Pizzorno aponta entre, de um lado, a divergência, como estímulo necessário à participação e à política virtuosa que vá além do "profissionalismo" político negativo, do clientelismo e da mera busca do ganho privado, e, de outro lado, a possibilidade de construção pragmática de consenso nas sucessivas esquinas da conjuntura em que sempre vivemos.

É de se esperar que a estabilidade institucional básica que aparentemente alcançamos, com a superação da feição mais abertamente pretoriana do processo político (mesmo se a superação real do fosso social continua a exigir larga perspectiva de tempo), venha a permitir o avanço quanto à institucionalização partidária nos termos modestos sugeridos quanto à natureza das identificações partidárias. O último par de décadas pareceu corroborar a expectativa: o que a experiência do PT teve de singular se conjugou com o repetido enfrentamento eleitoral com o PSDB, de forma a sugerir que se viessem a criar em torno dos dois partidos as identificações estáveis que eventualmente redundassem num sistema partidário simplificado e consolidado, com, entre outras coisas, a neutralização do êxito até aqui obtido pela postura excessivamente clientelista e pragmática que orienta o fragmentário enraizamento regional do PMDB. Mas, se a crise petista ensejou que o PT acabasse, em ampla medida, cedendo o passo ao lulismo, ela resultou também, ironicamente, em crise do PSDB: sucessivas derrotas em eleições para a presidência, certo vezo oligárquico da dinâmica interna que transforma a escolha de candidatos presidenciais em ameaça à coesão partidária, falha em encontrar o discurso alternativo a um lulismo inflado por avassalador apoio popular, o que impele o candidato pessedebista a presidente na eleição de 2010, José Serra, a pouco menos do que se declarar ele próprio lulista… E o êxito no enquadramento partidário de nossa democracia parece requerer que venhamos a ter novidades significativas em relação ao cenário atual.

Há nesse cenário, contudo, aspectos que podem talvez ser apreciados de maneira mais positiva. Um deles, que tem sido salientado na imprensa, é o de que o PSDB, apesar da dificuldade de opor-se com eficácia ao lulismo, mantém a perspectiva de continuar a controlar governos estaduais importantes, e mesmo a hipótese de derrota do partido na disputa presidencial de 2010 não tem por que ser lida como redundando em desastre irremediável para ele. Por outro lado, não obstante os sérios percalços da experiência do PT como partido peculiar entre nós e as reservas que o personalismo da liderança de Lula possa justificar, a força mesma adquirida pelo lulismo, em sua conexão com a penetração do processo político-eleitoral pela questão social, pode ser avaliada como ajudando a trazer uma feição social-democrática à arena em que deverão desdobrar-se os principais enfrentamentos político-partidários no país. A ampla união de forças progressistas no MDB durante a ditadura e a força eleitoral daí resultante para o partido sugerem a possibilidade teórica de uma espécie de grande MDB social-democrático. Se esse caminho se mostrou pouco viável, e se surge mesmo como indesejável na perspectiva de uma dose saudável de divergência, é com certeza positivo que, sucedendo-se à instabilidade associada com extremismos e com a confrontação de posições radicalizadas, venha talvez a ser possível encontrar as condições da estabilidade institucional, como nas experiências especialmente européias do pós-Segunda Guerra Mundial, num espaço de disputas definido em termos social-democráticos. Ele se ajusta não só à proposta que deu o próprio nome ao Partido da Social-Democracia Brasileira, mas também à posição para a qual o duro aprendizado do PT eleitoralmente vitorioso e no exercício do governo o fez refluir.

REFORMA POLÍTICA

A questão geral das perspectivas de estabilidade político-institucional leva ao tema da reforma política, que se associa, em seu caráter recorrente, ao da corrupção em suas faces variadas. Sucintamente, cabe destacar duas proposições a respeito.

A primeira refere-se ao papel das normas e a sua dupla feição, quer como componentes culturais de um contexto viscoso e resiliente (o que tenho chamado "o institucional como contexto"), quer como objetos passíveis de manipulação deliberada no nível da aparelhagem institucional-legal ("o institucional como objeto"). Em vez da postura edificante que conta com uma espécie de apropriada "conversão" coletiva, não podemos esperar ser eficazes em prazos relevantes senão na ação dirigida ao institucional como objeto — ou seja, na elaboração e na implementação rigorosa de leis que alterem as expectativas dos atores e lhes afetem o cálculo. A aposta é a de que assim possamos eventualmente ver cumprir-se o preceito sociológico segundo o qual expectativas que se reiteram e corroboram acabam por transformar-se em prescrições ou normas, com a eventual mudança em direção propícia da cultura mesma e do contexto que representa. Naturalmente, as chances de que os fatos corroborem as expectativas propícias aumentam com a divergência de que fala Pizzorno e com a convivência vigilante de identidades partidárias em confronto. Do ponto de vista específico da reforma política, de todo modo, penso que, contra o convite à passividade que encontramos em certos analistas, cabe extrair do realismo da aposta no condicionamento do cálculo dos agentes e de suas expectativas o ânimo de experimentar com dispositivos legais como os relativos a fidelidade partidária, cláusulas de barreira, regras sobre coligações, adequada combinação de princípios majoritários e proporcionais, listas partidárias fechadas ou "flexíveis"…

A segunda proposição vincula a perspectiva empenhada na reforma a certo diagnóstico da natureza da "crise ética" que estaríamos vivendo no momento, com a intensa corrupção política. Esse diagnóstico vê a intensificação da corrupção como conseqüência da democratização do país: cento e trinta milhões de eleitores num Brasil desigual significam peso político decisivo para os "menos iguais" e, supõe-se, correspondente deterioração intelectual e ética na qualidade da representação política. Mas, à parte as muitas fantasias sobre a qualidade intelectual e ética de nossa velha representação oligárquica, é clara a distorção envolvida em omitir, a propósito dos nossos problemas ético-políticos de hoje, a longa tradição de estado cartorial, clientelismo e quejandos que vicejava como parte da política oligárquica (e cujos mecanismos subsistem e moldam de muitas formas o presente) e destacar, ao revés, a democratização que solapa essa política justamente ao criar potenciais focos divergentes de identificação e mobilização que gradualmente se atualizam. O elitismo do diagnóstico é desatento aos pesados traços estruturais negativos do nosso ponto de partida e aos difíceis constrangimentos que este segue impondo ao jogo político como conduto inevitável de possíveis avanços.

Um último ponto. Avaliações recentes da conjuntura política brasileira têm salientado a feição de "Estado-amálgama" que caracterizaria o governo Lula, no qual um Estado ativo trata de envolver as forças variadas da "sociedade civil" e supostamente lhes compromete a autonomia. Mas, nas condições do nosso fosso social e de precárias tradições institucionais, é patente o risco de que o jogo que se decidisse no nível da sociedade civil como tal redundasse, como sempre, em transpor sem mais para o plano das políticas do Estado as assimetrias profundas que a caracterizam. Em outras palavras, não há como escapar de dose importante de paternalismo como traço distintivo do Estado democrático, que não será aquele forçado a limitar-se a responder à capacidade diferencial de pressão de interesses de poder desigual. Ora, como os êxitos da social-democracia "neocorporativa" demonstraram — apesar das vacilações produzidas pela onda recente de fundamentalismo de mercado, já agora em retirada diante de crises cada vez maiores —, esse traço se liga com a necessária acomodação dos interesses diversos pela ação do Estado, ou mesmo, em alguma medida, no âmbito do próprio Estado. Note-se que, no caso brasileiro, a desigualdade se reflete, à parte a tese da "perda de qualidade" da representação, na extração social dos membros do próprio Legislativo, não obstante sua escolha por meio de eleições — assim como se reflete, em surdina mas de modo bem claro, no funcionamento de um Judiciário composto por membros doutos, que supostamente decidirão imparcial e isentamente com base na lei. Cumpre talvez procurar assegurar que nosso processo eleitoral traga mais nitidamente a característica de "amálgama" socialmente integrador ao Legislativo, que possa assim agir com eficiência de forma a neutralizar certo ativismo frequentemente torto do Judiciário a que nos vimos habituando.

Recebido para publicação em 8 de junho de 2010.

FÁBIO WANDERLEY REIS, cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais.

[1] Pizzorno, A. "Su democrazia e sfera pubblica immaginaria". Sociologica, 2008, nº 3, pp. 1-22.         [ Links ]

[2] Cambridge/Nova York, Cambridge University Press, 1995.         [ Links ]

[3] Finley, M. I. Ancient slavery and modern ideology. Nova York: Viking Press, 1980.         [ Links ]

[4] Tenho evocado a respeito um editorial d’O Estado de São Paulo de 1º de janeiro de 1901, republicado pelo jornal em 31 de dezembro de 1999, a propósito da virada do século XX para o XXI, e cujo interesse consiste na candura com que transparecem o eurocentrismo e o racismo da elite brasileira do imediato pós-escravismo. A imagem do Brasil que o editorial deixa entrever é a de um país europeu que acontecia ter recorrido às conveniências da mão-de-obra escrava africana — e agora a via transformada num problema.

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Christian Dunker: Em tempos de excessiva institucionalização da vida, as máquinas passam a representar o ideal acabado de nós mesmos

Christian Dunker

“Pai, nunca deixe o computador saber que você está com pressa.” Fui surpreendido por esse comentário no contexto que o leitor pode facilmente adivinhar. Sabemos que as máquinas não têm vontade própria nem desejo de nos prejudicar. Estamos cientes de que o trânsito não piorou repentinamente só porque temos um compromisso, mas, mesmo assim, se os óculos sumiram… é porque alguém pegou de propósito só para nos atrapalhar. O sentimento de perseguição prevalece sobre fatos, motivos ou razões. Ele produz a certeza de que alguém nos subtraiu aquele pedacinho de satisfação que falta para que nossa vida realmente valha a pena e sejamos afinal reconhecidos em nossa predestinada grandiosidade. E, ademais, não é porque você se sente paranoico que não tem alguém de fato te perseguindo.

Existe uma forma clínica da paranoia, descrita por Kraeplin em 1904, caracterizada por um desenvolvimento delirante insidioso e inabalável. O que atraiu a atenção dos clínicos é o fato de que tal sistema paranoico pode alcançar um grau inusitado de coerência, clareza e organização. Uma pequena ideia infiltra-se no sujeito estabelecendo uma crença inabalável de ciúme, grandeza ou perseguição. Há formas paranoicas que se desenvolvem em torno de pequenas sensações corporais, que funcionam como uma epifania. Há um tipo clínico baseado na convicção de que, mesmo que o outro diga que não está tão a fim de você (como no filme homônimo), no fundo ele está apaixonado, mas não sabe disso, ou não pode revelar isso ao mundo ainda (erotomania).

A paranoia não é apenas compatível com a inteligência, mas pode aparecer como uma elevada capacidade cognitiva. Salvador Dalí propôs que a paranoia era um fenômeno de hipertrofia do conhecimento e que poderia ser usada como método crítico para a criação artística. Lacan, antes de se tornar psicanalista, descreveu uma nova forma de paranoia, mais benigna que a de Kraeplin, que ele chamou de paranoia de autopunição. Nela vigora o sentimento de agressividade e desconfiança que aspira se resolver em um ato que ataca a imagem mesma que o sujeito cultiva como seu ideal – talvez como o assassino de John Lennon.

Biopolítica

A paranoia clínica nos ajuda a entender algo sobre a paranoia sistêmica de nosso cotidiano. Sentimo-nos perseguidos por objetos ou circunstâncias que representam, eles mesmos, “o sistema”. Processos informáticos, sistemas de circulação (como o trânsito) e automatismos mentais (no sentido de discursos que repetimos sem nos darmos conta) são metáforas que sintetizam nossa forma de vida baseada na administração de si como uma empresa, ao modo do que Foucault chamou de biopolítica. Ou seja, sentimos que as máquinas se voltam contra nós não porque elas são alienígenas que representam uma forma de vida destituída de humanidade, graça ou espontaneidade, disposta a vampirizar invejosamente nossas almas, mas porque elas passam a representar o ideal acabado de nós mesmos – como coisas que funcionam ou não funcionam. Coisas que aspiramos que venham nos punir para nos lembrar de nossa humanidade perdida.

Sistemas abstratos falham na única hora em que não podiam falhar. Fazem greve, adquirindo magicamente um desejo de resistência que não encontramos mais em nós mesmos. Dessa forma, não precisamos nos revoltar contra horários de trabalho estúpidos, processos impessoais de exploração ou rotinas imorais de convivência: as máquinas se revoltam por nós. Quanto mais nos sentimos apenas funcionando, de tal modo que nossa vida se resume à integração e ao ajustamento em processos sistêmicos, baseados no risco econômico, na conformidade social ou nas regras de biossegurança, mais a paranoia sistêmica tende a nos lembrar da inversão de papéis que estamos a produzir. Daí que ela seja um fenômeno crescente entre pessoas que vivem suas vidas de forma excessivamente institucionalizada (voluntária ou involuntariamente). Talvez não seja um acaso que um dos paranoicos mais famosos, Daniel P. Schreber, tenha sido um jurista em meio ao altamente complexo, impessoal e burocrático sistema estatal alemão do século 19. Coincidência ou não, seu pai foi um pedagogo crente e confiante nas máquinas de ensino e nos métodos para viver a vida.

Ao contrário da paranoia clínica, o tratamento da paranoia sistêmica é fácil de prescrever, mas difícil de executar. Bastaria recuperar a capacidade de nos reconhecermos nos processos, métodos e sistemas que construímos para nossa própria existência, inventando experiências produtivas de indeterminação. Mas quem vai querer assumir riscos em vez de permanecer casado com sua própria paranoia doméstica?

Revista CULT

Não é só o mercado que mudou por conta da crise econômica. A confiança nas autoridades e nos princípios que sustentavam o "American way of life" foi abalada. O desafio para a próxima década nos Estados Unidos é remodelar a sociedade

Equipe Planeta

A década passada foi um pesadelo para os norte-americanos. A crise econômica que tomou conta dos Estados Unidos em 2008 pode mudar o rumo dos negócios e, por que não, do sistema que comanda a sociedade. Setores e instituições que sustentavam o país, como a indústria automobilística (General Motors), a política (Congresso), a economia (Wall Street), o esporte (Major League Baseball, a principal liga de beisebol), a religião (Igreja Católica) e a mídia começaram a entrar em uma queda sem fim. A má administração e a corrupção puseram em xeque o orgulho e a confiança que a população tinha em seus pilares de sustento.

Muitos membros da sociedade norte-americana afirmam que a raiz do fracasso são as pessoas que ocupam os cargos de comando dessas instituições. Em troca de poder, status e (muito) dinheiro, os executivos deveriam assegurar que todo o sistema funcionasse corretamente. No entanto, depois dos escândalos e das catástrofes, essa ordem, que uma vez pareceu tão boa, foi substituída por ceticismo, descontentamento e desilusão.

No estopim da queda de diversas lideranças dos Estados Unidos, é possível prever que a nova década será de reformas institucionais para reconstituir modos mais confiáveis e democráticos de autoridade. Pesquisas mostram uma correlação viciosa entre as instituições, a elite controladora e a economia altamente funcional, enquanto a desconfiança e a corrupção, por seu lado, alimentam-se mutuamente. Se essa crise continuar, cresce o risco de que haja um longo e feio processo de “de-desenvolvimento”, muito diferente do proposto por John Holdren, o conselheiro de Barack Obama para ciência e tecnologia. O de-desenvolvimento, tradução livre do inglês “dedevelopment”, é um termo cunhado por Holdren cujo sentido é o de tornar o sistema econômico (principalmente o de consumo) mais condizente com a realidade da ecologia e das fontes globais: altos níveis de corrupção e sonegação fiscal, além de uma esfera pública fragmentada.

Por mais de 35 anos, o Gallup – empresa que faz pesquisa de opinião nos EUA – perguntou aos cidadãos sobre o seu nível de confiança em instituições, como Congresso, bancos, escolas públicas, etc. Foi constatado que, em 2008, praticamente todas as instituições estavam em baixa. Apenas 32% da população dizia crer nos bancos; em 2004, esse número era superior a 50%. Os jornais têm a confiança de 24% da população, uma queda brusca em comparação ao início da década, com 40% de aprovação. O Congresso foi a instituição com menor índice de confiança: 12%.

Esse descrédito nas elites se estende aos próprios membros delas. Todo ano, Richard Edelman, presidente da empresa Edelman Public Relations Worldwide, conduz o “barômetro da confiança”, uma enquete feita com pessoas da elite (bem-sucedidas, atentas à mídia e que tiveram acesso à educação de qualidade) por 22 países. Nos EUA, as pessoas mostraram pouquíssima confiança no governo e nos negócios, sobretudo nos CEOs (presidentes executivos). De acordo com Edelman, essa descrença começou com a Enron, companhia de energia que faliu após escândalos sobre fraude financeira, e culminou no Citigroup.

O ex-presidente da General Motors, Rick Wagoner (à esquerda), perdeu o cargo por comandar uma gestão que quase levou a antiga primeira montadora do mundo à falência. Sua gestão foi um dos exemplos do modelo que John Holdren (abaixo), conselheiro de Barack Obama, pretende evitar.

sso é evidência de que a crise de autoridade vai além das categorias ideológicas, como Congresso e Wall Street, religião e ciência. Então, por que tantos líderes, das áreas mais diversas, fracassaram tanto durante esta década? Enquanto nenhuma teoria consegue justificar uma gama tão grande de fracassos, há uns pontos em comum que podem ser notados, como a concentração de poder e a falta de transparência e a prestação de contas do governo à população.

Um exemplo de pessoa que percebeu a necessidade de quebrar essa falta de transparência é Terry McKiernan, 56 anos, fundador do sistema de prestação de contas do bispado católico, o Bishop Accountability. Como quase todos os garotos americano-irlandeses da sua geração, McKiernan foi criado na Igreja Católica Apostólica Romana, como coroinha, com crisma e missas de domingo. Quando começaram as acusações de abuso sexual envolvendo membros da Igreja, em 2002, McKiernan sentiu a necessidade de fazer algo. Então, ele deixou seu cargo de assessor empresarial e deu início ao Bishop Accountability, relatório que engloba quase 3 milhões de páginas de arquivo sobre os escândalos.

Essa dinâmica da impunidade, que integra poder hierárquico

e sigilo, tem sido sempre aplicada à sociedade

De acordo com McKiernan, as características da Igreja que culminaram em sua crise foram a obsessão pelo sigilo e sua natureza hierárquica. Aqueles que estavam no topo da pirâmide da hierarquia eclesiástica, como os bispos, não eram obrigados a dar satisfação ou pedir desculpa para membros que estivessem em posição inferior. “Assim sendo”, observa McKiernan, “não surpreende que pessoas que estão encobertas por serem poderosas possam cometer ações más”.

Essa dinâmica da impunidade, que integra poder hierárquico e sigilo, tem sido aplicada à sociedade desde sempre. Em 1978, segundo o Instituto de Política Econômica dos EUA, a razão da diferença média entre os salários dos CEOs e os dos demais funcionários era de 35 para 1. Em 2007, ela subiu ainda mais: 275 para 1. Nell Minow, advogada e especialista em governança corporativa, lutou por décadas contra o salário excessivo destinado aos CEOs.

A descrença dos norte-americanos em suas elites, flagrada por Richard Edelman na sua enquete “barômetro da confiança”, começou com o escândalo da empresa de energia Enron, comandada por Kenneth Lay (abaixo), e culminou com as dificuldades enfrentadas pelo Citigroup.

Ela percebeu que eles sempre encontravam modos de manipular as alavancas do governo e de desenvolver métodos engenhosos para garantir suas vantagens na empresa, independentemente de sua performance nela. Nell afirma que é como se alguém apostasse em todos os cavalos de um páreo, mas com o dinheiro de outra pessoa. Uma vez que o apostador não pôs seu dinheiro em jogo, ele certamente vai ganhar alguma quantia.

Uma sociedade complexa requer que muitas tarefas sejam executadas pela elite. Na maioria das vezes, resolver problemas de maior responsabilidade está ligado a ter mais autoridade, e por isso possibilita à elite manobrar tão facilmente o consenso público.

Um exemplo disso é o problema da mudança climática. Está além da capacidade de a maioria das pessoas perceber de modo simples as reviravoltas das curvas da temperatura global. Logo, a população é obrigada a acreditar nos cientistas que fazem cálculos complexos. Porém, no momento em que as elites e os especialistas são mais necessários para usar seu capital social e simbólico a fim de alertar a população sobre os perigos da catástrofe, o ceticismo impera.

Uma pesquisa publicada em outubro de 2009 mostra que somente 57% dos norte-americanos acham que há evidência de um aquecimento (no ano anterior, 71% deles acreditavam nisso) e apenas 36% creem que isso se deve à atividade humana (ante 47% em 2009). Esse é o problema de se viver em uma sociedade na qual há muita fuga de autoridade: a elite nunca está presente quando se precisa dela.

O fracasso atual das elites mostra que todos os tipos de instituição precisam de uma reforma. O Federal Reserve (Fed) é o lar dos economistas mais admiráveis e das mentes mais brilhantes dos EUA. Ainda assim, perdeu US$ 8 trilhões na bolha imobiliária e na explosão do mercado de subprimes.

Manifestações contra a Igreja Católica, como a da foto acima, em Nova York, desafiam a falta de transparência que facilitou os escândalos sexuais envolvendo sacerdotes norte-americanos. Abaixo, sala de aula de uma escola charter em Nova York, modelo que cresceu nos últimos anos porque os sistemas escolares tradicionais não eram vistos como transparentes e democráticos.

Mas, se o Fed tivesse exigido que alguns assentos no conselho de governo fossem reservados a especialistas em defesa do consumidor, provavelmente tais perdas teriam ocorrido em escala muito mais reduzida.

Se houvesse uma contratendência para o fracasso da elite, ela seria a expansão do ativismo popular na área da política e o surgimento da inovação institucional, hoje muito facilitada pela internet. Em menos de uma década, a Wikipedia revolucionou a lógica interna do iluminismo ao democratizar radicalmente o processo de criação das enciclopédias. A feira livre surgiu como um modo de desafiar e subverter o cartel de distribuição da comida industrializada. As escolas charter (sistema escolar público norte-americano que não é administrado por um distrito escolar) cresceram pela mesma razão: os sistemas escolares locais não eram vistos como transparentes e democráticos.

Espera-se que isso seja só o começo. Todas as novas instituições são inspiradas por um desejo de democratizar o antigo, as grandes hierarquias oligárquicas. Essa é a esperança para a década que está por vir. É dever dos cidadãos salvar as elites delas mesmas.

Revista Planeta

Livro conta a história de 21 espécies encontradas no território nacional

Marcos Pivetta

© ilustração Felipe alves elias

Antarctosaurus brasiliensis (à esq.) e espécie sem nome de maniraptor: dois dinossauros do período Cretáceo

Recém-lançado, o livro O guia completo dos dinossauros do Brasil (Editora Peirópolis, 222 páginas, R$ 62,00) apresenta ao leitor, de forma didática e por meio de fartas e belas ilustrações, 21 espécies de dinossauros cujos restos foram localizados em território nacional. A obra foi escrita pelo paleontólogo Luiz Eduardo Anelli, professor do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IGc-USP). As prováveis formas dos dinossauros brasileiros foram reconstituídas a partir da análise de seus registros fósseis, num trabalho unindo ciência e arte feito por Felipe Alves Elias, também paleontólogo.

A ideia de escrever o guia surgiu depois de Anelli ter sido curador da mostra Dinos na Oca, que atraiu um público de 550 mil pessoas ao Parque do Ibirapuera, na cidade de São Paulo, entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2006. “As pessoas me fizeram muitas perguntas sobre os dinossauros do Brasil”, diz o paleontólogo. Como cientista, Anelli estuda moluscos e conchas das eras Paleo­zoica e Cenozoica do Brasil e da Antártica, que já estavam na Terra muito antes de aparecerem os primeiros dinossauros. Como divulgador da ciência, é um especialista nesses míticos répteis que surgiram aproximadamente 230 milhões de anos atrás e desapareceram misteriosamente há 65 milhões de anos.

Alguns dos mais antigos fósseis de dinossauros foram encontrados no Brasil, como o Staurikosausus pricei, um veloz bípede carnívoro que atingia dois metros de comprimento, ou o Saturnalia tupiniquim, um quadrúpede pescoçudo de tamanho similar que comia plantas e pequenos animais. Ambos viveram há aproximadamente 225 milhões de anos, no período Triássico, e seus vestígios foram resgatados no município gaúcho de Santa Maria. Aqui também havia animais enormes. Esse era o caso do titanossauro Antarctosaurus brasiliensis, um quadrúpede herbívoro que atingia até 40 metros de comprimento e viveu na região paulista de São José do Rio Preto cerca de 80 milhões de anos atrás. Estudiosos de todas as latitudes admiram os resquícios desses bichos do passado descobertos em terras tropicais, mas poucos brasileiros conhecem sua existência. O livro pretende preencher essa lacuna. “Tento dar sempre os contextos temporal, geológico e biológico em que cada espécie foi encontrada no Brasil’, afirma Anelli. Na obra, o paleon­tólogo dá pinceladas sobre a origem da vida na Terra e a gênese, a evolução e o desaparecimento dos dinossauros. O autor ainda ajuda o leitor a compreender por que as aves são os únicos descendentes dos dinossauros.

© Divulgação

Capa de O guia completo dos dinossauros do Brasil

Comparações com a forte paleon­tologia argentina, que já descobriu mais de 110 espécies de dinossauros, são também uma constante no guia. Segundo Anelli, estes são alguns dos motivos que explicam a menor ocorrência de dinossauros em terras nacionais em relação ao vizinho do sul: o estudo desses bichos começou quase 80 anos antes na Argentina do que no Brasil; durante o período Cretáceo, em que foi encontrada a maior parte das espécies de dinossauros conhecidos dos dois países, o clima na Argentina era mais úmido e propício à diversidade de vegetação e de animais e, por fim, as condições climáticas e geólogicas atuais na nação platina são melhores para a preservação de fósseis nas rochas. “A grande diferença se deveu mesmo às condições naturais do nosso Cretáceo, que tinha um clima semiárido com pouca diversidade de animais terrestres se comparada à existente na Argentina no mesmo período”, diz Anelli.

O livro terá de ser atualizado periodicamente, pois a paleontologia nacional não para de produzir novos achados. No mês passado, uma equipe do Museu de Zoologia da USP apresentou uma nova espécie de titanossauro, um herbívoro de 13 metros de comprimento que viveu há cerca de 120 milhões de anos em Minas Gerais. Por ora, seu apelido é Tapuiassauro, um nome brasileiríssimo.

Revista Pesquisa da Fapesp

Fome? Desejo de procriar? As razões e o sentido dos espetaculares deslocamentos de fauna na América do Norte

David Quammen

Foto de Joel Sartore

No passado, dezenas de milhões de bisões vagavam pelas Grandes Planíces em busca de pastagens. No fim do século 19, a maioria havia sido dizimada. Os 500 mil bisões remanescentes se encontram em cativeiro, como estes, em Dakota do Sul

As migrações dos animais são um fenômeno bem mais grandioso e mais estruturado que um simples deslocamento no espaço. Elas representam uma viagem coletiva cuja recompensa só muito depois pode ser usufruída pelos participantes. Também sugerem premeditação e obstinação em escala épica, codificadas pelos cientistas como "instinto herdado". O biólogo Hugh Dingle assinalou cinco características que se aplicam, em diversos graus e combinações, a todas as migrações. Elas são deslocamentos que conduzem os animais para longe de seus hábitats; tendem a ser feitas em linha reta, não em ziguezague; envolvem comportamentos especiais (como superalimentação), antes de seu início e à chegada; requerem alocações especiais de energia. E, além disso, os migradores exibem comprometimento com uma missão maior, que os deixa invulneráveis às tentações no caminho e os leva a enfrentar desafios que fariam desistir outras espécies.

Uma andorinha-do-mar-ártica que parte do Alasca rumo à Terra do Fogo, por exemplo, ignora o cheiro dos arenques oferecidos por um observador de aves em seu barco na baía de Monterey. As gaivotas aproximam-se para devorar esse festim imprevisto, mas as andorinhas-do-mar prosseguem imperturbáveis em sua jornada. Por que é assim? "Os animais migradores não reagem a estímulos sensoriais de recursos que provocariam reações imediatas em outras circunstâncias", é a explicação árida e cautelosa proposta por Dingle. Em termos mais simples: essas criaturas estão empenhadas em chegar o mais rápido possível a seu destino. Outra maneira, menos científica, seria dizer que a andorinha resiste a todas as distrações porque naquele momento está sendo impelida por uma percepção instintiva de algo que nós, seres humanos, consideramos admirável: um propósito maior.

A andorinha-do-mar-ártica intui que pode se alimentar mais tarde. Pode descansar mais tarde. Pode se acasalar mais tarde. Mas agora seu foco implacável está na viagem: seu único objetivo é chegar logo ao destino. Alcançar algum litoral pedregoso no Ártico serve a esse propósito mais amplo, tal como foi moldado pela evolução: encontrar um lugar, um momento e um conjunto de circunstâncias em que possa assegurar que seus filhotes eclodam dos ovos e sobrevivam.

Esse processo é tão complexo quanto versátil, e cada biólogo o define de uma maneira. Joel Berger, que pesquisa a antilocabra e outros mamíferos terrestres de grande porte, adota o que considera uma definição simples e prática: "Deslocamento de uma área que lhes serve de abrigo sazonal para outra com a mesma função e vice-versa". Em geral, o motivo desses movimentos de ida e volta sazonais é a busca de recursos que não são encontrados o ano todo na mesma área. Por outro lado, também podemos considerar como migração os deslocamentos verticais diários do zooplâncton no oceano – na coluna d’água, eles sobem à noite em busca de alimento e descem durante o dia para escapar aos predadores. Assim como a movimentação dos filhotes de pulgões que, uma vez esgotadas as folhas novas de uma planta alimentícia, voam em seguida até outra planta hospedeira, e nenhum pulgão jamais retorna ao ponto de onde partiu.

Hugh Dingle, perito em insetos, propõe uma definição mais intricada que a de Berger, citando aquelas cinco características (persistência, linearidade, concentração inabalável, comportamentos específicos anteriores à partida e à chegada e armazenamento de energia) que distinguem a migração de outras formas de deslocamento. Por exemplo, os pulgões tornam-se sensíveis à luz azul (do céu) quando chega o momento de partir em sua jornada, e ficam sensíveis à luz amarela (refletida pelas folhas novas) quando é hora de pousar. As aves costumam engordar de propósito com uma superalimentação antes de iniciar um longo voo migratório. A conveniência dessa definição, argumenta Dingle, é que chama atenção ao que há de comum entre o fenômeno dos gnus e grous-canadenses e o dos pulgões, ajudando a orientar os pesquisadores a um entendimento de como todos esses fenômenos são resultantes da evolução por meio da seleção natural.

A migração das cascavéis nas Grandes Planícies do oeste do Canadá é um exemplo peculiar mas esclarecedor. Dennis Jørgensen, um jovem biólogo canadense, pesquisou os deslocamentos da cascavel-da-pradaria (Crotalus viridis viridis) nas cercanias da cidade de Medicine Hat, na província de Alberta, perto do limite setentrional de seu âmbito, e constatou que as épocas migratórias mais intensas das serpentes ocorrem na primavera e no outono. Em média, a viagem de ida e volta de seus animais tinha 8 quilômetros, embora um estudo anterior tivesse detectado cascavéis se deslocando por até 53 quilômetros. No Arizona, por outro lado, elas não precisam percorrer distâncias tão grandes. A lógica por trás das migrações locais tem a ver com as temperaturas baixas no inverno (sempre incômodas aos répteis) e à escassez de bons locais para se entocar e sobreviver ao período de hibernação.

"Não existem muitas tocas que possam assegurar a sobrevivência delas durante o inverno nessa região", conta Jørgensen. Uma toca ideal deve ficar nas profundezas do solo, onde a terra é quente, mas ser acessível desde a superfície, através de túneis ou fendas naturais. Tais refúgios são raros e distantes uns dos outros. "Por causa disso, o que vemos são grandes aglomerados de serpentes em tocas comunitárias." Imagine uma massa enroscada de um milhar de serpentes, amontoadas, sossegadas e reluzentes em seu refúgio subterrâneo, todas esperando pelos primeiros sinais da primavera. Quando sobe a temperatura na superfície e é transposto um limiar determinado, elas deixam a toca e ficam por um tempo tomando sol. Mas as cascavéis também estão famintas. E o que fazem em seguida? Elas se dispersam a fim de encontrar alimento e se acasalar. Por isso migram de maneira radial – em todas as direções possíveis a partir da toca -, como fogos de artifício em formato de estrela.

Jørgensen usou pequenos transmissores de rádio, implantados cirurgicamente, para mapear essa dispersão, rastreando as rotas individuais de 28 cascavéis diferentes no decorrer de 2004 e 2005. Em um esplêndido dia de verão, ele me leva a uma dessas tocas, no barranco inclinado à beira do rio Saskatchewan Sul. No barranco havia profundas frestas subterrâneas nas quais cerca de 60 cascavéis passaram o inverno. Da margem do rio seguimos em direção a um terreno mais elevado e começamos a refazer a rota migratória de um dos animais estudados, uma fêmea que ele identificara com a letra E.

Não muito longe dali há três afloramentos rochosos arredondados e musgos, com um buraco na parte inferior. Em 8 de maio, a cascavel E chegara ali, diz Jørgensen, onde descansou, tomou sol, só retomando a jornada em 27 de maio. Ela subiu esse íngreme socalco (assim como nós), por entre os arbustos de artemísia e a lama cinza, e depois deslizou e desceu pela encosta, cruzou essa estrada de terra, atravessou essa ravina úmida cheia de varas-de-ouro e sumagreiras (abrimos caminho através delas) e refez a escalada. De volta ao topo do socalco, nos esgueiramos entre pedaços de arame farpado e adentramos uma plantação irrigada com pivôs centrais. O ar do meio-dia, quente e espesso, cheira como peixe assado em forno.

Após cruzar duas plantações em um único dia, a corajosa senhora E então preferiu o caminho mais seguro ao longo de uma cerca, onde a vegetação rasteira era mais densa e jamais perturbada por discos de arado ou por lâminas de ceifadeira. No fim de junho, ela estava avançando 200 metros por dia, ainda acompanhando a cerca, em meio a uma mixórdia de pedras, ervas e tocas de roedores. Nessa altura, Jørgensen e eu paramos à sombra de um choupo para descansar. Em uma caminhada de quatro horas, que nos deixou empapados de suor, havíamos percorrido oito semanas de migração de uma cascavel.

Essa foi a área na qual E passara boa parte daquele verão, acasalando-se ao menos uma vez e alimentando-se de roedores para aguentar a volta para casa, a passagem de outro inverno enfurnada na toca e o período de gravidez. Era um hábitat produtivo mas perigoso, com todos os equipamentos agrícolas que podiam fatiar uma serpente como se ela fosse uma abobrinha e o intenso tráfego de veículos rurais. As mudanças sofridas por essa paisagem não favoreciam os deslocamentos das cascavéis por longas distâncias. Então, naquele momento, como se fosse a personificação de todas essas mudanças na memória de um único ser humano, Aldo Pederzolli surge com seu quadriciclo motorizado.

Pederzolli é o dono daquelas terras e havia acolhido com prazer a pesquisa de Jørgensen. Com 80 anos, estava em excelente forma física. Quando somos apresentados, e ele sabe o motivo da minha presença ali, diz: "Simplesmente adoro as cascavéis". Não está sendo irônico. Com uma quantidade suficiente de boas serpentes, acrescenta, não é preciso se preocupar com os esquilos. Em sua juventude, recorda Pederzolli, costumava ver cascavéis velhas gordas, com um diâmetro assim, toda vez que semeava um campo maninho. Mas agora não topa mais com cobras tão grandes. Havia uma toca perto do rio, comentou pensativo, e elas se deslocavam por 10 quilômetros até uma área de pradaria cheia de esquilos. Agora não tem mais nada disso.

Embora seja só uma hipótese, Dennis Jørgensen desconfia que a seleção natural – nesse caso, a morte das mais aventureiras – pode estar levando as cascavéis a abandonar o comportamento migratório e adquirir hábitos mais sedentários.

Biodiversidade biológica é mais que mera variedade de espécies. Também são relevantes a diversidade dos ecossistemas, os comportamentos e os processos que conferem complexidade, beleza, robustez, flexibilidade e interconectividade às comunidades vivas do planeta. O fim das longas migrações empreendidas por algumas espécies seria uma perda lamentável. Isso foi salientado por Joel Berger tanto em relação às espécies migradoras de todo o mundo como a uma criatura mais próxima dele: a antilocabra (Antilocapra americana), o único mamífero ungulado endêmico na América do Norte.

Muitas vezes a antilocabra é confundida com o antílope, mas na verdade pertence a uma família distinta. Sua velocidade extrema (é o mais veloz mamífero terrestre do Novo Mundo), suficiente para escapar a qualquer dos predadores da América do Norte, reflete uma adaptação para fugir do extinto guepardo do Pleistoceno. Além disso, a antilocabra também percorre longas distâncias. Uma de suas populações migra centenas de quilômetros através das Grandes Planícies, entre a região centro-norte do estado de Montana até o sul das províncias canadenses de Saskatchewan e Alberta. Outra população segue uma estreita e tênue rota entre o seu âmbito estival no Parque Nacional Grand Teton, passando por um divisor de águas nas cabeceiras do rio Gros Ventre, e descendo até as planícies ao sul de Pinedale, em Wyoming, na bacia do rio Green. Ali as antilocabras se juntam a milhares de outras recém-chegadas de Wyoming, tentam se manter distantes dos poços de gás natural e das equipes de prospecção e enfrentam os meses frígidos.

As antilocabras do Grand Teton são notáveis pela rota invariável de sua migração e pelos gargalos que ela apresenta em três pontos críticos, conhecidos como Trappers Point (Ponto dos Caçadores), Red Hills (Colinas Vermelhas) e Funnel (Funil). Se não conseguirem passar por esses três gargalos durante a migração da primavera, as antilocabras não têm acesso à abundância de nutrientes das pastagens de verão no Parque Nacional Grand Teton; e, se não conseguirem atravessar de novo esses pontos no outono, rumando ao sul até as planícies ventosas, correm o risco de morrerem tentando sobreviver ao inverno no vale de Jackson Hole ou então de ficarem presas nas neves profundas do divisor de águas. Em um dia claro de novembro, na companhia da bióloga Renee Seidler, vou conhecer de perto os detalhes do dilema enfrentado pelas antilocabras.

Renee lida com questões relativas aos hábitats nos campos de gás que proliferam entre Pinedale e Rock Springs, uma área que recebe e mantém cerca de 20 mil antilocabras a cada inverno. No topo de um morro em Trappers Point, há uma placa informando que os caçadores de peles e os membros dos povos indígenas Nez Perce e Crow se reúnem ali para fazer trocas. Olhando para baixo, veem-se as manifestações modernas de crescimento e comércio: a rodovia 191 e o povoado de Cora Junction. Ali há meia centena de casas, trailers e outros edifícios, entre os quais um salão de reuniões de testemunhas de jeová, tudo aninhado em uma trama regular de ruas e travessas, quintais cercados, cães, galinhas, pneus velhos, barcos sobre trailers e um Chrysler verde enferrujado da década de 1940. Bem por ali, diz Renee, apontando para um intervalo nas moitas de artemísia, é o local pelo qual provavelmente tem de passar a maioria das antilocabras.

Seguimos cerca de 30 quilômetros ao norte por uma estrada secundária, acompanhando as várzeas com salgueiros do trecho superior do rio Green e reconhecendo a rota migratória. As antilocabras, dependentes da visão a distância e da velocidade para se manter a salvo dos predadores, não gostam de várzeas com salgueiros, explica Renee. Também não gostam de mata fechada, e é por isso que preferem atravessar por essas áreas elevadas e abertas entre o rio e os bosques, pois assim podem ver ao longe e correr se necessário. Em seguida alcançamos um local onde morros com florestas se erguem em ambos os lados do rio, formando um V suave e deixando um corredor de terreno desimpedido com apenas 150 metros de largura. "Este é o Funnel", diz Renee. É um terreno particular, recortado de caminhos, cercas e os portões em arco de gente rica o bastante para ter uma casa de veraneio na cabeceira do rio Green.

Outra cerca, mais uma casa, um ou dois cães latindo poderiam fazer diferença para pior. E é a mesma situação tanto no Trappers Point como aqui no Funnel: o aumento das atividades humanas está criando as condições para uma crise nas migrações das antilocabras, ameaçando bloquear seu caminho para o Grand Teton.

Os cientistas peritos em conservação, como Joel Berger, assim como os biólogos e técnicos do Serviço de Parques Nacionais e outros órgãos oficiais, estão empenhados em preservar não só as espécies e os hábitats mas também o comportamento migratório dos animais. A Floresta Nacional Bridger-Teton já reconheceu a rota das antilocabras do Grand Teton, boa parte da qual passa por florestas nacionais, como o primeiro corredor migratório protegido em âmbito federal. Porém, nem o Serviço Florestal nem o Serviço Nacional de Parques dos Estados Unidos podem controlar o que ocorre nos gargalos situados em terrenos particulares ou mesmo nas áreas sob a alçada do Departamento de Administração de Terras e que abrigam os campos de prospecção de gás ao sul de Pinedale. E, no caso de outras espécies migradoras, não são menores as dificuldades – devido a maior quantidade de jurisdições, divisas e perigos ao longo do caminho.

Imagine, por exemplo, que você é um grou-canadense-menor (Grus canadensis canadensis), iniciando sua migração de primavera no sudoeste do Texas. Talvez tenha de sobrevoar um canto dos estados do Novo México e Oklahoma, e depois Kansas, Nebraska, Dakota do Sul, Dakota do Norte (em quase todos é permitida a caça aos grous), atravessando a fronteira com o Canadá e entrando na província de Saskatchewan. Depois teria que desviar para nordeste através de Alberta e Colúmbia Britânica, passando pelo território de Yukon e por todo o Alasca, até por fim cruzar o estreito de Bering e chegar às áreas de reprodução no nordeste da Rússia. Seria uma viagem de 8 mil quilômetros. Ao longo do caminho, você precisaria descansar e alimentar-se, entre outros locais, no rio Platte, em Nebraska, perto do vilarejo de Kearney. Nesse caso, você teria companhia. Cerca de 500 mil grous a caminho do norte fazem escala ali todos os anos.

E lá permanecem por duas, três, às vezes quatro semanas. Alguns seguem adiante à medida que outros chegam, mantendo a quantidade média de grous, nos meses de março e abril, em torno de 300 mil indivíduos. Eles pernoitam nos baixios com correntes suaves do rio Platte, com os calcanhares mergulhados na água fresca, ou então nos bancos de areia, onde podem notar com antecedência a aproximação de qualquer eventual predador. Toda manhã alçam voo em ondas imensas e graciosas e vão aos campos próximos, onde passam os dias recolhendo restos de cereais que sobraram das colheitas, assim como minhocas e outros invertebrados. Essa escala prolongada não é exceção na concentração inabalável dos animais migradores, tal como definida por Hugh Dingle; é parte integral da programação, repetida por gerações de grous. Durante a parada, um grou-canadense-menor de 2,75 quilos acrescenta cerca de 700 gramas de gordura a seu peso. (O grou-canadense-maior, outra subespécie também vista no rio Platte, é mais pesado.) Essa gordura é essencial para que as aves completem a travessia entre Nebraska e a Rússia. Portanto, elas dependem do hábitat dessa escala – os baixios, os bancos de areia, a segurança, os cereais e os invertebrados – para que possam concluir seu árduo ciclo anual.

Ao observar esse hábitat, numa manhã no fim de março, vejo onda após onda de grous levantar voo do rio. Cada grupo eleva-se sem jeito da água, readquirindo sua elegância à medida que as asas se firmam no ar e depois se põem em formação e partem decididos em busca do alimento diário. Ao mesmo tempo, comunicam-se uns com os outros por meio de um trinado chiante característico. Há talvez 60 mil grous apenas no campo de visão de meu binóculo. É um espetáculo de extraordinária riqueza.

Eu também havia testemunhado o retorno dos grous, em um fim de tarde anterior, quando pousavam no rio durante o crepúsculo e se acomodavam nos baixios onde passariam a noite. Mas achei as revoadas matinais mais emocionantes. Talvez porque as aves, ao raiar do dia, partiam com um objetivo preciso, e não estavam apenas voltando para descansar – afinal, tinham de ganhar peso para enfrentar outro longo trecho de seu périplo. Esse os conduziria a uma região na qual poderiam se multiplicar em segurança. Seus esforços prodigiosos, sua resistência a distrações teriam como resultado novas cortes de grous-canadenses, ampliando e rejuvenescendo a espécie. Quase escrevi "perpetuando a espécie", mas não, disso não podemos ter certeza. Nada do que vive é perpétuo.

O que pude ver, sobrevoando o Platte, foram a sabedoria acumulada e o caráter decisivo da evolução. Se nós, seres humanos, pudermos alcançar a mesma sabedoria e convocar a mesma decisão, talvez sejamos capazes de permitir que eles continuem em sua jornada por mais um tempo.

Fonte: National Geographic – http://www.natgeo.com.br/

Etapa intermediária, o ensino médio tem representado o estágio em que a educação deixa muitos alunos para trás. Reformulá-lo tem sido um desafio para vários países

Marta Avancini

Tradicionalmente, o ensino médio é uma espécie de filho do meio da educação brasileira, aquele que fica "esquecido" e "pressionado" entre o irmão mais velho e o mais novo. Sem uma identidade clara, com um currículo engessado e excessivamente acadêmico, além de sofrer com a falta de professores, acaba não preparando os alunos adequadamente para avançar nos estudos nem para ingressar no mercado de trabalho.

As deficiências se traduzem no fraco resultado do secundário no Ideb de 2009, que revelou a estagnação do desempenho dos alunos no país e piora em sete estados. Outro sintoma da crise é a falta de interesse dos adolescentes pela escola. Apenas a metade dos jovens da faixa etária adequada, de 15 a 17 anos, frequenta o ensino médio. E o que é pior: 2 milhões de jovens nessa faixa etária estão fora da escola.

Os problemas enfrentados pelo Brasil não são exclusividade nossa – ainda que aqui sejam mais acentuados.  Vários países têm promovido reformas e ajustes nos seus sistemas de ensino com a finalidade de assegurar, ao maior número de estudantes possível, acesso a uma formação de melhor qualidade e significativa para o mundo do trabalho e a vida na sociedade do século 21.

E como o conhecimento está na ordem do dia e o ensino médio se tornou, em boa parte do planeta, o pré-requisito para obter um emprego, o desafio é formatar uma estrutura e um currículo que permitam aos jovens desenvolver qualificações para o trabalho e sua capacidade de aprender ao longo da vida.

Por isso, a diversificação da oferta, a criação de formas de equivalência e transição entre os diferentes tipos de curso dão o tom dos sistemas de ensino de boa parte dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Na Finlândia e nos Estados Unidos, a flexibilidade é o eixo. O país nórdico possui uma das estruturas mais flexíveis que se conhece: não existem séries e o currículo é organizado em módulos semestrais. Para se graduar, basta que o aluno acumule determinado número de créditos.

Nos Estados Unidos, o sistema educacional foi construído de modo a proporcionar o acesso à escola comum a todos os adolescentes, sem filtros e demarcações prévias – como ocorre na Alemanha e Inglaterra, onde somente os mais bem avaliados podem fazer os cursos secundários que se destinam aos futuros ingressantes nas universidades.

Desse modo, as high schools norte-americanas são, na verdade, três escolas no mesmo prédio, como explica o professor Cândido Alberto Gomes, da Universidade Católica de Brasília (UCB), no artigo "Ensino secundário nos Estados Unidos – Novos problemas e novas soluções": a escola acadêmica (para os alunos de melhor aproveitamento), a vocacional (preparação para o trabalho) e a geral (para os de menor aproveitamento). Em cada ramo, existem subdivisões por turmas, segundo o aproveitamento do aluno.

A diversificação, diz João Batista de Oliveira Araújo, presidente do Instituto Alfa e Beto, é a norma (não a exceção) no ensino médio nos países mais avançados. "Há diversificação dentro das escolas e entre as escolas."  Nos países da OCDE, ela se dá por meio da oferta de um ensino médio acadêmico e um ensino profissionalizante. No ramo acadêmico, costuma haver uma divisão entre as grandes áreas do conhecimento; já o profissionalizante é organizado por profissões ou por áreas – tendência esta que vem ganhando espaço.

Mas, como aponta a superintendente executiva do Instituto Unibanco, Wanda Engel, os tradicionais modelos europeu e norte-americano não se ajustam mais às demandas da sociedade contemporânea. O primeiro (ou ao menos a direção que prevalece em muitos países europeus) é criticado por ser pouco democrático e excessivamente seletivo, na medida em que "predetermina na adolescência o que a pessoa será posteriormente". Na Holanda, por exemplo, define-se aos 12 anos de idade se o aluno vai para o ensino secundário vocacional, geral ou pré-universitário.

Já a falha do modelo norte-americano é agregar pouco à formação do jovem. "A flexibilidade é grande, capaz de atender a uma demanda muito variada, mas o aluno sai com pouca cultura geral", analisa Wanda.

Uso x acúmulo de informação

Num mundo competitivo, de mudanças aceleradas em que os diplomas valem cada vez menos (porque mais e mais pessoas têm um nível maior de escolaridade), é essencial que a educação seja útil. "O aluno precisa ter uma base bem ampla de educação geral não tanto para saber, por exemplo, leis da física, mas para aprender a conhecer, aprender a pesquisar e estar aberto ao novo", analisa Gomes, da UCB. O recado é claro: é mais importante saber usar a informação do que acumulá-la.

Nesse novo cenário, a palavra-chave é convergência. Convergência entre a educação geral e a profissionalizante, entre o ensino secundário e o superior, entre a escola e o mercado de trabalho/demandas do mundo contemporâneo. Isso para que a escola seja capaz de incorporar e manter os jovens, ofertando a eles uma formação que faça sentido.

O programa TechPrep, dos Estados Unidos, é um exemplo das estratégias adotadas para tentar tornar o ensino médio mais significativo para o aluno e a sociedade.  Presente em quase metade das escolas secundárias, o TechPrep é um programa de participação voluntária, conduzido durante quatro anos de ensino secundário + dois de ensino superior. Uma de suas principais vantagens, explica Gomes, é que, ao aderir ao TechPrep, o jovem é induzido a formular, por si próprio, seus objetivos de carreira profissional.

Outro pilar do programa é o estudo contextualizado dos conteúdos da educação geral, os quais são trabalhados de maneira a explicitar as relações entre ciência e vida, ciência e tecnologia e teoria e prática – uma das chaves para tornar o ensino médio mais atraente e significativo para o jovem, nos termos de Wanda Engel, do Instituto Unibanco. "É importante que existam mecanismos que induzam à profissionalização não no sentido de aprendizagem de um ofício, mas que garantam aos jovens ferramentas para ingressar no mundo do trabalho."

As vantagens desse modelo são várias, pontua Gomes, da UCB: o progressivo envolvimento do aluno com o trabalho e a carreira, uma formação técnica aprofundada nos dois últimos anos, o ingresso num curso superior de caráter profissionalizante e com duração de dois anos e a obtenção de um diploma que habilita o jovem a avançar nos estudos.

Articulação com o mercado de trabalho

Também nos Estados Unidos, a Career Academies, nos dois últimos anos do secundário, permite que os alunos façam a opção por se matricular em um curso com um currículo organizado em torno do trabalho. A proposta inclui parcerias com o mercado laboral, para que os alunos tenham cursos práticos com duração de um ano.

Na Finlândia, os empresários, empregadores e educadores trabalharam juntos na construção do sistema de educação profissional em vigor atualmente, mais voltado para as necessidades dos adultos e das empresas do que o anterior. As qualificações são fundamentadas em competências, dividindo-se em profissionais (habilidades básicas), qualificações posteriores (atestando um trabalhador capacitado) e de especialista (domínio de habilidades complexas no

seu campo).

Já a Alemanha é conhecida pelo sistema dual, no qual existe uma profunda articulação entre a formação profissional e o mundo do trabalho, possibilitando até que o aluno estude num turno e trabalhe no outro.

Acadêmico + profissional

Na Alemanha e na Inglaterra, onde tradicionalmente a formação acadêmica não se mistura com a profissionalizante, está ocorrendo uma aproximação entre os dois campos. Isto porque, em decorrência das exigências do mercado de trabalho, o ensino profissionalizante está perdendo as características de um ensino aplicado, afirma Oliveira Araújo. Assim, o "viés acadêmico" passa a ser valorizado dentro da formação profissionalizante. 

"Em países como a Alemanha, o ensino profissionalizante não é visto como um ensino de segunda categoria. Há um rigor muito grande, semelhante ao do ensino acadêmico", diz ele. Além disso, nos países da OCDE em geral está aumentando a carga de conhecimentos conceituais e científicos que fundamentam as ocupações. "Cada vez mais, a capacidade de planejar, analisar e tomar decisões é valorizada, por isso não basta saber apenas manipular objetos. Há uma crescente preocupação em dar aos jovens a possibilidade de compreender a lógica de funcionamento do mundo do trabalho e das organizações", afirma.

Além disso, em locais como a Alemanha e a França, de forte tradição profissionalizante, o secundário vocacional está se estruturando, de maneira crescente, em "famílias de ocupação" em vez de se afunilar em uma profissão e em especializações. "Assim, o aluno pode se engajar em diferentes tipos de ocupação."

Já no ramo acadêmico, complementa Oliveira Araújo, a tendência nos países da OCDE é aproximar os conteúdos transmitidos na escola aos avanços científicos e às suas aplicações no mundo real. "Isso acarreta tanto um aumento da exigência da capacidade de abstração quanto maior preocupação com a aplicação prática do conhecimento."

A maneira como esta tendência é implementada varia de país para país, mas é possível dizer que ela costuma se traduzir em atividades que aproximam o mundo real e a escola. Por exemplo: valorização das atividades em grupo, trabalho voluntário, associativismo, simulações de processos decisórios de empresas etc.

Na Espanha, desde os anos 1990, a tendência é a de superar a divisão entre o ensino médio acadêmico e o profissional, bem como valorizar esse segmento. Por isso, passou a existir apenas um exame de ingresso no ensino secundário e o ensino acadêmico incorporou a chamada "formação profissional de base", por meio de disciplinas em que são trabalhadas as aptidões para o trabalho (por exemplo, tecnologia e economia) e oficinas práticas.

Mais recentemente, em 2007, o bachirellato (acadêmico) fortaleceu a formação em ciências para todos os alunos por meio da introdução de uma nova disciplina, ciências para o

mundo contemporâneo.

Mais qualidade, menos desigualdade

Acompanhando a tendência dos países do Hemisfério Norte, o Chile realizou uma reforma do ensino médio na década de 1990 com a finalidade de reduzir as desigualdades, melhorar a qualidade e tornar o currículo menos enciclopédico. Isso num contexto que lembra o Brasil de hoje, em que o ensino médio convencional não é atraente e o ensino profissionalizante está distante das práticas do mundo do trabalho.

O caminho adotado para superar esses problemas foi uma reforma curricular, construída a partir de um amplo processo de discussão com as escolas e profissionais da educação, que estabeleceu duas categorias – a formação geral e a formação diferenciada – tanto para a educação geral quanto para a profissionalizante. Desse modo, dilui-se a distinção rígida entre os ramos acadêmico e profissionalizante e se reforça o valor da educação em ambas as vias.

Vale destacar ainda o pano de fundo das reformas no Chile: aumento do financiamento por aluno (incluindo recursos públicos, privados e contribuições dos pais) e a implantação de um Estatuto Docente, que significou aumento de salário e a oferta de incentivos pautados por desempenho aos professores, entre outras políticas.

Embora as soluções variem e estejam necessariamente associadas ao contexto social, histórico e cultural de cada país, a experiência internacional mostra que não há mais espaço para um ensino médio dissociado do mundo e do trabalho, nos termos de Wanda Engel.  "O mundo mudou, está a caminho de um ensino de massa, vinculado à vida, à compreensão do mundo e às necessidades do trabalho e da cidadania", complementa Gomes, da UCB.

Essa ideia já está assimilada. Mas os desafios que a acompanham não são desprezíveis e abarcam desde a oferta de um ensino fundamental de qualidade para todos (a fim de que tenham condições de progredir nos estudos) até aceitar que há várias outras fontes de informação que concorrem com a escola e o professor, e que cabe a ambos revelarem-se suficientemente importantes para ajudar o aluno a transformar informação e saberes em conhecimento, além de mostrar-lhe o leque de opções, inclusive éticas, para utilizá-lo.

A tentativa brasileira

Financiado pelo governo federal e ainda funcionando de forma experimental, o programa Ensino Médio Inovador tem como meta incentivar a busca por novas soluções para essa etapa, frequentada por apenas 50,4% dos jovens de 15 a 17 anos em 2008, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O programa apresentado pelo MEC possui quatro pilares: foco na leitura, incluindo diversas linguagens, como o teatro e o cinema; reserva de 20% da carga horária para disciplinas eletivas, escolhidas pelo aluno; aumento da carga horária de 800 para mil horas anuais e dedicação exclusiva do professor a uma escola. Dezessete estados brasileiros, além do Distrito Federal, aderiram ao programa nessa primeira fase. No total, são 357 escolas (58 delas ainda não receberam os recursos para o programa por pendências com o FNDE) e 296.312 alunos, cerca de 3,7% dos matriculados no ensino médio em todo o Brasil.

Desde 2008 Goiás desenvolve um projeto de ressignificação do ensino médio, em que as escolas definem suas ações, metas e matérias eletivas oferecidas. Com a adoção da proposta do MEC, as unidades incorporaram novas questões, como a interdisciplinaridade e o foco na leitura. O Colégio Estadual Professor Murilo Braga, em São João de Meriti (RJ) já desenvolvia vários projetos para estimular os alunos e combater a evasão na unidade, que era alta. O programa está servindo como um direcionador das atividades desenvolvidas. "O Ensino Médio Inovador nos deu subsídios para orientar os projetos extraclasse e tem nos auxiliado a pensar a integração entre as disciplinas e ações, que muitas vezes eram feitas isoladamente. A interdisciplinaridade é um desafio porque o professor precisa se reestruturar, já que sua formação foi compartimentada", diz a diretora Angélica Novaes.

No sudeste da Bahia, em Mutuípe, a implantação do programa federal no Colégio Estadual Professor José Aloísio Dias é mais um desafio para a unidade. A infraestrutura insuficiente – sem quadras, refeitórios ou salas de reuniões – e o reduzido quadro de funcionários e professores formados compõem as dificuldades enfrentadas diariamente. Ainda assim, a escola oferece quatro disciplinas eletivas para os alunos abordando leitura, inclusão digital, preservação da água e a proximidade com a comunidade por meio do projeto de memorial histórico e social da região. O aumento da carga horária também trouxe dificuldades quanto ao transporte, mas a unidade conseguiu refazer o horário dos veículos com a prefeitura.

(Marina Almeida)

Revista Educação

Sim. E não. O tempo acabar parece ser impossível e inevitável. Trabalho recente em física sugere uma resolução para este paradoxo.

George Musser

EM NOSSA EXPERIÊNCIA DIÁRIA, nada termina realmente. Quando morremos, nossos corpos definham e o material retorna à terra e à atmosfera, permitindo a criação de novas fontes de vida. Vivemos no que vem depois. Mas este será sempre o caso? Poderia haver um tempo futuro quando não haverá “depois”? Depressivamente, a física moderna sugere que a resposta pode ser positiva. O tempo pode acabar. Toda atividade cessaria e não haveria renovação ou recuperação. O fim do tempo seria o fim dos fins.

Essa possibilidade foi uma predição inesperada da teoria da relatividade geral de Einstein, o nosso entendimento moderno da gravitação. Antes dessa teoria, a maioria dos físicos e filósofos pensava que o tempo fosse universal, um ritmo estacionário no qual o Universo marchava, sem nunca variar, fraquejar ou parar. Einstein mostrou que o Universo é mais como uma grande festa polirrítmica. O tempo pode desacelerar, distender ou se rasgar. Quando sentimos a força da gravidade, estamos sentindo a improvisação rítmica do tempo; objetos em queda são dragados para lugares onde o tempo passa mais lentamente. O tempo não só afeta o que a matéria faz, mas também responde ao que a matéria está fazendo, como bateristas e dançarinos que atiçam uns aos outros em um frenesi rítmico. Quando as coisas fi carem fora do controle, o tempo pode evaporar-se em fumaça, como um baterista superexcitado que entra espontaneamente em combustão.

Os momentos em que isso acontece são conhecidos como singularidades. O termo se refere a qualquer fronteira no tempo, seja ela o início ou o fi m. A singularidade mais conhecida é o Big Bang, o instante 13,7 bilhões de anos atrás quando o Universo – e, com ele, o tempo – veio à existência e começou a se expandir. Se o Universo um dia parar de se expandir e começar a se contrair, isso será como um Big Bang ao contrário – o Big Crunch – e o levará a uma paralisia. O tempo não precisa sucumbir em todos os lugares. A relatividade diz que ele expira dentro de buracos negros, enquanto fl ui no Universo como um todo. Buracos negros têm uma merecida reputação para a destruição, mas ela é ainda pior do que poderíamos pensar. Se mergulhar em um desses devoradores, você não apenas seria rasgado em pedaços, mas seus restos atingiriam, por fi m, a singularidade no centro do buraco negro, e a sua linha do tempo terminaria. Nenhuma nova vida emergiria de suas cinzas; suas moléculas não seriam recicladas. Como um personagem que chega à última página de um romance, você não sofreria uma mera morte, mas um apocalipse existencial.

Demorou décadas para os físicos aceitarem que a relatividade prevê algo tão incômodo como morte sem renascimento. Até hoje, eles não sabem ao certo como lidar com isso. Singularidades são, possivelmente, a razão principal pela qual os físicos procuram criar uma teoria unifi cada da física, que uniria a ideia de Einstein com a mecânica quântica, de modo a criar uma teoria quântica da gravidade. Eles fazem isso, em parte, para tentar explicar defi nitivamente as singularidades. Mas é preciso ter cuidado com o que se deseja. O fi m do tempo é difícil de imaginar, mas o tempo sem um fi m pode ser igualmente paradoxal.

Muito antes de Albert Einstein nascer, fi lósofos debateram, ao longo das eras, se o tempo poderia ser mortal. Immanuel Kant, fi lósofo alemão, considerava esse problema como uma “antinomia” – algo que você poderia argumentar de duas maneiras, mas sem você saber o que pensar (pois é uma contradição entre duas proposições fi losófi – cas igualmente críveis, lógicas ou coerentes, mas que chegam a conclusões diametralmente opostas).

Aristóteles argumentou que o tempo não poderia ter início ou fi m. Todo momento é o fi m de uma era e o início de algo novo; todo evento é tanto o resultado de algo como a causa de outra coisa. Então, como pode o tempo terminar? O que poderia impedir que o último evento da história conduza a outro? Na verdade, como você defi niria o fi m do tempo quando o próprio conceito de “fi m” pressupõe tempo? “Não é logicamente possível que o tempo tenha um fi m”, afi rma o fi lósofo Richard Swinburne, da University of Oxford. Mas se o tempo não pode terminar, então o Universo deve ser infi – nitamente velho e todos os enigmas postos pela noção de infi nito se manifestam. Filósofos acreditavam ser um absurdo que o infi nito não pudesse ser algo além de uma idealização matemática.

O triunfo da teoria do Big Bang e a descoberta dos buracos negros parecem ter resolvido a questão. O Universo está repleto de singularidades e poderia sofrer uma dolorosa variedade de cataclismos temporais; mesmo se escapar do Big Crunch (grande colapso), pode ser pego pelo Big Rip (grande rasgão), ou pelo Big Freeze (grande congelamento) ou, ainda, pelo Big Brake (grande frenagem) (ver quadro na página oposta). Mas pergunte o que as singularidades (grandes ou pequenas) realmente são e a resposta não será nada clara. “A física das singularidades está disponível a quem interessar”, diz Lawrence Sklar, da University of Michigan em Ann Arbor, e referência em fi losofi a da física.

A mesma teoria que gerou esses monstros sugere que eles não existem realmente. Na singularidade do Big Bang, por exemplo, a teoria da relatividade diz que os precursores de cada galáxia estavam esmagados em um único ponto matemático – não apenas um pequenino pontinho, mas um ponto verdadeiro de tamanho zero. Do mesmo modo, em um buraco negro, todas as partículas de um desafortunado astronauta acabam compactadas em um ponto infi nitesimal. Em ambos os casos, calcular a densidade signifi ca dividir por volume zero, produzindo um infi nito. Outros tipos de singularidades não envolvem densidade infi nita, mas um infi nito de qualquer outra coisa.

Embora os físicos modernos não tenham exatamente a mesma aversão ao infi nito que incomodaram Aristóteles e Kant, ainda tomam essa interpretação como sinal de que a teoria foi levada aos extremos. Foram longe demais. Considere a teoria padrão dos raios luminosos ensinada no ensino médio. Ela explica elegantemente as receitas de lentes e as distorções das casas de espelhos. Mas também prevê que uma lente foca a luz de uma fonte distante em um único ponto matemático, produzindo uma mancha de densidade infi nita. Na realidade, a luz é focalizada não em um ponto, mas em um padrão de alvo, como aquele do jogo de dardos. A intensidade pode ser alta, mas é sempre fi nita. A óptica de raios erra porque a luz não é realmente um raio, mas uma onda.

De modo semelhante, aproximadamente todos os físicos presumem que as singularidades cósmicas têm, na verdade, densidade fi nita, mas elevada. A teoria da relatividade erra porque está deixando de apreender algum aspecto importante da gravidade ou da matéria que surge perto das singularidades para manter a densidade sob controle. “A maioria das pessoas diria que a teoria se rompe nesse ponto”, diz o físico James B. Hartle, da University of California em Santa Barbara.

Para descobrir o que de fato se passa, precisaremos de uma teoria mais abrangente, uma teoria quântica da gravidade. Físicos estão ainda trabalhando nessa teoria, mas pensam que ela deve incorporar o maior insight da mecânica quântica: que a matéria, assim como a luz, tem propriedades ondulatórias. Essas propriedades deveriam transformar a presumida singularidade em um pequeno maço, em vez de um ponto, e assim banir o erro de dividir por zero. Se assim for, o tempo pode, na realidade, não terminar.

Físicos argumentam em ambas as direções. Alguns pensam que o tempo termina. O problema com essa opinião é que as leis conhecidas da física operam no tempo e descrevem como as coisas se movem e evoluem. Os pontos fi nais do tempo estão fora do domínio das leis; eles teriam de ser governados não apenas por novas leis da física, mas por um novo tipo de lei da física, um tipo que deliberadamente não tenha conceitos temporais como movimento e mudança, em favor de conceitos atemporais como a elegância geométrica. Em uma proposta de três anos atrás, Brett McInnes, da Universidade Nacional de Cingapura, se apoiou em ideias da principal candidata a uma teoria quântica da gravidade – a teoria de cordas. Ele sugeriu que o maço primordial de um universo teria a forma de um toro; devido a teoremas matemáticos concernentes a toros, ele deveria ser perfeitamente homogêneo e uniforme. No Big Crunch, ou na singularidade dos buracos negros, entretanto, o Universo poderia ter qualquer forma, e o mesmo raciocínio matemático pode não se aplicar; o Universo seria, em geral, extremamente irregular. Uma lei da física geométrica desse tipo difere das leis dinâmicas usuais em um sentido crucial: ela não é simétrica no tempo. O fi m não seria apenas o começo de trás para a frente.

Outros pesquisadores da teoria quântica da gravidade pensam que o tempo é eterno, sem começo nem fi m. Por essa interpretação, o Big Bang é simplesmente uma dramática transição na vida eterna do Universo. Talvez o Universo pré-Big Bang tenha começado a sofrer um Big Crunch e mudou a direção da marcha quando a densidade fi cou muito elevada – um Big Bounce (grande ricochete). Artefatos dessa pré-história podem ter sobrevivido até agora (ver “Relatos de um Universo Oscilante”, por Martin Bojowald, Scientific American Brasil, novembro de 2008). Por um raciocínio semelhante, o maço singular no coração de um buraco negro ferveria e borbulharia como uma estrela miniaturizada. Se você caísse em um buraco negro, morreria dolorosamente, mas ao menos sua linha do tempo não terminaria. Suas partículas cairiam pesadamente no maço e deixariam uma distinta marca nele, que as gerações futuras poderiam ver no tênue brilho da luz que o astro libera.

Ao supor que o tempo segue adiante, os proponentes dessa abordagem evitam especular sobre um novo tipo de lei da física. Ainda assim, também enfrentam problemas. Por exemplo: o Universo fi ca crescentemente mais desordenado com o passar do tempo; se ele existe desde sempre, por que não está em total desorganização? No caso de um buraco negro, como a luz trazendo sua marca escaparia das garras gravitacionais do buraco negro?

O ponto essencial é que os físicos lutam com a antinomia não menos que os fi lósofos. O falecido John Archibald Wheeler, um pioneiro da gravidade quântica, escreveu: “A equação de Einstein diz ‘esse é o fi m’, mas a física diz ‘não existe fi m’ ”. Confrontados com esse dilema, algumas pessoas jogam a toalha e concluem que a ciência nunca poderá resolver se o tempo termina ou não. Para elas, as fronteiras do tempo são também as fronteiras da razão e da observação empírica. Mas outros pensam que esse enigma requer apenas uma dose de pensamento novo. “Não está fora dos objetivos da física”, argumenta o físico Gary Horowitz da University of California em Santa Barbara. “A gravidade quântica deverá ser capaz de oferecer uma resposta defi nitiva.”

COMO O TEMPO DEIXA DE EXISTIR

APESAR DE O computador HAL 9000 ter sido uma máquina, era provavelmente o mais humano personagem de 2001: uma odisséia no espaço – expressivo, versátil, não apenas um amontoado de fi os, mas também de contradições. Mesmo sua morte foi como a morte humana. Não foi um evento, mas um processo. Conforme Dave arrancava os circuitos, HAL ia perdendo suas faculdades mentais, uma a uma, descrevendo o que sentia. Ele foi capaz de articular a experiência da regressão de um modo que as pessoas no processo de morte não são capazes de fazer. A vida humana é uma complexa façanha de organização, a mais complexa conhecida pela ciência, e seu surgimento e desaparecimento passam pelo crepúsculo entre a vida e a não vida. A medicina moderna joga uma pequena luz nesse crepúsculo, conforme os médicos salvam bebês prematuros, que de outra forma teriam desaparecido, ou trazem de volta pessoas que teriam ultrapassado o que outrora teria sido um ponto de não retorno.

Conforme físicos e fi lósofos se esforçam para entender o fi m do tempo, muitos veem paralelos com o fi m da vida. Assim como a vida emerge de moléculas sem vida que se auto-organizam, o tempo pode emergir de algo atemporal que pode se organizar por si só (ver “O tempo é uma ilusão?”, por Craig Callender, Scientific American Brasil, julho de 2010). Um mundo temporal é altamente estruturado. O tempo nos diz quando eventos ocorrem, quanto duram e em que ordem se manifestam. Talvez essa estrutura não tenha sido imposta de fora, mas nasça de dentro. O que pode ser feito, pode ser desfeito. Quando a estrutura se desfaz, o tempo acaba.

Por esse pensamento, a extinção do tempo não é mais paradoxal do que a desintegração de qualquer outro sistema complexo. Uma por uma, o tempo perde suas características e passa pelo crepúsculo entre a existência e a não existência.

A primeira característica a desaparecer pode ser a unidirecionalidade – sua “seta” apontando do passado para o futuro. Físicos reconhecem, desde meados do século 19, que a seta é uma propriedade não do tempo de per si, mas da matéria. O tempo é inerentemente bidirecional; a seta que percebemos é simplesmente a degeneração natural da matéria da ordem para o caos, uma síndrome que qualquer um que viva com animais de estimação ou com crianças reconhecerá. O agente original pode ser devido aos princípios geométricos conjecturados por McInnes. Se essa tendência se mantiver, o Universo se aproximará de um estado de equilíbrio, ou “morte quente”, quando não poderá, possivelmente, ser mais caótico. Partículas individuais continuarão a se embaralhar, mas o Universo como um todo não mudará mais, e os relógios sobreviventes oscilarão em ambas as direções e o futuro se tornará indistinguível do passado (ver “As origens cósmicas da seta do tempo”, por Sean M. Carroll, Scientific American Brasil, julho de 2008). Alguns poucos físicos têm especulado que a seta do tempo pode se inverter, de modo que o Universo comece a se organizar, mas para criaturas mortais cuja própria existência depende da seta do tempo apontando “para a frente”, essa inversão marcaria um fi m para o tempo tão seguramente quanto a morte quente.

PERDENDO O TEMPO DE VISTA

PESQUISAS MAIS RECENTES sugerem que a seta não seria a única característica que o tempo pode perder conforme morre lentamente. Outro conceito poderia ser o da duração. O tempo, conforme o conhecemos, aparece em quantidades: segundos, dias, anos. Se não fosse assim, poderíamos dizer que os eventos ocorrem em ordem cronológica, mas não poderíamos dizer quanto eles duram. Esse cenário é o que o físico Roger Penrose, da University of Oxford, apresenta em um novo livro, Cycles of time: na ex traordinary new view of the Universe.

Durante toda a sua carreira, Penrose realmente parece ter se dedicado ao tempo. Ele e Stephen Hawking, físico da University of Cambridge, mostraram, em 1960, que singularidades não aparecem apenas em locais especiais, mas deveriam estar em todos os lugares. Ele também argumentou que a matéria que cai em um buraco negro não tem pós-vida e que o tempo não tem lugar em uma teoria da física verdadeiramente fundamental.

Em seu último ataque, Penrose começa com uma observação básica sobre o Universo muito jovem. Era como uma caixa de Legos que tenha sido jogada ao chão e cujas peças ainda não foram montadas – uma bagunça de quarks, elétrons e outras partículas elementares. A partir delas, estruturas como átomos, moléculas, estrelas e galáxias tiveram de se formar, passo a passo. E o primeiro desses passos foi a criação de prótons e nêutrons, que consistem em três quarks e que têm cerca de um femtômetro (10-15 metro) de tamanho. Os quarks se juntaram assim cerca de 10 microssegundos após o Big Bang (ou Big Bounce, ou o que quer que tenha havido).

Antes dessa época, não havia qualquer estrutura – nada era feito de pedaços que se juntaram. Assim, não havia algo que pudesse funcionar como relógio. As oscilações de um relógio se baseiam em uma referência bem defi nida como o tamanho de um pêndulo, a distância entre dois espelhos ou o tamanho dos orbitais atômicos. Uma referência assim ainda não existia. Aglomerados de partículas até podem ter se formado temporariamente, mas não podiam medir o tempo porque não tinham tamanho fi xo. Quarks e elétrons individuais não podem servir como referência porque também não têm tamanho. Não importa a distância que um físico de partículas focalize em um deles, tudo que verá será um ponto. O único atributo referente a tamanho que essas partículas têm são seus comprimentos de onda Compton, que defi ne a escala em que efeitos quânticos são importantes e que é inversamente proporcional à massa. Mas eles não tinham nem mesmo essa rudimentar escala de tamanho antes de 10 picossegundos após o Big Bang, quando o processo que os dotou de massa ainda não havia acontecido.

“Não há qualquer tipo de relógio”, diz Penrose. “As coisas não sabem como ter informações temporais.” Sem nada capaz de marcar intervalos regulares de tempo, tanto um attossegundo [10-18] quanto um femtossegundo [10-15] poderia se passar, e não faria diferença para as partículas na sopa primordial.

Penrose propõe que essa situação descreve não só o passado remoto, mas também o futuro distante. Muito depois de as estrelas se apagarem, o Universo será um sombrio salão de buracos negros e partículas livres; então, mesmo os buracos negros decairão e só sobrarão as partículas. A maioria dessas partículas não terá massa, assim como os fótons, e novamente não será possível construir relógios. Em futuros alternativos, quando o Universo se extinguiria devido ao Big Crunch, por exemplo, relógios também não se sairiam muito bem.

Você poderia supor que a duração continuará a fazer sentido, abstratamente, mesmo que não possa ser medida. Entretanto, pesquisadores se perguntam se uma quantidade que não pode ser medida realmente existe, mesmo em princípio. Para eles, a incapacidade de construir um relógio é sinal de que o tempo foi desprovido de uma das características que o defi nem. Apesar da elegância, o cenário de Penrose tem pontos fracos. Nem todas as partículas no futuro distante deixarão de ter massa; ao menos alguns elétrons sobreviverão e seria possível construir relógios com eles. Penrose especula que elétrons, de alguma forma, entrariam em uma dieta e perderiam suas massas, mas ele admite que se encontra em terreno instável. “Esse é um dos mais desconfortáveis pontos dessa teoria”, confessa. Além disso, se o Universo jovem não tinha senso de escala, como ele foi capaz de se expandir, tornar-se rarefeito e resfriar?

Se Penrose estiver certo sobre algo, entretanto, isso terá uma implicação notável. Embora o Universo jovem, superdenso, e o incrivelmente rarefeito futuro distante pareçam estar em polos opostos, são igualmente desprovidos de relógios e outras escalas de medida. “O Big Bang é muito semelhante ao futuro remoto”, diz Penrose. De maneira ousada, ele conjectura que eles são, na verdade, o mesmo estágio de um grande ciclo cósmico. Quando o tempo terminar, ele retornará para um novo Big Bang. Penrose, um homem que passou toda a sua carreira argumentando que as singularidades marcam o fi m do tempo, encontrou um meio de mantê- lo fl uindo. O assassino do tempo se tornou seu salvador.

O TEMPO PARA

MESMO SE A duração perder seu signifi cado e femtossegundos e attossegundos se emaranharem, o tempo ainda não estará defi nitivamente morto. Ele ainda ditará que os eventos aconteçam em uma sequência de causa e efeito. Nesse caso, o tempo é diferente do espaço, que coloca poucas restrições na maneira como os objetos podem ser arranjados. Dois eventos que são adjacentes no tempo – quando eu teclo as letras aparecem na tela – estão, também, inseparavelmente ligados. Mas dois objetos adjacentes no espaço – o teclado e um post-it com alguma anotação – podem não ter relação com o outro. Relações espaciais simplesmente não têm a mesma inevitabilidade que as temporais.

Mas, em certas condições, o tempo pode perder mesmo essa função básica de ordenamento e se tornar apenas outra dimensão do espaço. A ideia remonta aos anos 80, quando Hawking e Hartle procuraram explicar o Big Bang como o estágio em que o tempo e o espaço se diferenciaram. Três anos atrás, Marc Mars, da Universidade de Salamanca e José M. M. Senovilla e Raül Vera, da Universidade do País Basco, aplicaram uma ideia semelhante não para o começo, mas o fi m do tempo.

Eles se inspiraram na teoria de cordas e na conjectura de que nosso universo quadridimensional – três dimensões espaciais e uma temporal – pode ser uma membrana, ou simplesmente uma “brana”, fl utuando em um espaço de dimensão mais alta, como uma folha ao vento. Estamos presos na brana assim como a lagarta agarrada à folha. Comumente, estamos livres para vagar em nossa prisão 4-D. Mas se a brana for “soprada” sufi – ciente, tudo o que podemos fazer é sobreviver com bravura; não poderemos mais nos mover. Especifi camente, teríamos de nos mover a uma velocidade maior que a da luz para fazer qualquer avanço sobre a brana, e não temos como fazer isso. Todos os processos envolvem algum tipo de movimento, de modo que gradualmente desaceleram até parar.

Visto do lado de fora, as linhas de tempo formadas por sucessivos momentos em nossa vida não terminam, mas apenas se dobram de modo que, agora, se tornam linhas através do espaço. A brana ainda seria 4-D, mas todas as dimensões seriam espaciais. Marc Mars diz que objetos são “forçados pela brana a se mover a velocidades cada vez mais próximas à da luz, até que as trajetórias se inclinam tanto que eles estão, de fato, superluminais [a velocidades superiores à da luz], e o tempo já não existe. O ponto-chave é que os objetos podem nem ter consciência do que está acontecendo com eles”.

Porque todos os nossos relógios desacelerariam e parariam também, não teríamos meios de dizer que o tempo está se transformando em espaço. Tudo o que veríamos é que objetos como galáxias pareceriam estar se acelerando. Inexplicavelmente, isso é exatamente o que os astrônomos observam, comumente atribuindo isso a um tipo desconhecido de “energia escura”. Seria essa aceleração o réquiem do tempo?

Assim também o tempo. Se você cair em um buraco negro, o tempo em seu relógio depende da distância a que você está do centro do buraco, que é defi nido dentro da dimensão espacial que derrete. Conforme essa dimensão se desintegra, seu relógio começa a girar descontroladamente, e se torna impossível dizer que os eventos acontecem em tempos específi cos ou que objetos estão em lugares determinados. “A noção geométrica convencional de espaço-tempo termina”, diz Martinec.

O que isso signifi ca na prática é que o espaço e o tempo não mais dão estrutura ao mundo. Se você tentar medir as posições dos objetos, descobrirá que eles parecem estar em mais de um lugar. Separação espacial não signifi ca mais nada para eles; eles pulam de um lugar para outro sem cruzar a distância que os separa. Na verdade, é como pode retornar a impressão do desafortunado astronauta que passa pelo horizonte de eventos do buraco negro (o ponto de não retorno). “Se o espaço e o tempo não existem perto de uma singularidade, o horizonte de eventos não mais é bem defi nido”, deduz Horowitz.

Em outras palavras, a teoria de cordas não apenas critica a singularidade, substituindo o ponto errante com algo mais palatável, deixando o resto do Universo basicamente o mesmo. Em vez disso, ela revela uma quebra maior dos conceitos de espaço e tempo, cujos efeitos persistem longe da própria singularidade. Para ser claro, a teoria ainda necessita de uma noção básica de tempo no sistema de partículas. Os cientistas ainda estão tentando uma noção de dinâmica que não pressupõe, de fato, o tempo. Até lá, o tempo se agarra teimosamente à vida. Ele está tão arraigado na física que os cientistas ainda tentam imaginar sua destruição total e fi nal.

A ciência compreende o incompreensível ao pô-la abaixo, ao mostrar que a assustadora jornada não é nada mais que uma sucessão de pequenos passos. Assim é com o fi m do tempo. E, pensando sobre o tempo, apreciamos melhor nosso próprio lugar no Universo como criaturas mortais. As características que o tempo irá, progressivamente, perder são pré- requisitos para nossa própria existência. Precisamos que o tempo seja unidirecional para nos desenvolver e evoluir; precisamos da noção de duração e de escala para sermos capazes de formar estruturas complexas; precisamos de um ordenamento causal para que os processos possam se desenrolar; precisamos de separação espacial para que nossos corpos criem um pouco de ordem no mundo. Conforme todas essas qualidades derretessem, isso também ocorreria com nossa capacidade de sobreviver. O fi m do tempo pode ser algo que somos capazes de imaginar, mas nenhum de nós o experimentará diretamente, por mais que estejamos conscientes no momento de nossa própria morte.

Assim, conforme nossos distantes descendentes se aproximarem do fi nal do tempo, eles precisarão de muito esforço para sobreviver em um Universo cada vez mais hostil, e seu esforço apenas apressará o inevitável. Porque, apesar de tudo, não somos vítimas passivas na extinção do tempo; somos perpetradores. Enquanto vivemos, convertemos energia em calor e contribuímos para a degeneração do Universo. O tempo deve morrer para que possamos viver.

Fonte: Scientific American Brasil – http://www2.uol.com.br/sciam/

Ao contrário do que se pensava, a palavra nasceu entre os povos germânicos, e não na Itália

Mário Eduardo Viaro

Certas palavras são tão corriqueiras que é raro indagarmos de onde vêm. Um estrangeirismo bem aclimatado nos trópicos é "pizza". Todo mundo sabe, pela grafia, que se trata de palavra do italiano. Mas fazer a arqueologia de palavras nem sempre é fácil. Segundo o dicionário Zingarelli, o termo já aparece no século 10, em latim medieval, na região de Gaeta. Nos séculos seguintes, é referida como termo napolitano para a massa de pão que vai ao forno. Os temperos típicos vieram de outras regiões e épocas: o tomate é planta americana (o nome está vinculado ao asteca tomatl, internacionalizado pelo espanhol). A pizza original pode não ter sido tão apetitosa quanto a iguaria atual, mas a expressão correu caminhos imprevistos, que surpreenderiam não só os pizzaiolos.

O termo relaciona-se à ideia de "mordida", tal como no antigo alto alemão bizzo ou pizzo, que hoje se diz Biss (e no inglês bit). Uma palavra cognata deve ter sido levada à Itália no período das migrações germânicas em época muito antiga. O percurso semântico é conhecido como sinédoque: como o resultado da mordida é o pedaço mordido, a palavra aparece com esses dois sentidos (mordida, pedaço), os quais se restringem ao sentido de "pedaço de pão" e daí para "forma do pão" e "fogaça".

Percurso similar é o de "bom-bocado", nome de doce específico, diferentemente do que a denominação insinua em sua generalidade. O latim buccella significava "boquinha", mas passou a designar um tipo de pão. Aliás, difícil imaginar palavra mais adequada que "boca" às figuras de linguagem implicadas nas designações de comidas. Para enfatizar que a refeição é leve ou prazerosa, usamos "fazer uma boquinha" em português. Nessa linha de cognatos, a romena bucate é usada para pratos e manjares e o derivado bucatarie significa "cozinha".

O superstrato germânico foi bem variado na Itália, o que se reflete na diversidade encontrada na denominação de pratos similares, seja na história da língua italiana, seja em sua ampla dialetização. Na região de Friúli, as formas encontradas derivam-se de termos germânicos de zona distinta do antigo alto-alemão, uma vez que não surge o som zz, mas tt. O fenômeno é visível nos dialetos alemães: em direção ao sul, os *t originais tendem a se tornar *z, e no baixo-alemão (mais ao norte da Alemanha e na Holanda), no inglês e nas línguas nórdicas há a tendência de se conservar o t: "dez" se diz ten em inglês, mas zehn em alemão. Assim, no Friúli, há o cognato petta, que pode estar ligado ao antigo gótico, embora a palavra não esteja atestada no vocabulário coletado nos poucos documentos que os godos nos legaram.

Derivações

O ponto de partida da forma "pizza" coincide com a área equivalente à de outros povos germânicos que entraram na Itália. Aparece, por exemplo, na área em que viveram os longobardos, região distante da de Nápoles, apesar de os antigos dicionários do italiano associarem o prato ao sul da Itália, onde se teria difundido pela península.

Podemos tirar uma lição dessa história: nem sempre se deve buscar a origem da palavra na imagem atual daquilo que por ela é nomeado: as pizzas antigas não tinham tomate e, apesar das antigas vinculações à Itália meridional (de onde seriam típicas), na verdade, a palavra vem de local mais distante, nem italiana é.

Estranho imaginar a pizza como da Alemanha, quando só associamos a esse país a cerveja, chucrute, Eisbein ou Apfelstrudel. Metáforas são nomes velhos para coisas novas.

Ante uma coisa nova, só nos resta a perplexidade e, se na nomeação do novo não fazemos empréstimo, só podemos usar metaforicamente os termos já conhecidos. Tudo é possível de nomear. A língua é, assim, a invenção mais perfeita: se há ideias inatingíveis, isso não se dá por causa dos vocábulos, os quais as concebem de um modo ou outro. Fernão Cardim, ao descrever as frutas do Brasil, refere-se ao nunca visto caju como espécie de pera com uma noz. Por que não?

O difícil, nesse ponto, é comprovar a veracidade das afirmações. O Vocabulário Pernambucano, de Francisco Augusto Pereira da Costa, assim se posiciona sobre "ximbica": "é, naturalmente, um vocábulo de origem africana, parecendo-nos, assim, que vem de schimbika, termo que expressa entre os próprios escravos um dos meios pelos quais o escravo pode se livrar do cativeiro ou procurar um novo senhor". O que permite o surgimento desse tipo de etimologia é mais o preconceito que a pesquisa. O termo é dito africano. Até seria possível, mas: de qual local? E língua? A grafia (estranhamente germanizante com sch) não dá pistas. Os ex-escravos falavam muitas línguas a ponto de a reconstrução ser quase impossível. A intercomunicação deve ser comprovada pontualmente.

Cuidados

Um sentido original para "ximbica" não é fácil de reconstruir: as acepções dos dicionários são "aguardente de cana", "jogo de cartas", "carro velho", "vulva" e "mentiroso". Não há intersecção possível, nem podemos pensar em metáforas ou metonímias claras sem recorrer a fantasias. É possível que sejam homônimos. Em suma, não se pode dizer se há étimos para toda acepção, pois pode haver palavras expressivas criadas de modo impressionista.

A falta de cuidado com termos de origem indígena e africana é gritante, o que nos faz pensar que há, de fato, preconceito linguístico com essas palavras. Certos sons e o conteúdo malicioso de algumas palavras são ligados espontaneamente a étimos africanos. Mas há palavras asiáticas ou gregas e latinas com sonoridade similar: "zumbaia" é malaia, "zurzir" é latina, "xampu" é indiana (via inglês), "xereta" é ligada a "cheirar" (de origem latina), "xoano" é grega e "xuá", hebraica.

Como saber se uma palavra com "sons suspeitos" (x, j, mb, nd, ng) é africana? Há milhares de línguas africanas, mais do que as europeias somadas. Quem teria coragem de dizer "origem europeia" em vez de apontar um étimo francês, inglês, alemão ou russo? Dizer que a palavra tem étimo africano sem especificar a língua não é fazer etimologia.

Fazer acrobacias semânticas com termos africanos sonoramente similares (ou idênticos) também não. Falta muito por fazer.

Sabemos pouco sobre a antiga expressão linguística dos escravos para reconstruirmos o vocabulário que circulava no Brasil da época. Não conhecemos as línguas africanas em seus sistemas atuais, que dizer na época dos empréstimos?

Se palavras de origem não europeia aumentaram o número de oxítonas ou de ocorrências de oclusivas surdas intervocálicas, não é o caso de se deduzir o inverso, ou seja, que toda palavra com essa conformação fonética tenha origem não europeia. É o caso de "minhoca", já conhecido no século 16 e improvável que venha de língua africana ou indígena. Pela datação, muitas vezes excluem-se hipóteses estapafúrdias. Um dos nomes do bicho-do-pé, "tunga", é tupi, como testemunha Hans Staden, mas há quem pense que é africana. Desconhecendo datas e documentos antigos, sobram-nos conjecturas que nem poderiam ser etimologia. São apostas, muitas vezes obtidas de maneira dedutiva. A ciência etimológica, contudo, é indutiva: sem textos datados que comprovem um étimo, nem línguas afins que sustentem a reconstrução vocabular, não há hipótese válida. A distância entre ciência e achismo é como a de astronomia e astrologia.

Dicionários

Sabemos pouco sobre nossas palavras herdadas de línguas não europeias. Além de artigos científicos, faltam obras mais extensas. Para étimos tupis, temos o dicionário de Antonio Geraldo da Cunha; para termos africanos, o livro de Yeda Pessoa de Castro; para asiáticos, as obras de Rodolfo Dalgado. Mesmo para palavras árabes estamos mal-servidos e, apesar de menor, o problema é semelhante.

Normalmente, quando editada obra que supriria lacunas, há deficiências. Soma-se a isso a atitude condenável de valer-se de nacionalismos desnecessários (como na autoafirmação da "riqueza da língua portuguesa") ou sensacionalismos (inflaciona-se, com termos de origem duvidosa, o número de indigenismos ou africanismos), que atravancam o estudo há mais de um século. Volumosos dicionários que afirmem que tudo veio do quimbundo ou árabe devem ser vistos com suspeita. O vocabulário português se deve à influência de culturas distintas e é preciso cautela na triagem. Palavras não têm fronteira: é isso que a pizza nos ensina. Nas etimologias científicas não há espaço para o "típico".

Mário Eduardo Viaro é professor de língua portuguesa na USP, autor de Por Trás das Palavras (Globo, 2004)

Filhos bastardos

São várias as surpresas que uma etimologia nos pode oferecer

Anta

Muitos creem que o nome é nativo do Brasil. Mas o animal, um dos mais vinculados à fauna brasileira (apesar de parentes na Malásia), recebeu denominação de outro bicho, africano: o termo autóctone é tapir, menos usado.

Zebra

É palavra do português que se espalhou pelas línguas europeias. Apesar de as zebras serem africanas, o nome provém de um equino ibérico selvagem já extinto (e já é atestado no século 11). Tal equino, nem de longe, deveria lembrar os animais listrados que hoje conhecemos. Em suma: as zebras podem ser animais africanos, mas o nome "zebra" não é proveniente da África.

Xampu

É engano comum imaginar uma origem pela "sonoridade similar" à de palavras de um dado idioma.

"Xampu", por exemplo. Veio, é verdade, do inglês, mas sua origem é indiana. O mesmo ocorre com outros termos que lembram palavras indígenas, mas não são: "zumbaia" é malaia, "zurzir" é de origem latina, "xereta" é ligado a "cheirar" (verbo de origem latina), "xoano" é grego e "xuá" é hebraico.

Revista Língua Portuguesa

Luiz Antonio Pinto de Oliveira

O Censo deve mostrar que a taxa de fecundidade é de 1,9 filho por mulher brasileira, abaixo da considerada taxa de reposição da população, que é de 2,1. Foto: Tuca Vieira/Folhapress

Criado no período imperial, os indicadores dos estudos ajudam a conhecer e melhorar o País

Contar a população de um determinado território, fosse ele uma municipalidade, capitania, província ou reino, foi desde sempre um desejo e decisão efetiva de variadas autoridades ao longo da história. Conhecer sua população equivalia a conhecer os efetivos que poderiam ser mobilizados para a guerra e os recursos que poderiam ser extraídos em favor dos objetivos dos poderes locais ou centrais.

Em perspectiva histórica, as estatísticas e atividades de sistema censitário estão ligadas às primeiras formações dos Estados clássicos na Antiguidade. Eram utilizadas para mensurar e estipular a cobrança de tributos, recrutamento militar, ações administrativas. Sua importância foi, em diversos períodos, fundamental para os poderes existentes, mas não se chegou a formular ou consolidar métodos padronizados e precisos para a contagem e caracterização das populações.

Com a formação dos Estados Nacionais modernos, após a Revolução Industrial, entre os séculos XVIII e XIX, as necessidades das sociedades mais complexas, do comércio mundial e dos objetivos econômicos das nações determinaram um salto de qualidade nas atividades censitárias, que ganharam status científico e metodologias que buscavam refletir a dinâmica do conjunto dos fenômenos sociais. Estavam, a partir daí, maduras as condições para o surgimento- dos sistemas- estatísticos modernos e dos grandes Censos nacionais. Inglaterra, França e Alemanha são precursores.

No Brasil colonial, contagens populacionais foram realizadas sem regularidade ou critérios bem definidos. Também as paróquias católicas tinham enumerações populacionais por meio de seus registros de batismo, sepultamento e casamento.

Durante o Império, momento em que se dá a formação inicial do Estado Nacional e, sobretudo, após a consolidação do governo de dom Pedro II, cogitou-se um levantamento nacional que refletisse, pela primeira vez, um retrato do povo brasileiro. O Brasil era então uma nacionalidade ainda em construção, com sua unidade não inteiramente estabelecida, permeada por processos contraditórios de integração e fragmentação. Após algumas tentativas pioneiras nos anos 1850, o Império criou a Diretoria- Geral de Estatística (DGE) e, em 1872, realizou o primeiro Censo Demográfico geral no Brasil.

Esse levantamento indicou que a população recenseada já se aproximava do patamar de 10 milhões de habitantes. Os níveis educacionais eram extremamente baixos: cerca de 80% de analfabetos. As populações residentes nas atuais regiões Sul, Norte e Centro-Oeste eram pouco numerosas. Os principais contingentes demográficos nas províncias chamadas do Norte (atual Nordeste) e no eixo Minas-Rio de Janeiro-São Paulo.

O Censo de 1872 é o único da história que contabiliza o contingente de população escrava, que declinava à época. Ele também introduz a pergunta sobre a cor da população, cujos resultados preocupariam a elite imperial, que, nos anos seguintes, questionariam o destino da nação com base em questões raciais.

Com a Proclamação da República, em sua primeira fase até 1930, foram realizadas mais três Censos gerais, respectivamente em 1890, 1900 e 1920. Na virada do século XX, a população brasileira já ultrapassava os 17 milhões de pessoas, crescendo a taxas elevadas em razão da imigração estrangeira para São Paulo e estados do Sul.

A República Velha, a partir da articulação da política dos governadores, caracterizou-se por um enfraquecimento do poder central a partir da aliança política das elites regionais, sobretudo a mineira e a paulista. Em 1920, a população já superava os 30 milhões.

CRIAÇÃO DO IBGE

A Revolução de 1930 significou uma profunda mudança na organização político-administrativa do Brasil. A ordenação federativa passou a ser bastante centralizada na figura do presidente Getúlio Vargas, que criou diversos instrumentos de política institucional, regulação e intervenção na economia e nas relações sociais. A adoção de políticas econômicas demandava a existência de informações estatísticas regulares e, razoavelmente, atualizadas sobre o Brasil. Nesse sentido, a criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir de 1936, inseriu-se no projeto de um governo central com políticas ativas na direção da integração nacional.

O Censo Demográfico de 1940, o primeiro realizado sob a égide do IBGE, inaugurou a era moderna dos Censos no País. Sua preparação contou com a participação de profissionais qualificados, membros de uma renovada carreira de servidores públicos. A relação de questões investigadas inclui quesitos sobre as componentes demográficas (nascimentos e mortes), origem migratória, condições socioeconômicas (domicílio, educação, mão de obra) aspectos ligados ao território e nacionalidade (línguas faladas, por exemplo) e outras que fornecem informações para políticas públicas e regionais. A partir daí, dispõe-se de uma série censitária (decenal) das medidas demográficas, que se tornaram os índices oficiais de população no Brasil. O Censo de 1940 acabou tornando-se exemplo para Censos em outros países, especialmente na América Latina. A pesquisa de 1940 também revelou que quase 70% da população do Brasil, que chega a 41 milhões de pessoas, vivia em áreas rurais. A população do estado de São Paulo ultrapassou a de Minas Gerais.

Nos anos seguintes, as atividades censitárias tomaram mais impulso com a implantação da série dos Censos econômicos (indústria e comércio) e agropecuária.

ERA JK

Nos anos 50, o modelo desenvolvimentista do presidente Juscelino Kubistchek afirmou-se no País, com uma clara hegemonia das frações urbano-industriais na arena das decisões políticas e econômicas. A fundação da nova capital, Brasília, canalizou parte dos vários movimentos e fluxos no sentido da “marcha para o Oeste”, revelando ao Brasil todo a emergência e a diversidade de novos espaços demográficos, culturais e socioeconômicos.

Nas décadas de 50 e 60 o País toma conhecimento das realidades regionais e os quadros dramáticos do êxodo rural, do latifúndio e da pobreza. As lutas sociais avançam no campo e nas cidades, e a Região Nordeste aparece como problema. Os números do Censo demográfico revelam o quadro dramático das migrações, a identificação do crescimento populacional nas grandes capitais do Centro-Sul e as deficiências de infraestrutura. Paralelamente, políticas desenvolvimentistas reforçam o parque industrial localizado na Região Sudeste, sobretudo, em São Paulo, e contribuem para exercer um poder ainda maior de atração de migrantes vindos do Norte-Nordeste e Minas Gerais.

Segundo o Censo de 1960, a população rural ainda era superior à urbana (55,3%), mas já indicava que a população urbana seria maior até o Censo de 1970 – de fato, 55,9% da população brasileira já residia em áreas urbanas na virada da década.

A controvérsia sobre a distribuição de renda, talvez seja o ponto mais lembrado do Censo de 1970. A repetição da pergunta sobre os rendimentos feita em 1960 e a comparação dos dois pontos temporais, estabeleceu um amplo e abrangente debate sobre as políticas econômicas e sociais e os processos de distribuição e concentração de renda no Brasil. Em tempo de regime militar, os resultados geraram debates centrados nos aspectos perversos da concentração de renda. Surgiram questionamentos e criou-se o pilar para a construção de cenários para um futuro social politicamente mais justo.

O progressivo esvaziamento político do regime militar, iniciado em fins dos anos 70, representou um deslocamento do foco de atenção das políticas de Estado. Nos “anos de chumbo” e no período desenvolvimentista do governo Ernesto Geisel, as estatísticas eram direcionadas para a produção de dados e indicadores com vistas a um planejamento socioeconômico centralizado.

Já na redemocratização, o IBGE defrontou-se com novas agendas técnicas e temáticas, conjugadas com as exigências democráticas de transparência e acessibilidade. Novos temas foram incorporados à pesquisa. Nos primeiros anos da Nova República, a crise financeira do Estado e a expansão desregulada da globalização fizeram o Brasil mergulhar em situações de crise política e financeira, com acentuada inflação. O IBGE vivenciou dificuldades institucionais, culminando com o adiamento do Censo de 1990 para o ano seguinte. Posteriormente, com a estabilidade monetária e um novo consenso político a partir de 1993/1994, o IBGE regenerou-se.

Importante ressaltar que os Censos de 1980, 1991 e 2000 confirmaram o seu peculiar processo de transição demográfica, com rápido declínio dos níveis de fecundidade e de crescimento demográfico, aumento da esperança de vida, redução do tamanho da família e progressivo movimento de envelhecimento populacional.

O retrato do País passou também a caracterizar profundamente questões étnicas e culturais. As informações sobre cor/raça, reintroduzidas em 1980, alimentaram durante as décadas recentes o debate sobre a questão racial no Brasil. Em 1991, foi estabelecida a caracterização específica da população indígena e, na comparação com os resultados do Censo 2000, estudos detalhados foram feitos sobre a evolução dessa população. Da mesma forma, a série censitária recente sobre a opção religiosa dos brasileiros vem revelando o crescimento das religiões- evangélicas e redução dos católicos.

Para o Censo 2010, teremos uma imagem territorial completa do crescimento e distribuição da população brasileira, fundamental para as políticas regionais e setoriais. O País vem crescendo demograficamente a ritmo declinante, com uma taxa hoje ligeiramente superior a 1% ao ano (na década de 50, o crescimento era de 3% ao ano, o que dobrava a população a cada 24 anos) e vários municípios perdem população para os chamados municípios médios e grandes, que são polos de atração por razões econômicas e de oferta de serviços (saúde, educação, cultura, assistência etc.).

Carta Capital na Escola