Daily Archives: 24/08/2010

A animação dos investidores de capital estrangeiro com o Brasil esfriou neste ano quando as atenções se voltaram para outros mercados emergentes. Os investimentos na Rússia, na Índia, na China, em Taiwan e na Coreia do Sul eclipsaram os novos investimentos no país sul-americano, segundo a EPFR, uma firma de pesquisas que monitora fluxos de capitais.

Josh Noble e Jonathan Wheatle

Os analistas dizem que uma corrida de capital de investimento para o Brasil no ano passado, quando o país emergiu quase que ileso da crise financeira global, empurrou os preços dos títulos para níveis menos atraentes. A isso somou-se o nervosismo devido à expectativa quanto ao resultado da eleição presidencial brasileira de outubro.

Ao todo, os fluxos de investimento no Brasil sofreram uma queda de US$ 1,8 bilhão (R$ 3,2 bilhões) desde o início deste ano, comparada a uma redução de US$ 13,5 bilhões (R$ 23,9 bilhões) em 2009, segundo a EPFR. Em comparação, a China atraiu neste ano, até o momento, US$ 6,5 bilhões (R$ 11,5 bilhões), contra US$ 14,6 bilhões (R$ 25,8 bilhões) em 2009.

“Os investidores ainda apreciam o histórico financeiro do Brasil, mas foi no ano passado que o país apresentou um grande desempenho”, diz Paul Biszko, estrategista de mercados emergentes da RBC Capital Markets. Segundo ele, o Brasil tendeu a atuar como um representante do universo de mercados emergentes, com fluxos de fundos da ações para o país variando intensamente neste ano.

A Bovespa, a bolsa de valores brasileira, sofreu uma queda de 4% neste ano, após ter disparado 70% em 2009. Os analistas afirmam que, como resultado disso, as avaliações de preços de empresas tornaram-se menos atraentes.

As ações brasileiras estão no momento avaliadas em média em 11,2 vezes a previsão consensual de rendimentos para este ano e em 9,4 vezes para 2011. O múltiplo médio para o universo dos mercados emergentes é de 11,9 vezes os rendimentos de 2010 e 9,9 vezes os de 2011.

Alguns analistas acreditam que possa haver um apetite pelo Brasil após as eleições nacionais.

Sam Dean, co-diretor de Mercados de Capital de Investimento do Barclays Capital, afirma: “Os investidores institucionais continuam muito positivos em relação ao cenário fundamental do Brasil, e preveem uma tendência de alta no mercado de ações, especialmente após as eleições”.

A demanda pela dívida brasileira tem aumentado. Os fluxos de títulos subiram acentuadamente, de US$ 1,8 bilhão (R$ 3,2 bilhões) em 2009 para US$ 2,8 bilhões (R$ 4,9 bilhões) em 2010, informou a EPFR.

Edwin Gutierrez, gerente de portfólios de dívida da Aberdeen Asset Management, em Londres, afirmou: “O Brasil proporciona os mais atraentes rendimentos reais do mundo”.

Biszko acrescentou: Este é um país com classificação de investimento e que está crescendo a uma taxa de mais de 7%, e proporcionando lucros de 10 a 12%. A China e a Índia oferecem menos de 5%”.

Houve uma certa mudança do foco das atenções para mercados emergentes menores como a Indonésia e a Turquia. A Indonésia experimentou uma captação de quase US$ 1 bilhão (R$ 1,8 bilhão) pelo seu relativamente pequeno mercado de equities, o que fez com que este experimentasse uma elevação recorde nas últimas semanas. E o seu mercado de ações é alvo de um interesse ainda maior, tendo atraído neste ano, até o momento, US$ 2,1 bilhões (R$ 3,7 bilhões).

Tradução: UOL

Fonte: Financial Times – http://noticias.uol.com.br/

Mais uma vez, ele atacou os juízes e a imprensa da oposição. Os primeiros por terem exposto, em diversas investigações, uma vasta rede de influência, de corrupção e de casos na qual se podem encontrar desde magistrados até políticos e empresários; a segunda, por ter noticiado o assunto. Silvio Berlusconi, buscando um contra-ataque uma vez que seu poder vem enfraquecendo, lançou a operação “Pela Memória”, pedindo aos membros de seu partido, o Povo da Liberdade (PDL), que lembrem tudo aquilo que ele realizou desde que chegou pela primeira vez ao poder, em 1994. O suposto passado idílico para exorcizar o presente e o futuro?

Philippe Ridet

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, durante participação em um programa de televisão italiano

O presente é abominável. Dia após dia, as investigações moldam a imagem de um país onde a corrupção teria contaminado todos os poderes. Aqui, um ministro – Claudio Scajola – que deve renunciar depois de ter tido seu apartamento pago por um empresário da construção civil. Ali é um outro – Nicola Cosentino – que também segue por esse caminho, por ter tentando armar uma campanha caluniosa contra um rival político. Em outra parte é um dirigente do PDL – Denis Verdini – que se interessa pelas licitações da energia eólica na Sardenha. E mais além ainda, é o presidente da Corte de Apelação de Milão, que faz pressão sobre a Corte Institucional para que ela valide uma lei que protege Berlusconi dos processos judiciários durante seu mandato.

Todos esses personagens se conhecem, andam juntos, se encontram nos palácios romanos ou discretos restaurantes de estrada para dividirem o bolo das licitações – da reconstrução de L’Áquila até as obras para o 150º aniversário da unidade da Itália – e os dividendos dos tráficos de influência. A imprensa fala em uma loja P3, como em referência à loja maçônica P2 – que, reunindo políticos, magistrados, policiais, esteve envolvida nos atentados terroristas dos anos 1980 – como se, em trinta anos, nada tivesse mudado.

Para completar esse quadro, é preciso ainda mencionar os inquéritos reabertos sobre os assassinatos dos juízes antimáfia Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, em 1992. Magistrados e policiais agora se dizem prestes a trazer a prova do consentimento ou da cumplicidade de uma parte corrompida do aparelho estatal. Por fim, é uma captura da máfia calabresa – a ‘Ndrangheta – que mostra seu profundo envolvimento no sistema de saúde da região da Lombardia.

Corrupção e infiltração mafiosa se tornaram corriqueiras na Itália. Berlusconi, ele mesmo processado por fraude fiscal e corrupção, denuncia uma “campanha maliciosa” ou até “uma tentativa de golpe de Estado”. Os mesmos termos haviam sido utilizados quando ele esteve às voltas com um escândalo que envolvia sua vida pessoal, no verão de 2009. Entretanto, todos os fios dessas investigações levam ao presidente do conselho, seja ligando-o a membros de seu partido ou ministros, seja remontando aos acontecimentos – e suas obscuridades – que antecederam sua chegada ao poder.

Para Berlusconi, o preço político dessa temporada de escândalos é alto. Ele não conseguiu resistir à pressão da oposição e de parte de seu partido, que exigiram a demissão de três membros de seu governo em dois meses. Em 29 de julho, rompeu de vez com seu principal aliado, Gianfranco Fini, que decidiu se manter na presidência da Câmara dos Deputados que o “Cavaliere” lhe ordenava abandonar. E ele não conseguiu levar a cabo seu polêmico projeto de limitar a utilização de escutas telefônicas, tão valiosas para as investigações de corrupção e Máfia, e de impedir sua publicação na imprensa.

Segundo ele, a nova lei “não mudará nada”. A reforma da justiça, ainda que necessária, está encalhada nas comissões do Parlamento. E sua popularidade caiu de 60%, no início de seu terceiro mandato, em abril de 2008, para 40%. Somente o partido anti-imigrantes da Liga Norte lhe garante seu apoio incondicional, contanto que ele conclua com sucesso as reformas, como a do federalismo fiscal, prometidas por ele.

Nessas condições, pode Berlusconi chegar até o final de seu mandato, estabelecido para 2013? É o que se questiona no meio político. Nesse clima de fim de reinado, as reflexões sobre o pós-Berlusconi percorrem os corredores do poder. Os cenários se multiplicam; “governo técnico”, composto por altos funcionários do Estado para conduzir as reformas, “grande coalizão”, misturando a direita, os centristas e a esquerda, eleições antecipadas que permitiriam a Berlusconi reencontrar a consagração pelo voto ao deixar para trás seus adversários e rivais.

O mais provável é que nenhuma dessas hipóteses se concretize, e que Berlusconi capengue até 2013. Nem os desafiantes de seu partido, que tiram forças de sua fraqueza, nem a oposição, ainda à procura de um líder que possa uni-la, parecem capazes de tomar o poder.

A partir de agora, a agonia do berlusconismo poderá ser também a do país inteiro, jogada a cada manhã entre o anúncio de um novo escândalo e o de uma nova extravagância, dividido entre a vergonha e o fatalismo. “A Itália possui os anticorpos para resistir à corrupção”, declarou o presidente da República, Giorgio Napolitano. Anticorpos? E talvez um certo costume.

Tradução: Lana Lim

Fonte: Jornal Le Monde – http://diplo.uol.com.br/

Juliana Cruz

O telepsicodrama, gravação em DVD de uma dramatização espontânea orientada por um psicodramatista, é ferramenta didática para professores em diferentes áreas de ensino. O método foi aprimorado e testado por componentes do grupo de pesquisa Pedagogia da Comunicação e de Formação de Professores da Área de Ciências Humanas, liderado pela professora Heloísa Dupas Penteado, da Faculdade de Educação (FE) da USP.

Telepsicodrama: ferramenta didática em diferentes áreas de ensino

O telepsicodrama, provém do psicodrama, método criado na década de 1940, nos Estados Unidos, pelo médico e pesquisador austríaco Jacob Levy Moreno e fundamenta-se em três campos do conhecimento: sociologia, psicologia e dramaturgia. Diferentemente de uma encenação teatral comum, na qual existe um roteiro a ser respeitado, o método psicodramático tem como essência a espontaneidade humana. Um grupo de pessoas dramatiza acerca de determinado assunto, sempre de maneira espontânea, com o acompanhamento de um psicodramatista, que exerce a função de orientar e incitar perguntas e reflexões. “O diretor psicodramático apenas orienta, mas é o ator quem cria seu próprio papel”, ressalta Heloísa.

A gravação do telepsicodrama, permite levar a outros grupos os benefícios decorrentes do psicodrama gravado. O DVD torna-se então uma ferramenta didática, pois pode ser utilizado em aulas, apresentações e debates, de acordo com o uso desejado pelo professor. “Ele pode constituir-se em um recurso didático para cursos de diferentes níveis de ensino, possibilitando desdobramentos do tema abordado, indo além dele, a partir da exploração da experiência dos alunos”, esclarece a professora.

Por motivos de espaço no provedor, leia esta matéria na íntegra no site CONTROVÉRSIA. Clique no link abaixo. Obrigado.

http://www.controversia.com.br/index.php?act=textos&id=6680

Reivindicação constante do movimento social, o monopólio da exploração do petróleo ganha sustentação concreta em dados recentes

Alessandra Murteira e Leandro Uchoas

Desde a descoberta do pré-sal, em 2008, a discussão sobre o papel socioeconômico do petróleo no Brasil tornou-se, além de mais complexa e importante, mais polêmica. A devastação neoliberal dos anos 90 trouxe ao país o modelo predatório da concessão. Através dele, recursos vêm escorrendo pelo ralo durante uma década. A atual gestão do governo federal propõe a mudança para o modelo de partilha, que permitiria ao Estado recuperar parte da capacidade de exploração. Entretanto, os movimentos que orbitam em torno da campanha “O Petróleo tem que ser nosso” defendem uma soberania maior. Segundo eles, apenas o monopólio estatal possibilitaria a garantia de melhor gestão dos recursos, gerando desenvolvimento e avanço social. Para os que acompanham o debate, essas informações não são novidade. O que há de novo são números recentemente divulgados que dão sustentação à argumentação das organizações sociais.

Os dados históricos são aterradores. Nos últimos onze anos, já foram realizados nove leilões, sendo que as decisões tomadas no penúltimo estão sendo contestadas judicialmente. Ao todo, 691 blocos para exploração de petróleo e gás natural foram vendidos, a R$ 7,8 milhões (preço médio). O bloco BMS-11, onde se encontram os campos de Júpiter e Iara, é o exemplo maior das perdas do país com os leilões. Foi leiloado por 7,6 milhões de dólares há dez anos. O petróleo lá encontrado nesse período teria um valor estimado 74 mil vezes maior – 560 bilhões de dólares. Sócia da Petrobras na compra, a BP – grupo britânico responsável pela tragédia ambiental no Golfo do México – terá direito a 87,5 bilhões de dólares desse montante. A empresa pagou apenas 1,9 milhão de dólares no leilão de 2000.

Caminho inverso

O exemplo brasileiro – e de vizinhos latinoamericanos – vai na contramão da tendência mundial. Em outros países, o caminho da exploração, desenvolvimento e produção de energia fóssil, há mais de meio século, ruma para um maior protagonismo estatal. Nos anos de 1970, as transnacionais controlavam 85% das reservas, enquanto as estatais tinham apenas 1%. Na década seguinte, a participação das estatais já havia subido para 59%, enquanto as corporações ficavam com apenas 12%. Há quatro anos, as estatais tinham 77% – as transnacionais 6%. “O caminho observado no mundo, do privado para o público, foi o inverso do observado no Brasil e nos demais países da América Latina, da privatização, resultado da implantação das políticas neoliberais”, afirma Henrique Jaguer, economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio Econômicos (Dieese).

Alguns críticos da exploração brasileira do pré-sal afirmam que o Brasil estaria na contramão de Estados Unidos e Europa, que teriam suspendido temporariamente a prospecção de novas reservas de petróleo. Para Henrique, os críticos seriam “lobistas das empresas privadas, que trabalham diuturnamente contra o aumento da participação do Estado no controle de nossas reservas de petróleo”. A exploração de petróleo no Mar do Norte começou na década de 1950. A maior parte das reservas de então já foram exploradas. A produção no local estaria em decadência mais pela exaustão das reservas do que por preocupação ambiental. O caso brasileiro seria diferente até mesmo pela necessidade maior de desenvolvimento social, que poderia ser alavancado a partir da exploração sustentável dos recursos da energia fóssil.

Estado protagonista

Para João Antônio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o país não pode reduzir seu papel ao de mero regulador. O Estado brasileiro, para ele, deve buscar ser protagonista por completo do setor energético. “Nós consideramos que a energia é estratégica, particularmente o petróleo. Ele é a base de mais de quatro mil produtos que usamos em nosso dia-a-dia. O recurso está se exaurindo, e o consumo crescendo. E isso torna muito complicada a situação da humanidade”, diz. O constante crescimento dos dois países que têm uma população somada equivalente à metade da mundial, China e Índia, só faz aumentar a preocupação com a produção de petróleo.

Em menos de meio século, segundo os analistas mais otimistas, já não será mais possível aos países manter o atual padrão de consumo. Portanto, conceber o modelo ideal de exploração e produção, nos próximos anos, torna-se elementar. “Se antigamente já era estratégico, hoje é ainda mais. As empresas privadas que produzem esta riqueza têm muito mais compromisso com as nações que detêm os seus capitais do que com as nações onde elas operam. A quem servirá a Shell, a Exxon e a BP quando o petróleo for muito mais disputado do que é hoje? Por isso defendemos uma Petrobras 100% estatal e pública. Petróleo não é mercadoria, petróleo é um bem social, petróleo é soberania”, afirma Moraes.

Mais controle

Os dados da tragédia provocada pela BP no Golfo do México também têm sido tomados como exemplos para a postura do Estado e das empresas no futuro. O maior desastre ambiental da história da América do Norte não apenas manchou a imagem da transnacional britânica, mas também trouxe à tona uma série de novos questionamentos. Um deles é a distância da voz dos trabalhadores da mesa de decisões. Uma série de documentos recentemente divulgados revela que o desastre já havia sido amplamente anunciado por sindicatos. “A segurança tem que sair das páginas dos relatórios sociais e virar atitude concreta. Esta indústria não pode continuar matando trabalhadores e poluindo o meio-ambiente”, afirma Henrique.

Informações reveladas pela própria BP colocam o Brasil em décimo lugar no mundo em exploração de energia fóssil. Atualmente, o país consome 228.100.000 toneladas de óleo, 2% do total no mundo. O índice de consumo por habitante, entretanto, está bem abaixo daquele dos países de maior consumo – 1,16 tonelada por habitante, enquanto o Canadá e os Estados Unidos, maiores consumidores, têm 9,93 e 7,56, respectivamente. A China, embora tenha um consumo per capita pouco superior ao do Brasil (1,51), fica atrás apenas dos Estados Unidos em consumo – nove vezes maior que o índice brasileiro. Os estadunidenses também lideram o ranking dos deficitários em energia fóssil, seguidos pelo Japão em segundo e pela China em terceiro.

Fonte: Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/

No começo das guerras contra Cartago, Roma não era nada. Cem anos depois, estava controlando o mundo

Patrícia Pereira

Foi o reino de Cartago quem transformou Roma em uma grande potência. Quando as duas cidades entraram em guerra pela primeira vez, Roma era um vilarejo metido a besta, que tinha acabado de dominar o resto da Itália e ainda estava formando um exército. Cartago era o centro do mundo. Seus navios controlavam o Mar Mediterrâneo, que era o único pedaço de oceano que realmente importava na época. Cem anos depois, quando o terceiro conflito acabou, Cartago tinha sido destruída, enquantoRoma estava pronta para conquistar o planeta.

Para entender essa história, precisamos voltar ao ano 264 a.C.. Fundada por fenícios na atual Tunísia, no norte da África, Cartago ia muito bem até Roma começar a crescer. O primeiro choque entre as duas cidades aconteceu numa disputa pelo controle da Sicília, que deu início à Primeira Guerra Púnica(o nome esquisito vem de punici, ou “fenícios”, como os romanos se referiam aos cartagineses). As primeiras lutas foram em terra, com a vitória de Roma. Os romanos passaram a dominar quase toda a Sicília, mas Cartago ainda controlava o mar. Vieram então as batalhas marítimas, vencidas novamente pelos romanos.

Disposta a acabar de vez com a guerra, Roma enviou um forte exército direto para a África em 256 a.C. Quase venceu, mas no final Régulo acabou tendo que recuar. Em 247 a.C., Amílcar Barca assumiu o comando das forças de Cartago e atacou cidades ao sul da Itália. Roma reagiu e conseguiu recuperar quase todas as posições na Sicília e assumir a supremacia do Mediterrâneo. Cartago só teve uma alternativa: assinar um tratado de paz. Mas o filho de Amílcar não esqueceria essa humilhação.

Efeito surpresa

Depois da derrota, Cartago ocupou Espanha e Portugal disposta a se recuperar para voltar para a briga. A missão na Espanha foi confiada a Amílcar e, no ano 221 a.C., transferida a seu filho, Aníbal Barca. Aníbal começou logo a preparar uma nova guerra. Para penetrar na Itália, o novo líder apelou para o efeito-surpresa: em vez de viajar pelo mar, como qualquer um faria, resolveu invadir a Itália por terra. Acontece que existem os Alpes, uma cordilheira que protege o norte do país. Passar por ali era uma loucura sem tamanho, mas deu certo. Jogando em casa, os romanos só apanharam. Na batalha do lago Trasimeno, Aníbal criou uma armadilha espetacular: escondeu sua tropa em depressões cobertas pela névoa e atacou de surpresa.

Os romanos refugiaram-se nas montanhas, de onde passaram a fazer uma guerra de desgaste, com ataques a batalhões isolados e a grupos responsáveis pelo suprimento de armas e alimento. Os cartagineses dominavam a região, mas decidiram não avançar até Roma. Esse foi o maior erro de Aníbal: não destruir o império enquanto podia. O problema é que o general de Cartago era um cavalheiro. Naquela época, o reino que perdesse grandes batalhas tinha a obrigação de aceitar a derrota definitiva. Só que Roma era teimosa.

Teimosa mesmo. Além de não pedir trégua, ainda tentou reagir de novo, desta vez na região de Canas. Foi mais uma humilhação: Aníbal organizou as tropas para que o sol que nascia atrás de seus homens atrapalhasse a visão dos inimigos. Fez mais. Agrupou a infantaria mais fraca no meio, com uma poderosa cavalaria ao redor. No começo, os romanos pareciam ganhar fácil. Foi aí que caíram na armadilha de Aníbal: o centro cartaginês recuou, enquanto a cavalaria começou a atacar. Prensados uns contra os outros, os romanos mal conseguiam sacar as espadas. Foi um massacre.

E quem disse que os romanos desistiram? Com muita paciência e força de vontade, eles aproveitaram o cansaço das tropas adversárias para retomar a Sicília e o resto da Itália. Foi aí que entrou em cena o general romano Cipião. Primeiro ele atacou de surpresa a Espanha, onde estavam as bases do inimigo. Depois foi direto para Cartago. Aníbal teve de abandonar a Itália para defender sua terra. Esse lance final da guerra começou em 204 a.C. e terminou dois anos depois, com a batalha de Zamma, a primeira derrota de Aníbal. Então, Roma obrigou Cartago a destruir todos os seus navios de guerra.

Golpe de misericórdia

Mesmo sem marinha nem controle do Mediterrâneo, Cartago começou a se recuperar lentamente. MasRoma estava de olho. Sem esperar que os africanos pisassem na bola e dessem pretexto para outra guerra, os romanos começaram a Terceira Guerra Púnica. Cartago fechou suas muralhas, construiu armas e resistiu heroicamente durante quatro anos. Depois de lutar casa a casa, sua população percebeu que seria vencida e decidiu atear fogo à cidade. Os romanos tomaram a fortaleza e jogaram sal no chão, para que nada mais fosse cultivado. Os sobreviventes foram vendidos como escravos, e Cartago virou uma pequena província, menor ainda do que Roma era no começo desta história.

Fonte: Aventuras na História – http://historia.abril.com.br/

Entre 2000 e 2008, o percentual de municípios brasileiros que tinham rede geral de abastecimento de água em pelo menos um distrito aumentou de 97,9% para 99,4%; o manejo dos resíduos sólidos (que inclui coleta e destinação final do lixo e limpeza pública) passou a existir em todos os municípios em 2008, frente a 99,4% deles em 2000;e os serviços de manejo de águas pluviais (drenagem urbana), que existiam em 78,6% dos municípios em 2000, chegaram a 94,5% em 2008.

IBGE

Nesses oito anos, o único serviço de saneamento que não chegou próximo à totalidade de municípios foi a coleta de esgoto por rede geral, que estava presente em 52,2% dos municípios em 2000 e passou a 55,2% em 2008. Entretanto, nos municípios em que o serviço existia, houve, no mesmo período, um aumento dos que registraram ampliação ou melhoria no sistema de esgotamento, de 58% para 79,9% do total, e dos domicílios atendidos, de 33,5% para 44%. Em 2008, 68,8% do esgoto coletado era tratado – percentual bastante superior aos 35,3% de 2000, embora menos de um terço dos municípios (28,5%) fizessem o tratamento, com acentuadas diferenças regionais nesse percentual, que alcançou 78,4% dos municípios no estado de São Paulo e 1,4% no Maranhão.

Em oito anos, o percentual de municípios que destinavam seus resíduos a vazadouros a céu aberto caiu de 72,3% para 50,8%, enquanto os que utilizavam aterros sanitários cresceram de 17,3% para 27,7%. Ao mesmo tempo, o número de programas de coleta seletiva dobrou, passando de 451 em 2000 para 994 em 2008, concentrando-se, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram ter coleta seletiva em todos os distritos. Esses são alguns dos destaques da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2008, que investiga os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos, tendo como fonte de informação as entidades formais (com CNPJ) prestadoras desses serviços em todos os municípios brasileiros. Essas entidades englobam órgãos públicos ou privados, tais como autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos, empresas privadas, fundações, associações etc. A pesquisa foi realizada em convênio com o Ministério das Cidades e contou com a participação de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e de técnicos especialistas da área.

De acordo com a PNSB 2008, em somente 17% dos municípios as prefeituras realizavam o abastecimento de água de forma exclusiva, ficando a prestação desse serviço, em maior medida, com outras entidades (58,2%) ou de forma combinada (24,7%). A situação se invertia quando se tratava do serviço de coleta de esgoto: em 55,6 % dos municípios, as prefeituras executavam o serviço de forma exclusiva, e 41,6% tinham a execução sob a responsabilidade de outras entidades. O manejo de águas pluviais era executado quase que exclusivamente pelas prefeituras municipais (98,6%). No manejo dos resíduos sólidos a maior parte das prefeituras se incumbia exclusivamente da prestação dos serviços (59,1%), enquanto em 31,2% delas a forma de execução compreendia outras entidades.

Quanto à existência de instrumentos legais reguladores dos serviços de saneamento básico, constatou-se que o abastecimento de água era regulado em 32,5% dos municípios, o esgotamento sanitário, em 18,4%, e o manejo de águas pluviais, em 18%.

ÁGUA: 99,4% dos municípios brasileiros têm rede de abastecimento de água

Em 2008, 5.531 (99,4%) dos 5.564 municípios brasileiros tinham abastecimento de água por rede geral, mesmo que apenas em parte do município. Entre 1989 e 2008 a cobertura desse serviço cresceu 3,5%, sendo que o maior avanço foi na região Norte (de 86,9% para 98,4% dos municípios). Desde 2000, o Sudeste é a única região com todos os municípios abastecidos por rede geral de água em pelo menos um distrito.

Em 33 municípios distribuídos em nove estados não havia rede geral de abastecimento de água, afetando cerca de 320 mil pessoas. Essa situação vem diminuindo sistematicamente no país: em 1989, eram 180 municípios sem rede de água, e em 2000, 116. Dos 33 municípios sem rede de água em 2008, 21 se localizavam na região Nordeste, com destaque para os estados da Paraíba (11 municípios) e Piauí (5), e 7 estavam na região Norte, com destaque para o estado de Rondônia (4 municípios).

Além desses 33 municípios sem rede geral de abastecimento de água em nenhum distrito, outras 794 cidades tinham ao menos um distrito em que também não havia rede, somando 827 municípios (14,9% do total) em que a água era fornecida por formas alternativas, como carros-pipas e poços particulares. O Nordeste tinha o maior percentual de municípios com outras formas de abastecimento (30,1%), sendo que os maiores percentuais entre os estados estavam no Piauí (58,3%), Ceará (35,9%) e Maranhão (30,4%).

6,6% dos municípios fornecem água sem tratamento

Em 2008, a maior parte dos municípios (87,2%) distribuía a água totalmente tratada. Em 6,2% dos municípios a água distribuída era apenas parcialmente tratada e em 6,6% a água não tinha nenhum tratamento. Em 2000, os municípios onde não se realizava nenhum tipo de tratamento na água representavam 18,1% do total. A região com maior percentual de municípios distribuindo água sem nenhum tratamento em 2008 era a Norte (20,8%), onde Pará (40%) e Amazonas (38,7%) tinham os maiores percentuais. Em seguida vinha o Nordeste (7,9%), com destaque para Piauí (24,3%) e Maranhão (21,8%).

Dos municípios que forneciam água sem tratamento, 99,7% tinham população de até 50 mil habitantes e densidade demográfica menor que 80 mil habitantes por quilômetro quadrado. A fluoretação da água para prevenção da cárie dental era realizada em 3.351 municípios (60,6% do total).

Em 1.296 municípios (23,4%) ocorreu racionamento de água em 2008, e as regiões com maior ocorrência foram Nordeste (40,5%) e Norte (24,9%). No Nordeste chama a atenção o conjunto de municípios em Pernambuco (77,3%), Ceará (48,9%) e Rio Grande do Norte (46,7%); no Norte, os de Amazonas (43,5) e Pará (41,4%). Os motivos mais apontados pelos municípios eram seca/estiagem (50,5%), insuficiência de água no manancial (39,7%), deficiência na produção (34,5%) e deficiência na distribuição (29,2%).

Menos de um terço dos municípios têm leis para proteção de mananciais

Em 1.749 municípios havia legislação municipal sobre proteção de mananciais (fontes de água utilizadas para abastecimento) em 2008. Dentre os 3.141 municípios (56,4% do total) que efetuam captação superficial de água, 83,2% informaram alguma proteção: isolamento com cerca (85,7%), preservação da vegetação (54,3%) e a proibição de despejos (44,6%). Menos da metade (45,1%) dos municípios brasileiros tinham legislação que exigia aprovação e implantação de sistema de abastecimento de água para loteamentos novos.

Domicílios atendidos por rede de água aumentam 30,8% entre 2000 e 2008

O número de domicílios abastecidos por rede geral de água cresceu 30,8%, de 34,6 milhões, em 2000, para 45,3 milhões, em 2008, segundo a PNSB. O maior crescimento foi no Nordeste (39,2%) e no Centro-Oeste (39,1%), e o menor no Norte (23,1%).

Os 5.531 municípios do país com abastecimento de água por rede geral tinham mais de 40 milhões de ligações das quais 84,2% contavam com medidores. Nos últimos oito anos, cresceu 30,8% no país o uso de hidrômetros, com destaque para o Norte (54,2%) e Centro-Oeste (53,1%). Os menores crescimentos foram no Sudeste (28,9%) e Nordeste (38,8%). No Sudeste, o baixo crescimento deveu-se aos avanços já obtidos: a região tem 92,5% das ligações de água com medidores.

Em 2008, em 94% dos municípios beneficiados por rede geral de distribuição, havia cobrança pelo serviço de abastecimento de água. A região Sul apresentava o menor percentual de municípios que não faziam cobrança (0,7%) e a Norte, o maior (13,6%).

ESGOTAMENTO SANITÁRIO: Coleta de esgoto estava presente em 55,2% dos municípios

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A PNSB 2008 indica que 55,2% dos municípios brasileiros tinham serviço de esgotamento sanitário por rede coletora, três pontos percentuais acima do índice verificado em 2000 (52,2%). Os melhores desempenhos foram encontrados nos estados de São Paulo (apenas 1 dos 645 municípios não tinha o serviço) e Espírito Santo (2 de 78 sem coleta de esgoto). A principal solução alternativa adotada pelos municípios que não possuíam rede de coleta de esgoto sanitário, foi a construção de fossas sépticas, que aumentou 7,4% em relação ao levantamento de 2000.

Apenas o Sudeste registrava percentual elevado de municípios com rede coletora de esgoto em 2008 (95,1%). Nas outras quatro regiões, menos da metade dos municípios tinham o serviço: Nordeste (45,7%), Sul (39,7%), Centro-Oeste (28,3%) e Norte (13,4%). Apenas oito unidades da federação possuíam mais da metade dos municípios com rede geral coletora, sendo os casos extremos São Paulo (99,8%) e Piauí (4,5%).

Entre 2000 e 2008, o avanço no percentual de municípios com rede coletora de esgoto foi considerável no Norte (de 7,1% em 2000 para 13,4% em 2008) e no Centro-Oeste (de 17,9% para 28,3%). Já nas regiões com maior número de municípios, as melhoras foram pouco significativas: Sudeste (de 92,9% em 2000 para 95,1% em 2008) e Sul (de 38,9% para 39,7%). No Nordeste, houve pouca variação no registro dos municípios cobertos pelo serviço (de 42,9% em 2000 para 45,7% em 2008).

A presença de rede geral coletora de esgoto era mais elevada nos municípios de maior população. Todos aqueles com mais de 500 mil habitantes possuíam esse serviço, que também estava presente em mais de 90% dos municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes. Com cobertura abaixo da média nacional estavam apenas os municípios com menos de 50 mil habitantes.

No conjunto do país, entre os municípios que possuíam o serviço, o número de domicílios com acesso à rede geral de esgotamento sanitário teve um avanço de 39,5% no período. As maiores altas foram registradas no Nordeste (64,7%) e no Norte (89,9%). O percentual de domicílios com acesso à rede geral de esgoto passou de 33,5% em 2000 para 44% em 2008. Apenas no Sudeste mais da metade dos domicílios (69,8%) tinham acesso à rede geral, seguido do Centro-Oeste (33,7%), Sul (30,2%), Nordeste (22,4%) e Norte (3,8%). As únicas unidades da federação com mais da metade dos domicílios atendidos eram Distrito Federal (86,3%), São Paulo (82,1%), e Minas Gerais (68,9%). Rio de Janeiro (49,2%) e Paraná (46,3%) ficavam próximos da marca de 50% e se situavam acima da média nacional (44%). Os demais estados tinham menos de um terço dos domicílios atendidos, ficando Amapá (3,5%), Pará (1,7%) e Rondônia (1,6%) com as menores coberturas.

Em 2008, 79,9% dos municípios ampliaram ou melhoraram o sistema de esgotamento

De 2000 para 2008 aumentou o percentual de municípios com serviço de coleta de esgoto sanitário que realizaram ampliações ou melhorias no sistema ou em parte(s) dele. Em 2008, 79,9% deles estavam ampliando ou melhorando o serviço, contra 58% em 2000. O avanço ocorreu em quase todas as regiões, com destaques para o Centro-Oeste, cuja taxa de melhorias ou ampliações passou de 50% dos municípios em 2000 para 78% em 2008; e para o Nordeste, de 47,6% para 73,1%. A exceção foi o Norte, cujo percentual de ampliações e melhorias se reduziu (de 53,1% para 48,3%). Os maiores percentuais foram encontrados no Sudeste (85,4%), Centro-Oeste (78%) e Sul (77,5%). Em 2008 a ampliação ou melhoria do sistema deu-se principalmente na rede coletora (88%) e nas ligações prediais (78,6%).

Menos de 1/3 dos municípios fazem tratamento de esgoto

Apenas 28,5% dos municípios brasileiros com esgotamento por rede geral fazia tratamento de esgoto (pelo menos um distrito do município tratava o esgoto coletado, mesmo que parte dele). Entre as regiões, o Sudeste liderava (48,4%), seguido do Centro-Oeste (25,3%), Sul (24,1%), Nordeste (19%) e Norte (7,6%). Com exceção do Distrito Federal, em apenas três unidades da federação mais da metade dos municípios tratavam seu esgoto: São Paulo (78,4%), Espírito Santo (69,2%) e Rio de Janeiro (58,7%). Os menores percentuais foram registrados em Sergipe (9,3%); Amazonas (4,8%); Pará (4,2%); Rondônia (3,8%); Piauí (2,2%) e Maranhão (1,4%).

Apesar de menos de um terço dos municípios terem tratamento de esgoto, o volume tratado representava 68,8% do total coletado no país. Houve melhora considerável frente a 2000 e 1989, quando o percentual de tratamento era, respectivamente, de 35,3% e 19,9%. E em grandes produtores como são os municípios com mais de 1 milhão de habitantes, o percentual de esgoto tratado foi superior a 90%.

RESÍDUOS SÓLIDOS: “Lixões” ainda são destino final em metade dos municípios

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Os vazadouros a céu aberto, conhecidos como “lixões”, ainda são o destino final dos resíduos sólidos em 50,8% dos municípios brasileiros, mas esse quadro teve uma mudança significativa nos últimos 20 anos: em 1989, eles representavam o destino final de resíduos sólidos em 88,2% dos municípios. As regiões Nordeste (89,3%) e Norte (85,5%) registraram as maiores proporções de municípios que destinavam seus resíduos aos lixões, enquanto as regiões Sul (15,8%) e Sudeste (18,7%) apresentaram os menores percentuais. Paralelamente, houve uma expansão no destino dos resíduos para os aterros sanitários, solução mais adequada, que passou de 17,3% dos municípios, em 2000, para 27,7%, em 2008.

Em todo o país, aproximadamente 26,8% dos municípios que possuíam serviço de manejo de resíduos sólidos sabiam da presença de catadores nas unidades de disposição final de resíduos sólidos. A maior quantidade estava nas regiões Centro-Oeste e Nordeste: 46% e 43%, respectivamente. Destacavam-se os municípios do Mato Grosso do Sul (57,7% sabiam da existência de catadores) e de Goiás (52,8%), na região Centro-Oeste, e, na região Nordeste, os municípios de Pernambuco (67%), Alagoas (64%) e Ceará (60%).

Número de programas de coleta seletiva aumentou de 58 para 994 em 20 anos

Os programas de coleta seletiva de resíduos sólidos aumentaram de 58 identificados em 1989 para 451 em 2000 e alcançando o patamar de 994 em 2008. O avanço se deu, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram ter programas de coleta seletiva que cobriam todo o município.

Os municípios com serviço de coleta seletiva separavam, prioritariamente, papel e/ou papelão, plástico, vidro e metal (materiais ferrosos e não ferrosos), sendo que os principais compradores desses materiais eram os comerciantes de recicláveis (53,9%), as indústrias recicladoras (19,4%), entidades beneficentes (12,1%) e outras entidades (18,3%).

ÁGUAS PLUVIAIS: Ocupação desordenada é uma das principais causas de erosão urbana

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A erosão (destruição e arrastamento do solo pela chuva) no perímetro urbano afetava, em 2008, 27,3% dos municípios brasileiros que faziam manejo de águas pluviais (5.256 no total). Entre os principais fatores indicados como causas desse problema, estavam as condições geológicas e morfológicas (47,8%) e as ocupações intensas e desordenadas do solo (46,4%).

Dos municípios que informaram ter manejo de águas pluviais, 48,7% declararam não ter tido problemas com inundações nos últimos cinco anos, nem pontos de estrangulamento no sistema de drenagem. Já 27,4% informaram condição exatamente oposta; deles, 60,7% disseram haver ocupação urbana em áreas inundáveis naturalmente por cursos d’água e 48,1% informaram que havia áreas urbanas irregulares em baixios naturalmente inundáveis. A ocupação irregular era o principal fator agravante de inundações e alagamentos nas regiões Norte (50%) e Nordeste (45,8%) e dividia a mesma percentagem (35,5%) com a obstrução de bueiros e vias na região Centro-Oeste. No Sul e no Sudeste, a situação se invertia, e a obstrução era o principal fator (54,5% e 50,3%, respectivamente).

Um em cada três municípios tem áreas de risco urbanas que demandam drenagem especial

Um grupo de 1.933 municípios (34,7% do total) relatou ter, em seu perímetro urbano, áreas de risco que demandam drenagem especial. Os municípios declararam que as áreas sem infraestrutura de drenagem (62,6%) e as áreas de baixios (depressões) sujeitas a inundações e/ou proliferação de transmissores de doenças (56,8%) eram os tipos mais encontrados e suscetíveis a riscos no perímetro urbano. No Sudeste, percentual significativo (56%) era atribuído às áreas em taludes (planos inclinados que limitam aterros) e encostas sujeitas a deslizamentos, configuração geomorfológica peculiar aos estados desta região.

Fonte: IBGE – http://www.ibge.gov.br/

Por ocasião dos primeiros sinais da atual crise econômica mundial, antes ainda do estouro da bolha das hipotecas norteamericanas, iniciou um movimento que muitos denominaram o "retorno" de Marx. Revistas de atualidade e de ampla circulação internacional publicaram sua inconfundível imagem em suas edições. O destaque de capa era Marx.

Carlos Abel Suárez

Marx e Engels

Em algumas pesquisas relevantes, Marx foi eleito como um dos pensadores mais destacados de todos os tempos. Quando das operações de resgate financeiro, nos principais jornais norteamericanos se alternavam como insulto ou como elogio a retomada das idéias daquele personagem tão querido quanto odiado, nascido em Tréveris, em 1818. Não faz muitos anos, sua memória estava sepultada e sua obra engavetada e degradada por pseudoexegetas, interpretadores falsários e filisteus de toda pelagem, processo vitaminado pela direitização da social-democracia e pela implosão da União Soviética.

Mas o Marx original, sua obra – despojada das versões de tantos "marxistas" que tanto ele como Engels desprezavam já em vida – apenas começa a se projetar nos círculos acadêmicos, nas tertúlias da esquerda e nos debates políticos coerentes. No entanto, segundo o atual retrato do mundo, na economia, na política e na cultura, parece que as idéias de Marx e Engels poderão seguir ilustrando grande parte do século XXI.

Muito se perguntarão: o que é o projeto MEGA? Não se trata de um dispositivo eletrônico para espionar comunicações ou do desenho de uma nova represa gigantesca? Trata-se, na verdade, de um dos maiores empreendimentos editoriais da atualidade e, possivelmente, um dos mais destacados de todos os tempos: a nova edição crítica das obras completas de Karl Marx e Friedrich Engels (Marx-Engels Gesamtausgabe). O professor Michael Krätke, coeditor da nova MEGA, explicou durante quase duas horas as características desta espetacular iniciativa, em uma conferência realizada na Universidade de Barcelona, às vésperas do encontro internacional de Sin Permiso, realizado em Madri, em dezembro último.

O auditório da conferência – majoritariamente formado por acadêmicos e estudantes conhecedores da obra de Marx – foi surpreendido por alguns trechos da minuciosa e apaixonada exposição de Krätke, tanto por sua qualidade acadêmica, rigor conceitual, contextualização histórica e domínio dos temas sobre os quais trabalharam Marx e Engels, como pelas descobertas que virão a público com a nova MEGA.

É conhecido que os textos de Marx e de Engels sofreram múltiplas manipulações. Krätke assegurou que não há um só dos livros publicados que tenha respeitado a versão original, seja por questões políticas ou pela caprichosa tesoura dos editores. Krätke lembrou que a primeira iniciativa de reunir e publicar toda a obra de Marx e Engels iniciou em 1911, dirigida pela socialdemocracia alemã, com a participação de Karl Kautsky, Augusto Bebel e Eduardo Bernstein. Em seguida, o projeto passou para as mãos da União Soviética, em 1922, sob a direção de David Riazanov, até este ser destituído por Stálin, em 1931, e fuzilado anos mais tarde, em 1938, juntamente com seus companheiros da velha guarda bolchevique.

Na MEGA contemporânea, que começou a ser desenhada em 1960 e, estima-se, deve estar concluída em 25 ou 30 anos, trabalham 80 colaboradores de 8 países e 3 continentes. O plano original, explicou Krätke, contempla a publicação de aproximadamente 164 volumes, compreendendo os textos original, mais todos os anexos.

Os princípios acordados para o imenso reordenamento e revisão de manuscritos, vários deles inéditos, livros e artigos publicados, mais toda a correspondência Marx-Engels – e a destes como amigos, colaboradores e editores – são o respeito e a fidelidade com o original, além da certificação de sua autenticidade e sua preparação para serem editados de forma completa e integral. A equipe multidisciplinar que trabalha no MEGA realiza um acompanhamento da evolução dos textos, discute exaustivamente os mesmos, evitando ao mesmo tempo os comentários políticos.

Com a perícia de um arqueólogo que vai limpando com cuidado as peças de um achado para não danificá-lo, Krätke expôs as vicissitudes pelas quais passaram os trabalhos de Marx mais difundidos. Todos têm sua história, suas polêmicas, as marcas da manipulação, do silenciamento. Há "montanhas" de papéis: fichas, apontamentos, cartas, cadernos com cálculos matemáticos, que os entusiastas da MEGA ordenam e classificam.

No plano da nova MEGA, O Capital e todos os textos preparatórios e manuscritos, somam 15 volumes, a maior parte deles já publicados em alemão. A correspondência completa entre Marx e Engels e a destes com terceiros, compreende 35 volumes. A coleção de extratos, fichas bibliográficas e anotações marginais dos amigos inseparáveis, tomará outros 32, segundo o programa editorial.

É notável que, a 127 anos da morte de Marx, ainda existam trabalhos inéditos do autor, observou Krätke. Um deles sobre a crise financeira de 1857-1858 será publicado em breve. Segundo o pesquisador alemão, que possui uma contundente trajetória como economista e historiador, à qual se agrega seus conhecimentos da obra de Marx, o trabalho sobre a crise de 1857 lança luz para entender melhor a crise financeira e econômica atual. Aquela, como a atual, começou nos Estados Unidos¹.

Krätke se encarregou de refutar, à luz das investigações até agora realizadas, as especulações sobre as diferenças entre Marx e Engels e as diligências deste em procurar ordenar a publicar a obra inconclusa de seu amigo. Pode ter cometido alguns erros, mãos o trabalho de Engels foi cuidadoso e respeitoso, assegurou.

A Espanha na obra de Marx

Mas se algo ilustra a erudição e, cabe dizer também, a coragem de Krätke, é falar da história da Espanha, em Barcelona, e diante de acadêmicos bem conhecedores dessa história. Um só dado mostra bem a importância dos trabalhos de Marx e Engels sobre a Espanha: do total da nova MEGA, uns 12 volumes contém seus ensaios, artigos e estudos vinculados ao tema. Marx nunca visitou a Espanha, mas começou a estudar espanhol em 1850 e, desde então, encontram-se em seus escritos citações de clássicos como Cervantes e Lope de Vega.

Várias vezes em sua trajetória intelectual, Marx realizou estudos sistemáticos sobre a história da Espanha. Particularmente entre os anos 1847 e 1848, e depois durante os anos 1850 e 1851, 1854 e 1855 e, por último, entre 1878 e 1882m quase ao final de sua vida. Em uma oportunidade, no período que vai de 1854 a 1855, Marx se pôs a escrever uma história crítica das mudanças revolucionárias na Espanha, precisou Krätke.

Por algum tempo, a partir de 1854, Marx escreveu sobre a situação política espanhola para o New York Daily Tribune. Vários desses artigos tiveram a participação de Engels – e fazem parte da seção da MEGA denominada "Espanha Revolucionária"². Sobre os motivos que levaram Marx a estudar a história e a política espanhola, Krätke assinalou que encontrou aí algumas chaves importantes do que seria sua teoria política, ou, dito de outro modo, a acumulação de conhecimentos e papéis para elaborar uma teoria política.

"Marx não começa com as "leis" da história", afirmou, "ele constata e discute os fenômenos e as aparências, regularidades e irregularidades, e busca então as explicações históricas. Marx estudou em profundidade, no caso espanhol, a relação entre a formação das classes, a sociedade burguesa e o Estado Moderno. Segundo Krätke, o modelo de um primeiro Império colonial global, a forma curiosa que assumiu o absolutismo, o conceito de um liberalismo avançado e o desenvolvimento revolucionário tão particular é o que fazia da Espanha um campo de análise muito valioso para Marx. Entre outras coisas, para entender a transição do feudalismo para o capitalismo. Transição para a formação do Estado moderno, que, lembrou Krätke seguindo Marx, assumiu formas muito diversas.

Um capítulo relevante na seção da nova MEGA dedicada a Espanha trará os trabalhos de Marx sobre a Constituição de Cádiz de 1812. Frequentemente se esquece a sólida e inicial formação de Marx como jurista. A propósito da Espanha, volta a esses temas de seu interesse com a crítica às interpretações contemporâneas da Constituição de 1812, a qual valorizava por sua originalidade e pela situação política que dá origem a ela. Trabalho, por sua vez, que desperta a preocupação de Marx para uma releitura da Constituição francesa de 1791 e para a análise da Constituição espanhola de 1820. Nestes ensaios, observa Krätke, Marx reflete sobre a natureza das constituições revolucionárias, sempre "impraticáveis" e "impossíveis".

Ao retornar a suas investigações espanholas, 20 anos depois, Marx revisa outra vez os vínculos entre Espanha e a história política mundial, a formação do Estado moderno na Europa, depois do ano 1000, a Conquista e a Reconquista e o papel da Espanha como poder militar e imperialista, observou ainda o coordenador da nova MEGA.

Uma vez terminado este grande empenho da nova MEGA, seguramente as idéias de Marx e de Engels poderão seguir ecoando na segunda metade do século XXI. Esta injeção de otimismo nos animou após escutar as palavras de Krätke. Uma maior dose de otimismo exigiria pensar que, na metade deste século, se terá liberado o mundo e o marxismo da "leitura dogmática e clerical" de Marx e Engels, como desejava Manuel Sacristán, ou da "clerigalla marxista", como reclamava Franz Mehring em 1918.

NOTAS

¹ Ver Michael R. Krätke, Marx, periodista económico, en Sin Permiso Nº 6, Barcelona, 2010.

² Com tradução e prefácio de Manuel Sacristán, en 1960, a editorial Ariel de Barcelona publicou con o título de "Revolução na Espanha" os artigos jornalísticos de Marx e Engels sobre a Espanha que se conheciam então.

Carlos Abel Suárez é integrante do Comitê de Redação de SINPERMISO. Publicado em "Bitácora" do Uruguay.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Fundação Lauro Campos – http://www.socialismo.com.br