Paulo Henrique Costa Mattos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é mesmo um sujeito fadado a entrar na história do Brasil. Suas ações políticas e econômicas e culturais irão repercutir na vida nacional século XXI. No que tange especificamente ao modelo universitário brasileiro, por exemplo, suas ações estão repercutindo inclusive fora do país. Recentemente o jornal francês Le Monde publicou uma elogiosa reportagem sobre educação no Brasil, na qual afirma que, com sua política para a área, o presidente, Lula da Silva "inventa a universidade brasileira do século 21".
Em um caderno especial sobre educação, o correspondente do jornal Le Monde em São Paulo, Philippe Jacqué, afirma que o presidente Lula deu "um sopro de oxigênio ao ensino superior" e multiplicou, desde 2002, planos para dinamizar as universidades do país. O jornal francês analisando as "profundas transformações na educação superior do Brasil" cita como exemplo a Universidade Federal do ABC, em São Paulo, criada em 2005, para "formar os engenheiros do futuro". Essas inovações da Universidade Federal do ABC, estariam ocorrendo inclusive "na zona operária onde Lula começou sua carreira" e demonstrando compromisso com suas origens.
A matéria jornalística de Philippe Jacqué afirma que "o governo federal do presidente Lula não economizou na Universidade do ABC. Meio bilhão de euros foi injetado. Desde 2005, pelo menos 280 professores foram contratados, como titulares, todos doutores e muito bem preparados". Segundo o jornalista, há hoje uma "reformulação total na Universidade brasileira", pois há nessas Instituições de Ensino Superior uma nova geração de jovens professores, com idade média de 35 anos, que desejam reformular totalmente o modelo universitário brasileiro. Para isso inclusive, a Universidade do ABC já iniciou o fim dos departamentos de disciplinas e está implementando centros de pesquisas multidisciplinares para facilitar a cooperação, a integração e a renovação da velha estrutura universitária.
O jornal francês afirma ainda que o presidente Lula "vem desenvolvendo instrumentos para facilitar o acesso ao ensino universitário, pois no Brasil apenas 16% dos brasileiros (4,9 milhões de universitários) entre 18 e 24 anos chegam à Universidade. De acordo com o periódico, o país não soube até o momento democratizar o seu ensino superior" fazendo com que apenas a classe média alta, em grande maioria tenha acesso às 200 instituições de ensino superior público e gratuito no país. E por último, o jornal lembra que o sistema universitário brasileiro, é "seletivo", favorecendo alunos com maior poder aquisitivo, que são mais bem preparados porque puderam estudar nas melhores e mais caras escolas privadas.
O que o jornal francês não diz é que as transformações ocorridas no magistério superior do Brasil sob o governo Lula na verdade é impulsionado por uma profunda proletarização do exercício intelectual, pelo arrocho salarial dos docentes, que cada vez mais sofrem com os baixos salários e pelo favorecimento da Educação Superior de caráter privado em detrimento da Universidade Pública.
Isso faz com que hoje as condições de vida e de trabalho na Universidade Pública sejam marcadas por medidas econômicas que não só reduzem drasticamente a massa salarial dos docentes de nível superior como gere um aumento da exploração desse segmento de trabalhador especializado. Aliás, esse segmento cada vez mais compartilha traços próprios dos grupos profissionais com características da classe operária. Para esse processo de proletarização, contribui o próprio crescimento numérico dos professores sem remuneração compatível com seus títulos, a expansão e concentração das empresas privadas do setor educacional superior e a tendência de corte dos gastos em pesquisas estratégicas para o país.
Apesar dos elogios franceses a Lula, o que está ocorrendo hoje na Universidade pública brasileira é algo profundamente desastroso e com impactos decorrentes da efetivação de políticas que já estão levando, com certeza, à efetivação de aposentadorias em massa, preconizáveis pelo quantitativo atual de solicitações de contagem de tempo de serviço que estão registrando os setores de RH das Instituições de Ensino Superior públicas (federais e estaduais), de cerca de 30% de servidores, entre os quais se incluem vários reitores de Universidades Federais.
A exemplo do que se deu na segunda metade dos anos 90, no Brasil de hoje, está ocorrendo sob o governo Lula uma perda crescente de professores de maior experiência, que estão desistindo da profissão (ou se aposentando) por absoluta falta de perspectiva e estímulos reais a vida docente. Ao lado disso, há também uma radicalização do processo de expansão do ensino superior privado, mediante a imolação das Instituições de Ensino Superior públicas, pelo sucateamento de equipamentos, precarização de laboratórios e dificuldades de efetivação do tripé ensino pesquisa e extensão.
Há cerca de 20 anos atrás, o ensino de terceiro grau público respondia a aproximadamente 60% das matrículas, enquanto que o setor privado a não mais do que 40%, já no quadro atual o segmento privado chega a atender a mais de 70%, enquanto que as instituições públicas federais e estaduais, hoje, em meio aos impactos da política governamental Lulista, não chegam a responder aos 30% das matrículas restantes.
A quantidade de instituições de ensino superior no Brasil realmente vem crescendo (de 900 entidades, em 1997, para 1.391, em 2001), acompanhada de um incremento igualmente expressivo de cursos superiores (100%) e de matrículas (55%). Mas essa expansão do ensino superior brasileiro ocorre com o debilitamento das instituições públicas, pelo minguar progressivo e lento de seus recursos e prestígio social, em paralelo à oxigenação das instâncias particulares que, salvo algumas exceções – em especial as confessionais e as poucas particulares com tradição acadêmica -, pouco contribuem para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia do País.
O que o Le Monde não viu, ou não quis ver, foi que a política de Lula para a educação superior brasileira vem gerando prejuízos a rede pública de forma incalculável, sobretudo se levado em conta que a prática do contrato precário de trabalho que se intensifica entre as instituições públicas, agora em decorrência de pedidos de aposentadoria em massa e da falta de horizontes em torno de novas contratações, aprofundando ainda mais o déficit estrutural docente.
Nas universidades públicas, há muito que o contrato precário de trabalho foi integrado às rotinas administrativas, pactuado em diversas áreas da instituição, sobretudo no âmbito da docência. Professores, alcunhados de substitutos (aqueles que irão atuar em cursos de graduação) e visitantes (aqueles que irão atuar em programas de pós-graduação) são freqüentemente contratados para suprir demandas eventuais resultantes, por exemplo, da cessão de colegas efetivos para outras unidades da própria universidade ou de outras esferas governamentais, de licenças médicas e congêneres, ou, no caso dos cursos de pós-graduação, para o atendimento, por exemplo, de necessidades pontuais relativas a determinadas linhas ou projetos de pesquisa, a intercâmbios, entre outros.
O contrato precário de trabalho vem contribuindo para a degradação do ensino superior público brasileiro, em virtude das disfunções e abusos que marcam sua adoção institucional: de solução, mesmo que paliativa, para déficits conjunturais, que se transmuta em instrumento dedicado à manutenção e cimentação de déficits estruturais. Sendo assim, é preciso perguntar, o que há de inovador na proletarização involuntária dos docentes? O que há de profundamente novo na debilitação da qualidade dos cursos e na expansão sem garantia de recursos para toda a rede pública. Boa educação não se faz apenas com prédios e mais salas de aulas, como vem fazendo Lula e o seu projetos, a exemplo do famigerado Reune.
Que qualidade há nas instituições superiores públicas que hoje, significativamente, operam com docentes temporários, tornando-se cada vez mais débil a Universidade? Que modernidade há na contratação de professores substitutos que não prevê seu envolvimento em espaços voltados à pesquisa e extensão, tampouco em atividades administrativas e pedagógicas, que marcam a excelência do trabalho docente e o caráter acadêmico atinente ao papel jurídico-social das Universidades públicas brasileiras?
Que modernidade há em abrir cada vez mais salas de aulas e não desenvolver o espírito investigativo, a realização de pesquisas que contribuam para o desenvolvimento nacional, que estreitem os vínculos entre a instituição universitária e a sociedade como um todo, ou seja, pela via das atividades de extensão? Que vantagens há efetivamente em massificar o ensino superior sem qualidade, responsabilidade social e preocupação efetiva em propiciar uma formação superior capaz de beneficiar professores, alunos, e, de modo geral, a sociedade?
Que modernidade há em permitir a existência de Faculdades e Centros Universitários Estaduais e até Municipais, comandados por Fundações "Públicas" autoritárias, corruptas e quase sempre a serviço de interesses patrimonialistas, paternalistas e privatistas de prefeitos e gestores públicos sem a mínima visão do que é o ensino superior e respeito aos funcionários públicos?
Ninguém pode ser contra a verdadeira democratização do ensino superior, o acesso das classes mais depauperadas à formação universitária ou a renovação da estrutura das IES do Brasil, mas isso não pode ser feito de forma sofística, enganadora e acima de tudo cosmética como vem fazendo Lula e seu ministério da Educação, inclusive alimentando a rede privada de professores que adquirem experiência na rede pública e depois são "obrigados" migrarem para as "escolonas" de 3° grau particulares. Isso ocorre porque muitos dos profissionais que são contratados após o término dos contratos de dois anos, estão condenados a não mais poder voltar a "prestar serviços" às instituições públicas, sob a alegação de que tal fato pode vir a caracterizar vínculo empregatício.
Ora, esses docentes, em sua grande maioria, são imediatamente absorvidos pelas entidades de ensino superior particulares, se servindo da experiência adquirida e do nome da instituição de ensino superior pública em que atuou como substituto. Sob este aspecto, a universidade pública parece privada de usufruir o aprimoramento e maturidade atingidos por seus professores substitutos, transferindo para as entidades particulares os quadros que consegue formar. Ou seja, a instituição pública se encontra, em certa medida, a serviço da preparação de recursos humanos para o setor privado da educação, afigurando-se como um grande centro de treinamento docente. O que há de inovador e moderno nisso? Apenas a velha lógica de atender os interesses de mercado e transformando o Estado numa fonte "inesgotável" de benesses ao capital.
A proletarização involuntária dos docentes brasileiros vem transformando inúmeros profissionais da educação em "marginais", que se situam à margem das prerrogativas, direitos trabalhistas e possibilidades de desenvolvimento profissional concernentes aos docentes estatutários. Ou seja, o contrato precário de trabalho assume caráter poupador de contratações de efetivos, e portando como instrumento legal de terceirização do trabalho docente.
O professor temporário entra na universidade pública, ministra sua aula e, ao final desta vai embora cansado e desestimulado pois já não há espaços efetivos para o seu engajamento, envolvimento ou comprometimento com o projeto político-pedagógico da instituição, a não ser o da sala de aula propriamente dita. Essa é a mesma rotina de milhões de operários de chão de fábrica que diariamente seguem produzindo a mais-valia que engorda os patrões e faz a alegria dos capitalistas do mundo burguês.
Sob a batuta de Lula o que está havendo hoje no Brasil é verdadeiramente o assassinato da Universidade Pública, a esterilização do ensino superior público de qualidade, o estupro e a desfiguração da Universidade estatal, tornando-a um monstrengo inútil e longe de sua verdadeira tradição, vocação e responsabilidades social. É isso que tem feito Lula com a Universidade Pública do Brasil! Não há nada de inovador, transformador ou oxigenação nisso. Privatização, sucateamento, exploração da força de trabalho não tem nada de novo, é a velhíssima prática do velho capitalismo. A única inovação é que agora isso vem sendo comanda por um ex-operário presidente, que um dia foi a esperança de milhões.
Se no passado havia as obras públicas para inglês ver e justificar o empréstimo de recursos financeiros, hoje com Lula, "o cara", a Educação Superior Pública virou coisa para gringo nenhum botar defeito. Para nós, os novos proletários do século XXI, só resta a luta como única alternativa e esperança, o resto é fantasia de francês deslumbrado.
Fonte: Fundação Lauro Campos – http://www.socialismo.com.br
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