Daily Archives: 11/11/2009

Frei Betto

O GOVERNO LULA encontra-se num dilema hamletiano: respeitar a Constituição e desagradar o maior partido de sua coligação eleitoral, o PMDB, ou agradar os correligionários de José Sarney e desrespeitar a Constituição.

A Constituição Brasileira de 1988 traz, no seu bojo, inegável caráter social. Falta ao Executivo e ao Legislativo passá-lo do papel à realidade. Uma das exigências constitucionais é a revisão periódica – a cada 10 anos – dos índices de produtividade da terra. Eles são utilizados para classificar como produtivo ou improdutivo um imóvel rural e agilizar, com transparência, a desapropriação das terras para efeito de reforma agrária.
Os índices atuais são os mesmos desde 1975! Os novos seriam calculados com base no período de produção entre 1996 e 2007, respaldados por estudos técnicos do IBGE, da Unicamp e da Embrapa. Os índices também serviriam de parâmetro para analisar a produtividade em assentamentos rurais.
Inúmeros ruralistas, latifundiários e empresários do agronegócio não querem nem ouvir falar de revisão dos índices de produtividade. É o reconhecimento implícito de que predominam no Brasil grandes propriedades rurais improdutivas e que, portanto, segundo a Constituição, deveriam ser desapropriadas para beneficiar a reforma agrária.
No dia 12 de agosto, dirigentes do MST e ministros do governo Lula reuniram-se em Brasília. O MST havia promovido, no dias anteriores, uma série de manifestações, consciente de que governo é que nem feijão – só funciona na panela de pressão. Além de reivindicar a revisão dos índices de produtividade da terra, o MST, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e a Fetraf (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) querem a reposição do corte de R$ 550 milhões feito este ano no orçamento do Incra, quantia destinada à obtenção de terras para a reforma agrária.
O representante do Ministério da Fazenda declarou que a crise é grave, a arrecadação diminuiu entre 30 e 50% no primeiro semestre deste ano, e que o governo tem di- ficuldades de repor o orçamento do Incra, embora conste da lei orçamentária aprovada pelo Congresso.
Os trabalhadores rurais querem apenas que se cumpra a lei. É impossível acreditar que o Ministério da Fazenda não tenha recursos. Se fosse verdade, não teria desonerado impostos de outros setores da sociedade, como a indústria automobilística, cujo IPI mereceu desoneração de cerca de R$ 20 bilhões, e o depósito à vista dos bancos, que possibilitou a eles reter, em seus cofres, R$ 80 bilhões. O governo tem dinheiro, mas reluta em investir na reforma agrária e na pequena agricultura.
A reforma agrária viria modernizar o capitalismo brasileiro. Inclusive conter os reflexos da crise fi- nanceira mundial no setor agrícola. No Brasil, a crise afetou a produção de soja, algodão e milho, e reduziu o preço das commodities e a taxa de lucro dos produtores rurais. Mas quem pagou a conta foram os trabalhadores rurais assalariados. Cerca de 300 mil ficaram desempregados.
O agronegócio é o modelo de produção que expulsa mão-deobra porque adota a mecanização intensiva. Que rumo tomaram os desempregados? Vieram engrossar o cinturão de favelas em torno das cidades, viver de bicos, enquanto seus filhos são tentados e assediados pela criminalidade. Por que o governo não assentou essa gente?
O Brasil é, hoje, o maior consumidor mundial de agrotóxicos. Na safra passada, jogaram 713 milhões de toneladas de veneno sobre o nosso solo, a nossa água e os nossos alimentos. Enquanto aumentam as exportações, aumenta também a produção de alimentos contaminados, responsáveis pela maior incidência de enfermidades letais, como o câncer. É preciso mudar o atual modelo agrícola, prejudicial ao meio ambiente e à agricultura familiar.
O prazo dado pelo presidente Lula para a revisão dos índices de produtividade da terra expirou a 2 de setembro, sem que o Planalto se posicionasse. A decisão sobre a atualização havia sido tomada em 18 de agosto, numa reunião de Lula com ministros, da qual não participou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Na ocasião, foi estipulado um prazo de 15 dias.
A portaria de revisão dos índices precisa ser assinada por Stephanes e pelo ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, a tempo de entrar em vigor em 2010. Segundo a assessoria do ministério do Desenvolvimento Agrário, Cassel rubricou a medida um dia após a promessa feita por Lula, e a encaminhou a Stephanes. O ministro da Agricultura, pressionado pela bancada do seu partido, o PMDB, já se manifestou publicamente contrário à proposta e não assinou a portaria.
Resta ao presidente Lula decidir- se entre Constituição, que ele assinou como constituinte e tem por obrigação respeitar, e o setor do PMDB que ainda encara o Brasil como um imenso latifúndio ainda dividido entre a casa-grande e a senzala.

Fonte: Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/

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Em voga, o pensador alemão agita o mercado editorial.

Eduardo Fonseca

Não por acaso, uma série de lançamentos e relançamentos editorias envolvendo Karl Marx (1818-1883) vem ocupando as prateleiras das livrarias do país. Já faz tempo que de todos os lados brotam opiniões propagando o renascimento do grande pensador alemão que, em meados do século 19, realizou uma análise fundamental sobre o modo de produção capitalista.
O que poucos poderiam imaginar é que ele ganharia novo vigor mediante novos contextos, que ele ressurgiria não mais como substantivo, o marxismo, mas como sujeito. Desta forma, ele conseguiu romper os discursos ideológicos entre esquerda e direita e reaparecer com nova indumentária. Hoje, principalmente depois da crise do mercado financeiro, a obra do pensador alemão voltou à tona do debate. Do mega-investidor George Soros, que confessou ter lido a obra de Marx para ter uma visão mais abrangente de mercado, a estudantes recém-ingressados nas universidades e colóquios no mundo inteiro, Marx está em voga.
Tamanha ascensão fez com que Marx ressurgisse também na imprensa internacional (ver quadro abaixo). De uma hora para outra, o paladino do comunismo passou a ser apontado como uma espécie de guru para se entender o universo complexo do mercado. Como trunfo, sua teoria traz uma visão sóbria e bem alicerçada a respeito das estruturas do capitalismo, sem o fanatismo da teoria liberal que imperou no mundo desde a década de 80, uma teoria que reivindicava a não-regulamentação e o livre-mercado.

Karl Marx: obra viva capaz de reconfigurar hoje o próprio marxismo.

Abaixo, separamos alguns lançamentos editorias no Brasil que corroboram para esse ressurgimento daquele que, para o historiador inglês Eric Hobsbawn, em entrevista concedida a revista Carta Maior, previu a natureza da economia mundial com 150 anos de antecedência. Segundo suas palavras, "Não é surpreendente que os capitalistas inteligentes, especialmente no setor financeiro globalizado, fiquem impressionados com Marx, já que eles são necessariamente mais conscientes que outros sobre a natureza e as instabilidades da economia capitalista na qual eles operam".
Marx em partes
Um livro pequeno e acessível para se contextualizar Marx no mundo contemporâneo se chama "10 lições sobre Marx", de Fernando Magalhães, professor de filosofia da Universidade Federal de Pernambuco. E logo na primeira de suas lições o professor já nos introduz às temáticas eleitas por Marx que fazem dele tão atual quanto era. Pois se, em sua época, a relação D-M-D (dinheiro-mercadoria-dinheiro) ainda predominava no capitalismo, devido a sua grande sensibilidade, Marx já antevia que essa relação estava sendo substituída por outra, D-D (dinheiro-dinheiro). Assim, conforme aponta Magalhães, ele apontava a iminência de um grau de fetichismo ainda mais radical que dispensava a presença da mercadoria para se materializar, algo que ele denominou de capital fictício, um conceito trabalhado no terceiro dos volumes que compõem "O Capital". Nele, "Marx nota uma dupla disposição com a nova composição do capital: o poder para modificar a materialidade dos objetos e a inclinação cada vez maior para a expansão mundial das finanças, devido ao colossal aumento dos meios de comunicação". Desta forma, ele "descreve, quase que ´premonitoriamente´, o processo de mundialização ao qual assistimos hoje".
Se tal "premonição" não deixa de ser admirável, para o autor, esse exemplo é apenas um pequeno apontamento do quanto Marx enxergou o capitalismo como um sistema complexo que opera mediante fundamentos sólidos. Para o professor, a atualidade de Marx se sustenta uma vez que "A história se repete como farsa", sendo que os "alicerces do capitalismo permanecem em suas estruturas essenciais (…), ainda que sua reestruturação seja de fundo formal". Como conclusão de suas lições, o autor sugere que não há como pensar na morte de Marx se o objeto de seu estudo rompeu o tempo e se disseminou com uma naturalidade brutal em pleno século 21.
Homem vs Objeto
Sempre foi pública a aversão que Marx tinha de ver sua teoria ser transformada em objeto de culto. O pensador possuía muitas reservas quanto ao emprego do termo "marxista", sendo que ele mesmo dispensava ser taxado como tal. Uma relação conflituosa entre o homem e seu objeto. Pois, se por um lado, o termo é um legado inevitável diante do vigor de sua teoria, por outro, como substantivo, ele vulgariza as idéias, ficando aquém do conteúdo delas, unicamente para alimentar algum tipo de discurso ou militância. É justamente essa relação conturbada o ponto de partida da obra "Marx: além do marxismo", de José Arthur Giannotti. Trata-se de uma segunda edição da obra "Marx, vida e obra", agora, com novo prefácio. Sobre o novo título, o professor emérito da USP diz: "ele tenta sublinhar que a base a ser negada é o marxismo cristalizado numa profissão de fé ou numa corrente de pensamento que não se deixa correr".
Giannotti nos apresenta então a um Marx do terceiro milênio, um pensador que dispensa bandeiras e se infiltra nos mais variados ambientes, ressurgindo como filósofo atemporal, longe de lutas ideológicas que demarcam fronteiras entre esquerda e direita. Para o pesquisador, "depois de uma longa hegemonia do pensamento liberal (…), Marx passa a ser olhado sob novas perspectivas", sendo que aquele que insiste em se afirmar como marxista, "sem dizer em que sentido afirma tal proposição", nada mais quer do que "fazer política sem sujar as mãos no seu jogo efetivo".
Motivos para tanto são vários, entre eles o fato de que o mundo "explodiu" em várias direções e não há mais a figura do proletariado como "vetor da história" que poderia contestar o capitalismo pela raiz. Ciente da polêmica gerada por esse posicionamento, o Giannotti aproveita para adiantar críticas contrárias a esse "novo" Marx: "Meus críticos irão dizer que tento confinar o marxismo aos muros das universidades, que apenas sublinho o lado filosófico da obra de Marx, quando a tarefa, antes de compreender, é transformar o mundo combatendo o capital". Diante da argumentação, o autor retruca: "Nunca as vi (as teses de Marx) como um sistema fechado, até mesmo O Capital, sua obra máxima, atira em várias direções, e tenho fortes suspeitas de que não foi por falta de tempo que restou inacabada", para concluir que suas teses, antes de serem seguidas, merecem, antes de tudo, serem "prosseguidas".
Além de um novo prefácio, o livro traz também três textos de Marx: o ensaio "Contradição entre o fundamento da produção burguesa (medida-valor) e seu próprio desenvolvimento", as "Teses sobre Feuerbach" e o manuscrito "Formas que precedem a produção capitalista".
O bom e velho companheiro
Como contrapeso a essas duas obras, que aproximam Marx de um contexto menos doutrinário, encontramos o livro "Os marxismo do novo século", do pesquisador argentino, César Altamira, que nos anos 70 se exilou no México. Como suporte de seus argumentos, Altamira recorre à seguinte afirmação do filósofo alemão Frederic Jameson: "Quaisquer que sejam as vicissitudes do presente, um capitalismo pós-moderno exige necessariamente que se lhe contraponha um marxismo pós-moderno". Palavras que, de acordo com sua análise, reforçam a necessidade de uma praxis marxista. Para tanto, quem assina o prólogo da obra é Antonio Negri, um filósofo político marxista que ganhou notoriedade internacional após o lançamento do livro "Império", uma espécie de manifesto do movimento anti-globalização. Para Negri, o capitalismo está em crise e "o retorno à esperança do comunismo espalhou-se entre muitos".
Ao contrário do discurso predominante que integra Marx a um mundo globalizado, Altamira é da "escola" anti-globalização, acreditando que a luta também é possível na pós-modernidade. Como exemplos dessa luta, ele desenvolve sua obra sob a ótica de três movimentos sociais que estão em curso nos últimos vinte anos, são eles: a Escola Francesa da Regulação, a Escola de Edimburgo e o Operaísmo Italiano.

Marx, o analista de mercado

Três artigos publicados na imprensa internacional dão o tom de como o pensador alemão voltou à cena mundial, mas com uma nova roupagem. Agora, o pai teórico do comunismo já não é mais tido como a fagulha do movimento revolucionário proletariado, mas, sim, como um pensador cujas idéias podem posicionar o capitalismo para longe do fanatismo dos pressupostos liberais, que nas últimas décadas tomaram conta de maneira hegemônica do discurso global.
No diário The Independent, Mark Steel fala dessa mudança de abordagem. Para ele, Karl Marx está definitivamente na boca do povo, sendo que a maior parte dos jornais possuem artigos publicados sobre ele em suas seções de negócios. Soma-se a isso o fato de que as vendas da bíblia comunista, "O Capital", "atingiram um pico histórico". E isso não se deve somente à raiva do cidadão comum aos "gurus" da economia liberal, que levaram meio mundo a uma crise sem precedentes. Deve-se também, segundo afirma, às análises de Marx sobre o capitalismo, principalmente a sua proposição de que tal modo de produção vive crises cíclicas.
Na mesma linha de ressurgimento, o tradicional periódico inglês, o "The Times", nos pergunta: "Será que Marx realmente acertou na mosca?". Em seu artigo, Philip Collins nos conta sobre diversas evidências que levam todos a afirmar e reafirmar a ressurreição de Marx, tais como os 40.000 peregrinos que ano passado se encaminharam à pequena cidade de Trier, cidade onde o pensador alemão nasceu, em 1818, e as edições de "O Capital" que "voam" das prateleiras nas livrarias, "como nunca antes na história, apesar de não ser um livro de fácil leitura". Mas o artigo, com tendência conservadora, pontua também o quanto ainda estamos longe do que o autor de "O Manifesto Comunista" imaginou para o fim do capitalismo. Apesar da crise, aponta Collins, o capitalismo está longe de acabar. O artigo traz também opiniões distintas de pensadores de esquerda, como Martin Jacques, Eric Hobsbawn, Frank Furedi, entre outros.
Mas quem adiantou mesmo o ressurgimento de Karl Marx foi a revista The New Yorker que, em 1997, já o apontava com um "novo pensador". A reportagem trazia uma curiosa confidência de um analista de mercado que dizia "quanto mais tempo passo em Wall Street, mais me convenço que Marx estava certo". Não satisfeito, ele ainda acrescentava, para assombro do repórter: "Há um prêmio Nobel esperando para o economista que ressuscitar Marx e colocá-lo num modelo coerente com o nosso tempo", mostrando-se realmente convencido de que a análise do pensador alemão era a melhor maneira de olhar para o capitalismo.

Confira as matérias na íntegra:
http://www.independent.co.uk/opinion/commentators/mark-steel/mark-steel-so-karl-marx-was-right-after-all-1636864.html
http://www.newyorker.com/archive/1997/10/20/1997_10_20_248_TNY_CARDS_000379653
http://www.timesonline.co.uk/tol/news/politics/article4981065.ece

Fonte: Revista Cult – http://revistacult.uol.com.br

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Modelos matemáticos ajudam a antever os efeitos do aquecimento global no país.

Maria Guimarães

Onça-pintada: risco de ter que se instalar em áreas pouco ideais.

Daqui a um século, as mudanças climáticas prometem causar alterações profundas na natureza e na agricultura brasileiras. É possível que a onça-pintada, o maior felino das Américas, não encontre áreas ideais para viver na Amazônia. O Cerrado, por sua vez, pode sumir de vez do oeste do estado de São Paulo. E as perdas no cultivo de soja no Brasil correm o risco de chegar a 40%, ou seja, a um prejuízo anual de R$ 4,3 bilhões. Essas são algumas das projeções feitas por pesquisadores preocupados com as transformações no clima projetadas pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O que permite aos ecólogos e agrônomos tirar os olhos do presente e mirar o futuro são modelos matemáticos que buscam resumir em poucos parâmetros as condições ambientais essenciais para cada espécie e simular o que pode acontecer com o clima em diferentes cenários de concentração de gases na atmosfera.
“As unidades de conservação atuais podem não servir para preservar as es pécies”, alerta Paulo De Marco Júnior, da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ele lidera, junto com José Alexandre Diniz-Filho, o Laboratório de Ecologia Teórica e Síntese, um dos principais grupos de pesquisa brasileiros no uso de modelos ecológicos. Para o ecólogo da UFG, não adianta escolher uma área de floresta a ser protegida se ela tiver poucas chances de, no futuro, abrigar a diversidade biológica que se deseja manter. É o caso da onça-pintada (Panthera onca), tema do doutorado de Natália Tôrres sob orientação de Diniz-Filho.
A partir de 1.053 registros de onças no banco de dados do Instituto Onça-pintada, Natália definiu, com base em parâmetros de precipitação e temperatura, as condições climáticas ideais para as onças. Embora elas possam viver em ambientes muito variados – desde as matas densas, úmidas e escuras do coração da Amazônia até a aridez da Caatinga –, estudos com armadilhas fotográficas e monitoramento desses grandes felinos revelam que eles preferem florestas mais fechadas e áreas próximas a cursos d’água, com temperaturas entre 20 e 25 graus Celsius (°C) e chuva durante a maior parte do ano. O modelo passou no primeiro teste: foi produzido com base na distribuição atual das onças e em seguida aplicado às condições climáticas do passado. A distribuição encontrada nesse exercício de previsão do passado coincide com os dados históricos – de quando as onças circulavam por praticamente todo o Brasil, em uma área duas vezes maior do que a de hoje, e povoavam o imaginário popular.

Os dados de Natália foram publicados no final de 2008 na Cat News e preveem para os próximos 100 anos uma redução grande nas áreas mais adequadas para as onças. Na Amazônia, por exemplo, essas zonas ideais poderão estar restritas ao chamado arco do desmatamento, que inclui o norte de Mato Grosso e o sul do Pará, onde há maior pressão por plantio de soja e cana-de-açúcar. O desafio agora é encontrar por ali áreas capazes de sustentar populações desses grandes predadores e que possam ser preservadas.
“É importante ressaltar que o modelo indica o potencial de ocorrência da espécie, não onde ela necessariamente estará”, lembra Natália. Ela acrescentará ao modelo climático informações mais detalhadas, como o tamanho das manchas de vegetação. Com isso, pretende indicar áreas prioritárias para a preservação da onça. No sul da Amazônia, uma área promissora está ao longo do rio Araguaia, que nasce na fronteira entre Mato Grosso e Goiás e se estende para o norte até desaguar no Tocantins, no ponto de encontro entre Maranhão, Pará e Tocantins. “Ali ainda existem áreas bem preservadas”, conta Natália, “e é um corredor importante para a onça-pintada porque conecta a Amazônia e o Cerrado”. E coincide com parte da área que deve se manter ideal para ela no futuro, previsão que deve ser melhorada por análises mais detalhadas. O climatologista Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), se surpreende que o modelo não destaque a permanência de onças no oeste da Amazônia. “Todos os modelos preveem que ali haverá florestas densas e úmidas”, afirma.

A pesquisadora não esquece que a onça é capaz de viver em ambientes muito diferentes e, portanto, a redução de áreas ideais não significa necessariamente o fim desses felinos. “As mudanças climáticas não devem afetar a distribuição geral”, reflete, “mas, se a qualidade do ambiente tiver efeito sobre a abundância dos animais, pode ser preocupante para a persistência das populações no longo prazo”. Ela agora busca reunir as informações para sugerir áreas de preservação, que deverão necessariamente levar em conta o tamanho das áreas remanescentes – grandes predadores precisam de muito espaço para obter recursos suficientes.
Mais sensíveis às condições ambientais e menos móveis, os anfíbios são bons indicadores do que acontece com as florestas. “Eles dependem da temperatura e da umidade do meio, por isso são restritos a seu ambiente”, diz João Giovanelli, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Rio Claro, que usou modelos ecológicos para investigar distribuições futuras de anfíbios da Mata Atlântica – sapos restritos ao alto de montanhas e uma perereca com preferências mais flexíveis.

Considerando um cenário para 2100 com o dobro de gás carbônico (CO₂) do que havia na era pré-industrial (uma das possibilidades previstas por outros pesquisadores), algumas espécies dos pequenos sapos dourados do gênero Brachycephalus, do tamanho da unha do dedão de uma pessoa, podem desaparecer. Eles só habitam áreas de Mata Atlântica úmida de altitude, onde o aumento de temperatura pode alterar o regime de neblinas e eliminar grande parte dessas florestas, que passariam a crescer dezenas ou centenas de metros montanha acima – desde que encontrem condições propícias. Mesmo que aconteça, esse processo de migração da floresta demora e os minúsculos sapos, que parecem pingos de ouro sobre as folhas que formam um tapete no chão da floresta, podem não ter onde esperar. Assim, os Brachycephalus podem perder mais da metade de sua distribuição e diversas espécies podem ser extintas, de acordo com o capítulo do grupo da Unesp, que inclui o zoólogo Célio Haddad, no livro A biologia e as mudanças climáticas no Brasil, editado por Marcos Buckeridge, da Universidade de São Paulo, e publicado no ano passado pela editora RiMa.
Giovanelli mostra também que nem todas as espécies sairão prejudicadas.  A pererecaHypsiboas bischoffi, por exemplo, pode tirar proveito de períodos menos intensos de frio em algumas áreas do Rio Grande do Sul e aumentar sua distribuição em 57%.
Ambientes móveis - A modelagem ecológica pode ajudar a prever o destino de ecossistemas inteiros. É o que faz o grupo de Carlos Nobre. “Definimos o bioma por um conjunto de parâmetros climáticos, que incluem umidade do solo, temperaturas, evapotranspiração das plantas e resistência ao fogo, entre outros”, explica o climatologista. O grupo estima, por exemplo, que no final deste século o Uruguai, hoje muito frio, poderá abrigar Mata Atlântica. Os resultados, publicados em 2007 na Geophysical Research Letters, indicam também que em certas regiões da Amazônia só resistirão plantas adaptadas a condições de savana. “Mas o modelo não permite falar de migração dos biomas, que é um processo ecológico muito complexo e demorado”, avisa.
A botânica Marinez Siqueira, do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, concentrou seu trabalho de doutorado, orientado por Giselda Durigan, do Instituto Florestal do Estado de São Paulo, no efeito das mudanças climáticas sobre as árvores do Cerrado, a vegetação típica do Brasil Central. Um resultado desse trabalho foi o artigo publicado em 2003 na Biota Neotropica, em que Marinez modelou a distribuição de 162 espécies de árvores e prevê, em 50 anos, uma redução drástica da área ocupada pela maior parte delas. As condições melhores para o Cerrado devem se deslocar para o sul da região hoje ocupada por esse ecossistema, chegando perto da fronteira entre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Marinez agora detalha o que deve acontecer em São Paulo, como apresentou em painel na Conferência Internacional sobre Informática da Biodiversidade, que aconteceu este ano em Londres. Em projeções para 2020 e 2080, ela mostra que as condições climáticas ideais para o Cerrado deverão se deslocar para o leste do estado, próximo à serra do Mar – hoje domínio da Mata Atlântica. “Mas isso não quer dizer que o Cerrado vá invadir áreas de Mata Atlântica.”
O fato é que a distribuição das espécies, em um nível regional e local, não é definida apenas pelo clima. “Só temperatura e precipitação não definem a ocorrência de espécies de Cerrado”, afirma a pesquisadora do Jardim Botânico carioca. As espécies que conseguem se manter numa determinada região são em parte determinadas pela capacidade de retenção de água pelo solo – uma categoria de dados que não foi considerada nos modelos que ela usou. Mudar isso será o próximo passo. 
Modelos mais completos ajudarão a imaginar o destino de aves do Cerrado. O ecólogo Miguel Ângelo Marini, da Universidade de Brasília (UnB), liderou um estudo que fez projeções de onde estarão 26 espécies de aves em 2030, 2065 e 2099. Segundo os resultados, publicados em junho no site da Conservation Biology, a maior parte dessas aves deve se deslocar, em média, 200 quilômetros para sudeste – justamente a região mais urbanizada do país. No estado de São Paulo, por exemplo, estima-se que reste menos de 1% do Cerrado original. “Não adianta só o clima estar bom para as aves se a vegetação do Cerrado demorar muito para chegar”, diz Marini, que estima uma diminuição nas áreas ocupadas por todas as espécies estudadas, o que poderá tornar ainda mais raras as aves que já têm distribuição restrita. Analisando as áreas conservadas ele mostrou, em artigo aceito na Biological Conservation, que as aves de Cerrado já estão pouco protegidas hoje – e no futuro estarão ainda menos. “Estamos identificando possíveis locais para novas unidades de conservação em regiões de Minas Gerais onde existe sobreposição entre o clima de hoje e o de daqui a 50 anos.”
Planejar a preservação com os olhos no futuro parece ser essencial – talvez as áreas definidas como prioritárias no estado de São Paulo durante um workshop de especialistas em 2007 não tenham condições climáticas de abrigar Cerrado em 2080, de acordo com as projeções de Marinez. “As áreas de Cerrado que já existem no leste do estado passam a ter importância maior”, afirma. É o caso dos encraves de Cerrado do Vale do Paraíba, na porção norte do estado de São Paulo, entre as serras do Mar e da Mantiqueira, uma região já muito alterada pela atividade humana e onde restam poucos fragmentos de vegetação natural. Mesmo assim, Marinez acredita que valha a pena estabelecer áreas de preservação por ali.

Risco calculado - Os mesmos princípios podem ajudar a planejar o plantio das principais lavouras brasileiras. É o que a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tem feito, em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Inpe, e com apoio da Embaixada do Reino Unido. Segundo uma publicação coordenada pelo engenheiro agrônomo Hilton Silveira Pinto, da Unicamp, e pelo engenheiro agrícola Eduar do Assad, da Embrapa, e lançada no ano passado, se nada for feito o aquecimento global pode ser responsável já em 2020 por prejuízos de R$ 7,4 bilhões por ano nas safras de grãos. Em 2070 esse valor pode chegar a R$ 14 bilhões anuais. O relatório analisou onde estarão as condições ideais para as nove culturas mais representativas do Brasil, que juntas correspondem a 86% da área plantada no país: algodão, arroz, café, cana-de-açúcar, feijão, girassol, mandioca, milho e soja.

O grupo considerou dois cenários. O pessimista estima um aumento de temperatura entre 2°C e 5,4°C até 2100, plausível caso não se faça nada para reduzir as emissões. O cenário mais otimista prevê um aumento de temperatura entre 1,4°C e 3,8°C até 2100, caso o crescimento da população humana se estabilize, os recursos naturais sejam preservados e se reduzam as emissões de gases causadores do efeito estufa. “Se o Brasil ficar estável na inação”, provoca Hilton Pinto, “os prejuízos serão esses”. As perdas na produção da soja, a cultura que mais deve sofrer, podem ultrapassar os R$ 7 bilhões por ano em 2070, com perda de áreas cultiváveis sobretudo na Região Sul e no Cerrado nordestino. A menos de 10°C as plantas quase não crescem, e a partir de 40°C elas não florescem normalmente e tendem a perder as vagens. Além disso, durante a germinação e o período entre a floração e a produção dos grãos, a soja precisa de muita água.
As mudanças já estão acontecendo. “O café do oeste de São Paulo migrou para o nordeste do estado, na região mogiana”, conta Hilton Pinto. Em conversas com cafeicultores, ele averiguou que de 1995 para cá o florescimento tem sido cada vez mais comprometido por ondas de calor em meses normalmente pouco quentes, como setembro, que causam aborto de flores. Mas os danos não serão generalizados. “A cana gosta de temperaturas quentes e de teores mais altos de CO₂”, lembra. Segundo seus cálculos, mesmo que nada seja feito para adaptar essa cultura às novas condições, a área adequada para sua produção pode aumentar em cerca de 150% já em 2020.
O grupo agora estima quanto o Brasil precisará investir na produção de plantas adaptadas às novas condições. Segundo o engenheiro agrônomo da Unicamp, cada novo cultivar custa R$ 1 milhão por ano. Os dados estão numa nova publicação, centrada em mitigação e adaptação, que deve ser lançada ainda este mês. Como leva pelo menos dez anos para desenvolver uma nova variedade, a conta sobe para R$ 10 milhões para cada uma delas.
As projeções podem ter aplicação direta na prática por meio do Zoneamento de Riscos Climáticos, que estima os riscos de plantio de cada cultura para cada município do país – uma probabilidade de sucesso de pelo menos 80% qualifica o lavrador para obter financiamento. “É um sistema que vale R$ 19 bilhões em financiamento de agricultura familiar”, comenta o pesquisador.

Apesar de ter produção pequena no Brasil, o girassol é uma das plantas com maior área potencial para plantio, cerca de 4,4 milhões de quilômetros quadrados – área que deve ser reduzida em até 18% até 2070 principalmente no agreste e no Cerrado nordestinos. Mais do que as mudanças climáticas, uma ameaça a essa cultura são as lagartas da borboletaChlosyne lacinia, que comem as folhas e causam uma queda de até 80% na produtividade. Esse inseto conhecido no Brasil como praga de girassol foi o tema do trabalho da bióloga Juliana Fortes, da Universidade Federal de Viçosa, em parceria com De Marco. No trabalho, uma dissertação de mestrado orientada por Evaldo Vilela, a pesquisadora adotou um cenário que prevê um aumento de 2,6°C nos próximos 100 anos. Juliana verificou que produzir o modelo levando em conta a espécie como um todo pode levar a erros na distribuição prevista, porque no caso dessas borboletas cada subespécie tem exigências ambientais diferentes – e só C. lacinia saundersii, a mais comum no Brasil, é conhecida como praga de girassol.
Se forem reais, as mudanças climáticas podem ser boa notícia para o girassol: deve diminuir a sobreposição entre a lagarta e as áreas adequadas para o plantio das flores amarelas ricas em óleo. Mas a dissertação, aprovada este ano, também alerta: se a subespécie C. lacinia lacinia, típica da América Central, for introduzida no Brasil, ela poderá tirar proveito das mudanças do clima e se adaptar a boa parte do centro e do nordeste do país. “Se isso acontecer, em vez de uma diminuição da área no futuro, a possível hibridação da subespécielacinia com a saundersii pode significar o aumento da área da espécie no Brasil”, imagina Juliana, temendo maiores danos ao girassol.

Futuro em construção - O uso de modelos está cada vez mais disseminado e pode ser uma ferramenta essencial para fazer frente às mudanças climáticas, mas eles estão ainda sendo aprimorados à medida que o conhecimento cresce. Há dezenas de modelos diferentes e cada um dá peso distinto às diferentes variáveis climáticas. O que muitos pesquisadores fazem é aplicar vários desses modelos e usar os consensos entre eles para produzir os mapas de distribuição futura. “Nosso trabalho é fornecer projeções do clima futuro”, diz o climatologista José Antonio Marengo, coordenador do grupo de mudanças climáticas do Centro de Ciência do Sistema Terrestre, do Inpe. Ali uma equipe interdisciplinar constantemente melhora os modelos, inserindo mais dados e aprimorando a representação matemática de complexos processos que acontecem na natureza.  “Os modelos são ferramentas matemáticas, e todo modelo tem incertezas.” Para ele, é preciso levar essa incerteza em conta para saber onde as projeções são mais seguras – inclusive para buscar maneiras de melhorar o modelo onde ele não funciona. Sua equipe usa dados e informações – nacionais e internacionais – para desenvolver modelos regionais que forneçam mais detalhes sobre o clima do Brasil e da América do Sul, mas ainda não foi possível chegar ao nível de detalhe desejado para o país inteiro. “A confiabilidade das projeções tende a ser relativamente menor no Centro-Oeste e no interior da Região Sudeste, porque alguns processos de zonas continentais ainda não são bem representados nos modelos”, afirma. “E o Pantanal apresenta dificuldades ainda maiores, porque os modelos não lidam bem com as emissões e a representação hidrológica de um pântano daquelas dimensões.”
Marengo afirma que o Inpe trabalha com modelos que conhece em detalhe, mas é difícil obter dados climatológicos de certas regiões em séries de tempo longas, de alta qualidade e com registros diários, necessários para o estudo de extremos climáticos. “Se tivéssemos bases de dados mais finas, poderíamos fazer análises mais detalhadas – na escala de uma bacia no estado de São Paulo, por exemplo”, diz De Marco. Além disso, é preciso conhecer os diversos modelos a fundo. “Não adianta só apertar o botão e ver a resposta”, conta Giovanelli. “É preciso conhecer o funcionamento do modelo e o banco de dados disponível sobre a espécie para saber se eles serão compatíveis com a pergunta que fazemos.”

Outra dificuldade enfrentada pelos modelos é ecológica: os lugares onde uma espécie existe não são necessariamente os únicos onde ela poderia existir. Assim como Marinez Siqueira não pode estar certa de que o Cerrado invadirá áreas de Mata Atlântica, as onças podem conseguir viver bem em áreas menos propícias e os sapos das montanhas talvez não sofram tanto quanto se espera diante das mudanças climáticas – segundo Haddad, já há registros de anfíbios típicos de Cerrado encontrados em plena Mata Atlântica. Para Paulo De Marco, isso não chega a ser um problema. “Fazemos projeções para o futuro usando espécies para as quais temos dados suficientes para representar sua distribuição e sua ecologia”, afirma. “Além disso, os trabalhos atuais mostram que o nicho ecológico atual de uma espécie é um bom previsor do nicho futuro.” Isso em situações normais. O ecólogo de Goiás explica que espécies invasoras, que mudam subitamente de hábitat, rapidamente se adaptam às novas condições.
O conhecimento oriundo dessas projeções torna as ferramentas mais confiáveis para fazer frente às mudanças ambientais causadas pelo homem que incluem também os efeitos amplificados do desmatamento, como mostra a matéria nas próximas páginas.

> Artigos científicos
1. MARINI, M.A. et al. Predicted climate-driven distribution changes and forecasted conservation conflicts in a neotropical savanna. Conservation Biology. 2009.
2. SALAZAR, L.F. et al. Climate change consequences on the biome distribution in tropical South America. Geophysical Research Letters. v. 34. 2007.
3. SIQUEIRA, M.F. de; PETERSON, A.T. Consequences of global climate change for geographic distributions of Cerrado tree species. Biota Neotropica. v. 3, n. 2. 2003.
4. TÔRRES, N.M. et al. Jaguar distribution in Brazil: past, present and future. Cat News.Autumn 2008.

Fonte: Revista Pesquisa – http://www.revistapesquisa.fapesp.br/

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História ao gosto do freguês

Antonio Luiz Monteiro Coelho da Costa

Apoiar incondicionalmente as ações israelenses nunca pareceu tão tolo. No caso do jornalista português João Pereira Coutinho, em sua coluna na Folha de S.Paulo de 6 de janeiro, chegou-se aos mais profundos abismos da estupidez. Propôs um exercício de história alternativa, no qual o Brasil foi atacado em 1967 por três potências latino-americanas (sic), uma delas o Uruguai (!), que acaba ocupado. Em 2005, o Brasil se retira do Uruguai, como “primeiro passo para a existência de dois Estados soberanos, o Brasil e o Uruguai” (sic), mas o Rio Grande do Sul é bombardeado por terroristas uruguaios, apoiados por uma Argentina “liderada por um genocida que deseja ter capacidade nuclear para riscar o Brasil do mapa”. O Brasil então invade o Uruguai “para terminar, de uma vez por todas, com a agressão de que é vítima”. 
Difícil imaginar recurso mais patético do que tentar mobilizar o chauvinismo dos brasileiros convidando-os a se imaginarem ameaçados pelo Uruguai e pela Argentina – mesmo que, além disso, essa ficção não falsificasse radicalmente a história e o contexto do conflito. Experimentemos tornar a analogia um pouco mais completa e assumir o ponto de vista do outro lado, por mais que isso possa soar politicamente incorreto. 
Suponhamos que na Segunda Guerra Mundial não houvesse ocorrido o Holocausto, mas acabasse em completa destruição, desindustrialização e desmembramento completo da Alemanha (como chegou a propor o chamado plano Morgenthau, em 1944) e que sua consequência fosse o êxodo de milhões de alemães da Europa, impelidos pela destruição de sua indústria a se estabelecerem em outras partes do mundo. 
O Brasil, no qual já havia uma importante colônia alemã e que acontecia ter sido ocupado pelos britânicos em uma guerra anterior, é seu destino preferencial. As nações ocidentais penitenciam-se da culpa pelo sofrimento dos refugiados alemães inocentes aprovando um plano para dividir o país entre nativos e imigrantes. Desafiados pelos nativos, em 1948 os imigrantes alemães e os descendentes de alemães que já viviam no Brasil se apoderam de três quartos do País e o transformam em um Estado de Teutônia, ao qual germano-descendentes de todo o mundo são convidados a imigrar, criar “um posto avançado da civilização” e “fazer florescer o sertão”. 
Uma minoria de brasileiros permanece em Teutônia como cidadãos de segunda classe. A grande maioria é obrigada a implorar asilo na Argentina, Bolívia, Paraguai e Venezuela, ou se aglomerar em campos de refugiados no Rio de Janeiro e Nordeste, que se unem a outras nações latino-americanas. Estas, em 1967, desafiam a Teutônia e são derrotadas, o que resulta na ocupação total do que restava do território brasileiro. 
A Teutônia continua a receber imigrantes e incentiva seu estabelecimento nos territórios recém-ocupados, distribuindo essas terras aos recém-chegados. Mas alguns brasileiros reagem à ocupação formando organizações de resistência que cometem atentados contra o governo e civis teutônicos. Algumas dessas organizações exigem a expulsão dos invasores e a restituição total do antigo território do Brasil, outras, conformam-se em aceitar um Estado brasileiro dentro dos limites de 1967 – Estado do Rio e Nordeste. 
Os teutônicos não dão mostras de levar a sério essa possibilidade, apesar das pressões internacionais, até que o custo excessivo do conflito e da ocupação leva seu governo a decidir se retirar do Rio de Janeiro, imensa favela de 30 milhões de refugiados, e de municípios áridos, esparsos e superpovoados do interior do Nordeste, cercados de muralhas, postos de vigilância e prósperas fazendas teutônicas. 
Apesar da resistência militante de alguns milhares de teutônicos que haviam recebido terras perto de Nova Friburgo, a retirada é efetivada e a administração desses guetos entregue a uma “autoridade brasileira” gerenciada por um partido corrupto e ineficaz, que continua a reivindicar inutilmente a independência dentro dos limites de 1967. Sua sede é um bolsão isolado em torno de Juazeiro do Norte, cercado de tropas teutônicas. 
Algum tempo depois, a maioria dos refugiados elege para a autoridade uma facção radical da resistência, como a única capaz de impor alguma ordem e trazer alguma esperança e dignidade, principalmente no inferno no qual se transformou o antigo Estado do Rio. Seus territórios são impedidos de receber recursos e se comunicar com o mundo exterior, seu governo é sistematicamente sabotado e depois dissolvido pelo presidente títere, cuja guarda reprime violentamente a facção radical nos guetos nordestinos. A “autoridade brasileira” não consegue, porém, recuperar o controle do Rio de Janeiro, onde seus partidários são facilmente derrotados pela facção radical. Seus militantes, em protesto contra o bloqueio continuado de seu território, lançam pequenos foguetes que ocasionalmente atingem alvos aleatórios nas cidades “teutônicas” de Neubonn (Juiz de Fora) e Neuköln (Taubaté). Teutônia reage com bombardeios que matam e mutilam dezenas de milhares de homens, mulheres e crianças e com uma invasão maciça do Rio de Janeiro. 
Ah, sim, e os militantes têm a simpatia do governo populista do México, que opera centrais nucleares, pesquisa o enriquecimento de urânio e cujo presidente, dado a bravatas, diz um dia que “o regime que ocupa São Paulo precisa desaparecer das páginas do tempo” – o que a mídia teutônica traduz como “riscar Teutônia do mapa”. 
Absurdo? Ridículo? Sem dúvida. Mas algo menos que a versão do senhor Coutinho. Fantasia por fantasia, esta se parece mais com o que se passou e continua a se passar no Oriente Médio. 
Mas o fato é que história no condicional, seja qual for seu potencial retórico e literário, não tem valor científico, jurídico ou político. Convenhamos em deixar os absurdos retóricos de lado e analisar o mundo real.

Fonte: Revista Superinteressante – http://super.abril.com.br/super2/home/

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Jean-Pierre Langellier

Sandra ainda está furiosa. Essa empregada doméstica de 41 anos mora em Nova Iguaçu, cidade-dormitório ao norte do Rio de Janeiro. Ela trabalha em Ipanema, famoso bairro chique no sul da cidade. Volta para sua casa duas vezes por semana para passar um pouco mais de tempo com sua mãe, de saúde frágil, e sua filha, uma adolescente de 13 anos.

Ato de motoristas de van em frente ao Palácio da Guanabara, no Rio de Janeiro (RJ), contra mudanças que vão reduzir o número de veículos
em operação; a PM foi chamada e houve confusão.

Problema antigo: em foto de 2006, motoristas de vans ocupam pista da avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, manifestando pela anulação do edital de licitação das linhas intermunicipais.

Nos dias de sorte, quando os engarrafamentos não paralisam o Rio, o trajeto leva – ou melhor, levava – boas duas horas. Agora é pior. Some a isso mais meia hora, no mínimo. Sandra é uma das centenas de milhares de vítimas indiretas do "choque de ordem". Essa política, conduzida pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e pelo prefeito Eduardo Paes, tem por nobre objetivo impor o respeito das leis àqueles que as infringem.
E é por isso que, desde 10 de setembro, Sandra não pode mais subir até a esquina de sua rua em uma van e descer dela na estação Central do Brasil, antes de tomar um ônibus público na direção de Ipanema. Nesse dia, as 6.000 vans que circulavam no Rio, ou entre a cidade e os subúrbios, foram declaradas ilegais.
Em uma noite, um importante elemento da paisagem urbana desapareceu. Ou quase: somente 462 delas foram, por enquanto, autorizadas a circular em 50 linhas, após passar por um rígido procedimento de homologação. Agora não é fácil encontrar uma em Nova Iguaçu, o que obriga Sandra a se levantar mais cedo.
Acima de tudo, as vans sobreviventes do decreto municipal agora têm um ponto final obrigatório: em Leopoldina, um bairro periférico, todos descem, esperando encontrar um ônibus público para chegar ao centro. Perda de tempo e de dinheiro. Vale mais a pena pegar um trem de subúrbio, que é lotado mas vai direto, antes de prosseguir viagem.
As vans se multiplicaram no Rio ao longo dos anos para compensar as deficiências dos transportes públicos. Elas são mais numerosas do que os ônibus, mais confortáveis, mais rápidas, mais amigáveis e muito mais cômodas. Pode-se chamá-las com um gesto, e descer onde quiser. Seus itinerários são flexíveis e suas tarifas, razoáveis.
Mas elas proliferaram tanto que acabaram contribuindo em muito para a asfixia do centro da cidade e dos bairros ricos da "zona sul". Pior: as autoridades desconfiam, certamente com razão, que elas são uma das principais fontes de renda das milícias, grupos armados normalmente compostos por ex-policiais, que disputam com os traficantes de drogas o controle das favelas. Duas boas razões para iniciar essa reconquista das avenidas do Rio.
Até agora, essa operação de impacto castiga sobretudo os usuários mais pobres, que vivem longe do centro e da zonal sul, onde estão os empregos, e não podem chegar lá de carro. João Carlos, 44, auxiliar administrativo, se levanta às 5h30 para chegar ao trabalho pouco antes das 9h. Luiz Carlos, 36, pedreiro, levou quase cinco horas na sexta-feira passada para chegar em casa. "Isso é vida?", ele pergunta.
Todos se queixam dos riscos maiores que correm antes do amanhecer para chegar a um ponto de ônibus ou para esperar um veículo, da ausência de sanitários, ou da falta de bancos no novo terminal. "Só nos resta ir parar no necrotério", ironiza Jorge, mostrando o prédio vizinho que abriga o Instituto Médico Legal.
Milhares de motoristas de vans perderam, pelo menos provisoriamente, seu ganha-pão. Como José Carlos, 46, irmão de Sandra. Ele trabalha há quinze anos, seis dias por semana, doze horas por dia, para uma cooperativa de transporte alternativo. Ele espera ter seu emprego de volta depois de tirar seu atestado de antecedentes criminais.
Se for o caso, deverá usar um uniforme, camisa branca e calça azul, ao volante de uma van recém-pintada de amarelo – a cor de sua linha -, equipada com ar condicionado e GPS. Ele será proibido de parar em qualquer lugar.
Enquanto espera, ele protestou junto com seus colegas contra o governo, criticando-o por querer "acabar com o transporte alternativo". A proibição das vans suscitou mais de mil ações na Justiça e diversas petições. Seus motoristas, manipulados ou não, acusam as autoridades de terem cedido às pressões dos proprietários – privados – das companhias de ônibus municipais, furiosos com a concorrência das vans.
Os motoristas sobreviventes também estão descontentes. Boa parte de seus clientes os abandonaram, agora que não prestam os mesmos serviços. A queda na frequência os obriga a esperar por mais tempo seus quinze passageiros, e reduz o ritmo de suas rotações. O pagamento que toda semana eles enviam ao proprietário não variou. Sem esquecer os novos limites de velocidade. "Daqui a pouco as bicicletas vão me ultrapassar", brinca um motorista.
A corporação conduz algumas ações de retaguarda, por exemplo, transportando clandestinamente alunos de escolas ou turistas. E à noite, com a ajuda da escuridão, veículos piratas caçam clientes nos bairros proibidos. Para o governador, a guerra das vans ainda não está ganha.
Tradução: Lana Lim

Fonte: Jornal Le Monde – http://diplo.uol.com.br/

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John Williamson, o economista que cunhou a expressão "Consenso de Washington", diz que o Brasil deve elevar o imposto sobre capital estrangeiro para 4% ou 5% e afirma que a crise financeira enterrou de vez muitos dos princípios do chamado neoliberalismo – principalmente a ideia de que controle de capital é uma heresia.Williamson diz que o Fundo Monetário Internacional (FMI) erra ao condenar a taxa brasileira.

Patrícia Campos Mello

"O FMI deveria é assessorar os países com ideias para tornar os controles de capital mais eficientes", disse Williamson em entrevista, da sede do Instituto Peterson de Economia Internacional. Segundo ele, no Brasil, a alíquota de 2% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o capital estrangeiro "é parcialmente eficiente", então "pode ser necessário elevar o imposto para 4% ou 5%". Em artigo publicado no Financial Times,Williamson e seu colega Arvind Subramanian, do Peterson, criticam o Fundo por ter desaprovado o IOF.

O FMI disse que o imposto iria funcionar apenas temporariamente, porque eventualmente os investidores acham maneiras de burlar esses controles de capital. E não iria adiantar muita coisa se o Brasil não adotasse reformas e apertasse a política fiscal. Para Williamson, o imposto faz parte de um arsenal importante de que os países emergentes dispõem para lidar com excesso de fluxos de capital e superaquecimento da economia.

Eis a entrevista.

O sr. acha que foi inadequada a reação do FMI ao imposto sobre capital estrangeiro adotado pelo Brasil? Restrições de capital ainda são inaceitáveis?

Ainda é importante ser "amigável ao mercado", mas os países não devem mais ser dominados ou aceitar de forma passiva o julgamento do mercado, e isso ficou muito claro com a crise. O modelo que era visto como sacrossanto antes da crise asiática, que pregava a mobilidade de capitais, começou a mudar depois da crise da Ásia e completou sua transformação nessa crise.

Quais outros princípios do chamado Consenso de Washington, ou do que ficou conhecido como tal, mudaram por causa da crise?

Hoje se reconhece que há espaço para políticas keynesianas em tempos keynesianos, quando a economia está sofrendo de demanda agregada inadequada. E é necessário estatizar algumas coisas – privatização era uma das palavras de ordem do Consenso. Em alguns momentos, é preciso engatar uma marcha à ré nas privatizações. A ideia de que o melhor Estado é o mínimo foi enterrada para sempre.

O FMI continua não endossando políticas de restrição de capitais.

É um erro o FMI adotar essa postura fria e reservada. O Fundo deveria é assessorar os países sobre as formas mais eficientes de taxar o capital estrangeiro. Deveriam ajudar os países a implementar esse imposto e achar outras maneiras de desencorajar fluxos de capital. Ficar simplesmente dizendo que taxa sobre capital estrangeiro não é uma boa ideia, e dizer que o país tem que fazer todas essas coisas grandiosas antes, como restringir a política fiscal, isso não funciona.

O sr. acha que essa taxa pode ser eficiente, ou é legítima a crítica de que os investidores sempre acham maneiras de burlar esses controles?

É verdade que há maneiras de burlar. A taxa é parcialmente eficiente.

Mas, se é parcialmente eficiente, mesmo assim vale a pena manter o imposto?

Em vez de ter um imposto de 2%, pode ser necessário elevar a taxa a 4% ou 5% no Brasil.

Mas isso não espantaria demais os investidores?

Se os investidores querem ir para o Brasil, eles estão dispostos a pagar. Eu não vejo (essa elevação de taxa) como um ato muito hostil.

O Fundo diz que, com o IOF, o governo brasileiro pode se sentir tentado a adiar algumas reformas necessárias.

Isso é bobagem, pode-se fazer reformas ao mesmo tempo em que se adotam controles de capital.

E o Fundo diz também que esses controles de capital dificilmente vão ser muito eficazes se o Brasil não apertar sua política fiscal e baixar os juros.

De fato, provavelmente está na hora de o Brasil começar a desfazer suas políticas de expansão fiscal. Foi adequado adotar essas medidas no ano passado porque o mundo vivia uma recessão e havia grande perigo, então era necessário ter política fiscal expansionista. Mas agora chegou a hora de o Brasil começar a reduzir gastos do governo e, idealmente, ter um superávit nominal, não apenas primário.

Na reunião anual do FMI em Istambul, havia uma discussão forte sobre a necessidade de o Brasil deixar de acumular reservas e manter um pequeno déficit em conta-corrente. Esse seria o papel do País no processo de correção dos desequilíbrios globais. Mas muitos não concordam com essa ideia, já que o colchão de reservas ajudou o País a sobreviver melhor à crise. O que o sr acha?

Obviamente, há necessidade de um reequilíbrio global, mas não significa que países como o Brasil precisem parar de aumentar suas reservas. Eu não sei se é o melhor uso para os recursos do Brasil aumentar ainda mais o nível de reservas. Mas o principal problema é a China. E o Brasil deveria manter um déficit em conta corrente pequeno e o nível de reservas constante, talvez aumentando um pouco.

O sr. afirma que os países devem ter um arsenal de políticas contracíclicas para lidar com as crises.

Todos os países se beneficiariam de políticas contracíclicas. Mas é importante notar que só se pode iniciar uma política contracíclica na boa fase do ciclo, no alto. É preciso começar a economizar para poder gastar depois. Então agora é um ótimo momento para o Brasil começar.

Há a percepção de que haver maior expansão na política fiscal em 2010, ano de eleições.

Já tem havido expansão demais na política fiscal no Brasil e seria ótimo se os gastos do governo caíssem, mas isso é pedir demais em ano de eleição. Só esperemos que a situação não piore.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos – http://www.unisinos.br/ihu/

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CLIFFORD KRAUSS

OKLAHOMA CITY – Uma nova técnica que explora reservas antes inacessíveis de gás natural nos EUA está se espalhando pelo mundo, levantando esperanças de uma enorme expansão das reservas globais de combustível fóssil mais limpo.
Engenheiros de petróleo e geólogos italianos e noruegueses foram a Texas, Oklahoma e Pensilvânia para aprender a extrair gás de camadas de uma rocha preta chamada xisto. As empresas estão arrendando enormes áreas de terra em toda a Europa para exploração.

A corrida de perfuração global ainda está nas etapas iniciais. Mas analistas de energia já preveem que o xisto poderá reduzir a dependência europeia do gás natural russo. Eles disseram acreditar que as reservas de gás em muitos países poderão aumentar nas próximas duas décadas de modo comparável ao aumento de 40% nos EUA nos últimos anos.
"É uma ação pioneira que vai identificar recursos gigantescos ao redor do mundo", disse Amy Myers Jaffe, especialista em energia da Universidade Rice, no Texas. "Isso vai modificar a geopolítica do gás natural."
Uma utilização mais extensa do gás natural poderá ajudar a reduzir o aquecimento global, porque ele emite menos gases do efeito estufa que o petróleo ou o carvão. A China e a Índia, cujas economias em crescimento contam fortemente com o carvão para eletricidade, parecem ter um grande potencial de produção de gás de xisto.
O xisto é uma rocha sedimentar rica em material orgânico, encontrada em muitas partes do mundo. Ela tinha pequena utilidade como fonte de gás até uma década atrás, quando empresas americanas desenvolveram novas técnicas de fraturar a rocha e perfurá-la horizontalmente.
Como muito pouca perfuração foi feita nos campos de xisto fora dos EUA e do Canadá, analistas de gás fizeram um amplo leque de estimativas sobre quanto gás de xisto poderá ser extraído globalmente. Mesmo as estimativas mais conservadoras são enormes, projetando um aumento de pelo menos 20% nas reservas mundiais conhecidas de gás natural.
As projeções sugerem que o novo método de produção de gás "é a maior inovação energética da década", disse Daniel Yergin, presidente do grupo de consultoria de Cambridge. "E o mais incrível é que não houve uma grande cerimônia de lançamento. Ela apenas surgiu."
Nos últimos cinco anos, a produção de gás de xisto se espalhou por amplas áreas de Texas, Louisiana e Pensilvânia. Empresas americanas procuram campos de xisto lucrativos em países famintos por energia. Eles se concentram especialmente na Europa, onde os preços do gás às vezes são o dobro dos praticados nos EUA e há grandes depósitos de xisto perto de algumas cidades.
A Exxon Mobil perfurou alguns poços exploratórios na Alemanha nos últimos meses. A Devon Energy está se aliando à companhia de petróleo francesa Total e busca aprovação para perfurar na França. A ConocoPhillips anunciou recentemente um acordo com uma subsidiária de uma pequena firma britânica para explorar 400 mil hectares na bacia do mar Báltico na Polônia.
Executivos europeus de energia dizem estar animados com as perspectivas, porque as reservas de gás convencionais do continente são insuficientes para suprir a demanda. "É óbvio para todos que isto tem um potencial enorme", disse Oivind Reinertsen, presidente da StatoilHydro USA and Mexico, companhia norueguesa com interesses crescentes no xisto. "Há muito arrendamento de terras por diversas companhias europeias, potencialmente se espalhando para Extremo Oriente, China e Índia."

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – http://www.uol.com.br

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Lúcia Rodrigues

A carga tributária brasileira é profundamente injusta. Os trabalhadores que recebem salários mais baixos trabalham três meses a mais do que os ricos, para pagar tributos. A propriedade e o capital sofrem baixa taxação. E os latifundiários praticamente não pagam imposto sobre a terra.

O estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre carga tributária e capacidade do gasto público no Brasil revela que são os trabalhadores os responsáveis pela maior parcela da arrecadação tributária no país. O percentual despendido para o pagamento de tributos é inversamente proporcional à renda dos brasileiros.

Quem recebe até dois salários mínimos de renda familiar mensal, ou seja, meio salário mínimo percapita por mês (levando-se em conta que o padrão de estrutura familiar no Brasil é composto por quatro pessoas), contribuiu no ano passado, com 53.9% desses recursos para o pagamento de tributos. Ao passo que o esforço dos que se encontram na outra ponta da tabela e recebem acima de 30 salários mínimos ficou na casa dos 29%.

O total de dias trabalhados para o pagamento de impostos por esses trabalhadores de baixa renda foi de 91 dias a mais no ano do que os que se encontram no topo da tabela. Ou seja, os trabalhadores mais pobres tiveram de trabalhar três meses a mais do que aqueles que recebem acima da faixa de 30 salários mínimos de renda familiar mensal.

“O sistema tributário brasileiro tem uma preferência. Fez a opção pelos ricos e proprietários”, afirma o presidente do Ipea, Márcio Pochmann. Ele conta que a tributação no país está focada sobre o consumo, principalmente, dos produtos destinados à população de baixa renda.

“Mas geralmente quem reclama da carga tributária são os ricos. Rico não querer pagar imposto, não é um fenômeno novo, é secular. Infelizmente somos um país que não tem cultura democrática. O sistema político expressa os interesses daqueles que têm propriedade e têm mais recursos para fazer valer os seus direitos”, argumenta.

O papel do Ipea ao produzir estudos dessa natureza é o de mostrar a realidade do país, segundo Pochmann. “Conhecer a realidade é o primeiro passo para transformá-la. No Brasil se tributam alimentos. Nos países desenvolvidos essa tributação não ocorre, pois são bens de primeira necessidade”, frisa. Ele defende a ideia de que é preciso avançar em um mecanismo de educação tributária. “Deve-se informar nos produtos quais são os tributos embutidos neles.”

A estimativa do Ipea para a carga tributária bruta, em 2008, foi de 36,2% do PIB (Produto Interno Bruto), a soma de tudo o que é produzido no país. Para o diretor de Estudos Macroeconômicos do Ipea e professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), João Sicsú, a carga tributária no Brasil não é alta, mas mal distribuída. Ele foi um dos técnicos que participou da elaboração do estudo. Durante aproximadamente um ano e meio dezenas de técnicos do instituto se debruçaram sobre o tema.

“A grande imprensa fala que a carga tributária no Brasil é muito alta. Mas não é verdade. Ela tem distorções. O que tem de se fazer é tornar a carga tributária progressiva. Quem tem mais, paga mais, quem tem menos, paga menos”, ressalta.

Segundo Sicsú, uma das distorções a ser corrigida é o baixo escalonamento de alíquotas do imposto de renda da pessoa física. “Até o ano passado só tínhamos três alíquotas. Maior justiça tributária se faz com um maior número de alíquotas. Deve-se atingir com alíquotas mais elevadas, quem tem rendas mais elevadas.”

No Brasil, o imposto de renda para a pessoa física tem cinco alíquotas, a mais alta fica na casa de 27,5%. “A França tem doze alíquotas. Mas não é só o número de faixas que precisa ser corrigido. Tem de ter alíquotas mínimas e máximas”, frisa.

Na França a alíquota mínima é 5% e a máxima de 57%. Na Holanda a máxima é de 60%, na Bélgica, 55%, na Alemanha, 53%, na Áustria, 50%, Austrália 47%, Israel 50%, Itália 45% e Estados Unidos, 40%. “O imposto de renda é o instrumento para se fazer justiça tributária, sobre a renda, sobre a riqueza”, destaca Sicsú.

Uma das características dos países desenvolvidos ou daqueles que honram o título de países em desenvolvimento é ter uma baixa carga tributária recaindo sobre impostos indiretos, caracterizados basicamente pelos tributos que taxam o consumo.

“Quando se compra um quilo de feijão, o rico e o pobre pagam o mesmo imposto embutido no preço final. Mas isso é absolutamente injusto, porque o esforço que o pobre faz para pagá-lo é infinitamente superior ao do rico.”

Para ele, o ponto central do argumento que deve ser discutido para se reverter essa distorção na tributação brasileira é aumentar os impostos sobre a renda e a riqueza e diminuir o peso dos impostos indiretos.

“A legislação tem de ser modificada para corrigir essas distorções. Tem de se criar mais alíquotas no imposto de renda, tributar a riqueza de uma forma mais justa, tributar a propriedade, o automóvel, apartamento, a herança, lancha, ferrari, o iate…”

Pagamento de juros

No ano passado, o governo federal pagou aproximadamente R$ 115 bilhões em juros e encargos da dívida. Esse tipo de pagamento é a única despesa que para ser autorizada não requer a identificação de uma fonte de receita. O Banco Central é quem determina quanto será pago e o Tesouro se vira para honrar.

Em termos percentuais, os juros e encargos da dívida, pagos em 2008, representaram 3,81% do orçamento fiscal e da seguridade. No mesmo período, o governo federal gastou 0,76% com a educação de ensino superior. Os gastos da União com a saúde representaram 1,51%. Para a habitação o governo despendeu 0,01%. Qualquer um desses gastos foi infinitamente inferior ao montante pago com a dívida.

“A carga tributária subiu fundamentalmente para pagar juros, não foi para gastar com os pobres”, frisa o professor de Economia da Unicamp Waldir José de Quadros, estudioso da estrutura social brasileira.

Para Quadros, a regressividade da carga tributária no Brasil é estrutural. “É uma discussão da resistência contra a ditadura, contra a concentração de renda. O bom é que o Ipea recolocou essa questão novamente na pauta”, afirma.

Segundo o professor, quem paga imposto no Brasil é pobre e assalariado. “A estrutura é distorcida, é regressiva. Tem uma grande ênfase no imposto indireto, aquele que está embutido no preço final do produto.”

Ele conta que ao contrário dos trabalhadores, as empresas montam estruturas, assessorias jurídicas para não pagarem impostos. “Existem vários escritórios de advocacia especializados, para evitar que os ricos paguem impostos, cumprindo a legislação. Não é sonegação. Escapam do imposto, dentro da lei. A legislação é confusa, e se valem de suas brechas. Os tributaristas são muito bem remunerados para conseguirem fazer isso.”

A interpretação conservadora, segundo ele, afirma que a carga tributária subiu por causa da Constituição Federal, que aumentou os direitos sociais. Mas na verdade, a arrecadação foi voltada para pagar juros da divida. “Aí o consenso conservador viabilizou”, afirma ao se referir a aceitação do pagamento da dívida pelos ricos.

O pagamento de juros e encargos da dívida consumiu no ano passado 6,9% do PIB. “Mas o país já chegou a pagar mais de 8%”, ressalta Quadros. “Estão tributando a sociedade para pagar a dívida. Isso é transferência de renda, por isso, a concentração de renda aumenta no Brasil”, conclui.

O professor Sicsú também critica o gasto com juros, apesar de afirmar que a dívida deve ser honrada. “No gasto com os juros se transfere recursos para um individuo ou uma empresa que já têm todas as suas necessidades de gastos satisfeitas. Tanto que aplicou em títulos da dívida pública, gastou tudo que precisava, aplicou nos títulos da dívida

pública e recebeu os juros”, frisa.

“E o que ele faz com os recursos que recebe? Aplica de novo no mercado financeiro. Não melhora a qualidade de vida de ninguém. Esse montante não é transformado em gasto, para gerar emprego e renda”, acrescenta.

A maioria dos capitalistas que conseguem escapar pelas brechas previstas na legislação, além de reduzir sua contribuição na carga tributária, injetam esses recursos na ciranda financeira. Esses rentistas aplicam seus capitais em títulos da dívida e são remunerados pelo governo quando este paga os juros. Ganham nas duas pontas.

“Hoje a dívida interna brasileira está em R$ 1,7 trilhão. É, por isso, que o governo não tem dinheiro para fazer reforma agrária. É por isso que não tem educação, que não tem saúde, 30% do orçamento está direcionado para pagar a dívida. Juros e carga tributária se inter-relacionam. O governo tem de arrecadar a qualquer custo para pagar os juros da dívida”, critica o assessor econômico do PSOL na Câmara dos Deputados, Rodrigo Ávila.

Ele é o responsável pelo estudo que o partido elaborou para subsidiar as discussões sobre a reforma tributária. O PSOL é contra o projeto apresentado pelo governo. Apesar de ter sofrido emendas na Comissão Especial de Reforma Tributária da Câmara o texto está longe de representar um avanço do ponto de vista da equidade tributária, segundo Ávila.

O substitutivo está pronto, mas não deve ir à votação no plenário da Câmara nem neste nem no próximo ano. “A reforma proposta não altera a estrutura tributária, quem paga imposto, hoje, vai continuar pagando. E o pior é que ainda tira a fonte de renda garantida para a seguridade social. A proposta defende a extinção da Cofins e do PIS”,

adverte o assessor.

O PSOL apresentou uma proposta alternativa à reforma tributária apresentada pelo governo. “Queremos que seja criado um imposto sobre as grandes fortunas, que está previsto na Constituição, mas que nunca foi regulamentado”, ressalta. O partido também quer acabar com a isenção do imposto de renda, para os investidores estrangeiros. Pela legislação, qualquer investidor estrangeiro que aplique o capital no mercado financeiro, não paga imposto de renda.
“Aprovar uma boa reforma tributária com esse congresso conservador vai ser difícil. Considero que a carga tributária não tem de diminuir. Sou a favor de mantê-la. Mas o governo tem de gastar melhor. O gasto é ineficiente, gasta muito com juros”, critica Quadros.

A baixa tributação da terra no Brasil também deixa o professor indignado. “Isso vem desde a época das sesmarias. A propriedade sempre foi subtaxada, é um problema histórico. É uma piada”, ironiza.

Redução do IPI

Segundo dados da Receita Federal, a renúncia estimada para este ano com a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) concedida pelo governo federal, para eletrodomésticos da linha branca, veículos, motocicletas, caminhões, materiais de construção e farinha de trigo, representará R$ 3,3 milhões.

Apesar da renúncia na arrecadação do tributo pela União, o professor Quadros considera que o governo federal acertou na medida. “A isenção do IPI foi eficiente, evitou a precipitação da crise. A recessão seria uma penalização maior.”

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique da Silva Santos, foi procurado pela reportagem da Caros Amigos, por intermédio de sua assessoria de imprensa, para comentar o estudo do Ipea sobre a carga tributária brasileira e a redução do IPI, mas não retornou o contato até o fechamento desta edição.

A assessoria da Central encaminhou um documento datado de 2003, com as propostas da CUT para uma reforma tributária. As diretrizes do texto informam que a entidade defende a melhoria na distribuição de renda, o aperfeiçoamento na distribuição dos recursos do pacto federativo e estímulo ao crescimento com estabilidade de preços.

O incentivo ao investimento produtivo, especialmente àqueles que geram mais empregos, a recuperação da capacidade de investimento do Estado nas áreas sociais e de infraestrutura econômica, a elevação do peso dos impostos diretos sobre o grande patrimônio, a redução da participação dos impostos indiretos no total arrecadado, a desoneração da cesta básica, além da eliminação da guerra fiscal entre Estados e municípios e o combate à fraude e sonegação também são preocupações da CUT.

Empresários

Para os empresários ligados à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a carga tributária brasileira tem dois problemas: é alta e complexa. “O Brasil tem uma tributação de primeiro mundo e serviços de terceiro”, afirma Hélcio Honda, diretor do Departamento Jurídico da entidade.

“O gasto do governo é mal aplicado no retorno para a população. Se tivesse uma carga tributária de 40% do PIB, mas não se precisasse pagar escola para os filhos, não se precisasse pagar um plano de saúde, pedágios nas rodovias, talvez a carga tributária fosse até baixa. Mas na realidade brasileira tem que se pagar por tudo”, frisa.

Ele reclama do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), o imposto que é cobrado pelos governos estaduais. “A carga é complexa porque são 27 alíquotas diferentes. Os impostos da União são mais simples, têm uma legislação só.”

O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Mauro Costa, foi procurado pela reportagem da Caros Amigos, por intermédio da assessoria de imprensa, para comentar a carga tributária paulista, mas não retornou as ligações. A assessoria do secretário informou que somente ele poderia comentar o assunto.

Para Honda, a carga tributária brasileira penaliza a população de baixa renda porque é regressiva. “Está baseada no consumo. A carga tributária sobre o consumo e o faturamento é elevada”, reclama.

Banqueiros

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) considera a carga tributária brasileira alta. Segundo o assessor sênior da entidade, Ademiro Vian, a tributação paga pelos bancos é extremamente elevada. “Do que se paga para o banco, 44,65% vai para o cofre da União.”

A Federação tem razão na afirmação. Mas ao contrário do que tenta provar é o cliente quem paga pelos tributos. Quem arca com o peso desses tributos é o cliente. Os bancos, portanto, não têm do que reclamar, pelo simples fato de não contribuir com o bolo da arrecadação tributária, pois apenas repassam para o Executivo o tributo que embutem as taxas bancárias que cobram de seus clientes.

“Os nossos tributos têm muitos subsídios cruzados. O Banco Central fala para o banco que não pode cobrar tarifa sobre dez folhas de talão de cheque. Tudo bem, o banco não vai cobrar sobre aquela operação, mas vai repassar esse custo embutido em outras tarifas. Não existe almoço de graça. Pode-se isentar uma determinada operação, mas vai

aumentar em outra ponta”, reconhece o assessor da Febraban.

Segundo Vian, os bancos são os maiores contribuintes de arrecadação da receita total da União. Duzentas e dezessete instituições financeiras responderam por 30% da arrecadação federal, em 2007. Na verdade, como ele próprio reconheceu, os bancos apenas repassam para o governo os impostos que são pagos por seus clientes.

Entenda os mecanismos que os ricos utilizam para driblar o Fisco

O sistema tributário de um país é o reflexo da correlação de forças que há na sociedade. Existem três formas clássicas de tributação no mundo: sobre a renda, o patrimônio e o consumo. O peso que é atribuído a cada uma delas é que define quem irá arcar com o ônus da carga tributária nacional.

Maior tributação sobre o patrimônio e a renda pressupõe maior justiça tributária, ou seja, paga quem é dono de propriedade ou detentor de capital. Já os impostos que são cobrados sobre o consumo penalizam, principalmente, os pobres, que destinam a maior parte de seu orçamento para a compra de produtos e serviços. Os trabalhadores assalariados de classe média também são atingidos por esse mesmo mecanismo, quando o governo opta pela ênfase nesse tipo de arrecadação de tributos.

No Brasil, sempre se privilegiou a taxação do consumo em detrimento do patrimônio e da renda. Atualmente dois terços da arrecadação das três esferas (União, Estados e municípios) tributam o consumo. “Os ricos nunca pagaram muito tributo”, ressalta o presidente da delegacia de Campinas do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Paulo Gil Introíni. O auditor fiscal explica à Caros Amigosalguns dos mecanismos utilizados pelos ricos para driblar o fisco e não pagar impostos, dentro da lei.

O caso mais emblemático é o do ITR (Imposto Territorial Rural). Esse imposto é praticamente residual no total da arrecadação da carga tributária. Segundo o estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Economica Aplicada), a valor pago pelos donos da terra representou R$ 0,3 bilhão de um total de R$ 141,1 bilhões de tributos arrecadados incidentes sobre a propriedade e renda do capital, em 2006. “O Brasil é vice campeão mundial em concentração de terras, mas latifundiário não paga imposto.”

Ao contrário do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que é lançado pelas prefeituras, no ITR cabe ao proprietário rural lançar o valor de sua propriedade. Ele paga em cima daquilo que declara. O formulário preenchido é semelhante ao imposto de renda. Cabe ao Executivo verificar se a declaração é verdadeira ou não.

Além dessas injustiças sociais, a tributação sobre a renda e o patrimônio praticamente não é progressiva. “Para se fazer justiça deveria se tributar progressivamente a renda e o patrimônio. Quem ganha mais e tem mais renda, deveria pagar proporcionalmente mais. Está na nossa Constituição. Só que esse princípio não é respeitado”, ressalta.

Segundo Gil, a partir de meados da década de 90 houve um aprofundamento da injustiça tributária. O projeto capitaneado pelo ex presidente da República Fernando Henrique e operado pelo então secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, desonerou a renda do capital e aumentou a tributação sobre o consumo.

No primeiro ano do governo FHC ocorreu uma grande reforma no imposto de renda, com a diminuição da tributação sobre a renda do capital e o aumento sobre a renda do trabalho. Pelo mecanismo proposto pelo governo tucano, “a pessoa física que ganhasse, por exemplo, R$ 5 mil estava sujeita a uma alíquota de 27,5%, já o empresário que retirasse, no mesmo período, R$ 50 milhões em lucros de sua empresa ficava isento do imposto de renda de pessoa física”, conta. A legislação aprovada garantia à distribuição de lucros, isenção.

O argumento era o de que a empresa já havia pago o imposto como pessoa jurídica. Mas o governo poderia fazer com que os empresários abatessem da pessoa física o que a jurídica pagou. Só que FHC não fez isso.” Os empresários, como pessoas físicas, não pagam um tostão de imposto de renda quando transferem os lucros de suas empresas.

“Pagam o imposto de renda de pessoa jurídica de até 25%. Mas como pessoa física, o montante entraria na alíquota de 27,5%.” Nos países desenvolvidos a tributação das pessoas física e jurídica é separada, independente.

Além desse subterfúgio, os setores empresarial e financeiro também se valeram de outro mecanismo para engordar ainda mais seus recursos: o juro de capital próprio. Existem duas formas de distribuição de lucro no país. Uma é a isenção pura e simples, a outra, o juro de capital próprio.

Lançam mão do recurso do juro de capital próprio, as empresas muito capitalizadas e os bancos. Sobre um percentual de seu patrimônio liquido, eles calculam uma taxa de juros fictícia, baseada na TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo). É como se estivessem tomando emprestado o seu próprio capital. É em cima dessa remuneração fictícia, que calculam quanto podem abater de tributos que deveriam pagar ao fisco, caso tivessem tomado de fato o empréstimo dos recursos no mercado financeiro.

Normalmente pagam até 25% de imposto de renda de pessoa jurídica e 9% de contribuição social, mas o mecanismo permite abater a despesa fictícia na rubrica juros de capital próprio. Ao lançar isso como despesa, diminuem a receita e mascaram o lucro. A tributação sobre o lucro, cai.

“Deixam de pagar os 34% de imposto e contribuição e passam a pagar 15%, apenas. Isso representa uma economia de 19%. O guia de um jornal econômico paulista recomendava essa forma de distribuição de lucros, como a mais vantajosa”, frisa o dirigente do sindicato dos auditores fiscais.

Desoneração dos ricos

A principal medida do governo FHC para reformar o imposto de renda, em meados da década de 90, foi a da desoneração da renda do capital. A pessoa física, ao contrário, foi penalizada com o congelamento da tabela. E mais pessoas tiveram de passar a declarar à Receita. “A tabela ficou congelada por cinco anos e provocou uma defasagem de 35%.  No ano 2000, o número de declarantes mais que dobrou.”

A classe média também foi arrochada por FHC e passou a ser mais tributada. “Enquanto os ricos passaram a pagar menos ou a não pagar nada”, comenta. Houve um deslocamento da tributação da renda oriunda do trabalho e uma desoneração da renda originária do capital.

Na base dos metalúrgicos do ABC, poucos trabalhadores apresentavam declaração de imposto de renda. Mas após 1995 muitos passaram declarar à Receita. Não ocorreu distribuição de renda, não houve aumento da massa salarial, pelo contrário a massa

diminuiu. O que ocorreu foi que o governo avançou sobre a parcela dos salários, entrou no que se costuma chamar de mínimo existencial.

O mínimo existencial é levado em consideração em alguns países, para não se tributar pessoas pobres. Trata-se de um mínimo de recursos de que a pessoa necessita para viver (para manter gastos com alimentação, moradia, saúde, educação, transporte e, inclusive, lazer). “Se a pessoa desvia algum recurso necessário à sobrevivência, para o pagamento de tributos, isso é considerado confisco.”

Para Gil, a carga tributária do país é profundamente mal distribuída. “Há um falso debate, se é alta ou baixa. A pergunta fundamental que tem de ser respondida é quem é que paga a conta. Os que estão gritando que a carga tributária é alta, não são os que arcam com a carga. Quem arca de fato e nem sabe disso, são os trabalhadores, vítimas inocentes dessa história”, ressalta.

“Quem tem isenção de lucros, não tem moral para dizer que a carga tributária é alta. Não são os banqueiros, não são os empresários das multinacionais, os grandes executivos, que pagam essa carga. São os trabalhadores. Pela ordem, os assalariados de baixa renda e a classe média. O nosso sistema tributário é Robin Hoodiano às avessas”, acrescenta.

Fonte: Caros Amigos – http://carosamigos.terra.com.br/

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Danielle Veras

Com o intuito de obter o grau de Mestre em História, em 1995, Sônia Maria de Almeida Ignatiuk Wanderley apresentou à banca da Universidade Federal Fluminense (UFF) a dissertação intitulada A Construção do Silêncio: A Rede Globo nos Projetos de Controle Social e Cidadania (1970 / 1980). Tendo por base a análise de diversas reportagens, a autora procurou estabelecer um paralelo entre o nascimento da Rede Globo de Televisão, com sua rápida ascensão à liderança da audiência, e o “projeto de modernização conservadora e de integração nacional” idealizado em plena ditadura militar.

Como analisar a questão do poder nas sociedades atuais sem levar em consideração o chamado quarto poder? – interroga a autora, para em seguida mostrar que a televisão foi o meio elegido pelas forças do golpe de 1964 como o mais eficiente para “fazer chegar às massas o modelo de sociedade e de cidadão baseado na modernização autoritária, associado aos interesses do capitalismo internacional, construído a partir de uma visão de integração nacional puramente geopolítica e tendo no consumo sua base de sustentação”.

Sônia considera que, dentre todas as emissoras existentes na época, a Rede Globo foi a escolhida para representar a euforia típica dos anos 70, em tempos de “milagre econômico”. Segundo ela, essa opção pode ser facilmente justificada: “nascida da modernização autoritária, a emissora foi a primeira a responder às especificidades de uma verdadeira rede nacional, correspondendo às iniciativas infra-estruturais oferecidas pelo Estado e atendendo ao projeto que os governos militares propuseram para o país”.

Uma das principais preocupações da pesquisa, segundo o texto da dissertação, foi escolher uma linguagem que melhor representasse seus objetivos. Depois de muitas considerações, o jornalismo revelou-se a melhor das opções. “Tanto do ponto de vista técnico quanto do conteúdo, esta é a linguagem televisiva que mais capacidade possui de produzir simulacros do real como se fossem realidade objetiva, na medida em que a noticia é trabalhada como a representação da realidade, como se fosse a construção da história do cotidiano”.

Para fundamentar a análise, foram utilizadas basicamente notícias divulgadas pelo então recém criado Jornal Nacional. Sônia enfatiza no texto que, em 1971, apenas dois anos depois de seu surgimento, o telejornal transformou-se na principal fonte de informação de expressiva parcela da população, criando e modificando hábitos, atitudes e ideais de vida. “Deixava de ser um programa-sanduíche, ganhava vida própria e uma audiência fiel que consolidou sua importância econômica para a Rede Globo”. Com isso, segundo ela, tornou-se uma reconhecida fonte de recursos publicitários, a maior que a emissora possuía, momento em que a linguagem e os interesses mercadológicos passaram a exercer uma poderosa influência nas redações. “Por trás das notícias, encontramos determinantes econômico-políticos que irão influenciar a emissão e também a recepção da informação”, diz.

A temática da dissertação recaiu sobre as reportagens veiculadas pelo Jornal Nacional relativas às greves de trabalhadores, “pela sua importância no cenário nacional a partir de 1978. Neste ano, abre-se um ciclo de movimentos grevistas sem precedentes no Brasil, anunciando a necessidade de mudanças, de modo que se vencesse a profunda crise econômico-social na qual o país estava mergulhado”.

A autora explica que a possibilidade de radicalização dos metalúrgicos e dos bóias-frias colocou esses dois grupos como alvos das principais notícias. Ela analisou 194 reportagens sobre os movimentos grevistas de metalúrgicos e 53 matérias sobre movimentos de trabalhadores rurais, entre 1979 e 1989. Através dos dados levantados, Sônia procura abordar claramente a posição da Rede Globo quanto aos movimentos grevistas e a forma como seus desdobramentos foram retratados, sobretudo por meio da televisão. De acordo com o texto do trabalho, chegou à conclusão de que novos significados haviam sido criados para as greves. “A Rede Globo utiliza todo seu aparato técnico-discursivo para descaracterizar a greve como resultante de conflitos sociais. Na verdade, precisa-se de uma versão que despolitize os movimentos, respondendo, porém, ao crescente desejo da sociedade por informações”.

Ela chama atenção ainda para o texto do noticiário, a princípio assumidamente neutro, mas que viria imbuído de ideologia, alterando e moldando o conteúdo a ser transmitido a milhões de pessoas. Por isso, para muitos, devido à imagem que a Rede Globo almejava mostrar, as greves não passavam de transtornos à ordem pré-estabelecida, à qual todos estavam habituados. “A rua, a reunião pública e mesmo o sindicato parecem espaços dos outros, nunca são valorizados pelas imagens. Quando aparecem no telejornal, normalmente estão relacionados à desordem, à rebeldia, ao perigo. Espaço onde não cabe o pacato cidadão comum, aquele que assiste e tem a televisão como sua principal, senão única, escola de cidadania”.

A dissertação é concluída ao mostrar que prevalece nas notícias não o olhar do trabalhador sobre a greve, mas um olhar externo, construído para melhor controlar as possibilidades do movimento. “Retira-se dele a capacidade de múltiplas significações: tijolos de imagens e sons construindo o silêncio”, afirma o texto.

Foi exatamente no período destacado por Sônia Maria de Almeida que Antonio Brasil, professor do Departamento de Jornalismo da Faculdade de Comunicação da Uerj, trabalhou na Rede Globo. Em entrevista à AGENC, Brasil explicou que, enquanto esteve na emissora, de 1973 a 1980, a questão da cobertura das greves era só mais uma das facetas da delicada relação entre a empresa e os governantes da época.

“A cobertura era sempre tímida, limitada e extremamente seletiva. As greves aconteciam, tinham que ser reportadas, mas os editores da Globo não podiam ou não ‘queriam’ desagradar os militares e seus aliados políticos”. O professor realça também que a objetividade, o equilíbrio e a imparcialidade na cobertura de greves, assim como na cobertura de tantos outros assuntos de interesse dos proprietários das empresas jornalísticas nunca existiu.

Apesar de suas afirmações, Brasil acredita que “a Globo não é necessariamente a pior, é somente a maior. Hoje, creio que melhorou muito. Não se pode comparar com a cobertura durante a Ditadura. Mas ainda é um assunto delicado”, diz.

Fonte: Fazendo Média – http://www.fazendomedia.com

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