Daily Archives: 08/09/2009

Ginger Thompson
Marc Lacey
Em Washingon (EUA) e na Cidade do México (México)

A luta do México contra os narcotraficantes gerou um aumento de seis vezes nas queixas relacionadas a direitos humanos contra as forças armadas mexicanas entre 2006 e 2008, e não se sabe quantas dessas queixas resultaram em processos, segundo um relatório do Departamento de Estado sobre o esforço.

O relatório de 17 páginas foi entregue ao Congresso na semana passada, como parte de um programa conjunto de combate ao narcotráfico conhecido como Iniciativa Mérida. A iniciativa de US$ 1,4 bilhão, aprovada pelo Congresso no ano passado, fornece equipamento e treinamento para as forças de segurança mexicanas. Mas também pede que 15% do dinheiro seja retido até que o Departamento de Estado verifique que o governo está cumprindo as quatro exigências de direitos humanos, incluindo que policiais e soldados responsáveis por abusos sejam processados.

Soldados mexicanos revistam um homem em operação antidroga em Reynosa, cidade próxima à fronteira com os EUA. As denúncias de violações aos direitos humanos cresceram no país

Apesar de o Departamento de Estado ter citado vários exemplos de progresso, ele dificilmente foi um endosso brilhante. E um importante senador democrata disse que o relatório falhou em tratar adequadamente das preocupações com a impunidade dentro das forças armadas mexicanas, o que o levou a ameaçar bloquear milhões de dólares em assistência americana.
"É de amplo conhecimento que o sistema da Justiça Militar é ineficaz", disse uma declaração emitida na terça-feira pelo senador Patrick J. Leahy de Vermont, o presidente do subcomitê orçamentário do Senado para operações no exterior, que deve aprovar o desembolso da assistência Mérida. "E está aparente que nem o governo mexicano e nem o Departamento de Estado trataram como prioridade os abusos de direitos humanos cometidos pelas forças armadas, que estão exercendo uma função policial interna para a qual estão mal preparadas."
O relatório elogiou o "compromisso firme" do presidente Felipe Calderón de colocar um fim à onda devastadora de violência ligada às drogas, que matou cerca de 7.500 pessoas em seu país desde o início de 2008. Os esforços do México, disse o relatório, foram liderados por cerca de 45 mil soldados mexicanos, posicionados para apoiar e, em alguns casos, substituir as sitiadas forças policiais locais e estaduais por todo o país.
Desde o início de 2007, declara o relatório, as forças de segurança mexicanas apreenderam cerca de 65 toneladas de cocaína e mais de 4,2 milhões de quilos que maconha. As apreensões de armas saltaram de 4.220 em 2006 para 9.500 armas em 2007, segundo o relatório. E o governo mexicano criou vários mecanismos para facilitar aos cidadãos a denúncia anônima contra crimes praticados por agentes de segurança.
Mas com o aumento da presença de tropas nas ruas, informou o Departamento de Estado, também aumentaram as queixas contra elas. Entre 2006 e 2008, elas aumentaram de 182 para 1.230, disse o relatório. Ao todo, a Comissão Nacional de Direitos Humanos do México recebeu cerca de 2.050 queixas contra soldados desde que Calderón tomou posse, no final de 2006.

Com base nessas queixas, a comissão de direitos humanos – que é financiada pelo governo mexicano – encaminhou 26 recomendações de processo ao Ministério da Defesa. O ministério concordou em considerar 25 delas. E como os soldados acusados de abusos são geralmente processados em tribunais militares fechados, foi impossível dizer se alguma queixa resultou em punição.
"A informação recebida do governo mexicano em relação a esses casos", disse o relatório, "e a opacidade do sistema da Justiça Militar dificulta a análise da natureza e o tipo de queixa impetrada, o status dos casos contra membros das forças armadas que supostamente violaram direitos humanos ou os resultados do processo militar".
O relatório do Departamento de Estado diz que o chefe de um recém-criado diretório militar de direitos humanos anunciou que os tribunais militares condenaram 12 soldados desde 2006, além de estarem investigando outros 52 oficiais em casos envolvendo homicídio, tortura, sequestro e extorsão.
Entretanto, o Departamento de Estado reconhece que pouco se sabe sobre esses casos.
Na semana passada, em um encontro de cúpula do qual participou o presidente Barack Obama, Calderón defendeu seu governo, dizendo que as alegações de violações de direitos humanos estavam sendo investigadas agressivamente.
"Em todo caso, há um esforço escrupuloso para proteger os direitos humanos", ele disse. "Qualquer um que sugira o contrário deve provar um caso, um único caso, no qual as autoridades não agiram."
O Human Rights Watch, que tem documentado abusos no México, respondeu horas depois com dois casos, ambos no Estado natal de Calderón, Michoacán, nos quais soldados acusados de tortura há dois anos não foram processados.
Em uma entrevista na terça-feira, Madeleine Penman, uma porta-voz de Centro de Direitos Humanos Miguel Augustín Pro Juárez, pediu aos Estados Unidos que bloqueie os fundos.
"Há pouca evidência de ação em prol dos direitos humanos por parte do governo mexicano", ela disse. "Nós não achamos que simplesmente apoiar a luta de Felipe Calderón contra o crime organizado contribui para a regra da lei no México."
Tradução: George El Khouri Andolfato

Fonte: The New York Times – http://www.nytimes.com

De crime contra os costumes, o estupro passou a crime contra a dignidade sexual

Mônica Manir
Bruna Rodrigues

SÃO PAULO – "Será justo, então, o réu Fernando Cortez, primário, trabalhador, sofrer pena enorme e ter a vida estragada por causa de um fato sem consequências, oriundo de uma falsa virgem? Afinal de contas, esta vítima, amorosa com outros rapazes, vai continuar a sê-lo. Com Cortez, assediou-o até se entregar. E o que em retribuição lhe fez Cortez? Uma cortesia…"

INTIMIDADE INVADIDA – ‘O estupro é algo muito íntimo. Não raro a vítima evita contar sobre a violência até para o marido porque está no inconsciente que, quando o crime acontece, a mulher deu causa’, afirma Silvia Pimentel

A gentileza de Fernando Cortez indignou a jurista Silvia Pimentel. Tanto que, ao lado das pesquisadoras Valéria Pandjiarjian e Ana Lúcia Schritzmeyer, ela decidiu escanear outras cortesias do gênero pelas cinco regiões do Brasil. Diante de 50 decisões de tribunais de Justiça, as três compilaram tudo em livro e confirmaram o seguinte: o crime de estupro era o único do mundo em que a vítima é acusada e considerada culpada da violência praticada contra ela.

Isso foi em 1997. Silvia diz hoje ter vontade de fazer outra pesquisa, mas é bem possível que a essência do problema dispense atualização. Por sua experiência como vice-presidente do Cedaw, Comitê para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, organismo da ONU, o estupro continua entre o crime e a cortesia pelos hemisférios afora. Aqui, a lei nº 12.015, do último 7 de agosto, tenta apertar o cinto em torno da violência sexual, acomodando o atentado violento ao pudor sob a premissa do estupro no Código Penal. De crimes autônomos, tornaram-se um só. É por causa dessa mudança que o médico Roger Abdelmassih foi acusado de 56 estupros contra pacientes, e não de 53 atentados ao pudor e 3 estupros.

Uma das criadoras do Conselho Estadual da Condição Feminina, do Estado de São Paulo, fundadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), professora de filosofia do direito da PUC-SP, Silvia se diz uma aprendiz contumaz. A lição mais recente veio da última reunião do Cedaw, em Nova York, da qual é recém-chegada. Ali confirmou que o estupro ainda é estratégia poderosíssima em conflitos armados: "O inimigo acaba com a autoestima da outra parte, as mulheres estupradas perdem a autoestima, seus maridos também, seus pais idem". No âmbito doméstico, ele continua abafado pelas conivências familiares. No meio jurídico, se não for por cortesia, por vezes vigora pelo padrão. "In dubio pro stereotypo", diz Silvia, em frase de sua autoria, que ela aos poucos destrincha na entrevista a seguir.

A lei 12.015 é uma conquista das mulheres na medida em que suprime o atentado violento ao pudor e o inclui no artigo que trata do estupro?

É uma conquista, em primeiro lugar, porque os crimes sexuais deixaram de ser crimes contra os costumes. Até este mês, estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude e assédio estavam sob essa rubrica no Código Penal. A minha hipótese é a de que isso acontecia porque o estupro, em especial, é visto como um ato disfuncional da sociedade ofensivo aos seus bons costumes. Daí a veemência e repúdio ao delito em si, havendo o uso de expressões contundentes e desqualificadoras em relação ao estuprador. Contudo, ainda se expressa desrespeito também à parte ofendida, levantando dúvidas quanto às suas declarações e à sua própria moralidade.

O fato de unificar a expressão ‘atentado violento ao pudor’ com o estupro fará diferença quanto ao tratamento da vítima?

Acho que essa unificação responde de imediato a uma crítica quanto à linguagem. No ideário popular, a violência sexual máxima é o estupro. E ele designa mais do que a conjunção carnal com a penetração vaginal. Entendemos também como estupro a penetração anal, por exemplo. Ofende tanto quanto. Nos Estados Unidos, ambos são rape. Na Inglaterra, também.

Por que fazemos diferença aqui?

O direito brasileiro definia assim porque está ligado de uma maneira muito forte à ideologia patriarcal. A legislação penal que vigorou entre nós nos primeiros anos do Brasil foram as ordenações filipinas, e essas expressões todas derivam delas. A ideia de pudor, por exemplo, está intimamente ligada a recato, honestidade, virgindade, defloramento. Antes, cabia ao marido pedir a anulação do casamento caso sua mulher tivesse sido deflorada por outro homem. A questão da virgindade era o ponto alto. O estupro, visto apenas como penetração vaginal, é aquele que de fato compromete essa noção familiar porque a vítima pode perder a virgindade e ainda correr o risco de ficar grávida. Mas a nossa sociedade se transforma, e o direito existe para acompanhá-la. Hoje a palavra "estupro" designa mais do que designava. No artigo 213 da mesma lei, por exemplo, estupro significava "constranger a mulher". Agora é "constranger alguém", pode ser de ambos os sexos.

Nesse mesmo artigo, estende-se também como estupro ‘praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso’. De que ato libidinoso se trata aqui?

Se você quer saber se eu acho essa linguagem boa, eu vou dizer que não. Não acho. Primeiro, precisamos ler duas ou três vezes para entender quem é esse "ele". Depois, "ato libidinoso" é muito amplo. No direito, muitas vezes existe indeterminação numa norma legal. Onde está a definição de ato libidinoso? Não está. Já deve existir uma definição por parte dos penalistas para isso, mas não é uma definição legal. Por não estar definida, paira certa vaguedad. Não gosto de traduzir para o português essa vagueza, é estranho demais. Os juristas argentinos, aliás, há muito tempo trabalham bem com esse conceito. De qualquer forma, a linguagem jurídica tem sempre de ser muito comunicativa.

Alguns homens já dizem que um beijo roubado pode torná-lo um criminoso…

Um beijo roubado não vai torná-lo criminoso da noite para o dia, isso não deve ser encarado como estupro. Agora, não podemos nos esquecer do assédio sexual. Nesse sentido, meu projeto vai mais no sentido educativo do que o atual, propondo políticas internas nas empresas para uma atenção maior para o tema. Acho mais rico que trabalhem a questão do que punam. A ideia que temos é de que assédio sexual não é crime, mas é. Para caracterizar assédio sexual ele precisa ser de um superior, e muitos chefes têm esse tipo de procedimento. Eles se valem da relação de poder que têm no ambiente para obter isto ou aquilo em troca de benesses. Não é nada fácil comprovar um assédio sexual. É mais fácil comprovar o estupro, que deixa evidências para o IML.

Antes da lei, podia-se somar as penas de estupro com a de atentado ao pudor. Ou seja, chegaríamos a 20 anos de reclusão máxima, e não a 10. A pena foi, de certa forma, atenuada. Seria uma falha da unificação?

Em termos de Direito Penal, não me preocupo tanto com a quantidade da pena, e sim com uma tipificação clara, com uma penalização razoável e uma punição efetiva. E não estou dizendo, com isso, que os colegas que criticaram esse ponto estejam juridicamente incorretos. Ocorre que, muitas vezes, quando se estabelecia a soma das penas de estupro e atentado violento ao pudor, a pena ficava tão imensa que descaracterizava até o crime.

A senhora mencionou, no início da entrevista, que se levantam dúvidas quanto às declarações da parte ofendida. Isso ainda acontece com frequência?

Existem pesquisas, como a minha, que mostram que a palavra da mulher, especialmente a da mulher adulta, não é levada a sério. Muitos ainda dizem que ela quis ser estuprada ou se insinuou além da conta. Com as crianças, há uma boa vontade por parte dos operadores do direito. Ainda assim, se a boa vontade fosse tão grande, não teríamos uma prostituição de menores do tamanho da que existe no nosso país. Essa prostituição significa estupro reiterado pelos homens que mantêm relações sexuais com menores.

Em relação aos demais poderes, o Judiciário ainda é o mais resistente a essas reivindicações de gênero?

O Judiciário tem sido tradicionalmente apontado como poder conservador. Ao mesmo tempo, é ele, principalmente por meio das suas instâncias primeiras, que está trazendo luz a uma série de temas polêmicos. Um exemplo é a união civil homoafetiva. Esse projeto de lei, apresentado por Marta Suplicy há tantos anos, não consegue ser aprovado no Legislativo. Ao mesmo tempo, em nove Estados brasileiros e no Distrito Federal, temos decisões judiciais reconhecendo a união, de fato, de um par homossexual como aspecto de relação familiar.

Vem também da desconfiança quanto ao Judiciário a dificuldade de denunciar?

Existe essa dificuldade em todas as regiões do mundo, dos países mais modernos aos menos desenvolvidos. A violência sexual é algo muito íntimo, muito privado. Não raro a mulher evita contar sobre essa violência até mesmo para o marido. Ela se envergonha. Por quê? Porque está no inconsciente que, quando o estupro acontece, a mulher deu causa. Vou dar um exemplo. Uma aluna minha foi estuprada na Praça da Sé por volta das 18h30 num dia da semana. No seguinte, ela foi à faculdade. Estava mal, com a cabeça encostada na parede. No final da aula, ela e uma colega vieram até mim. A colega disse que ela queria contar do estupro. A menina estava tão chocada que nem retirou a calça jeans para ir ao banheiro desde a noite anterior. Ainda assim, não quis denunciar o caso na delegacia da mulher nem contar para os pais. O máximo que consegui foi orientá-la na parte médica. Pois a menina tinha um namorado. Três meses depois o menino terminou o relacionamento. Ela disse que ele passou a olhá-la de forma diferente depois que soube do estupro. Ela estava se sentindo culpada de alguma maneira. Ou seja: gritou, mas não gritou o suficiente. Impediu, mas não como devia.

O estupro é um crime que envolve muita reincidência?

Li muito a respeito, e em diferentes perspectivas, mas existe pouco estudo e conhecimento a respeito da reincidência. Agora, é fato que essas relações sexuais se dão muitas vezes com pessoas das próprias relações, como amigos e parentes. Isso torna a situação ainda mais difícil porque implica estabilidade de um relacionamento social que transcende o relacionamento com aquele tio ou aquele pai. A família inteira se envolve. É altamente provável que as mães saibam quando os pais reiteradamente têm relações com suas filhas. Dizer que não sabiam? Você acredita nisso? Eu, desde que tenho filho, tenho sonho leve. A gente fica atenta. Até porque isso se dá na própria casa, que em geral não é do tamanho de um Palácio de Versailles. Para manter o status quo, há interesses os mais óbvios, como os econômicos e financeiros, até dependência emocional e psicológica. Conheço casos de mães que praticamente negociavam a filha de 2 anos com o marido/amante/namorado para não perder o parceiro.

A senhora acha que a mudança da lei pode provocar protestos em torno do estigma de ser chamado de estuprador? Quem praticava atentados violentos ao pudor não recebia essa denominação…

Eu acho que a notícia de que alguém teria praticado mais de 50 atos hoje categorizados como estupros determina uma decisão diferente. Pode-se, pelo menos, mudar essa naturalização da violência sexual. Ser chamado de estuprador é, sim, muito forte, tanto que, quando o acusado chega à prisão, ele recebe uma sanção dos próprios presidiários no sentido do que os presos entendem por estupro. Veja o disparate, o nonsense da situação. Esses mesmos homens que estupram um estuprador que vai para a cadeia talvez tenham tido relações nunca sabidas com as próprias filhas. Onde está a lógica? O pai que tem relações incestuosas entende que tem o direito de fazê-lo. As meninas seriam suas coisinhas. Por que os homens têm essa compreensão e, na cadeia, se julgam no dever ético de punir o estuprador? Acham que os outros estupradores estariam colocando em risco suas próprias filhas e mulher, que são propriedade deles. Se o outro estupra minha propriedade (filhas e mulher), ele está invadindo/usurpando a propriedade alheia.

Pode ser que o agressor ache que não estuprou.

Em 1996 estive no Peru, onde um jovem sociólogo havia entrevistado presos estupradores. Dali saiu um livro. Enfim, seus entrevistados eram presos condenados por estupro, todos na cadeia. O autor dizia que o mais chocante para ele foi olhar nos olhos desses homens e perceber que eles não tinham a mínima noção da ofensa que faziam. Diziam: "Mas eu nunca machuquei a minha filha". Alguns não machucam mesmo, isso se dá pela sedução. Freud veio mostrar que existe o complexo de Édipo e o complexo de Electra. Nossa condição humana, o instinto do seres humanos, nos leva à atração. Agora, somos seres humanos, não somos animais irracionais. Devemos articular as nossas ações, que são razão e não-razão. Daí a importância de vivermos numa sociedade que tenha claro, como valor social e jurídico, o não-incesto. Qual é a primeira ação tipificada como crime na sociedade? O incesto. As pessoas têm que se organizar internamente, saber que uma sociedade civilizada repudia não só o incesto, mas qualquer violência sexual contra as mulheres, sejam elas pequenininhas, adolescentes, mulheres maduras ou idosas.

São muitos os casos de violência sexual contra mulheres idosas?

Em dados numéricos, não. Mas existe sim. Algumas pesquisas mostram que o estuprador compulsivo violenta a primeira mulher que aparece. Claro que as bonitas estão mais vulneráveis, e as crianças mais ainda, isso em todas as sociedades. Na ONU, venho falando muito nesse tema e vejo que minhas palavras causam mal-estar porque as pessoas não querem dar nome às coisas. A primeira coisa que devemos fazer quando descobrimos um problema é nomeá-lo.

A violência sexual permeia todas as camadas sociais?

Várias colegas minhas da área de psicologia e alguns de pesquisas dizem que é provável que os dados mostrando alta incidência de estupro nas camadas menos favorecidas têm relação com a menor intimidade delas. Nas camadas sociais mais altas, as questões vão para os divãs dos psicólogos e psiquiatras. Muitas mulheres de classe média alta podem não ter contado o que viveram aos maridos, mas certamente o fizeram aos seus terapeutas. O importante é lembrar que a divisão entre o mundo privado e o público sempre existiu, mas essa divisão foi questionada em termos históricos pelas mulheres feministas. Elas perceberam que o historicamente privado não pode continuar a sê-lo porque as maiores violências que acontecem contra as mulheres se dão dentro de casa. E em todas as camadas sociais.

Uma maior educação pode diminuir a incidência desse crime?

Não existe nenhuma pesquisa sobre isso. Na minha percepção, a educação precisa ter um papel nisso tudo, que é o de contribuir para o domínio sobre os próprios instintos.

Há dados a respeito de violência sexual praticada por médicos?

Eu desconheço. Talvez procurando no Conselho Federal de Medicina… O que posso dizer é que nunca vi ninguém fazer intervenção cirúrgica sem ter um assistente. Mas muitas pessoas não querem perder o emprego. Ao mesmo tempo, a mulher dizer que um médico tentou uma violência sexual contra ela é muito difícil. O parceiro sempre pode ter dúvida. Não é que o cara seja louco, mas isso está consoante com a maneira de se interpretar o fenômeno que mencionamos anteriormente. Além de se sentir culpada por causa do marido, ela se percebe muito coitada, fica fragilizada, machucada no âmago.

O estupro é a forma mais intensa de submissão?

Sim, é a forma mais intensa de submissão, uma arma muito usada na guerra, inclusive. O inimigo acaba com a autoestima da outra parte. As mulheres estupradas perdem a autoestima, seus maridos também, seus pais idem. Veja você o caso congolês. Há um filme chamado Rape in Congo, que foi passado para nós na última reunião da ONU. É uma grita geral porque os homens estão sendo estuprados. É óbvio que estou de acordo com que a gente grite por eles, mas por que não gritam igualmente pelas mulheres estupradas? Lembra-se das comfort women, famosas na 2ª Guerra Mundial? Justificou o ódio de uma grande região da Ásia em relação aos japoneses, que tomavam as meninas dos povos conquistados e as levavam aos locais onde estavam os guerreiros para que servissem de prostitutas. Têm sido feitos livros e pesquisas para que essas mulheres contem suas histórias.

Além do Congo, que outro caso recente de violência sexual foi ouvido pela ONU?

Foi um caso que envolve liberianos num campo de refugiados no Arizona (EUA). Uma menina liberiana de 9 anos foi estuprada por liberianos. Quando a família soube do fato, pôs a menina pra fora de casa. A Libéria tem uma presidente mulher. Ela se manifestou publicamente fazendo o seguinte: passou uma mensagem à família da menina dizendo que ela não poderia ter feito isso, mas passou outra ao governo do Estado americano no sentido de que deem a esses rapazes estupradores a possibilidade de se reinserirem culturalmente na sociedade. Como recebemos a Libéria exatamente agora, levantei o tema. Foi lembrado pela delegação deles que deveríamos considerar que o país ficou 14 anos em guerra civil e que ambas as facções ou grupos que brigavam entre si, partidos políticos que sejam, estupravam as mulheres da outra facção. O que estou verificando pouco a pouco é que o estupro em conflitos armados é um dos problemas mais universais e um dos que mais precisam ser trabalhados.

E como o Comitê Cedaw lida com esses casos?

Bom, nós lidamos diretamente com todos os países que ratificaram a Comissão da Mulher. Eles são obrigados a nos entregar relatórios de cumprimento dos 16 artigos de substância sobre os direitos femininos, dizendo o que fizeram e o que deixaram de fazer e apontando os obstáculos. Nós analisamos esses relatórios e encaminhamos perguntas a eles. Depois chamamos os representantes desses países e mantemos um dia inteiro de diálogo construtivo. Nesse trabalho na ONU, aprendi muito escutando grupos de ONGs que trouxeram mulheres violentadas. Vi que o curative rape ainda vigora em algumas regiões do mundo, em diferentes versões. Numa delas, meninas que chegam à puberdade e ainda não definiram sua sexualidade são violentadas para que optem pela heterossexualidade. Já em alguns grupos étnicos do Laos, as meninas são disponibilizadas para o estupro coletivo e até agradecem por isso. Se não forem estupradas, não viverão além de 35 anos. Acho que nenhuma sobrou para contar história diferente. Já na região da Mauritânia as meninas, quando fazem 9 anos, são amarradas a uma cadeira durante o dia. Em volta são colocados 18 litros de leite, uma quantidade enorme de cereais, isto e aquilo, para que engordem até 120, 130 quilos. Quando atingem esse peso, estariam no ponto para serem dadas aos seus esposos. Qual é a crença? Quanto maior forem, maior será o tamanho do lugar que ocuparão no coração do marido. O que cada vez mais aprendo dessas situações horrorosas a que as mulheres são submetidas é que há sempre uma justificativa comum: a sublimação é boa para a sociedade.

Fonte: Jornal Estado de S. Paulo – http://www.estadao.com.br

Mulheres buscam terapias alternativas para a menopausa.

CAMILLE SWEENEY

Após seis anos usando um adesivo de estrógeno que aliviava seus surtos de calor, mas não resolvia um ganho peso de 11 kg, Martha B. começou a procurar uma alternativa natural para tratar os sintomas da sua menopausa.
"Quando eu não consegui abotoar meu jeans, disse para mim mesma: ‘Chega’", contou essa professora de 57 anos que vive em Atlanta, nos EUA.
Ela então aderiu a um suplemento de venda livre, o Estroven, cujos ingredientes incluem fitoestrógenos -compostos encontrados na soja e em outras plantas, com efeitos semelhantes ao estrógeno no organismo humano.
Sem mudar seus hábitos alimentares, Martha disse ter perdido 9 kg. Mas, depois de quatro meses sem os adesivos, os calorões voltaram. "Que eu faço agora?", pergunta-se ela.
Segundo especialistas, cerca de 70% das mulheres enfrentam surtos de calor, ganho de peso, perda da libido e outros sintomas na fase em que saem do período fértil de suas vidas e seus níveis hormonais sofrem grandes flutuações.
Em 2002, conclusões preliminares de um estudo dos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA sugeriram que tratamentos hormonais convencionais deixavam as pacientes com maior propensão a doenças cardíacas, câncer, derrames e coágulos. Desde então, o mercado para tratamentos alternativos explodiu, e há hoje mais de 500 produtos contra sintomas ligados à menopausa.
Mas há quem ache, como Rebecca Hulem, enfermeira e orientadora de questões da menopausa na Califórnia, que há uma confusão em torno dos produtos.
"Muitas pacientes minhas chegam com uma sacola de coisas que elas têm experimentado umas poucas semanas aqui, uns poucos meses ali, e me dizem: ‘Às vezes funciona, às vezes, não’", disse ela.
"As mulheres têm de ser consumidoras sofisticadas a respeito da sua própria saúde e de qualquer coisa que tomarem e têm de se perguntar: ‘É seguro? É eficaz?’", disse Winnifred Cutler, autora de "Hormones and Your Health: The Smart Woman’s Guide to Hormonal and Alternative Therapies for Menopause" ("Hormônios e sua saúde: o guia da mulher inteligente para as terapias hormonais e alternativas para a menopausa"). "Só porque é natural não significa que seja bom para você", afirmou.
Mas alguns especialistas argumentam que o risco não está nos produtos, e sim no modo de usá-los. "Acho que, em geral, esses produtos são seguros, mas devem ser tomados nas circunstâncias corretas e em conjunção com uma abordagem saudável da vida para fazerem efeito", disse Theresa Ramsey, diretora do Centro para a Cura Natural, no Arizona.
Alguns estudos, no entanto, questionam a eficácia dos cremes de progesterona e sua absorção pela pele. Outros especialistas sugerem que mesmo pequenas quantidades de progesterona podem se acumular nas células adiposas e prejudicar a produção e síntese de outros hormônios. Alguns estudos indicam que o uso de suplementos de soja pode aumentar o risco de câncer de mama e de outros tumores relacionados aos hormônios.
"Há muita confusão", disse Dee Adams, que faz o site Minniepauz.com, voltado à menopausa. "Muitas mulheres ficaram em abstinência depois que os resultados [do estudo do governo dos EUA] apareceram. Elas pararam de confiar nos seus médicos. Pararam de confiar nos laboratórios farmacêuticos. Muitas veem esses tratamentos naturais como uma forma de retomar o controle dos seus corpos. O problema é que não temos ideia do que há neles."

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – http://www.uol.com.br

PEDRO FIORI ARANTES

Se o programa "Minha Casa, Minha Vida" pudesse ser resumido em uma metáfora futebolística, ele foi um "golaço" para tirar o setor da crise. "Golaço que estamos comemorando até hoje", passados quatro meses de seu anúncio, diz Celso Petrucci, diretor executivo e economista-chefe do Secovi (Sindicato das empresas imobiliárias de habitação).

Em debate na "Casa da Cidade", em São Paulo, organizado com apoio da Revista Retratos do Brasil, o diretor do Secovi afirmou que as maiores empresas aproveitaram o pacote para "desovar" seu estoque de terras e imóveis já construídos e sem compradores. Em menos de três meses foram apresentadas na Caixa Econômica Federal 180 mil unidades habitacionais que estavam com seus projetos e obras paralisados devido à crise, restituindo a liquidez do setor.

Para o "segundo tempo do jogo" não há mais terrenos de padrão popular nas mãos das principais empresas, o que vai significar uma nova rodada de compras no mercado de terras. Sabendo disso, os proprietários já estão se antecipando e elevando os preços, numa espiral especulativa que se sabe aonde chegará. As associações dos movimentos populares, por exemplo, já não estão mais conseguindo comprar terrenos desde o anúncio do pacote, pois os proprietários têm pedido mais de 100% do que queriam no início das negociações. Foi o que contou Evaniza Rodrigues, coordenadora da União Nacional de Movimentos de Moradia.

O diretor do Secovi confirmou ainda que, desde o final de 2008, com a crise internacional associada ao crescimento interno insustentável do mercado imobiliário, as grandes empresas do setor já estavam negociando com o governo federal um pacote de salvação – uma espécie de Proer para o mercado imobiliário. A primeira iniciativa foi permitir que a Caixa comprasse empreendimentos e mesmo parte do capital de algumas das empresas em maior dificuldade, o que significaria uma espécie de "estatização", que desagradava, contudo, o setor.

Foi então que o Ministério da Fazenda e a Casa Civil decidiram promover um pacote de ajuda com recursos da União e do FGTS cuja contrapartida seria o foco em habitação popular e para a classe média-baixa, famílias com renda mensal de até 10 salários mínimos. Segundo Petrucci, "Lula abraçou a idéia e decidiu que não ia terminar o mandato sem fazer algo para o setor da habitação". A injeção de recursos nas empresas passava então a ser condicionada ao seu compromisso em expandir o mercado popular, no qual já estavam envolvidas algumas das empresas que chegaram a ser das mais rentáveis do setor, como Tenda, MRV, HM e Rodobens.

Evaniza Rodrigues comentou, contudo, que, na primeira reunião de prestação de contas no Conselho das Cidades, enquanto dezenas de projetos já haviam sido aprovados para a faixa de 3 a 10 salários mínimos (a que mais interessa ao mercado), apenas quatro projetos foram aprovados para 0 a 3 salários, faixa que concentra mais de 80% do déficit habitacional brasileiro. Ela ainda contou ter sido apresentada à nova metodologia de análise dos empreendimentos pela Caixa Econômica baseada em fotos de satélite. Pressionados para "agilizar e aprovar tudo", os técnicos fazem a análise de empreendimentos sem vistoriar as áreas e traçam um círculo de raio de 1km em imagem do Google Earth para verificar a "inserção urbana" de cada projeto.

A relatora especial para o Direito à Moradia da ONU e professora da USP, Raquel Rolnik, confirmou que o motivo do pacote é mesmo "salvar o setor da construção, sobretudo as grandes empresas". E apresentou slides das experiências habitacionais de países como Chile e México, que foram implementadas com apoio do Banco Mundial e se tornaram modelos internacionais, inclusive para o Brasil. Petrucci confirmou ter ido com delegações de empresários ao México para conhecer o seu "modelo" de grandes conjuntos periféricos, mas afirmou que "aqui faremos melhor". Os conjuntos habitacionais de Santiago, por exemplo, foram erguidos em sua maioria por apenas 5 empresas e concentram ali bolsões de pobreza, violência e desemprego. As unidades habitacionais são mínimas e exigem a criatividade dos moradores inclusive para ampliar apartamentos, com puxadinhos que ficam pendurados para fora dos prédios sobre palafitas instáveis. Segundo Rolnik, ao interpelar um dos empresários sobre o desastre urbanístico e social que haviam produzido, ele respondeu cinicamente: "ganhamos muito".

Nabil Bonduki, coordenador da equipe técnica responsável pelo PlanHab, plano nacional de habitação que foi "atropelado", segundo ele pelo pacote, lembrou de diversas das "salvaguardas" que o plano previa para evitar um laissez-faire do mercado. Entre elas a existência de indicadores municipais de reforma urbana e de gestão participativa e também o subsídio à localização dos empreendimentos internamente a cada município (para estimular a construção em áreas mais centrais, providas de infra-estrutura, pois com um valor unitário as empresas sempre procurarão terras mais baratas e periféricas, que lhes auferem maiores ganhos). Além disso, alertou que o modelo de fundo garantidor que está sendo proposto é diferente do previsto no Plano e que a definição de faixas de atendimento e sua proporcionalidade foram alteradas.

Ao final do debate, aqueles que lutaram pela reforma urbana no Brasil e que vêem seu "trabalho de décadas jogado fora", consideraram o pacote habitacional um tremendo "gol contra", enquanto o sorriso do diretor do Secovi não escondia o time vencedor: "foi um golaço", gesticulava com os punhos fechados, fazendo lembrar um antigo presidente que é melhor esquecer.

Pedro Fiori Arantes é arquiteto e urbanista, mestre e doutorando pela FAU-USP. É coordenador da Usina, assessoria técnica de movimentos populares em políticas urbanas e habitacionais, e assessor do curso "Realidade Brasileira", da via Campesina. É autor deArquitetura Nova (Editora 34, 2002), e organizador da coletânea de textos de Sérgio Ferro,Arquitetura e trabalho livre (CosacNaify, 2006).

Fonte: Correio da Cidadania – http://www.correiocidadania.com.br/

Honduras tem muito petróleo, conforme mostraram as prospecções feitas por uma empresa norueguesa há um ano, a pedido do presidente Zelaya. O presidente deposto acionou judicialmente as empresas estadunidenses que vendiam petróleo caro a seu país e se juntou ao grupo Petrocaribe, criado pela Venezuela. O projeto de Zelaya para a nova Constituição previa que os recursos naturais de Honduras não poderiam ser entregues para outros países. O artigo é de Frida Modak, ex-secretária de imprensa do presidente Salvador Allende.

Frida Modak

Completou-se um mês do golpe de Estado em Honduras e, como em toda a ditadura, se mantém o Estado de Sítio, as garantias individuais existem só no papel e os poderes Legislativo e Judiciário são um apêndice do regime de fato. Os hondurenhos, assim como a quase totalidade dos povos latinoamericanos, já viveram essa realidade antes e a rechaçam.
A comunidade internacional também rechaçou o golpe de 28 de junho e adotou acordos claros de condenação aos golpistas, demandando a restituição em seu cargo do presidente constitucional Manuel Zelaya. Mas as coisas já não são tão claras nem categóricas e os motivos são alheios aos interesses do povo hondurenho e dos latinoamericanos em geral. Da mesma maneira, as justificações dadas pelos golpistas não são verdadeiras porque o golpe serve aos interesses do grupo de poder encabeçado pelo ex-vice-presidente dos EUA, Dick Cheney, cujos operadores há tempo pululam pela região e buscam infiltrar-se nos governos.
O grupo de Cheney, do qual são parte também os Bush, se interessa fundamentalmente no petróleo, por isso invadiram o Iraque e o Afeganistão, avançaram contra o Irã e tentam derrubar o presidente Hugo Chávez, fazem o mesmo com Evo Morales, atacam o presidente equatoriano Rafael Correa e desejam o petróleo cubano da zona do golfo do México.
Honduras tem muito petróleo, como disse Gerardo Yong no dia 19 de julho. As prospecções foram feitas por uma empresa norueguesa há um ano, convocada pelo presidente Zelaya que, como já foi informado, acionou judicialmente as empresas estadunidenses que vendiam petróleo caro a seu país e se juntou ao grupo Petrocaribe, criado pela Venezuela.
A empresa norueguesa que fez as prospecções e as financiou, entregou um relatório ao governo de Zelaya e ficou com uma cópia que pode negociar com empresas que estejam interessadas na informação sobre essas reservas. Para além disso, porém, e isso se sabia, se fosse aprovada a consulta destinada a determinar se deveria ser instalada a quarta urna nas eleições de novembro, na qual se votaria sim ou não à convocação de uma Assembléia Constituinte, o projeto de Zelaya na eventual nova Constituição era estabelecer que os recursos naturais do país não poderiam ser entregues para outros países.
Em conseqüência, o pretexto para o golpe de Estado foi a consulta sobre a quarta urna, mas o objetivo foi evitar que se pudesse ditar uma Constituição que impedisse apoderar-se do petróleo hondurenho. Nessa conspiração, estiveram Otto Reich e sua “fundação” Arcadia, e o embaixador estadunidense em Honduras, Hugo Llores, nomeado pelo governo de Bush e Cheney. Mas também participaram do complô os donos dos meios de comunicação, porque se estimava que a nova Constituição deveria promover uma distribuição igualitária do espectro radioelétrico, garantindo a participação dos grupos comunitários. Daí a desinformação que sai hoje de Tegucigalpa.
As mediações
Na reunião da Assembléia Geral da OEA, realizada em São Pedro Sula, Honduras, viu-se que a secretária de Estado dos EUA não gostou da intervenção do presidente Zelaya em defesa da revogação da expulsão de Cuba desse organismo. Dado o escasso conhecimento da sra. Clinton sobre a América Latina e estando ela rodeada de funcionários do “establhisment” e de outros mais perigosos, como John Negroponte, sua reação ao golpe hondurenho foi superficial, assim como foram vagos os comentários iniciais feitos pelo presidente Obama.
Quando toda a América Latina e o Caribe, a Assembléia Geral das Nações Unidas e a União Européia já tinham condenado categoricamente o golpe e pediam a restituição de Zelaya, os EUA modificaram seu discurso e o Departamento de Estado propôs a mediação do presidente da Costa Rica, Oscar Arias, em um contexto que pedia, na verdade, o cumprimento dos acordos das entidades internacionais. Arias, que não foi “o” pacificador da América Central, porque foram muitos, e que recebeu um prêmio Nobel da Paz destinado originalmente a Costa Rica por ser um país sem exército, aceitou a mediação e entregou uma proposta que foi rechaçada pelos golpistas porque defendia a restituição de Zelaya na presidência. Então, elaborou outra fórmula, que satisfaz melhor os interesses estadunidenses, na medida em que converte Zelaya em uma figura decorativa e antecipa as eleições de novembro, com o que se passa um borrão, zera-se a conta, e o golpe de Estado desaparece em um passe de mágica.
Esta segunda proposta tropeça no mesmo obstáculo; o regime de fato sequer aceitou a restituição de Zelaya no cargo de presidente e deu início a uma farsa mediante a qual “consultarão” os outros poderes. O Legislativo se reuniu e tratou de vários pontos da proposta, menos o relativo à restituição do presidente. O poder Judiciário tampouco aceitou esse ponto, sobretudo pelo fato de que o presidente da Corte Suprema já reconheceu que ele também poderia ocupar a presidência de acordo com a “Constituição”, justificando o golpe como “um caso de necessidade”.
Neste contexto, o secretário geral da OEA buscou outros mediadores: os ex-presidentes Ricardo Lagos, do Chile, e Julio Maria Sanguinetti, do Uruguai, aos quais se somaria o peruano Rafael Pérez de Cuellar, ex-secretário geral da ONU. Ao escrever estas linhas ainda não havia sido formulada a idéia, mas outra equipe mediadora implica dar mais tempo ao regime de fato e, com isso, pode-se terminar avalizando a trapaça para chegar às eleições de novembro ou antecipá-las, deixando o golpe de Estado no limbo.
Os golpistas
Como se tornou visível, os golpistas vivem em um passado muito passado. Quando se reuniram no Congresso para “substituir constitucionalmente” a Zelaya, a sessão parecia com a de uma confraria de séculos atrás, com todo um cerimonial que já não é empregado em parte alguma. Seus chanceleres dão uma idéia do segmento social que representam. Ortez, o primeiro deles, retratou a todos quando disse a respeito de Barack Obama: “esse negrinho não sabe onde fica Tegucigalpa”. Mudaram-no de lugar, mas quando foi falar do secretário geral da ONU, repetiu a dose: “esse chinesinho que não me recordo como se chama”.
Ortez já está em sua casa, mas por ser imprudente e não porque suas palavras não representem o pensamento da soberba oligarquia hondurenha que tomou o poder, entre os quais há muitos com aparência de “negrinhos” e “chinesinhos” que não se vêm a sim mesmo como tais, mas sim ao povo que desprezam. Portanto, o desafio que representa a reação popular ao golpe é intolerável.
O grupo golpista é liderado por Roberto Micheletti, um empresário do setor de transporte que fez fortuna. Nunca conseguiu que seu partido, o Liberal, o nomeasse candidato à presidência; perdeu em todas as oportunidades que tentou e tem a fama de homem bruto. Na Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher há três denúncias contra ele, sendo que nenhuma delas foi levada adiante pelo órgão.
Um dos incidentes ocorreu na reunião de seu partido que definiu o candidato presidencial do Partido Liberal para as eleições de novembro. Micheletti não só perdeu, como foi vaiado pelos assistentes. Como prêmio de consolação, deram a ele a presidência do Congresso e quando ia subir no palanque do encontro, uma jovem do grupo de protocolo, chamada Suyapa, pediu que ele esperasse um momento porque não tinham terminado de colocar as cadeiras. Irritado pelas vaias que havia levado, Micheletti desferiu um tapa na cara de Suyapa, causando-lhe um corte na boca.
Um mês de protesto popular
Desde o momento em que os hondurenhos se inteiraram do golpe de Estado, é preciso recordar que os meios de comunicação foram censurados, e os protestos têm sido permanentes. Os manifestantes estão na rua todos os dias e não estão dispostos a ceder. A imprensa dos EUA reconheceu isso e realizou pesquisas rápidas junto aos manifestantes. Eles responderam que Zelaya foi o primeiro presidente que havia se preocupado com eles e que com quem podiam falar sem termos sobre seus problemas e aspirações. O resultado dessas pesquisas foi publicado pelo Washington Post.
Em Honduras, que tem um pouco mais de 7 milhões de habitantes, a maioria é pobre, mas há cerca de 1,5 milhão que são absolutamente pobres. O governo de Zelaya começou a se ocupar dessa parcela da população através do programa Rede Solidária, coordenado pela esposa do mandatário. Para determinar o grau de pobreza, tiveram que fazer uma medição baseada em averiguar se comiam. E se a resposta fosse afirmativa, perguntar o quê e quantas vezes ao dia.
Também foi preciso estabelecer onde e como viviam, se era em casas, se essas casas tinham portas e janelas, se tinham algum serviço, porque não tinham trabalho nem endereço fixo. Cerca de 200 mil famílias já tinha sido incorporadas ao programa e, desde o início do golpe, não recebem ajuda alguma. Inclusive é possível que não alguns nem saibam o que ocorreu; outros saberão por causa da repressão.
No entanto, apesar do Estado de Sítio e do toque de recolher, aumenta a cada dia o número dos que chegam a El Ocotal, na Nicarágua, para somar-se ao acampamento daqueles que apóiam o presidente Zelaya, que se encontra ali, depois de ter ingressado em território hondurenho (e retornado). O presidente solicitou às Nações Unidas o status de refugiado e a ajuda correspondente a todos os que estão ali para acompanhá-lo, porque se regressarem a Honduras estão ameaçados com uma condenação a seis anos de prisão por “traição à pátria”, a qual, pelo visto, só pertence aos golpistas.
Ao longo desta semana, estão convocadas greves e muitas outras manifestações de protesto. A pergunta que fica é até que aponto podem seguir sendo ignoradas e reprimidas em defesa de interesses alheios e de um governo ilegítimo. Ainda mais quando essa manipulação aponta também para toda a América Latina e para as instituições criadas recentemente: Unasul, Mercosul, Alba, Petrocaribe, Banco do Sul, Grupo do Rio e alguma outra que me escapa agora, na medida em que priorizam os interesses da região.

Frida Modak é jornalista, foi secretária de imprensa do presidente Salvador Allende, no Chile.

Fonte: Agência Carta Maior – http://www.agenciacartamaior.com.br

Hélène Bekmezian

A reforma do sistema de saúde americano, que gera um debate há meses nos Estados Unidos, poderá ser o primeiro fracasso da administração Obama, acreditam vários observadores. Uma polêmica difícil de entender, se o presidente dos EUA explica que um de seus principais objetivos é garantir uma cobertura médica para cada americano. Mas a reforma defendida ardentemente pelo presidente está cercada por incerteza e confusão. E os adversários acabam sendo os mais ouvidos.

Por que precisamos da reforma do sistema de saúde

É disso que trata a reforma. Se você não tem plano de saúde, você finalmente terá opções de custo acessível e de qualidade assim que aprovarmos a reforma. Se você tem plano de saúde, nós asseguraremos que nenhuma seguradora ou burocrata do governo fique entre você e o atendimento que você precisa. Se você gosta de seu médico, você poderá consultar seu médico. Se você gosta do seu plano de saúde, você poderá manter seu plano de saúde. Você não terá que esperar em filas. Não se trata de colocar o governo encarregado do seu plano de saúde. Eu não acredito que ninguém deve ficar encarregado de suas decisões de atendimento de saúde exceto você e seu médico -não burocratas do governo, nem seguradoras

O sistema de saúde atual dos Estados Unidos. É o mais dispendioso do mundo, e entretanto nem todos os americanos têm cobertura médica. Em 2004, eram 46 milhões de não-segurados e acredita-se que hoje sejam entre 48 e 50 milhões, ou seja, quase 16% da população. Como ressalta o editorial do "New York Times", para os 84% de americanos restantes, que têm seguro, na verdade o Estado já é bem presente. Mas muitos deles não sabem disso, pois não entendem o sistema atual.
O Estado cuida diretamente da cobertura médica de 20% dos segurados. Por um lado, os aposentados e os inválidos, que se beneficiam do sistema "Medicare" financiado em parte pelos impostos e que custa entre 200 e 300 bilhões por ano ao Estado. Por outro, as pessoas de renda muito baixa, os deficientes e os ex-combatentes se beneficiam do sistema "Medicaid". Note-se que existe uma grande parte de americanos que poderiam se beneficiar desse sistema, mas que não sabem disso ou que não querem ter esse benefício. O "Medicare" e o "Medicaid" representam sozinhos 4% do PIB e os economistas preveem que até 2050 eles poderão custar até 12% do PIB.
O resto dos segurados o são por planos privados, a maioria por meio de seus empregadores, que se encarregam de 70% a 80% dos custos. Ao segurar seus funcionários, as empresas têm o benefício de reduções fiscais, mas são obrigadas a seguir um certo número de regras de equidade impostas pelo governo. E em seguida resta uma parte de americanos – os mais pobres – que devem pedir diretamente por planos privados. Os custos são aproximadamente duas vezes mais baixos do que com os seguros pedidos pelo empregador, mas nesse caso as seguradoras não são sujeitas a nenhuma regra. Por isso há inúmeros abusos e problemas de reembolso para os segurados.
Caro demais para o Estado, caro e injusto demais para os americanos, o sistema precisa ser reformado. O presidente americano quer cobrir 94% dos americanos, poupar US$ 2 trilhões ao Estado em dois anos, propor uma alternativa verdadeira ao sistema privado e oferecer uma cobertura médica acessível para os não-segurados.
As questões.O sistema público de saúde se tornará obrigatório? Não, responde Obama. Cada um será livre para manter seu plano privado e o "pay or play" será aplicado aos empregadores: eles poderão continuar a segurar seus funcionários por meio de planos privados ou optar por não segurá-los mais, mas deverão então pagar uma taxa ao Estado. O governo irá controlar tudo? A princípio não, mas a questão permanece em aberto; o Senado gostaria que a administração do sistema fosse confiada a cooperativas em nível regional. Quanto essa reforma vai custar, e quem vai pagar? Barack Obama calculou que ela custará cerca de US$ 1 trilhão em dez anos, mas a questão do financiamento é a mais espinhosa. A Casa Branca propõe taxar os mais ricos, mas o Senado quer taxar as seguradoras privadas.
Por que não é bem vista.Em 1993, o recém-eleito Bill Clinton já queria cuidar do sistema de saúde. Ele apresentou um projeto de lei ao Congresso, que o havia – com exceção de algumas supostas reformas – rejeitado. Dezesseis anos mais tarde, a administração Obama quer mudar de método: ela se contenta em estabelecer princípios gerais de reformas, deixando para o Congresso o cuidado de acertar os detalhes e de estabelecer as propostas de lei. Ainda que o Congresso pareça mais envolvido, esse sistema apresenta um problema: Barack Obama deverá defender uma reforma cujas linhas gerais exatas ele nem mesmo conhece ainda.
Então os opositores à reforma só precisam explorar essa imprecisão. Resultado: Obama deve tomar a palavra e aumentar as reuniões para desmantelar as campanhas de desinformação. Convidado para um programa de rádio, na sexta-feira (21), ele teve de tranquilizar os ouvintes e "falar mais alto que as interferências", como relatou o "Los Angeles Times". Pois, à medida que a reforma afunda, as pesquisas mostram que os americanos se mostram cada vez mais críticos. Em meados de junho, uma pesquisa CBS-New York Times indicava 70% dos americanos como favoráveis à reforma. Em meados de agosto, eles não passavam de 43%, segundo uma pesquisa Gallup-USA Today.
Os partidários e os opositores. A Casa Branca deve brigar em diversas frentes. Para começar, há os militantes ultraconservadores organizados em grupos (Americans for Prosperity e Freedom Works) que acreditam que não têm de trabalhar para os outros e rejeitam qualquer obrigação coletiva. Em seguida, vêm as seguradoras privadas, temendo que a reforma dê uma vantagem concorrencial ao setor público e esvazie o setor privado de seu mercado. Depois, os adversários políticos, como os republicanos que pensam que, opondo-se à reforma, eles poderão se destacar claramente dos democratas visando as eleições de meio de mandato, em 2010.
Entre os democratas, onde vários deles também se opõem ao presidente, a linha oficial foi ditada por Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes: "Se quisermos implementar um seguro público, devemos conseguir vendê-lo ao público", ela declarou no início do mês de agosto. Os parlamentares, enviados dentro de seus distritos para explicar a reforma, receberam uma pequena carta que incluía, de um lado, dados práticos sobre os impactos da lei, e de outro, pontos concretos sobre os quais insistir, como "não, você não precisa mudar de médico".
Continuação e fim do debate? Agora cabe ao Congresso colocar no papel todos os detalhes da reforma. Na Câmara dos Representantes, três comissões discutiram a questão. No fim de julho cada uma delas adotou uma série de medidas e, quanto ao princípio, disseram sim a um sistema de saúde público. Os líderes democratas devem agora escrever uma proposta de lei de alguns milhares de páginas, combinando os trabalhos de três comissões e que será votada na Câmara em 8 de setembro.
Do outro lado do Capitólio, no Senado, uma única comissão foi encarregada de estabelecer uma proposta de lei, a comissão das finanças, e o processo promete ser difícil, visto como a questão do financiamento é delicada. Enquanto Obama insistia na necessidade de estabelecer uma proposta de lei sobre a qual democratas e republicanos estivessem de acordo, os senadores democratas pensaram, em um primeiro momento, em dividi-la em duas para que parte dela fosse passada por meio de um procedimento específico às questões de orçamento, que não precisa de maioria. Por fim, na quinta-feira (20), os membros da comissão decidiram continuar a trabalhar sobre uma proposta de lei com a qual todo mundo poderá concordar. Resta saber se esse acordo será alcançado antes de 15 de setembro, data-limite fixada pelo presidente dessa comissão. Quanto ao voto definitivo do Congresso sobre a questão, há uma data marcada para o Natal.
Tradução: Lana Lim

Fonte: Jornal Le Monde – http://diplo.uol.com.br/

De 1908 a 1950, as grandes companhias petrolíferas, as ditas as Sete Grandes, formaram verdadeiros impérios abraçando todas as zonas produtoras de petróleo espalhadas pelo mundo. Foi a época de ouro delas. Atuando como verdadeiros estados dentro do estado, elas possuíam sua própria política externa, suas linhas de aviação e comunicação completamente independentes do país onde estava as suas sedes ou onde elas realizavam a prospeção e extração do petróleo. Geralmente seus administradores e gerentes eram os homens mais importantes do país que lhes dava hospedagem, quando não eram os seus verdadeiros governantes. Os estados nacionais onde elas atuavam eram neocoloniais, totalmente dependentes, sem poder ou força para disputar-lhes o controle da riqueza nacional.

A eclosão do nacionalismo

Essa situação começou a inverter-se a partir da 2ª Guerra Mundial. As antigas potências colonialistas (Inglaterra, França e Holanda) perderam suas energias na guerra . Um forte movimento nacionalista teve início então no Terceiro Mundo. No Irã, a partir de 1951, deu-se a mais grave crise até então vista devido a política de estatização do Primeiro Ministro Mossadegh que nacionalizou os poços da British Petroleum. A CIA atuando em conjunto com MI-6, o serviço secreto inglês, numa operação conjunta desencadeada em 1953, conseguiu reverter a situação. O nacionalista Mossadegh foi deposto e preso pelos que apoiavam o Xá Reza Pahlevi. Com o sucesso do golpe dos anglo-saxãos o Xá colaboracionista foi novamente entronado (*). Mesmo tendo fracassado naquela ocasião, a posição nacionalista de Mossadegh serviu de exemplo. Ela foi o ponto de partida para uma série de enfrentamentos que se seguiram entre os estados-nacionais do Oriente Médio, que começavam a se fortalecer contra o poder das Sete Irmãs. Gradativamente, no transcorrer da década dos 50 e 60, as empresas foram vendo diminuir suas regalias, sendo obrigadas a aceitar o Pacto dos Cinqüenta mais Cinqüenta, que tornava os estados-nacionais árabes e iraniano sócios iguais delas.

A segunda crise do petróleo deu-se por motivos não ligados diretamente ao petróleo. Aconteceu em 1956, ano em que o presidente do Egito, Gamal Nasser, nacionalizou o Canal de Suez, de enorme importância estratégica para o negócio petroleiro, passagem que até então estava em mãos de uma companhia anglo-francesa formada nos tempos colonialistas. Devido a intervenção militar de tropas inglesas e francesas, apoiadas ainda por uma ofensiva israelense sobre o Sinai, ocorreu em represália um boicote do fornecimento do petroleo por parte do mundo árabe. Situação que rapidamente foi contornada pelos Estados Unidos e pela URSS que, não aceitando aquela última aventura do colonialismo, exigiram que a ocupação do Suez cessasse imediatamente.

(*)A terceira crise internacional do petróleo decorreu da Guerra dos Seis Dias, no ano de 1967, quando Israel travou uma guerra fulminante e vitoriosa contra os seus vizinhos. Mas a mais grave, a quarta, deu-se por ocasião da Guerra do Yon-Kippur, quando os países árabes produtores de petróleo, então organizados no cartel da OPEP (**), decidiram aumentar o preço do barril de petróleo (de U$ 2,90 para U$ 11,65). Essa última crise assinalou uma mudança substancial do conflito, pois não se tratava mais do um enfrentamento entre estados-nacionais e as multinacionais do petróleo, mas entre os principais produtores e os seus maiores consumidores. A Quinta das grandes crises resultou da espetacular deposição do Xá Reza Pahlevi , em 1979 , obra da Revolução Xiíta que desorganizou todo o setor produtivo do Irã. Crise que estendeu-se até 1981, fazendo com que o preço do barril saltasse de U$ 13 para U$ 34. Ou seja, em relação ao preço de 1973.

(*) A posição dos Estados Unidos, tendo então o general Eisenhower na presidência, era naquela ocasião francamente anti-colonialista. Consta inclusive que ele conseguiu que o primeiro-ministro britânico Harold MacMillan evacuasse seus soldados do Egito depois de um enérgico telefonema dado de Washington. (**) Fundada em Bagdá em 1960, a OPEP ( Organização dos Produtores de Petróleo), conhecida como o cartel do petróleo, somente conseguiu marcar presença a partir da guerra árabe-israelense de 1973, ocasião em que o boicote seguido de um substantivo aumento de preços provocou inflação e retrocesso econômico nos países ocidentais dependentes de petróleo.

A Guerra do Golfo

Casal do Kuwait assiste um poço em chamas, 1991

Logo após ter-se envolvido numa desgastante guerra de fronteiras com o Irã, que estendeu-se de 1980 a 1988, o ditador iraquiano Saddam Hussein, pleiteando pelas armas o controle total do canal Chat al-Arab, resolveu ocupar o Kuwait, seu vizinho. Considerado um dos maiores produtores de petróleo do mundo, Saddam transformou o emirado, antiga reivindicação de Bagdá, na 19 província da Republica do Iraque. Iniciou-se então a sexta crise do petróleo do após- Guerra. O Kuwait, secionado da Mesopotâmia Otomana desde 1756, e protetorado dos britânicos desde 1899, é um pequeno pedaço de terra de 18 mil km2 estendido sobre um subsolo que abriga um verdadeiro mar de petróleo, que até hoje é um dos fornecedores estratégicos dos Estados Unidos. A ocupação dele pelos iraquianos fez com que os norte-americanos temessem que Saddam Hussein, caso viesse a expandir-se depois para a Arábia Saudita, pudesse querer açambarcar o controle de mais da metade do fornecimento do petróleo da região.

Conseguiram então fazer com que a ONU autorizasse uma operação militar visando a imediata desocupação iraquiana do Kuwait. Em 1991, liderando uma força multinacional (composta por ingleses, franceses, italianos e árabes, num total de 28 países) ,as tropas dos Estados Unidos reconquistaram o emirado, expulsando com facilidade as tropas iraquianas de volta para suas fronteiras. Ao bater em retirada os iraquianos incendiaram 232 poços de extração do Kuwait provocando uma das maiores catástrofes ecológicas do mundo, fazendo com que parte considerável da vida animal do Golfo Pérsico fosse destruída. As feridas abertas pela guerra iraquiana-iraniana de 1980-88, seguida da Primeira Guerra do Golfo de 1991, estão longe ainda de cicatrizarem. Na verdade, trava-se entre Saddam Hussein e os Estados Unidos um conflito pela hegemonia completa sobre aquela região. Luta que tem seus desdobramentos com a invasão do Iraque iniciada em 19 de março de 2003 pelas duas potências anglo-saxãs que ambicionam o controle definitivo das reservas petrolíferas do Oriente Médio.

Dados sobre o Petróleo

Calcula-se que existam l trilhão de barris (1 barril = 159 litros) de petróleo nos subsolos do mundo. Até 1990 já haviam sido extraído 43,4% deles. A produção mundial anual atinge a 24 bilhões de barris. Deste total consome-se 23 bilhões e l bilhão vai para os depósitos (os EUA produzem 13%, a Europa Ocidental 6%, o Golfo Pérsico 27% , os outros 19%)
As reservas existentes no mundo inteiro são calculadas em 137 bilhões de tons.(67% delas encontram-se no Oriente Médio) Principais consumidores de petróleo: os EUA consomem 33 barris/per capita/ano; a Europa 22, a Coréia do Sul 16; o Brasil 4; e a Índia e a China mesmo de um barril/per capita/ano.

Fonte: Terra Educação / Voltaire Schilling – http://educaterra.terra.com.br/voltaire/

Desde o século XVI, o principal motivo das expansões marítimas e das atividades econômicas européias, como é sabido, foi a busca do ouro. Reis, navegantes, soldados e mercadores de Portugal, da Espanha, da Holanda e da Inglaterra, cada um por si, lançaram-se na localização e exploração do precioso mineral em qualquer parte do mundo. Entretanto, a partir do século XIX, um outro tipo de ouro vai atiçar a cobiça humana. Visitando a Pensilvânia em 1859, George Bissel encontrou um lençol de petróleo dando então a largada. Na grande corrida universal atrás do valioso ouro negro, combustível que tornou-se a fonte energética da modernidade.

A revolução dos transportes

Torres de petróleo no Illinois, EUA

Tanto nos começos como em boa parte do século XIX extraia-se dele apenas o querosene para a iluminação, porém, com o advento da indústria automobilística (Ford fabricou o seu primeiro modelo em 1896), da aeronáutica (os irmãos Wright voaram em 1903), somadas à expansão naval, o petróleo tornou-se o principal produto estratégico do mundo moderno, fazendo com que as maiores 100 empresas do nosso século estejam ligadas direta ou indiretamente a ele. Nomes de John Rockeffeler (fundou a Standar Oil em 1870), Paul Getty, Leopold Hammer, Alfred Nobel, Nubar Gulbenkian e Henry Ford tornaram-se mundialmente conhecidos por estarem associados ao petróleo ou ao automóvel.

Ao contrário da época da Revolução Industrial dos séculos XVIII e XIX, ocasião em que a maioria dos países hoje desenvolvidos deram começo às suas plantas fabris baseadas essencialmente na presença do carvão, mineral que todos possuíam em abundância nos seus respectivos países, a Revolução dos Transportes do século XX deu-se num outro cenário de estratégico. De um lado do mundo, nos Estados Unidos e na Europa Ocidental, situaram-se as principais fábricas de veículos, enquanto que a extração do combustível que lhes dá sustento, o petróleo, ficou fundamentalmente circunscrito ao quadrilátero árabe e ao Golfo Pérsico, distantes à milhares de quilômetros dos centros mais importantes de consumo. Dai haver repercussão mundial a cada momento em que esta relação entre os campos petrolíferos do Oriente Médio e os mercados dos países do Primeiro Mundo se desestabiliza, ameaçada por guerras, golpes ou revoluções.

A crônica das crises do petróleo

As principais crises do petróleo – todas elas depois da 2ª Guerra Mundial – que abalaram de algum modo a economia mundial por terem interrompido o fluxo do seu fornecimento, mostraram um cruzamento de conflitos. Podemos dividir essas crises em dois tipos: a primeira delas ocorreu entre os estados-nacionais em formação no mundo árabe e as grandes empresas multinacionais euro-americanas visando diretamente o controle do processo produtivo e distributivo. Tratou-se de uma luta em torno do dinheiro e do poder. As crises de segundo tipo deram-se numa etapa posterior, envolvendo os países produtores e os países consumidores. A exploração dos recursos petrolíferos no Terceiro Mundo começou em 1908 com a descoberta de lençóis petrolíferos no Irã. A partir do que toda a região ao redor do Golfo Pérsico começou a ser explorada.

Iniciou-se naquela época uma política de concessões de extração do petróleo feitas pelo Xá do Irã e pelos xeques das tribos árabes às grandes companhias estrangeiras, particularmente inglesas (Anglo-iranian) e americanas (Texaco, Mobil Oil, Esso, Standar Oil). Dois fatores desde então fizeram com que o petróleo passasse a ser estratégico no nosso século. Em 1896 Henry Ford começou a produzir o primeiro veículo automotor em série, inaugurando a era da moderna indústria veículos de transporte.O aumento do consumo de gasolina e óleo daí decorrente impulsiona a prospeção e a busca de mais poços de petróleo, tanto nos Estados Unidos como no exterior. O outro fator que levou o petróleo a tornar-se o negócio do século, de importância estratégica fundamental, deu-se com a decisão tomada por Winston Churchill, entre 1911-14, quando Ministro da Marinha inglesa – a maior do mundo -, de substituir o carvão pelo óleo como energia para os navios da Royal Navy.

Fonte: Terra Educação / Voltaire Schilling – http://educaterra.terra.com.br/voltaire/

ECONOMIA Para Maria Lúcia Fatorelli, realizar comércio internacional em moeda local só depende dos governos.

Desirèe Luíse
de São Paulo (SP)

O PRESIDENTE LUIZ Inácio Lula da Silva, assim como outros líderes mundiais, vem questionando a exclusividade da utilização do dólar no comércio internacional. Nesse sentido, a partir do estouro da crise econômica, o governo vem estudando a implantação de relações bilaterais que não dependam da moeda estadunidense. Parte do comércio com a Argentina já é feito em reais e pesos desde junho de 2008, e a perspectiva é que o mecanismo seja usado nas trocas com o Uruguai a partir do segundo semestre.
O Brasil também já está em negociação com o Paraguai e a China e, no dia 28 de junho, o presidente do Banco Central (Bacen), Henrique Meirelles, propôs a seu colega da Índia adotar o mecanismo. Em entrevista, a coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fatorelli, reafirma a necessidade de uma moeda alternativa, principalmente com o surgimento da crise econômica. Segundo ela, a oscilação constante do dólar gera instabilidade e prejudica negociações.
É possível a criação de uma moeda internacional alternativa ao dólar? Como isso se daria?
Sim, perfeitamente. Nesse momento, que estamos vivendo uma crise mundial, todos os países estão inseguros com relação a essa oscilação enorme do dólar, porque, ao longo dos anos, como ele era a única moeda considerada internacional, todos os países constituíram grandes reservas em dólares, inclusive o Brasil. Esses dólares do nosso país estão investidos em títulos da dívida norte- americana, que não nos rendem praticamente nada. Por causa dessa insegurança, essa discussão da nova moeda está presente hoje.
Quais seriam as possíveis alternativas?
O ministro [de Assuntos Estratégicos da Presidência até o dia 30 de junho, quando anunciou sua saída do cargo] Mangabeira Unger defendeu a substituição por uma cesta de moedas [recurso no qual é estabelecido um conjunto de títulos de diferentes países que entram num bolo; determina-se, então, uma média ponderada para cada uma delas e o resultado é uma espécie de moeda internacional] ou então por uma moeda mundial de referência, que não ficaria vinculada a um determinado país e sua economia, de modo que não aconteça o que aconteceu agora com o dólar. O presidente Lula chegou a defender também um mecanismo, que seria semelhante ao utilizado no mercado financeiro, chamado swap.
O que é esse mecanismo?
O que acontece hoje ao comercializarmos, por exemplo, com a China? Cada país transforma em dólar para depois fazer um novo câmbio para sua moeda local. Isso representa um altíssimo custo. No mecanismo swap, ao comercializar com os chineses, poderíamos ter uma parte das nossas reservas em yuan [a moeda chinesa] e, por sua vez, a China poderia ter uma parte das suas reservas em reais, quando ela comercializasse com o Brasil. Isso iria permitir uma globalização de fato das moedas, abriria caminho para várias negociações e reduziria enormemente os custos que hoje existem nesse câmbio da moeda local para o dólar e do dólar para a moeda local do outro país. Então, é perfeitamente possível. Só depende de um acordo entre os países.
Em junho, após a primeira cúpula do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), o presidente Lula disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Bacen, Henrique Meirelles, vão começar a discutir com os outros países do grupo a ideia de substituir o dólar nas trocas comerciais bilaterais. Haveria a possibilidade da criação de uma nova moeda para o Bric?
Poderia também, mas já acho meio difícil de avançar, porque hoje a China é o maior detentor de títulos da dívida norte-americana. As reservas norte-americanas estão nas mãos da China, em segundo lugar vem o Japão e em terceiro, o Brasil. Abandonar totalmente o dólar para outra moeda envolve muitos outros fatores. A substituição teria que ser uma coisa muito gradativa, lenta. Já aquele mecanismo que o presidente Lula apoia, o swap, seria uma coisa rápida. A partir de uma decisão imediata, já pode começar a funcionar, não depende de nenhum acordo internacional.
Por que uma nova moeda mundial preocupa os Estados Unidos?
Porque hoje eles têm vários benefícios em função disso. Por exemplo, eles não se preocupam com a inflação. Eles podem imprimir moeda à vontade, porque esse eventual excesso não chega a influenciar dentro da economia norte-americana, já que o mundo inteiro está usando o dólar. Se acontecer uma coisa dessas, os Estados Unidos terão que implementar um controle fiscal muito maior. O volume da dívida pública norte-americana é alto. Eles têm o maior deficit do mundo, é monstruoso, inclusive em comparação ao próprio PIB deles. Também estão vivendo uma recessão, porque o epicentro dessa crise financeira foi justamente lá. Mas, apesar de todos esses fatores negativos relacionados à economia norte- americana, ele ainda é considerado um país de risco zero e, com isso, tem grandes vantagens. Os Estados Unidos praticam taxas de juros próximas de zero. Enquanto a taxa de juros da dívida interna brasileira é a mais alta do mundo. No entanto, aqui ainda sofremos com os índices de risco e os investidores exigem essas altas taxas, o que é um tremendo absurdo.
Qual é a ligação do dólar com a explosão da dívida interna brasileira nos últimos anos?
O que aconteceu em 2007? O dólar teve uma queda de mais de 18% ao ano. Os investidores internacionais começaram a vir para o Brasil em busca das taxas de juros. Em 2007, ficou em média de 13,5%. Então, imagine o investidor estrangeiro que entrou aqui no Brasil em 1° de janeiro de 2007, com uma quantidade “x” de dólares. Ele saiu, em 31 de dezembro, com um ganho de cerca de 30% líquido de impostos, porque não existe tributação sobre esse ganho de estrangeiros em títulos da dívida interna brasileira. Assim, essa oscilação do dólar significou um movimento especulativo que, orientado para os títulos da dívida pública brasileira, fizeram nossa dívida aumentar absurdamente, puxando com ela o gasto público. Se nós pudéssemos ter mais flexibilidade nessas negociações internacionais, poderíamos inclusive inibir esses movimentos especulativos.
O Brasil vem sofrendo com isso desde que o dólar começou a cair, porque, para cumprir os compromissos da dívida, acabamos cortando gastos sociais. A legislação obriga cumprir em primeiro lugar os pagamentos da dívida pública. Então, a sociedade acaba extremamente sacrificada. Para cumprir, o que o governo é obrigado a fazer? Cortar investimentos que gerariam empregos, reduzir gastos com saúde pública, enfim, benefícios para a sociedade. Enquanto isso, pagamos mais de 30% de todo o orçamento em juros da dívida.
A relação da moeda tem uma implicação vastíssima e é uma discussão muito importante. Se o Brasil avança nessa discussão, ele tem a chance não só de considerar sua liderança regional, como colocar o real como uma moeda de destaque para a sua utilização pelos outros países nas relações comerciais, o que significaria um benefício muito grande.
Poderia fazer um breve resgate histórico da relação do dólar no mundo?
O dólar passou a ser utilizado como moeda internacional em 1944. Na época, os Estados Unidos se comprometeram a guardar uma mesma quantidade de ouro para garantir a paridade do dólar com o ouro, de forma que o dólar valesse o mesmo que o ouro. Essa paridade foi quebrada pelos Estados Unidos em 1971 e o dólar passou a ter um valor no mercado, nas negociações comparativamente com outras moedas, mas ele perdeu aquela segurança do ouro.
Apesar de ter perdido essa segurança, o que faz com que os EUA ainda sejam considerados confiáveis e o Brasil não?
Essa pergunta é muito interessante, porque é justamente uma reflexão que a crise está propiciando. A crise revelou uma tremenda vulnerabilidade do sistema financeiro, que ele estava emitindo papéis sem lastro. O que a grande mídia chamou, de uma forma muito carinhosa, de derivativo tóxico. O que é o derivativo tóxico? É para disfarçar o nome de papel podre, um papel negociado no mercado que não tem nenhum valor, porque ele não tem lastro, não tem nenhum respaldo.
Logo, os economistas chamaram de bolha, porque é uma ilusão. Eram títulos negociados no mercado que não tinham valor ou respaldo real. Quer dizer, você está negociando simplesmente um papel que não tem valor. Por isso que várias instituições financeiras grandes nos Estados Unidos chegaram a quebrar. Agora, essa falta de lastro é justamente o que você falou: se já não existe desde 1971 a paridade com o ouro, hoje qual é o lastro do dólar? Observe a incoerência. O dólar é uma moeda sem lastro e que se revelou frágil a partir dessa crise e dessa vulnerabilidade toda do sistema. Houve toda essa quebradeira de instituições financeiras, principalmente nos Estados Unidos, houve o crescimento exponencial da dívida lá, o crescimento do deficit, da recessão… Como é que esse país continua com risco zero? Simplesmente porque quem define esse risco são as agências internacionais. As chamadas agências de risco, que são amparadas por esses mesmos bancos que estavam emitindo esses títulos, esses derivativos. Por exemplo, o JP Morgan, que passou por imensas dificuldades. Assim, essas agências de risco estão extremamente vinculadas a esses bancos privados, que são os maiores responsáveis pela crise.
O modelo financeiro e econômico atual beneficia a quem?
Unicamente ao sistema financeiro privado. Ele é o único que ganha. É o setor mais lucrativo, e quando ele está lucrando não socializa esse lucro. Na hora em que vem a crise, ele coloca os estados nacionais para socorrê-lo. Tem um dado que mostra que cerca de 13 trilhões de dólares já foram retirados das economias públicas para socorrer instituições privadas desde o início dessa crise.
É uma cifra que não conseguimos nem imaginar. Enquanto isso, a Organização das Nações Unidas [ONU] acabou de divulgar, no dia 3, o relatório tratando do aumento brutal da miséria. Milhões de seres humanos vão ser jogados na miséria absoluta em função da crise, porque os recursos estão sendo destinados para salvar bancos. É o momento de se discutir uma grande mudança. A questão da moeda é um aspecto que deveria ser discutido.
Então, uma nova moeda internacional poderia amenizar a crise?
Sim, porque todos os países estão com uma crescente preocupação com a desvalorização do dólar. Nós não sabemos o que vai acontecer com o dólar. Isso traz um enorme abalo, por causa da vulnerabilidade, do risco. Imagine uma indústria exportadora de sapato aqui no Brasil. O que está acontecendo com essas indústrias com a queda do dólar? Elas ficam dependuradas em uma variável que não podem controlar. Como calculam o custo delas? Como calculam a margem de rentabilidade que devem ter para sobreviver no mercado e para seguir crescendo? Essa questão de colocar o comércio internacional dependurado em uma moeda que está oscilando absurdamente e que não tem lastro é um absurdo. Essa variável pode botar todo o negócio de uma indústria a perder, como vimos a quebradeira aqui no setor de sapato e de tecido.
Uma moeda alternativa para a América Latina resolveria problemas dos países da região? Seria mais viável do ponto de vista prático do que uma moeda internacional?
Seria. Inclusive seria algo muito justo, porque não teríamos o poderio de um país. Temos que trabalhar na integração da América Latina de forma solidária. A discussão de uma moeda regional é importante, da mesma forma que a discussão do Banco do Sul, que é uma discussão que não é nova, mas está emperrada. Se o Banco do Sul já estivesse funcionando nessa crise, a América Latina estaria em outro patamar. Não estaria sofrendo tanto os efeitos da crise financeira.
Qual é a reserva cambial brasileira no momento?
A última vez que pesquisei estava em 200 bilhões de dólares, mas temos que considerar que, nesse cálculo, o Banco Central não computa exatamente essas operações de swap, que o país já fez para garantir investidores. Se considerar um menos o outro, ou seja, se considerar as reservas líquidas, deve cair para cerca de 150 bilhões de dólares. Nestes 200 bilhões de dólares, 80% estão em dólar, em títulos da dívida pública norte-americana, cerca de 9% estão em iene japonês e só 5% em euro. O fato da maior parte das nossas reservas estar em dólar é um péssimo negócio. Justamente uma moeda que está oscilando absurdamente e teve forte queda nos últimos anos. E mais: é preciso considerar o que custou ao país produzir essas reservas.
Como elas foram produzidas?
Produzimos a maior parte delas justamente em 2007, quando o dólar caiu e os especuladores internacionais correram para o Brasil. Então, essas reservas tiveram um custo altíssimo. Em 2007, o Banco Central registrou um prejuízo de quase R$ 50 bilhões.
Quem arcou com esse prejuízo?
O Tesouro. Ou com dinheiro ou com a emissão de mais dívida, que também é como se fosse dinheiro.
Como é feito o controle de capitais no Brasil?
Hoje, qualquer investidor entra aqui com a quantia que quiser, investe como quiser e sai como quiser. Assim, não existe controle de capitais aqui como há na China, por exemplo. Se quiser investir lá é preciso passar por uma burocracia. É preciso dizer em que vai investir, quanto tempo vai ficar, quantos empregos vai gerar… Como aqui não há controle de capitais, as portas ficam abertas para a especulação.
Como funciona isso?
O investidor entra com o dólar, mas ele não pode comprar nada com essa moeda no Brasil. Assim, esse dólar fica no Banco Central e o Banco Central faz a troca para ele em reais para ele realizar as operações que quer no país. O que ele [Bacen] vai fazer com esse dólar? A decisão tomada em 2007 foi exatamente investir em títulos da dívida pública norteamericana.
O que significa o Brasil investir nos títulos da dívida pública estadunidense?
Significa que estamos financiando os Estados Unidos e recebemos por isso uma remuneração próxima de zero. Ao mesmo tempo, estamos assumindo uma dívida interna aqui, aceitando essa entrada absurda de moeda dos especuladores para remunerá-los com as taxas de juros mais altas do mundo.
É um péssimo negócio. É algo que demandaria uma investigação, porque, por trás do endividamento público, estão acontecendo grandes negócios. A dívida interna alcançou, em dezembro de 2008, R$ 1,6 trilhão. Qual é a contrapartida dessa dívida para o povo ? Você não consegue ver. Não consegue vislumbrar um investimento. Pelo contrário, há uma sangria de recursos do orçamento, impedindo o avanço das políticas que deveriam ser adotadas aqui no país. Aí fazemos a relação da dívida com a vida de cada cidadão.

Fonte: Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/