Monthly Archives: setembro 2009

Quatro antagonismos possíveis se apresentam hoje: a ameaça premente de catástrofe ecológica; a inadequação da propriedade privada para a chamada propriedade intelectual; as implicações socioéticas dos novos desenvolvimentos tecnocientíficos, especialmente no campo da engenharia genética; e por último, mas não de importância menor, as novas formas de segregação social – os novos muros e favelas.

O problema definidor do marxismo ocidental tem sido a ausência de um sujeito revolucionário. A reposta pode estar no conceito de common proposto por Antonio Negri e Michael Hardt que pode manter acesaa existência da hipótese comunista proposta por Alain Badiou.

A análise é de Slavoj Zizek em artigo publicado na revista Piauí, junho 2009.

Em contraste com a imagem clássica dos proletários que não têm "nada a perder além dos seus grilhões", o que nos une é o perigo de perdermos tudo: nosso meio ambiente, nosso patrimônio genético e a possibilidade de nos comunicarmos livremente

Em um magnífico texto curto, "Notas de um Publicista" – escrito em fevereiro de 1922, quando os bolcheviques, depois de, contra todas as expectativas, vencerem a guerra civil, precisaram recuar, adotaram a Nova Política Econômica e admitiram uma liberdade de ação muito mais ampla para a economia de mercado e a propriedade privada -, Lênin usa a analogia de um alpinista obrigado a retroceder em sua primeira tentativa de chegar a um novo pico para descrever o que significa o recuo num processo revolucionário, e como pode ser levado a cabo sem, oportunisticamente, trair a causa:

Imaginemos um homem que escala uma montanha muito alta, íngreme e até então inexplorada. Vamos supor que ultrapassou dificuldades e perigos inéditos, conseguindo atingir um ponto muito mais alto que qualquer um dos seus antecessores, mas que ainda não chegou ao cume. Ele se vê numa posição em que não é só difícil e perigoso prosseguir, na direção e pelo trajeto que escolheu, mas positivamente impossível.

Seria mais que natural, para um alpinista nessa posição, escreve Lênin, passar por "momentos de desânimo". E o mais provável é que esses momentos se tornassem mais frequentes e difíceis caso ele pudesse escutar as vozes dos que se encontram ao pé da montanha, e "por um telescópio, a uma distância segura, acompanham sua perigosa descida":

As vozes que vêm de baixo ressoam com alegria maldosa. Nem se preocupam em ocultá-la, riem com gosto e exclamam: "Ele vai cair de uma hora para outra! E é bem-feito para esse lunático!"

Felizmente, prossegue Lênin, nosso excursionista imaginário não tem como escutar as vozes dessas pessoas. Se ouvisse, "é provável que o deixassem nauseado, e a náusea, dizem, não ajuda ninguém a manter a lucidez mental e os pés firmes, especialmente em altitudes elevadas".

Mais adiante, Lênin aborda a situação que a recém-nascida República soviética enfrentava naquele momento:

O proletariado da Rússia atingiu uma altitude gigantesca em sua revolução, não só em comparação com 1789 [tomada da Bastilha] e 1793 [execução de Luis xvi, proclamação da República e Terror], mas também com 1871 [Comuna de Paris]. Precisamos avaliar o que fizemos e deixamos de fazer, da maneira mais desapaixonada, clara e concreta possível. Se o fizermos, conseguiremos conservar a lucidez. Não sofreremos de náusea, ilusões ou desânimo.

E conclui:

Estão perdidos os comunistas que imaginam ser possível levar a cabo uma tarefa tão memorável quanto a construção das fundações da economia socialista (especialmente num país de pequenos camponeses) sem cometer erros, sem recuos, sem numerosas alterações do que ficou incompleto ou foi feito da maneira errada. Os comunistas que não têm ilusões, que não se entregam ao desânimo e preservam sua força e flexibilidade para "começar do começo" repetidas vezes, para dar conta de uma tarefa extremamente difícil, não estão perdidos (e muito provavelmente não haverão de perecer).

Eis Lênin no que melhor tem de beckettiano, prefigurando a frase de Worstward Ho[Rumo ao Pior]: "Tente de novo. Fracasse de novo. Fracasse melhor." Sua conclusão – começar do começo – deixa claro que não está falando de simplesmente reduzir a velocidade e consolidar o que foi realizado, mas de descer todo o caminho de volta até o ponto de partida: deve-se começar do começo, não do ponto alcançado na tentativa anterior. Nas palavras de Kierkegaard, um processo revolucionário não é um progresso gradual, mas um movimento repetitivo, um movimento de repetir o começo e voltar a repeti-lo muitas vezes.

Onde nos encontramos hoje, depois do désastre obscur de 1989? Como em 1922, as vozes que vêm de baixo ressoam à nossa volta com alegria maldosa: "Bem-feito para esses lunáticos que tentaram impor sua visão totalitária à sociedade!" Outros tentam ocultar seu regozijo maldoso, gemem e erguem para o céu os olhos cheios de dor, como se dissessem: "Como nos faz sofrer ver nossos medos justificados! Como era nobre sua visão de criar uma sociedade justa! Nosso coração batia em uníssono com o seu, mas a razão insistia em nos dizer que seus planos só podiam acabar em miséria e em novas restrições à liberdade!" Ao mesmo tempo em que recusamos qualquer acordo com essas vozes sedutoras, precisamos definitivamente começar do começo – não para continuar a construir com base nas fundações da era revolucionária do século xx, que durou de 1917 a 1989, ou, mais precisamente, 1968 – mas descer de volta até o ponto de partida e escolher outro caminho.

Mas como? O problema definidor do marxismo ocidental tem sido a ausência de um sujeito revolucionário: como é que a classe trabalhadora não completa a sua passagem de classe em si a classe para si e não se constitui como agente revolucionário? Foi essa pergunta que forneceu a principal raison d’être para que o marxismo ocidental recorresse à psicanálise – evocada para explicar os mecanismos libidinais inconscientes que impedem o surgimento de uma consciência de classe, e que estão inscritos no próprio ser, ou na situação social, da classe trabalhadora.

Dessa maneira, a verdade da análise socioeconômica do marxismo foi posta a salvo: não havia razão para ceder terreno a teorias revisionistas envolvendo a ascensão das classes médias. Por esse mesmo motivo, o marxismo ocidental envolveu-se também na procura constante de outros, que pudessem desempenhar o papel de agente revolucionário, como um ator substituto que está a postos para ocupar o lugar da classe trabalhadora indisposta: os camponeses do Terceiro Mundo, os estudantes e intelectuais, os excluídos.

É possível, também, que essa busca desesperada pelo agente revolucionário seja a forma assumida pelo seu oposto exato: o medo de encontrá-lo, de reconhecê-lo onde ele já se agita. Esperar que outro trabalhe no nosso lugar é uma forma de racionalizar a nossa inatividade.

É contra esse pano de fundo que Alain Badiou sugeriu a reafirmação da hipótese comunista. Ele escreve:

Se precisarmos abandonar essa hipótese, então não valerá mais a pena fazer nada no campo da ação coletiva. Sem o horizonte do comunismo, sem essa Idéia, nada no devir histórico e político tem qualquer interesse para um filósofo.

No entanto, prossegue Badiou:

Aferrar-se à Idéia, à existência da hipótese, não significa que sua primeira forma de apresentação, tendo como foco a propriedade e o Estado, precise permanecer inalterada. Na verdade, o que cabe a nós filósofos como tarefa, e até mesmo obrigação, é ajudar no surgimento de uma nova modalidade de existência da hipótese comunista.

É preciso tomar cuidado para não ler essas linhas à maneira kantiana, concebendo o comunismo como uma Idéia reguladora, e ressuscitando assim o espectro do "socialismo ético", que tem a igualdade como sua norma ou a priori. Em vez disso, é preciso observar a referência precisa a um conjunto de antagonismos sociais que gera a necessidade do comunismo: a boa e velha idéia marxista do comunismo não como um ideal, mas como um movimento que reage a contradições reais.

Tratar o comunismo como Idéia eterna implica que a situação que o gera não é menos eterna, e que o antagonismo ao qual o comunismo reage sempre estará presente. E a partir daí estaremos a um passo apenas de uma análise desconstrutiva do comunismo como um sonho de presença, um sonho que se alimenta da sua própria impossibilidade.

Embora seja fácil rir da idéia de Francis Fukuyama do "fim da História", hoje a maioria é fukuyamista. O capitalismo liberal-democrata é aceito como a fórmula finalmente encontrada da melhor sociedade possível. Tudo que se pode fazer é torná-lo mais justo, tolerante e por aí afora. E uma pergunta simples, mas pertinente, surge aqui: se o capitalismo liberal-democrata é, senão a melhor, mas a menos pior das formas de sociedade, por que não simplesmente resignar-nos a ele de um modo maduro, ou mesmo aceitá-lo sem restrições? Por que insistir, contra ventos e marés, na hipótese comunista?

Não basta permanecer fiel à hipótese comunista: é preciso localizar na realidade histórica antagonismos que transformem o comunismo numa urgência de ordem prática. A única questão verdadeira dos dias de hoje é a seguinte: será que o capitalismo global contém antagonismos suficientemente fortes para impedir a sua reprodução infinita?

Quatro antagonismos possíveis se apresentam: a ameaça premente de catástrofe ecológica; a inadequação da propriedade privada para a chamada propriedade intelectual; as implicações socioéticas dos novos desenvolvimentos tecnocientíficos, especialmente no campo da engenharia genética; e por último, mas não de importância menor, as novas formas de segregação social – os novos muros e favelas.

Devemos notar que existe uma diferença qualitativa entre o último, o abismo que separa os excluídos dos incluídos, e os outros três, que se referem aos domínios do que Michael Hardt e Antonio Negri chamam de commons [aquilo que é comum a todos, que é público] – a substância compartilhada do nosso ser social, cuja privatização é um ato violento ao qual se deve resistir, se necessário, pela força.

Primeiro, existem os commons da cultura, as formas imediatamente socializadas do capital cognitivo: basicamente a linguagem, nosso meio de comunicação e educação, mas também a infraestrutura compartilhada, como os transportes públicos, a eletricidade, os correios etc. Se Bill Gates conseguisse o monopólio, teríamos chegado à situação absurda em que um determinado indivíduo deteria a propriedade privada do software que constitui a trama da nossa rede básica de comunicação.

Segundo, existem os commons da natureza exterior, ameaçada pela poluição e a exploração – do petróleo às florestas, e passando pelo próprio habitat natural.

Em terceiro, os commons da natureza interior, o patrimônio biogenético da humanidade.

O que todas essas lutas têm em comum é a consciência do potencial destruidor – ao ponto da autoaniquilação da própria humanidade – se a lógica capitalista levar à apropriação desses commons. E é isso que favorece a ressurreição da noção de comunismo: ela nos permite ver a apropriação paulatina dos commons como um processo de proletarização no qual os excluídos perdem a sua própria substância; um processo que é mais uma forma de espoliação. A tarefa, hoje, é renovar a economia política da espoliação – por exemplo, a espoliação dos anônimos "trabalhadores do conhecimento" pelas empresas nas quais trabalham.

Contudo, é apenas o quarto antagonismo, o dos excluídos, que justifica o termo comunismo. Não existe nada mais privado do que uma comunidade estatal que perceba os excluídos como uma ameaça, e se preocupe em mantê-los à devida distância. Noutras palavras, nessa série de quatro antagonismos, o crucial é o que se dá entre os incluídos e os excluídos: sem ele, todos os demais perdem o gume subversivo. A ecologia se transforma num problema de desenvolvimento sustentável; a propriedade intelectual, num complexo desafio para as leis; a engenharia genética, numa questão de ordem moral.

Pode-se lutar com sinceridade pelo meio ambiente, defender uma noção mais ampla de propriedade intelectual, ou se opor ao patenteamento de genes, sem confrontar o antagonismo entre incluídos e excluídos. Mais ainda: algumas dessas lutas podem ser formuladas em termos dos incluídos ameaçados pela poluição dos excluídos. Dessa maneira, não alcançamos uma autêntica universalidade, mas só interesses "privados" no sentido kantiano.

Empresas como a Whole Foods ou a Starbucks continuam a usufruir de boa reputação entre os liberais, embora ambas combatam os sindicatos. O segredo delas é a venda de produtos com certo matiz progressista: grãos de café comprados a preços compatíveis com o "comércio ético, justo e solidário", o uso de dispendiosos veículos híbridos etc. Em suma, sem o antagonismo entre os incluídos e os excluídos, podemos nos encontrar num mundo em que Bill Gates é o maior dos filantropos, combatendo a pobreza e a doença, eRupert Murdoch é o maior dos ambientalistas, mobilizando centenas de milhões de pessoas por meio de seu império midiático.

O que é preciso crescentar, indo além de Kant, é que existem grupos sociais que, por conta de não ocuparem um lugar determinado na ordem "privada" da hierarquia social, surgem como representantes diretos da universalidade: são o que Jacques Rancièrechama de "parte de parte alguma" do corpo social. Toda proposta política de caráter genuinamente emancipador é gerada pelo curto-circuito entre a universalidade do uso público da razão e a universalidade da "parte de parte alguma". Esse já era o sonho comunista do jovem Marx – reunir a universalidade da filosofia com a universalidade do proletariado. Desde a Grécia Antiga, temos um nome para a intrusão dos excluídos no espaço sociopolítico: democracia.

A noção liberal predominante da democracia também trata dos excluídos, mas de modo radicalmente diverso: concentra o foco na sua inclusão como vozes minoritárias. Todas as posições devem ser ouvidas, todos os interesses levados em conta, os direitos humanos de todos precisam ser assegurados, todos os modos de vida, todas as culturas e todas as práticas respeitadas, e assim por diante. A obsessão dessa democracia é a proteção de todos os tipos de minorias: culturais, religiosas, sexuais etc. A fórmula da democracia, aqui, consiste na negociação paciente e no compromisso.

O que se perde nela é a universalidade corporificada nos excluídos. As novas medidas políticas de caráter emancipador não serão mais produzidas por um determinado agente social, mas por uma combinação explosiva de diversos agentes. Em contraste com a imagem clássica dos proletários que não têm "nada a perder além dos seus grilhões", o que nos une é o perigo de perdermos tudo. A ameaça é sermos reduzidos a um sujeito cartesiano abstrato e vazio, privado de todo o nosso conteúdo simbólico, com nossa base genética manipulada, vegetando num meio ambiente inabitável. Essa tríplice ameaça transforma-nos a todos em proletários -reduzidos a uma "subjetividade sem -substância", como define o Marx dos Grundrisse [esboços de crítica da economia política]. A figura da "parte de parte alguma" nos confronta com a verdade da nossa posição. E o desafio ético-político é nos reconhecermos nessa imagem.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos – http://www.unisinos.br/ihu/

FREI BETTO

Desde 10 de agosto, mais de 3 mil trabalhadores sem-terra se encontram acampados em Brasília para, de novo, alertar o governo federal sobre uma questão que, outrora, foi considerada prioritária pelo PT: a reforma agrária.

O mundo gira, a Lusitana roda, e hoje muita coisa parece virada de cabeça para baixo: quem fazia oposição a Sarney o defende; quem gritava "fora Collor" o elogia; quem exigia reforma agrária exalta o agronegócio. E, apesar das políticas sociais, 31 milhões de brasileiros (as) continuam a sobreviver na miséria. E a violência dissemina o medo por nossas cidades.

A manifestação dos sem-terra reivindica do governo muito pouco, sobretudo se comparado aos incentivos oficiais concedidos a empresas que degradam a Amazônia e a usineiros que, em latifúndios, mantêm trabalhadores em regime de semiescravidão.

É urgente assentar mais de 100 mil famílias sem-terra acampadas pelo país afora, sobrevivendo em barracas de plástico preto à beira de estradas. E cuidar das 40 mil famílias assentadas virtualmente, apenas no papel, pois aguardam, há tempo, recursos para investirem em habitação, infra-estrutura e produção. Nos últimos seis anos foram financiadas apenas 40 mil casas no meio rural. Também as escolas rurais necessitam, urgente, de recursos.

O Brasil não tem futuro sem mudar sua estrutura fundiária. Nas três Américas, apenas Brasil e Argentina jamais fizeram reforma agrária. O detalhe é que somos um país de dimensões continentais, com 600 milhões de hectares cultiváveis.

Dois problemas crônicos encontrariam solução se nosso país não tivesse tanta terra ociosa, como se constata ao viajar por nossas estradas ou sobrevoar nosso território: o desemprego e a violência urbana. Os países desenvolvidos, como os EUA e a Europa Ocidental, com territórios bem menores que o nosso, conseguem obter alta produtividade no campo, sem que haja latifúndio. Há, sim, grande incentivo à agricultura familiar.

O governo federal deve à nação a atualização dos índices de produtividade das propriedades rurais, intocados desde 1975. Por exigência constitucional tais índices deveriam ser revistos a cada dez anos. Eles são utilizados para classificar como produtivo ou improdutivo um imóvel rural e agilizar, com transparência, a desapropriação das terras para efeito de reforma agrária.

O Ministério do Planejamento deve às famílias sem terra o descontingenciamento de R$ 800 milhões do orçamento do Incra previsto no orçamento de 2009. Esse recurso permitirá a obtenção de terras e aplicação no passivo dos assentamentos.

Durante o período de acampamento, que se encerra no próximo dia 21, estão previstos também debates sobre conjuntura agrária, clima e meio ambiente, energia, Previdência Social, juventude, comunicação, gênero e raça, além de atividades culturais e ato em comemoração aos 25 anos do MST.

Está marcada para dia 15 a jornada nacional de lutas contra a crise, uma mobilização de trabalhadores e desempregados, em todo o país, para assegurar manutenção do emprego, melhores salários, ampliação dos direitos, redução das taxas de juros e investimentos em políticas sociais.

Em 19 de agosto, movimentos sociais, estudantis e sindicais se reunirão em Brasília em defesa do petróleo, para reivindicar um novo marco regulatório para a produção energética do país.

E no dia 7 de setembro, em todo o Brasil, o 15º Grito dos Excluídos, promovido por várias entidades, inclusive a CNBB, terá como tema "Vida em primeiro lugar – a força da transformação está na organização popular".

A manifestação, que imprime caráter cívico à data da independência do Brasil, tem por objetivo arrancar a população do imobilismo e ressaltar a importância de se fortalecer os movimentos sociais para consolidar nossa democracia e conquistar soberania.

A democracia não pode se restringir a eleições periódicas que, por enquanto, permitem inclusive a candidatura de corruptos e réus de processos comuns. À democracia política é preciso aliar a econômica, de modo a reduzir a desigualdade social que envergonha o Brasil. Só assim conquistaremos o direito de ser um povo feliz.

Frei Betto é escritor, autor de "A mosca azul – reflexão sobre o poder" (Rocco), entre outros livros.

Fonte: Correio da Cidadania – http://www.correiocidadania.com.br/

Roni Caryn Rabin

A barata e ubíqua aspirina há muito é conhecida por seus benefícios à saúde, do alívio básico da dor à prevenção de ataques cardíacos. Mas após um novo estudo nesta semana fornecer evidências estimulantes sugerindo que a aspirina pode aumentar as chances de sobrevivência de pacientes de câncer colorretal, os especialistas foram rápidos em alertar que a droga, um item comum nos armários de remédios, também apresenta riscos.

"Se eu estivesse em uma ilha deserta, uma das drogas que escolheria ter comigo, sem dúvida, talvez a Nº1, seria a aspirina", disse o dr. John A. Baron, um professor de Medicina da Escola de Medicina de Dartmouth. "É uma ótima droga, fascinante, maravilhosa. Mas é uma droga e possui efeitos colaterais."

Baron e outros especialistas alertaram contra o início de um regime diário de aspirina sem consultar um médico, devido aos riscos de sangramento gastrintestinal e o risco potencial de derrames hemorrágicos, ou sangramento no cérebro.

"A aspirina é uma droga que está conosco há pouco mais de 100 anos e continuamos aprendendo coisas impressionantes e importantes sobre seus benefícios potenciais", disse o dr. Otis Brawley, diretor médico da Sociedade Americana do Câncer. "Mas ela é uma faca de dois gumes."
O estudo mostrou que pacientes com câncer colorretal, que eram usuários regulares de aspirina, tinham uma chance muito melhor de sobrevivência do que os não-usuários, com uma probabilidade de cerca de um terço de morrer da doença, enquanto aqueles que começaram a usar aspirina após o diagnóstico reduziram seu risco de morrer quase pela metade.
Estudos anteriores mostraram que pessoas que tomavam aspirina regularmente tinham menor probabilidade de desenvolver tumores no cólon, mas o novo estudo, publicado no "The Journal of the American Medical Association", é o primeiro a descobrir que pacientes que tinham câncer colorretal e tomaram aspirina sobreviveram por mais tempo.
Um especialista em câncer de cólon que comentou o recente estudo o chamou de "notável" e "revolucionário". Mas então seus pacientes começaram a buscar orientação e ele se tornou mais circunspecto.
"Uma coisa é falar filosoficamente", disse o especialista, o dr. Alfred I. Neugut, um oncologista da Faculdade de Médicos e Cirurgiões da Universidade de Colúmbia, que escreveu um editorial entusiástico sobre o estudo no "The Journal of the American Medical Association" desta semana. "Mas este é apenas um estudo. Para saber se é verdade, ele precisa ser repetido. Todo experimento precisa ser repetido uma vez."
O novo estudo não foi um teste clínico controlado, onde os pacientes são divididos aleatoriamente para receber um tratamento específico ou um placebo. Esse tipo de estudo é considerado o padrão ouro para determinar recomendações clínicas de medicamentos, mas também é bem mais caro e desajeitado. Estudos por observação, como este novo, podem ser mais fracos ou enganadores.
Um teste clínico está em andamento na Ásia, onde o Centro Nacional de Câncer de Cingapura está inscrevendo 2.660 pacientes com doença sem metástase em Hong Kong, Índia, Indonésia e Cingapura, que darão continuidade a seu tratamento e serão selecionados aleatoriamente para receber diariamente aspirina ou um placebo por até três anos, segundo o site do Instituto Nacional do Câncer.

A maioria dos tumores de câncer colorretal é positivo para ciclooxigenase-2, ou COX-2, uma enzima que não está expressa em um cólon saudável, mas é ativada sob certas circunstâncias. A enzima parece estar envolvida na alimentação do crescimento celular anormal e contribui tanto para o desenvolvimento quanto para a disseminação do câncer, disse o dr. Andrew T. Chan, o autor do novo estudo.
Acredita-se que a propriedade anticâncer da aspirina esteja ligada à sua ação como inibidora do COX-2.
Um teste clínico envolvendo outro inibidor do COX-2, o celecoxib, cujo nome de marca é Celebrex, está em estágio de planejamento e começará a inscrever pacientes no início do próximo ano, disse Chan. Apesar de mais ser conhecido sobre os efeitos da aspirina na prevenção de pólipos colorretais e tumores do que outros cânceres, alguns estudos também insinuaram que a aspirina pode reduzir o risco de desenvolvimento de cânceres de mama, pulmão e próstata, que também estão associados à inflamação, disse Brawley.
"Parece que há – e ainda estamos falando teoricamente em alguns desses casos – um relacionamento entre inflamação e câncer em certos tumores", disse Brawley. "E essas drogas parecem ser benéficas porque são anti-inflamatórias e inibem a inflamação inibindo a COX-1 e COX-2."
O novo estudo de câncer colorretal apontou não apenas que os pacientes que tomaram aspirina regularmente após o diagnóstico de câncer colorretal tinham melhor chance de sobrevivência do que aqueles que não tomaram, mas também que aqueles que tinham tumores que expressavam em excesso a enzima COX-2 respondiam particularmente bem à aspirina.
A dra. JoAnn E. Manson, chefe de medicina preventiva do Brigham and Women’s Hospital, que é afiliado à Escola de Medicina de Harvard, alertou sobre os riscos de usar até mesmo pequenas doses de aspirina diariamente, dizendo que em um grande estudo sobre a saúde das mulheres, meias-doses de aspirina para bebês estava associada a um aumento de 40% de sangramentos gastrintestinais sérios que exigiam transfusões.
Mas, ela reconheceu, pacientes que já estão diagnosticados com câncer colorretal podem sentir que não dispõem do luxo de esperar por resultados adicionais.
"Eu não acho que todos devem sair correndo e começar a tomar aspirina", ela disse. "Mas há alguns pacientes que poderiam se beneficiar com isso a esta altura, e se conversarem com seus médicos, eles poderão descobrir se são candidatos razoáveis, já que alguns deles podem não estar em posição de esperar."
Tradução: George El Khouri Andolfato

Fonte: The New York Times – http://www.nytimes.com

ANÁLISE Eleições para o Parlamento Europeu, marcadas pela alta abstenção e pelo crescimento da direita, revelam as consequências do rebaixamento da pauta dos social-democratas.

Christophe Ventura

APESAR DA ampliação contínua de suas prerrogativas e do fato de que ele é a única instituição europeia diretamente eleita pela população, é por uma outra característica que se pode singularizar o Parlamento Europeu: ele é o mais mal-eleito da Europa.
O liderança do inglório ranking tornou-se mais folgada após o pleito realizado entre os dias 4 e 7. Dos 338 milhões de eleitores, dos 27 países membros da União Europeia (UE), apenas 43% compareceram às urnas para escolher os membros da legislatura 2009-2014. Historicamente, cada eleição é marcada por um novo recorde de abstenção: 38% em 1979, 51% em 1999, 55% em 2004 e 57% neste ano.
Essa abstenção constitui o fato maior dessa eleição. Em muitos países, ela atinge níveis superiores a 75% nas classes populares. Em um país como a França, a linha de fratura sociológica é evidente. São as classes médias abastadas e urbanas que se mobilizaram para votar. Operários, empregados, camponeses, jovens, desempregados, precarizados, profissionais intermediários etc. boicotaram amplamente a consulta.
Esse fenômeno parece indicar claramente, no seio desses grupos, a existência de uma profunda indiferença pela construção europeia e confirma que eles não conferem nenhuma legitimidade às instituições e ao modelo político do continente. O quadro, o funcionamento e a classe política e administrativa da União Europeia não dispõem de nenhum reconhecimento e apoio por parte do povos europeus.
Sem alternativa
Esses últimos estão cansados de esperar uma “Europa Social”, prometida à opinião pública pela esquerda socialdemocrata desde que ela trocou seu norte internacionalista pela “ideia europeia”. Uma “Europa Social” é impossível dentro do quadro dos tratados comunitários concebidos, desde suas origens (o primeiro deles, o Tratado de Roma, é de 1957), segundo os princípios liberais, para organizar o controle das sociedades pelo mercado.
Diante de uma crise econômica e social sem precedentes, a União Europeia se revelou incapaz de geri-la: seus planos para relançar a economia e os dos países membros representam apenas 1% do PIB do conjunto das nações, e os países Bálticos e a Romênia foram abandonados ao FMI durante o colapso financeiro. Os povos europeus demonstraram, por suas abstenções massivas, um profundo abandono pela construção europeia. Esta última terá dificuldades para se reerguer e sua existência como modelo político parece comprometida perante a história.
Avanço reacionário
Nesse contexto, outros ensinamentos podem ser tirados. De início, em 21 dos 27 países membros, as direitas europeias chegaram na frente nas eleições. Elas se reorganizam daqui em diante em torno de dois polos: um conservador e liberal tradicional (maioria no PE) e um nacionalista e xenófobo, cujo peso se reforça em vários países, principalmente na Hungria, Finlândia, Grécia, Áustria, Itália, Inglaterra, Romênia, Dinamarca e nos Países Baixos.
Essas direitas, com 490 das 736 cadeiras, vão dominar o Parlamento Europeu. A esquerda social-democrata e a nova esquerda (cuja emergência se confirma nessas condições difíceis em vários países, como na França, na Alemanha ou em Portugal, onde elas contêm o avanço da extrema direita) serão claramente minoritárias.
Social-democracia
A social-democracia carrega uma pesada responsabilidade nessa situação. Ela codirige o Parlamento Europeu com a direita a partir de uma plataforma neoliberal. O Partido Socialista Europeu (PSE), com efeito, votou com ela dois terços das diretivas de liberalização e de privatização durante o mandato de 2004 a 2009.
A social-democracia está em crise profunda e a representação dos partidos originários desta tradição, em queda livre. No nível continental, o PSE é o grupo que conhece a maior redução de seus efetivos. Com 162 dos 736 deputados, ele perde 55 lugares em relação ao período anterior, quando tinha 217 lugares. O PSE não representa mais do que 22% dos deputados europeus, contra 27,6% entre 2004-2009.
Os social-democratas alemães (SPD) obtiveram seu pior resultado em uma eleição europeia, com 20,8% dos votos (contra 21,52% em 2004). Na França, o Partido Socialista perdeu 13% de seu eleitorado e recebeu apenas 16% dos votos. Com 15,31%, o Partido Trabalhista, da Inglaterra, teve seu pior resultado em uma eleição desde 1918. Na Itália, com 26,14% dos votos (contra 31,10% em 2004), o Partido Democrata prolonga sua lenta deriva eleitoral. A situação – com exceção da Suécia e da Grécia, onde os social-democratas obtiveram um resultado comparável ou superior ao de 2004 – é por toda parte quase a mesma.
Esquerda neoliberal?
Em toda a Europa, a conversão da social-democracia à ideologia neoliberal e sua renúncia às políticas de transformação e de defesa dos interesses populares nos últimos 25 anos resultaram na sua desqualificação nas camadas mais populares. Esse fenômeno produziu uma evolução política maior cujas tendências se exprimem em diversos níveis, nos votos nacionais e nos votos europeus: pobres e classes populares se desligam da vida política ou votam para a direita.
E por quê? É um jornal de finanças internacional que nos dá a análise mais séria sobre o assunto. A constatação proposta – em seu editorial sobre o resultado das eleições europeias – pelo Financial Times é irônica e ao mesmo tempo lúcida: “os partidos cuja missão histórica foi a de substituir o capitalismo pelo socialismo não têm filosofia de governo. Suas políticas anticrise são dificilmente distinguidas das propostas por seus rivais”.
Crise de representação
É em relação a essa problemática que devemos procurar as primeiras razões que conduziram largos setores da população a não votar para os partidos supostamente representantes de seus interesses de classe e a desertar da vida política. Essa crise de representação política no nível nacional resulta em um eleitorado popular optando, quando ele ainda vota, pelas formações de direita autoritária que apresentam respostas reacionárias a certas questões, principalmente a proteção face à concorrência imposta pela globalização, por exemplo. Ela é ampliada igualmente por uma indiferença desconfiada por uma construção europeia antidemocrática e antissocial. Combinados, esses dois elementos explicam a situação política europeia e minam a democracia em todos os níveis.
Exemplo
Essas eleições europeias confirmaram o aprofundamento da crise política em todos os países europeus. E isso num contexto de crise econômica, social e ambiental sem precedentes. Os sistemas políticos e seus representantes são cada vez mais desqualificados pelos povos.
A história latino-americana dos últimos 20 anos mostra que a debilidade dos sistemas políticos e institucionais pode oferecer rupturas progressistas quando forças e dirigentes políticos representantes de projetos de interesses populares se revelam. A tarefa é imensa para as forças progressistas europeias.
A questão que se apresenta é se elas sabem que, de agora em diante, não há mais tempo a perder com as falsas promessas desse modelo de Europa.

Christophe Ventura é membro da Associação Mémoire des Luttes e da ATTAC França.

Fonte: Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/

Simone Harnik
Em São Paulo

Avaliações internacionais revelam que o desempenho de estudantes cubanos em matemática e linguagem é bastante superior ao dos brasileiros. E, segundo o pesquisador da Universidade de Stanford Martin Carnoy, há uma razão para essa performance diferenciada na ilha de Fidel: lá a qualificação dos docentes é melhor e o envolvimento, maior.

"A causa principal [para Cuba se destacar nas provas] é que os professores têm mais domínio da disciplina e têm uma clara ideia de como ensiná-la", afirmou o pesquisador ao UOL Educação.
Carnoy estudou as diferenças nos sistemas de ensino do Brasil, de Cuba, e do Chile. Os resultados foram sintetizados no livro "A vantagem acadêmica de Cuba", publicado no Brasil pela Ediouro em parceria com a Fundação Lemann. Durante a última semana, o acadêmico ministrou palestras divulgando o trabalho no país.

O pesquisador norte-americano Martin Carnoy, em palestra da Fundação Lemann, na Faculdade de Educação da USP (Universidade de São Paulo), na última quarta-feira (5)

A boa formação do magistério em Cuba é traduzida em alta cobrança aos estudantes – e isso cria um círculo virtuoso, já que os melhores alunos acabam se tornando professores no futuro. "Tudo isso acontece, porque o sistema apoia o professor, ensinando-o a lecionar", diz.
Segundo o norte-americano, no Brasil, a maior parte dos docentes não é formada nas melhores universidades – que, por sua vez, pouco abordam a didática das disciplinas. "Os professores brasileiros não são ensinados a ensinar o currículo. Eles estudam teorias e têm de aprender a lecionar na prática, o que não é um bom método", avalia.

Diretores envolvidos

Além disso, a função do diretor da instituição de ensino em Cuba, afirma o pesquisador, é bem definida: "Ele é responsável pelo nível de instrução de cada estudante. Os diretores sabem exatamente o que cada aluno está aprendendo, sabem o que acontece na escola e com a família". "No Brasil, este papel não é claro. Raramente os diretores visitam as salas de aula", acrescenta.
E o trabalho desse gestor na ilha é beneficiado pelo rigor de um conteúdo programático centralizado. "Em Cuba, não há diversidade no currículo. Em qualquer lugar do país, os estudantes devem aprender a mesma matéria ao mesmo tempo. Isso não acontece no Brasil, há muita diversidade nos currículos", opina.
A abertura no currículo e a falta de rigor sobre o que deve ser ensinado tornam-se mais preocupantes, associados ao fato de que os alunos brasileiros são dispersos e menos solicitados a realizarem exercícios individuais ou coletivos durante as aulas – eles passam pouco tempo em cada tarefa. Em seu estudo de campo, Carnoy verificou isso filmando aulas de matemática nos dois países.
"Os estudantes cubanos recebem uma folha para resolverem problemas. Depois do trabalho, eles discutem de verdade os erros. No Brasil, ainda há professores que passam a matéria na lousa. Os alunos são chamados para resolverem no quadro-negro e, se erram, os professores apagam e não debatem", relata. "É possível mudar essa situação, o que vai exigir muito esforço e vontade política."

Contexto social

O contexto social, de acordo com Carnoy, é outro fator relevante na análise das notas. "Cuba é uma sociedade centralizada e há grande ênfase na educação. O Estado garante que as crianças recebam uma boa educação e saúde", aponta.
O cuidado com a saúde cubano leva ainda a uma nutrição mais vigorosa do corpo discente. Além disso, diz Carnoy, em Cuba praticamente não existe trabalho infantil e violência escolar. As crianças estudam em um ambiente mais seguro e menos desigual que o brasileiro.
"O contexto social em Cuba é muito melhor para as crianças com baixa renda. No Brasil, 40% dos pobres ou muito pobres vivem em condições muito difíceis para aprenderem", diz.
Mas, não, Carnoy não apoia o regime político fechado e autoritário da ilha. "Valorizo a liberdade, e esta é uma questão a se pensar. Vivo em uma sociedade que é muito desigual – 25% das crianças norte-americanas vivem na pobreza e não têm liberdades. Já, em Cuba, os adultos têm poucas liberdades, mas as crianças têm o direito de crescerem saudáveis", relativiza.

Fonte: Revista Educação – http://revistaeducacao.uol.com.br

Área em que serão vetadas plantações novas inclui a Amazônia e o Pantanal.
Projeto, que será anunciado no dia 17, busca derrubar barreiras à venda do álcool no exterior; proibição terá que passar pelo Congresso.

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com um ano e dois meses de atraso, o presidente Lula vai anunciar o veto à expansão das plantações numa área de 4,6 milhões de quilômetros quadrados -mais da metade do território nacional- e em regiões que mantenham a vegetação nativa no restante do país. Essas serão as principais medidas do "selo verde" que quer imprimir ao projeto do álcool combustível, escanteado devido à prioridade ao pré-sal.
Em discurso na sede da União Europeia, em Bruxelas, em julho de 2007, Lula afirmou que o biocombustível brasileiro não aumentaria o desmatamento nem avançaria sobre a produção de alimentos. Desde então, esse compromisso ficou limitado às palavras.
Com exceção das nove usinas que operam na Amazônia e na área do entorno do Pantanal mato-grossense, novos empreendimento serão proibidos nessas regiões, segundo a proposta. O projeto estimulará novas plantações de cana em áreas de pastagens degradadas.
A expectativa de governo e produtores é duplicar a área de cerca de 7 milhões de hectares (ou 70 mil quilômetros quadrados) de cultivo até 2017. Objeto de longa e acirrada disputa no governo, as regras do zoneamento da cana correm o risco de serem alteradas no Congresso antes de entrarem em vigor.
Aos ministros, Lula anunciou que não podia comprometer a estratégia do álcool "verde" para atender aos interesses de produtores rurais do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, aliados do ministro Reinhold Stephanes (Agricultura).
Mas, ao optar por um projeto de lei -e não por medida provisória-, Lula abriu caminho para novo "round" entre o agronegócio e os ambientalistas.
O anúncio do zoneamento da cana está confirmado para o dia 17. O evento terá 300 convidados. Integrantes do governo reconhecem no ato comandado por Lula uma resposta à movimentação da pré-candidata ao Planalto Marina Silva (PV).
O compromisso com o biocombustível verde extrapola, porém, o debate político interno. Tem a ver com a imagem internacional e com a possibilidade de barreiras não-tarifárias à venda do álcool no exterior.
Essa preocupação foi exposta em carta a Lula pelo presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Marcos Jank. A carta registra que "percepções errôneas sobre a correlação entre biocombustíveis e desmatamento ainda persistem" e pede a definição breve das regras.
Lobby
O lobby mais forte e principal entrave ao zoneamento da cana até aqui tem como pivô uma área de 110 mil quilômetros quadrados no entorno do Pantanal. Ambientalistas alegam que o cultivo de cana na área, onde já operam cinco usinas, pode contaminar o Pantanal. O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) ameaçou deixar o governo caso a área fosse liberada para a cana.
Os produtores locais, que esperavam fazer da borda do Pantanal um novo polo de produção de açúcar e de álcool, prometem reagir. "70% da produção do Mato Grosso se concentra nessa região e três novos projetos estavam aguardando a liberação. A decisão é um retrocesso", disse Jorge Santos, diretor do Sindálcool (Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado do Mato Grosso).
A mobilização para tentar mudar a proposta do governo no Congresso é confirmada pelo presidente do BioSul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul), Roberto Hollanda. "Há cerca de um milhão de hectares que poderiam receber novos projetos", defende.
A presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), avalia que o zoneamento da cana deveria se limitar a medidas de incentivo à produção em áreas que o governo considerasse mais aptas, sobretudo por meio de financiamento público. "Proibir é uma coisa de que não gosto; ferir o direito de propriedade e a livre iniciativa incomoda", disse.
A proposta do governo prevê o veto à expansão da cana na Amazônia e no entorno do Pantanal não só via licenciamento, mas por meio de autorização do Ministério da Agricultura às novas usinas. Outra medida é proibir o corte da vegetação nativa para o cultivo de cana. A desobediência poderá levar ao embargo da produção.

Terror psicológico de Lars von Trier traz sexualidade, medo e violência

Carolina Rossini

Estreia nesta sexta feira, 28, Anticristo, o novo filme do diretor dinamarquês Lars von Trier. Desta vez, o cineasta investiu em um filme de terror, fugindo do seu estilo habitual, já visto em produções como Os Idiotas e Dogville . Oprimeiro segue as regras do projeto Dogma 95, criado por Lars e Thomas Vonterberg, que contém regras a serem seguidas, como: ausência de cenário, sem efeitos especias fotográficos e os filmes não devem ter um gênero específico.

Porém, o diretor fugiu da ideia do projeto ao fazer seu novo filme, que causou controvérsias ao ser exibido no Festival de Cannes – alguns vaiaram e saíram antes do término da sessão e outros aplaudiram a obra. E tão polêmica quanto seu filme foi a declaração de Lars sobre seu trabalho: " Eu sou o melhor diretor de filmes do mundo", declarou com firmeza.

A cena, com ótima fotografia, em que o personagem de Dafoe tem um sonho.

O próprio diretor assume que agiu de modo diferente ao fazer esta obra: "O trabalho no roteiro não seguiu o meu modus operandi habitual", conta Lars. E ainda completa dizendo que "[as imagens] vieram de sonhos que eu tinha no período, ou sonhos que eu tive anteriormente".

Na época das gravações,ele passava por uma depressão, que pode ter contribuído para a escolha do tema central do filme. Ele mesmo indaga seAnticristo não fora sua "crise infernal", mas revela que este é o filme mais importante de sua carreira.

Lars von Trier proporciona um belo presente ao público logo na abertura do filme. Cheia de sensibilidade e drama, a cena se passa em câmera lenta, em preto e branco, somente embalada pela triste canção italiana Lascia Ch’io Pianga. Trata-se de um momento cruel – a morte do filho do casal – mas dotado de beleza e sensibilidade impressionantes.

Porém, a ternura acaba aí. A partir desse momento, Lars não tem piedade para, gradativamente, mostrar a história de terror psicológico cheia de dor e violência que é Anticristo, na qual o homem e a natureza se enfrentam.

Para tratar a dor, o casal parte para o Éden. Na natureza, tudo sai do controle de ambos

Após a perda de seu filho, Ela, personagem de Charlotte Gainsbourg, cai em uma profunda depressão. Seu marido, interpretado por Willem Dafoe, decide levá-la até uma cabana na floresta para tentar tratar de seus maiores medos.

É nesse ponto que a história começa a se transformar: todos os temores da esposa parecem ganhar proporção ao chegar à floresta – chamada Éden -, e o caso escapa do controle do marido, que passa a se sentir ameaçado pelo estranho comportamento da mulher.

O diretor consegue dar um tom sombrio à história utilizando apenas elementos da própria natureza, como os sons da floresta durante a noite, representando tudo que está lá e não vemos. A tensão constante só é quebrada pelos momentos de violência e loucura pelos quais Ele e Ela passam. Mas muito além das cenas explícitas de mutilação, está a ótima atuação da francesa Gainsbourg – vencedora do prêmio de melhor atriz, em Cannes -, que consegue transmitir toda a perturbação de sua personagem e mostrar o lado obscuro que habita em todos nós.

Gainsbourg levou o prêmio de Melhor Atriz em Cannes.

Lars von Trier nos convida para "uma espiada por trás das cortinas, dentro do sombrio mundo da minha imaginação: na natureza dos meus medos, na natureza de Anticristo". Cannes viu, e o filme foi considerado sem meio termo – para amar ou odiar -, porém, não há como negar que Anticristo apresenta um novo estilo de se fazer terror e, portanto, consegue se destacar entre as produções do mesmo gênero. Cabe ao público decidir se por bem ou mal.

Fonte: Revista Cult – http://revistacult.uol.com.br

RAQUEL DO CARMO SANTOS

Estudo realizado no município de Toledo, no oeste paranaense, detectou baixo consumo de vitamina A, cálcio e fibras e alto consumo de colesterol entre adolescentes de quatro escolas municipais. Para a tese de doutorado, defendida na Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA), a nutricionista Rozane Aparecida Toso Bleil entrevistou 167 adolescentes entre 10 e 18 anos para avaliação do estado nutricional e das práticas alimentares dessa população. O lado positivo do estudo foi a constatação da baixa prevalência de excesso de peso entre os adolescentes.

A pesquisa, orientada pelas professoras Elisabete Salay e Marina Vieira da Silva, foi parte integrante de outro estudo realizado em outros quatro municípios brasileiros – Piracicaba, Campinas, Piedade e Seropédica – para se traçar o perfil dos adolescentes em relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. A parceria envolveu, além da Unicamp, a Universidade Paranaense e a Universidade Rural do Rio de Janeiro. A coordenação do estudo ficou a cargo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo.
A adolescência, segundo Rozane, é um dos períodos mais críticos em relação à alimentação. Em geral, o consumo de vitaminas e minerais é substituído facilmente por produtos com alto teor energético e com déficit de vitaminas e minerais. A alimentação inadequada nesta faixa etária, complementa a nutricionista, consiste em uma preocupação sempre em pauta nos órgãos competentes para propostas de ações efetivas. "Os hábitos alimentares inadequados podem desencadear aumento de diversas doenças e, por isso, a importância de se conhecer o estado nutricional do grupo para que se possa direcionar ações mais efetivas", esclarece.
Pelos resultados, os adolescentes consomem aproximadamente 50% do recomendado em relação ao cálcio e vitamina A. A recomendação no consumo de fibras nesta faixa etária é de 26 gramas e, no entanto, o consumo médio foi de 18 gramas. Já o consumo diário de produtos ricos em gordura, tais como colesterol, não deve ultrapassar 200 miligramas, porém a quantidade foi superior. "São importantes iniciativas que proponham estratégias educativas a serem desenvolvidas em âmbito escolar para que sejam corrigidos, em curto prazo, os problemas nutricionais", destaca Rozane.
Outra vertente do estudo realizado na FEA apontou que 77% do grupo entrevistado apresenta boa adesão ao programa de alimentação escolar. Destes, 57% realizam as refeições de quatro a cinco vezes por semana. Os resultados mostraram ainda, conforme explica a nutricionista, que não houve associação positiva com renda familiar ou nível socioeconômico no grupo. Por outro lado, foram observadas condições inadequadas para o consumo das refeições. "O local onde os adolescentes consomem a alimentação escolar é restrito, e os jovens comem em pé ou sentados em batentes de portas", destaca. (R.C.S.)

Fonte: Jornal da UNICAMP – http://www.unicamp.br/

Geraldo Serathiuk

Ao ler informações do movimento sindical sobre a situação dos salários no Brasil, proponho uma reflexão. A elite brasileira impôs historicamente um projeto de desenvolvimento para o Brasil baseado na exportação de matéria-prima (açúcar, farelo, madeira, minério, carne in natura etc.), sem transformação e agregação de valor aos nossos produtos, o que nos colocou muito mal na divisão internacional do trabalho e ainda nos trouxe degradação ambiental, concentração da terra, migração para as grandes cidades e criminalidade.

Por isso para o povo brasileiro: "80% dos empregos gerados no Brasil são de no máximo 2 salários mínimos ou para os que não conseguem um emprego, o Estado como caixa de compensação e de estabilização do setor produtivo, que usa da mais alta rotatividade de mão de obra do mundo para pagar baixos salários, oferece uma bolsa compensatória ou assistencial,  para manter este modelo de exclusão e concentração da riqueza, e caso não se aceite, polícia e presídios, para os que seguem outro caminho".

Para nos ajudar a explicar isto o economista Gustavo Santos do BNDES nos mostra que o Brasil tem um alto déficit de US$60 bilhões em metal-mecânica, química e eletrônica. "O Brasil não é um país industrializado, apenas detém algumas regiões desenvolvidas. E propõe o desenvolvimento de indústrias dos setores metal-mecânico, químico e eletrônico, a exemplo de outros países". O Brasil seria desenvolvido em uma geração, se a capacidade produtiva dessa industria aumentasse a ponto de gerar superávit em sua balança comercial, afirma Gustavo. Lembrando também que as exportações do setor eletrônico foram um passo imprescindível no desenvolvimento do Japão, Coréia do Sul, de Taiwan e da China.

E continuando, nos mostra que precisamos de uma política industrial orientada pelo Estado, com apoio dos bancos públicos, instituições de tecnologia e universidades, do contrário, os brasileiros continuarão a dar duro para receber baixos salários ou uma bolsa compensatória e assistencial.

E como nos ensinou Celso Furtado este modelo econômico serve apenas para sustentar o padrão de consumo da elite brasileira enquanto o trabalhador tem que se conformar com uma bolsa compensatória ou assistencial. Por isso revela que temos que estar empenhados nas lutas sociais a favor de mudanças. Como apoiar a luta pela reforma agrária e por mais recurso para a agricultura familiar. A luta pela mudança de padrão de consumo que agride ao meio ambiente. A luta por mais recurso para os ensinos infantil, básico, fundamental e médio. A luta por uma reforma tributária que de um basta à sangria dos minguados ganhos dos trabalhadores, enquanto as grandes fortunas e os grandes proprietários pouco pagam de tributos. A luta por uma política industrial com aplicação mais recurso para a ciência e tecnologia para sairmos da condição de exportador de produtos primários para industrializados, para agregar valor aos salários. A luta contra o modelo urbano que faz as cidades reféns dos especuladores urbanos, do lobby do transporte coletivo, dos especuladores imobiliários, do lixo etc. A luta para alterar a política de juros que sangra a economia e a população, subordinando o Banco Central aos trabalhadores e ao setor produtivo, para que a população cada vez mais tem acesso ao crédito. A luta pela reforma política e pela democratização dos meios de comunicação. Enfim lutar por mudanças para que o Estado brasileiro não seja apenas uma câmara de compensação e estabilização para manter os trabalhadores calmos e tranqüilos, ou se caso, precise, chamem a política e aumente as vagas nos presídios.

Os democratas e progressistas, que leram pelo menos um pouquinho da literatura clássica sobre a teoria de Estado colocada por Marx, Lênin, Poulantzas e Arthusser sabem que eles mostraram o Estado como aparelho de classe, impondo através da força e das suas correias de transmissão à ideologia do aceite, e que foi aprofundada por Claus Offe e James O’Connors, nos mostrando o Estado como uma câmara de compensação e de estabilização de um sistema produtivo injusto, concentrador e excludente, que recebe os impostos e repassa em políticas compensatórias e assistenciais para manter o exército de reserva calmo e sem revolta.  Por isso não basta aos democratas e progressistas fazer apenas o papel de gerenciador da câmara de compensação e de estabilização, sendo somente de gestores de políticas compensatórias e assistenciais. É preciso sim lutar pela mudança do modelo econômico como nos ensinou Celso Furtado em seu livro "Em busca de novo modelo", para que os trabalhadores brasileiros não tenham como futuro apenas conseguir um emprego para ganhar no máximo até 2 salários mínimos.

Fonte: Adital – http://www.adital.org.br

Luiz Antônio Cunha

Se alguém perguntar: o Brasil é um Estado laico? Eu diria: – Não. O Brasil nunca foi um Estado laico, pois ele é um Estado concordatário. Até o dia 13 de novembro de 2008 era, implicitamente, concordatário. A partir desta data, assume, explicitamente, essa condição. E, por que, implicitamente, concordatário? Porque o Brasil tinha legislações que não tinham o nome de concordata, nem de acordo com o Vaticano, mas que privilegiavam, explicitamente, a Igreja Católica; não igrejas cristãs, mas a Igreja Católica.

Há um dispositivo legal, que não está na Constituição brasileira, explicitamente, que trata do laudêmio, que é um estatuto do direito medieval, que significa a propriedade de um terreno ou de um imóvel,  para além da propriedade individual.  Há três sujeitos de laudêmio no Brasil: a Marinha de Guerra, com os terrenos da costa; a família imperial; e a igreja católica nas cidades mais antigas do Brasil, como nos distritos centrais de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Recife, por exemplo. O que significa o laudêmio? Se alguém é proprietário de um terreno ou de uma casa e vende um desses imóvies, deve à municipalidade o imposto de transmissão, que está na ordem de 2,5% ou 3%; mas, se o imóvel está sujeito ao laudêmio, a pessoa que comprar o terreno deverá também, ao titular desse direito arcaico, o dobro do imposto de transmissão.

Além disso, o comprador deverá pagar, anualmente, uma determinada quantia. Isso é uma fonte de renda muito importante, garantida pelo Estado. Não está na Constituição brasileira, mas é direito líquido e certo. Ninguém pode deixar de recolher esse recurso. É impossível calcular, do ponto de vista prático, qual é o valor desse privilégio que o Estado brasileiro garante à Igreja Católica. Há outros exemplos, que não serão citados neste momento. Este já é suficiente para mostrar que o Estado brasileiro, parcialmente republicano, sempre foi, a despeito do que aparecia na Constituição, um Estado concordatário.

A partir da Concordata firmada com o Vaticano, em fins de 2008, o Estado Brasileiro é manifestadamente concordatário. Trata-se de um acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé que prescreve não os interesses comuns, mas apenas os interesses da Igreja Católica no Brasil.

De uma maneira geral, os itens da Concordata brasileira são os mesmos da concordata firmada pelo governo de Portugal com a Santa Sé.  Parece que é como se houvesse uma espécie de modelito prévio a ser adaptado a cada caso.

Por exemplo, entre os artigos da Concordata brasileira há uma abordagem que envolve questões trabalhistas com os quadros da Igreja Católica. Vale ressaltar que esse ponto não está presente na concordata de Portugal. Sobre o ensino religioso, ela diz sobre o direito dos jovens portugueses terem o ensino da religião e moral católicas na escola. Não fala dos outros credos, na concordata portuguesa. No Brasil, ela tem formato que parece misturar um pouco da legislação civil brasileira. Mas, sobre as questões trabalhistas, a Concordata separa os quadros da Igreja Católica de todos os demais da legislação trabalhista brasileira e da Justiça do Trabalho. Ela retira de seu âmbito todos os casos de petições de reivindicações de direitos para sacerdotes, irmãos, leigos e freiras; enfim, do pessoal da igreja católica. A concordata estabelece que seu trabalho é necessariamente voluntário. Isso é incrível porque o que está acontecendo é que gente que trabalha para a Igreja Católica durante décadas e depois vai à Justiça do Trabalho e busca reivindicar direitos, vai encontrá-la legalmente impedida.

A clarificação desse ponto apareceu num jornal do Rio de Janeiro, O Globo. Um pequeno artigo publicado no dia seguinte ao da aprovação da concordata, assinado por um Juiz do Superior Tribunal do Trabalho, aliás, um militante direitista e criminizador do aborto, Ives Granda, dizia que, finalmente, essa ambigüidade foi retirada da legislação brasileira.

A concordata prevê, também, que a anulação de um casamento na instância religiosa, passa a ter reconhecimento civil.

Luiz Antônio Cunha é coordenador do  Observatório da Laicidade do Estado – UFRJ

Fonte: Fundação Lauro Campos – http://www.socialismo.com.br

Em entrevista ao Le Monde Diplomatique da Bolívia, dirigido por Pablo Stefanoni, o vice-presidente Álvaro García Linera analisa o atual momento político do governo Evo Morales. Linera destaca as vitórias políticas e eleitorais do governo, mas adverte: "a direita sofreu um golpe político, perdeu o mando do Estado, perdeu a capacidade de seduzir estatalmente à sociedade, mas tem muito poder econômico ainda. É diferente a forma de consolidação do ponto de bifurcação quando é o setor popular o derrotado, política e materialmente, que quando se trata do setor empresarial".

Le Monde Diplomatique Bolívia

- Como explica o enfraquecimento da oposição depois de mais de dois anos de prova de força com o governo?”
Álvaro García Linera: O governo do presidente Evo viu a Assembléia Constituinte como apossibilidade de armar um grande bloco coletivo de todas as forças sociais do país. Nos jogamos de cabeça nesse projeto de pacto. Internamente no seio do povo, havia que coesionar o bloco popular, com muitas dificuldades, porque havia muita diversidade corporativa e em seguida havia que dar o passo seguinte de abertura para os outros setores sociais opositores, minoritários, mas importantes. E nisso demos mostras de vontade de flexibilizar posições políticas, de ceder em demandas e de incluir a todos. Mas o bloco social opositor havia definido uma estratégia de bloqueio ou de suspensão constituinte, isto é, de irresolução da estrutura de poder, e optou pela rejeição dos pactos constituintes várias vezes. Seu objetivo consistia em prolongar a crise do estado iniciada em 2000, enfraquecendo ao governo na espera de um momento em que a correlação de forças lhe fosse favorável para a resolução da crise. E nós, ainda assim, insistimos.
O debate sobre os chamados “dois terços”, no final de 2006, foi um primeiro ensaio do que estava em jogo e da decisão de um setor que não estava disposto a aceitar sua posição de minoría política democrática. Nos dois terços e no tema da onipotência da Constituinte cedemos, recuamos, mas ao mesmo tempo, como contrapartida, avançamos na consolidação de uma maioria social e política que também se convertia em uma maioria decisória constituinte. O segundo grande momento de confrontação foi o tema da capitalidade de Sucre. Desenterrou-se um tema centenário, causador da guerra civil de 1899, como ponta de lança para voltar a suspender a Constituinte. Ai o bloco opositor, cívico-prefeitural de direita, nos mostrou que estava disposto a tudo, inclusive a colocar em risco a vida de constituintes contanto que conseguisse inviabilizar a possibilidade de um pacto nacional constituinte. E nós, frente a esse cenário voltamos a fazer grandes concessões.
Visto à distância, a direção cívica sucrense, que era empurrada pelas elites cruzenhas, estava obtendo uma grande quantidade de conquistas: quase um terço das sessões do Congresso em Sucre, os escritórios do Defensor do Povo, da Procuradoria, talvez da Corte Nacional Eleitoral, um conjunto de instituições que lhe davam uma relevância administrativa e econômica em Sucre, além de uma viabilização mais rápida de um conjunto de obras de infraestrutura. Mas eles tampouco aceitaram. E comprovando que não havia nenhum interesse de fazer um acordo, mas de antagonizar indefinidamente, nos lançamos à aprovação da Nova Constituição, primeiro em Calancha e em seguida já em Oruro. Isto é, resolvemos definir pela via das maiorias constituintes a estrutura do poder estatal.
- Nesse momento você falou de um “ponto de bifurcação”.
Álvaro García Linera: Sim vou chegar ai. Apesar de tudo isto, fizemos uma nova tentativa, fomos buscar a Rubén Costas, a Leopoldo Fenandez na sua fazenda, fomos buscar a Branko Marinkovic e por último propusemos ao pessoal de Jorge Quiroga um processo de destravamento. Aí vimos, de maneira inquestionável, que havia um setor minoritário que ia impedir por todos os meios a solução, através do projeto nacional-popular, da crise estatal iniciada em 2000. Claro que nós precisávamos da Constituinte para constituir o novo Estado, para ancorar nas instituições e relações de mando duradouras do Estado, a nova correlação de forças conseguida pelo movimento indígena-popular no ciclo de mobilizações de 2000-2005. No fundo, uma Constituição, o que faz é solidificar uma série de pontos de apoio irreversíveis, de conquistas e mandos conquistados historicamente pela trama das lutas de poder de uma sociedade.
A prova final dessa vontade de confronto da oposição minoritária de direita veio quando se lançaram à convocação das consultas departamentais sobre os estatutos autonômicos a ser realizadas em maio de 2008. Tratava-se de uma busca de disputa de fato pelo poder político regional, de um tipo de poder dual regionalizado ou de cisão vertical antagonizada da estrutura do Estado. Chegando ai, não haveria ponto de retorno: a direita não estava disposta a ser incluída no projeto nacional-popular como força minoritária e dirigida, e optava pela conflagração territorial. A luta pelo poder se aproximava do momento de sua resolução bélica ou última, na medida em que em última instância, o poder do Estado é coerção. A isto é que denominamos de “ponto de bifurcação” ou momento em que a crise do Estado, iniciada oito anos antes, se resolve seja mediante uma restauração do velho poder estatal ou mediante a consolidação do novo bloco de poder popular. É o momento de inicio da nova ordem estatal de maneira autoproducente. E tudo isso mediante o desatamento, a mensuração ou a confrontação de força aberta dos dois blocos polarizados. O ponto de bifurcação é o momento excepcional, curto em sua duração, primário, mas decisório, em que o “príncipe” abandona a linguagem da sedução e se impõe por suas táticas bélicas de coerção.
Então já era questão de tempo a chegada desse dia de força e nós, entre maio e setembro de 2008, nos preparamos para esse momento. Foi um momento bélico ou potencialmente bélico. A direita golpista realizou suas consultas e iniciou gradualmente a conformação de pequenos poderes regionais que desconheciam ao governo. Nós entendemos esse sinal e nos jogamos em uma estratégia envolvente, como a chamam os militares. Tanto pelo lado dos mecanismos coercitivos do Estado, como pela via da mobilização social. Em maio se faz uma análise com as organizações sociais e com as próprias Forças Armadas, avaliando os principais riscos que havia no país e se instrui a preparação de planos de contingência diante da eventualidade de uma radicalização da estratégia golpista da direita.
Nesse momento se faz um primeiro plano de contingência de uma grande mobilização na defesa da democracia que não se executa, mas que já estava elaborado, tanto no plano social, como no militar. Em agosto, apostaram numa derrota eleitoral do governo, a fim de tirar-nos legitimidade democrática, mas ganhamos o referendo revocatório. Longe de retroceder no apoio democrático, o governo incrementou sua aceitação de 54% do eleitorado a 67%, consolidando uma maioria social em todo o território nacional, incluindo em regiões anteriormente dominadas pela oposição. Isso enlouqueceu à direita. Depois de dois anos de estratégia de bloqueio constituinte, agora pretendiam uma rápida recuperação do poder, começando do âmbito departamental. Mas o referendo revocatório ampliava a legitimidade nacional do governo do presidente Evo e irradiava a força política do bloco indígena-popular para a totalidade dos nove departamentos. Em vez de entender o momento, a direita decidiu atacar.
As regras da guerra e da política, que é a continuação da guerra por outros meios, ensinam que quando um opositor é forte não deve ser atacado diretamente e quando um exército é débil nunca deve promover nem aceitar encarar uma batalha diante de um adversário mais forte. A direita fez exatamente o contrário deste ABC da luta pelo poder. Enlouquecida, se lançou ao confronto, no momento de maior fortaleza político-eleitoral do governo e de maior incerteza da existência da base de apoio da direita e ai começou sua derrota.
Depois dos resultados do referendo aprovatório em agosto, o bloco cívico-prefeitural começou uma escalada golpista: invadem as instituições, esperamos; atacam a polícia, esperamos; destroem e saqueiam as instituições públicas em 4 departamentos, esperamos; desarmam a soldados, esperamos; tomam aeroportos, esperamos; destroem gasodutos, esperamos. Eles mesmos se lançam, desarvorados, a um beco sem saída. Usam a violência contra o Estado, dando a justificativa moral de uma resposta contundente do Estado contra eles, que começou a ser desatada em uma escala gigantesca; além disso, à medida que incendeiam e saqueiam instituições públicas se deslegitimam diante da sua própria base social, ficando em poucas horas como um punhado de violentos destruidores da institucionalidade.
- Aí acontece o de Pando
Álvaro García Linera: O prefeito desata o massacre de Pando, em uma tentativa de dar um sinal de punição dura aos líderes populares… e este ato acabou com a tolerância da totalidade da sociedade boliviana. O massacre de camponeses igualará aos prefeitos com seus mentores, Sánchez de Losada ou García Mesa e colocará nas mãos do Estado a obrigatoriedade de uma intervenção rápida, contundente, na defesa da democracia e da sociedade. E sem duvidar um segundo, atacar o elo mais fraco da cadeia golpista, Pando. Se tratará do primeiro estado de sítio na história boliviana ditado na defesa e na proteção da sociedade, encontrando o pleno apoio da população horrorizada pela ação dos golpistas, deterá em seco a iniciativa cívico-prefeitural, dando lugar à sua retirada desordenada. É o momento de uma contraofensiva popular, cuja primeira linha de ação serão as organizações sociais e populares do próprio departamento de Santa Cruz. Não apenas camponeses e colonizadores se mobilizaram, mas também gente dos bairros plebeus de Santa Cruz e especialmente jovens urbanos, que em memoráveis jornadas de resistência às bandas fascistas, defenderão seus distritos e quebrarão o domínio clientelístico das logias cruzenhas.
A contundência e a firmeza da resposta político-militar do governo contra o golpe, somada à estratégia de mobilização social em Santa Cruz e para Santa Cruz, criou uma articulação virtuosa social-estatal poucas vezes vista na história política da Bolívia. Essa era a dimensão e a extensão geral do “exército” e das “divisões mobilizadas” contra o golpe. Essa era a força de choque que o projeto indígena-popuar desatava para o momento decisório de força. A direita avaliou suas forças de choque isoladas e em debandada, comprovou a vontade política do mando indígena-popular que estava disposto a tudo e preferiu abdicar de seus propósitos e se render. Desta forma, se fecha o ciclo da crise estatal, da polarização política e se imporá, em uma medição bélica de forças, a estrutura duradoura do novo Estado.
Algo parecido aconteceu em 1985, quando mineiros, que eram o núcleo do Estado nacionalista, se renderam diante das divisões do exército que resguardava o projeto neoliberal. Hoje correspondeu ao bloco empresarial-latifundista assumir a derrota e dar passo a uma nova correlação de forças políticas da sociedade. A seu modo, setembro-outubro de 2008 terá o mesmo efeito estatal que a derrota da “marcha pela vida” dos mineiros em 1986. Só que agora será o bloco plebeu quem festejou a vitória e as elites endinheiradas terão que assumir sua derrota histórica. O que virá depois será a validação político parelamentar desse triunfo popular. Apoiados nas vitorias eleitorais e militares, o governo indígena-popular levará à consagração institucional da correlação de forças conseguida no momento do “ponto de bifurcação”. E isto será feito mediante a aprovação congressual da Nova Constituição Política do Estado.
O Congresso se transformará por uns dias em uma espécie de Congresso Constituinte que articulará o trabalho da Assembléia Constituinte fechada nove meses antes, os acordos governamentais governamentais com o bloco minoritário de prefeitos conservadores nas semanas prévias e a deliberação popular da marcha empreendida pelas organizações operárias, indígenas, camponesas e populares que sob a direção do presidente Evo, chegou à cidade de La Paz desde Caracollo.
Sob as novas circunstâncias, estava claro que o eixo articulador indígena-popular do Estado se impunha por seu próprio peso na ordem estatal constitucional. Mas, ao mesmo tempo, o resto dos setores sociais eram articulados a partir de seu próprio debate na Assembleia Constituinte (classes médias, setores empresariais medios e pequenos, etc.) Inclusive o bloco conservador rentista da terra, expresso politicamente pelos prefetos cívicos, foi levado em conta, mas claro que como sujeito social dirigido pelo novo núcleo estatal indígena-popular, e em menor intensidade pelo que poderia ter conseguido se assumisse a convocação pactista de 2006-2007. Não se pode esquecer que este trabalho político também servirá para arrebatar à direita a bandeira autonômica, atrás da qual havia dissimulado a defesa do latifúndio e do rentismo empresarial.
Desta forma, o bloco nacional-popular não apenas se consolidava materialmente na estrutura estatal, como assumia o mando dos três eixos discursivos da nova ordem estatal que guiaram todos os debates políticos nas décadas seguintes: plurinacionalidade, autonomia, condução estatal da economia. Visto à distância, apesar de toda a conflitividade dos três anos, em termos dos resultados duradouros, as coisas não poderiam ter sucedido de melhor forma para o bloco nacional-popular no poder. No final, as condições de concessão aos adversários são muito maiores em um pacto constituinte que os reconhecimentos e inclusões cedidas a um adversário abdicante e derrotado, pelo que a história nem sempre transcorre pelo lado ruim, como acreditava Hegel.
Em agosto se consolida a vitória eleitoral, em setembro a vitória militar e em outubro (com a aprovação congresual do referendo constitucional) a vitória política. E, com isso, certamente, se fecha o ciclo constituinte e, a partir desse momento, se inicia a estrutura da orden unipolar da nova ordem estatal.
- Até onde o enfraquecimento tão notório da oposição poderia transferir as tensões para o interior do bloco oficialista, levando em conta que uma oposição movilizada é sempre muito efetiva para coesionar às próprias bases?
Álvaro García Linera: Eu não creio, no entanto, que a oposição tenha sido desarticulada definitivamente. A oposição não tem um projeto de poder, carece de discurso mobilizador e tem um poder de veto gigante em muitas coisas. Continua sendo um adversário perigoso. Certamente que no âmbito econômico o Estado conseguiu dar golpes contundentes no desmonte de uma parte do poder econômico opositor: a burguesia rentista e intermediária já não tem as empresas petrolíferas como financistas generosas de suas rendas. A rede clientelista agrária que os rentistas da terra criaram no âmbito agroindustrial se enfraqueceu enormemente com a presença da empresa estatal de alimentos EMAPA e a presença pública na cadeia sojera, trigueira, arrozeira, chega a entre 20 e 30% do total da produção. Mas o bloco opositor irredutível ainda conserva outros espaços importantes de poder agrário, comercial e financiero, e isto lhe dá finalmente poder de agregação, de pressão e de confrontação. Mas hoje, e isto pode durar alguns anos, o que não tem é um projeto de Estado; quanto tempo ainda não o terá, não se sabe, mas tem um projeto de tratar de impedir que siga avançando o projeto popular. À diferença das classes populares, que em 1985 forma derrotadas e materialmente foram desestruturadas para dar lugar a um ciclo lento de reorganização, a direita, não.
A direita sofreu um golpe político, perdeu o mando do Estado, perdeu a capacidade de seduzir estatalmente à sociedade, mas tem muito poder econômico ainda. É diferente a forma de consolidação do ponto de bifurcação quando é o setor popular o derrotado, política e materialmente, que quando se trata do setor empresarial, porque pode perder no plano político, mas conserva poder econômico que lhe permite ter poder de veto permanente. Então segue aí esse adversario, fragmentado, desorientado, mas como adversário e com capacidade de bloqueio. Mas nesse cenário em que a contradição fundamental se apaziguou, se debilitou, surgem maiores possibilidades de tentações no interior do núcleo central, é verdade. Mas por que não conseguiram prosperar o que na história de muitos partidos são tendências fraccionistas no interior do núcleo dirigente? Por vários motivos. Em primeiro lugar, sem dúvida, pela liderança avassaladora do presidente Evo na estrutura política e social do Estado e da própria sociedade. Hoje, a figura, o carisma e a adesão que conseguiu o presidente Evo é de tal magnitude que limita objetivamente a existência de outra liderança que pudesse disputar a base social do governo e da sociedade.
Mas há outro elemento relevante que explica os limites materiais de um fraccionalismo no interior do governo: a ausência de facções com poder econômico. O controle de ministérios habilita a ter influência, redes, que permitem constituir facções econômicas. É preciso não esquecer que somos um Estado que passou a investir de 600 a 2.300 ou 2.400 milhões de dólares e é normal que em qualquer parte surjam facções do poder econômico, núcleos que controlam decisões, fábricas, rendas, força de trabalho. Acontece no Brasil, na Argentina, na Venezuela. Mas aqui se criou, até agora e de uma maneira sistemática e vigiada, uma estrutura laboral governamental que impediu a consolidação de núcleos consolidados de influência e de poder econômico, não digamos de propriedade, com capacidade de desempenho e de presença política autônoma no interior do governo.
Nisso vários fatores intervieram: elevada rotação de funcionários, um controle presidencial do funcionamento diário dos ministérios, mas também uma moral interna, uma espécie de espartanismo governamental reivindicador de uma ética do serviço público que limitou, até hoje, a cristalização de facções de poder econômico que são as que alentam potencialmente o faccionalismo político. Isso permitiu que exista um núcleo muito duro e coeso em torno do Presidente que ajuda a que internamente não emerjam tendencias centrífugas.
- Esta é a tentativa de construir uma moral do serviço público no núcleo de decisões do governo? Mas o que passa na base? Víctor Paz Estenssoro explicou o fim da Revolução Nacional quando os empregos a repartir eram menos que os militantes do MNR. Não pode aconteder a mesma coisa com o governo do MAS?
Álvaro García Linera: Paz Estenssoro assumia essa pressão do militante arrivista como um hábito político, em continuidade com uma lógica de prebendas que nunca buscou superar. Na Bolívia, desde o século XIX, a atividade política foi vista como um meio de ascensão social mais que um meio para o serviço das res publica. De fato, a estrutura material das classes sociais na Bolívia opera de tal forma que os procesos de enclassamento e de desclassamento não dependam tanto do capital cultural para ascender socialmente, mas do capital político, isto é, das redes e influências políticas que garantem o acesso a bens privados. Isto, que era um monopólio exclusivo de casta e de familia até 1952, desde aquele momento se ampliou para classes medias e niveis de direção do sindicalismo operário.
Na atualidade há setores que pressionam e reivindicam uma maior “democratização” desta forma de prebendas da ação política e reivindicam o direito a um cargo público pelo fato de pertencer a alguma direção regional do MAS. Diante dessa pressão e da degeneração da militancia política, o governo foi muito contundente na sua rejeição e punição. Por que expulsamos a Adriana Gil em 2006? Por isso, porque naquele momento tinha se formado um nucleo de militantes massistas que tomaram uma instituição para pedir que eles ocupassem cargos. Em abril do mesmo ano foram expulsos os que queriam continuar com o velho hábito da militância como acesso a um cargo público. A partir daquele momento, o proprio Presidente não somente colocou em prática uma ética política da gestão pública como serviço, como foi claríssimo que os companheiros que se reinscrevem como militantes do MAS não devem esperar fazer parte das estruturas organizativas do Estado e que, ao contrário, devem se esforçar por para fortalecer a estrutura organizativa e ideológica do partido. Se comparamos as mudanças no pessoal do Estado, entre nossa gestão de governo e as precedentes, se constatará que nós não fizemos nem 20% das mudanças feitas pelas administrações anteriores. Nos tempos do MIR, da ADN, do MNR, nem os porteiros nem as cortinas dos despachos se salvavam da “varrida” partidária. Para nós, então não é uma preocupação que existam muitos militantes e poucos cargos; ao contrário: se você é um militante, então não tem cargo. E isto nós enfatizamos sob a concepção da política como uma espécie de longo “serviço militar” para servir à sociedade.
- Mas isto não impede a formação de quadros no interior do proprio MAS?
Álvaro García Linera: Este é um grande problema, nem tanto pelo tema. Uma das grandes debilidades da nossa estrutura política, deste proceso, é a ausência de quadros políticos e técnicos. Nas revoluções mundiais, os partidos que ascenderam ao governo tiveram previamengte décadas de preparação e seleção de quadros que lhes permitiu assumir com maior musculatura organizativa as transformações da sociedade. O próprio MNR, que se formou nos anos 30, teve mais de quinze anos de formação antes de aceder ao governo. Mas o MAS, que surgiu em 1995 como estrutura política local, recém em 2000-2001, se colocou a temática de uma estrutura nacional com vontade de poder e em 2005 já era governo. São apenas quatro anos de preparação. E isto gerou dificuldades, já que no núcleo político básico, o MAS não é uma estrutura de quadros, mas uma coalizão flexivel de movimentos sociais.
Fez-se um esforço para potencializar a parte organizativa dos quadros, mas o rápido crescimento no plano urbano obrigou a reafirmar a disciplina militante sindical diante das práticas mais liberais e de prebendas nos âmbitos urbanos.
Quando se forma o partido, a estrutura, digamos assim, de quadros funcionais urbana, era paralela à estrutura sindical agrária e compatilhavam os niveis de decisão política. Mas já no governo, uma parte da estrutura urbana se dedicará a buscar cargos, o que, para limitar esse tipo de desvíos e práticas se decide, desde 2007, que nos níveis nacional, departamental e regional das estruturas partidárias assumam o mando as organizacões sociais.
- Então de onde vêm os cargos?
Álvaro García Linera: Desde que somos governo, se reforçaram os mecanismos de seleção meritocrática nos níveis técnicos da administração pública, enquanto que os cargos de confiança política passam pelo filtro das organizações sociais nacionais. Desde 2007, a postulação a cargos de confiança política já não passa pelas listas das direções departamentais.
- Em relação ao caso Santos Ramírez, como afetou o projeto econômico do governo, considerando que YPFB é uma empresa emblemática deste proceso?
Álvaro García Linera: YPFB não é apenas uma empresa emblemática, é a empresa que sustenta econômicamente o país e a base material da soberania reconquistada. Tem um fluxo de caixa de cerca de 3,3 bilhões de dólares e, para a Bolivia isto é muitíssimo dinheiro. Em termos de propriedade, YPFB controla, em nome do Estado, entre 2,2 e 2,3 bilhões de dólares. Hoje 50% das nossas exportações são petróleo e gás e essas exportações passam por YPFB. É o coração da economia boliviana e deve ser uma das vinte empresas mais importanes da América Latina. Por isso, as primeiras informações sobre a corrupção em YPFB foram um golpe muito duro porque golpearam a empresa emblemática do país, mas afetaram ao mesmo tempo a um companheiro que era evidentemente no futuro um dos mais possíveis sucessores de Evo na liderança política do MAS. E diante dessa difícil situação, se respondeu de maneira imediata e com a mesma firmeza: afastar Ramirez, imediatamente, da direção da empresa e apoiar públicamente as investigações do Ministério Público. Rompendo, assim, com a velha tradição dos partidos tradicionais de ocultar, adiar e finalmente encobrir os atos de corrupção de seus militantes com peso político, nós decidimos emitir um novo sinal: no governo e diante dos intereses do povo, não há amigos, não há familiares, não há militantes, não há compadres, nem comparsas. Há servidores ou corruptos e estes últimos devem ir para a prisão sem nenhuma consideração. Não podemos permtir nenhuma sombra ou uma suspeita de erro no nucleo dirigente.
A instrução foi clara: que se encarregue a Justiça e que ninguém pressione. Se esteve muito atento a que nenhum nivel do Estado interfira, pressione, insinue nada a favor de Santos. Mas o dano está feito. Houve que passar meses para ir curando essa ferida. Mas, uma vez mais, se nota a ausência de quadros. Daí que tivemos que aprovar uma lei que permita pagar salários mais altos que o do Presidente para quadros técnicos de empresas estratégicas. É a nossa forma local da NEP (Nova Politica Econômica, na Rússia pós-revolucionária) de Lenin. O objetivo da NEP, além de aliança com os camponeses, era fundamentalmente recrutar técnicos para administrar os níveis subalternos do Estado, levando em conta que se bem o Estado é uma estrutura política, tem níveis burocrático-administrativos e técnico-cientificos que requerem conhecimentos e saberes que não podem ser adquiridos nem transformados rápidamente. Lenin, para terminar com a catástrofe econômica que ocorreu imediatamente depois da revolução, teve que recontratar técnicos do antigo Estado, até criar gradualmente uma admnistração mais simples. E instruiu: abaixo de cada técnico coloquem um jovem para que aprenda e nós estamos fazendo a mesma coisa. Já iniciamos isso em 2006: se muda a organização e as pessoas dos níveis de decisão da administração pública (ministros, vice-ministros e alguns diretores), mas não se toca na estrutura secundária da administração estatal do Estado, até formar quadros estatais, jovens, que substituam aos antigos quadros.
Agora temos novos desafíos: empresas estatais que se agigantam em um, dois ou tres anos. Necessitamos gente competente, que é preciso recrutar no mercado de trablho. Dai a via que adotamos: mando político comprometido nos níveis de decisão e funcionários técnicos de primeira com salários muitas vezes superiores aos dos próprios gerentes das empresas em que trabalham. Passa isto com Carlos Villegas, ele gana 13.000 bolivianos enquanto um gerente de Andina pode ganhar 60.000 bolivianos
ou 15.000 dólares; por enquanto não nos resta outra opção, até que se consiga formar uma nova geração de servidores públicos com grande eficiência técnica, mas, além disso, com compromisso político que permita novamente igualar a escala salarial.
- No governo há uma narrativa muito atraente em torno da descolonização, há um decreto, um vice-ministério de descolonização… como se mediatiza este objetivo em termos de políticas culturais e educativas?
Álvaro García Linera: A descolonização tem várias dimensões e é um elemento forte do projeto de poder dos movimentos sociais. Recebemos uma sociedade colonizada até o fio do cabelo, no plano econômico havia que pedir esmola a países estrangeiros para pagar salários, no plano político havia que pedir autorização às embaixadas para escolher ministros, no plano espiritual, as pessoas acreditavam que o poder era um argumento de pele e de sobrenome, no plano mental, as pessoas achavam que tudo o que chegava de universidades estrangeiras era saber e o resto era folclore. Para derrubar essa muralha que esmagava a energia vital dos bolivianos, o primeiro passo que adotamos foi a descolonização política: tomar decisões como país sem consultar a governos estrangeiros. Aqui o ministro de governo tinha que passar pelo visto da embaixada dos Estados Unidos, o ministro da Fazenda pelo visto do Fundo Monetário Internacional ou do Banco Mundial. Um segundo momento é a descolonização econômica, o que em termos reais significa romper com o fluxo de externalização do excedente: a sociedade gera um excedente e por distintas vías – poéticamente, as veias abertas da América Latina – esse excedente se transfere em quantidades incontáveis para o exterior.
A descolonização significa, então, a ruptura desses fluxos de sangramento, para que o excedente gerado seja reinjetado outra vez no país, que é o que fizemos com o decreto de nacionalização e com a gradual recuperação das empresas públicas e com as políticas de tipo de câmbio, com as políticas impositivas em relação às remessas dos lucros… o melhor exemplo é o government take petrolero. O government take varia entre 65 e 77%, quando antes era de 27%, isto é, do lucro dos hidrocarburos só 27% ficava na Bolívia. Hoje de cada 100 dólares de lucros entre 65 nos campos menores ou 77 nos grandes campos, fica no país. Esta é a base material da soberanía econômica.
Em seguida vem o outro âmbito, mais duradouro e mais complicado, que é a descolonização cultural e espiritual da sociedade. A quebra do paradigma colonizador foi dado pela própria sociedade, ao eleger, pela primeira vez na história do país, a um presidente indígena. E a partir desse momento, toda a simbología colonial que aprisiona a vida e a alma, começou a se ser rompida irreversivelmente. Hoje temos um índio camponês governando a Bolívia, diante do que os militares tem que pedir audiência, cortes e governantes render honra…
A descolonização cultural tem então dois eixos que devem ser abordados complementarmente. Um se refere à diversidade de culturas, de idiomas, de história e de memórias. O outro eixo se refere à diversidade de civilizações, isto é, de modos de produção de sentido da vida, do tempo, da política. A descolonização no primeiro dos eixos, o cultural, é mais fácil de conseguir e já há experiências em outras sociedades multiculturais (Bélgica, Índia, Canadá…): ensino em vários idiomas, administração pública plurilingüe, narrativa histórica plural dentro da história nacional comum, que vem a ser uma história nacional de varias nações, etc. A escola e a universidade vão ensinar obrigatoriamengte em três idiomas: castelhano – como idioma de integração -, uma lingua estrangeira – como idioma de comunicação com o mundo – e um idioma dominante na região (aymara em La Paz, quechua em Cochabamba e guaraní em Santa Cruz). No âmbito do Estado, os funcionarios públicos devem aprender um idioma indígena também de acordo com a zona. O mesmo deve ocorrer com as publicações, os discuros estatais públicos. E seguindo no plano cultural, a descolonização da memoria, a reivindicação oficial de outros heróis, das datas dos povos indígenas. A história diversa, mestiça e indígena, tem que ser oficializada nos textos de ensino.
O que é mais complicado é a descolonização do ponto de vista civilizatório; isso tem a ver já com a matriz organizativa e cognitiva das pessoas. No âmbito da educação, se trata de reivindicar outros saberes, outras construções discursivas, não necesariamente escritas, do conhecimento; como vamos conseguir isso, é parte de um debate interno no governo; como vamos preservar como patrimônio público o que está escrito nos têxteis (tecidos aymaras), como saber do Estado? É um debate complicado. Na área da saúde já se deram passos maiores, por exemplo, colocando junto ao médico ao “naturista”, ou ao lado da enfermeira e a parteira e as pessoas podem optar no centro médico. É um prototipo de saber e de procedimento médico que o Estado está começando a institucionalizar, ainda que não há ainda uma regulamentação deste saber local disperso, mas que corresponde a outra civilização, nao somente a outra cultura.
Outra lógica de entender o que é a morte, a vida, o sangue, a comida. No âmbito político tambem avançamos ao incorporar a democracia comunitária como uma das democracias legítimas legítimas no modo de produção de decisões do Estado. Ou a incorporação do controle social pela via das estruturas sindicais, associativas, comunitárias, para a administração do Estado. E no plano econômico incorporamos, reconhecemos, fomentamos e financiamos as estruturas comunitárias da sociedade como parte da área produtiva que tem que decidir uma parte do investimento do TGN. Trata-se de um proceso complexo e longo. Mas já começamos a dar passos decisivos.
- Ao escutar a Evo Morales se adverte sobre uma defasagem entre seus discursos na defesa da Pachamama, da terra e do territorio, mais para fora, e um discurso mais desenvolvimentista para dentro, incluindo denúncias das ONGs que promovem uma Amazônia sem petróleo. Como você explica isso?
Álvaro García Linera: Está claro que a lógica produtiva camponesa e comunitária se baseia em um tipo de racionalidade produtiva localmente sustentável com a natureza, porque tem como fundamento uma lógica de adiantamentos e restituições entre gerações. Trata-se de um fato material que para garantir o alimento dos hoje presentes, tem que fazer preservando as condições alimenticias para os que virão depois, o que leva a uma leitura dialógica e a um vínculo sustentável a longo prazo com a natureza. A forma como se racionaliza e se verbaliza isso dá lugar à ritualidade dialogante com a natureza, enquanto corpo vivo ao que se lhe pede autorização, se lhe pede o necessário para a reprodução e se lhe devolve em seguida e se mantêm esse corpo para garantir a longo prazo este intercâmbio metabólico entre ser humano e natureza. Tomando um conceito de Marx ao estudar a comuna rural na India nos Grundrissen, na civilização camponesa, a natureza se apresenta então como uma externalização orgânica da subjetividade. Por tanto você não pode destruir teu próprio corpo a não ser que seja um suicida.
O movimento camponês defendeu e vai defender uma forma de uso que hoje chamamos de racional da natureza, oposto aos procesos de depredação própria da civilização do valor-lucro. Daí que na América Latina no movimento indígena-camponês tenha existido uma construção discursiva militante na defesa das potencias da natureza diante da depredação expansiva da exploração capitalista. Com o tempo, esta lógica produtiva agrária e camponesa se tornou uma lógica política do enfrentamento com o Estado desenvolvimentista neoliberal.
O tema se torna mais complexo quando são os camponeses-indígenas, anteriormente excluídos da cidadania e do poder econômico, que se tornam bloco dirigente e condutor do Estado e as comunidades se tornam parte do Estado, que é o que nos está pasando na Bolivia. Então, por um lado, se leva para o âmbito estatal esta lógica da relação dialogante com a natureza; mas ao mesmo tempo enquanto você é Estado, necesita recursos e excedentes crescentes para atender necesidades básicas de todos os bolivianos e dos mais necessitados, como as comunidades indígenas e populares andar com seus proprios pés. Expandir como política de Estado a proteção do meio ambiente, o uso sustentável da natureza, mas ao mesmo tempo necesita produzir em grande escala, implementar processos de industrialização expansiva que te habilitem excedente social para sua redistribuição e para o apoio a outros procesos de modernização camponesa e comunitária artesanal.
No caso da exploração de gás e de petróleo no norte pacenho, o que buscamos é produzir hidrocarburos para equilibrar geográficamente as fontes de riqueza coletiva da socidade, gerar excedente e simultaneamente preservar o entorno espacial em coordenação com as comunidades indígenas. Hoje não estamos abrindo passo no norte amazônico para que entrem a Repsol ou a Petrobrás. Estamos abrindo passo na Amazônia para que entre o Estado.
- E quem assegura que o Estado não seja tão depredador como as empresas transnacionais?
Álvaro García Linera: É preciso cuidar que ele nao seja assim. E certamente haverá uma tensão lógica social-estatal de um uso sustentável da natureza e da necessidade social-estatal de gerar excedentes (lucros) económicos a cargo do Estado. Trata-se de uma tensão como o é o “Estado de movimentos sociais”, entre democratização do poder e monopólio de deicsões (movimiento social/Estado). É preciso viver com essa contradição vital da história. Não há receita, é obrigatório tirar gás e petróleo do norte amazônico de La Paz. Por que? Porque necesitamos equilibrar as estruturas econômicas da sociedade boliviana, porque o rápido desenvolvimento de Tarija com 90% do gás vai gerar desequilibrios a longo prazo. Igualmente, se requer excedentes económicos para reforçar estruturas comunitárias, para expandi-las, para buscar modos de modernização alternativos distintos da destruição das estruturas comunais, como vem acontecendo até hoje. E, ao mesmo tempo, é necessário impulsionar, em acordo com as comunidades, uma produção hidrocarbonifera não depredarora do entorno.
- Se as comunidades dizem que não, o Estado entrará de qualquer maneira?
Álvaro García Linera: Aí vem o debate, o que aconteceu? Quando consultamos à CPILAP (Central de Povos Indígenas de La Paz), nos pediram que fossemos consultar com Bruxelas com seu escritorio de advogados e que respeitássemos os enunciados ambientais publicados pela USAID. Como é isso então? Quem está impedindo que o Estado explore petróleo no norte de La Paz: as comunidades indígenas Tacanas, uma ONG, ou países estrangeiros? Por isso, fomos negociar comunidade por comunidade e encontramos ali o apoio das comunidades indígenas para levar adiante a exploração petrolífera. O governo indígena-popular consolidou a longa marcha dos povos pela terra e pelo territorio. No caso dos povos indígenas minoritários das terras baixas, o Estado consolidou milhões de hectares como territorialidade histórica de muitos povos de pequena densidade demográfica; mas junto ao direito à terra de um povo está o direito do Estado, do Estado conduzido pelo movimiento indígena-popular e camponês, de sobrepor o interesse coletivo maior de todos os povos. E assim vamos proceder daqui para frente.

Fonte: Agência Carta Maior – http://www.agenciacartamaior.com.br

Gradativamente, conforme as coisa vão saindo mal em Bagdá, a invasão e a ocupação do Iraque está produzindo reação no meio político e intelectual norte-americano. Exemplo disso é posição tomada pelo historiador Arthur Schlessinger Jr. contra a Doutrina Bush, que defende o principio da guerra preventiva. Para ele, os atuais presidentes, cercados pelos neoconservadores e por direitistas religiosos, possuídos pelo espírito de um messianismo imperial, querem remodelar o mundo inteiro à imagem da América do Norte. Isso levou a que a antiga e bem sucedida doutrina Truman, que orientou a política externa dos Estados Unidos por meio século, fosse praticamente revogada pela administração dos direitistas republicanos que estão no poder.

Cegueira no Iraque

Como a águia imperial deverá voar?

"Durante os longos anos da Guerra Fria, guerra preventiva era algo imensionável. Seus advogados eram vistos como lunáticos."
Arthur Schlessinger Jr – Eyless in Iraq, NY Review of Books, 24/09/2003

Arthur Schlessinger Jr é um proeminente historiador norte-americano, um especialista na Era Roosevelt. É um dos poucos integrantes do Brain Trust, o grupo de cérebros que foi convidado a assessorar o governo de John Kennedy, entre 1961-1963, que ainda está vivo. Pois ele, membro eminente do staff acadêmico liberal, está furioso com o presidente George M. Bush. Num longo artigo escrito para o The New York Review of Books, em 24 de setembro de 2003, intitulado Eyless in Iraq, “Cegueira no Iraque”, assegurou que a administração republicana simplesmente destruiu um consagrado modo de operar a política externa dos Estados Unidos, algo que já durava, com amplo sucesso, há mais de meio século.

Desde 1947, a partir da Doutrina Truman, os sucessivos governos americanos, mesmo os de Nixon e de Reagan, sempre procuram atuar nos quadros da política da containment and deterrence, da contenção e da prevenção, contra o seu inimigo, a União Soviética. Naquela posição de enfrentamento com o Mundo Comunista, os Estados Unidos nunca se isolaram, mas sim procuraram o apoio e auxílio da ONU, da OTAN, da OEA, e da OTASE, com o objetivo de envolver o maior número possível de nações no que acreditavam ser “uma causa da humanidade”. A aliança com aquelas agências multilaterais foi fundamental para a vitória final dos Estados Unidos na Guerra Fria. Agora, porém, com a invasão do Iraque, o presidente Bush atirou no ralo toda anterior experiência de meio século de sempre agir em conjunto com os seus aliados.

A nova doutrina

A essência da nova doutrina, a Doutrina Bush (*), que substitui a Doutrina Truman de 1947, é antes de tudo militar: abater um provável inimigo, unilateralmente se preciso for, bem antes dele ter uma chance de poder atacar. Ela trocou uma politica que mantinha a paz por meio da prevenção da guerra, por sua contrária. A ideologia hoje predominante no governo norte-americana pretende alcançar a paz através da guerra preventiva.

Esta radical transformação das diretrizes da ação externa norte-americana foi feita pelo presidente e seus conselheiros neocons (neoconservadores), sem alarde, de uma maneira silenciosa, sem propor qualquer discussão ou debate nacional com a sociedade civil sobre tamanha mudança. Bush e seus próximos (Donald Rumsfeld, Dick Cheney Condolezza Rice, Paul Wolvowitz, etc…), simplesmente deram um rodopio drástico no leme da politica externa do país, direcionando-o para o mar revolto e encrespado da guerra, sem levar em consideração a opinião sequer dos seus aliados de antes, como a França ou a Alemanha. Aferrou-se ao unilateralismo nas decisões estratégicas e dele não mais saiu, defendendo teimosamente, contra a opinião de boa parte do mundo, o direito imperial de fazer uma guerra preventiva contra o Iraque, logo após ter invadido o Afeganistão.
(*) Denominada "The National Security Strategy of the United States of America"

Síntese da duas doutrinas

Doutrina Truman (1947 – 2001): contenção e prevenção contra o comunismo soviético e, depois, chinês. O govenro americano cercava-se do apoio de instituições multilaterais, tais como a ONU, a OTAN, a OEA, a OTASE, no sentido de manter a paz prevenindo-se contra a guerra, particularmente contra a guerra preventiva.

Doutrina Bush (pós- 2001): luta contra o terrorismo, ou qualquer outro tipo de ameaça, por meio da guerra preventiva. Ação unilateral, imperial, independente dos aliados da OTAN, ou do consentimento da ONU. Estados Unidos é a única superpotência com capacidade de gerenciar o mundo a seu favor.

Fonte: Terra Educação / Voltaire Schilling – http://educaterra.terra.com.br/voltaire/

Truman, ao escrever seu livro de recordações sobre a época da sua presidência, foi bem explicito sobre a possibilidade de uma da guerra preventiva dizendo que: “Não há bobagem maior do que pensar que uma guerra poderá ser contida por meio da guerra. Você não “ previne” nada por meio da guerra, exceto a possibilidade da paz.” (Memoirs, V.II, 1956, pag. 383). E Bob Kennedy, quando o seu irmão foi pressionado pelos militares a atacar preventivamente Cuba, disse-lhes “durante 175 anos nós conseguimos não nos tornar esse tipo de pais”.

Pois Bush assegura Schlessinger Jr, tornou. Lembrou ainda o historiador que foram os japoneses, com seu ataque de surpresa sobre a base de Pearl Harbor, no Havaí, em 1941, sem declaração formal de guerra, quem, por assim dizer, anteciparam o espirito da Doutrina Bush. Portanto, ela não deixa de ser uma excrescência na tradição da política geral dos Estados Unidos.

Guerra preventiva e guerra prioritária

Truman e Bush, o choque das doutrinas

Os estrategistas do Pentágono, os subordinados do secretário da Defesa Donald Rumsfeld, logo trataram de encontrar estratagemas verbais e sofismas para tornar a ação atual contra Iraque mais palatável à opinião pública. Para eles os Estados Unidos não estão envolvidos exatamente numa guerra preventiva (preventive), algo que soa a um futuro em potencial, que leva em conta suposições não comprovadas, à prováveis desafios que ainda virão. Não se trata disso. O que ocorre no presente é uma guerra prioritária (preemtive), isto é, uma resposta rápida, um revide imediato a uma agressão sofrida. Trata-se de “um ataque iniciado na base da evidência total, incontroversa, de que o ataque inimigo é evidente.” Uma situação de emergência que não comporta protelações ou hesitações.

Ao seu favor, ao contrário da guerra preventiva que lembra prepotência, há uma indiscutível legitimidade, pois se trata de agir – no caso da guerra prioritária – em legítima defesa da nação agredida. Os estrategistas do Pentágono citam a favor da sua posição atual uma antiga declaração do secretário de estado Daniel Webster, feita em 1841, quando, em defesa da tese da guerra prioritária, disse ela resultar “ da necessidade de auto-defesa, rápida, esmagadora, não permitindo escolha dos meios e sem possibilidade de deliberação”.

O que está acontecendo nas terras iraquianas é assim, diz a burocracia guerreira, produto de um ato da guerra prioritária e não uma agressão preventiva, trata-se de revidar legitimamente um ataque devastador desencadeado por terroristas contra o território e contra os cidadãos norte-americanos.

A visão messiânica

Ocorre, assegura Schlessinger, que a guerra do Iraque não foi uma guerra prioritária, mas sim preventiva, uma “auto-defesa antecipatória”. Não havia nenhum sinal de evidente ataque a parte de Saddam Hussein contra qualquer alvo americano fosse no Oriente Médio ou nos Estados Unidos. Os ditos arsenais de armas de destruição em massa, químicas, bactereológicas e nucleares, que diziam ele possuir não passaram de um falso pretexto, cunhado pelas agencia de inteligência a serviço do Pentágono, para ir a guerra. Nem provou-se qualquer tipo de ligação ou conluio entre o regime iraquiano e a demoníaca Al-Qaeda, mentora intelectual dos atentados de 11 de setembro de 2001. Portanto, resta a questão do porquê os Estados Unidos foram a guerra contra o Iraque.

Para Schlessinger a resposta encontra-se no próprio George W. Bush. Cercado por líderes da direita cristã e por conselheiros imperialistas tomou-se de ares messiânicos. Acredita que os acontecimentos de 11 de setembro proporcionaram aos Estados Unidos uma oportunidade única de livrarem-se de todos os seus inimigos, de qualquer coisa que possa vir ameaçar a América no futuro. A nação mais poderosa militar e economicamente do mundo não pode deixar passar a oportunidade sem precedentes que o ataque a WT Center e ao Pentágono lhe proporcionaram para impor-se como exemplo a ser seguido e obedecido por todas as outras nações da Terra. Transformar o sentimento de dor e de perda provocado pelo ataque dos suicidas árabes, numa missão de redenção do império e mesmo da civilização ocidental e cristã, esmagando e pulverizando tudo o que vier pela frente.

Fonte: Terra Educação / Voltaire Schilling – http://educaterra.terra.com.br/voltaire/

Carta Política

Nos dias 25 e 26 de agosto de 2009, representantes de 80 organizações de agricultores, movimentos sociais, ONGs e de entidades de defesa dos consumidores de todo o País reuniram-se na cidade de Curitiba para debater a atual situação dos transgênicos e seus impactos sobre a biodiversidade, a saúde pública e os direitos de agricultores e consumidores.

Após dois dias de palestras, debates, trabalhos em grupo e trocas de experiências chegamos aos seguintes entendimentos:

1 – As respostas às crises dos alimentos, do clima, energética e financeira não serão dadas pela via do mercado, mas sim pela construção de um novo paradigma onde o uso racional dos recursos naturais passa a ter centralidade no futuro da civilização. Nesse sentido, compreendemos que é a agricultura familiar camponesa de base ecológica aquela que tem condições de dar respostas consistentes e sustentáveis aos dilemas civilizatórios. O modelo da agricultura industrial que faz uso de sementes transgênicas e insumos químicos somente aprofundará essas crises.

2 – Denunciamos o modelo falido da agricultura transgênica, dependente de energia fóssil, emissora de gases de efeito estufa e que não produz mais, aumenta o uso de venenos, aumenta os custos de produção e torna a agricultura nacional e os agricultores totalmente dependentes de poucas empresas transnacionais como Monsanto, Syngenta, Bayer, Dow e DuPont. Não aceitamos que os agricultores que não queiram plantar transgênicos devam arcar com o ônus de proteger suas lavouras da contaminação genética.

3 – Denunciamos o escândalo que é a Comissão Técnica Nacional de Biosegurança – CTNBio, um dos principais órgãos encarregados de cuidar da biossegurança da população – cujos resultados têm sido a aprovação irresponsável e açodada de invenções das transnacionais de biotecnologia. Por razões inexplicáveis, vários ministérios vêm retardando a indicação de seus representantes e a adoção dos procedimentos legais necessários para que a sociedade civil indique os seus representantes para a CTNBio. Na ausência dessas pessoas, decisões importantes vêm sendo tomadas pela Comissão sem que as diferentes dimensões dos riscos associados aos organismos transgênicos sejam criteriosamente analisadas. Além disso, destacamos o caráter anti-científico da CTNBio, já que suas decisões são tomadas por maioria simples e com base no voto, em uma clara desconsideração ao princípio da precaução que deve fundamentar as análises de riscos ambientais e à saúde pública.

4 – Denunciamos o atual governo federal pelo fato de o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS estar se eximindo de sua responsabilidade legal e moral de dar respostas à sociedade ao problema da contaminação genética e seus impactos sociais e econômicos.

Denunciamos em particular o Ministério da Agricultura por não fiscalizar as lavouras transgênicas e por não adotar as medidas necessárias para a segregação da cadeia produtiva de grãos no País.

Rechaçamos os programas e órgãos públicos que vêm usando a estrutura do Estado para promover o uso do milho transgênico.

Face a esse contexto, reivindicamos:

1 – A suspensão imediata do cultivo e da comercialização do milho transgênico e que a CTNBio se abstenha de aprovar qualquer outra variedade de milho geneticamente modificado;

2 – Que o Ministério do Meio Ambiente crie áreas livres de transgênicos e reservas da agrobiodiversidade;

3 – Que o Ministério do Meio Ambiente fiscalize o plantio de transgênicos no entorno das Unidades de Conservação e apóie a formulação de planos de manejo que proíbam o plantio de milhos transgênicos em suas zonas de amortecimento;

4 – A adoção das medidas pelos órgãos competentes federais (MAPA, ANVISA e Min. Justiça), estaduais e municipais que garantam a plena rotulagem com base no Código de Defesa do Consumidor e na rastreabilidade de toda a cadeia produtiva;

5 – Que todas as vagas da CTNBio sejam imediatamente preenchidas por procedimentos legítimos por parte dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Justiça e do Trabalho;

6 – Que o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente financiem estudos independentes de médio e longo prazo sobre os efeitos dos organismos transgênicos à saúde humana e ao meio ambiente, inclusive considerando o uso associado de agrotóxicos;

7 – Que seja efetivado e ampliado o Programa Nacional de Agrobiodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, iniciativa integrante do Plano Plurianual e que prevê ações articuladas de diferentes ministérios em articulação com a sociedade civil;

8 – Que os convênios do Ministério do Desenvolvimento Agrário com a Embrapa sejam destinados exclusivamente para a pesquisa voltada para a agricultura familiar agroecológica;

9 – Que o Ministério do Desenvolvimento Agrário retome o grupo de trabalho sobre agrobiodiversidade;

10 – Que a Anvisa passe a monitorar os resíduos do ácido AMPA (principal metabólito do herbicida Roundup) associados aos de glifosato nos grãos de soja transgênica;

11 – Que o estado do Paraná dê prosseguimento ao programa de monitoramento da contaminação do milho e ao mesmo tempo promova ações de apoio às organizações de agricultores na conservação e uso da agrobiodiversidade;

12 – O financiamento público para a promoção da transição agroecológica da agricultura brasileira; e

13 – Que a Embrapa e demais instituições públicas de pesquisa agropecuária garantam a oferta de sementes convencionais e promovam o uso de sementes crioulas e de variedades de polinização aberta.

Por fim, a plenária final do Seminário adotou o dia 21 de outubro como dia de celebração da luta pela vida e contra os transgênicos, em memória ao companheiro Keno, assassinado por seguranças da Syngenta Seeds em 2007, em Santa Tereza do Oeste (PR).

POR UM BRASIL ECOLÓGICO LIVRE DE TRANSGÊNICOS E DE AGROTÓXICOS!

Curitiba, 26 de agosto de 2009.

AACC-RN – Associação de Apoio às Comunidades do Campo

AAFEMED – Associação dos Agricultores Familiares e Ecológicos de Medianeira

AAO – Associação de Agricultura Orgânica

ABCCON – Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Mato Grosso do Sul

ABD – Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica

ABEEF – Associação Brasileira de Estudantes de Engenharia Florestal

ADITAL – Notícias da América Latina e Caribe

ADOCON – Associação de Donas de Casa e Consumidores de Tubarão – SC

ANA – Articulação Nacional da Agroecologia

ANPA – Associação Nacional de Pequenos Agricultores

AOPA- Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia

AS-PTA Agricultura familiar e Agroecologia

ASA – Articulação do Semi-Árido Brasileiro ASSESOAR

BIOLABORE

CAA – NM – Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas

Cáritas – CE

Centro Nordestino de Plantas Medicinais

Centro Vianei de Educação Popular

Consea – PE Conselho Nacional de Segurança Alimentar

Contag – Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

COPPABASC – Cooperativa de Pequenos Produtores Agricultores dos Bancos Comunitários de Sementes

CPT – PB – Comissão Pastoral da Terra

Cresol Verê – Cooperativa de Crédito Solidário

CTA – MT – Centro de Tecnologias Alternativas

Diaconia – PE

Esplar – Centro de Pesquisa e Assessoria

FEAB – Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil

Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul – FETRAF-SUL/CUT

FNEDC – Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor Fundação Heinrich Böll

GIAS – Grupo de Intercâmbio de Agricultura Sustentável do Mato Grosso Greenpeace Brasil

Ícones – Instituto Para o Consumo Educativo Sustentável – Pará

IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

INGÁ Estudos Ambientais – RS

Instituto Giramundo Mutuando – Botucatu – SP

MMC – Movimento de Mulheres Camponesas

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

MST – Movimento dos Trabalhadors Rurais sem Terra

Pulsar Brasil – Agência Informativa de Rádios Comunitárias

Rede de Sementes do Semi-Árido

Rede Ecovida de Agroecologia

REDES – Amigos de la Tierra Uruguai

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira – PR

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porteirinha – MG

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus do Sul – PR Terra de Direitos

UNAIC – União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu – RS Via Campesina Brasil

Fonte: Novater Brasil ( novaterbrasil@yahoogrupos.com.br)

Beatriz

Para refrescar a memória do senador tucano Sérgio Guerra (PSDB-PE) e demais entusiastas da CPI da Petrobrás, o presidente da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobras), Fernando Leite Siqueira, selecionou dez estragos produzidos pelo Governo FHC no Sistema Petrobrás, que seguem:

1993 – Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica. Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do orçamento, envolvendo vários parlamentares apelidados de `anões do orçamento`, no Congresso Nacional, assunto que desviou a atenção do País, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isto causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento;

1994 – ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais na sua parcela dos combustíveis em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras derivados teve aumentos de 32%, acima da inflação, nas suas parcelas.Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás, para o cartel dessas distribuidoras.A forma de fazer isto foi através dos 2 aumentos mensais que eram concedidos aos derivados, pelo fato de a Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao tesouro no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros em face da inflação galopante então presente. Quando o plano Real começou a ser implantado com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro;

1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso Nacional para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo de informações corretas. Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão com um claro viés neoliberal da Constituição Federal.Emitiu um decreto, 1403/95 que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.Assim, tendo tempo para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho;

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o `apagão` no setor elétrico brasileiro.As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás naquele país só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isto pressionaram o Governo a determinar que Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a Taxa de Retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento. O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja, ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte; foi ruim para a Bolívia que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado. E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de `Take or Pay`, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.Além disto, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exercito nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez deles nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13% já pactuado e assinado.Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos. Provavelmente, pretendendo uma ação sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas dos parlamentares, barganhas e chantagens com os parlamentares (o começo do `mensalão` – compra de votos de parlamentares com dinheiro desviado do erário público). Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

As cinco mudanças constitucionais promovidas por FHC:

1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais. A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a que um milésimo do valor real estimado;

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle;

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gastado na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital;

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação;

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era um salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional;1996 – Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9478/97. Esta Lei contem artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território Nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26 — fruto da atuação do lobby sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC — efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26 confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

Site da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)

Fonte: Blog do OniPresente

Os professores Antonio Augusto Gomes Batista (UFMG), Maria Rosa Rodrigues Martins de Camargo (Unesp), Milton José de Almeida (Unicamp), o historiador Peter Burke (Universidade de Cambridge) e os escritores Affonso Romano de Sant’Anna e Ignácio de Loyola Brandão, todos integrantes de mesas do 17º Cole, opinam sobre o papel da leitura e avaliam o impacto da internet na difusão do conhecimento.

AFFONSO ROMANO DE SANT’ANNA

1) Parafraseando trecho de poema de Manoel de Barros que integra o temário do 17º Cole, como é possível "transver" o mundo?
2) Qual o papel da leitura no mundo contemporâneo?
3) Qual o impacto da internet e das novas tecnologias na difusão da leitura?

1) Esta palavra é muito sugestiva -"transver". Manuel de Barros, mais do que "transver" , "transverberou". Literatura é isto, é a "transverberação" do mundo. Gosto desta palavra, porque há aí o "verbo", mas há a "ação", tudo isto impulsionado pelo prefixo "trans" que atravessa e impulsiona tudo. Poesia é isto,"transverberação".
A literatura é algo escrito, ligada ao verbo, mas é também um modo de "ver". Por isto, dizia Drummond, que quando ele morresse, morreria também um certo modo de "ver" o mundo. E os escritores são pessoas que através da palavra ensinam as pessoas a verem e reverem o mundo. Veja só: o mundo é um antes e um depois de Kafka. Ele nos ensinou a ver o mundo de outro jeito. Você não vê nunca mais o sertão da mesma maneira depois de ler Guimarães Rosa.
Então, retomando um tema de que tratei em "A cegueira e o saber" (Ed. Rocco), viver & escrever, ou como costumo dizer, " escreviver" – é um modo de aprender a ver, de revelar o modo de ver e de ser. Como diriam outros, um modo de desvelar, revelar. Primeiro, o autor se espanta com o que viu. O verdadeiro artista é aquele que está vendo as coisas mais banais, sempre pela primeira vez. É essa a grande lição de Clarice Lispector, naquilo que, estudando sua obra, apontei como "epifania": a revelação dentro da banalidade da vida. Uma personagem sua sai para fazer compras e pegar um bonde e, de repente, já não é mais a mesma pessoa. No crepúsculo, no lusco-fusco, nessa região intermediária, acontece a "epifania". Sua vida se enriqueceu de uma estranheza maravilhosa e incomunicável.
Pois o artista é o que teima em comunicar a incomunicável estranheza do mundo.

2) Ter sido presidente da Fundação Biblioteca Nacional durante seis anos, ter viajado e conhecido as maiores bibliotecas do mundo, ter convivido com grandes bibliotecários, ter sido levado a pensar metodicamente sobre o livro, a leitura e a biblioteca, tudo isto, enriqueceu minha vida para sempre. Nem as mesquinharias da vida burocrática conseguiram empobrecer minhas experiências.
A partir daquela época, não apenas como escritor, mas como agente cultural vivenciei momentos exponenciais, diria de certa "epifania" nessa relação com o universo da leitura. Ainda agora estou entregando para publicar um livro intitulado "Ler o mundo", no qual vou reunir três tipos de materiais: a) as crônicas que publiquei relacionadas com a leitura; b) os ensaisos e conferências que fiz aqui e ali teorizando sobre leitura-livro-biblioteca: e c) a história de minha experiência na FBN e nesse universo nos últimos 20 ou 30 anos.
Nessa sociedade em que a tecnologia chega de modo avassalador, em que qualquer suporte envelhece rapidamente, a questão da leitura se impõe como tema central. Como digo num determinado texto: "Tudo no mundo é leitura. Tudo é decifração. Ou não. Depende de quem lê". Por isto, até esse "ou não" tem que ser lido e interpretado.
Me lembro que nos anos 90 do século passado, James Billigton, da Biblioteca do Congresso Americano, nos anunciava que ia passar todo o acervo daquela biblioteca para o CD Rom. Tinha 200 milhões de dólares para isto. Pois bem. Em menos de dois ou três anos, o CD Rom deixou de ser o suporte ideal. Foi superado. Historicamente passou a ser quase um incunábulo, coisa do passado. No entanto, a questão da leitura permanece como desafio.
A internet é o exemplo disto. E está nos obrigando a ler, reler nossas teorias. Da posição anterior em que havia um modelo de comunicação baseado na "estrela" – no qual a comunicação se irradiava de um ponto central para a periferia, passamos para um momento de irradiação da informação em todas as direções. Isto é passar do universo de Ptolomeu para o de Copérnico, de Newton para Einstein. E lidar com leitura hoje é lidar com essa revolução.
Me lembro que numa reunião com editores, na Câmara Brasileira do Livro, tentando alertar-lhes para o novo sentido da leitura na sociedade contemporânea, lhes dizia: "quando eu falo de leitura não estou falando de leitura, mas de leitura". E o diabo é que tive que explicar isto não só para eles, mas para um ministro tipo Antonio Houaiss.

3) Não dá para fazer profecias. Todo dia tem um artefato novo, um programa novo. O fato é que as pessoas estão sendo obrigadas a ler e a escrever mais e mais. A língua vai se modificar? Vai, é claro. Sempre se modificou. Nossa percepção, nossa velocidade de percepção vai se alterar? Vai. Vamos ficar melhores? Não sei, gostaria.
E este é o grande desafio. As melhorias tecnológicas não têm correspondido a uma melhoria ética e estética. Veja a indigência da arte hoje em dia, sobretudo as artes plásticas. E a ética, onde foi parar com a superposição do particular e do público, do centro e da periferia? Não se trata de voltar a modelos cêntricos anteriores, mas de fazer correções no rumo das coisas. E nisto os artistas, os escritores têm imensa responsabilidade. O imaginário ajuda a organizar a realidade. A realidade é apenas a parte mais visível da ficção.
Quem sabe ler e interpretar não fica à deriva diante do caos.

ANTONIO AUGUSTO GOMES BATISTA
1) Vamos deixar o principal da resposta ao Manoel de Barros mesmo. Eu gosto muito dos trechos em que diz: "A expressão reta não sonha./ Não use o traço acostumado"; e ainda: "Arte não tem pensa:/ O olho vê, a lembrança revê e a imaginação transvê./ É preciso transver o mundo".
Gosto ainda mais da explicação que o próprio Manoel de Barros dá para o último verso: "Isto seja:/ Deus deu a forma. Os artistas desformam./ É preciso desformar o mundo:/ Tirar da natureza as naturalidades".
Eu repito então com ele: é preciso (e é possível) "transver" o mundo tirando "da natureza as naturalidades" construídas pela suposta obviedade das coisas e do mundo.
2) Eu não saberia responder a essa pergunta de modo tão geral. Talvez pensar algumas condições para respondê-la seja mais proveitoso. É preciso, por exemplo, colocar em suspeição (tirar "as naturalidades", como disse o Manoel de Barros) isso a que se chama "mundo contemporâneo" e sua suposta homogeneidade. Qualquer sociedade é marcada pelo fenômeno da desigualdade social, que tende a organizar distintos tempos sociais. A suposta "contemporaneidade" não é a mesma para todos.
No Brasil, por exemplo, para uma parte importante da população é o problema do acesso à língua escrita que se coloca. Os dados do Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) mostram que cerca de 30% da população brasileira possui um domínio muito restrito das habilidades que permitem participar de modo pleno da cultura escrita. Ao mesmo tempo, para outra parte da população, os problemas que estão se colocando são inteiramente novos: outro dia me encontrei com uma professora que, para minha surpresa, trabalha numa escola privada, nas séries iniciais, com robótica e com a linguagem computacional necessária para o desenvolvimento de robôs.
Outro ponto que me parece importante é relativo à idéia mesma de que a leitura tivesse um "papel". A leitura é uma prática muito complexa para que se possa falar em um único "papel" ou "função" geral. Uma direção possível para refletir sobre os papéis é levar em conta a esfera da atividade humana a que se está referindo: na jornalística?; na escolar?; na literária?
Na escola, por exemplo, está parecendo que ocorre um fenômeno geral: uma presença maior de uma leitura com fins instrumentais e ligadas a uma cultura técnico-científica, em detrimento de uma leitura que tem um fim em si mesmo, associada a uma cultura literária. As políticas curriculares, em escala mundial, parecem atribuir cada vez mais prestígio às práticas de leitura e escrita associadas à cultura do primeiro tipo. Como avaliar essas mudanças sem cair numa posição nostálgica nem numa posição de deslumbramento irrefletido é uma outra questão importante para realizar uma discussão mais proveitosa do tema.
3) Evidentemente as novas tecnologias ampliam o acesso a textos e modificam nosso modo de nos relacionarmos com o conhecimento e com a informação (assim como de nos relacionarmos com os outros; basta pensar no MSN, no e-mail, no twiter e nos sites de relacionamento). Como, porém, eu trabalho com sociologia, me interessam mais de perto os efeitos sociais das novas tecnologias de produção, transmissão e preservação do conhecimento e da informação.
A introdução de uma dessas novas tecnologias, historicamente, gera quase sempre o mesmo efeito, que em sociologia se chama "estatutário": produz uma divisão (e uma desigual distribuição de poder) entre aqueles que dominam e aqueles que não dominam essas tecnologias.
Para ir na contramão de certa fascinação com o mundo digital: acabo de ler um excelente trabalho, de Maria José Francisco de Souza, sobre a difusão da escrita (em seus suportes tradicionais), numa comunidade de meio rural do Norte de Minas. Ela estudou o modo como, nessa comunidade de quilombolas muito marcada pela oralidade, a escrita exerceu um efeito de expropriação e de rearranjo na atribuição de poder e status, analisando as memórias de benzedeiras e rezadeiras. Com a difusão e a intensificação do uso de uma tecnologia – a escrita – nas práticas religiosas da igreja católica, essas mulheres perderam de modo muito repentino seu lugar social e tiveram de inventar, não sem uma forte carga de sofrimento, algum modo de incorporar a escrita em suas vidas e reencontrar um lugar num universo social e cultural que se alterou radicalmente.
IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO
1) Transver o mundo? Mas ainda não estamos conseguindo ver o mundo. Imagine transver. A existência da literatura, a compulsão dos escritores sempre foi no sentido de ver o mundo. Como jamais conseguimos ver o suficiente, escrevemos um novo livro, e um outro e mais um. Os escritores se lançam em todas as direções, de todas as maneiras, a cada momento, procurando modos de ver o mundo, ver a vida, entender a existência, o por quê da vida, o por quê do mundo.
Transver, no meu entender, é mais uma daquelas palavras acadêmicas criadas para se teorizar em cima, elaborar conceitos complexos e, muitas vezes, ininteligíveis. Alguns levantam a questão do transver. O transver daria teses de milhares de páginas para serem encadernadas e guardadas nos arquivos.
E a preocupação com o ler? Quem lê de que modo transvê? E os que não leem? Não transveem? Para mim, a questão é ler, é ver, é entender. E um dia transver. Aliás, vou mais além, minha preocupação é escrever, é criar. Se estou transvendo isto compete aos ensaístas, aos analistas descobrirem.
2) Na primeira resposta está a resposta da segunda pergunta. O papel da leitura é dar prazer, é divertir, é entreter, é provocar a cabeça, é questionar, é a partir da leitura compreender a realidade a nossa volta, saber em que mundo vivemos, qual é a nossa vida e em torno de nós, é conhecer o meio, as situações, as paixões, se embeber de emoções e sentimentos. O papel da leitura é nos obrigar a pensar, a refletir.

3) Por enquanto, acho que ainda nenhum. Leitor de internet é leitor de internet. Um leitor particular que deverá ser estudado. O leitor de livro em papel é um. O leitor em vídeo é outro. É muito cedo ainda para avaliar impactos e comportamentos. Um novo meio está a nossa disposição. Como utilizá-lo, de que maneira, o que fazer com ele, como levá-lo a agir sobre as cabeças? Nada sabemos. Fala-se , fala-se, mas tudo às apalpadelas, todos no escuro, ou na penumbra. Mas os profetas do apocalipse preveem o fim do livro. Ah, os catastrofistas! Eles são um perigo, já tentaram acabar até com o mundo.

MARIA ROSA RODRIGUES MARTINS DE CAMARGO
1) Do poema de Manoel de Barros, salto para a poética de Clarice Lispector quando diz que a palavra nada mais é do que isca daquilo que diz, e do que não diz, está nas entrelinhas, está nos interstícios do dito, e do escrito; como um jogo de palavras, "transver" o mundo transcende o dito e o escrito. Penso que a possibilidade para "transver" o mundo pode estar nas fronteiras fervilhantes entre o pensamento e a utopia. O pensamento, como a instância crítica de entender o mundo, e a utopia como a abertura de horizontes túrgidos e prenhes para ver o mundo. A possibilidade, talvez, de "transver" o mundo esteja no mistério que nos conduz à terceira margem, para além da imaginação. Penso que temos de experimentar…

2) A leitura no mundo contemporâneo tem papel fundamental. Tão fundamental é o papel da leitura, quanto fundamental é a abertura de espírito para pensar o que vem a ser leitura, de que leitura estamos falando. Para além de definições, ou da intenção de alocá-la em paradigmas, ou da pretensão de conferir-lhe responsabilidades que vão além daquilo que é. Creio, por exemplo, que ainda não conseguimos alcançar a dimensão de leitura posta por Paulo Freire: da leitura de mundo [incluso o contemporâneo] para a leitura da palavra, para a leitura da palavra escrita, que se volta para uma leitura de mundo plena de sentidos que se modificam, que o modificam ao olhar e à compreensão. Pode-se localizar, aí, o pensamento de que nos tornamos adultos por sabermos ler quem somos.
Ler o/no mundo contemporâneo requer parar… olhar… decifrar… pensar… argumentar consigo mesmo… Requer manusear… sentir o cheiro… apreciar as cores, as sombras, as luminosidades… Requer deixar o olhar vagabundo vagando a página… vagando o mundo.
Tantas reticências, direis, não há lugar para elas no mundo contemporâneo; talvez essa seja a idéia de leitura a perseguirmos no mundo, num tempo histórico em que a rapidez impera, e com ela, um tanto de superficialidade nos fazeres cotidianos, também na leitura.
Por outro lado, talvez possamos creditar também, ao império da rapidez associado ao excesso contínuo de informações que bate aos nossos olhos, à leitura que urge virada tarefa [seja a escolar, a científica, a literária], o encobertamento da leitura sensível que, ao meu modo de ver, acontece. Existe. É digna de registro.
Refiro-me à leitura do analfabeto que inventa modos de ler para solucionar problemas do cotidiano em uma sociedade cheia de letras; refiro-me à mulher que, com mais de 40 anos de idade, frequenta uma sala de EJA e escreve poemas dignos do nome; refiro-me ao graduando em ciências biológicas que se encanta com o trabalho em uma cartolina produzido pela Dona Célia [de 70 anos de idade, quase analfabeta, re-configurando sua infância, pela memória]; refiro-me a Natanael, aluno da escola pública, "pobre, sujinho, tem tudo para ser mais um fracassado etc" que re-inventa a leitura lendo O dourado. Refiro-me ao sensível incômodo turbilhão que gera a leitura solitária de um livro de areia, entre quatro paredes, passando pela paixão segundo gh.
Penso que a leitura no mundo contemporâneo é isso; torná-la fundamental talvez seja pensá-la na sua imanência, no que provoca em cada um/uma de nós, no exercício de uma atividade tornada vital.

3) Meus argumentos são frágeis para opinar a respeito do impacto da internet e das novas tecnologias na difusão da leitura; não tenho um acompanhamento mais aprofundado de análises que abordem essa questão. Do que vejo no entorno, posso dizer que a internet, como um veículo de altíssima velocidade e quase sem barreiras físicas, abriu um espaço quase infinito quanto ao oferecimento de material de leitura. Enquanto suportes tecnológicos, seja a internet, ou a TV, ou os digitais, de fato, em muito se diferenciam do suporte livro de papel, suportes que, em sua diversidade, geram outros modos de leitura.
Abordar o impacto de tais tecnologias na leitura, ou a rede de tensões que aí se estabelece, requer considerar aspectos inerentes à diversidade do suporte, à relação leitor-suporte-texto-autor, às motivações e objetivos que pautam a leitura, às mudanças que se relacionam quando um texto se desprega de seu autor e, no trajeto de ser dado à leitura, passa por intermediações da edição, por exemplo. Nesse aspecto, há a considerar-se também o impacto da tecnologia texto-livro e leitura.

MILTON JOSÉ DE ALMEIDA
1)"O olho vê, a lembrança revê, e a imaginação transvê. É preciso transver o mundo." A frase é bonita, mas deslocada do resto da poesia, acho que de "As lições de RQ", fica parecendo um conselho quase uma ordem, quando para o poeta é uma forma de dizer algo sobre a poesia, mas não é algo a ser seguido como se houvesse ali uma ordem a ser observada, uma expressão reta: primeiro se vê, depois se lembra do que vê, e a imaginação transvê, pois ele na mesma poesia diz: "A expressão reta não sonha". Se você não imagina não consegue ver o "mundo" e muito menos transver. A imaginação vem antes de qualquer operação visual ou mental.

2) De que mundo contemporâneo está sendo perguntado? O mundo ocidental alfabetizado? A pergunta é muito genérica para ser respondida.
3) Não sei a que tipo de leitura a pergunta se refere: de livros, romances, poesias? A internet não difunde a leitura, ela obriga a leitura, nela tudo é lido. Não há uma tela na internet em que você não tenha que ler alguma coisa! Agora, se a pergunta se refere à qualidade dessa leitura, a internet é igual ao mundo, suas ruas, suas cidades, suas pessoas, e com a mesma sensação de insegurança…Tem coisas boas misturadas com ruins, coisas ruins misturadas com boas, ameaças e ternuras, como saber? Tudo depende do ponto de vista de quem olha, e do juízo de valor cultural e político com que se olha.

PETER BURKE

"Ao não conseguir ler mensagens em Tóquio, nutri mais compaixão
pelos analfabetos que chegavam a Londres ou Paris no século XVIII!"

1) Parece-me que estamos atravessando uma era de transição, como podemos ver, pelo crescente modismo, em diversas línguas, do uso de palavras iniciadas com "trans". E ocorrem-me os termos "transferência" (como em "transferência de tecnologia"), "translation" (tradução em inglês), inclusas aí a tradução cultural, bem como a interlingual (ou tradução translingual), e também "transculturação" e o "transacionalismo"; na área de ciências sociais, penso no interesse pela "transdisciplinaridade", por vezes descrita como uma "transgressão" (o que, literalmente, significa "atravessar", "transpor").
Retornando ao poema e ao enaltecer do poeta à imaginação – apesar de não conseguir traduzir com facilidade "transver" (visão por certo ângulo?) -, realmente parece-me que, hoje, têm sido desenvolvido sérios esforços para olhar o mundo de um novo modo.
Tais esforços estão ligados a nossa era dos "pós" – "pós-moderno", posto que ela é "pós-colonial", "pós-nacional" e pós-socialista", ao menos sob certos aspectos. Não é por acaso que a "pós-modernidade" é frequentemente descrita ou definida em termos de viagem, fluxo, liquidez, transposição de fronteiras e limites de diversas espécies.
2) Dar uma resposta séria para esta questão demanda uma pesquisa comparativa, a qual não realizei, mas, claro, posso transmitir minhas impressões pessoais. Considerando que passo boa parte de meu tempo em cidades onde é dada grande importância ao sistema de transporte público, como em Londres, Nova Iorque e Paris, vejo, frequentemente, pessoas lendo livros, jornais e revistas a caminho do trabalho em (quase sempre) longos trajetos em trens, ônibus e metrô.
Ainda que essas pessoas não lessem nada em outras ocasiões, a carga horária que dedicam à leitura diária é substancial! Em cidades como São Paulo, onde um número maior de pessoas vai de carro para o trabalho, elas ouvem ao invés de ler – pelo menos espero; em outras palavras, há variações relevantes na resposta à sua pergunta. Outro aspecto refere-se à urbanização.
O mundo está cada vez mais urbanizado e viver em grandes cidades requer a leitura de vários tipos de sinalização. Lembro-me claramente caminhando pelas ruas de Tóquio vinte anos atrás, consciente de estar cercado de sinais, e de que suas mensagens seriam de grande importância de ordem prática ("não cruze a rua neste ponto", talvez) ao mesmo tempo em que não conseguia lê-las. Comecei, então, a nutrir mais compaixão pelos analfabetos que chegavam a Londres ou Paris no século XVIII!
3) Novamente, tenho que recorrer às minhas impressões e falar com base em minha limitada experiência pessoal. Tanto quanto posso observar, os e-books não são importantes, podendo, não obstante, virem a sê-lo no futuro. Por outro lado, os jornais on-line estão superando em popularidade aqueles que têm o papel como suporte.
Pensando em termos de futuro, podemos observar crianças (no meu caso, dois netos que moram perto de nós e nos visitam quase todos os dias) que cresceram com a internet. Marco, especialmente, aos 9 anos, usa a internet todos os dias. Ele é particularmente fascinado pelo Google Earth. Mas, procurando ser mais abrangente, parece-me ser extremamente significativo que crianças como Marco estão sendo incentivadas em suas escolas, ao menos aqui na Inglaterra, a realizar pesquisas na internet como parte de seus deveres (com tarefas tais como "pesquise ´vespa´ e escreva cinco aspectos a seu respeito" – este é um exemplo real da semana passada).
As crianças estão, portanto, desde muito cedo, praticando uma forma específica de leitura – e há vários nomes para isso em inglês – que minha geração aprendeu consideravelmente mais tarde, aos 16 anos, no mínimo, ou ao ingressar na universidade, aos 18. Não vejo a internet como uma ameaça à leitura, porém pode sê-la para um determinado estilo de leitura: do começo ao fim do texto, "de capa à contracapa"; como bem pode ser um incentivo positivo a uma leitura feita de modo diferente.

Fonte: Jornal da UNICAMP – http://www.unicamp.br/

A vida dos jovens pode ser controlada pela mesma tecnologia que eles se orgulham de dominar

Pedro Burgos

Os filhos, que antes se achavam os únicos capazes de operar os badulaques eletrônicos, estão virando vítimas da tecnologia. Os velhos hoje podem usar o que o psiquiatra Içami Tiba chama de “coleira virtual ”. Para ele, essa vigilância toda é sintoma de que algo não vai bem na família. E, além disso, pode não funcionar tão bem:“Os pais estão usando a arma em que o filho já é ultra-especializado. Tem menino que sabe como ludibriar o GPS, trocar de carro ou desbloquear a trava do computador, mudar o tênis ”, avalia. Ainda assim, os pais antenados com a tecnologia e outros recursos típicos de nerds lançam mão de artifícios cada vez mais mirabolantes para descobrir o paradeiro da molecada ou espiar o que ela anda fazendo. Existe até um teste químico para tecidos (roupas ou lençóis)que indica se houve derramamento de sêmen –o que pode equivaler a sexo não autorizado no solo sagrado do lar.

Carro por controle remoto

Nos EUA, os pais podem comprar equipamentos capazes de controlar o que os filhos fazem quando saem de carro. Aparelhos como o GPSTeen ou o Traveleyes são uma espécie de caixa-preta sob o capô. O dono do automóvel pode obter a localização a qualquer hora, via celular, além de contar com os serviços abaixo.

1. LIMITADOR DE PERCURSO

O filho diz para onde pretende ir. O pai programa o GPSTeen com a área em que o carro pode rodar. Se ele sair desse percurso, uma mensagem é enviada ao celular de quem esta- beleceu o limite.

2. FREIO FORÇADO

Estabelecido um limite máximo de velocidade (80 km/h, digamos), o carro pode simplesmente não obedecer à pressão no acelerador se o motorista tentar correr mais do que o combinado.

3. TRAVA À DISTÂNCIA

O dono do equipamento pode acionar as travas das porta do carro sem sair de casa. Esse recurso pode ser uma mão na roda para os cabeças-de-vento que perdem a chave vdo carro.

4. SENSOR DE PORRADA

Não é mais preciso um telefonema do filho (ou. . . toc, toc, toc, da polícia) para que o pai saiba que seu carro está envolvido em um acidente. O acionamento do air bag envia automaticamente uma mensagem.

TORNOZELEIRA ANTIBEBUM

Medida muuuito extrema para quem quer evitar que o filho enfie o pé na jaca. Esta tornozeleira testa o suor da pessoa a cada meia hora, à procura de sinais de álcool. Custa US$60 por mês. Lindsay Lohan tem uma.

BAFÔMETRO

Dá para alugar por US$60 mensais o aparelho das blitze policiais. Ligado à ignição, só permite ligar o carro se indicar a sobriedade do soprador – que, , aí está a falha do aparelho, pode não ser o motorista.

Game em dose homeopática

Pai também limita TV e PC sem precisar olhar para o filho

A versão mais recente do Xbox 360 conta com um timer que limita o tempo de jogo mas ao menos avisa o jogador 30 minutos antes de desligar o console.Para TVs equipadas com closed caption (legenda na mesma língua) há um recurso que abaixa o volume na hora dos palavrões.E o Windows Vista restringe o acesso a qualquer aplicativo de quem não souber a senha do administrador.

Fonte: Revista Superinteressante – http://super.abril.com.br/super2/home/

III – O que se Segue à Superprodução

Um poeta grego do tempo de Cícero, Antiparos, cantava deste modo a invenção da azenha (para moer os cereais): ia emancipar as mulheres escravas e voltar a trazer a idade de ouro:

"Poupai o braço que faz girar a mó, ó moleiras, e dormi tranqüilamente! Que o galo vos avise em vão de que já é dia! Dao impôs às ninfas o trabalho das escravas e ei-las que saltitam alegremente sobre a roda e eis que o eixo agitado rola com os seus raios, fazendo rodar a pesada pedra rolante. Vivamos da vida dos nossos pais e ociosos regozijemo-nos dos dons que a deusa nos concede."

Infelizmente, os tempos livres que o poeta pagão anunciava não vieram; a paixão cega, perversa e homicida do trabalho transforma a máquina libertadora em instrumento de sujeição dos homens livres: a sua produtividade empobrece-os.

Uma boa operária só faz com o fuso cinco malhas por minuto, alguns teares circulares para tricotar fazem trinta mil no mesmo tempo. Cada minuto à máquina equivale, portanto, a cem horas de trabalho da operaria; ou então cada minuto de trabalho da máquina dá à operária dez dias de repouso. Aquilo que se passa com a indústria de malhas é mais ou menos verdade para todas as indústrias renovadas pela mecânica moderna. Mas que vemos nós? A medida que a máquina se aperfeiçoa e despacha o trabalho do homem com uma rapidez e uma precisão incessantemente crescentes, o operário, em vez de prolongar o seu repouso proporcionalmente, redobra de ardor, como se quisesse rivalizar com a máquina. Ó concorrência absurda e mortal!

Para que a concorrência do homem e da máquina tomasse livre curso, os proletários aboliram as sábias leis que limitavam o trabalho dos artesãos das antigas corporações; suprimiram os dias feriados (1) Porque os produtores de então só trabalhavam cinco dias em sete, julgavam eles então, assim o contam os economistas mentirosos, que viviam só de ar e de água fresca? Ora vamos! Eles tinham tempos livres para gozar as alegrias da terra, para fazer amor, para se divertirem, para se banquetearem em honra do alegre deus da Mandriice. A triste Inglaterra, engaiolada no protestantismo, chamava-se então a "alegre Inglaterra" (Merry England).

Rabelais, Quevedo, Cervantes, os autores desconhecidos dos romances picarescos, fazem-nos crescer água na boca com as suas narrativas daquelas monumentais patuscadas (2) com que se regalavam então entre duas batalhas e duas devastações e nas quais tudo "era medido aos pratos". Jordaens e a escola flamenga escreveram-nas nas suas alegres telas. Sublimes estômagos gargantuescos, que é feito de vós? Sublimes cérebros que abarcáveis todo o pensamento humano, que é feito de vós? Estamos muito diminuídos e muito degenerados. A vaca atacada de raiva, a batata, o vinho com fucsina e a aguardente prussiana sabiamente combinados com o trabalho forçado debilitaram os nossos corpos e diminuíram os nossos espíritos. E foi então que o homem encolheu o seu estômago e que a máquina alargou a sua produtividade, é então que os economistas nos pregam a teoria malthusiana, a religião da abstinência e o dogma do trabalho? Mas era preciso arrancar-lhes a língua e deitá-la aos cães.

Porque a classe operária, com a sua boa fé simplista, se deixou doutrinar, porque, com a sua impetuosidade nativa, se precipitou cegamente para o trabalho e para a abstinência, a classe capitalista achou-se condenada à preguiça e ao prazer forçado, à improdutividade e ao superconsumo. Mas, se o supertrabalho do operário magoa a sua carne e atormenta os seus nervos, ele também é fecundo em dores para o burguês.

A abstinência à qual a classe produtiva se condena Obriga os burgueses a dedicarem-se ao superconsumo dos produtos que ela manufatura desordenadamente. No início da produção capitalista, há um ou dois séculos, o burguês era um homem ajuizado, de hábitos razoáveis e calmos; contentava-se com a sua mulher ou quase; bebia e comia moderadamente. Deixava aos cortesãos e às cortesãs as nobres virtudes da vida debochada. Hoje, não há filho de arrivista que não se julgue obrigado a desenvolver a prostituição e a mercurializar o seu corpo para dar um objetivo ao trabalho que os operários das minas de mercúrio se impõem; não há burguês que não se farte de capões trufados e de Laffitte navegado, para encorajar os criadores de La Fleche e os vinhateiros do Bordelais. Nesta profissão, o organismo deteriora-se rapidamente, os cabelos caem, os dentes descarnam-se até à raiz, o tronco deforma-se, o ventre entripa-se, a respiração complica-se, os movimentos tornam-se pesados, as articulações tornam-se anquilosadas, as falanges enodam-se. Outros, demasiado fracos para suportar as fadigas do deboche, mas dotados da bossa do prudhomismo, dessecam o seu cérebro como os Garnier da economia política, como os Acolias da filosofia jurídica, a elucubrar grossos livros soporíficos para ocupar os tempos livres dos compositores e dos tipógrafos.

As mulheres da alta sociedade têm uma vida de mártir. Para provarem e fazerem valer as "toilettes" feéricas que as costureiras se matam a fazer, andam de manhã à noite de um lado para o outro, de um vestido para outro; durante horas abandonam a sua cabeça oca aos artistas capilares que, a todo o custo, querem saciar a sua paixão pelos montões de postiços. Apertadas nos seus espartilhos, pouco à vontade nas suas botinas, decotadas de maneira a fazer corar um sapador, voltejam noites inteiras nos seus bailes de caridade para recolherem alguns soldos para os pobres. Santas almas!

Para desempenhar a sua dupla função social de não produtor e de superconsumidor, o burguês teve não só de violentar os seus gostos modestos, perder os seus hábitos de trabalho de há dois séculos e entregar-se a um luxo desenfreado, às indigestões trufadas e aos deboches sifilíticos, mas também teve de subtrair ao trabalho produtivo uma enorme massa de homens para conseguir ajudantes.

Eis alguns números que provam como é colossal essa diminuição de forças produtivas: de acordo com o recenseamento de 1861, a população de Inglaterra e do País de Gales compreendia 20066244 pessoas, das quais 9 776259 do sexo masculino e 10289965 do sexo feminino. Se deduzirmos os que são demasiado velhos ou demasiado novos para trabalhar, as mulheres, os adolescentes e as crianças improdutivas, em seguida as profissões ideológicas como por exemplo governantes, polícia, clero, magistratura, exército, prostituição, artes, ciências, etc., depois as pessoas exclusivamente ocupadas a comer o trabalho de outrem sob a forma de renda fundiária, de juros, de dividendos, etc., restam por alto oito milhões de indivíduos dos dois sexos e de todas as idades, incluindo os capitalistas que funcionam na produção, no comércio, na finança, etc. Nesses oito milhões contam-se:

Trabalhadores agrícolas (incluindo os pastores, os criados e criadas de lavoura que habitam na quinta) – 1098261

Operarios de fábricas de algodao, de lã, de câ nhamo, de linho, de seda, de malha – 642607

Operários de minas de carvao e de metal – 565 835

Operários metalúrgicos (alto-fornos, laminadores, etc.) – 396998

Classe doméstica – 1 208648

"Se somarmos o número dos trabalhadores têxteis ao dos das minas de carvão e de metal, obteremos o total de 1 208442; se somarmos os primeiros e os das fábricas metalúrgicas, temos um total de 1 039 605 pessoas; ou seja, de ambas as vezes um número inferior ao dos modernos escravos domésticos. Eis o magnífico resultado da exploração capitalista das máquinas." (3)

A toda esta classe doméstica, cuja grandeza indica o grau atingido pela civilização capitalista, tem de se acrescentar a numerosa classe dos infelizes exclusivamente dedicados à satisfação dos gostos dispendiosos e fúteis das classes ricas, lapidadores de diamantes, rendeiras, bordadoras, encadernadores de luxo, costureiras de luxo, decoradores das casas de recreio, etc. (4)

Uma vez acocorada na preguiça absoluta e desmoralizada pelo prazer forçado, a burguesia, apesar das dificuldades que teve nisso, adaptou-se ao seu novo estilo de vida. Encarou com horror qualquer alteração. A visão das miseráveis condições de existência aceites com resignação pela classe operária e a da degradação orgânica gerada pela paixão depravada pelo trabalho aumentava ainda mais a sua repulsa por qualquer imposição de trabalho e por qualquer restrição de prazeres.

Foi precisamente então que, sem ter em conta a desmoralização que a burguesia tinha imposto a si própria como um dever social, os proletários resolveram infligir o trabalho aos capitalistas. Ingénuos, tomaram a sério as teorias dos economistas e dos moralistas sobre o trabalho e maltrataram os rins para infligir a sua prática aos capitalistas. O proletariado arvorou a divisa: Quem não trabalha, não come; Lyon, em 1831, levantou-se pelo chumbo ou pelo trabalho, os federados de 1871 declararam o seu levantamento a revolução do trabalho.

A estes ímpetos de furor bárbaro, destrutivo de todo o prazer e de toda a preguiça burguesas, os capitalistas só podiam responder com uma repressão feroz, mas sabiam que, se tinham conseguido reprimir estas explosões revolucionárias, não tinham afogado no sangue dos seus gigantescos massacres a absurda idéia do proletariado de querer infligir o trabalho às classes ociosas e fartas, e foi para desviar essa infelicidade que se rodearam de pretorianos, de polícias, de magistrados, de carcereiros mantidos numa improdutividade laboriosa. Já não se podem ter ilusões sobre o caráter dos exércitos modernos, são mantidos em permanência apenas para reprimir "o inimigo interno"; e assim que os fortes de Paris e de Lyon não foram construídos para defender a cidade contra o estrangeiro, mas para o esmagar no caso de revolta. E se fosse preciso um exemplo sem réplica, citemos o exército da Bélgica, desse país de Cocagne do capitalismo; à sua neutralidade é garantida pelas potências européias e, no entanto, o seu exército é um dos mais fortes em proporção da população. Os gloriosos campos de batalha do bravo exército belga são as planícies do Borinage e de Charleroi, é no sangue dos mineiros e dos operários desarmados que os oficiais belgas ensangüentam as suas espadas e ganham os seus galões. As nações européias não tem exércitos nacionais, mas sim exércitos mercenários, que protegem os capitalistas contra o furor popular que os queria condenar a dez horas de mina ou de fábrica de fiação.

Portanto, ao apertar o cinto, a classe operária desenvolveu para além do normal o ventre da burguesia condenada ao superconsumo.

Para ser aliviada no seu penoso trabalho, a burguesia retirou da classe operária uma massa de homens muito superior à que continuava dedicada à produção útil e condenou-a, por seu turno, à improdutividade e ao superconsumo. Mas este rebanho de bocas inúteis, apesar da sua voracidade insaciável, não basta para consumir todas as mercadorias que os operários, embrutecidos pelo dogma do trabalho, produzem como maníacos, sem os quererem consumir e sem sequer pensarem se se encontrarão pessoas para os consumir.

Em presença desta dupla loucura dos trabalhadores, de se matarem de supertrabalho e de vegetarem na abstinência, o grande problema da produção capitalista já não é encontrar produtores e multiplicar as suas forças, mas descobrir consumidores, excitar os seus apetites e criar-lhes necessidades fictícias. Uma vez que os operários europeus, que tremem de frio e de fome, recusam usar os tecidos que eles próprios tecem, beber os vinhos que eles próprios colhem, os pobres fabricantes, como espertalhões, devem correr aos antípodas para procurar quem os usará e quem os beberá: são centenas de milhões e de biliões que a Europa exporta todos os anos para os quatro cantos do mundo, para populações que não têm nada que fazer com esses produtos (5) Mas os continentes explorados já não são suficientemente vastos, são necessários países virgens. Os fabricantes da Europa sonham noite e dia com a África, com o lago sariano, com o caminho de ferro do Sudão, seguem com ansiedade os progressos dos Livingstone dos Stanley, dos Du Chailiu, dos de Brazza; de boca aberta, escutam as histórias mirabolantes desses corajosos viajantes. Que maravilhas desconhecidas encerra o "continente negro"! Campos são plantados de dentes de elefantes, rios de óleo de coco arrastam no seu curso palhetas de ouro, milhões de cus negros, nus como o rosto de Dufaure ou de Girardin esperam pelos tecidos de algodão para aprenderem a decência, pelas garrafas de aguardente e pelas bíblias para conhecerem as virtudes da civilização.

Mas tudo é insuficiente: o burguês que se farta, a classe doméstica que ultrapassa a classe produtiva, as nações estrangeiras e bárbaras que se enchem de mercadorias européias; nada, nada pode conseguir dar vazão às montanhas de produtos que se amontoam maiores e mais altas do que as pirâmides do Egito: a produtividade dos operários europeus desafia todo o consumo, todo o desperdício. Os fabricantes, doidos, já não sabem que fazer, já não conseguem encontrar matéria-prima para satisfazer a paixão desordenada, depravada, que os seus operários têm pelo trabalho. Nos nossos distritos onde há lã, desfiam-se trapos manchados e meio podres, fazem-se com eles panos chamados de renascimento, que duram o mesmo que as promessas eleitorais; em Lyon, em vez de deixar à fibra sedosa a sua simplicidade e a sua flexibilidade natural, sobrecarregam-na de sais minerais que, ao acrescentarem-lhe peso, a tornam friável e de pouco uso. Todos os nossos produtos são adulterados para facilitar o seu escoamento e abreviar a sua existência. A nossa época será chamada a idade da falsificação, tal como as primeiras épocas da humanidade receberam os nomes de idade da pedra, idade de bronze, pelo caráter da sua produção. Os ignorantes acusam de fraude os nossos piedosos industriais, enquanto que na realidade o pensamento que os anima é o de fornecer trabalho aos operários, que não conseguem resignar-se a viver de braços cruzados. Estas falsificações, que têm como único móbil um sentimento humanitário, mas que rendem soberbos lucros aos fabricantes que as praticam, se são desastrosas para a qualidade das mercadorias, se são uma fonte inesgotável de desperdício de trabalho humano, provam a filantrópica habilidade dos burgueses e a horrível perversão dos operários que, para saciarem o seu vicio do trabalho, obrigam os industriais a abafar os gritos da sua consciência e até mesmo a violar as leis da honestidade comercial.

E, no entanto, apesar da superprodução de mercadorias, apesar das falsificações industriais, os operários atravancam o mercado em grandes grupos implorando: trabalho! trabalho! A sua superabundância devia obrigá-los a refrear a sua paixão; pelo contrário, ela leva-a ao paroxismo. Mal uma possibilidade de trabalho se apresenta, logo se atiram a ela; então são doze, catorze horas que reclamam para estarem fartos até à saciedade e no dia seguinte ei-los de novo na rua, sem mais nada para alimentarem o seu vicio. Todos os anos, em todas as indústrias, os despedimentos surgem com a regularidade das estações. Ao supertrabalho perigoso para o organismo sucede-se o repouso absoluto durante dois ou quatro meses; e, não havendo trabalho, não há a ração diária. Uma vez que o vício do trabalho está diabolicamente encavilhado no coração dos operários; uma vez que as suas exigências abafam todos os outros instintos da natureza; uma vez que a quantidade de trabalho exigida pela sociedade é forçosamente limitada pelo consumo e pela abundância de matéria-prima, por que razão devorar em seis meses o trabalho de todo o ano? Porque não distribuí-lo uniformemente por doze meses e forçar todos os operários a contentar-se com seis ou cinco horas por dia, durante o ano, em vez de apanhar indigestões de doze horas durante seis meses? Seguros da sua parte diária de trabalho, os operários já não se invejarão, já não se baterão para arrancarem mutuamente o trabalho das mãos e o pão da boca; então, não esgotados de corpo e de espírito, começarão a praticar as virtudes da preguiça.

Embrutecidos pelo seu vício, os operários não conseguiram elevar-se à inteligência deste fato segundo o qual, para ter trabalho para todos era preciso racioná-lo como à água num navio em perigo. No entanto, os industriais, em nome da exploração capitalista, já há muito que pediram um limite legal do dia de trabalho. Perante a Comissão de 1860 sobre o ensino profissional, um dos maiores manufatureiros da Alsácia, o Sr. Bourcart, de Guebwiller, declarava:

"O dia de trabalho de doze horas era excessivo e devia ser reduzido para onze e aos sábados devia-se suspender o trabalho às duas horas. Posso aconselhar a adoção desta medida embora pareça onerosa à primeira vista; experimentamo-la nos nossos estabelecimentos industriais há já quatro anos e demo-nos bem e a produção média, longe de diminuir, aumentou."

No seu estudo sobre as máquinas, o Sr. F. Passy cita a seguinte carta de um grande industrial belga, o Sr. M. Ottavaere:

"As nossas máquinas, embora sejam as mesmas que as das fábricas de fiação inglesas, não produzem o que deveriam produzir e o que produziriam essas mesmas máquinas em Inglaterra, embora as fábricas de fiação funcionem menos duas horas por dia. [...] Trabalhamos todos duas longas horas a mais, estou convencido de que, se trabalhássemos onze horas em vez de treze, teríamos a mesma produção e, por conseguinte, produziríamos mais economicamente. "

Por outro lado, o Sr. Leroy-Beaulieu afirma que "um grande manufatureiro belga observa muito bem que nas semanas em que calha um dia feriado a produção não é inferior às das semanas normais" (6).

Aquilo que o povo, logrado na sua ingenuidade pelos moralistas, nunca ousou, ousou-o um governo aristocrático. Desprezando as elevadas considerações morais e industriais dos economistas, que, como as aves de mau agoiro, cacarejavam que diminuir uma hora ao trabalho das fábricas era decretar a ruína da indústria inglesa, o governo de Inglaterra proibiu por lei, estritamente observada, trabalhar mais de dez horas por dia; e, depois disso tal como antes, a Inglaterra continua a ser a primeira nação industrial do mundo.

Eis a grande experiência inglesa, eis a experiência de alguns capitalistas inteligentes, ela demonstra irrefutavelmente que, para reforçar a produtividade humana, tem de se reduzir as horas de trabalho e multiplicar os dias de pagamento e os feriados, e o povo francês não está convencido. Mas se uma miserável redução de duas horas aumentou em dez anos a produção inglesa em cerca de um terço (7), que ritmo vertiginoso imprimiria à produção francesa uma redução geral de três horas no dia de trabalho? Os operários não conseguem compreender que, cansando-se excessivamente, esgotam as suas forças antes da idade de se tornarem incapazes para qualquer trabalho; que absorvidos, embrutecidos por um único vício, já não são homens, mas sim restos de homens; que matam neles todas as belas faculdades para só deixarem de pé, e luxuriante, a loucura furiosa do trabalho.

Ah! como papagaios de Arcádia repetem a lição dos economistas: "Trabalhemos, trabalhemos para aumentar a riqueza nacional." O idiotas! é porque trabalhais demais que a ferramenta industrial se desenvolve lentamente. Deixai de vociferar e escutai um economista; ele não é um águia, não é o Sr. L. Reybaud, que tivemos a felicidade de perder há alguns meses:

"De um modo geral, é na base das condições de mão-de-obra que se regula a revolução nos métodos de trabalho. Enquanto a mão-de-obra fornece os seus serviços a baixo preço, esbanjam-na; procuram poupá-la quando os seus serviços se tornam mais caros." (8)

Para forçar os capitalistas a aperfeiçoarem as suas máquinas de madeira e de ferro, é preciso elevar-se os salários e diminuir as horas de trabalho das máquinas de carne e osso. As provas? Podemos fornecê-las às centenas. Na fábrica de fiação, o tear mecânico (self acting mule) foi inventado e aplicado em Manchester, porque os fiandeiros se recusavam a trabalhar tanto tempo como antes.

Na América, a máquina invadiu todos os ramos da produção agrícola, desde o fabrico da manteiga até à sacha dos trigos: porquê? Porque o Americano, livre e preguiçoso, preferiria morrer mil vezes a ter a vida bovina do camponês francês. A lavra, tão penosa na nossa gloriosa França, tão rica de aguamentos, é, no Oeste americano, um agradável passatempo ao ar livre que se pratica sentado, fumando descuidadamente o seu cachimbo.

Início da página

IV – Para Nova Música Nova Canção

Se, diminuindo as horas de trabalho, se conquista para a produção social novas forças mecânicas, obrigando os operários a consumir os seus produtos, conquistar-se-á um enorme exército de forças de trabalho. A burguesia, liberta então da sua tarefa de consumidor universal, apressar-se-á a licenciar a barafunda de soldadas, de magistrados, de vigaristas, de proxenetas, etc., que retirou do trabalho útil para a auxiliar a consumir e a desperdiçar. É então que o mercado do trabalho ficará a transbordar, é então que será necessária uma lei de ferro para proibir o trabalho: será impossível encontrar trabalho para este bando de anteriores improdutivos, mais numerosos do que os piolhos da madeira. E a seguir a eles será necessário pensar em todos aqueles que proviam as suas necessidades e gostos fúteis e dispendiosos. Quando já não houver mais lacaios e generais a quem dar galões, mais prostitutas livres e casadas para cobrir de rendas, mais canhões para furar, mais palácios para construir, será necessário impor, através de leis severas, às operárias e aos operários de passamanaria, de rendas, de ferro, de construção civil, higiênicos passeios em escaler e os exercícios coreográficos para o restabelecimento da sua saúde e o aperfeiçoamento da sua raça. Desde que os produtos europeus consumidos no local não sejam transportados para o diabo, será preciso que os marinheiros, as tripulações, os camionistas se sentem e aprendam a passar o tempo na ociosidade. Os bem-aventurados Polinésios poderão então entregar-se ao amor livre sem recear os pontapés da Vênus civilizada e os sermões da moral européia.

Há mais. Para encontrar trabalho para todos os não valores da sociedade atual, para deixar a ferramenta industrial desenvolver-se indefinidamente, a classe operária deverá, tal como a burguesia, violentar os seus gostos abstinentes e desenvolver indefinidamente as suas capacidades consumidoras. Em vez de comer por dia uma ou duas onças de carne dura, quando a comer, comerá alegres bifes de uma ou duas libras; em vez de beber moderadamente mau vinho, mais papista que o papa, beberá grandes e profundos copázios de bordéus, de borgonha, sem batismo industrial, e deixará a água para os animais.

Os proletários meteram na cabeça infligir aos capitalistas dez horas de forja e de refinaria; eis o grande erro, a causa dos antagonismos sociais e das guerras civis. Será necessário não impor o trabalho mas proibi-lo. Será permitido aos Rothschild e aos Say provarem que foram durante toda a sua vida perfeitos velhacos; e se eles jurarem que querem continuar a viver como perfeitos velhacos, apesar do arrebatamento geral pelo trabalho, serão registados e, nas respectivas câmaras, receberão todas as manhãs uma moeda de vinte francos para os seus pequenos prazeres. As discórdias sociais desaparecerão. Os que vivem dos rendimentos, os capitalistas, serão os primeiros a unir-se ao partido popular, uma vez convencidos de que, longe de se lhes querer mal, se pretende pelo contrário livrá-los do trabalho de superconsumo e de desperdício pelo qual foram esmagados desde o seu nascimento. Quanto aos burgueses incapazes de provar os seus títulos de velhacos, deixá-los-ão seguir os seus instintos: existe um número suficiente de profissões nojentas para os colocarDufaure limparia as latrinas públicas; Galliffet assassinaria os porcos sarnosos e os cavalos inchados; os membros da comissão das graças, enviados a Poissy (1), marcariam o bois e os carneiros para abater; os senadores, ligados às pompas fúnebres, farão de gatos-pingados. Para outros, encontrar-se-ão profissões à altura da sua inteligência. Lorgeril e Broglie rolharão as garrafas de champanhe, mas seriam amordaçados para não se embriagar; Ferry, Freycinet, Tirard, destruiriam os percevejos e os vermes dos ministérios e de outros albergues públicos No entanto, será necessário por os dinheiros públicos fora do alcance dos burgueses por se recear os hábitos adquiridos.

Mas tirar-se-á uma dura e longa vingança dos moralistas que perverteram a natureza humana, beatos falsos, santarrões, hipócritas "e outras seitas de pessoas como estas que se disfarçaram para enganar o mundo. Porque, dando a entender ao popular comum que não se ocuparam senão em contemplações e devoção, em jejuns e macerações da sensualidade, senão realmente para sustentar e alimentar a pequena fragilidade da sua humanidade: pelo contrário, zombam. E Deus sabe de que maneira! Et Curios simulant sed Bacchnalia vivunt (2). Podeis lê-lo em grandes letras e em iluminuras nos seus focinhos vermelhos e no seu ventre saliente, quando não se perfumam de enxofre" (3).

Nos dias de grandes festas populares, onde, em vez de comerem pó como nos 15 de Agosto e nos 14 de Julho dos burgueses, os comunistas e os coletivistas fizeram andar as garrafas e os presuntos e voar as taças, os membros da Academia das Ciências Morais e Políticas, os padres de vestes longas e curtas da igreja econômica, católica, protestante, judaica, positivista e livre pensadora, os propagadores do malthusianismo e da moral cristã, altruísta, independente ou submetida, vestidos de amarelo, segurarão na vela até se queimarem os dedos e viverão em fome junto das mulheres gaulesas e das mesas carregadas de carnes, de frutos e de flores e morrerão de sede juntos dos tonéis destapados. Quatro vezes por ano, quando as estações mudarem, tal como aos cães dos amoladores ambulantes, encerrá-los-ão nas grandes rodas e durante dez horas obrigá-los-ão a moer vento. Os advogados e os legistas sofrerão a mesma pena.

Num regime de preguiça, para matar o tempo que nos mata segundo a segundo, haverá sempre espetáculos e representações teatrais; é um trabalho adotado especialmente para os nossos burgueses legisladores. Organizá-los-emos em bandos que percorrem as feiras e as aldeias, dando representações legislativas. Os generais, com botas de montar, o peito agaloado de atacadores, de crachás, de cruzes da Legião de honra, irão pelas ruas e pelas praças, recrutando as boas pessoas. Gambetta e Cassagnac, seu compadre, farão a pantominice da porta. Cassagnac, em fato de gala de mata-mouros, revirando os olhos, torcendo o bigode, cuspindo a estopa inflamada, ameaçará todos com a pistola do pai e cairá num buraco mal lhe mostrem um retrato de Luílier; Gambetta discorrerá sobre a política externa, sobre a pequena Grécia que o endoutoriza e largará fogo à Europa para roubar a Turquia; sobre a grande Rússia que o estultifica com a compota que ela promete fazer com a Prússia e que deseja a oeste da Europa feridas e inchaços para enriquecer a leste e estrangular o niilismo no interior; sobre o Sr. Bismarck, que foi bastante bom para lhe permitir que se pronunciasse sobre a amnistia… depois, desnudando a sua vasta barriga pintada a três cores, tocará nela a chamada e enumerará os deliciosos animaizinhos, as verdelhas, as trufas, os copos de Margaux e de Yquem que tragou para encorajar a agricultura e manter alegres os eleitores de Belleville.

Na barraca, começar-se-á pela Farsa Eleitoral.

Diante dos eleitores com cabeças de madeira e orelhas de burro, os candidatos burgueses, vestidos como palhaços, dançarão a dança das liberdades políticas, limpando a face e o posfácio com os seus programas eleitorais de múltiplas promessas e falando com lágrimas nos olhos das misérias do povo e com voz de bronze das glórias da França; e as cabeças dos eleitores gritam em coro e solidamente: hi han! hi han!

Depois começará a grande peça: O Roubo dos Bens da Nação.

A França capitalista, enorme fêmea, de face peluda e de crânio calvo, deformada, com carnes flácidas, balofas, deslavadas, com olhos sem vida, ensonada e bocejando, está reclinada num canapé de veludo; a seus pés, o Capitalismo industrial, gigantesco organismo de ferro, com uma máscara simiesca, devora mecanicamente homens, mulheres, crianças, cujos gritos lúgubres e terríveis enchem o ar; a Banca com focinho de fuinha, com corpo de hiena e mãos de harpia, rouba-lhe habilmente do bolso as moedas de cem soldos. Hordas de miseráveis proletários descarnados, escoltados por gendarmes, de sabre desembainhado, expulsos pelas fúrias que os zurzem com os chicotes da fome, trazem para os pés da França capitalista montes de mercadorias, barricas de vinho, sacos de ouro e de trigo. Langlois, com os calções numa mão, o testamento deProudhon na outra, o livro do orçamento entre os dentes, põe-se à frente dos defensores dos bens da nação e monta a guarda. Uma vez depostos os fardos, mandam expulsar os operários à coronhada e a golpes de baioneta e abrem a porta aos industriais, aos comerciantes e aos banqueiros.

De cambolhada, eles precipitam-se sobre o monte, tragando tecidos de algodão, sacos de trigo, lingotes de ouro, despejando pipas; sem poderem mais, sujos, nojentos, ficam prostrados nos seus excrementos e nos seus vômitos… Então ribomba o trovão, a terra agita-se e entreabre-se, surge a Fatalidade histórica; com o seu pé de ferro ela esmaga as cabeças daqueles que soluçam, cambaleiam, caem e já não podem fugir, e com a sua grande mão derruba a França capitalista, estupefacta e suando de medo.

Se, desenraizando do seu coração o vício que a domina e avilta a sua natureza, a classe operária se erguesse com a sua força terrível, não para reclamar os Direitos do Homem, que não são senão os direitos da exploração capitalista, não para reclamar o Direito ao Trabalho, que não é senão o direito à miséria, mas para forjar uma lei de bronze que proíba todos os homens de trabalhar mais de três horas por dia, a Terra, a velha Terra, tremendo de alegria, sentiria saltar nela um novo universo… Mas como pedir a um proletariado corrompido pela moral capitalista uma resolução viril?

Tal como Cristo, a triste personificação da escravatura antiga, os homens, as mulheres, as crianças do Proletariado sobem penosamente há um século o duro calvário da dor: desde há um século que o trabalho forçado quebra os seus ossos, magoa as suas carnes, dá cabo dos seus nervos; desde há um século que a fome torce as suas entranhas e alucina os seus cérebros!… Ó Preguiça, tem piedade da nossa longa miséria! Ó Preguiça, mãe das artes e das nobres virtudes, sê o bálsamo das angústias humanas!

Apêndice

Os nossos moralistas são pessoas muito modestas; se inventaram o dogma do trabalho, duvidam da sua eficácia para tranqüilizar a alma, regozijar o espírito e manter o bom funcionamento dos rins e outros órgãos; querem experimentar a sua utilização nos populares, in anima vili antes de o voltar contra os capitalistas, cujos vícios têm como missão desculpar e autorizar.

Mas, filósofos de quatro tostões a dúzia, porquê preocupardes-vos assim a elucubrar uma moral cuja prática não ousais aconselhar aos vossos senhores? O vosso dogma do trabalho, do qual vos mostrais tão orgulhosos, quereis vê-lo escarnecido, amaldiçoado? Abramos a história dos povos antigos e os escritos dos seus filósofos e dos seus legisladores.

"Não posso afirmar, diz o pai da história, Heródoto, que os Gregos receberam dos Egípcios o desprezo que têm pelo trabalho, porque encontro o mesmo desprezo estabelecido entre os Trácios, os Citas, os Persas e os Lídios; numa palavra, por que, na maior parte dos bárbaros, aqueles que aprendem as artes mecânicas e até mesmo os seus filhos são considerados como os últimos cidadãos.. – Todos os Gregos foram educados nestes princípios, especialmente os Lacedemónios." (1)

"Em Atenas, os cidadãos eram verdadeiros nobres que só se deviam ocupar da defesa e da administração da comunidade, como os guerreiros selvagens de onde tinham origem. Devendo, portanto, estar livres todo o tempo para velar, com a sua força intelectual e física, pelos interesses da República, encarregavam os escravos de todo o trabalho.

O mesmo sucedia com a Lacedemónia, onde até as mulheres não deviam nem fiar nem tecer para não se furtarem à sua nobreza." (2)

Os Romanos só conhecem duas profissões nobres e livres, a agricultura e as armas; todos os cidadãos viviam por direito à custa do Tesouro, sem poderem ser obrigados a prover à sua subsistência por nenhum dos sordidae artes (designavam assim os misteres) que pertenciam por direito aos escravos. Brutus, o Velho, para levantar o povo, acusou sobretudo Tarquínio, o tirano, de ter feito dos artesãos e dos pedreiros cidadãos livres(3).

Os filósofos antigos discutiam entre si sobre a origem das idéias, mas estavam de acordo se se tratava de abominar o trabalho.

"A natureza, diz Platão, na sua utopia social, na sua Republica modelo, a natureza não fez nem o sapateiro nem o ferreiro; essas ocupações degradam as pessoas que as exercem, vis mercenários, miseráveis sem nome que pelo seu próprio estado são excluídos dos direitos políticos. Quanto aos mercadores acostumados a mentir e a enganar, só serão suportados na cidade como um mal necessário. O cidadão que se tiver aviltado pelo comércio será perseguido por esse delito. Se se provar a acusação, será condenado a um ano de prisão. A punição será duplicada em cada reincidência." (4)

No seu Económico, Xenofonte escreve:

"As pessoas que se dedicam aos trabalhos manuais nunca são elevadas a altos cargos e é razoável. Condenadas na sua grande parte a estar sentadas todo o dia, algumas mesmo a suportar um fogo contínuo, não podem deixar de ter o corpo alterado e é muito difícil que o espírito não se ressinta disso. "

"Que pode sair de honroso de uma loja? – confessa Cícero – e o que é que o comércio pode produzir de honesto? Tudo o que se chama loja é indigno de um homem honesto [...] uma vez que os mercadores não podem ganhar sem mentir, e o que há de mais vergonhoso do que a mentira? Portanto, deve-se encarar como algo de baixo e de vil o mister de todos aqueles que vendem o seu esforço e a sua indústria, porque todo aquele que dá o seu trabalho por dinheiro vende-se a si mesmo e põe-se ao nível dos escravos." (5)

Proletários, embrutecidos pelo dogma do trabalho, compreendeis a linguagem destes filósofos, que escondem de vós com cioso cuidado: – Um cidadão que dá o seu trabalho em troca de dinheiro degrada-se ao nível dos escravos, comete um crime, que merece anos de prisão?

A hipocrisia cristã e o utilitarismo capitalista não tinham pervertido estes filósofos das Repúblicas antigas; dirigindo-se a homens livres, expunham ingenuamente o seu pensamento. Platão, Aristóteles, esses pensadores gigantes, cujos calcanhares os nossos Cousin, os nossos Caro, o nossos Simon só podem atingir pondo-se nas pontas dos pés, queriam que os cidadãos das suas Repúblicas ideais vivessem na maior ociosidade, porque, acrescentava Xenofonte, "o trabalho tira todo o tempo e com ele não há nenhum tempo livre para a República e para os amigos". Segundo Plutarco, o grande título de Licurgo, "o mais sábio dos homens" para admiração da posteridade, era ter concedido a ociosidade aos cidadãos da República proibindo-os de exercer qualquer mister (6) .

Mas, responderão os Bastiat, os Dupanloup, os Beaulieu e companhia da moral cristã e capitalista, esses pensadores, esses filósofos preconizavam a escravatura. – Perfeitamente, mas acaso podia ser de outro modo atendendo às condições econômicas e políticas da sua época? A guerra era o estado normal das sociedades antigas; o homem livre devia dedicar o seu tempo a discutir os assuntos de Estado e a velar pela sua defesa, os misteres eram então demasiado primitivos e demasiado grosseiros para que, ao praticá-los, se pudesse exercer a profissão de soldado e de cidadão; para possuírem guerreiros e cidadãos, os filósofos e os legisladores deviam tolerar os escravos nas Repúblicas heróicas. – Mas os moralistas e os economistas do capitalismo não preconizam o salariado, a escravatura moderna? E a que homens concede a escravatura capitalista a ociosidade? – Aos Rothschild, aos Schneider, às Sr.as Boucicaut, inúteis e prejudiciais, escravos dos seus vícios e dos seus criados.

"O preconceito da escravatura dominava o espírito de Pitágoras e de Aristóteles", escreveu-se desdenhosamente; e no entanto Aristóteles previa que "se cada utensílio pudesse executar sem intimação, ou então por si só, a sua função própria, tal como as obras-primas de Dédalo se moviam por si mesmas ou tal como os tripés de Vulcano que se punham espontaneamente ao seu trabalho sagrado; se, por exemplo, as lançadeiras dos tecelões tecessem por si próprias, o chefe de oficina já não teria necessidade de ajudantes, nem o senhor de escravos".

O sonho de Aristóteles é a nossa realidade. As nossas máquinas a vapor, com membros de aço, infatigáveis, de maravilhosa e inesgotável fecundidade, realizam por si próprias docilmente o seu trabalho sagrado; e, no entanto, o gênio dos grandes filósofos do capitalismo continua a ser dominado pelo preconceito do salariado, a pior das escravaturas. Ainda não compreendem que a máquina é o redentor da humanidade, o Deus que resgatará o homem das sórdidas artes e do trabalho assalariado, o Deus que lhe dará tempos livres e a liberdade.

Notas do Capitulo 3:

(1) No Antigo Regime, as leis da Igreja garantiam ao trabalhador 90 dias de descanso (52 domingos e 38 dias feriados) durante os quais era estritamente proibido trabalhar. Era o grande crime do catolicismo, a causa principal da irreligião da burguesia industrial e comercial. Na Revolução, mal esta foi senhora da situação, aboliu os dias feriados e substituiu a semana de sete dias pela de dez. Libertou os operários do jugo da Igreja para melhor os submeter ao jugo do trabalho. O ódio pelos dias feriados só aparece quando a moderna burguesia industrial e comerciante ganha corpo, entre os séculos XV e XVI. Henrique IV pediu a sua redução ao Papa; este recusou, porque "uma das heresias que correm atualmente diz respeito às festas" (carta do cardeal d’Ossat). Mas, em 1666, Perefixe, arcebispo de Paris suprimiu 17 na sua diocese. O protestantismo, que era a religião cristã adaptada às novas necessidades industriais e comerciais da burguesia, preocupou-se menos com o descanso popular; destronou no céu os santos para abolir na terra as suas festas. A reforma religiosa e o livre pensamento filosófico não eram senão pretextos que permitiram à burguesia jesuíta e voraz escamotear os dias de festa do popular.

(2) Estas festas pantagruélicas duravam semanas. Don Rodrigo de Lara ganha a sua noiva expulsando os Mouros de Calatrava-a-velha e o Romancero narra que:

Las bodas fueron en Burgos,
Las tornabodas en Salas:
En bodas y tornabodas
Passaron siete semanas
Tantas vienen de las gentes,
Que no caben por las plazas…

(As bodas foram em Burgos, o regresso das bodas em Salas; em bodas e regresso de bodas passaram sete semanas; acorrem tantas pessoas que não cabem nas praças…) Os homens destas bodas de sete semanas eram os heróicos soldados das guerras da independência.

(3) Karl Marx, O Capital, t. III.

(4) "A proporção segundo a qual a população de um pais é empregada como doméstica, ao serviço das classes abastadas, indica o seu progresso em riqueza nacional e em civilização.)" (R. M. Martin, Ireland before and after the Union, 1818.) Gambetta, que negava a questão social, depois de já não ser advogado pobre do Café Procope, queria certamente referir-se a essa classe doméstica sempre crescente quando ele reclamava o advento das novas camadas sociais.

(5) Dois exemplos: o governo inglês, para agradar aos países indianos que, apesar das fomes periódicas que desolam o país, teimam em cultivar a dormideira em vez de arroz ou de trigo, viu-se obrigado a empreender guerras sangrentas para impor ao governo chinês a livre introdução do ópio indiano. Os selvagens da Polinésia, apesar da mortalidade que daí adveio, viram-se obrigados a vestirem-se e a embriagarem-se à inglesa para consumirem os produtos das destilarias da Escócia e das tecelagens de Manchester.

(6) Paul Leroy-Beaulieu, La Question Ouvriere au XIV siecle, 1872.

(7) Eis, segundo o célebre estatístico R. Giffen, do Departamento de Estatística de Londres, a progressão crescente da riqueza nacional da Inglaterra e da Irlanda em:
1814 – ela era de 55 mil milhões de francos
1865- 162,5 mil milhões de francos
1875- 212,5 mil milhões de francos

(8) Louis Reybaud, Le Coton, son Régime, ses Problêmes, 1863.

Notas do Capitulo 4:

(1) Poissy: Prisão Central.

(2) Simulam ser Curius e vivem como nas Bacanais (Juvenal).

(3) Pantagruel, t. II, Cap. LXXIV.

Notas do Apêndice:

(1) Heródoto, t. II, trad. Larcher, 1876.

(2) Biot, De l’Abolition de l’Esclavage Ancien en Occident, 1840.

(3) Tito Lívio, L. 1.

(4) Platão, Repúblicas, 1. V.

(5) Cícero, Des Devoirs, 1, tít. II, cap. XLII.

(6) Platão, República, V e As Leis, III; Aristóteles, Política, II e VII; Xenofontes, Económico, IV e VI; Plutarco, Vida de Licurgo.

O Sr. Thiers, no seio da Comissão sobre a Instrução Primária de 1849, dizia:

"Quero tornar a influência do clero todo-poderosa, porque conto com ele para propagar esta boa filosofia que ensina ao homem que ele veio a este mundo para sofrer e não aquela outra filosofia que, pelo contrário, diz ao homem: ‘Goza’."

O Sr. Thiers formulava a moral da classe burguesa cujo egoísmo feroz e inteligência estreita encarnou.

A burguesia, quando lutava contra a nobreza, apoiada pelo clero, arvorou o livre exame e o ateísmo; mas, triunfante, mudou de tom e de comportamento e hoje conta apoiar na religião a sua supremacia econômica e política. Nos séculos XV e XVI, tinha alegremente retomado a tradição pagã e glorificava a carne e as suas paixões, que eram reprovadas pelo cristianismo; atualmente, cumulada de bens e de prazeres, renega os ensinamentos dos seus pensadores, os Rabelais, os Diderot, e prega a abstinência aos assalariados. A moral capitalista, lamentável paródia da moral cristã, fulmina com o anátema o corpo trabalhador; toma como ideal reduzir o produtor ao mínimo mais restrito de necessidades, suprimir as suas alegrias e as suas paixões e condená-lo ao papel de máquina entregando trabalho sem tréguas nem piedade.

Os socialistas revolucionários têm de recomeçar o combate que os filósofos e os panfletários da burguesia já travaram; têm de atacar a moral e as teorias sociais do capitalismo; têm de demolir, nas cabeças da classe chamada à ação, os preconceitos semeados pela classe reinante; têm de proclamar, no rosto dos hipócritas de todas as morais, que a terra deixará de ser o vale de lágrimas do trabalhador: que, na sociedade comunista do futuro que fundaremos "pacificamente se possível, senão violentamente", as paixões dos homens terão rédea curta, porque "todas são boas pela sua natureza, apenas temos de evitar a sua má utilização e os seus excessos" (1), e só serão evitadas pelo seu mútuo contrabalançar, pelo desenvolvimento harmônico do organismo humano, porque, diz o Dr. Beddoe, "só quando uma raça atinge o seu ponto máximo de desenvolvimento físico é que ela atinge o seu mais elevado nível de energia e de vigor moral". Era esta também a opinião do grande naturista Charles Darwin (2)

A refutação do direito ao trabalho, que reedito com algumas notas adicionais, foi publicado no semanário L’Egalité de 1880, segunda parte.

Prisão de Sainte-Pélagie, 1883.

Paul Lafargue

Início da página

I – Um Dogma Desastroso

"Sejamos preguiçosos em tudo, exceto em amar e em beber, exceto em sermos preguiçosos." LESSING

Uma estranha loucura se apossou das classes operárias das nações onde reina a civilização capitalista. Esta loucura arrasta consigo misérias individuais e sociais que há dois séculos torturam a triste humanidade. Esta loucura é o amor ao trabalho, a paixão moribunda do trabalho, levado até ao esgotamento das forças vitais do indivíduo e da sua progenitora. Em vez de reagir contra esta aberração mental, os padres, os economistas, os moralistas sacrossantificaram o trabalho. Homens cegos e limitados, quiseram ser mais sábios do que o seu Deus; homens fracos e desprezíveis, quiseram reabilitar aquilo que o seu Deus amaldiçoara. Eu, que não confesso ser cristão, economista e moralista, recuso admitir os seus juízos como os do seu Deus; recuso admitir os sermões da sua moral religiosa, econômica, livre-pensadora, face às terríveis conseqüências do trabalho na sociedade capitalista.

Na sociedade capitalista, o trabalho é a causa de toda a degenerescência intelectual, de toda a deformação orgânica. Comparem o puro-sangue das cavalariças de Rothschild, servido por uma criadagem de bímanos, com a pesada besta das quintas normandas que lavra a terra, carrega o estrume, que põe no celeiro a colheita dos cereais. Olhem para o nobre selvagem, que os missionários do comércio e os comerciantes da religião ainda não corromperam com o cristianismo, com a sífilis e o dogma do trabalho, e olhem em seguida para os nossos miseráveis criados de máquinas (1)

Quando, na nossa Europa civilizada, se quer encontrar um traço de beleza nativa do homem, é preciso ir procurá-lo nas nações onde os preconceitos econômicos ainda não desenraizaram o ódio ao trabalho. A Espanha, que infelizmente degenera, ainda se pode gabar de possuir menos fábricas do que nós prisões e casernas; mas o artista regozija-se ao admirar o ousado Andaluz, moreno como as castanhas, direito e flexível como uma haste de aço; e o coração do homem sobressalta-se ao ouvir o mendigo, soberbamente envolvido na sua capa esburacada, chamar amigo aos duques de Ossuna. Para o Espanhol, em cujo país o animal primitivo não está atrofiado, o trabalho é a pior das escravaturas (2) Os Gregos da grande época também só tinham desprezo pelo trabalho: só aos escravos era permitido trabalhar, o homem livre só conhecia os exercícios físicos e os jogos da inteligência. Também era a época em que se caminhava e se respirava num povo de Aristóteles, de Fídias, de Aristófanes; era a época em que um punhado de bravos esmagava em Maratona as hordas da Ásia que Alexandre ia dentro em breve conquistar. Os filósofos da antigüidade ensinavam o desprezo pelo trabalho, essa degradação do homem livre; os poetas cantavam a preguiça, esse presente dos Deuses: O Meliboe, Deus nobis hoec otia fecit (3)

Cristo pregou a preguiça no seu sermão na montanha:

"Contemplai o crescimento dos lírios dos campos, eles não trabalham nem fiam e, todavia, digo-vos, Salomão, em toda a sua glória, não se vestiu com maior brilho."(4)

Jeová, o deus barbudo e rebarbativo, deu aos seus adoradores o exemplo supremo da preguiça ideal; depois de seis dias de trabalho, repousou para a eternidade.

Em contrapartida, quais são as raças para quem o trabalho é uma necessidade orgânica? Os "Auvergnats"; os Escoceses, esses "Auvergnats" das ilhas britânicas; os Galegos, esses "Auvergnats" da Espanha; os Pomeranianos, esses "Auvergnats" da Alemanha; os Chineses, esses "Auvergnats" da Ásia. Na nossa sociedade, quais são as classes que amam o trabalho pelo trabalho? Os camponeses proprietários, os pequeno-burgueses, uns curvados sobre as suas terras, os outros retidos pelo hábito nas suas lojas, mexem-se como a toupeira na sua galeria subterrânea e nunca se endireitam para olhar com vagar para a natureza.

E, no entanto, o proletariado, a grande classe que engloba todos os produtores das nações civilizadas, a classe que, ao emancipar-se, emancipará a humanidade do trabalho servil e fará do animal humano um ser livre, o proletariado, traindo os seus instintos, esquecendo-se da sua missão histórica, deixou-se perverter pelo dogma do trabalho. Rude e terrível foi a sua punição. Todas as misérias individuais e sociais mereceram da sua paixão pelo trabalho.

Início da página

II- Bençãos do Trabalho

Em 1770 apareceu em Londres um escrito anônimo intitulado: An Essay on Trade and Commerce (1). Fez na época um certo barulho. O seu autor, grande filantropo, indignava-se pelo fato de a plebe manufatureira da Inglaterra ter metido na cabeça a idéia fixa de que na qualidade de Ingleses todos os indivíduos que a compunham terem, por direito de nascimento, o privilégio de serem mais livres e mais independentes do que os operários de qualquer outro país da Europa. Esta idéia pode ter a sua utilidade para os soldados cuja bravura estimula, mas quanto menos os operários das manufaturas dela estiverem imbuídos, tanto melhor para eles próprios e para o Estado. Os operários nunca deveriam considerar-se independentes dos seus superiores. É extremamente perigoso encorajar semelhantes manias num Estado comercial como o nosso, onde talvez sete oitavos da população tenham pouca ou nenhuma propriedade. A cura não será completa enquanto os nossos pobres da indústria não se resignarem a trabalhar seis dias pela mesma soma que eles ganham agora em quatro".

Assim, cerca de um século antes de Guizot, pregava-se abertamente em Londres o trabalho como um travão às nobres paixões do homem.

"Quanto mais os meus povos trabalharem, menos vícios existirão, escrevia Napoleão de Osterode no dia 5 de Maio de 1807. Eu sou a autoridade [...] e estaria disposto a ordenar que ao domingo, passada a hora dos ofícios divinos, as lojas estivessem abertas e os operários fossem para o seu trabalho."

Para extirpar a preguiça e curvar os sentimentos de orgulho e de independência que esta gera, o autor de Essay on Trade propunha encarcerar os pobres nas casas ideais do trabalho (ideal workhouses) que se tornariam "casas de terror onde se fariam trabalhar 14 horas por dia, de tal maneira que, subtraído o tempo das refeições, ficariam 12 horas de trabalho completas".

Doze horas de trabalho por dia, eis o ideal dos filantropos e moralistas do século XVIII. Como ultrapassamos esse nec plus ultra! As oficinas modernas tornaram-se casas ideais de correção onde se encerram as massas operárias, onde se condena a trabalhos forçados, durante 12 e 14 horas, não só os homens, como também as mulheres e as crianças (2)

E dizer que os filhos dos heróis do Terror se deixaram degradar pela religião do trabalho ao ponto de aceitarem depois de 1848, como uma conquista revolucionária, a lei que limitava o trabalho nas fábricas a doze horas; proclamavam, como um princípio revolucionário, o direito ao trabalho. Que vergonha para o proletariado francês! Só escravos teriam sido capazes de uma tal baixeza. Seriam necessários vinte anos de civilização capitalista a um grego dos tempos heróicos para conceber um tal aviltamento.

E se as dores do trabalho forçado, se as torturas da fome se abateram sobre o proletariado, mais numerosas do que os gafanhotos da Bíblia, foi ele que as chamou.

Este trabalho, que em Junho de 1848 os operários reclamavam de armas na mão, impuseram-no eles às suas famílias; entregaram, aos barões da indústria, as suas mulheres e os seus filhos. Com as suas próprias mãos, demoliram o lar, com as suas próprias mãos, secaram o leite das suas mulheres; as infelizes, grávidas e amamentando os seus bebês, tiveram de ir para as minas e para as manufaturas esticar a espinha e esgotar os nervos; com as suas próprias mãos, quebraram a vida e vigor dos seus filhos. – Que vergonha para os proletários! Onde é que estão essas bisbilhoteiras de que falam as nossas trovas e contos antigos, ousadas nas afirmações, francas de boca, amantes da divina garrafa? Onde estão essas mulheres prazenteiras, sempre apressadas, sempre a cozinhar, sempre a cantar, sempre a semear a vida gerando a alegria, dando à luz sem dores filhos sãos e vigorosos?… Temos hoje as raparigas e as mulheres da fábrica, insignificantes flores de pálidas cores, com um sangue sem rutilância, com o estômago deteriorado, com os membros sem energia!… Nunca conheceram o prazer robusto e não seriam capazes de contar atrevidamente como quebraram a sua concha! E as crianças? Doze horas de trabalho para as crianças.

O miséria! – Mas todos os Jules Simon da Academia das Ciências Morais e Políticas, todos os Germiny da jesuitaria, não teriam podido inventar um vício mais embrutecedor para a inteligência das crianças, mais corruptor dos seus instintos, mais destruidor do seu organismo do que o trabalho na atmosfera viciada da oficina capitalista.

A nossa época é, dizem, o século do trabalho; de fato, é o século da dor, da miséria e da corrupção.

E, no entanto, os filósofos, os economistas burgueses, desde o penosamente confuso Augusto Comte até ao ridiculamente claro Leroy-Beaulieu; os intelectuais burgueses, desde o charlatanescamente romântico Victor Hugo até ao ingenuamente grotesco Paul de Kock, todos entoaram cantos nauseabundos em honra do deus Progresso, o filho mais velho do Trabalho. Ao ouvi-los, a felicidade ia reinar sobre a terra: já se sentia a sua chegada.. Iam aos séculos passados vasculhar o pó e a miséria feudais para trazerem sombrios contrastes às delícias dos tempos presentes. – Acaso nos fatigaram, esses saciados, esses satisfeitos, outrora ainda membros da domesticidade dos grandes senhores, hoje criados de pena da burguesia, generosamente alugados; acaso nos fatigaram com o camponês do retórico La Bruyere? Ora, eis o brilhante quadro dos prazeres proletários no ano do progresso capitalista de 1840, pintado por um dos deles, pelo Dr. Villermé, membro do Instituto, o mesmo que, em 1848, fez parte daquela sociedade de sábios (Tiers, Cousin, Passy,Blanqui, o acadêmico, estavam lá) que propagou nas massas os disparates da economia e da moral burguesa.

É da Alsácia manufatureira que fala Villermé, da Alsácia dos Kestner, dos Dolífus, essas flores da filantropia e do republicanismo industrial. Mas antes que o doutor esboce diante de nós o quadro das misérias proletárias, escutemos um manufatureiro alsaciano, o Sr. Th. Mieg, da Casa Dolífus, Mieg e C.ª, descrevendo a situação do artesão da antiga indústria:

"Em Mulhouse, há cinqüenta anos (em 1813, quando nascia a moderna indústria mecânica), os operários eram todos filhos do solo, que habitavam a cidade ou as aldeias próximas e possuíam quase todos uma casa e muitas vezes um pequeno terreno." (3)

Era a idade de ouro do trabalhador. Mas então a indústria alsaciana não inundava o mundo com os seus tecidos de algodão e não tornava milionários os seus DolIfus e os seus Koechlin. Mas vinte e cinco anos depois, quando Villermé visitou a Alsácia, o minotauro moderno, a oficina capitalista tinha conquistado a região; na sua bulimia de trabalho humano, tinha arrancado os operários dos seus lares para melhor os torcer e para melhor espremer o trabalho que continham. Era aos milhares que os operários acorriam ao apito da máquina.

"Um grande número, diz Villermé, cinco mil em dezassete mil, eram obrigados, pela carestia das rendas, a instalar-se nas aldeias vizinhas. Alguns habitavam a duas léguas e um quarto da manufatura onde trabalhavam.

Em Mulhouse, em Dornach, o trabalho começava às cinco horas da manhã e acabava às cinco horas da tarde tanto no Verão como no Inverno [...]. Era preciso vê-los chegar todas as manhãs à cidade e vê-los partir à noite. Há entre eles uma multidão de mulheres pálidas, magras, caminhando de pés descalços por cima da lama e que, à falta de guarda-chuva, trazem, atirados sobre a cabeça, quando chove ou neva, os aventais e as saias de cima para protegerem o rosto e o pescoço, e um número mais considerável de crianças pequenas não menos sujas, não menos pálidas e macilentas, cobertas de farrapos, todas engorduradas do óleo dos teares que lhes cai em cima enquanto trabalham. Estas últimas, melhor preservadas da chuva pela impermeabilidade das suas roupas, nem sequer têm no braço, como as mulheres de que acabamos de falar, um cesto onde estão as provisões do dia; mas trazem na mão, ou escondem debaixo do seu casaco ou como podem, o bocado de pão que os deve alimentar até à hora do seu regresso a casa.

Assim, à fadiga de um dia de trabalho excessivamente longo, visto que tem pelo menos quinze horas, vem juntar-se para estes desgraçados a das idas e vindas tão freqüentes, tão penosas. Daqui resulta que à noite chegam a suas casas oprimidos pela necessidade de dormir e que no dia seguinte saem antes de terem repousado completamente para se encontrarem na oficina à hora da abertura."

Eis agora as cubículos onde se amontoavam aqueles que habitavam na cidade:

"Vi, em Mulhouse, em Dornach e nas casas vizinhas, dessas miseráveis instalações onde dormiam duas famílias cada uma a seu canto, sobre a palha colocada sobre o tijolo e retida por duas tábuas… Esta miséria em que vivem os operários da indústria do algodão no distrito do Alto-Reno é tão profunda, que produz este triste resultado: enquanto que nas famílias dos fabricantes, mercadores de panos, diretores de fábricas, metade das crianças atinge os vinte e um anos, essa mesma metade deixa de existir antes mesmo de completar os dois anos nas famílias de tecelões e de operários de fábricas de fiação de algodão."

Falando do trabalho da oficina, Villermé acrescenta:"Não é um trabalho, uma tarefa, é uma tortura e infligem-na a crianças de seis a oito anos. [...] É esse longo suplício de todos os dias que mina sobretudo os operários nas fábricas de fiação de algodão."

E, a propósito da duração do trabalho, Villermé observa que os forçados das galés só trabalhavam dez horas, os escravos das Antilhas uma média de nove horas, enquanto que existia na França que tinha feito a Revolução de 1789, que tinha proclamado os pomposos Direitos do Homem, manufaturas onde o dia de trabalho era de dezasseis horas, nas quais davam aos operários uma hora e meia para as refeições (4).

O miserável aborto dos princípios revolucionários da burguesia! O lúgubre presente do seu deus Progresso! Os filantropos proclamam benfeitores da humanidade aqueles que, para se enriquecerem na ociosidade, dão trabalho aos pobres; mais valia semear a peste ou envenenar as fontes do que erguer uma fábrica no meio de uma povoação rústica. Introduzam o trabalho de fábrica, e adeus alegria, saúde, liberdade; adeus a tudo o que fez a vida bela e digna de ser vivida (5)

E os economistas continuam a repetir aos operários: Trabalhem para aumentar a fortuna social! E, no entanto, um economista, Destutt de Tracy, responde-lhes: nas nações pobres que o povo está à sua vontade; é nas nações ricas que de um modo geral ele é pobre.

E o seu discípulo Cherbuliez continua:

"Os próprios trabalhadores, ao cooperarem na acumulação dos capitais produtivos, contribuem para o acontecimento que, mais tarde ou mais cedo, os deve privar de uma parte do seu salário."

Mas, ensurdecidos e tornados idiotas pelos seus próprios berros, os economistas continuam a responder: Trabalhem, trabalhem sempre para criarem o vosso bem-estar! E, em nome da bondade cristã, um padre da Igreja Anglicana, o reverendo Townshend, prega: "Trabalhem, trabalhem noite e dia! Ao trabalharem, fazem crescer a vossa miséria e a vossa miséria dispensa-nos de vos impor o trabalho pela força da lei. A imposição legal do trabalho exige demasiado esforço, demasiada violência e faz demasiado estardalhaço; a fome, pelo contrário, não só é uma pressão calma, silenciosa, incessante, como também o móbil mais natural do trabalho e da indústria, ela provoca também os mais poderosos esforços."

Trabalhem, trabalhem, proletários, para aumentar a fortuna social e as vossas misérias individuais, trabalhem, trabalhem, para que, tornando-vos mais pobres, tenham mais razão para trabalhar e para serem miseráveis. Eis a lei inexorável da produção capitalista.

Porque, ao prestarem atenção às insidiosas palavras dos economistas, os proletários se entregaram de corpo e alma ao vício do trabalho, precipitam toda a sociedade numa destas crises de superprodução que convulsionam o organismo social. Então, porque há superabundância de mercadorias e penúria de compradores, as oficinas encerram e a fome fustiga as populações operárias com o seu chicote com mil loros. Os proletários, embrutecidos pelo dogma do trabalho, não compreendem que é o supertrabalho que infligiram a si próprios durante o tempo da pretensa prosperidade a causa da sua miséria presente, em vez de correrem ao celeiro de trigo e de gritarem: "Temos fome e queremos comer!… Sim, não temos nem uma moeda, mas, pobres como estamos, fomos nós quem ceifou o trigo e vindimou a uva… " – Em vez de cercarem os armazéns do Sr. Bonnet de Jujureux, o inventor dos conventos industriais, e de clamar: "Sr. Bonnet, aqui estão as vossas operárias ovalistas (6), moulineuses (7), fiandeiras, tecedeiras, elas tremem de frio nos seus tecidos de algodão passajados de modo a condoer os olhos de um judeu e, no entanto, foram elas que fiaram e teceram os vestidos de seda das cocotes de toda a cristandade. As desgraçadas, trabalhando treze horas por dia, não tinham tempo de pensar na "toilette", agora, elas estão desempregadas e podem ostentar um grande luxo com as sedas que trabalharam. Mal perderam os dentes de leite, dedicaram-se à sua fortuna e viveram na abstinência; agora, elas têm tempos de lazer e querem gozar um pouco dos frutos do seu trabalho. Vamos, Sr. Bonnet, entregue as suas sedas, o Sr. Harmel fornecerá as suas musselinas, o Sr. Pouyer-Quertier os seus paninhos, o Sr. Pinet as suas botinas para os seus queridos pezinhos frios e húmidos… Vestidas dos pés à cabeça, dar-vos-á prazer contemplá-las. Vamos, nada de hesitações o Sr. é amigo da humanidade, não é verdade? E cristão ainda por cima! Ponha à disposição das suas operárias a fortuna que estas lhe construíram com a carne da sua carne. – É amigo do comércio? – Facilite a circulação das mercadorias; eis consumido-res acabados de encontrar; abra-lhes créditos ilimitados. É obrigado a fazê-lo a negociantes que não conhece de parte nenhuma, que não lhe deram nada, nem sequer um copo de água. As suas operarias pagarão como puderem: se, no dia do vencimento, elas fogem e deixam protestar a letra, leva-las-á à falência e, se elas não tiverem nada para penhorar, exigirá que elas lhe paguem em orações: elas enviá-lo-ão ao paraíso, melhor do que os seus sacos negros com o nariz cheio de tabaco."

Em vez de se aproveitarem dos momentos de crise para uma distribuição geral de produtos e uma manifestação universal de alegria, os operários, morrendo à fome, vão bater com a cabeça contra as portas da oficina. Com rostos pálidos e macilentos, corpos emagrecidos, discursos lamentáveis, assaltam os fabricantes: "Bom Sr. Chagot, excelente Sr. Schneider, dêem-nos trabalho, não é a fome, mas a paixão do trabalho que nos atormenta!" E esses miseráveis, que mal têm forças para se manterem de pé, vendem doze e catorze horas de trabalho duas vezes mais barato do que quando tinham trabalho durante um certo tempo. E os filantropos da indústria continuam a aproveitar as crises de desemprego para fabricarem mais barato.

Se as crises industriais se seguem aos períodos de supertrabalho tão fatalmente como a noite se segue ao dia, arrastando atrás de si o desemprego forçado, e a miséria sem saída, também levam à bancarrota inexorável. Enquanto o fabricante tem crédito, solta a rédea à raiva do trabalho, faz empréstimos, volta a fazer empréstimos para fornecer matéria-prima aos operários. Tem de se produzir, sem refletir que o mercado se obstrui e que, se as mercadorias não chegarem a serem vendidas, as suas ordens de pagamento acabarão por se vencer. Encurralado, vai implorar ao Judeu, lança-se a seus pés, oferece-lhe o seu sangue, a sua honra. "Um bocadinho de ouro ser-lhe-ia mais útil, responde o Rothschild, tem 20 000 pares de meias em armazém, valem vinte soldos, compro-lhas por quatro soldos." Obtidas as meias, o Judeu vende-as a seis e a oito soldos e embolsa as bulicosas moedas de cem soldos que não devem nada a ninguém: mas o fabricante recuou para melhor saltar. Chega finalmente o degelo e os armazéns despejam-se; lança-se então tanta mercadoria pelas janelas que não se sabe como é que elas entraram pela porta. É em centenas de milhões que se cifra o valor das mercadorias destruídas: no século passado, queimavam-nas ou lançavam-nas à água (8).

Mas antes de chegar a esta conclusão, os fabricantes percorreram o mundo à procura de colocação para as mercadorias que se amontoavam; forçam o seu governo a anexar Congos, a apoderar-se de Tonquim, a demolir com fogo dos canhões as muralhas da China, para aí darem saída aos seus tecidos de algodão. Nos séculos passados, era um duelo de morte entre a França e a Inglaterra para saber quem teria o privilégio exclusivo de vender na América e nas Indias. Milhares de homens jovens e vigorosos purpurearam os mares com o seu sangue durante as guerras coloniais dos séculos XV, XVI e XVII.

Os capitais abundam como as mercadorias. Os financeiros já não sabem onde colocá-los; vão então para as nações felizes que passeiam ao sol a fumar cigarros pôr caminhos de ferro, construir fábricas e importar a maldição do trabalho. E esta exportação de capitais franceses termina uma bela manhã em complicações diplomáticas: no Egito, a França, a Inglaterra e a Alemanha estavam prestes a agarrar-se pelos cabelos para saber quais os usurários que seriam pagos em primeiro lugar; em guerras no México para onde são enviados os soldados franceses exercerem a profissão de oficial de diligências para encobrir más dívidas (9).

Estas misérias individuais e sociais, por muito grandes e numerosas que sejam, por eternas que pareçam, desaparecerão como as hienas e os chacais à aproximação do leão, quando o proletariado disser: "Quero isso." Mas para que ele venha a ter consciência da sua força, é preciso que o proletariado calque aos pés os preconceitos da moral cristã, econômica, livre-pensadora; é preciso que ele regresse aos seus instintos naturais, que proclame os Direitos da Preguiça, milhares de vezes mais nobres e sagrados do que os tísicos Direitos do Homem, digeridos pelos advogados metafísicos da revolução burguesa; que ele se obrigue a trabalhar apenas três horas por dia, a mandriar e a andar no regabofe o resto do dia e da noite.

Até aqui, a minha tarefa tem sido fácil, tinha apenas de descrever males reais que todos nós conhecemos muito bem infelizmente. Mas convencer o proletariado de que a palavra que lhe inocularam é perversa, que o trabalho desenfreado a que se dedica desde o início do século é o mais terrível flagelo que já alguma vez atacou a humanidade, que o trabalho só se tornará um condimento de prazer da preguiça, um exercício benéfico para o organismo humano, uma paixão útil ao organismo social, quando for prudentemente regulamentado e limitado a um máximo de três horas por dia, é uma tarefa árdua superior às minhas forças; só fisiologistas, higienistas, economistas comunistas poderão empreendê-la. Nas páginas que se seguem, limitar-me-ei a demonstrar que, atendendo aos meios de produção modernos e à sua potência reprodutiva ilimitada, tem de se dominar a paixão extravagante dos operários pelo trabalho e obrigá-los a consumir as mercadorias que produzem.

Notas da Introdução:

(1) Descartes, As Paixões da Alma.
(2) Doutor Beddoe, Memoirs of the Anthropological Society; Ch. Darwin, Descent of man.

Notas do Capitulo 1:

(1) Os exploradores europeus param espantados diante da beleza física e da atitude orgulhosa dos homens das tribos nômades primitivas, não manchadas pelo que Paeppig chamava o "bafo envenenado da civilização". Ao falar dos aborígenes das ilhas da Oceania, lord George Champbell escreve: "No mundo não há povo que impressione mais à primeira vista. A sua pele lisa e de um tom ligeiramente acobreado, os seus cabelos louros e ondulados, o seu belo e alegre rosto, numa palavra, toda a sua pessoa formava uma nova e esplêndida amostra do genus homo; o seu aspecto físico dava a impressão de uma raça superior à nossa." Os civilizados da Roma antiga, os Césares, os Tácitos, contemplavam com a mesma admiração os germanos das tribos comunistas que invadiam o Império Romano. – Tal como Tácito, Salviano, o padre do século V, a que chamaram o mestre dos bispos, apresentava os bárbaros como exemplo aos civilizados e aos cristãos: "Somos impudicos no meio do bárbaros, que são mais castos do que nós. Mais do que isso, os bárbaros ficam magoados com a nossa lascívia, os Godos não suportam que haja entre eles debochados da sua nação; entre eles, só os Romanos, pelo triste privilégio da sua nacionalidade e do seu nome, têm o direito de serem impuros. [A pederastia estava então em grande moda entre os pagãos e os cristãos...] Os oprimidos vão para junto dos bárbaros procurar a humanidade e um abrigo" (De Gubernatione Dei). – A velha civilização e o cristianismo nascente corromperam os bárbaros do velho mundo, tal como o cristianismo envelhecido e a moderna civilização capitalista corrompem os selvagens do novo mundo. O Sr. F. le Play, cujo talento de observador devemos reconhecer, mesmo quando se repelem as suas conclusões sociológicas, manchadas de prudhomismo filantrópico e cristão, diz no seu livro Les Ouvriers européens ("Os Operários Europeus") (1885): "A propensão dos Bachkires para a preguiça [os Bachkires são pastores seminômades da vertente asiática dos Urais], as distrações da vida nômade, os hábitos de meditação que fazem nascer nos indivíduos mais dotados comunicam por vezes a estes uma distinção de maneiras, uma subtileza de inteligência e de Juízo que raramente se notam no mesmo nível social numa civilização mais desenvolvida… O que mais lhes repugna são os trabalhos agrícolas; fazem tudo exceto aceitar a profissão de agricultor." De fato, a agricultura é a primeira manifestação do trabalho servil na humanidade. Segundo a tradição bíblica, o primeiro criminoso, Caim, é um agricultor.

(2) O provérbio espanhol diz: Descansar es salud (Descansar é saúde).

(3) Ó Melibeu, um Deus deu-nos esta ociosidade. Virgílio, Bucolicas (Ver apêndice).

(4) Evangelho segundo São Mateus, cap. VI.

Notas do Capitulo 2:

(1)Um ensaio sobre o negócio e o comércio.

(2) No primeiro congresso de beneficência realizado em Bruxelas, em 1857, um dos mais ricos manufatureiros de Marquette, perto de Lilie, o Sr. Scrive, aplaudido pelos membros do congresso, contava com a mais nobre satisfação de um dever cumprido: "Introduzimos alguns meios de distração para as crianças. Ensinamo-lhe a cantar durante o trabalho, a contar também enquanto trabalham: isto distrai-as e faz-lhes aceitar com coragem aquelas doze horas de trabalho que são necessárias para lhes proporcionar os meios de existência" – Doze horas de trabalho, e que trabalho! impostas a crianças que não têm doze anos! – Os materialistas lamentarão sempre que não haja um inferno para nele pôr estes cristãos, esses filantropos, carrascos da infância!

(3) Discurso pronunciado na Sociedade Internacional de Estudos Práticos de Economia Social de Paris em Maio de 1863 e publicado em L’Economiste français da mesma época.

(4) L.-R. Villermé, Tableau de l’État Physique et Moral des Ouvriers dans les Fabriques de Coton, de Laine et de Soie (Quadro do Estado Físico e Moral dos Operários nas Fábricas de Algodão, de Lá e de Seda), 1840. Não era pelo fato dos Koechlin e de outros fabricantes alsacianos serem republicanos, patriotas e filantropos protestantes que tratavam desta maneira os seus operários; porque Blanqui, o acadêmico, Reybaud, o protótipo de Jerôme Paturot, e Jules Simon, o mestre Jacques político, constataram as mesmas amenidades para a classe operária nos fabricantes muito católicos e muito monárquicos de Lilie e de Lyon. Trata-se de virtudes capitalistas que se harmonizam às mil maravilhas com todas as convicções políticas e religiosas.

(5) Os índios das tribos guerreiras do Brasil matam os seus doentes e os seus velhos; testemunham a sua amizade acabando com uma vida que já não é animada por combates, por festas, por danças. Todos os povos primitivos deram aos seus estas provas de afeição: os Messagetas do mar Cáspio (Heródoto), bem como os Wens da Alemanha e os Celtas da Gália. Nas igrejas da Suécia, ainda há pouco se conservavam davas chamadas davas familiares que serviam para libertar os parentes das tristezas da velhice. Como estão degenerados os proletários modernos para aceitarem com paciência as terríveis misérias do trabalho de fábrica!

(6) Ovaliste: operário que torna as sedas ovais.

(7) Moulineur: operário que fia e torce mecanicamente Os fios de seda crua.

(8) No congresso industrial realizado em Berlim em 21 de Janeiro de 1879, avaliava-se em 568 milhares de francos o prejuízo que a indústria de ferro tinha sofrido na Alemanha durante a última crise.

(9) La Justice, do Sr. Clemenceau, na sua parte financeira, dizia a 6 de Abril de 1880: "Ouvimos defender a opinião de que, à excepção da Prússia, os milhares da guerra de 1870 foram igualmente perdidos pela França, e isto sob a forma de empréstimos periódica mente emitidos para o equilíbrio dos orçamentos estrangeiros; esta é também a nossa opinião." Avalia-se em cinco mil milhões o prejuízo dos capitais ingleses nos empréstimos às Repúblicas da América do Sul. Os trabalhadores franceses não só produziram os cinco mil milhões pagos ao Sr.Bismarck, como continuam a servir os juros da indenização de guerra aos Oluvier, aos Girardin, aos Bazaine e outros portadores de títulos de rendimento que originaram a guerra e a derrota. No entanto, resta-lhes um prêmio de consolação: esses milhões não ocasionarão guerra de recuperação.

Fonte: Marxists – http://www.marxists.org/

IHU – Unisinos
Entrevista especial com Sueli Dallari

Para enfrentar uma pandemia é fundamental a existência de um sistema vigilância sanitária com base jurídica e um sistema de saúde universal, aconselha Sueli Dallari, doutora em Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

As pandemias são consequência do mundo globalizado e elas vieram para ficar, assegura Sueli Dallari, em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, ao repercutir a disseminação da Gripe H1N1. Segundo a pesquisadora da USP, "diversas vezes ocorreram pandemias, mas em muitos casos não tivemos a declaração oficial, porque havia interesse político para que isso não fosse declarado". De acordo com ela, o atual Regulamento Sanitário Internacional, elaborado em 2005 pelos 193 Estados membros da Organização Mundial da Saúde (OMS), "define os graus de pandemias de maneira menos política", o que facilita a caracterização das doenças.

Para tentar controlar a proliferação de doenças e micro-organismos, que tendem a aumentar nos próximos anos, Sueli Dallari diz que é preciso criar um sistema de vigilância com base material, jurídica e integrada. Ela explica: "Se um laboratório descobrir determinado vírus diferente, ele tem a obrigação de divulgar a informação. Esses novos dados nos permitem saber quando pode surgir uma nova epidemia". Além disso, assegura, os países precisam pensar em leis para disciplinar como tratar novos casos de pandemias. "Os sistemas de vigilância devem ter normas jurídicas que permitam, por exemplo, fechar estabelecimentos comerciais".

Sueli Dallari possui mestrado e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo e pós-doutorado em Direito Médico pela Université de Paris XII, França e em Saúde Pública pela Columbia University, EUA. Foi professora convidada da Columbia University, da Université de Nantes e da Université de Paris X. Participou da fundação do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário e foi coordenadora científica do Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário da USP.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Por que as pandemias vieram para ficar? A que a senhora atribui a proliferação de algumas doenças?

Sueli Dallari – A definição de pandemia ficou bastante clara a partir da publicação do novo Regulamento Sanitário Internacional de 2005, que apresenta uma grande modificação em relação ao Regulamento Sanitário anterior. Ele define os graus de evolução das pandemias de maneira mais técnica e menos política, ou seja, ficou mais fácil e freqüente caracterizar as pandemias a partir disso.

Diversas vezes, ocorreram pandemias, mas em muitos casos não tivemos a declaração oficial, porque havia interesse político para que isso não fosse declarado. A globalização é outro aspecto que nos dá certeza de que as pandemias vieram para ficar. Nunca tivemos a intensidade de relações globais como hoje. Isso faz com que também os micro-organismos trafeguem com mais facilidade.

IHU On-Line – Além da globalização, essas pandemias são decorrentes de um mundo sem controle?

Sueli Dallari – Não diria isso. As pandemias são decorrência da vida, ou seja, vamos estabelecendo mais relações uns com os outros, e a proliferação de doenças se torna inevitável. Quando nos relacionamos com outras pessoas, trocamos bens e mercadorias, estamos sujeitos a trocar também micro-organismos e vivenciar casos como esse da Gripe A (H1N1).

IHU On-Line – Pandemias como a gripe H1N1 podem ser previstas e evitadas? Como?

Sueli Dallari – Essa é uma resposta difícil. Temo dizer que epidemias apenas podem ser previstas; hoje existem bons métodos epidemiológicos com os quais podemos supor, com boa margem de segurança, que haverá uma epidemia. Podemos tomar algumas medidas para tentar contê-las, mas garantir a eficácia é complicado. Também tenho receio em afirmar que não teremos mais pandemias se adotarmos medidas de cuidados. Temos de nos prevenir para evitar a proliferação, mas não acredito que conseguiremos evitá-las.

Prevenção mundial

Quando falo em tomar cuidado, penso que o mais importante é os países desenvolverem sistemas de vigilância em saúde muito bem estruturados, para que a informação circule com rapidez. Para termos qualquer possibilidade de controlar a expansão de uma doença, precisamos saber que ela existe. Então, a notícia de qualquer sinal precursor de um novo vírus precisa ser divulgada.

No Brasil, existem bons sistemas de vigilância, mas não temos um único sistema que consiga reunir todos os dados, como acontece nos países mais desenvolvidos. Eles, inclusive, estão criando agências de vigilância sanitária. O acontecimento de 11 de setembro de 2001 facilitou a evidência dessa necessidade.

Precisamos também que esse sistema de vigilância tenha uma base legal, isto é, se um laboratório descobrir determinado vírus diferente, ele tem a obrigação de divulgar a informação. Esses novos dados nos permitem saber quando pode surgir uma nova epidemia.

Os sistemas de vigilância devem ter uma construção legal, que preveja os mecanismos necessários para, por exemplo, fechar um estabelecimento comercial em decorrência da ameaça de contágio de doenças. É preciso que exista uma previsão, escrita na lei, para dar maior segurança às pessoas e aos gestores de saúde quanto ao modo de proceder diante das epidemias.

Os epidemiologistas que estão tratando da gripe A no Brasil, são bem formados e estão trabalhando do modo correto, mas, sem dúvida alguma, é hora de começarmos a pensar numa disciplina legal para tratar esses casos. Não sei se as próximas epidemias serão tão fáceis de administrar; talvez elas impliquem fechar fronteiras e outras ações que terão repercussão econômica. 
IHU On-Line – É possível estabelecer uma estrutura de segurança sanitária no mundo globalizado? Que aspectos legais são necessários para tal medida?

Sueli Dallari – O Regulamento Sanitário Internacional de 2005 representa essa regulamentação universal. O mundo pensou e fez um regulamento muito bem feito. O que falta é uma medida interna no Brasil. A declaração dessa pandemia foi feita de acordo com o Regulamento Sanitário vigente, como o mundo concordou que deveria ser.

IHU On-Line – O que as pandemias revelam sobre os sistemas de saúde pública dos países em desenvolvimento e sobre a Organização Mundial da Saúde (OMS)?

Sueli Dallari – Parece-me muito mais fácil imaginar que será nos países que têm o sistema de saúde mais frágil, onde as pessoas demoram mais para receber atendimento eficiente, que as epidemias serão mortais. É claro que, em alguns casos, a doença é fulminante. Nessa hipótese, mesmo que o serviço seja muito rápido, pessoas vão morrer devido à gravidade do caso.

Comportamento da OMS 

O comportamento da OMS foi pífio em relação ao tratamento da gripe A. Essa é uma das pouquíssimas organizações internacionais que têm poder normativo, ou seja, ela decide as normas da saúde. Além de ter muita força, a OMS foi criada para ajudar os países a diminuir as ameaças de riscos para a saúde de seu povo. No caso específico da Gripe A (H1N1), a opção da OMS foi ruim, porque ela disse que a maneira de enfrentar essa epidemia era tratá-la com um antiviral. Ora, ela sabe que só existe um laboratório produzindo esse medicamento no mundo, que nunca terá condições de atender a demanda. Se ela está convencida de que essa é a única solução, deveria, imediatamente, ter quebrado a patente para que o medicamento fosse produzido no mundo inteiro.

IHU On-Line – De que maneira o Direito Sanitário pode atuar como instrumentos de proteção à saúde? Ele pode evitar uma pandemia?

Sueli Dallari – Talvez o Direito Sanitário não possa evitar uma pandemia. Ele pode, contudo, ajudar a construir um sistema jurídico de vigilância à saúde para essas hipóteses de pandemia. Esse é um assunto fundamental para tratar o que vem por ai.

IHU On-Line – Como mídia e governos podem ajudar a enfrentar a pandemia sem alarmismo e sem incorrer em omissão?

Sueli Dallari – As medidas adotadas no Brasil são muito adequadas. Acho que o país não está alarmado. O governo está trabalhando com segurança e evitando assustar as pessoas. Não consigo imaginar uma atitude mais prudente do que essa.

IHU On-Line – Hoje as pessoas sentem mais medo em relação às doenças do que no passado? Com o desenvolvimento tecnológico que existe atualmente, isso representa um paradoxo?

Sueli Dallari – Não sei se poderíamos combater a gripe tão rapidamente. Mesmo no Hemisfério Norte, onde se tem acesso mais fácil à saúde como no Canadá, na Inglaterra, morreram pessoas com a gripe A (H1N1). Existem situações em que o Estado não pode fazer nada ou quase nada. Dependendo da virulência do agente, não é possível conseguir impedir mortes. No Brasil, por exemplo, nosso sistema de saúde melhorou muito nos últimos 20 anos, mas muitas pessoas não conseguem obter um atendimento médico eficaz. No contexto do que se tem, o Brasil está agindo da melhor forma possível. Hoje, não estamos sofrendo de falta de medicamento, por exemplo, pois ele foi comprado da Roche quando houve a ameaça da gripe aviária.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos – http://www.unisinos.br/ihu/

O Afeganistão está no cruzamento político mais “quente” do planeta. Os vizinhos Paquistão e Índia, detentores de armas nucleares, disputam a Caxemira desde 1947, e o primeiro está no limiar do abismo político. É nessa zona cheia de armadilhas que Obama embrenhou ainda mais os Estados Unidos

Osvaldo Coggiola

De rota de intercâmbio comercial entre Império Romano, China e Índia, o Afeganistão se tornou, no século VII, zona de conquista islâmica e, mais tarde, no século XVIII, colônia britânica. Túmulo de pretensões soviéticas no século XX, esse campo milenar de conflitos acabou se transformando em uma espécie de pesadelo ocidental do século XXI.
Em outubro de 2001, depois dos atentados de 11 de setembro, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) invadiu o Afeganistão, basicamente com forças dos Estados Unidos. Está lá até hoje, em uma ofensiva adotada como prioridade na política externa do presidente americano Barack Obama. A história antiga e a recente do país, porém, indicam que é grande o perigo de um revés, de consequências globais.
Em 2003, a suposta cumplicidade de Saddam Hussein com a Al-Qaeda levou os EUA, sem o aval da ONU, a invadir o Iraque. Embora o regime talibã, no Afeganistão, e o de Saddam, no Iraque, tenham sido derrubados, as duas ocupações foram se transformando em um inferno para os americanos, com fortes perdas militares, violações escancaradas do direito internacional, uso público da tortura (em Guantánamo e outras bases militares extraterritoriais) e desprestígio internacional crescente.
Recém-eleito, Obama pretendeu dar uma virada política: o novo presidente anunciou a retirada dos EUA do Iraque até 2012, mas decidiu manter (e reforçar) a presença no Afeganistão. Mesmo porque o presidente afegão Hamid Karzai foi escolhido a dedo para aceitar a ocupação militar na Ásia Central, e a presença americana nesse país conta com o aval da chamada “comunidade internacional”.

O país no qual Obama insiste em manter suas forças militares, porém, está situado na encruzilhada geopolítica mais “quente” do planeta. Faz fronteira com várias repúblicas da ex- União Soviética e com o Irã e a China. Outro vizinho, o Paquistão, disputa com a Índia o controle da Caxemira desde 1947, depois do fim da colonização britânica no território. Assim, os conflitos atuais pelo controle do Afeganistão são uma extensão da luta histórica entre as potências pelo controle da Ásia Central e seus recursos naturais, bem como da sua posição estratégica no meio da Eurásia.
As ações dos EUA sob o governo democrata não se fizeram esperar. No início de maio de 2009, a ocupação militar no Afeganistão, batizada de “Liberdade Duradoura”, produziu uma nova ofensiva contra insurgentes na província de Farah, que destruiu várias aldeias, deixando 140 mortos, incluídas 93 crianças. No último ano do governo Bush, 2.118 civis morreram no Afeganistão (64% devido a ataques aéreos americanos), uma média de seis mortes por dia, segundo dados oficiais da ONU, mas a cifra é provavelmente mais alta.
Depois de oito anos no Afeganistão, o fracasso dos ocupantes é visível. Os talibãs operam ou dominam 75% do território, e a autoridade efetiva do governo dócil ao Ocidente não se estende além da capital, Cabul. No Paquistão, os talibãs são fortes no vale de Swat, a pouco mais de 100 km da capital, Islamabad. Os refugiados de Swat já passam de 1 milhão. A Otan nunca conseguiu fechar a fronteira entre os dois países ou impedir que os talibãs afegãos recebessem refúgio, armas, recursos e treinamento no Paquistão.
A chamada fronteira “Af-Pak”, herança das intervenções colonialistas, divide o que durante 2 mil anos foi uma região cultural, política e econômica única, a dos pashtun. Em que pese todo o investimento militar da Otan, os talibãs ressurgiram em todo o sul do Afeganistão e na fronteira e dentro do Paquistão, porque aparecem como representantes de uma reivindicação nacional pashtun diante da invasão ocidental e dos regimes dos dois países.

No Paquistão, a reivindicação dos direitos dos pashtun está originalmente ligada à luta dos camponeses pela terra, ainda hoje em mãos de uma oligarquia agrária. Os talibãs impulsionaram uma espécie de revolta dos sem-terra de Swat contra os grandes proprietários. Mas dificilmente poderiam encabeçar uma revolta nacional em um país majoritariamente laico.
Fora das zonas pashtun, os grupos islâmicos do Paquistão são um instrumento armado e apoiado pelo Exército e os serviços de inteligência locais. Obama simplesmente não pode enviar tropas dos EUA ao Paquistão e, por isso, depende dos militares desse país para combater os talibãs. Ocorre que as forças armadas paquistanesas têm suas próprias prioridades e disputas territoriais imediatas a administrar. É bom lembrar que os grupos islâmicos sempre foram encorajados a atuar como força de choque contra a Índia no conflito pela Caxemira. Sem solução nessa frente, o Exército paquistanês continuaria com essa mesma estratégia.
O Afeganistão é um Estado dividido em “feudos”. O Paquistão e a Índia são Estados detentores de armas nucleares, e o primeiro está no limiar do abismo político. Dos dois lados da fronteira “Af-Pak” campeia o vazio. A pressão dos EUA fez saltar o precário equilíbrio que existia entre os diversos componentes nacionais e étnicos desses países, em uma crise que envolve a disputa indopaquistanesa pela Caxemira, conflito potencialmente nuclear. É nessa encruzilhada fatal que Obama embrenhou mais os EUA, sob o risco de transformar em global o conflito mais explosivo do planeta.
PELOS SÉCULOS O Afeganistão é o produto do cruzamento de diversos povos e civilizações. A primeira unificação territorial ocorreu no século IV a.C., com um reino de tribos arianas. Em 250 a.C., formou-se um reino independente, com a afirmação de uma civilização greco-búdica, nascida da troca de influências helênicas e indianas, e com escrita própria. O império, que teve seu auge no reinado de Kanishka, tornou-se um local de passagem de grande importância no intercâmbio entre o Império Romano, a Índia e a China. As rotas das caravanas da Ásia Central, em especial a rota da seda, ajudaram na difusão do budismo na China.

Quando os árabes conquistaram a região, no século VII, encontraram alguma resistência à implantação do islamismo, que, contudo, se impôs definitivamente na primeira metade do século VIII. A região foi designada pelos árabes como Khorassan (país do leste). Com a descoberta do caminho marítimo para as Índias, a rota da seda deixou de ter importância, levando à decadência de Khorassan. O grupo étnico pashtun, ariano, começou a ganhar importância em relação às outras etnias.
A Inglaterra passou a dominar o subcontinente indiano depois do Tratado de Paris de 1763. Mas o Império Russo começou a investir na região, para pressionar a Índia, então sob domínio britânico. Em 1837, a Inglaterra fez uma aliança com a monarquia afegã por temer uma invasão russo-persa, e, em 1839, os ingleses conquistaram o país, encontrando forte resistência nos anos que se seguiram.
Em 1842, o rei Dost Mohammed reconquistou o trono no Afeganistão, governando até 1863. Seu sucessor aproximou-se da Rússia czarista, que tinha estendido sua influência ao Turcomenistão. Em 1878, a Inglaterra invadiu novamente o Afeganistão.
PROTETORADO A rivalidade anglo-russa havia sido uma constante na questão relativa ao Império Otomano. Com a decisão russa de expandir-se na Ásia Central na década de 1880, aproximando-se assim das fronteiras da Índia, principal colônia inglesa, a Inglaterra impôs um quase protetorado ao Afeganistão (com o Tratado de Gandumak, extremamente desfavorável aos afegãos), que se constituiu assim em um Estado-tampão entre as duas potências. A tensão levou à iminência de uma guerra anglo-russa, provisoriamente sufocada.

Em 1881, os ingleses saíram do país, colocando Abdur Rahman no trono, um homem leal aceitável para ingleses e russos, que governou o Afeganistão até 1901 e foi sucedido por seu filho Habibullah. Na convenção de São Petersburgo, em 1907, a Rússia concordou que o Afeganistão ficasse fora de sua esfera de influência. Habibullah manteve a neutralidade do Afeganistão durante a Primeira Guerra Mundial, suportou o primeiro movimento pela adoção de uma constituição e foi assassinado por nacionalistas em 1919.
Seu filho Amanullah ocupou o trono e rompeu com os tratados anteriores, provocando a terceira guerra anglo-afegã. Fez recuar os ingleses, aboliu a servidão e até tocou no estatuto da mulher, o que provocou sua queda. Com a saída dos britânicos da Índia, Daud Khan, general e primo do rei, aproximou-se da URSS, depois de resolvidas algumas questões de fronteira com o recém-formado Paquistão.
Em 1964, o Afeganistão adotou uma Constituição, de regime parlamentar (monarquia constitucional). Em 1973, Daud Kahn deu um golpe de Estado, proclamando a República, e adotou uma política de aproximação com os países muçulmanos, principalmente a Arábia Saudita. Foi deposto em abril de 1978, com a ascensão ao poder do Partido Democrático e Popular, pró-URSS.
O Afeganistão foi invadido e ocupado pela União Soviética em dezembro de 1979, que impôs Brabak Karmal no governo. Um total de 118 mil soldados soviéticos tomou o controle das principais cidades e meios de comunicação, mas não conseguiu derrotar os rebeldes mujahedin(combatentes) nas montanhas.

Os soviéticos se retiraram em fevereiro de 1989, com um Exército desmoralizado e sem sustentação logística – sua propalada superioridade simplesmente ruiu no confronto com a guerrilha. As forças anticomunistas (incluídos os talibãs, milícia sunita da etnia pashtu) foram supridas e treinadas pelos EUA (que hoje as combatem), Arábia Saudita, Paquistão e China.
O país padecia de enorme pobreza, de uma infraestrutura devastada e de exaustão dos recursos naturais, com 3 a 4 milhões de afegãos sofrendo de inanição. A nova fase da guerra civil teve início em 1992, quando uma aliança de movimentos guerrilheiros derrubou o regime de Najibullah, a última herança da presença soviética. As negociações para a formação de um governo de coalizão degeneraram em confrontos.
A vitória dos talibãs, islâmicos fundamentalistas, permitiu a superação rápida da regionalização, com todas as cidades importantes sob seu controle: Herat em 1995, Cabul em 1996, Mazar-i-Sharif en 1998. Cerca de 1 milhão de pessoas morreram na guerra. Outros 2,5 milhões ficaram refugiados em países vizinhos.
O Irã ameaçou deslocar tropas em defesa da minoria xiita afegã. O governo indiano acusou os talibãs de apoiar os separatistas muçulmanos na Caxemira. A Federação Russa denunciou o envolvimento do Afeganistão com os separatistas muçulmanos da Chechênia e do Daguestão. Os EUA, que armaram os guerrilheiros islâmicos durante a invasão soviética, pressionaram os fundamentalistas afegãos para que extraditassem o saudita Osama Bin Laden, responsabilizado por ataques terroristas a embaixadas americanas na África.

O governo fundamentalista era apoiado só pela Arábia Saudita, pelos Emirados Árabes e pelo Paquistão. A ONU impôs sanções econômicas ao país em 1999, até que o terrorista Bin Laden, líder da Al-Qaeda, fosse entregue a um tribunal internacional.
Subsistiu a resistência ao regime talibã no centro e nordeste, comandada pelo ex-ministro Ahmed Shah Massoud. Fracassaram, em 1999, as negociações de paz, patrocinadas pela Arábia Saudita, entre o governo fundamentalista islâmico e a Frente Islâmica Unida de Salvação, de Massoud. O assassinato deste, em 9 de setembro de 2001, parecia a vitória final dos talibãs. Dois dias depois…
PESADELO AMERICANO Os atentados de 11 de setembro contra as torres gêmeas em Nova York foram atribuídos a Osama Bin Laden, o líder da Al-Qaeda protegido pelo regime talibã. Os EUA e forças aliadas, junto ao grupo afegão Aliança do Norte, lançaram uma campanha militar em 7 de outubro de 2001. Em pouco tempo, os talibãs tiveram de abandonar Cabul e as principais cidades. Os EUA bombardearam posições militares, cidades, aldeias, caçando e prendendo supostos terroristas e enviando-os para a base militar de Guantánamo, em Cuba.
No Afeganistão, o presidente Hamid Karzai foi imposto por Washington, mas não conseguiu impor sua autoridade em um país patrulhado por tropas americanas e da Otan, com 26 milhões de habitantes e expectativa de vida de 46 anos (homens) e 45 anos (mulheres). As províncias continuaram dominadas pelos “senhores da guerra”, o Talibã reagrupou-se nas escolas islâmicas do outro lado da fronteira com o Paquistão. Onde também se encontra, provavelmente, Bin Laden, com o que restou de seus partidários.

ACADEMIA DO TERROR

Na maior parte do século XX, os “fundamentalistas islâmicos” eram grupos de estudiosos do Corão, sem maior influência política, espalhados pelo mundo árabe-islâmico. O termo “fundamentalista” (usuli) existe no Islã há séculos: designa, no sentido tradicional, apenas os acadêmicos dailm AL usul, a ciência dedicada ao estudo do fiqh (direito islâmico).
O islamismo político, incluído o “fundamentalismo”, foi uma presença constante na luta política das nações árabes no século XX. Baseia-se nos símbolos tradicionais, mas o idioma e as políticas dos fundamentalismos são uma forma de ideologia contemporânea, que usa o passado com finalidades do momento e formas emprestadas das ideologias modernas.
Segundo alguns autores, o fundamentalismo mais recente foi obra do ex-secretário de Estado norte-americano John Foster Dulles. Com a derrota dos ingleses e franceses no conflito do canal de Suez, em 1956, os EUA estavam alarmados. A ascensão de Gamal Nasser, no Egito, e de outros líderes “populistas de esquerda”, no Médio Oriente, ameaçava seus interesses em relação ao petróleo.
Durante três a quatro décadas, os EUA fomentaram o fundamentalismo. As organizações fundamentalistas serviram como forças de choque de ditaduras e outros regimes patrocinados pelos americanos. Os militantes do Sarakat-para-Islã, por exemplo, foram informantes e agentes do Estado nas execuções de cerca de 1 milhão de comunistas nas mãos da ditadura de Sukharno na Indonésia, em 1965. No Egito, na Síria e em outros países islâmicos, organizações como a Akhwan ul-Muslimeen foram usadas para desestabilizar regimes de esquerda.
O renascimento do Islã como movimento político de massas deu-se em dois eventos em 1979: a Revolução Iraniana e a resistência afegã contra a invasão soviética. No segundo, para se contrapor à expansão da URSS, os EUA contaram com o apoio do Paquistão e da Arábia Saudita, de população principalmente sunita, cujas elites queriam expulsar o “invasor vermelho e ateu” e contrabalançar o poder e a influência da revolução xiita iraniana.
No Paquistão, o grupo Jamaat-para-Islami era a ferramenta do governo para reprimir forças de esquerda. Durante o regime de lei marcial do general Zia-ul-Haq, esse grupo eliminou ativistas que lutavam contra a ditadura. Nos anos 80, os EUA financiaram os grupos da Al- Qaeda contra a URSS, no Afeganistão. Chamavam-nos de “combatentes da liberdade”.
No Afeganistão, os talibãs tomaram o poder em 1996: foram os EUA, pela mão do Paquistão e com o apoio da Arábia Saudita, que deram o sinal verde para que o grupo instalasse seu reinado de terror. Desde 1980, financiaram as escolas de treinamento nos territórios tribais. Ali se formaram gerações a serviço das chamadas Organizações Sunitas de Peshawar e, depois, dos talibãs.
Os homens saídos da “academia do terror”, montada sob a supervisão da CIA, ficaram conhecidos como “os afegãos”, embora muitos fossem árabes. E foi no modelo saudita e kuaitiano de tratamento da população feminina que o Talibã inspirou-se para tratar, bestialmente, as mulheres afegãs. – O. C.

Fonte: História Viva – http://www2.uol.com.br/historiaviva/

MÁRIO MAESTRI

O Brasil foi a nação americana mais acabadamente escravista. Foi uma das primeiras a conhecer a instituição maldita e a última entre todas a aboli-la. Se em inícios do século 19 a escravidão era realidade de apenas parte − ainda que substancial − dos EUA, a instituição encobriu com seu triste manto todo o Brasil até suas décadas finais. Não houve região do país intocada pela ordem negreira.

Na Colônia e no Império, o cativo assegurou o essencial do esforço produtivo urbano e rural, produzindo uma miríade de serviços e de produtos de que usufruiu escassamente. Fomos a região das Américas que recebeu o maior número de africanos. Dos nove a quinze milhões de trabalhadores escravizados que chegaram com vida nas Américas, três a cinco teriam desembarcado nas costas do Brasil.

A escravidão não foi página importante da história brasileira − foi a instituição que gerou a antiga formação social luso-americana e determinou a gênese e devir do Brasil independente. Constitui a espinha dorsal e o elemento unificador da nacionalidade brasileira, determinando o passado e influindo poderosamente no nosso presente.

A escravidão não é experiência histórica atinente apenas a grupo especial de nossa população, ainda que os brasileiros com forte afro-ascendência sofram especialmente suas duras seqüelas. Todo o brasileiro descende sociologicamente de escravizadores ou de escravizados, segundo se encontre objetiva ou subjetivamente no campo do trabalho ou do capital.

O chocho registro do transcurso, no domingo, 23 de agosto, do "Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos", instituído pela UNESCO, materializa o relacionamento paradoxal que mantemos com o passado escravista, em geral, e com o tráfico negreiro, em especial. Sobre este último, são ainda raros os estudos que dimensionem, mesmo aproximativamente, sua magnitude e influência no que se refere ao Brasil.

Nos anos 1560, com o declínio da escravidão dos nativos nas principais capitanias, a escravidão de africanos dominou a exploração do trabalho. Então, um terrível cordão umbilical uniu o Brasil à África, alimentando as classes proprietárias americanas e européias e dessangrando a África Negra, através da expatriação incessante de adultos e jovens, com a colaboração dos segmentos dominantes africanos.

O desembarque incessante de cativos no Brasil, majoritariamente homens, deveu-se às duras condições médias de existência dos cativos. As necessidades da produção escravista mercantil e da submissão dos trabalhadores escravizados impediram que os negreiros concedessem em forma geral e sistêmica o direito dos cativos de viverem relações familiares estáveis, capazes de garantirem a reprodução endógena dos trabalhadores ceifados pela escravidão.

Sequer a interrupção do tráfico transatlântico, em 1850, por pressão do governo inglês, modificou qualitativamente essa realidade. Rei morto, rei posto. O fim daquele comércio intercontinental, na ilegalidade formal desde 1831, deu lugar ao tráfico interprovincial, que deslocou legiões de trabalhadores, em grande parte já nascidos no Brasil, das províncias periféricas para as fazendas cafeicultoras do Centro Sul, fenômeno estudado em dois clássicos da historiografia brasileira − Da senzala à colônia, de Emília Viotti da Costa, e Tumbeiros, de Robert C. Conrad.

Nesta celebração, a luta gloriosa dos cativos sublevados da ilha açucareira de São Domingos ilumina a memória dos trabalhadores e trabalhadoras ceifados aos milhões no altar da rapacidade mercantil. Em 23 de agosto de 1791, armados de seus instrumentos de trabalho, iniciaram a longa luta pela liberdade que, quinze anos mais tarde, em 1804, fundou o Haiti, primeira nação americana totalmente livre do tráfico e da escravidão. Essa saga é relatada magistralmente por C.L.R. James, em Os jacobinos negros: Toussaint l’Ouverture e a revolução de São Domingos [São Paulo: Boitempo, 2000].

Submetida a seguir ao bloqueio das nações americanas e européias, para que o vírus da revolução antiescravista não incendiasse as Américas, a população haitiana pagou duramente o desrespeito às classes proprietárias. Tem sido mantida em um martírio sem fim, que tem apenas como último capítulo a atual ocupação militar, que se arrasta há cinco anos, dirigida pelas tropas brasileiras, por pedido do imperialismo estadunidense e francês.

Fonte: Correio da Cidadania – http://www.correiocidadania.com.br/

ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

A descoberta do pré-sal e sua importância energética e econômica produziram uma novidade na estratégia da diplomacia e da defesa do Brasil: o tradicional discurso de proteção da Amazônia se modernizou e passou a ser compartilhado entre a fronteira ao norte e a fronteira marítima brasileira.

Estudos, projetos, análises geopolíticas e até entrevistas em foros internacionais agora englobam inevitavelmente o pré-sal, que passou a ser também o carro-chefe da política de compra de armamentos das Forças Armadas.
Apressou inclusive a aquisição de quatro submarinos convencionais do tipo Scorpéne à França e a decisão de consolidar o projeto de construção do primeiro submarino brasileiro de propulsão nuclear. Um projeto a ser assinado no próximo 7 de setembro, com um horizonte de 20 anos.
"Vejo daqui e dali que reclamam da opção pelos submarinos franceses, mas fizemos todos os cruzamentos e constatamos que eles são os mais adequados à necessidade gerada pelo pré-sal", disse o ministro Nelson Jobim (Defesa).
A Marinha também decidiu negociar com a cúpula do governo a duplicação da frota de 27 navios-patrulha para a costa brasileira, a um custo estimado em R$ 2,16 bilhões. Dois navios já estão em construção na Inace (Indústria Naval do Ceará), com entregas previstas para 2010, e há uma licitação para mais quatro, com 500 toneladas de peso cada um, a R$ 80 milhões a unidade.
Dos atuais 27 navios-patrulha, 19 fazem a fiscalização marítima de cerca de 4,5 milhões de km2, e os demais se ocupam das bacias fluviais. A frota já é considerada pequena mesmo sem considerar novos campos.
A Marinha -que chama as águas jurisdicionais brasileiras de "Amazônia Azul"- informa que a área petrolífera que o Brasil explora é de cerca de 150.000 km2, mas a descoberta do pré-sal mostrou que é preciso pensar grande e longe. Caso novas reservas forem descobertas além dos atuais limites, o Brasil não terá nem controle nem direito a usufruto.
Numa aliança entre o Itamaraty, a Defesa e a Marinha, o governo intensificou as negociações na ONU para ampliar o território marítimo brasileiro. O pedido original é de 2004 e previa mais 950.000 km2, equivalente a toda a região Sul. A ONU respondeu parcialmente a favor em 2007, deixando de fora cerca de 200.000 km2. O Brasil recorreu.
Nas avaliações do governo, todo novo movimento militar na área do Atlântico Sul é tratado como uma ameaça, ou no mínimo acende o sinal amarelo. É o caso da reativação da 4ª Frota da Marinha dos EUA, apesar das explicações de Washington de que se tratou de mera "medida burocrática".
Essa frota foi criada em 1943, em ambiente de antinazismo, e desativada sete anos depois. Ressurge em um contexto da descoberta do pré-sal, de fortes oscilações no preço do barril de petróleo, incertezas políticas no Oriente Médio e relações estremecidas entre os EUA e a Venezuela de Hugo Chávez.
Encaixa-se também aí, nos temores dos estrategistas brasileiros, até a recente crise aberta pela ampliação do acordo militar EUA-Colômbia, pelo qual tropas norte-americanas poderão usar pelo menos três bases militares colombianas.
Militares e diplomatas avaliam se o raio de ação dos equipamentos atinge ou não o pré-sal. Pelo sim, pelo não, a Marinha decidiu entrar com tudo na disputa pelos repasses de royalties, acumulados de ano para ano e estimados em cerca de R$ 4,9 bilhões até 2008.
Mais de 80% do petróleo brasileiro tem origem na área marítima, e a Marinha reivindica 15% a título de royalties.

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – http://www.uol.com.br

Estudos abrangem todos os segmentos do ensino, do fundamental ao superior

LUIZ SUGIMOTO

Quão motivados estão os alunos brasileiros para aprender? A professora Evely Boruchovitch vem conduzindo estudos sistemáticos para responder a esta questão desde que chegou ao Departamento de Psicologia da Faculdade de Educação (FE) da Unicamp, em 1995. "Uma das metas da educação nos dias atuais é a autorregulação, oferecendo estratégias ao aluno, desde o início de sua escolarização, para que ele se responsabilize pelo próprio processo de aprendizagem. Uma variável chave nesse processo é a motivação. Nosso grupo trabalha para mapear a motivação dos alunos em todos os segmentos do ensino, desde o fundamental até o superior".
A linha de pesquisa desenvolvida dentro do Grupo de Pesquisa e Estudos em Psicopedagogia (Gepesp) vem resultando em dissertações, teses, artigos e em livros já com várias edições. Outro fruto importante é o financiamento obtido junto à Capes – em edital nacional de intercâmbio interinstitucional Procad de janeiro de 2007 – do projeto "Motivação no contexto escolar: uma proposta de investigação para a Educação básica", atualmente sob coordenação geral da docente da FE.

Evely Boruchovitch trabalha desde o início com os professores José Aloyseo Bzuneck e Sueli Edi Rufini Guimarães, ambos do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de Londrina. "Com os recursos obtidos pela Capes, estamos promovendo o intercâmbio de alunos e professores entre as duas instituições, com pesquisas que começam a transcender a coleta de dados regional, estendendo-a para outros estados. Entre outros aspectos, o projeto está possibilitando a aproximação e o fortalecimento das pesquisas de cinco docentes da Faculdade de Educação".
Educadores consideram a motivação do aluno como uma variável importante do processo ensino-aprendizagem, sob a justificativa de que o rendimento acadêmico não pode ser explicado apenas por conceitos como inteligência, condição socioeconômica e contexto familiar. "No momento, não existe uma única teoria que seja compreensiva e que dê conta da questão da motivação para o aprendizado, e sim miniteorias".
A pesquisadora da Unicamp explica que uma das miniteorias trata da motivação intrínseca e a extrínseca. "O aluno intrinsecamente motivado realiza a tarefa pelo simples prazer, porque se interessa por ela e se satisfaz verdadeiramente com a atividade em si. Já o aluno extrinsecamente motivado, a executa por causas externas, como o medo de punições, o desejo de reconhecimento, de obtenção de recompensas, ou ainda por julgá-la necessária, embora não goste dela".
Se, no Brasil, ainda são poucos os trabalhos sobre a motivação no contexto escolar, os esforços envidados por Evely Boruchovitch vêm contribuindo para a consolidação da investigação deste tema na FE, relacionando-o com idade, gênero, série escolar, afetividade, desempenho acadêmico, entre outros aspectos relevantes para a aprendizagem autorregulada. "Particularmente, agora estou preocupada com a formação de professores. Se esse aluno, que será um futuro professor, adota estratégias motivacionais disfuncionais e não tem oportunidade de revê-las durante a sua formação, isso vai, certamente, refletir quando estiver na sua sala de aula".
Segundo a docente, a motivação para aprender é mediada por crenças, que podem ser modificadas tanto em alunos do ensino fundamental como em futuros professores. "Diria que, infelizmente, temos muito a remediar na área da educação e que vários problemas motivacionais são confundidos com dificuldades de aprendizagem. Professores com uma formação teórica sólida e com boas estratégias de automotivação poderiam promover a motivação intrínseca ou adequada do aluno em sala de aula. É por isso que estamos investindo nesta área, tomando-a como promissora. Temos que ter um enfoque preventivo".
Modelo
Na opinião de Evely Boruchovitch, entre as várias maneiras de promover uma boa motivação, a principal é que o próprio professor se coloque como modelo de pessoa que gosta do que faz. "Ele precisa modelar essa paixão. Outro caminho é o tipo de retorno que ele oferece, por exemplo, quando o aluno lhe entrega um trabalho. O feedback deve ser corretivo e informativo, apontando o problema detectado, mas também contendo orientações claras sobre como fazer para o aluno alcançar a meta".
A pesquisadora acrescenta que os professores precisam aprender a monitorar o nível de dificuldade da tarefa, promovendo a cultura da qualidade. "Se o professor faz o aluno pensar que algo é impossível, certamente vai desmotivá-lo; o impossível paralisa. A tarefa fácil demais é igualmente desmotivante. O aluno deve ser convencido de que o desafio proposto é passível de ser realizado, mas que para isso é necessário se engajar e despender esforço".
Outra estratégia importante, conforme a docente, é pensar e atribuir tarefas que tenham um valor para o aluno, em lugar de questões irrelevantes e destituídas de sentido. "Muitas vezes, nem o professor sabe para quê está ensinando aquilo. Quando o aluno acredita na importância de um conteúdo, nem que seja para conseguir um emprego no futuro, seu interesse vai aumentar. Tudo pode ser ensinado de maneira que o estudante enxergue um elo com a sua vida".
Evely Boruchovitch ressalta ainda a necessidade de transformar a sala de aula em um ambiente acolhedor, despertando no aluno o sentimento de pertencimento. "É fundamental a capacidade do professor de criar um ambiente onde a criança se sinta fazendo parte, legitimando e nunca desmerecendo a sua dúvida, o seu pedido de ajuda, impedindo o deboche entre uma e outra. No fundo, a motivação não é apenas uma característica pessoal do aluno, é também mediada pelo professor, pela estrutura de sala de aula, pela cultura da escola".
Pesquisas
De acordo com a coordenadora da linha de pesquisa, um desdobramento importante é a construção e a validação de um conjunto de instrumentos nacionais – escalas, pranchas, entrevistas – na área de avaliação psicoeducacional, a fim de mensurar a motivação para a aprendizagem. "Uma constatação interessante é que a motivação intrínseca prevalece entre os alunos em todos os níveis de escolarização. Eles reconhecem o valor do estudo, contrariando o discurso dos professores de que estão desmotivados. Creio que, na verdade, não se tem sabido motivá-los bem".
Outro fator de desmotivação dos alunos, na visão dos professores, é a chamada progressão continuada implantada pelo governo do Estado de São Paulo a partir de 1997, que determina a aprovação automática em seis das oito séries do ensino fundamental. "O detalhe é que, entrevistadas, as crianças das séries iniciais simplesmente não sabiam o que era progressão continuada. Então, como poderiam estar desmotivadas por causa dela?"
É verdade, também, que os dados colhidos nas pesquisas indicam um declínio da motivação intrínseca à medida que se avança na escolarização. "A criança pequena é mais intrinsecamente motivada, naturalmente, já que apresenta bem menos chance de se abalar com fracassos. Um aluno mais velho vai despender mais ou menos esforço dependendo da concorrência, de quanto seu ego está ameaçado. Conforme vai se avançando na escolaridade, vai se ressignificando os fracassos, que passam a ter peso maior".
Como observa Evely Boruchovitch, as condições ambientais tornam alunos adolescentes mais extrinsecamente motivados, com mais ênfase nas notas e menos na aprendizagem. "Há um conjunto de estímulos muito grande competindo com a sala de aula. Isto exige maior criatividade do professor, que deve propor situações que não se limitem ao decoreba e explorem a energia e a criatividade deles – adolescentes são bons solucionadores de problemas. Não há quem suporte quatro horas de aula expositiva, muito menos nessa idade".
Livros gerados na linha pesquisa

As pesquisas realizadas pelo Grupo de Estudos em Psicopedagogia (Gepesp) sobre autorregulação da aprendizagem, com ênfase na motivação, já resultou em dois livros organizados pelos professores Evely Boruchovitch e José Aloyseo Bzuneck, publicados pela Editora Vozes. A mesma editora tem no prelo um terceiro título, referente à motivação voltada para aplicações educacionais, a ser lançado em janeiro de 2010. A docente da Unicamp também organizou, em coautoria, pela Editora Alínea, um livro sobre as causas que os alunos atribuem para o sucesso e fracasso nas tarefas escolares.

A motivação do aluno(2009)
Na 4ª edição, o livro apresenta as principais teorias sobre a motivação (e desmotivação) escolar, além de estudos relacionados com a autoeficácia de professores, que é outra variável motivacional. Mostra as linhas de pesquisa atuais mais produtivas, duas delas sobre a realidade brasileira neste campo. Indicado para orientadores educacionais, supervisores e diretores de escolas, e interessados em psicopedagogia.

Aprendizagem – Processos psicológicos e o contexto social na escola (2004)
Um livro que trabalha a questão da autorregulação e de estratégias de aprendizagem. Dois capítulos abordam a motivação dos alunos nos contextos de cooperação e de competição. É dirigido a profissionais da área de Educação interessados em aprofundar seu conhecimento acerca dos processos intraindividuais e sociais da aprendizagem no contexto escolar.

Dificuldades de aprendizagem no contexto psicopedagógico (2007)
Em sua quinta edição, o livro também é organizado por Fermino Fernandes Sisto, Lucila Diehl Tolaine Fini, Rosely Palermo Brenelli e Selma de Cássia Martinelli. É uma coletânea de estudos que procura dar conta da diversidade que caracteriza a psicopedagogia em relação ao trato de dificuldades de aprendizagem, no qual é abordada a relação entre problemas motivacionais e dificuldades de aprendizagem. Sugerido para estudantes e profissionais da área.
A Teoria da Atribuição da Casualidade (2004)
O livro é um importante referencial teórico que permite compreender as causas atribuídas pelos alunos para o sucesso e o fracasso em tarefas escolares, e suas consequências em termos de motivação na aprendizagem, emoções e desempenho acadêmico. Os problemas educacionais brasileiros vêm gerando um amplo conjunto de estudos, mas pouco tem sido feito no sentido de compreender o fracasso escolar do ponto de vista dos alunos.

Fonte: Jornal da UNICAMP – http://www.unicamp.br/

Em linguagem envolvente, cheia de metáforas e fabulazinhas, mas apenas em aparência acessível aos não iniciados, o laureado Paul Krugman repassa as últimas décadas da história capitalista em busca de culpados para a crise de hoje e para as anteriores. Sedução literária à parte, a história de Krugman contém lapsos formidáveis. O “lapso” maior é que Krugman dispensa em sua história certos personagens da economia política internacional, a questão do poder e da hegemonia, o caráter hierárquico do sistema monetário mundial. O artigo é de Leda Paulani, publicado no n° 4 do Jornal de Resenhas.

Leda Paulani

A CRISE DE 2008 E A ECONOMIA DA DEPRESSÃO
Paul Krugman
Tradução: Afonso Celso da Cunha Serra
CAMPUS/ELSEVIER
224 p., R$ 63,00

A narrativa transcorre como uma história de Agatha Christie. O autor repete, capítulo a capítulo, as mesmas indagações sobre as causas das crises que se imaginou um dia terem sido superadas. Não deveríamos saber o bastante, depois de Keynes e Friedman, para evitar que acontecessem novamente depressões como a de 1930? Por que não percebemos o alerta deflagrado pela letargia japonesa nos anos 1990 e pela crise asiática há mais de uma década? Por que deixamos a praga nos infectar de novo?
Candidatos a culpados
No decorrer do livro surgem vários candidatos a culpados, logo declarados inocentes. O populismo macroeconômico de México e Argentina em 1994/1995? Mas, na época, essas políticas eram bem-vistas e saudadas pelo FMI. O sistema blindado dos keiretsus e a economia de bolhas do Japão? Mas tinha sido a perspectiva de longo prazo propiciada pela arquitetura dos conglomerados japoneses que fizera o país se tornar a segunda economia do mundo e rivalizar com os próprios EUA; além disso, mesmo com a reação do governo após o estouro da bolha imobiliária, aumentando gastos e bombeando US$ 500 bilhões para os bancos, a economia continuou prostrada. O capitalismo de compadres de Tailândia, Coréia & Cia.? Mas esse sistema funcionou bem durante 35 anos e, ademais, em 1997, a Indonésia, o aluno bem comportado dos investidores, sucumbiu assim mesmo à crise. O grande déficit orçamentário do Brasil do início de 1999? Mas ele era conseqüência da própria crise e da necessidade de sossegar os mercados com uma taxa de juros de 50% ao ano. George Soros e seus fundos especulativos, levando à lona a moeda inglesa e depois as moedas asiáticas? Mas Soros acabou por prestar um favor à Inglaterra em 1992, recuperando a competitividade de sua economia e, quanto aos asiáticos, as fugas de capital em cadeia que ocorreram em 1997 foram protagonizadas, em boa medida, pelos próprios cidadãos desses países…
Em linguagem envolvente, cheia de metáforas e fabulazinhas, mas apenas em aparência acessível aos não iniciados, o laureado Paul Krugman repassa as últimas décadas da história capitalista em busca de culpados para a crise de hoje e para as anteriores. Se a crise é a do mercado acionário americano em 2000/2001, um dos principais suspeitos é o motorista, vale dizer, o Federal Reserve. Alan Greenspan teria agido como o pai que repreende os filhos adolescentes pelos excessos durante a festa, mas não tira as bebidas da sala, mantendo-se em alerta para funcionar como o motorista sóbrio da garotada.
Apesar da famosa referência à “exuberância irracional”, o ex-presidente do Fed não elevou os juros para refrear o entusiasmo, sequer procurou impor exigências de margem aos investidores, quando os negócios ficaram mais arriscados. Simplesmente aguardou o estouro da bolha, para depois arrumar a bagunça e, ao arrumá-la, propiciou a formação da bolha imobiliária, justo o detonador da crise atual.
“Especulador do mal”
Embora detendo uma marca única entre os presidentes de bancos centrais – a formação, durante seu mandato, não de uma, mas de duas enormes bolhas de ativos –, Greenspan não é o vilão solitário da história contada por Krugman. Os fundos de hedge e sua capacidade de orquestrar, mundo afora, ataques contra vários tipos de ativos financeiros também se enquadram no figurino. Encarnando a figura do “especulador do mal”, acabam por fazer jus ao imaginário popular das teorias conspiratórias, segundo as quais pequenos grupos conseguem afetar o valor das moedas e o destino de economias inteiras, mesmo de médio porte.
Por fim, quando chega à crise de hoje (o livro atualiza obra escrita em 1999), Krugman não escapa muito dos vilões que a própria mídia já se cansou de acusar: o crescimento do “sistema bancário sombra”, com sua incrível capacidade de alavancar recursos, e a inexistência, sobre sua atuação, de qualquer tipo de regulação, como a que normalmente incide sobre o sistema bancário tradicional. O que diferenciaria esta crise das anteriores, incluindo a dos anos 1930, consistiria, digamos assim, em sua escala, “soma [que seria] de todos os medos”: o estouro da bolha de imóveis, a onda de corridas bancárias, a armadilha da liquidez e, por último, a ruptura dos fluxos internacionais de capital, com a sucessão de crises cambiais.
Sedução literária à parte, a história de Krugman contém lapsos formidáveis, impossíveis de creditar, dada a estatura do economista, a eventual deficiência de formação e/ou análise. Por exemplo, quando se refere à brutal elevação dos juros promovida por Paul Volcker ao final dos anos 1970, repete a velha arenga de que isso foi para conter a ameaça inflacionária americana, sem mencionar a necessidade de fortalecer o dólar e preservar seu papel hegemônico, então em risco mesmo dentro do FMI.
Outro exemplo de “cochilo”, ainda mais gritante, mas ainda assim incapaz de acordá-lo, é que não existe, em livro de mais de duzentas páginas, em que conta espaço substantivo a análise da economia japonesa, uma menção sequer ao Acordo do Plaza de 1985, por cujo meio meteram os EUA, goela abaixo do Japão, uma valorização do iene que durou uma década, contribuindo decisivamente para o torpor em que mergulhou a economia da ilha. De passagem, Krugman diz apenas que o valor do iene disparara “misteriosamente”… O texto, aliás, é coalhado de orações do naipe: “de repente, tudo voltou a dar errado”, “miraculosamente os mercados voltaram a subir” etc.
O “lapso” maior é que Krugman dispensa em sua história certos personagens da economia política internacional, a questão do poder e da hegemonia, o caráter hierárquico do sistema monetário mundial, e acaba tratando os EUA como um país qualquer, que teria uma moeda como qualquer outro. Por isso, pode dizer tranquilamente que é a combinação de câmbio flutuante com liberdade para os fluxos de capital que tem permitido à América manter a discricionariedade em sua política monetária e empurrar o crescimento, ignorando que isso só é possível porque detém o monopólio de emissão do dinheiro mundial.
Por isso pode afirmar (singela ou cinicamente?) que as causas da bolha acionária que estourou ao final de 2000 foram o otimismo sobre o potencial de lucro das novas tecnologias e a crença de que os dias de graves recessões pertenciam ao passado, ignorando o fato de que, depois dos desastres com os emergentes, os mercados financeiros americanos foram o refúgio certo para os capitais ciganos que rondam o planeta à caça das melhores oportunidades de valorização. Em suma, a visão sistêmica do funcionamento da economia global está “misteriosamente” ausente de sua narrativa, o que, no entanto, é absolutamente coerente com alguém que, censurando embora o Consenso de Washington e suas políticas contracionistas, critica os controles de capital e declara, com alívio, que vivemos hoje num mundo que, suspeitando das intervenções governamentais, reaprendeu as virtudes do livre mercado.

Fonte: Agência Carta Maior – http://www.agenciacartamaior.com.br

Cartas de Sade foram laboratório em que o marquês engendrou sua filosofia libertária e revelam a sua atualidade.

Carlos Haag

Livro A invenção da liberdade, Jean Starobinski/Os acasos felizes do balanço, Jean-Honoré Fragonard.

Ele conseguiu a proeza de ser encarcerado pelos três regimes que a França conheceu entre os séculos XVIII e XIX: o Antigo Regime, a pedido de Luís XVI; a Revolução Francesa, sob o comando de Robespierre; e a Restauração, quando preso por Napoleão e acabou morrendo no cárcere. Para quem passou boa parte de sua existência atrás das grades, Donatien-Alphonse François de Sade (1740-1814), o marquês de Sade, alcançou uma notoriedade impressionante, que a posteridade, com um parco conhecimento sobre quem ele realmente foi, vulgarizou ainda mais, transformando-o num vago sinônimo de “perversão”. “A leitura psicopatológica não é incorreta, mas é apenas uma entre as tantas possíveis sobre Sade: ele não é só isso. É também isso”, afirma o historiador Gabriel Giannattasio, professor livre-docente da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e autor deSade: um anjo negro da modernidade (Editora Imaginário, 208 páginas, R$ 26) e que acaba de lançarCartas de Vincennes: um libertino na prisão (Eduel, 154 páginas, R$ 35), obra que reúne 16 cartas escritas por Sade no cárcere, entre 1777 e 1784, na prisão-castelo de Vincennes, destino de nobres decaídos e vítimas das lettres de cachet, documentos emitidos pelo rei para encarcerar os “indesejáveis”, como o marquês. Pela primeira vez uma versão integral das cartas é editada no país. Os destinatários principais eram Renné, a primeira mulher do escritor; a senhora de Montreuil, sogra “sádica” que detestava o libertino; e a senhorita de Rousset, amiga íntima do nobre e sua interlocutora.
“Essas cartas aprofundam o mistério de Sade e trazem os bastidores do seu pensamento, a antessala, a indústria experimental e produtora do homem Sade. É pelas cartas que ele se comunicava com o universo que o cercava e esse exercício de comunicação permitia que ele colocasse à prova seus pensamentos e desenvolvesse sua filosofia”, observa o pesquisador. Quando as escreve, ainda não é o autor de Justine ou A filosofia na alcova ou As 120 jornadas de Sodoma. “O marquês ainda não é o literato, cuja carreira começou tardiamente. As cartas da prisão são, assim, um prenúncio das ideias e do vigor imaginativo que ganharão formas mais livres nos seus romances. A correspondência de Vincennes é a mais rica que chegou até nós, em muito superior às cartas que escreveu mais tarde, entre 1784 e 1789, na Bastilha, em geral burocráticas”, explica. Para o professor, isso é revelador de um deslocamento dos canais de expressão do célebre libertino. “A sua energia literária se desloca com toda a força para as suas obras e para o período privilegiado de sua produção filosófico-literária, usando uma pluralidade de formas e gêneros.” Nas cartas é possível perceber a superação intelectual do libertino num libertário radical, capaz mesmo de colocar em xeque o Iluminismo, do qual foi de início um seguidor para, depois, usando os próprios argumentos iluministas (que os iluminados não ousavam colocar em prática), romper a moldura do movimento e reinventá-lo drasticamente. “Segundo dizes, minha maneira de pensar não pode ser aprovada. E daí? Insano é aquele que adota uma maneira de pensar para agradar aos outros! Minha maneira de pensar é fruto das minhas reflexões, produto da minha existência e organização. Essa maneira de pensar que tu desaprovas é o único consolo de minha vida; ela alivia as minhas penas na prisão, ela compõe todos os meus prazeres no mundo e é mais importante do que a minha vida. Não foi a minha maneira de pensar que trouxe a minha infelicidade, mas a dos outros”, escreve para a mulher. “São escritos que trazem o enigma e já contêm os personagens e temas do romance sadiano. Na sua cela, Sade foi um observador exemplar, ou melhor, um experimentador exemplar”, nota o autor.

Ele teve bastante tempo para isso. “Para um prisioneiro, as cartas servem para abolir distâncias. Para um prisioneiro como Sade, que ignorava a extensão de sua pena, esse sentido foi imperioso. Nos 13 anos em que esteve em Vincennes, o marquês afirmou com tal intensidade o desejo de ‘abolir distâncias’ que acabou por transformá-lo num princípio soberano de sua literatura”, explica Eliane Robert de Moraes, professora titular de estética e literatura na PUC-SP e autora de diversos ensaios sobre o imaginário erótico na literatura, entre os quais Sade: a felicidade libertina(Iluminuras) e O corpo impossível(Iluminuras/FAPESP). “Foi nesse primeiro período de reclusão que nasce a literatura sadiana, inaugurada em 1782 pelo Diálogo entre um padre e um moribundo, escrito em Vincennes, seguido pelo monumental Os 120 dias de Sodoma, redigido em 1785 na Bastilha. Se eles já contêm toda a base sobre a qual ele edificará sua literatura, não deixam de remeter, jamais, ao mesmo corpo a corpo com o leitor que a correspondência enseja.”
"Sim, confesso, sou libertino; concebi tudo o que se pode conceber no gênero, mas certamente não fiz tudo o que concebi e não o farei jamais. Sou um libertino, mas não um criminoso, um assassino”, confessa numa de suas cartas. É uma bela profissão de fé. “A literatura de Sade expressa, mais do que qualquer outra, uma espécie de ‘hipermoral’. Ou seja, é um pensamento que busca descobrir na criação artística aquilo que a realidade recusa. Para rea lizar essa exploração, ele dá as costas à ética e à moral, descartando discursos humanistas. Ele busca ouvir a voz dos algozes, considerando seus motivos e até mesmo sua falta de motivos para alcançar um conhecimento sobre o mal. Mas atenção: trata-se aqui de um conhecimento, e não de uma prática”, avisa a pesquisadora. No limite, observa Eliane, a relação entre conhecimento e ação está no centro da discussão, pois os detratores de Sade, como os três regimes que o encarceraram, ainda que atacassem o seu discurso, não raro o colocavam em prática. “Superando mesmo os seus requintes. Infelizmente, em matéria de sadismo, a história humana é bem mais pródiga do que a literatura sadiana.” Afinal, a palavra libertino tem origem no latim libertinus, cujo sentido exato seria a pessoa livre da escravidão e de qualquer preconceito e convenção social e moral.

“No caso de Sade é impossível distinguir o libertino do libertário. Política e moral, nesse caso, são irmãs siamesas e vale o mesmo para o filósofo e o escritor. A opção literária do criador de Justine exige uma atenção particular, já que a ficção foi sua forma privilegiada de expressão”, observa Eliane. “Ao deslocar a reflexão filosófica para a alcova libertina, o marquês foi obrigado a levar em conta as diferenças entre cada um dos ‘caprichos da natureza’ que fazem parte do seu interminável catálogo. Com isso, viu-se obrigado a exceder os limites da filosofia na certeza de que só a literatura permitiria seu ingresso no território ilimitado da imaginação erótica”, analisa. A pesquisadora lembra que é significativo que um dos livros mais importantes de Sade, La philosophie dans le boudoir, associe, desde o título, a reflexão filosófica às práticas libertinas. “Não se trata de uma filosofia da alcova, mas sim de uma filosofia na alcova. A diferença é sutil, mas essencial”, explica. Importante, aliás, a ponto de permitir a inusitada, mas genial, “reunião” entre o marquês e Machado de Assis, feito pela pesquisadora. Eliane Robert percebe ecos “familiares” entre a literatura sadiana e o conto machadiano A causa secreta (1885), mais conhecido pela descrição aterrorizante, e estranhamente rica em detalhes (algo incomum na literatura de Machado), do prazer literalmente sádico com que o personagem Fortunato tortura um rato. “Embora eles sejam escritores muito distintos, ambos desejam tocar o fundo falso que constitui a nossa humanidade”, explica a professora. “Afinal, se o ponto de vista dos narradores sadianos sempre coincide com a consciência de seus pérfidos libertinos, o que ocorre no conto de Machado não difere muito desse modelo.” O “prazer vasto, quieto e profundo”, frase do conto, observa Eliane, igualmente remete à solidão dos personagens sadianos, inclusive no momento em que Fortunato flagra um amigo, testemunha ocular das atrocidades com o rato, chorando diante do caixão de sua falecida mulher, revelando uma paixão oculta e adúltera. Naquele momento, nota a pesquisadora, surge, no rosto de Fortunato, ao saber-se enganado, mas “vingado”, a mesma expressão de prazer que teve ao torturar o roedor, só que, desta vez, o gozo é com o sofrimento do amigo.

"Em Sade, todo e qualquer argumento, por mais racional que seja, acaba sendo arrastado pela fantasia, e de forma tal que termina por se oferecer ao leitor como uma alucinação. Nada mais distante do notável realismo psicológico de Machado”, observa. A comparação, continua, permite perceber a distância entre uma literatura que trabalha com tipos, como acontece com os personagens do marquês, e outra voltada para a particularização de personagens, característica dos grandes realistas do século XIX”, adverte. Segundo Eliane, o devasso de Sade ostenta um tal gosto pelo mal que não deixa nenhuma sombra de ambivalência sobre seu caráter. Já o sádico de Machado é um sujeito dissimulado, que posa como homem de bem, embora mantenha hábitos escusos no silêncio da intimidade. “O que se nota nessa comparação é o processo histórico que leva à privatização dos atos de perversidade. Aliás, Machado é pródigo em cenas que nos revelam não só a versão brasileira dessa privatização, mas também a própria interiorização psicológica da prática do mal.” Nesse sentido, para a professora, é preciso lembrar que Sade foi homem de seu tempo, sem dúvida, o que não o impede de ser moderno e até mesmo pós-moderno, na medida em que ele foi e é assim conhecido. “Mas pode ser também um autor fora de seu tempo e gosto de vê-lo também dessa forma. O que mais me atrai em Sade é justamente essa ruptura com o mundo que sua literatura opera, na tentativa de despertar e colocar em jogo virtualidades humanas ainda insuspeitas. Ele se vale da imaginação para aceder aos domínios do impossível.”

“No caso de Sade é impossível distinguir o libertino do libertário. Política e moral, nesse caso, são irmãs siamesas e vale o mesmo para o filósofo e o escritor. A opção literária do criador de Justine exige uma atenção particular, já que a ficção foi sua forma privilegiada de expressão”, observa Eliane. “Ao deslocar a reflexão filosófica para a alcova libertina, o marquês foi obrigado a levar em conta as diferenças entre cada um dos ‘caprichos da natureza’ que fazem parte do seu interminável catálogo. Com isso, viu-se obrigado a exceder os limites da filosofia na certeza de que só a literatura permitiria seu ingresso no território ilimitado da imaginação erótica”, analisa. A pesquisadora lembra que é significativo que um dos livros mais importantes de Sade, La philosophie dans le boudoir, associe, desde o título, a reflexão filosófica às práticas libertinas. “Não se trata de uma filosofia da alcova, mas sim de uma filosofia na alcova. A diferença é sutil, mas essencial”, explica. Importante, aliás, a ponto de permitir a inusitada, mas genial, “reunião” entre o marquês e Machado de Assis, feito pela pesquisadora. Eliane Robert percebe ecos “familiares” entre a literatura sadiana e o conto machadianoA causa secreta (1885), mais conhecido pela descrição aterrorizante, e estranhamente rica em detalhes (algo incomum na literatura de Machado), do prazer literalmente sádico com que o personagem Fortunato tortura um rato. “Embora eles sejam escritores muito distintos, ambos desejam tocar o fundo falso que constitui a nossa humanidade”, explica a professora. “Afinal, se o ponto de vista dos narradores sadianos sempre coincide com a consciência de seus pérfidos libertinos, o que ocorre no conto de Machado não difere muito desse modelo.” O “prazer vasto, quieto e profundo”, frase do conto, observa Eliane, igualmente remete à solidão dos personagens sadianos, inclusive no momento em que Fortunato flagra um amigo, testemunha ocular das atrocidades com o rato, chorando diante do caixão de sua falecida mulher, revelando uma paixão oculta e adúltera. Naquele momento, nota a pesquisadora, surge, no rosto de Fortunato, ao saber-se enganado, mas “vingado”, a mesma expressão de prazer que teve ao torturar o roedor, só que, desta vez, o gozo é com o sofrimento do amigo.

"Em Sade, todo e qualquer argumento, por mais racional que seja, acaba sendo arrastado pela fantasia, e de forma tal que termina por se oferecer ao leitor como uma alucinação. Nada mais distante do notável realismo psicológico de Machado”, observa. A comparação, continua, permite perceber a distância entre uma literatura que trabalha com tipos, como acontece com os personagens do marquês, e outra voltada para a particularização de personagens, característica dos grandes realistas do século XIX”, adverte. Segundo Eliane, o devasso de Sade ostenta um tal gosto pelo mal que não deixa nenhuma sombra de ambivalência sobre seu caráter. Já o sádico de Machado é um sujeito dissimulado, que posa como homem de bem, embora mantenha hábitos escusos no silêncio da intimidade. “O que se nota nessa comparação é o processo histórico que leva à privatização dos atos de perversidade. Aliás, Machado é pródigo em cenas que nos revelam não só a versão brasileira dessa privatização, mas também a própria interiorização psicológica da prática do mal.” Nesse sentido, para a professora, é preciso lembrar que Sade foi homem de seu tempo, sem dúvida, o que não o impede de ser moderno e até mesmo pós-moderno, na medida em que ele foi e é assim conhecido. “Mas pode ser também um autor fora de seu tempo e gosto de vê-lo também dessa forma. O que mais me atrai em Sade é justamente essa ruptura com o mundo que sua literatura opera, na tentativa de despertar e colocar em jogo virtualidades humanas ainda insuspeitas. Ele se vale da imaginação para aceder aos domínios do impossível.”

Afinal, num universo em que Deus estaria morto, tudo seria permitido, havendo mesmo espaço para se pensar o que é o mal. “Invertendo a lógica de Rousseau da bondade natural do homem, Sade reconhece no mal o conceito criador de tudo o que existe. O mal vira a força motora do Universo, já que é categoria essencial ao mundo natural e humano. Embora ele tenha dito que ‘o Universo não sobreviveria um segundo se tudo fosse virtude’, o inverso é válido sobre o vício. É um jogo de tensão entre criação e destruição que revela o sentido trágico da nossa existência”, nota Giannattasio. Da mesma forma, nesse esquema filosófico não há espaço para o “pacto social” de Rousseau. “O desafio, segundo ele, era propor leis que considerassem os indivíduos e seu papel na sociedade. O pacto, ao contrário, propunha renúncia das vontades particulares pelo bem geral. Sade discorda e invoca a liberação dos instintos. Se Rousseau quer a destruição das forças naturais, Sade as defende, afirmando que a única moral possível é a de cada indivíduo.” Ou, nas palavras do marquês, numa de suas cartas: “Não são as opiniões nem os vícios dos particulares que prejudicam o Estado; são os costumes do homem público que, sozinhos, influenciam a administração geral. Que um particular creia ou não em Deus, que ele honre uma p. ou que lhe dê cem pontapés na barriga, essas condutas não manterão nem abalarão a constituição de um Estado. Se o corrupto político triunfa, o outro apodrece numa cela”. Em 1783, seis anos antes da queda da Bastilha e da revolução, Sade já avisava: “Que o rei corrija os vícios do governo, que reforme os abusos, que enforque os ministros que o enganam ou que o roubam, ao invés de reprimir as opiniões e gostos de seus súditos. Esses gostos e opiniões não abalarão seu trono, enquanto as indignidades daqueles que o cercam o derrubarão cedo ou tarde”, um recado que ainda é atual.

"Meu corpo de manhã tem uma disposição diferente da do meu corpo à noite. Posso acordar o mais virtuoso dos homens e me deitar o mais vicioso”, anotou o nobre. “Sade é o materialismo levado às últimas consequên cias, pois, diante das necessidades do corpo, como eu posso ter uma única razão que dê conta de tanta multiplicidade? A modernidade é um tempo que investiu, e ainda investe, todos os seus esforços para fazer do homem um animal racional. Sade é uma das expressões do século XVIII que melhor traduziram a futilidade desse esforço, ao opor à imagem do animal controlado pela razão o animal estético, dotado de fúria criadora. Assim é Sade, um extemporâneo para a modernidade, ainda que profundamente marcado por ela”, observa Giannattasio. As cartas, afinal, não mentem, nem as do marquês: “Goza, meu amigo, goza! E não empregues metade da tua vida tentando arruinar a existência dos outros”.

Artigo científico

MORAES, Eliane Robert. “Um vasto prazer, quieto e profundo”. Estudos Avançados, São Paulo, v. 23, n. 65, 2009.

Fonte: Revista da FAPESP – http://www.revistapesquisa.fapesp.br/

Tatiana Merlino

Após três décadas da promulgação da Lei de Anistia ela ainda serve de pretexto para que o Brasil não puna torturadores, não abra arquivos da ditadura e não entregue corpos das vítimas a seus familiares.

No ano em que se comemoram 30 anos da promulgação da Lei de Anistia, o Brasil pode estar perto de fazer um acerto de contas com seu passado. Ainda este ano, duas decisões importantes podem colocar fim ao impasse em relação à punição dos algozes da ditadura civil militar (1964-1985), a exemplo do que ocorreu nos países vizinhos. Até o final do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se pronunciar sobre o questionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em relação ao suposto benefício que a Lei de Anistia concede aos torturadores. O Brasil também é réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), no caso da Guerrilha do Araguaia, e corre o risco de ser condenado. O país é acusado de não investigar os desaparecimentos justamente devido à promulgação da Lei de Anistia, e de não fornecer informações sobre o episódio a familiares das vítimas. Se for condenado, será obrigado a investigar os crimes e a identificar e punir os responsáveis, reconhecendo que não cabe anistia ou prescrição a crimes contra a humanidade.

Até hoje, o país não chegou a uma posição definitiva em relação ao alcance da Lei da Anistia e à possível responsabilização dos crimes de tortura, desaparecimento e sequestro cometidos por agentes do Estado durante o regime militar.

Promulgada em 1979, a lei 6.683 anistiou aqueles que “no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais”. Se, por um lado, a anistia permitiu que perseguidos políticos exilados voltassem ao país e que presos políticos fossem colocados em liberdade, por outro, a lei foi escrita com ambiguidades que sugeriam uma autoabsolvição antecipada do Estado de qualquer responsabilidade jurídica em relação a crimes cometidos por seus agentes. Tal interpretação, sustentada até hoje por setores que afirmam que a anistia foi recíproca, é duramente questionada por juristas que sustentam que a tortura, por exemplo, é crime de lesa-humanidade, e portanto, não é passível de indulto nem prescrição.

De acordo com Fábio Konder Comparato, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP, tal tipo de anistia não pode ser admitida nem perante a ética, nem perante o Direito. “Ela é indecente. Primeiro, porque foi feita quando o Congresso Nacional ainda estava sob a pressão absoluta dos dirigentes militares, que, como condição para sair do poder, quiseram se absolver. Em segundo lugar, porque os criminosos do regime militar não foram identificados nem chamados publicamente a reconhecer seus crimes. O povo jamais foi consultado para dizer se aceitaria ou não essa absolvição geral e abstrata sem identificação dos criminosos”, critica.

Sob o aspecto jurídico, explica Comparato, a lei de 79 é incompatível com a Constituição de 1988, que estabelece que o crime de tortura é imprescritível e não passível de indulto. “É preciso entender que, juridicamente, quando uma nova Constituição cria um regime novo, as leis anteriores a ela só continuam em vigor se forem compatíveis com o novo regime”, defende.

Movimento de massa

A Lei de Anistia foi resultado do conjunto todas as lutas que aconteceram naquele momento. “Foi um movimento de massa que aglutinou todo o país, e que tinha forte apoio internacional. Internamente, havia grandes forças motrizes, como os movimentos de esquerda clandestina que criaram uma grande rede de imprensa de massa legal”, recorda o jornalista e escritor Alípio Freire, ex-preso político e militante da organização Ala Vermelha.

No Brasil e no exterior, foram formados comitês que reuniam filhos, mães, esposas e amigos de presos políticos para defender uma anistia ampla, geral e irrestrita. Em 1978, foi criado, no Rio de Janeiro, o Comitê Brasileiro pela Anistia, congregando várias entidades da sociedade civil. No entanto, por 206 votos contra 201, a anistia aprovada não foi tão ampla, geral e irrestrita como pretendiam seus defensores. Em 28 de agosto, o presidente João Baptista Figueiredo sancionou a Lei nº 6.683, de iniciativa do governo e aprovada pelo Congresso, concedendo indulto a todos os cidadãos punidos por atos de exceção desde 2 de setembro de 1961. Estudantes, professores e cientistas afastados das instituições de ensino e de pesquisa nos anos anteriores foram beneficiados, mas o reaproveitamento de servidores civis e militares ficou subordinado à decisão de comissões especiais criadas no âmbito dos respectivos ministérios para estudar cada caso. De acordo com a lei apro vada, também foram excluídos os condenados pela “prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal”. Ou seja, um artifício para não anistiar os participantes da luta armada. Aqueles que cometeram os chamados “crimes de sangue” ficaram presos por mais tempo e só saíram da cadeia em liberdade condicional.

Desde então, ex presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos vêm lutando pela “memória, verdade e justiça”. Desde a redemocratização do país, nenhum governo enfrentou seriamente a questão, e o ônus da luta tem ficado para as vítimas da ditadura e seus parentes. Em relação ao governo Lula, “embora ele esteja avançando por conta de iniciativas da Secretaria Especial de Direitos Humanos e posições de Tarso e Dilma, o PT nunca assumiu essa luta como sua enquanto partido. Desde a fundação do partido, isso nunca teve eco lá dentro, pelos interesses mais diversos, e apesar de muitos que estamos nele termos sido punidos pela ditadura”, critica Freire. “A questão teve eco em alguns setores quando houve reparação econômica, que tem que acontecer, mas junto com uma série de medidas”, diz, referindo-se à lei 10.559/02, sancionada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que determina a indenização financeira.

De acordo com a ex-presa política Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha, “são muitas as reivindicações que permanecem durante estes 30 anos, como a apuração dos crimes da ditadura. Não houve cobrança dos responsáveis pelos crimes de morte, assassinato, tortura, sequestro, ocultação de cadáver”.

Queda-de-braço

Dentro do governo Lula, há um embate no que se refere à interpretação da lei. De um lado, os defensores do perdão aos militares: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que declarou inúmeras vezes que a punição dos agentes do Estado que participaram de torturas durante a ditadura militar seria “revanchismo” e que a questão deveria ser esquecida; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; e o chefe da Advocacia Geral da União (AGU), José Antonio Dias Toffoli. Do outro lado, o ministro da Justiça, Tarso Genro, o da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulode Tarso Vannuchi, bem como importantes constitucionalistas do país e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defendem que a tortura não pode ser considerada um delito político, mas caracterizada, sim como crime de lesa-humanidade imprescritível. Por diversas vezes, Vanucchi convocou as vítimas da repressão do regime militar, seus familiares e entidades de classe para se organizarem nos Estados através de ações judiciais em massa que questionem a abrangência da Lei de Anistia. Segundo ele, as autoridades da área ainda não parecem convencidas da justeza das reivindicações. “O Judiciário empurra a questão”. Esse comportamento, segundo o ministro, ajuda a explicar o fato de poucos parentes das vítimas terem recorrido à Justiça em busca de reparações e punições.

No Brasil, há apenas duas ações movidas nesse sentido. Numa decisão histórica, em outubro de 2008, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi declarado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo responsável pela tortura de três pessoas da mesma família durante o regime militar, na década de 1970. Foi julgado procedente o pedido de declaração de responsabilidade de Ustra pela tortura do casal de ex presos políticos Maria Amélia de Almeida Teles, a Amelinha, e César Augusto Teles. Também foi reconhecida a tortura a Criméia Schmidt de Almeida, irmã de Amelinha. Ustra comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Internações-Centro de Operações de Defesa Interna) em São Paulo entre 1970 e 1974, período de maior repressão política no país. A outra ação declaratória contra Ustra, movida pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em 1971 nas dependências do DOI-Codi, não teve o mesmo desfecho. A ação foi extinta no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), e os advogados da família recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Justiça de transição

Além de não punir os torturadores, o Brasil também não cumpriu com outras demandas do que se chama de “Justiça de Transição”. Criado pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, a Justiça de Transição prevê que os governos de países que passaram por um regime de exceção devem assumir quatro responsabilidades: acesso a informações e dados públicos para preservação da memória do período; reparação dos prejuízos sofridos por cidadãos que tiveram seus direitos lesados pelo Estado; julgamento e punição dos responsáveis por crimes contra a humanidade imprescritíveis e não passíveis de anistia; e promoção de mudanças nas instituições de segurança pública.

Dos quatro aspectos, o Brasil só enfrentou a questão da reparação. As maiores críticas ao processo de redemocratização do país se dirigem à manutenção dos arquivos do período militar sob sigilo e à não apuração de crimes contra os direitos humanos. “Até hoje, as Forças Armadas nunca abriram os arquivos. O acerto de contas não é só com as vítimas, é também um compromisso com a democracia para que nunca mais aconteça novamente”, explica a cientista política Glenda Mezarobba, pesquisadora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Unicamp e autora do livro Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas consequências. Segundo ela, “mesmo dentro das reparações, o Brasil apenas o fez pelo aspecto econômico. Há ainda o plano simbólico, como pedidos oficiais de perdão e constituição de museus e monumentos.”

Para a pesquisadora, ao não julgar e processar os violadores dos direitos humanos, o Brasil perde a oportunidade de sinalizar que na democracia tais crimes não seriam tolerados. “Perde a chance de deslegitimar aquela ideologia autoritária. O Brasil ainda não se dedicou à questão da justiça, mas não significa que não possa se dedicar. Não há um prazo de validade, especialmente em relação a crimes contra a humanidade como a tortura.”

País da conciliação

O atraso do Brasil em relação aos vizinhos que revogaram suas leis de anistia e estão colocando os torturadores no banco dos réus pode ser explicado por um espírito conciliatório da sociedade brasileira. “Nós temos uma tradição que remonta à nossa origem portuguesa. Se a gente comparar o comportamento de Portugal e da Espanha, vamos ver que os espanhóis radicalizam muito em todos os sentidos, ao passo que o português é normalmente conciliador”, analisa o jurista e professor aposentado Dalmo Dallari, professor emérito da Faculdade de Direito da USP.

Comparato concorda: “No Brasil, tudo termina em conciliação. Essa é a palavra chave na política brasileira. Nos outros países, os grandes conflitos se resolvem violentamente”. Para ele, o fato da reparação no Brasil ter se restringido à questão econômica é sintomático desse espírito. “Foi para que todo mundo se contentasse com isso e não exigisse o esclarecimento da anistia dos torturadores. Acontece que não pode haver conciliação com a indignidade. Isso é degradante. Nesse sentido, estamos lutando para que haja uma decisão judicial. A lei não pode permanecer como está, é preciso uma decisão do judiciário que ponha fim a essa confusão”.

O jurista refere-se à ação (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF) protocolada em outubro de 2008 pela OAB junto ao Supremo Tribunal Federal. Nela, a entidade questiona a anistia aos representantes do Estado (policiais e militares) que, durante o regime militar, praticaram atos de tortura. A ADPF contesta a validade do primeiro artigo da Lei da Anistia, que considera como conexos e igualmente perdoados os crimes “de qualquer natureza” relacionados aos crimes políticos ou praticados por motivação política no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. A OAB pede ao Supremo uma interpretação mais clara desse trecho da lei, de forma que a anistia concedida aos autores de crimes políticos e seus conexos (de qualquer natureza) não se estenda aos crimes comuns praticados por agentes públicos acusados de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores. Na ação, a OAB reforçou o pedido – já feito em outras ações – para que seja revelada a identidade dos militares e policiais responsáveis por crimes em nome do Estado, dizendo ser um “escárnio” acobertar a identidade dessas pessoas sob o pretexto da segurança da sociedade e do Estado.

Por outro lado, em fevereiro deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU), enviou aos ministros do STF um parecer em que destaca que a Lei de Anistia foi “ampla, geral e irrestrita”, perdoando todos os crimes “de qualquer natureza”. Caso prevaleça no plenário do STF a tese de que o indulto não abrangeu os crimes de tortura, o Estado brasileiro terá o dever de ajuizar ações penais visando a punição daqueles que torturaram no Brasil. “Mas, se o STF achar que a Lei de Anistia se estende aos criminosos do regime militar, será uma ofensa grave ao sistema americano de direitos humanos”, alerta Comparato. O relator da ação sobre o alcance da Lei de Anistia no Supremo é o ministro Eros Grau, e o processo deve ser levado a plenário ainda este ano.

No banco dos réus

O Brasil também pode ser obrigado a responsabilizar criminalmente os torturadores e assassinos do regime militar pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA no caso da Guerrilha do Araguaia, em que tropas militares dizimaram um grupo de militantes no interior do Pará. Por indicação da entidade, o governo brasileiro responderá a processo por detenção arbitrária, tortura e desaparecimento forçado de 70 pessoas, entre membros do Partido Comunista do Brasil e camponeses da região do Araguaia, entre 1971 e 1975. Conforme a denúncia da comissão, o Brasil, embora notificado desde outubro do ano passado, não avançou na localização dos corpos. A notificação exigia que o governo adotasse medidas para identificar os responsáveis por esses desaparecimentos e para impedir que a Lei de Anistia prejudique o andamento dos processos na Justiça.

De acordo com a cientista social Beatriz Affonso, diretora do Cejil (Centro pela Justiça e o Direito Internacional), uma das organizações que ingressou com a ação na OEA, um dos eixos do processo é o questionamento da interpretação da lei de anistia. “Não estamos pedindo que se revogue. Entendemos que ela anistiou os civis que estavam resistindo à ditadura militar”, explica. “O que pedimos é que ela determine que a Lei de Anistia não possa ser um obstáculo para investigar, processar e responsabilizar agentes públicos ou privados que, em nome da ditadura, tenham violado direitos humanos.” Segundo ela, caso a Corte condene o Brasil, será muito constrangedor para o país perante a comunidade internacional. Para a diretora do Cejil, é um “vexame” o caso ter que ser levado a organismos internacionais, mas ressalta que é necessário, pois a “sociedade tem direito de saber o que aconteceu. Isso não é esquerdismo, revanchismo”, diz, referindo-se a uma declaração do ministro da Defesa.

A posição de Jobim irritou juristas e defensores de direitos humanos. “Quando ele disse que esses fatos devem ser esquecidos, fiquei em dúvida. Já não sei se o chamo de jurista, advogado ou coronel Nelson Jobim, porque ele repetiu o que os coronéis dizem. É vergonhoso ouvir isso de alguém da área jurídica. Acho que ele deveria refazer seu curso de Direito”. ironiza Dallari

A despeito disso, foi o próprio Ministério da Defesa que criou, com apoio técnico do Exército, uma comissão para buscar os restos mortais de guerrilheiros desaparecidos no Araguaia. Mas o Ministério Público Federal e a Secretaria Especial de Direitos Humanos não foram convidados a integrar o grupo de trabalho e acompanhar as buscas, nem a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, criada por meio da lei 9.140, de 1995, pelo próprio Jobim, quando era ministro da Justiça do governo FHC.

Busca sem familiares

Dias após o ministro Jobim afirmar que os parentes das vítimas não teriam acesso à área das escavações por serem parte interessada no caso, os familiares das vitimas divulgaram uma carta na qual diziam: “Assistimos, estarrecidos, a ida de uma caravana essencialmente militar, sem a presença dos familiares, sem a participação da Comissão Especial para Mortos e Desaparecidos, sem a presença da Secretaria Especial de Direitos Humanos”, diz o documento, que ainda afirma: “O Exército, que ora coordena as buscas, levou anos para reconhecer oficialmente a existência da Guerrilha do Araguaia e a participação de seus integrantes nos combates, sem nunca ter assumido as prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos. O Exército e muitas das instituições vinculadas à União sempre afirmaram que a guerrilha não existiu e negam até hoje a existência de arquivos, sem ter a decência e qualquer sentimento de humanidade para apontar onde foram parar as informações de que dispunham as Três Forças em 1993.”

A comissão atende a uma decisão judicial de 2003 que determinou que o Estado brasileiro desse respostas sobre o assunto. A sentença da Justiça Federal, proferida pela juíza Solange Salgado, ordenou a quebra do sigilo das informações militares sobre todas as operações de combate aos guerrilheiros e que a União informe onde estão sepultados os mortos no episódio. Na tentativa de apaziguar os ânimos, dias depois, o presidente Lula resolveu incluir uma representante dos familiares de mortos e desaparecidos no comitê de buscas das ossadas. “Essa participação é um tanto quanto secundária, porque quem vai tomar a iniciativa, elaborar estratégias e realizar as buscas é o Exército, que matou os guerrilheiros. E quem está comandando é o ministro da Defesa. Portanto, não há interesse em apurar as circunstâncias e resolver a situação”, critica a ex-presa política Amelinha. Para ela, à medida em que não se faz uma busca de uma forma digna e articulada com a sociedade, a violação de direitos humanos  permanece.

As perspectivas de Amelinha em relação ao trabalho da comissão são ruins. Uma de suas preocupações é em relação à destruição de provas e vestígios, “que já estão prejudicados com o decorrer dos anos, e que podem ser ainda mais destruídos”, explica. “O Estado não respeita sua própria decisão, que é de localizar e entregar os corpos. Esta foi proferida em 2003, e o governo tentou de todas as formas entrar com recursos, mas foi derrotado em 2007. Então faz dois anos que o governo não cumpre a decisão do Estado que ele representa”. Para a militante de direitos humanos, o Estado brasileiro só criou uma comissão para buscar os restos mortais no Araguaia porque está sendo processado na OEA. E, destacando a exceção do ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, ela considera que, “por parte do governo, só há desprezo”.

O exemplo dos vizinhos

De todos os países da América Latina que passaram por ditaduras militares, o Brasil é o mais atrasado no que se refere ao resgate da memória e responsabilização dos crimes cometidos por agentes do Estado. Argentina, Uruguai, Chile e Peru lidaram com o que se chama de Justiça de Transição. Na Argentina, em 2005, a Suprema Corte julgou a inconstitucionalidade das leis de Ponto Final e Obediência Devida, que impediam processos contra militares por envolvimento na repressão contra a ditadura. Desde a revogação, torturadores e comandantes militares têm sido julgados e condenados. Durante o mandato do ex presidente Néstor Kirchner (2003- 2007), a Justiça reabriu vários processos. Em outubro de 2007, um tribunal condenou à prisão perpétua o ex capelão da igreja católica, Christian Von Wernich, acusado de “crimes de lesa-humanidade, por genocídio” durante a ditadura. Entre os julgados, também estão incluídos os ex ditadores Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone, ambos em prisão domiciliar.

No Chile, a lei de anistia foi revogada por decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, e o ex chefe da Dina (a polícia política chilena), Manuel Contreras, foi preso pelos crimes que cometeu na ditadura. Apesar de inúmeras tentativas de processar o ditador Augusto Pinochet, este só foi preso quando o juiz espanhol Baltasar Garzón abriu um processo contra ele pelos crimes de genocídio, terrorismo e tortura. Pinochet foi preso em Londres, onde permaneceu 503 dias em prisão domiciliar. Morreu em 2006, e foi sepultado sem honras de Estado.

No Peru, uma lei de anistia criada em 1995, período democrático para indultar crimes de agentes do Estado cometidos após o fim da ditadura, em 1980, também foi abolida por sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Barrios Altos, referente à morte de 15 pessoas por um esquadrão da morte ligado ao Exército peruano, em 1991. A sentença da Corte considerou o Estado peruano responsável pela violação do direito à vida e à integridade pessoal derivada do massacre, assim como por haver anistiado tais delitos.

Outra iniciativa importante foi a criação, em países como Uruguai, Peru, Argentina e Chile, de Comissões Oficiais de Verdade. Para emitir a ordem de prisão ao ex ditador Augusto Pinochet, pela morte e tortura de cidadãos espanhóis, Garzón utilizou o relatório da Comissão Chilena da Verdade, que funcionou de 1990 a 1991.

Em março de 2008, 24 oficiais e suboficiais da polícia política da ditadura de Pinochet foram condenados por crimes de sequestro, homicídio e tortura de 31 militantes de esquerda.

Fonte: Caros Amigos – http://carosamigos.terra.com.br/

Já na passagem de maio para junho/09, com desconto dos efeitos sazonais, houve a queda menos intensa em oito meses (- 0,1%). Na comparação com junho do ano anterior, a queda foi de 6,6%. O número de horas pagas na indústria recuou 5,8% no acumulado nos primeiros seis meses do ano e variou 0,5% na comparação maio-junho/09 (série com ajuste sazonal), a primeira taxa positiva em oito meses. Em relação a junho do ano anterior, as horas pagas mostraram redução de 6,9%. O valor real da folha de pagamento da indústria decresceu 1,0% no primeiro semestre e ficou 2,0% menor em relação a junho de 2008. De maio para junho/09, descontada a sazonalidade, a folha real caiu 1,7%.

(clique para ampliar)

PESSOAL OCUPADO ASSALARIADO

Em junho de 2009, o emprego na indústria praticamente repetiu o patamar do mês anterior, com variação de -0,1% em relação a maio, descontadas as influências sazonais. Esse foi o menor recuo registrado em oito meses. O índice de média móvel trimestral, com redução de 0,5% em junho, permanece em trajetória decrescente, porém, com menor ritmo de queda desde fevereiro último (-1,5%). Ainda na série com ajuste sazonal, na comparação trimestre contra trimestre imediatamente anterior, o emprego no segundo trimestre de 2009 recuou 2,1% frente ao primeiro, após assinalar taxa de -3,9% no trimestre anterior.

Frente a iguais períodos de 2008, quando a trajetória do emprego era crescente, os resultados permaneceram negativos: queda de 6,6% na comparação com junho, recuo de 6,1% no confronto com o segundo trimestre e perda de 5,1% no fechamento do primeiro semestre do ano. O indicador acumulado nos últimos doze meses permanece em trajetória descendente desde agosto do ano passado (3,0%), atingindo -1,9% em junho.

No indicador mensal, o contingente de trabalhadores foi 6,6% menor que o de junho de 2008, redução que atingiu os quatorze locais e dezesseis dos dezoito ramos pesquisados. São Paulo (-4,6%), Minas Gerais (-11,0%), que representam cerca de 47% do pessoal ocupado na indústria, região Norte e Centro-Oeste (-10,6%) e Rio Grande do Sul (-8,9%) exerceram as pressões negativas mais significativas. Nesses locais, os segmentos que mais contribuíram para o recuo do emprego foram, respectivamente: meios de transporte (-13,3%) e produtos de metal (-13,3%) na indústria paulista; vestuário (-26,5%) e têxtil (-23,6%) na mineira; madeira (-31,7%) e máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-23,1%) no Norte e Centro-Oeste; e calçados e artigos de couro (-17,0%) e máquinas e equipamentos (-11,2%) na indústria gaúcha.

Em termos setoriais, no total do país, os principais destaques negativos foram meios de transporte (-11,6%), máquinas e equipamentos (-10,6%), produtos de metal (-11,2%) e calçados e artigos de couro (-11,7%). Por outro lado, papel e gráfica (8,7%) e fumo (0,7%) foram os impactos positivos na formação da taxa global.

No trimestre, o emprego industrial vem caindo desde 2008, acentuando o ritmo de desaceleração na passagem do primeiro (-4,0%) para o segundo (-6,1%) trimestre deste ano, ambas as comparações contra igual período do ano anterior. Esse movimento foi observado em treze locais e quinze ramos. As perdas mais significativas vieram de meios de transporte, que passou de -4,9% em janeiro-março para -10,1% em abril-junho; máquinas e equipamentos (de -4,4% para -9,3%); produtos de metal (de -5,6% para -10,9%) e máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (de -3,1% para -9,1%), acompanhando a redução da produção observada nesses setores. Por local, as maiores perdas vieram de Minas Gerais (de -4,5% para -8,9%), Espírito Santo (de -1,6% para -5,3%) e Rio Grande do Sul (de -5,1% para -8,4%).

O acumulado no primeiro semestre recuou 5,1%, com queda nos quatorze locais, influenciado, principalmente, pela redução no emprego em São Paulo (-3,9%), Minas Gerais (-6,7%), região Norte e Centro-Oeste (-8,3%) e Rio Grande do Sul (-6,8%). Por setor, quinze mostraram resultados negativos, com vestuário (-9,1%), meios de transporte (-7,6%), calçados e artigos de couro (-10,6%) e produtos de metal (-8,3%) exercendo os principais impactos na taxa geral. Em sentido contrário, papel e gráfica (6,7%), minerais não metálicos (0,6%) e refino de petróleo e produção de álcool (1,6%) foram as contribuições positivas mais relevantes.

NÚMERO DE HORAS PAGAS

O número de horas pagas na indústria, em junho, aumentou 0,5% em relação a maio, na série livre dos efeitos sazonais, interrompendo sequência de oito resultados negativos, período em que acumulou perda de 8,2%. Com isso, o indicador de média móvel trimestral atenuou o ritmo de queda, ao passar de -0,9% em maio para -0,3% em junho. Ainda na série com ajuste sazonal, na comparação trimestre contra trimestre imediatamente anterior, o número de horas pagas recuou 1,9% no segundo trimestre de 2009, reduzindo o ritmo de queda frente ao primeiro (-4,1%).

No confronto com junho de 2008, o número de horas pagas registrou perda de 6,9%, oitava taxa negativa consecutiva. No corte trimestral, o segundo trimestre de 2009 recuou 6,6% frente a igual período do ano passado. No indicador acumulado no ano, a redução foi de 5,8%. A taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos doze meses, continua em trajetória descendente, atingindo -2,3% até junho.

A redução de 6,9% no número de horas pagas, segundo o indicador mensal, foi acompanhada por treze dos quatorze locais e dezesseis dos dezoito ramos pesquisados, que apontaram taxas negativas. Os locais que exerceram as pressões negativas mais importantes no resultado geral foram São Paulo (-4,7%), Minas Gerais (-10,5%), região Norte e Centro-Oeste (-11,7%) e Rio Grande do Sul (-10,8%). Em São Paulo, treze segmentos reduziram o número de horas pagas, com destaque para meios de transporte (-14,6%) e máquinas e equipamentos (-12,9%). Na indústria mineira, sobressaíram as reduções observadas em vestuário (-24,9%) e metalurgia básica (-16,9%). No Norte e Centro-Oeste, os destaques negativos foram madeira (-34,4%) e máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-25,9%) e, no Rio Grande do Sul, calçados e artigos de couro (-17,4%) e máquinas e equipamentos (-16,5%). Em sentido contrário, somente o Ceará (0,6%) exerceu pressão positiva.

Ainda na comparação com junho de 2008, em termos setoriais, os principais impactos negativos no total do país vieram de meios de transporte (-13,8%), máquinas e equipamentos (-13,0%), produtos de metal (-10,8%) e borracha e plástico (-12,8%). Em sentido contrário, papel e gráfica (8,0%) e refino de petróleo e produção de álcool (1,2%) foram as contribuições positivas.

Em bases trimestrais, o número de horas pagas acentuou a queda entre o primeiro (-5,1%) e o segundo (-6,6%) trimestres de 2009, ambas as comparações contra igual trimestre do ano anterior. A diminuição no número de horas pagas na passagem do período janeiro-março para abril-junho foi acompanhada por treze setores e doze locais. Entre as atividades, as maiores perdas vieram de máquinas e equipamentos, que passou de -7,1% para -11,9%; produtos de metal (de -5,7% para -11,1%) e meios de transporte (de -8,2% para -12,4%), enquanto, entre os locais, Rio Grande do Sul (de -6,6% para -10,6%) e Minas Gerais (de -4,9% para -8,5%) foram os que mais desaceleraram entre os dois períodos.

O indicador acumulado no primeiro semestre de 2009 recuou 5,8%, com perfil generalizado de queda que atingiu todos os locais e quinze ramos. Os impactos negativos mais importantes vieram de São Paulo (-4,6%), região Norte e Centro-Oeste (-9,5%), Minas Gerais (-6,7%) e Rio Grande do Sul (-8,7%). No corte setorial, as principais reduções do número de horas pagas ocorreram em meios de transporte (-10,3%), máquinas e equipamentos (-9,5%), vestuário (-9,2%) e calçados e artigos de couro (-10,5%). Por outro lado, as contribuições positivas, entre os segmentos, vieram de papel e gráfica (6,3%), refino de petróleo e produção de álcool (4,1%) e minerais não metálicos (1,1%).

(clique para ampliar)

Em síntese, nos primeiros seis meses de 2009, os índices do emprego industrial e de horas pagas mostram quedas frente à base de comparação ascendente no mesmo período de 2008. Esse desempenho ficou evidente no indicador trimestral, que acentuou a queda na passagem do primeiro (-4,0%) para o segundo trimestre deste ano (-6,1%). Na série com ajuste sazonal, as taxas trimestrais também são negativas, porém, com redução no ritmo de queda ao longo de 2009, como se observa na comparação do segundo trimestre deste ano (-2,1%) frente ao primeiro (-3,9%), influenciado pelo maior ritmo da atividade fabril neste período.

FOLHA DE PAGAMENTO REAL

Em junho, o valor da folha de pagamento real da indústria, descontados os efeitos sazonais, recuou 1,7% em relação a maio, após aumento de 1,9%. O índice de média móvel trimestral ficou estável entre maio e junho (0,0%), após sete trimestres seguidos de queda, período que acumulou perda de 5,1%. Ainda na série com ajuste sazonal, na comparação trimestre contra trimestre imediatamente anterior, o valor da folha de pagamento real recuou 0,7% no segundo trimestre de 2009, terceiro resultado negativo consecutivo, acumulando perda de 4,6%.

Nos confrontos com iguais períodos do ano anterior, os resultados foram negativos: -2,0% frente a junho de 2008 e -1,0% no acumulado no ano. No índice trimestral, o segundo trimestre de 2009 ficou 1,5% abaixo do mesmo período de 2008. O indicador acumulado nos últimos doze meses avançou 2,3% em junho, mas com redução do ritmo de crescimento desde setembro do ano passado (6,7%).

Em relação a junho de 2008, a folha de pagamento na indústria caiu 2,0%, com reduções em dez dos quatorze locais pesquisados. As principais contribuições negativas vieram de Minas Gerais (-7,3%), Rio Grande do Sul (-6,3%) e região Norte e Centro-Oeste (-6,9%). No estado mineiro, os principais impactos negativos vieram de metalurgia básica (-14,6%), produtos de metal (-17,4%) e meios de transporte (-8,6%). No Rio Grande do Sul, os recuos mais relevantes na formação da taxa global vieram de calçados e artigos de couro (-12,6%), máquinas e equipamentos (-11,7%) e meios de transporte (-15,7%); e na região Norte e Centro-Oeste, de madeira (-32,0%) e máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-16,6%). Em sentido contrário, Rio de Janeiro (1,5%) foi o maior impacto positivo, por conta, sobretudo, da indústria extrativa (12,7%).

Ainda no mesmo confronto, no total do país, a folha de pagamento real diminuiu em doze dos dezoito segmentos pesquisados, destacando-se as pressões negativas de meios de transporte (-6,2%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-7,8%) e produtos químicos (-5,9%). Por outro lado, os aumentos mais expressivos vieram de papel e gráfica (18,5%) e indústria extrativa (7,2%).

(clique para ampliar)

Em bases trimestrais, a folha de pagamento real, que aponta trajetória descendente desde o terceiro trimestre de 2008, mostrou recuo pelo segundo trimestre consecutivo, ao passar de -0,5% no primeiro trimestre de 2009 para -1,5% no segundo, ambas as comparações contra igual período do ano anterior. Entre os dois períodos, onze atividades e onze locais contribuíram para este movimento, com as maiores perdas vindo de máquinas e equipamentos, que passou de -1,1% para -6,5%, meios de transporte (de -2,8% para -6,2%) e produtos de metal (de 3,3% para -3,9%). Entre os locais, Minas Gerais (de 1,6% para -6,9%) e região Norte e Centro-Oeste (de 0,3% para -6,5%) mostraram as maiores reduções de ritmo.

No acumulado do primeiro semestre do ano, o valor real da folha de pagamento teve decréscimo de 1,0%, com treze segmentos apontando redução. Meios de transporte (-4,5%) e máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-8,1%) exerceram as principais pressões negativas. Em contraposição, os dois principais impactos positivos vieram das indústrias extrativa (22,3%) e de papel e gráfica (12,3%). Por local, São Paulo (-1,7%) e Rio Grande do Sul (-5,3%) foram as áreas que exibiram os principais recuos, enquanto que Rio de Janeiro (5,7%) e a região Nordeste (2,1%) figuraram com as influências positivas mais relevantes.

Fonte: IBGE

Luiz Carlos Azenha

Para quem ainda leva o Jornal Nacional a sério, os distúrbios em Heliópolis, a maior favela paulistana, foram causados por protestos… convocados por um bilhete, que prometia a distribuição de cestas básicas.

Um bilhete assinado por Tiras.

Que eu poderia ter escrito. Você. O Zé das Couves.

A Globo não só apresentou como real essa teoria, como fez uma afirmação cômica, de tão acintosa: “Até agora as cestas básicas não foram distribuídas”.

Vai ver que foram. Taí algo que eu, se organizador de um protesto, não faria diante da polícia, nem das câmeras de TV, nem de repórteres.

É uma versão tão fantasiosa quanto a idéia de que uma pessoa colocaria a própria vida em risco em troca de uma cesta básica…

Como se a morte de uma adolescente de 17 anos, mãe de uma criança, não valesse absolutamente nada. Como se as manifestações não acontecessem dentro de um contexto social. Houve outros episódios recentes de violência envolvendo a polícia em Heliópolis? A polícia pressionava traficantes da região? Além do bilhete, há mais indícios de que se tratou de um protesto organizado? Já aconteceu no passado?

Nesse caso, o JN não quis testar hipóteses. Cravou: a culpa é do bilhete.

E, assim, parece que tudo caiu do céu. Um infortúnio — a morte da adolescente — seguido de uma manifestação em que pessoas forjaram sua revolta em troca de comida.

Esse jornalismo da Globo não é resultado apenas das ordens superiores, que mandam proteger José Serra descaradamente, seja qual for a situação.

É resultado da distância crescente entre os jornalistas e o mundo real. As novas gerações de jornalistas, crescidas nos shopping centers da vida, encaram a profissão unicamente como o caminho para a fama e a fortuna. Compromisso com a verdade factual? Com a contextualização das notícias? Com o serviço público? Coisa de dinossauros.

Infelizmente, esse é um processo que se retroalimenta. Quanto mais os jornalistas se distanciam do grande público [isto é, dos milhões de brasileiros que vivem em favelas], mais nos tornamos incompreendidos e incompreensíveis.

Fonte: Fazendo Média – http://www.fazendomedia.com

Noam Chomsky

Caracas, 25 Ago. ABN.- Se bem que a liberdade de expressão foi uma conquista dos estadunidenses nos anos 60, hoje está sob o controle de grandes corporações midiáticas que pertencem aos que ostentam o poder econômico.

A premissa pertence ao ensaísta e linguista norte-americano Noam Chomsky, que na segunda-feira passada ofereceu uma conferência magistral na Sala Ríos Reyna, do Teatro Teresa Carreño, em Caracas.

"Nos Estados Unidos o sistema sócio-econômico está projetado para que o controle dos meios esteja nas mãos duma minoria, dona de grandes corporações (…) e o resultado é que sob omanto da ‘liberdade de expressão’ estão sempre os interesses financeiros desses grupos".

Destacou que as corporações midiáticas são especialistas em desviar a atenção dos grandes temas para centrar a opinião pública em questões como a moda ou o espetáculo em diversos momentos da conjuntura.

Apesar disso, ressaltu que os meios foram os responsáveis pela vitória do atual Chefe de Estado norte-americano Barack Obama, o que, a juízo de Chomsky, contribuiu para a crescente decepção que rodeia o mandatário, porque chegou à presidência sob um lema publicitário que carecia de discurso político.

"Esta decepção com Obama era previsível. Seu lema de campanha foi ‘mudança e esperança’, mas nunca especificou em que sentido e isso é o que eles sabem fazer, mercadejar os candidatos da mesma maneira que promovem um pasta de dentes", disse o intelectual estadunidense.

Por isso, Chomsky agregou que para falar de liberdade de expressão, os Estados Unidos devem passar obrigatoriamente por permitir o uso dos meios sem que a mão dessas corporações maneje o conteúdo do discurso.

Essa postura foi respaldada pelo economista Michael Albert, que acrescentou que exercer o direito a expressar-se sem restrições nos Estados Unidos implica necessariamente a luta contra as grandes corporações midiáticas que têm o poder sobre o que transmite através da televisão, da rádio e da imprensa.

"A liberdade de expressão é um importante valor para a sociedade norte-americana (…)  Mas o que não se adverte é que os que creem exercê-la na plenitude, o fazen sob os desejos dos donos do império midiático e isso em definitivo não é liberdade", sentenciou.

Fonte: Agencia Bolivariana de Noticias

Zona de Paz na América Latina ante pretensão militarista dos EEUU

Caracas, 24 Ago. ABN.- Ante a ameaça estadunidense de manter presença militar através de bases na Colômbia, o linguista e ensaísta político norte-americano Noam Chomsky propôs a instalação de uma Zona de Paz na América Latina.
Destacou que a participação e o apoio dos Estados Unidos nos golpes militares no continente devem preocupar as nações, situação que se agrava com a instalação de soldados e armas norte-americanos na América do Sul com a desculpa de "luta contra o narcotráfico".
Na sala José Félix Ribas, do Teatro Teresa Carreño, em Caracas, Chomsky explicou que neste século a América do Norte já apoiou três golpes de Estado: Haiti, Venezuela e Honduras.
Indicou que a administração Obama não só apóia o regime instaurado em Honduras como continua treinando cadetes desse país na Escola das Américas. Diante disso, espera que a reunião extraordinária da União das Nações Sul-americanas (Unasur) resulte numa posição contundente.
"Deveria haver uma declaração forte opondo-se à militarização do continente e à presença estadunidense nas bases militares colombianas", expressou Chomsky, que destacou que os Estados Unidos não toleraria as intervenções que, com a desculpa do apoio à democracia, este país faz nos outros.
Colocou a necessidade de que na reunião da Unasur se apóie uma proposta para a criação de uma  Zona de Paz como um objetivo que se pode lograr em conjunto, e revelou que estas bases militares na Colômbia, ainda que não representam um gasto significativo no orçamento estadunidense, são muito valiosas pela posição estratégica e pela zona energética onde se localizam.
Manifestou que, além das bases e da militarização do continente, a Unasur poderá tocar em temas como o problema da dependência da exportação de produtos primários como o petróleo, e o impacto ambiental do sistema sócio-econômico que predomina na região.
"As transformações que se estão fazendo na Venezuela para criar outro modelo sócio-econômico pode ter um impacto global se esses projetos se realizam de maneira exitosa", explicou o lingüista, e definiu o modelo estadunidense como suicida, e deste sistema disse: "Pretende impor-se como remédio para os males que o mesmo causa", destacou.

Fonte: Agencia Bolivariana de Noticias

incitação das bases militares pode justificar uma guerra

Caracas, 24 Ago. ABN.- A instalação das bases militares estadunidenses na Colômbia gera um clima sumamente perigoso na América Latina, porque qualquer provocação ou incitação que ocorra através da fronteira de outros países pode desatar uma guerra.
Assim o considerou o linguista e ensaísta político Noam Chomsky durante a conferência oferecida sesta segunda-feira na Sala José Félix Ribas do Teatro Teresa Carreño, em Caracas.
Chomsky indicou que a vinculação da Colômbia com a potência armamentista é por si mesma una provocação, e enfatizou que, em situações similares de la historia, foram atritos aparentemente de escala menor os responsáveis pelas guerras.
O ensaísta norte-americano instou os países da região a fortalecer a unidade e rechaçar em bloco e de maneira contundente a localização do componente militar na Colômbia na reunião da União das Nações Sul-americanas (Unasur) que se realizará nesta sexta-feira.
Recordou que a instalação das bases na Colômbia é resultado da retirada dos componentes belicosos de Manta, no Equador, após a negativa do presidente desse país, Rafael Correa, de renovar o contrato armamentista que se manteve durante dez anos sob o pretexto da luta contra o narcotráfico.
A esse respeito, enfatizou que a luta contra o tráfico de estupefacientes era um argumento manipulado e pouco sério utilizado pelos Estados Unidos para justificar sua incursão no continente, com o objetivo de apropriar-se dos recursos naturais que já escasseiam na economia responsável pela crise financeira mundial.
Além disso, destacou que a política belicista do presidente estadunidense Barack Obama não é distinta da que implementou seu antecesor George W. Bush, questão que foi fortemente criticada pelos eleitores que apoiaram sua proposta de governo sob o lema de "Mudança e Esperança".
"Essa decepção com Obama era previsível. Seu lema de campanha foi ‘mudança e esperança’, mas nunca especificou em que sentido, e isso é o que eles sabem fazer, mercadejar os candidatos da mesma maneira que promovem uma pasta de dentes".

Fonte: Fundação Lauro Campos – http://www.socialismo.com.br