Monthly Archives: agosto 2009

Sérgio Adorno
Wânia Pasinato

Em agosto de 2000, o jornalista Pimenta das Neves, ex-editor chefe do jornal O Estado de S. Paulo, assassinou sua namorada em um haras, situado em Ibiúna a 70km da capital do estado de São Paulo. Segundo o que foi possível apurar, o móvel do crime foi passional. A vítima foi alvejada com tiros disparados de arma de fogo, sem qualquer possibilidade de defesa. Réu confesso, foi preso. Permaneceu nessa condição por pouco tempo, uma vez que logrou obter, junto à autoridade judiciária, o benefício de responder em liberdade. Julgado, foi condenado a 19 anos de pena de reclusão. Foi-lhe facultado, entretanto, aguardar em liberdade o julgamento de recurso impetrado junto à instância judiciária superior. O julgamento do recurso deve durar anos. O condenado, por sua vez, ao completar 70 anos, desfrutará de benefícios como o cumprimento parcial da sentença. Na prática, suspeita-se que a sentença jamais será executada e o jornalista, apesar de condenado, não cumprirá a pena a que foi submetido.

Aproveitando a conjuntura que repercutiu na mídia impressa e eletrônica o julgamento do jornalista, a Rede Globo de TV resolveu fazer um experimento. Verificou que, no mesmo dia em que o jornalista havia assassinado sua ex-namorada, haviam sido registrados no município de São Paulo 26 homicídios. Abertos os inquéritos correspondentes, 22 foram arquivados. Entre os quatro restantes, apenas 2 réus haviam sido condenados, pois os outros dois haviam morrido no curso do processo penal. Trata-se, por conseguinte, de uma situação mais habitual do que talvez se possa imaginar. Inúmeros outros casos, como o do jornalista Pimenta das Neves, poderiam ser invocados, já que corriqueiros no cotidiano das delegacias e postos policiais.

Não sem razão, é corrente o sentimento coletivo de que os crimes cresceram, tornaram-se mais violentos, porém não são punidos. É compreensível que esse sentimento suscite, em não poucos segmentos da sociedade, obsessivos desejos punitivos, que compreendem desde a reforma das leis penais no sentido de suspender benefícios, que hoje parecem proteger os criminosos, até a aplicação de medidas como a pena de morte ou a tolerância para com execuções sumárias de suspeitos de haver cometido crimes.

Uma pesquisa em andamento no Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo (NEV/Cepid/USP) pretendeu justamente responder a tais inquietações presentes no debate e na opinião pública. Empiricamente a pesquisa consiste em estudo sociológico da impunidade penal no município de S. Paulo ¹. Trata-se de caracterizar, entre um universo de crimes determinados, a desistência de aplicação de sanções penais. Busca-se isolar possíveis circunstâncias e/ou fatores que favorecem a distribuição seletiva da punição, bem como identificar as possíveis causas (ou conjunto associado de causas) que a explicitam.

A pesquisa avalia a hipótese segundo a qual elevada taxa de impunidade compromete a crença dos cidadãos nas instituições encarregadas de aplicar lei e ordem. Para tanto, está baseada na observação de ocorrências policiais no fluxo do sistema de justiça criminal (institutional follow-up), segundo o método longitudinal. Acompanha o movimento dos crimes em três fases: 1 – policial (do registro da ocorrência ao inquérito policial); 2 – judicial (do inquérito ao processo penal); e 3 – desfecho processual com a decretação da sentença judicial. Na primeira fase (já concluída), o universo empírico compreendeu 344.767 boletins de ocorrência policial (BOS) registrados em 16 delegacias que compõem a 3ª. Seccional de Polícia, situada na região noroeste do município de S. Paulo, no período de janeiro de 1991 a dezembro de 1997. Compreendem crimes violentos (homicídio, roubo, roubo seguido de morte, estupro e tráfico de drogas) e não-violentos (furto, furto qualificado e consumo de drogas). Apenas 5,48% desses registros converteram-se em inquérito policial. Essa proporção é maior (8,14%) para crimes violentos, conforme dados contidos na tabela abaixo. E, entre os crimes violentos, as maiores proporções de registros convertidos em inquéritos correspondem ao tráfico de drogas (92,71%), em geral resultado de flagrante; aos latrocínios, isto é, roubos seguidos de morte (67,20%) e aos homicídios (60,13%).

Total de Boletins de Ocorrência Registrados, total de boletins de ocorrência (BOS) convertidos em Inquéritos Policiais distribuídos segundo o grupo de classificação e a natureza do crime.

Fonte: Livros de registro de boletins de ocorrência e livros de registro de inquérito policial – 3ª Seccional/ SSP-SP
Pesquisa: Estudo da impunidade penal. Município de São Paulo, 1991-1997

O resultado mais surpreendente, até o momento, foi constatar a baixa disposição da agência policial em investigar crimes de autoria desconhecida. A autoria desconhecida está presente na maior parte das ocorrências: são 93,3% dos crimes violentos e 94,93% dos crimes não violentos. A princípio, a inexistência de informações sobre o autor do delito não deveria dissuadir os agentes policiais em suas tarefas de localizar e identificar responsáveis, como aliás recomenda o Código de Processo Penal. Contudo, a análise dos boletins de ocorrência que se converteram em inquéritos policiais sugere que a investigação de crimes de autoria desconhecida constitui exceção na atividade policial.

Distribuição dos boletins que se converteram em inquéritos policiais segundo o tipo de autoria.

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Fonte: Livros de Registro de Boletins de Ocorrência e Livros de Registro de Inquérito Policial – 3ª Seccional/ SSP-SP
Pesquisa: Estudo da Impunidade Penal. Município de São Paulo, 1991-1997

Tudo indica que a natureza da autoria é, sob o ponto de vista da agência e dos atores policiais, uma norma orientadora da conduta do que deve prosseguir no fluxo do sistema de justiça e o que deve ser desprezado. Mais do que isso, traduz o entendimento, de parte desse segmento corporativo do sistema de justiça criminal, de como deve operar o aparelho policial, o quanto e quais energias devem ser mobilizadas, o que vale a pena ou não investir. No limite, pode traduzir uma concepção do que, sob a ótica dessa agência e de seus atores, merece ser objeto de punição.

As rotinas de investigação policial parecem estar habituadas e burocraticamente conformadas em investigar crimes de agressores já conhecidos do aparelho repressivo. Agentes e agências policiais limitam seu raio de ação aos estreitos domínios ditados pela cultura organizacional, constituída, modelada e reproduzida, segundo a lógica de “caçar bandidos”. Essas rotinas exploram o óbvio, são pouco permeáveis aos desafios enfrentados não apenas pelo crescimento dos crimes como também pela mudança de qualidade da violência, representada pela emergência do crime organizado e pela explosão de graves violações de direitos humanos. Ao preterir o maciço volume de ocorrências com autoria desconhecida, agentes e agências policiais, contribuem para produzir elevadas taxas de impunidade penal. E, como revelam os resultados da pesquisa, têm elevada responsabilidade institucional nesse processo.

Sérgio Adorno é professor titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-Cepid/USP), coordenador da Cátedra Unesco de Direitos Humanos, Educação para a Paz, Tolerância e Democracia, sediada no Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) e pesquisador I-B do CNPq. Email:sadorno@usp.br.

Wânia Pasinato é doutora em sociologia (USP), pesquisadora sênior do NEV-Cepid/USP e pós-doutoranda junto ao Núcleo de Estudos de Gênero – Pagu, da Unicamp, com apoio da Fapesp. E-mail: waniapasinato@uol.com.br

1 – Cf. Estudo da impunidade penal no município de S. Paulo, 1991-1997, em andamento. Sob coordenação de Sérgio Adorno, Wânia Pasinato e atualmente Cristina Neme, a pesquisa contou com a participação de Carlos Henrique Ferreira, Carlos Eduardo Barbalarga, Cássia Santos Garcia, Cristiane Lamim de Souza Aguiar, Dalila Vasconcellos, Diego Jair Vicentin, Helena Bartolomeu, João Marcelo Gomes, Mariana Mendonça Raupp, Marcelo Santana de Oliveira, Otávio Albuquerque, Renato Oliveira de Faria e Ricardo Rosa, Patrícia Carla e Marcelo B. Nery. Projeto financiado pela Fapesp (NEV-CEPID/USP,www.nevusp.org) e pelo CNPq.

Fonte: Com Ciência – http://www.comciencia.br

SEGURANCA PÚBLICA Segundo estudo do Ipea, enquanto na zona sul a polícia prende, nas zonas oeste e norte ela mata.

Leandro Uchoas
do Rio de Janeiro (RJ)

JÁ SE TORNOU chavão referirse à polícia carioca como “a que mais mata e a que mais morre no mundo”. Índices revelando seu potencial militar, há algumas décadas, não são novidade no Rio de Janeiro. No entanto, o estudo Segregação Territorial e Violência, das pesquisadoras Patrícia Rivero e Rute Imanishi, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), trouxe uma constatação ainda mais grave. A instituição tem atuação diferenciada em regiões ricas e pobres.
Os dados revelam índices de homicídio por parte da polícia muito mais frequentes nas zonas oeste e norte, enquanto na zona sul prevalecem as prisões.
No estudo, as pesquisadoras apenas cruzaram informações de três fontes distintas: Secretaria Municipal de Saúde, Instituto Pereira Passos (IPP) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tinham a intenção inicial de apenas apontar alternativas de políticas públicas para a redução da criminalidade.
Rute e Patrícia ainda não divulgaram o relatório com as estatísticas precisas, a ser aperfeiçoado, e são precavidas na análise dos resultados. Mas algumas conclusões alarmantes já se fazem notar nas informações disponibilizadas.
Para verificar a distinção de tratamento policial, pode-se tomar por base os registros dos autos de resistência (quando o policial alega que matou porque o criminoso teria reagido com violência). A taxa de autos de resistência na região que vai do Rio Comprido a São Cristóvão, de classe média baixa, é de cerca de 24,5 por 100 mil habitantes. Esse índice é sete vezes maior do que nos bairros de Copacabana e Leme, bem como da região que vai do Catete a Botafogo, ambas de classe média alta. E 61 vezes maior que na área da Barra da Tijuca e arredores, de poder aquisitivo ainda mais elevado. A zona norte inteira tem índices superiores a qualquer região da chamada zona sul sociológica.
Quando se analisam os dados de prisão, a relação se inverte. Desconsiderado o centro da cidade – região peculiar pela natureza de suas atividades econômicas –, a zona sul apresenta os índices de prisão mais elevados. Enquanto em bairros como Botafogo, Flamengo e Copacabana se prendem de dois a três pessoas por mil habitantes, em Bangu, Olaria e Complexo do Alemão, de poder aquisitivo muito menor, o índice cai para 0,5 por mil.
Embora seja notória a diferença, as pesquisadoras são cautelosas ao apontar as possíveis causas. Afirmam que as conclusões tanto podem ser um indício de criminalização da pobreza como uma constatação de que os crimes cometidos nas regiões são diferenciados, logo a atuação também seria. Porém, o professor Luiz Antônio Machado, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), considera que é a ação policial que cria a dualidade, e não o inverso. “A atuação dualizada da polícia se reproduz na configuração espacial e geográfica da cidade. São as instituições sociais que produzem essa dualidade”, alerta.
Criminalização da pobreza
De cada quatro homicídios cometidos no Rio de Janeiro, um é de responsabilidade da polícia. O estudo revela ainda que grande parte das vítimas morre nas proximidades da região onde residia. E a maioria mora em favelas. Nos bairros onde os índices de homicídio são mais elevados estão localizadas cerca de 60% das 1.020 favelas da cidade – mais de 600 comunidades.
Evidentemente, a natureza das favelas e o tipo de homicídio obedecem a inúmeras variações, de acordo com a região da cidade. “Há favelas e favelas, homicídios e homicídios. Um homicídio passional não é a mesma coisa que uma chacina. É preciso tomar esse cuidado ao analisar os dados”, alerta Fernando Cavallieri, do IPP.
Nas áreas da cidade com razoável acesso a serviços, consideradas pouco violentas, apenas 1% são favelas. Nas de acesso precário a infraestrutura, com índices maiores de violência, a porcentagem cresce a 82%. Entretanto, como enfatizam as pesquisadoras, é errôneo associar pobreza à violência. Entre as regiões mais precárias da cidade, 25% são consideradas pouco violentas.
As áreas mais miseráveis do Rio de Janeiro apresentaram índices muito baixos de homicídios. “Tem uma área da cidade, a de expansão mais nova, na zona oeste, onde não há violência, mas tem um problema habitacional forte. Precisam de planejamento para desenvolvimento futuro. Senão, o que vai acontecer com essas áreas?”, pergunta Rute.
A interpretação das pesquisadoras é de que são regiões isoladas, de baixa densidade populacional, distantes de áreas ricas. “O problema maior não é a pobreza, mas a desigualdade”, define Patrícia. Segundo ela, quanto maior a densidade populacional, mais densas são as relações, aumentando a possibilidade de conflito. “Observa-se um deslocamento de populações para áreas menos urbanizadas, em busca de tranquilidade”, diz.
Os dados do estudo são claros: a violência está presente, de forma intensa, em todas as áreas da cidade. As apreensões de drogas, por exemplo, apresentam uniformidade em todo o território municipal. O confisco de armas obedece a um volume de ocorrências maior em regiões onde as prisões são menos frequentes. São inversamente proporcionais, informação de difícil interpretação. “A criminalidade não é um fenômeno explicável por relações lineares simples”, alerta Patrícia.
Seminário
As autoras do estudo apresentaram as informações no seminário “Áreas de concentração de violência no município do Rio de Janeiro”, no dia 2. Além da parcela de informação que já se tornou pública, também apresentaram o vídeo-documentário Território e violência, dirigido pelas próprias pesquisadoras. A intenção era aproveitar a discussão do evento para reformular a pesquisa e retrabalhar os dados.
Na ocasião, Patrícia e Rute expuseram as enormes dificuldades que tiveram para elaborar o estudo. Desde a cultura dos registros policiais, nos quais nem sempre são relatadas informações importantes, como o local de residência da vítima, até a vergonha de moradores de comunidade de dizer a região onde residem. As pesquisadoras lembram, por exemplo, que nem toda rua de favela tem nome e que, nas repartições, costuma-se copiar e colar nos registros informações de eventos anteriores.
Os problemas ficam evidentes quando se observam os dados da pesquisa. O bairro de Bonsucesso apresentou índices alarmantes de homicídio, superiores a 540 em 100 mil habitantes. Foi a região recordista na cidade. Ocorre que as informações dos moradores do Complexo do Alemão, localizado na mesma região, são registradas no bairro. Para diluir o efeito desses problemas, as autoras fizeram cálculos utilizando o estimador de Kernel.
Trata-se de um método que registra, em qualquer região, segundo formulação matemática específica, as ocorrências do entorno. O julgamento dos representantes de movimentos sociais e de organizações de direitos humanos foi menos cauteloso do que o das pesquisadoras. Rafael Dias, da Justiça Global, fez severas críticas à política de segurança do governador Sérgio Cabral (PMDB). “O que se vem detectando é um agravamento do direcionamento repressivo, que leva a uma política de extermínio. A pesquisa mostra o poder letal da polícia, que tem efeitos danosos à população pobre e não resulta em segurança de fato, como eles desejam”, acusa.
Luiz Antônio Machado considerou impreciso o julgamento segundo o qual o Estado estaria ausente das áreas pobres, afirmando que é justamente a maneira como o Estado se apresenta que cria a distinção de classe. “O problema não é a ausência do Estado, é a natureza da presença. Essa relação entre favela e não-favela é uma suposição institucionalmente produzida”, afirmou.
Quanto
7 vezes mais frequentes são as mortes provocadas por policiais na região, de classe média baixa, que vai do Rio Comprido a São Cristóvão, em comparação com Copacabana. Na relação com a Barra da Tijuca, esse índice é 61 vezes maior

Fonte: Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/

Lewis Carroll, autor de Alice no País das Maravilhas, recorreu à ficção para diminuir o sofrimento causado por suas fortes dores de cabeça.

Moacyr Scliar

Enxaqueca, aquela dor de cabeça latejante que frequentemente é sentida em um lado só da cabeça (a hemicrania, de onde vem o termo migraine) é um problema comum. Só nos Estados Unidos afeta cerca de 28 milhões de pessoas, por isto que, em cerca da metade dos casos, o diagnóstico não é feito. Discute-se muito se a enxaqueca corresponde a um perfil psicológico característico. Comenta-se que essas pessoas em geral são perfeccionistas, com uma tendência a internalizar problemas e propensão ao stress. Muitos autores classifi cam essa afirmação como uma generalização temerária, mas um trabalho realizado na Universidade Philipps Marburg, na Alemanha, mostrou com números que a enxaqueca se acompanha de melancolia, desamparo e sentimento de culpa – ou seja, traços depressivos. Essas linhas são encontradas, também, com frequência entre escritores, muitos dos quais sofreram, ou teriam sofrido (às vezes o diagnóstico retrospectivo é difícil) de enxaqueca.
Alguns exemplos: Miguel de Cervantes, Virginia Woolf, e o próprio Sigmund Freud. Mas nenhum destes casos é tão famoso quanto o do escritor inglês Charles Lutwidge Dodgson (1832-1898), mais conhecido pelo pseudônimo de Lewis Carroll, autor dos famosos Alice no País das Maravilhas (Alice in Wonderland) e Alice no País do Espelho(Through the Looking Glass and What Alice Found There). No caso dele o diagnóstico de enxaqueca é mais ou menos pacífico; a dor era intensa, a ponto de levá-lo a usar láudano – uma tintura de ópio –, mas nada indica que fosse dependente. Agora: qual a relação da enxaqueca com a literatura de Lewis Carroll, ou com a elaboração ficcional?
A resposta está numa palavra: aura. Este é o estado que antecede o ataque de enxaqueca, e que em geral se caracteriza por fenômenos visuais de tipo alucinatório, luzes, fi guras, linhas móveis. O conhecido neurologista e escritor Oliver Sacks descreve assim seu primeiro ataque de enxaqueca, ocorrido na infância: “Eu estava brincando no jardim, quando uma luz brilhante, tão ofuscante como o sol, surgiu diante de mim, expandiu-se, formando um enorme semicírculo da terra para o céu, movendo-se em ziguezague. Eu estava aterrorizado. Foram os minutos mais longos de minha vida”.
Lewis Carroll registrou em diário suas alucinações visuais, que eram, como acontece na enxaqueca, seguidas de forte dor de cabeça. Por causa disso chegou a consultar um oftalmologista, que nada encontrou de errado em seus olhos, mas lhe recomendou ler menos (o que não é exatamente um bom conselho para um escritor). Por outro lado, situações alucinatórias não faltam nas aventuras de Alice. Ela aumenta ou diminui
de tamanho, vê um gato sorridente que de repente fica reduzido só ao sorriso. Por causa disso usa-se a expressão “síndrome de Alice no país das maravilhas”, cunhada pelo médico inglês John Todd em 1954, para descrever as alucinações visuais que precedem a enxaqueca, e que podem ocorrer também sem dor de cabeça.
Virginia Woolf diz que “o idioma inglês, que pode expressar tão bem os pensamentos de Hamlet e a tragédia do rei Lear, não tem palavras adequadas para a enxaqueca. Se alguém tiver de descrever essa dor para o médico, logo constatará que as palavras lhe faltam”. Talvez tenham faltado também a Lewis Carroll; talvez por isso ele tenha recorrido a uma imaginosa fi cção. De seu sofrimento e de sua perplexidade brotou uma literatura que nos encanta e que até hoje inspira artistas. O excêntrico e imaginoso diretor americano Tim Burton acaba de concluir uma versão cinematográfica da obra, com Johnny Depp, Anne Hathaway e Helena Bonham Carter nos papéis principais. Pode ter sido uma dor de cabeça (ou enxaqueca?) adaptar um livro tão inusitado para as telas, mas certamente será para nós, espectadores, uma experiência no mínimo curiosa e talvez até arrebatadora.]

Fonte: Mente e Cérebro – http://www2.uol.com.br/vivermente

Theotonio dos Santos

CONTA-SE UMA piada reveladora entre os presidentes latino-americanos:
– Sabe por que não há golpes de Estado nos EUA?
– Não!
– Porque nos EUA não existe embaixada dos EUA.
Além disso, sabemos que os golpes nos Estados Unidos se dão através do assassinato puro e simples de seus presidentes (como no caso de John Kennedy) ou com a ajuda da Suprema Corte para impedir a recontagem dos votos (como no caso de Bush).
Mas qual é a lição de Honduras? Pela primeira vez na história, os EUA apoiam a condenação de um golpe de Estado na América Latina, permitindo que se realize uma condenação unânime de todas as organizações internacionais.
Isso quer dizer que dessa vez a embaixada estadunidense não participou desse ato de força? Desgraçadamente, não. De maneira indiscreta, um deputado da direita hondurenha revelou publicamente a conspiração que os golpistas mantinham com a embaixada dos EUA. Ele o fez na memorável sessão de primitivo disfarce democrático na qual se realizou a “eleição” do “sucessor” do presidente Zelaya, que havia renunciado, segundo a carta falsa lida por esse “sucessor”. Tal sessão foi transmitida pela Rádio Globo de Honduras, a última a ser silenciada pelos “democratas” do “governo provisório”.
Segundo esse deputado, o embaixador dos EUA, que aprovava a movimentação golpista, era contra realizar o golpe antes da consulta popular não vinculante, chamada “referendo” pela Corte Suprema hondurenha e pela grande imprensa internacional, que busca desesperadamente justificar o ocorrido.
Seria muito difícil acreditar que o governo dos EUA estivesse ausente da conspiração em um país que serviu de base a suas organizações militares mercenárias que desestabilizaram o governo legítimo dos sandinistas. Neste mundo de contrainformação em que vivemos, escutei o locutor da Globo News dizer que as organizações militares dos “contras” hondurenhos lutavam contra os “guerrilheiros” nicaraguenses.
O Congresso estadunidense se ocupou de nos revelar os detalhes tenebrosos da operação triangular contra o governo sandinista, comandada pelo então vice-presidente dos EUA, George Bush: o governo estadunidense expandiu as operações do narcotráfico a partir da Colômbia através dos “contras” assentados de Honduras, Costa Rica e El Salvador. Os lucros serviam para financiar as operações e, ao mesmo tempo, para comprar armas para o eterno “inimigo” público dos EUA: o governo do Irã.
Apesar de suas diferenças, os líderes religiosos iranianos haviam acordado com o então candidato George Bush prolongar o sequestro dos prisioneiros estadunidenses em sua embaixada em Teerã para desmoralizar Carter e permitir a vitória eleitoral de Reagan, em troca dessa ajuda militar secreta.
Responsabilidade estadunidense
Essas conclusões sobre a provável participação dos EUA no golpe em Honduras são reforçadas com as colocações de Ramsey Clark e do bispo Filipe Teixeira, da Diocese de San Francisco de Asis, em mensagem urgente ao presidente dos EUA:
“Tomando em consideração:
1. A colaboração próxima dos militares dos EUA com o exército hondurenho manifestado pelo treinamento e exercícios comuns;
2. O papel da base militar Soto Cano, agora sob o comando do coronel Richard A. Juergens, que era Diretor de Operações Especiais durante o sequestro, em fevereiro de 2004, do presidente haitiano Jean-Bertrand Aristide;
3. Que o chefe do Estado Maior do exército hondurenho, general Romeo Vásquez, foi treinado na Escola das Américas, dos EUA;
4. Que o Secretário Adjunto de Estado, Thomas A. Shannon Jr., e o embaixador dos EUA em Honduras, Hugo Llorens, estavam plenamente cientes dos conflitos que conduziam ao golpe militar.
Concluímos que o governo dos EUA tem responsabilidade sobre o golpe e está obrigado a exigir que o Exército hondurenho regresse à ordem constitucional e evite ações criminosas contra o povo hondurenho”.
Em resumo, o currículo estadunidense em Honduras mostra a dificuldade de se confiar em seus desígnios democráticos na região. Talvez a volta dos sandinistas e dos revolucionários salvadorenhos ao governo depois de anos de brutal repressão em seus países tenha ensinado algo à diplomacia dos EUA, ainda vacilante em condenar definitivamente o golpe de Estado hondurenho.
Manipulações
A imprensa internacional expressa essas vacilações ao chamar Zelaya de presidente “deposto”, e o golpista Roberto Micheletti de presidente “interino”; ao chamar a consulta não vinculante proposta por Zelaya para criar uma Constituinte de “referendo” para se perpetuar no poder. Coisas que não se vem escutando sobre o presidente assassino da Colômbia, que busca o terceiro período presidencial, nem se escutavam sobre as pretensões de reeleição de Fujimori, Menem ou Fernando Henrique Cardoso.
É também reveladora a ausência de referência na imprensa à carta falsa do presidente Zelaya lida no Parlamento para justificar a eleição de seu sucessor. É cômico que se afirme que esse senhor foi eleito por unanimidade quando não compareceram à essa sessão os deputados governistas ameaçados com prisão. Por fim, entre outras insidiosas tergiversações, se veicula que há uma confrontação mais ou menos igual entre os defensores armados do golpe e os desarmados manifestantes contra o mesmo.
Tudo isso e as declarações da secretária de Estado Hillary Clinton sobre o necessário respeito das instituições hondurenhas que possuem acordos com os EUA nos mostram que há divergências dentro do governo estadunidense. Com o fantástico apoio internacional com o qual conta o presidente Zelaya, busca-se obrigá-lo a uma negociação espúria com os golpistas. Até hoje, a justiça venezuelana não aceita definir como um golpe de Estado o que seus gorilas locais realizaram em 2002. Imagine o que vão propor em Honduras…
Zelaya e o povo hondurenho terão muitas dificuldades daqui para frente, mas não devem se acovardar diante delas. Não têm porque abaixar frente os mercenários e seus chefes, nem diante dos golpistas, que são desprezados por toda a humanidade, apesar dos apoios abertos ou, inclusive, disfarçados, dos grandes meios de comunicação.

Fonte: Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/

Eleitor já está questionando a ideia de que a proteção ao meio ambiente só atravanca o crescimento.

Ana Valéria Araújo

SÃO PAULO – Os resultados da recente pesquisa indicando que a senadora Marina Silva tem boas chances de figurar entre os principais candidatos na eleição presidencial em 2010 surpreenderam e acenderam o debate sobre o grau de importância da questão ambiental na agenda do País. Até então, prevalecia a impressão de que o político que propusesse incluir o meio ambiente em sua plataforma de campanha perderia votos. Geração de empregos, melhoria das condições de saúde, construção de escolas e a destinação de mais verbas para a segurança pública dominam a pauta dos candidatos aos cargos majoritários. Quando muito, propostas na área ambiental são relegadas a notas de rodapé dos já desacreditados programas de governo.

A verdade é que a questão ambiental sempre foi entendida como uma pedra a ser removida do caminho, visto que os administradores públicos querem ver seus nomes inscritos no marco inaugural de uma obra, sem se importar se ela agrida a natureza ou não. Em meio ao tradicional cenário da falta de planejamento das ações dos governos, discutir as consequências dos projetos de desenvolvimento permitiria ao País ponderar a real dimensão dos custos socioambientais de seu crescimento econômico e questionar algumas das escolhas a serem feitas.

Embora o Brasil, a partir de 1981, tenha passado a contar com leis ambientais que exigem, por exemplo, a realização de estudos para avaliar os impactos de grandes obras, essas leis pouco inspiraram a prática de governantes, que teimam em afirmar que o meio ambiente constitui entrave ao desenvolvimento. Esse embate fortalece setores interessados em colocar aqueles que defendem a proteção ambiental no papel do vilão a ser derrotado, o que se traduz em uma enxurrada de iniciativas para desmontar os avanços da legislação e intimidar a ação de órgãos encarregados do cumprimento das políticas públicas.

A população, por sua vez, é levada a enxergar o assunto como obstáculo ao crescimento econômico e à geração de empregos, a partir de informações contraditórias e habilmente veiculadas por aqueles que se opõem à preservação. Com isso, tem dificuldade de perceber que, ao contrário, um meio ambiente ecologicamente equilibrado é garantia para toda a sociedade e para as gerações futuras, projetando inclusive, como afirma o sociólogo Marcos Nobre, "um modelo de desenvolvimento subordinado a controles democráticos".

Para um país que sempre afirmou que a destruição da natureza era condição necessária ao desenvolvimento, conciliar o crescimento econômico com o uso sustentável do meio ambiente nunca fez parte do breviário de conduta dos seus homens públicos. A própria história de como domamos o território brasileiro, espalhando as sementes que fizeram brotar os núcleos de povoamento e as bases para os ciclos econômicos que impulsionaram o desenvolvimento do País foi escrita a partir de golpes do machado que destruiu florestas e deu origem ao acervo de conflitos sociais e ambientais que perduram até os dias de hoje.

Não faltaram advertências em sentido contrário, como a de José Bonifácio, o patriarca da Independência, que, ainda em 1821, recomendava preservar uma parte das matas existentes nas propriedades, que não deveria "ser derrubada e queimada sem que se façam novas plantações de bosques, para que nunca faltem as lenhas e madeiras necessárias". Apesar disso, seguimos com práticas de desmatamento que acabaram por quase extinguir a mata atlântica, por consumir metade do cerrado e por avançar em níveis alarmantes sobre a Amazônia.

No início da década de 70, auge da ditadura militar, quando o mundo começa a se preocupar com a questão ambiental em razão da realização da primeira Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, em Estocolmo, Suécia, o discurso de nossos governantes informava que o Brasil não pretendia abrir mão de usar seu estoque de recursos naturais para alavancar o desenvolvimento e superar as assimetrias de renda que separavam o brasileiro dos americanos e europeus. Foi o tempo de obras faraônicas que rasgaram a floresta amazônica sob a concepção de que sua ocupação era vital do ponto de vista geopolítico e precisava ser estimulada a qualquer custo.

De lá para cá, com a redemocratização do País e a aprovação de uma Constituição cidadã, que estabelece a defesa do meio ambiente como um dos princípios gerais da atividade econômica, ficou difícil aos governantes ignorar o assunto. Infelizmente, suas preocupações na maior parte das vezes ficaram restritas aos pronunciamentos oficiais, não conseguindo gerar padrões permanentes de ação que incorporassem a proteção ambiental à formulação das políticas de desenvolvimento nacional.

Enquanto isso, o tema é alçado a lugar de imenso destaque no cenário internacional em razão do aquecimento global, causador do fenômeno das mudanças climáticas. O Brasil assume papel relevante na discussão do problema, já que a preservação da floresta amazônica é fundamental para a manutenção do equilíbrio climático do planeta. Com isso, passamos a integrar o seleto time de países que podem fazer a diferença na definição de uma nova ordem mundial.

A emergência do debate contaminou a sociedade, que em doses crescentes incorpora o assunto ao seu rol de preocupações, dando mostras de que pode incluí-lo em seus critérios de avaliação política. Os resultados de 2010 vão determinar em que grau isso passará realmente a influenciar a escolha dos eleitores. O grande desafio é garantir que o verde vá lançar um olhar sobre todos os demais temas de interesse da sociedade, estabelecendo pontes de diálogo que tornem seu ideário uma agenda real e inovadora para a solução dos problemas do país.

Assim como o presidente Obama galvaniza a esperança dos EUA na renovação de ideias e formas de conduzir a política americana, no Brasil, a eleição de um candidato com uma plataforma socioambiental em 2010, que não veja no meio ambiente mero objeto de retórica, abre as portas para que o Brasil dê um passo adiante. A eleição do presidente Lula foi, sem dúvida, uma demonstração de amadurecimento da democracia brasileira, que pode agora assumir o protagonismo em temas que estarão no centro da agenda política mundial.

Fonte: Jornal Estado de S. Paulo – http://www.estadao.com.br

Miguel Ángel Bastenier

Os EUA terão verdadeiras bases na Colômbia? Ou trata-se só de uma escala entre duas guerras, para um café? Os dois grandes interessados, os presidentes Álvaro Uribe, da Colômbia, e Barack Obama, dos EUA, dizem que de maneira alguma, apesar de o primeiro ter deixado que a ideia do sim inchasse como uma bola na imprensa colombiana e trombeteasse sobre a América Latina, enquanto o segundo se calava, porque tinha assuntos mais urgentes para resolver.

E hoje é tecnicamente impossível responder à pergunta, porque não há informação sobre os termos exatos do acordo entre Washington e Bogotá. Mas a letra do pacto é quase irrelevante, porque seus efeitos têm vida independente das causas que os originaram, e nem sempre a desejada.
Uribe fez uma oferta aos EUA, dessas que não se podem rejeitar. Não por acaso, já perto do fim de seu segundo mandato, quando o tempo começava a apurar, para dizer ao país se ia ou não tentar a reeleição. E tanto é assim que o presidente preferia que os EUA fossem abraçados estreitamente, motivo pelo qual oferecia a Washington sete pontos de apoio em território colombiano, embora só, como afirma, para o combate ao narcotráfico, o que pode ser perfeitamente verdade e ao mesmo tempo dar na mesma, porque esses são exatamente os efeitos que gozam de vida independente.
Mas a maior parte da América Latina não viu com bons olhos a iniciativa: desde Hugo Chávez, na Venezuela, que se preocupa em primeira leitura diante da proximidade das armas americanas, mas também encontra motivos para celebrar a iniciativa porque lhe permite evocar a imagem do imperialismo ianque, enquanto obtém o privilégio de encabeçar pessoalmente a resistência, até o brasileiro Lula, que deve se resignar a ver como a Colômbia se distancia de um futuro bloco de poder latino-americano, que é o projeto educadamente hegemônico do Brasil para o mundo; e é assim porque um país que abrigue bases estrangeiras mal pode se associar a esse plano, além de constituir um péssimo exemplo para todos os demais.
Por isso o líder colombiano acaba de realizar um giro por sete países, entre afetos, desafetos e que-não-compliquem-minha-vida, para explicar que não há tais bases, mas só um reforço menor da presença americana na Colômbia. E fazendo umas contas que, se o Grande Capitão quisesse, Bogotá chegasse à conclusão de que, de sete, cinco aceitavam as bases, ignorando deliberadamente para isso os eufemismos da linguagem diplomática que quando diz que houve "conversas construtivas" quer dizer que o desacordo foi total, e quando acrescenta que foram "francas", que se atiraram os trastes à cabeça.
A realidade é que só o Peru apoiou plenamente a aventura, e que quando Chile, Uruguai e, muito baixinho, o Paraguai disseram que respeitavam a soberania colombiana, o que faziam era aderir ao não-me-complique. Bolívia e Argentina, por sua vez, pronunciaram um sonoro não; e finalmente o Brasil, embora também entoasse a melopeia da soberania, deixava muito claro que isso só valia se não afetasse os demais países da região.
E é evidente que afeta, como prova a cúpula da Unasul de segunda-feira passada em Quito, onde os dois lados eram o chavismo, crítico até o dramatismo, com Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua; e os contemporizadores, mas não por isso favoráveis à Colômbia, como Brasil e Argentina; e o acalorado debate teve de ser adiado para uma cúpula especial em Buenos Aires.
O essencial, porém, não é nem a ameaça militar, porque os EUA não precisam tomar terras da Colômbia para ameaçar a Venezuela, nem o disco rígido do acordo, porque nos termos "utilização das bases" cabe tudo. O decisivo é o simbólico. Os EUA se instalam na América Latina como não estavam na base equatoriana de Manta – 80 efetivos, na maioria técnicos de comunicações – desmantelada pelo presidente Correa.
Essa presença política, e não militar, é a que pressiona o bloco chavista, e com a qual a Colômbia convoca todos os contrários à visão radical latino-americana de Hugo Chávez e, inevitavelmente, tampouco a do Brasil consegue entusiasmar nem Washington, nem Bogotá. E essa é, dando a volta à conhecida frase de Clausewitz, também outra forma de fazer a guerra.
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Fonte: El País – http://www.elpais.com/

Política do governo levou agricultores a queimar colheitas.

VIKAS BAJAJ

LONI KALBHOR, Índia – A família de Sanjay Gujar plantou cana-de-açúcar por gerações. Mas, no ano passado, depois que os preços do açúcar caíram mais de 40%, ele replantou com bananeiras seus 2,5 hectares em Loni Kalbhor.
Um ano depois, quando Gujar e milhares de outros agricultores indianos já abandonaram o açúcar, os preços estão aumentando. O custo do açúcar refinado nos mercados internacionais saltou 60% desde o final do ano passado, para US$ 0,51 o quilo, enquanto outras matérias-primas alimentícias se estabilizaram ou caíram.
Todas as matérias-primas se movem em ciclos, mas o açúcar na Índia é um caso de oscilações extremas, em que colheitas fartas são seguidas por safras anêmicas a cada dois ou três anos.
A volatilidade é agravada -ou causada, segundo alguns analistas- pelas iniciativas do governo para controlar os preços e equilibrar os interesses de plantadores e consumidores. Quando os preços estavam aumentando, por exemplo, o governo restringiu as exportações, o que ajudou a criar um excedente.
Quando os políticos inverteram o curso e subsidiaram as exportações, muitos agricultores como Gujar já tinham trocado de cultivo.
"O açúcar é uma matéria-prima política", disse M. R. Desai, presidente da Federação de Fábricas Cooperativas de Açúcar local.
Enquanto a Índia corre ao futuro como uma locomotiva de tecnologia e serviços, houve um progresso lento e intermitente em sua economia agrária, que ainda sustenta mais da metade de seus 1,1 bilhão de habitantes. Com obstáculos como o pequeno tamanho das propriedades agrícolas, uma dependência das instáveis chuvas de monções e o controle do governo, os agricultores são menos produtivos e mais vulneráveis que os de outros países em desenvolvimento, como Brasil e China.
Economistas dizem que a abordagem da Índia à regulamentação do açúcar é um exemplo de como políticas populistas podem prejudicar as próprias pessoas que elas pretendem ajudar: os agricultores e os pobres da zona rural.
Mesmo hoje, com os preços do açúcar em forte alta, a demanda é crescente porque a população indiana está aumentando, disse o analista Sanjay Manyal.
Para suprir essa demanda, a Índia provavelmente importará de 20% a 30% do açúcar que utilizar neste ano fiscal. Menos de dois anos atrás, o país exportou 20% do açúcar que fabricou.
Para compreender os problemas do açúcar na Índia, autoridades do setor dizem que é importante considerar o que aconteceu em 2006, quando o governo proibiu as exportações para reduzir os preços. Essas iniciativas quase foram bem-sucedidas demais. Em poucos meses, os preços começaram a cair quando ficou claro que os agricultores tinham plantado cana demais.
Os fazendeiros dizem que as condições eram tão ruins em 2007 e 2008 que as usinas de açúcar, que geralmente cuidam da colheita da cana, nem sequer se deram ao trabalho de enviar equipes. Muitos agricultores, incluindo Gujar, queimaram sua safra no campo.
"A política do governo, embora bem-intencionada, parece ter agravado o ciclo", disse Samir S. Somaiya, presidente da Associação Indiana de Usinas de Açúcar e dono de uma usina.
O governo então tentou ajudar subsidiando as exportações. Ao mesmo tempo, os agricultores começaram a mudar para outros plantios. O terreno estava sendo preparado para a atual escassez.
Autoridades e analistas do setor dizem que o recente aumento dos preços atraiu alguns agricultores de volta para a cana, mas a Índia não produzirá o suficiente para atender a demanda interna até pelo menos 2011.
Gujar, agora plantador de bananas, espera conseguir plantar por mais uma década antes que sua terra seja engolida pela expansão urbana em Pune. Muitos de seus parentes já deixaram a agricultura, e seus filhos adolescentes não se interessam por banana ou cana. "Eles não querem isso", disse. "Eles vão mudar."

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – http://www.uol.com.br

À Célia Héron

Françoise Petre é vice-presidente do Comitê Chechênia de Paris, uma associação de apoio às iniciativas humanitárias sobre o território checheno. No dia seguinte ao assassinato de Zarema Sadulaieva, diretora da ONG "Salvemos a geração", ela volta a discutir as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores humanitários na Chechênia.

Como a senhora descreveria a atual situação política na Chechênia?
Françoise Petre: A Chechênia é uma zona totalmente sem lei. Uma tentativa de independência foi abortada, seguida de duas guerras, e no momento atual, as leis da Confederação da Rússia deveriam ser aplicadas. Mas o presidente checheno, Ramzan Kadyrov, levado ao poder por Moscou, não esconde sua vontade de aplicar suas próprias leis, e isso com o aval da Rússia. Desde o início da segunda guerra em 1999, o plano "Ação anti-terrorista" se aplicava ao território checheno e cobria todos os tipos de derrogações da lei. Ele foi retirado em abril de 2009, como um sinal de "que tudo melhorava na Chechênia, que a guerra havia terminado". Entretanto, desde então os atentados contra os defensores dos direitos humanos aumentaram.

O plano "Ação anti-terrorista" terminou em abril
de 2009 na Chechênia, mas os assassinatos
de ativistas dos Direitos Humanos continuaram

Em que condições as ONGs trabalham no local?
Petre: Elas são extremamente difíceis. A organização Memorial, uma das primeiras a serem implantadas em território checheno, decidiu suspender seu trabalho, sendo que esteve presente desde o início da guerra e permaneceu até em momentos muito críticos: o risco ficou grande demais hoje. Então há uma discrepância total entre as autoridades, que fingem que a guerra terminou, e as ONGs, que não podem nem trabalhar.
Qual é o impacto do assassinato de Zarema Sadulaieva sobre as ONGs atuantes?
Petre: Esse assassinato é extremamente grave porque uma organização como a "Salvemos a geração" faz um trabalho puramente humanitário. Eles defendem os direitos e os interesses das crianças mutiladas pelas minas antipessoais. Em um país onde o serviço público é deficiente, onde o sistema é corrupto e onde tudo pode ser comprado, é fundamental que exista uma ONG que cuide das vítimas sem entrar nesse sistema de pagamento exorbitante.
Em sua opinião, por quais motivos Zarema Sadulaieva foi assassinada?
Petre: O contexto econômico favorece a existência de uma máfia que gira em torno do poder. Qualquer organização que receba fundos do exterior pode ser visada por razões puramente financeiras. Outra razão possível é que o presidente Kadyrov, onipresente nas mídias, adora seu papel de "defensor das viúvas e dos órfãos": qualquer ajuda que possa vir às pessoas em dificuldades no território deve vir dele. É possível que ele considere que uma ONG humanitária que receba fundos estrangeiros sem passar por ele não pode existir. Além disso, por que uma ONG precisaria de fundos estrangeiros em um país em que a situação está "normalizada"? Talvez haja uma vontade de adaptar a realidade ao discurso oficial…
Como a população chechena pode se organizar para enfrentar essas ameaças e esses assassinatos?
Petre: Agora reina na Chechênia um clima de terror, a população não ousa se mobilizar. Quando há memoriais ou comícios, as pessoas têm medo de aparecer em fotos, elas não querem mais dar entrevistas e acabam não vindo mais. Ocasionalmente há protestos na Internet, mas eles sempre permanecem anônimos. O assassinato de alguém como Zarema Sadulaieva, que nunca se envolveu com política, e o fato de que ela foi capturada às 14h00, em plena luz do dia em seu escritório, acentuam ainda mais esse clima.
Tradução: Lana Lim

Fonte: Jornal Le Monde – http://diplo.uol.com.br/

Em visita ao Brasil, educador chileno Juan Casassus defende educação centrada nas necessidades de aprendizagem dos alunos e na criação de um clima educacional que os torne responsáveis por sua trajetória.

O educador Juan Casassus: interação para a aprendizagem.

A crise do ensino básico, uma verdadeira epidemia mundial, é resultado de um sistema que não está voltado para o principal personagem das relações de aprendizagem – o aluno. Como consequência, avaliações constantes de estudantes e professores, o emprego intensivo de tecnologia ou a disciplina rígida são alguns dos tratamentos que não têm aliviado o estado da educação. O diagnóstico foi feito pelo educador chileno Juan Casassus, que dá a receita para reverter o atual quadro: estabelecer um novo modelo de ensino que atenda aos interesses reais das crianças e adolescentes de hoje e estabeleça um clima emocional que os aproxime da escola e os torne responsáveis.

Formado em filosofia e sociologia, Casassus é doutor em Sociologia da Educação pela  Universidade Paris V – René Descartes, na França. Como consultor da Unesco, produziu um estudo sobre a qualidade do ensino em 14 países da América Latina, inclusive o Brasil, cujos resultados estão no livro A escola e a desigualdade. É também autor de Tarefas da Educação e do recém-lançado Fundamentos da educação emocional. Atualmente, dirige cursos de Educação Emocional e é diretor do Centro de Formación Indigo, em Santiago do Chile, um espaço "orientado para o desenvolvimento pessoal e às pessoas que trabalham com pessoas". Veja abaixo entrevista concecida ao repórter Henrique Ostronoff.

O senhor propõe uma nova relação dos alunos com a aprendizagem. Como seria?
Fundamentalmente, há o fato de que toda pessoa é responsável. E o aluno deve ser responsável pela sua aprendizagem. A responsabilidade seria o marco de uma nova educação. Neurologicamente é assim. Ou seja, eu sou responsável pelo que aprendo. Digo o que é importante e o que não é importante e isso gera um sistema de responsabilidade. Isso cria uma cidadania responsável. E na medida em que você é responsável por seu mundo e por sua aprendizagem, torna-se um ser responsável. Que é uma forma diferente do que ter de ensinar educação cívica e outras coisas do tipo. Existe uma característica de responsabilidade de cada um, de sua aprendizagem e da construção de seu mundo. O que supõe que a pessoa tem de ter capacidade emocional para fazê-lo. Eu sou responsável pelo que ocorre a mim, pelas minhas reações, por reagir ou não reagir. Não está fora, está em eu ser responsável pelo que ocorre comigo e pelo que ocorre fora.

Como se dá a influência do clima educacional no ensino?
Pela relação professor-aluno. O que determina a aprendizagem são os vínculos entre os alunos e o professor e também entre os alunos. Isso cria um clima emocional que abre grandes espaços. Esse processo de interação emocional é que determina a estrutura. A estrutura não determina a conduta das pessoas como é a política atual. Essa é a teoria de fundo. O mundo é interacional, toda hora estamos mudando, tudo muda constantemente. Então, é a partir da interação que se vai desenvolvendo a vida e a aprendizagem, e não na norma externa, que não tem nenhuma importância. O seu único produto é sofrimento e muito mal-estar. Além disso, toda a aprendizagem depende da emoção. Se você não gosta do professor, fica desinteressado; se você gosta do professor, está interessado, aprende tudo. Isso está ligado ao fato de que uma pessoa aprende o que lhe interessa. E não aprende o que não lhe interessa.

O professor ensina o que não interessa aos alunos?
O professor ensina atualmente o que não interessa a ninguém. É um tédio total. Seu trabalho é muito difícil e ingrato. Porque o obrigam a passar a matéria. Muito diferente seria, por exemplo, criar um clima emocional no qual se admite o erro. Temos uma cultura antierro. O que o professor faz normalmente é dar a resposta correta às coisas, reiterar as respostas corretas. Ele dá as respostas e repetem. Mas não há descoberta sem erro. O erro leva ao caminho da descoberta. Investiga-se e se resolve. Todo esse processo de navegar com tempo no erro é um processo emocional. A luta contra a frustração, a desconstrução do erro, é um processo fundamentalmente emocional. É importante incorporar o sistema do erro. Em uma disciplina que condena o erro, se dedicam a dar as respostas corretas a perguntas que não se fazem. É preciso tempo e confiança para poder manifestar o erro sem que haja penalidade. E o que há agora é desconfiança, não há tempo, passam matérias que não se aprende, se estuda, estuda e estuda porque a máquina do docente precisa estar operando.

Então, o que o senhor propõe é uma mudança radical.
Sim. Porque para onde vamos, a rapidez da mudança é tanta que quase não a vemos. É pura impermanência. E a única maneira de estar funcionando nisso é ter a responsabilidade. E essa responsabilidade é emocional.

Vemos hoje professores mal preparados e sem estímulo, e por outro lado muitos alunos que pouco se interessam pelas matérias e a questão da falta de disciplina. Como se reverte isso?
Mudando o sistema. Fazendo com que o sistema cumpra sua palavra de que o mais importante são os alunos. Passemos aos alunos, então. Passemos para a relação que há nas aulas, na relação que existe na aprendizagem, fundamentalmente professor-aluno, mas também aluno-aluno. Existe uma coisa magnífica. O conhecimento só ocorre se exerce ação sobre a emoção. A aprendizagem consiste em trocar uma teoria por outra. É preciso sempre uma armação de conflito, de descoberta de geração de um outro sentido constantemente. E isso ocorre por uma força emocional capaz de interpolar a teoria que se tem atualmente. Por isso que essa ideia de transmitir verdades não serve para a educação. Os alunos do nível secundário sabem muitas coisas, na soma do conhecimento deles sabem muito mais que o professor, o que aparece como um ataque à dignidade do professor. E ele não pode mais ser o detentor de uma verdade construída. Muitos se perguntam como conviver melhor sem violência etc. Bom, na escola não se ensina como viver. Porque há disciplina, regras, autoritarismo. Em um processo de coeducação eu aprendo que posso admitir que estou equivocado e que o outro tem a razão e discutimos e aprendemos como construir uma relação. Em uma situação em que o professor está transmitindo verdades, essa possibilidade de relacionamento, de questionamento, de mudar os rumos das coisas não acontece.

Não é difícil fazer essa mudança?
É lógico que é complicado, porque há uma cultura e uma política que mantêm essa cultura; essa transição é difícil a princípio. O problema é que as crianças estão em outro lugar. Há uma distância muito grande entre a institucionalidade governamental e os professores e o que são os alunos hoje. Uma verdade é que os professores reconhecem que as crianças de hoje não são como as de antes. Mas não se medem as consequências. Não se pode ensinar as crianças de hoje com os métodos de antes. Houve uma mudança muito grande. Ocorreu todo um período histórico de 20, 30 anos, no qual se criou uma sociedade narcisista em que os pais perderam a autoridade. A criança de hoje é absolutamente informada, mas também inconsolável. Os deveres em relação aos pais se perderam. E há problemas também com os professores. Esta criança está só. Ela é certamente diferente de seus pais e de seus professores. Ou seja, o ajuste para harmonizar-se com as crianças pode ser um processo complicado, mas a ideia em si não é complicada. E tem de ser feito. Para isso, é preciso lutar contra essa cultura, contra essa política das coisas externas às necessidades das crianças de hoje.

E como avaliar o professor?
Se o professor vai bem ou mal? O coração da crise que temos hoje consiste em achar que uma prova psicométrica tem a capacidade de definir o que é uma boa ou má educação. Mas ela não produz a informação do que é uma boa educação. O que é uma boa educação? É a do professor honrado, integral, criativo, que é músico e engenheiro ao mesmo tempo, por exemplo. Essa coisa, a prova não detecta. A prova leva a um lugar muito equivocado. E a essa prova se soma todo um sistema de incentivos, que não tem a ver com o que é uma boa educação.

E as provas aplicadas para medir o desempenho dos alunos?
São provas para produzir ranking. O que diz uma prova dessa? Se fazemos uma prova de matemática, um tem 98% correto, outro 97% e outro 96%. Os três sabem matemática, mas um ganhou e o outros perderam, segundo a média. Essa é a informação que aparece. Não diz o que um sabe ou não sabe. Leva a um lugar diferente do da finalidade da educação. O que diz a Constituição do Brasil sobre a finalidade da educação?

Entre outras coisas, que serve para formar cidadãos.
Se você tem boa pontuação em matemática, não há nenhuma garantia de que vai ser um bom cidadão. Matemática e linguagem é pouco. Não faz de alguém um bom cidadão, não faz um bom pai, não faz ser criativo. Isso está levando para outro lado. É muito perverso isso que se está fazendo. Se você pergunta a um empresário o que espera dos recursos humanos, ele vai dizer que espera um trabalhador honesto, criativo, capacitado. A direção do sistema educativo é insana. Não se mede isso por uma prova psicométrica.

A avaliação não é necessária?
Isso não quer dizer que não é preciso ter avaliação. Tem de haver. Mas quem faz, para quê e onde? Os professores têm de fazer avaliação que não seja psicométrica. Porque o maior interesse é a relação com os alunos. Faz parte da responsabilidade do sistema fazer avaliação, mas não essa. Além disso, o princípio que anima esse tipo de avaliação de ranking é algo que separa e não une. Um ganhou, o outro perdeu. Isso divide, não une. E toda a educação deveria ser voltada para unir. A Finlândia não tem sistema de avaliação. E há uma pressão muito forte da imprensa de lá para que se adote um sistema de avaliação. O Pisa [programa de avaliação internacional de alunos] é a única avaliação que eles têm e lhes diz apenas que são os melhores. Em vez de um sistema de avaliação, têm um sistema de investigação. Não têm currículo. A responsabilidade do processo está na mão do professor. E os professores ganham mais do que médicos e engenheiros.

Fonte: Revista Educação – http://revistaeducacao.uol.com.br

Instituto da Cultura Árabe inicia 4ª Mostra Mundo Árabe na próxima 3a dia 01.

Programação completa em:

http://www.icarabe.org/mundoarabe2009/

A *4ª Mostra Mundo Árabe*, que abre dia 31 de Agosto para convidados e segue até o dia 13 de setembro, em quatro salas de exibição da capital.

Idealizado pelo Instituto de Cultura Árabe e realizado em parceria com o SESC-SP, a Secretaria Municipal de Cultura, Casa Árabe, o evento trará, dessa vez, 13 longas e três curtas metragens. As produções são de origem libanesa, tunisiana, egípcia e iraquiana.

Para Michel Sleiman, Presidente do Instituto da Cultura Árabe, ?os filmes que compõem essa 4ª Mostra são um testemunho sucinto, mas fidedigno da sobrevida da sétima arte no mundo árabe de hoje. A guerra, como não poderia deixar de ser, é de longe o tema que ocupa o horizonte do último cinema árabe. As invasões ao Iraque e ao sul do Líbano, no entanto, se são motivos para o impulso criador, não são necessariamente a matéria única desses filmes?. Um outro eixo temático também é notável: ?o da espiritualidade no terreno marco da existência: os desertos?, completa Sleiman.

*A PROGRAMAÇÃO*

Os filmes (curtas e longas / documentário e ficção) serão exibidos dentro dos seguintes programas: Trilogia do Deserto (*Andarilhos do Deserto*, *O Colar Perdido da Pomba* e *Baba Aziz*), Outras Histórias (*Sob as Bombas*, * Caos*, *A Outra* e *Sobre Bagdá*), Mostra Especial Relatos do Iraque (* Ahlaam*, *As Tartarugas Podem Voar*, *Iraque em Fragmentos*, *A Vida Após a

Queda* e *Underexposure*), Curtas da Escola Independente de Cinema e Televisão de Bagdá (*Uma Vela para o Café Shabandar*, *Um Estranho em seu Próprio País* e *Indo Embora*) e Sessão Especial (*Beirute Ocidental*), que encerra a mostra, no dia 13, em sessão no Esporte Clube Sírio.

*SERVIÇO*

01 de Setembro a 13 de setembro

CineSESC

Rua Augusta, 2075 / Cerqueira Cesar

Tel.: 3087.0500

Galeria Olido

www.galeriaolido.sp.gov.br

Avenida São João, 473 / Centro

Tel.: 3397.0158

Centro Cultural São Paulo / CCSP

www.centrocultural.sp.gov.br

Sala Lima Barreto

Rua Vergueiro, 1000 / Paraíso

Tel.: 3383.3401 / 3402

Esporte Clube Sírio

www.sirio.org.br

Av. Indianópolis, 1192 / Planalto Paulista

Tel.: 2189.8500

*Contatos imprensa – ICArabe*

**Ana Barbour – 5084-5131 e imprensa@icarabe.org

"Formação em Engenharia"
17 e 18 de setembro – UNICAMP, Campinas – SP

Inscreva-se gratuitamente para participar do VI ENEDS – Encontro Nacional de Engenharia e Desenvolvimento Social!!!
http://www.itcp.unicamp.br/eneds/

O ENEDS constitui-se num meio de divulgar a necessidade e as possibilidades de atuação de engenheiros, arquitetos, agrônomos (e outros profissionais das ciências exatas) no desenvolvimento social do país e da América Latina. Desde 2004, o encontro reúne anualmente pesquisadores, estudantes e outros especialistas no assunto para debater temas como tecnologias sociais, economia solidária e sustentabilidade, dentre outros.
A sexta edição do Encontro acontecerá na UNICAMP, no campus de Campinas (SP), sob a organização da ITCP, Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Unicamp, em conjunto com centros acadêmicos e empresas juniores dos cursos de engenharia, e o enfoque será Formação em Engenharia.

A inscrição do evento é gratuita, para confirmação é necessário a doação de 1kg de alimento, que deverá ser entregue no stand da comissão organizadora no local e dias do evento. Os alimentos serão doados às cooperativas populares e assentamentos rurais da Região Metropolitana de Campinas acompanhados pela ITCP/UNICAMP.

Quaisquer dúvidas ou informações adicionais, favor entrar em contato diretamente com o
e-mail da comissão eneds2009@gmail.com

Dados mostram que homicídios são principal causa de morte de adolescentes no Brasil.

TARSO ARAUJO
ENVIADO ESPECIAL A GOVERNADOR VALADARES (MG)

Imagine que você tenha mil amigos no seu Orkut ou Facebook, todos com idades entre 12 e 18 anos, e que dois deles sejam assassinados antes de completar os 19.
Por mais que isso seja improvável na sua realidade, é o que deve acontecer no conjunto das 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.
A conclusão é do "Índice de Homicídios na Adolescência" (IHA), estudo feito pelo Programa de Redução da Violência Letal (PRVL), com dados de 2006 do Ministério da Saúde.
"A gente fica com medo. Só anda de casa pra escola e pra casa de novo", diz Tiago (nome fictício), 13, estudante de Governador Valadares (MG), que tem o segundo maior IHA.
Lá, de cada mil pessoas que chegarem aos 12 anos, mais de oito serão assassinadas antes de fazer 19 anos. Pior que isso, só em Foz do Iguaçu, no Paraná.
Se a situação não mudar, devem ser assassinados 33.504 jovens de 12 a 18 anos, entre 2006 e 2012, nas 267 cidades analisadas. O que dá uma morte a cada duas horas, em média.
Os riscos são 11,9 vezes maiores para homens, em relação às mulheres, e 2,6 vezes maiores para negros, em relação a brancos e amarelos.
No Brasil, os homicídios já são a causa de 45% das mortes de jovens de 12 a 18 anos.
"É [um índice] completamente absurdo. Só em sociedades muito violentas os homicídios abocanham essa fatia das mortes", diz um dos autores do estudo, o sociólogo Ignacio Cano, do Laboratório de Análises da Violência (LAV/UERJ).
E os números podem ser piores. "No norte do país ainda há muitos óbitos que não são comunicados. E no Rio de Janeiro o problema são os desaparecimentos. Parte significativa deles são homicídios", diz Cano.
A disponibilidade de armas de fogo, conflitos entre gangues, violência policial e altas taxas de impunidade são alguns dos principais motivos da violência, segundo o pesquisador.
Brasil é perigoso
O triste é que, apesar de os dados serem alarmantes, não chegam a ser novidade.
Ainda em 2008, o estudo "Mapa da Violência: Os Jovens da América Latina" mostrou que o Brasil tem a quinta maior taxa de homicídios de jovens de 15 a 24 anos, entre 83 países.
A violência contra adolescentes cresce há quase 30 anos, segundo uma terceira pesquisa, do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP), sobre as mortes registradas de 1980 a 2002.
"As denúncias graves começaram ainda nos anos 80. E que medidas políticas consistentes foram adotadas? Ao longo do tempo, vemos que essas mortes podem ser prevenidas", diz Nancy Cardia, do NEV/ USP.

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – http://www.uol.com.br

António Gramsci

Fonte: Algunos puntos preliminares de referencia, na antologia preparada e traduzida por J. Solé-Tura: Introducción a la filosofía de la praxis, Ediciones Península, Barcelona, 1972, págs. 11-15.

Tradução para o português da Galiza: José André Lôpez Gonçâlez. Maio, 2008.

HTML: Fernando A. S. Araújo.
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É preciso destruir o preconceito, muito difundido, de que a filosofia é algo muito difícil polo facto de ser a atividade intelectual própria de uma determinada categoria de cientistas especializados ou de filósofos profissionais e sistemáticos. Portanto, deve-se demonstrar preliminarmente, que todos os homens são «filósofos», definindo os limites e as características desta «filosofia espontânea» peculiar a «todo o mundo», isto é, da filosofia que está contida:

a) na própria linguagem, que é um conjunto de noções e de conceitos determinados e não só de palavras gramaticamente vazias de conteúdo;

b) no senso comum e no bom-senso;

c) na religião popular e, conseqüentemente, em todo o sistema de crenças, de superstições, de opiniões, de modos de ver e de agir que se manifestam naquilo que se conhece geralmente por «folclore».

Após ter demonstrado que todos são filósofos, ainda que a seu modo, inconscientemente porque, na mais simples manifestação de uma atividade intelectual qualquer, a «linguagem», contem-se já uma determinada concepção de mundo, passemos ao segundo momento, ao momento da crítica e da consciência, isto é, ao problema de se é preferível «pensar» sem disto ter consciência crítica, isto é, «participar» de uma concepção de mundo «imposta» mecanicamente polo ambiente exterior, e portanto, por um dos grupos sociais nos quais todos estamos automaticamente envolvidos desde a nossa entrada no mundo consciente (que pode ser a própria aldeia onde residimos ou a província, que pode se originar na paróquia e na «atividade intelectual» do cura ou do velho patriarca, que dita leis com a sua «sabedoria», na mulher que herdou a sabedoria das bruxas ou no pequeno intelectual avinagrado pola própria estupidez e a sua impotência para a acção) ou é preferível elaborar a própria concepção do mundo consciente e criticamente e, em ligação com este trabalho do próprio cérebro, escolher a própria esfera de actividade, participar activamente na produção da história do mundo, ser o guia de si mesmo e não aceitar do exterior, passiva e servilmente, que a marca da nossa personalidade venha formada de fora.

Nota I. Pola própria concepção de mundo, pertencemos sempre a um determinado grupo, e de maneira concreta, de todos os elementos sociais que partilham de um mesmo modo de pensar e agir. Sempre somos conformistas de algum conformismo, sempre somos homens-massa ou homens-coletivos. A qüestão é a seguinte: qual é o tipo histórico do conformismo, do homem-massa do qual se faz parte? Quando a concepção do mundo não é crítica e coerente, mas ocasional e desagregada, pertencemos simultaneamente a uma multiplicidade de homens-massa; a própria personalidade é composta de maneira bizarra e heterogénea: encontram-se nela elementos dos homens das cavernas e princípios da ciência mais moderna e progressista; preconceitos de todas as fases históricas passadas, grosseiramente localistas e intuições de uma filosofia futura que será do gênero humano mundialmente unificado. Criticar a própria concepção de mundo significa, portanto, torná-la unitária e coerente, elevá-la até o ponto atingido polo pensamento mundial mais elevado. Significa, também, criticar toda filosofia existente até hoje, na medida em que deixou estratificações consolidadas na filosofia popular. O início da elaboração crítica é a consciência daquilo que realmente somos, isto é, um «conhece-te a ti mesmo» como produto do processo histórico desenvolvido até hoje, que deixou em ti uma infinidade de traços recebidos sem benefício no inventário. Tem-se de iniciar, este inventário.

NOTA II. Não se pode separar a filosofia da História da Filosofia, nem a cultura da História da Cultura. No sentido mais imediato e determinado, não se pode ser filósofo, isto é, não se pode ter uma concepção do mundo criticamente coerente, sem a consciência da historicidade, da fase de desenvolvimento por ela representada e do facto de que está em contradição com outras concepções ou com elementos de outras concepções. A própria concepção do mundo responde a determinados problemas colocados pola realidade, que são bem determinados e «originais» na sua atualidade. Como se pode pensar o presente, e um presente bem determinado, com um pensamento elaborado por problemas de um passado às vezes remoto e superado? Se isto acontece quer dizer que nós somos «anacrônicos» na própria época em que vivemos, que somos fosseis e não seres modernos. Ou, polo menos, somos seres «compostos» heterogéneos e bizarros. Há grupos sociais, de facto, que, em determinados aspectos, exprimem a modernidade mais desenvolvida e em outros manifestam-se atrasados com relação à sua própria posição social, sendo incapazes, portanto, de agir com completa autonomia histórica.

NOTA III. Se é verdade que toda linguagem contém os elementos de uma concepção do mundo e também de uma cultura, será verdade igualmente que, a partir da linguagem de cada um, se pode julgar da maior ou menor complexidade da sua concepção do mundo. O homem que somente fala um dialecto ou apenas compreende a língua nacional em graus diversos, participa necessariamente de uma intuição do mundo mais ou menos restrita e provinciana, fossilizada, anacrônica em relação às grandes correntes de pensamento que dominam a história mundial. Os seus interesses serão restritos, mais ou menos corporativos ou economicistas, não universais. Se nem sempre é possível adquirir conhecimento de outros idiomas estrangeiros a fim de colocar-se em contato com diversas vidas culturais, deve-se polo menos conhecer bem a língua nacional. Uma grande cultura pode traduzir-se na língua de outra grande cultura, isto é, uma grande língua nacional historicamente rica e complexa pode traduzir qualquer outra grande cultura, ser uma expressão mundial. Mas, com um dialeto, não é possível.

NOTA IV. Criar uma nova cultura não significa apenas fazer individualmente descobertas «originais»; significa, sobretudo, difundir também criticamente verdades já descobertas, «socializá-las», por assim dizer; transformá-las, portanto, em base de ações vitais, em elemento de coordenação e de ordem intelectual e moral. Conduzir uma massa de homens a pensar com coerência e de modo unitário o pressente é um facto «filosófico» muito mais importante e «original» que a descoberta por um «génio» filosófico de uma nova verdade que se converte em património único de pequenos intelectuais.

Fonte: Marxists – http://www.marxists.org/

No ano em que se comemora a presença francesa no Brasil, os indícios de nossas relações mostram o poder estruturante que a cultura estrangeira teve em muitos momentos de nossa história.

Carmen Guerreiro

Obra de Jean-Baptiste Debret (1768-1848) retrata ritual de origem africana

Alguns daqueles que estudaram em escolas públicas no Brasil até o início da década de 1970 ainda se recordam da conjugação do verbo "ser" em francês: Je suis, tu es, il est… Essa memória longínqua constitui uma das incontáveis pegadas que a cultura francesa deixou desde o início da colonização europeia em território brasileiro. Seria exaustivo listar tudo o que faz parte do nosso cotidiano e que tomou forma tal como é hoje por meio de intercâmbios culturais com a França: a moda, a gastronomia, o cinema e, principalmente, as ciências humanas e sociais.

Mas se a influência desse país não está estampada em rostos, restaurantes e profissões, é porque a forma como valoriza a cultura atua principalmente nas bases e estruturas sociais, na filosofia daquilo que fazemos, na sistematização de uma teoria, da cozinha à escola. A sustentar a conspiração de Tiradentes na Inconfidência Mineira, por exemplo, havia uma forte influência da escola iluminista francesa. Nos atos e nos gestos dos jovens brasileiros que enfrentaram o regime militar na década de 60 também ecoavam as vozes dos estudantes que tomaram as ruas de Paris no levante de maio de 1968, exigindo mudanças na sociedade, na política, nos costumes e nas relações que permeavam a educação.

No Ano da França no Brasil, é tempo de pensar em trocas culturais. Trocas que em alguns momentos da história tiveram um fluxo muito mais marcante do centro – que se via e assumia como tal – para a periferia, representada pelos países que buscavam assimilar os valores europeus. Houve épocas em que o Brasil foi uma esponja cultural da França. Com a vinda da corte portuguesa para o país – que, ironia do destino, fugia justamente do imperador francês Napoleão Bonaparte – aportou também a moda de reproduzir aqui o que havia nas cortes europeias e no seu entorno. Assim, não só os hábitos – e vícios – da corte portuguesa ganharam corpo, como também os da sociedade francesa, mais central e representativa do momento europeu de então. A partir do século 19, famílias da elite brasileira mandavam seus filhos para estudar na França, adotavam suas regras de etiqueta, aderiam à alta gastronomia e até mesmo falavam francês entre si em eventos sociais.

Na educação não foi diferente. Com a criação no Rio de Janeiro do Colégio Pedro II, em 1857, o gosto da elite brasileira pelo refinamento francês tomou forma. O material didático e o conteúdo foram importados. "Essa é a primeira escola com influência francesa, nasceu com o mesmo currículo das instituições do país europeu", observa o historiador Nelson Schapochnik, coordenador da área de História da Educação e Historiografia da pós-graduação da Faculdade de Educação da USP. "Isso significa que a própria organização curricular no Brasil começou calcada no modelo francês."

Poucos anos depois, o formato de instrução pública francesa serviu de modelo para vários países mundo afora, entre eles a Argentina e o próprio Brasil, especialmente após a Proclamação da República.  No cenário de então, as ideias do Marquês de Condorcet (1743-1794) serviram de inspiração para uma escola republicana que precisava ser o alicerce para formar cidadãos e equilibrar as desigualdades sociais dos brasileiros. O ideário de Condorcet, é verdade, não se universalizou, mas, aqui e ali, germinou.

A onda  dos cinemas novos
Jules e Jim (acima), filme de François Truffaut lançado em 1962, foi um dos marcos daNouvelle Vague, ao mesmo tempo contemporâneo e inspirador do Cinema Novo brasileiro.

Além de ser secretário da Academia Francesa, modelo para a fundação da Academia Brasileira de Letras em 1897, Condorcet participou ativamente na Revolução Francesa com a defesa do ensino gratuito, universal e independente – que predomina até hoje na França. A teoria do intelectual, visionária para a época, não tinha suas bases na pedagogia, mas nos direitos humanos. Para ele, o povo só seria livre de fato se tivesse acesso ao conhecimento. A tirania, em sua visão, é uma espécie de conluio entre a ignorância e a desigualdade. Por esse motivo, a democracia só pode ser construída se houver garantia de universalização da educação. Sua principal obra, Cinco memórias sobre a instrução pública (Unesp), ganhou versão em português no ano passado.

A mesma linha de pensamento foi retomada por Jules Ferry no final do século 19, quando o republicano instituiu, como ministro francês da Instrução Pública, a escola laica e o ensino primário gratuito e obrigatório. Marco de sua época são os prédios de uma arquitetura marcada pela escola do ecletismo, que misturava várias influências, mas, sobretudo, realçava a imponência das instituições republicanas. Construídos em série, esses prédios escolares foram o signo da expansão da rede pública. No Estado de São Paulo, vários deles foram projetados pelo engenheiro e arquiteto Ramos de Azevedo, ainda na Primeira República.

Descortino de outras culturas
No artigo "A importância da língua francesa no Brasil: marcas e marcos dos primeiros períodos de ensino", Cristina Pietraróia, pesquisadora da área de Língua e Literatura Francesa da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, explica que a língua e cultura francesas foram fundamentais para mediar as relações entre os países jovens e o antigo continente. Ao fazer referência às ideias do crítico literário Antonio Candido, a pesquisadora explica que foi por meio das traduções francesas que os clássicos da literatura mundial chegaram ao Brasil. "Foi, portanto, por meio do francês – cujo ensino era obrigatório – que aprendemos a ‘ver o mundo, que adquirimos o senso da história, que lemos os clássicos de todos os países, inclusive gregos e romanos’", diz ela, citando Candido. "O contato com a língua e a cultura francesas também nos permitiu adquirir uma maior humanidade nas questões sociais, uma vez que não apenas a elite dominadora delas se alimentava, mas também as classes dominadas buscavam sua inspiração nos ideais revolucionários franceses."

Foi nesses moldes que o pensamento intelectual no Brasil se desenvolveu, obviamente sofrendo a influência de outros países em seu amadurecimento. Assim que, em 1934 – aponta o historiador Schapochnik – o antropólogo francês Lévi-Strauss desempenhou papel fundamental na fundação da Universidade de São Paulo. "À época, ele chegou a fazer menção ao fato de que a elite brasileira conhecia bem a França, mas não a realidade de seu próprio país", conta.

Schapochnik, no entanto, defende que o Brasil tem tanto a oferecer à França quanto esta ao Brasil, e nenhum conhecimento produzido em uma das duas nações chega à outra na sua forma original. "Não gosto da categoria de influência, pois parece que houve transposição de cultura, entretanto as teorias originais são uma coisa, e outra completamente diferente se dá quando essas teorias são transplantadas para outro contexto. O efeito é muito grande", explica o pesquisador. Os intelectuais e artistas franceses que viveram no Brasil, como o pintor Jean-Baptiste Debret, o antropólogo Claude Lévi-Strauss e o fotógrafo Pierre Verger, usaram sua experiência no país para enriquecer o próprio trabalho e levar o resultado de volta para a Europa. "A obra deles não seria impensável, mas limitada sem as experiências vividas no Brasil", argumenta. "Existe um momento no século 20 em que nós deixamos de ser meros consumidores para nos tornarmos agentes e antropófagos", afirma, ao fazer alusão à teoria de Oswald de Andrade de que a cultura europeia não deve ser absorvida simplesmente, mas deglutida e transformada em outro produto.

Uma influência camuflada?
O sistema escolar como um todo, no Brasil, sofreu uma influência francesa na sua organização e estruturação. No entanto, outras nações também contribuíram para a formação das instituições de ensino nos trópicos. É o que defende Kazumi Munakata, coordenador da pós-graduação de Educação: História, Política, Sociedade da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). "O Brasil hoje é resultado de uma mescla cultural. Nossa filosofia e ciências humanas e sociais são fundamentalmente francesas, mas o pensamento na educação não tem fortes traços dessa cultura", diz. Para ele, desde os anos 1930, as correntes belga e norte-americana prevalecem na reflexão sobre a educação. "Na época do Império, o modelo era francês, incluindo os livros. A partir da República, criou-se a ideia de que os Estados Unidos são mais avançados." Apesar da ressalva, Munakata aponta que o sociólogo francês Émile Durkheim deu grande contribuição ao teorizar sobre a sociedade e a educação.

França e Brasil, século 21
Ainda que, de acordo com o pesquisador da PUC-SP, o pensamento educacional no Brasil tal como é hoje tenha poucas influências francesas, questões sociais dos dois países reacendem o intercâmbio teórico. Munakata afirma que a França hoje tem de lidar com uma forte imigração, o que gera questões de identidade cultural e social. "Nesse contexto, Pierre Bourdieu e Bernard Lahire têm sido essenciais para entender o momento histórico, pois suscitam uma análise sociológica ligada à identidade de professores e alunos, como o debate sobre múltiplas identidades levantado no filme Entre os muros da escola", diz. "Essa questão, hoje, está presente na sociedade francesa. A partir dessa reflexão, passamos a discutir o papel do indígena na educação formal, por exemplo."

No campo da didática, novos expoentes na França já fazem parte da pesquisa na academia brasileira. Martha Marandino, da Faculdade de Educação, bióloga, coordenadora da área de ensino de ciências e matemática da pós-graduação da Feusp, tem como uma das bases de seus estudos o educador francês Yves Chevallard. "Ele vem do ensino da matemática e compôs o conceito da transposição didática. Em linhas gerais, diz que o conhecimento ensinado na escola não é igual ao conhecimento científico – e não tem de ser mesmo. Há uma transformação necessária do saber para que seja assimilado por quem não participa da sua formulação teórica. Ou seja: quando o conhecimento alcança a escola, não tem sentido ser divulgado da mesma forma que no contexto acadêmico em que foi criado", explica.

Neste "Ano da França no Brasil", a pedagogia não está em foco, mas as atividades culturais e seminários são uma boa oportunidade para profissionais da área de educação entrarem em contato com o que tem sido produzido na França e também mostrarem seu trabalho aos europeus e, assim, dar continuidade à troca de perspectivas e experiências entre as duas nações. O historiador Alexandre Roche, que inaugurou o Seminário de Cultura Francesa, realizado em Porto Alegre (RS) em maio e junho, afirmou ao jornal Zero Horaque é importante não haver a expectativa de ganhos instantâneos. "A França pode e deve colocar seu avanço tecnológico a serviço do Brasil, sem buscar vantagens imediatas, sejam elas materiais ou políticas. O Brasil, por seu turno, com um território rico e vasto, uma população numerosa e dinâmica, um espírito modernizador, pode e deve oferecer vantagens materiais e espirituais sem buscar benefícios imediatos. É na continuidade do esforço que as duas forças descobrirão a grandeza."

Quatro signos do pensamento francófono

Durkheim, o sociólogo das regularidades
O sociólogo francês Émile Durkheim viveu entre a segunda metade do século 19 e o início do século 20. Um dos pais da sociologia, dedicou-se ao estudo e à defesa das instituições sociais, como a escola, para amparar e proteger o indivíduo namedida em que conferem ordem e um conjunto de regras para o grupo – fatores, para o pensador, fundamentais no ordenamento da sociedade.

O autor de tristes trópicos
O antropólogo francês Claude Lévi-Strauss se apaixonou pelo campo da etnologia e, por isso, passou metade da sua vida estudando os hábitos e costumes de tribos indígenas, a maioria delas no Brasil. Para ele, os índios não eram nem mais nem menos civilizados que o restante da sociedade, apenas diferentes. Contribuiu para a fundação da Universidade de São Paulo em 1934, voltando depois a seu país de origem como docente do Collège de France.

Bourdieu e a reprodução
Um dos mais renomados intelectuais do século 20, Pierre Bourdieu nasceu em 1930 no sudeste da França e dedicou-se, no campo da sociologia, ao estudo da educação, da cultura, da literatura e da arte. Foi pioneiro na análise dos reflexos da herança familiar e da reprodução das estruturas no desempenho escolar das crianças. No final de sua vida, deu maior atenção ao combate à globalização e ao neoliberalismo por meio da crítica à mídia e à política.

Lahire e o fracasso escolar
O sociólogo Bernard Lahire nasceu em Lyon em 1963 e leciona na École Normale Supérieure de Lettres et Sciences Humaines. Seu trabalho caminha em paralelo às ideias de Bourdieu, cruzando questões de educação e cultura. Com foco no fracasso escolar de crianças de classes sociais mais baixas, analisa os motivos que levam os alunos mais pobres a alcançar o sucesso escolar contra as probabilidades ou porque estão, muitas vezes, fadados a obter resultados ruins.

Fonte: Revista Educação – http://revistaeducacao.uol.com.br

Silvia Ribeiro

Os médicos afirmam ser necessário
“educar seus pacientes, a comunidade
médica e o público para evitar os
alimentos geneticamente modificados”

A Academia Americana de Medicina Ambiental (AAEM, sigla em inglês) publicou em maio um posicionamento sobre alimentos transgênicos. “Pela saúde e segurança dos consumidores” pedem a criação urgente de uma “moratória aos alimentos geneticamente modificados e a implementação imediata de provas independentes e de longo prazo sobre sua segurança”.
Os médicos afirmam ser necessário “educar seus pacientes, a comunidade médica e o público para evitar os alimentos geneticamente modificados”; a “considerar o papel dos alimentos transgênicos nas doenças de seus pacientes”; e a “documentar as mudanças na saúde dos pacientes quando deixam de consumir transgênicos”. Insta “a seus membros, à comunidade médica e à comunidade científica independente a compilarem estudos potencialmente relacionados com o consumo de transgênicos e seus efeitos sobre a saúde, e a começarem uma investigação epidemiológica para examinar o papel dos alimentos transgênicos sobre a saúde humana”.
Uma importante conclusão na qual baseiam sua tomada de posição é que, a partir dos múltiplos exemplos analisados, “há mais que uma relação casual entre alimentos transgênicos e efeitos adversos para a saúde”. Explicam que, segundo os critérios do pesquisador Bradford Hill (amplamente reconhecido academicamente para avaliar estudos epidemiológicos e de laboratório sobre agentes que podem causar riscos à saúde humana), “existe causalidade na força de associação, a consistência, a especificidade, o grau e plausibilidade biológica” entre o consumo de alimentos transgênicos e efeitos adversos à saúde.
Entre os efeitos negativos, comprovados a partir de dezenas de estudos em animais, mencionam “riscos sérios”, como infertilidade, desregulação da imunidade, envelhecimento acelerado, desregulação de genes associados com síntese de colesterol e regulação de insulina, mudanças no fígado, rins, baço e sistema gastrointestinal. Citam, entre outros, um estudo de 2008 com ratos alimentados com milho transgênico da Monsanto, que vincula a ingestão dessa variedade com diminuição da fertilidade e de peso, além de mostrar alteração da expressão de 400 genes.
A Academia assinala que, diante da generalização do consumo de transgênicos, o urgente é realizar estudos epidemiológicos. Isso é altamente relevante no caso do milho no México.
Aqui, esse grão é consumido cotidianamente por toda a população. Naturalmente, os efeitos são muito mais graves e diferentes em casos de consumo alto e frequente do que nos pontuais. Uma fonte citada pelo documento da Academia é o extenso livro Roleta Genética de Jeffrey Smith, que documenta de forma minuciosa e com centenas de referências científicas 65 casos de efeitos adversos dos transgênicos sobre a saúde de pessoas e animais, incluindo casos de vacas e ovelhas que morreram, na Alemanha e Índia, após se alimentarem rotineiramente com rações transgênicas. Esse autor alerta que todos somos cobaias para a indústria biotecnológica – que pode liberar suas sementes e invadir o campo sem necessidade de provar impactos na saúde humana em nenhuma parte do mundo. Acredita-se que particularmente as crianças e mulheres grávidas corram maiores riscos.
A associação médica faz referência ao recente estudo da Union of Concerned Scientists (UCS), dos Estados Unidos, que analisou por 13 anos cultivos de transgênicos. Os resultados mostraram que eles possuem menor rendimento e que, se houve aumento da produção, isso não se deveu aos organismos geneticamente modificados (OGMs), mas sim a manejos de tipo convencional. Ou seja, nem mesmo no quesito produtividade eles trazem alguma vantagem. Cientificamente, não há nada que justifique “o sério risco para a saúde nas áreas de toxicologia, alergia, imunidade, saúde reprodutiva e metabólica, fisiológica e genética”. Assim, o sensato é aplicar um princípio rigoroso de precaução, estabelecendo uma moratória total e imediata.
Aos riscos que os transgênicos já trazem consigo, agrega-se o aumento do uso de agrotóxicos e das doenças que eles provocam (estão desenhados para usar mais agroquímicos, novamente não por casualidade, mas sim por causalidade: os fabricantes de transgênicos, Monsanto, Dow, DuPont, Syngenta, Bayer, Basf, são também os maiores fabricantes de venenos agrícolas do planeta).
A armadilha está na inversão de lógica que as transnacionais conseguiram impor: em lugar de etiquetar com uma advertência os alimentos que contêm agrotóxicos e transgênicos, obrigam que se tenha que separar, etiquetar e elevar o preço dos alimentos orgânicos e sadios.
A solidez dos posicionamentos da Academia de Medicina Ambiental contrasta com a gigantesca ignorância do secretário de Agricultura Alberto Cárdenas e outras autoridades governamentais do México e outros países que declaram – sem nenhuma prova disso – que os transgênicos não são um risco para a saúde. Igual com os porcos das Granjas Carroll e outros grandes criadores que criam novos vírus e epidemias. Quanta gente terá que adoecer ou morrer para que deixem de proteger – subsidiar – os lucros das transnacionais que criam doenças? Existem muitas alternativas para produzir e alimentar-se saudavelmente que não implicam riscos, mantêm as fontes de sustento para a maior parte da população, cuidam da biodiversidade, afirmam a soberania alimentar e os direitos dos camponeses. Os transgênicos somente criam riqueza para umas poucas transnacionais, ameaçando a saúde de todos. (Artigo publicado em 6 de junho no jornal mexicano La Jornada. Tradução para o português: Dafne Melo). Posição da AAEM (castelhano): www.biodiversidadla.org/Principal/Contenido/Noticias/Alimentos_geneticamente_modificados

Silvia Ribeiro é investigadora mexicana do Grupo ETC.

Fonte: Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/

Eleição de Collor à Presidência mostra que o eleitor, como todo ser humano, nem sempre sabe o que faz

Renato Lessa

É mais do que razoável, ao examinarmos uma história de vida, proferir juízos do tipo: "Naquele momento determinado, um erro foi cometido". Profissionais devotados ao estudo do mistério da causalidade podem, por certo, sustentar que as escolhas humanas são passíveis de inscrição em longas séries de interações entre causas e efeitos, de modo que, ao fim e ao cabo, tudo, por mais absurdo que seja, acaba por fazer sentido. Mas, penso que aqui se impõe uma distinção.

Dizer de um evento ou ação humanos que eles possuem antecedentes que podem ser rastreados é algo que resulta da operação de um raciocínio hipotético e a posteriori, estranho ao domínio da vida como ela é. Um raciocínio, não raro, vinculado a uma crença mãe que sustenta que tudo faz sentido, nada na ordem da história é absurdo ou gratuito. Uma espécie de razão suficiente nos imporia a aceitação de que tudo aquilo que aconteceu aconteceu porque tinha que acontecer e da forma pela qual aconteceu.

Mas, do ponto de vista do sujeito que age e escolhe, em meio à pequena área da vida comum, não lhe é dado simular o que seria uma cadeia de causalidades que lhe imporia o que deve ser feito no momento preciso da ação. Na perspectiva da ação, a voz de Blaise Pascal é mais forte que a de René Descartes. É antes a (i)lógica da aposta do que a da geometria que se apresenta aos humanos.

Começo por essa digressão, um tanto metafísica para sustentar que é legítimo dizer que o "País" – se me for permitido a licença metonímica – cometeu um erro terrível em 1989. É certo que não há erro sem história, o que poderia nos levar a atenuar possíveis culpas por meio da crença de que "fomos levados ao erro". Que seja. Mas, de que erro se trata? Falo abertamente da escolha de Fernando Collor de Mello como presidente da República. Às malvas o bacharelismo jurídico, que absolve o absurdo pela referência à legitimidade do ato, e a crença dos especialistas de que os eleitores sempre sabem o que fazem, em curiosa falácia de composição: seres humanos enquanto indivíduos cometem erros, mas quando se transformam em eleitorados são revestidos da misteriosa prerrogativa da lucidez e da expressão de verdades básicas.

É evidente que não há alternativa melhor do que a de conceder a maiorias eleitorais a prerrogativa de governar e constituir os corpos legislativos. Mas isso não as põe a salvo do absurdo, da frivolidade e da estupidez das escolhas. O eleitorado errou em 1989, tanto quanto acertou em 1994, 1998, 2002 e 2006. Nessas quatro oportunidades os vitoriosos apresentaram razões razoáveis ao País como fundamentos de suas pretensões à vitória política. O experimento de 1989 foi de outra ordem. Não é o caso de exumá-lo, mas apenas de lembrar o clima manicomial que assolou na altura a política brasileira, com intensa exibição de personagens deletérios, todos a gravitar em torno daquilo que Candido Mendes, em expressão inspirada, designou como o "Príncipe Negro".

Fernando Collor de Mello foi afastado da vida pública brasileira por meio de processo piedoso que o livrou das consequências penais de seus atos, até que recentemente se aproximou da porta dos fundos, ao ocupar uma vaga no Senado. Ocupava, desde então, lugar cativo na vasta galeria do baixo clero, até que foi reconduzido ao cenário maior da vida pública brasileira por gesto do presidente Lula, que valeu como uma anistia. Um gesto, de resto, típico de seu autor, um sujeito político que se representa como síntese do País e como praticante de uma arte política sincrética e espaçosa. Mas, por mais que tal gesto seja passível de análise por parte de uma psicologia política, temo que o tema do erro tenha se imiscuído mais uma vez na história recente. Não um erro com dimensões colossais como o de 1989, mas, ainda assim, um gesto capaz de reintroduzir na dinâmica política do País um profissional da inautenticidade e da intimidação.

As cenas que o personagem protagonizou com o senador Pedro Simon assustaram o País pelo destempero, pelo esgar alucinado e pela agressividade quase homicida. O mais grave terá sido a figura ter se referido a si mesma como "ex-presidente da República", em uma forma de autonomeação que já exibe as marcas da readmissão à primeira divisão. O par que compôs, na altura, com Renan Calheiros e a escolta pessoal que ambos ofereceram ao presidente do Senado na saída do plenário, após o discurso que este proferiu em sua defesa, dão o que pensar. É mesmo necessário esse padrão político que tem encontrado no Senado expressão tão eloquente?

Há aqui, penso, uma ordem de razões a ser considerada. A primeira delas diz respeito ao descolamento entre as dinâmicas sociais básicas do País com relação ao que costumeiramente se designa como as instituições representativas. Não se trata apenas de uma disjunção entre o social e o político. Algumas das mais importantes dinâmicas governamentais, na esfera do Executivo, buscam blindagens com relação a formas políticas predatórias. Outra razão tem a ver com o lamentável estado da base parlamentar do governo. Uma base na qual o PT, menos por seu tamanho e mais por sua heteronomia, ocupa lugar secundário, além de cada vez mais constituída por um mecanismo de "peemedebização" crescente: ocupação física e patrimonial de espaços em troca da não criação de problemas. Uma democracia representativa sem partidos e sem representação, e com a valorização da chantagem como moeda política, perece estar no promissor horizonte da República.

Há algo de grave no campo da representação política que faz com que episódios dessa natureza tenham tal frequência. Há sempre quem diga que a sensibilidade a esses fenômenos revela uma inclinação moralista e uma falta de capacidade de perceber o que realmente está em jogo. Talvez tal dificuldade resulte simplesmente do fato de que o tal jogo real talvez se passe, efetivamente, muito longe dos esgares alucinados e da chicana que tem ocupado o proscênio do Parlamento.

Fonte: Jornal Estado de S. Paulo – http://www.estadao.com.br

ENTREVISTA Para Carlos Mateo Balmelli, a segurança energética do mercado brasileiro depende da soberania do Paraguai.

Daniel Cassol
correspondente em Assunção (Paraguai)

QUANDO O PARAGUAI fala em recuperar sua soberania energética em relação a Itaipu, está falando principalmente na possibilidade de vender sua parte da energia produzida pela usina diretamente no mercado brasileiro, resume o diretor paraguaio da binacional, Carlos Mateo Balmelli. Em entrevista ao Brasil de Fato, ele enfatiza a defesa de uma aplicação correta do Tratado de Itaipu, considerando que o Brasil faz uma interpretação abusiva do acordo.
Hoje, o Paraguai consome cerca de 5% da energia produzida por Itaipu – o restante é obrigado a vender para a Eletrobrás, por um preço que não considera justo. A reivindicação do governo paraguaio é de que o país, através da Administração Nacional de Energia Elétrica (ANDE), possa vender a energia que não utiliza para o consumo interno diretamente no mercado brasileiro.
“O Paraguai tem direito a vender sua energia no mercado brasileiro”, diz Carlos Mateo. Ele se baseia em artigos do Tratado de Itaipu, assinado em 1973, que apontam “igualdade de direitos e obrigações” entre os dois países (Artigo III), que podem vender “conjunta ou separadamente na forma que acordarem” o total da potência instalada (Artigo XIII).
Com postura empresarial, Mateo diz que está oferecendo um negócio ao Brasil, para que a questão não seja discutida apenas em 2023, quando termina o pagamento da dívida, e o Tratado seja renegociado. Para ele, a segurança energética do mercado brasileiro depende da soberania do Paraguai. “O Paraguai não está mendigando nada”, completa.
Brasil de Fato – Quais os principais avanços nas negociações até o momento?
Carlos Mateo Balmelli – Já se avançou em temas que são de fundamental importância, como a cogestão plena e paritária, a conclusão das obras civis e eletromecânicas da margem direita do Rio Paraná e a transparência, que faz parte da norma interna da binacional. Agora precisamos avançar nos outros temas.
Que são mais difíceis?
Uma reivindicação que viemos fazendo há mais tempo é que se cumpra o Tratado de Itaipu, ou seja, que se interprete o artigo no sentido de que, segundo os artigos XIII e XIV, e o artigo III, o Paraguai tem direito a vender sua energia no mercado brasileiro.
Em declarações à imprensa, o diretor brasileiro de Itaipu, Jorge Samek, vem afirmando que o Paraguai não poderia vender sua energia no mercado brasileiro porque Itaipu não foi concebida para a obtenção de lucro?
Sim, mas, no Brasil, as empresas que comercializam a energia de Itaipu ganham dinheiro. Então, a ANDE também pode ser uma comercializadora. Por que somente as empresas brasileiras podem comercializar? Se comercializam, é porque ganham dinheiro. Do contrário não comercializariam.
Por que o senhor diz que, para isso, não seria necessário uma modificação no Tratado de Itaipu?
Porque os artigos XIII e XIV habilitam que tanto ANDE como Eletrobrás possam vender, conjunta ou separadamente, a energia de ambas as partes no mercado brasileiro e paraguaio. E o artigo III diz que o Tratado se constitui em igualdades de direitos e obrigações para as Altas Partes, para Brasil e Paraguai, para a ANDE e para a Eletrobrás. Se somente a Eletrobrás pode vender o excedente da energia paraguaia no mercado brasileiro, quer dizer que estabelece um privilégio, em prejuízo da ANDE. E, na interpretação do Tratado, há que se buscar entre as partes uma equidade na distribuição dos benefícios.
Neste ponto específico, o senhor crê que há possibilidade de acordo na próxima visita de Lula?
Sou otimista.
Mas os sinais que vêm do Brasil não são homogêneos neste sentido?
Não sei, vamos ver. Eu sou otimista, há que ter uma agenda positiva com o Brasil. É uma questão na qual intercambiamos: o Paraguai recorre à sua soberania energética, pela segurança energética do mercado brasileiro. A energia seguirá abastecendo o mercado brasileiro, não vai sair do mercado brasileiro. Não se modifica o Tratado, não se faz uma interpretação forçada do Tratado. Cumpre- se o Tratado. Cumpre-se o Tratado no sentido da vontade original dos fundadores.
A Ata Foz do Iguaçu [de 1996, incorporada como preâmbulo ao Tratado de Itaipu] e o Tratado da Bacia do Rio da Prata [de 1969, assinado por Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai], que fala do aproveitamento múltiplo e equitativo das águas do rio Paraná. E também o Tratado de Itaipu, e todo o seu conteúdo, busca a distribuição de benefícios equitativos. Se somos sócios na geração de energia, por que não podemos ser sócios na comercialização da energia? Em que parte do Tratado se proíbe que a ANDE venda energia paraguaia no Brasil?
Isso não vai aumentar o preço da energia para o consumidor brasileiro?
Não. Porque, se o preço não for competitivo no mercado, não se vende. Não podemos vender acima dos preços de mercado. Vai depender da lei de oferta e de demanda.
Um outro problema seria a falta de linhas de distribuição?
Não, há a rede de Furnas. E mais. Se a energia de Itaipu não for vendida, as redes de Furnas vão se tornar subutilizadas. As redes de Furnas são feitas para transportar a energia de Itaipu para o centro nevrálgico que está em São Paulo. Se não se transfere essa energia, se subutiliza as redes de Furnas.
Mas o Paraguai também tenta vender sua energia para outros mercados, como o Chile, e para isso necessitaria redes internas.
Isso é outra coisa. Eu digo que a energia de Itaipu se vende no mercado brasileiro ou no mercado paraguaio. Eu peço aos brasileiros que respeitem o Tratado.
Então o senhor discorda da opinião de vender a energia de Itaipu a outros países?
É que o Tratado nos proíbe e, então, como não há vontade brasileira para renegociar o Tratado, apliquemos o Tratado. E o Tratado diz que a energia se vende para abastecer os mercados brasileiro e paraguaio. Então, eu digo aos brasileiros: vamos vender ao mercado brasileiro. E que venda o Paraguai. Por que a Eletrobrás tem que vender?
Para o senhor, seria garantir um direito estabelecido no Tratado?
Para o Paraguai e para o Brasil. A energia vai ser para abastecer. Ou seja, soberania energética para o Paraguai, segurança energética para o Brasil.
No Brasil, se diz que o Paraguai não pôs dinheiro para a construção de Itaipu, somente água. E por isso não teria direito?
Isso é uma falácia. O Paraguai tem direito pelo que estabelece o Tratado. Creio que as coisas absurdas não valem a pena. O Paraguai paga em igualdade a dívida de Itaipu, como o Brasil paga. Metade paga o Paraguai, metade paga o Brasil.
Como está o trabalho de auditoria da dívida? Há um prazo para sua conclusão?
Não, não há como estabelecer um prazo para um trabalho tão árduo.
Mas a expectativa é que se possa diminuir a dívida?
Se podem ver termos de uma nova engenharia financeira, mas, para mim, o que mais interessa é que o Paraguai recupere sua soberania energética.
Então, em sua opinião, não é tão importante a questão do aumento da compensação paga pelo Brasil pela energia paraguaia?
Também é importante isso. Além da soberania energética para o Paraguai, pela segurança energética brasileira, está a justa compensação. As atualizações, que também vão beneficiar o Brasil. Porque há que se atualizar os royalties e os ressarcimentos, e isso vai beneficiar o Brasil.
O senhor pode explicar melhor sua ideia de trocar soberania energética do Paraguai por segurança energética do Brasil?
Paraguai é soberano sobre seus recursos energéticos e nós vendemos no mercado brasileiro, que será abastecido e terá seu consumo garantido pela energia paraguaia de Itaipu. Eletrobrás tem vantagens nisso também.
Para voltar a um tema anterior, a cogestão da empresa, por que historicamente o Paraguai teve menor participação?
Há que reconhecer que o Tratado expressa uma situação de predomínio brasileiro. Há que reconhecer isso pelas diferenças que existem entre os países. O Brasil é um competidor global. O Paraguai é um país pequeno, pobre, atrasado. E isso se reflete no Tratado e na aplicação do Tratado. Por que não se pode vender? Leia os artigos XIII e XIV. Claramente se estabelece que, conjunta ou separadamente, pode comercializar. E mais: não se necessita nenhuma modificação do Tratado. Porque no inciso F, dos deveres do Conselho de Administração, estabelece regulamentar o serviço de eletricidade. Ou seja, o Conselho de Administração pode fazer isso.
Por isso em sua opinião não precisa passar pelo Congresso brasileiro?
Nem pelo brasileiro, nem pelo paraguaio. Não significa uma modificação no Tratado.
Essa mudança seria feita via Conselho de Administração?
Sim. Se reconhece o direito da ANDE poder vender energia paraguaia no mercado brasileiro. Por isso eu digo soberania por segurança. Fica abastecido o mercado brasileiro, vendemos no regulado ou no livre. Isso vai beneficiar o Brasil. Se vendemos no livre, baixa o preço do livre. E vendemos nas mesmas condições que vende Eletrobrás e todas as empresas comercializadoras brasileiras. Não pedimos nenhum privilégio.
Em relação à compensação que o Brasil paga pela energia paraguaia, por que o Paraguai não aceita apenas duplicar o valor, como já se propôs?
O Paraguai não está numa atitude mendicante. Queremos que se respeitem os direitos paraguaios. Não somos mendigos.
Por que o Paraguai pede que se aumente a compensação?
Porque acreditamos que é justo. Também na questão dos royalties e do ressarcimento à ANDE e Eletrobrás.
O senhor costuma dizer que a interpretação que o Brasil faz do Tratado de Itaipu é abusiva. Por quê?
Porque creio que os fundadores do Tratado fizeram para que Itaipu fosse uma ferramenta de integração energética entre os dois países. Então, a interpretação do Tratado tem que ser para ampliar o horizonte de possibilidades, para que nossos povos possam se integrar, nossos sistemas elétricos possam se integrar.
A ideia é aprofundar a integração, para que Brasil e Paraguai tenhamos mais riquezas e mais proveito da Itaipu Binacional. Creio que a incorporação da ANDE como comercializadora, em parceira com uma brasileira, vai trazer benefícios ao Brasil e ao Paraguai. Eu vou ao Brasil fazer negócio, não mendigar.
Que parceiros no Brasil?
Uma empresa privada brasileira. É entrar no negócio da comercialização, gradualmente.
Do lado brasileiro também se diz que uma operação como essa poderia trazer risco ao sistema elétrico brasileiro?
Eu não quero fazer futurologia, primeiro há que se reconhecer um direito. O Paraguai tem direito a vender sua energia no mercado brasileiro, não tem porque a Eletrobrás vender nossa energia. Depois disso, aplicar o critério da gradualidade. O Paraguai não quer causar um terremoto no sistema elétrico brasileiro. É algo que convém ao Brasil. Não podemos chegar ao ano de 2023, quando se vai terminar de pagar a dívida, com um cenário imprevisível. O pior que pode acontecer é chegarmos a 2023 com um cenário imprevisível. Em 2023, a energia de Itaipu vai ser necessária para o Brasil. O Brasil nunca vai poder substituir a energia de Itaipu por outras fontes energéticas, porque o consumo energético brasileiro seguirá crescendo.
Seria começar do zero em 2023?
Em 2023, há que se negociar todas as condições do Anexo C do Tratado.
E como se daria essa gradualidade?
Primeiro há que se reconhecer o direito, depois sentamos para conversar. Não creio que eu possa lançar ideias na mídia. A intenção paraguaia é garantir a segurança energética brasileira em termos de abastecimento, e não queremos provocar uma crise no sistema elétrico brasileiro. Não queremos desabastecer o consumidor brasileiro.
Como está o combate à corrupção no lado paraguaio de Itaipu?
Estamos processando penalmente mais de dez diretores. Eu apresentei denúncias penais. E Itaipu está totalmente transparente no lado paraguaio. A controladoria está presente, os fiscais estão presentes, estamos combatendo a corrupção e a impunidade.
Em resumo, o senhor está otimista em relação a um acordo com o Brasil?
Eu creio que o Brasil vai ter que reconhecer, com todo o respeito, o direito que o Paraguai tem de vender sua energia no mercado brasileiro.
E se não reconhecer?
Se não, vai ser uma violação do Tratado. Dizia o Barão de Rio Branco, quando se discutia o problema da Lagoa Mirim com Uruguai, que fica bem ao povo brasileiro respeitar o direito. Respeitar o Tratado de Itaipu vai ser uma ação que vai honrar o povo brasileiro. Eu creio que o povo brasileiro cumpre seu compromisso. E uma coisa que me dá esperança é que vejo no presidente Lula uma visão de liderança sul-americana muito importante. Lula é um brasileiro que crê que o Brasil tem que ser um competidor global, exercer uma liderança global, mas com a América do Sul.
No entanto, há setores brasileiros que pensam que o país tem que ser líder mundial, mas sem a América do Sul. Esses são os que creem que não há que ter desenvolvimento social com Paraguai, mas desenvolvimento dependente. São os que creem que o Brasil não tem que ter liderança, se não dominação hegemônica. Eu creio que o Brasil tem que ter uma liderança no nível regional, por suas características geográficas, tamanho, população, economia. E liderança significa tratar os pequenos, como é o Paraguai, como sócios, e não como mendigos. O Paraguai não está mendigando nada.

Advogado, ex-senador pelo PLRA e ex-presidente do Congresso paraguaio, Carlos Mateo Balmelli disputou as internas do partido para compor a chapa do presidente Fernando Lugo, sendo derrotado por Federico Franco. É diretor do lado paraguaio de Itaipu desde a posse do novo governo, em agosto do ano passado.

Fonte: Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/

Lei de mudança climática americana cria rota de colisão com países pobres ao impor "tarifa de carbono" no comércio internacional.

SERGIO BESSERMAN VIANNA
GUIDA PIANI
PEDRO MIRANDA

No final de junho passado, a Câmara dos Representantes do Congresso americano aprovou um projeto de lei que estabelece regras relativas ao clima e ao uso de energia nos Estados Unidos -o Ato de Energia Limpa e Segurança de 2009.

Entre outras providências, o ato inclui uma agenda extensa e detalhada visando à redução dos gases de efeito estufa (GEE), baseada em um sistema de controle ("cap") desses gases e de comercialização ("trade") de licenças que põem um preço na emissão de carbono.
Sob o regime de "cap and trade", as empresas americanas terão uma licença -que poderão comprar ou vender- para cada tonelada de GEE emitida.
Para algumas firmas, será mais fácil e barato reduzir suas emissões a níveis mais baixos do que os requeridos. Estas firmas poderão, então, vender licenças não utilizadas a outras que se defrontem com maiores dificuldades de se enquadrarem dentro de seus limites.
Esse mecanismo garantirá uma redução do nível total de GEE emitidos nos EUA, o qual, por sua vez, deverá decrescer ao longo dos anos, até que seja atingida uma meta final. Esse objetivo último é reduzir, até o ano 2050, o nível de emissão de dióxido de carbono dos EUA em 83% em relação aos níveis verificados em 2005.
Embora aprovada por uma margem de votos apertada, a passagem pela Câmara representa importante vitória do presidente Barack Obama.
Após sua provável aprovação pelo Senado, a lei irá estabelecer, pela primeira vez nos EUA, um limite obrigatório à emissão dos gases associados ao aquecimento global.

Surpresa
No entanto, a Câmara incluiu no projeto uma cláusula que exige que, a partir de 2020, seja imposto um "ajuste na fronteira" -uma tarifa- sobre bens originários de outros países que não estejam tomando providências a respeito de suas emissões de gases ligadas ao aquecimento global.
Duas condições livrariam os países da taxação extra: se os GEE ou a intensidade de energia do setor exportador forem iguais ou menores do que os níveis mais baixos de seus competidores americanos ou se 85% das importações americanas do produto vierem de países com compromissos reais de redução de emissões, considerados aceitáveis pelos EUA em um acordo internacional.
A possibilidade de aplicação de um "ajuste na fronteira" impediria que os consumidores americanos tivessem um incentivo de comprar, preferencialmente, produtos de outros países cujas indústrias estivessem desoneradas dos custos de reduzir suas emissões.
De forma análoga, inibiria a transferência de parques produtivos dos EUA para países nessas condições. Tais "vazamentos" reduziriam a eficiência do esforço para a redução das emissões globais. A implementação de medidas como esta alimenta o debate a respeito da inevitável convergência -ou colisão- entre as agendas de negociação para um novo acordo sobre mudanças climáticas e na Organização Mundial do Comércio.
A primeira questão colocada é: quais seriam os principais países atingidos pela imposição de uma tarifa ao carbono? Sem dúvida, os países em desenvolvimento -muitos dos quais, como o Brasil, ainda não fixaram metas próprias para limitar suas emissões.
O mais importante dos gases-estufa é o dióxido de carbono (CO2). Considerando apenas as emissões da queima de combustíveis fósseis, em 2006 a China já liderava o ranking dos maiores emissores do mundo.
Por outro lado, os países em desenvolvimento argumentam que deveria ser levado em conta o princípio da responsabilidade histórica, estabelecido na Eco-92. O que aquece o planeta é o estoque de carbono na atmosfera, formado principalmente pelas emissões dos países desenvolvidos a partir da Revolução Industrial. Por isso, no Protocolo de Kyoto, os países em desenvolvimento ficaram isentos de metas de corte.
Caso seja obtido um acordo global em Copenhague, em dezembro, a segunda condição da cláusula de "ajuste na fronteira" isentaria os signatários. Seria, sem dúvida, um poderoso instrumento de pressão para que todos os países aderissem ao resultado final das negociações, reforçado pela provável disposição da União Europeia de tomar medidas análogas.
Se o acordo multilateral fracassar, haverá o risco de adoção de fortes medidas comerciais unilaterais discriminatórias.
Esse cenário atingiria de forma bastante desfavorável os países em desenvolvimento, onde se concentra grande parte das indústrias intensivas em energia, como a siderúrgica, a do alumínio e a de papel.
O projeto de lei americano deverá sofrer modificações no Senado. Não obstante, considerando o "cap and trade" e suas implicações para os países em desenvolvimento, uma reação passiva por parte desses ficou mais difícil nas negociações sobre a mudança climática.
Os desdobramentos das negociações para a liberalização do comércio mundial e para o enfrentamento da mudança climática estão convergindo. Se houver avanços na governança global e na coordenação dos processos, o resultado poderá ser sinérgico. Caso contrário, a colisão será inevitável.

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – http://www.uol.com.br

Do rythm & blues à música eletrônica, o rock passa por várias estações. Em qual delas você vai descer?

Pedro Só

Todo interligado como uma rede de metrô que ninguém planejou, o rock ’n’ roll cruza estilos e ritmos. Em cada estação, guitarras e baterias contam a história do menino rebelde, mestiço, filho ilegítimo de uma vertente musical afro-americana (rhythm ’n’ blues) e um gênero de tradições européias (country). Contraditório desde o início, ele surge num país e numa época marcados pela segregação racial. Seu ponto de partida também é polêmico: há quem defenda Rocket 88, gravado em 1951 por Jackie Brenston; outros prefe rem Shake, Rattle and Roll, registrado em 1954 pelo negro Big Joe Turner e pelo branco Bill Halley.

O rock talvez seja o mais mutante dos gêneros. Graças a sua capacidade de absorver e recombinar influências, ele segue surpreendendo. O mais legal é transitar pelas vertentes desse submundo, da rebeldia adolescente às melodias eletrônicas.

Mapa de acesso

Conexões

Sucesso garantido nas paradas obrigatórias.

Chuck Berry

Personifica a essência do gênero: compositor, instrumentista, performer e, sobretudo, um tremendo sacana.

Elvis Presley

O primeiro ídolo a cruzar a ponte rock/pop, o ícone-mor, mito e mico, conquistador e traidor, exemplo e caricatura. Parâmetro para medir todos no rock – e no pop.

Beatles

Mil bandas em uma, template válido para todas as gerações, o DNA mitocondrial. Eles fizeram quase tudo.

Glam Rock

Pop, hard rock, armações e a escada que o gênio David Bowie usou para subir.

Pós-Punk

A coragem e a cara-de-pau do punk levam ao rock novas possibilidades.

Tecnopop

Sintetizadores e seqüenciadores a serviço do pop. Hoje reprocessado com o nome de electro.

Grunge

Outra colisão entre alternativos e pesados, fusão a cargo de Nirvana, Pearl Jam e Alice in Chains: mortos e feridos no caminho.

Thrash

A partir de Kill’em All, do Metallica (1982), velocidade e volume brutais unem metal e punk.

Rocktrônica

A eletrônica com cara, atitude e sons – sampleados ou não – de rock .

College Rock

Som dos universitários americanos do começo dos anos 80, com espaço para bandas díspares como Husker Du, R.E.M. e Pixies.

Country Alternativo

Neobaladismo em onda caubói–lírica que inexplicavelmente bate forte em Londres.

Indie Dance

Confluência hedonista no Reino Unido, com ecos tardios mundo afora nos anos 90.

Todo o trajeto

Conheça uma por uma as linhas do rock.

Country

Bill Halley, Elvis Presley e todos da gravadora Sun, de onde o rock saiu para dominar o mundo, eram fãs do som caipira americano. Associado ao swing e ao boogie, o gênero rural permanece na essência do rock ao longo das décadas.

Rhythm & Blues

Os primeiros rocks se confundem com os blues “para pular” (jump blues) dos anos 40, com elementos das big bands de swing. A soul music e todos os sons negros que também vieram a partir daí estão na alma do rock.

Pop

A indústria de ídolos da música popular americana já existia, mas abraçou o rock com especial paixão. Compositores como Leiber & Stoller e produtores como Phil Spector abriram terreno para fenômenos como os Beatles.

Rock

Entre 1954 e 1969 é possível traçar uma espécie de tronco básico de onde partem todos os ramais para essa viagem. Quase tudo o que veio depois foi definido pelas experimentações desse período de extrema criação.

Folk Rock

A partir de Bob Dylan, a tradição medieval do trovador e as ambições poéticas e autorais se tornaram uma das principais vertentes do rock, ressurgindo ciclicamente no centro das atenções. Principalmente da crítica.

Rock Pesado

A partir do Yardbirds, banda que deu origem ao Led Zeppelin, o barulho segue em nuances hard rock e metal (com as subdivisões e misturas que tornaram esta linha uma das mais populares e inquietas).

Rock Alternativo

O termo é dos anos 90, mas batiza a linha que, baseada em Beatles e Stones, encarna a vocação contestadora do rock. Sai do Velvet e perfaz um trajeto cheio de estações, divisões, curvas e revoluções – entre elas, o punk.

Rock Progressivo

Vindo da psicodelia britânica e do lp Sgt. Pepper’s, dos Beatles, musicalmente mais elaborado, teve seu auge nos anos 70, mas ainda é influente, apesar das críticas. Rush e as bandas de metal melódico que o digam.

Eletrônico

A partir do Kraftwerk, o front criativo vai rumo à tecnologia. Influenciando o pop e o comportamento, no final dos anos 80, ele se afasta do rock ortodoxo. Em espírito, trabalhos como os de Fatboy Slim fazem desta uma linha não tão estranha ao rock.

Fonte: Revista Superinteressante – http://super.abril.com.br/super2/home/

Liana de Paula

Recentemente, alguns crimes violentos cometidos por adolescentes reacenderam a discussão sobre a redução da maioridade penal e colocaram em debate o que a sociedade brasileira pretende ao punir seus adolescentes. Casos como o do assassinato do casal Felipe Caffé e Liana Friedenbach (em 2003) e do menino João Hélio Fernandes Vieites (em 2007), todos consumados com a participação de adolescentes na faixa etária dos 16 anos, comoveram diferentes parcelas da população brasileira pela violência e crueldade impingidas às vítimas, todas também muito jovens, e levaram ao questionamento sobre a eficácia e a efetividade do sistema de justiça juvenil em reprimir e tratar as condutas violentas dos adolescentes. Este artigo propõe traçar algumas linhas de reflexão sobre esse sistema a partir da perspectiva histórica de sua emergência e desenvolvimento, focalizando as concepções de justiça e punição postas em jogo.

No momento de sua emergência, no início do século XX, o sistema de justiça juvenil vinha ao encontro das demandas de ordenamento do espaço urbano e formação do mercado de mão-de-obra assalariada. O público alvo desse sistema eram crianças e adolescentes pobres que, perambulando pelas ruas e transitando entre pequenas atividades lícitas (engraxar sapatos, vender jornais, pedir esmolas, etc.) e ilícitas (furtar carteiras), escapavam da inserção no mundo do trabalho por meio das fábricas, oficinas e da construção civil. Logo sua presença nas ruas da metrópole passou a ser vista como fonte da desordem urbana, levando ao surgimento das primeiras instituições públicas especificamente voltadas para a segregação e o tratamento de crianças e adolescentes infratores ou considerados em situação de abandono¹. Em paralelo, organizavam-se os primeiros movimentos de criação de um sistema de justiça específico para crianças e adolescentes pautado em uma concepção de justiça recuperadora, culminando na promulgação do primeiro Código de Menores, em 1927 (Alvarez, 1989).

A concepção de justiça recuperadora, base ideal sobre a qual esse sistema se organizou ao longo do século XX, definiu -se a partir de um esquema interpretativo das condutas criminosas que localizava na infância a origem da delinqüência. Isto é, para que a justiça pudesse ser recuperadora, a conduta delinqüente não poderia ser vista como fruto da má índole ou outra característica inata, mas deveria ser interpretada como resultado de trajetórias individuais cujas características permitissem o estabelecimento de relações de causalidade com a delinqüência. Nessa concepção, a ação punitiva deveria ter como finalidade a correção das causas da delinqüência, priorizando a dimensão pedagógica de tratamento de crianças e adolescentes em tempo de prevenir a formação do criminoso adulto.

No início do século XX, a não inserção no mundo do trabalho (representado pelo trabalho nas fábricas, oficinas e na construção civil) era tida como central na determinação da delinqüência. Sua centralidade pode ser observada tanto nas condutas visadas como passíveis de apreensão pela autoridade policial – isto é, a desordem, a vadiagem e a embriaguez (Fausto, 2001) – quanto nas propostas de pedagogia do trabalho das instituições públicas de recuperação². Porém, transcorrido o período de formação do mercado de mão-de-obra assalariada, a busca das causas da delinqüência passou cada vez mais a focar o mundo interior dos indivíduos pobres, sua vida familiar e a experiência do abandono.

Na década de 1920, já estavam presentes alguns elementos desse esquema interpretativo da delinqüência juvenil focado no mundo interior dos pobres. Entendendo a conduta delinqüente como resultado do estado de abandono material e da negligência dos pais, o sistema de justiça juvenil atuava de modo a promover sua substituição por cuidados técnico-assistenciais supostamente oferecidos nas instituições de recuperação e tratamento.

Já na segunda metade do século XX, esses elementos passaram a integrar de forma mais intensa a interpretação e o tratamento das condutas delinqüentes por meio da disseminação do conceito de desestruturação familiar. Essa se tornou, então, a causa primeira a partir da qual passaram a ser compreendidos os problemas de delinqüência e de situação de rua de crianças e adolescentes pobres. Enraizava-se, assim, a noção de que a família ilegalmente constituída, desorganizada pela separação ou falecimento de um dos genitores, despreocupava-se com o destino de seus filhos, lançando-os em ambientes de miséria, promiscuidade e delinqüência (Rodrigues, 2001; Passetti, 1999). Novamente, a atuação do sistema de justiça juvenil reafirmava sua concepção recuperadora, transferindo para as instituições de internação a tarefa de “corrigir as causas do desajustamento”³. Nesse esteio, foram criadas a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, em 1964, e suas correlatas estaduais, e foi promulgado o segundo Código de Menores, em 1979.

No final do século XX, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, a concepção de justiça recuperadora é atualizada na figura jurídica das chamadas medidas socioeducativas. Embora tenham caráter compulsório, essas medidas visam enfatizar a dimensão pedagógica da punição de adolescentes por os considerarem pessoas em desenvolvimento. A novidade parece estar localizada no investimento em formas de tratamento que prescindem da internação em instituições de correção. Ou seja, a correção das condutas juvenis desviantes passa a englobar o acompanhamento e tratamento das relações sociais dos adolescentes in loco (Paula, 2006).⁴

Se, ao longo do século XX, a finalidade da ação punitiva sobre os adolescentes parece ter permanecido essencialmente a mesma, qual seja, a recuperação dos indivíduos e a correção das condutas; as técnicas e os mecanismos para atingir essa finalidade foram sendo alterados conforme o contexto histórico-social e o acúmulo de saberes sobre os adolescentes pobres e suas trajetórias individuais. Desde as questões inicialmente postas da formação do mercado de mão-de-obra assalariada e do ordenamento do espaço da metrópole até a gestão dos problemas urbanos relativos à pobreza, as técnicas punitivas adotadas pelo sistema de justiça juvenil (a pedagogia do trabalho, a substituição dos cuidados familiares, o tratamento das relações sociais) estiveram e ainda estão referenciadas às problematizações sociais do momento e procuravam, e ainda procuram, dar conta de um objeto a conhecer, a delinqüência juvenil.

Objetivamente, ainda não é possível avaliar comparativamente a eficácia das diferentes técnicas punitivas adotadas pelo sistema de justiça juvenil. Como as noções de avaliação e monitoramento, em voga atualmente, são recentes na administração pública brasileira, há pouca possibilidade de se obter séries históricas de dados sobre reincidência e outras variáveis que permitam uma comparação longitudinal. Desse modo, não é possível precisar, em termos quantitativos, o quanto o sistema de justiça juvenil tem conseguido realizar concretamente a concepção de justiça recuperadora.

Subjetivamente, porém, os resultados alcançados até o momento parecem tender mais para a frustração. Expressões usadas pelo senso comum definindo as instituições de internação de adolescentes como “escolas de criminalidade”, e a consternação diante da violência dos adolescentes em casos como os citados no início deste artigo, são apenas algumas pistas que apontam para os sentimentos de incerteza e desconfiança em relação à eficácia do sistema de justiça juvenil, isto é, à sua possibilidade real e concreta de recuperar indivíduos.

Os sentimentos de incerteza e desconfiança alimentam, em contrapartida, uma dimensão da punição que o sistema de justiça juvenil e a concepção recuperadora de justiça relegaram para segundo plano, a da expiação da culpa. Nesse sentido, desde o final do século XX, tem ganhado força um movimento de endurecimento penal cuja concepção de justiça aproxima a punição de um ritual sacrificial, que visa reestabelecer a ordem social por meio da repressão exemplar das condutas individuais desviantes. Grosso modo, a proposta é sacrificar simbolicamente alguns indivíduos, segregando-os do convívio social, em nome da manutenção do estado de coisas.

Diante de crimes violentos cometidos por adolescentes, o movimento de endurecimento penal se fortalece, pois aparece como uma solução aos sentimentos coletivos de consternação e revolta causados pela violência e brutalidade. Resultante desse movimento, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de tráfico de drogas, tortura, terrorismo e crime hediondo (seqüestro, estupro, atentado violento ao pudor, roubo seguido de morte e homicídio qualificado) foi aprovada, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, em 2007. Embora essa proposta de redução ainda não esteja em vigor e ainda deva ser submetida a votações no Senado e na Câmara dos Deputados, ela aponta a tendência de se deslocar a tônica da concepção de justiça recuperadora para a sacrificial, lançando alguns adolescentes para o sistema de justiça adulto.

Por meio da perspectiva histórica, o estudo da punição dos adolescentes permite observar que, desde o surgimento do sistema de justiça juvenil, a recuperação dos indivíduos e a correção de condutas mantêm-se como finalidade da ação punitiva. Porém, o crescimento do movimento de endurecimento penal questiona se, e em que medida, a possibilidade de tratamento das condutas violentas é uma promessa não cumprida, reacendendo sentimentos de frustração e decepção que se transfiguram em sentimentos de raiva e ódio⁵. Nesse esteio, abre-se um flanco para o desenvolvimento da punição sacrificial e seu elemento irracional, o desejo de vingança, de expiação do mal cometido como resposta à violência cometida por adolescentes. Para enfrentar essa dimensão da punição, é preciso re-discutir e re-pensar sua dimensão recuperadora, sob risco de abrirmos uma caixa de Pandora referente às crueldades do punir.

Liana de Paula é coordenadora adjunta do Núcleo de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim e assistente de direção da Escola para Formação e Capacitação Profissional da Fundação CASA. Atualmente também é doutoranda em sociologia pela Universidade de São Paulo.

1 Na cidade de São Paulo, por exemplo, foi criado o Instituto Disciplinar em 1902.
2 Segundo Marco Antonio C. dos Santos (1999), o Instituto Disciplinar de São Paulo tinha uma proposta corretiva pautada na pedagogia do trabalho, isto é, na noção de que a disciplina esperada e exigida para o exercício das funções produtivas no mundo do trabalho seria suficiente para corrigir eventuais desvios de conduta.
3 Decreto Estadual 8.777, de 13/10/1976, que estabelece o Estatuto da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor de São Paulo.
4 A liberdade assistida, medida socioeducativa que vem sendo amplamente adotada no estado de São Paulo, envolve a figura do orientador social, que acompanha o desempenho do adolescente na escola, indica e também acompanha seu desenvolvimento em cursos de educação profissional, faz visitas domiciliares e orienta a família diante das dificuldades de sua vida cotidiana.
5 Cf. Wieviorka, 1997.

Bibliografia citada

Alvarez, Marcos César (1989). "A emergência do Código de Menores de 1927". Dissertação (Mestrado). São Paulo: Departamento de Sociologia – FFLCH/USP.
Fausto, Boris (2001). Crime e cotidiano. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. p. 91-100.
Passetti, Edson (1999). "Crianças carentes e políticas públicas". In. Del Priore, Mary (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto. p. 347-75.
Paula, Liana de (2006). "Encarceramento de adolescentes: o caso Febem". In. Paula, Liana de; Lima, Renato Sérgio de (orgs.). S egurança pública e violência. São Paulo: Contexto. p. 31-40.
Rodrigues, Gutemberg Alexandrino (2001). Os filhos do mundo. São Paulo: IBCCRIM.
Santos, Marco Antonio Cabral dos (1999). "Criança e criminalidade no início do século". In. Del Priore, Mary (org.). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto. p. 210-30.
Wieviorka, Michel (1997). "O novo paradigma da violência". Tempo social. São Paulo: vol. 9 (1). p. 5-41.

Fonte: Com Ciência – http://www.comciencia.br

Avanços na tecnologia de manipulação genética permitirão, nos próximos meses, fabricar DNA em laboratório e torná-lo "autônomo" do ponto de vista evolutivo.

CLIVE COOKSON

A biologia está se aproximando de sua "hora Frankenstein" -a criação da vida a partir do zero. Em algum momento dos próximos meses, é provável que cientistas anunciem ter criado uma célula viva com ingredientes que podem ser adquiridos no varejo.
Pesquisadores liderados por Craig Venter, a mais destacada figura na biologia molecular, sintetizaram no ano passado um genoma bacteriano completo -todas as instruções genéticas de que uma célula precisa para viver e se reproduzir- partindo de produtos químicos de laboratório.
Também converteram uma espécie de bactéria em outra por meio de um "transplante de genoma". O próximo passo é inserir o genoma artificial em uma célula vazia e "carregar" a mensagem genética, criando o primeiro micróbio completamente sintético do mundo.
Isso "se provou um problema muito mais complicado do que imaginávamos -mas sabemos como resolvê-lo", disse Venter.
Enquanto os cientistas que ele comanda no J. Craig Venter Institute, nos subúrbios de Washington [EUA], planejam construir do zero uma cópia de um organismo existente, outros fazem experimentos com uma biologia artificial, diferente de tudo o que a natureza tem a oferecer.
Pesquisadores da Fundação para a Evolução Molecular Aplicada, na Flórida, criaram um código genético alternativo com DNA sintético formado por seis letras químicas, em lugar das quatro do DNA natural.
"Trata-se do primeiro exemplo de um sistema químico artificial capaz de produzir evolução darwiniana", diz Steven Benner, o diretor do projeto.
No momento, os estudantes precisam alimentar o sistema com produtos químicos para mantê-lo operacional, mas Benner espera que, dentro de dois anos, ele seja capaz de evoluir e se sustentar sem ajuda -uma forma primitiva de vida sintética.
O micróbio de Venter e o DNA artificial de Benner são projetos especialmente vistosos na empreitada científica ampla e de rápido crescimento que atende pelo nome de biologia sintética.
Os biólogos moleculares vêm transferindo genes entre diferentes espécies, um a um, desde os anos 1970; o trabalho deles nos deu as safras agrícolas geneticamente modificadas e os medicamentos biotecnológicos. A biologia sintética está fazendo da simples engenharia genética algo muito mais ambicioso ao manipular sistemas vivos inteiros a fim de transformar organismos existentes ou criar organismos novos.
Aplicações práticas
Embora o campo deva oferecer percepções básicas sobre a natureza da vida, por exemplo aos "exobiólogos" que procuram por organismos em outros planetas, a maioria dos biólogos sintéticos está interessada em aplicações práticas, especialmente nos setores de saúde, energia e ambiente.
Além de diversas aplicações médicas, há muito entusiasmo quanto às perspectivas de produzir novos biocombustíveis por meio da biologia sintética.
Uma prova de sério interesse no potencial comercial dessa tecnologia surgiu no mês passado, com o anúncio de que a gigante do petróleo norte-americana Exxon e a Synthetic Genomics, empresa criada por Venter, estavam estabelecendo uma parceria de US$ 600 milhões [R$ 1,1 bilhão] a fim de produzir biocombustíveis com base em algas geneticamente modificadas. A biologia sintética será essencial ao sucesso do projeto em longo prazo, diz Venter.
A Synthetic Genomics (uma empresa que opera em separado do Venter Institute, de orientação mais acadêmica e responsável pelo desenvolvimento do micróbio artificial) já conseguiu produzir variantes de algas que secretam óleo de suas células. Isso deve permitir a produção de combustível em um biorreator -o que é mais eficiente do que o processo tradicional de colher algas nas águas e depois extrair o óleo.
Os próximos passos envolvem selecionar ainda mais as algas naturais a fim de encontrar variantes que são particularmente eficientes no uso de energia solar e a conversão do dióxido de carbono em óleos.
Depois, os pesquisadores alterarão extensamente o seu DNA a fim de ampliar o rendimento e alterar a composição dos óleos, de modo a torná-los tão semelhantes quanto possível a combustíveis refinados. Mas Venter afirma que provavelmente vão se passar dez anos antes que produtos desse projeto cheguem ao mercado.
Os biocombustíveis podem ser a porção mais visível da biologia sintética artificial, mas muitas outras aplicações surgirão. Uma das mais importantes será a produção de medicamentos que não poderiam ser fabricados por meio de química e biologia tradicionais.
A principal demonstração do uso da biologia sintética em medicina está em curso há cinco anos na Universidade da Califórnia, em Berkeley, sob os auspícios da OneWorld Health, uma empresa sem fins lucrativos que desenvolve medicamentos para tratar doenças infecciosas negligenciadas.
Jay Keasling, o comandante do projeto, conduziu extensa engenharia genética usando fermento -com a alteração de diversos genes e percursos biológicos- a fim de produzir artemisinina, o mais efetivo tratamento contra a malária, em uma máquina de fermentação microbiana.
No momento, a artemisinina é escassa e cara porque sua única fonte é a artemísia doce, uma planta medicinal chinesa. O slogan do professor Keasling é: "Com as ferramentas da biologia sintética, não precisamos simplesmente aceitar o que a natureza nos deu".
Precisão eletrônica
"Nós mal arranhamos a superfície daquilo que a biotecnologia será capaz de fazer", disse Drew Endy, bioengenheiro da Universidade Stanford, na Califórnia. "Perguntar sobre as aplicações da biologia sintética hoje seria como perguntar a [John] Von Neumann [pioneiro da computação] quais seriam as aplicações do computador, em 1952".
Um dos traços marcantes do trabalho na biologia sintética é o papel essencial desempenhado por engenheiros como Endy. Eles estão introduzindo uma disciplina e um rigor que não costumam ser encontrados na maior parte das biociências.
Paul Freemont, codiretor do Centro de Biologia Sintética e Inovação no Imperial College de Londres, diz que o objetivo nos próximos 20 anos será dar à biologia sintética uma precisão semelhante à da eletrônica. "Nossa compreensão de como as células vivas funcionam não é tão boa quanto a nossa compreensão de aparelhos eletrônicos", afirma. "Queremos chegar ao ponto em que disponhamos de todas as peças necessárias para construir qualquer máquina biológica que desejemos."
Centenas de peças biológicas padronizadas já estão disponíveis por intermédio da BioBricks Foundation, uma organização sem fins lucrativos estabelecida por Endy e outros pesquisadores de biologia sintética. A ideia é que um dia a função de cada peça seja documentada com tanta precisão quanto a dos componentes de computadores, usando especificações.
Os usuários poderiam, então, usar as peças da BioBricks e outras unidades genéticas padronizadas a fim de desenvolver o que quer que lhes interessasse.
Ainda estamos muito longe dessa ordem de precisão. Mas alunos de graduação já vêm fazendo uso extenso de peças biológicas padronizadas, por meio do concurso anual International Genetically Engineered Machine [Competição Internacional de Máquina Geneticamente Engendrada], lançado em 2005.
As realizações dos participantes incluem sangue artificial, um sensor biológico que detecta arsênico e bactérias que funcionam como "computadores vivos" e resolvem problemas matemáticos em tubos de ensaio. Este ano, 120 equipes de estudantes de todo o mundo estão inscritas.
Qualquer tecnologia que tenha o poder que a biologia sintética oferece certamente despertará preocupação -e questões éticas quase religiosas sobre a criação de vida artificial. A biologia sintética é um claro exemplo de tecnologia de "duplo uso" -com amplas aplicações positivas, mas também capaz de ser colocada em uso nefando e destrutivo.
A possibilidade de que terroristas criem um superinseto é perturbadora, ainda que um relatório divulgado no mês passado pelo Serviço de Ciência e Tecnologia do Parlamento britânico tenha concluído que "muitos cientistas e especialistas britânicos em controle da proliferação acreditam que os riscos de terrorismo associados às técnicas de vanguarda para síntese de DNA vêm sendo exagerados nos Estados Unidos".

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – http://www.uol.com.br

Um acidente, que transformou a memória de um americano comum em um grande vazio, deu origem a conhecimentos científicos fundamentais nos últimos 50 anos.

Luciana Christante

A história de um dos mais célebres pacientes das neurociências é marcada por uma grande ironia. Uma tragédia particular, que transformou a memória de um homem saudável em um campo vazio, acabou dando origem a conhecimentos engendrados pela ciência nos últimos 50 anos. As informações explicam boa parte do que se sabe atualmente sobre como o cérebro destila o fluxo do tempo para converter presente em passado. O poeta pernambucano João Cabral de Melo Neto escreveu que “é preciso cultivar o deserto como um pomar às avessas”. Foi o que aconteceu com o americano Henry Gustav Molaison, mais conhecido como H.M. – o adágio poético que se concretizou em realidade científica.
Em 1933, o caminho do pequeno Henry, então com 7 anos, foi atravessado violentamente por uma bicicleta, em Hartford, capital do estado americano de Connecticut. Depois da queda e da forte batida da cabeça que o deixou inconsciente por cerca de cinco minutos, o menino pareceu recuperado e seguiu a vida normalmente. Convulsões leves começaram a aparecer três anos depois, mas ninguém as associou ao acidente, já que três de seus primos paternos de primeiro grau sofriam de epilepsia. A primeira convulsão intensa ocorreu no dia em que o rapaz completava 16 anos. Daí para frente as crises só pioraram em gravidade e frequência. Aos 27 anos, eram cerca de dez por semana, obrigando-o a deixar o emprego numa fábrica de automóveis. Medicamento algum surtia efeito, mesmo em altas doses.

CAMINHO SEM VOLTA
Se a cirurgia a que foi submetido em 1953 de fato acabou com o tormento das convulsões, em compensação, aniquilou a capacidade de H.M. de gravar novas memórias, o que foi transformando as remanescentes, ao longo das décadas seguintes, num conjunto cada vez menor de lembranças remotas e desbotadas. “Agora mesmo, eu me pergunto, será que disse ou fiz alguma coisa errada? Veja você, nesse momento tudo parece claro para mim, mas e o que acabou de acontecer? Isso me preocupa. É como acordar de um sonho. Eu simplesmente não lembro”, disse Molaison certa vez.

William Scoville, então diretor do Departamento de Neurocirurgia do Hospital de Hartford, aceitou o desafio de operar H.M., e em 1o de setembro de 1953 fez a ressecção bilateral do lobo medial temporal, um procedimento experimental em grande parte com base nos trabalhos do americano Wilder Penfield, pioneiro em neurocirurgia e que na época fazia uma brilhante carreira na Universidade McGill, em Montreal, no Canadá. Eram as psicoses, e não a epilepsia, a especialidade de Scoville; mesmo assim não havia nas redondezas neurocirurgião mais habilitado que ele para o caso único e gravíssimo, que justificava medidas radicais.
A extensão exata da ressecção operada no cérebro de Molaison só foi conhecida em 1997, quando uma ressonância magnética (durante muitos anos postergada por não haver certeza de que os grampos aplicados nas meninges não trariam riscos ao paciente caso se deslocassem dentro do equipamento) revelou que ela era menor do que a descrita por Scoville, em 1953. Ainda assim, a lesão não foi pequena, estendendo-se por 5 cm desde a extremidade anterior do lobo temporal, cobrindo dois terços do hipocampo, além do giro para-hipocampal, úncus e amígdala. Naquela época ninguém podia prever consequências tão adversas. A memória era concebida como uma função cognitiva amplamente distribuída pelo córtex cerebral, inseparável das funções sensoriais e intelectuais. Ao saber que Penfield apresentara dois casos semelhantes aos de H.M. (porém com lesões unilaterais do lobo temporal medial) na reunião da Associação Americana de Neurologia daquele mesmo ano, Scoville não teve dúvidas e pediu auxílio ao colega do Canadá.
Indicada por Penfi eld para realizar testes em H.M., a psicóloga britânica Brenda Milner, então com 37 anos, atravessou de trem os 420 quilômetros que separam Montreal de Hartford, trajeto que faria incontáveis vezes nos 30 anos seguintes. Formada em Cambridge, Reino Unido, ela trabalhava com o mestre no Instituto Neurológico de Montreal desde 1950 e havia concluído seu doutorado, em 1952, com Donald Hebb, outro gigante das neurociências, pioneiro da neuropsicologia. De volta à Universidade McGill, Milner descreveu H.M. como alguém que “esquece eventos diários tão rápido como eles ocorrem, aparentemente na ausência de qualquer perda intelectual geral ou distúrbio perceptivo. Ele subestima sua idade, pede desculpas por esquecer o nome das pessoas. É como se tivesse acordado de um sonho. Cada dia é único em si mesmo”.

Suas observações, bem como os resultados dos primeiros testes neuropsicológicos, foram publicadas em 1957 num artigo antológico, em co-autoria com Scoville, que é um dos mais citados das neurociências (cerca de 2.500 citações). Houve, no entanto, resistência entre os colegas cientistas, que logo evoluiu para ceticismo quando lesões semelhantes feitas em macacos não surtiram a mesma resposta. Os animais conseguiam aprender tarefas para as quais H.M. se mostrava incapaz. Só anos depois se descobriu que, em primatas não humanos, certas tarefas de discriminação visual como as que foram usadas dependem de circuitos neurais localizados não no lobo temporal, mas em outra região conhecida como gânglios da base.
Com o passar dos anos, diferentes testes neuropsicológicos, muitos deles engenhosamente elaborados por Brenda, foram permitindo destrinchar a memória em suas diversas facetas, graças ao fato de as funções intelectuais e sensoriais de Molaison estarem intactas. Ele conseguia, por exemplo, memorizar uma sequência de três números por até 15 minutos, por meio de um treino que organizava os dígitos segundo um esquema mnemônico. No entanto, quando sua atenção era desviada para outro foco, a informação era imediatamente perdida. Resultados como esses foram fundamentais para consolidar a distinção entre memória de curto e longo prazo, que já havia sido imaginada por William James no fim do século XIX, mas até então não havia sido claramente demonstrada. Entretanto, a descoberta mais surpreendente proporcionada por H.M. está relacionada à distinção entre o que hoje chamamos de memória explícita e implícita, também conhecida como declarativa e procedural, respectivamente. O “momento eureka” veio depois que Brenda pediu ao paciente para copiar o desenho de uma estrela, numa condição em que ele só podia ver a figura e a própria mão por meio de espelhos. Depois de dez sessões de treinamento, seu desempenho melhorou nitidamente e se manteve ao longo de três dias, ainda que para ele a tarefa fosse sempre inédita. Essa foi a primeira demonstração de que há um tipo de memória, particularmente associada a tarefas motoras (como dirigir um carro ou uma bicicleta), que não depende de processamento consciente e reside em alguma outra região cerebral que não o lobo temporal medial.
RESTOS DO PASSADO
As lembranças preservadas de H.M. também forneceram pistas importantes sobre localização cerebral. Sua amnésia anterógrada era parcial, cobrindo apenas os três anos anteriores à cirurgia (realizada quando ele tinha 27 anos). Assim, sua capacidade de reconhecer a face de pessoas que ficaram famosas até o fim dos anos 40 era tão boa ou melhor que a de voluntários saudáveis e não se modificou ao longo do tempo. A evidência sugeria que o lobo temporal medial não era o destino final do conhecimento previamente adquirido, o que se comprovou posteriormente. Mas a resposta foi diferente no caso das memórias autobiográficas, definidas como eventos únicos no tempo e no espaço. Em Molaison, a evocação deste tipo de lembrança foi mudando com o avançar da idade, tornando-se menos vívida e mais abstrata. Daí surgiu a hipótese, mais tarde confirmada, de que memórias associadas a coordenadas específicas no tempo e no espaço dependem do sistema temporal medial para persistir.

Os primeiros relatos sugerindo envolvimento do lobo temporal medial na memória datam do fim do século XIX, mas o assunto ficou esquecido por décadas, sendo retomado apenas nos anos 50 por Penfield. Antes de H.M. ele já sugeria, com base na observação de outros pacientes amnésicos, que o hipocampo teria uma participação fundamental na formação de lembranças. Mas, por essa época, havia também outras hipóteses para a função da estrutura cuja anatomia lembra um cavalo-marinho (em grego,hippos kampos). A principal era a de que ela estava associada ao olfato, porque aí desembocavam fibras vindas diretamente do bulbo olfatório, o que mais tarde se revelou um equívoco neuroanatômico.
A lesão de H.M. não se restringia ao hipocampo, mas o fato de ser bilateral, diferentemente da maioria dos pacientes estudados antes e depois dele, o tornou um excelente modelo experimental e detonou uma avalanche de pesquisas com modelos animais. Embora não trabalhe sozinho, o hipocampo hoje é considerado a estrutura chave dos mecanismos que, ao fim e ao cabo, definem nossa identidade. Espécie de “gravador” que converte memórias de curto prazo em memórias de longo prazo, suas facetas moleculares são cada vez mais conhecidas, a ponto de já começar a ser possível “apagar” lembranças em animais de experimentação. Como disse o neurocientista Eric Kandel, Prêmio Nobel de Medicina em 2000, ao jornal The New York Times, o caso de H.M. e o trabalho de Brenda “permanecem como um dos maiores marcos da história da neurociência moderna, proporcionando a base do conhecimento para tudo o que veio depois: o estudo da memória humana e seus distúrbios”.
PARA NÃO ESQUECER
Nada disso teria sido possível se Molaison não fosse um homem doce, bem-humorado e estivesse sempre disposto a participar dos testes – durante 50 anos ele se apresentou a Brenda e a outros colaboradores como se fosse o primeiríssimo encontro. “O que ele aprendeu sobre mim ajudou outras pessoas e eu fico contente com isso”, disse uma vez, perguntado sobre o que pensava sobre o cirurgião que o operou em Hartford.
Henry Gustav Molaison morreu em 2 de dezembro de 2008, aos 82 anos, numa instituição geriátrica onde passou os últimos anos de vida, comprometidos pela artrite. Sua história, da qual ele próprio nunca teve noção, está sendo escrita pela pesquisadora Suzanne Corkin, do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachussetts), que foi aluna de Brenda Milner (hoje com 91 anos) e assumiu os estudos sobre H.M. nos anos 90. Depois da morte, o cérebro dele foi escaneado por ressonância magnética e preservado para novas pesquisas. É bem provável que gere mais conhecimentos que o de Albert Einstein, o último que despertou tanto interesse, mas acabou frustrando as expectativas de quem esperava ver revelada a anatomia da genialidade.
Talvez em poucos anos possamos encontrar H.M. na tela do cinema, pois os direitos autorais do futuro livro de Corkin já foram comprados pela Columbia Pictures. Quando isso acontecer, sua história e seu legado, já reconhecidos no meio científico, poderão ficar eternizados também na memória do grande público.

1926 – NASCE EM 26 DE FEVEREIRO EM HARTFORD, CONNECTICUT.
1933 – É ATROPELADO POR UMA BICICLETA. NA QUEDA, BATE FORTEMENTE A CABEÇA CONTRA O CHÃO, MAS SE RECUPERA SEM APARENTES CONSEQUÊNCIAS.
1936 – SURGEM AS PRIMEIRAS CONVULSÕES LEVES, QUE SE INTENSIFICAM EM GRAVIDADE E FREQUÊNCIA NOS ANOS SEGUINTES.
1953 – SOFRENDO DE CONVULSÕES VIOLENTAS E DIÁRIAS, É OPERADO PELO NEUROCIRURGIÃO WILLIAM SCOVILLE, EM HARTFORD. NO MESMO ANO, BRENDA MILNER DÁ INÍCIO AO ESTUDO QUE REVOLUCIONOU AS PESQUISAS SOBRE MEMÓRIA.
1997 – É REALIZADA A PRIMEIRA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO SEU CÉREBRO, QUE MOSTRA A REAL EXTENSÃO DA LESÃO CAUSADA PELA CIRURGIA, MENOR QUE A DESCRITA ORIGINALMENTE.
2008 – MORRE EM 2 DE DEZEMBRO EM HARTFORD, AOS 82 ANOS.

Fonte: Mente e Cérebro – http://www2.uol.com.br/vivermente

Como o Brasil prende-se ao patrimonalismo, currais eleitorais e autoritarismo cego quando o tema é política.

Christian Carvalho Cruz

‘Bom momento econômico é péssimo conselheiro’, diz Melo.

SÃO PAULO – Na última semana os brasileiros puderam sentir uma incômoda sensação de déjà vu. Era o senador e ex-presidente Fernando Collor, arfante e com olhos projetados, berrando frases destemperadas a um adversário político. Era o presidente do Senado, José Sarney, acusado de cometer atos secretamente ilícitos, defendendo-se em plenário e invocando até a sua generosidade como avô. Eram os senadores Tasso Jereissati e Renan Calheiros, ao melhor estilo "faroeste caboclo", acusando-se mutuamente de coronel, cangaceiro, dedo sujo e m…. Era a volta da famigerada tropa de choque, essa instituição nacional sempre convocada para salvar congressistas em graves apuros. Há quanto tempo o País assiste a coisas assim? E por quanto tempo terá de conviver com o patético de espetáculos dessa natureza? Afinal, por que a política nacional não consegue se livrar do eterno retorno de seus próprios arcaísmos?

É como um círculo do inferno de Dante, diz o cientista político Carlos Melo, professor de Sociologia e Política do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa, de São Paulo. "A sociedade que se modernizou na economia, nas relações humanas, na tecnologia e nas comunicações não modernizou seus personagens políticos. Estes, por sua vez, não têm interesse de modernizar a política da qual se beneficiam", explica Melo. "Além disso, o bom momento econômico contribuiu para nos aprisionar num conformismo pragmático e num moralismo farisaico. Estamos satisfeitos, isso nos basta." Autor de Collor, o Ator e suas Circunstâncias (Editora Novo Conceito, 2007), em que analisa a ascensão e a queda do ex-presidente, defende que só uma difícil – mas não impossível – revolução de valores pode tirar a política brasileira da mesmice responsável pela reprodução de seus vícios.

Por que não conseguimos nos livrar desses ‘eternos retornos’ – fisiologismos, tropas de choque, acordões, manipulações, dossiês?

A sociedade brasileira se modernizou do ponto de vista econômico, humano, tecnológico, nas comunicações, mas não avançou politicamente. E a política não consegue renovar seus métodos porque não renova seus personagens. Se olharmos o cenário sugerido para a eleição presidencial de 2010, a rigor, não temos nada de novo. Dilma Rousseff foi de uma organização de esquerda na década de 60. José Serra foi presidente da UNE em 1964. Aécio Neves é neto de Tancredo. Qual a renovação aí? Além disso, é repetitivo dizer, mas é a pura verdade, temos um problema de sistema eleitoral e de representação. O voto no Brasil ainda é baseado em currais. Quando um deputado diz que está se lixando para a opinião pública é porque ele não depende mesmo da opinião pública, dos leitores de jornais, da sociedade política. Ele depende da ponte que, na relação com o Executivo, conseguiu mandar fazer naquela pequena cidade em troca de alguns votos, depende da relação com o prefeito, com os apadrinhados que ele emprega e lhe pagam agindo como cabos eleitorais. Esses são mecanismos muito enraizados, inclusive porque o eleitor prefere manter esse tipo de relação despolitizada com a política. É uma relação que não passa pela cidadania, mas pelo interesse pessoal. De novo, qual a renovação aí? O resultado é que, diante de tanta mesmice, parte da sociedade prefere se retirar a participar, começa a achar que política é coisa para malandro. Não é. Mas, quando se acredita nisso, a malandragem agradece.

A solução passa obrigatoriamente pela renovação dos personagens?

Veja o bate-boca de quinta-feira entre Tasso Jereissati (PSDB) e Renan Calheiros (PMDB). Até os termos usados de lado a lado, "coronel" e "cangaceiro", reforçam o nosso arcaísmo político. Como encaminhar votações importantes, formular alternativas e construir políticas nesse contexto? Impossível. Que trégua estabelecer quando os dois que se engalfinham são justamente as duas maiores lideranças dos partidos a que pertencem? Quem acima deles pode estabelecer a paz? Depois reclamam das interferências do Poder Executivo… Por mais paradoxal que pareça, esse bate-boca é a expressão da despolitização da política, do abandono da grande política, do Senado – lugar de sêniores – reduzido a uma espécie de assembleia sindical, a uma imitação barata das plenárias do movimento estudantil. Quer exemplo mais claro do arcaísmo brasileiro do que Sarney dizer que não conhece seu afilhado de casamento? É provável que não conheça mesmo. Quantos coronéis são convidados a batizar os filhos dos seus empregados e nunca se dão conta do nome da criança?

Como o senhor avalia outra velha ‘instituição’ do Congresso, a tropa de choque, que sempre aparece quando alguém está na berlinda?

Quando faltam argumentos e articulação política, as maiorias acabam se impondo pela força de uma tropa fiel a seus líderes e aos interesses que representam e defendem. Há normalmente um grande grau de truculência, porque, afinal de contas, é a política por meio da força e não da negociação. De tempos em tempos essas tropas de choque, truculentas e impositivas, surgem na política brasileira. Essa que hoje está ao lado do Sarney tem como objetivo defendê-lo, pelos métodos que forem necessários, no espírito do "bateu-levou", como dizia um porta-voz de Collor.

Collor é um expoente da atual tropa de choque, defendendo o mesmo Sarney que um dia chamou de ‘o maior batedor de carteira da história do País’. Como isso é percebido pela população?

Não deveria surpreender, porque a lógica de agrupamentos desse tipo não passa por relações pessoais ou ressentimentos do passado, mas por interesses muito objetivos e pelo pragmatismo do presente. Esses batalhões são compostos por conveniências absolutamente voláteis. Falando de Collor especificamente, é provável que a sociedade moderna veja o ressurgimento dele como a reedição de um passado que já deveria ter sido superado pela democracia. O velho estilo não assusta mais, apenas irrita, aborrece e denuncia o anacronismo da política em relação à sociedade e à economia, que tanto se transformaram do governo Collor para cá. Ainda assim, é possível que ele encontre ressonância nos segmentos mais despolitizados, atrasados, de índole autoritária, nos eleitores dos currais ainda apegados à nossa tradição patriarcal. O mais triste, porém, é que tudo isso contribui para esse sentimento generalizado de renúncia à política. A confusão ajuda a disseminar a avaliação cínica segundo a qual tudo é permitido, porque afinal "política é assim mesmo".

Foi só a mesmice na política que levou a sociedade brasileira a esse conformismo?

Não. Há também um movimento maior, global, de fim de utopias, de partidos de esquerda, a queda do Muro de Berlim… Filosoficamente, passou-se a acreditar que a economia poderia garantir tudo. É triste dizer, mas o bom momento econômico é péssimo conselheiro. Ele releva os problemas, desmobiliza. Neste momento vivemos uma crise da qualidade da política no Brasil, mas como a economia vai mais ou menos bem, tapam-se os olhos e o nariz e deixa-se como está. É um erro tremendo, porque se a política estivesse bem ela potencializaria a economia. Mas chegamos ao suficientemente bom e paramos. Nós pensamos: "Poderia ser melhor, mas estamos satisfeitos assim". Não há pressão pelo ótimo, não temos instituições ou lideranças interessadas em apontar o caminho da mudança. Ficamos só amaldiçoando o escuro, e a vela ninguém quer acender. É preciso que a sociedade que se indigna comece a encontrar alternativa. Será que precisaremos chegar à antessala de um desastre econômico para mudar? É uma pergunta que faço para a sociedade e para o mercado.

Como o sr. avalia o desempenho da oposição na crise do Senado?

O Sarney não é santo, mas quem pode jogar pedra? O Arthur Virgílio tentou e a pedra voltou na testa dele. A oposição está perdida. Não tem programa, não tem discurso, não tem postura. O PSDB critica o governo federal, mas passa por um problema sério com a governadora Yeda Crusius no Rio Grande do Sul. Faz só críticas moralistas. Devia era pegar as bandeiras das reformas política e eleitoral e se bater por isso.

Qual deve ser o caminho da mudança, então?

Primeiro, precisamos mudar nossos valores sociais e humanos. Não podemos nos eximir de nossa responsabilidade de cidadãos. Sabe quando você está na estrada e o carro que vem no sentido contrário pisca o farol para avisar que tem polícia mais adiante? Ele está dizendo para você ir devagar até burlar o policial e que depois pode correr de novo. É a esperteza. Ouço muito as pessoas indignadas dizendo: "Que exemplo eu vou dar para o meu filho se esses políticos fazem isso e aquilo?" Eu digo: "Esqueça os políticos. O exemplo para seu filho é você". Então, é preciso haver uma reforma do indivíduo. Mas ela é mais complicada e, portanto, sou cético. A sociedade moderna tem trazido cada vez mais individualismo e mesquinhez. O que isso tem a ver com política? Tudo. Não devemos achar que política é só o Sarney arrumando emprego para o namorado da neta. A política, na verdade, começa quando você não tenta enganar o guarda. É claro que o exemplo que o Sarney e outros políticos dão à sociedade é o da esperteza, do levar vantagem. Mas nós aderimos ao Sarney ou combatemos o Sarney? Essa é a questão.

O presidente Lula aderiu.

Lula tinha duas más escolhas a fazer: abandonar Sarney e se livrar de um desgaste de imagem, ou abraçar Sarney e manter o PMDB como aliado num momento de CPI da Petrobrás no Senado e de eleições presidenciais na qual ele tentará eleger uma candidata pouco conhecida. Entre enfrentar o custo de perder a máquina peemedebista e suas mil e tantas prefeituras e perder popularidade, o presidente fez a escolha correta do ponto de vista político. Até porque quem está indignado com o apoio de Lula a Sarney são aqueles que já antipatizam com ele. Dizem que é impossível governar sem o PMDB. Eu digo que também é impossível governar com o PMDB. Agora, um presidente com 80% de aprovação popular poderia se envolver mais com as mudanças que o País necessita. No jogo político que está aí é até compreensível que se faça uma aliança ruim para poder governar. Mas não dava para negociar mais caro? Fazer a aliança e ao mesmo tempo arrancar as mudanças? Não precisava entregar de mão beijada. Estamos numa armadilha: precisamos de reformas, mas quem pode fazer é quem se beneficia dos problemas. E eu não vejo no horizonte eleitoral alguém capaz de apresentar novos valores, novas propostas.

O sr. parece bem pessimista.

Sou cético. A história da humanidade mostra que é possível evoluir. Nós já fomos piores do que somos hoje. Mas esse conformismo cínico e pragmático e esse moralismo farisaico me incomodam. O que vemos hoje no Senado é efeito dessa forma de olhar para a política. O Senado era o topo da carreira de um político, ali se discutia em alto nível. Não é mais assim. Tiramos o Sarney de lá e colocamos quem, para promover as transformações que precisamos? Não se trata de derrubar governo. Mas se existisse uma sociedade política, se ela começasse a discutir o País com mais profundidade e começasse a levar isso para fora, poderia dar certo. Enquanto nos Estados Unidos a sociedade disse "Yes, we can!", aqui falaram "Cansei!". Com uma frase vazia o Obama despertou a América moderna contra a América arcaica. Nós temos que encarar esse desafio. Mas, por enquanto, dado o jogo político possível em nossa jovem democracia, vamos conciliando o moderno com o arcaico. Patinamos, não saímos do lugar.

Fonte: Jornal Estado de S. Paulo – http://www.estadao.com.br

AMAZÔNIA Medida provisória 458 premia grileiros e agronegócio e deve gerar aumento dos conflitos de terra e da concentração fundiária.

Dafne Melo
da Redação

O DISCURSO DO governo federal é de que a medida provisória 458 irá regularizar as terras na Amazônia, dando fim ao caos fundiário na região, tudo isso beneficiando pequenos agricultores e incentivando a preservação da floresta. Na prática, porém, organizações e movimentos sociais são enfáticos ao afirmar que a legislação, se sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trará efeitos justamente opostos.
“Essa MP, da forma como está colocada, não regulariza, mas torna legal o que hoje é ilegal”, define Fernando Prioste, assessor jurídico da organização não-governamental Terra de Direitos. Ele explica que uma regularização de fato deveria começar por resolver a posse de terra das comunidades tradicionais da região, como quilombolas e indígenas, “o que essa MP não faz”. O segundo passo, diz Prioste, é demarcar e dar a titulação a pessoas que possuem a posse legal da terra, e não concedê-las a pessoas que as ocuparam ilegalmente por meio de grilagem. “Essa MP ignora crimes, legaliza a situação de quem grilou, desmatou e usou trabalho escravo, ao invés de investigar essas ações e punilas”, aponta José Batista, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Pará. “O que essa lei vai fazer é premiar quem infringe a lei, beneficiar um número imenso de gente que praticou crimes”, resume Márcio Astrini, da ONG Greenpeace.
Pressões
A MP já foi aprovada pelas duas casas do Congresso Nacional e aguarda, desde o dia 9 de junho – quando passou pelo Senado – a sanção do presidente da República. A princípio, ela deverá ser assinada, de acordo com declarações do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, até o dia 25 de junho.
De todos os lados, Lula sofre pressões. Nas últimas semanas, cresceram as críticas em relação ao texto, em especial, às alterações que a MP sofreu na Câmara de Deputados (ver tabela), fruto de pressões da bancada ruralista que não se contentou com o texto original, já bastante permissivo.
O texto original vedava a alienação de terras em áreas ocupadas por indígenas, quilombolas e populações tradicionais; com as alterações, o direito ficou reservado apenas aos indígenas. Outra polêmica foi a permissão de concessão de terras a pessoas jurídicas, ou seja, por empresas, o que, para ambientalistas e movimentos sociais, dá todas as condições para atuação das transnacionais na região, intensificando o desmatamento e a formação de latifúndios. A possibilidade da venda das terras após alguns anos também foi severamente combatida. As críticas parecem ter surtido efeito. Integrantes do governo têm afirmado que Lula deverá rever alguns desses artigos, como o que o permite venda a empresas.
Entretanto, nada ainda é certo. Outros pontos, como a regularização de terras exploradas ou ocupadas indiretamente – o que legaliza o uso de “laranjas” –, também têm sido duramente criticados.
Reforma agrária
Para os movimentos sociais, se a real motivação do governo federal fosse resolver o problema fundiário na região, além de regularização das terras de populações tradicionais, deveria fazer a reforma agrária. José Batista afirma que hoje há 20 mil famílias acampadas, a maior parte delas no sul e sudeste do Pará.
Com a MP, acredita-se que a espera dessas famílias deverá se alongar ainda mais; não só porque a corrida pelas terras aumentará, mas porque outras atribuições serão dadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
“Todos sabem, o próprio Incra reconhece, que já não consegue dar conta do que tem que fazer hoje; se aumentar a demanda, a situação certamente irá complicar”, defende Fernando Prioste. A tendência, continua, é que diante do acúmulo de processos, acabem sendo privilegiados aqueles com maior poder econômico e, portanto, maior capacidade de pressão junto às esferas governamentais.
Márcio Astrini, do Greenpeace, acredita que, se a implementação da MP passar por cima das pessoas que lá estão, há anos, aguardando a regularização de suas terras, ficará demonstrado o caráter da medida.
Ministério Público
O sentimento de repúdio à lei não se limita às organizações sociais. Até mesmo empresários se reuniram em São Paulo, no dia 18 de junho, para pedir a anulação de alguns dos artigos da MP. Outra manifestação contrária veio do Ministério Público Federal.
Após a aprovação pelo Senado, 37 procuradores que atuam nas regiões dos estados do Pará, Amapá, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins e Roraima afirmaram em carta ao presidente Lula que, se a lei for sancionada, será “uma ameaça aos 20 anos de trabalho do Ministério Público Federal na defesa da dignidade e dos direitos dos povos da região”.
Os procuradores usam o exemplo do assassinato da Irmã Dorothy, morta por grileiros da região amazônica, em Anapu (PA). A área em que ocorreu o homicídio era disputada por anos e possuía 15 módulos fiscais (cada módulo, na região, tem uma média de 100 hectares, ou seja, a fazenda tinha 1.500 hectares), exatamente o limite proposto pela MP para que a terra seja concedida ao ocupante – ilegal ou não. Após o crime, os grileiros foram retirados da área, transformada então em assentamento de trabalhadores rurais. Os procuradores chamam a atenção para o fato de que, se a MP 458 já estivesse em vigor na época, os acusados pela morte de Dorothy teriam permanecido, com a bênção do Estado, com a terra.

Para entender
MP 458 – Editada em fevereiro deste ano, a medida provisória 458 se insere dentro do programa federal Terra Legal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o objetivo do programa é “titular a propriedade de terras públicas ocupadas por posseiros na Amazônia Legal”. Na prática, porém, a MP irá legalizar a grilagem de terras na região da Amazônia. Ao todo, calcula- se que o governo irá legalizar 67 milhões de hectares de terras devolutas (terras públicas) que hoje estão nas mãos de grileiros.

Fonte: Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/

ANÁLISE Transcorrido um semestre da sua entrada na Casa Branca, o balanço de sua gestão não justifica, e sim desmente, o otimismo que a envolve, trombeteado pelos cultores da “obamomania”

Miguel Urbano Rodrigues

NA CONFERÊNCIA que pronunciou em Lisboa, o escritor Amin Maalouf fez uma apologia apaixonada do atual presidente dos EUA. “Essa pessoa também nos representa”.
Numa entrevista ao jornal Público, expressou ainda a convicção de que o futuro da humanidade, quase a sua sobrevivência, depende do êxito da estratégia de Barack Obama. O eventual fracasso do presidente, na sua opinião, “seria uma tragédia para a América, para o Ocidente e para o mundo”.
É antiquíssima a tendência, em tempos de grandes crises, de estabelecimento de uma ponte entre a sua superação e o aparecimento de um salvador providencial. Admiro Amin Maalouf. Essa antiga admiração pelo escritor humanista justifica a minha surpresa ao tomar conhecimento da sua adesão à perigosa tese dos “salvadores”.
Desconhecer o peso do fator subjetivo na história seria negar uma evidência. Mas basta acompanhar no seu percurso sinuoso a lenta marcha do grande rio da história para se compreender que as grandes transformações que contribuíram para o progresso da humanidade não resultaram da intervenção de salvadores providenciais. Nem sempre isso foi temporalmente perceptível, mas o motor dessas mudanças geradoras de avanços civilizacionais não foi este ou aquele indivíduo, mas rupturas, muitas vezes súbitas, provocadas pela intervenção torrencial de massas populares que provocaram a destruição da ordem social preexistente.
A esperança messiânica no aparecimento de um salvador preparado para enfrentar vitoriosamente um presente sombrio e abrir as alamedas de um futuro de paz e prosperidade pode assumir contornos românticos e seduzir muita gente honesta, mas nas suas origens é identificável um pensamento incompatível com o progresso.
A história oferece-nos muitos exemplos de salvadores cujo objetivo inconfessado era a defesa da ordem social em desagregação, responsável pela crise.
A mitificação de Obama
A grande crise de civilização que vivemos, inseparável da crise estrutural do sistema capitalista, gerou frustrações e angústias que desembocaram na convicção irracional de que a humanidade, uma vez mais, precisa de um salvador.
Nos EUA puseram-lhe nome: Barack Obama. E, na época da informação instantânea, uma campanha de dimensão planetária, desencadeada com o apoio entusiástico dos grandes da União Europeia, corresponsáveis pela crise, difunde um discurso cuja conclusão encontramos na mensagem de Amin Maalouf: uma tragédia espera a humanidade se Obama não a salvar.
A campanha, insidiosa, massacrante, é uma ofensa à inteligência. Mas catapultada por governantes, políticos, banqueiros, militares, escritores, jornalistas, chega aos lugares mais remotos da Terra e impressiona milhões de pessoas em todas as camadas sociais.
O efeito é tão perigoso que a necessidade de lutar contra a mitificação do presidente dos EUA se torna um dever imperioso para as forças progressistas. Obama não teria sido eleito se muitas dezenas de milhões de compatriotas não confiassem nas suas promessas de mudança. Ele convenceu esses eleitores de que introduziria transformações radicais na sociedade norteamericana e nas relações do seu país com o mundo exterior.
Mas, transcorridos seis meses da sua entrada na Casa Branca, o balanço de sua gestão não justifica, e sim desmente, o otimismo que a envolve, trombeteado pelos cultores da “obamomania”. O que fez e não fez em seis meses não corresponde ao compromisso, mas desrespeito.
No tocante à política interna, a promessa de enfrentar a engrenagem de Washington, por ele fustigada quando candidato, não foi cumprida. O presidente optou por uma estratégia que privilegia a fi- nança como alavanca de superação da crise, atribuindo papel subalterno a uma política econômica baseada na produção e no emprego.
O seu secretário do Tesouro, Thimothy Geithner, é um tecnocrata de Wall Street, empenhado em acudir os grandes bancos e empresas gigantes ameaçadas de falência pelas suas práticas fraudulentas. Mecanismos que contribuíram decisivamente para a crise voltam a ser introduzidos no sistema pelos senhores da finança.
Obama manteve tribunais militares cuja inconstitucionalidade tinha denunciado e adiou para data imprevisível o encerramento do presídio de Guantánamo. Nos setores da educação, da saúde e da previdência social, e no campo da política de imigração, o seu governo não tomou até hoje iniciativas que respondam às promessas feitas.
O endividamento externo continua a ser a base em que se assenta a hegemonia econômica mundial do país. Daí, uma vulnerabilidade alarmante. Dois países, a China e o Japão, possuem mais de 2 bilhões de dólares em títulos do Tesouro americano e em reservas nacionais. Se abandonassem o dólar, todo o sistema capitalista ruiria, arrastando inclusive a ambos.
Palestina e Israel
No terreno internacional, a política de Obama distanciase também dos compromissos de campanha. O discurso é outro, mas, no fundamental, o presidente mantém fi- delidade ao projeto de dominação mundial dos EUA como nação predestinada a salvar a humanidade dos perigos que a ameaçam.
Admito que Obama está persuadido de que lhe cabe desempenhar uma missão providencial. Não é um político reacionário, beócio e de rabo-preso com grandes grupos financeiros. Mas o seu desejo de não abdicar de um comportamento ético, tal como o concebe, esbarrou desde a entrada na Casa Branca em engrenagens cujo poder tinha subestimado.
Não se pode esquecer que as suas ideias liberais – na acepção americana da palavra – são inseparáveis da convicção de que o sistema capitalista precisa de grandes reformas, mas deve ser preservado custe o que custar.
Em poucos meses, ele concluiu que o seu projeto de reformas teria de ser reformulado, no plano interno e externo, ajustando-se a uma relação de forças muito complexa. E, de concessão em concessão, a sua política adquiriu contornos cada vez mais aceitáveis pelo establishment.
A insuficiência do seu conhecimento da história pesou muito na adoção de orientações para a política exterior que pouco diferem das anteriores, inspiradas pelo sonho imperial. O chamado discurso histórico do Cairo é uma peça que, despojada da retórica, confirma a aliança dos EUA com Israel. Obama insiste em um Estado para a Palestina, mas, quando o governo de Tel Aviv intensifi- cou a construção de milhares de edifícios em colônias na Cisjordânia, reagiu timidamente.
Por si só, sua afirmação sobre uma “Jerusalém única e indivisível” ilumina a tendência para a capitulação perante o sionismo arrogante e expansionista.
África, Europa e Honduras
O discurso em Gana dirigido à África foi outro exercício de retórica. O que dele fica de substancial é a defesa da criação de uma força transnacional para a defesa da “democracia” no continente. Traduzidas em linguagem comum, essas palavras anunciam um reforço de intervenções armadas do imperialismo como “solução” para as crises africanas.
O presidente expressou sua grande preocupação com as situações criadas em Darfur (cujas reservas prováveis de petróleo são enormes) e na Somália, mas não proferiu ali uma palavra sobre os acontecimentos em Honduras.
Esse silêncio foi atribuído pela própria imprensa dos EUA à contraditória posição assumida perante o golpe de Estado hondurenho. Obama criticou o gorilazo, não reconheceu o governo fantoche de Micheletti e apoiou a resolução da OEA que exige o regresso de Manuel Zelaya, o presidente legítimo. Mas os EUA não retiraram de Tegucigalpa o seu embaixador, um cubano de Miami que mantém íntimas relações com os golpistas. Indiscrições de militares e de ministros nomeados por Micheletti confirmaram que na embaixada se realizaram reuniões preparatórias do golpe.
Para agravar essa rede de cumplicidades, o comando da Força Aérea hondurenha está instalado na base militar norte- americana de Palmerola, a umas dezenas de quilômetros da capital. Foi, aliás, de Hillary Clinton que partiu a ideia da mediação do costa-riquenho Óscar Arias, iniciativa que permite aos golpistas ganhar tempo.
É transparente que a ambiguidade da posição dos EUA perante a crise hondurenha reflete o seu temor de que a reinstalação de Manuel Zelaya fortaleça o bloco de países da Alba, liderado por Hugo Chávez.
Na União Europeia, onde os governantes continuam a derramar elogios sobre Obama, o presidente utilizou na reunião do G8 uma linguagem barroca para disfarçar o fundamental do recado transmitido: os EUA não abdicam da tarefa de dirigir o mundo, a que se autoatribuíram, nem aceitarão qualquer projeto que retire do dólar o papel de moeda universal.
Os encontros com Medvedev e Putin deixaram as coisas no pé em que estavam. A troca de sorrisos e de palavras amáveis não pôde disfarçar a desconfi ança mútua entre Washington e Moscou. Uma certeza: a OTAN não desiste de sua intenção de avançar para o leste, e os EUA não revelam disponibilidade para retirar das fronteiras russas o chamado escudo antimísseis.
Oriente Médio e Ásia Central
É no Oriente Médio e na Ásia Central que as opções da política internacional de Obama suscitam maior preocupação em nível mundial. Em vez de contribuírem para a paz, disseminam a violência e prolongam e ampliam guerras criminosas herdadas da administração Bush.
Em relação ao Irã, os apelos do presidente a um diálogo franco não encontraram até agora expressão prática. Pelo contrário. As exigências sobre a questão nuclear, com contornos de ultimato, persistem, acompanhadas da ameaça de novas sanções.
Simultaneamente, o envolvimento dos serviços de inteligência norte-americanos nas manifestações de rua de Teerã posteriores às eleições tem sido repetidamente con- firmado por fontes críveis, inclusive estadunidenses.
A hipótese de uma agressão militar ao Irã parece, contudo, excluída na atual conjuntura. A Casa Branca terá chegado à conclusão, com o apoio do Pentágono, de que, no momento em que os EUA se encontram, atolados em duas guerras, no Iraque e no Afeganistão, não existem condições políticas e militares para tal.
No Iraque, o esforço da máquina midiática para apresentar o país como “pacificado”, o que teria permitido a retirada do exército norteamericano de suas cidades, é desmentido diariamente pela realidade. A violência no mês de junho e na primeira quinzena de julho atingiu ali um nível que não se registrava há muito. A resistência à ocupação estrangeira aumenta a cada semana, e o governo instalado por Washington está desacreditado.
Impressionado pelos relatórios do general Petraeus, atual comandante do Comando Central dos EUA, Obama cometeu um erro que pode ser fatal para a imagem da sua administração. Não se limitou a transferir tropas do Iraque para o Afeganistão: decidiu enviar para aquele país mais 21 mil soldados.
Ao erigir o binômio Afeganistão-Paquistão a primeira prioridade da sua política exterior, não parece consciente de que é arrastado por ilusões que, num contexto diferente, desembocaram há meio século na humilhante derrota no Vietnã.
O comandante no terreno é um militar americano cujo currículo contribui para aumentar as apreensões. O general Stanley Chrystal tem sido definido pelo seu passado como um criminoso de guerra. Petraeus fala numa “nova atmosfera” que permita a conquista das populações. Mas, até agora, o que se registra é um crescimento do ódio inspirado pelos invasores.
O medo de que o radicalismo islâmico se alastre pelo Paquistão está na origem da ambiciosa estratégia bipolar em que Obama deposita tanta confiança. Mas os bombardeios das tribos do noroeste paquistanês, que já causaram a morte de centenas de camponeses, geram a indignação da minoria pachtun, a segunda do país, ou seja, mais de 20 milhões de pessoas da mesma etnia dos afegãos pachtunes, separados destes por uma fronteira artificial imposta em 1893 pelo império britânico.
O ceticismo dos próprios meios de comunicação norte- americanos quanto ao desfecho da estratégia de Obama para a região já é inocultável. Alguns são tão pessimistas que, prevendo uma derrota de consequências catastrófi- cas, definem a guerra no Afeganistão como “o novo Vietnã”. Tudo leva a crer que a evolução da estratégia asiática do presidente dos EUA pesará muito na sua imagem.
O Barack Obama aclamado como salvador providencial da humanidade por intelectuais como Amin Maalouf corre o risco, se as coisas correrem mal na Ásia, sobretudo nas montanhas e vales do Afeganistão, de surgir como o coveiro involuntário do sonho imperial dos EUA.

Miguel Urbano Rodrigues é jornalista e integrante do Partido Comunista Português.

Fonte: Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/

O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO Governo acena com nova estatal; movimentos sociais reivindicam mensuração das reservas antes de qualquer operação e a mudança na Lei do Petróleo e no atual marco regulatório do setor.

Pedro Carrano
de Curitiba (PR)

SÃO VÁRIOS atores e argumentos no debate sobre a exploração das riquezas da camada pré-sal. Muitos deles dependem da correlação de forças da campanha “O Petróleo tem que ser nosso” e da maneira como a sociedade civil se manifestar.
Mas os sinais já estão colocados: o marco legal para exploração do petróleo, a forma de contrato, a participação da Petrobras (empresa estatal capitalizada, responsável pela tecnologia e descoberta das riquezas) são temas controversos. Às forças populares, por sua vez, cabe lutar pela garantia do controle social das riquezas do présal, para que sejam destinadas para as demandas históricas do povo brasileiro. As reservas da camada, localizadas em águas profundas, podem variar de 50 a 300 bilhões de barris.
A comissão interministerial para a exploração de petróleo na área denominada pré-sal – coordenada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, vem sinalizando pela criação de uma pequena empresa estatal, com um corpo de funcionários entre 60 e 100 pessoas, para administrar, organizar o ritmo e fazer os contratos para a exploração das áreas do pré-sal, a partir de contratos de partilha de lucros. Este apontamento foi feito no seminário “O Brasil diante do pré-sal”, realizado entre os dias 3 e 4 de junho na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Em pouco tempo, cabe à Comissão Interministerial do governo apresentar a proposta para a exploração do setor, bem como o modelo de contrato celebrado entre Estado, empresa estatal (Petrobras) e transnacionais do ramo. Ao lado da criação de uma nova estatal, a proposta vem apontando para o contrato de partilha de lucros.
Contrato de concessão
A partir de 1997, com a lei que quebra o monopólio da União sobre a extração e produção de hidrocarbonetos, esteve em vigor o modelo único de contrato de concessão. Este é considerado o cenário mais desfavorável ao Estado brasileiro, uma vez que recebe royalties, bônus e participações especiais, porém a empresa contratante se apropria de toda a produção.
São contratos de longa duração, nos quais ritmo e tempo de produção são definidos pela empresa petroleira. Durante o seminário em Brasília, posições ficaram claras. O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), composto por 220 empresas nacionais e estrangeiras, considerado o representante das transnacionais para o setor, defende a manutenção do marco regulatório atual, que, segundo o instituto, “Permitiu o desempenho atual da Petrobras”. Apesar de defender o modelo de concessão, o IBP afirmou que trabalharia com o modelo de partilha e com a nova estatal, desde que “resguardasse os contratos vigentes e atraísse recursos de fora”.
O Brasil posta-se ao lado de Estados Unidos, Canadá e Emirados Árabes na atual política do petróleo. Uma contradição atual dos contratos de concessão e da atual lei do petróleo: não são disponibilizados para conhecimento público.
Além disso, os contratos de concessão atuais não preveem a individualização da produção de campos que se estendam de blocos licitados por áreas não licitadas. Dos 122 mil km² da área do pré-sal, 38% já foram concedidos e 62% ainda estão sob propriedade do Estado brasileiro.
Na análise de João Antônio de Moraes, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a discussão deve ir mais além da questão de uma nova estatal ou não. Segundo Moraes, o que conta nesta partida é a derrubada da atual lei do petróleo, a partir das bandeiras levantadas pela campanha “O Petróleo tem que ser nosso”. “O ponto central é a nova lei do petróleo; se não mudá-la de uma maneira que garanta o controle popular e social, nada vai mudar. Sobre a nova estatal, o receio é a criação de uma empresa com responsabilidade gigante.
O pré-sal significa um outro Brasil, envolve muito dinheiro, e a Petrobras tem um apelo muito forte na população. Quando a população viu o risco de a Petrobras ser atacada, saiu em sua defesa. Mas o central é a necessidade de uma nova lei que garanta o controle do Brasil sobre esse bem”, afirma Moraes, citando bandeiras de luta da campanha dos movimentos sociais tais como: a alteração na atual lei e no marco regulatório do petróleo, com a retomada do monopólio da União sobre o petróleo, exercido por uma Petrobras 100% pública, com controle social, com o fundo social soberano para a aplicação dos recursos.
Na opinião de Emanuel Cancella, do Sindipetro (RJ) e da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), é preciso combater o atual marco regulatório do Petróleo e mudá-lo. “Tudo o que a gente tem aí é resultado do monopólio estatal do Petróleo. A lei de FHC não agregou nada, metade das áreas está nas mãos de empresas privadas, empresas de petróleo. A lei que abriu o setor do petróleo nos fez voltar a importar maciçamente equipamentos de petróleo”, critica.
Mensuração das riquezas Na opinião de Ildo Sauer, professor da USP e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras, antes de tudo, a primeira medida a ser tomada pelo governo brasileiro deveria ser cumprir uma das bandeiras da campanha o “Petróleo tem que ser nosso”: nenhum campo deve ser concedido antes da mensuração da riqueza. “Qual a sua extensão, qual a configuração geofísica dos reservatórios, se trata-se de um ou mais campos, quais os direitos que subsistem para o pré-sal das quatro rodadas de concessões do governo FHC e das cinco rodadas do governo Lula, criadas para o pós-sal, quantos campos e concessões devem ser unitizados”, avalia.
A bandeira da mensuração das riquezas da camada do pré-sal foi transformada em projeto de lei pelo deputado federal Brizola Neto (PDT-RJ), que autoriza o poder executivo a contratar a Petrobras para dimensionar as jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do pré-sal. Se aprovada, a lei impede em seu artigo 3º que a ANP aprove qualquer plano de desenvolvimento e de produção na área do pré-sal enquanto não for concluído o processo de identificação, dimensionamento e configuração dos recursos existentes.
Sauer defende o contrato de partilha entre Estado e empresa, desde que a empresa que operacionalize a exploração das novas reservas seja a Petrobras. Para Sauer, este é o modelo que tem sido adotado na atual conjuntura. “Todas as maiores reservas mundiais de petróleo estão sob controle estatal: Arábia Saudita, Irã, Iraque, Emirados, Venezuela, todas empresas 100% estatais comandando a exploração e produção e seu ritmo de acordo com as estratégias de cada país, muitas vezes alinhadas com a Opep. Há casos de empresa de economia mista (Gazprom – Rússia Estatoil – Noruega). Todas essas empresas têm uma história consolidada de capacitação tecnológica, gerencial e financeira para atuar no setor”, define.
Ivan Pinheiro, secretário-geral do PCB, aponta a importância da bandeira de uma Petrobras 100% na luta dos movimentos sociais: “Uma Petrobras 100% estatal, com controle social, pode ser usada para mitigar os graves problemas sociais brasileiros. Na transição para o socialismo, termos uma Petrobras estatal e pública cria uma boa base material para o início do processo de transição”, analisa.

Fonte: Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/

O relato de um brasileiro que, durante um ano, ministrou aulas de português para estudantes universitários chineses.

Diego Lajst

Alunos do Ensino Médio deslocam-se para a atividade externa na cidade de Xi’na

Apesar da crise financeira que assola o mundo, a China, país que só pode ser descrito com superlativos, continua a crescer num ritmo assombroso e a reconfigurar a geopolítica mundial. Uma das causas desse crescimento foi a grande reforma na educação levada a cabo pelo governo chinês nos últimos 20 anos. Com ela, o ensino fundamental tornou-se obrigatório e gratuito em todo o país, diminuindo as taxas de analfabetismo e evasão escolar para perto de zero em todo o território.

Há cerca de dois anos, fui convidado a ensinar português como língua estrangeira em uma universidade chinesa e ali observei de perto o funcionamento das instituições de ensino. O ensino superior, todo ele público, vive grandes desafios após registrar significativo crescimento na oferta de vagas, seguindo as diretrizes de progresso do governo. Um deles é a insuficiência de professores capacitados para suprir essa demanda, um entrave na manutenção da qualidade. Outro problema causado por esse salto na quantidade de estudantes nas universidades é a falta de vagas no mercado de trabalho para absorvê-los. Estima-se que apenas 70% dos graduados nessas instituições encontram emprego correspondente à sua formação. Como o país carece de mão de obra menos qualificada, o Ministério da Educação está preocupado também em incentivar a formação não acadêmica, oferecida por colégios técnicos e profissionalizantes.

A escolha da carreira dos estudantes chineses começa a se delinear cedo: com cerca de 15 anos, quando estão terminando o ensino considerado fundamental no país, composto pelos anos da escola primária e secundária de primeiro ciclo, totalizando, como no Brasil, nove anos de estudos obrigatórios. Dos 15 aos 18, existe um "segundo tempo" do ensino secundário, não compulsório nem gratuito, quando os jovens escolhem entre estudar em uma escola normal, de currículo semelhante ao do ensino médio brasileiro, ou ingressar em uma escola profissionalizante. Nos dois casos, há exames para quem quiser matricular-se e as notas  mais altas garantem as vagas nas instituições mais caras.

Nesse momento, as economias da família passam a fazer diferença no futuro do estudante. Aqueles que cursam a escola normal geralmente tentarão ingressar em uma universidade. Para que isso ocorra, terão de passar por um exame nacional, que testará seus conhecimentos de chinês, inglês, matemática e de uma matéria específica de área relacionada ao curso de sua escolha. Aqueles que obtiverem maior pontuação nos testes terão a chance de entrar em uma instituição de melhor qualidade. Há cotas para alunos de zonas rurais e de províncias mais pobres, resultantes da tentativa de diminuir o enorme desequilíbrio existente entre as diferentes partes do país.

Para que cidadãos chineses tornem-se globalmente competitivos, o Partido Comunista chinês está investindo muito para que as dez melhores universidades do país, entre elas a de Pequim e a de Tsinghua, alcancem o patamar dos grandes centros de ensino superior do mundo. Ao mesmo tempo, outras universidades carecem de professores devidamente habilitados e recursos didáticos e tecnológicos. Os alunos mais abastados e que tiveram acesso a melhores escolas conseguem vagas nas universidades de ponta, enquanto aqueles que não tiveram a oportunidade de preparar-se bem acabam em instituições menos reconhecidas, num processo de seleção naturalizado pelo sistema. Às vezes, os alunos de menor poder aquisitivo têm de cursar faculdades alternativas, pois as vagas de sua primeira escolha foram ocupadas por alunos com notas mais altas.

Como o ensino fundamental na China é quase todo público, com a elaboração de seu conteúdo bastante centralizada, existe uma coesão entre o que é ministrado pelas escolas e o que é exigido pelas faculdades. Dessa forma, qualquer que seja o nível da universidade em que o aluno tenha entrado, ele estará apto a acompanhar as aulas que serão ministradas.

Uma exceção talvez se dê quando os chineses têm aulas com professores de outras nacionalidades, como foi o caso dos meus alunos. Na universidade de estudos estrangeiros em que trabalhei, haviam me informado que eu poderia falar com os alunos chineses em inglês. Descobri, porém, que o inglês exigido nesses casos é apenas o básico e se restringe ao escrito. Assim, a maioria não conseguia comunicar-se oralmente comigo, o que tornava a situação desafiadora para as duas partes. Por outro lado, uma qualidade que temos de levar em conta no ensino superior chinês é o fato de todos terem uma ideia clara do que significa o mercado globalizado para o país.

Meus alunos eram provenientes de muitas áreas diferentes e eu percebia a dificuldade daqueles provenientes de províncias mais distantes e pobres, e mais ainda daqueles de zonas rurais. Quanto mais afastados dos grandes centros urbanos, mais os estudantes tinham uma formação que se assemelhava às antigas tradições chinesas de estudos através da memorização, em detrimento de um ensino mais questionador. Essa tradição vem da época imperial, em que funcionários públicos eram escolhidos por meio de dificílimos exames baseados em livros confucianos cujos preceitos, não passíveis de reinterpretações, deviam ser decorados à exaustão. Os alunos de áreas mais afastadas também tinham o desafio de se adaptar à cidade e, assim como a maioria dos outros, à vida longe da família: os universitários dormem e comem nos campi durante os cursos.

Outro fator a se considerar na formação de um jovem chinês é a pressão feita pelos pais para que se saia bem em toda sua vida estudantil, principalmente na universidade. Apesar de existir um subsídio governamental para os universitários, eles e suas famílias têm de pagar um valor que gira em torno de US$ 800 dólares anuais, o que não é pouco se levarmos em conta que a renda média familiar na China gira em torno de US$ 2,5 mil anuais. Se pensarmos na política chinesa, que proíbe os casais de terem mais de um filho, teremos ideia da responsabilidade que os estudantes carregam. Devem fazer valer a poupança de vários anos de seus familiares, que, justamente por estarem tão preocupados com seu futuro, acabam por escolher até o curso em nome do estudante.
Diego Lajst é membro do Coletivo Galeria Experiência.

Fonte: Revista Educação – http://revistaeducacao.uol.com.br

Importado dos EUA nos anos 80, o rodeio leva às arenas mais público do que o futebol coloca nos estádios. Veja como funciona este esporte fogoso e arriscado.

Gabriela Aguerre
Ivonete Lucirio

Abre-se a porteira. O touro escapa feito um dragão enfurecido, corcoveando e soltando baforadas pelas ventas. Sobre seu lombo, o homem se segura como pode, com o braço levantado, a respiração presa, as esporas sem ponta batendo nos flancos do animal. Durante 8 segundos, o público vibra numa torcida unânime para o representante da espécie humana. Até que toca a sirene: peão e montaria se separam. Como o peão não se espatifou na arena, a audiência aclama o herói, sem pensar na pobre coluna do boiadeiro nem no incômodo que o animal possa estar sentindo com a cinta de lã que lhe aperta o ventre. Isso não importa. O que interessa é o show.

A cena acima se repete com freqüência cada vez maior no interior do Brasil. Segundo a Federação Nacional do Rodeio Completo, as 1 200 competições realizadas no Brasil em 1997 reuniram 24 milhões de espectadores – 7 vezes mais que os jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol daquele mesmo ano. Em Barretos, interior de São Paulo, acontece a Festa do Peão de Boiadeiro, a maior do país, com uma multidão de adeptos do estilo country acompanhando aos gritos o duelo entre homens e bichos. Apeie nas páginas seguintes para ver e entender, em detalhe, esse espetáculo que reúne habilidade, coragem, poeira e um bocado de adrenalina.

Se ficar o bicho pula

Por ser a mais perigosa, a prova de montaria em touro, ou bullriding, é a mais empolgante

Arena das feras

Prova de resistência

Como em toda prova de montaria, o peão tem que se manter 8 segundos sobre o animal. Só assim ele ganha uma nota, que varia de 0 a 100 – a soma dos pontos dados pelos dois juízes. Quanto mais o touro corcovear e o peão esporear, maior a nota.

Equipamento de luta

• O sedém é uma tira feita de lã ou de rabo de cavalo. Atado à virilha do bicho, estimula os pulos.

• Com uma luva, o peão segura a corda americana (de náilon ou rami, uma fibra vegetal), presa no touro.

• Para não ferir, a espora não tem pontas nem gira quando é esfregada no animal.

• O colete é fundamental porque protege o tronco do peão ao descer ou cair.

Botando pra quebrar

Um estudo do preparador físico Denilson Santiago, da Federação Nacional do Rodeio, mostra que são freqüentes as distensões enquanto o peão está montado, e as torções e fraturas quando ele cai.

Tipos de acidentes mais freqüentes:

Fratura – 56%

Torção – 30%

Distensão muscular – 14%

Gigante com chifres

É preciso muita força e agilidade para dominar o touro, que pode ser 15 vezes mais pesado que o peão.

Raças: nelore, holandês, caracu, red bull.

Peso: de 600 a 1 100 quilos.

Comprimento: 2,3 metros.

Altura: 1,6 metro.

Tranco pesado

Cada pulo do animal é sentido pela coluna do peão como se ele tivesse caído sentado no chão. A repetição dos impactos pressiona os discos gelatinosos que separam as vértebras, principalmente as da região lombar. Por isso, é comum ele ter hérnia de disco.

E o bicho, o que pensa?

“Os homens se divertem às custas do sofrimento do animal”, afirma a veterinária Irvênia de Santis Prada, da Universidade de São Paulo. “Além da dor física, eu estou convencida de que o barulho, as luzes, e as cordas causam estresse.” O ponto mais polêmico é o sedém, a faixa amarrada perto da virilha do touro e do cavalo para fazê-los pular. Mas, segundo um laudo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a amarra não causa lesão alguma. Só que, para Irvênia, mesmo sem machucados aparentes é impossível provar que o bicho não sinta dor. De acordo com ela, o sistema nervoso dos bovinos e dos eqüinos é parecido com o humano. E um homem, com uma faixa espremendo o baixo-ventre, ficaria incomodado. Os organizadores dos rodeios se defendem: “Todo dono de tropa quer que seu animal permaneça saudável”, diz Flávio Silva Filho, presidente do grupo Os Independentes, que organiza a festa de Barretos. Para ele, o touro e o cavalo pulam porque o sedém incomoda, como um relógio apertado demais. “Esses bichos são mais bem tratados do que os que não participam de competições”, diz.

Com jeito caipira

Inventado no Brasil, o cutiano, uma prova a cavalo, não existe nos rodeios internacionais

Cavalo na mira

Contando os pontos

No cutiano, o peão também precisa ficar em cima do cavalo por 8 segundos. Mas o que conta ponto são as esporeadas que ele dá no animal. Cada um dos 3 juízes da prova dá notas de 0 a 100, avaliando a montaria e o cavaleiro. A nota intermediária é a que vale.

Peão a cavalo

• A mão de apoio segura as rédeas, formadas por duas tiras de corda de sisal.

• Os pés apoiados nos estribos ajudam a manter o equilíbrio.

• É usado o mesmo tipo de sedém do bullriding, preso na virilha do animal.

• O arreio é de couro, tipicamente brasileiro.

O jeito americano

Sela

Também chamada de saddle bronc, é a modalidade mais antiga nos EUA. O peão se apóia nos estribos, senta sobre uma sela e se segura num cabo de 1,20 metro de comprimento.

Bareback

É o teste que exige maior preparo físico. Sem estribos, o único apoio é uma pequena alça, onde o peão se segura. Sobre uma sela pequena, fica quase deitado nas costas do cavalo.

Saltador ágil

Menor e mais leve do que o touro, o cavalo se agita com vigor na arena.

Raças: árabe, crioulo, manga-larga e quarto-de-milha.

Peso: 400 quilos.

Comprimento: 2,3 metros.

Altura: 1,6 metro.

No Velho Oeste ele nasceu

O rodeio surgiu nas fazendas, como atividade de exibição e disputa entre os trabalhadores depois da lida. Foi assim no Oeste americano, em 1867, com os caubóis, que passavam o tempo livre brincando de montaria e laço. Foi assim também em Barretos, no interior de São Paulo, cuja atividade econômica principal é a agropecuária. O primeiro registro de rodeios na cidade é de 1955. Enquanto o gado era levado das fazendas para os frigoríficos, os peões competiam entre si “para sair da rotina”, conta Flávio Silva Filho, do grupo Os Independentes. No começo, as competições eram realizadas em circos improvisados, e o cutiano era a prova da moda. Só nos anos 80 é que a coisa pegou fogo. Regras e estilos foram copiados do rodeio americano e descobriu-se um filão comercial. Caipira virou country, peão virou caubói. Para quem acha que o rodeio daqui é igual ao ianque, um aviso: “Os brasileiros se divertem muito mais que os americanos”, diz Jerry Beagley, caubói do Kansas que presta consultoria aos rodeios brasileiros.

Capturado pelo pescoço

O laço de bezerro, ou calf roping, é uma imitação da rotina do trabalho nas fazendas

A presa ao lado do predador

Ganha o mais rápido

Três juízes cronometram o tempo da prova. Vale a marcação intermediária e ela não pode ser maior que 2 minutos. Se o laçador sair do boxe antes do bezerro, é punido com 5 segundos a mais na contagem do tempo final.

Dois contra um, em sintonia fina

A modalidade nasceu com os americanos que precisavam laçar bois adultos. Como a missão era difícil para um homem só, trabalhava-se em dupla. Na prova, é usado um boi jovem, mas de uma raça que tenha chifres, com média de 2 anos e peso de 90 a 150 quilos.

1. O cabeceiro é o laçador que deve pegar a cabeça. Ele é o primeiro a sair em disparada atrás do boi.

2. O peseiro, que deve laçar os pés traseiros do animal, sai logo após o cabeceiro.

3. Esta é a posição final, com os laçadores de frente um para o outro e as cordas que prendem o boi esticadas.

Com sotaque americano, uai

A indumentária é de caubói: calça jeans importada, chapéu made in Texas, e fivela com a inscrição Champion Bullriding. Mas por dentro da roupa, o peão é bem brasileiro. Rogério Ferreira, campeão de montaria em touro, que compete no circuito de Las Vegas, EUA, nasceu em São João das Duas Pontas, interior de São Paulo. Mal sabe falar inglês. Ele é um exemplo do mingau de culturas que embala o rodeio praticado aqui no Brasil. “A Festa do Peão é um evento mundial”, analisa a antropóloga Maria Celeste Mira, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que está trabalhando em uma tese sobre rodeio. Essa festa tem, sim, características do rodeio original praticado nos EUA, “mas isso não tira a brasilidade das nossas competições”, diz a pesquisadora. A cultura local é perceptível nas tradicionais modas de viola sertanejas, na religiosidade, no uso do tradicional berrante e nas comidas típicas. Entretanto, o know-how americano entra de novo nas refinadas estratégias de marketing para a venda de cds, roupas de grife e acessórios, importados ou nacionais.

Fonte: Revista Superinteressante – http://super.abril.com.br/super2/home/

Antonio Gramsci

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1ª Edição: L’Ordine Nuovo, II, 8, 3 de julho de 1920.

Tradução: Thiago Chagas Oliveira, em 22/12/2006.

HTML de: Fernando Araújo para MarxistsInternetArchive, janeiro de 2007.

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Toda forma de poder político não pode ser historicamente concebida e justificada se não como o aparato jurídico de um real poder econômico, não pode ser concebida e justificada se não como a organização de defesa e a condição de desenvolvimento de um determinado ordenamento nas relações de produção e de distribuição de riqueza: este cânone fundamental (e elementar) do materialismo histórico resume todo o complexo de teses que tentamos desenvolver organicamente em torno do problema dos conselhos de fábrica, resume as razões pelas quais colocamos como centrais e preeminentes, no tratamento dos problemas reais da classe proletária, as experiências positivas determinadas pelo movimento profundo das massas operárias para criação, desenvolvimento e coordenação dos conselhos. Por isso, sustentamos que:

1. a revolução não é necessariamente proletária e comunista quando se propõe e consegue abater o governo político do Estado burguês;
2. não é proletária e comunista nem mesmo quando propõe e consegue destruir os institutos representativos e a máquina administrativa através das quais o governo central exercita o poder político da burguesia;
3. também não é proletária e comunista quando a onda de insurreições populares entrega o poder em mãos de homens que se dizem (e sejam sinceramente) comunistas.

A revolução é proletária e comunista apenas quando é liberação de forças produtivas proletárias e comunistas que vinham elaborando-se no seio mesmo da sociedade dominada pela classe capitalista, é proletária e comunista na medida em que consegue favorecer e promover a expansão e a sistematização das forças proletárias e comunistas capazes de iniciar o trabalho paciente e metódico necessário para construir uma nova ordem nas relações de produção e distribuição, uma nova ordem na qual se torne impossível a existência da sociedade dividida em classes e cujo desenvolvimento sistemático tenda, por isso, a coincidir com um processo de esgotamento do poder de Estado, com a dissolução sistemática da organização política de defesa da classe proletária, que se dissolve como classe para se tornar humanidade.

A revolução que se concretiza na destruição do aparelho estatal burguês, bem como na construção de um novo aparelho estatal interessa e envolve todas as classes oprimidas pelo capitalismo. Ela é determinada imediatamente pelo fato brutal de que, nas condições de carestia legadas pela guerra imperialista, a grande maioria da população (constituída por artesãos, por pequenos proprietários rurais, por pequenos burgueses intelectuais, por massas camponesas paupérrimas e também por massas proletárias atrasadas) não possuem mais nenhuma garantia no que se refere às elementares exigências da vida cotidiana. Esta revolução tende a ter, predominantemente, um caráter anárquico e destrutivo e a manifestar-se como uma explosão cega de cólera, como um tremendo desencadeamento de furores sem objetivo concreto, que se compõem num novo poder de Estado somente quando a fadiga, a desilusão e a fome terminam por reconhecer a necessidade de uma ordem constituída e de um poder que a faça verdadeiramente respeitar.

Esta revolução pode produzir uma pura e simples assembléia constituinte, que procure medicar as feridas provocadas no aparelho estatal burguês pela cólera popular; pode alcançar até o soviet, até a organização política autônoma do proletariado e das outras classes oprimidas, porém não ousam ir para além das organizações, não ousam tocar nas relações econômicas e são, portanto, obrigadas a recuar diante da reação das classes proprietárias; pode ir até a destruição completa da máquina estatal burguesa, bem como ao estabelecimento de uma condição de desordem permanente, na qual as riquezas existentes e a população vão se dissolvendo e desaparecendo, esmagadas pela impossibilidade de qualquer organização autônoma; pode até chegar a estabelecer um poder proletário e comunista que, não obstante, se esgota em repetidas e desesperadas tentativas para suscitar pela autoridade as condições econômicas de sua permanência e de seu fortalecimento, mas que termina, no final, derrotado pela reação capitalista.

Na Alemanha, na Áustria, na Baviera, na Ucrânia e na Hungria realizam-se desenvolvimentos históricos deste tipo; o ato destrutivo da revolução não é seguido pelo processo de reconstrução da revolução em sentido comunista. A existência das condições externas — Partido Comunista, destruição do Estado burguês; fortes organizações sindicais, armamento do proletariado — não foi suficiente para compensar a ausência destas condições: existência de forças produtivas tendentes ao desenvolvimento e à expansão, movimento consciente das massas proletárias no sentido de dar substância ao poder econômico agregando-lhe o poder político, vontade das massas proletárias de introduzir na fábrica a ordem proletária, de fazer da fábrica a célula do novo Estado, de construir o novo Estado como reflexo das relações industriais do sistema de fábrica.

Eis porque nós sempre sustentamos que o dever dos núcleos comunistas existentes no Partido seja aquele de não cair em alucinações particularistas (problema do abstencionismo eleitoral, problema da constituição de um partido “verdadeiramente” comunista), mas de trabalhar para criar as condições de massa nas quais seja possível resolver todos os problemas particulares como problemas do desenvolvimento orgânico da revolução comunista. Pode, de fato, existir um Partido Comunista (que seja partido de ação e não uma academia de doutrinários puros e de politiqueiros, que pensam “bem” e se exprimem “bem” em matéria de comunismo) se não existirem, no meio das massas, o espírito de iniciativa histórica e a aspiração à autonomia industrial que devem encontrar seu reflexo e sua síntese no Partido Comunista? E, uma vez que a formação dos partidos e o surgimento das forças reais históricas de que os partidos são o reflexo, não surgem de um só golpe, a partir do nada, mas segundo um processo dialético, o dever maior das forças comunistas não é, portanto, aquele de dar consciência e organização às forças produtivas, essencialmente comunistas, que deverão, ao se desenvolver e expandir, criar a base econômica segura permanente do poder político proletário?

Do mesmo modo: pode o Partido abster-se da participação nas lutas eleitorais para as instituições representativas da democracia burguesa, se ele tem o dever de organizar politicamente todas as classes oprimidas em torno do proletariado comunista de modo que, para obter isto, é necessário que ele se torne o partido de governo destas classes em sentido democrático, dado que somente do proletariado comunista pode ser partido em sentido revolucionário?

Na medida em que se torna o partido da confiança “democrática” de todas as classes oprimidas, na medida em que se mantém permanentemente em contato com todos os estratos do povo trabalhador, o Partido Comunista conduz todos os estratos do povo a reconhecer no proletariado comunista a classe dirigente que deve substituir o poder de Estado da classe capitalista, ou seja, ele cria as condições nas quais é possível que a revolução como destruição do Estado burguês se identifique com a revolução proletária, com a revolução que deve expropriar os expropriadores, que deve iniciar o desenvolvimento de uma nova ordem nas relações de produção e de distribuição.

Destarte, enquanto se apresenta como partido específico do proletariado industrial, enquanto trabalha para dar consciência e direção precisa às forças produtivas que o capitalismo suscitou com seu desenvolvimento, o Partido Comunista cria as condições do poder de Estado nas mãos do proletariado comunista, cria as condições nas quais é possível que a revolução proletária se identifique com a revolta popular contra o Estado burguês, na qual esta revolta se transforma no ato de liberação das forças produtivas reais que se acumularam no seio da sociedade capitalista.

Estas séries diversas de acontecimentos históricos não são separadas e independentes; são momentos de um mesmo processo dialético de desenvolvimento, no curso do qual as relações de causa e efeito se articulam, se invertem, interagem entre si. A experiência das revoluções mostrou, todavia, como, depois da Rússia, todas as outras revoluções fracassaram subitamente; mostrou, ainda, como o fracasso da segunda revolução mergulhou as classes operárias em um estado de prostração e envilecimento, que permitiu às classes burguesas se reorganizarem fortemente e iniciar a obra sistemática de esmagamento das vanguardas comunistas que tentavam se reconstituírem.

Para os comunistas que não se contentam em ruminar monotonamente os primeiros elementos do comunismo e do materialismo histórico, mas que vivem na realidade da luta e compreendem a realidade assim como ela é, do ponto de vista do materialismo histórico e do comunismo, a revolução como conquista do poder social por parte do proletariado não pode ser concebida se não como o processo dialético na qual o poder político torna possível o poder industrial e o poder industrial torna possível o poder político. O soviet é o instrumento de luta revolucionária que permite o desenvolvimento autônomo da organização econômica comunista, de modo que, a partir dos conselhos de fábrica, chega ao conselho central da economia, que estabelece os planos de produção e distribuição, conseguindo assim suprimir a concorrência capitalista. O conselho de fábrica, como forma da autonomia do produtor no campo industrial e como base da organização econômica socialista, é o instrumento da luta mortal para o regime capitalista, na medida em que cria as condições nas quais a sociedade dividida em classes é suprimida e se torna “materialmente” impossível qualquer nova divisão em classes.

Mas para os comunistas que vivem na luta, esta concepção não permanece como pensamento abstrato: transforma-se em motivo de luta, isto é, em estímulo para um esforço de organização e propaganda.

O desenvolvimento industrial determinou nas massas certo grau de autonomia espiritual e certo espírito de iniciativa histórica positiva: é necessário dar uma organização e uma forma a estes elementos de revolução proletária, criar as condições psicológicas de seu desenvolvimento e de sua generalização no meio de todas as massas trabalhadoras mediante a luta pelo controle da produção.

É necessário promover a constituição orgânica de um partido comunista, que não seja uma corja de doutrinários ou de pequenos Maquiáveis, mas um partido de ação comunista revolucionária, um partido que tenha consciência exata da missão histórica do proletariado e saiba guiá-lo para a realização desta sua missão, que, por isso, seja o partido das massas que querem libertar-se, com seus próprios meios, autonomamente, da escravidão política e industrial através da organização da economia social e não um partido que se sirva das massas para tentar imitações heróicas dos jacobinos franceses. É necessário criar, na medida em que isso pode ser obtido pela ação de um partido, as condições nas quais existam duas revoluções, mas onde a revolta popular contra o Estado burguês encontre as forças organizadas capazes de iniciar a transformação do aparelho nacional de produção por um instrumento de opressão plutocrática em instrumento de libertação comunista.

Fonte: Marxists – http://www.marxists.org/

Diagnósticos lentos e falta de confiança nas estatísticas fazem os esporos do medo correr mais que o vírus.

José de Souza Martins

Ninguém evoca os ‘infalíveis’ remédios caseiros: o descrédito pegou até a medicina popular.

– Um sinal de que na silenciosa opinião do povo a questão da gripe suína, mais do que levada a sério, apavora, é a carência de anedotas e risos sobre o assunto. Rir é o melhor remédio, diz o povo. E quando o povo não ri é sinal de que, para ele, remédio não há. Costumo prestar atenção em diagnósticos de senso comum feitos em salas de espera de consultórios médicos e de hospitais. Aquela história de que de médico, poeta e louco todo mundo tem um pouco é muito verdadeira. A pessoa ainda não fez a consulta, não conversou com o médico, e o colega de espera já se antecipou com um diagnóstico fechado sobre a doença do outro, até mesmo sugerindo complicados exames de laboratório. Antigamente, essa era a cultura de almanaque, que entremeava anedotas, calendário agrícola, estações do ano, charadas e recomendações medicinais para os males mais corriqueiros.

Sem o deliberado propósito de provocar risos, há uma tensão dramática, mas também cômica, em situações cotidianas que antes da gripe tinham outros desempenhos no teatro de botequim. Há poucos dias, ao redor da mesa de um barzinho no campus da Praia Vermelha, da UFRJ, um grupo conversava sobre amenidades. Até que uma das pessoas, muito preocupada, começou a procurar na bolsa seu frasco de álcool gel para esfregar nas mãos, depois de ter abraçado e beijado todos os presentes. Um dos professores deu notícia de que na Inglaterra estão sendo promovidos bailes em recintos fechados, para os quais são convidados dois ou três infectados pela gripe suína para que os demais também sejam infectados, gerando os anticorpos que os protegerão, se não morrerem. Vacina popular e improvisada, do tipo de muita coisa meia-boca que se faz por aí quando a civilização fraqueja.

Nestes dias, o ministro da Saúde questionou e ironizou o adiamento do reinício das aulas nas escolas públicas. Ele provavelmente se engana na objeção. A medida não evita definitivamente a disseminação da gripe. Mas atende muito a sério outro requisito de saúde pública: a prevenção ao medo e ao risco de pânico, já instalados, fundados em sólidas tradições populares. A verdade é que a medicina está vacilando quanto à necessária rapidez nos diagnósticos, à segurança nos resultados dos exames de laboratório e à qualidade das estatísticas da mortalidade decorrente. Estatísticas comparativas com a gripe comum ajudariam a dar uma ideia mais precisa da letalidade da gripe suína e das características sociais de sua incidência. Para variar, o brasileiro está sendo tratado como um idiota cultural. Mais bem informada, a população teria condições de contribuir criativamente na prevenção da doença, em vez de ficar adivinhando quanto ao que se passa e quanto ao que fazer. Erraria menos.

A falta de álcool gel nas farmácias para desinfecção das mãos, no contato com eventuais doentes, difunde a suspeita de que as vítimas poderão se defrontar também com a falta de medicamentos, de leitos, de socorro, mais caros e menos abundantes. Vi e ouvi o ministro na televisão, explicando, de maneira racional e sensata, quais são os riscos e quais são os recursos disponíveis, tudo muito claro e objetivo, o que deveria nos dar a todos a tranquilidade de que carecemos. No entanto, as estatísticas de morte de gente sadia, vitimada pela gripe, desconstroem qualquer discurso racional. Os esporos do medo e da incerteza estão sendo espalhados muito mais depressa do que o vírus da gripe.

É significativo que nas conversas de ônibus, de trem, de metrô, de boteco não se esteja falando nos costumeiros recursos caseiros para enfrentar a gripe. Caso dos chás de limão adoçados com mel ou do leite quente com canela e conhaque. Portanto, o descrédito parece ter chegado à medicina popular, o que priva a população das defesas que conhece e povoam seu imaginário. Alguém dirá que esses recursos caseiros funcionam só nos casos das gripes comuns. Na verdade, funcionam apenas social e psicologicamente, o que já é bom. Não ir à escola e ficar em casa aumenta a eficácia da proximidade e do amor em família, nos cuidados preventivos, como velhíssima terapia do afeto. Mesmo nos casos dos já infectados é o que pode dar o ânimo necessário ao doente para que a medicina científica opere com mais eficácia.

Esse familismo terapêutico tem suas antigas razões. Estar juntos significa estar protegidos contra a corrosão do anonimato, as inseguranças da solidão, o pavor de ser ninguém nas horas cruciais e perigosas da doença e da morte eventual. Desde criança ouço histórias sobre pessoas enterradas vivas na pandemia de gripe espanhola de 1918. Era o caso das sepultadas em gavetas. Quando da exumação de cadáveres, décadas depois, os coveiros diziam ter encontrado o corpo revirado dentro do caixão, no desespero da asfixia de quem fora sepultado vivo. Muita lenda, sem dúvida, derivada do fato de que os mortos eram recolhidos por atacado e sepultados às pressas, sem obediência ao rito tradicional do velório de dois dias para que não houvesse dúvida quanto à efetiva morte da pessoa.

Multidões de brasileiros ainda têm na mente a realidade de apavoradas reações físicas contra pessoas portadoras de doenças contagiosas. Foi o caso da hanseníase até não faz muito tempo. Em 1976, conversei longamente em Cunha (SP) com um desses doentes, dos quais todos se afastavam com notório pavor. A polícia o colocava no ônibus para que fosse a Guaratinguetá tratar-se. Tão logo o ônibus se distanciava da cidade, era jogado para fora, a pontapés, que ninguém queria pôr a mão nele, e abandonado à beira da estrada. Em 1988, num bairro rural de São Sebastião (SP), uma mulher, mãe de família, quase foi linchada quando os vizinhos descobriram que estava com aids. Isso tudo é muito atual. É compreensível, portanto, que no cenário de incerteza, a medicina fique em desvantagem em relação à medicina caseira e aos diagnósticos, interpretações e medos da mentalidade popular. Das doenças imaginárias, correlatas da gripe suína, como o medo, não se está cuidando.

Fonte: Jornal Estado de S. Paulo – http://www.estadao.com.br