Daily Archives: 21/02/2009

Altamiro Borges

“Neste momento, apesar de que se fale muito de economia, existe outro fantasma que ronda o mundo e assusta mais os seus dirigentes: o fantasma das rebeliões”. José Luís Fiori.

O alerta supracitado do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e um dos mais fecundos intelectuais brasileiros foi publicado em novembro passado no jornal Valor. Para Fiori, o planeta tendia a viver dias explosivos, devido ao aumento das tensões entre as potências capitalistas e ao acelerado agravamento da crise econômica mundial. “O mais provável é que voltem à ordem do dia as revoltas e as revoluções sociais. Elas não serão socialistas nem proletárias, mas adquirirão mais intensidade e violência nos territórios situados em ‘zonas de fratura’”, prognosticou o co-autor do polêmico livro recém-lançado “O mito do colapso do poder americano”.

“Não existe uma teoria da revolução, existem várias. Mas quase todas reconhecem a existência de um denominador comum nas experiências revolucionárias dos séculos XIX e XX: as revoltas acontecem, quase sempre, em sociedades fraturadas, com Estados enfraquecidos pelas guerras e por grandes crises econômicas, e situados em ‘zonas de fratura’, onde se concentra a pressão geopolítica da disputa entre as grandes potências”, teoriza Fiori. Com base nesta tese central, ele apresentou um “mapa mundial das rebeliões” desenhado pelo crônico acirramento da competição geopolítica e econômica em várias regiões do planeta, inclusive na América do Sul.

Tensões na América do Sul

“Durante os séculos XIX e XX, esta foi uma região sob influência anglo-americana sem grandes disputas imperialistas. Mas neste início do século XXI, o cenário e as perspectivas mudaram. De forma lenta, mas implacável, a pressão da nova corrida imperialista que começou na década de 90 está alcançando a América do Sul e deve produzir os mesmos efeitos do resto do mundo”. As provas seriam visíveis: ingerência militar ianque na Colômbia, reativação da IV Frota Naval dos EUA, conflitos fronteiriços entre Venezuela, Colômbia e Equador, movimentos separatistas na Bolívia e Equador etc. A criação da Unasul, do Conselho de Defesa da América do Sul e todas as outras medidas de integração soberana da região seriam a resposta positiva a este cenário.

É sob este pano de fundo da competição inter-imperialista que o autor analisa o impacto da crise econômica mundial. “Será prolongado e deverá atingir todas estas ‘zonas de fratura’, acentuando suas tendências mais perversas”. Desde que escreveu este prognóstico, o componente econômico se avolumou de forma acelerada. No coração do sistema capitalista, não abordado neste texto por Fiori, a crise atingiu dimensão nunca vista. Somente em janeiro, 598 mil trabalhadores dos EUA perderam seus empregos, no maior corte de vagas mensal desde dezembro de 1974 – uma média de 20 mil demissões por dia. O índice de desemprego subiu para 7,6%, o maior em 16 anos.

Desilusão no coração do sistema

Votado e aprovado no Senado, o pacote de Barack Obama, que visa injetar US$ 780 bilhões na combalida economia dos EUA, até agora não convenceu que reverterá o grave declínio. Ele está mais destinado a salvar as grandes corporações financeiras e industriais, inclusive com a compra de papéis tóxicos. Demissões, arrocho salarial e cortes de direitos trabalhistas devem crescer, o que poderá abalar as ilusões criadas a partir da eleição do primeiro presidente negro dos EUA. A central sindical ianque (AFL-CIO), apesar de burocratizada e atrelada aos democratas, já insinua liderar protestos contra a crise. Em Detroit, fábricas falidas são ocupadas por operários.

No outro extremo, cresce a xenofobia contra os imigrantes, com a crise atiçando a divisão entre os explorados. A direitista Coalizão para o Futuro do Trabalhador Americano (CFAW) iniciou em janeiro forte campanha nas TVs associando o desemprego aos estrangeiros, principalmente contra os que possuem o visto H-1B (de trabalho qualificado temporário). “No ano passado, 2,5 milhões de americanos perderam seus empregos. Ainda assim, o governo continua a trazer 1,5 milhão de estrangeiros por ano para pegar os postos de trabalho americanos. Será o seu emprego o próximo?”, indaga o anúncio anti-imigração. Atos discriminatórios já se verificam no país.

Desafio às forças de esquerda

A tensão também aumenta em outros países atingidos pela crise mundial. Os violentos choques na Grécia, no final de 2008, foram o presságio do que pode ocorrer no planeta. Na França, uma poderosa greve geral paralisou o país no final de janeiro, desafiando os apologistas do “fim da história” e da luta de classes. Até na Islândia, encarada pelos neoliberais (inclusive pelos demos brasileiros) como exemplo de sucesso do neoliberalismo, ocorre a estridente búsáhal-dabytingin, “revolução das panelas”, que lembra o “cacerolazo” argentino. Pela primeira vez na história desde 1949, os islandeses são reprimidos nas ruas com bombas de gás lacrimogêneo e cassetetes.

Na semana passada, uma série de bloqueios em estradas derrubou o ministro da Agricultura da Letônia, Martins Roze, acusado pelo desemprego rural e por corrupção; uma passeata nas ruas de Santiago exigiu da presidente Michelle Bachelet proteção ao trabalho; um protesto de estudantes filipinos em frente à embaixada ianque culpou os EUA pela onda de desemprego no país; greves paralisaram Hannover, na Alemanha; e choques violentos agitaram o Reino Unido, vários deles manipulados pela direita racista contra os trabalhadores estrangeiros. O “fantasma das rebeliões” ronda o mundo, o que deve assustar as elites burguesas e ativar as forças de esquerda no mundo.

Correio da Cidadania

A ideologia bolivariana articula promoção dos direitos à soberania nacional e à solidariedade internacional

Emir Sader

Uma vez mais, em dez anos, Hugo Chávez triunfou nas eleições internas. À exceção da consulta de reforma constitucional de dezembro de 2007, ele triunfou em todas as 14 eleições, presidenciais, de referendos do mandato presidencial e outras. Volta agora a triunfar.

A levar a sério as versões da grande maioria – a quase totalidade da mídia privada nacional e internacional – não se pode entender suas vitórias. Que aos 10 anos de mandato, sob efeito de uma brutal oposição da mídia monopolista privada, das entidades do grande empresariado, dos partidos tradicionais, entre outras entidades que fazem parte do bloco de direita, Hugo Chavez detenha um apoio popular majoritário, só poderia ser atribuído a algum tipo de fraude. No entanto a própria oposição reconheceu a normalidade das eleições e a vitória de Chavez.

A razão de fundo para o apoio de Chavez na massa majoritariamente pobre da população venezuelana é a mesma que explica o êxito de governantes que privilegiam políticas sociais em detrimento da ditadura da economia e do mercado, característica dos governos que os precederam. Num país petroleiro, é incrível a pobreza venezuelana, revelando como as elites desse país fizeram a farra do petróleo, enriquecendo-se elas e distribuindo parte da renda petroleira a outros setores, políticos e sociais – incluindo a antiga “esquerda” e grandes setores do movimento sindical – que participavam da corrupção estatal.

Essas mesmas elites não perdoam que Hugo Chavez lhes tenha arrebatado não apenas o governo e o Estado, mas a principal fonte de riquezas do país – a PDVSA. E que dedique cerca de um quarto dos recursos obtidos por essa empresa para políticas sociais – para resgatar direitos essenciais da massa pobre da população, vitima principal do enriquecimento das elites tradicionais. Além de se valer de parte desses recursos para políticas internacionais solidárias – inclusive com setores pobres dos EUA.

Os resultados são claros: a extrema pobreza foi reduzida de 17,1 a 7,9. Cresceu a taxa de escolaridade e de preescolaridade, que subiu de 40 a 60%. Terminou o analfabetismo, segundo a constatação da Unesco. A participação feminina subiu muito no Parlamento e quatro mulheres dirigem a Corte Suprema, a Procuradoria Geral, o Conselho Nacional Eleitoral e a Assembléia Nacional. A taxa de mortalidade infantil diminuiu de 27 por mil a praticamente a metade: 14 por mil. O acesso a água potável subiu de 80 a 92% da população. Diminuiu significativamente a desigualdade social, a Venezuela subiu bastante no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, aumentou a expectativa de vida, diminuiu o desemprego, aumentou o trabalho formal em relação ao precário, foram legalizados milhões de aposentados, o consumo de alimentos subiu 170%. Em suma, como em todos os governos que buscam reverter a herança neoliberal, se dá um imenso processo de afirmação dos direitos da grande maioria, refletido na sua promoção social e na expansão do mercado interno de consumo popular.

A ideologia bolivariana articula promoção dos direitos à soberania nacional, à solidariedade internacional e à construção de um tipo de sociedade fundada nas necessidades da população e não nos mecanismos de mercado – a que Chavez aponta como o socialismo do século XXI.

A nova vitória de Chávez tem nessas bases seu fundamento. À falência das corruptas elites tradicionais, a Venezuela passou a viver o maior processo de democratização social e política da sua história. Essa vitória permite e compromete o governo com o enfrentamento da grande quantidade de problemas pendentes e que responde, em parte pela derrota anterior do governo, em dezembro de 2007.

Entre eles, a adaptação do Estado às necessidades de gestão eficiente e transparente de suas políticas, o enfrentamento do tema da violência, o avanço na construção de estruturas de poder político popular de base e do partido, o desenvolvimento de políticas econômicas que permitam a edificação de estruturas econômicas menos dependentes do petróleo, de caráter industrial e tecnologicamente avançadas.

As derrotadas são as elites tradicionais, que controlam 80% da mídia privada do país, que promoveram o golpe militar contra Chavez, um lock-out e a fuga de capitais contra o país, que se articulam com o governo dos EUA contra as autoridades legitimamente eleitas e reconfirmadas pelo voto democrático do povo venezuelano. Chavez sai fortalecido da consulta, assim como a imensa massa pobre da população, que ingressa, através do processo bolivariano à historia política do país. (originalmente publicado no Blog do Emir)

Brasil de Fato

O resultado do referendo abre uma pergunta e um desafio para o futuro da Venezuela, num contexto de crise internacional aguda e de baixa substantiva do preço de sua principal receita, o petróleo. Esta conjuntura pode alimentar a dependência do Partido Socialista Unido da Venezuela, de Chávez, ou pode, ao contrário, fortalecer o laço com as bases sociais que sustentam o governo, acentuando-se assim o processo de democratização e de redistribuição social, e tornando as mudanças que o país vive hoje menos reversíveis. A análise é de Gabriel Puricelli e Lucia Alvarez.

Gabriel Puricelli e Lucia Alvarez

Desde que soube da convocatória para este novo referendo, a imprensa internacional insistiu em dizer que estávamos frente a uma eleição entre democracia e autoritarismo. A fórmula é conhecida e falaciosa. Há reeleições indefinidas em sistemas com altíssima concentração de poder no primeiro ministro e férrea disciplina de partido como Canadá, Reino Unido ou Austrália. Também funciona em regimes verdadeiramente autoritários e repressivos, alguns dos quais aliados estratégicos dos EUA, como o Egito, e esses se mantêm no poder por anos, sem que isso leve a um questionamento de sua classe dirigente.

Uma recontagem dos dez anos do governo bolivariano dá, ao contrário, um indício de sua vocação democrática. Chávez lidou com os embates e resistências da direita mantendo-se sempre dentro dos marcos institucionais e sua única derrota eleitoral foi reconhecida imediatamente, apesar da ínfima diferença que existiu entre o Sim e o Não à proposta de reforma constitucional, que significou um enorme reforço a sua legitimidade em nível nacional e internacional. Em troca, a oposição optou, até a reeleição presidencial de dezembro de 2006 apenas pelo caminho da violência e do enfrentamento. O golpe de estado de 2002, o “paro” petroleiro que deixou o país desabastecido por três meses e a abstenção na eleição parlamentar em 2005 são apenas alguns exemplos.

É certo, contudo, que hoje as condições já não são essas. A situação na Venezuela é muito diferente da da Bolívia e do Equador, países onde também estão sendo impulsionadas refundações políticas mediante reformas constitucionais. Chávez já não lida com a falta de base parlamentar própria, como Rafael Correa, ou com o desafio de uma direita golpista e secessionista, como Evo Morales. Nada o condiciona suficientemente senão para destinar energias em outro sentido que não seja o processo de mudança. A ênfase em manter Chávez para continuar a epopéia transformadora se trata talvez de uma subestimação do próprio processo.

O problema parece ser, então, que este novo intento de impulsionar a reeleição indefinida não faz mais do que reforçar um modelo de planificação estatal contrário ao que a revolução bolivariana determina em suas premissas. Em vez de buscar e armar possíveis candidatos que permitam alternativa, aposta-se numa crescente centralização. Em vez de outorgar ferramentas para o bom funcionamento dos conselhos comunais, as mesas técnicas de água e todas aquelas “instituições” da democratização que hoje têm problemas por conta das travas da burocracia ineficiente – e muitas vezes corrupta -, robustece os mecanismos de um Estado que não se alterou tanto e que permanece contudo um pouco imune ao processo de mudança.

O resultado desta eleição abre por isso uma pergunta e um desafio para o futuro da Venezuela, num contexto de crise internacional aguda e de baixa substantiva do preço de sua principal receita, o petróleo. Esta conjuntura hoje pode alimentar a dependência do Partido Socialista Unido da Venezuela de Chávez, com o risco de desgaste frente a um eleitorado que já mostrou em 2007 não ser incondicional. Ou pode, ao contrário, fortalecer o laço com as bases sociais que a sustentam, acentuando-se assim o processo de democratização e de redistribuição social, e tornando as mudanças que o país vive hoje menos reversíveis.

Carta Maior

MADE IN USA Com características de escravidão, mão-de-obra carcerária nos presídios privatizados é barata até para padrões chineses

Memélia Moreira

QUANDO SE pensava que o sistema capitalista havia esgotado todas as suas formas de exploração, descobre-se mais uma: o uso da mão-de-obra carcerária nos presídios privatizados. Essa mão-de-obra, que tem características de escravidão, é barata até mesmo para os padrões chineses. Sem direitos trabalhistas e cuja e única forma de protesto é a rebelião, é largamente usada nos Estados Unidos, país campeão mundial de presídios no mundo, com 8.700 unidades espalhadas dentro do território, além dos 17 cárceres flutuantes, nos navios de guerra da Marinha dos EUA. E mais ainda com as inúmeras prisões em suas bases militares, sendo Guantánamo a mais notória de todas.
E há presídios para todos os gostos. Públicos e privatizados, onde se registram os mais ignominiosos desrespeitos contra os direitos humanos. Digase de passagem, o Brasil vem adotando, quase em surdina, esse mesmo sistema de prisões privatizadas, num drible à Constituição e sob o rótulo de “PPP” (parcerias público-privadas). Em janeiro deste ano, o governo de Pernambuco abriu licitação para construir mais um cárcere privatizado. Desta vez, em Itaquitinga. E outros estão em pleno funcionamento nos Estados de São Paulo, Bahia, Minas e Ceará.
Em 19 de novembro, quando o Brasil comemorava o Dia da Bandeira, o vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Chenney, um dos homens que mais lucra com a guerra do Iraque, e o exprocurador- geral, Alberto Gonzalez, eram notificados pelo tribunal de Willacy, condado no Estado do Texas, perto da fronteira com o México, para se defenderem da acusação de “atividades do crime organizado relacionado ao abuso de detentos em prisões privadas”.
O chamado, generosamente, de “abuso” são torturas contra presos que se recusam a se submeter às regras trabalhistas dos presídios. E a tortura contra presos, assunto muito debatido na campanha presidencial, é crime previsto na 8ª emenda da Constituição dos EUA. Os leitores estão livres para comparar Chenney e Gonzalez a Joseph Mengel ou Goebbels. Não a Hitler, porque o criador do nazismo gostava de música.
Chenney e Gonzalez não têm o menor interesse pelas artes e defendem abertamente a tortura, a pena de morte e qualquer outro método que atente contra a dignidade humana. Gonzalez, que sempre assessorou o presidente George W. Bush, quando procurador do Texas, fez o Estado bater recordes de condenações à morte.

8.700 presídios
Com uma população de pouco mais de 300 milhões de habitantes, os EUA mantém nos seus 8.700 presídios 2,5 milhões de presidiários dentro do seu território. Isto é, bem mais presos do que os países de grandes populações. Mas o número total de prisioneiros sob a responsabilidade do governo dos Estados Unidos é um segredo. A estatística é desconhecida não apenas por causa das prisões clandestinas dos navios, mas, principalmente porque o governo dos EUA não informa quantos prisioneiros mantém nas bases militares. Argumentam com a velha frase “questões de segurança”. Os números, portanto, cobrem apenas os presos dentro do território, incluindo Havaí e Alaska. Quantos em em Abu-Ghraib? Ou em Guantánamo? Talvez só mesmo o Departamento de Defesa saiba responder. Mas, mesmo assim, não deixa de ser impressionante o fato de que há 750 presos para cada cem mil estadunidenses.
O percentual é assustador quando se sabe que na Inglaterra são 148 para cada cem mil, na França, 85; na Líbia, 217; e na China, 119.

Prisão típica
Nada que lembre os depósitos de presos dos cárceres brasileiros. Numa prisão típica, oito pessoas por cela já é considerada superlotação. As celas das prisões-modelo medem 2,5 m por 1,8 m e contam com uma cama de metal, pia e vaso sanitário. Algumas chegam ao “luxo” de ter janelas com vista para fora do presídio.
Mas isso não significa que todos os presídios obedeçam os mesmos parâmetros. A mais temida e odiada prisão dos Estados Unidos é a de Sing-Sing, localizada no luxuoso condado de Westchester, a 40 km de Nova York e onde o ex-presidente Bill Clinton comprou uma casa. Lá, de acordo com relatório da organização não-governamental Human Rights Watch – que recentemente foi expulsa da Venezuela, depois de uma polêmica com o presidente Hugo Chávez – “proliferam ratos, baratas e aranhas venenosas”.
No item “alimentação”, a ONG – que é vista com suspeitas não apenas por Chávez, mas também pelo Departamento de Estado dos EUA –, denuncia a “falta de higiene” das refeições oferecidas, causa principal de muitas das rebeliões que já agitaram e continuam agitando os presídios do país.
Para completar o quadro de horrores apresentados pela Human Rights Watch, essa organização jogou na cara da sociedade estadunidense a notícia sobre a disseminação da tortura contra os presos, não apenas contra os chamados “terroristas” presos no Iraque, Afeganistão e em Guantánamo, mas dentro dos Estados Unidos. Sem se referir especificamente a essa denúncia, o presidente eleito Barack Obama se comprometeu a mandar investigar a veracidade da informação tão logo tome posse.

Nas manchetes
A questão carcerária estava afastada do noticiário desde quando foram denunciadas as torturas da prisão de Abu Ghraib, no Iraque, ocasião em que foram mostradas cenas de soldados do Exército torturando e humilhando presos iraquianos, muitos deles, inocentes.
A partir daí, a sociedade dos Estados Unidos, que parecia ter esquecido os horrores das torturas contra os guerrilheiros vietmihn durante a guerra do Vietnã, passou a questionar as práticas dos militares nas duas guerras nas quais o país está envolvido desde o início do século 21.
Do Iraque, a preocupação saltou para Guantánamo, onde se encontram grande parte de muçulmanos acusados de terrorismo. As informações sobre Guantánamo são escassas, mas a intelectualidade estadunidense passou a exigir que os presos da base tivessem direito a advogados (eles não têm advogados, não recebem visitas e são julgados por leis de exceção que não vigoram dentro do território dos Estados Unidos).
O assunto, então, se instalou definitivamente nos debates, culminando com as declarações de Murat Kurnaz, militante de direitos humanos, conhecido como “Talibã de Bremen”, nascido na Alemanha e de origem turca. Ele foi o primeiro preso de Guantánamo a falar ao Congresso dos Estados Unidos em vídeo-conferência, narrando os horrores da prisão mantida no território cubano. Kurnaz, quando entrevistado pelos congressistas, disse que Guantánamo é “o campo de tortura americano”. E acredita que Barack Obama vai desativar o presídio da base, “se for presionado pela sociedade”. Quando deu esta declaração, Karnaz não sabia ainda que Guantánamo já começara a ser desativada.
A partir da videoconferência, que provocou polêmicas e principalmente revolta entre os estadunidenses que ainda continuam a acreditar que seu país é o maior defensor da democracia em todo o mundo, o tema dos presídios não tem saído das páginas dos jornais principalmente porque os analistas políticos não têm dúvidas de que a crise econômica será fator de crescimento da violência e, conseqüentemente, de um índice ainda maior de prisioneiros, a maioria levada para as cadeias privatizadas. E esse é um negócio que interessa aos empresários. Quem não gostaria de poder demitir trabalhadores sabendo que há um exército de presidiários que podem exercer a mesma função por um custo mínimo?

Presídios S.A.
Chenney não é o único a lucrar com guerras e presídios. A empresa KFC (Kentucky Fried Chicken), que distribui frangos fritos aos soldados estadunidenses nos fronts do Afeganistão e Iraque, também investe em presídios.
De acordo com relatório do World Search Group, a KFC é uma das mais bem-sucedidas empresas do ramo de presídios. Desde 1997, essa empresa viu o crescimento de suas ações superar 70 vezes seu capital inicial. E, aproveitando a onda de privatizações das cadeias, ela já vendeu seu “negócio” para a Inglaterra, Austrália e Porto Rico.
Com a venda de frangos, ela abriu uma pequena empresa chamada Corrections Corporations, que se dedica exclusivamente a construir e administrar as prisões. E o negócio é tão lucrativo que essa empresa é uma das cinco mais bem cotadas na Bolsa de valores de Nova York. Criada em 1983, a Corrections Corporations vive à custa do trabalho gratuito dos presos, e, em sua propaganda, a KFC anuncia que a Corrections “pretende vender cadeias privadas como quem vende frango de aviário”.
E esses mercadores de prisioneiros são organizados. Eles editam uma revista e promovem reuniões com os “especialistas do ramo”. Na convocatória para uma dessas reuniões, com uma linguagem que ultrapassa os limites do cinismo, os empresários eram chamados ao encontro porque “enquanto as condenações crescem, os lucros também. Os lucros do crime”. Mais direto, impossível.
Outra que se dedica à construção de presídios privatizados é a Motor Coach Industries. No catálogo de vendas pode-se ver o modelo de um desses presídios. Mais especificamente, um “carro-prisão”, semelhante aos usados pelos pioneiros na época da colonização. A “arquitetura” do presídio lembra um canil dividido em jaulas de aço. Como se não bastasse serem transformados em mercadorias, os presos que cumprem pena nas prisões privatizadas são tratados de forma brutal. A tal ponto que, no Estado do Texas, onde se reúne a extrema-direita mais raivosa dos EUA, a sociedade chegou a se escandalizar com as denúncias de maus tratos e abusos sexuais contra os presos em troca de favores. As denúncias levaram os texanos a exigir que as autoridades rescindissem o contrato com algumas dessas empresas. Daí o indiciamento do vice-presidente, Dick Chenney, e do ex-procuradorgeral, Alberto Gonzalez.

Glamurização
Apesar de toda a situação, a indústria cinematográfica conseguiu glamurizar (e também demonizar) a vida atrás das grades, tornando célebres algumas dessas cadeias, principalmente aquelas que “hospedaram” presos famosos. E assim, cinéfilos sabem mais de Alcatraz do que de Carandiru. Mais de Saint-Quentin do que do complexo de Bangu.
Para começar, a famosa Alcatraz. Localizada na ilha do mesmo nome, ela foi celebrizada no cinema por vários filmes, o mais famoso deles, Fuga de Alcatraz, na versão original com Burt Lancaster e, na segunda versão, com Clint Eastwood. Os dois personagens conseguem fugir da cadeia, façanha considerada impossível por todos aqueles que dirigiram esse presídio. Alcatraz também foi personagem do filme A Rocha, com Sean Connery. Sua fama deve-se também a Al Capone, um dos mais famosos bandidos dos EUA nos anos de 1930.
Foi lá que ele passou os últimos anos de sua vida. Ocupada por lideranças indígenas que reivindicavam sua posse, hoje o presídio é um museu e recebe 1 milhão de turistas por ano.
Outra famosa é a prisão de Attica, em Nova York, que virou filme com Dustin Hoffman, sobre a famosa rebelião dos presos acontecida em setembro de 1971 e que deixou um saldo de 39 mortos entre agentes policiais e detentos. Attica é o endereço de Mark David Chapman, assassino de John Lennon – que desde agosto passado se beneficiou da lei que permite visitas conjugais.
Saint-Quentin, também na Califórnia, se tornou conhecida no mundo no final dos anos de 1950, quando Caryl Chesmann, conhecido como “O Bandido da Luz Vermelha” (apelido depois dado ao assaltante brasileiro João Acácio), passou a relatar em livros os horrores da cadeia, reivindicando a comutação de sua pena. Ele fora condenado à câmara de gás com cianureto dissolvido em baldes de água quente contendo ácido, por denúncias de assalto e estupro na Califórnia. Seu livro Cela 2455: Corredor da Morte foi editado mundo afora e levou inclusive o presidente do Supremo Tribual federal do Brasil, ministro Nélson Hungria, a escrever carta ao governador da Califórnia, Edmund Brown, pedindo clemência. De nada adiantou, e Chesmann foi morto em maio de 1961.
Finalmente, Sing-Sing, a mais temida e demonizada das prisões dos Estados Unidos. Para lá são levados os presos condenados à pena capital. Sing-Sing já foi personagem de vários filmes, entre eles Saco e Vanzetti, dois anarquistas italianos que em 1920 foram condenados à câmara de gás porque lutavam pelo direito dos trabalhadores. Além deles, já nos anos de 1950, perseguidos pelo macartismo, o casal Julius e Ethel Rosenberg, condenados também à câmara de gás por “traição”. Foram acusados de entregar segredos nucleares dos Estados Unidos para a então União Soviética, em plena Guerra Fria. Quase 50 anos depois, o irmão de Ethel, responsável pela denúncia, arrependeu-se e disse que a acusação era falsa. Tarde demais. O casal fora assassinado pelo Estado em 20 de junho de 1953.
Mais recentemente, um ídolo popular, Cassius Clay, campeão mundial de boxe, passou por Sing-Sing. Ele fora condenado por abuso sexual e escapou de todos os horrores da prisão. Mas, também, quem ousaria enfrentá-lo numa briga?

Brasil de Fato

LUTA PELA TERRA Ariovaldo Umbelino, geógrafo da USP, analisa processo que deu origem ao MST

Dafne Melo

O GEÓGRAFO da Universidade de São Paulo (USP) Ariovaldo Umbelino acredita que o nascimento e o fortalecimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão relacionados a fatores conjunturais desenhados ainda no início da ditadura militar. No final dos anos de 1970, com o fracasso dos projetos de colonização dos militares – personificados em rodovias como a Transamazônica e a Cuiabá- Santarém –, os colonos insatisfeitos voltaram aos centros urbanos. Nesse cenário, com o auxílio da ala progressista da Igreja e da crise econômica, criou-se um clima propício para a articulação de camponeses descontentes com a situação. Confira abaixo entrevista com o geógrafo.

Brasil de Fato – Qual a conjuntura agrária em que nasce o MST?
Ariovaldo Umbelino – A origem do MST remonta a meados da década de 1960. Com o golpe militar, desarticula-se o embrião das organizações que as Ligas Camponesas haviam conseguido construir. Se alteram, no plano legal, os avanços na legislação e na criação de órgãos governamentais, como a Superintendência de Política Agrária (Supra).
Também havia o decreto do governo João Goulart, no qual se determinava que os 20 quilômetros ao longo das rodovias brasileiras eram áreas prioritárias para a reforma agrária. O governo militar desarticula tudo isso.
Mas em novembro de 1964, contraditoriamente, manda ao Congresso um projeto de lei que cria o Estatuto da Terra, ainda hoje a legislação principal relativa à reforma agrária. Essa aprovação não significou, naturalmente, uma real tentativa de implantar a reforma.
Em nenhum momento em que estiveram no poder, os militares elaboraram um plano nacional de reforma agrária. Houve apenas projetos de colonização na Amazônia, que estiveram na mídia com toda uma divulgação e propaganda, e que foram feitos no contexto do programa de integração nacional que construiu a Transamazônica, a Cuiabá- Santarém e parte da Perimetral Norte, dentre outras rodovias.
Esses projetos de colonização foram realizados na Transamazônica, e dois anos depois de implantados já revelavam seu fracasso. Ainda apostando na mesma tática, começaram a fazer projetos de colonização na rodovia Cuiabá-Porto Velho.

Por que esses projetos fracassaram?
Nesses projetos da década de 1970, os colonos que migraram ficaram sem apoio e sem políticas agrícolas. Então, retornam para o Estado de origem, particularmente para os do Sul. A partir daí, vamos ter uma continuação do processo migratório para a Amazônia, sobretudo de pessoas do Mato Grosso, o que hoje é o Tocantins e Maranhão. Nesses estados, o conflito sobre a abertura das posses vai se estabelecer, pois os governos militares, também no marco do projeto de integração nacional, fizeram programas de incentivo fiscal em que renunciavam parte do imposto de renda de empresas que implantassem projetos agropecuários na Amazônia. Quando iam para lá, esses empresários achavam nessas terras os posseiros. Ou seja: o Estado estava alienando terras, a princípio devolutas, para grupos privados sem respeitar o direito desses posseiros que a Constituição brasileira garante.
Então, a década de 1970 foi marcada pelo conflito de posseiros, sobretudo na região do Araguaia, inclusive tendo como um dos episódios a presença da guerrilha do PCdoB.

Como o fracasso desses projetos se relacionam com o surgimento de organizações no campo, como o MST?
Esse quadro de fracasso da colonização e a não-realização da reforma agrária fez com que, no final de década de 1970, os colonos retornassem desses projetos. Isso, aliado a um quadro de urbanização crescente e crise econômica, cria todo um ambiente social, no qual também se encaixam as ações da igreja progressista nas comunidades eclesiais de base. Daí, começam a ocorrer no país – sem que houvesse um processo de organização nacional – ações camponesas em diferentes pontos. Esses processos já ocorriam no Rio Grande do Sul ainda no período militar. Um dos episódios ocorre quando a Funai tira das terras indígenas, sobretudo dos Caigangue no RS e SC, os colonos que haviam ocupado e aberto posses nessas terras indígenas.
A partir desse contexto, os colonos vão iniciar um conjunto de ocupação de terras, dentre elas a da Encruzilhada do Natalino [norte do RS]. O governo militar manda o Major Curió com a intenção de levar os acampados para a região amazônica do Mato Grosso. Consegue levar 200 famílias para o assentamento de Lucas do Rio Verde. São levados de avião, de madrugada, justamente para não terem noção do deslocamento a que eram submetidos. Havia lá uma empresa já contratada pelo Incra para fazer os assentamentos. Estive em Lucas no início dos anos de 1980 e, em uma das entrevistas, o colono dizia assim: “Nós passávamos a manhã sentados na porta da sala e a tarde na porta da cozinha, e só mudávamos de lugar porque a sombra mudava de lugar”. Esses colonos caíram numa armadilha que envolvia o executor do Incra em Rio Verde – o gerente do Banco do Brasil em Diamantina –, o que redundou num escândalo naquela época. A maior parte deles voltou, vendendo, sem que isso pudesse ser feito legalmente, seu lote em troca da passagem de volta para o Sul.

E são as articulações a partir desse cenário que culminam com o MST?
Essa articulação começa em vários pontos. No Paraná, há uma articulação a partir dos colonos que foram atingidos pela construção de Itaipu e que não receberam uma indenização que possibilitasse a compra de uma terra igual a que tinham antes. Então, fizeram acampamentos. Em São Paulo, duas áreas conheceram, nesse período de final dos anos de 1970 e começo dos de 1980, processos de luta pela terra: Andradina, na Fazenda Primavera, em que rendeiros se rebelaram quando houve aumento desses arrendamentos; e também em Sumaré, próximo a Campinas, no início da década de 1980, quando foi articulada uma ocupação de terra e a conquista de Sumaré I.
Isso tudo antes do surgimento do MST. Então, essa articulação camponesa está na base da formação do MST. Desde 1974, havia a Lei da Reforma Agrária, mas ela não era feita, e esses movimentos colocavam na agenda política a luta pela terra. Tendo, agora, as ocupações de terras como instrumento político a partir do qual buscavam suas reivindicações. Na medida em que a terra se concentra e a reforma agrária não se realiza, cria-se a base na qual os movimentos sociais vão nascer.

E como a ocupação de terras vai se consolidar como instrumento de luta?
Há três experiências importantes de organizações camponesas que já revelam o papel dos posseiros e o uso da ocupação de terras como instrumento político. Guerra do Contestado (1912-1916); na década de 1950, a formação de Trombas e Formoso em Goiás, numa ação inclusive articulada pelo PCB; depois, as Ligas Camponeses que vão nascer no Nordeste, na Zona da Mata e Agreste, mas que depois ampliam sua bandeira de luta no período do governo de João Goulart. Nas duas primeiras, estava em jogo o destino de terras públicas. No Contestado, o Estado queria dar terras onde já havia posseiros a uma empresa de capital internacional que ia construir uma ferrovia.
Em Goiás, queria dar a terra para as elites locais. A diferença das duas primeiras experiências para a das Ligas, na década de 1970, é que as ações são individuais, as famílias migram, ocupam, e o conflito surge quando alguém afirma que é o verdadeiro dono daquelas terras. Quando o con- flito se instaurava, aí sim criavam mecanismos de articulação comum e ganhavam alguma organização social e política, mas na medida que o conflito se solucionava, para o bem ou para o mal, essas organizações desapareciam.
No começo da década de 1980, a necessidade da articulação de caráter político vai se por primeiro, de forma anterior ao processo de ocupação de terra. Ou seja: dá-se o processo inverso do que acontecia antes, onde se fazia a ocupação e a partir daí se organizava algo que logo se extinguia. A estratégia muda e o campesinato percebe que a organização deve preceder a ocupação, o que está nas origens do MST. Uma organização política que vai reivindicar, com uso das ocupações, a reforma agrária.

Em relação aos marcos legais, eles por si só garantem a reforma, mas por que ela não ocorreu até agora?
Desde o fim da escravidão, com a Lei de Terras de 1850, foi negado aos que não tinham terra o acesso a ela sem que fosse pela compra. Então, a história do campesinato brasileiro é a história dos sem terra. Nunca tiveram terra, sempre tiveram que lutar pelo acesso a ela. A Lei de Terras, no seu artigo segundo, criminaliza a posse. O posseiro ia preso e tinha que indenizar a União por possíveis estragos. Mas os camponeses e os latifundiários não pararam de abrir posses.
A Constituição de 1934 teve que garantir o direito de posse, desde que uma parte dela fosse destinada para o mantimento da família. A posse era de 25 hectares. Mesmo os militares, na Constituição de 1977, reconhecem as posses e ampliam a área para 100 hectares. O curioso é que o processo histórico dessa luta pela terra fez com que o Estado ampliasse, do ponto de vista legal a possibilidade, do acesso. O Estatuto da Terra, de 1964, era o reconhecimento do Estado de que o país teria que fazer a reforma agrária mais cedo ou mais tarde. O problema é que as elites brasileiras não querem a reforma agrária sob hipótese nenhuma e querem para si as terras devolutas do país.

Antes do MST, outras organizações promoviam a luta. Qual diferencial que traz o movimento?
O MST, no meu entendimento, nasce como instrumento político do campesinato brasileiro, tornando os camponeses cientes dos seus direitos e em processo de luta.
E traz uma novidade, que é a idéia de que enquanto existisse um sem-terra todos os camponeses brasileiros seriam sem-terra, ou seja, mesmo os assentados continuam no processo de luta para que todos tenham acesso à terra. São esses instrumentos de consciência política que vão estar na base da força política que o MST tem até hoje. Segundo, vão inaugurar na luta política brasileira a democracia de massa, ou seja, democracia construída na base.
Todos seus militantes são sujeitos sociais em processo de luta e capazes de falar em nome da organização que estão criando. Por isso que o MST não nasce como organização formal, mas como movimento socioterritorial. Vai revelar ao Brasil e ao mundo que uma parte das terras não estão sendo usadas produtivamente ou estão ocupadas por pessoas que não têm direito legal de estar nelas. O MST põe a nu a estrutura fundiária brasileira. Ou seja, a presença da terra devoluta e da terra improdutiva. Ao mesmo tempo é um instrumento de luta política.

No governo Sarney há o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária e a expectativa de que o Estado possa resolver a questão fundiária. Em seguida, o neoliberalismo. Como se dá a luta nesse processo?
Com o 1º Plano Nacional de Reforma Agrária, que seria realizado entre 1985-89, fica claro que o Estado não fará a reforma agrária. Esse 1º Plano previa o assentamento de 1,4 milhão de famílias, e o Sarney termina seu governo tendo assentado pouco mais de 10 mil. Na realidade, também essa contingência política da nãorealização da reforma agrária vai surgir como instrumento de consciência para que essa luta avance na década de 1990. Claro que todo o conjunto das mudanças impostas pelo neoliberalismo vai estar na base das ações das políticas de Estado. O Collor governou sem plano nacional de reforma agrária, assim como seu vice que assumiu depois. O Fernando Henrique Cardoso vai se eleger e tampouco tem um plano.
Então, na década de 1990 o processo de luta vai se acirrar, revelando a consciência de que a reforma agrária só poderá ser obtida pelo processo de enfrentamento político e de ocupação da terra. Desse modo os conflitos de ampliam. O Raul Jungmann, ministro do Desenvolvimento Agrário no governo FHC, sempre afirmou que foram os conflitos de Corumbiara e de Eldorado de Carajás que o tornaram ministro, revelando de forma clara que o FHC só “assumiu” a tarefa da reforma agrária porque era uma imposição dos movimentos camponeses, sobretudo do MST, que até metade da década de 1990 é o único que faz ocupações de terra. Passado o governo FHC, a relação acampamento/assentamento sempre foi desfavorável: mostrava que o governo só faz assentamento quando há pressão política.

No governo Lula há o 2º Plano Nacional de Reforma Agrária e uma nova esperança. Como você o avalia?
Nos primeiros anos, houve uma certa espera para ver se o governo Lula levaria a cabo o 2º Plano. Em 2005, ficou mais claro que a reforma não estava sendo feita. É quando há uma espécie de rompimento entre MST, Incra e MDA, quando esses órgãos divulgam os números de assentados e o MST faz uma nota desmentindo-os. Tornou-se claro que o governo Lula estava usando o mesmo expediente do governo do PSDB: incluir no número de assentados os casos de regularização fundiária e reconhecimento de assentamentos antigos.
Nos dados divulgados de 2005, por exemplo, incluiuse um assentamento em Barra do Corda, Maranhão, de 950 famílias, que na verdade foi feito no governo de Getúlio Vargas. Mas como foi reconhecido pelo governo naquele ano, entrou na relação para engordar as estatísticas. Isso foi revelando ao MST que a luta pela reforma agrária teria que ter outra dimensão política, não se limitando apenas à disputa de terras em si, e que a luta deveria ser contra o agronegócio, o que se consolidou no seu 5º Congresso, defendendo também o patrimônio público brasileiro em relação a seus recursos naturais.

A reforma agrária está longe de ser alcançada, e as disputas pela terra se acirram. Quais os maiores desafios do MST nos próximos anos?
Está claro hoje que as elites brasileiras se apropriam de terras públicas de forma ilegal. Diante da legislação de terras que temos, não se pode legalizar essas situações, então há uma grande investida para alterar esses marcos legais. O governo Lula quer permitir essa apropriação ilegal. Um exemplo é a MP 422, já transformada em lei pelo Congresso, que permite a legalização de terras na Amazônia legal até 1.500 hectares, uma afronta à Constituição brasileira.
Então, essa postura que o governo tem tomado parece que tende a se ampliar. O ministério ocupado por Mangabeira Unger quer aprofundar essa legalização fundiária na Amazônia, o que é uma afronta e vai ser contestado pela sociedade civil. A ampliação dessas ações de entrega das terras para a iniciativa privada, grandes empresas e transnacionais deverá ser combatida em diversos flancos. A luta contra o agronegócio e as transnacionais revela o papel efetivo que ele tem no Brasil. Quem produz alimento são as pequenas propriedades, isso todos os dados comprovam.

Brasil de Fato

ARTE E PERIFERIA A cultura emerge como arena da luta de classes, como um espaço de disputa por hegemonia e de formulação de visões de mundo contra-hegemônicas. E se hoje há um lugar de onde é possível pensar construções culturais contra-hegemônicas, esse lugar é a periferia

Adriana Facina
e MC Leonardo

A PRODUÇÃO cultural é hoje uma área da atividade humana que atualmente experimenta, em níveis inéditos, o avanço do capital. O termo indústria cultural aponta para esse vínculo entre cultura e produção capitalista e para a necessidade de fomentar uma práxis que se contraponha a esse poderoso instrumento do capital para garantir sua hegemonia. Assim, longe de se apresentar como uma esfera neutra e distante dos conflitos sociais, a cultura emerge como arena da luta de classes, como um espaço de disputa por hegemonia e de formulação de visões de mundo contra-hegemônicas.
A tarefa de criticar a indústria cultural torna-se, nesse cenário, fundamental para projetos políticos que se definam como anticapitalistas. No entanto, ela não deve se limitar a uma negação dessa indústria, mas também incluir a formulação de propostas e iniciativas que possam apresentar alternativas à cultura hegemônica ditada hoje pelo capitalismo. E se hoje há um lugar de onde é possível pensar construções culturais contra-hegemônicas, esse lugar é a periferia.
Das artes que hoje emergem das periferias brasileiras, existe um fenômeno de massas que já deixou de ser somente carioca e se tornou nacional. Grito da favela, voz do morro cantando a liberdade, som da massa, o funk é um dos ritmos mais malditos da cultura popular brasileira. Seus detratores afirmam que o funk não é música, que seus cantores são desafinados, suas letras e melodias são pobres e simples cópias malfeitas de canções pop ou mesmo de cantigas tradicionais populares. Há ainda os que demonizam o batidão, associando- o à criminalidade, à violência urbana ou à dissolução moral. Ao criminalizarem o funk, e o estilo de vida daqueles que se identificam como funkeiros, os que hoje defendem sua proibição são os herdeiros históricos daqueles que perseguiam os batuques nas senzalas, nos fazendo ver, de modo contraditório, as potencialidades rebeldes do ritmo que vem das favelas.
A história do funk carioca tem origem na junção de tradições musicais afrodescendentes brasileiras e estadunidenses. Não se trata, portanto, de uma importação de um ritmo estrangeiro, mas sim de uma releitura de um tipo de música ligado à diáspora africana. Desde seu início, mesmo cantado em inglês, o funk foi lido entre nós como música negra, mais próxima ao samba e aos batuques nacionais do que a um fenômeno musical alienígena.
Fenômeno massivo desconhecido da classe média da zona sul e da mídia corporativa, a notoriedade midiática do funk veio nos anos de 1990 e ocupou não as páginas dos elitizados cadernos culturais dos jornais cariocas, mas sim o noticiário policial. Num início de década tristemente identificado com as chacinas da Candelária e de Vigário Geral, foram os arrastões ocorridos no Arpoador e em outras praias da zona sul que deram visibilidade aos funkeiros. Criação midiática, os arrastões foram apresentados ao amedrontado público como assaltos realizados por bandos de funkeiros favelados. Na verdade, se tratava de embates entre galeras oriundas de bairros como Vigário Geral, encenando, na parte “nobre” da cidade os rituais já bastante conhecidos nos territórios além-túnel.

A poesia da favela
Enquanto os bailes de corredor organizados por algumas equipes oficializavam os confrontos entre galeras, dividindo os bailes em lado A e lado B, fazendo da violência uma mercadoria lucrativa, fruto de uma sociedade profundamente desigual e opressora com os de baixo, um outro movimento surgia no meio do funk. Em meados dos anos de 1990, donos de equipes e DJs começaram a organizar festivais de galeras, buscando canalizar em outras direções nãoviolentas as rivalidades territoriais.
Entre suas várias etapas que se assemelhavam às gincanas, os festivais passaram a incluir a etapa dos raps, músicas que deveriam falar sobre as comunidades de origem das galeras e também pedir paz nos bailes. O que surgiu daí foi mais um passo no processo de nacionalização do funk, que agora passava a contar com a poesia da favela, feita por aqueles que curtiam o ritmo e se identificavam com seus estilos de vida.
Não há um pai ou mãe do funk nacional. Ele foi produto dos próprios funkeiros, veio diretamente do chão dos bailes. Em cima das batidas vindas dos EUA, como o voltmix e o hassan, juntando melodias de samba, cantigas de roda ou outras oriundas da música pop nacional ou internacional, os raps valorizavam as favelas e também denunciavam os problemas sociais e políticos do Brasil. Muitos deles vão também falar de amor e do próprio baile, da importância deste principal local da sociabilidade funkeira no processo de conquista da mulher amada.

Devastação neoliberal
A criminalização do funk, que resulta no fechamento da maioria dos bailes dos clubes no final da década, gerando dificuldades econômicas para seus artistas e o desaparecimento de grande parte das centenas de equipes de som que balançavam os funkeiros em todos os cantos da cidade, é parte de um processo histórico mais amplo. É o período de imposição da devastação neoliberal, que tem como uma de suas faces mais perversas a substituição do Estado de Bem Estar Social pelo Estado Penal, destinando aos pobres a força policial ou a cadeia. Abandonados os sonhos de uma incorporação à sociedade de consumo via emprego, restou à classe trabalhadora o lugar de humanidade supérflua e, portanto, menos humana do que aqueles que são considerados a “boa sociedade”. Quanto maior a desigualdade social, mais perigo para a ordem essa humanidade supérflua representa.
A criminalização da pobreza e o Estado Penal são respostas a isso. Mas criminalizar a pobreza requer que se convença a sociedade como um todo de que o pobre é ameaça, revivendo o mito das classes perigosas que caracterizou os primórdios do capitalismo. E isso envolve não somente legitimar o envio de caveirões para deixar corpos no chão nas favelas, mas também criminalizar seus modos de vida, seus valores, sua cultura. O funk está no centro desse processo.
Empurrado de volta para as favelas e condenado à ilegalidade, no final da década de 1990 e no início dos anos 2000, o funk se dedicou a cantar o cotidiano neurótico de seus moradores, seja fazendo das facções criminosas sua inspiração, seja cantando o sexo num estilo papo reto, sem romantismo nem meias palavras. Mais uma vez, de volta a polêmica. Cunhado de probidão, rótulo que mistura desde a apologia ao crime até músicas que simplesmente relatam uma realidade indigesta de forma nua e crua, esse tipo de funk rendeu inquéritos policiais, reportagens e muita polêmica.
No tempo presente, se a paz reina nos bailes e os chamados “corredores da morte” são coisa do passado, o funk está distante de ser um movimento cultural aceito e respeitado, sobretudo pelo poder público. Hoje, a determinação legal de que a realização dos bailes funk depende da aprovação dos comandantes de batalhões da polícia militar responsáveis pela área faz com que seja praticamente impossível a organização desses eventos, com exceção dos espaços favelados nos quais essas regras não se aplicam.

Monopólio
Além desses fatores que poderíamos chamar de externos, dentro do próprio mundo do funk há elementos que impedem a expressão e a veiculação da cultura funk em toda a sua riqueza e diversidade. A indústria funkeira é um mercado fortemente monopolizado por poucos empresários, que dominam gravadoras, produtoras de DVDs, programas de TV e rádio na grande mídia. São eles que ditam a moda, usando do seu poder para não respeitar leis de direitos autorais, estabelecer contratos lesivos aos artistas (que, em sua maioria, iniciam suas carreiras quando são muito jovens e com pouco estudo) e descartando artistas que, ao construírem carreiras mais sólidas, se negam a se submeter a essas regras. Com isso, esse mercado passa a se pautar por uma lógica do descartável e da mesmice, evitando a construção de uma tradição musical funkeira mais sólida e, portanto, mais forte política e culturalmente.

Cultura popular
Apesar desse cenário, novos horizontes surgem no funk. Movimentos reivindicando leis que assegurem o funk como expressão cultural de caráter popular, impedindo sua criminalização; associações profissionais de MCs e DJs buscando assegurar os direitos desses artistas; discussões sobre raízes que tornem o funk menos refém do mercado e mais autônomo nos seus circuitos de criação e divulgação musical; organização de rodas de funk que, à semelhança do samba, busquem unir gerações, criando espaços de trocas de experiências e de sociabilidade entre os artistas; criação de circuitos alternativos de festivais, sobretudo nas favelas, buscando estimular a criação musical e fortalecimento do diálogo com outras tradições musicais populares, como o samba e o hip hop. Todas essas e muitas outras não mencionadas aqui são algumas das iniciativas que estão postas na cena funk e que apontam para um futuro no qual o potencial de comunicação popular do batidão possa se expressar livremente.
É preciso fazer aqui uma referência a Walter Benjamin em suas “Teses sobre o conceito de história”: “nunca houve um monumento da cultura que não fosse também um monumento da barbárie. E, assim como a cultura não é isenta de barbárie, não o é, tampouco, o processo de transmissão da cultura. Por isso, na medida do possível, o materialismo histórico se desvia dela. Considera sua tarefa escovar a história a contrapelo”.
Essa tarefa requer reviver no presente a tradição dos vencidos, daqueles que foram derrotados no processo histórico, mas que deixaram como herança suas lutas para os oprimidos de hoje.
Trazer a cultura que vem das favelas e periferias para o centro da reflexão e da práxis militante é ir na contracorrente da história dos vencedores e não acreditar em movimentos políticos ditos revolucionários que apostem numa visão elitista da cultura, compartilhando valores com a classe dominante e se recusando ao diálogo com essas formas contraditórias e potentes de expressão artística da classe trabalhadora.

Brasil de Fato

CRISE Para Ricardo Antunes, humanidade deve pensar que sociedade quer: uma que destrói trabalhadores ou uma que os dignifica

Vinicius Mansur

O EMPRESARIADO se movimenta para obrigar os assalariados a pagar pela atual crise econômica. A principal tática é utilizar as demissões para garantir os lucros e pressionar pela flexibilização de direitos. Para resistir, os trabalhadores devem atuar de modo organizado, pautando um debate sobre qual deve ser a sociedade do século 21. Em entrevista, Ricardo Antunes, professor de sociologia da Unicamp, aprofunda essa análise, elogia os governos da Bolívia, Cuba, Equador e Venezuela e critica o brasileiro, “um partícipe da ordem”.

Brasil de Fato – O senhor tem dito que é falsa a dicotomia flexibilização dos direitos trabalhistas e desemprego? Por quê?
Ricardo Antunes – A ideia de flexibilizar direitos para preservar empregos é uma falácia e, no limite, uma falsidade. Vários países, como Inglaterra, Argentina, Espanha, Itália e até mesmo a França, tentaram flexibilizar direitos com o pretexto de melhorar as condições de emprego e o que se vê, de todas essas experiências, é que a flexibilização foi uma forma de precarizar os direitos. Isso porque, em situações adversas, os trabalhadores flexibilizam os direitos e, com isso, perdem direitos que eles não recuperam depois.
Na verdade, o empresariado quer é fazer com que as contas nesse momento de crise sejam jogadas em cima da classe trabalhadora. Quem deve pagar essa conta é o próprio empresariado e o seu sistema financeiro, pois eles são os agentes partícipes e os responsáveis por essa crise. Porém, o empresariado não diz “trabalhadores, vocês vão pagar a conta”. Eles afirmam, “trabalhadores, vamos flexibilizar para garantir os seus empregos”.
Ora, quem acredita que irá se fortalecer tendo os seus direitos destruídos? É uma fala mistificadora e é muito importante que a classe trabalhadora perceba, porque, se em um momento de crise como essa ela aceita a redução de direitos, não conseguirá recuperá-los depois facilmente. Lembre-se que no governo Fernando Henrique Cardoso houve, entre várias medidas para flexibilizar o contrato de trabalho, aquela que permitia os contratos temporários. Isso fez com que muitos trabalhadores hoje peguem empregos temporários e, quando eles vão completar três meses de experiência para ficar no emprego, as empresas os demitem para não configurar estabilidade. O que tenho mostrado é que este momento que o capital chama para flexibilizar direitos é de fato para que a conta [da crise] seja paga pela classe trabalhadora.

Como pode acontecer essa flexibilização?
O empresariado começa a falar em várias alternativas. Por exemplo, suspender o contrato de trabalho por um período de dez meses. Na verdade, a suspensão do contrato é a iminência do desemprego completo. A CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] já contempla modalidades desse tipo de suspensão do contrato por um período de até cinco meses. O problema é que o empresariado está fazendo várias propostas para tirar dele o ônus da crise.
É importante ficar claro que o empresariado deve reduzir os seus lucros. Todos falam em reduzir direitos do trabalho, por que não falar em flexibilizar a propriedade privada? Ou seja, por que não pensar em propriedade não inteiramente privada, mas que os trabalhadores tenham acesso à propriedade do capital? Porque eles não flexibilizam aquilo que, para eles, é o fundamental. Agora, é preciso que a sociedade entenda que, para a classe trabalhadora, o trabalho é a única atividade que lhe permite sobreviver. Se não a exerce, ele está na indigência social, está próximo da economia política do crime, do narcotráfico.
A OIT [Organização Internacional do Trabalho] já fala em 1,5 bilhão de trabalhadores que perderiam, em 2009, salários e viveriam em condições de trabalho mais adversas. Essa é a dimensão do problema. E, dentro dele, ampliar o seguro desemprego é legítimo. O Estado garantir que os trabalhadores desempregados tenham formas de sobrevivência é legítimo. O que não é legítimo é o empresariado, na primeira ameaça de crise, já reduzir custos cortando trabalho para garantir que os prejuízos em seus lucros não sejam grandes. Os trabalhadores não são os responsáveis pela crise, mas sim o próprio sistema de competitividade destrutiva interempresa, acentuado nesse contexto de globalização.

E, dentro desse cenário de globalização do capital, podemos dizer que proposições como essa do layoff (suspensão do contrato de trabalho) fazem parte de uma movimentação global de empresários?
Um traço muito importante da mundialização ou globalização é que o capital se transnacionalizou e, nesse sentido, o seu receituário. Não é por acaso que as propostas de flexibilização atingiram praticamente todos os países do mundo que têm um certo tipo de atividade econômica industrial e de serviços forte. Todos os países sofreram isso: Inglaterra, França, Itália, Estados Unidos, Alemanha e até a China.
E como as empresas são transnacionais, ainda que marcadas pelas particularidades de cada país, elas têm um receituário que é geral. Uma das receitas mais gerais agora é usar o momento para dar um outro salto no sentido de precarizar as condições de trabalho. Por isso que a ideia de que o negociado se sobreponha ao legislado é uma imposição global. Ou seja, vale o que se negocia em cada espaço de trabalho, e não o que diz a lei. Isso porque os empresários estão achando que, em uma situação adversa para os trabalhadores, estes aceitariam negociar situações piores do que aquelas que estão estabelecidas na legislação.
Mas, por outro lado, é muito importante nós percebermos que as lutas dos trabalhadores também são globais.
Uma resistência no Brasil, no México, nos Estados Unidos, dos trabalhadores chineses, na Alemanha, na Bolívia, na Venezuela, na Coreia, no Japão, enfim, essas lutas que nós estamos presenciando hoje têm uma dimensão mundial.

Quais os caminhos práticos a se trilhar para responsabilizar os verdadeiros responsáveis?
A primeira coisa é que mais uma vez querem responsabilizar os migrantes pela crise. Esses trabalhadores já estão comendo o pão que o diabo amassou. Porque, evidentemente, a primeira tacada, o fechamento dos trabalhos mais precarizados, mostra o fundo do poço para vários setores dos trabalhadores. Por exemplo, os decasséguis brasileiros que estão no Japão são mandados embora de suas empresas e não têm mais onde dormir, pois, no geral, moram em alojamentos das companhias.
O primeiro desafio então é resistir e impedir que essas mudanças sejam impostas agora nessa situação de crise. E só há um jeito de impedir essa medidas, entre aspas, de flexibilização: resistir de modo organizado, nos locais de trabalho, com apoio do sindicato. E também com apoios de todo tipo, que permitam mostrar para a sociedade que não é justo a classe trabalhadora pagar pela crise.
O empresariado tem uma visão microcósmica. Ele pensa assim, “tem crise, eu vou arrochar, diminuir os custos da minha empresa e, então, desempregar”. Só que essa racionalidade empresarial gera uma monumental irracionalidade na sociedade.
Porque explode e aumentam os bolsões de desempregados, de precarizados, de miseráveis e isso cria uma sociedade na qual não é mais possível viver.
Não adianta o empresariado andar de carro blindado ou morar em condomínios fechados ultrassecretos quando, em algum momento, ele se torna vulnerável, dada essa verdadeira guerra civil latente que existe nas grande capitais do mundo. Assim, o desafio, agora, é questionar que sociedade nós queremos. Faz sentido uma sociedade que, numa primeira crise, penalize os que não são culpados por ela? Faz sentido jogar bolsões de trabalhadores nas ruas, na medida em que eles não terão outra alternativa de trabalho? Ou não será o momento do empresariado pensar num plano de sociedade e não no seu plano microcósmico e dizer: “Agora é o momento do empresariado pagar por isso”?
Sabe por que, nos Estados Unidos, uma parte importante do Congresso não concedeu recursos para as montadoras? Pois disseram que os recursos eram para desempregar trabalhadores e os altos gestores não teriam nenhuma redução nos seus monumentais ganhos. Ou seja, eles foram os responsáveis pela crise e não foram penalizados. Por isso, uma parte dos que disseram não a esse subsídio para General Motors, Ford e Chrysler perguntaram: “qual vai ser a contrapartida que essas empresas vão dar? Elas vão tocar nos seus ganhos, nos seus lucros, nos seus benefícios?”

E a crise abre uma possibilidade real da sociedade fazer esse debate?
Claro, primeiro porque uma grande parte da esquerda acreditou que o capitalismo era a única alternativa e está há décadas tentando consertar o inconsertável. Mas agora o capitalismo está numa crise profunda. A sociedade está em ebulição e uma parte importante dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda tem a consciência de que o capitalismo não é o remédio. E é nesse momento de tensão, de crise profunda, que nós somos chacoalhados a buscar a alternativa.
A virada do século 19 para o 20 foi um momento de turbulência. A guerra mundial, a disputa interimperialista. Naquele momento se viveu uma era turbulenta que balançou os alicerces da sociedade instaurada. Fazendo as devidas diferenciações, nós estamos também numa época assim. O que está acontecendo na Venezuela? Na Bolívia? No Equador? São exemplos alternativos, são movimentos populares fortes, há uma impulsão da luta social dizendo, “não queremos a mesma resposta”. Diferente do caso brasileiro, no qual o governo é um partícipe da ordem.
Mas há na luta latino-americana sinais do novo, contra a privatização do petróleo, da água, dos recursos naturais. Lutas sociais pedindo mudanças políticas mais profundas. A América Latina está vivendo novas experiências. Há também no mundo asiático uma tensão diária, lutas sociais. É evidente que nós estamos presenciando no mundo hoje algo muito diferente do que [Jürgen] Habermas chamou há 20 e tantos anos de “pacificação das lutas sociais”. Nós estamos vivendo um momento de tensão das lutas sociais. E isso é muito importante, porque é nesse quadro de tensões que, por exemplo, um lema que estava completamente abandonado voltou a ser lema inclusive de alguns governos: o socialismo do século 21. Você deve se recordar que há dez anos se dizia que o socialismo tinha morrido.

Só que mesmo esses governos ainda não apontaram saídas para a crise.
Certamente. O quadro de crise, dessa vez, começou nos Estados Unidos há pelo menos um ano, mas a sua forma avassaladora, intensa, se desenvolveu nos últimos cinco, seis meses. Agora, veja, esses governos estão, ao seu modo, há anos, tomando medidas preventivas importantes.
Quando o governo [Hugo] Chavéz impediu a privatização da PDVSA, há 10 anos, ele estava tomando uma medida decisiva para que o futuro da Venezuela não fosse leiloado, como havia sido o do México na crise dos anos de 1990. Na ocasião, uma parte do petróleo mexicano se tornou de utilização direta dos EUA. A saída não tem um receituário. Até porque ninguém sabe, com todas as letras, qual é a sua amplitude e fundamentação mais estrutural. Há reflexões importantes nessa direção, mas nós estamos carentes de estudos mais aprofundados na perspectiva crítica.
De todo modo, é muito importante saber que a saída é a auto-organização popular, não uma série de medidas. Não adianta o governo dos EUA estatizar os bancos, isso é chafurdar o Estado em um sistema financeiro que ele não controla. Os desafios são mais profundos. Em um segundo plano, [a saída para a crise] passa por preservar os direitos até aqui conquistados e não permitir que eles sejam destruídos. Em terceiro lugar, é preciso avançar e fazer com que qualquer penalização sobre os trabalhadores seja, na medida do possível, impedida. Essas são as medidas que podem ser tomadas.
É evidente o esforço da Venezuela, da Bolívia, do Equador e de Cuba, que sabem que é mais fácil sair desse quadro crítico em bloco. Essa é uma diferença muito clara entre o governo Lula e o governo venezuelano. O primeiro imagina que é possível sair dessa crise integrando- se com alguma autonomia no mundo globalizado, ao passo que Venezuela, Bolívia, Equador etc. estão buscando uma forma de integração que não seja dependente das regras destrutivas do mercado.

Alguma consideração ainda a fazer?
Quem sabia, no início do século 20, quais seriam as alternativas possíveis? Ninguém. E olha que se tinha uma camada de intelectuais revolucionários que era majestosa, brilhante. Quer dizer, no século 21, a humanidade tem que trazer para si o desafio de pensar que sociedade ela quer. Ela quer manter essa sociedade destrutiva como está, na qual todas as penalizações incidem sobre as classes que vivem do trabalho? Ou vai buscar uma alternativa na qual a dignidade do trabalho será dotada de sentido contra as regras destrutivas do mercado?

Brasil de Fato

Pesquisadora recupera documentos com proposta de deportar negros americanos para a Amazônia

Carlos Haag

Banda Militar de soldados nortistas da União na Guerra Civil
Washington, dezembro de 1862: em meio a uma custosa, em vidas e dinheiro, Guerra Civil, em que a União estava desesperada por fundos a fim de sufocar a rebelião dos estados confederados, o presidente Abraham Lincoln, em seu discurso anual, o State of the Union, ousou pedir ao Congresso a liberação de US$ 600 mil para outro fim que não o conflito. “Os congressistas precisam liberar o dinheiro necessário para a deportação de pessoas negras livres para qualquer lugar fora dos Estados Unidos”, afirmou Lincoln – cujo bicentenário de nascimento é celebrado neste mês – em seu discurso anual. Não foi a primeira ou a única vez que o governante, um ano antes da proclamação da emancipação dos escravos, falou oficial e publicamente sobre seu interesse em deportar negros: foram cinco declarações políticas, incluindo-se dois State of the Union e o discurso que precedeu a emancipação. “O local onde penso ter uma colônia é na América Central. É mais próxima de nós que a Libéria [território no continente africano, dominado pelos EUA, para onde foram enviados libertos]. A terra é excelente para qualquer povo, especialmente a semelhança climática com sua terra natal, sendo, portanto, adequada às suas condições físicas”, escreveu num artigo para o New York Tribune, “The colonization of people of african descendent”.

“O plano oficialmente proposto pelo presidente Lincoln e sancionado pelo Congresso, para dar início à tarefa de colonizar fora dos EUA os negros libertos ou em vias de serem libertados no decorrer da guerra, está em vias de se concretizar no máximo em cinco semanas. Eles serão transportados à custa do governo e mantidos durante a primeira estação à custa do Estado e para tal uma verba foi aprovada pelo Congresso”, afirmava, em agosto de 1862, um editorial do The New York Times. Foi com esse espírito que Lincoln nomeou como representante extraordinário e ministro plenipotenciário dos Estados Unidos James Watson Webb, um antiabolicionista que via a libertação de escravos como potencialmente mais perigosa do que a escravidão em si. “Não é apenas do interesse dos Estados Unidos e absolutamente necessário para sua tranquilidade interna que se livre da instituição da escravidão, mas também, em consequência do preconceito de nosso povo contra a raça negra, se torna indispensável que o negro liberto seja exportado para fora de nossas fronteiras, pois conosco ele jamais poderá gozar de igualdade social ou política”, afirmou Webb em carta ao secretário de Estado de Lincoln, William Henry Seward.

O tom, mais “discreto”, ainda assim não renegava (mesmo que Webb, então na situação, passasse a se dizer contrário à Secessão e, logo, à “lepra da escravidão”) os editoriais que escreveu, em 1843, para o Courier & Enquirer: “Libertar os negros do Sul e deixá-los onde se encontram será o início de um conflito que só poderá terminar com o extermínio de uma ou da outra raça. A raça negra é caracterizada por uma ignorância degradante e inferioridade mental, enquanto os escravocratas são honrados, patriotas e de mente elevada”. E foi na condição de representante oficial do governo americano que o mesmo Webb, em maio de 1862, submeteu ao governo brasileiro a proposta da constituição de uma empresa binacional de colonização da Amazônia com negros americanos livres ou em que seriam libertados ao longo da Guerra Civil. “O (marquês de) Abrantes apresentou três propostas do ministro americano, cujo fim é transvasar para o vale do Amazonas principalmente os negros que se libertassem nos Estados Unidos. O Abrantes ficou de tirar cópias de tão singulares propostas e de responder como convém ao Webb”, anotou dom Pedro II em seu diário em junho daquele ano, já ciente do projeto de “deportação” de negros. O primeiro historiador a chamar a atenção para essa história exótica foi Sérgio Buarque de Holanda, no prefácio que escreveu para o livro A Amazônia para os negros americanos, de Nícia Vilela, em 1968. “Não me ocorreu procurar em fontes documentais brasileiras outras notícias sobre o projeto. Percorrendo, com outros interesses, o arquivo pessoal do ministro Webb, hoje na biblioteca da Universidade de Yale, pude achar dois textos que se relacionam com o projeto”, afirmou Buarque de Holanda. A “dica” chamou a atenção da historiadora Maria Clara Sales Carneiro Sampaio, que saiu em busca de mais informações. Não achou nada no Brasil e partiu para Yale, onde teve acesso aos mais de dois mil documentos (que transcreveu) da coleção James Watson Webb Papers, dos anos 1862 e 1863.

Em meio à papelada examinada por Maria Clara havia: minutas do projeto, cartas enviadas a Seward sobre o andamento das negociações e anotações de Webb sobre a situação do Brasil, que, acreditava, estava carente de mão-de- -obra escrava e aceitaria, de bom grado, receber os negros americanos em seu território. A partir do material levantado, a historiadora escreveu sua dissertação, Fronteiras negras ao Sul, orientada por Maria Helena Machado, professora associada da USP, onde o trabalho acaba de ser defendido. Maria Clara, em seu doutorado, vai expandir a pesquisa para os outros países também sondados por Lincoln. “Esse estudo revela as pouco conhecidas influências da Guerra Civil no Brasil. A ironia está no fato de o presidente Barack Obama ter Lincoln como modelo: se houvesse prevalecido a vontade dele, os EUA teriam expatriado os afro-americanos”, diz Maria Helena. “Ele foi um homem branco do seu tempo e, claro, compartilhava muitas das dúvidas de racistas sulistas sobre a possibilidade de negros se transformarem em cidadãos. No caso das expatriações, o interesse de Lincoln revela a sua dúvida se ex-escravos seriam assimilados na sociedade americana, mas também o seu feeling de que mais brancos, em especial aqueles dos estados fronteiriços entre o Norte e o Sul, apoiariam a abolição se fosse assegurado a eles que os negros libertos seriam ‘realocados’”, avalia a brasilianista Barbara Weinstein, professora de história em Yale.

O principal argumento apresentado por Webb em seu projeto baseava-se no suposto “estado crônico de falta de mão-de-obra no Brasil, em especial nas províncias do Norte”: “O rápido aumento do valor do negro no Rio de Janeiro e o avanço do café, somado ao decréscimo da população escrava, ao contrário da nossa, e que é de um tipo de africano bastante inferior aos trazidos ao Brasil, está rapidamente despovoando as províncias do norte do Império (Northern Provinces). A grande necessidade do Brasil agora é mão-de-obra. Pelas características de clima e solo, o trabalho negro é preferível ao branco”, justificava o americano. Não deixa de elencar as vantagens do uso do negro americano. “Deus criou nos corações do povo dos Estados Unidos, cujo clima e solo são propícios ao trabalho escravo, uma aversão à escravidão que resultou na maior guerra civil jamais vista. O negro que está prestes a ser manumisso (libertado) foi treinado para o trabalho: é dócil e tratável, mas suspira por liberdade. Deus, em Sua infinita sabedoria e misericórdia, tornou possível por meio da política e interesses dos EUA e do Brasil assegurar-lhe essa liberdade. O Brasil sofre pela falta de mão-de-obra. Quatro milhões de negros preparados para o trabalho, cada um valendo o equivalente a três africanos nativos, estão suspirando por liberdade e prontos para comprá-la no solo congenial do Brasil e sob as leis e instituições liberais brasileiras.” Afinal, continua Webb, “a Constituição do Brasil reconhece como iguais os negros dos homens brancos e igualmente elegíveis com ele aos mais altos cargos do Império, onde a distinção social entre as raças branca e negra, que já existiu, está quase erradicada”. O projeto, assegurava, era filantrópico.

A base seria uma concessão ao governo brasileiro do direito de exclusividade de trazer para o Brasil colonos, africanos ou afro-descendentes, emancipados ou em via de o ser. O nome da proposta indica o sentido real: concessão ao general James W. Webb, que teria esse privilégio mantido por 20 anos. “As pessoas a serem introduzidas pelo concessionário e seus associados serão chamadas de ‘aprendizes’: seu trabalho por um período de cinco anos e um mês do dia do seu desembarque no Brasil será propriedade do concessionário”, afirmava o contrato de concessão. “Em vez de libertar o escravo imediatamente, ele será preparado para gozar de sua liberdade e, ao mesmo tempo, pagar por seu ensino, pelo custo de seu transporte e por sua futura moradia”, observava Webb na proposta. “Há indicações fortes de que havia interesses comerciais no projeto, tanto de Webb como de brasileiros, interessados em lucrar com a administração de uma companhia de imigração, nos moldes lucrativos das companhias de colonização na África, como a que gerou a Freetown, em Serra Leoa, em fins do século XVIII, por abolicionistas ingleses, com o objetivo de desembarcar africanos apreendidos em tráfico ilegal, ou a compra do território da Libéria pela American Colonization Society, nos anos 1820”, avalia Maria Helena. “O dedo de Deus aponta para as províncias do Norte do Brasil como o futuro lar dos escravos libertos dos EUA. O Brasil e o negro liberto irão ambos se beneficiar na mesma medida: um tratado entre os EUA e o Brasil, pelo qual todos os negros libertos dos EUA lá sejam agraciados com terras pelo governo do Brasil e ao término dos anos estabelecidos se tornem cidadãos brasileiros com todos os direitos e privilégios da população negra do Império”, argumentava Webb.

Reservadamente, o ministro americano até concede que, no caso dos estados do Sul do Brasil, a vinda de imigrantes brancos europeus seria uma solução, mas isso não daria certo na região dos trópicos ao norte. “Estando o tráfico de escravos em seu fim e verificando-se que a colonização da Europa consta em leis imprudentes e egoístas, bem, que sejam humildes os estadistas brasileiros frente às perspectivas que o futuro apresenta. A não ser que as províncias do Sul sejam satisfeitas com trabalhadores de fora, o que só pode ser conseguido com uma mudança nas leis de colonização do Império, as províncias abaixo do Equador perderão seus trabalhadores e o Norte, por causa disso, vai voltar a ser habitado por indígenas e bestas selvagens dos quais tinha sido resgatado com a introdução do trabalho africano”, escreveu Webb, em despacho sigiloso, para o secretário de Estado Seward. Mas não apenas a União olhava para o Brasil como uma válvula de escape capaz de resolver os problemas que se avizinhavam com a abolição generalizada dos africanos, resultado do avanço da guerra. Os estados confederados já cogitavam esse movimento muito antes de Lincoln, em especial a partir de outro projeto polêmico, desenvolvido em finais da década de 1840 pelo tenente sulista Matthew Fontaine Maury, estudioso das correntes marítimas, inventor do telégrafo submarino e do torpedo fluvial, que seria usado pelos confederados, para os quais ele era um ídolo da estatura de Robert E. Lee, durante a Guerra Civil. “Maury propunha, sob a capa da discussão sobre a livre navegação do Amazonas, a imigração em massa dos plantadores de algodão sulistas e seus escravos para o vale amazônico, ou ainda a imigração forçada dos escravos, tornando-se a Amazônia a válvula de segurança dos EUA”, afirma Maria Helena.

Segundo a pesquisadora, prevendo a possibilidade de confronto entre Norte e Sul e as ameaças de perda do controle da situação que poderiam surgir com uma “guerra de raças”, Maury preconizava a transferência dos negros, capitaneada pelos sulistas, para o Brasil. “Não estou querendo transformar um território livre em escravista ou introduzir a escravidão onde ela não existe. O Brasil é um país tanto quanto o é a Virgínia. Sei que você se alegraria ao despertar um dia e afirmar que não existe mais escravidão na Virgínia. Isso sem tirar as correntes de um só braço, nem levar nenhum escravo à liberdade”, escreveu Maury. “Havia a questão da representação política. Os confederados colocaram a Amazônia no contexto da visão da liderança sulista, que acreditava ser necessário expandir a escravidão para um novo território para que aquela liderança continuasse a existir. Os confederados viam a escravidão como algo permanente e necessário ao seu modo de vida e estavam dispostos a derramar quanto sangue fosse preciso para impedir a abolição”, avalia Barbara Weinstein. “Só assim se pode entender a amplitude das propostas de Maury, que se convenceu de que o cenário privilegiado dos interesses sulistas estava na Amazônia. A medida que novos estados eram incorporados à União e a população dos estados não-escravistas crescia, o Sul viu-se ameaçado em sua representatividade. Expandir e anexar outras territórios era uma forma de equilibrar as forças políticas”, completa Maria Helena. “No momento em que os confederados resolveram se separar dos EUA, muitos se preocuparam em como vencer um Norte industrializado e mais populoso. O Deep South (o Sul profundo) aos poucos foi se convencendo de que teria que fazer uma aliança com o Brasil, o Deepest South (o Sul mais profundo) para sobreviver e assegurar que a escravidão seria mantida naquele hemisfério. Para figuras como Maury, o Brasil era não apenas a esperança de vencer a Guerra Civil, mas também um refúgio ideal em caso de derrota. Era o chamado slave imperialism, o imperialismo escravista”, afirma o brasilianista Gerald Horne, catedrático em história afro-americana da Universidade de Houston.

Para tanto, tomar a Amazônia era uma necessidade e mesmo um dever, parte do “destino manifesto”: “Quem vai povoar o vale do poderoso Amazonas? Aquele povo imbecil e indolente ou ele será desenvolvido por uma raça com energia e engenhosidade capaz de domar a floresta e trazer à tona os recursos que jazem ali?”, perguntava-se Maury em carta ao cunhado William Herndon, encarregado pela Marinha dos EUA de explorar a área sem nenhuma permissão do governo brasileiro. “Creio que o Brasil não vai colocar obstáculo ao povoamento da região por cidadãos americanos que escolherem ir para lá com seus escravos. Assim como o vale do Mississippi foi a válvula de escape para os escravos do Norte, agora livres, o Amazonas será para aqueles escravos do Mississippi”, acreditava o militar confederado. O estabelecimento de uma “República do Amazonas” seria o ápice da expansão sulista sobre o Brasil, a ponto de o abolicionista negro Frederick Douglass confessar sentir-se alarmado com esses planos amazônicos que, segundo ele, “tinham sido iniciados por capitalistas de nossas metrópoles e por meio de expedições ao Brasil, país com que, sem sucesso, eles tentam estabelecer um tratado para a proteção e propagação da escravidão no continente”. “Para os confederados era necessária a combinação entre as duas grandes nações escravistas da América, uma forma de resistência à pressão abolicionista do resto do mundo”, nota Horne. Seward, por meio de Webb, por várias vezes repreendeu o Brasil por sua suposta colaboração com embarcações sulistas que desembarcavam no Rio e em Salvador, bem como temia que o Império reconhecesse oficialmente os estados confederados.

Foi justamente o projeto de um “imperialismo escravista” da absorção do Deepest South, como o preconizado por Maury na década de 1850, que, em 1862, jogou um balde de água fria na proposta semelhante feita por Webb. “Foi necessária a cruzada de Maury para que o Brasil saísse do seu imobilismo e se dispusesse a enfrentar a questão da navegação do Amazonas. Em 1851, o governo imperial já cuidava de se entender com os estados ribeirinhos do Amazonas e seus afluentes, para uma futura política de limites de navegação e proteção do Amazonas”, explica Nícia Vilela em seu A Amazônia para os negros americanos. Assim, apenas em 1867 é que o Brasil se sentiu à vontade, dado o novo quadro estável de relações interamericanas, para abrir o Amazonas para a navegação internacional. “A reação brasileira ao projeto de Webb desenhou-se, em verdade, a partir da pressão da proposta de Maury, uma década antes. Enquanto o americano, nos EUA, propagandeava as vantagens de se ocupar o vale amazônico e as riquezas que seriam geradas pela livre navegação do rio, o Brasil começou a fazer esforços diplomáticos e políticos brutais para segurar o avanço norte-americano sobre a soberania do Império”, nota Maria Helena. Logo, não deveria ter causado surpresa a Webb a negativa do governo brasileiro.

“General: tive o prazer de ler com a máxima atenção os documentos que me confiou e agora lhe dou retorno em relação ao seu plano de introdução de negros libertos no Brasil. Devo admitir que o objetivo em si é altamente interessante. É minha opinião pessoal que suas ideias merecem consideração e que muitas delas, em circunstâncias favoráveis, seriam de grande utilidade. No entanto, nada dessa ordem poderá ser tentada em nosso país, pois temos uma lei que impede expressamente a entrada de qualquer negro liberto em nossas fronteiras. Encaminho a lei para seu conhecimento. Renovo meus votos de apreço e estima. Abrantes.” O projeto foi arquivado. “A elite política brasileira já estava focada na atração de imigrantes brancos europeus para o Brasil: planos de imigração e colonização estavam totalmente orientados no sentido do ‘branqueamento’ da população brasileira, e mesmo propostas para trazer trabalhadores chineses falhou porque o Parlamento não aceitou a vinda de ‘não-brancos’”, analisa Barbara. “Havia também o desejo de proteger a Amazônia de intrusões comerciais estrangeiras, especialmente num momento em que o comércio de borracha se firmou como uma fonte de divisas significativas. Até se pensou em criar colônias agrícolas no Pará nessa época, mas seriam para brancos europeus.” Do lado americano, a rejeição brasileira incentivava cautela.

“Você pensa que avista o dedo de Deus apontando para as províncias do Norte do Brasil como a terra de promessas, descanso e reparação dos escravos dos estados do Sul desta República e pede ao presidente poder para negociar um tratado para efetivar a remoção de tais homens. O presidente não pode, sem consideração adicional, atender a este pedido”, escreveu Seward em carta aberta a Webb, publicada no The New York Times. “O presidente, embora negando conceder a você, no momento, a autoridade que você solicita, convida-o para a continuação das suas discussões, a partir da importante posição que você ocupa em um país de condição tão sugestiva para o pensamento liberal.” Secretário de Estado e presidente pareciam não falar a mesma língua (basta lembrar que Seward foi preterido pelo Partido Republicano por Lincoln para concorrer à Presidência): “Eu declino de mudar a colônia de negros libertos para qualquer Estado sem antes obter o consentimento do seu governo. Ao mesmo tempo, ofereci aos vários Estados situados abaixo dos trópicos, ou tendo colônias nestes lugares, para negociar com os EUA, sujeito ao consentimento do Senado, em prol da emigração voluntária de pessoas daquela classe para os seus respectivos territórios, com a condição de que sejam recebidas de forma justa e humana. Lamento dizer que muitos que gostariam de fazer isso não o fazem porque apenas Libéria e Haiti estão disponíveis e as pessoas não estão tão interessadas em ir para esses lugares tanto quanto para outros”, afirmou Lincoln em seu State of the Union, deixando claro que ainda tinha esperanças em ver concretizada a deportação voluntária.

“O senhor Seward falou bastante sobre a questão da emigração da população negra. Homens de peso, entre eles o presidente Lincoln, acreditavam que a melhor coisa para ambas as raças era a separação e a conservação do Norte apenas para os brancos. Mas membros do Partido da Emancipação eram contra essa remoção, pois não consideravam sábio abrir mão de tantos músculos e braços e se era prudente entregar esse poder para nações que não necessariamente serão sempre amigas dos EUA”, escreveu Lord Lyons, ministro da Inglaterra baseado em Washington, para seus superiores, relatando uma conversa que tivera com o secretário de Estado poucos dias antes da proclamação da emancipação. “Lincoln, no entanto, presidiu uma nação em guerra violenta e precisava de apoio do exterior e, assim, a última coisa que desejava era se envolver num conflito com uma nação estrangeira. Qualquer interesse que tivesse no projeto ou no Amazonas era menor se comparado com a sua necessidade de manter boas relações diplomáticas com o Brasil”, analisa Barbara. “Uma razão para que os negros americanos permanecessem no Norte foi por causa da relutância de algumas nações, em especial o Brasil, de recebê-los em meio a uma Guerra Civil, da mesma forma que a simpatia desse país pelos estados confederados foi fundamental para os rebeldes”, acredita Horne. Isso foi determinante na vinda, após a guerra, de ex-confederados ao Brasil.

“Muitos emigraram e até tentaram trazer seus escravos (alguns até conseguiram), pois queriam viver num país onde o escravismo permanecia. A maioria se desencantou e voltou, mas muitos ficaram e fundaram comunidades. Alguns até pensaram em usar o Brasil como plataforma para construir um novo império escravagista e reverter o resultado da guerra”, diz Horne. Mas o dedo de Deus agora estava nas mãos do Norte.

Pesquisa Fapesp

Família Hsueh – Parentes de Edison, morto há dez anos em trote na Medicina-USP, perderam a esperança na Justiça

Ivan Marsiglia

– Depois que o filho saiu de casa e nunca mais voltou, o imigrante taiwanês Feng Ming Hsueh passou a cultivar no quintal da família, na Vila Cruzeiro, zona sul de São Paulo, um pé de olho-do-dragão. A Adenanthera pavonina é uma espécie nativa da Ásia tropical que produz um fruto semelhante à lichia, cuja polpa lembra um globo ocular. Todos os dias, em silêncio, ele a observava crescer. Quando a árvore rompeu o vaso de barro que a continha, Feng levou-a para a praça em frente à casa e a transplantou. Ano após ano, ela deitou raízes, desenvolveu-se, deu e perdeu frutos, sempre diante do olhar vazio de seu dono. Feng disse certa vez que via no trabalho lento do tempo sobre a planta a concretização de sua espera por justiça. E que o dia em que soubesse que esta não mais viria, ele estaria pronto para morrer.

Em agosto, Feng morreu do coração. Pai de Edison Tsung Chi Hsueh, calouro da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) encontrado morto na manhã do dia 23 de fevereiro de 1999, após o trote de “boas-vindas” promovido pelos veteranos na tarde anterior, ele cansou de aguardar a resposta das autoridades do país que há mais de três décadas adotara como seu. “Meu pai não aguentou de tanto desgosto”, conta Emílio, de 35 anos, irmão mais velho de Edison, que cursou física, depois engenharia e presta serviços de manutenção em maquinário gráfico. “São recursos e mais recursos na Justiça, de vez em quando uma emissora de TV vem aqui, mas esquece: nada muda.”

O caçula Edison tinha 22 anos e havia cursado dois semestres de medicina na Santa Casa, mas desistiu preocupado com as altas mensalidades pagas pelos pais. Voltou a estudar, passou na Fuvest e enfim conquistou a faculdade pública. O sonho, porém, não passaria da ficha de matrícula. O calouro foi retirado sem vida do fundo da piscina semiolímpica do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz, o Caoc, só de bermuda e com a inscrição “Santa Casa” em tinta colorida nas costas – numa referência pejorativa aos olhos da elite dos estudantes de medicina do País. Seus grossos óculos de grau repousavam embaixo d?água. O corpo apresentava ferimentos leves. E não havia vestígio de álcool ou drogas no organismo. Edison não sabia nadar e tinha ido à praia uma única vez com a mãe, aos 7 anos.

“A única conclusão possível é que ele foi empurrado ou levou o chamado ?caldo? dos veteranos”, diz a promotora Eliana Passarelli, designada à época pelo Ministério Público para acompanhar o caso, com a colega Maria Amélia Nardy Pereira. Inicialmente, o diretor da faculdade, Irineu Tadeu Velasco, fez circular a versão de que duas pessoas que treinavam no clube entraram na piscina às 18 horas, após o fim da festa, e nada encontraram, o que o levou a concluir que “o estudante deva ter caído depois desse horário”. A especulação apressada caiu por terra com a divulgação do laudo do Instituto Médico Legal (IML), que apontou morte por afogamento entre o meio-dia e 16 horas – ou seja, no auge da festa, quando quase 200 pessoas, entre calouros e veteranos, estavam no local. Estranhamente, ninguém viu nada.

Logo após a tragédia, um professor pediu aos alunos que escrevessem sobre o que presenciaram, sob condição de anonimato. Requisitados pela promotora, os relatos ajudaram a formar a imagem que Eliana tem do que ocorreu aquele dia: um crime, convicção compartilhada pelo delegado responsável pelo caso, Marcelo Damas, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). “Os textos falam de Edison como um menino tímido, de óculos pesados, fazendo tudo o que os veteranos mandavam”, diz ela.

Quatro calouros – três moças e um rapaz – ouvidos pelo delegado em abril daquele ano, descreveram que o trote foi regado a álcool, maconha e lança-perfume. E veteranos atiravam calouros na piscina, pisando nas mãos dos que tentavam agarrar-se à borda para sair. Uma das jovens contou ter ficado amarrada com barbante no mesmo grupo de Edison, mas afirmou não tê-lo visto mais. Um vigilante do Caoc que afirmou ter recebido um telefonema misterioso na madrugada do dia 23, antes da descoberta do corpo, perguntando se “tudo estava bem”, mudou seu depoimento à Justiça. Para Eliana, um pacto de silêncio foi estabelecido por pressão dos colegas e da própria instituição, preocupada com sua imagem pública.

As investigações da polícia concentraram-se nos veteranos descritos pelos alunos como mais agressivos. Até que um fato grotesco envolvendo um deles se somou ao já espantoso caso. Em julho daquele ano, veio a público um vídeo em que Frederico Carlos Jana Neto, o Ceará, sextanista do curso de medicina, afirmava, sorridente, em uma choperia: “Eu matei o japonês (sic). Eu matei o japonês que se afogou”. O que jurou depois ter sido apenas uma brincadeira “de extremo mau gosto” custou a Ceará quatro dias de prisão temporária e uma tomada de posição explícita por parte da Faculdade de Medicina. Docentes e alunos organizaram atos contra o que consideraram um açodamento do Ministério Público. Nos dois primeiros dias de prisão, o acusado recebeu a visita solidária de oito professores da USP.

Já a família Hsueh não mereceu igual tratamento por parte dos doutores. “Em dez anos, ninguém nunca veio nos visitar”, conta, em seu português claudicante, dona Yen, de 64 anos, mãe de Edison, nascida em Taiwan como o marido. Após a morte de Feng ela teve que voltar a trabalhar em uma loja para completar o ordenado que Emílio traz para casa. A falta de tato da faculdade talvez não se fizesse sentir dessa forma se a Justiça brasileira não tivesse negado aos Hsuehs todas as respostas a que tinham direito.

Em fevereiro de 2001, o 5º Tribunal do Júri aceitou a denúncia das promotoras e instaurou processo sob a acusação de homicídio qualificado contra os já médicos formados Frederico Carlos Jana Neto e Guilherme Novita Garcia, e os ainda estudantes Luís Eduardo Passarelli Tirico e Ari Azevedo Marques Neto. Os acusados constituíram advogados de primeiro time, entre os quais o criminalista José Roberto Batochio e o futuro ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Jamais foram levados a júri popular. Em dezembro de 2002, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou um pedido de habeas-corpus de Batochio, que sustou a ação penal por “falta de justa causa”.

“Suspenderam um processo penal com uma liminar”, espanta-se Eliana Passarelli, que hoje atua na Corregedoria da Polícia Militar em São Paulo. “Foi um ato totalmente inusitado que, depois de 25 anos como professora de direito, tive que tentar entender. E uma decisão que garantiu a impunidade no País e deixou abertas as portas para a violência no trote”, acusa. “A denúncia era absolutamente temerária”, rebateu Márcio Thomaz Bastos sexta-feira, ao Aliás: “Quando li os autos, fiquei estarrecido. Tratava-se de um caso clamoroso de excesso de acusação”, sustenta o ex-ministro.

Não é esse o entendimento do Ministério Público Federal, que interpôs em setembro recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o trancamento da ação. O pedido repousa na mesa do ministro Marco Aurélio Mello, que não deu nenhum andamento desde então. Antes disso, em fevereiro, a família de Edison amargara outra derrota, na ação por danos morais que move contra a USP. A universidade negou indenização aos Hsuehs alegando não ser responsável pela piscina onde Edison morreu – pois esta estava “cedida em comodato ao centro acadêmico”. A família foi ao STF, e o recurso está nas mãos do ministro Eros Grau.

D. Yen, que pretendia dividir o que recebesse em três partes – “uma para a Santa Casa, uma para o templo budista e a outra para o estudo do Emílio” – terá que continuar dando expediente na loja. Embora o STF possa mudar o desfecho dessa história, ela não quer aferrar-se à espera que custou a vida do marido. “Eu dizia para ele se tratar, que aquilo era depressão, mas ele se deixou levar”, emociona-se. “Não gosto de falar nisso, porque sinto raiva – e raiva não é bom sentimento.”

Se pudesse se dirigir a alguém, doutor ou doutora, que esteja lendo esta reportagem agora em seu consultório, com avental branco, estetoscópio no pescoço e um segredo que não veio à tona – como o corpo de Edison naquela manhã de 1999 -, Yen garante: nada diria. Budista que é, ela acredita que a vida tem seu curso e destino, nos quais não é preciso intervir. Sobre tudo e todos, paira o olho-do-dragão. “Essa turma não vai ficar tão bem. Quem tem coração pode até pensar que esqueceu, mas toda vez vai ver a imagem do meu filho na memória. E ficar triste por dentro também.”

TERÇA, 10 DE FEVEREIRO
Recepção violenta

Bruno Ferreira, calouro de veterinária do Centro Universitário Anhanguera, em Leme (SP), foi agredido e jogado em uma lona com excrementos. Ele desistiu do curso. Em Santa Fé do Sul (SP), outra estudante, grávida, foi queimada com produtos químicos.

PROMOTORIA

“Suspenderam o processo penal com uma liminar!”, espanta-se Eliana Passarelli, do MP

DEFESA

“Tratava-se de um caso clamoroso de excesso de acusação”, rebate Thomaz Bastos

TRISTEZA MATERNA

“Essa turma não vai ficar tão bem. Vai sempre ter a imagem do meu
filho na memória”

Estadão