Monthly Archives: fevereiro 2009

O colapso dos mercados de trabalho tornou-se concebível

Robert Kurz

Existe uma crise económica mundial com mercados de trabalho estáveis? A este respeito, ao que parece, o governo federal ainda acredita na quadratura do círculo. Mas, logo no início do ano de crise de 2009, o número de desempregados aumentou meio milhão em poucas semanas. Se já em Janeiro foram ultrapassadas as piores expectativas, pode-se imaginar o desenvolvimento posterior. Ainda não surgiu nenhuma mezinha contra a quebra da procura nas exportações e no consumo interno. Apesar dum novo endividamento record de 50 mil milhões de euros, os programas de apoio à conjuntura assemelham-se à tentativa de segurar uma avalanche com pastas de papéis. O sucesso anunciado precipitadamente com os prémios de abate de automóveis já se viu que foi por água abaixo; não só na Alemanha, as quedas nas vendas de automóveis atingiram uma dimensão sem precedentes. Em todos os sectores se esperam más notícias, embora a reacção em cadeia global da espiral descendente da conjuntura ainda não se tenha feito sentir em toda a sua dimensão.

Ainda se procede como se estivéssemos perante um dos habituais rombos na conjuntura, talvez um pouco maior. Na verdade, o "crescimento financeiramente induzido" de mais de duas décadas cessou. Os lucros fictícios, também no sector industrial, a partir das bolhas de acções e do imobiliário dissolveram-se em nuvens de fumo. A conjuntura de deficit alimentada por eles já era um programa keynesiano indirecto de salvação mundial, o qual também tinha estabilizado relativamente os mercados de trabalho, apesar de um aumento do nível do desemprego e do subemprego. Só assim é que os conglomerados empresariais conseguiram manter os empregados efectivos, ainda que estes viessem sendo reduzidos, num processo larvar. A propagação do trabalho a tempo parcial a partir da indústria automobilística mostra que a estabilização está a chegar ao fim. É verdade que governo federal pretende adiar a ruptura, através do prolongamento do subsídio ao trabalho a tempo parcial, contudo tais subsídios, na melhor das hipóteses, podem aguentar uns meses. Milhões de postos de trabalho em empresas de fornecedores e de serviços dependem do emprego a tempo inteiro nos grandes conglomerados. Para aqueles não haverá qualquer etapa intermédia de trabalho a tempo parcial, mas sim uma transição directa para despedimentos em massa.

Mesmo no auge da conjuntura de deficit, os sindicatos foram demasiado brandos para se opor seriamente à queda dos níveis salariais, nem que fosse dos empregados efectivos. Na crise económica global, as próximas rondas negociais prometem tornar-se uma tragédia, se a concorrência aos postos de trabalho remanescentes se disputar com unhas e dentes, enquanto a ligação das próprias reivindicações ao crescimento do lucro, em conformidade com o capital, perde o seu objecto. Agora também os "aristocráticos" empregados efectivos não passam de “mortos de férias” [“Tote auf Urlaub”] na sua vida de trabalho; já não apenas sob a forma de uma redução lenta, mas em grande escala. Depois de o sistema financeiro já ter lançado em massa os banqueiros outrora orgulhosos nas pedras da calçada, é de certa maneira inconcebível por que há-de ser poupado o sector produtivo, o qual já há muito tempo não era auto-sustentado, mas ultimamente vinha vivendo apenas do poder de compra irregular das bolhas financeiras.

Quando os pacotes de salvamento e programas de conjuntura já nem conseguem evitar o desabar do emprego efectivo para além de alguns meses, é previsível qual o destino do entumecido sector de subemprego num prazo ainda menor. Em todos os países industrializados, soa a hora da verdade para as estatísticas retocadas do desemprego. Muito rapidamente irá faltar à administração de crise o dinheiro para as medidas com que os desempregados de longa duração, idosos ou pessoas com deficiência foram sendo empurrados para um estado de esperança miseravelmente equipado. Acima de tudo, no entanto, está a ameaça de se afundar o emprego mal pago de milhões, numa ordem de grandeza até aqui inimaginável. Na última década a RFA criou, como nenhum outro país europeu, um enorme sector de baixos salários por opção politico-social. Correspondendo especularmente à sempre crescente orientação para a exportação, o mercado de trabalho cindiu-se num sector de trabalho normal reduzido amplamente globalizado e num sector interno de trabalho precário em crescimento. Parece que há a intenção de, na crise, manter à tona de água o primeiro sector, mesmo a custo, e expandir ainda mais o segundo, em condições ainda piores. Assim, o salário mínimo prometido aos trabalhadores a tempo parcial voltará a ser uma miragem.

Se a primeira conta já não dá certo, a segunda muito menos. Os vulneráveis trabalhadores contratados a prazo e sub-contratados, bem como os empregados ocasionais e a tempo parcial, pseudo-autónomos e trabalhadores a 1 euro por hora são os primeiros a ficar no fio da navalha, pois todo este pseudo-emprego está construído ainda mais sobre terreno movediço do que o do primeiro sector. A Volkswagen já anunciou a primeira vaga de despedimentos entre os sub-contratados; e esta ainda é a nata do emprego barato. Seria um milagre se sobrevivesse precisamente a grande quantidade de irrelevantes pequenos estabelecimentos de serviços domésticos e de pequenas reparações. Tornou-se concebível um colapso dos mercados de trabalho numa frente ampla. Até a "Wirtschaftswoche" [Semanário Económico] desenvolveu um cenário pessimista que considera possível na RFA até 2013 uma queda do produto interno bruto em 15 por cento e um volume de desemprego de 8 milhões. Já não é uma recessão, mas uma crise sistémica histórica, não mais susceptível de ser abordada com a capacidade de imaginação e com a caixa de ferramentas de Merkel, Steinbrück Cª.

Original TOTE AUF URLAUB In www.exit-online.org . Publicado na edição online do semanário Freitag (Berlin) em 06.02.2009.

Antes considerada cara e prejudicial ao ambiente, a areia betuminosa na província de Alberta virou aposta de bilhões de dólares.

Robert Kunzig

Um dia em 1963, quando tinha 7 anos, Jim Boucher verificava com o avô uma série de armadilhas de caça alguns quilômetros ao sul da reserva indígena de Fort MacKay, à margem do rio Athabasca, no norte da província canadense de Alberta. Essa região faz parte da floresta boreal que se estende pelo Canadá, recobrindo mais de um terço do país. Em 1963, essa mata estava quase toda intocada. O governo ainda não construíra a estrada de cascalho até Fort MacKay, e só dava para chegar ali por meio de barcos ou, no inverno, em trenós puxados por cães. As tribos indígenas Chipewyan e Cree – Boucher é chipewyan – viviam isoladas do mundo. Para se alimentar, caçavam alces e bisões, pescavam percas e trutas salmonadas no rio Athabasca. Seus rendimentos vinham da venda de peles de castor e visom no entreposto de Fort MacKay, onde não havia gás, eletricidade, telefone ou água encanada. Todos esses serviços apenas seriam instalados nas décadas de 1970 e 1980.

Na memória de Boucher, porém, tudo começou a mudar naquele dia de 1963, na comprida trilha que seu avô usava para instalar as armadilhas, nas proximidades de um local conhecido como Mildred Lake. "São sendas que estão ali há milhares de anos", comentou Boucher no verão passado, sentado em seu espaçoso escritório com magnífica vista para Fort MacKay. Uma sacola com tacos de golfe está encostada num canto. No aparelho de som, toca baixinho uma peça de Mozart. "Naquele dia, topamos de repente com uma área desmatada. Era enorme. E ninguém tinha sido avisado. Nos anos 70, eles foram lá e derrubaram a cabana de meu avô – sem nenhum aviso ou discussão." Esse foi o primeiro contato de Boucher com o setor de exploração de areia betuminosa. Nos últimos anos, e com assombrosa rapidez, ele transformou por completo o nordeste da província de Alberta. Hoje Boucher está rodeado por essa atividade, na qual ele próprio acabou mergulhando de cabeça.

No local em que ficavam a sequência de armadilhas e a cabana, e também a floresta, agora há uma imensa mina a céu aberto. Ali a Syncrude, maior empresa petrolífera do Canadá, extrai do solo areia misturada com betume, com o uso de escavadeiras elétricas do tamanho de prédios de cinco andares, e em seguida separa o betume da areia com água quente e, às vezes, soda cáustica. Ao lado da mina, labaredas tremulam nas chaminés de uma "pré-refinaria", que faz o craqueamento do betume viscoso e o converte no chamado Syncrude Sweet Blend, um óleo cru sintético que depois é bombeado por oleodutos até refinarias situadas em Edmonton, a capital da província, Ontário e Estados Unidos. O lago Mildred foi suplantado por seu vizinho, a Bacia de Assentamento de Mildred Lake, um reservatório com 10 quilômetros quadrados que recebe os dejetos tóxicos de mineração. O dique de areia que o contém é, em termos de volume, um dos maiores em todo o mundo.

A Syncrude não é a única empresa a atuar na região. Num raio de 35 quilômetros em torno do escritório de Boucher, contam-se seis minas que produzem quase 750 mil barris de óleo cru sintético por dia. Outras estão sendo planejadas. Ali onde a camada de betume é profunda demais para ser explorada em lavras a céu aberto, as reservas são aquecidas no próprio local pela injeção de imensas quantidades de vapor d’água, que faz o betume liquefeito subir à superfície – é o chamado método in situ. Na última década, as petroleiras investiram na região mais de 50 bilhões de dólares, cerca de 20 bilhões apenas em 2008. Antes do colapso no preço do petróleo no fim de 2008, estavam previstos investimentos adicionais de mais de 100 bilhões de dólares nos próximos anos, com o objetivo de dobrar a produção de óleo cru até 2015 – a maior parte para ser transportada em novos oleodutos aos Estados Unidos. A crise econômica levou ao adiamento de muitos desses projetos de expansão, mas não restringiu as perspectivas de longo prazo. Em meados de novembro passado, a Agência Internacional de Energia divulgou um relatório no qual estimava que o preço do barril de petróleo será de 120 dólares em 2030 – valor que justificaria com folga o esforço necessário de extraí-lo da areia betuminosa.

Não há ouytro lugar do planeta com tanta movimentação de terra quanto na bacia do rio Athabasca. Nas lavras a céu aberto, para obter um único barril de petróleo, as empresas primeiro desmatam o terreno, depois removem, em média, 2 toneladas de turfa e terra que recobrem a camada de areia e em seguida retiram 2 toneladas da própria areia etuminosa. A seguir, é preciso aquecer vários barris de água para separar e "pré-refinar" o betume. Mais tarde, a água contaminada é lançada em imensos tanques, como aquele perto de Mildred Lake. Tais reservatórios cobrem uma área de 130 quilômetros quadrados. Em abril do ano passado, 500 patos que migravam confundiram uma dessas lagoas – em nova mina da Syncrude ao norte de Fort MacKay – com um refúgio hospitaleiro, pousaram na superfície viscosa e morreram. O incidente atraiu a atenção internacional – o Greenpeace invadiu uma instalação da Syncrude.

Os Estados Unidos importam mais petróleo do Canadá que de qualquer outro país: quase um quinto de todo seu suprimento externo, e cerca de metade desse petróleo canadense, é extraído da areia betuminosa. Tudo o que contribui para reduzir a dependência ao petróleo do Oriente Médio, diriam muitos americanos, é bem-vindo. No entanto, o processo de escavar e cozinhar areia betuminosa para obter um barril de óleo cru requer a emissão de até três vezes mais dióxido de carbono que o bombeamento de um barril num poço na Arábia Saudita. A areia betuminosa ainda contribui com parcela ínfima das emissões mundiais de CO2 – menos de um décimo de 1% -, mas, para muitos ambientalistas, esse é apenas o primeiro passo em um caminho que poderia levar ao aproveitamento de outras fontes de petróleo ainda mais poluentes, como o xisto betuminoso e o carvão mineral. "A exploração de areia betuminosa assinala um ponto decisivo para a América do Norte e o mundo", comenta Simon Dyer, do Pembina Institute, um grupo ambientalista canadense de posições moderadas e respeitadas. "Vamos começar a buscar fontes alternativas de energia ou nos aprofundar no uso das reservas menos usuais de petróleo? O fato de haver disposição em mover 4 toneladas de terreno para obter um único barril mostra que, na verdade, o mundo está esgotando outras fontes mais acessíveis."

E esse mundo sedento por petróleo chegou com toda a força a Fort MacKay. No entanto, a perspectiva de Jim Boucher, de um elegante prédio recém-construído na entrada do pequeno e assediado vilarejo, contém mais matizes de cinza do que se poderia esperar. "A escolha que fizemos é bem difícil", disse quando o visitei em meados do ano passado. Por muito tempo, as tribos indígenas da região tentaram em vão opor-se à atividade petrolífera. Mas agora, segundo Boucher, "estamos procurando ampliar a capacidade da comunidade em aproveitar essa chance". Boucher não é apenas o chefe da comunidade indígena de Fort MacKay mas também está à frente do Fort MacKay Group of Companies, uma empresa montada pela comunidade para fornecer serviços ao setor petroleiro, e que arrecadou 85 milhões de dólares em 2007. O desemprego é inferior a 5% na cidade, que conta com posto de saúde, centro recreativo para jovens e uma centena de novas residências de três quartos, alugadas por preços bem abaixo do mercado. E a comunidade indígena até mesmo está considerando a chance de explorar sua própria mina: afinal, ela é dona de 3,3 mil hectares de terras ricas em areia betuminosa no outro lado do rio, colada na lavra da Syncrude onde morreram os cerca de 500 patos no lago contaminado.

Enquanto conta tudo isso, Boucher mordisca pedaços de uma truta que está sobre a mesa de reuniões, ao lado de janelas com uma vista panorâmica do rio – apesar disso, Boucher não sabe de onde fora pescada. "Posso garantir uma coisa", diz ele. "Do Athabasca é que não foi."

Sem o rio não existiria exploração de areia betuminosa. Ao longo de dezenas de milhões de anos, suas águas levaram embora bilhões de metros cúbicos de sedimentos que recobriam a camada de betume, colocando-o assim ao alcance das escavadeiras – e, em alguns locais, na própria superfície. Nos dias quentes de verão, ao longo do Athabasca, o betume escorre das margens e confere um brilho oleoso a suas águas. Os primeiros mercadores de pele relataram tal fenômeno e também que os nativos usavam a areia para calafetar as canoas. Sob temperatura normal, o betume é viscoso, mas abaixo de 10ºC fica tão duro quanto um disco de hóquei, como sempre dizem os canadenses. Em algum ponto do passado, contudo, era igual ao petróleo leve, o mesmo líquido que, há quase um século, as companhias petrolíferas vêm bombeando de reservas profundas no sul da província de Alberta. Dezenas de milhões de anos atrás, de acordo com geólogos, grande volume desse petróleo foi empurrado na direção nordeste, talvez devido a um soerguimento das Montanhas Rochosas. Durante esse processo ele acabou subindo à superfície, ao longo de camadas inclinadas de sedimentos, até que, no fim, alcançou profundidades rasas e frias o bastante para proliferação de bactérias. E foram elas que transformaram o petróleo em betume.

O governo da província de Alberta avalia que os três principais depósitos de areia betuminosa em seu território, dos quais o do Athabasca é o maior, contêm 173 bilhões de barris de petróleo cujo aproveitamento seria economicamente viável hoje. "O tamanho disso, no contexto mundial, é assombroso", comenta Rick George, principal executivo da Suncor, empresa que, em 1967, abriu a primeira mina na região do rio Athabasca. Em 2003, quando o Oil & Gas Journal acrescentou as areias betuminosas de Alberta a sua lista de reservas comprovadas, isso alçou o Canadá ao segundo lugar, atrás apenas da Arábia Saudita, entre todos os países produtores de petróleo. As reservas comprovadas de areia betuminosa são oito vezes maiores que todas as reservas americanas. "E as estimativas só tendem a subir", diz George. Segundo dados da Comissão de Recursos e Conservação de Energia da província de Alberta, mais de 300 bilhões de barris de petróleo podem ser retirados das areias betuminosas – com isso, a capacidade total das reservas chega a 1,7 trilhão de barris.

A extração é um processo simples, mas nada fácil. As escavadeiras elétricas possuem dentes de aço reforçado que pesam 1 tonelada e, como esses dentes se enterram na escura e abrasiva areia sete dias por semana, 365 dias por ano, eles se desgastam a cada um ou dois dias. Por isso, é preciso um soldador que faça um trabalho odontológico nesses dinossauros, recuperando suas coroas. Os gigantescos caminhões basculantes que circulam pela mina, transportando cargas de 400 toneladas das escavadeiras até um triturador de rochas, queimam 190 litros de diesel por hora. E é preciso usar uma empilhadeira na hora de trocar seus pneus, que não duram mais que seis meses. A cada dia, no vale do Athabasca, 1 milhão de toneladas de areia saem desses trituradores e são misturadas a mais de 200 mil toneladas de água que precisam ser aquecidas, normalmente a 80ºC, para a separação do betume viscoso. Nas "pré-refinarias", o betume volta a ser aquecido, por volta de 480ºC, e submetido a uma pressão superior a 100 atmosferas – só desse modo é possível romper as moléculas complexas e subtrair o carbono ou devolver o hidrogênio consumido pelas bactérias eras atrás. É assim que se conseguem os hidrocarbonetos leves que necessitamos para encher o tanque de nossos carros. O processo requer assombrosa quantidade de energia. Na extração feita no próprio local em que está o betume – o chamado método in situ -, que é a única maneira de alcançar 80% daqueles 173 bilhões de barris, a energia empregada é o dobro da utilizada na lavra a céu aberto, devido ao uso de tanto vapor d’água.

A maior parte da energia para aquecer a água ou produzir o vapor vem da queima de gás natural, que também fornece hidrogênio para o processamento inicial. Por ser rico em hidrogênio e quase desprovido de impurezas, o gás natural é o combustível fóssil menos sujo, que libera menor quantidade de carbono e outros poluentes na atmosfera. Segundo os críticos, na exploração de areia betuminosa há desperdício do combustível limpo para se produzir o mais poluente – seria o equivalente a transformar ouro em chumbo. Tal argumentação faz sentido em termos ambientais, "mas não em termos econômicos", diz o físico David Keith, da Universidade de Calgary. Cada barril de óleo cru sintético contém cinco vezes mais energia que o gás natural usado em sua produção, além de estar em estado líquido, bem mais valioso. "Essa história de transformar ouro em chumbo é uma bobagem. Em nossa sociedade, ouro são os combustíveis líquidos que podem ser bombeados", avalia.

Boa parte das emissões de carbono desses combustíveis vem do escapamento dos veículos que os queimam. De acordo com o critério "do poço ao tanque dos veículos", a areia betuminosa é apenas de 15% a 40% mais poluente que o petróleo convencional. Mas a conta mais alta de carbono continua sendo uma desvantagem, tanto para o ambiente como para a imagem pública. Em junho do ano passado, o governador de Alberta, Ed Stelmach, anunciou que, para lidar com as emissões adicionais, a província pretende gastar mais de 1,5 bilhão de dólares no desenvolvimento de tecnologias de captura de dióxido de carbono e seu armazenamento no subsolo – uma estratégia que vem sendo considerada como uma solução para conter as mudanças climáticas. Até 2020, de acordo com o plano, as emissões de carbono da província vão ser estabilizadas e, até 2050, reduzidas em 15% em relação aos níveis de 2005. Esse é um corte bem menor que o recomendado pelos cientistas. No entanto, ainda é maior que a redução proposta pelo governo dos Estados Unidos, por exemplo.

Uma medida que Stelmach se recusa a tomar é "pisar no freio" da explosiva atividade de aproveitamento da areia betuminosa. O surto é uma bonança para a economia da província e do país. Os habitantes sabem o que significa esse ciclo de expansão e retração econômicas. No último colapso nos preços do barril de petróleo, na década de 80, a província levou dez anos para voltar a crescer. As areias betuminosas cobrem uma área equivalente à do estado do Amapá, e o governo provincial já negociou concessões para a metade desse território, incluindo todos os 3 512 quilômetros quadrados que podem ser explorados com lavras. E até hoje jamais interferiu, por motivos ambientais ou quaisquer outros, no desenvolvimento das concessões.

A bordo de um helicóptero, é evidente o impacto no vale do Athabasca. Logo após decolar em Fort McMurray, tomando o rumo norte e seguindo a margem leste do rio, vê-se a mina Millennium, da Suncor. É um dia ventoso, e as colunas de poeira que se elevam das rodas dos caminhões se juntam em uma única nuvem que bloqueia a visão de parte da mina. Mais ao norte, além de um pequeno trecho de mata intocada, uma nuvem semelhante ergue-se da lavra seguinte, a mina Steepbank, também da Suncor. Mais além há duas outras minas e, atravessando o rio, mais duas. Ao longe, o vapor, a fumaça e as labaredas de gás das chaminés das instalações da Syncrude e da Suncor – lembrando os "sombrios engenhos satânicos" do poeta inglês William Blake – são ainda assim uma visão fascinante.

No entanto, vistas do ar, as lavras logo ficam para trás. Voando baixo sobre o rio, e assustando um filhote de alce que cruza um afluente estreito, o biólogo Preston McEachern e eu seguimos para noroeste na direção dos montes Birch, percorrendo vasta extensão de mata intacta. A floresta boreal canadense estende-se por 5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 75% permanecem inexplorados. Até hoje, as lavras de areia betuminosa já transformaram 420 quilômetros quadrados – um centésimo de 1% da área total – em pó, terra e lagoas de dejetos. O aumento da exploração in situ pode afetar uma área bem maior. Ambientalistas e biólogos preocupam-se com a possibilidade de a fragmentação crescente da mata, promovida por madeireiras e mineradoras, colocar em risco a sobrevivência de renas e outros animais. "A floresta boreal, tal como a conhecemos, pode desaparecer em uma geração se não houver mudanças importantes nas políticas atuais", diz Steve Kallick, diretor da organização Pew Boreal Campaign.

Segundo McEachern, que trabalha no Alberta Environment, órgão responsável pela política ambiental da província, a grande prioridade é resolver o problema dos depósitos de resíduos. As minas lançam os dejetos nas lagoas, explica ele, porque não têm permissão para jogar no Athabasca e também porque precisam reaproveitar a água. Depois que a mistura de resíduos espessa e pardacenta é lançada nos canos de descarga, a areia logo se separa, formando o dique de contenção do reservatório. O betume residual vai para a superfície do líquido. Todavia, as partículas menores de argila e sedimentos levam vários anos para se precipitar e, quando isso ocorre, formam uma gosma com consistência de iogurte. Esses resíduos finais estão contaminados por substâncias tóxicas, como o ácido naftênico e os hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (HAP), e levariam séculos para serem neutralizados pela natureza. De acordo com os termos de suas concessões, as empresas têm a obrigação de recuperar esses depósitos de resíduos, mas já desrespeitaram vários dos prazos para fazer isso, e ainda não recuperaram nenhum reservatório.

No mais antigo e conhecido deles, o reservatório Pond 1, da Suncor, os resíduos são contidos por um dique de areia compactada que se eleva 100 metros acima da superfície do vale e está guarnecido de pinheiros. Já ocorreram vazamentos ali e, de acordo com simulação feita por hidrogeólogos na Universidade de Waterloo, estima-se que 2 litros de água contaminada podem estar chegando ao rio a cada segundo.

O governo de Alberta assegura que o rio não está contaminado – que tudo o que se encontra nele ou em seu delta, no lago Athabasca, é originário dos vazamentos naturais de betume. O rio passa através das areias betuminosas a jusante das lavras e, enquanto o helicóptero zune poucos metros acima dele, McEachern aponta vários locais em que os barrancos estão enegrecidos e a água, oleosa. "Há um aumento de vários metais à medida que nos movemos para a foz", diz. "E isso é natural – é o curso normal do processo geológico. Já se constatou a presença de mercúrio nos peixes do lago Athabasca – desde a década de 90 estamos monitorando isso. Há HAP nos sedimentos do delta. E isso ocorre porque o rio vai erodindo as areias betuminosas."

O ceticismo, porém, é a tônica dos cientistas independentes – para não mencionar quem vive a jusante das lavras na comunidade indígena de Fort Chipewyan, às margens do lago Athabasca. "É inconcebível que se movimente toda essa quantidade de betume e não haja nenhum efeito", comenta o toxicologista Peter Hodson, especializado em populações de peixes. De fato, um estudo feito pela Environment Canada, o órgão ambiental do governo canadense, comprovou os efeitos sobre os peixes do rio Steepbank, que passa ao lado de uma lavra da Suncor e desemboca no Athabasca. Perto da mina, os animais coletados em 1999 e 2000, por George Tetreault, apresentavam um nível de atividade cinco vezes maior de uma enzima no fígado responsável pela digestão de toxinas – medida empregada para constatar a presença de poluentes -, em comparação com os peixes capturados próximo a um vazamento natural de betume no Steepbank.

Em 2006, John O’Connor, clínico-geral que  atende num posto de saúde em Fort Chip, contou a uma rádio que, nos últimos anos, vira cinco casos de colangiocarcinoma – câncer das vias biliares encontrado na proporção de um caso a cada 100 mil. Em torno de mil pessoas moram em Fort Chip, o que torna improvável até mesmo um único caso. O’Connor não conseguiu atrair o interesse das autoridades médicas no surto cancerígeno, mas sua entrevista à rádio teve ampla repercussão. Dois dos cinco casos de O’Connor foram confirmados por biópsias; os outros três pacientes haviam apresentado os mesmos sintomas, mas faleceram antes que se fizessem os exames. (Em uma tomografia, o colangiocarcinoma pode ser confundido com outros tipos de câncer, como o do fígado e o do pâncreas.)

Numa noite de inverno, quando Jim Boucher ainda era menino, na mesma época em que teve início a exploração das areias betuminosas, ele voltava sozinho de trenó para a cabana de seus avós após ter ido a Fort MacKay. Era um percurso de 30 quilômetros, e a temperatura estava a -20ºC. À luz da Lua, Boucher topou com um bando de lagópodes, uma espécie de faisão branco, na neve. Ele abateu umas 50 dessas aves, amontoou-as no trenó e levou-as para casa. Quatro décadas depois, sentado em sua cadeira de presidente, vestindo calça de algodão branco e camisa polo também branca, ele lembra do orgulho que, naquela noite, viu estampado no rosto da avó. "Aquele era outro mundo espiritual", diz Boucher. "Para mim, aquele mundo existiria para sempre." Agora ele conta essa história toda vez que lhe perguntam sobre o futuro das areias betuminosas e o papel de seu povo nesse futuro.

Uma pesquisa realizada pelo Pembina Institute em 2007 revelou que 71% dos habitantes de Alberta eram favoráveis a uma ideia que o governo da província sempre rejeitou a priori: a imposição de uma moratória sobre os novos projetos de exploração até que sejam apaziguadas as preocupações com o ambiente. "Acredito que, quando o governo tenta interferir no mercado, não acontece nada de bom", afirmou o governador Stelmach diante de um grupo de executivos do setor petroleiro naquele mesmo ano. "O sistema de livre mercado resolverá isso."

Mas o mercado não leva em conta os efeitos das lavras no rio, na floresta ou nas pessoas que ali vivem, a menos que seja forçado a isso. Tampouco, se nada lhe for cobrado, vai levar em conta os efeitos da exploração no clima. Jim Boucher colaborou com as companhias de petróleo a fim de proporcionar nova economia a seu povo, que substituísse aquela que haviam perdido, que garantisse o futuro das crianças que nunca mais iriam caçar aves sob o luar. Ele tem consciência do preço que teve de ser pago. "É uma luta para equilibrar as necessidades de hoje e as de amanhã, quando se pensa no ambiente em que vamos viver", diz Boucher. Na região norte da província de Alberta, a questão de como alcançar tal equilíbrio foi colocada nas mãos do mercado, e uma das respostas dele foi deixar de lado o futuro. O amanhã não é de sua conta.

Fonte: National Geographic – http://www.natgeo.com.br/

Vladimir Safatle

Afinal de contas, quem exatamente o governo de Israel quer atacar, quando avança sobre a Faixa de Gaza?

Não há hoje assunto ao mesmo tempo mais urgente e mais bloqueado do que o conflito palestino. Mais urgente, porque ele há muito deixou de ser um problema regional. Seus desdobramentos influenciam de maneira decisiva a relação entre os árabes e o que convencionamos chamar de Ocidente. Esta é uma peça maior, e não apenas da pauta da política externa mundial. Levando em conta que os árabes e os turcos compõem atualmente o conjunto mais expressivo de trabalhadores pobres em países europeus, além de parcela significativa da classe média de países sul-americanos, não é difícil compreender como a "questão árabe" tornou-se ou pode se tornar, em muitos países, um assunto de política interna.

No entanto, a urgência do assunto só não é maior que o seu bloqueio. De fato, encontramos todos os dias artigos e mais artigos sobre o problema. Mas a grande maioria está bloqueada pela profusão infindável de preconceitos toscos, assim como amálgamas intelectualmente desonestos e apressados, produzidos por ambos os lados. Isto, quando não se entra no mais raso psicologismo.

Assim, os palestinos são muitas vezes apresentados como crianças que não sabem escolher (já que votaram no Hamas nas eleições legislativas de 2006 "contra seus próprios interesses"). Os israelenses, por sua vez, seriam arrogantes e egoístas. Não se vai muito longe com análises deste calibre. Muito menos com as que não cansam de repetir o mantra do "terrorismo islâmico" ou do "Estado assassino".

Na verdade, não precisamos de julgamentos sumários nem pregações morais, mas de análises que demonstrem onde falham certos discursos oficiais hegemônicos, que tentam definir a interpretação do conflito onde a argumentação precisa parar, a fim de que procedimentos de estigmatização possam começar. Talvez isto nos ajude a compreender como, em pouco mais de dez anos, conseguimos passar de uma situação de paz à vista a uma sucessão de ações militares cada vez mais chocantes.

O argumento do direito de auto-defesa é consistente?

O governo de Israel tem patrocinado uma larga operação militar para, segundo Shimon Perez, "dar uma lição no Hamas". Até agora, o resultado são mais de 1.000 mortos, sendo ao menos 300 crianças. Contra críticas internacionais, o governo de Israel afirma ter o direito de agir em defesa de sua integridade territorial e da segurança de seus cidadãos.

Tal segurança teria sido colocada em xeque devido a ataques com foguetes arcaicos operados pelo Hamas após uma longa trégua. Que tais ataques não tenham produzido vítimas, isto não significa que o governo de Israel não deveria lutar para evitar vítimas futuras. E, neste caso, lutar consistiria em "quebrar definitivamente a capacidade de ataque do Hamas", como disse o próprio governo.

O raciocínio todo é correto, desde que aceitemos que o direito de defesa se aplica à relação entre Israel e Palestina. No entanto, este direito não pode ser aplicado quando se trata de ações referentes à gestão de um território ocupado ilegalmente. Ou seja, não posso alegar direito de defesa quando reajo a ataques vindos de um território que invadi ilegalmente. Infelizmente, esta é claramente a situação em que Israel se encontra em relação à Palestina (composta, de maneira indissociável, da faixa de Gaza e da Cisjordânia).

O direito internacional, representado pela ONU (diga-se de passagem, a mesma instituição que criou o Estado de Israel, o que lhe dá toda a legitimidade para enunciar uma lei sobre a situação), reconhece à Palestina o estatuto jurídico de "território ocupado", ocupação considerada totalmente ilegal pelas resoluções 242 e 338 há mais de 40 anos.

A decisão é tão claramente aceita por instâncias internacionais que, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal brasileiro deverá indeferir o pedido israelense de deportação de um fanático que cometeu crimes na Cisjordânia e que veio a se esconder em nosso território, já que a jurisdição de Israel sobre os territórios ocupados não é reconhecida. Ou seja, uma situação ilegal anula a possibilidade de fazer apelo a um direito internacionalmente reconhecido.

Mas é claro que virá a pergunta: não teriam os israelenses a obrigação de assegurar seus cidadãos contra ações de um grupo vergonhosamente antissemita, que assassina civis e prega claramente a destruição do Estado de Israel ao invés de pregar apenas a defesa dos palestinos contra a ocupação? Afinal, a luta dos povos árabes contra o Estado de Israel não é uma invenção paranóica. As guerras de 1967 e de 1973 são prova maior de que toda vigilância é necessária. Ainda mais com o crescimento do caráter beligerante do dito fundamentalismo islâmico, representado na região pelo Hamas. Não estaríamos aí diante de uma situação de exceção, em que os critérios tradicionais de direito e justiça devem ser suspensos?

Aqui, vale a pena fazer duas colocações. Primeiro, o estado contínuo de guerra contra Israel desde sua fundação, em 1948, nunca foi o resultado de algum pretenso ódio milenar irracional entre árabes e judeus provocado por fanatismos religiosos, como muitas vezes se procura vender, mas de um clássico conflito territorial derivado do mais catastrófico processo de descolonização do século XX. Povos que ainda nos anos 20 viam-se como irmãos semitas foram jogados em um conflito fratricida devido a uma descolonização, operada sobretudo pela Grã-Bretanha, que prometia reiteradamente a ambos o direito sobre as mesmas terras (1).

De qualquer forma, essa situação há muito perdeu força, principalmente depois da antiga OLP, de Yasser Arafat, reconhecer as fronteiras de 1967. O único país que ainda está em estado de beligerância com Israel é a Síria, devido à invasão israelense das colinas de Golã. Um histórico processo de negociação iria começar agora, graças à mediação da Turquia, no qual Israel devolveria o território ocupado em troca da normalização das relações. Algo nos moldes do que ocorreu com o Egito e a península do Sinai. Mas a invasão da faixa de Gaza jogou uma verdadeira pá de cal em tudo isso.

Por outro lado, se a questão gira em torno da implementação de políticas sólidas de segurança nacional, só podemos repetir uma pergunta de Daniel Baremboim, alguém cuja grandeza de espírito só é comparável à sua inteligência musical impar: "Esta é, afinal, a maneira mais eficaz de defender-se?". A resposta é simplesmente: não.

Na verdade, não haveria maneira mais eficaz de defesa do que fazer aquilo que disse o Prêmio Nobel da Paz e ex-presidente norte-americano Jimmy Carter: "negociar diretamente com o Hamas" e suspender o bloqueio a Gaza, que além de ser mais uma afronta ao direito internacional, alimenta o desespero e humilhação dos palestinos, solo fértil para o crescimento do apoio ao grupo islâmico. Da mesma forma, não haveria atualmente as deploráveis bravatas antissemitas de Ahmadinejad e o perigo real do Irã transformar-se em potência nuclear descontrolada se a política mundial não tivesse enveredado pelo caminho brutal da administração Bush.

Lembremos que o Irã estava em um claro movimento de abertura de seu regime e normalização de relações internacionais, primeiro com Rafsanjani e depois com o reformista Kathami.

Este movimento foi quebrado em 2005 como uma das consequências do recrudescimento das tensões produzidas pela invasão no vizinho Afeganistão. O desejo iraniano de transformação em potência nuclear foi resultado de um cálculo simples: os EUA invadiram o Iraque mesmo sem mandato da ONU e não invadiram a Coréia do Norte (com suas ameaças à "ordem mundial") porque o primeiro não tinha armas nucleares, e o segundo tinha. Logo, esta é a condição para a sobrevivência.

Gênese do fundamentalismo islâmico popular

Mas voltemos à idéia de que a melhor política de segurança teria sido negociar diretamente com o Hamas. De fato, ele deu claros sinais, desde que venceu as eleições legislativas de 2006, de que sentaria à mesa de negociações. O Hamas aceitou longas tréguas, como esta que terminou em 19 de dezembro.

Alguns de seus líderes, como o chefe do conselho político Kahled Mechaal, chegaram mesmo a afirmar: "Queremos um Estado nas fronteiras de 1967". Outro chegou a propor uma "trégua de cem anos". Ou seja, havia indícios de que poderia acontecer com o Hamas o que aconteceu com o IRA, na Irlanda do Norte: a transformação de um grupo armado em ator político.

De qualquer forma, é oportuno contextualizar um dos dispositivos maiores que fundamentam a recusa do governo de Israel em negociar com o Hamas: "Não é possível negociar com alguém que não reconhece seu direito de existência". Sim, é verdade. Por isto, é muito difícil avançar, enquanto existir, em Israel, partidos importantes como o Likud (atualmente na frente nas pesquisas eleitorais), cuja carta programática simplesmente não reconhece o direito à existência de um Estado palestino. Ou seja, os palestinos também não têm seu direito a um Estado reconhecido por todos os principais atores políticos israelenses.

No entanto, durante o governo do likudista Netanyahu, Arafat negociou com um partido que, em sua carta, não reconhecia o direito a um Estado palestino à oeste do Rio Jordão. Se Arafat fez, os políticos israelenses também podem fazer. Diga-se de passagem, mesmo aquilo que o atual partido governista Kadima propõe aos palestinos, além de ignorar frontalmente todas as resoluções da ONU a respeito dos territórios ocupados, dificilmente pode ser chamado de "Estado", pois não leva em conta princípios fundamentais de autonomia e autodeterminação.

Mas podemos ainda dizer, juntamente com o atual governo de Israel: "Não negociamos com terroristas". Em uma ironia maior da história, ele repete as mesmas palavras usadas pela administração colonial britânica na Palestina, referindo-se a grupos judaicos de luta armada atuantes nos anos 40, como o Irgun e o grupo Stern.

Isto, sem falar que foi com o adjetivo de "terrorista" que Albert Einstein e Hannah Arendt trataram o futuro primeiro-ministro de Israel, Menachen Begin (carta ao "New York Times", 4 de dezembro de 1948), líder do futuro Likud, do qual saiu o atual primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert. Mas, se há algo que a história das lutas de ocupação (Argélia, Vietnã, Irlanda etc.) nos ensina, é o seguinte: chega uma hora em que você terá que negociar com os "terroristas". Por sinal, foi este o destino das relações entre o governo de Israel e os "terroristas" da OLP de Arafat (2).

Pode-se contra-argumentar, no entanto, que entre o Hamas e a antiga OLP há uma diferença maior. Arafat não queria criar um Estado islâmico às portas de Israel. Seu grupo era laico. Sim, é verdade, mas isto, por si só, não justifica que o conflito palestino seja visto como uma situação de exceção. Pois a pergunta que deve ser respondida é: como um grupo como o Hamas, com um programa minoritário no início dos anos 90, transformou-se hoje no partido mais popular da Palestina? Uma popularidade que irá aumentar significativamente após este conflito, tal como aconteceu com o Hizbollah.

Cada palestino morto significa a consolidação de um sentimento de humilhação e descrença em relação à negociação política. E o que é expulso do campo simbólico da política retorna sob a forma de violência real. Por sinal, esta foi a equação que sempre alimentou o Hamas e que continuará a alimentá-lo. Pois não se destrói um grupo armado aumentando seu apoio popular.

A quem duvida do aumento do apoio ao Hamas, convido que veja a versão inglesa do canal de TV mais assistido no mundo árabe (Al-Jazeera) e analise a maneira como seus militantes são retratados. Tudo isto demonstra que o ataque a Gaza não era justificado nem do ponto de vista do direito de defesa, nem sequer do ponto de vista da eficácia de medidas de segurança.

Neste ponto, gostaria de esclarecer minha posição. Robert Kurz, em um artigo profundamente confuso ("Folha de S. Paulo", 11/01/2008), critica o que ele chama de "esquerda pós-moderna(?)" que estaria disposta a "identificar-se com a administração autoritária da crise mundial (do capitalismo), aceitando como inevitável a guerra islâmica contra os judeus, como se ela fosse um mero flanqueamento ideológico". Como se esta tal esquerda pós-moderna defendesse o Hamas por confundi-lo com uma força dos antigos "movimentos anti-imperialistas" e misturasse isto com tendências culturalistas e relativistas. Juntar-se-ia a isto um velho neoestatismo (o fantasma clássico a assombrar a vida de Robert Kurz), que crê valer a pena pacificar as massas por meios autoritários de um Estado forte, nem que seja um Estado islâmico. Contra isto, diz Kurz, deveríamos insistir na necessidade de "aniquilamento" do Hamas e do Hizbollah.

Há tempos não se via uma análise tão fora de esquadro, pois esta esquerda pós-moderna que apoia o Hamas e flerta com neoestatismo simplesmente não existe. Talvez Kurz pense em Foucault, com seu fascínio inicial equivocado pela revolução iraniana, e acredite que os críticos atuais da invasão a Gaza partilhem um erro simétrico. No entanto, se este for de fato o esquema na mente de Kurz, só podemos dizer que ele é delirante, já que as razões de Foucault em hipótese alguma passavam por alguma espécie de neoestatismo.

De qualquer forma, podemos aproveitar a colocação de Kurz. Pois, se houver esquerdistas dispostos a admitir certa complacência ideológica perigosa com grupos como o Hamas, devemos dizer claramente: não há compromisso possível entre a esquerda e um grupo claramente antissemita e reacionário. Ao contrário, ele representa tudo aquilo contra o qual lutamos, já que foi a esquerda que elevou o antissemitismo a um dos crimes mais inaceitáveis (pensemos no papel maior de Adorno, neste sentido). No entanto, deve-se constatar que todas as tentativas de "aniquilar" militarmente o Hamas só aumentaram sua força, pois tais ações militares criaram o quadro narrativo ideal para que ele aparecesse, aos olhos dos palestinos, como representante legítimo da resistência à ocupação.

Basta lembrar que, em 1994, na época dos acordos de Oslo, a popularidade do grupo não passava de 15%. Hoje, ela é assustadoramente alta. Quer dizer, só há uma maneira de "aniquilar" o Hamas, e esta maneira não passa pela vitória militar, seja lá o que isto possa significar (3).

Ninguém está aqui fazendo "vistas grossas" para os perigos do fundamentalismo islâmico, mas procurando a melhor maneira de desativar a bomba que ele representa (4).

Não esqueçamos que essa recrudescência do sentimento religioso no Oriente Médio é o resultado direto de um longo bloqueio, patrocinado pelo Ocidente, de modificações políticas nos países árabes. Desde os anos 50, o Ocidente vem sistematicamente minando todos os movimentos políticos árabes de autodeterminação e independência. O caso da conspiração contra o líder nacionalista iraniano Mossadegh é paradigmático.

Por outro lado, os regimes mais corruptos e totalitários da região são apoiados de maneira irrestrita pelo Ocidente (Paquistão, Arábia Saudita, Jordânia, Tunísia, Egito -cujo "presidente" Hosni Mubarak está no poder há meros 37 anos). Ou seja, a experiência cotidiana de um árabe em relação aos valores modernizadores e democráticos ocidentais é que eles servem apenas para justificar o contrário do que pregam. Os árabes fizeram a prova do caráter formalista e "flexível" dos valores ocidentais.

Neste ambiente de cinismo e bloqueio do campo político, o retorno à tradição religiosa com suas promessas de revitalização moral é sempre uma tendência. Foi isto o que aconteceu. Ou seja, não se trata aqui de traço arcaizante típico de civilizações refratárias ao nosso "choque civilizatório". Trata-se de um sintoma recente de bloqueio do potencial transformador do campo político.

Por isto, os movimentos islâmicos não são apenas, como diz Kurz, "uma ideologia culturalista pós-moderna da crise de uma parte das elites há muito tempo ocidentalizadas nos países islâmicos". Eles são movimentos de forte apoio popular, e este é o caráter verdadeiramente dramático da situação. Desmontar este apoio popular só é possível criando alternativas políticas reais e com forte potencial de transformação social.

Só que todas as vezes que tais alternativas foram tentadas, elas logo foram abortadas pelo Ocidente. O que nos permite acreditar que apenas a construção do campo político no mundo árabe irá, a médio termo, instaurar uma situação na qual o apelo à religião não terá mais ressonância social. Elas podem voltar a ser sociedades indiferentes à religião. Por outro lado, basta ver a Arábia Saudita para perceber que a criação de um Estado islâmico nunca foi realmente problema a tirar o sono do ocidente.

O sócio do Hamas

Retornemos à questão principal. Se os ataques não são justificáveis do ponto de vista do direito de defesa, nem são úteis como medidas de segurança, afinal para que eles servem? Algumas pessoas mal-intencionadas dizem que se trata de estratégia eleitoral para vitaminar os combalidos candidatos da coalização no poder. Tanto a direitista Tzipi Livni quanto o trabalhista Ehud Barak, membros do consórcio governista, estavam predestinados a perder a eleições de fevereiro.

O Partido Trabalhista de Barak estava condenado a ter uma das participações mais humilhantes de sua história. Como em um passe de mágica, tudo isto mudou. Mas não. Não é possível que alguém íntegro como o primeiro-ministro Ehud Olmert possa ter tramado isto. É verdade que nenhum governante na história de Israel foi alvo de tantos processos judiciais por corrupção, teve índices tão baixos de popularidade (3% de aprovação, em 2007) e foi tão acusado de incompetência como Olmert. Mas isto é certamente uma intriga da oposição.

Ao invés de usar este argumento, que é circunstancial, gostaria, no entanto, de usar um argumento "estrutural". Na verdade, esta incrível ascensão do Hamas só foi possível porque eles têm um sócio poderoso e sempre pronto a fortalecê-lo. Não, este sócio não é o Irã. Este sócio é a direita israelense, que está ininterruptamente no poder desde a época de Benjamin Netanyahu (como gostaria de mostrar, o governo do trabalhista Ehud Barak não foi uma exceção) e que nunca acreditou nos acordos de Oslo.

A direita israelense é o grande sócio do Hamas porque, graças a este, ela consegue atingir seu verdadeiro alvo: os judeus esquerdistas, anticomunitaristas e pacifistas de Israel e do mundo, que sempre criticaram duramente e com os melhores argumentos a situação nos territórios ocupados, chegando mesmo às heróicas ações dos refuseniks (israelenses que se recusavam a servir o exército na Cisjordânia e na faixa de Gaza). Tais proposições podem parecer gratuitas e profundamente arbitrárias, fruto de alguma espécie de delírio esquerdista diversionista. No entanto, elas não o são.

Voltemos, por exemplo, à época dos acordos de Oslo. Naquele momento em que a paz parecia possível, um fenômeno extremamente relevante mostrou toda sua amplitude. Enquanto os governos de Rabin e Arafat tentavam implementar o plano, uma oposição que tudo fazia para minar os acordos foi mostrando sua verdadeira face.

No caso do governo de Israel, víamos não apenas colonos judeus que afrontavam o exército israelense em processos de desocupação de assentamentos e discursos incendiários de rabinos conservadores contra o próprio governo israelense. Muitos hão de se lembrar, por exemplo, destas inacreditáveis campanhas publicitárias feitas por organizações judaicas fundamentalistas, que conclamavam os judeus do mundo, com armas em punho, a impedirem a entrega de terras aos palestinos. O final deste processo foi o chocante assassinato de Rabin por um colono judeu.

Nunca na história de Israel seu povo se mostrou tão dividido. O que levou alguns a acreditar que a unidade do povo israelense poderia ser seriamente ameaçada com o avanço do processo de paz. Pois há uma ambiguidade maior no cerne da concepção israelense de nação. Por um lado, ela é assentada na criação de um Estado moderno e laico, onde haveria espaço inclusive para os árabes (mesmo que em número limitado), mas, de outro, ela é assombrada por fantasmas religiosos e comunitaristas no interior dos quais um messianismo redentor se mistura perigosamente com a tentativa de criar vínculos orgânicos entre nação, Estado e povo.

Isto sem falar no paradoxo gritante que é um Estado querer ser, ao mesmo tempo, moderno e ter um bizantino Ministério das Questões Religiosas, com suas cortes rabínicas, seu Departamento de Banhos Rituais e sua Divisão de Assuntos sobre Enterros. Poderíamos mesmo dizer que um espectro ronda o Estado de Israel: o espectro do teológico-político. Foi ele que ganhou encarnação trágica com o assassinato de Rabin por um colono.

Do lado de Israel, ficou claro que o avanço do processo de paz só seria possível através de uma confrontação corajosa com este núcleo teológico-político que sempre serviu de alimento para uma parte de seu imaginário como nação. No entanto, isto seria simplesmente a morte da direita israelense com seu comunitarismo indisfarçável e seus partidos religiosos que visam colonizar o campo social com narrativas mítico-religiosas.

Por isto, para ela, tratava-se no fundo de adiar o processo de paz ad infinitum e retirar qualquer força de pressão social dos grupos pacificistas esquerdistas. E a melhor maneira para isto era alimentando a popularidade de um grupo de fanáticos islâmicos através de uma escalada de provocações, ações militares e humilhações ao governo da Autoridade Palestina. Foi assim que a direita israelense e o Hamas cresceram juntos a partir do final do governo Rabin. Um precisa do outro para existir. Foi assim também que os grupos judaicos pela paz, espalhados pelo mundo, foram impiedosamente esvaziados.

Mas pode-se dizer que o argumento aqui apresentado é falho. Afinal, o que dizer do Partido Trabalhista, que governou Israel com Ehud Barak e está atualmente na coalização governista que comanda a invasão? Trata-se também de um membro da direita israelense? Hoje, certamente sim. O que vemos é um partido que, como seus congêneres sociais-democratas na Europa, não tem mais criatividade política alguma nem força suficiente para escapar de uma agenda securitária que foi posta em circulação pela direita e pela extrema-direita. Tanto que hoje ele não passa de um sócio indistinguível do Kadima.

Este destino havia ficado muito claro com o governo Barak. Mas não foi Barak que propôs em Camp David o melhor plano de paz para os palestinos, com garantias de um estado com 92% da Cisjordânia e a divisão de Jerusalém? Sim e, diga-se de passagem, foi um erro crasso de Arafat não o ter aceitado. O argumento da recusa é que o acordo não tratava do direito de retorno dos mais de 900.000 refugiados palestinos a Israel, tal como garantido pela resolução 194 da ONU. Em nome de um direito estruturalmente semelhante, a Otan havia invadido o Kosovo. Mesmo que Arafat tivesse legalmente razão, era hora de pegar o que estava sendo oferecido.

No entanto, vale a pena aqui também uma contextualização. O governo Barak nunca conseguiu escapar de uma agenda securitária e de retaliação militar contínua, já então dominante, até porque sua coalização era muito heteróclita para tanto e, de fato, porque talvez ele não tivesse nada mais a oferecer. Pois hoje temos relatos de membros do gabinete Clinton (então mediador do processo) a respeito das negociações de Camp David que deixam sérias dúvidas sobre as reais intenções de Barak.

Já a situação guardava algo de surreal: uma negociação daquela envergadura sendo feita por um presidente e um primeiro-ministro que iriam sair do cargo meses depois e que por isto, em última instância, não poderiam garantir a implementação do que seria acordado. Na verdade, temos todo o direito de perguntar por que Barak esperou os últimos dias de seu governo para sentar-se à mesa de negociações (5).

Dois povos, um Estado

Gostaria de terminar este artigo dizendo que, se o verdadeiro alvo desta invasão é o bloco pacifista e esquerdista judaico, que um dia teve peso real na constituição da agenda política da região e que poderia começar a desatar o nó entre política e teologia que parece querer colonizar os dois lados, então cabe a todos realmente interessados na paz lutar por construir uma alternativa política real com forte poder de transformação social. Diria que esta alternativa já havia sido sintetizada de maneira decisiva por um intelectual cuja grandeza faz falta em um momento com este: Edward Said. Sua luta incansável por um Estado binacional entre judeus e palestinos deve nos servir de guia.

De fato, os defensores da criação de um Estado palestino esquecem de um dado simples: ele não seria viável economicamente e serviria apenas de dormitório para mão-de-obra barata e sem direitos trabalhistas a ser explorada por seus vizinhos. Gaza é uma faixa de terra árida com 11 km de largura e 44 km de extensão. A Cisjordânia é do tamanho do Distrito Federal. Não se constrói um Estado com tão pouco.

Mas, para além deste "detalhe" pragmático, há uma questão maior. Um Estado binacional criaria uma dinâmica sociopolítica realmente transformadora, com poder irradiador para toda a região. Muitos rechaçam a ideia, dizendo: "No fundo, isto significa dizer que o povo judeu (ou o povo palestino) não tem direito a ter um Estado". Bem, neste caso, devemos dizer claramente: nenhum povo tem direito a ter um Estado, pois o ímpeto fundamental do Estado moderno é a dissociação radical entre Estado, nação e povo.

(1) – Os advogados da “tese do ódio milenar” deveriam primeiramente explicar como foi possível, em plena época de dominação muçulmana na Península Ibérica, haver algo como a “idade de ouro do pensamento judeu” (a respeito da qual Maimônides é o representante mais conhecido). Diga-se de passagem, foi apenas com a cristianização da península no final de séc. XV que os judeus foram expulsos de lá. Por isto, tais advogados deveriam também tentar nos explicar porque, ao serem expulsos da península ibérica, os judeus procuraram refúgio no Império Otomano, onde, durante a história do império, puderam aceder a cargos importantes na administração pública e no parlamento (séc. XIX): fatos simplesmente impensáveis na grande maioria dos países europeus. Todos os estudos históricos sérios são unânimes em afirmar que as condições de vida dos judeus no Império Otomano eram, em grande parte, muito melhores do que em qualquer outro país europeu. Diga-se, de passagem, se há um procedimento ideologicamente suspeito chamado “anti-historicismo” e fundado na recusa em levar em conta os condicionantes históricos na determinação de fatos presentes, há também o não menos suspeito “hiper-historicismo” que consiste em remeter a causa de todo conflito presente ao paleolítico e, com isto, esvaziar toda possibilidade de resolução.

(2) – Bush Júnior, quando perguntado sobre a possibilidade de negociar com o Hamas, disse a frase: "Você acredita que venceríamos Hitler com diálogo e diplomacia?". Que este amálgama tenha saído da boca de Bush Júnior, bem, isto não impressiona ninguém, mas que intelectuais inteligentes operem com ele, eis algo de inaceitável. Primeiro, deveríamos parar de vez com esta tendência nefasta, presente em ambos os lados do conflito, de comparar o opositor aos nazistas. Assim, o Hamas é igual a Hitler e o "Estado sionista" age como o "Estado nazista". Francamente, esta é uma maneira de simplesmente não querer discutir o problema. E se for para apoiar-se nas infames declarações racistas de radicais palestinos, deveríamos lembrar da profusão de racismo que ultimamente sai da boca de políticos israelenses influentes, alguns comparando os árabes a "vermes" e "povo que tem a mentira no sangue". Melhor seria assumir o conflito por aquilo que ele é: não um conflito de civilizações, uma reedição das cruzadas ou uma luta do bem contra o mal radical, mas um conflito territorial que assumiu proporções que nunca deveria ter assumido.

(3) – Diga-se de passagem, é assustador ver o vocabulário do "aniquilamento" sair da boca de um pretenso leitor da Escola de Frankfurt, mesmo relacionando-se com fanáticos religiosos. Rezemos para que este seja apenas um erro de tradução. Pois, se não for este o caso, poderíamos dizer: sendo a ordem "aniquilar o Hamas", de nada adianta desmantelá-lo como se fez inúmeras vezes com o ETA ou o IRA. Como nestes dois casos, logo ele se recomporá. Melhor seria eliminar fisicamente seus membros, já que eles não se deixam prender facilmente. Mas também de nada adianta eliminar apenas os membros. Tenho todo o direito de acreditar que os filhos e irmãos dos membros alimentarão o ódio contra o inimigo e pegarão em armas na primeira oportunidade. Devemos ter a responsabilidade preventiva de eliminar também os filhos e irmãos. Mas o que dizer também dos vizinhos que cresceram juntos com estes "eliminados" e que podem se ver na obrigação moral de continuar a batalha? Talvez devêssemos também cuidar dos vizinhos. Ou seja, como dizia o "neoestatista" Hegel, as piores catástrofes são normalmente feitas com as melhores razões.

(4) – Imaginemos que, ao final de ataques parecidos, o governo de Israel consiga aniquilar a estrutura do Hamas. O que aconteceria? Muito provavelmente, novos grupos, muito mais radicais (pois alimentados pela destruição provocada pelos ataques), apareceriam, inclusive os não submetidos a um comando central com o qual se poderia negociar. Desesperados com o fracasso de lutas nacionalistas, eles poderiam ser levados a fazer algo que, até agora, o Hamas não fez: aliar-se integralmente ao jihadismo internacional (Al-Qaeda), acertando alvos em todas as partes do mundo.

(5) – Para uma exposição clara do que realmente foram as negociações de Camp David, ver o artigo de Robert Malley (assistente especial de Clinton para o conflito palestino) e Hussein Agha: “Camp David: the tragedy of errors” (http://www.nybooks.com/articles/14380).

Fonte: Revista Trópico – http://www2.uol.com.br/tropico/

Richard Waters

Dizer algo de convincente em um formato tão compacto é difícil que concorre com milhões de outros meios concisos. Será que esta moda online gerará dinheiro.
À primeira vista, o Twitter tem todas as características de uma moda passageira da Internet. O serviço de "microblogging", que limita as mensagens a 140 caracteres, tornou-se um favorito entre as celebridades e os inquietos especialistas em computadores e tecnologias, que parecem estar sempre "descobrindo" alguma coisa nova e interessante. Britney usa o Twitter, e Lance também. Barack, é claro, está nesta onda há eras.
O Twitter tem sua própria linguagem peculiar. As mensagens são conhecidas como tweets e as pessoas que as leem são chamadas de "followers" (seguidores). Há também os peculiares modos de comportamento e a cultura do Twitter: a sociabilidade é ampliada pela retransmissão (ou "retweeting") das mensagens que você achar especialmente interessantes – repassando-as para os seus próprios followers. Entre os usuários mais frequentes, a autopromoção gratuita é desprezada.
Mas, para além das aparências iniciais, há mais coisas por trás dessa nova moda da Internet. Porque, do seu jeito aparentemente simples, o Twitter descobriu uma fórmula que vinha sendo procurada por toda uma geração de recentes empresários da Web: uma maneira de as pessoas conectarem-se com amigos, expressarem-se e descobrirem informações que têm uma chance de um dia tornarem-se tão populares quanto outras tendências maciças online, como os blogs e as redes sociais.
O próprio Twitter – um serviço administrado por uma pequena companhia do Vale do Silício que possui apenas 29 empregados – ainda precisa demonstrar que é de fato atraente para o mercado de massa, ou que é capaz de descobrir uma maneira de ganhar dinheiro com a ideia. Mas, ainda que não consiga, as novas formas de comportamento que estão se desenvolvendo em torno do Twitter apontam para uma área inteiramente nova de interação online que outros se apressarão em explorar.
"À medida que a mídia muda e se expande, a maneira como respondemos a isso precisa também se expandir", diz Peter Norvig, diretor de pesquisas do Google. Novas maneiras de interagir na Internet já estão evoluindo para novas formas, acrescenta ele: por exemplo, entre as pessoas mais jovens, os e-mails deram, em grande parte, lugar a uma comunicação baseada em uma mistura de textos, mensagens instantâneas e inserção de mensagens em redes sociais.
Neste mundo online no qual a comunicação, a auto-expressão e o consumo da mídia estão constantemente transmutando-se em novas formas, Novig diz que o Twitter parece ser muito mais do que uma moda passageira, mesmo que ainda seja difícil discernir qual é o quadro de longo prazo.
Os usuários do Twitter enviam mensagens curtas a partir de computadores pessoais ou telefones celulares. Tais mensagens geralmente são exibidas publicamente, embora possam ser restritas a pessoas selecionadas. Quem quiser rastrear os tweets públicos de um "twitterer" pode optar por tornar-se um follower: a "stream" (corrente) de mensagens é a seguir misturada a outras streams de outras pessoas que estão sendo seguidas, sejam elas apenas uma pequena comunidade de amigos ou um grande grupo composto de celebridades, políticos e outros indivíduos que se apressaram para ter uma voz neste novo domínio.
Lançado há três anos, o Twitter conquistou inicialmente um grupo de seguidores entusiasmados entre os tecnófilos. Mais tarde, celebridades e outras figuras públicas aderiram, e, desde o ano passado, há sinais de que o universo de adeptos está se ampliando bem mais. Segundo o grupo de pesquisas Pew Internet and American Life, 11% dos usuários da Internet nos Estados Unidos dizem que estão transmitindo atualizações curtas sobre as suas ações, humor e pensamentos, embora grande parte disso possa estar ocorrendo em uma rede já existente como o Facebook.
O interesse crescente explica por que os especialistas em finanças do Vale do Silício sentem que essa poderá ser a próxima grande onda na Internet, e têm recomendado investimentos na companhia, ainda que ela não tenha lucros e até o momento não faça ideia de como os obterá no futuro.
"Creio que as pessoas não fazem ideia de como, e com que rapidez, esses novos domínios de mídia podem crescer", diz Todd Chaffee, parceiro da companhia de capital de risco IVP, que na semana passada participou de um pacote de financiamento do Twitter no valor de US$ 35 milhões. Apontando para as plateias globais geradas pelo YouTube e pelo Facebook, ele acrescenta: "Existem domínios de mídia maciços e o Twitter está rumando nessa direção. Há um efeito de rede viral que está gerando um crescimento orgânico explosivo".
Mas será que um pequeno e superficial serviço de mensagens curtas poderia realmente ser o próximo YouTube ou Facebook? Afinal, apesar do entusiasmo apaixonado dos seus usuários, o Twitter passou a simbolizar, quase desde o seu início, uma onda dos chamados serviços da Web 2.0, que expandiram a sociabilidade da Internet, mas geraram pouquíssimo lucro.
Mas muitos analistas importantes advertem contra descartar a ideia sumariamente. John Seely Brown, ex-diretor dos renomados laboratórios de pesquisa da Xerox no Vale do Silício, e co-autor de "The Social Life of Information" ("A Vida Social da Informação"), um livro influente que é anterior à explosão da mídia social online da década, argumenta que o Twitter acrescentou um novo e útil elemento de comportamento online. A enxurrada de mensagens curtas no serviço "expande a consciência periférica", diz ele, e as partículas de observação e informação criam um "contexto" mais rico para a vida online. Eles também lubrificam uma ampla gama de interações sociais: "Isso nos dá uma consciência daquilo que está a nossa volta. É fácil entrar e manter uma conversa de um minuto com a comunidade que se está seguindo no Twitter".
O fenômeno Twitter tem muito a ver com a simplicidade fundamental da ideia. Operando no ponto de encontro dos fenômenos dos blogs, mensagens de texto e redes sociais, o serviço desafia qualquer categorização fácil. "Como o Twitter está passando por uma evolução tão rápida, é difícil colocar um rótulo nele", diz Peter Fenton, parceiro do Benchmark Capital, que acaba de ingressar na diretoria do Twitter. "Não descobrimos ainda nem um só rótulo ou descrição".
Os seus elementos – incluindo a natureza de tempo real do fluxo de comentários, o fato de os tweets poderem ser procurados e de os followers escolherem que streams receberão – combinaram-se para criar algo que despertou uma coceira que a maioria dos usuários da Internet nem sabia que tinha. E, à medida que o Twitter foi crescendo, surgiu também um efeito de rede.
"Quanto mais usuários, mais valioso o sistema – há um efeito cumulativo", afirma Fenton.
Uma decisão tecnológica inicial tomada em relação ao serviço está começando a dar a impressão de ter sido inteligente. Os fundadores do Twitter criaram uma forma segundo a qual outros programadores podem redigir aplicações da Internet que funcionam em cima do Twitter – levando, por exemplo, à criação de serviços de busca independentes e de instrumentos organizacionais que se baseiam em dados do Twitter.
Conforme iniciativas similares no Facebook e no iPhone da Apple demonstraram, aberturas como essa podem transformar uma tecnologia em uma plataforma na qual ocorrem inovações, o que, por sua vez, atrai mais usuários. É só nas mãos dos usuários que serviços como esse podem se tornar vivos ou perecer. "Trata-se mais de um triunfo da humanidade do que de um triunfo da tecnologia", diz Fenton.
Tony Hsieh, diretor da Zappos, uma vendedora online de sapatos, exibe o entusiasmo dos novos usuários fiéis do Twitter – ele confessa que checa os tweets no seu BlackBerry Pearl enquanto "espera em filas, no sinal vermelho, ou quando caminha". Ele conta que nos dois anos transcorridos desde que aderiu ao serviço, a maneira como ele é utilizado "evoluiu bastante".
No início tratava-se de criar uma rede em meio a pessoas familiarizadas com a tecnologia e que pensavam de forma similar, embora a coisa tenha passado a dizer respeito "mais à construção de relacionamentos" à medida que o número de usuários foi crescendo. Com vários links com coisas que os usuários leram ou viram, ele também se transformou em um serviço de compartilhamento de mídia. Conforme diz Hsieh: "Eu geralmente obtenho todas as minhas notícias através do Twitter".
Não é de se surpreender que as empresas também estejam procurando formas de obter benefícios de uma rede que cresce tão rapidamente. O fato de os usuários escolherem que mensagens desejam receber abre caminho para uma nova forma de mercado "opcional". "O Twitter é um símbolo do conteúdo focado que interessa, quando você o deseja", diz Bob Pearson, diretor de comunidades e conversação da Dell. A fabricante de computadores, por exemplo, emite uma stream de tweets a respeito de novos descontos sobre os seus produtos, que qualquer um pode assinar.
Além das conexões sociais e empresariais que lubrifica, a enxurrada de mensagens curtas do Twitter criou uma nova maneira de avaliar o clima que prevalece entre os usuários do mundo virtual – uma maneira que funciona em tempo real. Segundo Norvig, do Google, isso pode ser a contribuição mais integrante do sistema à Internet atual: "Quem consulta o Google espera procurar coisas que aconteceram anteriormente, e não o que está ocorrendo agora".
No Twitter, as vozes agregadas de milhões de pessoas podem ser ouvidas em uníssono. "É como dizer, ‘Ei, estamos tendo essa experiência juntos’", diz Norvig. "O fato de eu dizer que estive na cerimônia de posse do presidente Barack Obama não desperta o interesse de ninguém. Mas se um milhão de pessoas dizem que estiveram lá, a coisa torna-se interessante".
Isso transformou grandes eventos globais em uma nova forma de experiência compartilhada. O tráfego no website disparou durante a cerimônia de posse, quando os usuários que estavam lá, ou os que assistiam pela televisão, recorreram ao serviço para falar do que sentiam – um contraste com o Google ou o Facebook, que tiveram queda de tráfego durante o evento. Enquanto o atentado em Mumbai (antiga Bombaim) se desenrolava, no ano passado, um fluxo de relatos de testemunhas oculares transformou o Twitter em uma fonte de notícias e em um local onde as pessoas respondiam imediatamente ao incidente.
"A gente obtém um quadro do que está acontecendo de forma realmente rápida", afirma Frank Eliason, diretor de serviços digitais da Comcast, a companhia de televisão a cabo dos Estados Unidos. "No Facebook você pode procurar grupos, mas não dá para procurar o que as pessoas estão fazendo ou dizendo".
É claro que nada disso garante que o Twitter chegou para ficar – ou mesmo que outros serviços de "microblogging" como ele terão sucesso em atrair um público maciço da forma como as redes sociais fizeram. O excesso de informações, ou simplesmente a resistência ao que é novo, poderá prejudicar o seu crescimento. As barreiras para penetração na Internet são baixas – como o próprio Twitter comprovou -, e a luta darwiniana entre os serviços de mídia social é intensa. Sem dúvida alguma outra coisa emergirá para procurar atrair a atenção cada vez mais dispersa dos twitterers.
Além disso há a questão do lucro. O investimento de US$ 35 milhões de dólares foi "um salto de fé", admite Fenton. Biz Stone, o co-fundador, diz que o Twitter jamais cobrará qualquer taxa pelo serviço básico, embora ele tenha cogitado cobrar dos usuários empresariais por funções extras.
"Se o Twitter conseguir atrair um universo maciço de usuários, haverá todos os tipos de oportunidades para lucros", afirma Chaffee. "Mas, por ora, com bastante dinheiro no banco, ele pode se dar ao luxo de construir o seu universo de usuários durante ‘anos’ antes que precise se preocupar com ganhar dinheiro".
Essa abordagem do tipo "construa e o lucro virá" produziu muitos dos maiores nomes da Internet. Essa foi a estratégia por detrás de nomes populares como o YouTube e Skype, bem como o próprio Google. O Twitter ainda tem um longo caminho pela frente até que seja capaz de ingressar nesse clube, mas, entre os diversos serviços de Internet que estão lutando para obter atenção, ele tem uma chance maior do que a maioria dos concorrentes.

* Chris Nuttall e David Gelles contribuíram para esta matéria.
Tradução: UOL

Fonte: Financial Times – www.ft.com

Pascal Bruckner*

São milhares de carcaças novas que, por toda a Europa e Estados Unidos, formam filas nos pátios, sob galpões, e esperam em vão por um comprador. Em nada lembram os clássicos cemitérios de carros, com seus montes de latarias amassadas, de chassis danificados apodrecendo em um terreno baldio, como o mítico Cadillac Ranch na Route 66 nos Estados Unidos, monolitos de metal pintados de forma grotesca, enfiados na areia do deserto californiano. Estes testemunhavam a vitalidade de uma indústria que largava atrás de si seus dejetos.
Os cemitérios de hoje vivem uma pane do sistema. A crise acelera uma aversão crescente pelo automóvel. Os glutões 4 x 4 são denunciados nos Estados Unidos pelos grupos evangélicos que veem neles símbolos de uma arrogância contrária aos ensinamentos de Cristo! Em toda parte os grandes fabricantes fecham usinas, reduzem a produção, declaram falência, demitem a torto e a direito. Fim de um objeto de fetiche que foi herói do século XX e criou em sua esteira tantas obras-primas, pequenas maravilhas da mecânica.
As mudanças na demografia anulam o direito à mobilidade. Tão maravilhoso quanto reservado a uma minoria, o carro, uma vez popularizado, se transforma em pesadelo, tornando cada motorista em prisioneiro de seu veículo, além de ser dispendioso. Fim da rapidez, da generalização do engarrafamento, do acidente como mostram tantas obras literárias ou cinematográficas.
Alienação e inércia
O escritor Roberto Calasso bem disse: "A democracia é o acesso de todos a bens que não existem mais". Acrescente a esse descrédito o encarecimento dos custos do petróleo e sobretudo a acusação feita pelo discurso ecológico sobre essa indústria, poluente e incômoda. Antes símbolo de liberdade, o carro se tornou símbolo de alienação e inércia. A máquina que devorava o espaço se afundou em uma coagulação generalizada. O maravilhoso automóvel se transformou em banheira, lixeira barulhenta da qual fugimos horrorizados.
Não se trata de um simples regime ou dieta provisória antes de retomar a orgia: é realmente a conclusão de um ciclo. Claro, sempre se fabricarão carros, mas limpos, elétricos, pequenos, que não emitam nenhum gás carbônico, e recarregáveis na tomada.
A Califórnia comercializa há alguns anos o Tesla Roadster, um conversível limpo, escolhido pelos astros, e o prefeito Bertrand Delanoë logo lançará em Paris um sistema Autolib’ nos mesmos moldes do Vélib’: pequenos veículos elétricos que podem ser alugados por hora ou por dia. Seremos todos "ecocidadãos responsáveis", pegaremos o ônibus, o bonde, o metrô, pararemos de financiar, por meio de nossa gana por petróleo, as ditaduras sanguinárias ou os regimes opressores.
Mas como é um carro que não é nem chamativo, nem poluente, nem barulhento? Um meio de transporte, não um objeto de desejo. A ecologia tem razão, e é por isso que ela nunca suscitará o entusiasmo, uma vez que suas palavras de ordem são economia, privação e precaução. Fim da ostentação dos carrões que esmagavam com seu luxo a multidão de pedestres; fim das façanhas dos amantes de velocidade que brincavam de acelerações vertiginosas e flertavam com a morte a cada curva.
As acusações de Ivan Ilitch, André Gorz ou René Dumont em nada o afetaram. Foi preciso uma deserção global para que o sonho automobilístico perdesse seu encanto e que as vendas despencassem. Mas nunca se mata uma paixão sem antes substituí-la por outra. Nossas reluzentes máquinas já são substituídas pelos laptops, os computadores que respondem ao duplo princípio de independência e locomoção: estamos em todos os lugares sem sair de casa, ligados a todos sem estar com ninguém. No lugar dos monstros consumidores de energia, telas ultraplanas de funções múltiplas, em uma ferramenta de algumas centenas de gramas. É um novo paradigma que mexe com o indivíduo contemporâneo em uma era inédita de autossuficiência e mobilidade.
Não é o mercado que agoniza, é uma forma ultrapassada de capitalismo que desaparece porque deixou de ser desejável.

*Pascal Bruckner é escritor e ensaísta.
Tradução: Lana Lim

Fonte: Jornal Le Monde – http://diplo.uol.com.br/

Thiago Scarelli

A Itália adota uma postura "insultante" com o Brasil no conflito em torno do ex-ativista Cesare Battisti, porque não se trata de um país desenvolvido, e mente quando diz que vivia um Estado de Direito nos anos 70. A análise é do filósofo italiano Antonio Negri, que passou mais de dez anos preso por seu envolvimento com a militância de esquerda na Itália.
Negri é co-autor, com Michael Hardt, do livro "Império", publicado no Brasil em 2001 e umas das obras mais importantes e polêmicas sobre o processo de globalização. Com Giuseppe Cocco, publicou "Global – Biopoder e Luta em uma América Latina Globalizada", em 2005.
Leia abaixo a entrevista completa, concedida por Negri via telefone desde Veneza.

Quem é Toni Negri

Antonio Negri, 75, é um filósofo italiano, professor da Universidade de Pádua (Itália) e do Colégio Internacional de Paris (França). Entre os anos 50 e 70, participou dos movimentos de esquerda na Itália, condenando tanto a direita quanto o stalinismo. Esteve preso entre 1979 e 1983, depois se exilou na França por 14 anos. Condenado por subversão, o filósofo voltou para a Itália em 1997 e cumpriu pena até 2003. Atualmente, divide seu tempo entre Veneza e Paris, cidades onde desenvolve atividades acadêmicas

UOL – Como o senhor vê a posição da Itália no caso Battisti?
Antonio Negri - A posição italiana é uma posição muito complexa. Com se sabe, o governo italiano é um governo de direita e é um governo que, depois de 30 anos, retomou a perseguição das pessoas que se refugiaram no exterior depois o final dos anos 70, depois do final dos anos nos quais na Itália houve um forte movimento de transformação, de rebelião. E portanto o governo italiano retoma hoje uma campanha pela recuperação destas pessoas. Em particular, tentou fazê-lo com a França, para conseguir a extradição de Marina Petrella [condenada por subversão pela justiça italiana] e não conseguiu porque o governo francês, a presidência francesa [Nicolas Sarkozy], impediu. Neste ponto, aparece em um momento exemplar o caso Battisti.
UOL – O que o senhor quer dizer com perseguição? É perigoso neste momento para Battisti retornar à Itália?
Negri - Eu não sei se é perigoso. Mas é certo que ele foi condenado à prisão perpétua e seria para ele uma situação muito grave.
UOL – Um dos motivos que o Brasil cita para manter o refúgio político é a ameaça de perseguição política contra Battisti…
Negri - Mas seguramente ele seria alvo de uma perseguição política e midiática.
UOL – Trata-se, portanto, de um temor com fundamento?
Negri - Veja bem, o governo italiano, depois de 30 anos, quer recuperar, para fazer um exemplo, as pessoas que se refugiaram no exterior. E que se refugiaram no exterior porque na Itália havia uma condição de Justiça que era impossível de agüentar.
UOL – O que significa esse "exemplo"? A punição de Battisti resolveria a questão da violência na Itália nos anos 70?
Negri - Precisamente. Resolveria em dois sentidos: por um lado, se recupera aquilo que eles chamam ‘um assassino’; e por outro se esquece aquele que foi um Estado de Exceção, que permitiu a detenção e a prisão preventiva de milhares de pessoas durante estes anos. É necessário recordar que nos anos 70 o limite jurídico da prisão preventiva era fixado em 12 anos. É necessário recordar o uso da tortura e de processos sumários inteiramente construídos sob a palavra de presos aos quais era prometida a liberdade em troca de confissões. Este foi o clima dos anos 70. E não nos esqueçamos que nos anos 70 houve 36 mil detenções, seis mil pessoas foram condenadas e milhares se refugiaram no exterior. E se há quem duvide desses números, e que quer continuar duvidando, basta que deem uma olhada nos relatórios da Anistia Internacional naqueles anos. Portanto, essa é uma questão muito séria. O caso Battisti é, na verdade, um pobre exemplo de uma estrutura, de um sistema no qual a perseguição, insisto na palavra ‘perseguição’, era acompanhada por enormes escândalos na estrutura política e militar italiana. Houve uma construção, principalmente por meio de uma loja maçônica chamada P2, de uma série de atentados dos quais ainda hoje ninguém sabe quem foram os autores, atentados que deixaram milhares de mortos, por parte da direita. E o governo italiano nunca pediu, por exemplo, que o único condenado por estes atentados seja extraditado do Japão, onde se refugiou. Existe uma desigualdade nas relações que o governo italiano mantém com todos os outros condenados e refugiados de direitas que é maluca. O governo italiano é um governo quase fascista.
UOL – Se houvesse um governo de esquerda na Itália o caso seria o mesmo? [O líder da oposição de centro-esquerda] Romano Prodi faria o mesmo?
Negri - Eu não acredito que Prodi faria o mesmo, mas parte da esquerda faria o mesmo, isso é verdade.
UOL – Como o senhor vê hoje o PAC [Proletários Armados pelo Comunismo, grupo do qual Battisti fazia parte]?
Negri - O PAC era um grupo muito marginal, mas isso não significa que não estivesse dentro do grande movimento pela autonomia. Mas ouça, o problema é esse: eu acho que as coisas das quais foi acusado Battisti são coisas muito graves, mas – e isso me parece importante dizer – estas são responsabilidades compartilhadas por toda a esquerda verdadeira. Não se trata de um caso específico. O Supremo Tribunal Federal do Brasil construiu uma jurisprudência pela qual foram acolhidos outros italianos nas mesmas condições que Battisti.
UOL – E como a Itália deve solucionar esta dívida com o passado?
Negri - Isso deveria ser feito por uma anistia, mas o governo italiano nunca quis caminhar por este terreno. Talvez tudo isso tenha determinado tremendas conseqüências no sistema político italiano, porque foi retirada da história da Itália uma geração ou duas, que poderiam ter conseguido determinar uma retomada política. É uma situação muito dramática. E gostaria de acrescentar uma coisa: o a postura da Itália no confronto com o Brasil a respeito deste tema é uma postura muito insultante.
UOL – Por quê?
Negri - Trata-se de uma pressão feita sobre o Brasil, enquanto um país fraco, depois que os franceses não extraditaram à Itália Marina Petrella. Psicologicamente, trata-se de uma operação política e midiática muito pesada contra o Brasil, na tentativa de restituir a dignidade da Itália, no âmbito da busca de restituir os exilados.
UOL – O senhor acha que as autoridades italianas se sentem especialmente ofendidas pelo fato de a decisão em favor de Battisti vir de um país em desenvolvimento, antiga colônia de um país europeu?
Negri - Seguramente, porque se trata de pobres que reagem contra os ricos, contra os capitalistas.
UOL – O senhor também esteve preso?
Negri - Eu fui detido em 1979 e fiquei na cadeia até 1983, em prisão preventiva, sem processo. Em 1983, houve um eleição parlamentar e eu saí da cadeia porque fui eleito deputado, porque não era ainda condenado. Fiquei preso quatro anos e meio – e poderia ter ficado até 12. Ou seja, quando os italianos dizem que nos anos 70 foi mantido o Estado de Direito, eles mentem. E isso eu digo com absoluta precisão, com base no meu próprio exemplo: fiquei quatro anos e meio em uma prisão de alta segurança, prisão especial, fui massacrado e torturado. Pude deixar a prisão apenas porque fui eleito deputado – do contrário, eu poderia ter ficado na prisão por 12 anos, sem processo. Durante os anos que fiquei na França, exilado, eu fui processado e condenado a 17 anos de prisão, mas que foram reduzidos porque havia uma pressão pública forte em meu favor. Quando voltei para a Itália, fiquei outros seis anos presos e encerrei a questão.
UOL – Quais eram as acusações?
Negri - Associação criminosa, gerenciamento de manifestações que eram violentas nos anos 70, em Milão, em Roma, em toda Itália. Mas a primeira acusação que sofri não era de agitador político, por escrever jornais etc., mas de chefiar as Brigadas Vermelhas, o que não é verdadeiro, e de ter assassinado [Aldo] Moro, acusações das quais fui absolvido depois. Entende? Na Itália se busca desesperadamente fazer valer uma mitologia dos anos 70, que é falsa. E a direita no poder hoje busca a qualquer custo restaurar um clima de falsidade e de intimidação para não permitir que a história seja contada como foi.
UOL – Existem aí semelhanças com o governo militar no Brasil?
Negri - Isso eu não sei, porque acho que os governos militares na América Latina foram particularmente violentos. Mas o problema é outro: a questão é que a liberdade, o Estado de Direito e as regras da democracia não podem ser infringidos ou falsificados em nenhuma situação.

Fonte: UOL Notícias – http://www.uol.com.br

Igor Fuser

Uma maré de solidariedade ao povo palestino percorre o mundo nos últimos dois meses. Como em outros tempos o repúdio à intervenção dos EUA no Vietnã ou a campanha pelo fim do apartheid na África do Sul, a condenação dos crimes contra a humanidade cometidos por Israel em Gaza se tornou uma dessas causas capazes de unir, no mesmo sentimento, as pessoas que compartilham uma noção essencial de justiça, acima das fronteiras étnicas e religiosas. É inaceitável a indiferença ou a conivência com o massacre de civis, a destruição de suas casas, a opressão cotidiana em Gaza e Cisjordânia, a intransigência de Israel em perpetuar a ocupação ilegal que se prolonga desde 1967. O PT, fiel à sua tradição internacionalista e aos seus valores humanistas, manifestou-se nesse episódio do lado certo, somando sua voz aos que defendem o fim imediato da ocupação e a criação de um Estado palestino soberano, viável e em bases dignas.

Em artigo divulgado no espaço virtual petista (www.pt.org.br), o economista Paul Singer, um veterano lutador do povo brasileiro, também defende o fim dos ataques em Gaza, mas critica os termos em que tem se expressado o repúdio geral à conduta de Israel. Na sua opinião, é necessário condenar em igual medida a violência praticada por israelenses e por palestinos. Suas ponderações, embora expressem uma aspiração sincera pela paz, têm como fio condutor um raciocínio equivocado, muito presente na cobertura da mídia: o de abordar o conflito a partir de uma suposta simetria entre palestinos e israelenses. Trata-se de uma ideia simples e elegante – por isso mesmo, tentadora. Diante de dois povos em luta pelo mesmo território, cada qual com seus argumentos, a atitude mais sensata seria a equidistância. Assim, o PT é criticado por tomar partido, em lugar de simplesmente se ater a uma defesa (abstrata) da paz, do diálogo, da compreensão mútua.

Um mínimo de reflexão sobre o conflito israelense-palestino e suas raízes históricas já é suficiente para demonstrar o quanto é falaciosa a crença de que os motivos dos dois lados se equivalem. O Estado de Israel foi criado com base no confisco das terras dos palestinos e na negação dos seus direitos. A violência está embutida no projeto sionista desde a sua concepção, no final do século XIX, quando Theodor Herzl formulou a palavra-de-ordem de “uma terra sem povo” (a Palestina) “para um povo sem terra” (os judeus). Estava lançada ali a semente da “limpeza étnica” que acompanhou a fundação do Estado de Israel, em 1948, quando 700 mil árabes, moradores da região desde tempos imemoriais, foram obrigados a abandonar seus lares, conforme o relato incontestado de historiadores israelenses como Benny Morris e Tom Segev. Hoje os refugiados que vivem fora da Palestina são 4,2 milhões, na sua maioria abrigados precariamente em acampamentos nos países árabes. Outros 1,5 milhão de refugiados sobrevivem nos territórios ocupados, em condições sub-humanas. Os palestinos são proibidos de retornar para sua terra de origem. Já os judeus, nascidos em qualquer parte do mundo, têm assegurado o direito de imigrar para Israel, onde recebem automaticamente cidadania e todo tipo de ajuda.

Os palestinos fizeram imensas concessões em nome da paz. Em 1993, nos Acordos de Oslo, seu principal líder, Yasser Arafat, reconheceu a existência de Israel nas suas fronteiras oficiais. Em troca, obteve uma limitada autonomia administrativa nas cidades palestinas e o compromisso da abertura de negociações com vistas à criação de um Estado Palestino em uma área – Cisjordânia e Gaza – equivalente a apenas 25% da Palestina original. Na época, o Hamas era uma força política minoritária, isolada em sua rejeição ao diálogo. Nos quinze anos que se passaram, as promessas israelenses foram rasgadas, uma a uma. A instalação de colonos judeus nos territórios ocupados se acelerou, em vez de se interromper, e a população desses assentamentos mais do que dobrou. A vida cotidiana nos territórios ocupados se tornou um inferno, com as centenas de postos militares de controle, o impedimento do trabalho em Israel e, finalmente, a construção do “muro da vergonha”.

Nesse contexto, como é possível imaginar qualquer tipo de equilíbrio entre opressores e oprimidos? No título do seu artigo, o companheiro Paul Singer afirma que “não basta condenar os massacres, é preciso ir às causas”. Qual será o motivo que leva as forças de ocupação israelense a praticar diariamente a violência contra os moradores de Gaza e Cisjordânia? A explicação lógica, apontada por jornalistas como o inglês Robert Fisk e o israelense Uri Avnery, é o intuito de tornar a vida dos palestinos tão insuportável que uma parcela cada vez maior deles acabe optando pelo exílio, enquanto os restantes se resignariam a uma semi-autonomia sob o jugo israelense.

Quanto à cota de truculência que cabe aos palestinos, qualquer julgamento ético deve levar em conta a tradição filosófica ocidental, consagrada desde o Iluminismo, que reconhece o direito de revolta contra a opressão, a tirania. Nelson Mandela escreveu que “é sempre o opressor, e não o oprimido, quem determina a forma da luta”. A violência palestina, em escala muito menor que a dos israelenses, surge como uma reação à injustiça primordial que é a usurpação dos direitos. E é importante assinalar que os foguetes artesanais disparados pelos palestinos contra o território israelense constituem, do ponto de vista militar, a única arma ao alcance do Hamas, além dos homens-bombas – recurso desesperado que, felizmente, parece ter caído em desuso. O fato é que, nos doze meses que antecederam as recentes atrocidades de Israel em Gaza, não ocorreu nenhuma vítima israelense em conseqüência de ataques do Hamas. Nenhuma, nem mesmo um ferido. Já os israelenses, usando aqueles disparos inúteis como pretexto, mataram entre dezembro e janeiro mais de 1.300 pessoas, das quais dois terços eram não combatentes e um terço tinha menos de 18 anos.

O jornalista israelense Gideon Levy perguntou ao final de 2006, num contexto semelhante ao atual: se o Hamas não tivesse disparado nenhum foguete, o que teria acontecido? Israel teria levantado o bloqueio a Gaza? Teria libertado algum dos 11 mil prisioneiros palestinos? É claro que não. A conclusão de Levy: “Se os habitantes de Gaza tivessem permanecido tranquilos, como Israel gostaria, sua causa teria desaparecido da agenda, aqui e no resto do mundo.”

O Hamas não é uma “organização terrorista”, como a definiu George W. Bush, e sim uma força política legítima, com grande representatividade nos territórios ocupados. Seus dirigentes chegaram ao “governo” palestino por escolha da população, em eleições democráticas. Recrimina-se ao Hamas o não-reconhecimento de Israel. E Israel por acaso reconhece o direito dos palestinos a construir seu próprio Estado, tal como prescrevem as resoluções das Nações Unidas?

Na realidade, pouco importa se o Hamas reconhece ou não o Estado de Israel. A existência desse país – o único, no mundo inteiro, em que a cidadania está condicionada a critérios étnicos e religiosos – é um fato consumado que a imensa maioria dos palestinos admite ser impossível reverter, conforme mostram as pesquisas de opinião. Raríssimos entre eles apoiariam uma guerra para destruir Israel, o que seria, aliás, uma opção moralmente injustificável. Expulsar os israelenses da Palestina seria uma atrocidade tão brutal quanto foi a expulsão dos palestinos, 60 anos atrás.

A roda da história não retrocede e hoje já não se discute a ilegitimidade do empreendimento sionista e sim questões bem concretas: a volta de Israel às suas fronteiras de 1967, o desmantelamento das colônias ilegais na Cisjordânia, o Estado Palestino com capital em Jerusalém Oriental, o retorno negociado dos refugiados que queiram regressar. Cogita-se cada vez mais, entre os opositores da ocupação, em agregar um tópico até agora excluído das conversações – o pagamento de reparações que aliviem ao menos simbolicamente os danos incalculáveis que o projeto sionista impôs à população palestina. Israel deve desculpas pelo mal que fez e continua fazendo.

Estarão os israelenses dispostos a impor um fim à conduta criminosa dos seus governantes? O apoio maciço aos partidos reacionários nas recentes eleições sugere que não. Seria ingênuo apostar que a pura força dos argumentos possa convencer o Estado sionista a abrir mão da intransigência e da brutalidade. Israel só aceitará negociações sérias mediante fortes pressões. O presidente estadunidense Barack Obama possui cacife político suficiente para imprimir um novo rumo no Oriente Médio, mas não parece interessado nisso. Os brasileiros engajados na luta pela paz devem, portanto, pensar em atitudes efetivas de pressão para obrigar Israel a seguir o caminho da legalidade internacional. O rompimento das relações diplomáticas, a exemplo do que fez a Venezuela, seria uma medida contundente. O boicote econômico, defendido pela escritora canadense Naomi Klein, também merece o apoio de quem pretende batalhar pela paz não só com boas intenções, mas com iniciativas práticas.

Singer defende, com muita ênfase, o direito dos israelenses a “uma vida em paz”, e deixa implícito que o mesmo vale para os palestinos. No mundo real, essa expressão não possui o mesmo significado para os dois povos. Na chocante assimetria que marca a situação no Oriente Médio, o exercício do direito à segurança depende de pressupostos diversos, conforme o lado em que cada um se encontre. Se para os israelenses, cidadãos de um Estado consolidado que conta até mesmo com bombas nucleares em seu arsenal, “uma vida em paz” equivale simplesmente ao fim das hostilidades, para os palestinos, tratados como intrusos em sua própria terra, esse ideal é inseparável de outro sonho – o de uma vida com justiça. Sem justiça, não pode existir paz. Nem aqui, nem na Palestina.

Igor Fuser é jornalista e professor, doutorando em Ciência Política na USP e autor do livro Petróleo e Poder – O envolvimento militar dos Estados Unidos no Golfo Pérsico (Unesp, 2008).

As análises, interpretações e diagnósticos sobre a crise econômica mundial se tornaram unânimes: a crise será duradoura e os seus efeitos devastadores. Arrastará parte considerável do planeta para a recessão, e os indicadores sociais, particularmente do emprego, se agravarão. Ensaios, artigos e reportagens circulam em profusão dando conta de que essa crise é a maior que o capitalismo moderno já assistiu.

A crise mundial evidenciou também um vazio teórico das esquerdas. No Fórum Social Mundial em Belém, multiplicaram-se as análises do gênero “bem que avisamos”, “uma crise anunciada”, “nós prevíamos”. Uma questão de fundo, entretanto, permanece: O que a esquerda propõe frente à crise? A esquerda se encontra aparvalhada. A sua ousadia se resumiu quando muito à reprodução das ideias keynesianas. O máximo que a esquerda vê na crise mundial é a possibilidade de fortalecimento do Estado, algo para o qual nem a direita, hoje, oferece resistências.  

Não seria a crise uma oportunidade para ousar a ruptura? Mais ainda: considerando-se que a crise econômica está entrelaçada à crise ecológica, não estaríamos diante de um momento único para repensar com radicalidade o atual modelo? A crise, para além de romper com a hegemonia da financeirização do mundo, não seria também uma oportunidade para descarbonizar a economia, ou seja, avançar em direção a uma sociedade sustentável?

O desafio para aqueles que desejam “outro mundo” não seria o de apenas “reformar”, mas antes de tudo “revolucionar”. Mas para que o revolucionamento não seja conservador, faz-se necessário subordinar as possíveis saídas da crise econômica mundial a outra crise ainda maior: a crise ecológica. Aqui, a adoção do princípio da ecologia da ação – ações praticadas para se realizar um fim específico, podem provocar efeitos contrários aos fins que pretendíamos – proposto por Morin pode ser um excelente instrumento para se avançar a um planeta descarbonizado.

A crise como oportunidade de ruptura de modelo

A crise como oportunidade. Essa é a referência que orienta a conjuntura da semana. Tomamos como objeto de análise o caso brasileiro. Um dos primeiros a provocar esse debate foi o sociólogo Francisco de Oliveira. Segundo ele, o hiato de reacomodação capitalista que se abre agora, reservaria à esquerda uma paradoxal possibilidade de repetir a história modernizante com ousadia e criatividade condensadas em um projeto democrático popular: “A crise é tão grave que abre um período de suspensão do hegemon … Estamos diante de uma fresta histórica: uma suspensão do hegemon”. Chico de Oliveira faz referência à crise de 30, época em que o país rompeu com o modelo agrário exportador e deu impulso ao modelo de industrialização. Para o sociólogo, “Vargas redefiniu o país na crise de 30; a chance é que o PT faça o mesmo na primeira grande crise da globalização”.

Diz Chico de Oliveira: “Não existiu Vargas em 1930? A opção é uma soma de coragem política e investimento público pesado. Criar algo como cinco EMBRAERs por ano em diferentes setores; promover uma superação do modelo ancorado-o agora em forças sociais da base da sociedade”. Continua o sociólogo: “Para Getúlio também não foi fácil, mas ele fez. E fez à revelia da plutocracia mais poderosa do país; enfiou seu projeto goela abaixo da burguesia paulista e se firmou como um estadista da nossa história. A elite paulista jamais admitirá, mas ele foi o grande estadista do desenvolvimento nacional”.

Francisco de Oliveira sugere que Lula seja um novo Getúlio e destaca que os instrumentos para essa possibilidade de ruptura de modelo estão aí: “Reinventar o PT; um PT com a ousadia de um Kubitschek e de um Vargas; para fazer por baixo o que eles tentaram e fizeram por cima; um arranque do desenvolvimento induzido pela base social para mudar a economia e a sociedade. Cinco EMBRAERs por ano e ponto final”. O PT, no seu entender, seria o operador desse aggiornamento histórico do desenvolvimento: “É quem dispõe de massa e de liderança, enquanto os demais agrupamentos socialistas constituiriam a ponta de lança instigadora do processo”.

Na defesa provocativa dessa tese, o sociólogo cobra uma metamorfose do PT: “O PT tem a força sindical; a estrutura sindical tem todos os fundos de pensão sob seu controle”. Segundo, ele, a chance de emancipação do país na atual crise seria uma inusitada demonstração de competência e ousadia política da esquerda na canalização de fundos públicos para deflagrar um ciclo inédito de investimento pesado na economia.

Repete: “Falo em se criar algo como cinco EMBRAERs por ano; acelerar o crescimento e dar um novo rumo à economia e à sociedade”, e provoca: “se um estancieiro gaúcho fez isso na crise de 1930 porque uma Dilma, não poderia ser instrumentalizada para fazê-lo na crise atual?”. Arremata o sociólogo: “Devemos tratar essa possibilidade com uma discussão ampla e aberta; não oficialista, tampouco sectária, menos ainda cravejada de acusações entre petistas e não petistas. O que está em jogo é uma reacomodação brutal de forças; se ela devolver o poder aos tucanos aí sim estaremos fritos: eles ficarão aí mais dez anos”.

O que Chico de Oliveira está propondo é a possibilidade de uma ruptura com o modelo econômico instaurado por Collor, continuado por Fernando Henrique, e não interrompido por Lula. Segundo ele, com a crise, Lula tem a chance de fazer aquilo que não fez quando chegou ao poder, ou seja, romper com o modelo de inserção competitiva na economia internacional; modelo que levou o Brasil a um raquítico crescimento econômico, desaparelhou o poder estatal e subordinou a economia nacional à nova ordem econômica mundial.

A proposta de “cinco EMBRAERs” a que se refere Chico de Oliveira, apesar de não explícito, é uma alusão ao poder competitivo da 4ª maior fabricante de aeronaves comerciais do mundo que joga um papel importante na área de desenvolvimento de tecnologia. Depreende-se que, assim como Vargas criou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a Companhia Vale do Rio Doce (CRVD), a Petrobrás, a Eletrobrás, o sistema Embratel, entre outras empresas públicas; Lula tenha a ousadia de Vargas e recoloque em curso um projeto de pesado investimento estatal em nichos produtivos que tornem o país competitivo internacionalmente, alavanque o crescimento econômico, reafirme a soberania nacional, assim como aconteceu no pós-30.

Uma contestação ao que sugere Francisco Oliveira pode ser feita: o investimento estatal em setores produtivos que retroalimentam o paradigma produtivo da sociedade industrial não seria uma contradição com o esgotamento desse modelo? Ainda mais quando se têm em conta a crise ambiental e a urgência que ela apresenta para o conjunto da humanidade? Em outras palavras: já adentramos na Revolução Informacional, e insistir no paradigma produtivo da Revolução Industrial não seria um erro que a médio-prazo pode apresentar mais reveses do que benefícios ao país?

Retornaremos a essa temática. Por ora, destaque-se que aqui reside um tema da maior importância para uma esquerda que se pretende verdadeiramente revolucionária. Não se pode mais desconectar o tema da economia ao da ecologia. O crescimento econômico, mantra repetido por todos, e a toda hora, não é necessariamente desejável quando compromete a bios planetária. Considerando-se a emergência da economia do imaterial, já não estaríamos diante de outras possibilidades para (re)pensar um projeto radicalmente distinto do que até então temos como referência?

O governo Lula e a ausência de um projeto de nação

A análise de Francisco de Oliveira é pertinente quando afirma que a chegada de Lula ao poder não significou uma mudança de modelo. Vargas alterou o modelo, Collor também, mas não Lula. Lula optou pela continuidade do modelo anterior com algumas variações. Trata-se daquilo que muitas vezes denominamos de modelo do Pós-Consenso de Washington, ou seja, a possibilidade de se juntar o social com a ortodoxia econômica.

Uma das evidências da não ruptura é o entusiasmo de Luiz Carlos Mendonça de Barros – ex-ministro das Comunicações e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)  no governo Fernando Henrique Cardoso –, com as potencialidades do país na crise. Segundo ele, o Brasil "se descolou" da maioria dos demais mercados emergentes e já aparece aos olhos do mercado internacional como alternativa de investimento e como um país que será bem menos afetado do que a média dos seus pares.

O “sucesso” do Brasil, segundo o ex-ministro que operou o maior programa de privatização do país, das telecomunicações, se deve ao fato de que “alguns pecados do passado viraram qualidade: o compulsório elevado, que no fundo não permitiu aos bancos multiplicarem crédito; a taxa de juro elevada, que também segura o endividamento exagerado; o setor público bancário, que, nessa hora, é o que todo mundo está tentando fazer. O BNDES é um exemplo típico. Ele tem uma função, desde que faça as coisas direito. O banco público tem a sua função. Outra diferença é que o governo estava longo (comprado) em dólares, então, quando houve a desvalorização contra o dólar, que foi generalizada, o Brasil acabou incorrendo em lucro, não em prejuízo. A nossa dívida pública, quando comparada com a de outros países, numa perspectiva de um ou dois anos, ficou completamente fora da curva (com uma tendência melhor)”, diz ele.

O governo Lula tem sido isso. Por um lado, a aplicação dos fundamentos da disciplina fiscal e monetária e, por outro, políticas sociais de caráter compensatório. Lula oscila entre o resgate do social e do Estado, e os interesses do mercado. Não foi colocada em marcha nenhuma grande reforma estrutural na sociedade brasileira, embora se reconheça a adoção de políticaa na direção da correção das distorções das desigualdades sociais: aumento permanente do salário mínimo, a ampliação da oferta de crédito, os programas de mitigamento da miséria, como o Bolsa Família, e de inclusão, como o Pró-Uni.

O governo Lula não tem um projeto de nação. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um programa e não um projeto. Nesse sentido pode-se afirmar que já houveram projetos bem mais ousados, como o plano de metas do período JK, e até mesmo o Plano de Desenvolvimento Nacional (PND), de Geisel.

A retomada de um possível nacional-desenvolvimentismo, que muitos atribuem ao governo Lula, é distinto do praticado na Era Vargas. No período varguista, os investimentos realizados pelo Estado constituíram a formação de um capital produtivo sob controle do próprio Estado. Foi assim que surgiu a CSN, a Companhia Vale do Rio Doce, a Petrobrás, a Eletrobrás, o sistema Telebrás. Foram essas empresas que possibilitaram a modernização conservadora do país e o alçou a uma das potências econômicas mundiais. Agora, no governo Lula, o Estado presta-se antes de tudo ao fortalecimento do capital privado. O papel do Estado – com o programa do PAC – é o de, sobretudo, responder às demandas de infra-estrutura, de energia e logística para atender aos interesses do capital privado nacional e transnacional.

Poder-se-ia afirmar que o governo Lula e o seu “modelo” renderam-se a uma determinada lógica economicista. O Estado coloca-se, sobretudo, a serviço da lógica do mercado. Nesse contexto é que devem ser compreendidas as obras da transposição do S.Francisco, as hidrelétricas do rio Madeira, a retomada do programa nuclear, a retomada da indústria bélica no país, a concessão das rodovias públicas, a tolerância com o agronegócio – para ficar em alguns exemplos.

Há ainda um agravante: o “modelo” consubstanciado no PAC coloca-se de costas para a problemática ambiental e reafirma a lógica produtivista da sociedade industrial. Exatamente no momento em que se fala em “descarbonizar” a economia, o país reafirma um “modelo” tributário ainda da Revolução Industrial, ou não?

Esse “modelo” é explicado pela concepção de mundo de Lula. Segundo Gilberto Carvalho, assessor especial de Lula, o presidente “fica feliz da vida com o crescimento todo, a produção industrial, a produção agrícola e ao mesmo tempo a distribuição dessa riqueza traduzida em salários, em empregos, em melhor qualidade de vida para o povo”. “Ele acha importante a preservação, mas, entre um cerradinho e a soja, ele é soja. O ambiente é uma questão importante, mas não é decisiva. O que é decisivo é a economia”, atesta Gilberto Carvalho em outra entrevista.

Lula e Getúlio. A política como conciliação

Por outro lado, a “provocação” de Chico de Oliveira para que Lula incorpore Getúlio, pode ser contrastada com a entrevista de Werneck Vianna. Para o sociólogo, “Lula é um Getúlio. Há muito tempo”. Segundo ele, “a ida ao social, como Getúlio foi, aos pobres, aos sindicatos, a maneira apaixonada através da qual Lula faz isso. É claro que ninguém atendeu melhor aos empresários e às finanças que ele. Mas não tirou de um lado para dar para o outro. Deu para os dois lados”.

O “Getúlio” incorporado por Lula de que fala Werneck é, sobretudo, o Lula da política, mas também o da economia. Segundo o sociólogo, mais do que ninguém Lula faz política no sentido getulista, ou seja, como aquele que sabe conciliar interesses. Segundo ele, “é o que dá um partido como o PT ir ao governo e não realizar o seu programa. Teve de se aliar aos outros para realizar um programa descoberto no meio do caminho. O programa do primeiro mandato não era esse que está sendo realizado”, diz Werneck.

Em uma outra entrevista, Werneck Vianna, comenta que Lula evoca o "Estado Novo" do período getulista: “Qual foi a operação que o Estado Novo getuliano fez? Exatamente esta: tudo o que era vivo na sociedade ele trouxe para si. Tal como agora. Trouxe para si e, de cima, formula políticas para a sociedade”. A interpretação de Luiz Werneck Vianna é a de que o governo Lula engoliu a todos e enveredou-se num governo que se aliou ao atraso, no caso o PMDB. Segundo ele, “o atraso é questão altamente sensível e estratégica na sociedade. Em linguagem fácil, rápida, quem tentou romper com ele perdeu”.

Para Werneck Vianna, “o PMDB é uma força política regional, fisiológica, tudo isso que se diz é um pouco verdadeiro e às vezes muito exagerado”. Ao mesmo tempo, destaca que “o PMDB é uma escora na defesa dessa tradição do público na sociedade brasileira. Possivelmente, não teríamos essas instituições que hoje estão nos defendendo se o PMDB não fosse um personagem tão presente na vida republicana recente. Agora, ao lado disso, o PMDB é um partido muito difícil de administrar. Mas não está postulando a Presidência até agora”.

Werneck Vianna acredita que, assim como Getúlio Vargas, Lula tem grandes chances de fazer o sucessor: “Getúlio não elegeu Dutra?”, pergunta Werneck numa referência ao Marechal Eurico Gaspar Dutra, apoiado por Vargas nas eleições de 1946. Dutra ministro da Guerra do governo de Getúlio Vargas, um homem da direita e impopular, que logo após as eleições cassou a legenda do PCB e o empurrou para a ilegalidade, elegeu-se graças ao prestígio do governo Vargas. Para Werneck, Lula será um ator importante em 2010: “Não sei se ele garante a vitória do seu candidato ou candidata. O outro lado é muito forte e vem de um Estado muito poderoso”.

A candidatura de Dilma Rousseff é uma aposta pessoal de Lula. Dilma nunca foi a candidata do PT, mas o partido aceitou porque também foi “engolido” por Lula, e nome “forte” do partido, José Dirceu, perdeu-se nos meandros do poder de Brasília. Dilma, antes de aportar no PT, passou pelo PDT, partido que rivalizou historicamente com o PT, mas que com a morte de Brizola perdeu força política. Nesse sentido, poder-se-ia afirmar que a candidatura de Dilma é uma ruptura com a própria história do PT, uma ruptura com o seu programa radical transformador.

É nesse sentido que pode ser interpretada a proposta de Chico de Oliveira que “convoca” Lula a um projeto de corte getulista, transformador, não mais de cima para baixo, mas de baixo para cima, e sugere que o PT volte a ser essa força aglutinadora: “Reinventar o PT; um PT com a ousadia de um Kubitschek e de um Vargas; para fazer por baixo o que eles tentaram e fizeram por cima; um arranque do desenvolvimento induzido pela base social para mudar a economia e a sociedade”.

A propósito da proposta de Chico de Oliveira, Maria Inês Nassif comenta: “O sociólogo Francisco de Oliveira, um dos primeiros quadros intelectuais a criticar os rumos que o partido tomou no poder, deu uma entrevista dando centralidade ao PT como operador do que considerou um ‘aggiornamento histórico do desenvolvimento’. Poderia exercer esse papel porque ‘é quem dispõe de massa e liderança, enquanto os demais agrupamentos socialistas constituiriam a ponta de lança instigadora do processo’. O singular em sua análise é que, na hipótese de assumir o comando de um processo de desenvolvimento nacional – a exemplo do que Getúlio Vargas fez em 1930 – contariam a seu favor as deficiências que, no passado, levaram o próprio Oliveira a afastar-se dele”.

Politicamente, todavia, diz ela, “o PT teria que passar por mudanças radicais para cumprir um papel histórico semelhante ao exercido por Vargas. Nos arranjos internos pós-crise do mensalão, prevaleceram grupos e pessoas com domínio sobre a máquina. As negociações internas, em especial no PT paulista – que tem um grande peso nacional -, fortaleceram-se grupos muito mais afinados com a política tradicional do que ideologicamente comprometidos com o programa partidário. A luta pelo poder interno tem inibido lideranças novas, e no vácuo as antigas, a quem se atribui a cultura da máquina de fazer votos, vêm ampliando o seu poder”.

Para Maria Inês Nassif, “não têm hegemonia, hoje, intelectuais orgânicos com liderança e capacidade de formulação para transformar o PT em algo mais do que um projeto de poder – num projeto de partido que tem liderança e substância para executar um projeto de grande mudança para o país”.

Em síntese, para a comentarista política, a proposta de Chico de Oliveira é fadada ao fracasso. De qualquer forma, em época de acomodação generalizada da esquerda, mesmo diante da crise, as “provocações” do sociólogo Francisco de Oliveira para que Lula se torne um Getúlio, são sugestivas. A análise de Chico de Oliveira torna-se mais complexa quando cotejada com a interpretação de Werneck Vianna, para quem Lula, já é um Getúlio e incorporou o seu modus operandi que o transformou, assim como Getúlio, num conciliador de classes, esvaziando a política. Nessa perspectiva a proposta de um novo projeto que recupere a sua radicalidade transformadora hegemonizado pelo PT, como propõe Chico de Oliveira perde força.

Elementos para um projeto de esquerda radicalmente transformador

O mérito da proposta de Chico de Oliveira reside no fato de estimular a esquerda a propor um projeto tomando a crise como oportunidade de romper com a hegemonia do capital. Retomamos aqui a indagação postulada no início dessa análise: o que seria hoje um projeto de esquerda radicalmente transformador considerando-se a crise econômica e a crise ecológica? Em nossa interpretação essas crises são conexas e, qualquer projeto alternativo, não pode separá-las. É nesse sentido que a proposta apresentada por Chico de Oliveira é insuficiente.

Em entrevista concedida ao IHU On-Line, o sociólogo Marcelo Ridenti afirma: “Não acho estranho, mas desejável a retomada do tema do desenvolvimento após anos de predomínio da ideologia neoliberal. Estranho é retomar o tema sem levar em conta toda uma tradição crítica de esquerda ao desenvolvimentismo, realizada, sobretudo nos anos 1970. Sejam quais forem hoje as retomadas desse pensamento, indissociável da ação, é preciso não esquecer as críticas clássicas a ele e indagar: a quem serve o desenvolvimento? A que grupos e classes sociais? Qual seu custo em termos ambientais? O risco de ignorar questões como essas seria repetir os erros do velho desenvolvimentismo, sem necessariamente reviver seus acertos”. A análise de Ridenti bem que poderia ser endereçada a Chico de Oliveira.

A novidade agora é que qualquer projeto radicalmente alternativo de sociedade não pode desconsiderar a questão ecológica. A questão ambiental revela-se um tema cada vez mais central. Progressivamente, veio parar no centro das atenções e preocupações mundiais. Emerge com intensidade crescente a consciência de que há uma relação vital entre a saga da vida, em especial, da vida humana na Terra e a própria sobrevivência do Planeta. É cada vez mais incontestável, inegável e indefensável o fato de que as alterações observadas no planeta se devem a intervenção humana, ao seu modo produtivo e de consumo.

A formulação de um projeto, de um outro modelo de sociedade por parte da esquerda, deve levar em consideração a superação do paradigma produtivo da sociedade industrial que já se evidenciou poluidor e destruidor do planeta. “A crise pode ser uma oportunidade para descarbonizar a economia”, afirma Achim Steiner, diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (Pnuma).

Segundo ele, “nós temos uma oportunidade histórica para financiar uma economia mundial descarbonizada. Há urgência para isso. Os custos econômicos associados às mudanças climáticas vão ser cada vez mais pesados. A vulnerabilidade dos países pobres aumenta e nós poderemos ultrapassar rapidamente aquilo que os cientistas chamam de ‘ponto de não retorno’, para além do qual as consequências do aquecimento dificilmente serão administráveis”. Para Steiner, trata-se de substituir a velha economia poluente, por uma nova economia verde.

Insistir na proposta de superação da crise econômica reafirmando as teses desenvolvimentistas e keynesianas do início do século passado, em que pesem, o seu caráter “público”, são insuficientes para dar conta da magnitude dos desafios em que estamos metidos. Não basta redirecionar o leme para o crescimento. É necessário perguntar-se de que crescimento estamos falando, qual o custo desse crescimento, e até mesmo se se faz necessário. Via de regra, o crescimento redunda em ganhos sempre maiores para os de sempre com elevados custos para o conjunto da sociedade.

A descarbonização da economia é possível? Há fatos novos que permitem a possibilidade dessa tese e elas se encontram na evolução das próprias forças produtivas. A Revolução Informacional em curso fez germinar a economia do imaterial. A sociedade industrial está em reviravolta. O imaterial está ancorado no centro da nova economia. André Gorz afirma que “o capitalismo moderno, centrado sobre a valorização de grandes massas de capital fixo material, é cada vez mais rapidamente substituído por um capitalismo pós-moderno centrado na valorização de um capital dito imaterial, qualificado também de ‘capital humano’ ou ‘capital inteligência’”.(1)  Por sua vez, Jeremy Rifkin destaca que “conceitos, ideias, e imagens – e não coisas – são os verdadeiros itens de valor na nova economia. A riqueza já não é mais investida no capital físico, mas na imaginação e na criatividade humana”.(2)
Embora a sociedade industrial ainda seja preponderante, a essência da forma de organizar a sua produção é empurrada cada vez mais para a periferia do núcleo propulsor do novo capitalismo – a economia do imaterial, a new economy. Poder-se-ia falar em sociedade pós-industrial – o fato de que as categorias que organizam a representação do paradigma da sociedade industrial já não dão conta de interpretar o novo. Hoje precisamos de uma nova Einleitung (3), porque a essência do capitalismo está radicalmente modificada.

Faz-se necessário, portanto, ter em conta, num projeto radicalmente novo o caráter das mudanças estruturais por que passa o capitalismo. A nova economia potencializa a gestação de um novo tipo de organização produtiva menos poluidora e com potencial descarbonizador enorme. Essa nova economia potencializa novas matrizes energéticas que podem oportunizar inclusive a criação de outro tipo de empregos. Em termos energéticos, a humanidade estará passando da era do petróleo – altamente concentrada e concentradora, além de refém de seu gigantismo – para uma era em que a produção de energia se dará em escala descentralizada e com impactos menores sobre o ambiente.

Jeremy Rifkin nos dá uma idéia do que está por vir: “Estamos no início da terceira revolução industrial: no período dos próximos trinta anos, tudo mudará, como mudou quando o vapor foi substituído pela eletricidade. Desta vez, quem vencerá será a intergrid, a Internet da energia: uma rede elétrica interativa e descentralizada, que transformará milhões de consumidores em pequenos produtores de energia criando um sistema mais confiável, mais seguro e mais democrático. Os edifícios serão envoltos em fotovoltaicos e, em vez de sugar a energia, produzirão. Os motores dos automóveis poderão, por sua vez, transformar-se em minicentrais, os tetos dos pavilhões beberão a energia solar com seus painéis e a restituirão. Uma parte da eletricidade será consumida diretamente no local de produção, reduzindo a dispersão. É uma revolução radical que mudará toda a arquitetura do nosso sistema produtivo. E quem compreender isso primeiro guiará o novo salto industrial”.

Será que não deveríamos nos dar conta de que o próprio capitalismo já entrou em um novo estágio orientado por uma nova matriz produtiva, a revolução informacional, como destaca Rifkin? Parece-nos que a proposta de uma retomada de investimentos capitaneados pelo Estado proposta por Chico de Oliveira se faz ainda tendo como referência o paradigma da sociedade industrial. Porém, tendo presente o impasse ecológico, não seria oportuno e desejável refazer a proposta a partir do novo paradigma produtivo?

Já destacamos aqui, em outros momentos, a aguda intuição do ambientalista Washington Novaes que alerta que o Brasil se encontra numa encruzilhada histórica que pode ser decisiva para o futuro de nação soberana e um ganho comparativo mundial. Segundo ele, “um país que tem a biodiversidade que o Brasil tem, os recursos hídricos, a insolação o ano todo, enfim, com a riqueza que o país tem, deveria ter uma estratégia que colocasse esse fator escasso no mundo numa posição privilegiada como base de políticas. Mas essa estratégia não existe”.

Insistir num modelo econômico industrializante é a melhor saída? Transformar o Brasil num imenso canteiro de obras para destravar o crescimento econômico – por paradoxal que possa ser – não poderá isso sim travar o país mais à frente?  A esse respeito, destaque-se que o PAC manifesta um silêncio absoluto sobre a questão ambiental.

Trabalho imaterial e multidão

Há ainda outros elementos importantes a serem resgatados na formulação de um projeto de esquerda. Por ora, chamamos a atenção de apenas um deles. A emergência da economia imaterial, descrita acima, ativa sempre e cada vez mais o trabalho imaterial e, nessa perspectiva, a concepção clássica da categoria trabalho da sociedade industrial e do sujeito do trabalho imbricado a ela, demonstra-se insuficiente para dar conta das mudanças em curso. É importante atentar-se para o fato de que sob a hegemonia do trabalho imaterial “a exploração já não é primordialmente a expropriação do valor medida pelo tempo de trabalho individual ou coletivo, e sim a captura do valor que é produzido pelo trabalho cooperativo e que se torna cada vez mais comum através de sua circulação nas redes sociais”. (4)

Gorz chama a atenção para o fato de que a economia do imaterial apresenta transtornos importantes para o sistema econômico: “Ela indica que o conhecimento se tornou a principal força produtiva, e que, consequentemente, os produtos da atividade social não são mais, principalmente, produtos do trabalho cristalizado, mas sim do conhecimento cristalizado. Indica também que o valor de troca das mercadorias, sejam ou não materiais, não é mais determinado em última análise pela quantidade de trabalho social geral que elas contêm, mas, principalmente, pelo seu conteúdo de conhecimentos, informações, de inteligências gerais” (5) , ou seja, hoje, e cada vez mais, o coração, o centro da criação de valor, é o trabalho imaterial.

Abre-se aqui, sob a perspectiva do sujeito do trabalho, nessa sociedade pós-industrial, a configuração de processos produtivos colaborativos. O caráter “revolucionário” do trabalho imaterial, destacam Hardt e Negri, repousa no fato de que “as formas centrais de cooperação produtiva já não são criadas pelo capitalista como parte do projeto para organizar o trabalho, mas, emergem das energias produtivas do próprio trabalho”(6).  Em suma, permite também a produção do the common que dá forma à multidão como um sujeito social ativo, que age com base naquilo que as singularidades têm em comum. A questão de fundo proposta por Negri é “como transformar a autovalorização do trabalho imaterial em uma nova luta de classe, em desejo organizado de apropriação da riqueza social e de libertação da subjetividade”. (7)

Segundo ele, Marx era ligado a uma fenomenologia manufatureira de trabalho industrial. Conseqüentemente, surgia uma concepção fundamental auto-administrativa do partido e ditadura social do proletariado e neste contexto, a relação entre composição técnica do proletariado e, estratégia política chama-se ‘Comum’ ou ‘Partido Comunista’ – e são a ‘comuna’ ou o ‘Partido’ que realizam o reconhecimento do real e propõem uma plena circulação entre estratégia política (subversiva) e organização (biopolítica) das massas.

Nesta perspectiva, o partido é o motor de produção de subjetividade e se torna o instrumento na produção de subjetividade subversiva. Agora, diante da emergência do novo modo produtivo indaga: “Nossa questão é: qual é a produção de subjetividade para a tomada de poder, hoje, por parte do proletariado imaterial? Dito com outras palavras, o discurso pode ser assim formulado: se, hoje, o contexto da produção é constituído pela cooperação social do trabalho imaterial, e tudo isso chamamos General Intellect –, como será possível construir o corpo subversivo [biopolítico] do intelecto geral?”. (8)

Em sua opinião, o sujeito revolucionário, hoje, deve basear-se em outro esquema: não se coloca mais como preliminar um eixo industrial e/ou de desenvolvimento da economia, “mas através daquela multidão na qual se configura a intelectualidade de massa [general intellect], irá propor o programa de uma cidade libertada na qual a indústria se dobre às urgências da vida, a sociedade se dobre à ciência, o trabalho se dobre à multidão”. (9)

Cabe destacar que, para Negri e Hardt, o conceito de multidão é amplo e não se restringe aos trabalhadores que estão no mercado formal de trabalho. Segundo eles, devemos distinguir a multidão da classe operária. O conceito classe trabalhadora passou a ser usado como um conceito exclusivo, não apenas distinguindo os trabalhadores dos proprietários dos meios de produção – aqueles que não precisam trabalhar para se sustentar – mas também separando a classe operária dos outros que trabalham. Em sua utilização “mais estrita, o conceito é empregado para se referir apenas a trabalhadores industriais, distinguindo-os dos trabalhadores da agricultura, do setor de serviços e de outros setores; em seu sentido mais amplo, a expressão classe operária refere-se a todos os trabalhadores assalariados, diferenciando-os dos pobres que prestam serviços domésticos sem remuneração e de todos os demais que não recebem salário”. (10)

Porém, o conceito de multidão repousa na tese de que “não existe uma prioridade política entre as formas de trabalho: todas as formas de trabalho hoje em dia são socialmente produtivas, produzem em comum e também compartilham um potencial de resistir à dominação do capital. Podemos encarar essa realidade como uma igualdade de oportunidades de resistência. Isto não significa, queremos deixar bem claro, que o trabalho industrial ou a classe operária não sejam importantes, mas apenas que não detêm um privilégio político em relação às outras classes do trabalho no interior da multidão. Em contraste com as exclusões que caracterizam o conceito de classe operária, assim, a multidão é um conceito aberto e expansivo. A multidão confere ao conceito de proletariado sua definição mais ampla: todos aqueles que trabalham e produzem sob o domínio do capital”. (11)

Os elementos acima descritos de forma concisa exprimem que com a emergência da economia do imaterial faz-se necessário atentar para o surgimento do trabalho imaterial, que por sua vez, potencializa a configuração de um novo sujeito do trabalho – a multidão. As lutas contra o capital precisam se dar conta de que a classe trabalhadora de que falamos hoje já não é a mesma da sociedade industrial. Um programa de lutas anticapitalista precisa ter em conta esses novos acontecimentos no mundo do trabalho.

Repartir o trabalho existente

A emergência da economia do imaterial associado à introdução das Novas Tecnologias da Comunicação e da Informação (NTCI) recoloca em pauta a redução da jornada de trabalho, uma bandeira histórica dos trabalhadores. Repartir o trabalho existente é uma demanda atualíssima, considerando-se que o novo capitalismo fez aumentar a produtividade e reduzir os postos de trabalho. Recentemente em função da crise esse debate foi retomado, mas não pela ótica emancipatória e sim da flexibilização. 

O empresariado desatou uma pesada pressão sobre os sindicatos. Aproveitam-se da fragilidade dos trabalhadores para tentar concretizar uma espécie de reforma trabalhista. Na pauta dos empresários para enfrentar a crise, foi apresentada a proposta de redução da jornada e salários sem a garantia do emprego.

O que se verifica no Brasil – assim como em outros países – é que há pessoas que trabalham demais, ao passo que outras literalmente não trabalham. Há várias alternativas possíveis para isso: 1) Redução da jornada de trabalho sem redução do salário; 2) Eliminação das horas-extras ou do ‘sobretrabalho’, o que permite que outras pessoas possam também trabalhar. Assim se instauraria um círculo de solidariedade na sociedade brasileira que por si só já seria capaz de diminuir em grande parte o grave problema do desemprego no Brasil.

No entanto, a simples redução da jornada de trabalho não aumenta automaticamente o tempo livre das pessoas, tempo disponível para desenvolver atividades que não tenham uma finalidade econômica. Trata-se, pois, de ir criando também uma nova cultura do tempo livre que não redunde num segundo ou mesmo num terceiro emprego. Trata-se de ir mudando a centralidade do tempo fora do trabalho, ou seja, criar uma cultura que revalorize os tempos de relações, de sociabilidade, o tempo dedicado, por exemplo, aos filhos ou às pessoas idosas e fazer com que estes tempos reencontrem seu lugar primordial como indicadores de melhores condições de vida, individual e coletiva. Portanto, por trás da redução da jornada de trabalho e do conseqüente aumento dos outros tempos, está a questão da qualidade de vida. Uma agenda de esquerda não pode abordar o tema da redução da jornada apenas do ponto de vista econômico.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos – http://www.unisinos.br/ihu/

Dom Demétrio Valentini

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acaba de alertar, novamente, para as conseqüências negativas que a Reforma Tributária traria para a Seguridade Social, se o projeto em tramitação no Congresso for aprovado tal como é proposto pela PEC 233-2008.

Esta insistência é sintomática. Quando se trata se impostos, o povo reage, se a cidadania está acordada. Muitos episódios decisivos da história nasceram da reação contra a cobrança exagerada de impostos.

Assim foi entre nós, por exemplo, na Inconfidência Mineira. O motivo principal desta revolta foi a chamada "derrama", a cobrança atrasada de impostos exigida pela coroa portuguesa.

Estranha ver como agora a opinião pública pouco enfoca a reforma tributária. Uma das razões vem do fato de que o povo paga sem saber, porque o imposto está embutido no preço das mercadorias. Desta maneira, todos pagam, sem reclamar.

Mas agora nos chega um sinal de alerta, que não podemos ignorar. Junto com as boas intenções de uma reforma tributária que de fato se faz necessária para simplificar o sistema de arrecadação, desonerar a folha salarial, evitar a guerra fiscal entre os Estados, precisamos nos dar conta de uma malícia muito sutil, mas que terá efeitos muito negativos para muitos brasileiros.

Aonde mora o perigo?

O problema é que, se aprovada esta proposta de reforma tributária, não estará mais garantida a destinação exclusiva de recursos necessários para todo o sistema de Seguridade Social, tal como estabeleceu a Constituição de 1988. Com as mudanças agora propostas, fica desmontado o esquema de destinação constitucional de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS), para a Previdência Social, Assistência Social e Seguro Desemprego.

Isto é, todo o leque da Seguridade Social ficará inseguro, pois seus recursos não terão mais a fonte segura de sua arrecadação, e não haverá mais a destinação exclusiva para fins sociais, tal como preceitua a Constituição Federal no seu Artigo 195.

Aí está a questão. Os recursos para a Seguridade Social não seriam mais canalizados compulsoriamente por determinação constitucional, mas precisariam ser votados cada ano, no contexto da aprovação do orçamento. E aí começa a insegurança. Num panorama de permanente escassez de recursos, quem garante que o governo, em cada ano, vai fazer o que fez a constituição de 1988, que não só estabeleceu os direitos sociais, mas garantiu a fonte de recursos para que fossem realmente efetivados.

Em outras palavras, a proposta atual de reforma tributária implicaria um sério retrocesso na concepção social do Estado Brasileiro. A Constituição de 1988 foi clara e enfática, ao estabelecer para os direitos sociais básicos a vinculação: "direito do povo e dever do Estado".  Agora, a implementação dos direitos sociais, expressos pelo Sistema de Seguridade Social, ficaria pendente da destinação orçamentária anual, sem a garantia prévia da suficiência dos recursos. Desta maneira, o "dever do Estado" fica condicionado à maneira como vai se repartir o bolo dos recursos. E assim o Estado, com razões facilmente justificadas, "ficará devendo" aos pobres, enquanto pagará em dia os credores da dívida!

E aqui daria para ampliar o debate em torno da reforma tributária, enfocando também outros aspectos. O principal deles é a ausência de objetivos de justiça social no conjunto dos dispositivos do projeto de reforma do sistema tributário brasileiro. Ele deveria ser um instrumento indutor de maior justiça social, estabelecendo tributos maiores para algumas situações, como o imposto sobre heranças, sobre grandes fortunas, e sobre grandes propriedades de terra.

Outro ponto que precisa ser trazido às claras é o peso da dívida interna brasileira. Em 2008 ela corroeu nada menos do que 30,57% do orçamento. Para pagar esta dívida, há tempo o governo vem pegando recursos da Seguridade Social, através da aprovação da DRU, a "Desvinculação dos Recursos da União". Se agora, com todas as garantias constitucionais, já se bota a mão nos recursos da Seguridade Social para pagar a dívida, que dirá depois que a destinação exclusiva for supressa.

Este o alerta, que merece a atenção de todos.

Fonte: Adital – http://www.adital.com.br

M. Shahid Alam

Os que criticam o sionismo e Israel – inclusive alguns israelenses – têm chamado atenção para o conceito de excepcionalismo às avessas, que ajuda a ver uma Israel aberrante, que viola normas e leis internacionais e continua praticamente impune; que pratica abuso sistemático de Direitos Humanos; que inventa guerras quando bem entende; e que expandiu seu território mediante guerra de conquista. Não cabe aqui uma lista exaustiva desses traços da excepcionalidade às avessas de Israel, mas podem-se anotar alguns, que mais chamam atenção.

Como poder colonizador, Israel não é única, na história da expansão européia além-mar: mas é única, sim, nos séculos 20 e 21. Desde o século 16, os europeus implantam colônias de exclusão na América, Austrália, Nova Zelândia – dentre outros locais –, onde colonos brancos deslocaram e em vários casos exterminaram populações nativas, para recriar sociedades à imagem do mundo europeu que os colonizadores abandonaram. Ao final do século 19, contudo, esse expansionismo europeu genocida já estava perdendo força, em grande parte porque restavam no planeta poucas sociedades neolíticas sobreviventes, que os colonos brancos pudessem exterminar facilmente. Na África e na Ásia tropicais, o clima e os agentes patogênicos não pareceram atraentes aos colonos europeus.

A decisão dos sionistas, em 1897, de estabelecer um Estado colonial de exclusão na Palestina, foi uma excepcionalidade, na direção oposta àquela tendência histórica. Em 1948, cerca de 50 anos depois, judeus europeus colonizadores criariam ainda o único Estado, no século 20, constituído por princípios de conquista e limpeza étnica. Israel também é o único Estado colonial de exclusão que europeus modernos instalaram, não no novo, mas no Velho Mundo.

Em Israel, além do mais, o colonialismo de exclusão não tem qualquer raiz histórica no passado dos judeus. Depois da vitória na guerra de junho de 1967, os israelenses decidiram ampliar seu projeto colonial e acrescentar os territórios da Cisjordânia, de Gaza, do Sinai e as colinas de Golan. Em tempos mais recentes, o ímpeto de limpeza étnica massiva  contra os palestinos nativos dos ‘Territórios Ocupados’ – e também dentro da fronteiras israelenses de antes de 1967 – extrapolou os setores extremistas da direita israelense e passou a ser tendência dominante na política de Israel.

Muito provavelmente, Israel é o único Estado, no planeta, que insiste em definir a cidadania sem qualquer referência ao território e à geografia.

Por um lado, Israel continua a negar aos refugiados o direito de retornarem – e nega, portanto, direitos de cidadania a milhões de palestinos, os quais (os que vivam hoje e seus pais e avós e parentes mortos) foram expulsos de seus territórios nativos em duas grandes ondas de limpeza étnica, desde 1948. Ao mesmo tempo, por efeito da "Lei do Retorno", Israel garante cidadania instantânea e automática a judeus, filhos de judeus e judeus conversos.

Nos termos dessa lei, como resume Mazin Qumsiyeh, "nenhum judeu ‘emigra’ para Israel: os judeus (inclusive os conversos) ‘retornam’ (o que explica o nome da lei)." Não bastasse, os judeus ‘retornados’ recebem apoio generoso do Estado, a partir do momento em que pisam em Israel. Em palavras claras, Israel inverteu os direitos de residência e cidadania internacionalmente reconhecidos; e nega esses direitos aos que os têm por nascimento e territorialidade, ao mesmo tempo em que os dá generosamente a quem os reclame baseado em mitos religiosos.

Nos anos recentes, cada vez mais se ouvem denúncias contra Israel por praticar discriminação legal contra os palestinos. Essa discriminação é ampla, geral e irrestrita nos ‘Territórios Ocupados’ nos quais Israel constrói colônias só para judeus, interligadas com o território israelense de antes de 1967 por estradas segregacionistas exclusivas para judeus.

Desde junho de 1967, os palestinos que vivem nesses territórios têm sofrido sob regime de ocupação militar, que dá menos atenção aos direitos humanos que o regime do apartheid sul-africano.

Recentemente, um ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, teve a coragem de denunciar o regime de apartheid nos ‘Territórios Ocupados’ no título de livro, Palestine: Peace not apartheid. Imediatamente a mídia dominante nos EUA – controlada por censores sionistas – pôs-se a atacar selvagemente o presidente Carter por ter pronunciado a palavra impronunciável. Não poucas carreiras políticas e acadêmicas, nos EUA, tiveram vida curta e fim rápido por menos que isso. Mas Jimmy Carter, ex-presidente e octogenário, tinha pouco a perder e nada perdeu.

Mas também dentro das fronteiras de 1967, Israel alocou direitos por critérios raciais e étnicos. Antes de 1966, os palestinos em Israel eram governados por lei marcial, que limitava gravemente seus direitos civis e políticos, inclusive o direito de ir e vir, de ter jornais, de organizar manifestações públicas e de constituir partidos políticos.

Desde a fundação, Israel mantém atrelados os critérios de etnicidade e de políticas para migrantes. Pela lei israelense, a terra é propriedade do povo judeu; o direito de propriedade é gerido, em nome do povo judeu, por um "Jewish National Fund" (JNF), organização para-governamental. Israel nacionalizou todas as terras dos palestinos expulsos em 1948 e, dali em diante, continua a expropriar propriedade dos palestinos mediante várias medidas arbitrárias. Resultado disso, o JNF é proprietário, hoje, de 93% de toda a terra de Israel conforme a lei de antes de 1967. Pois mesmo assim, apesar da ousadia, o presidente Carter não se atreveu a denunciar o regime de apartheid também na Israel de antes de 1967.

Israel é o único país do mundo que se recusa a demarcar as próprias fronteiras. As fronteiras de facto andam de um lado para outro com frequência impressionante. Primeiro, a linha do armistício de 1948 demarcou as fronteiras de Israel; mas depois a fronteira foi ‘empurrada’ para adiante, em 1956, 1967 e 1982 – sempre por ação de guerra, conquista e ocupação. Raras vezes Israel teve de retirar-se de território ocupado militarmente: retirou-se do Sinai em 1957, outra vez do Sinai em 1978, do sul do Líbano em maio de 2000 e outra vez do sul do Líbano em agosto de 2006. Além disso, desde o Acordo de Oslo de 1993, Israel demarcou um novo conjunto de ‘fronteiras’ internas, dentro da Cisjordânia, para conter e neutralizar a resistência palestina, num conjunto regulado de bantustões.

Se Israel ainda não alcançou nem ultrapassou as fronteiras do mítico reino de Davi, não foi por falta de ambição. A barreira é demográfica. Para avançar além das fronteiras atuais, Israel precisa de maior número de colonos judeus interessados em correr os riscos da colonização. Felizmente para os árabes, não há grande oferta de colonos hoje no mundo – o suprimento é hoje tão pequeno quanto já foi, antes da ascensão dos nazistas na Alemanha.

Se Israel tivesse conseguido atrair 5 milhões de colonos judeus depois de 1967, o Sinai estaria até hoje sob ocupação; e as fronteiras israelenses teriam avançado, no norte, até o rio Litani e, rumo leste, teriam ultrapassado o rio Jordão. Sorte dos árabes. O expansionismo israelense foi contido pelos baixos números da demografia dos judeus. Isso pode mudar depressa, contudo, se Israel decidir suavizar as exigências para a conversão ao judaísmo. Milhões de judeus conversos, de todos os países pobres do mundo, atraídos pela promessa de uma ‘vida melhor’, poderiam, então criar ondas gigantescas de migração, interessados nas vantagens da "Lei do Retorno".

M. Shahid Alam é professor de Economia na Northeastern University.
É autor de Challenging the New Orientalism (2007).

Artigo original: http://www.dissidentvoice.org/2009/02/israels-inverse-exceptionalism/

Laerte Braga

Não sei como a veneranda senhora Miriam Leitão vai reagir à vitória do presidente Hugo Chávez no referendo de domingo, 15 e que lhe permite disputar novos mandatos presidenciais. Segundo a senhora em questão “o povo venezuelano está farto de Chávez”. Sócia de uma dessas arapucas de ensino superior autorizadas por FHC quando presidente – Gilmar Mendes também -, daquelas que o sujeito paga e depois não consegue reconhecer o diploma, não há reconhecimento, a vetusta comentarista global deve investir na crise para compensar a derrota, ainda mais que o deputado Edmar Moreira corre o risco de ser cassado e são cunhados ou concunhados.
A vitória de Chávez foi expressiva, num país onde o voto é facultativo. Quase 55% dos votos. Momentos antes da apuração o líder da oposição já dizia que não seriam reconhecidos resultados que não a derrota do presidente. É o tipo de democracia que adoram. O cidadão pode votar desde que eles ganhem. Como já foram quinze consultas e eleições desde a primeira eleição de Chávez e perderam catorze, têm que começar a velha história de sempre, a tentativa de golpes.
Deviam fazer estágio no Brasil na faculdade de d. Miriam Leitão com os cursos de pós graduação, mestrado e doutorado de FHC, Serra, Aécio, Jarbas Vasconcelos, etc, etc. Ou as urnas eletrônicas daqui. As de lá têm o voto impresso. É garantia contra fraude. As daqui dão o resultado que os donos quiserem.
Tentou-se de tudo para derrotar Chávez. Um deputado espanhol a pretexto de observar o pleito e atestar sua lisura fez críticas ao governo e foi expulso dias antes da votação. Tentou transformar sua expulsão, veio para São Paulo no Brasil (esquema fiesp/daslu – psdb/dem) deitar falação. Observador não faz críticas a priori. Ou atesta a lisura do pleito ou não. Sua tarefa era outra.
A vitória de Chávez tem várias implicações. Abre caminhos para uma nova reeleição de Evo Morales na Bolívia, assegura a de Rafael Corrêa no Equador, garante perspectivas para as forças populares na América do Sul se estruturar e consolida a revolução bolivariana num país importante e estratégico como a Venezuela, detentora da sexta maior reserva de petróleo do mundo.
Na mesma medida permite espaços para processos políticos de povos oprimidos na África, na Ásia, ou revoluções sob ameaça do capitalismo agora com tubos de vaselina de Barak Obama, caso do Irã.
É a confirmação pura e simples que outra alternativa à crise montada e fabricada pelos donos do mundo e cobrada aos cidadãos do mundo, existe, é possível e basta lutar como lutam os venezuelanos.
A influência de Chávez se estende a Nicarágua, a Cuba e isso é fundamental, pelo peso político e econômico da Venezuela.
Em se tratando do Brasil há um dilema. A aprovação pelo Senado do ingresso da Venezuela no MERCOSUL. Os países integrantes da organização a exceção do Brasil já aprovaram. Sarney, misto do dono do Maranhão, presidente do senado e que nas horas vagas tenta aprender a escrever, é contra. A soldo, evidente dos interesses norte-americanos na região.
A realidade da revolução bolivariana de Chávez, numa primeira análise e num primeiro momento passa por isso. A seguir, lógico, vem a reação. Elites não desistem, não largam o osso, passados os primeiros momentos de choro vão a Washington e Wall Street buscar apoios e recursos para evitar que a Venezuela se torne independente em todos os sentidos e se livre exatamente delas elites.
Apátridas e podres, como qualquer elite, em qualquer lugar do mundo. O estilo fiesp/daslu que tanto pode oferecer banguelas, como yuppíes, depende do gosto do freguês.
A vitória do sim significa também que as forças conservadoras – isso é um modo bondoso de chamar a pilantragem geral – vão buscar de todas as formas possíveis eleger José Serra presidente em 2010. O tucano/democrata com laivos de pmdb/jarbasvasconcelos e pps/robertofreire (todos muito bem remunerados) é decisivo para que os eua transformem o Brasil numa base de operações golpistas contra Chavéz, Evo, Corrêa, Lugo no Paraguai e impeça que novos presidentes populares vençam em seus países.
Serra é fundamental para a garantia do governo do narcotráfico na Colômbia de Uribe e nos esquadrões de extermínio de Alan Garcia no Peru.
Tudo isso sinaliza na direção de conflitos políticos complicados, mas decisivos para a sobrevivência da América Latina e dos latino americanos.
Ou continuamos a avançar na direção da independência real, ou voltamos a ser américa latrina.
A vitória de Chávez abre um picada imensa que pode vir a ser uma estrada segura e com um fim que signifique o verdadeira estado democrático proporcionado pelo socialismo.
Em termos de ser, de pessoas, é a possibilidade de deixarmos de ser robôs do mundo capitalista e ganharmos um mundo de fato real, longe das irrealidades desse mundo anormal do capitalismo, onde tudo é normal desde que represente lucro.
A manifestação do povo venezuelano foi uma lição para todos os latino americanos.
A vida não se constrói com bbb. Ou quartos de vidro. Nem com sorrisos colgate para os chefes e pastinhas.
Chávez com essa vitória encarna essa perspectiva para todos os povos latinos americanos. A de encontro com a identidade de cada um dos povos latinos nesta parte do mundo, formando um todo integrado e forte, mas escorado na justiça, na igualdade social e no fim dos privilégios de meia dúzia de Ermírios de Moraes.

Fonte: Pátria Latina – http://www.patrialatina.com.br

Presidente que governou os EUA durante a Guerra Civil Americana, ocorrida entre 1861 e 1865, ele sintetiza hoje a ideia de identidade nacional no país

Lincoln falava da União como algo pelo qual seria válido se sacrificar

A imagem de semideus se enquadra mal a Lincoln, o mais incomum dos homens comuns

WILFRED MCCLAY
A Guerra Civil Americana e o enigmático homem cuja eleição à Presidência, em 1860, a precipitou atraem interesse inexaurível entre os norte-americanos.
Milhares de volumes sobre ambos os assuntos foram publicados nos últimos 150 anos, cobrindo todos os aspectos e pontos de vista concebíveis, dos menores detalhes das operações militares a esforços empenhados, e ocasionalmente absurdos, de estudar a psique de Abraham Lincoln [1809-65].
E o fluxo de material escrito não parece estar diminuindo.
Os motivos mais profundos para esse interesse persistente e mesmo obsessivo, tanto da parte do mundo acadêmico quanto do público, não parecem óbvios de imediato.
Existem poucos, se algum, fatos novos decisivos ainda por descobrir, embora continue a haver grupos de entusiastas de diferentes teorias sobre o assassinato de Lincoln que não resistem a especular sobre o que aconteceu, ou não, naqueles dias fatídicos de 1865.
Mas isso não explica o interesse apaixonado pelo homem, assim como a popularidade das peças de Shakespeare parece desconexa das cansativas tentativas de identificar seu "verdadeiro" autor.
Não, o que atrai na guerra civil é que o assunto se estende a algo de mais profundo, a uma veia de poderosos significados e sentimentos soterrados que corre sob a superfície da vida cotidiana dos EUA.
Há um sentimento de reverência instintiva que se estende à pessoa do 16º presidente.
Pois, quando se trata da guerra civil e do líder que a conduziu vitoriosamente, de alguma forma os norte-americanos se sentem muito próximos do verdadeiro cerne da identidade do país.
Essa imagem de semideus se enquadra mal ao Lincoln mais humano que pensamos conhecer -desajeitado, melancólico, piadista, manipulador, infeliz no casamento, vulgar, ferozmente ambicioso e superlativamente eloquente-, o mais incomum dos homens comuns. De fato, como demonstrou o historiador Merrill Peterson, houve muitos lincolns ao longo dos anos, alguns dos quais arquetípicos -o Salvador da União, o Grande Emancipador, o Homem do Povo, o Homem Que Venceu pelo Talento-, mas outros muito ligados a determinadas circunstâncias.
Em 1928, Stephen Vincent Benét o descreveu não como o muito bem-sucedido advogado empresarial que foi, mas sim como "um homem desajeitado, nodoso, duro como um trilho de ferrovia".
Também descreveu suas mãos como grandes demais para as luvas de pelica brancas, seu humor como exagerado e seco, seu rosto enrugado como uma imagem tão caseira quanto a de um campo arado.
Nos anos 1950, essa imagem de Lincoln como menino do campo foi substituída pela do líder sábio e prudente que pilotou o navio da União entre os excessos dos ideólogos: os abolicionistas à esquerda e os escravocratas ferrenhos à direita.
Nos anos 1960, Lincoln foi descrito inicialmente como um pioneiro dos direitos humanos.
Mas terminou criticado, até mesmo insultado, como racista e proponente de meias-medidas temerosas e como precursor do liberalismo pragmático que a nova esquerda tanto amava insultar.
Crente e cético
Hoje, ele é reverenciado por sua combinação de fé e modéstia epistemológica, como um homem crente, mas cético, que procurava fazer a vontade de Deus sem jamais alardear conhecê-la.
Mas, para contemplar plenamente o estadista, e portanto aprender alguma coisa sobre a natureza de sua liderança, é preciso vê-lo sob as condições nebulosas e indeterminadas que enfrentava enquanto os acontecimentos se desenrolavam. "Não alego ter controlado os acontecimentos", Lincoln certa vez declarou durante sua presidência. "Confesso abertamente que os acontecimentos me controlaram."
Poucos grandes líderes foram mais desdenhados, desprezados ou subestimados. A opinião desfavorável que o Sul tinha sobre ele era de esperar, claro, mas muita gente compartilhava dela ao norte da linha Mason-Dixon [que dividia os Estados do Norte dos Estados escravistas do Sul].
Como define David Donald, muitos dos colegas de Lincoln o viam como "um simplório, um babuíno, um piadista sem profundidade, um adepto do humor sujo"; nas palavras do abolicionista Wendell Phillips, era "um caipirão político" e estava "na primeira linha dos homens de segunda linha".
Quando pronunciou o discurso de Gettysburg [veja link ao final do texto], um dos maiores discursos da história humana, foi completamente obscurecido pelo discurso de duas horas que o famoso orador Edward Everett fez logo antes do seu. Não houve muito, ou nenhum, aplauso para Lincoln quando ele concluiu seu discurso de dois minutos e se sentou.
Precisamos ter em mente o quanto parecia provável, para Lincoln e outros, que ele perderia a eleição de 1864, e assim experimentaria uma ignominiosa derrota e testemunharia a desintegração da causa da União pela qual tanto havia lutado.
Depressivo
Não fosse o milagre das vitórias decisivas conquistadas em campanha pelos generais Grant e Sherman, seria provável que Lincoln saísse perdedor das urnas, porque o povo norte-americano estava esgotado com o frustrante conflito.
Se acrescentarmos a essa perspectiva desanimadora o peso da introspecção crítica constante a que Lincoln se submetia, seu temperamento depressivo e sua luta constante e solitária contra um sentimento de fracasso paralisante, a energia e a persistência do líder se tornam deslumbrantes.
Além desses problemas imediatos, havia as preocupações jamais expressas, mas bastante difundidas, quanto à fragilidade da União. Um temor de anarquia era de fato bastante comum no começo da independência e nos anos anteriores à guerra civil, nos EUA.
Isso deve nos lembrar da fluidez e da relativa fraqueza da identidade nacional na República dos primeiros decênios, relativamente descentralizada.
Lincoln assumiu uma posição resoluta em defesa do ideal transcendente da União como essencial para o sucesso da experiência norte-americana de governo republicano.
De fato, à medida que o conflito se alongava, ele passou a falar com mais e mais frequência não apenas da União, mas da "nação", e, quando falava da União, a apresentava não como meio para obter um fim, mas como um fim em si, algo pelo qual seria válido se sacrificar.
Bismarck americano
Lincoln compreendia bem algo que nem os confederados nem os abolicionistas podiam admitir: que o futuro da liberdade constitucional -e a possibilidade até mesmo das mais dignas reformas sociais- dependiam fundamentalmente da perpetuação de uma nação forte e coesa.
Tanto no modo como foi travada como em seus resultados, a guerra civil foi um verdadeiro momento de decisão para a identidade nacional dos EUA.
Foi por isso que o crítico literário Edmund Wilson definiu Lincoln como o Bismarck norte-americano e, assim, inseriu a guerra civil no contexto dos demais movimentos de unificação e construção de nações que surgiram nas décadas intermediárias do século 19.
Ao fazê-lo, Wilson também expôs o melancólico, mas inevitável, ponto segundo o qual a guerra se provou o agente mais efetivo de coesão nacional na história moderna.
Apesar de toda a liderança moral que se costuma atribuir a Lincoln, foi sua estratégia bismarckiana, de lutar a "sangue e ferro" pela causa da unidade, que fez dele o criador do nacionalismo norte-americano, mais até que o salvador da União.
Deveríamos ter em mente, igualmente, que, sob o controle dos acontecimentos, Lincoln teve de fazer coisas como presidente que não estava bem preparado para realizar, por experiência ou temperamento. Ele não apenas se opusera à agressão da guerra de 1848 contra o México como tinha fama de ser adversário do militarismo, por detestar a violência.
Como explicar, assim, o fato de ter se tornado um líder de guerra tão efetivo -o mais bem-sucedido dos presidentes dos períodos de guerra-, o único presidente dos EUA cujo período de governo foi inteiramente definido pelas condições da guerra e o homem que empregou e autorizou as ações de guerreiros destrutivos como Grant e Sherman?
Esse é certamente um dos muitos mistérios que restam sobre o homem Lincoln.
Ele também se saía muito bem em entender as dimensões políticas mais amplas da guerra, em tomar o controle dos eventos e alterar as tendências de opinião pública no Norte com um senso muito acurado de momento.
Lincoln compreendeu a importância de isolar e conter o Sul, de manter os Estados fronteiriços fora da Confederação e de impedir que as potências europeias enxeridas se imiscuíssem na disputa.
Gradual e competentemente, redefiniu a guerra como uma luta total, ilimitada, para derrubar o sistema político do Sul, e pressionou seus líderes militares a adotarem uma estratégia de rendição incondicional que se provou associada aos mutáveis objetivos da guerra.
Contemporizador
Isso nos leva à questão das meias-medidas de Lincoln, cujo contexto mais amplo é preciso recordar. Ele conquistou proeminência como político ao rejeitar tanto a escravidão quanto o abolicionismo.
A estratégia preferencial de Lincoln teria envolvido conter a difusão da escravatura e depois eliminá-la gradualmente, em lugar de aboli-la em um grande e abrangente gesto.
Para nós é difícil aceitar a franca descrença de Lincoln em igualdade racial e seu apoio a esquemas de colonização na África. Que essas posições fossem comuns e até ligeiramente progressistas em sua época não vale muito hoje em dia.
Mas o que deveríamos perceber é o fato de que, em meio ao turbilhão da guerra, não hesitou em superar suas limitações e em perceber que a União só poderia ser preservada caso tivesse um objetivo maior que a sobrevivência.
A arte de governar não é abstrata, mas sim contextual, e depende pesadamente das circunstâncias que encontra. É irresistível imaginar que espécie de líder Lincoln teria sido caso não surgisse uma tentativa de secessão depois que foi eleito ou se tivesse sobrevivido para liderar o país no pós-guerra.
O fato de que é quase impossível responder inteligentemente a essas questões, porém, nos diz muito. Lincoln foi acima de tudo um presidente de guerra. Gostemos ou não, essa condição histórica o definiu.
Ele não foi eleito para esse fim.
E poderia bem ter descoberto, como Winston Churchill [1874-1965] e George Bush pai viriam a aprender mais tarde, que os eleitores preferem tipos muito diferentes de líder para a paz e para a guerra.
Jamais saberemos. De qualquer forma, esse destino não lhe estava reservado.

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – http://www.uol.com.br

Valéria Nader

Inicialmente ocupando alguns cantos de página na mídia impressa, assim como parcamente abordada pelos meios televisivos, a concessão de refúgio ao italiano Cesare Battisti pelo governo brasileiro tomou grande dimensão no país.

Como já era de se esperar, as discussões têm adquirido um tom cada vez mais maniqueísta, contra ou a favor de Tarso Genro, que concedeu o refúgio com base na lei n. 9474, de 1997, que estabeleceu as normas de proteção a refugiados que possam ser vítimas de graves violações dos direitos humanos nos países de origem. Mediante pedidos de extradição do governo italiano, o caso será agora examinado no Supremo, que julgará se o ato de Tarso procede ou não.

Para qualificar essa discussão, conversamos com Mário Maestri, 60, brasileiro e italiano, doutor em História pela UCL, Bélgica, e com Florence Carboni, 56, italiana, doutora em Linguística também pela UCL.

Maestri e Carboni retomam a história da Itália nos anos 70, momento em que os movimentos sociais teriam sofrido fortíssima repressão por parte de governos da democracia-cristã, que empreendiam verdadeiras ações terroristas de Estado. O ataque do governo Berlusconi a Cesare Battisti estaria, portanto, inserido em uma operação geral de revisão do passado, que apresenta como terrorista toda e qualquer luta anti-fascista e anti-capitalista – sobretudo nesse momento de crise, em que têm sido freqüentes os protestos dos trabalhadores e dos estudantes.

"Tarso Genro honrou sua função de ministro da Justiça com essa sua sábia e democrática decisão", afirma Florense Carboni.

Confira abaixo.

Correio da Cidadania: Argumenta-se contra a concessão de refúgio a Cesare Battisti que, quando dos atos imputados, a Itália vivia em plena democracia e Estado de Direito, ao contrário do Brasil que conhecia ditadura militar, responsável por atos de Terrorismo de Estado. Os atos de Battisti seriam assim crimes comuns. Qual a opinião de vocês?

Mário Maestri: Para entendermos os anos 1970, temos que recuar na história. A reconstrução democrática da Itália deu-se com a derrota do fascismo pelos trabalhadores armados. A constituição de 1948 propõe a construção da Itália sobre os valores do trabalho. O Partido Comunista Italiano, motor da libertação, tornou-se forte instrumento das lutas populares. Porém, as vacilações de sua direção stalinista permitiram ao capital recuperar o espaço perdido, sob a direção dos EUA, que mantiveram e mantêm bases militares no país.

Com a crise da expansão do pós-guerra, nos anos 1960, o capital promoveu reestruturação econômica contra os trabalhadores, motivando forte reação, como as grandes mobilizações estudantis de 1968 e operárias de 1969, que prosseguiram até inícios dos anos 1970. Para entrar no governo, já como partido da ordem, a direção do PCI realizou amplas concessões estruturais ao capital – fim do reajuste dos salários pela inflação; reestruturação dos contratos de trabalho, etc.

Nesses anos, o movimento social sofreu fortíssima repressão, com assassinatos, prisões, torturas etc., por parte de governos da democracia-cristã que, para vergar as lutas populares, agindo também nas sombras, empreenderam ações terroristas de Estado – "Estratégia da Tensão" –, apresentadas como obra da esquerda. Giulio Andreotti, sete vezes presidente do conselho, homem do Vaticano, dos EUA, chefe mafioso, processado pelo assassinato do jornalista Carmine Pecorelli, em 1979, é o símbolo sinistro desse período. Hoje, é senador perpétuo…

Florence Carboni: É difícil imaginar a tensão causada pela "Estratégia do Terror". Os mais terríveis massacres foram os da praça Fontana, em Milão, em dezembro de 1969, com dezessete mortos e quase cem feridos; o do trem Italicus, em agosto de 1974, com doze mortos e uns cinqüenta feridos, e o da estação ferroviária de Bologna, em 1980, o mais assassino, com 85 vítimas fatais e duzentos feridos. Os grupos fascistas que promoveram esses atentados foram teleguiados por organizações oficiais dos serviços secretos italianos, da OTAN e da CIA, como Gladio, que teve a existência reconhecida pelo próprio Andreotti, em outubro de 1990, e por representantes do grande capital, organizados em redor da loja maçônica P2 – Propaganda dois -, verdadeiro poder paralelo, da qual fazia parte também o atual primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi. Somente alguns poucos militantes dos grupos fascistas responsáveis por esses crimes conheceram a prisão. Na época, a mídia tendia sempre a atribuir os atos terroristas à esquerda e muitos anarquistas, estudantes, operários, sindicalistas foram presos, torturados e mesmo mortos pela polícia.

Em meados de 1970, sob refluxo relativo do movimento social, setores da esquerda extra-parlamentar empreenderam ataques armados ao Estado, sob a ilusão de combater as agressões direitistas e a ofensiva anti-operária através de ações armadas desligadas do movimento social. Crença muito difundida no mundo, após a vitória da Revolução Cubana, em 1961, e a difusão do foquismo. Na Itália, era fortíssima a tradição da luta partigiana anti-fascista armada. Muitos militantes desses grupos queriam retomar as armas como seus pais e avós!

Mário Maestri: Hoje sabemos que muitos desses grupos armados foram instrumentalizados, direta e indiretamente, não apenas na Itália, pelos serviços secretos. A execução de Moro é exemplo. Todas as portas de negociação com as Brigadas Vermelhas foram fechadas, devido ao interesse na repulsa popular que a execução causaria. O governo negou-se a trocar Aldo Moro até mesmo por prisioneira política com câncer terminal! A demonização dos atos armados isolados servia para criminalizar a idéia de socialismo, de comunismo, de resistência social.

A metamorfose do PCI – hoje Partido Democrático – em partido da ordem, responsável pelas privatizações, perda de conquistas sociais – como a estabilidade no trabalho, aposentadoria etc. –, facilitou a derrota operária e popular nos anos 1980. As condições de vida na Itália despencaram. Hoje, os salários equilibram-se aos das nações mais atrasadas do leste da Europa. Os contratos de trabalho mantêm milhões de italianos, sobretudo jovens, na precariedade e pobreza, enquanto os muito ricos tornam-se ainda mais ricos. Atualmente quase 40% da população já pode ser definida estatisticamente como pobre e a queda continua, sobretudo com a atual crise!

CC: Mas qual o sentido da militância extremada do governo Berlusconi em favor da extradição de Cesare Battisti.

Florence Carboni: Berlusconi retorna pela terceira vez, após a administração desastrosa de centro-esquerda de Romano Prodi, de 2006 a 2008, que lançou na prostração a esquerda, com dois anos de continuação das políticas conservadoras iniciadas por Berlusconi. Por primeira vez desde a II Guerra, não foi eleito um comunista ao parlamento! Parte do eleitorado de esquerda nem votou, sobretudo no Partido Refundação Comunista, para se opor à sua participação no governo Prodi.

O novo bloco berlusconiano, o chamado Povo da Liberdade, formado por neoliberais, separatistas (Liga Nord), neofascistas (AN) etc., almeja a destruição do movimento social e a instauração de governo autoritário, através de medidas de exceção e do confisco de prerrogativas do judiciário e do parlamento. O fato de Berlusconi ser proprietário monopólico da mídia facilita esse projeto, implementado no contexto de medidas populistas e fascistizantes, como a responsabilização dos trabalhadores imigrados, superexplorados pela crise econômica, o desemprego, a violência etc. Mesmo os ciganos com cidadania italiana foram fichados, perseguidos, tiveram seus acampamentos queimados.

Os valores sagrados da família – castidade, casamento indissolúvel, proibição da interrupção da gravidez, escola privada etc. – são agitados e promovidos, também para estreitar a aliança com o Vaticano. A desapiedada demagogia de Berlusconi sobre Eluana Englaro, em uma defesa obscurantista e não-científica de vida biológica acabada há duas décadas, enquanto permite e manda os médicos denunciarem pacientes estrangeiros sem papéis, tem como objetivo último fortalecer a proposta da necessidade de mudança da Constituição, como já assinalado.

O ataque do governo Berlusconi a Cesare Battisti insere-se nessa operação geral de revisão do passado, que apresenta como terrorista toda e qualquer luta anti-fascista e anti-capitalista. A diabolização de Battista – sobretudo nesse momento de crise, em que têm sido freqüentes os protestos dos trabalhadores e dos estudantes – permite manter a criminalização dos movimentos sociais, do socialismo, do comunismo, sobretudo por ser esse pedido de extradição um caso patente de arbitrariedade, devido à clara improcedência das acusações.

CC: Quanto ao processo aberto na Itália contra Battisti, apoiado nas ‘delações premiadas’, juristas divergem sobre a motivação política dos atos imputados. Vocês conhecem o histórico desses processos. Eles ocorreram respeitando o ordenamento jurídico e os direitos do acusado?

Mário Maestri: O julgamento de Battisti é um pasticcio italiano, à salsa Guantanamo, explicável apenas devido à maré neoliberal que varreu a Itália e a Europa em fins dos anos 1980. Battisti foi militante de base de Proletários Armados para o Comunismo – PAC, grupo marginal dos anos 1970. Sobre ele, Pietro Mutti, dirigente daquela organização, quando preso em 1982, despejou, por além do crível, a responsabilidade de todas as ações mortais do grupúsculo. Isso porque, como declarou o próprio Mutti, Battisti se encontrava no exterior. No Brasil, na ditadura, era habitual entregar sob tortura companheiros mortos e no exterior, para não comprometer militantes presos ou no país.

O único ato de sangue perpetrado pelo PAC enquanto Battisti ainda militava no grupo foi o justiçamento, em junho de 1978, do coronel Antonio Santoro, comandante dos agentes penitenciários, crime que foi assumido por Mutti. E foi precisamente esse ato que motivou o abandono de Battisti da organização, devido à ruptura do princípio inicial do PAC de que seus "atentados" não causariam "morte humana".

A "delação premiada" valeu a Mutti a redução da prisão perpétua a poucos anos de cárcere. A seguir, ele desapareceu providencialmente, impossibilitando confirmação de suas afirmações, qualificadas como fantasiosas pelo próprio tribunal de Milão, em março de 1993. Militantes do PAC que se dissociaram dos atos praticados, mas não renegaram seus princípios políticos, confirmaram as declarações de Mutti, também para minorar as próprias penas, sempre porque Battisti estava ao seguro no estrangeiro.

Florence Carboni: Fala-se pouco que Battisti foi condenado à revelia, sem a apresentação de qualquer testemunha ocular dos atos que lhe são imputados, sem uma única prova objetiva, um único indício sólido. A justiça italiana – e a seguir européia – não encontrou irregularidades nessa condenação de um militante de esquerda apoiada apenas em denúncias. Porém, em 2004, inocentou os fascistas pelo massacre de Piazza Fontana porque as provas consistiam apenas em declarações de arrependidos!

Havia meses que Battisti não fazia parte do PAC quando ocorreram os três últimos atos que lhe foram imputados. E dois deles ocorreram no mesmo dia, em 16 de fevereiro de 1979: a morte, em Milão, do joalheiro Pierluigi Torregiani, e a do açougueiro neofascista Lino Sabbadin, em Santa Maria di Sala, no Vêneto, cidade que Battisti teria declarado sequer saber onde ficava, quando, já na França, leu no jornal Le Monde a notícia de que fora considerado responsável pela morte. Como era materialmente impossível a participação em ambas as ações, Mutti, a seguir, modificou a acusação para a participação de Battisti em uma reunião que discutira os atentados.

Quando da quarta execução, do policial torturador Andrea Campagna, em abril de 1979, em Milão, Battisti já não militava mais na organização havia meses. Para a Justiça, essa é a única morte da qual Battisti seria o executor direto. Além de jamais terem sido apresentadas provas positivas, comprovou-se que a carta, em que Battisti aceitou os advogados que o representaram no julgamento à revelia, foi forjada, o que lhe garantiria, segundo a lei, novo julgamento, direito que lhe foi sempre negado.

CC: Qual é a opinião de vocês sobre a concessão de asilo político a Cesare Battisti pelo ministro da Justiça Tarso Genro?

Florence Carboni: Tarso Genro honrou sua função de ministro da Justiça com essa sua sábia e democrática decisão. Concedeu asilo devido aos sucessos políticos terem ocorrido quando os governos italianos agiam na semi-ilegalidade, contra o movimento social e a esquerda. Acredito que a abnormidade patente do processo possa também ter influenciado sua decisão. Tarso seguiu o caminho cidadão do governo Mitterand, que concedeu asilo a Battisti e a outros refugiados italianos, asilos retirados pelo direitista e corrupto Chirac.

É também possível que nessa decisão tenha pesado o fato de que a Justiça penal brasileira se paute pelo princípio da reabilitação, e não pela vingança. Não há no Brasil pena de morte nem prisão perpétua. O máximo da pena é trinta anos, no contexto do princípio de progressão de regime carcerário. As acusações fajutas a Battisti são velhas de trinta anos, quando tinha pouco mais de vinte anos! No Brasil, após trinta anos, há prescrição penal. Nas três últimas décadas, Battisti viveu como cidadão exemplar. Entregá-lo à sanha de um governo fascistizante seria um crime.

CC: O caso será examinado no Supremo, que julgará se o ato de Tarso procede. No entanto, a lei que disciplina a outorga do refúgio diz que a sua concessão impede o exame do pedido de extradição. Como vocês acham que o STF vai decidir, considerando a sua composição? Uma decisão contra a permanência de Battisti repercutiria negativamente em termos de direitos humanos e civis?

Mário Maestri: A grande mídia e parte da magistratura, sempre contrárias aos trabalhadores, servem-se também do caso Battisti para criminalizar a resistência social e a luta socialista no Brasil. As informações que elas fornecem são literalmente caricaturais. Apresentam Battisti como terrorista que assassinou quatro pessoas em país democrático. Não falam de que Battisti é acusado, sem provas críveis, como responsável direto por apenas um ato de sangue, realizado em uma Itália em que o Estado atacava legal e ilegalmente os trabalhadores.

No Brasil, a diabolização de Battisti serve também para defender os terroristas de Estado, responsáveis durante a Ditadura militar [1964-85], por criminosos atos indescritíveis contra prisioneiros indefesos. Criminosos de Estado que gozaram e gozam de absoluta anistia e ampla premiação, social e econômica. Seus atos seriam justificados por terem sido cometidos contra comunistas terroristas como Battisti.

Na vanguarda desse movimento está o senhor Gilmar Mendes, rico empresário do ensino particular, indicado ao STF por FHC, onde se celebrizou pela presteza em liberar o mega-empresário e mega-corrupto Daniel Dantas, ação execrada publicamente por mais de quatrocentos juízes federais! Sua mobilização para que o STF usurpe prerrogativa do ministro da Justiça e do Executivo acompanha o movimento das nossas classes abonadas que, para avançar a operação conservadora, rastejam diante das pressões do governo berlusconiano, fazendo ouvidos de mercador às qualificações grosseiras do Brasil como "país de samba", "republiqueta", "terra de dançarinas", feitas por governantes, deputados, jornalistas etc. italianos.

A defesa de Cesare Battisti é uma questão de princípio. Olga Benário Prestes foi jovem comunista alemã, responsável por ação armada para libertar seu companheiro da prisão alemã, em 1926, durante regime certamente mais democrático que o italiano em 1970. Foi entregue aos nazistas, em 1936, grávida, em plena vigência da ordem democrática no Brasil, sem que o ato ignóbil causasse comoção ou oposição na Justiça, na imprensa e nas elites brasileiras de então. Morreu executada em campo de extermínio. Se estivesse sendo julgada hoje sua extradição, nossa mídia e classe política conservadora certamente estariam berrando para que fosse entregue aos seus carrascos!

A defesa de Battisti deve se transformar para os democratas e homens de bem do Brasil em questão de princípio, como se tornou sua entrega ao governo fascistizante italiano para o mundo conservador brasileiro.

Valéria Nader, economista, é editora do Correio da Cidadania.

Fonte: Correio da Cidadania – http://www.correiocidadania.com.br/

Michelle Amaral da Silva

Dossiê denuncia que as mineradoras Phoenix Gems e Colossus Minerals estariam coordenando um golpe bilionário na região da Serra Pelada. Uma sucessão de ingerências, propinas e irregularidades que atingiriam os direitos de milhares de garimpeiros, além de lesar a União

18/02/2009

João Carvalho da Costa,
enviado especial a Eldorado dos Carajás (PA)
O Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) entregou ao jornal Brasil de Fato um dossiê-denúncia sobre a atual disputa pelo ouro de Serra Pelada. Segundo o documento, o que está em questão é uma série de irregularidades na parceria entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e a empresa canadense Colossus Geologia e Participações Ltda, pelo direito de "pesquisa, desenvolvimento e a lavra do minério primário (subterrâneo) de ouro e todos os outros metais e minerais associados que vierem a ser encontrados na área abrangida pelo Alvará de Pesquisa nº 1485, Processo DNPM nº 850.425/1990".

Uma área de 100 hectares, que pode conter, de acordo com as primeiras sondagens, entre outros minérios, cerca de 600 toneladas de ouro (avaliadas hoje em aproximadamente R$ 42 bilhões), cujo direito à exploração estaria sendo irregularmente repassado, por cerca de R$ 16 milhões (mais prêmios, proporcionalmente restritos), para grupos internacionais explorarem, de início, cerca de 75 % e, conseqüentemente, especularem nos websites e bolsas do mundo.

Nosso jornal pôde averiguar que a empresa canadense, de fato, já está anunciando as perspectivas de exploração em seu site (www.colossusminerals.com ) Constatamos também que suas ações tiveram um grande salto após os anúncios da operação e a realização do IPO de suas ações antes mesmo de se consolidar totalmente o convênio (www.stockcharts.com).

"Eu sei muito mais…"

"Eu também ouvi falar que os garimpeiros de Serra Pelada estão insatisfeitos com a maneira pela qual o acordo com a Colossus Minerals foi a única proposta apresentada na assembléia, e que pelo menos 1, ou talvez 2 outras propostas foram escondidas debaixo da mesa para dar à Colossus Minerals a única possibilidade de voto, sem mencionar as ligações que a Colossus Minerals tem com a Vale (CVRD), que os garimpeiros ficariam muito revoltados ao saberem. (…) Pensem em tudo que será trazido à tona pelo que vocês estão prestes a fazer neste caso. Eu sei muito mais do que vocês podem imaginar".
Este é um trecho do e-mail que teria sido enviado, de acordo com o Singasp, no dia 31 de dezembro de 2008, por Brent E. Smith, executivo da mineradora estadunidense Phoenix Gems, a alguns executivos da canadense Colossus Minerals (em especial a Eric Roblin). Smith estaria reivindicando junto aos executivos da Colossus a sua parte na negociação das toneladas de ouro de Serra Pelada – segundo ele, obtidas de maneira irregular pelos canadenses da Colossus, via seus representantes no Brasil, junto à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). Smith teria alegado que os sócios da Phoenix Gems do Brasil LTDA, Verônica Campos Lima e Artaxerxes Campos Carvalho Lima, não poderiam ter consumado o contrato sem a sua participação.

Ou seja, Verônica e Artaxerxes teriam feito um contrato irregular com a Colossus em junho de 2007, à sua revelia. Contatado por Brasil de Fato, Brent E. Smith confirmou o envio do e-mail e a irregularidade do contrato. Questionado sobre as alegadas "ligações que a Colossus Minerals tem com a Vale (CVRD)", Brent disse: "olhe, eu realmente não pretendo entrar nesse tipo de discussão nesse momento, eu não quero criar muitos problemas em jornais e na mídia (…). Eu ouvi algumas coisas, eu não tenho certeza das conexões (…) algumas pessoas que são empregadas da Colossus foram anteriormente empregadas pela CVRD".

Consta do dossiê que o contrato entre as representantes no Brasil das empresas da América do Norte (EUA e Canadá) era imprescindível para que a canadense Colossus consumasse sua transação junto aos garimpeiros da Coomigasp, já que esta cooperativa tinha um convênio anterior com a Phoenix que conflitaria com a nova jogada. A Colossus teria firmado então um contrato paralelo com a Phoenix (dias antes de ser consumada sua parceria com a Coomigasp!), assegurando paralelamente o repasse de 15% do total dos negócios futuros advindos do convênio entre a mineradora canadense e a cooperativa brasileira. Em troca, a Phoenix Gems do Brasil teria passado uma procuração para a Colossus Geologia representá-la amplamente nos negócios afins com a Coomigasp.

" Verônica e Artaxerxes irão para a prisão e sem dinheiro nenhum desta operação. O contrato que vocês fizeram com a Phoenix Gems Brasil Ltda, bem como o acordo com a Coomigasp serão decretados nulos e sem efeito, trazendo a situação de volta para o mesmo cenário", escreveu Brent, que confirmou por telefone as responsabilidades de Verônica e Artaxerxes pela operação. O jornal ainda não conseguiu falar com os dois para ouvir suas versões sobre os fatos.

Burlando a Constituição brasileira

O Movimento dos Trabalhadores da Mineração (MTM) afirma que tais convênios com a Coomigasp não estariam relacionados apenas à posse do "Alvará de Pesquisa nº 1485", mas também a uma maneira de aparentemente contemplar a Constituição Federal Brasileira, a qual assegura, em seus Artigo 17, 21 e 174, "que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra"; competindo à União "estabelecer as áreas e as condições para o exercício da atividade de garimpagem, em forma associativa"; além do que, "como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento"; bem como "favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros"; tendo finalmente tais cooperativas "prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando".
Numa das últimas mensagens de Brent, no final do ano passado, enviada para os executivos da Colossus Minerals (agora incluindo Ari Sussman, Chefe Executivo; e Vic Wall, seu presidente), depois de se dizer preocupado com "a maneira irregular como foi feita a negociação" e "sensibilizado" com relação ao "povo de Serra Pelada sofrendo por tanto tempo", Brent estabeleceu um preço para os executivos da Colossus: "(…)saibam que eu não vou aceitar nada inferior a USD 10.000.000,00 e 1% líquido dos royalties. Isso tudo para eu permitir que continue a ser válido o contrato, assim que eu for reintegrado à Phoenix Gems Brasil LTDA". (A tradução dos e-mails foi providenciada pelo próprio sindicato, e revisada pelo jornal – a íntegra em inglês pode ser conferida em nosso site).
Perguntado sobre a veracidade destas informações, Brent confirmou que teria pedido este valor e que os executivos da Colossus teriam sugerido que ele levasse adiante suas reivindicações entrando na justiça brasileira. Brent ainda disse ao jornal que, agora, pretende reivindicar 30% dos royalties da negociação e repassá-los integralmente para a cooperativa dos garimpeiros.

A reportagem tentou localizar os executivos Eric Roblin, Ari Sussman e Vic Wall, mas estes não se encontravam nos seus contatos disponíveis na internet. As mensagens de Brent para a Colossus, no entanto, trariam à tona muito mais coisas do que ele próprio também poderia imaginar.

Fonte: Jornal Brasil de Fato – http://www.brasildefato.com.br/

Cesar Benjamin

É preciso sepultar equivocadas interpretações que ajudam a explicar nossa tolerância ao problema do desemprego

O BRASIL assistiu com leniência a um salto no patamar histórico do desemprego durante a década de 1990. Nos últimos anos, houve uma suave queda nos índices, mas tudo indica que no próximo período o problema se tornará novamente agudo. A recente queda na produção industrial foi de quase 20% em apenas um trimestre, um recorde que sinaliza o início de um ciclo de contração. Os números sobre o desemprego acabam refletindo esse movimento com alguma defasagem no tempo. É o que veremos nos próximos meses. Combater essa tendência será o grande desafio. É preciso sepultar quatro interpretações equivocadas, amplamente difundidas, que ajudam a explicar a nossa tolerância ao problema.
O aumento do desemprego foi apresentado, nos últimos 20 anos, como um subproduto do aumento da produtividade da economia brasileira, o que permitia considerá-lo, implícita ou explicitamente, como um aspecto problemático de um processo essencialmente desejável e virtuoso. Daí a ideia de uma certa inevitabilidade. É falso: modernização técnica e emprego não se excluem. O problema é que, no Brasil, a produtividade aumentou muito mais do que a produção, pois o crescimento econômico foi rastejante.
Quando a produção cresce com a produtividade, o nível de emprego se mantém. Quando cresce mais, ele aumenta.
Uma segunda interpretação tem destacado a baixa qualidade da força de trabalho brasileira. Abandona-se, assim, a questão social (oferta insuficiente de empregos) e se transfere o problema para os indivíduos afetados (sua "baixa empregabilidade").
Porém, excetuando situações específicas, não representativas do conjunto, também é falsa a ideia de que o trabalhador brasileiro não tem a qualificação que a economia demanda. As estatísticas mostram que perdem o emprego, principalmente, pessoas com 35 a 45 anos de idade, chefes de família, com experiência profissional e razoável qualificação.
Na outra ponta, criam-se empregos, principalmente, no setor de serviços sem qualificação: balconistas, vigilantes, motoboys e assim por diante.
Ao contrário do que se pensa, nossa força de trabalho se tornou superqualificada em relação ao tipo de emprego que foi criado nos últimos 20 anos no Brasil, cuja economia perdeu capacidade de agregar valor a cadeias produtivas cada vez mais internacionalizadas.
A terceira interpretação falsa destaca o excesso de encargos sociais. Divulga-se que eles representam 102% dos salários. A base desse cálculo está errada, pois ele considera encargos o descanso semanal, as férias, o décimo terceiro etc. Encargos, em todo o mundo, são apenas as contribuições destinadas a fundos coletivos que financiam políticas gerais.
Tudo o que é apropriado pelo próprio trabalhador é parte do seu salário. Fazendo as contas corretamente, a relação entre encargos e salários, no Brasil, é de apenas 25%. Além disso, o que é relevante para o investimento é o custo total do trabalho, que se mantém idêntico nas duas contas e é notoriamente baixo entre nós. A retirada de direitos trabalhistas não gera nenhum novo posto de trabalho.
Por fim, repete-se que o desemprego é uma situação típica das metrópoles, onde se realizam as pesquisas mensais, e não se repetiria no conjunto do país. Porém o último Censo -a única pesquisa com abrangência nacional- apurou uma taxa média de 15,04% em todo o território, quando o desemprego medido pelo IBGE em regiões metropolitanas estava em torno de 7%.
Combater essas mistificações é o primeiro passo para enfrentarmos o problema com a seriedade que ele merece.

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – http://www.uol.com.br

Kyle Crichton

Nikolai Kondratieff não foi exatamente um burocrata sem rosto na Rússia pós-revolucionária. Ele trabalhara no último governo de Alexander Kerensky, antes da tomada do poder pelos bolcheviques, e então tornou-se teórico importante da chamada nova política econômica, sob a égide de Lênin.
Mas ele teria sido consignado à lata de lixo da história há muito tempo se não fosse por sua paixão acadêmica excêntrica, que exerceu em livros e artigos escritos ao longo da década de 1920. Revendo a história econômica desde o final do século 18, Kondratieff chegou a uma conclusão espantosa, do tipo "fim dos tempos": que as economias capitalistas estão fadadas a passar por ciclos previsíveis de cerca de 50 anos, que inevitavelmente culminam numa depressão.
Apesar de comunista engajado e autor de uma teoria de colapsos capitalistas inevitáveis, embora periódicos, Kondratieff foi executado em 1938, vítima dos expurgos stalinistas. Aparentemente, ele levantara dúvidas fortes demais sobre o entusiasmo do governo pela indústria pesada e os coletivos agrícolas. Após oito anos no gulag, ele deixou para sua filha uma carta final em que recomendou que ela fosse "uma menina inteligente e boa" e pediu: "não se esqueça de mim".
Foi um epitáfio apropriado, pois, a cada vez que parece que Kondratieff está prestes a ser esquecido, a economia tem uma queda -que seus discípulos tentam enquadrar em ciclos, ou "ondas de Kondratieff".
Ele identificou em cada ciclo quatro estágios, que corresponderiam às estações do ano. Depois de avançar rapidamente durante a fase primaveril, diziam seus discípulos, a economia segue bem durante o verão, vive uma queda assustadora com a chegada do outono e, então -mesmo que os governos tentem evitar-, mergulha numa fase invernal que pode durar até 20 anos.
Coinciência ou não, o hemisfério norte vem enfrentando um inverno especialmente rigoroso.
Com o passar dos anos, o apelo das ideias de Kondratieff aumentou e diminuiu -perde espaço nos tempos bons e volta com força quando as perspectivas parecem sombrias. Mas sua teoria nunca chegou a ser aceita pelos economistas convencionais.
Os seguidores de Kondratieff já gritaram "depressão" antes, por exemplo em 1982. Na época, um correspondente do "New York Times", Paul Lewis, observou: "Segundo a análise de Kondratieff, o mundo está passando pela quarta grande queda econômica desde os anos 1790, um período de recessão global que provavelmente durará até quase o final do século, quando terá início uma nova era de prosperidade -e há muito pouco que se possa fazer para mudar isso."
Hoje os discípulos de Kondratieff estão igualmente certos de que o período negativo atual começou em 2000, com o crash do mercado acionário daquele ano, seguido pela fase outonal dos anos Bush, caracterizada pelo enorme crescimento da dívida e da alavancagem, numa tentativa de manter a prosperidade dos anos de primavera e de verão.
Evidentemente, as ondas de Kondratieff tendem a estar na cabeça daqueles que as enxergam. Afinal, a economia americana terminou por reagir a várias quedas do mercado como a de 2000, permitindo que os 25 anos seguintes a 1982 fossem um período de crescimento em grande medida ininterrupto. Na última década desse período, porém, o crescimento foi movido pela dívida, numa tentativa desesperada de manter um nível insustentável de consumo -uma etapa que a teoria de Kondratieff explica com bastante precisão.
"As pessoas que traçam as previsões geralmente não exercem papel central na discussão da ciência econômica", disse David Colander, historiador de economia no Middlebury College, em Vermont (EUA). Mas, acrescentou, as economias têm, sim, "essa tendência ao excesso" captada por Kondratieff e outros, e isso é algo que passa em grande medida despercebido na teoria econômica moderna.
Colander cita a Escola Austríaca como possível rival à linha de pensamento de Kondratieff. Seus economistas tendem a enfatizar uma abordagem empreendedora baseada no "laissez-faire" e em limites rígidos ao crescimento da disponibilidade de moeda.
Embora seja vista como fora da linha de pensamento econômico mais convencional, a Escola Austríaca é muito mais prestigiosa, tendo em suas fileiras dois Prêmios Nobel, Friedrich Hayek e James Buchanan.Consta que Hayek previu a Grande Depressão, e alguns devotos da Escola Austríaca reivindicam o crédito por terem previsto a atual.
Nos anos 1930, John Maynard Keynes tomou o lugar de Hayek e da Escola Austríaca na popularidade intelectual. A linha de pensamento austríaca voltou, até certo ponto, durante os anos Reagan, mas, segundo Colander, nunca chegou a conquistar aceitação entre os economistas.
"Deveria ter conquistado", disse ele. "Uma boa disciplina deve levar mais a sério seus próprios outsiders. Eles fazem você olhar para as coisas sob óticas diferentes. A pior coisa para os líderes políticos é pensar que têm razão."

Fonte: The New York Times – http://www.nytimes.com

Paul Krugman

O camarada Greenspan quer que tomemos o comando de nossa economia.
O.k., não exatamente. O que Alan Greenspan, ex-presidente do Fed e defensor ferrenho do livre mercado realmente disse foi: "Pode ser necessário estatizar temporariamente alguns bancos para facilitar uma reestruturação rápida e ordenada". Concordo.
A defesa da estatização se baseia em três observações.
Primeiro, alguns grandes bancos estão perigosamente perto do abismo -na verdade, já teriam quebrado se os investidores não esperassem um socorro do governo se necessário.
Segundo, bancos devem ser socorridos. O colapso do Lehman Brothers quase destruiu o sistema financeiro, e não podemos arriscar que instituições muito maiores como Citigroup ou BofA (Bank of America) implodam.
Terceiro, enquanto os bancos precisam ser resgatados, o governo dos EUA não tem condições, fiscais ou políticas, de dar grandes benefícios aos acionistas de bancos.
Vamos ser diretos aqui. Há uma chance razoável, não uma certeza, de que Citi e BofA, juntos, percam centenas de bilhões de dólares nos próximos poucos anos. E seu capital não é nem remotamente suficiente para cobrir as possíveis perdas.
De fato, a única razão pela qual ainda não quebraram é a de que o governo está agindo como um esteio, implicitamente garantindo sua obrigações. Mas são bancos zumbis, incapazes de fornecer o crédito de que a economia precisa.
Para acabar com seu estado zumbi, os bancos precisam de mais capital. Mas não o conseguem de investidores privados. Então o governo precisa fornecer os fundos necessários.
Mas a questão é que os fundos necessários para trazer esses bancos plenamente de volta à vida excederiam em muito o que eles valem hoje. Citi e BofA têm um valor de mercado combinado de menos de US$ 30 bilhões, e mesmo esse valor está baseado em parte ou totalmente na esperança de que os acionistas receberão ajuda do governo. E, se está basicamente entrando com todo o dinheiro, o governo deveria obter direito de propriedade em troca.
Mas estatizar não é antiamericano? Não, é tão americano quanto torta de maçã.
Recentemente, o FDIC (órgão garantidor dos depósitos bancários nos EUA) tem assumido bancos que considera insolventes a um ritmo de dois por semana. Quando o FDIC toma um banco, assume seus ativos ruins, paga parte de suas dívidas e revende a instituição sanitizada a investidores privados. E isso é exatamente o que os defensores da estatização temporária querem que aconteça, não só aos pequenos bancos que o FDIC vem assumindo, mas aos grandes que estão igualmente insolventes.
A verdadeira questão é por que o governo Obama segue sugerindo propostas que soam como possíveis alternativas à estatização, mas acabam envolvendo enormes transferências aos acionistas de bancos.
Por exemplo, o governo inicialmente circulou a ideia de oferecer garantias bancárias contra perdas com ativos problemáticos. Seria um ótimo negócio aos acionistas dos bancos, mas nem tanto para o resto de nós: cara, eles ganham; coroa, os contribuintes perdem.
Agora o governo está falando em "parceria público-privado" para comprar ativos problemáticos dos bancos, com o governo emprestando dinheiro para que investidores privados o façam. Isso daria aos investidores uma aposta de mão única: se o preço dos ativos subirem, os investidores ganham; se caírem substancialmente, os investidores saem e deixam o governo com a conta.
Novamente, cara, eles ganham; coroa, nós perdemos.
Por que não simplesmente ir em frente e estatizar? Lembre-se, quanto mais vivermos com bancos zumbis, mais difícil será acabar com a crise econômica.
Como a estatização ocorreria? Tudo o que o governo precisa fazer é levar a sério o seu próprio "teste de estresse" para os grandes bancos, e não esconder os resultados quando um banco falha no teste, tornando a estatização necessária. Sim, seria estranho ver um governo que vem tentando animar os bancos por meses se declarar chocado com o estado miserável de seus balanços. Mas tudo bem.
E, novamente, estatização não é um objetivo de longo prazo: como os pequenos bancos sendo tomados pelo FDIC toda semana, os grandes bancos voltariam para o controle privado o mais rápido possível.
O blog Calculated Risk sugere que, em vez de chamarmos o processo de estatização, deveríamos usar o termo "pré-privatização".
O governo Obama, diz Robert Gibbs, porta-voz da Casa Branca, acredita que "um sistema bancário privado é a forma correta de prosseguir". Nós todos também.
Mas o que temos agora não é empreendedorismo privado, mas um socialismo de araque: os bancos se beneficiam, mas os contribuintes arcam com os riscos. E os bancos zumbis se perpetuam, bloqueando a recuperação econômica.
O que queremos é um sistema no qual os bancos assumam os ganhos e as perdas. E o caminho para esse sistema passa pela estatização.

Fonte: The New York Times – http://www.nytimes.com

Apesar da elevação da moagem em 83 milhões de toneladas, usinas do setor mantêm mesmo faturamento de 2006/07
Queda de preços expõe fragilidade do setor, que precisa de mudança na comercialização e na política de financiamentos

Mauro Zafalon
DA REDAÇÃO

Os preços do álcool não reagem e o setor sucroalcooleiro paulista sai desta safra com perdas de R$ 10 bilhões, acumulados em duas safras. Um momento ruim para perdas já que houve aumento da área de cana plantada, expansão do parque industrial e elevação do endividamento no setor.
A reação nos preços é o alívio de que produtores e usineiros necessitam para amenizar a falta de crédito, acentuada com a crise econômica mundial.
Na semana passada, ao contrário da tendência normal para a entressafra, os preços do álcool voltaram a cair. Em média, as usinas paulistas venderam o hidratado -utilizado diretamente no tanque- a R$ 0,7279 por litro, sem impostos, conforme pesquisa do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada).
O anidro -misturado à gasolina-, também em queda, foi comercializado a R$ 0,8275 por litro. Em duas semanas, o hidratado soma queda de 11,3% nas usinas, segundo o Cepea.
"Perdem todos com essa queda, tanto produtores como usinas", diz Antonio de Padua Rodrigues, diretor técnico da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar).
Se produtores e usineiros não sentem a recuperação dos preços da matéria-prima, os usuários do combustível nos postos também não veem muita retração nos valores.
Pesquisa semanal feita pela Folha em 50 postos da capital paulista mostra que, apesar de leves quedas de preços em alguns estabelecimentos, outros ainda mantêm tendência de alta. Na média, o litro de álcool caiu para R$ 1,405 na semana passada, ante R$ 1,408 na anterior. O repasse da baixa para o consumidor é sempre mais demorado do que o da alta.
Sem remuneração
Essa perda de R$ 10 bilhões nas duas últimas safras ocorre porque "o preço não é suficiente para remunerar a atividade", segundo Padua. Para manter a atividade, a lavoura tem de renovar pelo menos 20% do canavial todo ano e as indústrias devem fazer uma revisão do parque industrial.
"O lucro da atividade não veio e o setor foi obrigado a ir ao mercado financeiro, dando no que deu", afirma ele. Desses R$ 10 bilhões, 61% são prejuízos na fase agrícola da atividade e outros 39%, na industrial.
Padua explica a origem desse "lucro que não veio". O faturamento atual do setor é o mesmo de há duas safras, mas nesta última (2008/09) a moagem de cana atinge 345 milhões de toneladas, ante apenas 262 milhões na de 2006/07.
Em 2006/07, o setor moeu 262 milhões de toneladas, com faturamento na usina de R$ 85 por tonelada de cana moída, ou seja, R$ 22,3 bilhões. Nesta safra, o preço médio é de R$ 65,5, o que deve render R$ 22,6 bilhões, mas com 345 milhões de toneladas moídas. "O setor aumentou a moagem em 83 milhões de toneladas e está faturando o mesmo de quando essa moagem era de 262 milhões", diz Padua.
A perda de renda desta safra que se encerra será de R$ 5,6 bilhões, enquanto a da anterior ficou em R$ 4,4 bilhões nos cálculos do diretor da Unica.
Com custo de produção elevado, a renda da cana moída não remunerou o capital investido. "A renda da tonelada de cana moída [que resulta em álcool e açúcar] deveria ter sido de R$ 80 a R$ 85 para as indústrias nestas duas últimas safras, mas ficou em R$ 65."
Padua diz que não há explicações para essa queda nos preços do álcool em plena entressafra e em uma semana que antecede o Carnaval, período de grande consumo.
Algumas usinas ainda mantêm a produção, mas com baixa produtividade. Além disso, as pressões de caixa diminuíram nesse período, o que leva as usinas a colocarem menos álcool no mercado. A oferta de álcool aumentou nesta safra, mas a demanda também cresceu com as vendas de carros flex.
Os estoques do início de fevereiro eram de 5 bilhões de litros, sendo que o consumo mensal gira próximo de 1,8 bilhão. As usinas vão ter de antecipar bem a produção de março e abril para atender a demanda de maio, segundo Padua.
Fragilidade
A queda de preços, em plena entressafra, mostra "a fragilidade do setor". Há muitos vendedores, que correm todos os riscos, e poucos compradores, "sem riscos", segundo Padua. Na avaliação dele, serão necessárias mudanças profundas tanto na comercialização como na política de financiamento.
"A comercialização ocorre só no mercado spot, sem contratos futuros. É preciso fazer os contratos futuros na BM&F funcionarem para que o produtor faça hedge [proteção]. Se continuar assim, só o produtor corre risco", diz Padua.
Para o diretor da Unica, são necessárias medidas também na política de financiamento, tanto de safra como de estoques. A falta de crédito já gera preocupação com a próxima safra. As usinas poderão ser obrigadas a desovar ainda mais a produção para fazer caixa.

Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – http://www.uol.com.br

Celso Vegro

"Mesmo numa época de loucura como aquela do fim da década de vinte, muitos homens de Wall Street permaneceram completamente lúcidos. Mas também ficaram muito quietos. O senso de responsabilidade da comunidade financeira pela comunidade em geral é bem menor do que se pensa. É quase nulo. Talvez isso lhe seja inerente. Numa comunidade em que a preocupação fundamental é fazer dinheiro, uma das regras necessárias é viver e deixar viver. Falar contra a loucura talvez seja arruinar os que sucumbiram a ela. Portanto, os homens prudentes de Wall Street se mantêm quase sempre calados. Os bobos ficam assim com o campo todo à disposição. Ninguém os censura. Há sempre o receio, sobretudo, de que até uma autocrítica necessária possa ser desculpa para a intervenção do governo. Este é o maior dos horrores".

GALBRAITH, J.K.

Canadense por nascimento, licenciado em ciências agrárias, Galbraith iniciou sua carreira na Universidade de Toronto, primeiramente, dedicando-se aos estudos da Economia Agrícola. Paulatinamente foi se introduzindo em temáticas de maior alcance, vindo a se tornar o economista preferido dos não economistas em parte pela facilidade com que apresentava temas complexos que, sob mãos alheias, tornavam-se áridos e herméticos, apenas remotamente vinculados aos problemas econômicos do cotidiano.

Ao se transferir para a Universidade de Berkeley e mais tarde para a de Harvard, Galbraith desenvolveu vasta obra das quais se destacam: "O Novo Estado Industrial" e a "Era da Incerteza", publicações que se tornaram referências para os debates sobre os rumos da civilização contemporânea.

A visão particularmente cética sobre a sociedade estadunidense permitiu ao autor distanciar-se do discurso dominante e produzir ensaios que se caracterizam pelo brilhantismo e contribuição para a formulação de políticas orientadas para a solução de problemas relevantes.

O livro em destaque possui o mérito de aproximar-se muito mais de um romance histórico do que de um trabalho científico. Nele, Galbraith destaca os principais personagens (os megaespeculadores de então), o posicionamento dos diretores do Federal Reserve e dos bancos estaduais públicos e privados e, ainda, de forma mordaz, as orientações financeiras propagadas por eminentes economistas, especialmente, o professor Irving Fischer.

O que mais impressiona no livro é a capacidade do autor em traduzir a tragicidade dos acontecimentos daquele novembro de 1929 sem se perder de vista uma dimensão essencialmente humana na condução dos fatos. O surto especulativo que se apossou da sociedade estadunidense, em sua opinião, decorria da auto-imagem criada de que a Nação Americana estava irrevogavelmente destinada à prosperidade.

O paralelismo com os tempos atuais é quase que assombroso. Os montantes envolvidos são hoje imensamente maiores do que as perdas ocorridas em 1929, mas os mecanismos e fatores que conduziram ao colapso de então são muitíssimo similares aos que ora atônitos observamos.

Finalizando, cabe aqui o testemunho do próprio autor sobre sua obra: "jamais gostei tanto de escrever um livro, na verdade, é o único do qual me lembro não ter constituído de fato um trabalho e sim um prazer".

Ficha: GALBRAITH, J.K. O Colapso da Bolsa de 1929: anatomia de uma crise. Ed. Expressão e Cultura, 1972. 245p.

Celso Vegro é pesquisador do IEA – Instituto de Economia Agrícola -, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Fo/te: Correio da Cidadania – http://www.correiocidadania.com.br/

Novo partido reúne maioria da Liga Comunista Revolucionária (LCR), que aprovou sua própria dissolução para criar nova organização, além de militantes comunistas, socialistas e ecologistas. Segundo um dos principais líderes do NPA, as referências programáticas do novo partido são a ruptura com o capitalismo e a independência total em relação ao Partido Socialista francês. "Esquerda da esquerda" francesa acredita que já tem 15% de votos.

Louis Weber

O Novo Partido Anticapitalista (NPA) teve seu congresso fundador com a presença de Olivier Besancenot entre 5 e 8 de fevereiro de 2009. Na véspera, a Liga Comunista Revolucionária (LCR) tinha votado sua dissolução, com 87% de votos, depois de quarenta anos de existência.
Mas não se trata de uma simples mudança de nome. O NPA não aderirá, por exemplo, à Quarta Internacional (trotskista). O partido pretende se enraizar especialmente dentre os jovens para quem a "base de adesão são aqueles a quem Sarkozy chama de "ralé" e que reconhecem Besancenot como a única personalidade de esquerda de verdade", como explica Alain Krivine, o líder histórico da LCR. A partir de agora, o NPA conta com 9000 adesões, quer dizer, três vezes mais que a LCR, que chegava a ter pouco mais de 3000 membros.
Para continuar a alargar sua base, o NPA quer "seguir o melhor das tradições do movimento dos trabalhadores, sejam elas trotskistas, socialistas, comunistas, libertárias, guevaristas, ou envolvidas na ecologia radical", como o afirma Olivier Besancenot. A referência identitária será portanto menos uma doutrina política que a "ruptura com o capitalismo" e a "independência total do Partido Socialista".
Essa última questão esteve no centro das preocupações da minoria "Unir", da LCR, que votou contra a sua dissolução, e para quem esta é a única maneira de expressar sua oposição à criação do NPA nas condições fixadas pela direção. Essa questão está também no centro das discussões das forças políticas que, no contexto francês, constituem a esquerda da esquerda, quer dizer, recusam qualquer acomodação com o liberalismo dominante na França e na Europa. De que isso se trata?
A esquerda da esquerda está longe de ser uma quantidade negligenciável no plano eleitoral: uma pesquisa recente acaba de mostrar que se ela apresentasse listas unidas nas próximas eleições para o Parlamento Europeu (em junho de 2009), podia esperar, mesmo antes de fazer campanha, algo como 15% dos votos. O Partido Comunista e o novo Partido de Esquerda fundado por Jean-Luc Mélenchon, que deixou o Partido Socialista na ocasião do recente congresso do partido em novembro de 2008, de agora em diante já decidiram constituir uma frente de esquerda para essas eleições.
A maioria dos grupos e coletivos que foram criados na batalha de 2005 para rejeitar o projeto do tratado constitucional europeu estão prontos a se juntar a essa Frente, cuja campanha será baseada na recusa absoluta da Europa liberal atual e na demanda por uma reorientação radical da construção européia. Mas as discussões com o NPA ainda não alcançaram e receiam um pouco a volta do cenário desastroso das eleições presidenciais de 2007, com pouco menos de seis candidatos reivindicando o antiliberalismo. Nenhum dentre eles obteve mais do que 4% dos votos.
Qual a dificuldade, agora? A nascente frente de esquerda não tem a intenção de fazer qualquer acordo com o Partido Socialista para as eleições européias. Mas "a independência total do Partido Socialista" defendida pelo NPA queria dizer que o Partido Comunista, por exemplo, renuncia às alianças que lhe permitem participar, com os socialistas e outros, da gestão da quase totalidade das regiões francesas e de numerosas prefeituras.
Esse tipo de aliança é recusada por diversas razões, mas notadamente porque o NPA não concebe suas ações políticas sem buscar exercer as responsabilidades políticas. O que nao é concebível, no contexto francês, sem aliança com os socialistas, que é o que o NPA recusa neste momento. Pureza revolucionária e recusa de pôr as "mãos na graxa" da gestão? Trata-se de se beneficiar da notável popularidade de Olivier Besancenot e de assim legitimar o NPA no plano político? Pretexto para se apresentar apenas às eleições européias, levando em conta as vantagens simbólicas e materiais que um mandato parlamentar europeu viabiliza? Posição de negociação com os outros componentes da esquerda da esquerda, antes de um acordo ou de uma posição de princípio durável? O futuro permitirá a resposta a essas questões.

Louis Weber é membro da Attac/Franca e secretário de redação da revista de sociologia Savoir/Agir.
Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Carta Maior – http://www.agenciacartamaior.com.br

Todo ano, muitos se divertem com as respostas dadas por candidatos em exames vestibulares, esquecendo que o que é ali regurgitado é resultado do declínio do ensino primário e secundário e, ainda mais grave, mesmo os estudantes que forem admitidos na universidade trarão consigo os resultados da cada vez mais deficiente educação que tiveram. Cento e cinquenta anos depois da publicação da "Origem das Espécies", quantos calouros terão alguma idéia do que se tratou na obra? O artigo é de Fernando J. Cardim de Carvalho.

Fernando J. Cardim de Carvalho

O Brasil é um país de urgências. Reais, prementes. Era urgente controlar a alta inflação que corroeu a economia nacional por três décadas. Era urgente evitar a crise do sistema bancário resultante do controle da inflação. Foi sem dúvida urgente tomar medidas para evitar o contágio das crises mexicana (de 1994), asiática (de 1997), russa (de 1998), etc, ao qual nos expomos quando os liberais de FHC resolveram desmontar os controles que limitavam os movimentos de capitais de curto prazo para dentro e para fora do país. Era urgente, naturalmente, combater a fome. É urgente, agora, conter e reverter a crise que herdamos dos americanos, e assim por diante.
Nos movemos de urgência em urgência, e não é surpreendente que assim seja, já que continuamos a ser um país em desenvolvimento, com grandes demandas e enormes vulnerabilidades, mesmo que algumas destas últimas sejam auto-infligidas, parte daquilo que há poucos anos atrás se chamava de herança maldita, resultante da adesão, com o entusiasmo e ortodoxia dos recém convertidos, a um liberalismo que já dava sinais de exaustão no resto do mundo, mas que chegou aqui, pelas mãos de FHC, e continuou durante o palloccinato, em meados dos anos 1990.
É natural atacar primeiro os problemas urgentes, mas é também comum a tendência a considerar urgentes apenas os problemas cuja solução pode ser conseguida no curto prazo. Há uma certa inclinação a confundir problemas de longo prazo com aqueles cuja solução pode ser encaminhada “mais tarde”. Assim, é urgente, por exemplo, atacar o problema da fome. Como dizia o saudoso Betinho, quem tem fome tem pressa. Mas o problema da fome não é apenas o problema da provisão imediata de alimentos a famílias famintas, ele é também o problema do emprego, que dará solução durável e sustentável ao problema da fome. É preciso urgentemente combater a crise que nos ataca do exterior, mas o combate bem sucedido à crise não se esgota em medidas de criação de emprego emergencial, das famosas frentes de trabalho, ou assistenciais, ele exige a implementação de projetos que garantam que a economia será capaz de manter esses empregos mesmo quando o impulso inicial se esgotar, como fatalmente ocorrerá em algum momento.
É por essa razão que a hora é de relizar investimentos em infra-estrutura, por exemplo, capazes não apenas de ter efeitos sobre a demanda agregada mais significativos que qualquer outro gasto, mas tambem de modernizar a estrutura produtiva da economia brasileira, permitindo a ela alcançar outro patamar de produtividade e, assim, de potencial produtivo.
Finalmente, é preciso evitar crises financeiras, provendo liquidez ao sistema bancário, mas é necessário que isso seja feito concomitantemente a uma reavaliação dos resultados do processo de desregulação financeira que nos tornou tão vulneráveis, por exemplo, à entrada e saída de capitais da bolsa de valores. Não há contradição entre urgência e relevância ou entre urgência e alcance das medidas que devem ser tomadas para atacar os problemas. O combate aos problemas ditos “de longo prazo” não é para ser deixado para depois da urgência passar, ele é parte essencial do combate aos problemas presentes.
Uma das mais essenciais urgências que enfrentamos é o assustador estado da educação no país, especialmente de primeiro e segundo graus. Era urgente trazer as crianças para a escola (até para poder garantir que elas seriam alimentadas pela merenda escolar), mas a reconstrução das escolas enquanto escolas não tem sido vista como urgente ou prioritária. As escolas públicas sofreram um processo de decadência acentuada nas últimas quatro ou cinco décadas, com a desvalorização da figura do professor primário e secundário, a redução de salários e o consequente processo de desqualificação docente, a transformação dos prédios escolares em espaço de banditismo de toda espécie, etc.
Aumentar o número de crianças e adolescentes matriculados nas escolas é obviamente uma tarefa urgente, mas recuperar o papel das escolas como provedoras de educação é igualmente urgente, não é algo a ser deixado para “mais tarde”. A queda dos padrões de ensino com a decadência da escola pública (e não nos enganemos, as escolas privadas acompanharam, ainda que menos dramaticamente esse processo de decadência, como qualquer professor de universidade que receba esses estudantes pode testemunhar) não apenas impede a transmissão das noções de cidadania necessárias à sobrevivência das formas democráticas de convivência e prática política, mas também o conhecimento mínimo de matemática, ciências, línguas, inclusive, naturalmente, o portugues, sem o qual a própria sobrevivência do país estará ameaçada.
O desprezo por essas preocupações, sua “não urgência”, é notável. Veja-se a discussão recente que acompanhou a fixação de pisos salariais para professores. Delegados de polícia, funcionários dos poderes judiciário e legislativo, auditores fiscais, técnicos de orçamento e gestão do governo, e, por que não, mesmo professores universitários como este articulista, são sempre priorizados, suas reinvindicações salariais são sempre consideradas urgentes. Professores primários e secundários não. Ninguem se opõe a que sejam pagos um pouco melhor, pelo menos em público, mas poucos se preocupam ou efetivamente se mobilizam para garantir salários melhores e, ao mesmo tempo, exigir uma qualificação maior desses docentes, medir sua produtividade e os resultados do investimento, etc.
Mais notavelmente ainda, poucos se preocupam com o conteúdo do que é ensinado. O ensino de ciências e matemática, em particularmente, passou por uma forte degradação. Não se trata aqui de discutir a pesquisa universitária, de ponta, mas a qualificação e o conhecimento ao alcance da população como um todo. Nos Estados Unidos, as iniciativas de grupos religiosos fundamentalistas voltadas para a modificação do ensino de ciências na escola primária e secundária, particularmente no que respeita à biologia moderna e o papel da teoria da evolução, são sempre recebidas com escândalo e forte e imediata reação do público. Pais se preocupam que seus filhos recebam uma educação obscurantista, que venha a prejudicar não apenas sua qualificação profissional mais tarde, mas tambem suas chances de entender e acompanhar as mudanças dos tempos.
Aqui, tivemos uma governadora recente do Rio de Janeiro que se declarou criacionista, para quem evolução é apenas uma teoria, e que reintroduziu o ensino obrigatório de religião na escola pública, contratando para tanto centenas de professores, enquanto as escolas apontam todo ano a falta de professores de matemática e ciências. Nem a profissão pública de fé criacionista, nem o uso de recursos para a contratação de professores de religião em detrimento dos professores de matemática e ciências parecem ter chocado os cidadãos do estado.
Não há investimento em infraestrutura, na introdução de inovações ou no quer que seja que possa cumprir a promessa de superar o subdesenvolvimento enquanto a educação primária e secundária não for prioridade. Praticamente todas as tecnologias modernas exigem alguma flexibilidade e preparo para serem operadas e isso não é obtido nas universidades, e sim no ensino pré-universitário. Recuperar a escola passa, naturalmente, pela recuperação do professor, mas é preciso que isso seja acompanhada por uma forte exigência de melhoria de conteúdos e de resultados.
O que tudo isso tem a ver com o bicentenário de Darwin, comemorado em todo o mundo neste dia 12 de fevereiro?
Em Lisboa foi aberta ao público no dia do aniversário de Darwin uma grande exposição, patrocinada pela Fundação Gulbenkian, celebrando não apenas um dos maiores cientistas dos tempos modernos (ou de qualquer tempo, na verdade), mas também suas idéias, informando aos visitantes o que pensavam seus antecessores e seus sucessores. Nessa exposição, que o próprio curador da mostra que a inspirou, do Museu de História Natural de Nova York, qualificou de magnífica, mostra-se que, como disse um dos maiores biólogos do século passado, Theodosius Dobzhanski, nada faz sentido na biologia moderna sem a teoria de evolução, como proposta por Darwin em sua Origin of Species, publicada em 1859 (sim, comemoramos também os 150 anos da sua publicação).
A exposição é notável, mas ainda mais notável é que, dois meses antes de sua abertura, já havia sido esgotado o calendário de visitas de escolas até seu encerramento. A primeira de uma serie de palestras que serão oferecidas ao público, pelo curador mencionado, Niles Eldridge, foi feita para um auditório lotado por estudantes de escolas secundárias. A interação sistemática entre cientistas e estudantes pré-universitários e a promoção de atividades que criem um contexto estimulante é uma tarefa que, entre nós, infelizmente nunca chegou a se tornar urgente. Ao contrário, damos de ombros quando um ocupante de poder executivo se declara criacionista, e não nos comovemos com a necessidade de recuperar e defender a qualidade do ensino primário e secundário.
Nós tivemos nossa própria exposição Darwin em 2008, em São Paulo e Rio de Janeiro, graças a uma instituição privada, mas seu impacto foi infelizmente menor e encerrou-se junto com a mostra. Do mesmo modo, programas de televisão e artigos em jornais diários chamaram a atenção para a data, mas como pouco mais do que a efeméride do dia, a curiosidade da vez. Em particular, ainda pouco se compreende da necessidade de superar o isolamento entre universidades e escolas primárias e secundárias no Brasil e poucos professores universitários provavelmente considerariam a possibilidade de engajamento em atividades dessa natureza. Todo ano, muitos se divertem com as respostas dadas por candidatos em exames vestibulares, esquecendo que o que é ali regurgitado é resultado do declínio do ensino primário e secundário e, ainda mais grave, mesmo os estudantes que forem admitidos na universidade trarão consigo os resultados da cada vez mais deficiente educação que tiveram. Cento e cinquenta anos depois da publicação da Origem das Espécies, quantos calouros terão alguma idéia do que se tratou na obra?

Fernando Cardim é economista, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Fonte: Carta Maior – http://www.agenciacartamaior.com.br

João Baptista M. Vargens

Quando os primeiros imigrantes árabes aportaram no Rio de Janeiro, na segunda metade do século XIX, compartilharam do “glamour” parisiense nos trópicos.  Passeavam pela Ouvidor e viam a gola godet afagando suavemente o pescoço das moçoilas, que trajavam, invariavelmente,  saias com plissé.  Os lábios plenos eram delineados por bâton e as maçãs do rosto acetinadas com rouge.
Quando chegava fevereiro, participavam nossos sírios e libaneses da feitura dos limões-de-cheiro, utilizados no Entrudo, e, desse modo, faturavam alguns tostões.  Da mesma forma que acontecia na Europa, os folguedos que antecediam à Quaresma no Brasil não tinham uma só moldura. Havia dois tipos de Entrudo: o familiar e o popular.  Aquele, comemorado no interior das residências; este, uma verdadeira balbúrdia de rua, batalha de águas, perfumes e de outros líquidos menos aromáticos.
Os estrangeiros, imigrantes de modo geral, eram os principais alvos das brincadeiras e viam-se enfarinhados e molhados, sendo vítimas de chacota da população local.

“O tal brinquedo de Entrudo
Que lhe chamam Carnaval,
É uma ideia infernal;
Confundem-se hierarquias
É tudo igual em três dias.

O Mágico, 29/02/1862

Com a reforma urbanística empreendida pelo prefeito Pereira Passos, o Rio ganha uma nova fisionomia na virada do século XX e as festividades momescas populares deslocam-se para a Praça XI, a Cidade Nova. Afinal, a Rio Branco é palco dos corsos, coisa de grã-finos.
Na segunda década do século passado, surgem as escolas de samba, termo cunhado por Ismael Silva, bamba do Estácio, bairro onde havia a Escola Normal, de formação de professores.
Na Praça XI, viviam muitos imigrantes, entre eles árabes, que, devido à sua principal atividade econômica, o comércio, estabeleceram sólidos vínculos com a população local. Era na Praça XI que também estava fincado o zungu da Tia Ciata, famosa festeira baiana, reverenciada por Mário de Andrade em Macunaíma.
Pelo visto, a cumplicidade do imigrante árabe com o carnaval carioca varou os séculos XIX e XX.
A partir dos Anos Dourados até a década de 80, os bailes oficiais de carnaval do Rio de Janeiro eram realizados nos clubes Monte Líbano e Sírio-Libanês.  Lá, pontificavam os exuberantes concursos de fantasias, acompanhados pela TV por todo Brasil, nos quais Clóvis Bornai e Evandro de Castro Lima eram hors-concours.  Na mesma época, reinava Abrahão Haddad, eterno Rei Momo do Rio, monarca absoluto, majestade de todo o ano, pois promovia serestas encantadoras numa idílica rua da Tijuca.
E a aliança carnaval-imigrante árabe não para por aí.  Sabem os leitores que o compositor que mais venceu concursos de samba-enredo foi Hélio Turco da Mangueira?  E, falando em Mangueira, não podemos deixar de falar na legendária Portela, detentora de 21 títulos. A campeoníssima de Oswaldo Cruz tinha nos bons tempos um ritmo singular e quem nos contou foi o iluminado Paulinho da Viola, um dos ícones da Música Popular Brasileira:
“Nunca mais ouvi aquilo na vida. O som, tudo diferente. Fechado, quase maçônico. Na batucada havia cavaquinho, palmas, vários pandeirinhos. O pai do Jamil fazia os pandeirinhos, os famosos adufes sem platinelas”. (in A Velha-Guarda da Portela, João Baptista M. Vargens e Carlos Monte).
Um outro Jamil, o Cheiroso, presidiu, por muito tempo, a Império Serrano, vizinha da Portela, e, sob seu comando, os imperianos conquistaram inúmeros carnavais.
Por fim, a Beija-Flor de Nilópolis, localizada na Baixada Fluminense, destaca-se nas últimas décadas e sua diretoria é formada por membros da colônia libanesa.
E as marchinhas carnavalescas?  Nássara, David Nasser… Quanta gente…
Vamos parar por aqui. Está chegando a hora…  Vou entrar nesse bloco…

Allah- lá – ô, ô, ô,ô, ô, ô, ô,
Mas que calor, ô, ô, ô , ô, ô, ô
Atravessamos o deserto do Saara
O sol estava quente e queimou a nossa cara
Allah – lá – ô, ô, ô, ô, ô, ô,ô

Viemos do Egito
E muitas vezes
Nós tivemos de rezar
Allah, Allah, Allah, meu bom Allah
Mande água pra Iaiá
Mande água pra Ioiô
Allah, meu bom Allah.

João Baptista M. Vargens, professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro)

Fonte: ICArabe – http://www.icarabe.org

Gabriela Guerra Rey

A cada dia, o anúncio de dispensas maciças alarma entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual faz o prognósticde de que a cifra de parados no orbe pode ascender em 2009 a 51 milhões.
Pesadelo global se tornou o anúncio de cortes em grandes companhías, em seu afã por contra-arrestar os efeitos da crise financeira e econômica em escala planetária, reduzir os custos e manter a competitividade no mercado.
Esta terça-feira, o principal banco suíço, o UBS, comunicou oficialmente perdas de 16 bilhões 770 milhões de dólares, acompanhadas da supressão iminente de dois mil empregos.
Já em outubro passado, esta entidade financeira se viu golpeada pelas turbulências creditícias e próxima da quebra foi resgata pelo Banco Nacional do País. Também nesse então houve que reduzir os postos para enfrentar a conjuntura.
Por sua parte, o gigante estadunidense General Motors chega com o anúncio de uma redução de 10 mil empregos, dos quais dois mil ocorrerão durante os próximos dias e o resto a partir de maio.
Na fábrica de Lasing, Estados Unidos, mil 200 trabalhadores deverão abandonar seus trabalhos para fins de março com a eliminação de turnos.
Outros 800 postos serão excluídos na fábrica da localidade de Lordstown (Ohio), onde se produzem os automóveis Chevrolet Cobalt e Pontiac G5.
Do mesmo modo, cessará a produção temporariamente em 10 fábricas dessa nação nos meses seguintes, como resposta à queda nas vendas, esclareceu o grupo.
No princípio da semana, também a automobilística japonesa Nissan informou a supressão de 20 mil empregos em todo o mundo, ademais de um plano de austeridade para fazer frente à crise.
A medida responde às perdas que registrará o terceiro grupo automotriz nipônico no exercicio atual.
Esta será a primeira vez que as contas ficam no vermelho desde 1999, quando essa firma escapou da bancarrota resgatada pela francesa Renault, advertiu o agora presidente de ambas as companhias Carlos Ghosn.
Este disse que as dispensas ocorrerão no exercicio de 2009-2010, que inicia em 1 de abril, e começará pelos países onde a mão de obra é mais cara.
Os contratos temporários não serão renovados e se aplicarão os planos de jubilação anunciados com anterioridade, destacou.
Milhares de dispensas já haviam sido advertidas pela firma nos últimos meses na Espanha, na Grã Bretanha, nos Estados Unidos e no próprio Japão.
No princípio deste mês já se prenunciava a debacle generalizada no setor laboral, quando uma linha aérea, uma metalúrgica e uma financeira anunciaram cortes de mais de 11 mil postos.
Então os titulares declararam que uma vez mais três empresas do primeiro nível mundial anunciaram redução de plantel devido a perdas em suas finanças impulsionadas pela depressão.
Elas foram a linha aérea escandinava SAS, o banco norte-americano PNC Financial Services Group Inc e o fabricante finlandês de aço inoxidável Outokumpu Oyj.
Estas são apenas as notícias dos últimos dias, após meses em que a área do emprego vê agravar-se todo dia a sua situação.
As principais economias da Europa, como França, Alemanha e Grã Bretanha, não ficam de fora, com índices poucas vezes registrados.
Enquanto isso, nos Estados Unidos, esta área se converte no principal ponto da agenda do presidente Barack Obama, e ainda que alguns expertos considerem que é mais do que isso, este é o seu maior pesadelo.
Projeções da OIT mostram que a crise deixará ao redor de 25 milhões de pessoas na rua durante o ano em curso; sem embargo, especialistas se alarmam com o incremento constante e consideram que se possa exceder essa cifra, com os consequentes males sociais que acarreta.
Para a América Latina e o Caribe as dispensas em 2009 rondarão as 500 mil, no velho continente devem ascender a três milhões e meio, ao passo que no gigante nortenho, onde se originou a crise, já superam os quatro milhões.

Fonte: Prensa Latina

Gabriel Brito

No último domingo, 15, Hugo Chávez venceu o referendo que colocava em questão a emenda que permite reeleições ilimitadas. Para analisar o impacto do resultado, o Correio da Cidadania conversou com o jornalista Gilberto Maringoni, para quem Chávez não representa perigo para a democracia, pois, apesar de seus desejos de continuísmo, aumentou consideravelmente a participação popular nas eleições, sendo que se mantêm os direitos civis e a liberdade de imprensa intactos.

O autor do livro "A Venezuela que se inventa" afirma que a qualidade de uma democracia não depende do tempo no poder de um governante, mas sim de como se conduz a sociedade em seu dia-a-dia. Como paralelo, cita governos parlamentaristas europeus cujos líderes também ficaram longo período no poder.

Maringoni, no entanto, alerta para o perigo que se avizinha das economias dos países de governos progressistas da região, muito dependentes das, agora, desvalorizadas commodities. Para ele, o cenário com o qual nos depararemos na Venezuela e em toda a região é uma grande incógnita.

Correio da Cidadania: Encerrado o referendo, o que o resultado significa em si, uma vez que Chávez havia sido derrotado na tentativa anterior de passar a emenda das reeleições ilimitadas?

Gilberto Maringoni: Desde 1998, houve 15 votações na Venezuela, e em todas elas o governo estava sob questão. É uma média superior a uma votação por ano, algo raro de se encontrar em qualquer lugar do mundo. O interessante é que se pegarmos os números dessa vitória do Chávez (59,5%), compararmos com a primeira eleição dele – de 1998 (56% dos votos) e observarmos também as demais votações, vemos que há uma constância, exceto pelo referendo no final de 2007, quando estava colocada a mesma emenda da reeleição ilimitada.

Em primeiro lugar, vemos um traço muito importante. O Chávez na Venezuela representa uma opinião arraigada e consolidada, não se trata de uma votação episódica. Ele oscila um pouco, mas tem mais da metade da sociedade a seu lado. E o interessante é que o índice de abstenção foi baixo, cerca de 70% dos eleitores compareceram, o que na Venezuela é bastante, já que o voto não é obrigatório, pois mesmo sob Chávez houve eleições com comparecimento de 35%, 40%. E com o fim do analfabetismo na Venezuela, o eleitorado cresceu.

Além disso, há o seguinte: onde ele perdeu as eleições de dezembro de 2008, obteve uma votação menor também agora. O referendo expressa um quadro sem fraudes e uma tendência histórica.

CC: Como você avalia a proposição em si? Por que Chávez tomou essa iniciativa?

GM: Primeiramente, devemos observar que isso não significa uma perpetuação garantida no poder, mas sim que ele poderá se candidatar mais vezes. Outra coisa: quem começou com a tendência de abrir a possibilidade de reeleições na América Latina não foi a esquerda, mas sim a direita, através de Menem, Fujimori e FHC. Ademais, o instituto da reeleição em si não indica que um país seja mais ou menos democrático. Os países parlamentaristas europeus têm seus exemplos. Thatcher ficou 11 anos no poder, Felipe González ficou 14, entre outros, chefes de Estado de fato, e que ficaram enquanto tiveram apoio do parlamento.

Na ditadura militar do Brasil os presidentes ficavam cinco anos cada no poder, havia um rodízio entre os generais. Médici, Geisel, Figueiredo, Castelo Branco se alternavam e o país vivia sob uma ditadura. Portanto, não é o tempo de permanência no poder que define alguma coisa, mas sim os métodos e procedimentos de como se democratiza a vida.

A democracia não é um regime perfeito; existem problemas na Venezuela, nos EUA e nos países europeus. Cada lugar tem uma democracia funcionando à sua maneira e a Venezuela é um país em que há separação de poderes, a imprensa trabalha livremente, os direitos civis estão assegurados etc.

Pessoalmente, acho que mesmo com essa possibilidade de reeleições infinitas é positivo que haja uma alternância no poder, que surjam novas lideranças. E reitero que não é uma reeleição ou não que definirá a qualidade de uma democracia, mas sim a dinâmica do dia-a-dia, da luta política e também o surgimento dessas novas lideranças.

CC: Mas o que pensa dos planos de continuidade do Chávez, especificamente, que já aventou até mesmo a hipótese de tentar ficar no poder até 2039?

GM: Não é um problema sério, pois ele pode perder as eleições também. A oposição teve 45% dos votos. Não é uma eleição que representa uma superioridade histórica, de 80%, 90%. E essa história pode se reverter. Como em 2007.

É um direito dele ficar mais tempo, mas não é a mera intenção que definirá isso.

CC: Há algum aspecto positivo nesse continuísmo para a Venezuela e a América Latina?

GM: Eu pessoalmente não acho que o melhor seja a permanência de alguém por muito tempo no poder, é muito bom que haja disputa. Mas isso está garantido na Venezuela, pois não ficou estabelecido que o Chávez ficará no poder até 2039.

Porém, até aqui seu governo foi extremamente positivo para a Venezuela e também para a América Latina. Os indicadores sociais subiram, os salários reais aumentaram, o desemprego caiu… Tudo também foi muito favorecido, obviamente, pela alta do petróleo nos últimos 4, 5 anos, até meados do ano passado.

O grande problema, e por isso o Chávez colocou a votação em jogo agora, é o cenário futuro, de médio prazo, que se apresenta difícil. Para os demais países também, mas no caso da Venezuela há o problema da dependência do petróleo, de uma economia extrativista, cuja extração desse fóssil responde por mais de 70% das exportações do país. A queda do seu preço acarretará sérios problemas, reduzindo os recursos do Estado.

Portanto, os serviços estatais, as missões de bairro, a própria gestão da coisa pública sofrerão muitas dificuldades por conta dessa baixa do petróleo. Eis o grande problema.

Na conjuntura latino-americana a crise econômica coloca uma sinuca para os países da região. Todos os países exportadores de commodities sofrerão conseqüências graves por conta da queda de seus preços.

Os governos progressistas da região estiveram associados a um período de bonança, crescimento e melhoria de vida. A grande incógnita é como será a partir de agora com os resultados da crise e quais serão as conseqüências políticas na Bolívia, Venezuela, Paraguai, Equador e também Brasil.

CC: A emenda não é perigosa no sentido de que, em caso de reviravolta política, mesmo a longo prazo, pode se tornar um instrumento valioso para um governo antipopular?

GM: Sim e não. Porque se for um governo que se submete a eleições, está dentro da regra do jogo.

Quero destacar que não se aumentou o mandato do Chávez até 2039, não foram destruídos os partidos de oposição, que, aliás, está mais ativa no plano institucional do que antes. Isso porque ela aderiu ao jogo institucional, mostrando sua força em 2007, 2008 e agora também.

A democracia está funcionando, e muito por conta de o governo Chávez ter aumentado a participação das pessoas nesse processo.

O número de votantes aumentou praticamente 20% entre 1998 e 2009, um crescimento bem superior ao próprio aumento proporcional da população. A abstenção caiu nos últimos anos, e em grande parte porque a oposição também se inseriu no jogo democrático.

Como o voto não é obrigatório, o governo chama seus apoiadores para votar, mas eles podem não ir. O fato de existir um aumento da votação significa que as pessoas estão mais interessadas em participar do processo político. Não é só uso da máquina, como diz a imprensa. Os dois lados fizeram força para trazer seus eleitores e a disputa se deu voto a voto.

CC: Você acredita, de todo modo, que houve um abuso no uso da máquina governamental por parte do governo?

GM: Não posso afirmar, pois não estive lá. No entanto, pelo que conversei com algumas pessoas, se, de um lado, o governo usa a máquina oficial, a oposição tem à sua disposição todos os canais privados, o capital financeiro e os ricos, todos alinhados a ela. Cada um lançou mão de todos os recursos que tinha ao seu alcance.

Gabriel Brito é jornalista.

Fonte: Correio da Cidadania – http://www.correiocidadania.com.br/

O plano de fuga dos oligarcas – à custa do Tesouro americano

Michael Hudson

O jogo financeiro de "criação de riqueza" acabou.  As economias saíram da II Guerra Mundial relativamente isentas de dívidas, mas os seus 60 anos de acumulação global chegaram ao fim da linha.  O capitalismo financeiro está em estado de colapso e paliativos marginais não o ressuscitarão.  A economia dos EUA não consegue "inflacionar o caminho para fora das dívidas", porque isso faria o dólar entrar em colapso e acabaria com os sonhos do império global forçando os outros países a seguirem o seu próprio caminho.  Há manufacturas a menos para que a economia se torne mais "competitiva", dados os altos custos das casas, transportes, dívidas e impostos.  Um quarto a um terço da propriedade imobiliária dos EUA caiu em Situação Líquida Negativa, a que nenhum banco emprestará.  A economia esbarrou num muro de dívidas e está a cair em Situação Líquida Negativa, onde poderá ficar até que haja cancelamento de dívidas.

O plano de "recuperação" do sr. Obama, baseado em gastos com infra-estruturas, produzirá fortunas em propriedade imobiliária para propriedades bem situadas ao longo das novas rotas de transportes públicos, mas não há sinal de as cidades virem a arrecadar impostos sobre os ganhos inesperados das propriedades a fim de salvarem as suas finanças. Os presidentes das municipalidades prefeririam ter cidades falidas a tributar propriedades imobiliárias ou as finanças. O objectivo é re-inflacionar os mercados imobiliários para permitir que os proprietários continuem a pagar aos bancos e não para ajudar o sector público a reequilibrar-se. Assim, os planos de reforma estaduais e locais continuarão com falta de fundos, levando mais planos de reforma à falência.
Seria de pensar que os políticos estariam dispostos a fazer as contas e a aperceber-se que dívidas que não podem ser pagas, não o serão. Mas as dívidas estão a ser mantidas nos livros, continuam a acumular juros para pagar aos credores que fizeram maus empréstimos. A resultante deflação da dívida ameaça manter a economia em depressão até que ocorra uma mudança radical de políticas – uma mudança para salvar a economia "real", não apenas o sector financeiro e os 10% de famílias mais ricas da América.
Não há qualquer sinal de que os conselheiros económicos do sr. Obama, funcionários do Tesouro e chefes dos comités do Congresso relevantes para esta questão reconheçam a necessidade do cancelamento de dívidas. Aliás, eles foram colocados nas suas posições precisamente porque não percebem que o alavancamento de dívidas é uma manobra económica e não "criação de riqueza" real. Mas a sua visão afunilada é que faz com que sejam "fidedignos" para a Wall Street, que não gosta de surpresas. E todo o carácter da actual crise financeira continua a ser etiquetado como "surpreendente" e "inesperado" pela imprensa, cada vez que chega uma nova e surpreendente estatística. É seguro ser-se surpreendido, mas é-se suspeito quando se esperam más notícias, um "profeta da desgraça prematuro". Temos de ter fé no sistema acima de tudo. E o sistema era a Bolha Greenspan. Por isso aliás é que o Alan "Ayn Rand" [1] foi colocado na chefia.
Então o governo tenta recuperar os felizes anos da Economia da Bolha ao fazer as dívidas crescerem novamente, na esperança de re-inflacionar a propriedade imobiliária e os preços do mercado de acções. Essa foi, aliás, a Idade de Ouro do mundo do capital financeiro, usando a dívida como alavanca para inflacionar os preços de bens financeiros fictícios. Toda a gente amou este sistema enquanto ele durou. Os eleitores achavam que tinham probabilidade de se tornarem milionários, e aprovavam-no, felizes. E pelo menos fez com que Wall Street se tornasse mais rica que alguma vez tinha sido antes – quase duplicando a fatia de riqueza dos 1% mais ricos da América. Para os legisladores de Washington, isto é sinónimo de "a Economia" – pelo menos a economia para a qual as políticas económicas são formuladas nos dias de hoje.
O plano Obama-Geithner para reiniciar o crescimento de dívidas da Economia da Bolha, de modo a inflacionar os preços de bens o suficiente para pagar o excesso de dívida a partir de "ganhos de capital" não tem possibilidade de funcionar. Mas este é o único truque que estes potros conhecem. Entrámos numa era de deflação de preços dos bens, e não de inflação. As tabelas de dados económicos por todo o mundo esbarraram contra um muro e todas as tendências têm caído verticalmente a pique desde o último Outono. Os preços aos consumidores estado-unidenses tiveram a sua maior queda desde a Grande Depressão dos anos 30, assim como a "confiança" dos consumidores, o transporte marítimo internacional, a propriedade imobiliária, os preços dos mercados de acções, o petróleo e a taxa de câmbio com a libra esterlina. A economia global está a cair na depressão, e não poderá ser recuperada enquanto as dívidas não forem canceladas.
Ao invés de fazer isso, o governo faz exactamente o oposto. Propõe-se a pegar nas más dívidas e a pô-las nas folhas de balanço do sector público, imprimindo títulos do Tesouro para dar aos bancos – títulos cujas cobranças de juros terão de ser pagas cobrando impostos ao trabalho e à indústria.
O plano da oligarquia para um salvamento (pelo menos da sua própria posição financeira)
Em período de colapso iminente, as elites ricas protegem os seus fundos como ratos que abandonam um navio que se afunda. Em tempos anteriores compraram ouro com divisas que começavam a enfraquecer (o patriotismo nunca foi uma característica do capital financeiro cosmopolita). Desde os anos 50 que o Fundo Monetário Internacional tem feito empréstimos para apoiar as taxas de câmbio do Terceiro Mundo o tempo suficiente para subsidiar a fuga de capitais. Nos EUA, no último semestre, banqueiros e investidores de Wall Street infiltraram-se no Tesouro e na Reserva Federal para apoiar os preços dos seus maus empréstimos e apostas financeiras, libertando-se de ou assegurando US$12 milhões de milhões de dívidas tóxicas. A protecção da elite financeira dos EUA toma assim a forma de dívida pública interna e não de divisas estrangeiras.
É tudo em vão, no que diz respeito à economia real. Quando o Tesouro dá aos bancos títulos do governo acabados de imprimir em trocas "cash for trash" (dinheiro por lixo), isto deixa na mesma a elevada dívida impagável do sector privado. Tudo que acontece é que esta dívida agora deve-se ao (ou é garantida pelo) governo, que terá de cobrar impostos para pagar os juros.
Esta nova viragem é uma variante dos planos de "estabilização" do FMI, que emprestava dinheiro aos bancos centrais para apoiar as suas divisas – o tempo suficiente para que os oligarcas locais e investidores estrangeiros movessem as suas poupanças e investimentos para o exterior a boas taxas de câmbio. Permite-se depois que a divisa entre em colapso, permitindo que os especuladores de câmbio acumulem os ganhos necessários para esvaziar as reservas do banco central. Os especuladores vêm estas holdings dos bancos centrais como alvos a ser saqueados – quando maiores, melhor. O FMI empresta a um banco central, digamos, US$10 mil milhões para "apoiar a divisa". Os proprietários domésticos enviarão para fora o dinheiro a elevada taxa de câmbio. Então, quando os procedimentos do empréstimo estão esgotados, a divisa cai. Os salários são esmagados no programa de austeridade habitual do FMI e a economia é obrigada a obter divisas externas suficientes para pagar de volta ao FMI.
Como condição para obter este "apoio" do FMI, é exigido aos governos que obtenham um superávite no orçamento, cortando em gastos sociais, baixando salários e aumentando impostos de modo a conseguir espremer exportações suficientes para devolver os empréstimos do FMI. Mas, além de este tipo de "plano de estabilização" incapacitar a economia interna, obriga à venda de infra-estruturas públicas a preço de saldo – a compradores estrangeiros que pedem também dinheiro emprestado. O efeito é tornar esses países ainda mais dependentes de economias menos "neoliberalizadas".
A Letónia é a imagem de marca deste tipo de desastre. O seu acordo recente com a Europa é um caso simples. Para apoiar a retirada pelos bancos suecos dos seus fundos deste barco afundado, o apoio europeu é condicionado à aceitação pelo governo letão do corte de salários no sector privado e ao não aumento de impostos sobre a propriedade (que são actualmente quase zero).
O problema é que a Letónia, como outras economias pós-soviéticas, tem uma produção para exportação interna escassa. A indústria da antiga União Soviética foi deitada abaixo e destruída nos anos 90 (bem-vindos ao vitorioso capitalismo financeiro à moda ocidental). O que eles tinham era propriedade imobiliária e infra-estruturas públicas livres de dívida – e, como tal, disponíveis para serem usadas como colateral contra empréstimos destinados a financiar as importações. Desde a sua independência da Rússia em 1991, a Letónia tem pago pelos seus bens de consumo importados e outras aquisições contraindo empréstimos de crédito hipotecário de bancos escandinavos e outros. O efeito foi uma das maiores bolhas de propriedade do mundo – numa economia sem meios de se equilibrar, sem ser cumulando a sua propriedade imobiliária com mais e mais dívida. Na prática os empréstimos assumiram a forma de hipotecas de bancos estrangeiros para financiar a bolha imobiliária – e a sua dependência de fornecedores estrangeiros.
Assim, em vez de ajudá-la, e às outras nações pós-soviéticas, a desenvolver economias auto-suficientes, o Ocidente viu-as como ostras económicas a quebrar, endividando-as de modo a obter lucros de juros e ganhos de capital, deixando apenas conchas vazias. Esta política atingiu um pico quando a 26 de Janeiro de 2009, Joaquin Almunia da Comissão Europeia escreveu uma carta ao primeiro-ministro da Letónia descrevendo os termos sob os quais a Europa ajudaria os bancos suecos e outros bancos estrangeiros que operavam no país – à custa da Letónia:

"A assistência suplementar deve ser usada para evitar uma crise de balanço de pagamentos, que requer… restaurar a confiança no sector bancário [agora totalmente estrangeiro], e apoiar as reservas estrangeiras do Banco da Letónia. Isto implica financiar … grandes pagamentos de dívidas do governo (internas e externas). E se o sector bancário experimentasse eventos adversos, parte da assistência seria usada para infusões de capital localizadas ou apoio apropriado à liquidez de curto prazo. No entanto, a assistência financeira não se destina a ser usada para originar novos empréstimos a empresas ou famílias. …
… é importante não levantar expectativas infundadas entre o público em geral e parceiros sociais e, igualmente contrariar mal-entendidos que possam surgir a este respeito. Preocupadamente, temos assistido recentemente no debate público da Letónia apelos para que parte da assistência financeira seja utilizada entre outras coisas para promover indústrias exportadoras ou para estimular a economia através do aumento de despesas totais. É importante desencorajar activamente estas más interpretações".

Rebentaram tumultos na semana passada e os protestatários invadiram o Tesouro letão. Pouca surpresa aí! Não há nenhuma tentativa de ajudar a Letónia a desenvolver a sua capacidade exportadora para cobrir as suas importações. Após os cleptocratas internos, os bancos estrangeiros e investidores retiraram os seus fundos da economia e o "lat" letão será deixado depreciar. Os compradores estrangeiros poderão então entrar e comprar os bens locais mais barato, novamente.
A prática comum dos bancos europeus de surfar a onda das bolhas imobiliárias pós-soviéticas está a fazer ricochete, abalando as economias europeias que entraram nestes empréstimos predatórios a economias vizinhas também. Como resumiu um jornalista:

"Na Polónia, 60 por cento das hipotecas são em francos suíços. O zloty acabou de cair para metade em relação ao franco. A Hungria, os países balcânicos, os bálticos e a Ucrânia são todos variantes de sofrimento desta mesma história. Como um acto de loucura colectiva – de tomadores e prestamistas de crédito – é equiparável à catástrofe do subprime americano. Há uma diferença crucial, no entanto. Os bancos europeus estão entalados nos dois. Os bancos americanos não. Quase todas as dívidas do bloco de Leste são devidas à Europa ocidental, especialmente bancos austríacos, suecos, gregos, italianos e belgas." [1]

Esta foi a alternativa do Ocidente ao estalinismo. Não ajudou estes países a emularem o modo como a Grã-Bretanha e os EUA ficaram ricos através de políticas proteccionistas, industrialização publicamente apoiada e gastos em infra-estruturas. Ao invés disso, a violação financeira e desmantelamento industrial das antigas economias soviéticas foi o mais recente exercício de colonialismo ocidental. Pelo menos os investidores norte-americanos foram espertos o suficiente e mantiveram-se afastados usando simplesmente o aumento repentino do mercado de acções antes de saltar fora.
Mas agora, o plano do governo para "salvar" a economia é "salvar os bancos", com contornos similares aos que o Ocidente usou para tentar salvar os seus bancos da sua aventura nas economias pós-soviéticas. Este é, afinal, o plano económico neoliberal básico. A economia dos EUA está prestes a ser "pós-sovietizada".
As ofertas dos EUA aos bancos, mascaradas de "ajudas para proprietários de casa em dificuldades"
O salvamento de Obama aos bancos está organizado praticamente da mesma maneira que os empréstimos do FMI se organizam, para apoiar as taxas de câmbio das divisas externas, mas com o Tesouro a apoiar os preços dos bens financeiros para os bancos americanos e outras instituições financeiras. Em vez dos bancos e dos oligarcas abandonarem o dólar, o objectivo é permitir-lhes despejar as suas más hipotecas e CDOs (obrigações de dívidas colateralizadas), obtendo em troca títulos do Tesouro internos. A dívida do sector privado mover-se-á para o balanço do governo, onde os pagadores de impostos sustentarão as perdas – principalmente os trabalhadores e não a Wall Street, uma vez que o sector financeiro foi libertado do imposto sobre o rendimento graças às "letras pequenas" do último salvamento Paulson-Bush no Outono passado. Mas pelo menos o governo dos EUA está a tratar a situação só com dólares internos.
Como nos programas de austeridade do Terceiro Mundo, o efeito de manter as dívidas no seu lugar à custa da economia "real" será o encolhimento do mercado interno dos EUA – ao mesmo tempo que fornece oportunidades aos hedge funds para comprarem bens depreciados enquanto o governo federal, os estados e as cidades vendem-nos. A isto chama-se deixar os bancos "ganharem o caminho para fora da dívida". E estrangula a economia "real", porque nem um dólar da resposta do governo é dedicado a reduzir o grosso do volume de dívida.
Vejamos o muito elogiado programa de 50 mil milhões destinado a renegociar as hipotecas para os "proprietários em dificuldades". Após exame detalhado, parece que afinal os verdadeiros beneficiários são gigantes bancários como o Citibank e o Bank of América, que fizeram maus empréstimos. O Tesouro assumirá as más dívidas que os bancos têm em mãos e permitirá aos devedores renegociarem os seus pagamentos mensais até 38% do seu rendimento pessoal. Mas ao invés de os bancos ficarem a perder devido aos seus empréstimos excessivos, é o próprio Tesouro que pagará a diferença – pagá-la-á aos bancos para que estes recebam aquilo que apenas tinham esperança de receber. A família desesperada sobre a qual pesa a hipoteca, presa na sua casa devido à situação líquida negativa, é assim transformada meramente num veículo passivo para o Tesouro passar o dinheiro de alívio das dívidas para os bancos comerciais.
Poucas novas notícias deixaram isto claro, mas o Financial Times mostrou pormenores enterrados nas letras pequenas. [2] Acrescentou que o Tesouro ainda não decidira se reduziria a dívida principal para as estimadas 15 milhões de famílias com situação líquida negativa (talvez 30 milhões daqui a um ano, uma vez que os preços das propriedades continuam em queda). Sem dúvida um acordo semelhante será feito: por cada $100.000 de cancelamento de dívidas dos proprietários, o banco receberá $100.000 do Tesouro. A dívida do governo subirá $100.000 e o processo continuará até que o Tesouro tenha transferido $50.000.000 para os bancos que fizeram empréstimos temerários.
Há o suficiente para apenas 500 destas renegociações de $100.000 cada. É insuficiente para fazer mossa, mas o princípio foi estabelecido para muitos mais salvamentos. Serão necessários infinitos, enquanto o Tesouro tentar apoiar a ficção de que "o milagre dos juros compostos" pode ser mantido muito tempo. O perigo é que a economia possa estar morta quando uma compreensão económica sã consiga finalmente penetrar na consciência pública. No entanto, as dívidas mal-paradas do sector privado serão transferidas para o balanço do governo. Os juros e amortizações actualmente devidos aos bancos serão substituídos por obrigações do Tesouro americano. Os impostos serão aumentados para compensar as más dívidas com que o governo ficará encalhado. A economia "real" pagará a Wall Street – e continuará a pagar durante décadas!
Chamar a uma dádiva de $12 mil milhões a banqueiros uma "crise do subprime" faz parecer que os liberais de bom coração puseram a Fannie Mae e o Freddie Mac em sarilhos ao insistirem para que estas instituições publico-privadas fizessem empréstimos irresponsáveis aos pobres. A linha do partido é: "Culpem a vítima". Mas nós sabemos que isto é falso. O núcleo dos maus empréstimos está nos grandes bancos. Foi a colectividade e outros banksters que lideraram os empréstimos irresponsáveis e impuseram grande pressão sobre a Fannie Mae. A maior parte dos bancos mais pequenos e locais não fez tais empréstimos. As grandes lojas de hipotecas não quiseram saber da qualidade dos empréstimos, porque eram geridas por vendedores. O Tesouro está agora a pagar aos apostadores e milionários apoiando o valor dos empréstimos bancários, dos investimentos e das apostas derivativas, deixando o Tesouro em dívida.
Convergência EUA/pós-soviética
Se calhar está na altura de olhar novamente para o que Larry Summers e o seu gang de Rubinomics [2] fez na Rússia a meio da década de 90 e a países do Terceiro Mundo durante a sua permanência como economista do Banco Mundial para vermos que espécie de futuro está a ser planeado para a economia dos EUA nos próximos anos. Por toda a União Soviética o modelo neoliberal estabeleceu "equilíbrio" de uma maneira que envolveu um colapso demográfico: redução da esperança média de vida, menores taxas de natalidade, alcoolismo e abuso de drogas, depressões psicológicas, suicídios, má saúde, desemprego e idosos sem-abrigo (a chamada reforma neoliberal da Segurança Social).
Nos anos 70, as pessoas especulavam sobre se as economias soviética e dos EUA estariam a convergir. Durante todo o século XX toda a gente esperava que houvesse um aumento da regulação governamental, do investimento em infra-estruturas e do planeamento. Parecia que a difusão de governos democraticamente eleitos andaria de mão dada com as pessoas a votarem de acordo com os seus interesses económicos para aumentar os padrões de vida, fechando a fenda das desigualdades.
Este não é o tipo de convergência que tem ocorrido desde 1991. O poder governamental está a ser desmantelado, os padrões de vida estagnaram e a riqueza está a concentrar-se no topo da pirâmide económica. O planeamento económico e a alocação dos recursos passou para as mãos da Wall Street, cuja alternativa ao "caminho para a servidão" de Hayek é a escravidão pela dívida para toda a economia. É necessário haver um estado seguro, é certo, mas apenas para manter os especuladores das finanças e da propriedade imobiliária no seu lugar de poder. Mas a alternativa do Ocidente à velha burocracia soviética é o planeamento financeiro. Em vez de termos uma liderança política, temos uma liderança financeira e de propriedade imobiliária.
A Rússia estalinista e a China maoista atingiram alta tecnologia sem arrendamento de terras, monopólios de rendas e juros acima das possibilidades. O expurgo dos ganhos especulativos foi a tarefa histórica da economia política clássica, e tornou-se depois a do socialismo. O objectivo era limpar a ficha financeiramente, ajustando os preços com os custos de produção tecnologicamente necessários. O objectivo era fornecer a todos os frutos do seu trabalho em vez de deixar os bancos e senhorios sugarem o excedente económico.
As ideias da eficiência económica e da "criação de riqueza" de hoje são totalmente diferentes do liberalismo e dos "mercados livres". Os bancos comerciais emprestam dinheiro não para aumentar a produção mas para inflacionar os preços dos bens. Perto de 70% dos empréstimos bancários são hipotecas para a propriedade imobiliária, sendo a maioria do resto para tomadas agressivas do controle de empresas (takeovers) e ataques (raids) de grandes corporações e para financiar recompras das próprias acções (buybacks) de stocks ou simplesmente para pagar dividendos. A inflação dos preços de bens obriga as pessoas a endividarem-se cada vez mais para obterem acesso a casas, educação e cuidados médicos. A economia está a ser "financeirizada", não industrializada. Este tem sido o plano, tanto para os estados pós-soviéticos como para a América do Norte, a Europa Ocidental ou o Terceiro Mundo.
Mas estamos longe de ter chegado ao fim da linha. As celebrações de que a nossa actualmente financeirizada economia representa o "fim da História" são risivelmente prematuras. As políticas de hoje parecem mais um beco sem saída. Mas isso não significa que, como ocorreu no Império Romano, eles não nos levem para mais uma Idade das Trevas. É isso que tende a ocorrer quando as oligarquias fazem o planeamento.
Os EUA são uma economia fracassada?
Já é tempo de perguntar se a economia neoliberal pró-especulativa transformou a América e o Ocidente em economias fracassadas. Não haverá mesmo qualquer alternativa? Terão os neoliberais tornado irreversível a mudança do planeamento dos governos para a oligarquia financeira?
Primeiro, livremo-nos do "mito da fundação", ideia que ainda guia os Estados Unidos e a Europa. Os economistas dos mercados livres fingem que os preços podem ser mantidos na linha mais eficientemente com os tecnologicamente necessários custos de produção sob o capitalismo e em particular sobre o capitalismo financeiro. Os bancos e os mercados de acções supostamente fazem a alocação dos recursos mais eficientemente. Este é pelo menos o sonho dos mercados auto-regulados. Mas hoje parece apenas um mito, conversa de relações públicas para fazer com que uma geração de eleitores cada vez mais endividada não aja segundo o seu interesse próprio.
O capitalismo industrial sempre foi um híbrido, uma simbiose, com o seu legado feudal dos proprietários ausentes, finança oligárquica e dívidas públicas a agirem como credores líquidos em vez dos governos. A essência do feudalismo era extractiva, não produtiva. Eis porque erigiu o capitalismo industrial como política de Estado – ainda que não fosse só para aumentar a sua capacidade de fazer guerra. Mas agora deve ser levantada a questão sobre se apenas o socialismo poderá completar a tarefa histórica que a economia política clássica se impôs – o ideal em que os futuristas dos séculos XIX e XX acreditavam, que um capitalismo impuro poderia ainda ser capaz de se aguentar sem se livrar do seu legado de endividamento da propriedade aos bancos comerciais e montar de infra-estruturas fora do domínio público.
Hoje é mais fácil ver que as economias ocidentais não podem avançar desta maneira. Atingiram um ponto em que as dívidas excederam a capacidade de pagar. Em vez de reconhecerem este facto e empurrarem as dívidas de volta para um nível em que fosse possível cumpri-las, o plano Obama-Geithner é pagar aos grande bancos e hedge funds, mantendo o volume de dívida no seu nível actual e a crescer novamente através da "magia dos juros compostos". O resultado apenas pode ser uma economia crescentemente extractiva, até que as famílias, as propriedades imobiliárias, empresas industriais, estados, cidades e o próprio governo nacional sejam levados à escravidão pela dívida.
A alternativa tem um século e meio de idade e saiu dos ideais das doutrinas económicas clássicas de Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill e o último grande economista clássico, Marx. O seu denominador comum foi ver que a renda e o juro são extractivos e não produtivos. A economia política clássica e o seu sucessor, o socialismo da Era Progressiva procuraram nacionalizar a terra (ou pelo menos tributar as suas rendas como base fiscal). Os governos deveriam criar o seu próprio crédito, não deixando essa função para as elites ricas através da criação de monopólios de empréstimos pelos bancos. Por isso, hoje, o neoliberalismo pinta uma falsa imagem de como os economistas clássicos imaginavam os mercados livres. Eram mercados livres de rendas e de juros económicos (e de impostos para suportar uma aristocracia ou oligarquia). O socialismo era livrar as economias destas cobranças acima das possibilidades. O plano de salvamento Obama-Geithner é exactamente o inverso.

17/Fevereiro/2009

Notas
1- Ambrose Evans-Pritchard, "If Eastern Europe falls, world is next", The Telegraph, 14 de Fevereiro, 2009.
2- Krishna Guha, "US closes in on subsidy plan to stop foreclosures", Financial Times, 13 de Fevereiro, 2009.
N.T.
[1] Ayn Rand:   conselheira "espiritual" de Alan Greenspan, ex governador do banco central dos EUA.
[2] Rubinomics (Rubin + economics):   Palavra utilizada originalmente para descrever a política económica de Robert T. Rubin, ex-secretário do Tesouro no governo Clinton.
O original encontra-se em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=12328 . Tradução de João Camargo.

Fonte: Resitir – http://resistir.info/

Afrânio Boppré

A crise está posta e é resultado da natureza do capital. A ninguém é facultada a escolha contra ou a favor da crise. Seria o mesmo que querer contrariar ou apoiar a existência da noite ou do dia; da vida ou da morte, por exemplos. A crise é inerente ao capital em sua fase madura (início do sec. XIX) e qualquer luta para erradicá-la e ser conseqüente tem que ser uma luta contra o capital além de voltada para a sua superação, ou seja, de combate à sua gênese e de caráter socialista. Em outras palavras, a crise está contida no DNA do capital e o socialismo como superação também. Se a crise é manifestação (febre), extirpá-la por vez, implica em eliminar a verdadeira causa, caso contrário, enquanto houver capital haverá sempre crises. Por isso afirmamos que somente os socialistas assumem a dimensão propositiva plena perante a crise.
Antes de prosseguir é necessário um ajuste. O parágrafo acima pode sugerir que estaríamos afirmando que o que justifica a posição dos socialistas contra o capital e seu regime, seria um suposto sentido negativo das crises. Decerto que não.  A crise apenas oferece uma conjuntura mais favorável para debater a essência do modo de produção capitalista e a sua indispensável e urgente superação. O capital ameaça a própria humanidade em qualquer de seus estágios, seja o de ascensão, apogeu, declínio ou crise. Nosso objetivo enquanto socialistas não é o de suprimir a crise e sim superar o capital.
No entanto não pretendemos ser principistas. Há uma imensidão universal de variações sobre o possível desdobrar e desfecho da crise, mas sempre circunscrita às hipóteses: revigoramento do capital ou socialismo. Variáveis econômicas, territoriais, políticas, culturais, sociais, ideológicas, ambientais atuam de maneira a definir os rumos da crise e do próprio capital. A crise não é monocausal e seu desfecho não é linear. Ela é viva e move-se. Por ser complexa, traz consigo brechas e possibilidades para margens de manuseio, manobra. Daí redundar o fato de a mesma ser gerenciável. Sendo assim, é bom lembrar que nenhuma gestão é neutra, pelo contrário, exige objetivos e atores sociais que operam sua gestão.
Um primeiro grupo de gestores reúne aqueles que assumem como objetivo maior proteger o capital da crise e para isso emprestam-lhe todo tipo de socorro. As primeiras ações são para apagar o incêndio, recuperar a paz perdida, retomar a confiança. Quando fracassados neste movimento inicial, o passo seguinte é hierarquizar a ordem de prejuízos. Uma luta visceral se desencadeia. O conflito assume múltiplas formas: capital versus trabalho; capital versus capital e trabalho versus trabalho. O Estado é levado ao centro do conflito e faz escolhas comprometidas com a hegemonia dominante.
Para os que assumem como objetivo gerir a crise a favor do capital há expectativas de contornar as conseqüências e seqüelas da crise, minorar seus efeitos. No entanto, jamais se desfazerão da possibilidade real de sua existência. Nutrem apenas a possibilidade de “driblar” a turbulência e a ela sobreviver.
A sobrevivência do capital se dá por meio de mais expansão, acumulação ampliada, centralização e concentração do capital. É da natureza do modo de produção capitalista ofertar riqueza em quantidades sempre maiores que a demanda. Esta situação implica em não conseguir viabilizar eternamente a realização do capital. A saída encontrada para sair desta situação, é levar o capital ao seu limite, acirrando e somando contradições. Ou seja, o capital exige a criação de mais capital, armando para o período subseqüente a possibilidade de crises mais agudas, profundas e em intervalo de tempo menor. As dinâmicas de centralização e concentração de capital reduzem as margens de autonomia regionais, nacionais ou setoriais para gerenciar a crise. Cada vez mais o capital e sua crise alcançam uma dimensão social maior. Uma amplitude mundializada. Estas são tendências gerais.
Já um segundo grupo tem como objetivo proteger a vida dos homens e do planeta. O socialismo é uma resposta como idealidade teológica, mas, no entanto, há uma enorme distância que precisa ser trilhada para transformá-lo em realidade. A crise deve ser concebida como uma dinâmica de gestão cujo objetivo é o socialismo. Em outras palavras, a crise cria uma oportunidade para a transição. O centro das ações não é o de viabilizar a realização do capital, desobstruir as artérias para facilitar a autovalorização-do-valor. Uma nova sociedade baseada numa profunda e radical redefinição de objetivos iniciaria a ser gestada. A função do Estado; a economia focada na reprodução de nossas vidas com respeito ao meio ambiente; valores antirracistas, contra o sexismo e a homofobia por exemplos; a igualdade social como objetivo etc. são novas premissas para reassentar a humanidade.
A resposta para o grave momento que a humanidade vive está condicionada a uma opção de classe. Os interesses entre capital e trabalho são antagônicos e irreconciliáveis, é o que diz a tradição marxista. No momento de crise os antagonismos se acentuam e a conciliação cada vez mais impedida fica. Nosso desafio é o de fazer da crise uma estratégia para acumular forças em favor da luta socialista. E se baseia na socialização da gestão da vida dos homens e do planeta em detrimento da gestão privada, individual.
O que a atual crise tem demonstrado é ser um fenômeno que envolve a todos indiscriminadamente, e por isso, ela mesma abre uma disputa sobre sua gestão. Os interesses individuais, locais, estão dando lugar aos interesses sociais, públicos, comum. A crise atual evidencia que o avanço da humanidade só pode ocorrer com ações dos homens conscientes, cuja base é a impossibilidade de se deixar a dinâmica da humanidade ao sabor dos capitalistas privados na busca incansável pelo lucro.
As novas regulamentações mundiais terão que suplantar o egoísmo individual dos capitalistas e estruturar-se sobre a preservação da vida humana e do planeta, independentemente de raça, religião, ideologia, nacionalidade, etc. Esse é o caminho da gestão da crise pelos socialistas, a luta pelo bem comum, e não a perpetuação do capital.
Se os capitalistas já não conseguem mais gerir a produção material da vida dos homens e do planeta sem que os destruam, os socialistas devem fazê-lo coletivamente através da gestão coletiva das unidades econômicas. A crise nos aponta empiricamente esse caminho, para além da teoria. É, pois, hora de lutar pelo avanço da gestão comum de nossas vidas. Esse é o desafio para os socialistas.

Afrânio Boppré é economista, professor e membro da Executiva Nacional do PSOL

Fonte: Fundação Lauro Campos – http://www.socialismo.com.br

Entrevista especial com José Batista Gonçalves Afonso

Em 40 anos, mais de 800 pessoas foram assassinadas no Estado do Pará por seu comprometimento com a luta pelos direitos humanos. De todos os criminosos envolvidos – geralmente fazendeiros –, somente sete mandantes foram levados a júri popular. E apenas seis foram condenados. O outro foi absolvido. Justamente o que mandou matar a Irmã Dorothy Stang.

Nesta entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, um dos advogados de acusação do Caso Dorothy, que condenou os pistoleiros e um dos mandantes do assassinato da missionária anglobrasileira, José Batista Gonçalves Afonso apresenta detalhes do processo judicial dos cinco envolvidos no crime, ocorrido em 2005.

Teólogo e membro da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista trabalha desde 1996 junto à Comissão na diocese de Marabá, sudeste do Pará, e recebeu, no ano passado, o Prêmio João Canuto, do Movimento Humanos Direitos. Para ele, “a impunidade tem sido a marca principal da atuação do poder judiciário” em relação aos casos de crimes no campo contra lideranças sociais. “Levar um mandante de crime ao banco dos réus, condená-lo e mantê-lo preso tem sido uma tarefa extremamente difícil”, assume.

José Batista Gonçalves Afonso, formado em Direito pela Universidade Federal do Pará, também é um dos articuladores nacionais da Rede Nacional dos Advogados Populares (Renap) e compõe a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará. Atualmente, advoga também  em causas de trabalhadores ligados a 16 Sindicatos de Trabalhadores Rurais, à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri), ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Após quatro anos da morte de Dorothy Stang, como o senhor avalia o processo para incriminar os responsáveis pelo assassinato?

"A luta pela justiça é uma bandeira universal. E ela é necessária para poder coibir todas as situações de violência que nós presenciamos"

José Batista Gonçalves Afonso – O processo que apura o assassinato da missionária Dorothy Stang, comparado com outros processos que também apuram assassinatos no campo no Estado do Pará, teve uma tramitação célere. Em um período de quatro anos, conseguimos levar a júri popular e condenar o pistoleiro [Rayfran das Neves Sales] e seu comparsa [Clodoaldo Carlos Batista], o intermediário do crime [Amair Feijoli da Cunha] e um dos acusados de ser mandante [Vitalmiro de Bastos Moura], restando ainda ir ao banco dos réus o segundo acusado de ser mandante do crime [Regivaldo Pereira Galvão].

Comparado às dezenas de outros processos que temos no Estado – mais de 800 assassinatos nos últimos 40 anos –, houve de fato celeridade. Temos casos aqui de assassinatos emblemáticos que os júris só ocorreram após 15, 20 anos da data do homicídio. E essa celeridade ainda não é ideal. O ideal seria, em um ano de prazo máximo, concluir o processo e levar a júri todos os responsáveis. Mesmo assim, só se teve essa celeridade por ter sido um crime que teve repercussão nacional e internacional muito grande, devido ao fato de a Ir. Dorothy ser uma pessoa muito conhecida, já ter uma atuação de muitos anos no Estado do Pará, na Amazônia, e por ter levantado uma bandeira muito sensível aos direitos humanos, à questão nacional ligada ao meio ambiente, que é a questão da defesa dos trabalhadores e a defesa do meio ambiente no que se refere à proteção da Floresta Amazônica.

IHU On-Line – Os fazendeiros Regivaldo Galvão, o Taradão, e Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, são acusados de serem os mandantes do crime. Já os pistoleiros que confessaram ter matado a freira são Rayfran das Neves Sales, Clodoaldo Carlos Batista e Amair Feijoli da Cunha, que é acusado de ser o intermediário. Qual é a atual situação judicial de cada um deles?

José Batista Gonçalves Afonso – O acusado de ser o executor, Rayfran das Neves Sales, foi a júri popular e foi condenado, no primeiro júri, a 27 anos de prisão. Depois, foi a júri pela segunda vez, e a sentença foi confirmada também em 27 anos de prisão. Ele está cumprindo pena. O segundo acusado, Clodoaldo Carlos Batista, também foi a júri e sentenciado a uma pena de 17 anos de prisão. A mesma pena também recebeu o terceiro acusado, conhecido como Tato [Amair Feijoli da Cunha]. Os três cumprem pena na Penitenciária de Belém.

"A morte desses companheiros e companheiras tem dado mais força aos movimentos sociais, que continuam lutando em defesa da Amazônia e dos povos que a habitam"

Esses dois últimos condenados, o Tato e o Clodoaldo, já foram beneficiados com o sistema semiaberto, em razão de que a Lei de Execução Penal brasileira, na legislação anterior, prevê que o apenado, cumprido 1/6 da pena, já tem direito ao regime semiaberto.

O primeiro acusado de ser o mandante, Vitalmiro Bastos de Moura, foi a júri na primeira vez, condenado a 30 anos. Foi a júri pela segunda vez e, infelizmente, foi absolvido, surpreendendo a todos nós e também à sociedade nacional e internacional que acompanhava atentamente o caso.

Esse é um reflexo da dificuldade que nós temos, no Estado do Pará, de condenar e manter presos os mandantes de crimes no campo. Para se ter uma noção, dos mais de 800 assassinatos no campo no Estado do Pará nas últimas décadas, nós só conseguimos levar a júri popular sete mandantes de crimes. Destes, seis foram condenados, mas nenhum cumpre pena até hoje, pois todos aguardam recurso em liberdade ou estão foragidos. E um absolvido, que foi o Vitalmiro Bastos de Moura.

No caso da Ir. Dorothy, o júri do último acusado de ser mandante, o Regivaldo Pereira Galvão, deve ser marcado certamente ainda para este ano.

IHU On-Line – Qual o significado do habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a Regivaldo Pereira Galvão devido à suspeita de tentar se apropriar da terra pública cuja disputa culminou na morte a tiros da religiosa? O que isso pode modificar em seu processo criminal?

José Batista Gonçalves Afonso – Ele já estava em liberdade, conseguida por meio de um habeas corpus deferido pelo Supremo Tribunal Federal há cerca de um ano, logo após ter sido preso dias depois do assassinato da missionária Dorothy Stang. Ele chegou a passar mais de um ano preso e foi beneficiado por decisão de habeas corpus do Supremo Tribunal Federal e estava respondendo o processo em liberdade.

Essa segunda prisão, ocorrida em 26 de dezembro do ano passado, se deu em razão do Ministério Público Federal ter investigado o Sr. Regivaldo e ter conseguido provar que ele estava cometendo crime de grilagem de terra pública e de falsificação de documento público. Em razão disso, foi pedida a prisão preventiva dele, que foi decretada, e ele passou quase dois meses preso e foi beneficiado, na semana passada, por decisão do Tribunal Regional Federal, em Brasília, que o colocou novamente em liberdade da acusação do crime de grilagem de terra pública e de falsificação de documento público.

"Mesmo que aqueles que são responsáveis por fazer justiça não atuem, nós não podemos desistir de exigir que a justiça, de fato, seja feita. E essa tem que ser uma luta permanente"

IHU On-Line – Qual a avaliação da audiência, no dia 12, dia do assassinato da Ir. Dorothy Stang, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, o Desembargador Rômulo Nunes?

José Batista Gonçalves Afonso – Eu não estive presente, mas a acompanhei, pois havia um advogado da Pastoral da Terra acompanhando a audiência lá em Belém. Uma das principais reivindicações levadas pelo Comitê Dorothy, juntamente com outras entidades que estiveram presentes na audiência, era a agilidade na realização do julgamento do recurso contra a absolvição do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura. Ou seja, é preciso que o Tribunal decida essa questão rapidamente. Esperamos que ele anule o segundo julgamento, e então possamos levá-lo novamente ao banco dos réus e, com as provas existentes nos autos, conseguir novamente a sua condenação. E a segunda questão era, justamente, exigir do Tribunal maior celeridade no caso do Regivaldo Pereira Galvão, para que fosse, então, realizado o seu julgamento.

Nos dois casos, houve compromisso do Tribunal, no sentido de dar celeridade às solicitações. No caso do Regivaldo, isso deve demorar ainda um pouco, em razão de que o processo ainda está na comarca do interior do Pará, na cidade de Pacajá, próximo de Anapu, onde ocorreu o homicídio da missionária Dorothy Stang. Precisamos ainda ingressar com um pedido de desaforamento do processo dessa comarca de Pacajá para a comarca da capital, onde deverá se realizar o júri, a exemplo dos júris que já ocorreram em relação aos acusados que foram julgados no mesmo caso.

IHU On-Line – Como o senhor analisa a atuação dos poderes Executivo nacional e local, assim como do Judiciário brasileiro a partir do Caso Stang, com relação às questões de justiça social, como a reforma agrária e a defesa dos direitos humanos?

José Batista Gonçalves Afonso – O que podemos dizer com relação aos crimes do campo, que têm ocorrido em um número bastante grande nas últimas décadas devido à disputa pela posse da terra – porque de um lado estão os trabalhadores rurais sem terra e, de outro, grandes proprietários de terra, grileiros de terras públicas, madeireiros – é que a impunidade tem sido a marca principal da atuação do poder judiciário em relação a esses crimes. Isso porque, geralmente, os crimes envolvem pessoas que têm alto poder aquisitivo e também têm influências políticas no governo e fora dele. Isso tem dificultado muito a responsabilização principalmente dos mandantes de crimes. Levar um mandante de crime ao banco dos réus, condená-lo e mantê-lo preso tem sido uma tarefa extremamente difícil, não só no Estado do Pará, mas também em outros Estados. E isso reflete uma tendência muito conservadora do Poder Judiciário em relação ao enfrentamento dessa questão e também uma morosidade muito grande da Justiça no que se refere à conclusão dos processos.

"Quando Chico Mendes foi assassinado, ele também estava sob proteção policial. Então essa medida em si não resolve o problema"

Por outro lado, a Comissão Pastoral da Terra tem monitorado anualmente os conflitos no campo, e os índices de violação dos direitos humanos no campo são ainda muito graves. E nós não temos percebido um esforço do governo federal e estadual no sentido de dar celeridade à questão da reforma agrária. Até porque abandonaram essa política, e deixam os trabalhadores debaixo da lona, abandonados à própria sorte. E o governo só faz alguma coisa quando ocorrem os conflitos, para tentar minimizar a situação. Então, isso acaba agravando ainda mais a situação de violação dos direitos humanos no campo, e esse é um aspecto negativo do atual governo.

IHU On-Line – Qual é a perspectiva que se abre a partir das decisões judiciais do Caso Dorothy aos milhares de outros defensores dos direitos humanos do Brasil, como os três bispos ameaçados de morte e demais lideranças?

José Batista Gonçalves Afonso – O Pará é o Estado campeão não só de assassinatos no campo, mas também de pessoas ameaçadas de morte. As principais lideranças dos movimentos sociais e também de Igrejas, padres, bispos, sindicalistas do Estado do Pará estão ou com proteção policial 24 horas por dia ou com pedido de proteção. Esse é um exemplo claro da força que têm os grupos que comandam o crime no campo no Estado do Pará, ou seja, encurralam o próprio Estado para que este tenha que colocar seu efetivo policial para proteger lideranças, senão elas são mortas.

Essa medida [da proteção policial] é positiva, mas ela, em si, não resolve o problema. Nós temos dito e exigido do governo do Estado que invista na apuração das ameaças. É preciso que sejam desmontadas as organizações criminosas que atuam no campo, que comandam a indústria da pistolagem no Estado do Pará e a indústria da grilagem das terras públicas, dos crimes ambientais etc. Temos que desmontar essas quadrilhas. E o governo não faz isso. Acaba atuando apenas com medidas paliativas, ou seja, ameaça naqueles casos mais graves e coloca os policiais para proteger.

Quando Chico Mendes foi assassinado, ele também estava sob proteção policial. Então, essa medida em si não resolve o problema. É preciso que o Estado decida enfrentar os grupos organizados que comandam não só as ameaças, mas também os assassinatos no campo, além dos crimes ambientais e a grilagem de terra pública na Amazônia.

"Nós temos exigido que o governo do Estado invista na apuração das ameaças. É preciso que sejam desmontadas as organizações criminosas que atuam no campo"

IHU On-Line – Como coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra, como o senhor avalia o legado da luta da Ir. Dorothy contra o latifúndio, a monocultura, a escravidão e a devastação da Amazônia?

José Batista Gonçalves Afonso – A Ir. Dorothy, durante toda a sua vida, abraçou essa causa. Deu a sua vida em defesa dos povos da Floresta Amazônica. E, claro, além dela, muitos outros combatentes, militantes e ecologistas também já deram suas vidas em defesa dos trabalhadores e do meio ambiente nessa grande região da Amazônia. Por exemplo, Chico Mendes [1], Pe. Josino [Tavares] [2], Ir. Adelaide [Molinari] [3], Dezinho [José Dutra da Costa] [4], João Canuto [5], e muitos outros, muito conhecidos, que foram assassinados, foram tombados nessa luta. Isso, é claro, é uma perda irreparável, mas a morte desses companheiros e companheiras tem dado mais força ainda aos movimentos sociais, que continuam lutando em defesa da Amazônia, em defesa dos povos que a habitam e contra o avanço da monocultura da soja ou de outras monoculturas, como a da cana-de-açúcar sobre a Amazônia, a expansão dos projetos de mineração, que acabam tendo uma relação predatória com a floresta e com o meio ambiente, e tantas outras ofensivas como a da pecuária, da madeira, que têm causado tantos estragos para essa grande região amazônica. Isso, sem dúvida nenhuma, em vez de empobrecer ou esmorecer a luta dos trabalhadores, pelo contrário, fortalece e mantém cada vez mais viva a disposição dos movimentos sociais e das lideranças em continuar fazendo a luta em defesa da Floresta Amazônica e dos povos.

IHU On-Line – Para o senhor, que tem acompanhado todas essas lutas pela justiça daqueles que trabalham pela defesa da Amazônia, ainda é possível acreditar que a Justiça vencerá?

José Batista Gonçalves Afonso – Nós não podemos deixar de acreditar na justiça. Mesmo que aqueles que são responsáveis por administrá-la e por fazê-la acontecer não atuem a contento, nós não podemos desistir de exigir que a justiça, de fato, seja feita. E essa tem que ser uma luta permanente nossa. Para isso, temos que estar fazendo permanentemente as nossas denúncias, exigindo mudanças de comportamento e de posição do Poder Judiciário, do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

A luta pela justiça é uma bandeira universal. E ela é necessária para poder coibir todas as situações de violência que nós presenciamos, não só contra os trabalhadores rurais e contra o meio ambiente, mas também contra todos os pobres deste país.

Notas:

1. Francisco Alves Mendes Filho, mais conhecido como Chico Mendes, foi um seringueiro, sindicalista e ativista ambiental brasileiro. Sua intensa luta pela preservação da Amazônia o tornou conhecido internacionalmente e foi a causa de seu assassinato, em 1988, exatamente uma semana após completar 44 anos, Chico Mendes foi assassinado com tiros de escopeta no peito na porta dos fundos de sua casa, na frente da mulher e dos filhos. Chico anunciou que seria morto em função de sua intensa luta pela preservação da Amazônia e buscou proteção, mas autoridades e a imprensa não deram atenção. [voltar ao texto]

2. Então coordenador da Pastoral da Terra, foi assasinado em 1986 por seu apoio ao agricultores em conflito com fazendeiros. [voltar ao texto]

3. Gaúcha de Garibaldi, a irmã das Filhas do Amor Divino, trabalhava nas Missões no Pará. Em 1985, o delegado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, Arnaldo Delcidio Ferreira, alvo de ameaças de morte, foi ao encontro de Ir. Adelaide na rodoviária de Eldorado. Enquanto conversavam, um pistoleiro disparou contra Arnaldo. A bala atravessou o tórax de Arnaldo e atingiu a irmã no pescoço, que não resistiu e morreu. [voltar ao texto]

4. Em 2000, após oito anos de ameaças, José Dutra da Costa, o Dezinho, como era chamado, secretário de Política Agrária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará, foi assassinado em frente à sua esposa e filhas. O motivo estaria em sua luta por um projeto de assentamento para o seu município, onde grandes áreas de terras estavam sendo desocupadas para a pecuária. [voltar ao texto]

5. João Canuto, pai de família,  tornou-se o principal líder sindical da região Sul do Pará. Fundou o Sindicato dos Trabalhadores de Rio Maria, foi candidato a prefeito e lutou pela classe dos camponeses. Foi preso sem ordem judicial e constantemente era perseguido por jagunços e policiais. Em 1985, ao voltar para casa, foi assassinado. Seus filhos deram continuidade à luta sindical, sendo também ameaçados várias vezes. Em 1990, José, Orlando e Paulo, filhos de Canuto, foram seqüestrados. José e Paulo foram assassinados barbaramente na estrada. Orlando conseguiu fugir baleado com várias perfurações no corpo.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos – http://www.unisinos.br/ihu/

Era para ser apenas o local e a data da 20ª Olimpíada. Mas entrou para a história como um dos mais violentos atos de terrorismo. E também como pivô de uma revanche implacável

Sérgio Gwercman

Em 1936, a Alemanha escreveu o capítulo mais vergonhoso da história das Olimpíadas ao transformar os Jogos de Berlim numa exibição pública de propaganda nazista – a ponto de as vitórias do velocista negro e americano Jesse Owens terem sido consideradas uma humilhação para o regime. As competições de 1940 e 1944 marcaram um novo vexame alemão. Programadas, respectivamente, para Londres e Helsinque, tiveram de ser canceladas por causa da guerra mundial iniciada pelos devaneios do führer.

Por isso tudo, quando foi escolhida como sede dos Jogos Olímpicos de 1972 a cidade de Munique, na Baviera (ironicamente o berço do nazismo alemão), o país inteiro viu a chance de limpar sua ficha. Organizadores logo batizaram o evento de “os Jogos da Paz” e a idéia era entrar novamente para a história. Dessa vez, como a mais alegre e fraternal de todas as Olimpíadas. Estava tudo preparado para ser uma grande festa. Só faltou combinar com o adversário.

O adversário, no caso, eram grupos terroristas palestinos. Pouco após 1967, quando Israel conquistara a Faixa de Gaza e a Cisjordânia na Guerra dos 6 Dias, a Organização para Libertação da Palestina (OLP) resolveu incorporar atentados terroristas mundo afora às suas estratégias de divulgação da causa. Em 1970, o alvo foi um avião belga. No mesmo ano, o seqüestro simultâneo de 5 aviões acabou com 3 deles explodidos na Jordânia, pouco após serem evacuados. Em 1971, reservatórios de petróleo em Hamburgo e Roterdã foram sabotados. As bombas, porém, não eram a única arma do ativismo palestino. No começo de 1972, a OLP enviou carta ao Comitê Olímpico Internacional (COI) solicitando a inclusão da Palestina nos Jogos. Os palestinos sequer receberam resposta, descaso que irritou em especial o Setembro Negro (o nome é referência ao massacre de palestinos por tropas jordanianas, em setembro de 1970), braço armado da Fatah, grupo político de Yasser Arafat. “Ficou claro que, para o COI, que se dizia apolítico, nós palestinos não merecíamos existir”, afirmaria anos mais tarde o chefe do Setembro Negro, Abu Iyad. Com o provável conhecimento do próprio Arafat, o grupo decidiu que, se os palestinos não iriam participar, o melhor a fazer era melar os Jogos.

Ação

Cinco de setembro era o 12º dia de competição e o principal destaque do calendário era o jogo de vôlei entre a Alemanha e o poderoso Japão, que tinha 35 mil ingressos vendidos. Passava pouco das 4 horas da manhã quando 8 terroristas pularam uma cerca e caíram dentro da Vila Olímpica. Vestiam uniforme de treino e carregavam sacolas esportivas recheadas de granadas e rifles Kalashnikov. Foram auxiliados no salto por atletas da delegação americana, que voltavam para casa após o horário de fechamento do portão principal e pensavam ter encontrado outro grupo de boêmios. Seguranças que cuidavam da vila fizeram vista grossa. Como faziam, aliás, todas as noites – aquela era uma passagem manjada por atletas que retornavam bêbados da noite em Munique. Nem armados os guardas andavam – estamos nos Jogos da Paz, lembra-se?

O grupo se despediu com acenos e seguiu para um prédio de 24 apartamentos no número 31 da rua Connolly, hospedagem das delegações do Uruguai, de Hong Kong e de Israel. Em poucos minutos, estavam forçando a porta do apartamento 1, onde dormiam 7 israelenses.

“Chevre, tistatru!”, gritou Yossef Gutfreund. O árbitro de luta livre acordara segundos antes com o barulho dos invasores e vira, por uma fresta que se abria na porta, um bando de mascarados. Pulou para tentar impedir a entrada enquanto gritava “pessoal, se proteja”. Tuvia Sokolovsky, técnico de luta livre, conseguiu fugir pela janela. Os demais foram feitos reféns assim que Gutfreund perdeu a batalha contra os palestinos. O líder dos terroristas, Lutiff Afif, um filho de mãe judia e pai muçulmano nascido em Nazaré, começou então a se mover rumo aos outros quartos. Acabou surpreendido pelo ataque de Moshe Weinberg, técnico de luta, que tinha uma faca de cozinha nas mãos. Na confusão, um tiro foi disparado no rosto do israelense, que ainda levantou, quebrou a mandíbula de um terrorista com um soco e recebeu uma rajada no peito. Caiu morto. Os Jogos da Paz estavam oficialmente encerrados.

Inexplicavelmente, Afif pulou o apartamento 2, onde dormiam 5 israelenses. Seus homens foram direto ao apartamento 3, dormitório de 6 atletas que, quando abriram os olhos, já estavam diante dos rifles. Dominados, receberam ordem para se dirigir ao apartamento 1. No curto trajeto, o lutador Gad Tsabari percebeu a distração de um terrorista. Agarrou o cano do seu rifle e deslocou-o para a esquerda. Então virou o corpo para a direita e escapou por um lance de escada que levava ao estacionamento. Yossef Romano, de muletas por causa de uma contusão, se atracou com um terrorista tentando pegar seu rifle. Foi morto. Os palestinos agora tinham 9 reféns e 2 corpos. Para devolvê-los, exigiram a libertação de 234 prisioneiros detidos nas prisões israelenses e mais dois que estavam em cadeias da Alemanha. Se não fossem atendidos até as 9 horas, os reféns morreriam.

O governo israelense nem pensou antes de responder: não há conversa – a política de jamais negociar com terroristas dura até hoje. Mas ofereceu uma unidade de elite para o resgate, o que foi prontamente recusado pela Alemanha. Os organizadores da Olimpíada disseram ser capazes de resolver sozinhos o problema.

Negociações e ampliações do prazo de execução dos reféns se estenderam ao longo do dia. Enquanto isso, o mundo assistia ao vivo o drama de Munique. Foi a primeira vez que as pessoas viram o rosto do terrorismo moderno. Mais do que libertar seus compatriotas, os palestinos queriam publicidade. A idéia era usar um dos evento mais populares do mundo para divulgar a causa pela independência da Palestina. A partir de Munique, as ações terroristas se tornariam cada vez mais espetaculares – foi ali que se aprendeu a atrair a atenção da mídia. Foi também por causa da cobertura ao vivo que uma das estratégias da polícia foi por água abaixo. A invasão do prédio por um duto de ar-condicionado estava a ponto de ser detonada perante câmeras quando os terroristas resolveram avisar que eles também tinham televisão no quarto e estavam assistindo às imagens. E que qualquer invasão resultaria na execução dos reféns.

Sem solução para o impasse, os alemães planejaram uma arapuca. Ofereceram aos seqüestradores um avião que levaria terroristas e reféns para um país árabe. Na prática, o aeroporto serviria de cenário para a operação de resgate. Os palestinos aceitaram a idéia e caminhavam para a emboscada. Mas uma série de erros de planejamento da polícia alemã provocou a morte dos 9 israelenses. (Veja infográficos nas páginas 61 e 63.)

Antes de o mundo saber o desfecho do caso, houve tempo para um detalhe mórbido: durante o tiroteio, um policial misterioso se dirigiu aos jornalistas do lado de fora do aeroporto e disse que todos os reféns haviam sido salvos. A notícia, sabe-se lá como e por que, foi confirmada oficialmente pelo governo alemão, divulgada ao vivo na televisão e estampada na manchete de jornais europeus e israelenses. Demorou 4 horas até que a polícia alemã corrigisse a informação. A rede americana ABC informou na televisão. “They’re all gone”, disse o apresentador. Estavam todos mortos.

Reação

Oito terroristas participaram do atentado na Olimpíada. Cinco morreram no tiroteio do aeroporto. Os outros 3 foram presos. Mas não ficaram detidos na Alemanha por muito tempo. Em outubro de 1971, um avião da Lufthansa foi seqüestrado no Líbano. O preço do resgate era a liberdade dos envolvidos no atentado de Munique. O governo alemão concordou. E nem poderia ter feito diferente porque o seqüestro era parte de uma farsa montada por alemães e palestinos. Chantageado pelos árabes, que ameaçavam lançar uma onda de terror na Alemanha, o governo do chanceler Willy Brandt concordou com a troca: deu os criminosos, recebeu tranqüilidade. “Em casa, me informaram que um acordo pela nossa libertação havia sido feito com o governo alemão”, afirma Jamal Al-Gashey, um dos terroristas soltos, no documentário One Day in September.

A libertação dos prisioneiros caiu como o combustível que faltava na bomba que estava sendo armada no gabinete de Golda Meir, primeira-ministra israelense. E fez vencer a ala que defendia uma retaliação enérgica. A ordem era aniquilar o Setembro Negro. “Não tínhamos outra saída que pudesse funcionar. Era moralmente aceitável? É uma questão a ser debatida. Era politicamente vital? Sim, era”, disse o general Aharon Yariv, então assessor para questões terroristas, numa entrevista à rede BBC nos anos 90.

Essa resposta israelense ao atentado na Olimpíada é o centro do recém-lançado filme Munique, do diretor Steven Spielberg. Ao contrário do que se afirma freqüentemente, a retaliação israelense não teve como alvo os terroristas envolvidos diretamente no atentado olímpico, mas sim o Setembro Negro. Segundo informações do jornalista Aaron Klein, autor do livro Striking Back (“Contra-ataque”, sem versão em português), nenhum dos 3 terroristas sobreviventes do episódio foi caçado pelo Mossad, o serviço secreto israelense. De acordo com Klein, um dos palestinos morreu de ataque cardíaco nos anos 70. Sobre o outro, Mohammed Safady, Klein foi informado estar “tão vivo quanto você”. Jamal Al-Gashey, o terceiro, apareceu em One Day in September. “Revanche nunca foi o foco da ação israelense. Isso não seria profissional. Havia um objetivo claro, que era deter o inimigo. Mostrar que a justiça tem um longo braço. Que, se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come”, diz Victor Ostrovsky, ex-agente do Mossad e autor do livro As Marcas da Decepção, em que conta segredos do serviço secreto israelense.

Unidades do Mossad foram formadas em busca das melhores oportunidades de assassinato. A primeira grande ação foi em Roma, onde Wael Zwaiter mantinha, segundo o pesquisador israelense Michael Bar-Zohar, a principal base operacional do Setembro Negro na Europa. Zwaiter foi morto com disparos de uma Beretta .22, arma favorita dos agentes secretos israelenses. A seguir veio Mahmoud Hamshari, representante da OLP em Paris, assassinado por controle remoto: fingindo ser jornalistas, israelenses se infiltraram na casa de Hamshari, instalaram uma bomba sob a mesa do telefone e depois ligaram para a vítima. Assim que confirmaram se tratar do alvo, enviaram um sinal detonador pela linha telefônica.

Também a distância, o Mossad explodiu a cama de um hotel em Nicósia, Chipre, onde dormia Al Chir. Ele era responsável pelos contatos do Setembro Negro com a KGB. Numa rua de Paris, disparos de Beretta mataram Basil Al-Kubaissi. Os palestinos responderam com mais atentados. E os israelenses concluíram que não estavam caçando as pessoas certas, as que tinham poder de decisão e ataque.

Abu Yussef, número 3 da Fatah, Kamel Adwan, chefe de operações da OLP, e Kamal Nasser, porta-voz da OLP, eram considerados inatingíveis. Para matá-los, foi montada uma operação cinematográfica envolvendo os melhores soldados do país. Entre eles, Ehud Barak, que seria eleito primeiro-ministro israelense nos anos 90. A ação foi rápida. Na madrugada de 10 de abril de 1973, 16 homens desembarcaram numa praia libanesa. Foram recebidos por motoristas israelenses, previamente infiltrados no país, que os levaram até onde moravam os 3 palestinos. Barak e outro oficial estavam disfarçados de mulher. O grupo se dividiu em 3 unidades – uma para cada alvo. As casas foram invadidas quase que ao mesmo tempo e os palestinos, mortos. Os soldados voltaram para a praia. No total, os israelenses ficaram 30 minutos em solo libanês.

Faltava mais um na lista israelense: Ali Hassan Salameh, organizador do atentado de Munique e chefe operacional do Setembro Negro. O Mossad o localizou em julho de 1973 em Lillehammer, interior da Noruega. Uma equipe de agentes israelenses, que incluía um imigrante brasileiro, foi enviada à cidade. Localizou Salameh numa piscina pública, ficou em seu encalço e disparou os tiros fatais quando ele voltava para casa após uma ida com a mulher ao cinema. Só houve um problema: naquele momento, o verdadeiro Salameh estava escondido, provavelmente no Líbano. O Salameh morto se chamava, na verdade, Ahmed Bouchiki. Era um garçom marroquino, casado com uma norueguesa que estava grávida de 7 meses. Para piorar, a operação de fuga foi mal planejada e 6 agentes acabaram presos – incluindo o brasileiro. O fiasco abalou a credibilidade do governo israelense e praticamente acabou com a carreira do chefe do Mossad. Acabou também com a operação de caça e revanche ao grupo que fez sangrar os Jogos da Paz.

Tiros a menos

Os alemães posicionaram 5 atiradores de elite no aeroporto. Eram eles que deveriam matar os terroristas. Os atiradores 3,4 e 5 estavam no alto da torre de controle, o 2, escondido ao lado do caminhão que deveria ajudar no resgate dos reféns e o 1, atrás de uma mureta. O problema: o grupo de terroristas tinha 8 integrantes. Mas os organizadores não sabiam dessa desvantagem numérica.

Sem material

Apesar de distantes um do outro, os atiradores não tinham rádio para se comunicar e trocar comandos de disparar e cessar fogo ou informá-los que eram 8, e não 5, os terroristas. Faltavam também coletes à prova de balas e capacetes. O rifle de cano curto escolhido para a ação também é alvo de críticas.

Abortar missão

A emboscada começaria dentro do avião que, os palestinos acreditavam, levaria todos a um país árabe. Na verdade, a aeronave estava apinhada de policiais que matariam dois terroristas quando eles revistassem o local. Mas, segundos antes da chegada dos helicópteros, os 16 agentes decidiram abandonar a missão. Concluíram que estavam mal preparados.

Linha de fogo

O atirador 1 mal pôde participar do combate. Isso porque o piloto de um dos dois helicópteros que traziam seqüestradores e reféns da Vila Olímpica pousou fora da área combinada, deixando o policial na linha de tiro dos colegas posicionados sobre a torre de controle – que, para piorar, desconheciam o problema.

Yossef Gutfreund, juiz de luta

Moshe Weinberg, técnico de luta

Yossef Romano, halterofilista

David Berger, halterofilista

Mark Slavin, lutador

Jacov Springer, juiz de halterofilismo

Zeev Friedman, halterofilista

Amitzur Shapira, técnico de atletismo

Eliezer Halfin, lutador

Kehat Shorr, atirador

Andre Spitzer, técnico de esgrima

1. Centro nervoso

Ao ver o avião que os transportaria vazio, os dois terroristas perceberam que haviam sido atraídos para uma emboscada. Correram para se juntar ao resto do grupo, mas, no caminho, os policiais alemães começaram a atirar. Um palestino morreu. Foi o início de um tiroteio sem controle.

2. Tiros a esmo

O atirador 2 disparou sem saber para onde miravam seus outros colegas, que estavam sobre a torre. Juntos, eles mataram mais um palestino. Os líderes da polícia perceberam que haviam esquecido de solicitar o apoio de blindados. Quando os carros finalmente foram chamados, acabaram presos no trânsito causado pelo tumulto do lado de fora do aeroporto.

3. Mocinho ou bandido?

Um terrorista viu o atirador 1 e correu em sua direção. Foi recebido com um tiro fatal no rosto – a única bala disparada pelo policial na ação. Pouco depois, reforços que chegaram ao local pensaram se tratar de um palestino e atiraram. O policial foi levado ao hospital em estado grave.

4. Começo do fim

Um representante israelense tentou usar um megafone para negociar em árabe. Foi recebido à bala. Ao perceberem a chegada de carros blindados, os terroristas pensaram que iriam ser atacados. Um deles disparou à queima-roupa contra 4 reféns. Depois, lançou uma granada no helicóptero, que explodiu.

5. Estão todos mortos

A troca de tiros se intensificou, matando o chefe dos terroristas. No caos, o seqüestrador Adnan Al-Gashey subiu no helicóptero onde 5 israelenses estavam atados pelos pés e as mãos e metralhou todos. No final da ação, estavam mortos os reféns, 5 terroristas e um policial atingido por bala perdida. Três palestinos foram presos.

Super

Produção de medicamentos como o Efavirenz, contra a aids, é estratégica para uma política sustentável de saúde

Marcela Vieira e Renata Reis

PRESSÃO EFICAZ – Fabricação em larga escala deve reduzir os preços
SÃO PAULO – O acesso universal ao tratamento da aids sempre foi uma bandeira dos movimentos sociais no Brasil. A partir dessa mobilização, o Estado adotou essa medida como um componente essencial da resposta brasileira à epidemia. Essa política ousada e pioneira, muito contestada à época inclusive por especialistas no tema, mostrou-se fundamental: a distribuição universal de antirretrovirais (ARVs) foi e continua sendo a garantia de vida para milhares de pessoas. Entre 1996 e 2006, houve uma redução de 65% na mortalidade por aids no Brasil. Além disso, houve uma redução das hospitalizações em 80%, gerando uma economia de gastos da ordem de US$ 2,3 bilhões, segundo dados do Programa Nacional DST/Aids.

Uma política com essa magnitude e importância acarreta uma preocupação capital com o tema da sustentabilidade. A produção nacional dos medicamentos foi o pilar de sustentação do programa de distribuição universal, ao permitir a diminuição dos preços em relação aos praticados no mercado internacional pelos produtores dos medicamentos de referência. Naquele período, o Brasil não concedia patentes para medicamentos.

Não tardou para que o apogeu do neoliberalismo culminasse com a assinatura do acordo de propriedade intelectual (Acordo Trips) da Organização Mundial do Comércio, em 1994. Ele estabeleceu que os países em desenvolvimento teriam até 2005 para incorporar as novas regras internacionais em suas legislações internas; mesmo assim, o Brasil, precipitadamente, alterou sua legislação em 1996 e passou a conceder proteção patentária para todos os campos tecnológicos, incluindo o farmacêutico. De acordo com as novas regras, os medicamentos – essenciais para a garantia do direito humano à saúde – passaram a ser tratados como qualquer outra mercadoria.

Os anos que se seguiram à alteração da lei brasileira foram de apreensão e sensação de perda para os movimentos de saúde e direitos humanos. No entanto, a necessidade de articulação e resistência falou mais alto e o luto se transformou em ação. Os movimentos passaram a estudar o tema e exigir do Estado a incorporação legal e utilização das flexibilidades previstas no Trips, entre elas a licença compulsória e, principalmente, exigiram do poder público a supremacia da vida sobre o comércio. Foram anos de acúmulo e influência junto às autoridades, no sentido de demonstrar a importância dessas medidas para o Brasil e para outros países em desenvolvimento.

Finalmente em 5 de maio de 2007, o governo brasileiro emitiu uma licença compulsória para o Efavirenz – medicamento ARV cuja patente pertence ao laboratório Merck Sharp & Dohme. Na época, o medicamento era comercializado por cerca de R$ 3 por comprimido, representando um total de R$ 90 milhões por ano. Atualmente, 85 mil pessoas usam o Efavirenz no Brasil.

Na emissão da licença, foi informado que a versão genérica do medicamento seria importada da Índia até que houvesse a produção por laboratórios brasileiros. Assim, o Brasil passou a comprar uma versão genérica produzida pelo laboratório indiano Ranbaxy, ao preço de R$ 1 por comprimido. Com a aquisição do genérico indiano, a economia superou R$ 60 milhões/ano.

Foram muitas as especulações no sentido de que o Brasil não teria capacidade técnica para fazer o medicamento. Apesar de não ter ficado pronto na data prometida, o Efavirenz nacional contrariou as expectativas pessimistas e foi aprovado pela Anvisa na última segunda-feira (26/01) e já pode ser produzido pelo Farmanguinhos (Fiocruz). O ARV brasileiro será comercializado ao preço de R$ 1,35 por comprimido, 45% do preço praticado pela Merck.

Embora a produção nacional de medicamentos seja reconhecida pelos movimentos de saúde como essencial, não se pode negar que o objetivo fundamental de nossas lutas é a garantia do acesso a medicamentos à população. Nesse sentido, a combinação de estratégias, qual sejam, importação do genérico indiano e posterior produção nacional, foram fundamentais para o sucesso da licença.

É compreensível que o preço inicial do Efavirenz brasileiro não seja o mesmo do praticado pelos concorrentes indianos, tendo em vista o volume de venda, número de produtores e pré-adaptação do parque industrial até 2005 (ano em que a Índia reconheceu patentes farmacêuticas).

A produção em larga escala é um importante fator na redução de preços. Por esse mesmo motivo é de se esperar que o preço do produto brasileiro seja reduzido no curto prazo, pelo aumento da produção não só do Efavirenz, mas também de outros medicamentos ARVs cujas patentes vão expirar em breve e também de medicamentos de alto custo utilizados no tratamento de outras doenças. Além disso, o fortalecimento da produção nacional é a resposta para outro problema que terá que ser enfrentado em breve: a incapacidade dos laboratórios internacionais em atender à crescente demanda por ARVs no mundo.

No entanto, continua sendo importante o papel da sociedade civil brasileira de monitorar e compreender o estabelecimento do preço final do genérico brasileiro, principalmente no que tange ao preço dos princípios ativos produzidos pelos laboratórios nacionais privados e à transparência em relação à dinâmica dos próprios laboratórios públicos.

Esses fatos nos levam a questionamentos outros. Como o Brasil está se preparando para produzir os medicamentos cujas patentes brevemente expirarão e têm amplo uso no país? No atual cenário pós-2005, com a incorporação das regras do Acordo Trips na Índia, não teremos mais alternativas de fornecedores de versões genéricas no âmbito internacional. Nossa defesa continua, sim, a favor da produção local como componente estratégico de uma política de sustentabilidade do acesso a medicamentos essenciais. Queremos uma produção local pautada na transparência dos processos e políticas e com vistas a racionalizar a utilização dos recursos públicos, especialmente neste momento em que o governo se compromete com uma nova política que estabelece o complexo industrial de saúde.

Estadão

Nada sabemos sobre quem governará o País em 2011, porém é certo que o partido estará no poder

Renato Lessa

SÃO PAULO – À parte o término dos mandatos presidenciais do deputado Chinaglia e do senador Garibaldi, não há o que comemorar, do ponto de vista dos reais democratas – assim, com letra inicial minúscula, para não haver nenhuma ambiguidade – na troca de mandatários nas mesas da Câmara de Deputados e do Senado Federal. Com efeito, poucas vezes as duas casas legislativas da República contaram com direções tão anódinas, temperadas na Câmara Baixa por indisfarçável arrogância do mandatário em questão e pelo estudado regionalismo nas maneiras do personagem, na Câmara Alta. Não deixam saudades, pois, e nem sequer a doce memória purgativa da defenestração do deputado Severino. É sempre bom saber, contudo, que ocorrências de tal natureza, ainda que sazonais, ao fim e ao cabo encerram-se. É de se esperar, ainda, que o atual governo italiano, que tem demonstrado energias cognitivas incomuns nas últimas semanas, não interprete a desitalianização implícita no processo acima aludido como gravame do contencioso em curso com o governo brasileiro.

A reemergência do senador Sarney e do deputado Temer, na dupla direção do empreendimento legislativo, põe fim à anodinia anterior e reentroniza no proscênio da República os profissionais do métier. Desloca, na verdade, o eixo da aflição: é, afinal, gente do ramo que toma conta das rédeas, no lugar do experimento de alpinismo político, que por ora se encerra.

É de lamentar, de passagem, que ex-presidentes da República não tenham assento vitalício no Senado. Se calhar, sem direito a voto; mas, ainda assim, ao alcance das homenagens e dos rituais de aconselhamento. Vaidades patológicas seriam aplacadas e muito ganharíamos, quem sabe, com isso. No caso de José Sarney, seríamos poupados da constrangedora Operação Amapá e ficaríamos restritos ao habitual paradigma maranhense. De Itamar Franco, nada se pode dizer; de Fernando Henrique Cardoso, desfrutaríamos a militante e iluminada reedição de Martins de Almeida, em chave científica e demonstrativa, da apresentação dos erros do Brasil enquanto país. Trata-se apenas de uma impressão, pois não estaria mesmo disposto a alargar meu círculo de desafetos por essa causa. Ainda assim, penso que faz sentido. É de amargar, ainda, que não se tenha tido ideia melhor do que a da recondução do deputado Temer à presidência da casa que representa aquilo que Darcy Ribeiro – e os de sua grei – designava como “o povo brasileiro”. Salvo falhanço de memória, não encontro registro do contributo institucional do referido deputado, proveniente de sua passagem anterior pelo cargo. A alternativa proporcionada pelo jovem representante do baixo clero parlamentar poderia, ao menos, reduzir as margens de opacidade vigentes no mundo institucional.

Mas, não é disso que se trata. O principal a considerar é a seguinte questão: qual é o estado de uma república na qual o PMDB, além de ser o maior partido eleitoral, controla a direção das duas casas que compõem o Legislativo?

O PMBD evoca o estado bruto e natural da política brasileira. Representa o fundo duro e material que todos os partidos possuem ou gostariam de possuir. Equivale, ainda, a algo que poderia ser percebido como objeto de uma história natural da política. Aludo, aqui, à inspirada imagem, introduzida pelo genial – e já falecido – escritor alemão William Sebald, quando falou de uma história natural da destruição, a respeito dos efeitos da guerra aérea, durante a 2ª Guerra, sobre as cidades alemães. Sebald, em livro memorável (História Natural da Destruição), evoca a chamada literatura das ruínas – pace Max Nossack, Heinrich Böll e Victor Gollancz -, que descrevia os efeitos da reconfiguração ruinosa do mundo promovida pelas bombas aéreas – independentemente de sua origem – , a partir da gordura dos ratos, do ganho de peso das moscas, da botânica dos escombros e dos sapatos dos sobreviventes.

Uma história natural da política pode ter marcadores equivalentes. Independentemente das crenças e das ideologias dos “atores”, há aqui uma dimensão material que se impõe à consideração. Para ir ao ponto: o PMDB é um partido natural, sem superestrutura simbólica e identitária. Sua força decorre de sua força (assim mesmo, com forma redundante); de sua capacidade de, pelo inespecífico de sua substância programática, estar em toda parte, a dar abrigo a qualquer particularidade, desde o pentecostalismo fake da família Matheus (de dois dos piores ex-governadores e flagelos do Rio de Janeiro, que assolaram o Estado de 1998 a 2006) à erudição jurídica, tribunícia e grave do ministro Jobim; sem excluir a fúria do governador Requião e a pregnância sociológica dos hábitos do deputado Jader Barbalho. Em notação politológica, trata-se de um partido catch all. Um captador total; uma espécie de guarda-chuva generoso que abriga um amplo consórcio de famílias políticas locais e estaduais, em todos os espaços geográficos e institucionais da federação.

Não há, ao que parece, nada de ruim que não se possa dizer a respeito do PMBD, a não ser afirmar que seja algo singular e específico. Ao contrário, o partido simboliza, em forma extremada, o experimento-limite da cartelização da política. Houve um tempo em que se acreditava que partidos operavam como organizadores de identidades sociais, culturais e ideológicas do eleitorado. Para utilizar a linguagem dos contabilistas, naquela altura supunha-se que os partidos reduziam os “custos de informação” dos eleitores a respeito do que se passava na vida pública, na medida em que forneciam direções e versões sobre o que corria pelo mundo. Quer isto dizer que, a um só tempo, os partidos educavam e representavam os eleitores; eram, mesmo, condição de passagem para a vida pública, das aflições, percepções, expectativas e interesses dos assim chamados cidadãos.

Diante dessa imagem, a experiência do PMBD proporciona um efeito de esclarecimento. Sem nenhum subterfúgio, ou pudor doutrinário, o que exibe é um cenário no qual famílias e clãs políticos sob seu abrigo disputam os despojos do voto. Do outro lado do espelho, esse mesmo voto pode ser apresentado como conquista, em cuja história se inscreve uma martirologia e uma acumulação imemorial de expectativas. Mas o cinismo institucionalista nos induz a supor que o voto se faz inteligível do ponto de vista dos que o capturam. A bela história da conquista de sua universalização colapsa na rotina imposta por aqueles que o capturam. Nada na experiência brasileira representa tal patologia republicana como o PMBD.

Na micropolítica, a hegemonia do partido nas duas casas fixa no processo da sucessão de 2010 o lugar por ele a ser ocupado. O antigo jogador João Pinto, do glorioso Futebol Clube do Porto, dizia que “prognósticos só podem ser feitos ao fim da partida”. Adepto daquela “equipa” e saudoso do personagem em questão, julgo que, a despeito de nada sabermos sobre quem governará o País a partir de 2011, temos a certeza de que o PMBD lá estará.

Estadão