Monthly Archives: janeiro 2009

Pensamento

…sob certas condições, os capitalistas privados inevitavelmente controlam, direta ou indiretamente, as principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). É então extremamente difícil, e na maior parte dos casos na verdade quase impossível, para o cidadão individual chegar a conclusões objectivas

Albert Einstein

Uma síndrome recém-descoberta

Doença identificada no Rio Grande do Norte causa deformações nos pés e nas mãos

Marcos Pivetta

Em 2004 a bióloga paulista Silvana Santos, então iniciando o pós-doutoramento no Centro de Estudos do Genoma Humano na Universidade de São Paulo (USP), fez uma série de viagens ao interior do Rio Grande do Norte e foi a principal responsável pela descoberta de uma nova doença neurodegenerativa, a Spoan, em Serrinha dos Pintos, cidade de 4.300 habitantes do interior potiguar (ver Pesquisa FAPESP nº 113). Agora, quatro anos depois, a pesquisadora encontrou mais uma doen­ça genética não descrita pela literatura médica em outro pequeno município do mesmo estado, Riacho de Santana, distante 60 quilômetros de Serrinha. Trata-se de uma nova síndrome, identificada em seis membros de uma família, caracterizada por malformações congênitas. A ausência da fíbula (perônio), osso longo localizado na face lateral da perna, e uma atrofia do fêmur fazem com que os doentes tenham baixa estatura, no máximo 1,50 metro. As mãos e os pés se mostram retorcidos, podem apresentar dedos a mais ou a menos e pequenos defeitos nas unhas. A descrição da doença saiu na edição de 15 de dezembro da revista científica American Journal of Medical Genetics.

Outras doenças degenerativas chegam a causar alguns dos defeitos provocados pela síndrome de Riacho de Santana, mas não todos em suas vítimas. Por essa peculiaridade, a condição clínica identificada na localidade potiguar, também de 4.300 habitantes, foi reconhecida como uma nova patologia. Seu nome técnico é agenesia/hipoplasia de fíbula associada a oligodactilia e outros defeitos. “Ela difere de outras doenças por minúcias”, diz o médico e geneticista Paulo Otto, do Instituto de Biociências (IB) da USP, responsável pela descrição clínica da síndrome e um dos autores do artigo. “Mas imediatamente desconfiamos de que era algo novo.” Os efeitos da síndrome não alteram a capacidade de cognição dos afetados. “Desse ponto de vista, eles são normais”, diz Silvana, atualmente na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina Grande. Apesar dos defeitos físicos, os doentes levam uma vida relativamente normal e estão adaptados às limitações.

Embora em Riacho de Santana se mantenha a tradição de casamentos consanguíneos, não se conhece a forma de transmissão hereditária da síndrome, nem se ela estaria associada à consanguinidade. As malformações são causadas por um defeito genético simples, provavelmente uma mutação num único gene, que se disseminou entre os membros da família afetada (são quatro irmãos e um primo, além do filho de um dos irmãos). A hipótese mais plausível, segundo Otto, é de que seja uma doença autossômica dominante. Se for esse o caso, basta herdar dos pais uma cópia do gene com a mutação para manifestar a síndrome. “A doença deve ser rara, senão já teria sido encontrada em outro lugar”, afirma Silvana. Com financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e auxílio de colegas de outras universidades, a pesquisadora percorreu cidades do Nordeste onde há número elevado de deficientes físicos e de casamentos consanguíneos a fim de estudar a incidência de problemas genéticos.

Pesquisa Fapesp

O Fórum como ele é

Se tivermos uma métrica elástica, podemos dizer que o plebiscito do último fim de semana na Bolívia integra-se ao mesmo curso das orientações pelas quais se bate a maioria dos ativistas de Belém.

Gilberto Maringoni

O Fórum Social Mundial são dois. Um deles – o principal – é o processo cotidiano de enfrentamento teórico e prático empreendido pelas correntes de opinião contrárias ao modelo neoliberal. Se tivermos uma métrica elástica, podemos dizer que o plebiscito do último fim de semana na Bolívia integra-se ao mesmo curso das orientações pelas quais se bate a maioria dos ativistas de Belém.

Tanto é verdade, que Evo Morales, Rafael Correa, Hugo Chávez, Fernando Lugo e Lula devem ser as principais atrações deste encontro no norte do Brasil. De certa maneira, todos compartilham algumas das bandeiras discutidas à exaustão há oito anos.

Há Fórum onde há luta. O espírito geral dos seus participantes parece ser o mesmo externado por Tom Joad, personagem central de “As vinhas da ira”, de John Steinbeck, publicado há exatas sete décadas. Protagonista de uma epopéia social, que levou centenas de milhares de camponeses pobres a migrarem do sul dos Estados Unidos para a Califórnia, por conta da Grande Depressão e de uma seca inédita, Joad torna-se, ao término da narrativa, um ativista foragido. Era acusado de assassinato e de fazer agitação social. Sua fala, ao se despedir para sempre da mãe, é um dos momentos luminosos da literatura do século XX:

“Eu estarei nos cantos escuros. Estarei em todo lugar. Onde quer que olhe. Onde houver uma luta para que os famintos possam comer, eu estarei lá. Onde houver um policial surrando um sujeito, eu estarei lá. Estarei onde os homens gritam quando estão enlouquecidos. Estarei onde as crianças riem quando estão com fome e sabem que o jantar está pronto. E, quando as pessoas estiverem comendo o que plantaram e vivendo nas casas que construíram, eu também estarei lá.”

Pode-se adaptar a fala. Onde existir injustiça, lá estarão as consignas do Fórum, onde houver intolerância, é lá que ele se multiplica. “Here, there and everywhere”, como na canção dos Beatles.

Festa e celebração
Mas o Fórum também é evento, é festa, é celebração, é reunião, é planejamento e é coisa concreta. É bagunça e organização. O Fórum são 60 mil marchando sob a chuva, nas ruas de Belém, cidade em que “Quando não chove todo dia, chove o dia todo”, segundo seus moradores bem humorados. O Fórum é um evento alicerçado no esforço prévio de muitos, que emprega gente, lota hotéis, bares e restaurantes, ativa a economia local e serve de divulgação internacional para as cidades que o sediam. É grife, com logotipos estampados em bolsas, camisetas e sandálias. É vitrine para quem quer se mostrar e se fazer ouvir.

O Fórum concreto acontece em meio a um ostensivo policiamento da Guarda Nacional para evitar situações de violência nas quais as grandes cidades latinoamericanas são pródigas. Sua abertura ocorre com a presença pouco sutil da tropa de choque da Polícia Militar em frente à sede de um dos maiores jornais do Pará. O Fórum é a deixa para delegados da Polícia Civil entrarem em greve, reivindicando melhores salários, esperando repercutir suas demandas para além das divisas do Estado. É também palco para que professores cobrem a convocação do aprovados em um concurso. É a deixa para que participantes e não participantes falem bem e mal do governo que o patrocina. É também o jeito para que camelôs e ambulantes ganhem em uma semana o que não tiram em um mês.

Em suma, para conseguir realizar suas reuniões, palestras, assembléias, oficinas e encontros nas quais se busca outro mundo possível, o Fórum tem de se materializar no mundo como ele é. O Fórum existe no mundo das mercadorias e das palavras de ordem.

A aparente disjuntiva entre evento e processo só se resolve de uma maneira: quando o Fórum adentra na seara da política, quando se fundem pensamento, ação e disputa pelo poder.

É bem possível que passasse coisa assim pela cabeça de Tom Joad…

Carta Maior

Inglaterra comemora 200 anos de Darwin

Patricia Luna

As teorias de Charles Darwin revolucionaram nosso conhecimento do mundo e suas ideias assentaram as bases da sociedade e da ciência modernas, pois nos ajudaram a compreender melhor nosso lugar no meio natural. São palavras do presidente do Museu de História Natural de Londres, Oliver Stocken, que explicam por que 2009 será um ano carregado de eventos, especialmente no Reino Unido, para comemorar o 200º aniversário de nascimento de Darwin e os 150 anos da publicação de “A Origem das Espécies”, cujo autor é considerado, ao lado de Newton, o cientista britânico mais importante de todos os tempos.

Com mais de 15 mil visitantes no primeiro mês de funcionamento, muito além das melhores previsões, “Darwin, a Grande Ideia” – a maior exposição organizada em torno da vida e do legado do cientista -, no museu citado, é uma das melhores cartas de apresentação do que será 2009.

Talvez porque a grande comemoração estivesse planejada antes que a crise econômica começasse, talvez porque não há discussão sobre a importância mundial da figura de Darwin, não se pouparam meios nem há organizações entre o longo elenco de instituições britânicas de reconhecido prestígio científico que ficaram à margem.

A Royal Society organizará pelo menos dois congressos científicos; a Universidade de Cambridge reúne em uma página da Internet (http://darwin-online.org.uk/) quase toda a abundante bibliografia do autor, e também organiza um festival em julho (informações em www.darwin2009.cam.ac.uk) para divulgar a importância passada e futura da obra de Darwin. A Sociedade Lineana celebrará o aniversário da leitura da Teoria da Evolução pela Seleção Natural, que completou 150 anos em 2007, entregando as medalhas Darwin/Wallace em 12 de fevereiro, dia do aniversário de Darwin, em vez do 1º de julho habitual, e fazendo que o prêmio passe a ser entregue anualmente e não a cada 50 anos.

Down House, a casa na região de Kent onde Darwin viveu e desenvolveu muitas de suas teorias, as estufas em que cultivou orquídeas, os jardins por onde passeou durante os 20 anos em que se questionou se deveria publicar uma ideia que certamente escandalizaria a sociedade, estarão abertos ao público a partir de 3 de fevereiro. Nesse cenário, que espera ser declarado Patrimônio da Humanidade depois de uma longa reabilitação, poderão se realizar alguns dos experimentos que o cientista criou para provar sua teoria.

Também não ficará atrás sua cidade de origem, já que o Festival Shrewsbury Darwin voltará a trazer as ideias de Darwin para a cidade onde ele nasceu e cresceu. Este ano os eventos e as palestras têm a finalidade de divulgar entre o grande público a importância de suas teorias, e para isso reuniram prestigiosos e conhecidos cientistas.

E para completar o panorama, algo que coloca o acontecimento no alto da agenda social britânica: um documentário e séries especiais da BBC, incluindo uma de David Attenborough. Definitivamente, haverá um bocado de Darwin este ano.

“Estamos orgulhosos de que Darwin comunicasse pela primeira vez sua teoria sobre a seleção natural na Sociedade Lineana. Suas idéias têm uma grande clareza e uma incrível atualidade e continuam inspirando pesquisadores e membros de nossa sociedade”, declarou seu presidente, David Cutler.

A exposição “Darwin, a Grande Ideia” pretende dar uma visão que une a vida de Darwin como cientista com suas inquietações como ser humano. Por isso, o relato da viagem no navio Beagle durante mais de cinco anos e a exposição de algumas das coleções trazidas somam-se à ambientação perfeita da sala onde ele criou suas teorias e coordenou suas obras, e também seus escritos pessoais. Neles se discute o momento do casamento e a conveniência do mesmo, e mais tarde se vê claramente a preocupação de sua mulher, Emma, porque o trabalho científico de Darwin e suas crenças o afastaram das ideias católicas, o que para ela significava que não poderiam compartilhar a eternidade depois da morte. Ciência e vida que caminham de mãos dadas, porque em poucos casos como este as teorias de um cientista serviram para mudar tanto o conceito do mundo.

Os pássaros que pela primeira vez fizeram Darwin pensar na teoria da evolução pela seleção natural, devido às diferenças entre duas aves de ilhas diferentes, são acompanhados no final da exposição com exemplares da coleção do Museu de História Natural, no qual se pode ver a obra chave de Darwin, “A Origem das Espécies”, traduzida para o árabe, hebraico, islandês e braile, entre outros idiomas.

Não se deve esquecer que, como disse o famoso geneticista Theodosios Dobzhansky no início do século, “nada na biologia tem sentido se não for à luz da evolução”.

Uol Notícias

O bibliotecário de d. João VI

A vida de Luiz Joaquim dos Santos Marrocos mostra o cotidiano no Rio de Janeiro do início do século XIX…e como uma esposa e um bom cargo público levaram um português a defender a independência da colônia que desprezava

Jean Marcel Carvalho França

Em junho de 1811, lá pelo dia 15, entrou no porto do Rio de Janeiro uma fragata portuguesa de nome Princesa Carlota. A fragata, que saíra de Lisboa em meados de março e passara por maus momentos durante a viagem – ventos contrários, calmarias prolongadas e tempestades –, estava caindo aos pedaços, e tanto a tripulação quanto os passageiros vinham esfomeados ou doentes.

Em meio aos desafortunados viajantes, encontrava-se um homem de 30 anos, chamado Luiz Joaquim dos Santos Marrocos. O português, como muitos de sua geração, vinha de Lisboa com um emprego garantido na burocracia estatal, o de bibliotecário da Real Biblioteca, e, também como muitos de seus contemporâneos, vinha com o declarado e firme propósito de melhorar de condição e retornar para junto da sua amada família na terrinha. A vida, porém, pregou uma peça neste rabugento bibliotecário. Uma vez estabelecido no Rio de Janeiro, a terra pareceu-lhe cada dia menos hostil e ele acabou por deixar-se ficar na cidade, contrariando o que escrevera ao pai poucos meses depois do seu desembarque: “Creia (…), se Sua Alteza Real me enchesse de benefícios tais que me visse elevado a um grau sublime de representação e abundância, nada faria desvanecer da minha idéia o constrangimento em que vivo e o sumo desejo de me retirar de tão mau país. Deus permita não terminar meus dias debaixo deste horizonte (…)”.

Esse imigrante português era filho de Francisco José dos Santos Marrocos, um professor de filosofia que também exercia, na Biblioteca Real da Ajuda, em Lisboa, o cargo de bibliotecário. Pouco se sabe sobre a sua vida antes de desembarcar no Brasil. Nascido na capital portuguesa, em 1781, desde 1802 ocupava a função de ajudante das Reais Bibliotecas. Durante a invasão francesa, havia servido na Junta de Direção Geral dos provimentos de boca para o exército e, pouco depois, foi nomeado capitão de uma das companhias das Legiões Nacionais para a defesa de Lisboa.

Esse bibliotecário mediamente culto e empenhado, depois de se transferir para o Brasil, em 1811, progrediu muito e rapidamente. “Eu aqui principiei a adotar o sistema de Maria vai com as outras”, escreveu Marrocos em 1812. O sistema parece ter dado excelentes resultados, pois, ao morrer em 1838, com apenas 47 anos, ele exercia a importante função de Oficial-maior da Secretaria de Estado dos Negócios do Império, um cargo nada desprezível para quem, vinte e poucos anos antes, desembarcara na cidade como simples funcionário da Real Biblioteca.

Além de tamanho progresso profissional, o país que a princípio lhe parecera tão desagradável proporcionou-lhe pelo menos uma outra grata surpresa: uma esposa. Em 22 de setembro de 1814, Marrocos, farto de estar só e doente em terra estranha, como comentou com o pai, casou-se com dona Ana Maria de Santiago Sousa, uma carioca de 22 anos de idade, filha de pai português e mãe brasileira, gente muito limpa, honesta e abastada, como explicou aos seus familiares.

Apesar das suas explicações, a união parece ter sido muitíssimo contestada pelos parentes, que queriam vê-lo casado com uma lisboeta. Já em 1815, reclamava que não lhe agradavam as expressões irônicas que o pai usava em carta para se referir a sua esposa e que o tratamento que lhe dispensavam deixava patente a falta de sinceridade com que era tratado desde suas núpcias.

Apesar de ter um temperamento azedo, Marrocos não se mostrou insensível a tamanhos benefícios propiciados pelo Brasil e, com o correr dos anos, mudou um pouco a sua visão do país. Prova disso são as diferentes reações que teve quando, em duas ocasiões, se viu diante da possibilidade de trazer os parentes lisboetas para o Rio de Janeiro. Em 1812, respondendo a uma indagação do pai, que queria, ao que tudo indica, imigrar com o resto da família, o bibliotecário, depois de explicar os horrores que passariam na viagem, arrematou com a seguinte advertência: “Reflita na qualidade da terra; porque há nela sempre uma contínua epidemia de moléstias, pelos vapores crassos e corruptos do terreno e humores pestilentos da negraria e escravatura, que aqui chega da costa leste; (…) além disso, a cidade é de pouca extensão e muito semelhante ao sítio de Alfama ou, fazendo-lhe muito favor, ao bairro Alto nos seus distritos mais porcos e imundos. Ora, quem vem de Lisboa, aqui desmaia e esmorece”.

Isso disse Marrocos em 1811, poucos meses após desembarcar. Mais tarde, em meados de 1819, depois de ter se casado, se adaptado à terra e, sobretudo, progredido bastante, é o próprio bibliotecário quem retorna a idéia. Determinado a convencer os seus familiares a virem para o Brasil, escreve-lhes uma longa carta, enumerando as vantagens de imigrarem. Antes de exaltar as virtudes da terra, lembra ao pai que a família levava uma vida miserável em Lisboa e que o patriotismo era um frívolo pretexto de gente caduca, ainda mais se a pátria em questão era uma terra ingrata como Portugal. Em seguida, exalta as qualidades da vida que passara a levar depois que viera para o Brasil, vida cômoda e aprazível: morava em uma casa grande e bem localizada, tinha diversos escravos para servi-lo, comia do bom e do melhor, vestia-se com dignidade, enfim, estava numa situação muito confortável e poderia – garante ao pai – proporcionar o mesmo a ele, à mãe, à irmã e à tia.

Logo adiante, na mesma carta, para arrematar o seu insistente convite, Marrocos destaca as qualidades do lugar onde morava e não esconde o quanto mudara a sua visão do Rio de Janeiro: “o sítio (…) é magnífico, e talvez o melhor da cidade, não só por ser lavado de bons ares, mas em uma rua muito larga e asseada, tendo no princípio um formoso chafariz, e no fim o Passeio Público (…); temos próximas 3 igrejas e 2 capelas, uma praça de hortaliças e o matadouro com açougue, além de mil outras comodidades (…); sendo de não menos vantagem a proximidade do mar para limpeza e despejo da casa (…)”.

Tudo isso que sabemos sobre Marrocos quem nos conta é ele próprio. Ao longo da primeira das quase três décadas em que viveu no Brasil (1811-1838), o português escreveu à sua família, sobretudo ao pai, relatando o seu cotidiano. Foram 186 cartas que chegaram até nós, redigidas entre junho de 1811 e março de 1821. A última, remetida meses antes de d. João VI deixar o Brasil, dá conta de seu rompimento com a família, que parece, como referimos, não ter aceitado muito bem o seu casamento e gradativo abrasileiramento.

Ainda que uma boa parte dessas quase duas centenas de cartas trate de suas atribuições na Biblioteca Real, do seu progresso profissional, da falta que sentia de notícias da família e das mazelas dos políticos e funcionários que cercavam d. João VI – quase todos pintados como corruptos, ignorantes, levianos e incapazes de pensar no bem comum –, Marrocos encontrou tempo para tecer comentários ligeiros um pouco sobre tudo, da saúde dos membros da família real ao enervante espírito patriótico que tomava conta dos brasileiros.

VIOLÊNCIA URBANA Luiz também estava constantemente atento ao estado da saúde pública do Rio de Janeiro. A cidade, que crescera desmedida e rapidamente, era imunda, rodea da de águas podres e com um clima que o bibliotecário reputava pavoroso: “Mais pestífero do que Cacheu, Caconda, Moçambique, e todos os mais da costa de Leste; (…) aqui anda sempre o são Viá tico por casa dos enfermos, de dia e de noite; e há pouco soube que só na igreja da Misericórdia desta cidade se enterraram no ano de 1811 para cima de 300 pessoas naturais de Lisboa!”.

O pânico em relação às condições de higiene e saúde do Rio de Janeiro não diminuiu com os anos. Ao contrário, de tempos em tempos, Marrocos reportava ao pai e à irmã que a cidade estava sendo assolada por uma epidemia e que a sua saúde não ia bem. Há cartas que são verdadeiros obituários, com nomes e nomes de portugueses mortos em alguma epidemia. Em 1816, por exemplo, comunica à família que padeceu com as hemorróidas – neste país são mais ativas que em Portugal –, que perdeu 2 negros para as bexigas e que todos em sua casa sofreram nesta estação de epidemias que têm grassado por toda a cidade, causando grande mortandade.

Outro tema igualmente presente nas missivas é a violência urbana. O centro do Rio de Janeiro e os seus subúrbios, narra o bibliotecário, estavam infestados de ladrões, que roubavam, sem qualquer constrangimento, logo ao princípio da noite. Em 1813, Marrocos conta ao pai que tinham sido registrados 22 assassinatos na cidade em apenas cinco dias, muitos deles executados de forma bárbara. A situação era tal que o chefe de polícia tinha sido não somente roubado, mas ainda esbofeteado, pois trazia consigo pouco dinheiro.

O bibliotecário também contou à família sobre as dezenas de comemorações que o intendente Paulo Fernandes vinha organizando para homenagear a família real e trazer o povo entretido. Pelo que narra Marrocos, comemorava-se de tudo, de casamentos e batizados ao restabelecimento de um príncipe ou princesa doente, sempre com muita pompa e circunstância, com missa e festança que se espalhava por toda a cidade.

O Rio de Janeiro pintado por Marrocos, no entanto, não obstante essas comemorações cívicas e outras de caráter religioso é uma cidade carente de divertimentos, em que os que tinham um par de patacas promoviam em sua casa partidas noturnas, por não haverem outros entretenimentos.

Malgrado, no entanto, essa carência de divertimentos, de vida social, Marrocos comenta que o Brasil é denominado com razão de terra dos vícios e da perdição e que muitas moças de Lisboa, quando se mudavam para o Rio de Janeiro, adotavam um mau procedimento e passavam a levar uma vida viciosa. Muitos cariocas, lamenta o bibliotecário, olhavam com desconfiança as moças de Lisboa, que já tinham no Rio de Janeiro a mesma reputação – má reputação – que as brasileiras tinham em Portugal.

Dizer mal dos portugueses, a propósito, tornava-se um hábito cada vez mais comum entre os brasileiros que, de dia para dia, observa Marrocos, estavam mais impertinentes no seu patriotismo. Em 1815, quando o Brasil foi promovido a Reino Unido de Portugal e Algarves, tal impertinência, segundo o bibliotecário, tornou-se excessiva, insuportável.

“Pelas gazetas que ultimamente remeti a vossa mercê, lhe será constante o brado que aqui se ouviu pela elevação destes Estados a Reino (…). O senado, que em tudo se quer distinguir, em tudo dá a conhecer que é Senado do Brasil e por isso fez a função mais porca, que eu não esperava ver. Em despique à mesquinhez do Senado, o Corpo do Comércio, todo bazófia, reserva para depois da Páscoa a sua função alusiva ao mesmo objeto, e em que prometem o maior aparato e grandeza, à imitação das Festas Reais de Lisboa.”

Esse lusitanismo ressentido de Marrocos aquiesceu com o passar do tempo, ao ponto de o imigrante romper com a família, apoiar o processo de Independência e, pelo que se infere da sua rápida ascensão nos quadros burocráticos do Brasil de d. Pedro I, abraçar de corpo e alma a nova pátria. O seu mau humor em relação a certos aspectos da vida carioca, contudo, não diminuiu. Enquanto durou a sua correspondência com os parentes lisboetas, o português não poupou censuras aos brasileiros, a quem tinha na conta de uma gente indigníssima, soberba, vaidosa e libertina. O país, também, nunca chegou a agradar-lhe completamente: as comidas típicas provocavam-lhe náuseas, os animais e insetos despertavam-lhe um verdadeiro horror, o alarido das ruas povoadas por negros desgostava-o.

Apesar de tudo isso, Marrocos foi ficando e nunca mais mencionou retornar para Portugal, país que também não tinha em alta conta. Ao descer ao túmulo em dezembro de 1838, o ex-bibliotecário era um homem realizado: tinha família grande, era Oficial-maior de Secretaria, pertencia à Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula e seu enterro tinha sido prestigiado por grande número de pessoas, entre as quais, certamente, muita gente graúda.

História Viva

O verdadeiro alvo

Vladimir Safatle

Afinal de contas, quem exatamente o governo de Israel quer atacar, quando avança sobre a Faixa de Gaza?

O verdadeiro alvo Afinal de contas, quem exatamente o governo de Israel quer atacar, quando avança sobre a Faixa de Gaza?
Não há hoje assunto ao mesmo tempo mais urgente e mais bloqueado do que o conflito palestino. Mais urgente, porque ele há muito deixou de ser um problema regional. Seus desdobramentos influenciam de maneira decisiva a relação entre os árabes e o que convencionamos chamar de Ocidente. Esta é uma peça maior, e não apenas da pauta da política externa mundial. Levando em conta que os árabes e os turcos compõem atualmente o conjunto mais expressivo de trabalhadores pobres em países europeus, além de parcela significativa da classe média de países sul-americanos, não é difícil compreender como a “questão árabe” tornou-se ou pode se tornar, em muitos países, um assunto de política interna.
No entanto, a urgência do assunto só não é maior que o seu bloqueio. De fato, encontramos todos os dias artigos e mais artigos sobre o problema. Mas a grande maioria está bloqueada pela profusão infindável de preconceitos toscos, assim como amálgamas intelectualmente desonestos e apressados, produzidos por ambos os lados. Isto, quando não se entra no mais raso psicologismo.
Assim, os palestinos são muitas vezes apresentados como crianças que não sabem escolher (já que votaram no Hamas nas eleições legislativas de 2006 “contra seus próprios interesses”). Os israelenses, por sua vez, seriam arrogantes e egoístas. Não se vai muito longe com análises deste calibre. Muito menos com as que não cansam de repetir o mantra do “terrorismo islâmico” ou do “Estado assassino”.
Na verdade, não precisamos de julgamentos sumários nem pregações morais, mas de análises que demonstrem onde falham certos discursos oficiais hegemônicos, que tentam definir a interpretação do conflito onde a argumentação precisa parar, a fim de que procedimentos de estigmatização possam começar. Talvez isto nos ajude a compreender como, em pouco mais de dez anos, conseguimos passar de uma situação de paz à vista a uma sucessão de ações militares cada vez mais chocantes.

O argumento do direito de auto-defesa é consistente?
O governo de Israel tem patrocinado uma larga operação militar para, segundo Shimon Perez, “dar uma lição no Hamas”. Até agora, o resultado são mais de 1.000 mortos, sendo ao menos 300 crianças. Contra críticas internacionais, o governo de Israel afirma ter o direito de agir em defesa de sua integridade territorial e da segurança de seus cidadãos.
Tal segurança teria sido colocada em xeque devido a ataques com foguetes arcaicos operados pelo Hamas após uma longa trégua. Que tais ataques não tenham produzido vítimas, isto não significa que o governo de Israel não deveria lutar para evitar vítimas futuras. E, neste caso, lutar consistiria em “quebrar definitivamente a capacidade de ataque do Hamas”, como disse o próprio governo.
O raciocínio todo é correto, desde que aceitemos que o direito de defesa se aplica à relação entre Israel e Palestina. No entanto, este direito não pode ser aplicado quando se trata de ações referentes à gestão de um território ocupado ilegalmente. Ou seja, não posso alegar direito de defesa quando reajo a ataques vindos de um território que invadi ilegalmente. Infelizmente, esta é claramente a situação em que Israel se encontra em relação à Palestina (composta, de maneira indissociável, da faixa de Gaza e da Cisjordânia).
O direito internacional, representado pela ONU (diga-se de passagem, a mesma instituição que criou o Estado de Israel, o que lhe dá toda a legitimidade para enunciar uma lei sobre a situação), reconhece à Palestina o estatuto jurídico de “território ocupado”, ocupação considerada totalmente ilegal pelas resoluções 242 e 338 há mais de 40 anos.
A decisão é tão claramente aceita por instâncias internacionais que, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal brasileiro deverá indeferir o pedido israelense de deportação de um fanático que cometeu crimes na Cisjordânia e que veio a se esconder em nosso território, já que a jurisdição de Israel sobre os territórios ocupados não é reconhecida. Ou seja, uma situação ilegal anula a possibilidade de fazer apelo a um direito internacionalmente reconhecido.
Mas é claro que virá a pergunta: não teriam os israelenses a obrigação de assegurar seus cidadãos contra ações de um grupo vergonhosamente antissemita, que assassina civis e prega claramente a destruição do Estado de Israel ao invés de pregar apenas a defesa dos palestinos contra a ocupação? Afinal, a luta dos povos árabes contra o Estado de Israel não é uma invenção paranóica. As guerras de 1967 e de 1973 são prova maior de que toda vigilância é necessária. Ainda mais com o crescimento do caráter beligerante do dito fundamentalismo islâmico, representado na região pelo Hamas. Não estaríamos aí diante de uma situação de exceção, em que os critérios tradicionais de direito e justiça devem ser suspensos?
Aqui, vale a pena fazer duas colocações. Primeiro, o estado contínuo de guerra contra Israel desde sua fundação, em 1948, nunca foi o resultado de algum pretenso ódio milenar irracional entre árabes e judeus provocado por fanatismos religiosos, como muitas vezes se procura vender, mas de um clássico conflito territorial derivado do mais catastrófico processo de descolonização do século XX. Povos que ainda nos anos 20 viam-se como irmãos semitas foram jogados em um conflito fratricida devido a uma descolonização, operada sobretudo pela Grã-Bretanha, que prometia reiteradamente a ambos o direito sobre as mesmas terras1.
De qualquer forma, essa situação há muito perdeu força, principalmente depois da antiga OLP, de Yasser Arafat, reconhecer as fronteiras de 1967. O único país que ainda está em estado de beligerância com Israel é a Síria, devido à invasão israelense das colinas de Golã. Um histórico processo de negociação iria começar agora, graças à mediação da Turquia, no qual Israel devolveria o território ocupado em troca da normalização das relações. Algo nos moldes do que ocorreu com o Egito e a península do Sinai. Mas a invasão da faixa de Gaza jogou uma verdadeira pá de cal em tudo isso.
Por outro lado, se a questão gira em torno da implementação de políticas sólidas de segurança nacional, só podemos repetir uma pergunta de Daniel Baremboim, alguém cuja grandeza de espírito só é comparável à sua inteligência musical impar: “Esta é, afinal, a maneira mais eficaz de defender-se?”. A resposta é simplesmente: não.
Na verdade, não haveria maneira mais eficaz de defesa do que fazer aquilo que disse o Prêmio Nobel da Paz e ex-presidente norte-americano Jimmy Carter: “negociar diretamente com o Hamas” e suspender o bloqueio a Gaza, que além de ser mais uma afronta ao direito internacional, alimenta o desespero e humilhação dos palestinos, solo fértil para o crescimento do apoio ao grupo islâmico. Da mesma forma, não haveria atualmente as deploráveis bravatas antissemitas de Ahmadinejad e o perigo real do Irã transformar-se em potência nuclear descontrolada se a política mundial não tivesse enveredado pelo caminho brutal da administração Bush.
Lembremos que o Irã estava em um claro movimento de abertura de seu regime e normalização de relações internacionais, primeiro com Rafsanjani e depois com o reformista Kathami.
Este movimento foi quebrado em 2005 como uma das consequências do recrudescimento das tensões produzidas pela invasão no vizinho Afeganistão. O desejo iraniano de transformação em potência nuclear foi resultado de um cálculo simples: os EUA invadiram o Iraque mesmo sem mandato da ONU e não invadiram a Coréia do Norte (com suas ameaças à “ordem mundial”) porque o primeiro não tinha armas nucleares, e o segundo tinha. Logo, esta é a condição para a sobrevivência.

Gênese do fundamentalismo islâmico popular
Mas voltemos à idéia de que a melhor política de segurança teria sido negociar diretamente com o Hamas. De fato, ele deu claros sinais, desde que venceu as eleições legislativas de 2006, de que sentaria à mesa de negociações. O Hamas aceitou longas tréguas, como esta que terminou em 19 de dezembro.
Alguns de seus líderes, como o chefe do conselho político Kahled Mechaal, chegaram mesmo a afirmar: “Queremos um Estado nas fronteiras de 1967″. Outro chegou a propor uma “trégua de cem anos”. Ou seja, havia indícios de que poderia acontecer com o Hamas o que aconteceu com o IRA, na Irlanda do Norte: a transformação de um grupo armado em ator político.
De qualquer forma, é oportuno contextualizar um dos dispositivos maiores que fundamentam a recusa do governo de Israel em negociar com o Hamas: “Não é possível negociar com alguém que não reconhece seu direito de existência”. Sim, é verdade. Por isto, é muito difícil avançar, enquanto existir, em Israel, partidos importantes como o Likud (atualmente na frente nas pesquisas eleitorais), cuja carta programática simplesmente não reconhece o direito à existência de um Estado palestino. Ou seja, os palestinos também não têm seu direito a um Estado reconhecido por todos os principais atores políticos israelenses.
No entanto, durante o governo do likudista Netanyahu, Arafat negociou com um partido que, em sua carta, não reconhecia o direito a um Estado palestino à oeste do Rio Jordão. Se Arafat fez, os políticos israelenses também podem fazer. Diga-se de passagem, mesmo aquilo que o atual partido governista Kadima propõe aos palestinos, além de ignorar frontalmente todas as resoluções da ONU a respeito dos territórios ocupados, dificilmente pode ser chamado de “Estado”, pois não leva em conta princípios fundamentais de autonomia e autodeterminação.
Mas podemos ainda dizer, juntamente com o atual governo de Israel: “Não negociamos com terroristas”. Em uma ironia maior da história, ele repete as mesmas palavras usadas pela administração colonial britânica na Palestina, referindo-se a grupos judaicos de luta armada atuantes nos anos 40, como o Irgun e o grupo Stern.
Isto, sem falar que foi com o adjetivo de “terrorista” que Albert Einstein e Hannah Arendt trataram o futuro primeiro-ministro de Israel, Menachen Begin (carta ao “New York Times”, 4 de dezembro de 1948), líder do futuro Likud, do qual saiu o atual primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert. Mas, se há algo que a história das lutas de ocupação (Argélia, Vietnã, Irlanda etc.) nos ensina, é o seguinte: chega uma hora em que você terá que negociar com os “terroristas”. Por sinal, foi este o destino das relações entre o governo de Israel e os “terroristas” da OLP de Arafat2.
Pode-se contra-argumentar, no entanto, que entre o Hamas e a antiga OLP há uma diferença maior. Arafat não queria criar um Estado islâmico às portas de Israel. Seu grupo era laico. Sim, é verdade, mas isto, por si só, não justifica que o conflito palestino seja visto como uma situação de exceção. Pois a pergunta que deve ser respondida é: como um grupo como o Hamas, com um programa minoritário no início dos anos 90, transformou-se hoje no partido mais popular da Palestina? Uma popularidade que irá aumentar significativamente após este conflito, tal como aconteceu com o Hizbollah.
Cada palestino morto significa a consolidação de um sentimento de humilhação e descrença em relação à negociação política. E o que é expulso do campo simbólico da política retorna sob a forma de violência real. Por sinal, esta foi a equação que sempre alimentou o Hamas e que continuará a alimentá-lo. Pois não se destrói um grupo armado aumentando seu apoio popular.
A quem duvida do aumento do apoio ao Hamas, convido que veja a versão inglesa do canal de TV mais assistido no mundo árabe (Al-Jazeera) e analise a maneira como seus militantes são retratados. Tudo isto demonstra que o ataque a Gaza não era justificado nem do ponto de vista do direito de defesa, nem sequer do ponto de vista da eficácia de medidas de segurança.
Neste ponto, gostaria de esclarecer minha posição. Robert Kurz, em um artigo profundamente confuso (“Folha de S. Paulo”, 11/01/2008), critica o que ele chama de “esquerda pós-moderna(?)” que estaria disposta a “identificar-se com a administração autoritária da crise mundial (do capitalismo), aceitando como inevitável a guerra islâmica contra os judeus, como se ela fosse um mero flanqueamento ideológico”. Como se esta tal esquerda pós-moderna defendesse o Hamas por confundi-lo com uma força dos antigos “movimentos anti-imperialistas” e misturasse isto com tendências culturalistas e relativistas. Juntar-se-ia a isto um velho neoestatismo (o fantasma clássico a assombrar a vida de Robert Kurz), que crê valer a pena pacificar as massas por meios autoritários de um Estado forte, nem que seja um Estado islâmico. Contra isto, diz Kurz, deveríamos insistir na necessidade de “aniquilamento” do Hamas e do Hizbollah.

Há tempos não se via uma análise tão fora de esquadro, pois esta esquerda pós-moderna que apoia o Hamas e flerta com neoestatismo simplesmente não existe. Talvez Kurz pense em Foucault, com seu fascínio inicial equivocado pela revolução iraniana, e acredite que os críticos atuais da invasão a Gaza partilhem um erro simétrico. No entanto, se este for de fato o esquema na mente de Kurz, só podemos dizer que ele é delirante, já que as razões de Foucault em hipótese alguma passavam por alguma espécie de neoestatismo.
De qualquer forma, podemos aproveitar a colocação de Kurz. Pois, se houver esquerdistas dispostos a admitir certa complacência ideológica perigosa com grupos como o Hamas, devemos dizer claramente: não há compromisso possível entre a esquerda e um grupo claramente antissemita e reacionário. Ao contrário, ele representa tudo aquilo contra o qual lutamos, já que foi a esquerda que elevou o antissemitismo a um dos crimes mais inaceitáveis (pensemos no papel maior de Adorno, neste sentido). No entanto, deve-se constatar que todas as tentativas de “aniquilar” militarmente o Hamas só aumentaram sua força, pois tais ações militares criaram o quadro narrativo ideal para que ele aparecesse, aos olhos dos palestinos, como representante legítimo da resistência à ocupação.
Basta lembrar que, em 1994, na época dos acordos de Oslo, a popularidade do grupo não passava de 15%. Hoje, ela é assustadoramente alta. Quer dizer, só há uma maneira de “aniquilar” o Hamas, e esta maneira não passa pela vitória militar, seja lá o que isto possa significar1.
Ninguém está aqui fazendo “vistas grossas” para os perigos do fundamentalismo islâmico, mas procurando a melhor maneira de desativar a bomba que ele representa2.
Não esqueçamos que essa recrudescência do sentimento religioso no Oriente Médio é o resultado direto de um longo bloqueio, patrocinado pelo Ocidente, de modificações políticas nos países árabes. Desde os anos 50, o Ocidente vem sistematicamente minando todos os movimentos políticos árabes de autodeterminação e independência. O caso da conspiração contra o líder nacionalista iraniano Mossadegh é paradigmático.
Por outro lado, os regimes mais corruptos e totalitários da região são apoiados de maneira irrestrita pelo Ocidente (Paquistão, Arábia Saudita, Jordânia, Tunísia, Egito -cujo “presidente” Hosni Mubarak está no poder há meros 37 anos). Ou seja, a experiência cotidiana de um árabe em relação aos valores modernizadores e democráticos ocidentais é que eles servem apenas para justificar o contrário do que pregam. Os árabes fizeram a prova do caráter formalista e “flexível” dos valores ocidentais.
Neste ambiente de cinismo e bloqueio do campo político, o retorno à tradição religiosa com suas promessas de revitalização moral é sempre uma tendência. Foi isto o que aconteceu. Ou seja, não se trata aqui de traço arcaizante típico de civilizações refratárias ao nosso “choque civilizatório”. Trata-se de um sintoma recente de bloqueio do potencial transformador do campo político.
Por isto, os movimentos islâmicos não são apenas, como diz Kurz, “uma ideologia culturalista pós-moderna da crise de uma parte das elites há muito tempo ocidentalizadas nos países islâmicos”. Eles são movimentos de forte apoio popular, e este é o caráter verdadeiramente dramático da situação. Desmontar este apoio popular só é possível criando alternativas políticas reais e com forte potencial de transformação social.
Só que todas as vezes que tais alternativas foram tentadas, elas logo foram abortadas pelo Ocidente. O que nos permite acreditar que apenas a construção do campo político no mundo árabe irá, a médio termo, instaurar uma situação na qual o apelo à religião não terá mais ressonância social. Elas podem voltar a ser sociedades indiferentes à religião. Por outro lado, basta ver a Arábia Saudita para perceber que a criação de um Estado islâmico nunca foi realmente problema a tirar o sono do ocidente.

O sócio do Hamas
Retornemos à questão principal. Se os ataques não são justificáveis do ponto de vista do direito de defesa, nem são úteis como medidas de segurança, afinal para que eles servem? Algumas pessoas mal-intencionadas dizem que se trata de estratégia eleitoral para vitaminar os combalidos candidatos da coalização no poder. Tanto a direitista Tzipi Livni quanto o trabalhista Ehud Barak, membros do consórcio governista, estavam predestinados a perder a eleições de fevereiro.
O Partido Trabalhista de Barak estava condenado a ter uma das participações mais humilhantes de sua história. Como em um passe de mágica, tudo isto mudou. Mas não. Não é possível que alguém íntegro como o primeiro-ministro Ehud Olmert possa ter tramado isto. É verdade que nenhum governante na história de Israel foi alvo de tantos processos judiciais por corrupção, teve índices tão baixos de popularidade (3% de aprovação, em 2007) e foi tão acusado de incompetência como Olmert. Mas isto é certamente uma intriga da oposição.
Ao invés de usar este argumento, que é circunstancial, gostaria, no entanto, de usar um argumento “estrutural”. Na verdade, esta incrível ascensão do Hamas só foi possível porque eles têm um sócio poderoso e sempre pronto a fortalecê-lo. Não, este sócio não é o Irã. Este sócio é a direita israelense, que está ininterruptamente no poder desde a época de Benjamin Netanyahu (como gostaria de mostrar, o governo do trabalhista Ehud Barak não foi uma exceção) e que nunca acreditou nos acordos de Oslo.
A direita israelense é o grande sócio do Hamas porque, graças a este, ela consegue atingir seu verdadeiro alvo: os judeus esquerdistas, anticomunitaristas e pacifistas de Israel e do mundo, que sempre criticaram duramente e com os melhores argumentos a situação nos territórios ocupados, chegando mesmo às heróicas ações dos refuseniks (israelenses que se recusavam a servir o exército na Cisjordânia e na faixa de Gaza). Tais proposições podem parecer gratuitas e profundamente arbitrárias, fruto de alguma espécie de delírio esquerdista diversionista. No entanto, elas não o são.
Voltemos, por exemplo, à época dos acordos de Oslo. Naquele momento em que a paz parecia possível, um fenômeno extremamente relevante mostrou toda sua amplitude. Enquanto os governos de Rabin e Arafat tentavam implementar o plano, uma oposição que tudo fazia para minar os acordos foi mostrando sua verdadeira face.
No caso do governo de Israel, víamos não apenas colonos judeus que afrontavam o exército israelense em processos de desocupação de assentamentos e discursos incendiários de rabinos conservadores contra o próprio governo israelense. Muitos hão de se lembrar, por exemplo, destas inacreditáveis campanhas publicitárias feitas por organizações judaicas fundamentalistas, que conclamavam os judeus do mundo, com armas em punho, a impedirem a entrega de terras aos palestinos. O final deste processo foi o chocante assassinato de Rabin por um colono judeu.
Nunca na história de Israel seu povo se mostrou tão dividido. O que levou alguns a acreditar que a unidade do povo israelense poderia ser seriamente ameaçada com o avanço do processo de paz. Pois há uma ambiguidade maior no cerne da concepção israelense de nação. Por um lado, ela é assentada na criação de um Estado moderno e laico, onde haveria espaço inclusive para os árabes (mesmo que em número limitado), mas, de outro, ela é assombrada por fantasmas religiosos e comunitaristas no interior dos quais um messianismo redentor se mistura perigosamente com a tentativa de criar vínculos orgânicos entre nação, Estado e povo.
Isto sem falar no paradoxo gritante que é um Estado querer ser, ao mesmo tempo, moderno e ter um bizantino Ministério das Questões Religiosas, com suas cortes rabínicas, seu Departamento de Banhos Rituais e sua Divisão de Assuntos sobre Enterros. Poderíamos mesmo dizer que um espectro ronda o Estado de Israel: o espectro do teológico-político. Foi ele que ganhou encarnação trágica com o assassinato de Rabin por um colono.
Do lado de Israel, ficou claro que o avanço do processo de paz só seria possível através de uma confrontação corajosa com este núcleo teológico-político que sempre serviu de alimento para uma parte de seu imaginário como nação. No entanto, isto seria simplesmente a morte da direita israelense com seu comunitarismo indisfarçável e seus partidos religiosos que visam colonizar o campo social com narrativas mítico-religiosas.
Por isto, para ela, tratava-se no fundo de adiar o processo de paz ad infinitum e retirar qualquer força de pressão social dos grupos pacificistas esquerdistas. E a melhor maneira para isto era alimentando a popularidade de um grupo de fanáticos islâmicos através de uma escalada de provocações, ações militares e humilhações ao governo da Autoridade Palestina. Foi assim que a direita israelense e o Hamas cresceram juntos a partir do final do governo Rabin. Um precisa do outro para existir. Foi assim também que os grupos judaicos pela paz, espalhados pelo mundo, foram impiedosamente esvaziados.
Mas pode-se dizer que o argumento aqui apresentado é falho. Afinal, o que dizer do Partido Trabalhista, que governou Israel com Ehud Barak e está atualmente na coalização governista que comanda a invasão? Trata-se também de um membro da direita israelense? Hoje, certamente sim. O que vemos é um partido que, como seus congêneres sociais-democratas na Europa, não tem mais criatividade política alguma nem força suficiente para escapar de uma agenda securitária que foi posta em circulação pela direita e pela extrema-direita. Tanto que hoje ele não passa de um sócio indistinguível do Kadima.
Este destino havia ficado muito claro com o governo Barak. Mas não foi Barak que propôs em Camp David o melhor plano de paz para os palestinos, com garantias de um estado com 92% da Cisjordânia e a divisão de Jerusalém? Sim e, diga-se de passagem, foi um erro crasso de Arafat não o ter aceitado. O argumento da recusa é que o acordo não tratava do direito de retorno dos mais de 900.000 refugiados palestinos a Israel, tal como garantido pela resolução 194 da ONU. Em nome de um direito estruturalmente semelhante, a Otan havia invadido o Kosovo. Mesmo que Arafat tivesse legalmente razão, era hora de pegar o que estava sendo oferecido.
No entanto, vale a pena aqui também uma contextualização. O governo Barak nunca conseguiu escapar de uma agenda securitária e de retaliação militar contínua, já então dominante, até porque sua coalização era muito heteróclita para tanto e, de fato, porque talvez ele não tivesse nada mais a oferecer. Pois hoje temos relatos de membros do gabinete Clinton (então mediador do processo) a respeito das negociações de Camp David que deixam sérias dúvidas sobre as reais intenções de Barak.
Já a situação guardava algo de surreal: uma negociação daquela envergadura sendo feita por um presidente e um primeiro-ministro que iriam sair do cargo meses depois e que por isto, em última instância, não poderiam garantir a implementação do que seria acordado. Na verdade, temos todo o direito de perguntar por que Barak esperou os últimos dias de seu governo para sentar-se à mesa de negociações3.

Dois povos, um Estado
Gostaria de terminar este artigo dizendo que, se o verdadeiro alvo desta invasão é o bloco pacifista e esquerdista judaico, que um dia teve peso real na constituição da agenda política da região e que poderia começar a desatar o nó entre política e teologia que parece querer colonizar os dois lados, então cabe a todos realmente interessados na paz lutar por construir uma alternativa política real com forte poder de transformação social. Diria que esta alternativa já havia sido sintetizada de maneira decisiva por um intelectual cuja grandeza faz falta em um momento com este: Edward Said. Sua luta incansável por um Estado binacional entre judeus e palestinos deve nos servir de guia.
De fato, os defensores da criação de um Estado palestino esquecem de um dado simples: ele não seria viável economicamente e serviria apenas de dormitório para mão-de-obra barata e sem direitos trabalhistas a ser explorada por seus vizinhos. Gaza é uma faixa de terra árida com 11 km de largura e 44 km de extensão. A Cisjordânia é do tamanho do Distrito Federal. Não se constrói um Estado com tão pouco.
Mas, para além deste “detalhe” pragmático, há uma questão maior. Um Estado binacional criaria uma dinâmica sociopolítica realmente transformadora, com poder irradiador para toda a região. Muitos rechaçam a ideia, dizendo: “No fundo, isto significa dizer que o povo judeu (ou o povo palestino) não tem direito a ter um Estado”. Bem, neste caso, devemos dizer claramente: nenhum povo tem direito a ter um Estado, pois o ímpeto fundamental do Estado moderno é a dissociação radical entre Estado, nação e povo.

O Estado moderno deve ser uma construção que permita aos sujeitos serem reconhecidos para além de suas etnias, religiões e culturas enquanto cidadãos indiferentes a suas diferenças. Por acreditarmos no caráter emancipador desta indiferença, devemos rejeitar radicalmente todo o qualquer nacionalismo com seus motivos de conservação de hábitos e tradições enquanto guia de conduta, assim como devemos rejeitar as armadilhas que procuram nos aprisionar em identidades sociais construídas no bojo de tradições religiosas. Lutemos, pois, por uma época em que as nações sejam peças políticas do passado1.
É verdade que nosso tempo parece particularmente triste para defesas desta natureza. Pois vivemos em uma era em que belgas se digladiam a fim de se separarem, franceses criam ministérios da identidade nacional, em que estruturas como a Comunidade Européia são, na verdade, federações comerciais que só conseguem estabelecer algum acordo político quando é questão de correr atrás de imigrantes. Mas talvez estes sejam sintomas de uma época esgotada que teima em não morrer. Acelerar seu desabamento é nossa tarefa.
Por isto, contra aqueles que vêem no conflito palestino o último capítulo da luta milenar na defesa dos valores da civilização judaico-cristã, devemos afirmar, com um sorriso: “Então parem o carro, porque eu quero descer. Já vi montanhas de cadáveres demais em nome desta civilização esclarecida”.
Sejamos fiéis à grandeza dos críticos de nossa própria tradição e digamos, junto com eles: a civilização judaico-cristã só foi grande quando teve a força de suspeitar de seus próprios valores, de se autocriticar impiedosamente, de esquecer suas raízes religiosas. Então ela aprendeu, como disse Nietzsche, a força dos que sabem que é necessário se perder para poder encontrar seu verdadeiro destino. Talvez a criação de um Estado binacional nesta região carregada de tanto simbolismo como é o “oeste do Rio Jordão” seria o começo necessário para esta perda que emancipa.
Cabe a dois povos igualmente vítimas do exílio, do desterro, da perseguição e da humilhação a tarefa de ser fiel a essa experiência histórica comum e transformá-la na mola mestra de um novo momento de criatividade política. Com a inteligência que transforma sofrimento em criação, diremos: o exílio é nossa verdadeira força.

Trópico

Diplomacia de Obama causa inquietação na Índia

Frédéric Bobin

Desde que Barack Obama assumiu a Casa Branca, em 20 de janeiro, os indianos deixam transparecer uma leve ansiedade. “A Índia deve temer o novo presidente?”, questiona a revista semanal Outlook em sua última edição. “Ele sorrirá para nós?”, interroga uma outra revista, India Today, sobre a foto do presidente americano com a face radiante.

Obama suscita uma evidente perplexidade, mas os indianos buscam certezas observando o menor sinal do novo presidente. Por isso, a imprensa felicitou ostensivamente pelo fato de Obama ser o “primeiro presidente norte-americano a mencionar a palavra ‘hindu’ no discurso de posse”, como afirmou o India Today. A referência não tinha nada de sensacional, pois figurava ao lado da evocação de outras religiões, mas agradou.

Se os indianos consultarem a História, terão elementos para se questionar: a tradição mostra que os presidentes republicanos – com a notável exceção de Richard Nixon e George Bush pai – foram mais amigáveis à Índia que os democratas. O mais caloroso teria sido sem dúvida George W. Bush. O presidente de saída é adorado na Índia por ter defendido ferozmente um acordo bilateral de cooperação nuclear civil, que pôs fim ao ostracismo internacional que congelava as ambições atômicas de Nova Déli desde 1974. Bush é visto como aquele que trouxe a Índia ao seio do gupo das potências respeitáveis. “É preciso celebrar o luto pelo fim da era Bush?”, se pergunta um cronista do diário Times of India.

Quatro temas delicados inquietam os indianos. O primeiro diz respeito à doutrina de não-proliferação que tem nos democratas os seus mais ardorosos defensores. Obama, que se declara favorável à ratificação por parte dos Estados Unidos do tratado de completa proibição dos testes atômicos, irá colocar em discussão o teor do acordo nuclear com Nova Déli?

A mesma inquietação surge a respeito de outros dois assuntos: a deslocalização do emprego e a luta contra o aquecimento climático. Os Estados Unidos irão endurecer sua posição em relação à Índia?

Mas é um quarto tema de tensão potencial que mais causa alarme: a Caxemira. Durante a campanha eleitoral nos EUA, os indianos notaram que Obama buscaria dar foco ao Afeganistão e ao Paquistão – e não mais ao Iraque – como o principal desafio a ser enfrentado pela equipe de segurança dos EUA. Imediamente os indianos concordaram. Além disso, o endurecimento de tom em relação ao Paquistão, que estava presente em pequenas doses no jogo de palavras do discurso do candidato a respeito de luta antiterrorista, só poderia encantar.

Mas os indianos começaram a ficar irritados quando Obama estabeleceu um laço entre a neutralização do perigo jihadista na fronteira afegão-paquistanesa e a questão da Caxemira, contencioso não resolvido pela divisão do Império Britânico das Índias. A tese de Obama é de que é necessário regular o conflito da Caxemira, que já foi motivo de três confrontos armados entre a Índia e o Paquistão (1947, 1965, 1999), de modo que Islamabad pare de ser incomodado pela ameaça indiana à leste e lance todas as suas forças contra os talebans à oeste.

Essa simples perspectiva de uma “internacionalização” da questão da Caxemira irrita Nova Déli, que toma esse assunto como de âmbito estritamente bilateral indo-paquistanês e que não admite qualquer intervenção exterior.

À falta de um sinal de Obama, que não confirmou ainda suas propostas de campanha, os indianos se prendem a David Miliband, o ministro britânico de Relações Exteriores. Ele expressou uma idéia similar durante uma visita à Índia, em meados de janeiro, quando estabeleceu uma ligação entre o ataque terrorista em Mumbai (novembro de 2008) e a questão da Caxemira. Em resposta, um porta-voz do ministério indiano de Relações Exteriores disse: “Nós não temos necessidade de avisar aos não envolvidos sobre a questão interior da Caxemira”. Barack Obama está avisado.

Uol Notícias

A história do endividamento comercial equatoriano é muito parecida com a do brasileiro e a dos demais países latino-americanos

“A história do endividamento comercial equatoriano é muito parecida com a do brasileiro e a dos demais países latino-americanos”

Convidada pelo Presidente Rafael Correa para participar da equipe de técnicos que fez uma auditoria minuciosa da dívida pública do Equador, a brasileira Maria Lucia Fattorelli esmiúça nesta entrevista exclusiva as conclusões do trabalho que levou o governo daquele país a suspender em novembro o pagamento dos juros dos Bonos Global. A auditoria mostrou que a dívida externa comercial equatoriana é fruto de sucessivas conversões equivocadas de uma mesma dívida que foi crescendo em função da alta de juros internacionais. Em alguns casos, constou-se que os recursos nem chegaram a entrar no país e que autoridades governamentais abriram mão de direitos do Equador em benefício da banca internacional.
No Brasil, a Câmara dos Deputados criou em 8 de dezembro uma CPI para investigar a dívida pública da união, estados e municípios. Agora é preciso que os líderes dos partidos indiquem, no início do ano legislativo, seus representantes na CPI. Auditora fiscal da Receita Federal desde 1982, Maria Lucia coordena a Auditoria Cidadã da Dívida, organização brasileira criada com o objetivo de dissecar o processo de endividamento do nosso país.

P: Recentemente o Equador criou uma comissão e realizou uma auditoria de sua dívida pública. Quais os principais resultados encontrados por esta comissão, da qual você fez parte?
R: O Presidente Rafael Correa Delgado criou, mediante Decreto Executivo nº 472, de julho de 2007, uma comissão para realizar a auditoria integral de sua dívida pública interna e externa. Considero que essa foi uma decisão soberana das mais importantes da história da América Latina nos últimos tempos, pois significa a retomada da soberania e a busca da verdade sobre o endividamento público, centro dos problemas nacionais.
Esse trabalho gerou um desafio imenso, pois o decreto presidencial determinou a realização de uma auditoria dos últimos 30 anos do processo de endividamento equatoriano, envolvendo a investigação de aspectos financeiros, contábeis, jurídicos e também seus impactos sociais e ambientais. Considerando que teríamos apenas um ano para realizar essa tarefa, a comissão foi subdividida em sub-comissões que se dedicaram especificamente a cada tipo de endividamento: Multilateral (dívida externa contratada com FMI, Banco Mundial, Corporación Andina de Fomento e outros organismos multilaterais); Bilateral (Dívida entre o Equador e outros países ou bancos públicos de outros países); Comercial (dívida contratada com bancos privados internacionais) e Interna.
O resultado de todas as subcomissões apontou impressionantes ilegalidades e ilegitimidades verificadas em processos que sempre beneficiaram ao setor financeiro privado e às grandes corporações e empresas privadas, em detrimento do Estado equatoriano e de seu povo, carente de tantos serviços públicos e de condições de vida digna, apesar das riquezas nacionais, como o petróleo. A sangria provocada pela dívida não permitiu que esses recursos servissem ao povo equatoriano.

P: Em que subcomissão você trabalhou e quais os aspectos mais relevantes do trabalho?
R: Tive a oportunidade de contribuir com os trabalhos da subcomissão de dívida comercial, que foi coordenada pelo professor Hugo Arias Palacios e integrada por um grupo de auditores e auxiliares equatorianos de grande capacidade técnica, especialmente a auditora Miriam Ayala. Contei também com o apoio de membros da Auditoria Cidadã da Dívida do Brasil, principalmente do economista Rodrigo Ávila.
Foram poucos meses para auditar 30 anos de dívida pública a partir de árdua busca de documentos em arquivos do Banco Central, Ministério de Finanças, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria, Congresso Nacional, entre outros. Deparamos-nos com imensas quantidades de informações em arquivos antigos e nem sempre bem ordenados, documentos em idiomas diversos, extremamente extensos, além da complexidade da contabilidade dos órgãos públicos que deveriam registrar as operações.
Um dos aspectos mais relevantes que a auditoria revelou, no caso da dívida comercial equatoriana, foi que o país sequer recebeu recursos, pois as sucessivas renegociações realizadas a partir de 1983 se deram no exterior diretamente, entre a banca privada internacional, sem ingressos de recursos no Equador.
Provamos também que a cada renegociação eram impostas condições cada vez mais onerosas representadas pela cobrança de comissões diversas e taxas de juros elevadas, sem se levar em conta o valor de mercado da dívida. Na última grande troca de títulos realizada no ano 2000, chegaram a ser negociados títulos pré-pagos que eram totalmente cobertos por garantias colaterais. E essa negociação era alardeada como um grande negócio para o país! Na verdade, a auditoria mostrou que foi um grande negócio para os bancos privados e para os rentistas.
Verificamos ainda que a negociação de 2000 não estava autorizada legalmente, pois o Decreto Executivo que autorizou a operação foi editado um mês depois do anúncio da troca. O contrato denominado “Indenture” não era conhecido pelas autoridades equatorianas, tendo sido assinado somente pelo Consul em Nova York. Constatamos que embora todos os contratos da dívida externa comercial estivessem submetidos às leis de Nova York e Londres, os títulos Brady, Global e Eurobonos não haviam sido registrados na SEC – Securities and Exchange Commission dos EUA, equivalente à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil – tendo sido negociados na Bolsa de Luxemburgo em operações equiparadas a negociações privadas.
O mais impressionante que apuramos foi a renúncia à prescrição da dívida comercial em 1992. De acordo com as leis de Nova York e Londres, decorridos seis anos de não pagamento de uma dívida, esta se encontraria prescrita, isto é, anulada. Os bancos privados internacionais não impetraram nenhuma ação para receber essa dívida no prazo legal, provavelmente porque não possuiam prova da entrega dos recursos ao Equador. Absurdamente, as próprias autoridades equatorianas da época assinaram um ato unilateral denominado “Tolling Agreement”, abrindo mão de direitos indisponíveis, como renúncia ao direito de prescrição da dívida; ao direito de empreender qualquer ação em qualquer tribunal contra o convenio; aos direitos de imunidade soberana e renúncia ao foro equatoriano e ao seu domicílio no Equador. Ou seja, um ato nulo, sob todos os aspectos.

P: Foi por isso que o Presidente Rafael Correa suspendeu o pagamento dos juros dos Bonos Global?
R: Exatamente. A suspensão do cupom de juros dos Bonos Global que venceu no mês de novembro/2008 se fundamentou nos resultados contidos em nosso relatório de auditoria e respectiva documentação de respaldo. Esse relatório foi submetido às autoridades jurídicas do Equador: Secretaria Jurídica da Presidência da República, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado. A recomendação dessas instâncias, diante das inúmeras irregularidades apuradas, foi pela suspensão do pagamento. Além dessas instâncias, o presidente Rafael Correa contratou um escritório de advogados internacionais para assessorá-lo em sua decisão.

P: Qual foi a origem desse endividamento comercial, cuja face atual são os Bonos Global?
R: Essa pergunta é interessante, pois uma das constatações mais importantes de nossa subcomissão de dívida comercial foi que a história do endividamento comercial equatoriano é muito parecida com a do brasileiro e a dos demais países latino-americanos.
Em sua origem, a dívida externa comercial equatoriana começou a crescer a partir de 1976, durante a ditadura militar, com o sobre-endividamento de empresas estatais – de petróleo, energia elétrica, telefonia, mineração, etc – e devido às elevadas emissões de papéis denominados “pagarés”, identificados como créditos externos “sui generis”, pois não cumpriam com formalidades essenciais. Durante os trabalhos de auditoria não se comprovou o ingresso desses recursos no Equador.
A partir de 1978, já se iniciaram as primeiras renegociações que na realidade significaram recorrentes pré-pagamentos dessas dívidas diretamente no exterior, sendo que muitas delas sequer se encontravam vencidas. Houve também processos de conversão de dívidas do setor privado em dívidas do Estado, em processos que privilegiaram determinados setores privados internos, geraram lucros absurdos aos bancos privados internacionais e danos incalculáveis à economia do Equador.
Um dos momentos críticos foi a renegociação de 1983, em plena crise financeira provocada pela alta unilateral das taxas de juros internacionais pelo Federal Reserve Bank dos EUA, quando o Equador foi forçado, pelo Comitê de Gestão dos bancos privados, apoiado pelo FMI e também pelo Clube de Paris, a assumir novo empréstimo externo correspondente ao valor nominal de dívidas do setor público e também do setor privado equatoriano, que foram integralmente pagas diretamente no exterior. Ou seja, a totalidade dos recursos desse novo empréstimo nunca ingressou no Equador, pois no exterior mesmo foi destinado ao pagamento das dívidas de terceiros. O Banco Central do Equador contabilizou a dívida em seu Passivo e para equilibrar seu Balanço Contábil, foi orientado pelo Comitê de Gestão a criar um artifício contábil denominado “Mecanismo complementário” que também identificamos durante os trabalhos de auditoria.
Enfim, sobre a base estatística do Banco Central do Equador verificamos que a dívida contratada com os bancos privados internacionais não significou qualquer benefício ao país, pois representou, nos trinta anos analisados, uma transferência líquida de US$ 7,13 bilhões em favor dos bancos internacionais, cifra muito significativa para o tamanho da economia equatoriana, 20 vezes menor que a brasileira.
A alta das taxas de juros internacionais pelo Federal Reserve a partir do final dos anos 70, que pode ser considerada ilegal perante o Direito Internacional, provocou a explosão da dívida externa equatoriana. A auditoria mostrou que, caso as taxas não tivessem sido aumentadas, os recursos pagos pelo Equador teriam sido suficientes para quitar toda a dívida em 1995, sendo que os valores pagos a mais dariam ao país um crédito maior do que a dívida atual.
Além de não ter recebido recursos dessa dívida contratada com os bancos privados, várias dívidas multilaterais e bilaterais foram contraídas, por exemplo, para a compra de garantias colaterais por ocasião da emissão dos Bonos Brady em fevereiro de 1995, e depois essas garantias não serviram para nada. Também descobrimos que tais garantias foram parar numa conta bancária na instituição Salomon Smith Barney, do grupo Citicorp, em Nova York, que sequer foi contabilizada pelo Banco Central ou pelo Ministério de Finanças do Equador. Uma infâmia contra o povo equatoriano que tem arcado com o peso dessas dívidas ao longo de décadas.
A dívida externa comercial equatoriana atual é fruto de sucessivas conversões equivocadas de uma mesma dívida que foi crescendo em função da alta de juros internacionais, assunção de dívidas pelo Estado, por seu valor nominal integral, inclusive dívidas privadas, processo que no Equador se denominou “Sucretización”.

P: Diante de tantas semelhanças, os demais países também deveriam organizar comissões para realizar auditorias?
R: Isso seria o ideal e representaria a verdadeira independência da América latina, até hoje colonizada pelo capital financeiro, que se utiliza dos mecanismos do processo de endividamento para sugar nossas riquezas e travar o desenvolvimento do nosso continente.
Várias iniciativas estão se conformando a partir do primeiro passo dado pelo presidente Rafael Correa: o Paraguai já está realizando uma investigação oficial sobre sua dívida externa, e na última reunião da ALBA (Alternativa Bolivariana para os Povos da América), em novembro de 2008, Venezuela e Bolívia também anunciaram a intenção de fazer a auditoria integral de suas dívidas. Em 8 de dezembro de 2008, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma CPI da Dívida Brasileira.
Outras iniciativas pontuais se verificaram na Argentina, com o Caso Olmos, que resultou em sentença judicial condenatória da dívida externa argentina, e no Peru, onde importantes investigações foram realizadas no âmbito do parlamento daquele país, tendo sido comprovadas sérias irregularidades e casos de corrupção.
O ideal seria a realização conjunta de auditorias integrais por todos os países, a exemplo da realizada no Equador, para que a América Latina possa inclusive se organizar como um bloco para uma tomada de decisão conjunta frente a esse problema, que é comum a todos. O momento é mais que propício, pois justamente o setor financeiro privado que se beneficiou do processo de endividamento histórico está agora, no atual cenário de crise financeira, novamente sangrando as nações e exigindo transferência de recursos públicos para suas instituições privadas. No Brasil, por exemplo, o Banco Central já está enfrentando dificuldades para a rolagem da dívida, pois as instituições financeiras estão exigindo prazos cada vez mais curtos e juros cada vez maiores. Em novembro o BC chegou a ofertar títulos a taxas de juros de 18,5% ao ano! Só uma auditoria poderia jogar luz sobre esse processo e revelar a verdade.

P: Quais as possibilidades de êxito dessa CPI da Dívida? Não há risco de que acabe em pizza, como tantas outras CPI?
R: Risco sempre existe; tudo dependerá da responsabilidade dos atuais parlamentares no cumprimento de seu mandato e também do envolvimento da cidadania, da cobrança da sociedade. Para se chegar até aqui já houve muita luta; essa CPI não caiu do céu. Há oito anos o movimento da Auditoria Cidadã da Dívida (www.divida-auditoriacidada. org.br) vem pressionando pelo cumprimento da Constituição Federal de 1988, que determinou a realização de uma auditoria da dívida externa brasileira.
A CPI criada no dia 8 de dezembro de 2008 pela Câmara dos Deputados ainda não significa o cumprimento do dispositivo constitucional, mas representa um passo importante, pois a mesma é “destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País”. Essa CPI foi proposta pelo Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), que já havia recolhido as assinaturas necessárias (um terço dos deputados).
Durante a realização do Seminário Internacional “Auditoria da Dívida na América Latina” realizado em Brasília em novembro de 2008 estivemos em audiência com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, juntamente com uma delegação da Comissão para a Auditoria Integral da Dívida do Equador (CAIC), e reivindicamos a instalação da CPI da Dívida.
Estaremos vigilantes para que no início do ano legislativo os líderes dos partidos indiquem seus representantes na CPI. De acordo com a Constituição Federal (art. 58, § 3º), as comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, sendo que suas conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
No Brasil, os gastos com a dívida representam a maior parte do Orçamento Geral da União, tendo consumido nada menos que 46% de todos os gastos federais em 2008 (considerando os valores pagos até 28/12/2008). Mesmo quando retiramos deste cálculo os gastos referentes ao refinanciamento da dívida (ou seja, a “rolagem”, que significa o pagamento de amortizações por meio da emissão de mais títulos), os gastos com o endividamento ainda chegam a 27% do Orçamento Geral da União, consumindo bem mais recursos que áreas sociais fundamentais, como Saúde (que recebeu apenas 5%), Educação (3%) e Reforma Agrária (0,28%). Portanto, é urgente a realização de uma auditoria para determinar quem se beneficiou desse processo que está custando tão caro ao povo brasileiro.

P: Porque você foi designada pelo Presidente Rafael Correa para fazer parte da Comissão de Auditoria?
R: Por meio do Decreto 472, que criou a Comissão de Auditoria, o Presidente do Equador designou representantes dos órgãos oficiais equatorianos, 12 cidadãos equatorianos e seis estrangeiros para integrar a Comissão. Todos os seis estrangeiros pertenciam a entidades que investigam o processo de endividamento público. Creio que no meu caso essa designação decorreu de minha participação na Auditoria Cidadã da Dívida desde 2000, cujos trabalhos têm sido divulgados internacionalmente. Participei de eventos no Equador, em Guayaquil em 2002 e em Quito em 2006, quando foi criada uma comissão preliminar de investigação, a CEIDEX. Já tive oportunidade de falar sobre a auditoria da dívida na ONU e por ocasião de cada Fórum Social Mundial. Até nas Filipinas já existe um movimento cidadão de auditoria da dívida que utiliza procedimentos semelhantes ao do nosso movimento cidadão. A auditoria tem se revelado como um instrumento importante, pois permite que passemos do discurso para ações concretas tanto na esfera política como judicial, fundamentados em provas e documentos, como está agindo o Equador.

P: Por falar em ações judiciais, o Equador está realizando uma demanda internacional contra o Brasil, devido a problemas no funcionamento de usina construída naquele país pela Odebrecht?
R: Essa investigação foi objeto da subcomissão de dívida bilateral e, como já disse, trabalhei na subcomissão de dívida comercial.
Com relação a esse fato, é interessante resgatar trecho de matéria publicada pelo jornal Folha de SP na qual a Ministra Dilma Roussef repete afirmação do Presidente Lula de que o BNDES não fez empréstimo ao Equador: “O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] já disse que o BNDES não tem relação com o Equador, ele [o banco] não emprestou o dinheiro para o Equador, mas para a empresa. Não vamos complicar mais a situação”, afirmou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no fim do mês passado.” (http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL869848-9356,00.html).
Esta mesma afirmação da ministra foi publicada também pela BBC-Brasil: “Quem deve a quem é motivo de dúvida também em Brasília. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chegou a afirmar que a dívida era da construtora responsável pela obra e não do Equador.” (http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2008/10/081015_equador_
bndes_cj_cq.shtml)
Conforme amplamente divulgado pela imprensa equatoriana, a obra questionada custou mais que o dobro do previsto e a usina hidroelétrica funcionou poucos meses e parou, tendo apresentado sérios problemas técnicos e ambientais.
Matéria irresponsável veiculada pelo jornal “O Globo” dá uma versão totalmente distorcida dos fatos, vinculando a realização da auditoria à preparação de calote que nunca existiu, pois embora não tenha recebido os recursos e esteja efetivamente enfrentando uma disputa comercial em corte internacional, o governo do Equador efetuou o pagamento da parcela vencida em dezembro/2008, de US$ 28,1 milhões ao BNDES.
Na verdade, a auditoria da dívida equatoriana se revelou uma importante ferramenta, resultado de trabalho técnico, sério e responsável, que está permitindo o resgate da soberania e a tomada de decisões conscientes, exemplo que deve ser seguido por todos os demais países.

Corecon-RJ

O retorno de Keynes

Robert Skidelsky

Eu sempre disse que John Maynard Keynes viverá enquanto o mundo precisar dele. O que o mundo decidiu, 30 anos atrás, foi que não precisava mais de Keynes. A revolução keynesiana foi reduzida a um sistema mecânico para a estabilização de economias por meio de superávits e déficits orçamentários – mais déficits do que superávits, conforme se viu, levando às crises “estagflacionárias” da década de 1970. Segundo os teóricos, Keynes foi redundante, não tendo conseguido provar que o mundo necessita das políticas “keynesianas”. O sistema de mercado se auto-corrigia automaticamente; o keynesianismo só levava à inflação.

E, a partir desse ponto de vista, os teóricos tinham razão. A única base aceitável para a teorização econômica é o pressuposto de que os seres humanos são maximizadores racionais. Sendo isto verdade, segue-se que os vários distúrbios aos quais as economias de mercado estão susceptíveis são resultado de interferências externas. Para Hayek e Friedman, a culpa residia na manipulação de reservas monetárias por parte do governo com fins populistas. Fora os economistas, ninguém acredita que a natureza humana seja aquela descrita pela economia, mas, sem o seu axioma da racionalidade, a economia não poderia existir como a ciência que ela alega ser.

A grandeza de Keynes, e, na verdade, a sua singularidade como economista, é o fato de ele ter sido mais do que um economista. Além de ser um brilhante teórico e um grande administrador, ele foi o único poeta da natureza humana na área da economia. Ele tentou colocar a sua poesia a serviço da ciência e das políticas de governo. Mas tal proposta não se adequava bem à realidade, conforme ele próprio reconheceu em parte. A parte poética e a científica da sua teoria são discordantes. Assim, a poesia foi extirpada, e, com isso, a sua ciência também veio abaixo. De acordo com os teóricos, ele nunca conseguiu demonstrar por que agentes racionais deveriam desprezar negócios que os beneficiariam. Desemprego involuntário é impossível. E, assim que a ciência de Keynes se foi, restou pouco ou nada das políticas keynesianas. Tudo o que é necessário à economia é um sistema bancário central, cujos princípios são bem anteriores à economia de Keynes.

A forma como Keynes entende a psicologia humana nos mercados tem três características, nenhuma das quais encaixa-se no paradigma dominante da economia. O primeiro é a incerteza inevitável. “O fato notável é a extrema precariedade da base de conhecimento sobre a qual as nossas estimativas de possíveis retornos precisam ser feitas”, escreveu ele na sua obra-prima, “The General Theory of Employment, Interest, and Money” (“A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”), de 1936.

Nós ocultamos esta incerteza de nosso pensamento ao assumirmos que o futuro será como o passado, que a opinião existente resume corretamente as perspectivas futuras, e ao copiarmos tudo o que os outros estão fazendo. Mas qualquer visão do futuro baseada “em uma estrutura tão frágil” está sujeita “a mudanças súbitas e violentas. A práticas da calma e da imobilidade, da certeza e da segurança, subitamente se esfacelam. Novos temores e esperanças tomarão conta, sem aviso, da conduta humana… O mercado ficará sujeito a ondas de sentimentos de otimismo e pessimismo, que não são razoáveis, mas que, de certa forma, são legítimos onde não existe uma base sólida para cálculos razoáveis”. Ele via a economia como “uma dessas belas e educadas técnicas que procuram lidar com o presente abstraindo-se do fato de que nós conhecemos muito pouco sobre o futuro”.

Face à incerteza, os verdadeiros motivadores do comportamento humano são muito diferentes daqueles cogitados pelos economistas. “A maior parte… das nossas decisões de fazer algo positivo… só podem ser vista como um resultado de espíritos animais… Se os espíritos animais são suprimidos… o empreendimento desvanece-se e morre”, é uma das suas famosas observações. O investimento profissional, escreveu Keynes, é como “um jogo de Snap, Old Maid ou Musical Chair”, no qual o objetivo é passar adiante a Old Maid – a dívida “tóxica” – para o vizinho antes que a música pare. Eis aqui a anatomia identificável da “exuberância irracional”, seguida pelo pânico cegante, que tem dominado a atual crise.

O segundo aspecto é aquilo que pode ser chamado de “organicismo” de Keynes. Ele era um individualista, mas em um sentido tradicional e quase religioso – ou seja, ele via os indivíduos como partes de uma comunidade de valores. A sua unidade de análise é bem diferente do “individualismo metodológico” que permeia o pensamento econômico. A essência disto pode ser difícil de se captar de forma abstrata, mas ela pode ser ilustrada nos seus escritos freqüentes contra a idéia de fazer da folha de balanço e das análises de eficiência os únicos testes de virtude econômica. Na década de 1930 ele elogiou a sua própria cidade natal, Cambridge, como sendo um lugar onde podia-se passar uma tarde andando pelas redondezas, “conversando com amigos antigos” e fazendo compras em “lojas que são realmente lojas, e não apenas um ramo da tábua de multiplicação”. Visões como estas fizeram dele o único apoiador qualificado daquilo que atualmente é chamado de globalização.

Keynes teria aprovado a operação de resgate montada pelos governos mundiais para salvar o sistema bancário global. Como patriota britânico, ele estaria orgulhoso do fato de o seu país ter assumido a liderança nesta iniciativa. Mas ele estaria preocupado com o grande elemento de incerteza quanto ao resultado. O governo precisa injetar no sistema dinheiro suficiente para compensar a “propensão a acumular” (preferência por liquidez na linguagem de Keynes), de forma a fazer com que a taxa de juros de longo prazo caia. A questão é saber o quanto é suficiente. Se for muito pouco, a tendência deflacionária e uma depressão podem não ser evitadas; se for muito, há o risco de inflação mundial. Nenhum cálculo mecânico fornecerá a resposta correta; tudo depende da confiança com que as medidas são recebidas pela população. No momento, nós simplesmente não sabemos; e nenhuma “técnica bela e educada” nos fornecerá a resposta.

Uol Notícias

Um estudo de caso da mídia neoliberal

Luiz Antonio Magalhães

“O pacote fiscal de Obama é insuficiente. É menor do que o que será perdido este ano pela recessão e representa, na melhor hipótese 0,75% do PIB americano. Obama terá que ser ousado, ter medidas convincentes, para usar o momento a seu favor. Aqui, os juros caíram para 12,75%, mas precisam cair mais. Não por pressão política, mas por razões técnicas: a inflação está cedendo e a economia, derretendo”.

As palavras acima foram escritas por Míriam Leitão em seu blog. Chega mesmo a ser engraçada a arrogância da colunista, que já decretou o fracasso do plano do presidente Barack Obama antes mesmo de ele ser apresentado ao distinto público. Já no Brasil, a economia está “derretendo” e os juros precisam cair “por razões técnicas”, não políticas.

É preciso dar um desconto para a jornalista global: o mundo em que ela vivia e acreditava, da livre iniciativa, desregulamentação, do “mercadismo”, desmoronou em setembro do ano passado e desde então Leitão e outros analistas que professavam fé no neoliberalismo ficaram muito confusos e nervosos, tentando se agarrar em qualquer bóia para não afundar nas profundezas do descrédito e esquecimento.

Bem, em primeiro lugar, ninguém sabe se o plano de Obama vai dar certo ou não porque ainda falta muito detalhamento sobre o plano. Míriam acha insuficiente a quantia de US$ 850 bilhões, mas é preciso saber como o novo presidente vai usar este recurso. Ela não sabe, talvez nem mesmo Obama saiba neste momento, deve estar estudando as alternativas. A crítica, portanto, é leviana.

Quanto à necessidade de os juros baixarem por “razões técnicas”, trata-se de uma manjada artimanha dos conservadores, que tendem a desprezar as motivações políticas e endeusar as “técnicas”.

Ora, toda decisão econômica tem um fundo político. É claro que o BancoCentral leva em consideração os aspectos técnicos ao tomar suas decisões, mas no fundo a responsabilidade pela política monetária é do presidente da República, que a qualquer momento pode, no limite, demitir o presidente do BC e botar alguém alinhado com a política monetária que ele decida implantar.

Leitão e demais analistas neoliberais têm como dogma o regime de metas de inflação e as demais premissas da atual política econômica (responsabilidade fiscal, alto superávit primário etc.). Lula e Meirelles podem até estar certos em manter a atual política econômica, mas ela não é necessariamente correta em qualquer situação. Se necessário for, na atual situação de crise financeira global, correções de rumo poderão ser feitas e talvez para isto sejam necessários nomes novos para executar essas mudanças. É simples assim, mas Leitão certamente soltaria grunhidos estridentes contra o presidente Lula se esta hipótese se concretizasse.

No fundo, ler os comentários de Míriam Leitão é bastante útil e serve como uma bússola: se ela está pensando assim, o correto deve ser assado… Podem conferir, não tem erro!

Correio da Cidadania

2008: Tudo que era sólido se desmanchou no ar

Valéria Nader

O ano de 2008 será encerrado com estatísticas ainda favoráveis de crescimento e salários, emprego e inflação – configurando um ‘círculo virtuoso’ que vem desde 2004, passado o susto da burguesia nacional e internacional com a eleição de um ex-operário para a presidência e, muito especialmente, aproveitando-se de uma maré internacional de grande liquidez e crescimento.

Mas, ao contrário dos 4 anos anteriores, e rompendo um circuito de pungente, ainda que traiçoeiro, ufanismo, esses bons números não serão festejados pela população nesse final de 2008. Mais que saudades, trazem embutido forte sentimento de dúvida, apreensão, estupefação, na medida em que já se faz clara uma conjuntura extremamente adversa em 2009, notadamente para as classes populares.

A crise financeira, que desde 2007 anunciava uma explosão, irrompeu com intensidade em setembro nas economias centrais e, como um raio, atingiu as economias emergentes – aquelas que no começo do ano compunham a tão esbanjada teoria do descolamento confeccionada pelos analistas de mercado. Foi assim que se encerrou precocemente, em setembro, o ano de 2008 no até então ‘paraíso tropical brasileiro’.

Não é mais admissível, para qualquer estudioso sério, negar a severidade da crise. Os noticiários recheiam-se a cada dia mais de novos dados de demissões de trabalhadores, evidenciando que a crise financeira já atingiu cabalmente a economia real em todo o mundo.

Nem mesmo é possível acreditar em uma reedição ingênua, para dizer o mínimo, de políticas keynesianas pra reverter essa conjuntura, em face da complexa teia de relações comerciais e produtivas que unifica o atual sistema capitalista, com controle absoluto do Estado pelos grandes conglomerados internacionais, impondo dificuldades quase intransponíveis para efetivas soluções nacionais. As dificuldades que o Banco Central tem encontrado em controlar a escalada do dólar, mesmo com a zeragem da dívida externa – tão festejada pelos condutores da política econômica -, não deixam dúvidas sobre o grau de controle exercido por estes conglomerados, associados, obviamente, a uma enfraquecida burguesia nacional. Apostam todas essas frações do capital, nacional e internacional, contra o real, abrindo a possibilidade de um novo ataque especulativo.

Para o economista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Nildo Ouriques, presidente do IELA – Instituto de Estudos Latino-Americanos, a “saída do buraco” passa bem longe da elite, devendo ser conduzida pelo povo. Para Ouriques, naufragou uma forma conciliatória de fazer política, que é a da acomodação. Porém, “esse quadro só se elucidará de maneira plena na hora em que o governo começar a passar muito efetivamente os custos da crise para a grande maioria do povo, poupando os ricos, como já estão fazendo e ainda vão aprofundar”.

Correio da Cidadania: A crise atual da economia americana tem colocado os estudiosos diante do seguinte dilema: o capitalismo vive uma crise estrutural profunda? Qual o teor e profundidade dessa crise a seu ver, especialmente quando sabemos que os ativos financeiros são cerca de quatro vezes superiores ao PIB mundial na atualidade?

Nildo Ouriques: Bem, não se trata apenas dos ativos financeiros. É uma crise estrutural do capitalismo, que não existiria somente para os desavisados. Importantes analistas estadunidenses publicaram livros, artigos, todos os meses, dando conta do tremendo buraco e das imensas dificuldades da economia local. E mais, ela não só foi prevista por analistas como agora o presidente Bush reconhece que existe uma recessão.

Quero dizer muito claramente que estamos abrindo as portas a uma grande depressão, o que é bem mais grave. Vai apertar o orçamento dos EUA, fortemente o da Europa, o do Japão, que já estava problemático há tempos e vem se arrastando há duas décadas. E ao contrário do otimismo reinante no Brasil, o país está à beira de um grande colapso, que se dará mais cedo que tarde. É uma situação gravíssima, marcada por algumas características.

Primeiramente, uma queda acentuada de preços do conjunto das mercadorias, o que é uma característica fundamental das grandes crises. Há uma desvalorização acentuada de todas elas, do petróleo à soja, passando pelo minério de ferro; e vão despencar ainda mais.

O segundo aspecto não é a quebradeira imensa de bancos, que fez instituições sagradas do capitalismo serem incorporadas pelo Estado. Quero chamar a atenção, sobretudo, para o grau de endividamento das empresas e das famílias nos municípios e estados americanos: é gigantesco. Não existe bolha especulativa ou expansão ilimitada do crédito como forma de enfrentar uma grande recessão como essa, que já se anunciava desde 19992/93, em 1997 e muito acentuadamente em 2001/02, e sem um grau de endividamento tão gigantesco. Tanto é que GM, Chrysler e Ford, grandes empresas, sucumbiram, estão praticamente quebradas, e agora solicitam que os EUA coloquem 35 bilhões de dólares para salvá-las.

E o terceiro aspecto é que a elite capitalista utilizou o instrumento sagrado que possui, o Estado, para incorporar todo o esforço. A conseqüência é que levaram a crise para o interior do Estado. Como resolver? Aumentar impostos não dá, pois vem aí uma recessão enorme. Jogar a dívida para frente? Também não, pois vão se queimar riquezas, concentrar capitais, destruir empregos, enfim, vão passar o custo à sociedade.

Estamos entrando no processo de depressão mundial mais sério desde 1929, de forma ainda mais grave e com uma repartição muito mais desigual dos custos da crise entre o centro e a periferia.

CC: Vários economistas têm advogado pelas políticas de caráter keynesiano, com reforço da regulação e dos gastos públicos como forma de reordenar a economia mundial. Ao mesmo tempo, alguns outros estudiosos são pessimistas quanto a soluções “nacionais” para a crise global nos marcos do atual sistema capitalista mundial, em face da complexa teia de relações comerciais e produtivas que unifica esse sistema, com controle absoluto do Estado pelos grandes conglomerados internacionais. Você parece também não acreditar em uma ação reguladora mundial que possa recolocar a ordem econômica.

NO: Primeiro que não está havendo ação reguladora nenhuma. Está ocorrendo a transferência de vultosos recursos públicos para os grandes conglomerados. Não vi nenhuma medida regulando os bancos.

CC: Ou seja, é o Estado correndo atrás do mercado, não o contrário.

NO: Exato. Estão reforçando a idéia de que é possível salvar aquela modalidade desenfreada de capitalismo travestida de intervenção keynesiana, que alguém, com muito mais autoridade econômica que eu, chamou de keynesianismo bastardo.

É preciso dizer que os trabalhadores estavam muito organizados nos EUA até 1925, 26. Até 1934, as greves foram muito intensas e os comunistas e anarquistas tinham um peso fundamental nos sindicatos. Este contexto obrigou a elite estadunidense a ceder os anéis para não perder os dedos. Foi isso que caracterizou o keynesianismo. E havia ainda a alternativa do socialismo. Hoje nenhuma das duas coisas existe. Por um lado, o grau de sindicalização é muito baixo nos EUA e uma alternativa sistêmica global não existe.

Existe somente o nacionalismo revolucionário da América Latina, que tem se revelado a única alternativa que realmente consegue organizar-se em relação à periferia da África, Ásia, países islâmicos. Mesmo assim, uma alternativa embrionária.

O que vemos agora é uma tentativa desesperada e clássica de os grandes monopólios salvarem o sistema através da intervenção do Estado, o que não me causa nenhuma surpresa. Eu nunca acreditei que o capitalismo era incompatível com o Estado, pelo contrário, só é capitalismo quando se encontra totalmente ligado ao Estado, que por sua vez é de classes. É o que a atual crise afirma de maneira categórica.

Porém, não tenho dúvida de que nenhuma das medidas conseguirá no curto e médio prazo tirar o capitalismo da crise. O que viveremos agora é exatamente o enfrentamento com o sistema. As forças das classes subalternas começarão novamente a checar a viabilidade do sistema.

A enorme crise fez com que se perdesse completamente aquilo que chamavam generosamente, e de forma mística também, de mercado – e de um modo fetichista. Não existe isso, os mercados acabaram há muito tempo. Os capitalistas são anti-mercado por natureza, querem o monopólio e controle completo sobre o Estado.

Toda a ideologia dessa gente efetivamente caiu por terra, desapareceu, o que é a grande questão.

CC: Mas, de qualquer forma – e sob as condições que estão dadas hoje e pensando ainda no âmbito mundial -, sob pena de um colapso estrondoso do sistema monetário internacional, essas medidas que têm sido adotadas em todo o mundo não têm alguma lógica, seriam absolutamente ineficazes ou inoportunas?

NO: Eu acho que tudo tem uma lógica, esses enormes recursos dos Estados sendo usados em operações de salvamento do capital. Primeiramente, ocorreu uma desvalorização de todos os preços e ações, mostrando o estrago do capital fictício. Tal caráter do capital em algum momento se encontra com o seu preço real.

De qualquer forma, aqueles que se beneficiaram são exatamente aqueles que têm muito poder político, controlam totalmente o Estado, instância de onde partem medidas destinadas a salvar seus ativos, sejam produtivos ou financeiros.

Em segundo lugar, reforçam ainda mais seu poder político com vistas a acumularem mais riquezas no médio e longo prazo. As medidas são destinadas a esses dois objetivos e, apenas de maneira eventual e aleatória, defendem o emprego ou a poupança da maioria da população. Esse objetivo se coloca se for possível, mas não está no horizonte.

Não me surpreende que assim seja enquanto estiver no controle o sistema capitalista, enquanto as classes subalternas não tiverem poder político autônomo. Por outro lado, também não tenho crença alguma de que no curto prazo as medidas surtirão efeito. Teremos uma grande depressão, com altíssimos níveis de desemprego, o funcionalismo público ficará com o salário arrochado, o investimento vai baixar violentamente, a precarização do trabalho vai piorar – isso num país que tem dois terços de sua força de trabalho sem carteira assinada – e a concentração de renda crescerá.

O Brasil ficará mais desigual do que já é, jogando por terra o otimismo do governo federal. As medidas não serão eficazes para tirar os países periféricos da crise e tampouco têm possibilidades de levantar o sistema de maneira global. Os pacotes que Obama lança quase toda semana são incapazes de reimpulsionar a economia capitalista para uma rota de crescimento, ainda que lenta, e sem sequer pensar nas taxas chinesas.

A idéia de que os Brics poderiam constituir uma alavanca para o sistema é uma idéia pra lá de ingênua. Uma ideologia incapaz de sustentar um sistema, pois esses países são periféricos. Dizem que a China é a grande saída capitalista. A saída terá de vir dos EUA, o centro da crise.

CC: Ou seja, não há uma crise da hegemonia americana. Pelo contrário, pode até haver um reforço do mecanismo de controle e exploração sobre os emergentes.

NO: Não, a hegemonia norte-americana é gigante. A grande questão é saber se essa crise aprofunda sua debilidade ou se os EUA conseguem recuperar o poder que vinham perdendo inexoravelmente. E tenho convicção de que não serão capazes de recuperar o poder, gerando uma grande divisão na sociedade local.

Já existem 44 milhões de pessoas sem plano de saúde, o desemprego crescerá violentamente. As notícias mostram que as companhias estão quebrando e, para se proteger, demitem. Isso impede uma maior coesão social e dificulta a ação do país em recuperar a hegemonia.

CC: Mas está despontando no horizonte algum outro pólo hegemônico?

NO: A China é um candidato, assim como a Europa. A América Latina também, dentro de uma proposta integrada de ruptura com a ordem global, na linha que Chávez, Correa e Morales colocam há muito tempo, que eu chamo de nacionalismo revolucionário. Dessa forma, teríamos uma possibilidade de influenciar nas decisões. Fora disso, não há nenhuma possibilidade, através de G-20, G-44, G-76, de que os países da periferia sejam ouvidos. Isso só serve para jornais, diplomatas irresponsáveis, mas não há capacidade de decisão e poder político. Tais atribuições ficam reservadas aos que detêm efetivamente o poder militar, econômico e influência cultural.

O Brasil só poderia influenciar se de fato estivesse unido no continente, jogando no processo de integração política, econômica e cultural no âmbito regional, apoiando uma política de, digamos, ceder poder para ganhar em soberania na América Latina. Ceder poder ao Equador, Bolívia, Argentina, Paraguai, Venezuela, fortalecer a Unasul, criar o Banco do Sul, eliminar essa elite brasileira que não se opõe e nem viabiliza a integração latino-americana. E tudo dentro de um bloco único, fortalecido, com moeda e banco únicos, com ações da PDVSA, da Petrobras, da Petroecuador, para juntos avançarmos nas áreas da química, da ciência, tecnologia etc., e assim levantarmos o continente.

Seríamos protagonistas, a despeito de haver ou não um novo Bretton Woods, que não haverá e pelo qual ninguém está chamando. Os EUA não querem chamar um novo acordo em tais termos, porque assim teriam de dividir o poder. Nós teríamos de levantar a América Latina para impor ao mundo uma nova correlação de forças e, a partir dela, discutir melhores condições para os pólos da periferia.

CC: Pode-se inferir, de sua análise até aqui, que os bons indicadores econômicos de crescimento, rendimento, emprego e inflação do Brasil em 2007, e até o terceiro trimestre de 2008, já viraram peças do passado, não? A crise financeira já resvalou para a economia real.

NO: Esse cenário já evaporou, não tem mais a menor consistência. Eu entendo que o ministro seja otimista, afinal, quer garantir o emprego dele, mas é uma atitude absolutamente irresponsável.

As empresas brasileiras estão altamente endividadas, apostaram em especulação cambial, perderam no mínimo 60, 70 bilhões de dólares e precisam resgatar suas dívidas entre seis meses e um ano. Essa abertura da conta de capitais, que permite aos empresários exportadores deixarem o dinheiro lá fora por até 180 dias, quando antes eram 360, transformou o capital produtivo exportador em especulador, como os bancos. E essa gente não tem crédito no exterior, pois este está muito caro.

Por outro lado, o BNDES e o governo estão fechados e não pretendem ser um cemitério de empresas. Portanto, os empresários vão fazer um ataque especulativo contra a moeda para pegarem aqueles 200 bilhões de reservas, que podem desaparecer num espaço de 18, 20 dias, não tenho a menor dúvida – desapareceram 70 bilhões em apenas uma semana.

As reservas são baixas e incapazes de enfrentar o ataque especulativo, um recurso que os empresários usarão. E ainda colocarão o Brasil na linha de um novo processo de endividamento estatal sob monitoramento do FMI. É o que está sendo preparado. O ataque especulativo está na ordem do dia. As medidas para controlar câmbio, fechar a conta de capitais etc. são absolutamente tímidas. Não existem!

CC: Quer dizer, nossa blindagem econômica à crise é mesmo de papel crepom, como ressalta o economista Reinaldo Gonçalves? Mesmo sabendo que os capitais especulativos, voltados a aplicações de curto prazo, representam hoje uma proporção significativa de nosso passivo externo – aumentando as chances desse ataque especulativo -, os 200 bilhões de dólares em reservas externas não são um bom colchão, diante de uma dívida externa que não mais estaria dolarizada?

NO: Não estamos absolutamente blindados à crise. Assisti a uma conferência do Reinaldo e é muito clara a análise dele. E esse dado da falta de cobertura das empresas – o Reinaldo não tocou no ponto, mas tenho certeza de que aceitaria tal hipótese – vai forçar a burguesia brasileira a trair a nação e perpetrar um ataque especulativo.

Essa desvalorização do real, de 53%, se deve àquela sobrevalorização cambial acumulada. Agora vem outra que é para cobrir as despesas. A burguesia e o empresariado brasileiro têm a nação apenas como mercadoria para traficar no mercado mundial. Eles não vão vacilar em impor a todos nós um processo ainda mais terrível.

CC: Nós já estamos sob um ataque especulativo?

NO: Ainda não. Já estamos num processo acentuado de desvalorização cambial, mas iremos sofrer esse ataque contra a moeda, destinado a endividar o país e a passar o prejuízo para a grande maioria da população através de uma política de austeridade completa, com cortes significativos em saúde, segurança, educação, ciência e tecnologia, cultura etc. Por fim, vão colocar o orçamento exclusivamente a serviço do pagamento da dívida interna e das novas obrigações do endividamento externo, que nessas circunstâncias inexoravelmente voltará.

CC: O governo brasileiro tem tomado várias medidas pra lidar com a crise: desde as liberações de compulsórios pelo BC, operações de swap cambial, venda de dólares no mercado à vista e isenção de IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – sobre investimentos estrangeiros diversos no Brasil, até medidas como a MP 443, através da qual o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal podem comprar ações de instituições financeiras, e o socorro do BNDES a empresas em dificuldades E vem aí mais um pacote de medidas fiscais, creditícias e ligadas ao setor de habitação e infra-estrutura, para estimular a economia em 2009. Essas medidas não terão alguma eficácia para minorar os impactos da crise internacional na economia interna?

NO: O problema é que nenhuma dessas medidas é destinada a controlar o câmbio. Nenhuma. E por que está proibido esse caminho? Na Europa e nos EUA, estão estatizando bancos. Por que aqui não estão fazendo o mesmo?

CC: Nesse sentido, todas essas serão medidas inócuas?

NO: São absolutamente insuficientes, estão perdendo tempo e está se constituindo uma grande irresponsabilidade do governo. Uma irresponsabilidade que tem lógica.

Não quero aqui fazer uma leitura liberal. O capital produtivo exportador, os banqueiros e o latifúndio estão ganhando dinheiro com tal política, e isso é o fundamental. Completamente dentro da lógica do modelo.

CC: Muito se tem insistido na reabertura da rodada de Doha como forma de dar um alento aos emergentes em meio à crise – o que, no caso do Brasil, representaria, dentre outros, a possibilidade de reforçar a exportação de biocombustíveis. Aqui também não estaríamos somente carimbando esse modelo, reforçando a ‘reprimarização’ de nossos padrões de comércio?

NO: Essa defesa também vai por água abaixo, pois o fato concreto é que todas as mercadorias estão se desvalorizando. O biodiesel não será uma alternativa para o Brasil. Além do mais, o Brasil não é um país emergente. É um país subdesenvolvido e dependente. Quanto à reprimarização, ela tem sido realmente a tendência dominante.

CC: Você mencionou acima o ‘nacionalismo revolucionário na América Latina’ como uma alternativa de resistência à crise. Em nosso país especificamente, como a crise encontra as forças políticas de esquerda, em termos de sua organização e possibilidade para, no mínimo, construir uma plataforma de medidas destinadas a defender as camadas mais pobres dos efeitos da crise?

NO: É preciso compreender historicamente a situação. O Lula foi a expressão de 30 anos de luta popular. E, precisamente nos últimos seis anos, ele queimou sua credibilidade. A população, claro, é muito mal informada, vide a aferida popularidade do presidente. E, como alternativa, ela olha o tucanato; e a tucanagem foi terrível…

Mas, como diz Marx, não podemos ser liberais às custas da idade média, ou seja, ameaçar o povo com a volta da tucanagem para garantir ao petismo mais mil anos de vida. O que a crise fará é queimar as duas modalidades de administração da mesma crise: os tucanos de um lado, os petistas de outro. Essa aliança ‘PTucana’ se queimará rapidamente.

Veremos emergir uma nova classe política, e claro que ela nascerá de tais contradições. A atitude do governador Requião, no Paraná, de fazer um seminário gigantesco é a iniciativa de um governador do PMDB que teve a lucidez e a clareza de enfrentar essa gravíssima situação da economia, chamando todos para uma alternativa política e econômica. Veja que são luzes dentro do terrível túnel que atravessamos.

Além disso, o sindicalismo brasileiro precisa perder o caráter abobado que adquiriu e recuperar sua lucidez, o que significa entender que o sindicato não pode depender de governo, ministro do trabalho etc., mas sim de seu ativismo político. Até porque enfrentará um gigantesco ataque ao emprego e vai ter que aprender uma lição exemplar, pois esqueceu que o fundamental das conquistas dos trabalhadores não vem por dádivas do governo, mas sim pelas lutas políticas e conquistas históricas dos trabalhadores.

E o sindicalismo brasileiro, que não é nenhuma maravilha – baseado naquele sindicalismo do ABC que deu no Lula –, terá de avançar em seu caráter de classe, compreendendo que seu projeto deve ser o socialismo.

CC: E você acredita que a atual crise abre realmente tal perspectiva?

NO: Já abriu, isso está em questão por todo lado.

CC: Se a economia brasileira, na fase de bonança internacional, tivesse sido conduzida por um outro projeto de país, por um outro modelo econômico, ou pelo menos por medidas mais rígidas no controle do capital especulativo, sofreríamos menos com essa crise?

NO: Não tenho dúvidas que sim. Observem o que o presidente Chávez fez. Estatizou, controlou bancos, impediu fuga de capitais, reforçou o poderio da nação, recuperou o petróleo. De certo modo sofrerá muito menos. Assim como Evo Morales e Rafael Correa, que até está fazendo uma auditoria da dívida.

Qual o fator que fará esses países sofrerem menos? Não é somente por causa da política econômica. Mas também porque a burguesia desses países é mais ética que a burguesia brasileira. A burguesia brasileira conspira contra a nação, eis a questão.

Mas não adianta especularmos sobre o passado, a grande questão é o futuro. E o futuro diz que vamos sair desse buraco pelas mãos do povo, não pelas mãos da elite, nem por meio desses acordos e, sobretudo, por essas formas de se fazer política.

Naufragou uma forma de fazer política, que é a da acomodação, da conciliação. Porém, esse quadro só se elucidará de maneira plena na hora em que o governo começar a passar muito efetivamente os custos da crise para a grande maioria do povo, poupando os ricos, como já estão fazendo e ainda vão aprofundar.

CC: Considerando essas opções políticas e condições que são dadas nacionalmente, você acredita que se o governo conseguisse enfrentar essa crise ancorando-se mais no mercado interno, mesmo diante de nosso alto coeficiente de importações, a população poderia ser mais poupada?

NO: Eu diria que não é esse o problema. Não acho que esse projeto seja possível e, para que fosse realizado, teria de ser revisto um pacto de poder que não estão dispostos a rever.

O Brasil é governado pelas multinacionais, capital produtivo exportador, latifúndio, sistema bancário, sendo apoiado pelos fundos de pensão. Desfazer esse pacto, montado em 94, seria a grande conquista da crise. E não creio que o governo Lula irá fazê-lo.

As pessoas precisam quebrar a relação sentimental que têm com o governo Lula. É preciso quebrar a relação mítica que o Lula, ainda como ex-líder operário dos trabalhadores, exerce sobre a cabeça de muita gente boa. Não tem que olhar se é o Lula, o Mantega; interessa é que todas as medidas são anti-populares.

CC: Toda essa lógica perversa por você ressaltada terá ainda que se aprofundar para que resulte na compreensão da população e em uma conseqüente reação social?

NO: Não acho que seria necessário. O que temos já é suficiente. Mas claro que um aprofundamento tornará tudo ainda mais evidente. Para aqueles que acham que o petismo, o lulismo, o cutismo são o horizonte da luta social brasileira, não são. Trata-se de uma limitação que devemos superar rapidamente.

Precisamos não só discutir a crise, mas articular um projeto nacional popular, pois minha convicção fica dentro de um nacionalismo revolucionário. A grande tarefa é ampliar esse processo para o socialismo. Aquilo que o presidente Chávez chama de Socialismo do Século 21, o Evo Morales de Revolução Democrática e Cultural e o Rafael Correa de Revolução Cidadã.

Nacionalismo revolucionário e socialismo. Essa será a grande pauta a partir de agora.

Correio da Cidadania

OBAMA LÁ

Detalhes escondidos da cerimônia de posse

Muniz Sodré

A imprensa brasileira chamou a atenção para o registro quase nulo, por parte da mídia norte-americana, da numerosa presença da família queniana (tios, primos etc.) de Barack Obama nas festividades da posse, em contraste com a enorme atenção dedicada à família nuclear norte-americana (esposa e filhas). Isto pode ser apenas um detalhe de um magno acontecimento, mas é certamente índice cultural da permanência de uma forma velha e arraigada de percepção social, incompatível com as circunstâncias da eleição e posse do novo primeiro mandatário dos Estados Unidos. É mesmo uma forma anacrônica frente ao novo éon de que o fenômeno Obama dá sinais.

Éon (ou aion), termo de circulação acadêmica, é uma das palavras que expressam “tempo” em grego antigo. Mas é uma temporalidade especial, relativa ao acontecimento. Os pensadores neoplatônicos valiam-se desse conceito para indicar o tempo cíclico do retorno na História, que assinala o acontecimento e a mudança. Cristo, neste sentido, seria um éon, ou seja, um evento de transformação que já se anunciara antes na História e se repetiria mais tarde sob a forma dos avatares.

Mesmo dentro do espírito laico, essa idéia pode ser evocada para se assinalar o advento de um tempo já prenunciado e esperado quando corresponde às esperanças de parcelas ponderáveis de determinados grupos humanos. Por exemplo, depois de um longo período de guerra e destruição, a expectativa de paz e restauração pode instaurar o éon, a marcação temporal de um acontecimento harmonizador.

“Organizar para a mudança”

A eleição e a posse Obama ajustam-se a esse quadro de referência. Entenda-se bem: não se trata de mitificar ingenuamente a figura do novo presidente norte-americano. Afinal, é o primeiro mandatário da maior potência (mesmo se financeiramente combalida e em crise de liderança internacional) num cenário mundial unipolar, que em instantes cruciais agirá como tal, em favor dos interesses do que mais de um autor tem chamado de Império. Em cima da mesa do presidente dos EUA está fixada a inscrição here stops the buck (literalmente, “aqui o coelho pára de correr”), em referência à centralidade do poder. Não se devem ter grandes ilusões, porém, quanto às eventuais conseqüências do peso que o Salão Oval e todo o seu background industrial-militar exercem sobre a cabeça de quem ali toma decisões finais.

É impossível, porém, passar por cima das circunstâncias pessoais e sociais que levaram ao poder o primeiro presidente negro na História dos EUA. A noção de éon justifica-se pelo largo espectro realizado e anunciado de mudanças: a vitória eleitoral do pós-racialismo, o retorno da normalidade democrática às ações de Estado, a expectativa quanto a um estilo menos brutal de governo.

A idéia de mudança, aliás, atravessa desde sempre a vida pessoal de Obama, a se acreditar na autobiografia A Origem dos meus Sonhos (Editora Gente, 2008), best-seller do New York Times que merece ser lido. Em 1983, estudante de Direito, mas decidido a realizar um trabalho social, ele resolveu tornar-se líder comunitário. Narra:

“Quando colegas da faculdade perguntavam-me o que um líder comunitário fazia, não conseguia responder-lhes ao certo. Mas tentava falar sobre a necessidade de mudanças. Mudança na Casa Branca, onde o presidente Reagan e seus protegidos conduziam seus atos sujos. Mudança no Congresso, complacente e corrupto. Mudança no espírito do país, maníaco e egocêntrico. A mudança não virá do topo, eu dizia. A mudança virá das raízes, das bases mobilizadas. Isso é o que farei, vou organizar o povo negro. Nas bases. Para a mudança.”

“O chão não é o mesmo”

Uma coisa é o homem; outra, a História, certo. O poder, quando não corrompe, distorce as melhores intenções individuais e destila as suas ironias. Assim, apesar das ácidas críticas a Reagan, Obama já dele retoma o projeto de evitar o declínio do Império que, no entanto, contrabalança com a idéia (à maneira de Roosevelt) de restauração da fé no país e nos valores morais da democracia. As suas primeiras medidas executivas (proibição da tortura, anúncio do fechamento da prisão de Guantánamo, sinalização para a retirada de tropas do Iraque) ainda não impedem concretamente o massacre militar de civis no mundo, mas são “estilisticamente” alentadoras, no fundo estratégias de transformação da percepção social interna e externa.

Resta aguardar o que acontecerá com o desenrolar da crise financeira nos EUA e no mundo e com a evolução do indivíduo Barack Obama no Salão Oval. Resta ver o que sobreviverá de seu empenho existencial, além da política pura e simples, pois foi sobre esse élan que se acenderam os holofotes da mídia e se debruçaram as expectativas dos eleitores.

Resta esperar também que mudem os padrões cognitivos da mídia americana de modo a que não mais a embarace a família africana de seu primeiro mandatário. É aconselhável guardar nas mentes um pequeno trecho do discurso de posse de Obama: “O que os cínicos não entendem é que o chão que eles pisam não é mais o mesmo.”

Observatório