Daily Archives: 29/11/2008

Christiane Galus

A espécie humana, que já conta 6,7 bilhões de indivíduos, modificou de tal maneira seu meio ambiente que, nesta fase atual da sua história, ela já começou a atingir gravemente a biodiversidade das espécies terrestres e marinhas, e, no médio prazo, já está ameaçando a sua própria sobrevivência. A tal ponto que um número cada vez maior de cientistas não hesita a falar de uma sexta extinção, que será provocada pelas importantes alterações introduzidas pelo ser humano na natureza e no meio ambiente. Esta nova extinção deverá se suceder às cinco precedentes, que estabeleceram o ritmo da vida na Terra.

O FIM DO MUNDO?
Os primórdios da vida remontam a 3,7 bilhões de anos. Mas foi preciso esperar até a explosão do período cambriano, há 500 milhões de anos (Ma), para que apareçam os primeiros organismos marinhos complexos. A partir dessa data, cinco grandes extinções ocorreram.
A PRIMEIRA, HÁ 440 MA, fez desaparecerem 65% das espécies, todas elas marinhas. Glaciações importantes, seguidas por um forte aquecimento teriam provocado grandes flutuações dos níveis marinhos.
A SEGUNDA, HÁ 380 MA, provocou a morte de 72% das espécies, em sua maior parte espécies marinhas. A catástrofe teria ocorrido devido a um esfriamento global que se sucedeu à queda de vários meteoritos.
A TERCEIRA, HÁ 250 MA, foi tão importante que a vida por pouco não conseguiu renascer. Segundo estimativas, 90% de todas as espécies (marinhas e terrestres) desapareceram. As causas dessa catástrofe até hoje vêm sendo debatidas, mas, acredita-se que imensas massas de lava em fusão que arrebentaram na Sibéria, possivelmente provocadas pela queda de um asteróide, alteraram profundamente o clima e diminuíram o oxigênio, o qual se dissolveu na água dos mares.
A QUARTA, HÁ 200 MA, é associada à abertura do oceano Atlântico e ao surgimento de importantes massas de lava em fusão que aqueceram o clima. 65% das espécies desapareceram.
A QUINTA, HÁ 65 MA, é a mais conhecida, uma vez que ela é associada ao desaparecimento dos dinossauros e de 62% das espécies. Entre as causas apresentadas estão a queda de um asteróide no golfo do México e o surgimento de importantes massas de lava em fusão na Índia.
MAIS PERTO DA NOSSA ÉPOCA, NO DECORRER DE UM PERÍODO QUE VAI DE 50.000 A 3.000 ANOS, antes dos nossos dias, a metade das espécies dos grandes mamíferos que pesavam mais de 44 kg desapareceu. Alguns pesquisadores incriminam principalmente o homem e consideram que a sexta extinção, aquela que é provocada pela ação do Homo sapiens, já começou.

A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), com sede na Suíça, que desenvolve estudos sobre 41.415 espécies (de um total de cerca de 1,75 milhão conhecidas) para elaborar sua lista vermelha anual, avalia que 16.306 dentre elas estão ameaçadas. Ou seja, um mamífero em cada quatro, uma ave em cada oito, um terço de todos os anfíbios e 70% de todas as plantas estudadas estão correndo perigo, segundo a UICN.

Será ainda possível frear esse declínio das espécies, que corre o risco de ampliar-se quando o nosso planeta atingir 9,3 bilhões de humanos em 2050? Os biólogos americanos Paul Ehrlich e Robert Pringle (da universidade Stanford, na Califórnia) acreditam que isso seja possível, com a condição de que diversas medidas radicais sejam tomadas no plano mundial. Eles apresentam essas medidas num relatório publicado em 12 de agosto na revista especializada americana “Proceedings of The National Academy Of Sciences” (PNAS – Minutas da Academia Nacional de Ciências), numa edição que dedica um dossiê especial à sexta extinção.

Em preâmbulo, os dois pesquisadores não hesitam a declarar que “o futuro da biodiversidade no decorrer dos próximos 10 milhões de anos será certamente determinado pelo que acontecerá nos próximos 50 a 100 anos que estão por vir, em função da atividade de uma única espécie, o Homo sapiens, que tem apenas 200.000 anos de existência”. Se considerarmos que as espécies de mamíferos – às quais nós pertencemos – têm uma vida útil de um milhão de anos em média, isso coloca o Homo sapiens em meados da sua adolescência. Este “adolescente” mal-criado, “um narcisista que pressupõe a sua própria imortalidade, andou maltratando o ecossistema que o criou e o mantém em vida, sem preocupar-se com as conseqüências dos seus atos”, acrescentam severamente Paul Ehrlich e Robert Pringle.

Consumo excessivo
Segundo os dois cientistas, é preciso insuflar uma mudança de mentalidade profunda, de maneira que a humanidade enxergue a natureza com outros olhos. Isso porque “a idéia segundo a qual o crescimento econômico é independente da saúde do meio ambiente e que a humanidade pode expandir indefinidamente sua economia é uma perigosa ilusão”, afirmam Ehrlich e Pringle. Para enfrentar esta perda de rumo, é preciso começar controlando o ritmo da expansão demográfica e diminuindo nosso consumo excessivo dos recursos naturais, dos quais uma boa parte serve para saciar gostos supérfluos e não para as necessidades fundamentais. Por exemplo, a piscicultura e a avicultura são atividades menos onerosas em termos de transportes e de consumo de combustível, do que a criação dos porcos e dos bois, dois animais reunidos no sacrossanto cheeseburger com bacon…

Os autores do estudo propõem um outro ângulo de ataque: os serviços oferecidos pela biosfera são numerosos e gratuitos. Ela fornece as matérias-primas; os sistemas naturais de filtração das águas; a estocagem do carbono pelas florestas; a prevenção da erosão e das inundações pela vegetação, além da polinização das plantas por vários tipos de insetos e de pássaros. Por si só, esta última atividade movimenta cerca de US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 2,4 bilhões) nos Estados Unidos. Com isso, seria extremamente necessário avaliar os custos dos serviços oferecidos pela natureza e incluí-los nos cálculos econômicos, de tal modo que se possa garantir sua proteção.

Para financiar o desenvolvimento das áreas protegidas, cujo número é insuficiente e que são excessivamente parceladas, Paul Ehrlich e Robert Pringle propõem que se recorra a fundações privadas dedicadas à conservação. Esta solução apresenta a vantagem de ser menos custosa para os contribuintes e permite gerar quantias importantes. Na Costa Rica, um fundo desse tipo, o Paz Con La Naturaleza, arrecadou US$ 500 milhões (cerca de R$ 800 milhões), quantia esta que servirá para financiar o sistema de conservação do país. É possível igualmente associar de maneira mais estreita pastores e agricultores nas tarefas de preservação da biodiversidade, evitando impor-lhes decisões em relação às quais eles não têm nenhum poder de controle, e com a condição de que a sua fonte de renda seja preservada. Esse processo deve ser viabilizado por meio de explicações e de uma melhor educação neste campo. Contudo, nada impede que esforços também sejam empenhados na restauração das áreas onde o habitat foi deteriorado.

Entretanto, os dois pesquisadores se dizem preocupados diante do divórcio crescente, nos países industrializados, entre a população e a natureza, divórcio esse gerado pela utilização intensiva da multimídia. Eles constatam que, “nos Estados Unidos, a expansão das mídias eletrônicas coincidiu com uma diminuição importante das visitas nos parques nacionais, depois de um crescimento ininterrupto que durou cinqüenta anos”. Além disso, ao que tudo indica, fenômenos similares andaram ocorrendo em outros países desenvolvidos. Diante dessa tendência, mostrando com isso que eles também têm um senso inegável do que é oportuno, Paul Ehrlich e Robert Pringle propõem que se acrescente uma dimensão ecológica aos universos virtuais mais conhecidos, tais como o Second Life.

Le Monde

Sylvie Kauffmann

O povo dos Estados Unidos expressou sua vontade e, na terça-feira, 4 de novembro, “a nova alvorada da liderança americana” amanheceu sobre o mundo, se acreditarmos na promessa feita por Barack Obama em seu primeiro discurso de presidente eleito.

Já não era sem tempo. A onda de entusiasmo que está arrebentando por todo o território dos Estados Unidos, e fora dele, tem um tamanho proporcional ao ressentimento que foi provocado pelos dois mandatos de George W. Bush; um ressentimento que predominava tanto entre os inimigos dos Estados Unidos quanto entre seus amigos, e tanto mais intenso entre estes últimos que uma primeira onda de simpatia vinda do mundo inteiro no momento dos atentados de 11 de setembro de 2001, havia sido amplamente ignorada pelos americanos. Uma das características do famoso sonho americano, do qual o presidente democrata é considerado como uma nova encarnação é “a segunda chance”. No contexto da cultura americana, um fracasso nunca é definitivo. Quando uma pessoa fracassa, ela levanta, junta os pedaços quebrados e recomeça, dando a volta por cima.

É esta segunda chance que proporciona a eleição de Barack Obama à Casa Branca, no contexto da relação do seu país com o resto do mundo, isso porque, enquanto os Estados Unidos continuam despontando como a maior potência militar e econômica mundial, a “liderança americana” encontra-se seriamente abalada. A liderança não é um dado estatístico. Ele não se mede nem em bilhões de dólares de PIB, nem em quantidade de mísseis nucleares. A liderança mundial é constituída obviamente pela potência econômica e militar, mas é também composta pela legitimidade política, a autoridade moral, a irradiação do brilho intelectual, e a capacidade de inovação. Ela é formada por uma sofisticada combinação de “hard power” e de “soft power”. Pela capacidade de projetar a luz. Pelo poder das idéias.

Desde a sua fundação, os Estados Unidos fundamentaram todas as suas ações na idéia democrática, que eles colocaram acima de tudo. Em relação a esta idéia, o presidente eleito Obama situa-se na mesmíssima linha dos seus predecessores. “Esta noite, nós provamos mais uma vez que a verdadeira força da nossa nação não provém da potência das nossas armas nem do tamanho das nossas riquezas, mas sim do poder das nossas idéias: a democracia, a liberdade, as mesmas chances para todos e a esperança inabalável”, declarou Obama em 4 de novembro em Chicago. “Lá está a verdadeira genialidade da América: a América é capaz de mudar”.

E a mudança nunca foi tão urgente. Porque tudo o que aconteceu no decorrer dos últimos oito anos nos Estados Unidos – e até mesmo nos últimos dez anos, segundo afirmam certos comentaristas que fazem remontar o começo desta “década negra” à gestão desastrosa do escândalo Lewinsky, em 1998, ainda durante o mandato de Bill Clinton – não foi o fruto de uma sucessão de calamidades naturais. George W. Bush foi eleito uma primeira vez em 2000, em decorrência de um pleito que foi muito contestado, antes que os atentados de 11 de setembro alterassem de vez a configuração do país, mas ele foi reeleito democraticamente e por um povo que tinha pleno conhecimento de causa, em 2004.

Em novembro de 2004, o fiasco da operação iraquiana já era evidente; o campo de Guantánamo já estava lotado de “inquilinos”; a infâmia de Abu Ghraib já havia dado a volta ao mundo; o quarto poder (os meios de comunicação) estava desacreditado; os aliados europeus eram apontados como indesejáveis e a democratização do Oriente Médio, um projeto “dos sonhos” acalentado pelos neoconservadores, era considerada como uma panacéia. Considerados do lado de fora do território americano, e, em particular, por países aos quais os seus expoentes pretendiam ensiná-los, os mecanismos da democracia estavam em pane.

Quatro anos mais tarde, o duelo das primárias democratas entre dois pioneiros, uma mulher e um negro; a impressionante disciplina que caracterizou a campanha de Obama; a amplidão da sua vitória final; a taxa de participação sem precedente desde 1908; a elegância mostrada por John McCain na derrota e a escolha que os americanos fizeram muito além dos preconceitos étnicos, tudo isso faz com que os americanos possam legitimar novamente a sua democracia aos olhos do resto do mundo e permite ao presidente eleito saudar “a verdadeira genialidade da América”.

Mas será tudo isso suficiente? Quais serão mesmo as reais características desta “nova alvorada da liderança” a respeito da qual Barack Obama garante que ela esta daqui para frente “ao alcance da mão”? O mundo que o presidente encontrará ao instalar-se na Casa Branca em 20 de janeiro de 2009 é muito diferente daquele com o qual se deparara George W. Bush, e ainda mais diferente daquele que existia imediatamente depois da Guerra Fria, que havia sido deixado como herança para Bill Clinton em 1993. O mundo de Obama não está mais lidando apenas com a única dicotomia entre a democracia e o totalitarismo, e nem se acomoda mais com a grade de leitura simplista da “guerra mundial contra o terror”. No mundo de Obama existem outros atores, outras potências que são reagrupadas pudicamente sob a expressão de “emergentes”.

A Ásia em busca de um modelo alternativo
Existem, na China e também na Índia, centenas de milhões de pessoas das classes médias que, da mesma forma que no Ocidente, consomem, estudam e pensam, só que não necessariamente da mesma maneira. Uma idéia está ganhando força, principalmente na Ásia, segundo a qual é preferível pegar emprestado do Ocidente tudo o que é eficiente, como a economia de mercado, e deixar de lado tudo aquilo que ainda se encontra em estado de rascunho e revela-se complicado, como a democracia. Esta idéia originou-se na Ásia, foi implementada em grande escala pela China, e vem seduzindo um número crescente de países do Oriente Médio. Na Ásia, não faltam os intelectuais que estão convencidos de que com ela nasceu um verdadeiro modelo alternativo.

Em plena efervescência econômica, a Ásia está à procura de idéias novas. Ao revitalizar a democracia americana por meio da diversidade, Barack Obama, o primeiro presidente pós-étnico do país do “melting pot”, oferece um modelo positivo para os países multi-étnicos da Ásia do Sul e do Sudeste, assim como para os países de população muçulmana como a Indonésia, onde ele passou uma parte da sua infância. Isso tudo já é considerável, sendo muito mais do que aquilo que oferecem a Europa ou a Austrália.

Contudo, se deixarmos de lado a mudança de imagem e o provável advento de um estado de graça, nada permite afirmar com precisão de qual maneira a “revolução Obama” relançará a liderança americana. A eleição de Barack Obama se limitaria a uma rejeição maciça de oito anos desastrosos ou terá ela a dimensão de um mandato claro e sem ressalvas em favor de um grande movimento político progressista e inovador? Quais soluções a administração Obama irá propor para a reforma do sistema financeiro internacional? Qual será o espaço que ela oferecerá às potências emergentes? Será que o custo econômico da crise que é suportado pelos eleitores americanos, para os quais esta constitui a preocupação essencial, lhe permitirá evitar as medidas protecionistas que a Ásia tanto teme?

O último governador britânico de Hong Kong, Chris Patten, está convencido de que os Estados Unidos irão superar “a humilhação” da crise de Wall Street, que eles se recuperarão mais rapidamente do que os outros e que eles permanecerão como a única superpotência. Para tanto, e para provar que a idéia democrática continua sendo a melhor, Barack Obama deverá ser o presidente “transformacional” que a sua campanha promoveu.

Le Monde

Revolta da vacina: um protesto contra a indiferença

Tiago Eloy Zaidan

O Brasil do alvorecer do século XX estava infestado de moléstias e epidemias. A miséria e a total falta de higiene apresentavam-se como uma bomba preste a explodir nos cortiços improvisados onde residentes da classe baixa empilhavam-se. Ninguém escapava às mortíferas “senhoras”: peste bubônica, varíola e a febre amarela. Nem mesmo o filho do então presidente Rodrigues Alves. Então o pai resolveu contra-atacar. Dentre as medidas, realce para a vacinação obrigatória contra a varíola. A população, por sua vez, reagiu com veemência nas ruas do Rio de Janeiro. A primeira vista tudo parecia surreal. Por que o povo protestaria contra algo que visa à erradicação de uma perigosa enfermidade?
Em 1902 a capital federal, Rio de Janeiro, representava um país atrasado e um estado com vista turva quando o assunto era política social. À imensa população desamparada, somavam-se numerosas levas de imigrantes, incentivados a vir ao Brasil para servirem de mão de obra – em condições sofríveis – nas plantações paulistas de café. Nas ruas acanhadas do Rio de Janeiro as epidemias fluíam assustando os navios, que preferiam seguir direto para Buenos Aires. Tal situação incomodava os cafeicultores e mesmo os líderes políticos da época, sedentos por atraírem mais imigrantes e, consequentemente, mais mão de obra prosaica. As elites – demasiadamente consideradas pelo poder público nas primeiras décadas do século XX – por sua vez, não escondiam o constrangimento de viverem num ambiente tão diferente das avenidas européias, especialmente as francesas.
É nessa capital – de beleza natural lendária – que o paulista Rodrigues Alves, assume a Presidência da República. Como era de se supor, Alves era um rico cafeicultor. Já havia “passeado” pelo Ministério da Fazenda nos governos de Floriano Peixoto e Prudente de Moraes e também foi gestor de São Paulo, onde ensaiou sua obsessão por reurbanização, abrindo avenidas e construindo redes de esgotos. Agora era a sua vez de ser alçado ao palácio pelos conchavos entre mineiros e paulistas. Junto à Pereira Passos, prefeito do Rio de Janeiro, Alves deu início à revolução urbana da cidade maravilhosa, mas não sem antes estreitar a dependência do Brasil com a Inglaterra, após contrair um empréstimo de oito milhões de libras.

A pressa foi uma das marcas da reconstrução da cidade. A outra foi à insensibilidade com os moradores humildes da região. Completamente indiferente às classes baixas, o projeto tinha como principal meta a construção da “afrancesada” Avenida Central (posteriormente rebatizada de Avenida Rio Branco), iniciada em 29 de fevereiro de 1904. Sem nenhuma reparação, uma considerável leva de residentes miseráveis foi varrida do centro do “novo” Rio de Janeiro, que começava a surgir numa área limitada. Os novos imóveis, que margeariam a moderna avenida, deveriam antes passar pelo crivo de uma bancada de “ilustres” da sociedade de então. Dentro de meses a classe alta da capital poderia passear orgulhosa no belo bulevar tropical. Além da Avenida Central, fora reformada a rua do Ouvidor e construída a avenida Beira-Mar.
Dentro da meta de “civilizar” o centro administrativo do país, proposto por Rodrigues Alves, faltava o combate às enfermidades imundas e impertinentes que fustigavam a urbe. Aqui que entrou em cena o então desconhecido Oswaldo Cruz, com sua obstinação permeada por lances autoritários, visando alcançar os seus objetivos. Nascido em 1872, na pequena São Luís do Paraitinga (SP), formou-se pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1896. No Instituto Pasteur em Paris, tornou-se discípulo do sanitarista Émile Roux, que o indicou para o governo brasileiro. Em 1902, de volta ao Rio, assumiu a direção do Instituto Soroterápico Federal, que mais tarde receberia o seu nome. No ano de 1903 é nomeado Diretor de Saúde Pública com “liberdade de ação”. Pela frente, a peste e a febre amarela, com seus ratos e mosquitos, respectivamente. Foram criados batalhões mata-mosquitos com a intenção de pulverizarem locais de risco. Foi o suficiente para a imagem de Cruz tornar-se freqüente nas ilustrações de caricaturistas da época.
Contudo, foi no combate a varíola que os achincalhamentos evoluíram. Com a medida rígida de se vacinar maciçamente a população, por meio da obrigatoriedade – aprovada pelo congresso no fim de outubro de 1904 – foram estipuladas multas e restrições aos infratores, causando maiores reações. O Atestado de Vacinação passou a ser exigido trivialmente, desde a obtenção de um emprego público ao casamento. A falta de habilidade do governo no tratamento da rejeição popular à medida defendida por Oswaldo Cruz agravou a situação. Para se ter idéia da repressão oficial basta citar o episódio do dia 10 e novembro, quando um orador foi preso no palanque por pregar contra a vacina. Após uma série incontável de medidas arbitrárias da república “Café com Leite” (modo como foi apelidada a era das administrações oligárquicas de 1894 a 1930), tornou-se mais fácil enxergar o estado com desconfiança. Entre os dias 11 e 14 de novembro a massa enfurecida saiu às ruas do artificializado centro do Rio de Janeiro deixando um rastro de “postes envergados (…), vidros fragmentados (…), paralelepípedos revolvidos (…), destroços de bondes quebrados e incendiados (…)” e “vestígios de barricadas feitas pela multidão agitada”, proclamou em tom assustado o Jornal do Commercio de 15 de novembro de 1904.
O mesmo jornal relatou casos de mortes durante a revolta. “(…) Um robusto homem de cor, que vestia calça e camisas pretas, achava-se do alto, numa pequena janela, atirando. Ali o alcançou uma bala de carabina que lhe varou o crânio, prostrando-o instantaneamente morto”. É também relatada a história de um menino de 12 anos que, “(…) chegou à janela na ocasião do conflito e logo foi morto por um tiro que lhe varou a carótida”. A vacinação foi suspensa.

Diante das manifestações descontroladas, Tânia Maria Fernandes em seu livro Vacina Antivariólica: ciência, técnica e o poder dos homens – 1808 – 1920, faz saber, “Oswaldo Cruz tinha como característica não se pronunciar publicamente e assim se manteve mesmo diante de todas as críticas sobre sua conduta frente à higiene. Sua resposta ao episódio da revolta da vacina foi colocar o cargo à disposição do Ministro do Interior J. J. Seabra (…)”.
No dia 15 de novembro, quando se deveria comemorar o aniversário da proclamação da República brasileira, cadetes positivistas da Escola Militar de Praia Vermelha aderiram oportunamente ao movimento popular. Desejavam reassumir o controle da nação, perdido para os cafeicultores desde 1894. Todavia, essa rebelião, especificamente, foi debelada e Lauro Sodré – Tenente coronel que seria agraciado com o cargo presidencial – terminou ferido e preso; sorte menos infeliz que as dos 200 cadetes mortos no levante.
O que ocorreu a seguir foi a decretação de estado de sítio de um mês, adicionado às invasões bestiais de tropas governamentais a favelas e cortiços miseráveis, onde foram presos, praticamente à revelia, diversos indivíduos. Muitos desses foram exilados no longínquo Acre, então recém-anexado ao Brasil. A vacinação foi restaurada e, dentro de meses, a varíola foi erradicada da capital federal. Oswaldo Cruz consagrou-se. Convidado a atuar em outras localidades, entrou para a história da ciência em solo tupiniquim. Rodrigues Alves concluiu o mandato, assumiu novamente o posto de governador de São Paulo em 1912 e tornou a eleger-se presidente da república. Alves, entretanto, não chegou a tomar posse. Ironicamente acabou vítima de uma nova e assombrosa epidemia, a gripe espanhola. Morreu em 16 de janeiro de 1919, no Rio de Janeiro “devidamente” urbanizado, porém, indevidamente humanizado.

História Net

Em meio às dificuldades da ALCA, projeto estratégico de Washington, avançam o Mercosul expandido e a ALBA (Alternativa Bolivariana para a América) – possíveis embriões de um comércio internacional de novo tipo.

Configurou-se um enfrentamento entre a integração latino-americano e a ALCA, na verdade ferramenta para consolidação da hegemonia norte-americana.

Entre as regiões do mundo vítimas das políticas neoliberais, a América Latina ocupa um lugar de destaque. Nenhum dos projetos de integração regional escapou de seus efeitos destrutivos. As medidas de liberalização comercial e financeira aceleraram o controle do mercado interno de cada país pelas multinacionais norte-americanas e européias. Estas medidas também acentuaram a dependência das economias regionais em relação aos mercados externos.

No entanto, ao mesmo tempo em que os países da Europa e da América do Norte perseguiam seu processo de integração, projetos similares se desenvolviam, particularmente na América do Sul. Eles procuravam proteger, ainda que de maneira mínima, as economias da região das conseqüências negativas da globalização. Nas décadas de 1980 e 90, sugiram dois projetos antagônicos: o Mercosul, integrado inicialmente pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai; e o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta), que reuniu EUA, Canadá e México.

Washington tinha a ambição de estender o Nafta ao resto do continente. Quase no momento em que o bloco foi formalizado, e em que o Chile foi apresentado como o primeiro candidato a se integrar a ele, a crise mexicana de 1994 levou o Congresso dos EUA a não oferecer à Casa Branca o chamado “fast track” (“via rápida). Ela dá ao Executivo o direito de negociar acordos comerciais com outras nações, limitando os poderes do Legistivo a aceitar ou rejeitar, em bloco, eventuais tratados

Com o ingresso da Venezuela e Bolívia no Mercosul, começa a se dissipar a dualidade entre este bloco e a Comunidade Sul-americana de Nações ·.

Nascimento e declínio da ALCA

O governo norte-americano teve, então que apelar para um projeto que havia ficado na gaveta: a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA). Configurou-se assim um campo de enfrentamento entre um projeto de integração latino-americano e outro do conjunto do continente, em que a diferença – substancial – era a participação dos EUA nesta última. Representando 70% do PIB do total dos países, eles transformavam a ALCA em ferramenta de consolidação de sua hegemonia, jamais em processo de integração.

Eram tempos de extensão quase que ilimitada dos modelos neoliberais, dos quais a ALCA seria o complemento funcional. Essa tendência foi fortalecida com a crise brasileira de 1999, em que a brusca e grande desvalorização da moeda brasileira afetou diretamente a balança comercial com a Argentina, golpeando diretamente os graus de integração logrados no Mercosul.

No entanto, paralelamente foi se intensificando uma tendência nova: a vitória e evolução ideológica de Hugo Chavez na Venezuela, a chegada ao poder de Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, de Nestor Kirchner, em Buenos Aires, e, mais tarde, de Tabaré Vázquez, em Montevidéu

A Venezuela, especialmente depois da vitória de Chávez sobre a oposição, no referendo revogatório de 15 de agosto de 2004, conquistou um espaço importante e se aproveitou para oxigenar o processo de integração. Este se deu, por um lado, através da constituição de uma espécie de coordenação da integração, entre os presidentes do Brasil, da Argentina e da Venezuela – as três principais economias da América do Sul. Esta coordenação promoveu reuniões setoriais entre ministros do setor energético, do de políticas sociais e da área econômica. Diversos acordos form firmados, sobre temas de comécio, energia e defesa. Para ficar apenas num exemplo, Chávez anunciou, em 2004, que a Venezuela, que importa, para sua indústria petroleira, 5 bilhões de dólares de bens e serviços nos Estados Unidos, realizaria, a partir de então, 25% destas compras no Brasil e Argentina. Ao fazê-lo, conquistou aliados de circunstância nestes dois países, ainda que as opções destes difiram sensivelmente de sua perspectiva radical.

A ALBA baseia-se na montagem de mecanismos para criar vantagens cooperativas – ao invés das supostas “vantagens competitivas”, paradigma das teorias neoliberais

Mercosul ampliado e Comunidade Sul-americana
Ao final de 2005, a Venezuela ingressou como membro pleno do Mercosul. Após a vitória eleitoral de Evo Morales em La Paz, o coordenador geral do bloco, o argentino Chacho Alvarez, anunciou que proporia o ingresso da Bolívia, na mesma condição. Começava assim a se dissipar a dualidade entre o Mercosul e a Comunidade Sul-americana de Nações. Nascida por iniciativa do Brasil, em 8 de dezembro de 2004, em Cuzco (Peru), esta era vista com reservas pelo governo de Kirchner, que se inclina pela expansão do Mercosul como prioridade. Foi em Cuzco, durante o encontro, que Chávez, em seu linguajar cheio de imagens, sugeriu uma consigna: “A política como locomotiva, o social como bandeira, o econômico como trilho e a cultura como combustível”
Ao mesmo tempo, o governo venezuelano multiplicou iniciativas setoriais – como a Petrosul, a TVSul, a PetroCaribe, entre outros – e desenvolveu uma iniciativa estratégica de alianças com Cuba – a chamada Aliança Bolivariana para as Américas. Em documento assinado em abril de 2005, em Havana, os governos de Cuba e da Venezuela lançam uma modalidade superior de integração, entre economias que podem partir de um nível superior de identificação, sobretudo a partir do momento – em janeiro de 2005, no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, em que Hugo Chavez anunciou a adesão de seu governo ao que chama de “socialismo do século XXI”.

A ALBA é uma proposta de integração que se fundamenta na montagem de mecanismos para criar vantagens cooperativas – no lugar das supostas “vantagens competitivas”, paradigma das teorias neoliberais de comércio internacional. Já as vantagens cooperativas procuram reduzir as assimetrias existentes entre os países do continente. Elas apóiam-se em mecanismos de compensação, a fim de corrigir as disparidades de níveis de desenvolvimento entre os países da região. Têm na Venezuela e em Cuba seus grandes motores: a primeira com os recursos do petróleo, a segunda principalmente com os recursos de educação, saúde e esportes.

ada país oferece o que pode produzir em boas condições, e recebe, em contrapartida, aquilo que precisa, independentemente dos preços no mercado mundial

ALBA, contraponto ao “livre” comércio

A ALBA pretende ser o contraponto da ALCA. Pretende integrar economias dissímiles desde baixo, envolvendo a todos os atores econômicos e sociais – como cooperativas, pequenas empresas, empresas públicas, empresas privadas grandes, médias e pequenas -, priorizando o atendimento de problemas essenciais para a massa da população, como alimentação, moradia, indústria e meio ambiente. Enquanto que a ALCA não diferencia entre países grandes e pequenos, entre países com grandes recursos naturais, financeiros, energéticos e os outros, acentuando mecanismos em que ganham os mais fortes – neste caso, os EUA. Além disso, a ALCA pretende impor aos paises critérios de segurança jurídica que favorecem as grandes corporações multinacionais, não se dispondo a atender aos paises mais fracos.

A ALBA não subsidia, mas fomenta créditos, máquinas e tecnologias para empresas recuperadas, fábricas abandonadas em mãos dos seus trabalhadores, cooperativas, comunidades de pequenos produtores – industriais, de comércio ou de servicios -, empresas públicas. A ALBA recebe o apoio dos Estados em créditos, assistência técnica e jurídica, marketing e comércio internacional, enquanto a ALCA deixa tudo entregue às forças que dominam o mercado e as possibilidades financeiras dos grandes agentes econômicos.

Em abril de 2005, dezenas de acordos foram firmados entre Caracas e Havana. Neste momento, decidiu-se criar, na Venezuela, 600 centros de diagnóstico integral de saúde, 600 creches e 35 centros de alta tecnologia, para assegurar ao conjunto da população o acesso gratuito à medicina e saúde. Também se decidiu a formação, por Cuba, de 40 mil médicos e 5 mil especialistas em tecnologias da saúde latino-americanos – além de 10 mil médicos e enfermeiros venezuelanos. Prosseguiu a operação “Milagre”, que já permitiu a milhares de venezuelanos recuperar plenamente a visão, graças a uma intervenção cirúrgica (operação de catarata) realizada em Cuba. Ampliada para toda América latina, esta operação poderia ter até 100 mil beneficiários – 800 uruguaios foram os primeiros.

Pela primeira vez, um chefe de Estado chileno foi convidado à posse de um presidente boliviano – e aceitou comparecer ·.

Uma seqüência de acordos latino-americanos
De sua parte, a Venezuela decidiu abrir em Havana uma agência da empresa petroleira nacional (PDVSA) e uma sucursal do Banco Industrial da Venezuela. Os dois governos concederam preferências aduaneiras recíprocas para suas trocas comerciais. Cuba decidiu adquirir 412 milhões de dólares em produtos venezuelanos, o que poderia suscitar a criação de dezenas de milhares de empregos no país parceiro.
Se o “eixo estratégico” Caracas-Havana é alvo de críticas entre setores conservadores, inconformados por ver Cuba sair de seu isolamento, o desenvolvimento destas políticas de saúde é acompanhado com grande interesse pelo conjunto dos movimentos sociais do continente. Estas trocas constituem bons exemplos de comércio “justo”: cada país oferece o que está pode produzir em boas condições, e recebe, em contrapartida, aquilo que precisa, independentemente dos preços no mercado mundial.
Trata-se de uma visão radicalmente diferente da que prevalece nos acordos bilaterais firmados por Washington com os países do continente – América Central, Chile, Uruguai, Peru e, em breve, Colômbia -, cujo resultado é acentuar as desigualdades, e graças aos quais os EUA, por seu peso determinante, consolidam posições que já lhes são estruturalmente favoráveis.

Antes mesmo de sua posse em La Paz, no último 22 de janeiro, o novo presidente da Bolívia, Evo Morales, começou por Havana e Caracas uma viagem ao exterior que poderia abrir caminha a uma integração da Bolívia à ALBA. Algum tempo antes, havia sido criada a Petrocaribe, empresa destinada a oferecer a onze países da região petróleo a preços reduzidos e com facilidades de pagamento. Esta iniciativa do governo de Chávez procurava permitir aos países da região precaver-se contra a volatilidade e a escalada de preços do petróleo no mercado internacional, livrando-os parcialmente da pressão exercida por Washington para impor acordos bilaterais.

Ainda em estado embrionário, e sem prejulgar seu sucesso, a ALBA é uma tentativa ambiciosa de integração regional que escapa às lógicas de mercado. Não faltarão dificuldades, porque o objetivo é envolver países como Argentina, Brasil e Uruguai; provavelmente o México e talvez o Peru. As economias destes países são dominadas por empresas multinacionais, muito mais interessadas em manter sua fatia no mercado norte-americano e europeu que em um tipo de integração que pode privá-las deste privilégio.
Os presidentes destas nações já enfrentam grandes dificuldades para avançar nos marcos bem menos ambiciosos do Mercosul. São prova os conflitos entre setores patronais do Brasil e Argentina, que sabotam o processo de integração. Na verdade, a ALBA só pode se realizar entre governos decididos a desenvolver um projeto estratégico de grandes transformações estruturais internas, de maneira que as decisões que tomam envolvam efetivamente a economia de seus países.

Reconciliar “irmãos inimigos”?

Ainda assim, algumas iniciativas emergem, preliminares de uma aliança entre países do continente. Como exemplos (não exaustivos), Chávez confirmou o investimento de 600 milhões de dólares da PDVSA no Uruguai, onde a empresa petroleira venezuelana trabalhará com sua homóloga, ANCAP, especializada em refino de óleo. Um acordo entre Caracas e Brasília permitirá a construção de uma importante refinaria no Nordeste brasileiro. Reunidos em 18 de janeiro, os presidentes Kirchner e Lula examinaram o projeto de construção de um oleoduto que, partindo da Venezuela, chegaria até a Argentina, passando pelo território brasileiro. A criação de uma grande companhia petroleira sul-americana, Petrosul, talvez não seja apenas um sonho

A Telesur já funciona. Tendo como acionistas Argentina, Cuba, Uruguai e Venezuela, esta cadeia de televisão procura fornecer informação lationo-americana fora dos padrões das TVs privadas e da influência midiática vinda do Norte.

Quem sabe se esta esquerda, em sua multiplicidade e diferenças, não é capaz de conciliar “irmãos inimigos”? Brasília tem excelentes relações com Santiago, mas também com Caracas – cujo presidente, Chávez, mantém laços estreitos com Evo Morales. Nos últimos dias de seu mandato, o presidente do Chile, Ricardo Lagos, aceitou participar da posse de Morales, em 22 de janeiro. Os dois países são protagonistas de uma das mais antigas disputas territoriais da América do Sul. Foi a primeira vez em que um chefe de Estado chileno foi convidado à posse de um presidente boliviano.

Geografia Geral do Brasil

Ainda titubeantes, as maiorias indígenas ensaiam um projeto nacional e capaz de superar as relações de predação, privilégios e servidão. Para a oligarquia, não se trata de integrar uma nação — mas de usufruir dela como se fosse sua hacienda, e já sem apego à própria retórica da democracia

Ricardo Cavalcanti-Schiel

Em 1867, o presidente boliviano Mariano Melgarejo, um militar que passou toda sua vida ocupado em conspirações, e que se tornara uma espécie de testa-de-ferro dos novos setores liberais da oligarquia, cedeu de bom-grado ao Brasil 150 mil Km² de terras ao longo do Rio Madeira e outro tanto no que é hoje a porção do Mato Grosso do Sul a oeste do Rio Paraguai. Despachando numa penada parte do território inexplorado do seu país, o tal presidente teria se referido a essa última região mencionada como “uns pântanos inservíveis”; pântanos que viriam a ser uma boa parte do que é hoje conhecido como o Pantanal Matogrossense, onde se situa, por exemplo, a importante jazida de ferro e manganês de Urucum.

Um ano antes, Melgarejo, satisfazendo o apetite mercantil da oligarquia liberal a quem servia, havia determinado a venda, pelo Estado, de todas as terras indígenas “de comunidade” (ou seja, coletivas; um absurdo jurídico que não poderia continuar existindo sob a ordem liberal), uma medida que acendeu o estopim da revolta no campo e que serviu de ponto de partida para uma permanente mobilização aimara que já dura quase 150 anos. Por essa mesma época, o tal presidente facilitou também a penetração de interesses econômicos anglo-chilenos na região de Atacama, coisa que viria a ser o prelúdio da cobiça desses interesses pelo rico território da porção litorânea boliviana do Pacífico. Com efeito, em 1879, com tropas armadas e treinadas no genocídio perpetrado contra os índios Mapuche no sul do país, o Chile invadiu os portos bolivianos e deu início à Guerra do Pacífico, que resultaria na espoliação dos territórios bolivianos e peruanos ricos em salitre e cobre; riqueza que patrocinou o ostentoso festim da oligarquia chilena na transição do século 19 para o século 20.

Em 1904, num acordo entre as oligarquias dos dois países, a Bolívia cede todo seu litoral ao Chile. Um ano antes, as elites haviam entregado o Acre ao Brasil, depois de tentarem ofertá-lo a um truste norte-americano
Apesar do pacto de 1884, que firmava uma trégua indefinida entre Bolívia e Chile, aqueles territórios invadidos eram passíveis de uma reclamação jurídica internacional, caso a Bolívia não reconhecesse, através de um documento de direito internacional, a cessão definitiva dos mesmos. Em 1904, num acordo costurado entre os setores oligárquicos dos dois países, a Bolívia finalmente firma o tratado em que cede todo seu litoral ao Chile, e sela seu próprio destino para o século que se inicia. Como avalia o historiador boliviano Rodolfo Becerra de la Roca: “fechava-se definitivamente a saída livre da Bolívia para o resto do mundo, colocava-se o país à margem das correntes migratórias, econômicas, sociais, culturais e científicas dos países mais avançados, fato que o situaria como um país inválido e entre os povos mais atrasados da Terra” (2002, El Tratado de 1904, la gran estafa, p. 155).

Apenas um ano antes desse fatídico tratado, o governo da oligarquia liberal assinou outro, o Tratado de Petrópolis, em que entregava o Acre ao Brasil. De forma similar ao caso do outro extremo pouco explorado do seu território, o litoral do Pacífico, o antecedente imediato que deflagrou a “questão do Acre” foi a cessão (ou, ao menos, a tentativa de cessão), pelo governo boliviano, em 1901, da exploração econômica da região a uma holding norte-americana, a The Bolivian Syndicate, armada na tentativa de estabelecer o negócio de carrear o patronato do governo norte-americano à precária soberania boliviana na região, a troco da entrega não apenas do seu potencial econômico, mas do seu efetivo controle militar.

De fato, a região vinha sendo objeto de uma invasão maciça de seringueiros brasileiros, e a Bolívia parecia querer escolher o caminho mais cômodo para lidar com ela: “terceirizá-la”. Tal como os contratos de exploração dos recursos energéticos (hidrocarbonetos) firmados durante o período neoliberal quase cem anos depois, assim como toda a história da exploração mineral do país no século 20, restariam à oligarquia boliviana os trocados fáceis das comissões e propinas dos grandes negócios transnacionais, em contrapartida à garantia que sempre ofereceu de uma permanentemente irrisória tributação desses ricos negócios, o que, por sua vez, jamais permitiu uma capitalização interna do país, e manteve o Estado sob uma baixíssima capacidade de promoção da infra-estrutura econômica. A consumar-se o contrato de 1901 com a Bolivian Syndicate, entretanto, o Acre se tornaria, de fato, um protetorado norte-americano na Amazônia. Numa das suas poucas lúcidas iniciativas geopolíticas contra o então nascente novo império, o Brasil declarou o Acre em litígio e, combinando presença militar com ação diplomática, abocanhou definitivamente o território dois anos depois.

Os fatos retratam o projeto da oligarquia que conduziu o país até Evo. Não se trata de construir uma nação: apenas usufruir do país, da maneira que for possível, como se fosse sua hacienda por privilégio de casta
Esses fatos históricos bolivianos, ainda que pareçam distantes, não são mera ilustração inócua. Eles retratam o caráter do secular projeto nacional dessa oligarquia criolla: não está em questão integrar, territorial, social e economicamente uma nação; trata-se apenas de usufruir, da maneira que for possível, do país, como se fosse sua hacienda, seu latifúndio presumido por direito e privilégio, de casta e de nascença. O que assim não o for pode ser descartado, como coisa “inservível”, como dizia o presidente Melgarejo a respeito do pantanal mato-grossense. O projeto nacional histórico da oligarquia boliviana jamais foi um projeto de integração, mas apenas um projeto de usufruto. E esse foi o projeto que conduziu o país até o momento.

Os últimos anos têm sinalizado de forma um tanto contundente o que poderíamos reconhecer como o esgotamento da viabilidade política (e social) desse projeto. Várias são as causas, que vão do adensamento dos projetos estratégicos alternativos de Estado, gestados por setores não-oligárquicos (ou francamente anti-oligárquicos), e politicamente respaldados pelo movimento popular de base indígena, até a generalização social (ou o reconhecimento de legitimidade) da dramática percepção de que as atuais reservas extrativas disponíveis (mais especificamente, os hidrocarbonetos) são a última alternativa, o último recurso patrimonial rapidamente conversível para tentar promover a capitalização interna e algum processo de desenvolvimento que não seja baseado na predação, na concentração e no privilégio, que caracterizaram historicamente a economia e a conformação social bolivianas (e tantas outras latino-americanas mais, que talvez apenas não tenham se defrontado ainda com o drama simbólico da escassez iminente). Em suma, trata-se da emergência de uma outra racionalidade, que propugna, ainda que de forma tateante, uma outra possível forma de regulação social; um projeto que, no que diz respeito ao horizonte do Estado e da nação, mal ensaia seus primeiros passos, com a hesitação e os tropeços característicos das experiências históricas concretas.

Isso não quer dizer, no entanto, que a lógica do projeto oligárquico tenha deixado de funcionar; não apenas porque haja pesadíssimos interesses predispostos a subsidiar sua aplicação até o paroxismo do esgotamento, até “roer o osso” dos recursos do país, mas porque trata-se de uma lógica cultural que quer reconhecer o mundo como “naturalmente” organizado segundo a sua perspectiva. Não é nenhum exagero dizer que os dias que passam na Bolívia são o cenário do enfrentamento frontal de duas visões de mundo distintas, que lutam por fazer valer a sua legitimidade; uma fundada sobre um sólido aparato institucional e regulatório, construído ao longo de muito tempo no espaço do Estado; outra ainda tão carente de mecanismos concretos nesse mesmo domínio político que seria mais justo, aí, ao invés de chamá-la de “visão de mundo”, reconhecê-la, mais que tudo, como um “vislumbre”.

Esperar que se transforme, em um estalo de dedos, um país condicionado ao abuso da injustiça e do privilégio num paraíso alternativo não é apenas um equívoco; ou é uma expectativa cega, ou é construída para cegar
Antes que algum simplista se disponha apressadamente a beatificar o governo do Presidente Evo Morales, é preciso dizer que, como qualquer experiência concreta, sobretudo em ambiente adverso em uma série de dimensões — regulatória, econômica e administrativa (flagrantemente caracterizada pela carência de quadros —, seus equívocos podem assumir proporções melancólicas: condução errática do planejamento econômico, incorporação de quadros políticos consideravelmente espúrios, concessões ao oportunismo administrativo em lugar da institucionalização dos mecanismos decisórios etc. Entretanto, não se deve cometer a irresponsabilidade (a não ser que movida pelo puro cinismo ideológico) de se abstrair as contingências e a inapelável constatação de que “tudo está para ser feito”, na expectativa ilusória (ou na cínica suposição) de um “paraíso” rápido e automático. Isso seria negar toda a política e cair no mero messianismo.

Desde o clássico Buscando un Inca, do peruano Alberto Flores Galindo, os analistas das sociedades andinas têm sublinhado a recorrência histórico-cultural, “para o bem ou para o mal”, do messianismo das grandes transformações súbitas, a reviravolta de mundos, o pachakuti da cosmologia indígena (termo que, por casualidade, dá nome a um partido político indianista no Equador…). O messianismo é, ao mesmo tempo, o alimento de grandes esperanças e das mais profundas frustrações. Não seria exagero dizer que uma certa “melancolia histórica”, presente nos países andinos, seja também (ou sobretudo) fruto dessa marca cultural. E não é difícil imaginar o quão difícil seja o trabalho da política dos Andes, sob as tenazes desse atavismo messiânico. Não se devem desprezar, portanto, os recursos passionais através dos quais a velha oligarquia possa fazer uso do espírito messiânico para, paradoxalmente, deslegitimar, de forma marota, qualquer projeto de transformação social que se pretenda mais sistemático, e que, assim, lhe seja estranho, indócil e não domesticado. Esperar que se transforme, em um estalo de dedos, um país estruturalmente condicionado ao abuso da injustiça e do privilégio arbitrário num paraíso alternativo não é apenas uma expectativa equivocada; ou é uma expectativa cega ou é uma expectativa construída para cegar.

Olhar para a política boliviana hoje exige como precaução elementar o reconhecimento de que, em larguíssima medida, a negação da política, implícita na atitude messiânica, é a ração popular que a velha oligarquia se esforça por servir às pratarradas, para empanturrar os espíritos atabalhoados. Por uma parte, pretende-se condenar o presidente Morales por não ter trazido à terra o paraíso, e, por outra, constrói-se um outro salvacionismo messiânico, lastreado no chauvinismo regionalista, pelo qual só o separatismo, sob a forma marota de “autonomias regionais”, pode subsidiar o “aperfeiçoamento da democracia”. Dessa cortina de fumaça, que não deixa de ser um ardiloso golpe político, se tratará logo adiante.

A aposta do governo Evo é a dífícil construção de novos mecanismos institucionais de regulação social, que deslocam os próprios critérios de “eficiência” para outros marcos. É exatamente nesse ponto que nasce o pânico da oligarquia
Feito esse parêntesis, não é difícil compreender que, apesar de um irremediavelmente árduo (senão até mesmo escasso) sucesso no quesito “eficiência” (econômica, financeira e administrativa), a aposta de um governo como o de Evo Morales é outra: é a do difícil trabalho político de construção de novos mecanismos institucionais de regulação social, através dos quais os próprios critérios de “eficiência” se deslocam para outros marcos que não os de uma certa (ou, antes, duvidosa) “estabilidade”, que mantém intacta uma estrutura de reprodução da exclusão. Nesse sentido, a aposta do governo Morales é, em essência, o avesso daquela dos governos Lula, por exemplo. E é exatamente nesse ponto que nasce o pânico da oligarquia.

Desde o final do século 16, a tradição jurídica espanhola e a interpretação da Conquista feita pelo Padre Bartolomé de las Casas consagraram para a América Hispânica o reconhecimento de dois conjuntos sociopolíticos objeto de distintos tratamentos: a “república dos espanhóis” e a “república dos índios”. Enquanto a primeira dispôs-se a ver a segunda de acordo com o marco social medieval (em sua versão ibérica) da vassalagem, a segunda esperava da primeira, nos Andes, o cumprimento dos tratos políticos firmados segundo a lógica local da reciprocidade. Durante muito tempo, os índios andinos demandaram dos espanhóis o reconhecimento das suas autoridades locais e dos seus territórios, enquanto lhes prestavam serviços, como já estavam acostumados a fazer desde tempos pré-hispânicos. Para a nascente sociedade hispânica do Novo Mundo, o serviço dos índios era o meio imprescindível e cobiçável para acumular riquezas, fossem retiradas das minas, fossem retiradas da agricultura ou de qualquer forma de “indústria” que os índios pudessem prover. A mão-de-obra indígena era permanentemente repartida sob a forma de mercês legais, dentro da estrutura de uma sociedade regida por privilégios de casta. Ainda que essa sociedade tenha historicamente se modificado em uma série de aspectos, o princípio lógico das mercês e o da naturalidade do privilégio serviram de base para a racionalidade oligárquica do usufruto.

A exploração do trabalho logo se tornaria brutal; e a segregação social, um recurso de legitimação da exploração. Até meados do século 20, na Bolívia, a servidão indígena era regulamentada por lei. A Revolução Nacionalista de 1952 foi um ensaio, ainda que tímido, de mudança, logo diluído, fazendo com que a estrutura de uma sociedade segmentada em estamentos de privilégio continuasse funcionando e, com ela, a lógica do acesso à riqueza e aos recursos do país. A recente chegada de um “índio” à Presidência da República, com todo o movimento social que lhe serviu de base, não é mero exotismo étnico. E também não é um sinal natural do “avanço da democracia”, como, certa feita, supuseram os partidos oligárquicos, ao levar, como vice-presidente do neoliberal Gonzalo Sánchez de Lozada, o intelectual indígena Victor Hugo Cárdenas. Ao chegar à Presidência, embalado pela maré dos movimentos sociais, Evo Morales representou uma afronta à ordem social dos privilégios de casta.

O que o ensaio político boliviano reitera, particularmente na América Latina, é que a integração social de uma nação implica uma tarefa regulatória que vai bem além da estrita territorialidade e da institucionalidade formal do Estado
E a afronta não parou nisso. A agenda política gestada por aqueles movimentos, além de consumar-se na indignada mobilização popular que enxotou da Presidência e fez fugir do país o timoneiro das reformas neoliberais, consagrou também a necessidade de uma nova ordem constitucional. Ao convocar novas eleições, o governo de transição não apenas convocou o pleito que elegeu Morales, mas também o que elegeu a nova Assembléia Constituinte. Seus trabalhos encerraram-se no último mês de dezembro, com a elaboração de um novo marco legal regulatório para a sociedade boliviana, inovador na instituição de autonomias indígenas relativas, que implicam na equiparação dos seus sistemas normativos tradicionais com os demais da sociedade, na instituição de direitos coletivos e novas formas de gestão social dos recursos naturais e ambientais, na criminalização da discriminação e na ampliação, em diversidade, dos direitos individuais. Ou seja, o ensaio de um projeto nacional integrador baseado na expansão da cidadania.

O que esse ensaio político reitera, particularmente para o caso latino-americano, é que a integração social de uma nação implica numa tarefa regulatória que vai bem mais além da estrita territorialidade e da mera institucionalidade formal do Estado. Ademais, o projeto constitucional não será promulgado, mas sim submetido a plebiscito popular. Por tudo isso, pretende-se que a Bolívia comece a se defrontar com um imperativo mais exigente de legitimação democrática que o velho hábito da opacidade dos negócios até então estabelecidos no clube do poder, o que faz com que um pânico vociferante e violento se apodere da velha oligarquia, que se vê, de pronto, no risco iminente de perder anéis e dedos para um ameaçador ensaio de controle social. Esta mesma oligarquia, que tanto inflou a retórica da democracia enquanto gozava do condomínio dos privilégios durante os governos neoliberais, dá agora mostras cabais de que, para ela, a democracia é apenas uma retórica de conveniência, ou, antes, de que não é exatamente na democracia que ela está interessada.

A confrontação política era óbvia. Agora, ela se torna dramática. A razão do drama é que, como se disse antes, a lógica oligárquica não deixou de funcionar.

Acantonados na região de Santa Cruz de la Sierra, sob o abrigo do agro-business monocultor e exportador de soja, montado sobre a apropriação latifundiária ilegal e extorsiva (sobretudo frente às pequenas comunidades indígenas) — ação sustentada, por sua vez, pela pistolagem (que implica no assassinato sistemático de líderes das associações comunais e na intimidação social generalizada), pela corrupção judicial e pela indústria da apropriação pura e simples de créditos agrícolas —, os novos negócios da oligarquia estabeleceram uma rede de relações promíscuas na sociedade civil em geral e com os demais departamentos (as sub-unidades administrativas ao interior do país) do oriente boliviano, onde a corrupção é a norma, a pistolagem é a base da autoridade e a autonomia do Judiciário, mera ficção. Ao sul dessa região encontram-se as maiores reservas de gás do país; ao norte, os ainda insuspeitos e incalculáveis recursos da Amazônia; e, ao longo de toda ela, as terras mais férteis de toda Bolívia. A nova regulamentação constitucional, redigida pelos representantes do povo, democrática e livremente eleitos, é reconhecida pela reconfiguração oligárquica assentada nessa região como uma ameaça; uma ameaça não tão simplesmente aos interesses dos seus negócios, mas à lógica pela qual essa oligarquia crê que o mundo deva ser regido.

Recusando peremptoriamente o projeto constitucional, ainda que pretendendo valer-se do espírito geral reformista, o poder oligárquico, senhor de homens e de almas na região da assim chamada “Meia-Lua” (apodo que se deve à sua forma geográfica), pretende impor, na marra e contra toda a ordem legal, autonomias regionais separatistas que preservem seus feudos de poder e de exploração da riqueza, através de um projeto de completa independência administrativa, tributária e de gerência dos recursos naturais locais. Tal como sempre o fez historicamente, a oligarquia se basta em descartar aquilo que não obedece imediatamente às suas ordens. Agora, é o resto do país, com toda sua indiada, sua plebe rebelde e suas veleidades democráticas que lhe é… inservível.

Le Monde diplomatic

A crise e a regulação do sistema financeiro

A confiança – ingrediente essencial de qualquer sistema financeiro – foi por água abaixo nos terremotos registrados nas últimas semanas. Desse ponto de vista não há alternativa para fazê-lo funcionar a não ser com garantias públicas. Propor que essas garantias tenham caráter muito limitado ou circunstancial, como ocorreu no caso americano, constitui uma miopia ancorada na ideologia e nos interesses das finanças, o que poderá levar a economia a uma recessão ainda mais profunda. A análise é de Ricardo Carneiro.

Ricardo Carneiro

Em vários momentos nas últimas semanas a ideologia neoliberal foi posta de pernas para o ar. Intervenções nos mercados financeiros foram ganhando extensão e profundidade culminando com a virtual estatização dos bancos em vários países da Europa e a aceitação pelo establishment de um grau inusitado de ingerência do governo, nas finanças privadas nos EUA. No Brasil, as intervenções foram variadas e intensas com liberação do compulsório, indução a compra de carteiras de crédito de pequenos bancos pelo Banco Central e intervenção pesada no mercado de divisas.

Em todas as partes, as justificativas para tal ação baseiam-se na idéia de evitar o mal maior. Uma tese correta, mas tão geral que esconde o essencial: a natureza da ação. A atuação do Estado tem assumido feições distintas segundo países e regiões. Veja-se, por exemplo, a clara distinção entre o que fizeram os governos europeus e o americano. Nos primeiros, por meio da participação direta do estado na propriedade das instituições financeiras, e por garantias públicas ao mercado interbancário, o sistema adquiriu uma característica semi-pública. Já nos EUA, essa forma de intervenção demorou a ser admitida pelos interesses dominantes – que antes advogavam apenas a compra de títulos podres com recursos do Tesouro – e quando o foi, privilegiou a menor e a pretendida circunstancial interferência do Estado.

O que está em jogo exatamente nos dois casos? Desde logo, a capacidade de influenciar de imediato os rumos que tomará o sistema financeiro na arbitragem das perdas mas, também, no futuro imediato, a sua capacidade de retomar novos financiamentos à atividade econômica. O essencial aqui é que dado os terremotos ocorridos recentemente, a confiança – ingrediente essencial de qualquer sistema financeiro – foi por água abaixo. Desse ponto de vista não há alternativa para fazê-lo funcionar a não ser com garantias públicas. Propor que essas garantias tenham caráter muito limitado ou circunstancial como no caso americano constitui uma miopia ancorada na ideologia e interesses das finanças e que poderá levar essa economia a uma recessão mais profunda.

As duas formas de intervenção sugerem que o sistema europeu poderá voltar a funcionar da forma normal num espaço de tempo menor. Mas, ainda estamos no plano das ações emergenciais. A medida em que o sistema se recuperar será necessário pensar também numa nova regulação das finanças para evitar a repetição dos episódios recentes. Qual a direção ou filosofia dessa nova regulação? Um bom caminho seria impedir o envolvimento do sistema bancário no financiamento de atividades especulativas, entendidas essas últimas como a aquisição de ativos financeiros nos mercados secundários, evitando, portanto a formação das bolhas de preços de ativos. Outra medida essencial seria a regulação severa do mercado de derivativos limitando a sua alavancagem.

As recentes medidas do Banco Central brasileiro como resposta aos efeitos domésticos da crise, merecem reparos. Do ponto de vista emergencial, as medidas de redução do compulsório foram importantes, mas insuficientes. Por não conterem uma tentativa de direcionamento desses recursos para a o financiamento de outros bancos ou a sustentação do circuito do crédito as medidas evitaram o mal maior, ou seja, a crise de liquidez generalizada. Porém, parte do dinheiro injetado no sistema virou aplicações de curto-prazo em títulos públicos. Ou seja, o Banco Central não enfrentou convenientemente a questão da forte contração do crédito ocorrida nas últimas semanas e a imperiosa urgência da sua retomada.

No mercado de divisas a ação do Banco Central foi também relevante, mas limitada. Fornecer divisas com cláusula de recompra para contornar a escassez temporária de dólares – oriunda do sumiço do crédito externo – é essencial para manter o comércio exterior fluindo. Se necessário for, como anunciado, parte das reservas poderão serão usadas para financiar os bancos e os exportadores brasileiros, o que também é correto. Já realizar vendas à vista de dólares e fornecer proteção cambial aos agentes privados por meio da venda de swaps parece inadequado à luz da institucionalidade do mercado de câmbio brasileiro.

A ação do Banco Central, nesse caso, é de natureza distinta e visa controlar a taxa de câmbio evitando bruscas desvalorizações, e não resolver problemas de liquidez. A dificuldade reside, todavia, na influência decisiva que o mercado de derivativos tem na formação da primeira. Ou seja, vender reservas ou proteção pode ter pouca influência no controle da taxa de câmbio, constituindo um desperdício. A ação mais correta, nesse caso, seria promover, em parceria com o órgão responsável, uma regulação do mercado de derivativos desestimulando a formação de posições especulativas. Se isto não ocorrer, a ação do BC na defesa da moeda nacional pode se revelar inócua. Em resumo, tanto aqui como alhures, a despeito das ações emergenciais, a regulação do sistema financeiro volta a ser um tema crucial.

Carta Maior

O organizador da pedagogia como ciência

O filósofo alemão do século 19 inaugurou a análise sistemática da educação e mostrou a importância da psicologia na teorização do ensino

Com o filósofo alemão Johann Friedrich Herbart (1776-1841), a pedagogia foi formulada pela primeira vez como uma ciência, sobriamente organizada, abrangente e sistemática, com fins claros e meios definidos. A estrutura teórica construída por Herbart se baseia numa filosofia do funcionamento da mente, o que a torna duplamente pioneira: não só por seu caráter científico mas também por adotar a psicologia aplicada como eixo central da educação. Desde então, e até os dias de hoje, o pensamento pedagógico se vincula fortemente às teorias de aprendizagem e à psicologia do desenvolvimento – um exemplo é a obra do suíço Jean Piaget (1896-1980).

Para Herbart, a mente funciona com base em representações – que podem ser imagens, idéias ou qualquer outro tipo de manifestação psíquica isolada. O filósofo negava a existência de faculdades inatas. A dinâmica da mente estaria nas relações entre essas representações, que nem sempre são conscientes. Elas podem se combinar e produzir resultados manifestos ou entrar em conflito entre si e permanecer, em forma latente, numa espécie de domínio do inconsciente. A descrição desse processo viria, muitos anos depois, a influenciar a teoria psicanalítica de Sigmund Freud (1856-1939).

Uma das contribuições mais duradouras de Herbart para a educação é o princípio de que a doutrina pedagógica, para ser realmente científica, precisa comprovar-se experimentalmente – uma idéia do filósofo Immanuel Kant (1724-1804) que ele desenvolveu. Surgiram daí as escolas de aplicação, que conhecemos até hoje. Elas respondem à necessidade de alimentar a teoria com a prática e vice-versa, num processo de atualização e aperfeiçoamento constantes. “Herbart fez um trabalho de grande influência porque aprofundou suas concepções até as últimas conseqüências”, diz Maria Nazaré Amaral, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

Biografia
Johann Friedrich Herbart nasceu em Oldenburg, na Alemanha, em 1776, e conheceu alguns dos mais importantes intelectuais de seu tempo. Aos 18 anos, já era aluno do filósofo Johann Fichte (1762-1814) na Universidade de Iena. Logo em seguida, trabalhou durante quatro anos como professor particular em Interlaken, na Suíça, período em que ficou amigo do educador Johann Heinrich Pestalozzi (1746-1827). Tornou-se professor na Universidade de Göttingen em 1802. Seis anos depois, assumiu a cátedra deixada vaga por Immanuel Kant em Königsberg, onde lecionou até 1833, quando reassumiu o posto de professor de filosofia em Göttingen. Em Königsberg, fundou um seminário pedagógico com uma escola de aplicação e um internato. Os estudos mais importantes de Herbart foram no campo da filosofia da mente, à qual subordinou suas obras pedagógicas (entre elas, Pedagogia Geral e Esboço de um Curso de Pedagogia). A influência de sua teoria se estendeu a uma legião de pensadores, dando origem a várias interpretações, até entrar em declínio no início do século 20.

Moral como objetivo
Na teoria herbartiana, memória, sentimentos e desejos são apenas modificações das representações mentais. Agir sobre elas, portanto, significa influenciar em todas as esferas da vida de uma pessoa. Desse modo, Herbart criou uma teoria da educação que pretende interferir diretamente nos processos mentais do estudante como meio de orientar sua formação.

GÊNIOS EM PROFUSÃO NA ALEMANHA

Herbart viveu numa época em que a Alemanha produziu, década após década, alguns dos mais importantes intelectuais da história da humanidade. Alguns deles redefiniram seus campos de atuação, como Johann Wolfgang von Goethe (1749-1832) na literatura e Kant na filosofia. Curiosamente, o país naquele período era constituído por dezenas de minúsculos principados, virtualmente independentes, mas subservientes aos grandes centros de poder, como Paris e Londres. No entanto, uma cultura sólida se desenvolvia nas universidades alemãs. A influência protestante e a tendência dos governantes alemães de se cercarem de funcionários cultos também ajudaram a criar um contexto em que os intelectuais costumavam ser chamados a contribuir para o bem comum, mesmo que o sistema político estivesse longe de ser democrático. Nas universidades, os professores de filosofia tinham de ocupar também cátedras de pedagogia. Várias gerações de intelectuais – agrupados sob as correntes idealista, romântica e realista – deixaram, assim, contribuições fundamentais para a educação.

Embora profundamente intelectualista, a pedagogia herbartiana tem como objetivo maior nem tanto o acúmulo de informações, mas a formação moral do estudante. Por considerar a criança um ser moldado intelectualmente e psiquicamente por forças externas, Herbart dá ênfase primordial ao conceito de instrução. Ela é o instrumento pelo qual se alcançam os objetivos da educação. “Para Herbart, só o ignorante comete erros”, diz a pedagoga Maria Nazaré.

A instrução é o elemento central dos três procedimentos que, para Herbart, constituem a ação pedagógica. O primeiro é o que chamou de governo, ou seja, a manutenção da ordem pelo controle do comportamento da criança, uma atribuição inicialmente dos pais e depois dos professores. Trata-se de um conjunto de regras imposto de fora, com o objetivo de manter a criança ocupada. O segundo procedimento é a instrução educativa propriamente dita e seu motor é o interesse, que deve ser múltiplo, variado e harmonicamente repartido. O terceiro é a disciplina, que tem a função de preservar a vontade no caminho da virtude. Nessa etapa se fortalece a autodeterminação como pré-requisito da formação do caráter. Ao contrário do governo, consiste em um processo interno do aluno.

Muitas das contribuições de Herbart para a psicologia e a pedagogia continuam valiosas, mas seu pensamento e a prática que dele se originou no século 19 se tornaram ultrapassados, sobretudo com o aparecimento do movimento da escola ativa. Seu principal representante, o norte-americano John Dewey (1859-1952), fez duras críticas à doutrina herbartiana. A pedagogia contemporânea tornou o o aluno sujeito do ensino e substituiu o individualismo do século 18 por uma visão mais complexa dos fatores envolvidos no trabalho de ensinar. “Hoje, admite-se no plano teórico que a mente humana é originalmente ativa, enquanto na prática, no Brasil, ainda se costuma despejar conhecimento sobre o aluno, como queria Herbart”, critica Maria Nazaré.

UM PADRÃO ESCOLAR PARA O SÉCULO 19

A obra pedagógica de Herbart teve enorme influência em todo o mundo ocidental (e também no Japão) na segunda metade do século 19. Por se basear no princípio de que a mente humana apenas apreende novos conhecimentos e só participa do aprendizado passivamente, o herbartianismo resultou num ensino que hoje qualificamos de tradicional. “As escolas herbartianas transmitiam um ensino totalmente receptivo, sem diálogo entre professor e aluno e com aulas que obedeciam a esquemas rígidos e preestabelecidos”, diz a educadora Maria Nazaré. Herbart previa cinco etapas para o ato de ensinar. A primeira, preparação, é o processo de relacionar o novo conteúdo a conhecimentos ou lembranças que o aluno já possua, para que ele adquira interesse na matéria. Em seguida vem a apresentação ou demonstração do conteúdo. A terceira fase é a associação, na qual a assimilação do assunto se completa por meio de comparações minuciosas com conteúdos prévios. A generalização, quarto passo do processo, parte do conteúdo recém-aprendido para a formulação de regras globais; é especialmente importante para desenvolver a mente além da percepção imediata. A quinta etapa é a da aplicação, que tem como objetivo mostrar utilidade para o que se aprendeu.

Para pensar
John Dewey criticou a teoria herbartiana dizendo que ela previa um “mestre todo-poderoso”, encarregado de manipular os processos mentais do aluno por meio da instrução. Para Dewey e a maioria dos pedagogos do século 20, o pensamento de Herbart subestima e até ignora a ação do próprio aluno e sua capacidade de auto-educar-se. Mas não se pode negar que Herbart foi um dos pensadores que mais se interessaram pela psicologia do educando e o modo como ela influi em seu aprendizado. Você considera satisfatório seu conhecimento dos processos psíquicos das crianças em geral e de seus alunos em particular? Se acha que sim, de que modo pode utilizá-lo para aprimorar suas aulas?

Revista Escola

Ficção e realidade na crise bancária

César Fonseca

Os repórteres e analistas em geral estão insistindo, catolicamente, em separar a economia real da economia irreal, a ficção, da realidade.

Primeiro, a economia real, diziam, estava imune à economia irreal, que está implodindo na crise bancária americana e européia. Agora, também, ela, a real, entrou na dança. Se entrou é porque está ligada à outra. Seria possível uma sem a outra?

Essa é uma discussão que não foi feita ainda, com profundidade, pela imprensa brasileira, simplesmente porque a interatividade dialética entre ambas, realidade e ficção, paira além da visão mecanicista que freqüenta as redações.

A colônia, escravizada pelos juros, copia a metrópole. Não pensa com sua própria cabeça. Fica no idealismo imaginado nos laboratórios dos neoliberais e suas caixas de ferramentas salvacionistas.

Como diz Mário Juruna, no filme de Armando Lacerda Jururã, o espírito da floresta, “brasileiro pensa pequeno com cabeça de estrangeiro”.

Insuficiência de consumo

A economia capitalista, no século 20, continuou sendo interpretada pelos neoliberais, juristas da periferia capitalista, com a cabeça do século 19. Chega-se, agora, ao século 21 sequer com a cabeça do século passado, mas do retrasado.

O pensamento econômico crítico não freqüenta as redações. Prevalece dentro delas, o pensamento marginalista, equilibrista, do tempo do padrão-ouro, neoclássico, quando a moeda era ainda, como Ricardo denominava, valorímetro, meio de troca, falsamente, neutra, como se pairasse, incólume, acima das classes sociais.

Ou seja, produto da imaginação esquizofrênica.

Marx, professor indispensável para entender o capitalismo, como destaca Delfim Netto, já tinha mostrado que a realidade iria derrotar o capitalismo e a ficção seria chamada em seu socorro.

A totalidade do valor recebido pelos trabalhadores em forma de salário, disse, não consegue comprar a totalidade do valor correspondente às mercadorias produzidas. Há uma disparidade entre o valor-capital que se acumula e o valor-salário que se desvaloriza.

Pinta uma crônica insuficiência de consumo global. É o preço cobrado pelo investidor capitalista, que visa ao lucro, e não à satisfação do consumidor, como prioridade fundamental.

A ficção da moeda estatal

O real não suporta as suas próprias dores. Precisa do irreal. A insuficiência consumista produz um estoque crônico cuja lógica reduz os preços e destrói o capital e os salários, na deflação.

O que fazer com o estoque?

Imaginaram os neoliberais que a saída seria o comércio internacional. Se não há mercado interno, massacrado pelo subconsumismo, exportar é a solução.

Mas, se todo mundo exporta… a contradição final do sistema explode, disse, no mercado mundial interligado, globalizado.

Marx detonou o pensamento neoliberal do século 19. Analisou que o capitalismo, nesse período, se baseia em dois setores: o departamento I (D1), produtor de bens de produção, bens de capital, e o departamento II (D2), produtor de bens de consumo.

Concluiu que a contradição entre ambos, entre produção e consumo, D1 e D2, isto é, entre mercadoria e dinheiro, levaria o sistema à crônica insuficiência de demanda global, dado seu caráter intrínseco de marchar, dialeticamente, para a sobreacumulação.

De um lado, sobreacumulação; de outro, subconsumismo. Resultado: sobreacumulação e crise sob a moeda falsamente neutra.

D1 + D2 se autoanulariam, no limite da contradição, o que exigiria sua superação em D3, departamento III, que representaria o Estado, conforme prevê o autor de O Capital.

O que é D3? A ficção que surge para ressuscitar o real, D1+D2, com a moeda estatal. A moeda-ouro, no padrão-ouro, transformara-se, dessa forma, como reconheceu Keynes, em relíquia bárbara.

Fator exterior à realidade

Essa formulação de Marx em O Capital repetiu o que Malthus já havia dito nos anos de 1850. A eficiência do capitalismo, impulsionado pela ciência e tecnologia, gera oferta maior que demanda, cujo resultado é queda de preços.

É necessário, frisou, que nasça o oposto da eficiência, isto é, a ineficiência. Se o setor privado é eficiente e produz tanto que leva o sistema à crise, se o Estado repetir tal eficiência, igualando-a ou superando-a, para gerar, como o mercado privado, insuficiência de demanda global, para que o Estado? Agravaria a situação em vez de resolvê-la.

Malthus falou a verdade e, por isso, foi excomungado.

A ineficiência estatal, que assusta tanto os analistas econômicos, como se estivessem frente ao próprio diabo, é a solução, já que o capitalismo não suporta o desenvolvimento das forças produtivas em sua potência máxima deixada ao livre jogo dos mercados. Olha o caos aí, no mercado imobiliário. Precisa mais prova?

Apenas reduzir salários, para elevar a lucratividade na exploração da mais-valia, não asseguraria a sobrevivência do capital. Seria necessária, disse, uma demanda suplementar. Qual? O Estado, D3.

Os liberais e os neoliberais desdenham a formulação macroeconômica malthusiana-keynesiana, analisada criticamente por Marx, porque vêem a moeda como fator que fica no exterior da realidade, como fator neutro, acima das classes sociais antagônicas, no processo de acumulação capitalista.

Contradições do livre mercado

A demanda complementar proporcionada pelo Estado, com moeda estatal sem lastro, expressão maior de D3, não encaixa na formulação neoliberal porque os neoliberais não entendem ser válido que a moeda, sob o comando do Estado, constitua um fator econômico decisivo, já que, essencialmente, pela visão neoliberalizante, parcial, é apenas meio de troca.

Essa fase dezenovecentista da cabeça neoliberal separou o Estado da produção privada, quando a produção privada, no século 20, somente conseguiu sobreviver, depois da crise de 1929, mediante intermediação da moeda estatal. Esta entra em cena na circulação para dinamizar os setores que haviam perdido gás na grande crise.

Essa visão neoliberal do Estado de que os gastos do governo criam desajustes no setor privado de modo que é preciso que haja enxugamento forte da demanda estatal para que a economia capitalista seja sustentavelmente suficiente e eficiente, é, tão somente, sonho de noite de verão. Completamente anti-histórico.

A moeda estatal que Marx previu, mas não viveu para ver em ação, é a expressão de D3, sua representação essencial em forma de moeda estatal sem lastro, fictícia. O valor da moeda passa a ser o que dissera Hegel, sopro do Estado num pedaço de papel.

Ao contrário da moeda que ainda vigora no imaginário da cobertura econômica, com seu caráter de neutralidade, pairando acima das classes sociais antagônicas, como se o século 21 estivesse no século 19, a nova moeda, no século 20, não tem nada de neutra.

O Estado, entidade política, emite sua moeda política, para tentar organizar e dinamizar aquilo que tinha sido paralisado pelas contradições do livre mercado.

Dinamização do capitalismo na guerra

O cenário da crise bancária atual é comprovação histórica desse caráter básico da economia monetária, fetiche monetário, predominante no século passado que entra em colapso.

A ficção movimenta o real, que havia sido destruído pela crise de 1929. O irreal nasce para ressuscitar o real. Não há, do ponto de vista macroeconômico marxista, no seu processo de análise das contradições, divisão entre o real e o irreal.

O autor de O Capital disse que o sistema, contraditoriamente, desenvolveria ao máximo as forças produtivas, entraria em senilidade e passaria a desenvolver as forças destrutivas, na guerra.

O prêmio Nobel de economia Josef Stglitz reconhece que a guerra do Iraque, com custo superior a 2 trilhões de dólares, é a própria dinamização do capitalismo americano, na guerra.

Uma ciência lúgubre

Com a moeda estatal, não-moeda sem lastro, o governo não compra a mercadoria que dinamizava o capitalismo anterior a 1929. A mercadoria que passa a adquirir é o oposto, uma não-mercadoria, conceito desenvolvido por Lauro Campos, em A crise da ideologia keynesiana (Campus, 1980).

Vale dizer, a economia capitalista pós-29 é dinamizada pela não-moeda que viabiliza a não-mercadoria consumida pelo governo, que vai tirar da crise a economia das mercadorias de consumo social que havia explodia no crash.

O capitalismo bi-setorial, D1+D2, rígido, mecânico, apoiado no padrão-ouro dezenovecentista, fora superado pelo capitalismo tri-setorial, D1+D2+D3.

O Estado, D3, com a não-moeda compra a não-mercadoria que destrói, para gerar renda e consumo de bens duráveis que deixaram, depois do crash, de ser o carro-chefe da reprodução capitalista, dando lugar ao novo carro-chefe, D3, os gastos do governo.

Para a cabeça mecanicista é difícil entender que a não-moeda surge, dialeticamente, para aumentar o consumo sem aumentar a oferta.

Separar os gastos do governo dos gastos do setor privado que busca reprodução lucrativa é querer tirar a corcunda do sujeito porque ela o deformou. Mata o caboclo.

Somente o Estado pode consumir não mercadorias – produtos bélicos e espaciais, gastos acima da receita, desperdícios necessários, para dar via à ciência econômica capitalista, segundo Malthus, uma ciência lúgubre, dado seu caráter auto-destrutivo.

O espírito crítico da grande mídia, dominado pelo pensamento bi-setorial, rígido, mecânico, nada orgânico, evoluiu muito pouco. Teria evoluído bastante, se essa visão da moeda, no conceito de Marx, de Malthus, Keynes, tivesse sido mais debatida, sem preconceitos, criticamente.

Neutralidade monetária

A não percepção clara sobre a gênese da moeda capitalista no século 20 ficou ainda mais obscura e acrítica no plano da cobertura econômica, depois da crise monetária dos anos de 1980, provocada por excessiva oferta mundial de dólares, que levou o governo americano a aumentar brutalmente os juros. Imperou, desde então, escuridão, o mecanicismo total, vestido de princípio único detonador do fim da história.

D3, gastos do governo que movimentam a economia capitalista, foi eleito alvo preferencial a ser combatido porque interferiria negativamente na vida privada. Se o governo gasta mais do que arrecadada…

Visão mecanicista, que deseja demonstrar que o ideal de um governo é aquele expresso pela dona de casa: não gastar além da renda familiar.

O que é válido, do ponto de vista da parte, não o é do ponto de vista do todo. Destruir o Estado passa a ser o objetivo do poder midiático alienado.

Na base da ignorância, os neoliberais – e seus oráculos na grande mídia – na periferia passaram a pregar, nada mais, nada menos, que a destruição do próprio capital nacional, por desconhecerem, ou abafarem, o caráter não-neutro da moeda capitalista na fase pós-29 em que o Estado vira capital.

A neutralidade monetária era conveniente para os interesses dos bancos, cuja preocupação maior, depois da crise, foi a de receber, em dia, o pagamento dos juros.

Dois lados de uma moeda

Foi tão cega a visão acrítica que a grande mídia passou completamente batida na discussão do artigo 166, parágrafo terceiro, II, letra b, da Constituição, que confere, no âmbito do orçamento, causa pétrea ao pagamento dos serviços da dívida. Os banqueiros ficaram imunes, constitucionalmente, a qualquer contingenciamento possível ou imaginável.

Já os gastos com saúde, educação, investimentos em infra-estrutura etc., esses podiam ser amplamente contingenciados. Ao mesmo tempo, cerraram fileiras os neoliberais para destruírem, também, o art. 192, que fixava limite de 12% para a taxa de juro no país.

A Constituição, que acaba de fazer 20 anos, representa o domínio da bancocracia (Lauro Campos).

Resultado: sucateamento do Estado e, claro, também, da iniciativa privada. Afinal, sob a economia monetária, o Estado, abstração, o irreal, e a iniciativa privada, o real, são dois lados de uma só moeda, unha e carne, mediados pela moeda estatal sem lastro, durante todo o século 20.

O calote como solução

O fato novo, agora, com a crise americana, não é a derrocada neoliberal, mas a keynesiana, expressa nos déficits americanos que desvalorizam o dólar e jogam a economia global, com a implosão do setor imobiliário, seguido de bancarrota financeira, no empoçamento geral do crédito.

O lubrificante, a moeda dominante, está deixando de lubrificar as peças do sistema.

Keynes destacou que o sistema precisa fingir para si mesmo que o útil é verdadeiro. Se deixa de ser útil, deixa de ser verdade. Máxima ideológica utilitarista inglesa cínica, que cobra preço alto ao próprio Keynes. Ele mesmo, com sua solução, está, na grande crise do governo keynesiano americano, indo para o buraco.

Novo Keynes, como clamam muitos, pode pintar, isto é, nova ficção, novo D3? Seria americano ou mundial?

O grande economista inglês pregou, em Bretton Woods, em 1944, a moeda mundial, o bankor, que representaria caixa de conversão geral, para equilibrar os desequilíbrios decorrentes do domínio dos ricos sobre os pobres por intermédio da moeda, via deterioração nos termos de troca, impondo senhoriagem.

Sua proposta não venceu, porque os americanos saíram da guerra com a força total, impondo o dólar como moeda mundial.

Tio Sam, agora, na primeira grande crise monetária do século 21, parece estar entre tomar uma dose monstra de viagra, para ver se recupera a potência, para continuar dominando unilateralmente o cenário global, correndo risco de ter um infarto, ou partir para o conselho, não mais de Keynes, mas de Adam Smith.

Em A riqueza das nações, Smtih não deixa dúvidas: a dívida pública, os déficits, existem para não serem pagos, mas rolados, indefinidamente.

A ficção que entra na moeda com um sopro do Estado pode se desmanchar, igualmente, com outro sopro, para salvar o real?

O calote emergiria como solução. Seria engraçado ver a grande mídia bater palma para o calote global, logo ela, que, religiosamente, condenou os calotinhos brasileiro e argentino depois do massacre neoliberal dos países ricos sobre os pobres, coordenado pelo Consenso de Washington e aplicado pelo capitão do mato, FMI.

Observatório

A cachaça foi fundamental para a economia do Brasil colônia e teve grande influência nos rumos da nossa história. Do canavial ao boteco, saiba como essa bebida ajudou a moldar a identidade nacional do brasileiro

Mariana Lacerda

Em 13 de setembro de 1649, uma carta assinada pelo então rei de Portugal, dom João 4º, proibia a fabricação da cachaça no Brasil. Motivo: desde aquela época, a aguardente de cana-de-açúcar estava se tornando, em detrimento do vinho português, a bebida predileta da colônia – e da costa oeste da África também. E a Companhia de Comércio de Portugal, descontente, recorreu à Coroa para que providências fossem tomadas. Não queria perder mercado, mesmo que fosse para fregueses pouco abonados, escravos e mestiços que só tinham mesmo condições de consumir a cachaça. O destilado, que já era produzido nestas terras, tinha preço muito mais acessível que o vinho, trazido de navio do outro lado do oceano Atlântico.

Só que ninguém deu bola para essa lei seca no Brasil. Não que o país fosse território de cachaceiros ou alcoólatras incuráveis. Havia outra questão por trás: a economia de Portugal – e era isso que decidia o destino de sua colônia mais lucrativa, o Brasil – dependia consideravelmente da produção e do consumo da aguardente.

A Coroa precisava vender açúcar. A produção de açúcar nos engenhos da colônia, por sua vez, dependia de muito trabalho pesado: aí entravam os escravos, uma vez que “a civilização do açúcar não teria sido feita” sem o negro, como escreveu Gilberto Freyre em seu livro Nordeste. E o valor desses escravos muitas vezes era mensurado em cachaça. Sim, pois a pinga produzida no Brasil passou a servir, junto com o tabaco, de moeda de troca por escravos na costa africana.

A moeda cachaça

A produção de aguardente de cana-de-açúcar surgiu como uma conseqüência das lavouras açucareiras. A cachaça teria sido resultado da produção do melaço, uma das etapas da fabricação do açúcar. No processo, a borra adocicada que se concentrava sobre a garapa borbulhante era removida com uma espumadeira e jogada numa tábua – daí o termo português “cachaça” que, derivado do espanhol cachaza, era o nome da espuma do caldo. Ali, a borra açucarada fermentava, transformando o que é doce em álcool. Rapidamente, a tecnologia portuguesa de produção de bagaceira adaptou-se aos engenhos, e daí surgiram os alambiques para destilar a bebida. E pronto, eis a cachaça: “A revelação gostosa e catastrófica para negros africanos e amerabas brasileiros. Dissolvente dinástico, dispersador étnico, perturbador cultural”, escreveu o folclorista Luís da Câmara Cascudo, em seu livro O Prelúdio da Cachaça.

Antes dela, tanto os negros como os índios desconheciam bebida tão poderosa. Sabe-se que os índios produziam um tipo de bebida fermentada a partir da mandioca mastigada e cuspida. Chamava-se cauim. Os africanos também bebiam um vinho obtido do caldo de palma. Mas, segundo Câmara Cascudo, nada chegava aos 18 ou 22 graus alcoólicos da cachaça produzida na época (as caninhas modernas chegam a superar os 50% de álcool). Na África, aos poucos, o consumo do vinho de palma foi sendo substituído pela cachaça. Isso não se deu por acaso: os colonizadores deliberadamente trabalharam para criar um mercado consumidor dos destilados produzidos na Europa e na América. “À medida que a substituição se processou, foi criado o mercado onde a aguardente foi utilizada como ‘moe­­da’ no tráfico de escravos”, afirma o pesquisador Carlos Magno Guimarães, historiador da UFMG. A cachaça, assim, passou a ser um “cheque descontável do Daomé à Angola, do delta do Níger à foz de Cunene”, escreveu Luís da Câmara Cascudo.

Daí a explicação de por que de nada adiantou a proibição real de 1649. Tampouco uma outra, dessa vez assinada por dom Pedro 2º (o rei português que sucedeu João 4º, não o imperador brasileiro), que também proibia o envio de cachaça para Angola. Proibindo a produção, o consumo e a venda da cachaça, o que se tinha, segundo Câmara Cascudo, era o contrabando “inevitável e prolífero”. E muito lucrativo, pois todos os riscos que a operação envolvia – e mais um pouco – eram embutidos no preço ao comprador. Calcula-se que, em média, 310 mil litros de cachaça foram enviados por ano para Angola, o que correspondia a quase 80% das bebidas alcoólicas que chegaram àquela colônia (as demais eram vinho e bagaceira, de Portugal). Aproximadamente 25% dos escravos trazidos para o Brasil – entre 1710 e 1830, ao menos – foram trocados por cachaça. “Se acrescentarmos também o tabaco da Bahia, chega-se à cifra de quase a metade dos cerca de 2 milhões de escravos trazidos no século 17 tendo sido trocada pela cachaça e pelo tabaco”, diz o historiador Henrique Carneiro, em seu livro Pequena Enciclopédia das Drogas e Bebidas.

O contrabando de drogas, aliás, já naquela época, não era apenas coisa nossa, não. O tráfico de álcool já era comum no mundo quando o Brasil aderiu à moda. “Há milênios existe o tráfico de álcool, especialmente do vinho, no mundo mediterrâneo. A partir do século 16, ele se expandiu e se ampliou enormemente com a emergência dos destilados”, diz Carneiro. Segundo ele, outros ciclos comerciais também se fincaram na história em torno das drogas, além do comércio de aguardente que marcou a economia colonial americana no século 17. As bebidas quentes e estimulantes, desde aquela época, aprofundaram o desequilíbrio da balança comercial inglesa com a Ásia, por causa da crescente compra de chá. Isso foi o estopim de duas guerras da Inglaterra contra a China, no século 19, as chamadas Guerras do Ópio. Os britânicos queriam forçar os chineses a aceitar ópio, e não prata, como pagamento pela quantidade monstruosa de chá que compravam.

Anestesia

Além de ser moeda de troca para a compra de escravos, havia ainda outro motivo que tornava a cachaça imprescindível para o Brasil colonial: para os negros africanos, ela funcionava como amortecedor tanto da fome quanto da tristeza que embalavam a longa viagem de travessia do Atlântico. Na dieta diária dos escravos, vinha ainda da cana o consolo e a anestesia para suportar as agruras do regime escravocrata. “Confirmando desde então a tese sempre atual de que a humanidade, em todas as épocas históricas, sempre teve um pendor por buscar substâncias químicas que aliviem suas dores”, diz Henrique Carneiro.

E o Brasil Colônia dispunha de matéria-prima suficiente para produzir alívio para uma multidão de sofredores cativos. A pinga era o combustível do trabalho forçado. A tal ponto que a viajante inglesa Maria Graham, visitando o Recife em 1821, chegou a anotar sobre os escravos que a cachaça era o “incentivo pelo qual fazem qualquer coisa”. Com o eixo da economia se deslocando para Minas Gerais e seu ouro, os negros transferiram do Nordeste para lá o hábito e a tecnologia da produção de aguardente (e deram início ao que hoje é uma das marcas mais sagradas de Minas, a cachaça artesanal).

Por essas e outras é que, insustentável, a proibição real à aguardente caiu em 1661. Governos da capitania de Minas Gerais ainda tentaram, pontualmente, inibir a proliferação dos alambiques porque – claro, é de sua natureza – a danada também fazia lá seus estragos. Em terras mineiras, não combinava com os poços profundos, nos quais, não raro, os escravos tinham que adentrar para buscar ouro. Além disso, também se temia que a cachaça estimulasse a rebeldia dos negros. Mas essas proibições dos governos das capitanias também caíam rapidinho. De modo que nenhuma outra restrição apareceu, segundo Câmara Cascudo, após 1759 (salvo hoje, em dia de eleição) ao direito de embriagar-se de cachaça até entortar a língua e cair duro com a cara no chão.

Rebeldia

E, se a cachaça foi importante para a manutenção da economia açucareira e, depois, para o ciclo do ouro, ela também teve seu papel na resistência e na luta contra a escravidão. “Na realidade colonial, a aguardente evidenciava o seu caráter contraditório”, escreveu o historiador mineiro Carlos Magno Guimarães, em artigo na coletânea Álcool e Drogas na História do Brasil. “Ao mesmo tempo em que contribuía para a manutenção da ordem escravista, era combatida como ameaça a essa mesma ordem.” Que a aguardente esteve associada a eventos de rebeldia, isso é inegável. “Mas que ela tenha sido a causa da revolta é, no mínimo, questionável”, diz Carlos Magno. Obviamente, pois a verdadeira causa de rebeliões de escravos era a própria situação lastimável da escravidão.

Os negros dominaram rapidamente as técnicas de destilação da pinga, e a aguardente de cana passou a ser produzida e consumida nos quilombos – inclusive no quilombo dos Palmares, entre Pernambuco e Alagoas, que era o maior de todos e acabou destruído em 1710. Tanto nas senzalas quanto nos quilombos, a marvada já era elemento de rituais e danças negras. E, como afirma Carlos Magno, que pesquisou o papel da cachaça nos quilombos de Minas Gerais (segundo ele, de 1733 a 1748, pelo menos 49 núcleos de negros fugidos foram descobertos e destruídos pelas autoridades da capitania), ela cumpriu um papel importante para a manutenção dessas comunidades.

Isso porque, para os quilombolas, a cachaça também era, sim, dinheiro. Até eles, que eram fugitivos do governo, conseguiam trocar a bebida por alimentos, no comércio ilegal feito nas vendas, que eram o equivalente ao que hoje conhecemos como botecos, mercearias – diferença é que, naqueles tempos, eram clandestinas e, como tal, faziam um comércio ilícito. Como o de trocar alimentos pela cachaça dos negros fugidos – e, assim, ajudá-los a viabilizar os quilombos.

Cachaça é coisa nossa

Se a cachaça está presente na história do Brasil desde o começo, a ponto de ter sido um tanto responsável por sua trajetória, nada mais lógico que ela seja a bebida alcoólica nacional por excelência. Há tempos que a pinga tem sido mencionada como o trago favorito destas bandas. Entre os anos de 1816 e 1822, o naturalista francês Auguste Saint-Hilaire já anotava ser “a cachaça a aguardente do país”.

Hoje, estima-se que existam de 40 mil a 50 mil produtores espalhados pelo país. “Muito embora, pela natureza da fabricação, seja muito difícil quantificar”, diz o químico Douglas Wagner Franco, do Laboratório para o Desenvolvimento da Química da Aguardente, da USP em São Carlos – o cientista se refere aos numerosos alambiques de fundo de quintal que podem passar em branco nas estatísticas. Mais de 500 apelidos para a dita cuja, de branquinha a dengosa, assovio-de-cobra e meu-consolo, já foram catalogados em tentativas de se formar um léxico de como a cachaça é falada na boca do povo, de norte a sul do país.

Fabricada inicialmente pelos negros, passou a ser consumida por todos – até pelo presidente do Brasil. E foi usada como símbolo de nacionalidade desde que o Brasil Colônia brigava para se livrar de Portugal e ser Brasil somente. Na Revolução Pernambucana de 1817, o vinho foi substituído por cachaça em algumas missas. Era uma forma de protesto e de afirmação em prol da República. Na Confederação do Equador, em 1824, que foi uma reação contra o absolutismo de dom Pedro 1º, a mesma coisa: líderes revolucionários brindavam vitórias com cachaça. E até na guerra contra o Paraguai, quando entre 1864 e 1870 cerca de 300 mil paraguaios morreram, os soldados brasileiros (ao todo eram aproximadamente 160 mil homens) se abasteciam de cachaça. Embora presente na história social, política e econômica desde o começo do Brasil, tecendo laços, tampando dores, dando alegria e coragem, apenas em 2001 um decreto presidencial instituiu a bebida mais democrática do país como a bebida nacional. Demorou!

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