Daily Archives: 02/08/2008

Milton Santos é geógrafo, professor da Universidade de São Paulo e autor de mais de quarenta livros. Um dos intelectuais brasileiros de maior projeção internacional, vem realizando importante reflexão sobre as conseqüências da globalização para a humanidade, que foi sistematizada em seu livro A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção, que recebeu o Prêmio Jabuti de 1997

José Corrêa Leite*

O senhor sofreu uma influência importante do existencialismo sartriano na sua formação?
Com certeza. A leitura que pude fazer de Sartre ajudou muito na minha produção geográfica.

Quais figuras o senhor destacaria como importantes para a produção de sua obra?
Primeiro os clássicos, que aprendi no ginásio: Aristóteles, Platão, Leibnitz, Whitehead. É evidente que Marx teve um papel destacado. E também Henri Lefèbvre, embora eu o considere mais fácil do que Sartre e por conseguinte menos instigante, menos provocativo.

Quando o senhor fez o doutorado na França, teve contato com essas pessoas?
Não, o contato que tive com o grupo de Sartre foi depois, a partir de 1964. As idéias que exponho atualmente apareceram em embrião há vinte anos em um artigo na revista Les temps modernes.

E dos intelectuais que pensam a condição do Brasil, o senhor destacaria alguém?
Não poderia deixar de mencionar Josué de Castro, Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Florestan Fernandes, Caio Prado Jr.

O senhor registraria uma ruptura entre a reflexão empreendida no diálogo com essas figuras, que marca toda sua contribuição anterior para a renovação da geografia e sua reflexão mais atual? Confrontando Por uma geografia nova e A natureza do espaço me passa a idéia de um movimento de renovação intelectual muito grande e consistente.

É difícil falarmos de nós mesmos, mas pouco a pouco já vinha se dando, na minha obra, uma separação das prisões do empírico e a busca de uma construção mais filosófica. Quando escrevi Por uma geografia nova, vivia fora do país há muito tempo e a partir de um certo momento não conhecia mais o Brasil, porque o país mudou muito depois de 64, tanto em termos de materialidade como de relações sociais. Então, a filosofia era o único refúgio para mim, a única forma de continuar vivendo. O Brasil se distanciava e havia a incapacidade de apreender intelectualmente os outros países onde trabalhei e sobre os quais escrevi muito pouco. Escrevi um pouco mais sobre a Tanzânia, sobre a África Ocidental, porque era uma história capitalista menos complexa e com as similaridades dadas pela condição de Terceiro Mundo, questão que era central na minha base teórica. Isso me levou a Por uma geografia nova, que era expressão de uma linha de duplo combate: em relação aos meus colegas do Norte e em relação ao Brasil, onde eu estava pisando de volta.

Aí eu passei quinze anos trabalhando na preparação desse outro livro, A natureza do espaço, no qual queria mostrar que a geografia também é uma filosofia. Eu tinha uma inconformidade com a minha disciplina e com o que havia escrito antes sobre ela. Empreendi então a fundamentação da idéia de que a geografia é uma filosofia das técnicas. E como tal, ela somente podia se tornar teórica com a globalização, porque antes não havia técnicas planetárias e a universalidade dos filósofos não havia se tornado empírica. Acho que a minha pequena contribuição à filosofia é a idéia de universalidade empírica, que só podia brotar da cabeça de um geógrafo, vendo como os lugares se tornaram parecidos, na sua enorme diferenciação, com a globalização. Mas o que eles têm de parecido não são só os vidros fumês das grandes cidades. Essa psicosfera tem uma base técnica, a produção, as condições de vida das pessoas. Eu tive essa idéia da geografia como filosofia das técnicas há 35 anos. Mas esta elaboração só podia se tornar concreta e sistematizada num livro com a globalização. Aí é visível a inseparabilidade do individual e do universal, através do lugar e do mundo.

Em alguns textos meus de mais de vinte anos já aparece a palavra globalização. Mas acho que como fruto dessa solidão enorme que foi minha trajetória, a partir da ausência da condição cidadã, porque não estava no meu país, estava longe do embate político e incapaz de participar dele. E absolutamente convencido de que era por meio das idéias que poderia ter um papel. Isso me facilitou a decisão de não participar da vida partidária quando voltei. Eu tinha a certeza de que um dia os intelectuais iam ter voz no Brasil. E hoje estou orgulhoso e feliz de poder participar do debate político, sem nenhuma vinculação a partidos, ainda que não esconda as minhas simpatias, que vão para o seu partido.

Esse tratamento da geografia, que permite retirar as contribuições que ela pode oferecer para a ação política, significa abordá-la de forma interdisciplinar?
A interdisciplinariedade não se produz a partir das disciplinas. Ela se produz a partir das metadisciplinas. Eu converso com os outros colegas a partir da minha filosofia e da deles. Mas não da minha disciplina. Se eles não tiverem a filosofia, se eles não forem capazes de produzi-la, não há possibilidade de diálogo.

Outro problema é que a filosofia não está sendo capaz de ajudar na produção das filosofias particulares. Os filósofos me ajudaram, mas nenhum deles foi capaz de me entregar um esquema. E não podiam. Imagine um filósofo se ocupar de coisa tão boba como a geografia! Mas cada disciplina, olhando a realidade a partir de um prisma, tem, ela própria, sua rede e seus pontos nodais, que formam a rede. E a teoria é uma rede. A teoria não é um conceito solto, é um sistema de conceitos. Então, os filósofos acabam sendo os inspiradores e depois, lá adiante, os fiscais.

Mas cada disciplina tem que elaborar a sua filosofia. No caso da geografia, ela alcançou agora a sua maturidade histórica. Não podia ser antes. A universalidade empírica da globalização, graças a essa onipresença das técnicas da informação, das técnicas da produção, da circulação, do comércio etc. acaba fazendo com que cada lugar se reconheça no mundo. Seria uma forma particular de exercício do mundo. Isso garante essa integração entre lugar e mundo, que é a base de uma teoria geral do mundo, vista a partir de lugares, do universal e do particular, que é a ambição filosófica suprema. E que para nós não era possível antes, na geografia.

Como o senhor vê o processo de globalização?
A globalização é, de certa forma, o ápice do processo de internacionalização do mundo capitalista. Para entender esse processo, como qualquer momento da história, há dois elementos fundamentais a levar em conta: o estado das técnicas e o estado da política.

Há uma tendência em separar uma coisa da outra. Daí muitas interpretações da história a partir das técnicas. E, por outro lado, interpretações da história a partir da política. Na realidade, nunca houve na história humana separação entre as duas coisas. As técnicas são oferecidas como um sistema, utilizado através do trabalho e das formas de escolha dos momentos e dos lugares de uso das técnicas, das combinações entre elas. É isso que fez a história.

Chegamos ao fim do século XX e o homem, por intermédio dos avanços da ciência, produz um sistema de técnicas presidido pelas técnicas da informação. Elas passam a exercer um papel de elo entre as demais, unindo-as e assegurando a presença planetária desse novo sistema técnico.

Só que a globalização não é apenas a existência desse novo sistema de técnicas. Ela é também o resultado dos processos políticos que conhecemos. Com freqüência ouvimos a pergunta: “mas não tem alguma coisa de bom na globalização?” ou “será que é tudo ruim?”. A discussão não é essa. A discussão é: há um conjunto, um sistema de técnicas baseado na ciência, e há uma forma de utilizar esse sistema presidida por essa mula-sem-cabeça chamada mercado global. Um mercado global utilizando esse sistema de técnicas avançadas, repito, presididas pelas técnicas da informação, resulta nessa globalização perversa. Isso poderia ser diferente se seu uso político fosse outro. E quando digo uso político, digo uso econômico e cultural, porque neste fim de século tudo se tornou político; a economia é feita a partir da política, a cultura é base para a política e resulta da política. Esse é o debate central, o único que nos permite ter a esperança de utilizar o sistema técnico contemporâneo a partir de outro paradigma.

O senhor tem falado em globalitarismo. Poderia nos explicar esse conceito?
Eu chamo a globalização de globalitarismo, porque estamos vivendo uma nova fase de totalitarismo. O sistema político utiliza os sistemas técnicos contemporâneos para produzir a atual globalização, conduzindo-nos para formas de relações econômicas implacáveis, que não aceitam discussão, que exigem obediência imediata, sem a qual os atores são expulsos da cena ou permanecem dependentes, como se fossem escravos de novo. Escravos de uma lógica sem a qual o sistema econômico não funciona. Que outra vez, por isso mesmo, acaba sendo um sistema político.

Esse globalitarismo também se manifesta nas próprias idéias que estão atrás de tudo. E, o que é mais grave, atrás da própria produção e difusão das idéias, do ensino e da pesquisa. Todos obedecem, de alguma maneira, aos parâmetros estabelecidos. Se estes não são respeitados, os transgressores são marginalizados, considerados residuais, desnecessários ou não-relevantes. É o chamado pensamento único. Algumas vozes críticas podem se manifestar, uma ou duas pessoas têm permissão para falar o que quiserem, para legitimar o discurso da democracia. Só que a estrutura do processo de produção das idéias se opõe e hostiliza essa produção de idéias autônoma e, por conseguinte, de alternativas.

É uma forma de totalitarismo muito forte, insidiosa, porque se baseia em idéias que aparecem como centrais à própria idéia da democracia – liberdade de opinião, de imprensa, tolerância – utilizadas exatamente para suprimir a possibilidade de conhecimento do que é o mundo, do que são os países, os lugares. Eu chamo isso de tirania da informação, que, associada à tirania do dinheiro, resulta no globalitarismo.

Essa tirania da informação se opõe, portanto, à produção de um conhecimento que poderia gerar uma alternativa distinta do mercado à organização desse meio técnico-político?
Creio que sim. Na medida em que o mundo se globaliza, eu apenas posso entendê-lo como um todo. E cada coisa a partir do mundo. Se me retiram a possibilidade de compreender o mundo como ele é, se me bombardeiam todos os dias com informações que não são corretas, estão me tirando a possibilidade de entender não só o mundo como a mim mesmo.

Isso é terrível, porque mata a possibilidade de desenvolvimento de alternativas. Esse mundo globalizado produz uma racionalidade determinante, mas que vai, pouco a pouco, deixando de ser dominante. É uma racionalidade que comanda os grandes negócios, que são cada vez menos numerosos mas cada vez mais abrangentes. Esses grandes negócios são de interesse direto de um número cada vez menor de pessoas, embora a maior parte da humanidade seja concernida por eles. Mas não pode se interessar por eles já que, embora sofra suas conseqüências, não tem condições de interferir.

Mas pouco a pouco essa realidade é desvendada pelas pessoas e pelos países mais pobres. Essa é uma contradição maior. Nós abandonamos as teorias de desenvolvimento, o terceiro-mundismo, que era a nossa bandeira dos anos 50 e 60. A noção política de Terceiro Mundo foi produzida em grande medida graças à existência da União Soviética; se ela não existisse, não haveria essa idéia política.

Todavia, graças à globalização está surgindo uma coisa muito mais forte: hoje é a história da maioria da humanidade que conduz à consciência da existência dessa tercermundização (que de alguma forma inclui também uma parte da população dos países ricos). Há uma formidável contradição em busca dos seus intérpretes, em busca de um discurso mais planetário e também nacional e local. Esse discurso é dificultado por esse pensamento único, mas ele pode se fazer.

Há algo de extraordinário nesse momento da história, que é essa produção limitada da racionalidade capitalista extrema e uma produção ilimitada do que seria a “irracionalidade”. A racionalidade é resultado de um controle férreo, mas esse controle joga fora do trabalho que admite controle um grande número de pessoas. Se o trabalho é o lugar da descoberta da situação de cada um, o trabalho no fim do século revela uma possibilidade de fugir ao controle.

A exclusão e as formas de trabalho relativas à exclusão, que chamo de “circuito inferior” – num livro que nunca conseguiu ter voga no Brasil, mas que é muito usado na África e na Ásia, O espaço dividido –, é exatamente uma discussão dessa contradição dentro do sistema capitalista, entre uma visão do trabalho por cima e uma visão do trabalho por baixo. Essa obra tem vinte anos, mas já indicava essa tendência.

O trabalho que é feito pelos pobres, pelos “marginalizados”, é portador da liberdade. Diferente do nosso trabalho, que é portador de uma necessidade de enquadramento de cima para baixo, do qual vem nosso sucesso. Esta produção limitada de racionalidade é a mesma produção de menor número de empregos e de atividades ligadas a essa racionalidade. Enquanto que eles chamam de “irracionalidade” outras formas de racionalidade, que criam outras formas de trabalho, essas sim portadoras do novo.

Existe, nesse cenário, possibilidade de desenvolvimento nacional concebido como um processo que integraria nações, como ocorria no momento em que existiam os projetos terceiro-mundistas?
Os ideais universalistas nunca tiveram uma oportunidade tão grande de se afirmar. A construção desse mundo novo, dessa outra globalização se dará por baixo, a partir de cada país e em cada país, e não de cima para baixo.

No caso do Brasil em particular não há saída para a Nação fora de um modelo que possa abarcar a maior parte da população. A noção de desenvolvimento com a qual se trabalha hoje é puramente ideológica, não tem fundamento na busca do bem-estar. Ela não nos diz como vai ser esse bem-estar, não nos diz quanto tempo vamos esperar por isso, não nos indica quais são os vetores que vão ser postos em ação para chegarmos a isso. Acenam de maneira vaga com a retomada do emprego e do crescimento, mas não dizem muito mais. E toda essa formidável produção que existe hoje no Brasil e que impede que o país se torne um vulcão ainda mais explosivo do que já é, tudo isso não é contabilizado como economia. A economia é aquilo que se refere a uma contabilidade imaginosa, imaginária, fruto da ideologia da globalização. Esse é o debate que estou reclamando e para o qual alguns economistas poderiam trazer a sua contribuição.

O que seria a mudança civilizacional necessária para organizar uma outra lógica econômica capaz de abarcar a maioria da população?
Seria deslocar a centralidade do dinheiro em estado puro para o homem. Todo esse debate, quando não há crise, gira em torno do dinheiro em estado puro, o homem sendo um elemento residual. E o homem sendo residual, o território, o Estado-nação e a idéia de solidariedade social também se tornam residuais. O que é privilegiado são as relações pontuais entre grandes atores, cuja lógica escapa a um raciocínio que tenha a menor base filosófica, porque falta sentido ao que fazem.

O regresso à idéia do homem como o porquê de trabalharmos está junto e por conseguinte busca estabelecer formas de convivência. É o que está fazendo falta na formulação dos políticos e de uma grande parcela dos intelectuais. Isso empobrece o debate e impede que avancemos; buscamos soluções dentro de um círculo fechado, dentro dessa racionalidade viciada.

O ponto de partida para se pensar alternativas seria então a prática, a vida, a existência de todos, uma política existencialista. Todos existindo e, por conseguinte, exigentes de respostas às suas necessidades existenciais básicas, redefinidas com a globalização. Voltamos, assim, à idéia do começo: os sistemas técnicos do presente são utilizados para reduzir o escopo da vida humana. Nunca houve na história sistemas tão propícios a facilitar a vida e a felicidade do homem. Descobrimos os sistemas técnicos mais dóceis e doces que já existiram e os empregamos no sentido da perversidade! Nunca a inteligência foi tão necessária para fazer funcionar a técnica como hoje, nunca a inventividade foi capaz de se multiplicar, explorar milhões de possibilidades e todavia só as utilizamos de uma única forma. Porque não há flexibilidade. Está tudo aí, do ponto de vista da materialidade, para que a gente promova um outro mundo. Está faltando o dado político. Mas, de alguma forma, também ele já está surgindo, de baixo para cima. Temos 6 bilhões de pessoas no mundo, mas na realidade 4,5 bilhões não são concernidas por essa globalização.

Num país como o Brasil, a população pobre não tem como participar da globalização e é a primeira a recusá-la. Primeiro porque não tem os meios materiais para isso e segundo pela recusa do trabalho.O trabalho é fundamento da originalidade das soluções. Nós intelectuais temos essa possibilidade, mas as outras pessoas do nosso nível social não têm. Nós, intelectuais, temos mas não queremos. Essa é a coisa nova que está surgindo e da qual os partidos até agora não quiseram tirar partido. Porque recusam o seu papel pedagógico e supervalorizam as preocupações eleitorais. Essa é uma das dificuldades de não se reconhecer a presença de uma outra lógica, contra-hegemônica, se manifestando no dia-a-dia. As pessoas descobrem que são conduzidas e recusam a globalização, pobremente, mas recusam.

Em sua obra, o senhor destaca bastante o papel das idéias nesse fim de século…
Em toda a história do homem havia as idéias. Mas hoje as técnicas são todas precedidas por idéias, enquanto antes não era assim, a ciência não era o que levava às técnicas. A tecnociência representa essa indispensabilidade da ciência num momento em que a própria natureza é um pouco dispensada. A história que estamos fazendo é sempre precedida por uma posição de idéias. As idéias têm um papel-motor e o discurso também. Daí a força da retórica. Creio que não acreditamos bastante na força das idéias.

No caso do Brasil isso é muito claro porque as coisas foram se dando de tal maneira que o intelectual não é apreciado. Vivemos num país que ainda não elaborou seu código de aceitação, de apreço do intelectual. Porque ele é queimado rapidamente e “se dá” àquele deputado, senador ou ministro, terminando por se tornar incapaz de exercer seu papel de crítica, que é o papel central do intelectual. De crítica e de apego aos que estão por baixo.

Pode-se dizer que hoje abandonamos a idéia de natureza, com o ser humano cada vez mais vivendo no meio por ele produzido?
É curioso que neste fim de século, com a globalização, a natureza tenha ganho tantos holofotes, mas não é gratuito. Quando temos uma globalização totalitária, utilizando um arsenal de técnicas extremamente poderoso, a natureza é atacada com muita dureza. Ao mesmo tempo, a sociedade que era contida pela natureza nos primeiros milênios, hoje é quem contém a natureza. O que quero dizer é que cada pedaço de natureza vale pelo seu valor social, se tornou global.

A Amazônia é muito diferente nos anos 20, 60 ou 90 em função do uso efetivo, potencial, ou imaginado, desse pedaço de natureza. Então, ao mesmo tempo em que é verdade que os agravos à natureza se amplificaram, é também verdade que não posso interpretá-los fora do quadro da universalidade hoje dado pela globalização.

Esse é o problema central que eu gostaria que perturbasse um pouco o trabalho dos ecologistas, que nem sempre estão abertos a essa discussão. Eles se tornam muito naturalistas, frente a um dado cujo entendimento é apenas possível a partir da história. Numa cidade como São Paulo, o trabalho é a inteligência da inteligência. Porque o que está aí é tudo inteligência e nós não trabalhamos sobre a natureza. Mas o marxismo renitente, não renovado, insiste ainda na idéia de que a história é feita da relação do homem com a natureza, quando na verdade ela é toda mediada pelas idéias e pelo meio técnico-científico.

Mas o senhor destaca que as alternativas estão sendo construídas a todo momento à nossa frente!
E não as vemos em função do nosso aparelho epistemológico. Todos somos de tal maneira subordinados à episteme norte-ocidental, que temos enorme dificuldade para pensar diferente. Esse é um problema para as ciências sociais latino-americanas e brasileiras. São por demais escravizadas pelo paradigma do Norte e pela política que daí decorre.

Nunca pensamos o mundo a partir da América Latina. Quem entre nós, intelectuais, pensou o mundo? A gente pensa Europa, Estados Unidos e exclui a África e a Ásia. A própria construção territorial da realidade nos escapa com muita freqüência na nossa elaboração intelectual. Essa é a realidade que cobra de nós uma outra epistemologia.

Sua obra enfatiza que o território é o local onde os seres humanos podem ter uma vivência integrada. Mas hoje a globalização o fragmenta e impede essa vivência. Qual a importância da idéia de território para se construir uma alternativa a esse processo de fragmentação?
O território tanto quanto o lugar são esquizofrênicos, porque acolhem os vetores da globalização, que passam por eles para impor essa nova ordem – que eu espero seja passageira. Mas, de outro lado, produz-se a partir de cada lugar a contra-ordem, porque há uma produção acelerada de pobres, excluídos, marginalizados, isto é, de pessoas que não têm como se subordinar permanentemente à racionalidade hegemônica e que estão juntas, como parte de uma vizinhança. Em alguns filósofos, sobretudo em Sartre, essa categoria de vizinhança surge autorizando manifestações da emoção que adoçam o rigor do pragmatismo na busca da sobrevivência.

Temos, na base da sociedade, um pragmatismo mesclado com a emoção a partir dos lugares e das pessoas juntos. Esse é hoje o mecanismo de insurreição em relação à globalização, essa descoberta de que somos outra coisa e podemos continuar sendo outra, ainda que mudando todos os dias. E com esse número de pessoas aumentando em um espaço reduzido e fazendo todo dia a descoberta da sua incompatibilidade com o que está aí. Elas têm dificuldade de exprimir essa inconformidade, em função do peso do discurso que todos os dias atravessa a vida de todo mundo.

O subtítulo de A natureza do espaço faz referência a essa distinção. É opondo técnica e tempo, que estão juntos, e razão e emoção, que se opõem, mas também estão juntos. Porque essa razão emotiva, a inteligência emocional de que falam os livros que compramos nos aeroportos, é baseada na vida, na existência.

O senhor procura articular em sua obra um esforço universalista, muito bem concretizado, dialogando muito com questões irredutíveis ao universal…
Essa irredutibilidade hoje é dada, entre outras coisas, pelo corpo e pelo território, os dois grandes irredutíveis do mundo contemporâneo. O corpo é uma herança e, ao mesmo tempo, o depositário da esperança, do futuro, ainda que soframos a pressão do presente. E o território também, porque ele realiza anastomoses, uma palavra da bioenergia, que significa que ele realiza as combinações próprias dele, que fazem com que ele mude em função do global e a despeito do global.

Isso afeta de forma diferente o campo e a cidade?
É outra vez a esquizofrenia do território. A globalização torna o campo muito vulnerável. O campo moderno é obediente, a cidade, não. Esta resiste, inclusive porque, voltando a Marx, o capital físico, fixo, não se moderniza rapidamente, enquanto no campo sim. É por isso que a cidade atrai tanta gente pobre, produz tanta gente pobre e se fortalece do ponto de vista da produção do futuro, da produção política. Porque isso leva a uma produção econômica, a uma produção cultural variável e a uma produção política na cidade. A cidade é um ente econômico cuja existência é menos dependente, seja da globalização, seja do Estado central. É nisso que ela faz renascer a Nação.

Celso Furtado diz que a globalização representa uma interrupção do processo de construção nacional. O senhor destaca o processo de fragmentação do território. São duas facetas do mesmo processo?
Creio que sim. Eu parto do território, o Celso, apesar do seu talento multiforme, parte da economia e da filosofia, porque não é um economista vulgar. Então, são os dois complementares. Há uma fragmentação à medida em que o Estado torna-se incapaz de administrar em conjunto os pedaços do território. Essa administração em conjunto é impossível ao Estado, mas também é impossível aos vetores globais. Cria-se, então, uma desordem no território. A cidade é uma desordem também. Mas ela tem a sua ordem, econômica, cultural, política, olhando de múltiplas formas o futuro.

O campo olha muito mais para o presente. Tenho uma visão otimista, porque creio que a Nação – despedaçada sobre o território como um todo – se refugia nas grandes cidades. E acaba por impor ao país a sua cultura e a política da sua cultura. É uma construção da vontade de ser cidadão e que deverá se materializar em participação política, em uma retomada do processo de construção nacional. Essas são as forças centrípetas.

O processo da globalização, tal como se dá hoje, é centrífugo. Ele é produtor de uma fragmentação crescente em todos os níveis: os jovens contra os velhos, os funcionários públicos contra os privados, uma região contra outra etc. Temos uma multiplicação de fragmentações que se acumulam. Ninguém fala mais do mercado nacional; quando os industriais se reúnem hoje com os operários, eles falam da produção, não falam do mercado nacional. A palavra foi banida do vocabulário.

Teria deixado de existir um espaço de integração nacional que esse mercado propiciava?
Essa ideologia do mercado nacional, que na minha geração era apontada como a grande saída para melhorar a vida de todo mundo, ficou em segundo lugar. Então, os discursos pragmáticos, ainda que aparentemente futuristas, recusam a palavra. Já estamos atingindo os limites do discurso ideológico da globalização e do dinheiro. A imprensa começa a dar estatísticas que não surgiram durante quatro anos. As pessoas começam a não mais considerar o real como um dado isolado e a colocá-lo num sistema. E quando colocamos as coisas num sistema, o nível de consciência aumenta. A primeira reação da população pobre, como qualquer outra, é a do consumo também. Está brigando para ser cidadã, mas primeiro quer consumir. Isto é normal. Depois é que se descobre que não basta consumir, ou que para consumir de forma permanente, progressiva e digna, é necessário ser cidadão. Dizem com desdém: “o pobre quer televisão” – e por que não? Na verdade, um mínimo de consumo é condição indispensável para ser cidadão. Agora, isso deve conduzir a outra organização política do Estado, a outra arquitetura política. O que estamos vendo é uma reforma da Constituição de cima para baixo, para responder aos imperativos do ajuste neoliberal. Mas haverá outra etapa, que é o encontro desses vetores de cima para baixo com os vetores de baixo para cima.

O senhor destacou inclusive a necessidade de outra forma de organização da Federação…
Acho que isso vai acontecer. Meu medo é que não estejamos preparados para o debate, como não estivemos em 1988. Não tínhamos, então, o fundamento “acadêmico” para fornecer aos políticos. Os políticos não são obrigados a ter idéias coerentes, mas nós – intelectuais – somos, e não estávamos em condições de lhes oferecer. O meu medo é que continuemos sem ter esse material para entregar aos sindicatos, às igrejas, aos partidos, aos grêmios etc.

Essa nova forma de organização da Federação partiria dos de baixo, dos excluídos pelo processo da globalização. Quem se comunica pela Internet não são os de baixo. Essa comunicação distante não é própria deles. Os lugares são feitos sobretudo pelos de baixo, são eles que se comunicam nos lugares, são eles que estão reclamando alimentação correta, saúde, educação para os filhos, lazer, informação e consumo político – que é uma reclamação também não muito clara, mas que vai aparecer daqui a pouco, a partir de uma base local. Uma nova distribuição de atribuições, de recursos, a consideração dos novos direitos que a globalização e suas técnicas levantam, uma nova idéia de democracia, tudo tem que ser retrabalhado a partir de lugares.

A política local hoje não é obrigatoriamente caipira. Antes da globalização, nas fases em que os lugares não se comunicavam, em que os lugares eram locais mas não globais como hoje, as visões eram caipiras, ou tendiam a ser provincianas. Hoje não, podemos ter todas as visões, mundial, nacional, local, a partir do lugar. São condições que o mundo da globalização oferece para essa reforma política e que não eram possíveis antes. São fenômenos como essa multiplicação de telefones, rádios, imprensa local, as dezenas de revistas como a sua, que encontram clientela, seguidores.

Essa nova arquitetura política teria como referência o terreno local das grandes metrópoles?
Em parte. Mas as cidades médias são porta-vozes igualmente importantes dessa esquizofrenia. Porque elas recebem de fora as instruções para acorrentar os que trabalham em suas regiões e ao mesmo tempo elas transmitem demandas, inclusive aquelas que vêm do fato de as pessoas não entenderem mais os processos onde estão inseridas. O produtor de frango faz o frango como a Sadia manda fazer, mas não entende porque fica pobre, porque não cresce. Daí essa demanda de compreensão que a cidade intermediária de alguma maneira fornece, através de veículos de imprensa transversais como o seu, como Caros Amigos ou Carta Capital, como de certo modo a República. A materialidade que o mundo da globalização está recriando permite um uso diferente daquele que era o da base material da industrialização.

A informação e as indústrias da informação exigem mais inteligência, permitem mais flexibilidade e com pouco recurso você comunica, pode ter uma Internet democratizada. É por isso que sou otimista em relação ao potencial emancipador dos meios técnicos utilizados a partir da política de baixo. A política dos de baixo não é a do ministério reunido ou a do comitê central dos partidos. São as pessoas vivendo, existindo e falando umas com as outras, pessoas que têm necessidade da codificação e da síntese política em novas instituições.

Nós estamos fazendo aqui uma síntese política que não é comprometida com nenhum partido. São dois momentos políticos: um do intelectual público, outro dos partidos. O intelectual público é cada vez menos o intelectual cosmopolita, internacionalizado. Este está ameaçado de apodrecimento, porque é sempre obrigado a ceder, a não se aprofundar, a aceitar uma linguagem mais racional, enfim, a ser traduzido. Enquanto o intelectual público tem um discurso forte, um discurso político. E aí vêm os partidos, que correspondem a outro momento, o momento da conversa orientada, da discussão medida, do acordo, do encontro, da votação. Nosso trabalho é sermos radicais. E o político tem como seu trabalho central negociar. O problema é que, por enquanto, não há como os intelectuais e os partidos trabalharem no mesmo terreno.

Uma síntese política tem que ocorrer também no Estado, porque em última instância novas relações têm que se materializar em organização político-jurídica, no sentido estatal. E isso implica em cristalização de correlação de forças, mudança de instituições. Uma mudança profunda. Uma coisa que me choca é que percebo, pelos contatos obrigatórios com as empresas, que elas legislam mais fortemente o meu cotidiano do que o Estado.

A noção de democracia, de cidadania, tudo isto tem que ser revisto. Essa discussão de mudança do Estado, sem discutir como o poder se exerce, é vazia. Nos venderam a idéia de que as empresas são a economia e o Estado é o poder. Não é nada disso, as firmas são o poder.

Quando a Sadia estabelece uma rede de fornecedores, ela está mudando a economia dessa parte do território, estabelecendo novas relações societais. Ela está imprimindo uma direção aos orçamentos públicos.

Não estamos discutindo no Brasil essas questões, ou em todo caso, não temos trabalhado de maneira sistemática para oferecer os elementos que podem servir de base ao discurso político dos partidos.

Meu grupo de pesquisa está trabalhando, a partir deste ano, sobre o que chamamos de “empresas territoriais”, sobre a relação das empresas com o território, estudando como elas acabam governando o território, por sobre os municípios, estados e até mesmo a Federação. Se chegarmos a algumas idéias, não digo nós, mas cem ou duzentos grupos como os nossos, ofereceremos uma radiografia do país, uma contribuição a essa produção de um novo tipo de Estado, com outra forma de organização da economia e outro recorte das atribuições do Estado e das empresas em função do homem e não das próprias empresas. O problema hoje é que tudo é feito para que algumas empresas sejam vigorosas e o homem torne-se residual. Mas se partirmos do território, é impossível excluir o homem, porque o território não exclui ninguém. Estão o rico, o pobre, o negro, o branco, o culto, o analfabeto, a grande empresa, o ambulante, todo mundo junto. Este existencialismo territorial pode oferecer análises úteis para que o especialista da coisa política reelabore.

Essa é a nova geografia que estamos tentando instalar, que é mais complexa e mais humilde também, porque parte das coisas simples. Mas creio que pode ajudar.

*José Corrêa Leite é editor do jornal Em Tempo e membro do Conselho de Redação de TD.

“Fundação Perseu Abramo”

Mark Landler

Na Europa, onde o arrocho no mercado de crédito causou menos confusão do que nos Estados Unidos, os temores estão concentrados em outro bicho-papão econômico: um choque do petróleo ao estilo dos anos 70.

Gordon Brown, o primeiro-ministro do Reino Unido, e Jean-Claude Trichet, o presidente do Banco Central Europeu, alertaram para os riscos de um novo choque do petróleo na Europa.

A alta dos preços dos combustíveis provocou greves de pescadores e caminhoneiros da Espanha até a Escócia. Bloqueios paralisaram estradas fora de Madri e Barcelona. E com a entrega de autopeças interrompida por todo o continente, a Volkswagen fechou uma fábrica em Portugal na sexta-feira.

O temor de que uma alta nos preços do petróleo possa dar início a uma espiral inflacionária foi reforçado na sexta-feira, quando a União Européia divulgou números mostrando que os custos do trabalho por hora saltaram acentuadamente no primeiro trimestre, e estão crescendo no ritmo mais rápido desde o início de 2003.

Um efeito cascata semelhante ocorreu após o primeiro choque do petróleo em 1973, que deixou a Europa com um legado de inflação e estagnação que levou uma década, e uma dolorosa recessão no início dos anos 80, para ser superado.

“A lembrança histórica do primeiro choque do petróleo é muito mais forte entre os europeus do que entre os americanos”, disse Daniel Yergin, o presidente da Cambridge Energy Research Associates. “Para os americanos, a lembrança é de filas nos postos. Para os europeus, foi o fim de seu milagre econômico do pós-guerra.”

Ele e outros especialistas alertaram contra exagerar a comparação entre 2008 e 1973. A Europa, eles dizem, está melhor equipada para absorver estes tipos de choques do que há 35 anos -com uma moeda comum forte, um banco central independente e economias abertas, mais flexíveis.

Ainda assim, com o crescimento desacelerando ao mesmo tempo em que os salários e preços aumentam, há semelhanças perturbadoras.

“Há inquietação entre os trabalhadores, que atualmente, como nos anos 70, sentem que foram enganados”, disse Holger Schmieding, economista chefe para Europa do Bank of America, em Londres. “Eles têm que gastar mais em combustível, de forma que ficam com menos dinheiro para gastar em outras coisas, e, portanto, querem ser compensados”.

O aumento acentuado nos custos do trabalho, disseram os economistas, praticamente garante que o Banco Central Europeu aumentará as taxas de juros no próximo mês, como sinalizou que faria na semana passada. Um aumento dos juros, eles disseram, seria um forte alerta aos sindicatos para não usarem a inflação para obter aumentos significativos dos empregadores.

Durante uma coletiva de imprensa em Frankfurt, Trichet ofereceu uma breve lição de história para ressaltar que o banco não repetiria os erros de seus antecessores, ao reagirem de forma lenta demais à inflação.

“Na Europa”, ele disse, “é possível datar do primeiro choque do petróleo o início de um crescimento muito menor e de um desemprego em massa. Um grande número de economistas também está dizendo isso, e eu confio que os governos que têm lembrança desses choques estão muito cientes dos riscos”.

Brown, o primeiro-ministro do Reino Unido, pediu por uma resposta global coordenada ao aumento dos preços do petróleo, e quer que seja a “prioridade máxima” no encontro dos líderes do Grupo dos 8 países industrializados, que será realizado no Japão no próximo mês. O presidente da França, Nicolas Sarkozy, propôs a redução dos impostos sobre a gasolina.

Mas os líderes políticos têm relativamente poucas opções para coibir o preço do petróleo, o motivo para grande parte do foco na Europa estar nos bancos centrais -e em particular no Banco Central Europeu.

Após surpreender os mercados na semana passada, ao sinalizar que poderia aumentar as taxas em julho, o banco passou esta semana tranqüilizando os investidores -por meio de comentários de Trichet e de outros membros do conselho de governo- de que não planeja embarcar em uma nova rodada de aumentos dos juros.

“Eles balançaram o barco em um momento muito frágil”, disse Thomas Mayer, economista chefe para Europa do Deutsche Bank. “É como se estivéssemos na cozinha com um vazamento de gás, e alguém acendesse um fósforo”.

Além da questão de como o banco faz as comunicações, Mayer disse que teme que um aumento dos juros possa agravar a desaceleração econômica na Europa. Ele disse que também duvida que a política monetária possa conter os aumentos salariais, particularmente em países como a Espanha, cujos salários são indexados à inflação.

Mayer está entre os céticos em relação às analogias com o primeiro choque do petróleo. O Deutsche Bank elaborou uma lista de fatores que estavam presentes na Europa nos anos 70 -políticas fiscais frouxas, sindicatos poderosos, bancos centrais politicamente fracos, políticas comerciais protecionistas e assim por diante- e descobriu que em quase todas as áreas, a Europa está mais aberta e flexível hoje do que nos anos 70.

Isto torna a estagflação -a combinação de inflação e estagnação que tomou conta da Europa após o primeiro choque- menos provável desta vez, tanto aqui quanto em outras economias avançadas, disse Mayer.

Com menos sindicatos fortes, a inflação salarial ainda não é um problema por toda a Europa. Apesar dos custos do trabalho na Espanha terem subido 5,7% no primeiro trimestre de 2008, eles desaceleraram na França e na Alemanha. Recentes acordos salariais para funcionários do setor público na Alemanha podem vir a elevar seus números.

A resposta do Banco Central Europeu aos preços do petróleo, disse Mayer, o lembrou menos dos anos 70 e mais da hiperinflação alemã dos anos 20, que ajudou a criar o Bundesbank, o banco central alemão para combate à inflação e que influenciou enormemente o banco europeu.

“O Banco Central Europeu teve uma reação semelhante ao do Bundesbank”, ele disse, acrescentando que nos anos 70, o Bundesbank “agiu acertadamente”.

“The New York Times”

Keith Bradsher e Andrew Martin

Truong Thi Nha tem apenas 1,37 m de altura. Os seus três filhos são bem maiores do que ela. O fato dos filhos serem bem mais altos do que os pais é um fenômeno comum nesta vila próxima a Hanói. O maior motivo para a robustez dessas crianças são os fertilizantes.

Nha, cuja face faz com que ela pareça ter mais do que os seus 51 anos de idade, diz que o seu crescimento foi prejudicado por uma infância de fome e desnutrição. Faz apenas algumas décadas que as colheitas aqui eram bem menores e a dieta muito pior.

Mas depois disso a utilização generalizada de adubos químicos baratos e as reformas de mercado contribuíram para que houvesse por aqui uma explosão agrícola que já havia ocorrido em outras partes do mundo. As safras de arroz e de milho aumentaram de volume, e as dietas tornaram-se mais ricas.

Mas agora esses ganhos estão sendo ameaçados em muitos países pela falta localizada e a disparada dos preços dos fertilizantes, o ingrediente mais essencial da agricultura moderna.

No ano passado os preços de alguns fertilizantes quase triplicaram, impedindo que os produtores adquirissem todo o adubo necessário. Este é um dentre vários fatores que contribuíram para o aumento dos preços dos alimentos, algo que, de acordo com o Programa de Alimentação da Organização das Nações Unidas, ameaça fazem com que dezenas de milhões de indivíduos pobres tornem-se desnutridos.

Nos Estados Unidos, fazendeiros do Estado de Iowa, desesperados para repor os nutrientes do solo, passaram a adotar cada vez mais a prática antiga de espalhar toneladas de esterco de porco nos seus campos de cultivo. Na Índia, o preço do fertilizante subsidiado para os agricultores disparou, provocando apelos por uma reforma da política agrícola. E na África, os planos para conter a fome com o aumento das safras ficaram subitamente ameaçados.

A redução da oferta de fertilizantes vem se intensificando durante os últimos cinco anos. A demanda crescente por alimentos e biocombustíveis estimulou produtores de todas as regiões a plantar mais. E, como conseqüência, as fábricas e as minas de fertilizantes do mundo não conseguiram acompanhar o ritmo de crescimento da demanda por adubos.

Alguns comerciantes do meio-oeste dos Estados Unidos viram os seus estoques de fertilizantes esgotarem-se no terceiro trimestre do ano passado, e eles continuam restringindo as vendas neste trimestre devido à carência do produto.

“Se alguém quiser 10 mil toneladas para hoje, nós só venderemos 5.000, ou talvez apenas 3.000 toneladas”, afirma W. Scott Tinsman Jr., um fabricante e comerciante de fertilizantes de Davenport, em Iowa. “A situação está realmente no limite”.

As companhias de fertilizantes acreditam que mais cedo ou mais tarde esse problema será resolvido, e frisam que pretendem construir diversas fábricas novas nos próximos anos, muitas delas no Oriente Médio, onde o gás natural é abundante. Mas isso provavelmente criará novos problemas no longo prazo, à medida que o mundo tornar-se mais dependente dos combustíveis fósseis para a produção de fertilizantes químicos.

Além do mais, o uso intenso de fertilizantes químicos sem dúvida significará maior poluição dos cursos d’água.

Especialistas em agricultura e desenvolvimento afirmam que o mundo conta com poucas alternativas para a sua dependência cada vez maior dos fertilizantes químicos. À medida que a população aumenta e uma classe média global em expansão exige mais alimentos, os fertilizantes são uma das estratégias mais eficientes para aumentar o volume das safras. Alguns especialistas calculam que os fertilizantes sintéticos feitos com gás natural já possibilitaram grandes expansões das colheitas, e um crescimento de 30% a 40% da população mundial.

Na África subsaariana, onde a fome há muito tempo é uma ameaça, a falta de fertilizantes é um dos motivos principais pelos quais a região está economicamente aquém do resto do mundo. As tentativas de fazer com que os fertilizantes chegassem às mãos dos agricultores africanos foram atrapalhadas pelos recentes aumentos de preços.

“Trata-se de uma aritmética bem básica e direta: nos casos típicos, o uso de fertilizantes em uma área de um acre (0,405 hectares) gera um aumento de produtividade de uma tonelada”, afirma Jeffrey D. Sachs, o economista da Universidade Columbia que se concentrou na erradicação da pobreza. “Esta é a diferença entre a vida e a morte”.

A demanda por fertilizantes tem sido impulsionada por uma convergência de fatores, incluindo o crescimento populacional, a redução das reservas mundiais de grãos e o apetite pelo milho e pelo óleo de palmeira usados para a produção de biocombustíveis. Mas os especialistas afirmam que o maior fator é o aumento da demanda por comida, especialmente a carne, nos países do Terceiro Mundo.

Recentemente, Nha, a pequena mulher vietnamita, estava de pé em um campo em torno da sua vila, com a face enrugada protegida do chuvisco por um grande chapéu de palha. Ela interrompeu um pouco o seu trabalho com a enxada e descreveu a dieta pobre da sua juventude.

A sua família, incluindo seis irmãos e irmãs, lutou para sobreviver com as rações da comunidade na qual morava, comendo pouca proteína. Os porcos que eles de vez em quando criavam com talos de arroz e papas “engordavam muito lentamente”, recorda Nha.

Mas as reformas de mercado no Vietnã nas últimas duas décadas permitiram que os agricultores tivessem acesso a fertilizantes e sementes de alta produtividade. As safras de arroz dobraram e as de milho triplicaram, possibilitando aos camponeses engordar a população cada vez maior de animais para abate do país.

Várias vezes durante a estação, Nha e os seus vizinhos caminham pelas suas fileiras de pés de milho com baldes de metal velho cheios de fertilizante químico, que lembra areia grossa. Eles jogam um pouco na base de cada planta e enterram a substância com cuidado. O marido de Nha, Le Van Son, recorda-se da surpresa dos habitantes da vila na década de 1990 quando descobriram que um quilo de adubo químico contém mais nutrientes fundamentais do que cem quilos de esterco.

O consumo global de fertilizantes aumentou em média 31% de 1996 a 2008, impulsionado por uma expansão de 56% da demanda nos países em desenvolvimento, segundo a Associação Internacional da Indústria de Fertilizantes.

“Os mercados estão pedindo aos agricultores que pisem no acelerador”, diz Michael R. Rahm, vice-presidente de análise de mercado e planejamento estratégico da Mosaic, uma grande fábrica de fertilizantes com sede em Plymouth, no Estado de Minnesota. “Eles aceleraram a produção, mas o mercado lhes disse para acelerar ainda mais”.

O fertilizante é basicamente uma combinação de nutrientes adicionada ao solo para ajudar as plantas a crescer. Os três elementos mais importantes são nitrogênio, fósforo e potássio. Os dois últimos estão disponíveis há séculos, e atualmente provêm de minas. Mas o nitrogênio em uma forma que as plantas possam absorvê-lo era escasso. A falta de nitrogênio provocou safras magras durante séculos. Essa limitação acabou no início do século 20, com a invenção de uma técnica, atualmente alimentada principalmente com gás natural, que retira nitrogênio quimicamente inerte do ar e o converte em uma forma utilizável.

Paralelamente à expansão do uso do fertilizante químico com nitrogênio, surgiram melhores variedades de plantas e aumentou a mecanização das lavouras. De 1900 a 2000, a produção mundial de alimentos aumentou 600%. Os cientistas dizem que esse aumento foi o fator principal para o crescimento da população mundial de 1,7 bilhão em 1900 para os atuais 6,7 bilhões de habitantes.

Vaclav Smil, professor da Universidade de Manitoba, calcula que, sem os fertilizantes nitrogenados, não haveria comida suficiente para 40% da população mundial, pelo menos ao se adotar como referência as dietas atuais. Outros especialistas chegaram a números ligeiramente inferiores.

Inicialmente, grande parte do aumento da produção de fertilizantes destinava-se a grãos como trigo e arroz, que são os ingredientes fundamentais de uma dieta básica. Mas, recentemente, com um crescimento econômico mundial de 5% ao ano, centenas de milhões de pessoas passaram a ganhar dinheiro suficiente para comprar mais carne de animais engordados com grãos. Isso ocorreu ao mesmo tempo em que a produção acelerada de biocombustíveis, como o etanol feito com milho, impôs uma nova pressão sobre as reservas de grãos. Esses fatores geraram uma demanda crescente pelos fertilizantes, bem como preços mais altos por estes produtos. O preço do adubo químico fosfato de diamônia em um terminal em Tampa, na Flórida, saltou de US$ 393 a tonelada no ano passado para os atuais US$ 1.102, de acordo com a JPMorgan Securities, que acompanha os preços desse tipo de produto. A uréia, um tipo de fertilizante nitrogenado granulado aumentou de US$ 273 a tonelada no ano passado para US$ 505 a tonelada neste ano.

Os fabricantes estão lutando para aumentar o fornecimento. Pelo menos 50 novas unidades para a produção de adubo nitrogenado estão em construção, e as minas de fósforo e potássio estão sendo expandidas. Mas esses projetos são caros e demorados, e por isso acredita-se que a oferta de fertilizantes continuará reduzida durante anos.

Os fertilizantes têm uma importância vital em Iowa, onde os fazendeiros plantam mais milho do que em qualquer outro Estado norte-americano, e que depende dos adubos químicos para aumentar substancialmente as suas safras.

Mas a combinação de preços altos e carência de adubo obrigou alguns fazendeiros a voltar a utilizar métodos antigos de adubação, o que transformou o esterco de porco em uma mercadoria cara. Os fazendeiros estão fazendo acordos para a construção de pocilgas às margens dos seus campos de milho e soja, para que tenham acesso rápido ao esterco.

Em um passeio pela sua grande fazenda em Oxford Junction, no leste de Iowa, Jayson Willimack apontou para os futuros locais de duas instalações que acomodarão 2.400 porcos. O esterco substituirá os fertilizantes químicos em 400 acres (162 hectares), o que corresponde a cerca de 10% da sua fazenda, e permitirão que ele economize cerca de US$ 50 mil anualmente. “Toda economia, por menor que seja, ajuda”, disse ele.

Tal estratégia tem grandes limitações – o esterco contém tão pouco nitrogênio que são necessárias toneladas do produto por hectare. Isso significa que os fazendeiros de Iowa e do exterior terão pouca escolha a não ser pagar mais por adubos comerciais.

Em muitos países, esses aumentos dos fertilizantes foram em grande parte compensados pela alta dos preços pagos pelas safras. Mas a inflação dos adubos criou uma crise nos países que subsidiam os fertilizantes utilizados pelos agricultores.

Na Índia, por exemplo, o subsídio governamental pode chegar a US$ 22 bilhões no ano que vem, comparados aos US$ 4 bilhões de três anos atrás. Isso provocou um clamor por reformas do programa do qual a Índia depende para garantir as suas reservas de alimento.

Tão logo novos suprimentos tornem-se disponíveis, o uso cada vez maior de fertilizantes ainda causará dificuldades.

Os grupos ambientais temem o aumento do uso de adubos químicos, especialmente o dos fertilizantes nitrogenados feitos com combustíveis fósseis. Como as plantas não absorvem todo o nitrogênio, grande parte dele vai parar em rios e aqüíferos. Essa infiltração há muito é vista como um grande problema no que se refere à poluição. E é um problema que cresce conforme aumenta a produção de alimentos.

Um indicador dessa poluição é a quantidade cada vez maior de zonas mortas onde os rios encontram-se com o mar. No Golfo do México, por exemplo, o nitrogênio dos campos do Cinturão do Milho desce pelos rios e alimenta as plantas aquáticas no golfo. A explosão de algas remove o oxigênio da água, matando outros seres marinhos.

“Mais de 400 dessas zonas mortas foram identificadas, das costas da China à Baía de Chesapeake, e a causa principal do fenômeno é a contaminação de cursos d’água por resíduos de fertilizantes”, afirma Robert J. Diaz, professor do Instituto de Ciência Marinha de Virgínia.
“Nitrogênio é nitrogênio”, argumenta Diaz. “Se ele estiver na terra, vai produzir milho. Mas na água, produzirá algas”.

No início deste mês, um painel da ONU solicitou mudanças urgentes nas práticas agrícolas a fim de torná-las menos destrutivas. O painel recomendou técnicas que oferecem alguns dos benefícios dos fertilizantes químicos, como o aumento da rotação de culturas usando soja e outras leguminosas que naturalmente acrescentam algum nitrogênio ao solo.

Mas certos especialistas advertem que tais abordagens, embora úteis, serão insuficientes para atender à acelerada demanda mundial por alimentos e biocombustíveis.

“Este é um problema básico: alimentar 6,6 bilhões de pessoas”, afirma Norman Borlaug, um cientista norte-americano que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1970 devido ao seu papel para a disseminação das práticas de agricultura intensiva nos países pobres. “Sem fertilizantes químicos, esqueça. É fim de jogo”.

*Bradsher trabalhou para esta reportagem no Vietnã no final de março e no início de abril e, depois, acrescentou mais informações em Hong Kong. Martin contribuiu em Nova York e em Iowa.

“The New York Times”

Ayesha Siddiqa

Um jornal paquistanês publicou uma recente pesquisa mostrando que os homens de negócios preferem um regime dirigido por militares [1]. Quem ficaria espantado? Como toda elite, os capitalistas do Paquistão se sentem muito à vontade com o fato de um dos pilares do poder ser o exército. Esse se considera, aliás, investido de uma missão: “enquadrar” civis desobedientes, supostamente menos patrióticos que a instituição militar. Foi isso que se pretendeu fazer novamente, em 3 de novembro, quando o presidente Pervez Musharraf suspendeu a constituição e decretou o estado de emergência. O general alegou que se tratava de preservar a integridade do Estado contra extremistas religiosos e terroristas. Na verdade, essa decisão visava preservar o extraordinário poder político e, principalmente, econômico do exército.

De fato, se as forças armadas constituem o maior partido político do país, pouca gente sabe que elas são também um poder econômico responsável por 6% do produto interno bruto (PIB), se não mais.

A história do Paquistão é prolífica em golpes de Estado. Mas foi a primeira vez que um general reincidiu na matéria. Musharraf tomou o poder em 12 de outubro de 1999, ao destituir o chefe de um governo civil, Nawaz Sharif. Em novembro último, não precisou desalojar ninguém, mas simplesmente instaurar o estado de emergência, reconhecendo assim seu próprio fracasso na direção do país. Revisou a lei militar de 1952, de modo que os militares pudessem prender civis e trazê-los diante dos conselhos de guerra sem mandados judiciais. Os julgamentos irão transcorrer a portas fechadas.

O presidente alega que esses poderes especiais objetivam facilitar o combate ao terrorismo e ao extremismo religioso: há alguns meses têm-se multiplicado os atentados suicidas e outros ataques contra os militares. Mas o general Musharraf quer atingir a mais alta instância jurídica do país, acusada de ter mandado soltar 61 “terroristas” detidos pelos serviços de informação, encorajando assim o extremismo. Quanto à decisão tomada por essa mesma Suprema Corte, de convocar em alguns casos altos dirigentes da polícia, essa foi considerada “desmoralizante” pelas forças da ordem.

Musharraf jamais irá admitir, mas a luta contra o terrorismo não passa de um pretexto para restringir a independência dos magistrados e as liberdades comuns. Os extremistas que combatem as forças de segurança nas regiões tribais do norte e do sul do Waziristão foram atiçados pelos próprios serviços de informação militares. E, se continuam a prosperar, a culpa não cabe ao poder judiciário, mas à importância estratégica deles para o exército – o qual, aliás, em 5 de setembro de 2006, concluiu com eles um acordo e se retirou das áreas que controlavam [2].

O estado de emergência visa prioritariamente fortalecer o controle dos militares sobre o Estado e a sociedade. Após anos de subserviência, a Suprema Corte havia começado a defender suas prerrogativas e a afirmar sua vontade de se desembaraçar da tutela militar. Em 8 de março de 2007, o general Musharraf afastou o presidente desse tribunal. O movimento dos advogados, nascido nas camadas médias, se mobilizou com sucesso para salvá-lo. Agora reivindica uma liberalização política.

Para arrancar o país das garras da ditadura militar, a maioria dos protagonistas conta com o Partido do Povo, de Benazir Bhutto, ou, o que é paradoxal, com o próprio exército! De volta ao país após um acordo concluído com Musharraf – que a eximia dos inquéritos judiciais por acusações de corrupção –, Bhutto agora afirma opor-se à exoneração dos juízes, muito impopular. E denunciou o estado de emergência. O apoio a seu partido permanece bastante amplo, mas muitos sentem certo desconforto em relação à ex-premiê por causa dos escândalos de corrupção vinculados a seu nome, e receosos de que, uma vez mais, ela vire a casaca.

Principalmente, é difícil acreditar que haja alguém capaz de desafiar a ditadura, de tal modo o exército permanece como a instituição mais poderosa do país. Teria ele condições de desempenhar um papel na derrubada do general Musharraf? No passado, o exército destituiu três generais impopulares, incluindo dois chefes de estado-maior. O primeiro ditador militar, o general Ayub Khan, foi derrubado em 1969, após ter-se autoproclamado marechal: sua impopularidade era tamanha que já fora coagido a abandonar a direção do exército – coisa que Musharraf acaba de fazer. Em 1971, o estado-maior obrigou o chefe das forças armadas, general Yahya Khan, a entregar o poder nas mãos de um civil, Zulfiqar Ali Bhutto. Por fim, o general Zia ul-Haq, o terceiro ditador do Paquistão, morreu num misterioso acidente aéreo em agosto de 1988. Não é descabido, então, imaginar que o exército possa responder aos anseios da população, encontrando um modo de derrubar Musharraf.

Mas o exército também pode, no fim das contas, optar pela repressão. Pois a instituição mudou fundamentalmente de natureza. Os militares se tornaram importantes atores econômicos e o exército tem interesses a proteger também nesse setor. Graças ao general Musharraf, o corpo dos oficiais superiores conseguiu drenar recursos da nação que ultrapassam em muito os orçamentos da defesa nacional.

Expulsar Musharraf não é o único objetivo do atual combate pela liberdade e pela democracia que se desenrola nas ruas do Paquistão. Trata-se também de fortalecer o poder judiciário e o das demais instituições civis, de criar instrumentos capazes de desafiar a supremacia militar, o que evidentemente não agrada à maioria dos generais. O estado-maior não pretende abrir mão de nenhum dos poderes que detém, direta ou indiretamente, desde 1958. O general Ayub Khan, o primeiro a controlar o poder político, só se demitiu em 1969, deixando o lugar para outro general, Yahya Khan. Esse, por sua vez, foi destituído em 1971, depois que a Índia infligiu às forças paquistanesas uma derrota humilhante, que culminou com a independência de Bangladesh – até então província oriental do Paquistão –, minando a autoridade moral dos militares e enfraquecendo sua capacidade de governar.

Se o exército optou por facilitar a chegada ao poder de Zulfiqar Ali Bhutto foi porque ele, ao mesmo tempo em que apregoava um “socialismo islâmico”, compartilhava o programa nacionalista e direitista dos militares. Amplamente contestada, sua política trouxe o exército de volta ao poder em julho de 1977. Esses dez anos de interlúdio democrático, no entanto, não fortaleceram a democracia. Primeiro, porque os militares continuavam, por baixo do pano, a dirigir o país; em seguida, porque importantes setores das elites civis permaneceram fiéis ao exército. A instabilidade política que o exército em parte encorajou culminou com o golpe de Estado militar de outubro de 1989, a ascensão ao poder do general Zia ul-Haq e a execução de Bhutto.

Os generais alegam ter de intervir para salvar o país da imperícia dos dirigentes políticos. Ora, sua primeira intervenção (lei marcial de 1958) só foi motivada pela sede de poder; e as que se seguiram, por uma mescla de ambições políticas e econômicas. Hoje, a junta militar tornou-se um dos principais árbitros da redistribuição das riquezas, sobretudo em benefício dos oficiais superiores e de seus aliados civis. Esse poder econômico lhes confere uma visibilidade social a que os soldados profissionais em geral não podem almejar.

Basta passear pelas ruas das principais cidades para tomar consciência do lugar dos militares. Vê-se, é claro, em destaque no centro da maioria das cidades, grandes e pequenas, inúmeros monumentos representando diferentes tipos de mísseis balísticos. Mas o passante poderá, também, comprar, nos mercados locais, muitos bens de consumo fabricados por empresas que o exército controla. Elas não produzem somente carros de assalto, aviões ou canhões mas também cereais, flocos de aveia, água sanitária, água mineral, cimento, adubos químicos, malhas de tricô. Na realidade, as forças armadas parecem mais aptas a produzir bens de consumo do que sistemas de armamento. Elas possuem um banco destinado a captar dinheiro vivo. Os militares são atuantes nos três setores da economia: agricultura, indústria e serviços. Se seus capitais estão implicados na economia legal, também os encontramos, direta ou indiretamente, nos setores informais e ilegais. De todas as instituições do Estado, são as forças armadas que se apoderam da parte mais importante da riqueza nacional. Isso lhes confere uma nítida vantagem sobre as demais forças políticas e fortalece sua posição perante os outros atores da economia.

Esse controle das forças armadas sobre uma parte significativa dos recursos nacionais remonta aos primeiros anos da independência (1947), que culminou na primeira guerra com a Índia e levou o governo a reservar 75% do orçamento à defesa nacional. Desde então, as forças armadas destinam a si mesmas, em média, 30% do PIB — número que inclui as reformas e algumas outras despesas não diretamente militares.

Mas o orçamento da defesa não representa a totalidade da economia militar, que também comporta investimentos vultosos no setor privado. A estrutura dessa economia é extremamente complexa e, em grande medida, suas ramificações são difíceis de discernir. O estado-maior utiliza inúmeras técnicas para explorar os recursos nacionais com a ajuda de pessoal reformado ou na ativa.

A economia militar opera em três níveis. No primeiro plano, as empresas em cuja direção se encontram militares da ativa — nos moldes chinês ou indonésio. No Paquistão, esse nível abrange, primeiramente, três grandes empresas: a Frontier Works Organisation (FWO), a mais importante empresa de construção e obras públicas, especializada na construção de auto-estradas, represas etc; a National Logistics Cell (NLC), a mais poderosa sociedade de transportes, encarregada da coleta dos pedágios rodoviários e também participante de grandes projetos de construção; e a Special Communication, que se encarrega das telecomunicações no norte do país e na Caxemira.

Essas empresas se valem de seus vínculos com o exército para obter subvenções governamentais e contratos. Por exemplo, a maioria dos contratos para a construção de novas estradas é concedida à FWO e à NLC, consideradas menos corruptas e mais eficientes que as empresas civis. Cruzando-se o país pelas estradas, aparecem inúmeros cartazes cobrindo a FWO e o exército de elogios. Não se trata de uma publicidade qualquer: ela convida o usuário a parabenizar essa empresa militar por ter construído tão bem uma estrada tão linda!

Tais campanhas triunfalistas são destinadas a camuflar a escalada da incompetência e da corrupção no seio dessas organizações, que não têm de prestar contas à população. Por exemplo, uma ponte construída pela NLC em Karachi desmoronou menos de uma semana depois de inaugurada, provocando a morte de sete pessoas. À FWO, empresa criada em 1966 para construir a auto-estrada Karakoram, entre o Paquistão e a China, foi designada a construção em Rawalpindi de uma via de dez quilômetros. Esse contrato, num montante de 18,8 bilhões de rupias (211 mil euros), foi entregue sem concorrência pública e seu custo é considerado exorbitante. Enquanto para a construção dessa estrada a FWO recebe 1,8 bilhão de rupias (21 mil euros) por quilômetro, ela negligencia o que deveria ser sua principal atividade, a manutenção e o reparo da rodovia de Karakoram.

Além dessas três empresas, os militares também possuem centenas de negócios menores, como postos de gasolina, padarias, mercados de frutas e legumes, restaurantes e até salões de beleza. Essas empresas sugam os cofres do Estado e escapam a qualquer controle.

Vem em seguida um segundo nível de atividades que abrange as cinco grandes filiais do establishment militar: a fundação Fauji, dedicada à gestão dos serviços sociais das três armas e administrada pelo ministério da defesa; a Army Welfare Trust (AWT), a fundação Bahria e a fundação Saheen, dependentes respectivamente do exército, da aeronáutica e da marinha; e, por fim, a Pakistan Ordonance Factores Foundation. Essas fundações gerem mais de cem empresas importantes, cujas atividades vão da produção de cimento, adubo, cereais e medicamentos à aviação civil, passando por bancos, companhias de seguro, agências imobiliárias e estabelecimentos escolares. A parte dos militares na indústria pesada se eleva a 33%.

A maioria dos oficiais superiores se recusa a admitir tais vínculos. Segundo eles, trata-se de sociedades privadas que só empregam militares reformados. Essas filiais se assemelham à estrutura da fundação militar turca, OYAK, que gerencia centenas de pequenas empresas por meio de fundos de pensão. Mas, no Paquistão, essas atividades significam mais do que uma inocente reconversão de oficiais aposentados. Aqui, a influência política dos militares serve para erguer um império comercial que é tudo, menos transparente. Embora se beneficiem discretamente das subvenções do Estado, os princípios de responsabilidade financeira e os procedimentos de controle que cabem ao conjunto dos serviços públicos não se aplicam a elas. Diversas auditorias publicadas pela Controladoria-Geral das Finanças dão uma idéia do custo dessa pilhagem dos recursos nacionais. Por exemplo, a Askari Aviation, filial da AWT especializada na locação de helicópteros, utiliza aparelhos da aeronáutica sem pagar nada ao Estado.

E, no entanto, essa é a parte menos obscura do capital militar! O peso financeiro dessas fundações se eleva a uns 250 bilhões de rupias (2,8 milhões de euros) e a transparência relativa das empresas que delas dependem se explica por seu status. Como uma dezena de suas filiais são cotadas na bolsa, sua contabilidade é mais visível que a dos dois outros níveis.

O terceiro nível é o mais obscuro e permite lucros volumosos aos membros da confraria militar. Oficiais reformados ou na ativa recebem do Estado, a título de pensão ou de benefícios sociais, bilhões de rupias na forma de terras agrícolas, terrenos urbanos ou outras vantagens em espécie (ler nesta edição). Também lhes são distribuídos empregos no setor civil. Essas mordomias não são repartidas equitativamente: a elite dos oficiais é seu principal beneficiário. Um general reformado, por exemplo, terá direito a equipe doméstica, um mordomo ou um motorista. Mas trata-se aqui de benefícios miúdos. Os mais importantes são as doações imobiliárias. Todos os oficiais superiores possuem seis ou sete propriedades em diferentes partes do país. O general Musharraf dispõe de uma dezena, todas de grande valor, adquiridas graças a seu status de militar. Já os oficiais mais escrupulosos se contentam com uma ou duas.

Em seguida, há as centenas de postos oferecidos aos oficiais pelos diferentes serviços do Estado, pelas sociedades sob controle do exército ou pelo setor privado. Desde que Musharraf tomou o poder, uns 1.200 oficiais foram engajados pelo setor público em postos-chaves. Por exemplo, das doze companhias de eletricidade do país, nove são dirigidas por militares. Oficiais superiores são também nomeados embaixadores ou até vice-reitores de universidades. Esses empregos vêm se juntar aos oferecidos pelas empresas militares de que já tratamos.

O setor privado é ávido por oficiais em razão de seus contatos e de suas amizades no governo. Por outro lado, um grande número de oficiais superiores reformados se reempregam nas indústrias de armamento. Alguns usam de sua influência para favorecer seus próprios interesses comerciais. É uma tradição que remonta aos anos 60, quando o chefe do estado-maior, general Ayub Khan, fez de seu filho um magnata da indústria. Mais recentemente, generais como Zia ul-Haq e Akhtar Abdul Rehman (chefe dos serviços de informação no tempo da luta contra a invasão soviética no Afeganistão) têm filhos donos de bilhões de dólares. O problema é que esses capitais militares, que supostamente teriam uma função social, tendem a se tornar predadores.

É de se esperar que uma organização poderosa e notoriamente pouco transparente use sua influência para desviar recursos em proveito de uns poucos indivíduos. O objetivo declarado é fazer da máquina militar uma comunidade estreitamente unida capaz de defender seus interesses, antes de mais nada financeiros, e que são às vezes consideráveis. Assim, não causa qualquer espécie que os militares, admitidos no mundo dos negócios em razão de sua força política, e atualmente à frente de importantes interesses, se recusem a ceder o poder aos civis.

[1] “Why does corporate Pakistan detest democracy”, Dawn, Karachi, 5 de agosto de 2007.

[2] Syed Saleem Shahzad, “Muçulmanos contra a Al-Qaeda”, Le Monde Diplomatique Brasil no 1, agosto de 2007.

“Le Monde diplomatique”

Erich Follath

A democracia só pode vir de baixo para cima
Boa governança -isto é, governo no melhor interesse do povo- não é possível sem sua participação, mas pode ser administrado sem copiar idéias ocidentais. Apesar do país ser governado de uma forma patriarcal, nenhum observador sério negaria que Cingapura é governada de forma competente. As pessoas de lá se beneficiam da liberdade que têm para moldar as decisões políticas. Ao mesmo tempo, elas se beneficiam do fato do governo fornecer a elas segurança econômica básica, acesso à educação e atendimento básico de saúde.

Estes benefícios sociais também são garantidos nos Emirados Árabes Unidos, pelo menos para os cidadãos do país. Mas estes representam apenas um décimo da população geral do país. A maioria dos demais são trabalhadores convidados indianos e paquistaneses desprivilegiados. Com o Conselho Nacional Federal (“Majlis”), que tem uma função consultiva nos processos de tomada de decisão e também trata de questões críticas, os governantes perspicazes de Abu Dhabi e Dubai se vêem seguindo a tradição do Profeta.

Muçulmanos conservadores e radicais islâmicos percebem as formas ocidentais de democracia como uma ameaça à sua religião. Isso não é difícil de entender, dada que a experiência deles com a democracia exportada pelos Estados Unidos ou Europa tem sido com algo imposto a eles, freqüentemente com força militar, como no caso do Iraque.

As pessoas mais insatisfeitas e pessimistas do mundo vivem nos Estados pós-soviéticos e no Iraque -todos formalmente definidos como países democráticos. O professor Ronald Inglehart, da Universidade de Michigan, notou que simplesmente não é o caso de pessoas viverem felizes para sempre quando Constituições são adotadas. É óbvio que a democracia por si só não torna automaticamente as pessoas felizes. Em vez disso, são pessoas felizes que fazem uma democracia.

Inglehart se refere neste contexto à Coréia do Sul e Taiwan, sociedades que até os anos 80 eram ditaduras estritamente regimentadas, mas que ainda assim ofereciam aos seus cidadãos oportunidades de educação e progresso na carreira. À medida que as populações destas sociedades se tornam cada vez mais ricas, elas também têm sucesso em obter liberdades políticas. Atualmente, representantes eleitos de partidos dominam o cenário político tanto em Seul quanto em Taipé.

Mas isto pode ser visto como uma regra geral? Quando governos autoritários liberalizam suas economias isto gradualmente leva ao desenvolvimento de instituições democráticas e liberdades políticas? As pessoas exigirão estas liberdades e os governantes atenderão seus desejos? Especialistas disseram que o cenário da Coréia do Sul provavelmente acontecerá na China.

Até o momento, não há evidência que prove a suposição de que autoritarismo e crescimento econômico andem lado a lado. A maioria dos chineses parece satisfeita com as oportunidades que têm de progresso econômico e dão pouca importância à participação no processo de tomada de decisão política. Pequim está, quando muito, dando passos de bebê na direção da democracia. O país atualmente oferece eleições na esfera das aldeias, por exemplo, mas não além disso. Há uma garantia constitucional de propriedade privada e um direito à liberdade de expressão, pelo menos na teoria. Por outro lado, quando uma minoria como os tibetanos expressam o menor protesto, isto é visto como uma tentativa de desestabilizar o país e suas vozes são silenciadas com força bruta.

O Partido Comunista chinês fala muito sobre democracia. O presidente Hu Jintao a chama de “a meta comum da humanidade”. Mas o partido se recusa a abrir mão de seu monopólio do poder político e não tem nenhuma intenção de permitir os outros atributos de um sistema pluralista, como liberdade de expressão, liberdade de reunião e um sistema judicial realmente independente. Violações sérias de direitos humanos são abundantes na China. Ativistas de direitos humanos são vítimas de prisão arbitrária e freqüentemente sentenciados a longas penas de prisão. É feito uso excessivo da penas de morte e prisioneiros condenados são executados aos milhares. As garantias do Partido Comunista de busca por políticas democráticas parecem ser mera zombaria.

Mas há uma coisa pela qual a liderança chinesa pode acertadamente receber crédito: “Nós implantamos o maior direito humano que há. Nós somos capazes de alimentar nossos 1,3 bilhão de cidadãos”, escreveu o jornal oficial do Partido Comunista, o “Diário do Povo”. Nunca antes na história tantas pessoas puderem ser retiradas da pobreza abjeta e construir uma existência normal para si mesmas em um período tão curto de tempo, isto é, nas três décadas desde que as reformas econômicas de Deng Xiaoping foram introduzidas. A maioria dos chineses ainda está disposta a tolerar a crescente desigualdade entre ricos e pobres. A maioria dos trabalhadores migrantes ainda está disposta a ver os empregos mal remunerados que têm nas grandes cidades da China como uma oportunidade, não como uma humilhação.

Mas as várias manifestações espontâneas contra ações arbitrárias por parte das autoridades administrativas, clientelismo e condições de trabalho escandalosas em minas de carvão e estabelecimentos que oferecem condições impróprias mostram que algo de importância vital está ausente no sistema chinês, apesar de seus níveis impressionantes de crescimento econômico e reservas recordes de moeda estrangeira. Não há escoadouro para a raiva contra as autoridades e usá-la para ajudar a neutralizar as tendências sociais negativas e as decisões políticas. A principal concorrente da China, a Índia, claramente conta com um escoadouro para a manifestação de descontentamento do trabalhador: uma imprensa crítica e eleições livres.

A República Popular da China e a Índia democrática, os dois países mais populosos do mundo, estão entre suas potências econômicas mais bem-sucedidas, com o dragão chinês atualmente um pouco melhor do que o elefante indiano. Há vários fatores que poderiam indicar que a democracia da Índia pode ter uma chance de superar a ditadura chinesa há longo prazo.

Os indianos removem pelo voto governos incompetentes. Eles não toleram restrições às suas liberdades civis. Eles insistem na segurança legal. Amartya Sen, um professor de economia e um ganhador do Nobel de Bengala Ocidental que não é um estranho às críticas às políticas do governo indiano, notou que não é a autocracia, mas formas democráticas de governo que ajudam a prevenir as tendências econômicas extremamente negativas. Ele citou como exemplo o fato de que nunca houve uma grande fome em uma democracia. Políticos em busca de reeleição não podem permitir que grandes desastres sociais ocorram.

Sen, que leciona em Harvard, acrescentou que a democracia contribui para a unidade nacional, apontando que a Índia é etnicamente muito menos homogênea do que a China, enquanto esta tem maior dificuldade em lidar com suas minorias. Ele sugeriu que Déli, que lidera na área de treinamento de elite, e Pequim, que tem um retrospecto notável em satisfazer as necessidades materiais e relacionadas ao conhecimento, poderiam aprender uma com a outra.

Os otimistas dizem que as sociedades democráticas provaram ser mais estáveis, também economicamente, do que as sociedades autoritárias. Elas ainda são melhores em obter uma sociedade mais igualitária. Como resultado, não há motivo de longo prazo para se sentir desencorajado. A democracia talvez esteja apenas em crise temporária, transitória. Nós sem dúvida teríamos mais sucesso em exportar a democracia se isto fosse feito mais cuidadosamente e sem a insistência de que sempre é o modelo certo.

A tendência decisiva na direção do pluralismo e separação dos poderes só pode vir de baixo, da base social de um país. Ela deve estar ligada com a esperança de melhoria das condições de vida e liberdades pessoais. É a única forma de podermos romper com “dependência auto-imposta” da qual falou Immanuel Kant.

“A democracia é a única forma de governo que permite a correção pacífica dos erros e, assim, continua sendo o modelo político mais atrativo disponível”, avalia o historiador alemão Hans-Ulrich Wehler. Não há dúvida de que este seja o caso. Mas esta palavra ainda precisa chegar a muito mais pessoas. No momento, a tendência ainda está apontando na outra direção.

Tanto que apenas o Butão, um minúsculo país no alto do Himalaia, e, do outro lado do mundo, o Paraguai, na extensão plana dos pampas, foram os únicos países a adotarem com sucesso uma forma democrática de governo no passado recente. Em meados de abril, Fernando Lugo, um ex-bispo e herói dos pobres, conquistou uma vitória sensacional na eleição presidencial, derrotando um candidato do Partido Colorado, que governou o Paraguai por mais de 60 anos antes disto. Ainda não se sabe se a elite corrupta que controlou o país por tanto tempo se conterá ou se tentará minar a reforma agrária de Lugo. Obviamente, o ceticismo aqui é justificado. Todavia, uma nova experiência democrática teve início.

“Der Spiegel”

Erich Follath

Bush feriu a democracia americana, mas ela está sarando
Pegue o exemplo do Zimbábue. As pessoas podem votar lá, mas se os resultados não forem do agrado do déspota Robert Mugabe, ele ordena o espancamento e tortura de seus oponentes e a manipulação dos resultados eleitorais. Infelizmente, a única coisa que conta é quem realiza a contagem. Vladimir Putin, em cooperação com seu sucessor e provavelmente parceiro júnior, está movendo a democracia “administrada” da Rússia cada vez mais rapidamente na direção de uma “ditadura democrática”, com governo arbitrário em vez de eleições genuínas e regra da lei. “Devemos fazer com seja pouco mais de 70%, sr. Medvedev”, é possível imaginá-los dizendo por trás das paredes do Kremlin.

Há instrumentos de repressão que todos no Ocidente condenam, governos e o público em geral. Não tanto na China ou na Rússia. Quando 300 mil pessoas são mortas em Darfur em conseqüência de políticas promovidas pelo governo sudanês, ou quando a junta militar de Mianmar espanca até a morte monges que realizavam manifestações pacíficas, os homens no comando em Moscou e Pequim permanecem em silêncio e permanecem juntos ombro a ombro. A letra alemã do famoso hino socialista, “A Internacional”, encoraja os seguidores a “lutarem por direitos humanos”, mas esta nova aliança de autocratas está na verdade unida contra eles ou dá as costas para eles. Interesses estratégicos -primeiro e acima de tudo o acesso a matérias-primas que são distribuídas de forma tão desigual ao redor do mundo- prevalecem. Estes interesses tornam os sistemas políticos suscetíveis às ditaduras. Dos 23 países com as maiores reservas do mundo em recursos naturais, apenas a Noruega tem instituições democráticas. A tendência está claramente na direção oposta.

Nós não estamos ouvindo pedidos da Ásia e da África por uma separação de poderes no governo ao estilo Ocidental, nem por liberdade de imprensa. As pessoas ali se tornaram cínicas. Não ocorreram melhorias no padrão de vida em lugares onde a democracia é altamente apregoada, como nas Filipinas. O aumento dos preços dos alimentos (ditado pelos mercados globais), governos incompetentes e corrupção desenfreada transformaram em uma farsa as instituições que supostamente trabalham para o povo.

Por outro lado, progressos foram conseguidos com o modelo chinês. Seu sistema econômico cada vez mais aberto e sistema político fechado parece atraente para muitos países do Terceiro Mundo. A felicidade pessoal não é definida em termos de eleições livres, liberdade de imprensa ou liberdade de reunião, mas sim em termos de oportunidades de progresso econômico. Segundo recentes pesquisas realizadas pelos cientistas sociais da Pesquisa Mundial de Valores, as pessoas em Moldova, um país pobre mas formalmente democrático, estão entre as menos felizes do mundo, enquanto os habitantes da República Popular da China, um Estado de partido único, estão entre as mais otimistas.

O sabor da temporada é o autoritarismo pragmático à la Lee Kuan Yew. O ex-primeiro-ministro de Cingapura declarou com autoconfiança que a democracia ocidental não é adequada para os asiáticos e que seguiriam uma rota diferente, uma muito melhor para eles.

Algo que tem caracterizado a democracia no sentido ocidental do termo, desde o início, é a promessa de justiça e participação no governo, uma perspectiva de progresso. Ao longo da história, demos e kratos, povo e poder, raramente estiveram em perfeita harmonia, e certamente não estavam na época dos pais fundadores.

Na Grécia antiga, que nos deu as palavras que descrevem esta forma de governo, apenas os cidadãos livres do sexo masculino podiam participar das tomadas de decisão. Escravos, mulheres e pessoas de outras cidades não tinham direito a voto. Apesar do Império Romano ter criado as fundações de um sistema inicial de governo baseado em leis, foi apenas com a provação da Carta de Direitos inglesa em 1689 que o parlamentarismo foi institucionalizado. Depois disso os franceses também entraram em cena. Montesquieu, Rousseau e Voltaire assumiram a luta pela liberdade de pensamento e igualdade perante a lei. Mas foi apenas em 1789 que um governo genuinamente democrático foi criado, com base na Constituição americana.

Muitos dos direitos básicos idealizados, formulados por Thomas Jefferson, nunca foram implantados, tendo sido temperados pelas realidades de sua época, que estavam longe de ideais. Apesar das garantias do contrário, Jefferson nunca teve a intenção de abolir a escravidão. Ela era um negócio lucrativo demais e, como proprietário rural, ele era dono de escravos.

Os Estados Unidos tiveram uma estrada longa e difícil à frente na questão da escravidão. Em geral, os americanos ganharam suas liberdades constitucionais lutando por elas, e este ímpeto veio do próprio povo. Foi apenas em meados dos anos 1960 que o movimento de direitos civis liderado por Martin Luther King obteve direitos iguais para os afro-americanos. A democracia envolve a aquisição gradual de direitos por meio de um processo laborioso, que exige paciência e perseverança. A democracia não oferece soluções automáticas e nem oferece receita para felicidade instantânea.

Os Estados Unidos se desenvolveram em um sistema com modelo de caráter baseado em seus direitos democráticos, incluindo eleições livres, separação dos poderes (por meio de ramos Executivo, Legislativo e Judiciário do governo), liberdade de expressão e proteção das minorias. Mas os Estados Unidos perderam grande parte do atrativo que antes tinham para outros países. Tanto que mais de 50% dos alemães e franceses agora julgam negativamente as políticas da maior potência ocidental. É altamente improvável que isto tenha algo a ver com o senso geral de ceticismo em relação à democracia. Há uma óbvia conexão entre este declínio da popularidade e o histórico do governo Bush. A lista de roupa suja inclui a permissão para torturar prisioneiros, as condições em Guantánamo, a violação da lei internacional ao invadir o Iraque, a provocação de aliados com abduções e rendições extraordinárias para locais obscuros da CIA. Isto não é exatamente o que alguém poderia chamar de viver de acordo com os ideais democráticos.

Muitos americanos compartilham esta avaliação do governo Bush. As pesquisas Gallup realizadas recentemente mostram Bush com o pior índice de desaprovação já medido para um presidente americano. Mais de 70% da população americana acredita que seu país, há muito visto como um exemplo para o restante do mundo, está caminhando na direção errada.

Esta é uma mudança radical que também poderia fornecer uma oportunidade. A visão simplista do mundo por parte dos neoconservadores, incluindo sua crença de que a capacidade dos Estados Unidos de projetar poder no exterior é absoluta, foi despedaçada. Uma nação em crise está lentamente encontrando seu caminho de volta aos seus valores centrais. Em várias ocasiões, juízes independentes da Suprema Corte proferiram decisões que prenderam as asas do governo. A imprensa não está mais contendo suas críticas.

Os poderes de autocura da democracia começaram a agir. As primárias presidenciais mostraram quão forte é a tradição da disputa política e quão atentamente a grande maioria da população está acompanhando o esforço competitivo para encontrar o candidato certo, que tenha as políticas certas. Estes últimos meses exibiram o show de Obama-Clinton-McCain. Após anos em que a democracia foi emasculada, nós estamos finalmente vendo um exemplo vivo de pluralismo americano.

O candidato republicano não fala sobre exportar valores ocidentais ou arrogantemente sobre agir de forma unilateral, sem consultar o restante do mundo. Ele se refere a si mesmo como multilateralista. Ele sabe que aos olhos de seus conterrâneos e do mundo em geral o status dos Estados Unidos como superpotência foi consideravelmente enfraquecido, tanto militar quanto moralmente, pela ocupação no Iraque. No momento, o mundo não está inclinado a confiar nos Estados Unidos como carregadores da tocha dos valores democráticos, assim quanto nos chineses como carregadores da tocha dos valores associados aos Jogos Olímpicos.

A questão para o Ocidente nos próximos anos não é tanto que países se abrirão para o modelo ocidental de governo parlamentar ou mesmo para adotar este modelo. O problema imediato enfrentado pelos Estados Unidos e outras democracias é o como desacelerar o avanço dos países autocráticos e limitar seu atrativo para outros. Não há dúvida de que muitas coisas podem ser feitas mais facilmente em um sistema autoritário. “Quem não preferiria fazer negócios em um país que não conta com sindicatos trabalhistas livres? Quem deixaria passar a chance de reconstruir cidades inteiras sem que a população tenha algo a dizer?”, perguntou o proeminente autor Ian Buruma, que aconselha contra a pregação de pureza em assuntos de democracia.

Com o fim da Guerra Fria, as distinções antes claras entre democracia e autocracia começaram a ficar embaçadas em ambos os lados da ex-Cortina de Ferro, assim como nos Estados clientes dos americanos e soviéticos na Ásia, África e América Latina. Em um exame mais atento e pelo ponto de vista dos interessados, a democracia não é mais vista em todo caso como algo extremamente positivo para ser admirado e trabalhado (se, de fato, alguma vez tenha sido vista desta forma). A autocracia não é mais vista em todo caso como algo terrível ou algo de que se ter medo. E isto é perfeitamente compreensível. Os governos não vêm em formas e cores distintas, mas sim em muitos tons de cinza.

Se a democracia continuar a ser um conceito imposto de fora, ela acabará sendo questionada. Com freqüência demais o Ocidente tem se contentado com o mero cumprimento de algum critério formuláico vazio. Na Nigéria, por exemplo, “partidos” foram criados de acordo com o exemplo ocidental.

No papel, pelo menos, parecia maravilhosamente democrático. Mas estes partidos não eram lugares onde políticas eram formuladas e tomada de decisão política era realizada. Eles eram apenas fachadas de interesses de políticos e empresários corruptos. Sob essas condições, as eleições são absolutamente contraproducentes para o desenvolvimento dos países em questão, particularmente se estiverem divididos em áreas tribais e os partidos forem dominados por grupos étnicos específicos. As eleições na Nigéria e no Quênia tendem a exacerbar os conflitos étnicos em vez de ajudar a promover a reconciliação nacional. Uma democracia sustentável se baseia em mais do que apenas eleições. Ela exige uma sociedade civil funcional que tenha confiança nas instituições de governo, esteja disposta a trabalhar com base no acordo e respeito a lei. De forma mais simples, a menos que você tenha governo da lei e políticos competentes livres de corrupção, você não tem democracia.

“Der Spiegel”

Atualmente a democracia deixa muitas pessoas indiferentes, e na Ásia e na África, muitos preferem sistemas autocráticos. Manchado por Bush, Guantánamo e Abu Ghraib, poucos estão interessados no modelo de democracia exportado pelos Estados Unidos

Erich Follath

Era uma vez um rei que era chamado de “Soberano Precioso do Povo Dragão”. O monarca amava seu povo e seu povo o amava. Certo dia ele anunciou que desceria do trono e voluntariamente cederia sua posição de poder absoluto. Ele disse que tinha chegado a hora do povo governar a si mesmo e que isso tornaria as pessoas do país mais capazes de realizar sua filosofia de “Felicidade Nacional Bruta”.

As pessoas ficaram inseguras. Elas achavam que tudo em seu pequeno reino estava bem do jeito que estava. Por outro lado, elas não queriam ir contra a tendência dos tempos ou contra os desejos de seu rei. Então elas foram em frente e fundaram partidos políticos. Apesar de seu ceticismo em relação à democracia, elas foram obedientemente às urnas e deram seus votos. O comparecimento dos eleitores foi de cerca de 80%. Uma maioria esmagadora do eleitorado votou pelo Partido Paz e Prosperidade. Vocês vêem, pode ser feito, observou o rei, satisfeito com os resultados. Ele disse que aguardava ansiosamente pela sua perda de poder e por participar dos debates parlamentares.

Isto pode soar como um conto de fadas ou uma história baseada em uma figura da história antiga, mas de fato aconteceu, e há não muito tempo. Em 24 de março, o Butão -um pequeno país no alto do Himalaia, situado entre a Índia, China e Tibete- foi transformado por ordem do rei, Jigme Khesar Namgyel Wangchuck, de uma monarquia absolutista em uma monarquia constitucional democraticamente legitimada. Há nove anos a televisão foi legalizada neste reino remoto com seus picos montanhosos majestosos, mosteiros budistas e população de 680 mil. Agora a democracia foi introduzida por meio de um procedimento cuidadosamente planejado, de cima para baixo -como quase tudo aqui no “Reino do Dragão do Trovão”, empoleirado no alto da cadeia de montanhas mais alta do mundo.

Marque um ponto para a democracia. Na Freedom House, uma organização com sede em Washington que compila e atualiza regularmente pesquisas sobre o status da liberdade no mundo, seus membros espetaram uma bandeira verde indicando “livre” em um mapa-múndi. Já era hora de ter algo positivo para relatar.

Após o final da Guerra Fria e o colapso da União Soviética, o Ocidente declarou que a democracia liberal tinha triunfado. Dada a queda de Slobodan Milosevic após as manifestações estudantis não violentas em Belgrado, em 2000, a Revolução das Rosas na Geórgia, em 2003, a Revolução Laranja na Ucrânia, em 2004, e a Revolução do Cedro, no Líbano, em 2005, a tendência parecia caminhar na disseminação da democracia. Belarus parecia ser a próxima peça de dominó a cair, seguida pelo Azerbaijão e talvez Mianmar. Regimes autoritários por todo o mundo pareciam estar de saída, ou pelo menos era o que os jovens “fazedores de democracia” estavam transmitindo por e-mail uns aos outros na época, juntamente com receitas para organizar o próximo golpe de desobediência civil e a “Revolução S.A.”.

Mas logo ficou evidente que regimes autoritários podiam ser removidos por manifestações não-violentas apenas se já estivessem enfraquecidos e algum tipo de movimento de oposição já existisse. Elas não funcionaram contra todos os regimes repressores. A polícia espancou brutalmente os manifestantes em Minsk, Baku, Yangun e Tachkent. A mesma coisa aconteceu em Lhasa, a capital do Tibete, sob ordens da liderança comunista chinesa em Pequim, em resposta às manifestações realizadas por monges budistas em março deste ano.

Após quase duas décadas de desenvolvimentos esperançosos, o mundo sofreu reveses dolorosos em 2006 e 2007 -pelo menos aos olhos dos especialistas da Freedom House, uma organização de monitoramento que é em grande parte financiada pelo governo dos Estados Unidos, mas que também recebe algumas doações privadas. A organização relatou uma diminuição nos direitos políticos e nas liberdades civis. A democracia está em declínio, um modelo em crise. Na Alemanha a democracia permanece incontestada como forma de governo, mas também não provoca mais grande entusiasmo. Em termos de níveis de apoio público e interesse necessários para ser um sucesso, ela é vista como estando ameaçada aqui também.

O comparecimento dos eleitores nas eleições estaduais alemãs estão em declínio há anos. Na esfera municipal, não há mais candidatos suficientes para assegurar que toda eleição para prefeito seja um exercício de democracia. Os grandes partidos políticos tradicionais do país -os conservadores Partido Democrata Cristão (CDU) e União Social Cristão (CSU), assim como o Partido Social Democrata de centro-esquerda (SPD)- estão experimentando uma enorme perda de filiados. Entre os jovens há uma redução dramática naqueles que acompanham regularmente os acontecimentos políticos. Se as coisas continuarem desta forma, a Alemanha acabará se tornando uma democracia sem um “demos”. De qualquer forma, uma maioria clara das pessoas nos Estados alemães do leste não está mais satisfeita com o modo como funciona sua forma de governo.

Ainda pior, líderes empresariais e políticos estão expressando entusiasmo pelo espírito pode-fazer do campo autoritário e o estão fazendo de forma cada vez mais aberta. Vendo a estagnação na maioria de seus próprios países, eles vêem os booms econômicos ocorrendo em outros lugares e freqüentemente expressam admiração não crítica por eles. Novos centros de força econômica como Moscou, Xangai, Dubai e Cingapura constantemente os impressiona com novos superlativos, as mais altas e mais belas “catedrais” da globalização. Eles têm um desejo de participar deste crescimento econômico e, de fato, eles precisam caso não queiram perder o acesso aos mercados do futuro em crescimento.

Na competição global da atualidade, muitas empresas estão dispostas demais a se prostrar diante de regimes autoritários visando obter novas encomendas de negócios. Elogio não sincero a valores como direitos humanos é considerado incômodo e contraproducente. O sucesso é medido pelo fato de uma tecnologia alemã como o trem de levitação magnética Transrapid poder ser construído em uma cidade como Xangai. As circunstâncias sob as quais isso foi possível são de importância secundária. Heinrich von Pierer, um fã da China e ex-presidente-executivo da gigante de engenharia e eletrônica alemã Siemens, já disse: “Nós simplesmente não podemos arcar em ignorar os chineses”.

E então o óbvio é deixado de lado. Seja o que for que ligue os putinistas, os capitalistas do Partido Comunista, os xeques autoritários e os repressores que se agarram ao poder, é tudo menos o tipo de democracia que ainda é altamente apregoada e elogiada por nossos políticos. Até mesmo o ministro do Comércio e Indústria da Índia, normalmente tão orgulhoso de viver “na maior democracia do mundo”, recentemente reclamou que às vezes gostaria dos tipos de processo de tomada de decisão rápidos e descomplicados que os chineses dispõem.

Todas as suposições acalentadas por nós por décadas não estão mais corretas? Coisas como o famoso comentário de Winston Churchill de que “a democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que foram tentadas”? Seriam a separação dos poderes e direitos humanos de fato conceitos não universalmente válidos de sucesso? Será que sistemas repressivos de fato podem funcionar melhor? Breves períodos de deliberação em vez de longas discussões, emissão de ordens em vez de acertar compromissos? Será racismo ou simplesmente verdadeiro o que o ex-secretário de Estado americano, Colin Powell, disse: “Existem alguns lugares que não estão prontos para o tipo de democracia que consideramos tão atraente para nós mesmos. Eles não estão culturalmente prontos para ela, não estão historicamente prontos para ela e não possuem as instituições necessárias”.

No que se refere ao estado geral da democracia, más notícias predominam ultimamente. Quando eleições genuinamente livres são de fato realizadas no Terceiro Mundo, como aconteceu na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, e mais recentemente no Nepal, são os radicais que vencem. Isto, por sua vez, deixa o Ocidente diante do dilema de reconhecer ou não uma organização terrorista, já que foi legitimizada em uma eleição democrática. Países importantes como China, Egito, Nigéria e Venezuela são exemplos de avanço do autoritarismo. E há o risco de poder se disseminar como incêndio florestal. O que temos aqui não é o “fim da história” como o professor Francis Fukuyama acreditava em 1992 -isto é, a resolução de todos os problemas em um ambiente bem-aventurado e democrático- mas sim um “retorno ao passado”, com Estados fracassados, fragmentados e agressivos.

“Der Spiegel”

Sem ideologia clara e com um discurso confuso, muitos jovens aderem a grupos que têm como objetivos centrais a violência e a intolerância

Léo Gerchmann, Leonardo Fuhrmann e Neldson Marcolin

O professor universitário de filosofia Alessandro Faria Araújo, de 39 anos, foi espancado em fevereiro por um grupo de dez pessoas, entre elas duas mulheres, na esquina da Rua da Consolação com a Alameda Jaú, nos Jardins, área nobre da capital paulista e com grande concentração de bares freqüentados pela comunidade GLBTT (Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais). Homossexual assumido, ele é mais uma das vítimas da homofobia. A gangue que o agrediu é conhecida por usar roupas pretas e já foi identificada pela polícia. Curiosamente, os agressores se apresentam como punks, uma denominação usada desde o início do movimento, nos anos 70, para grupos anarquistas, que em tese defenderiam a liberalidade nos costumes. Com relação especificamente ao movimento GLBTT, é importante lembrar que a banda “New York Dolls”, uma das precursoras do punk, esteve também entre as primeiras a usar um visual andrógeno.

Uma agressão como a de que Araújo foi vítima é mais ligada ideologicamente a grupos considerados rivais dos punks, como skinheads – de influência neonazista e defensores do que chamam “supremacia branca” – e carecas – que se diferenciam do grupo anterior por não ter em seu discurso a discriminação contra negros, nordestinos e imigrantes. Afinados com o discurso da extrema-direita, os dois grupos têm em comum o discurso de ódio contra judeus, homossexuais, transexuais e travestis.

O professor de filosofia estava acompanhado de três amigos que conseguiram fugir da agressão, se escondendo em um bar. Araújo foi derrubado e agredido a socos e pontapés, que lhe provocaram uma fratura no maxilar e ferimentos nas costelas.

Se por um lado a falta de uma ideologia clara para justificar uma possível agressão contra esses grupos apontados como preferenciais dos crimes de intolerância preocupa, porque aumenta o número de potencial de integrantes de gangues violentas, por outro é visto com certo alívio por pessoas como o rabino Henry Sobel, presidente do Rabinato da Congregação Israelita Paulista. “Não existe no Brasil um problema de anti-semitismo como tem na Europa e mesmo em alguns países da América Latina. O que acontece são atos isolados”, opina.

No começo do ano, uma sinagoga de Santo André, no ABC Paulista, foi alvo de pichações anti-semitas. Em Campinas, no interior do Estado, o ataque foi no ano passado, com pedras e coquetéis molotov. Os agressores escreveram na calçada da sinagoga a expressão “Líbano, o verdadeiro holocausto”, em referência ao conflito entre árabes e judeus no Oriente Médio.

O caso mais grave contra judeus aconteceu no ano anterior, em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Na madrugada do dia 8 de maio de 2005 -coincidentemente com a data em que se comemora o “Dia da Vitória”, na 2a Guerra – três jovens, identificados como judeus por estarem usando kipá, foram agredidos em frente ao bar Pingüim, localizado na Rua Lima e Silva, bairro Cidade Baixa (região central de Porto Alegre), por volta de 2h30.

O ataque foi tão violento que um dos jovens, que não é judeu, mas afirma o desejo de converter-se, foi agredido a facadas que resultaram em perfuração do baço, rim e pulmão, com ele permanecendo em risco de morte durante vários dias. O segundo jovem, este sim judeu, foi atingido por duas facadas, sendo uma no baço e outra no abdômen. Também de origem judia, o terceiro jovem recebeu socos e pontapés em diversas partes do corpo.

No inquérito policial promovido pelo Departamento de Polícia Metropolitana, quatro rapazes anteriormente reconhecidos como integrantes de um grupo de skinheads foram identificados como autores da agressão. O processo de identificação foi acompanhado pelos advogados dos suspeitos e integrantes do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, que atestam sua lisura. Os quatro skinheads foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul como autores de tentativa de homicídio qualificado – por motivo torpe (discriminação religiosa), meio cruel, utilização de recurso que dificultou a defesa das vítimas -, e formação de bando ou quadrilha.

Os quatro denunciados foram interrogados pela Juíza Titular da 2a Vara do Júri, quando negaram ter estado no local onde os crimes ocorreram. No dia 25 de agosto de 2005, antes da audiência em que seriam ouvidas as vítimas, vieram aos autos do processo novas provas produzidas pelo diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, delegado Paulo César Jardim, razão pela qual a juíza suspendeu o andamento do processo até que se completassem as novas diligências policiais. Nessa data, os quatro acusados, que ficaram 105 dias presos no Presídio Central de Porto Alegre, obtiveram liberdade provisória.

Como resultado das novas diligências promovidas pela polícia, o Ministério Público aditou à denúncia a inclusão de outros dez jovens integrantes de um grupo chamado Carecas do Brasil. Tal grupo, segundo o Ministério Público, participou do episódio, impedindo que pessoas que transitavam pelo local socorressem as vítimas. Nos dias quatro e cinco de janeiro de 2006, os quatro primeiros acusados, mantidos no processo, foram novamente interrogados, sustentando as versões anteriores, de que não estariam no local dos crimes, no dia e hora em que ocorreram as tentativas de homicídio. Ainda na mesma ocasião, foram ouvidos os dez acusados incluídos no processo, que admitiram estar no local dos crimes no dia e hora indicados pela acusação, mas negaram terem concorrido para a materialização dos delitos. Alguns deles reconheceram serem ex-punks e nacionalistas, usando a cabeça raspada, bota de combate e trajando roupas próprias desse grupo.

Em depoimentos prestados na polícia, onze testemunhas e duas das três vítimas reconheceram os quatro primeiros acusados como sendo os agressores. Na visão do Ministério Público, todos os acusados – integrantes dos dois grupos (Skinheads e Carecas do Brasil) – participaram das tentativas de homicídio descritas na denúncia e, em maior ou menor grau, concorreram nos demais atos criminosos praticados pelos autores. Entre os acusados há três mulheres integrantes do bando Carecas do Brasil que se não participaram das agressões às vítimas contribuíram para os crimes, incentivando seus namorados e amigos ao delito.

Símbolo da homofobia

No dia 6 de fevereiro de 2000, Edson Neris da Silva foi espancado e morto quando passeava de mãos dadas com o namorado, Dario Pereira Netto, na Praça da República, em São Paulo. Os agressores faziam parte dos Carecas do ABC, gangue que discrimina com violência homossexuais, judeus e drogados. Embora o preconceito e a violência não tenham sido banidos desde a morte de Neris, as ações e busca de soluções contra esse tipo de crime se intensificaram nos últimos anos. Ainda assim, o caso ocorrido há sete anos não terminou. Nove, dos 18 acusados, aguardam julgamento.

A morte de Edson Neris teve grande repercussão e mobilização da sociedade por duas razões. A primeira foi o motivo absolutamente fútil. “Não houve nenhuma provocação por parte da vítima e a violência foi praticada de modo completamente aleatório”, diz Marcelo Milani, o promotor que apresentou a denúncia contra os agressores. A segunda razão é que foi a primeira vez que houve condenação de um crime motivado pela intolerância, no caso, sexual.
O crime

Tudo aconteceu durante a madrugada na Praça da República, centro de São Paulo, tradicional ponto de encontro de homossexuais da cidade. Edson, de 35 anos, adestrador de cães, andava de mãos dadas conversando com Dario, de 34, operador de telemarketing. Um grupo de 18 jovens entre 19 e 33 anos com a cabeça raspada, vestindo roupas pretas ou de camuflagem, coturnos e pelo menos um soco inglês surpreendeu os dois e começou a agredi-los. Dario recebeu alguns socos, mas conseguiu livrar-se e correr em direção à estação do metrô, onde pediu ajuda dos seguranças. Edson caiu no chão e foi massacrado por socos e chutes. De acordo com um integrante da própria gangue – que posteriormente contou tudo em detalhes para ter a pena reduzida – mesmo quando já estava imóvel no chão ele continuou a ser chutado, inclusive na cabeça. Socorrido, morreu no hospital.

O padrasto de Edson, João Gabriel Raulino, ajudou a vestir o enteado para o enterro. Em entrevista à revista Época, de 14 de fevereiro de 2000, Raulino contou o estado em que se encontrava o corpo: “A parte de trás da cabeça estava partida em pedacinhos, como se tivesse pequenas rachaduras. Também tinha furos. As únicas partes inteiras eram as pernas e os braços”. Testemunhas, como mendigos, transeuntes e duas moradoras da região, assistiram ao massacre e indicaram aos policiais a direção que o grupo tomou. A polícia deteve os agressores, duas mulheres entre eles, no bar Recanto dos Amigos, no Bixiga. Todos foram autuados em flagrante por homicídio e formação de quadrilha.

O grupo se denominava Carecas do ABC, mas podia facilmente ser confundido com os Carecas do Subúrbio. Todos se dizem nacionalistas e detestam homossexuais, judeus e drogados. Defendem a violência como meio de expressão, de defesa ou simplesmente como forma de coação. Os Carecas do ABC vêm das cidades que formam o ABCD paulista, como Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano e Diadema, e os do Subúrbio são jovens da periferia de São Paulo. A inspiração dessas gangues vem dos skinheads europeus. Na Europa, o movimento também é formado por jovens pobres que reivindicam melhores condições sociais e mais empregos, são violentos, mas têm uma cara declaradamente neonazista, negam a morte de milhões de judeus na Segunda Grande Guerra e lutam contra a presença de imigrantes. No Brasil, as gangues são formadas basicamente por operários ou filhos de operários e aceitam mulheres em suas fileiras. Há também neonazistas no Brasil reunidos em torno de grupos como o White Power (poder branco), mas aqui eles são oriundos da classe média e mantém contato com grupos de extrema direita de outros países.

Julgamento

Quando foram presos, os Carecas do ABC negaram o crime mesmo com várias testemunhas contra eles – e mantiveram a estratégia diante do juiz. O promotor Marcelo Milani não hesitou em pedir julgamento por homicídio triplamente qualificado (meio torpe, cruel e impossibilidade de defesa da vítima) e tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa de Dario). Mas obteve sucesso apenas parcial. “Hoje, passados sete anos do crime, há réus que não foram a julgamento”, lamenta Milani. “E existe um recurso de abril de 2000 que não voltou do Tribunal de Justiça até hoje.”

Foram julgados 9, dos 18 acusados. Quatro foram condenados e cumprem pena de 19 anos: Vanderlei Cardoso de Sá, Juliano Filipini Sabino, Henrique Velasco e José Nilson Pereira da Silva. Davi Alves dos Santos Junior e Marcelo Pereira Martins foram julgados, condenados, mas recorreram e estão soltos. Ficaram apenas algum tempo presos. Roberto Fernando Gros Dias foi julgado e condenado por formação de quadrilha, cumpriu dois anos de prisão preventiva e está solto. Regina Saran Velasco foi absolvida. Jorge da Conceição Soler foi condenado a sete anos, tornou-se réu colaborador e está solto. Os demais aguardam julgamento. São eles: Edilene Aparecida Pereira Bezerra, Washington Luiz Dias de Oliveira, Fernando Azadinho dos Santos, Luiz Felipe Marcondes Machado, Luciano Pereira Teixeira Junior, Adriano Sobral Rodrigues, Edauro Pereira, André de Souza Silva e Onilmar Rocha Queiroz.

Marcelo Milani não tem esperança de condenar mais nenhum acusado pelo crime. “Os que não foram julgados até agora respondem pelo crime de formação de quadrilha, que já está prescrito”, explica. O promotor culpa a extrema lentidão da Justiça e diz não entender por que ainda há processos parados no Tribunal. Milton Bonelli, defensor de Jorge da Conceição Soler e Luiz Felipe Marcondes Machado, confirma a prescrição da pena e critica o comportamento dos advogados durante o julgamento. “Eram muitos réus com advogados diferentes, a maioria deles era inexperiente e não soube atuar no caso”, observa. “Negar a agressão e o crime o tempo todo não foi inteligente.” Com 66 anos de idade, 34 de carreira e 28 de Tribunal do Júri, Bonelli acha que, se tivesse ficado claro que os acusados queriam agredir sem a intenção de matar, talvez todos tivessem pegado apenas quatro anos e já estariam livres.

Delação premiada

Jorge Soler, um de seus clientes, foi condenado a 3 anos e 4 meses em regime aberto. Na prática, teve a pena reduzida porque colaborou. “Apelei para delação premiada e ele ficou no serviço de proteção à testemunha”, conta o advogado. De acordo com ele, quando se viu preso, Soler decidiu falar e contar quem teve maior ou menor participação na agressão. Para a família do acusado, o episódio todo foi um verdadeiro desastre. Depois de solto, ele teve de se esconder dos carecas, que queriam acertar contas por ter entregado os companheiros. A família mudou para o interior do Estado e hoje Soler, com 22 anos, trabalha com o pai em um comércio de madeiras. “Este ano ele vai casar não quer nem ouvir falar em skinheads.”

De Luiz Felipe, Bonelli não teve mais notícias. Embora acusado por formação de quadrilha, ainda não foi julgado e o caso não terá mais conseqüências graças à prescrição do crime. Ele namorava uma moça com quem tinha um filho e cuja família contratou o advogado. Como se separou, Bonelli perdeu o contato. “O engraçado é que ele trabalhava numa gráfica e gostava mesmo era de usar terno e gravata e não coturnos.”

O advogado acha que a morte de Edson Neris foi uma fatalidade para o bando. “Naquela mesma noite em que mataram o Edson o mesmo grupo havia espancado outras duas pessoas”, diz. Ele acredita firmemente que os réus defendidos por ele não tinham ideologia nenhuma. “Apenas três deles – Vanderlei de Sá, Juliano Sabino e Henrique Velasco – são nacionalistas por convicção e odeiam homossexuais, judeus e drogados”, afirma. “Os demais não passavam de seguidores bobos.”

Bonelli também não acredita que esse movimento tenha diminuído desde a morte de Edson Neris. “Ocorre quase sempre de os agredidos não denunciarem os ataques porque também são discriminados pelos policiais.” Quando ocorre um caso rumoroso como o de 2000 há um refluxo de ações discriminatórias, que voltam a ocorrer depois que a poeira baixa. Toni Reis, presidente da Associação de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis (AGLBT), dá números que corroboram a tese de Bonelli. “Continuamos com um número alto de homossexuais assassinados, foram 125 mortes anuais em média desde o ano 2000, segundo o Grupo Gay da Bahia”, afirma Reis.

O que melhorou foi o cenário da promoção dos direitos GLBT. Em 2004 foi lançado o programa Brasil Sem Homofobia, com 53 ações de combate a homofobia envolvendo 10 ministérios e órgãos federais, principalmente na área da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e dos Ministérios da Cultura, da Educação e da Saúde. “Mas no Congresso Nacional não tivemos ainda a aprovação da lei que visa tipificar e punir a discriminação por orientação sexual, embora o projeto de lei já tenha sido aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente esteja na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal.”

Os ataques de grupos como os carecas ou skinheads ocorrem mais nos Estados do Sul e Sudeste do país. Em 2005, houve várias agressões contra gays em Curitiba. “Atuamos muito proximamente da Secretaria Estadual de Segurança Pública e o resultado foi a prisão de 13 skinheads”, conta Reis. “Nesse caso, não se trata de uma questão de conscientização, mas sim de repressão.”

Transfobia

A travesti Kika Medina, de 47 anos, foi agredida a pauladas no mês passado, em São José dos Campos, no interior paulista. Um homem desceu de uma moto e passou a agredi-la, enquanto o outro continuava em cima da moto ligada. Kika tentou se proteger com os braços e acabou tendo um deslocamento em um dos ombros, além de outros ferimentos. Os rapazes fugiram e ninguém conseguiu anotar a placa da moto. Ela, que vive da prostituição nas ruas e é militante do movimento GLBTT, denunciou o caso à polícia e espera a identificação e punição a seus agressores.

Assim, o caso dela será uma exceção. A polícia e mesmo as entidades de defesa dos direitos da comunidade GLBTT recebem poucas denúncias de atos de violência contra travestis e transexuais, mesmo com levantamentos estatísticos mostrando que os casos de violência contra elas são maiores proporcionalmente do que contra os homossexuais.

Na Parada do Orgulho de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de São Paulo de 2005, uma pesquisa feita pela associação que organiza o evento mostrou que 20% dos homens homossexuais declaram ter sido vítimas de agressão por sua orientação sexual. Entre travestis e transexuais, o percentual foi de 60%, o maior detectado pelo levantamento. A transexual Fernanda Morais, do Instituto Afrodite, diz que o resultado demonstra que a maioria dos travestis e transexuais evitam denunciar o caso, mesmo para as entidades. “Quando recebemos uma denúncia, a encaminhamos para a polícia”, diz. Para ela, os travestis evitam denunciar os casos porque dizem que também são vítimas de discriminação dentro dos organismos policiais. “Como as que são profissionais do sexo trabalham geralmente em um ponto fixo, elas temem ser alvo de retaliação caso denunciem agressores, principalmente quando o caso envolve violência policial”, explica.

A transexual Alessandra Saraiva, da secretaria de Travestis e Transexuais da Associação da Parada, diz que é preciso convencê-las que podem acreditar no sistema, para depois receber as denúncias dos casos de violência. “A marginalização das travestis e transexuais começa muitas vezes dentro da própria família e permeia as atividades do dia-a-dia. Eu, por exemplo, mesmo tendo renda para alugar um apartamento, não conseguia por ser transexual. Cheguei a ser recusada em 40 tentativas. Só consegui porque meu pai fez a locação para mim, sem que eu fosse identificada”, contou.

O assessor jurídico da Coordenadoria dos Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo, Dimitri Sales, também considera travestis e transexuais o grupo mais vulnerável entre os atendidos pela coordenadoria. “Até mesmo pela maior visibilidade, pela facilidade de identificá-las, elas se tornam um alvo preferencial”, diz.

Polícia que escuta

Depois de as entidades ligadas ao movimento GLBTT denunciarem os casos de trans e homofobia recentes, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Bretas Marzagão, os recebeu para uma reunião. Foi o começo de uma série de conversas entre essas entidades e representantes das polícias civil e militar.

Dias depois, as entidades e a coordenadoria da prefeitura se reuniram com 80 policiais militares que trabalham na região central da capital paulista. “Houve bastante discussão, mas por isso mesmo acredito que foi enriquecedor para os dois lados, porque reduziu preconceitos e a incompreensão”, afirma Sales. Ele conta que, com a divulgação dessas conversas, já houve delegados e comandantes de batalhões que os procuraram para aprimorar o diálogo.

A notícia publicada pelo site da Secretaria também destaca que a reunião, apesar de proveitosa, não foi fácil. Em uma sala do quartel, os 80 oficiais da polícia Militar ouviram ininterruptamente a apresentação dos representantes dos GLBTTs. A exposição do grupo gerou um desconforto inicial aos PMs, que também apresentaram suas visões da relação entre a Polícia e o grupo. Primeiro a se pronunciar, o capitão George disse que os policiais não são treinados para ignorar os GLBTTs, mas que não é possível aceitar um grupo de travestis que, ao se prostituir, se exibe nas ruas com todo o corpo à mostra. “Cidadania não é só obrigação do Estado, mas do cidadão”, disse ele.

Aberto o debate, a discussão manteve-se no âmbito da crítica. Enquanto os policiais apontavam os atos ilícitos dos GLBTTs, os seus representantes mostravam os erros da polícia. A tenente Karin destacou a necessidade de que a reunião tivesse um resultado proveitoso, segundo a notícia divulgada pela secretaria “Não adianta discutir sobre as minorias que estão erradas dos dois lados”. Para ela, o importante é buscar um trabalho harmonioso. “Eu não vou gostar que tachem todos os policiais de intolerantes”, disse a tenente.

A região da Avenida Doutor Vieira de Carvalho, no centro da capital, é uma das áreas onde os GLBTTs sofrem mais agressões. O trabalho no local possibilitou ao capitão Rosendo manter comunicação constante com os moradores da região. “Eu me disponho a organizar um encontro entre vocês e a associação de moradores”, disse ele, segundo a mesma fonte.

Violência coletiva

Segundo Alvino Augusto de Sá, doutor em psicologia clínica e professor do Departamento de Criminologia e Medicina Legal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para entender esse tipo de agressão é necessário observar também alguns princípios da psicologia de massa. Ele diz que a massa tende a ser mais violenta e intolerante que o indivíduo. “O conceito foi criado por Sigmund Freud, considerado o pai da psicanálise”, afirma. Isso faz com que esses jovens reunidos sejam capazes até de matar uma pessoa em um ritual de crueldade, o que normalmente não fariam se estivessem sozinhos.

Para Sá, nos casos que não envolvem a violência de caráter ideológico, a melhor maneira de evitar a violência dos grupos é a conscientização das pessoas sobre as circunstâncias que levam à massificação, momento em que agem movidas por um ímpeto comum e não por razões próprias. Ele destaca ainda que essa massificação não acontece só quando a pessoa está no meio das demais. Mas que ela é tomada de um sentimento sempre que algo se relaciona ao tema da paixão que a une, que pode ser uma ideologia, um gosto musical ou um time de futebol. Lembra que no caso do futebol é uma coisa abstrata, pois a relação é com o símbolo e não com jogadores ou a forma de jogar da equipe.

Brigas de torcidas

A forma que o Ministério Público do Estado de São Paulo e a polícia encontraram de combater os casos de violência dentro dos estádios de futebol também mudou para entender melhor o que é o comportamento de massa. “Não tratamos os torcedores organizados como marginais, delinqüentes, como era comum em outros tempos. Chamamos os dirigentes das torcidas para conversar e hoje estamos há 11 meses sem nenhum caso grave de violência nos estádios. Entendemos que há vários fatores que provocam os tumultos”, afirma o promotor criminal Paulo Sérgio de Castilho, nomeado juntamente com o colega Éder do Lago para tratar dos casos de violência entre torcidas. Ambos foram chamados para tratar do tema por decisão do procurador-geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, quando a torcida do Corinthians provocou um tumulto no estádio do Pacaembu após o time ser eliminado pelo River Plate, da Argentina, da Copa Libertadores da América do ano passado.

Castilho lembra que setores da imprensa esportiva tratam os torcedores organizados como se todos fossem baderneiros e ridicularizam os times quando esses passam por séries de derrotas, o que provoca uma reação coletiva. Ele aponta ainda a demora do poder público em tratar de temas relacionados à violência, determinados jogadores e dirigentes que provocam torcidas adversárias e as entidades organizadoras do futebol como incitadores da violência de massa. “Há de se destacar o empenho dos atuais dirigentes do futebol paulista, mas é importante que a Federação Paulista e a Confederação Brasileira de Futebol façam sua parte, façam campeonatos bem organizados e com boa arbitragem”, exemplifica.

Jogadores se explicam

Por conta dessa mudança, dois jogadores de grandes times de futebol tiveram de ir à promotoria para explicar suas atitudes. O último foi Leandro, meia-atacante do São Paulo Futebol Clube, que teve de explicar por que mandou a torcida do Santos Futebol Clube calar a boca durante o clássico entre as duas equipes no mês passado. Em 2006, foi a vez do meia Zé Roberto – do Santos, que jogou pela Seleção Brasileira – ser chamado para dar satisfações pelas provocações à torcida do Sport Club Corinthians Paulista, no jogo entre as duas equipes. Entre os dirigentes que devem ser chamados, estão o médico Marco Aurélio Cunha, do São Paulo, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antônio Roque Citadini, do Corinthians. A todos é explicado que eles podem ser até denunciados por incitação ao tumulto, uma contravenção penal.

Torcedores aliados

A mudança de comportamento vale também para os torcedores, graças à punição mais rápida para a violência dentro dos estádios, com a criação de Juizados Especiais Criminais nos dias de jogos, para analisar casos de menor complexidade. Além disso, os torcedores uniformizados foram cadastrados e separados dos demais durante os jogos. “Isso afasta os criminosos das torcidas organizadas”, explica o promotor. Com essas atitudes, o Ministério Público e a polícia conseguiram transformar dirigentes de torcidas em aliados. “Eles mesmos nos avisam quais são os pontos da cidade ou da estrada onde podem acontecer confrontos e nos ajudam a monitorar as convocações para brigas pela internet”, afirma Castilho. O promotor admite, no entanto, que é difícil combater as brigas entre torcedores longe dos estádios, que acabam se misturando à violência comum dos grandes centros.

Mesmo nesses casos, a resposta da polícia, do Ministério Público e da Justiça paulista tem chegado. No mês passado, um ex-presidente da torcida Independente, do São Paulo, foi condenado por participar, em fevereiro de 2003, do assassinato a pauladas de um torcedor da Sociedade Esportiva Palmeiras e de ter omitido socorro a outro torcedor do time rival ferido. Em fevereiro foi a vez de dois torcedores palmeirenses serem condenados a 14 anos de prisão pela morte de um corintiano durante um confronto entre as duas torcidas, em maio de 2004.

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Identificação de líderes

O professor Antonio de Pádua Serafim, coordenador do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense da Universidade de São Paulo (USP), chama atenção para a necessidade de identificar os líderes das gangues. “Cada grupo desses tem um só líder, que muitas vezes estimula a violência mas não participa dela. Quando outros passam a se destacar, passam a ser discriminados ou afastados do grupo. Se tiverem força, podem criar uma dissidência no bando original”, explica.

Além de identificar os líderes dos grupos de agressores, as entidades de defesa dos Direitos Humanos destacam a necessidade de identificar quem são os divulgadores das ideologias de intolerância e incentivadores desses atos de violência.

O jornalista Dojival Vieira, que dirige a agência de notícias Afropress, e a delegada titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), Margareth Barreto, se tornaram alvo de ameaças depois que neonazistas os apontaram como inimigos do movimento. Ambos tiveram suas fotos publicadas no site deles, que usa um provedor dos Estados Unidos para evitar que seus líderes sejam identificados e processados.

Vieira entrou para o index dos neonazistas por causa da sua representação no Ministério Público paulista contra o racismo na internet. “É um crime ao qual mesmo o movimento negro não deu a atenção necessária”, diz. Depois que a Afropress passou a publicar notícias sobre as ações contra o racismo, ele passou a ser ameaçado de morte por telefone e em mensagens pela internet, assim como sua família.

Intolerância “do bem”

Apesar de a maioria dos casos de violência serem relacionados a idéias de violência e desrespeito ao ser humano, uma das preocupações atuais é com a intolerância de grupos que lutam por causas nobres, como a proteção ao meio ambiente e aos animais. Hélio Pimentel passou a estudar o que chama de zoonazismo. Ele começou quando a novelista Glória Perez passou a ser ameaçada por pessoas que se apresentavam como ambientalistas, na época da novela América. A causa das ameaças seria, segundo seus autores, a maneira com que ela retratava os rodeios, considerada por eles simpática aos maus tratos a animais. A partir daí, Pimentel reuniu textos retirados de sites de algumas entidades estrangeiras e notícias de jornais de credibilidade internacional que, para ele, demonstram que nesses casos, o respeito aos direitos dos animais se sobrepõe ao respeito aos direitos humanos. No caso da novelista da Rede Globo, internautas enviaram mais de 8 mil mensagens com ameaças à página dela no site de relacionamentos Orkut. Muitas das mensagens traziam imagens do corpo de sua filha, a atriz Daniella Perez, que foi assassinada em 1992.

O ambientalista Vilmar Berna diz que no exterior já existe uma preocupação com os grupos de ecoterrorismo, especialmente nos Estados Unidos. “Existem grupos lá que fazem atentados a bomba, por exemplo, contra matadouros e frigoríficos”, destaca ele, lembrando que esses movimentos começaram com aquelas ações como jogar tinta em casacos de pele de modelos. Berna chegou a abordar o tema em sua publicação, a Revista do Meio Ambiente.

Para ele, no Brasil, apesar de ameaças como as feitas contra Glória Perez, não há um movimento organizado que pregue o ecoterrorismo. “Aqui, as maiores vítimas são os próprios ambientalistas. “Principalmente os que trabalham com a discussão da política ambiental, como o seringueiro Chico Mendes e a missionária Dorothy Stang, vítimas de emboscadas em 1988 e 2005, respectivamente”, lembrando entre outros casos, os dois de grande repercussão internacional.

Outro exemplo está no discurso de determinados movimentos de esquerda quando tratam do conflito no Oriente Médio. “Há muito maniqueísmo na esquerda, em um assunto tão complexo como o conflito israelo-palestino. Se os palestinos têm problemas históricos, os judeus também os têm. Somos um povo que somente com a criação do Estado de Israel, no local onde estão nossas origens, passou a ter uma representação. Errávamos pelo mundo, enfrentando perseguições. Há uma causa judaica também”, afirma Sergio Widder, 37, representante do Centro Simon Wiesenthal para a América Latina, cuja sede fica em Buenos Aires.

Para ele, subliminarmente, o que é pregado é a exclusão dos judeus pela destruição de Israel. “Há um roubo semântico incrível, definindo o sionismo como uma reação racista. Pessoas são contra os Estados Unidos e o neoliberalismo e aliam isso a Israel, demonizando a todos, inclusive a israelenses e judeus. Veja: demonizam os judeus. É uma ironia ocorrer tal raciocínio na esquerda. Tentam desjudaizar o holocausto. É uma infiltração do anti-semitismo nos ideais mais justos”, completa Widder, ele mesmo um militante de esquerda.

O ex-deputado federal Orlando Fantazzini (PSOL), que presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, acredita que algumas pessoas na base dos movimentos de esquerda podem ter um sentimento anti-semita por conta do conflito no Oriente Médio. “Mas é um sentimento minoritário e contraria o próprio pensamento da esquerda brasileira em geral”, acredita. O ex-parlamentar destaca que as críticas ao governo israelense não podem nem devem ser confundidas com ataques aos judeus. “Além de tudo, muitos judeus, inclusive dentro de Israel, são contrários à política externa do governo daquele país”, opina.

Instituto Edson Neris

O assassinato bárbaro de 2000 inspirou a criação do Instituto Edson Neris (IEN) em 2003. “Trata-se de um centro que combate a homofobia e tem ações voltadas para a área do direito, na questão dos direitos humanos, da saúde e da educação, além ser uma homenagem ao Edson, de modo que ele não seja esquecido”, resume Beto de Jesus, do IEN, membro da executiva da ABGLT e secretário para a América Latina e Caribe da Associação Internacional de Lésbicas e Gays (ILGA, na sigla em inglês). “Desenvolvemos um trabalho de capacitação dos operadores do direito e de coordenadores pedagógicos e professores da rede pública de educação da cidade de São Paulo, onde introduzimos a discussão de orientação sexual e identidade de gênero.”

A educação é, obviamente, fator importante de conscientização e poderá ajudar a criar jovens mais esclarecidos e menos preconceituosos, mesmo quando as condições sociais são desfavoráveis. A origem dos grupos violentos que continuam atuantes no Brasil vem da década de 1970, com o movimento punk. Antes disso, já havia skinheads na Grã-Bretanha, que se tornaram particularmente ativos depois da Copa de 1966, na Inglaterra. Eles se misturaram às torcidas de futebol e passaram a ser chamados genericamente de hooligans, embora nem todo skinhead fosse um hooligan e nem todo hooligan fosse skinhead.

Grupos usam provedores americanos para divulgar preconceito

Mesmo com as leis brasileiras proibindo a divulgação dos ideais de neonazistas e outros grupos que pregam a violência e a discriminação, a internet se tornou um meio de propagação dessa ideologia dentro de nosso país. Em sites de relacionamento, há desde perfis e comunidades de grupos desorganizados até a atuação de redes de neonazistas, algumas ligadas a grupos internacionais, segundo conta o presidente da Safernet, Thiago Tavares Nunes de Oliveira. O segundo tipo de quadrilha conta ainda com sites dentro de portais norte-americanos, que usam a proteção daquele país para burlar as leis brasileiras.

A Safernet é uma ONG especializada no combate aos crimes cometidos dentro da rede mundial de computadores, que tem um serviço que recebe denúncias sobre esse tipo de atividade. Segundo Oliveira, o crime mais denunciado é o de divulgação de pornografia infantil, mas o que mais é constatado é o de incitação dos crimes de ódio. “Eles usam a internet para arregimentar novos integrantes e para marcar encontros”, afirma o advogado. A entidade encaminha as denúncias procedentes para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que trabalham para tirar essas páginas do ar e responsabilizar criminalmente seus responsáveis.

Ele lembra que dois sites neonazistas brasileiros instalados em portais estrangeiros são investigados desde 2004, sem que tenham sido retirados do ar. “Um deles chegou a ser retirado do ar quando estava em um provedor argentino, graças a um acordo de cooperação internacional. No entanto, voltou em um portal dos Estados Unidos”, lembrou. Esse tipo de criminoso, segundo ele, se beneficia das leis mais brandas dos norte-americanos para delitos de opinião. “A primeira emenda da Constituição de lá garante a liberdade de expressão até nesse tipo de situação, desde que não haja prejuízos materiais ou violência física. Prejuízos psicológicos e danos morais são resolvidos na esfera cível”, explica.

Para Oliveira, a demora e a burocracia nos procedimentos de cooperação internacional também beneficiam os criminosos. “Depois da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal em São Paulo, o site de relacionamentos Orkut passou a ficar muito atento à divulgação da pornografia infantil, mas o mesmo ainda não acontece com a incitação ao ódio”, diz.

Um desses sites radicados em portais americanos até já ensina os seus leitores como obter as atualizações da página mesmo que os provedores de acesso brasileiros decidam bloqueá-lo. Para isso, o leitor deveria, segundo eles, mudar a configuração de seu computador para usar um servidor “proxy”. Em meio a diversas demonstrações de ódio aos judeus, eles até indicam uma série de servidores desse tipo que podem ser utilizados. Além de fugir do bloqueio, o método de acesso impede a identificação do computador pelo IP. Por isso, a estratégia favorece outros tipos de delitos, como os consumidores de pornografia infantil.

O procurador da República Sérgio Suiama lembra que a legislação brasileira sobre o assunto é parecida com a da Europa. “Isso não pode ser comparado com casos de censura na Internet, como o que acontece na China. A legislação que está na contramão é a dos Estados Unidos e não a nossa”, afirma. Para ele, o caso brasileiro não fere as leis americanas porque são sites feitos a partir do Brasil e direcionados ao público de nosso país. “Além disso, é um crime previsto no nosso tratado com eles, de protocolos internacionais e de documentos da Organização das Nações Unidas”, explica.

Um dos sites que usa esse expediente divulga os livros do editor neonazista Siegfried Ellwanger, que nega o extermínio de 6 milhões de judeus durante a Segunda Guerra Mundial e publica outros livros com ofensas aos judeus. O site que divulga os livros da Editora Revisão tenta isentar Ellwanger de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo na internet.

Em 2005, a Conib (Confederação Israelita Brasileira) depositou o valor correspondente a um livro e o recebeu pelo correio, para comprovar a ligação do site com Ellwanger. A entrega do livro foi usada como prova em um pedido feito pela entidade para a instauração de um novo inquérito criminal contra o editor. Ele é apontado como um dos principais divulgadores brasileiros do discurso anti-semita.

A primeira condenação de Ellwanger por causa de seus livros foi em 1993, em São Paulo, pelos crimes de difamação e injúria. A decisão, em primeira instância, proibiu a circulação dos livros do editor em todo o território nacional. Dois anos depois, ele foi absolvido na Justiça do Rio Grande do Sul sob o argumento de defesa da “liberdade de expressão”. A sentença acabaria reformada no ano seguinte. Ellwanger foi condenado a dois anos de prisão transformados depois em quatro anos de prestação de serviços à comunidade. Esta é a decisão que foi confirmada posteriormente pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF. Em 1996, foi denunciado por divulgar seus livros anti-semitas na Feira do Livro de Porto Alegre, o que resultou em mais uma condenação.

O Supremo Tribunal Federal confirmou, por oito votos a três, em setembro de 2003, a condenação do editor a dois anos de reclusão por crime de racismo. O defensor do neonazista tentou mudar a tipificação criminal da condenação de racismo para práticas discriminatórias. O argumento era de que os judeus não podiam ser considerados uma raça e, portanto, não seriam vítimas de racismo. Das práticas discriminatórias, apenas o racismo não tem prescrição criminal.

Subcultura marginal

De acordo com a tese de doutorado da antropóloga Márcia Regina da Costa, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), depois transformada no livro Os Carecas do Subúrbio – Caminhos de um Nomadismo Moderno (Editora Vozes), alguns trabalhos realizados na Europa analisando as raízes e origens da violência em esportes, como o futebol, apontam a atração que ele exerce sobre determinados setores marginalizados da população. Na Bélgica, por exemplo, grupos de jovens torcedores violentos começaram a aparecer no início da década de 1970 com a subcultura juvenil urbana, marginal e delinqüente. Em alguns casos, muitos de seus membros eram ou tinham sido skinheads.

No Brasil, determinada parcela de jovens se identificou com os skinheads e, depois, derivou para os carecas do subúrbio. De acordo com o estudo de Márcia Regina, esse movimento foi “longo, tortuoso e passou pelos punks”. As primeiras notícias surgiram por aqui em 1977 e traduziam a ideologia punk de dois modos. “De um lado, a violência, o descrédito aos valores democráticos, as vinculações com a extrema-direita, e, de outro, a incorporação do punk pelo sistema”, escreveu Márcia. Essa incorporação se refere à aceitação da música e da roupa como um novo modismo – embora a gênese da música punk tivesse a ver diretamente com os problemas sociais ingleses e protestasse contra a recessão econômica. Aqui, o movimento chegou meio descaracterizado, unindo várias tendências, mas todas ligadas pela marginalidade social e pela revolta contra as condições de vida.

Em 1982, algumas gangues de punks que circulavam nos subúrbios distantes da zona leste assumiram o nome de Carecas do Subúrbio. Eram jovens que raspavam a cabeça e cultuavam o físico. Logo surgiram grupos semelhantes nas cidades da região metropolitana, que ganharam a denominação de carecas do ABC – mais tarde também aparecem os Carecas do Rio, baseados no Rio de Janeiro. Os carecas se opunham aos punks por considerar que eles se aburguesaram e eram “drogados e bêbados”. Os punks por sua vez chamavam os carecas de violentos, trogloditas e vândalos. Os carecas eram jovens pobres, proletarizados, trabalhavam para sobreviver, organizavam-se em gangues e se auto-afirmavam por meio da violência. “Ao mesmo tempo, expressavam vários dos valores típicos dos trabalhadores de um modo geral, como a busca da dignidade no trabalho, o respeito, o reconhecimento social, além de assumirem, freqüentemente, posturas moralistas e nacionalistas”, afirmou Márcia em seu estudo.

Os carecas brasileiros se inspiraram e adaptaram o estilo skin europeu. Aqui eles também são nacionalistas, de direita, não raro neonazistas e não gostam preferencialmente de judeus e homossexuais. Há uma grande confusão sobre o sentimento por negros e nordestinos. Alguns carecas acham que não dá para ser racista no Brasil em razão da imensa mistura de raças. Mas há grupos de skinheads que picham muros de rádios e casas tradicionalmente ligadas à cultura nordestina com palavras de ordem racista. “O que ocorre com esses grupos é que os integrantes não têm nenhum lastro cultural para entender a própria ideologia”, opina Eduardo Piza Mello, também do IEN. “No meio dos assassinos do Edson Neris havia negro, mulato e nordestino.” Mello ressalta que onde há homofobia há pessoas com problemas pessoais e sexuais não resolvidos.

Ciência Criminal
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Quando nos referimos ao sistema de transporte costumamos ter em mente apenas a locomoção de pessoas e de volumes diversos, que se movem sobre o território em veículos autônomos como caminhões, trens, barcos, aviões, etc., por meio de estradas, hidrovias e rotas. Mas o sistema de transportes é muito mais do que isso. As tecnologias telemáticas realizam transporte, assim como o Correio. O sistema energético se estrutura em redes incorporadas ao território que transportam eletricidade e combustíveis. O mesmo se dá com o sistema de saneamento e abastecimento básico e irrigação, que transporta a curtas e longas distâncias a água. Quase todos os sistemas técnicos transportam algo.

À medida que as sociedades se formaram e foram integrando um maior número de pessoas e de territórios, a necessidade de locomoção cresceu, em razão dos laços de interdependência social.

Entre as trocas sociais, as mais concretas são as econômicas. A vida econômica se estrutura sobre a divisão do trabalho, ou seja, se faz com base em especialização. Diminuindo a diversidade produtiva, os grupos sociais e os lugares que se especializam ficam dependentes daquilo que não produzem. A simples divisão campo—cidade já implica um grau elevado de especialização. Essa é a lógica social e econômica que requer meios de transporte para que as relações se complementem. Eles, por sua vez, organizam-se no território como sistema técnico.

Uma discussão fundamental acerca dos transportes diz respeito ao papel que ocupam no desenvolvimento social e econômico. Sua expansão resultaria desse desenvolvimento ou, ao contrário, seria ela que o provocaria? O sistema de transportes é um dado do território que proporciona maior ou menor fluidez, dependendo de sua qualidade e quantidade. Quer dizer, ao mesmo tempo que é produto da ação social, o território acaba por reagir sobre essa mesma ação. Assim, do mesmo modo que o sistema de transporte territorializado reflete o grau de desenvolvimento econômico e social — logo, a intensidade de relações — de um país, ele é responsável por esse desenvolvimento. É da natureza do espaço, ou do território, ser as duas coisas ao mesmo tempo.

Com essa forma de abordagem vamos examinar, em linhas gerais, o sistema de transportes no Brasil, começando por assinalar três pontos:
1. Durante um longo período da história do Brasil — quatro séculos — a maioria da população habitou a faixa litorânea, aluando numa economia de exportação, o que até hoje explica a maior densidade de meios de transporte nessa região em relação ao interior. Nos três primeiros séculos, os Transportes eram feitos em lombo de burro; posteriormente em trens, principal meio de transporte até as décadas de 1920 e 1930. Não existia uma malha de transportes, mas linhas — sem conexão lateral — que ligavam diretamente o interior aos portos litorâneos, permitindo sobretudo o escoamento do café.

2. Só a partir da década de 1940, com o advento da industrialização e a urbanização no Sudeste brasileiro, o território brasileiro começa de fato a ser integrado. Esses processos fizeram da região um centro polarizador e irradiador de relações socioeconômicas para o restante do território, num movimento de formação do mercado nacional, por conta do crescimento do intercâmbio econômico e social, que passou a exigir ligações regulares e por terra. Nesse contexto, várias estradas são construídas e se interconectam; logo, somente a partir dessa data podemos falar da estruturação de um sistema de transportes.

3. O novo sistema de transpor te que irá se estruturar terá como centro o modelo rodoviário — fato raro em países de tão grande extensão territorial —, o que é essencial para explicar a nossa atual malha de transportes. Mais importante que essa centralidade é o falo de o modelo rodoviário não ler sido introduzido para compor com outros um sistema intermodal, com diversidade de meios. Não, ele foi implantado concorrendo com a ferrovia, por exemplo, o que levou esse sistema tradicional à decadência.

Aí estão os pontos básicos que começam a delinear o perfil dos transportes no Brasil. Os países que se industrializaram no século XIX e no início do século XX — e que desde essa época formavam mercados nacionais respeitáveis — estruturaram uma malha de transportes com base no trem, que era ao mesmo tempo um dos produtos principais da Revolução Industrial. E, sempre que tinham condições, aproveitavam as vias navegáveis, como no caso do Japão e dos Estados Unidos. Por sua vez, o Brasil integrou seu território e se industrializou mais tardiamente, em pleno apogeu da indústria automobilística, que aliás será nosso principal setor industrial. Assim, o transporte rodoviário se apresentou como um modelo automático e inevitável para o país, seguindo uma tendência — aqui de modo pleno — das sociedades modernas em geral, que já não prestigiam o transporte ferroviário, como no passado.

Não é preciso muito esforço para se perceber que privilegiar um único sistema de transporte em um território tão vasto quanto o do Brasil é irracional e traz desperdícios, como, por exemplo, a subutilização dos rios navegáveis, ou mesmo o abandono do transporte ferroviário — que de 32 mil quilômetros de extensão, em 1929, caiu para 29909 em 1978. Diante da força do modelo rodoviário, são freqüentes os discursos e propostas para modificar o quadro. Um caso ilustrativo é a projeção do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (IIPND) para o transporte de cargas na década de 1980 (transporte rodoviário: 54%; ferroviário: 32%; navegação de cabotagem: 14%). Essa projeção alterou-se significativamente nos anos 90 (transporte rodoviário: 70%; ferroviário: 18%; navegação de cabotagem: 10%).

Jaime Oliva e Roberto Giansanti