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Sergio Miranda:Reforma tributária e o aumento da desigualdade social.

“A reforma tributária do Lula atinge o coração do sistema social preconizado pela Constituição de 88, ao por fim ao orçamento da seguridade social”, avalia Sérgio Miranda. Contrário à proposta de reforma tributária apresentada pelo governo, o ex-deputado federal mineiro afirma que uma das questões mais importantes não está sendo debatida: a justiça tributária. Para ele, esse remendo na reforma faz parte de um conteúdo neoliberal, que trará graves conseqüências para o país, acentuando, inclusive, as desigualdades sociais e regionais.

Em entrevista à IHU On-Line, por telefone, o ex-relator da reforma tributária em 2006, afirma ainda que as mudanças deveriam propor a eliminação de “tributos sobre a cesta básica”, e aumentar a regulamentação de impostos sobre grandes fortunas. A retirada de determinados subsídios da Constituição, como os concedidos aos “produtores rurais que, até hoje, não pagam imposto de renda e nem previdência social”, também seria uma medida capaz de colaborar para a construção de reforma tributária mais igualitária.

Na entrevista a seguir, Miranda comenta alguns aspectos da reforma tributária como a unificação do ICMS, a perda de prerrogativas dos estados na participação da política econômica e a subestimação da fiscalização do trabalho no país.

Sérgio Miranda foi deputado federal entre 1993 e 2007. Durante mais de 40 anos foi filiado ao PCdoB do qual se desfiliou em 2005. Atualmente, é presidente municipal do PDT de Belo Horizonte.

IHU On-Line – Como o senhor percebe as mudanças sugeridas pelo governo para a reforma tributária? Essa proposta apresenta algum equivoco?
Sérgio Miranda – Esse projeto de reforma proposto pelo governo traz a simplificação tributária e abre possibilidades para se evitar a cumulatividade de alguns impostos. No entanto, a proposta esquece e subestima completamente o problema da justiça tributária, que é o aspecto mais grave do sistema tributário brasileiro. Trata-se, nesse sentido, de uma reforma de conteúdo neoliberal, e que apresenta algumas conseqüências muito graves. Para explicar minha posição, destaco três pontos dessa proposta.
O primeiro diz respeito à unificação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Há muito tempo, os estados vêm perdendo o poder de fazer política econômica, já que as dívidas são controladas, ao mesmo tempo em que a União proíbe a emissão de títulos pelos entes sub-nacionais. Com a votação da legislação nacional sobre o ICMS, sugerida pelo Senado, eles perdem totalmente a sua competência tributária.
O segundo aspecto da proposta do governo, o qual considero, junto com o terceiro, o mais grave, refere-se ao fim do orçamento da seguridade social. Durante o processo constituinte de 1988, o ponto alto, fruto do ambiente político da época, estava marcado pelos anseios a liberdade democrática e justiça social. Desse modo, criou-se, na Constituição de 88, o sistema de seguridade social. Esse deveria garantir as políticas que envolvem a área da saúde, assistência social, previdência, incluindo aí o seguro desemprego e o abono salarial. Entretanto, essas políticas só teriam conseqüência se tivessem um financiamento próprio. Por isso, esse orçamento passou a ser financiado por parte do orçamento fiscal e por contribuições sociais. Essas questões devem ser levadas em consideração quando se discute previdência. Portanto, digo que não se pode olhar apenas a contribuição sobre a folha dos patrões e dos empregadores. Deve-se olhar, sim, as outras contribuições que formam o orçamento da seguridade social.
Entretanto, o ajuste fiscal neoliberal, que assistimos desde a década de 1990, distorceu o orçamento da seguridade social. Em todos esses anos, nunca foi feita a separação física dos orçamentos. Sendo assim, os orçamentos fiscal e da seguridade social sempre foram tratados em conjunto. Essa técnica serviu, até agora, para concentrar os tributos nas mãos da União e para cumprir os compromissos fiscais com a política econômica. Ora, se acabar o orçamento da seguridade social e se diminuir a arrecadação sobre a folha, isso vai gerar um déficit na previdência, que será usado como uma argüição da necessidade de uma nova reforma.
O último ponto diz respeito ao problema da injustiça tributária. Discute-se muito a carga fiscal no Brasil. Dizem que ela é alta, mas esse não é o problema central. A grande questão é que a carga tributária é injusta. Predominam tributos sobre o consumo de forma indireta, enquanto os tributos sobre a renda e a propriedade são bastante subestimados na nossa carga tributária, ao contrário do que existe nos países desenvolvidos. Aqui, 60% do total dos tributos são impostos sobre o consumo. O desconto dos chamados juros sobre o capital próprio, a não-tributação dos lucros e dividendos na fonte mostram como alguns setores são tremendamente beneficiados por isenções tributárias. O agronegócio, por exemplo, não paga previdência, e o exportador tem isenção de ICMS e de outros tipos de tributos.

IHU On-Line – E como o senhor avalia a proposta do governo, em que os exportadores não internalizem mais os dólares recebidos?
Sérgio Miranda – Isso é uma contradição evidente. O Brasil tinha uma política de favorecimento tributário para os exportadores porque o resultado da exportação ficava no Banco Central, ou seja, eram os dólares que o país necessitava para cumprir seus compromissos externos. Ora, se os dólares obtidos com a venda de minérios da Vale, com a produção dos sojicultores, por exemplo, não voltam mais para o Brasil, por que manter enormes concessões fiscais para os exportadores? Se os dólares poderão ficar no exterior, o Brasil não se beneficia desse favorecimento que deu aos exportadores. O quadro exposto revela um problema no Congresso que permite o acontecimento de coisas como essa.

IHU On-Line – Alguns especialistas dizem que a criação do IVA federal (unificação dos impostos), o qual juntaria o PIS, PASEP, COFINS e Cide (imposto sobre combustíveis), não é a reforma ideal, mas a possível no momento. O senhor concorda?
Sérgio Miranda – Se quiséssemos manter o espírito da Constituição de 88, poderíamos reformular, acabar com a cumulatividade da COFINS e do PIS, mas mantendo-os como contribuições sociais. Se acabarmos com o orçamento da seguridade social, e, mesmo que os recursos venham como transferência do orçamento fiscal, vão ocorrer problemas.
Há um consenso entre aqueles que discutem a previdência social. Todos concordam com a idéia de que não pode ser cobrada apenas a contribuição patronal sobre a folha, porque acaba oferecendo um privilégio para aquelas empresas com um grande faturamento, emprega poucas pessoas e onera em demasia outras com uma mão-de-obra intensiva. Então, havia um consenso de que nós procuraríamos combinar mantendo sempre uma cobrança sobre a folha, mas diminuindo essa cobrança e substituindo por outros tributos. Mas, quando se prevê no projeto uma desoneração da folha, não há uma substituição clara de como isso será suprido por outros recursos.

IHU On-Line – O governo argumenta que o valor arrecadado através do IVA federal será transferido para o orçamento da seguridade. Como o senhor avalia essa afirmação?
Sérgio Miranda – Vejo isso como um problema, pois ocorrerá uma transferência de capital, o que significa que a seguridade social não terá recursos próprios. Se a proposta fosse acabar com a cumulatividade da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e a duplicidade da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), poderia se fazer reformulações nesses tributos, mas mantendo-os como próprios da seguridade social. Por isso, acredito que a reforma tributária do Lula atinge o coração do sistema social preconizado pela Constituição de 88, ao por fim ao orçamento da seguridade social.

IHU On-Line – Outra proposta da reforma é acabar com a briga dos estados. A sugestão agora é que o estado que consome o produto pague o IVA. Quem de fato deveria pagar os impostos e quem deveria concentrar essa renda, para que houvesse maior competitividade entre os estados?
Sérgio Miranda – Esse é problema complexo e também não tem uma resposta simples. Por que surge guerra fiscal? Porque há uma tendência natural de concentração da produção nos estados mais fortes. Um empresário, para transferir sua produção para um estado mais pobre, busca algum tipo de compensação. Então, se instala uma guerra fiscal, na qual os empresários se aproveitam dessa disputa para obter enormes benefícios. Esse é o problema grave. Mas, quando se discute o problema da desigualdade no Brasil, se subestima um debate sobre a desigualdade regional, não apenas entre as várias regiões do país, mas, às vezes, dentro do próprio estado.
O que vem sendo feito no Brasil é a transformação paulatina de um estado federativo e um estado unitário, concentrado na União, e a perda de prerrogativas por parte dos entes sub-nacionais. Isso é uma tendência muito forte recomendada pelo Consenso de Washington, pelas regras do FMI, de impedir que os estados façam política econômica. Então, essa proposta que surge agora é fecho de uma série de medidas já anteriormente adotadas para limitar a capacidade de autonomia dos estados e municípios.

Como devemos tratar esse problema?
A discussão do federalismo fiscal no Brasil é um debate mais abrangente, para o qual não tenho uma solução. No entanto, qualquer pessoa de bom senso sabe que nisso reside um dos aspectos da crise nacional: as diferenças regionais. Se a União não permite que os estados possam fazer concessões fiscais para atrair investimentos, como eles vão se desenvolver? O governo está respondendo a tal questão por meio da criação desses pontos. Essa reforma tributária, de certa maneira, joga tudo para depois. Mais tarde, serão definidas as leis complementares. Assim, procura-se garantir as mudanças constitucionais que são as mais difíceis de serem votadas, e o resto vai ser feito por lei complementar ou ordinária.

IHU On-Line – Uma das principais propostas da reforma tributária previa a destituição do imposto sobre a folha de pagamento dos trabalhadores. Segundo o governo, essa proposta possibilitaria o aumento de empregos. Entretanto, os sindicatos, em reunião com o presidente pediram a derrubada desse artigo. Qual é a sua avaliação sobre o caso?
Sérgio Miranda – A discussão sobre crescimento do emprego vem do aumento da demanda e não do custo da mão-de-obra. Se existe demanda na sociedade, o empresário contrata, compra matéria-prima e produz. Mesmo que a mão-de-obra seja de custo zero, se não existir demanda, as empresas não vão produzir.
O problema é que o país ficou garroteado durante anos numa política econômica de baixo crescimento. Tínhamos um PIB potencial. Quando ele crescia acima desse índice, sofria a intervenção do Banco Central, que aumentava a taxa de juros. A desoneração da folha como está sendo proposta, sem uma vinculação explícita à previdência, deve ser encarada como um golpe futuro em relação ao regime previdenciário.

IHU On-Line – Há muitos trabalhadores informais no Brasil, e, certamente, uma das causas se deve ao altíssimo valor tributário cobrado das pequenas empresas. Com a reforma tributária, que questões devem ser levadas em consideração nesses casos, para dar oportunidade aos pequenos empreendedores, a fim de que eles possam atuar de acordo com a lei?
Sérgio Miranda – Essa é uma questão complexa. O sistema trabalhista brasileiro foi desmontado nesses anos de neoliberalismo, no que diz respeito às múltiplas jornadas e aos contratos de trabalho. Isso contribuiu para o surgimento dos falsos estágios e das falsas cooperativas. Hoje, os trabalhadores ainda são submetidos a um enorme arrocho salarial. Não existe correção de salários pela inflação, o que faz com que eles fiquem dependentes do crescimento da produção, do PIB.
Não é tirando os direitos que se aumenta a formalização. Aumenta-se a formalização buscando melhoras tributárias para as pequenas empresas e dando algum tipo de prêmio àqueles que formalizam empregos. Há, ainda, uma subestimação da fiscalização do trabalho no país. Hoje, compensa muito mais manter um trabalhador sem o registro, porque as penalidades são ínfimas. O dinheiro que o empregador não paga de tributos é muito mais relevante do que a multa de descumprimento da legislação.

IHU On-Line – Com a tributação atual, uma pessoa com renda elevada e outra de baixa renda pagam o mesmo imposto. Quais são os pontos centrais numa reforma tributária, na perspectiva de uma maior eqüidade social e de renda que o senhor considera inegociáveis para a construção de uma reforma tributária justa?
Sérgio Miranda – Uma reforma progressista, por exemplo, deveria eliminar os tributos sobre a cesta básica e aumentar uma tributação sobre renda (juros e lucros) e propriedades. Se observarmos parte dos salários na distribuição funcional da renda brasileira, ela vem caindo. Assim, tem aumentado a parte dos juros que representam a média de quase 30% da renda nacional bruta e os lucros e dividendos.
Aumentar uma tabela de imposto de renda para quem recebe salário é penalizar a classe média e proteger os muito ricos. Seria necessário, nesse caso, um debate sobre a concepção do sistema tributário, principalmente sobre o consumo, que atinge mais de 60% do total dos impostos. Regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, retirar da Constituição determinados subsídios, como os concedidos aos produtores rurais que, até hoje, não pagam imposto de renda e nem previdência social, também seriam boas alternativas para começar a construir uma reforma tributária mais igualitária.

IHU On-Line – Mas será possível propor essa reforma, garantindo o acesso à inclusão social como está previsto na Constituição de 88, tendo em vista a lógica econômica comandada pelo mercado?
Sérgio Miranda – Não. Seguindo a lógica do governo e do mercado, não há garantias sociais. A Constituição de 88 diz que não existe política social sem garantia de financiamento. Não adianta ter as melhores intenções e fazer as declarações mais caridosas sem ter a garantia de financiamento. Se quisermos avançar socialmente no Brasil, precisamos nos posicionar claramente frente a essa reforma tributária.

IHU On-Line – A proposta da reforma tributária é mais um fator que demonstra a crise da esquerda? Ela tende a ser pragmática e se orientar pelo poder?
Sérgio Miranda – Com certeza. Um agrupamento de esquerda não pode apresentar um projeto como esses. O que diferencia a esquerda da direita é, principalmente, a luta pela igualdade social. Essa eqüidade não se materializa em realizar alguns problemas sociais, cujo valor é mínimo em relação ao total do orçamento. A igualdade se materializa no enfrentamento dos privilégios dos ricos, dos poderosos. No entanto, o governo atual se omite em relação ao problema, o que demonstra um dos elementos da crise da esquerda. Um partido que se apresenta como esquerda não pode ser omisso em relação a questões tão importantes.

“Unisinos”

Brice Pedroletti

A aceleração da inflação e as penúrias de energia que vêm se tornando cada vez mais fontes de embaraços conduziram a China a promover uma revisão da sua estratégia em matéria de desenvolvimento dos biocombustíveis: em julho de 2007, a Agência de Planificação passou a implementar um Plano agrícola para os biocombustíveis, que prevê a suspensão dos projetos de produção de bioetanol a partir de milho e uma reorientação progressiva em favor de uma produção a base de plantas açucareiras.

O sudoeste da China, que beneficia de um clima favorável para culturas desta natureza, e que é relativamente pobre e pouco povoado, foi escolhido para desempenhar um papel decisivo na execução deste projeto. O Yunnan está aguardando a aprovação pelo governo central, em junho, de um plano destinado a impor a incorporação de bioetanol à altura de 10% na gasolina que é distribuída na província.

“O objetivo é de fazer com que o Yunnan se torne, daqui a vinte anos, o principal fornecedor de energias verdes na China”, explica, em Kunming, Wu Jun, um dos oficiais da província encarregados da política econômica. Ele prevê que o Yunnan produzirá 2 milhões de toneladas de bioetanol em 2010, ou seja, a mesma quantidade que está sendo produzida na China inteira atualmente. Segundo ele, incontáveis superfícies virgens ou não cultivadas poderão atender a esses ambiciosos objetivos de produção. Além disso, devem ser acrescentadas à produção local importações do Laos e do Camboja, onde companhias chinesas são proprietárias de concessões.

As regiões subtropicais do sul do Yunnan, cujo relevo apresenta importantes contrastes, permitem, dependendo da altitude, a cultura da mandioca, da cana-de-açúcar e da batata doce. Na teoria, nenhuma cultura alimentícia corre o risco de ser substituída em proveito da produção de biocombustíveis. “A Agência de Planificação quer se assegurar de que não haverá impacto algum sobre o setor alimentício”, diz Li Shihuang, um oficial encarregado da agricultura para o condado de Yuangyang, uma região conhecida pelas suas paisagens de arrozais em terraços. “Em certos lugares, nós iremos substituir o milho pela mandioca, mas o milho, aqui, é produzido em pequenas quantidades, pois a sua utilização é estritamente local, destinada à alimentação dos porcos. Ora, os resíduos de mandioca podem muito bem substituí-lo para esta finalidade”.

“Créditos carbono”
Aqui, 95% dos habitantes são camponeses. A principal indústria local á a fábrica de açúcar Hongtai, que fornece trabalho, direta ou indiretamente, para 80% dos habitantes de Yuangyang, conforme explica Li Shihuang. Uma antiga companhia estatal que foi cedida em 2004 ao seu diretor, incentivada pelo vice-governador da província, a Hongtai resolveu, em 2006, adotar um programa mais ambicioso, investindo na instalação de uma unidade de bioetanol. Contudo, as dívidas que ela contraiu para este investimento prejudicaram duramente a sua saúde financeira, a tal ponto que a usina não teve condições, neste ano, de remunerar os camponeses no momento da colheita de mandioca, por falta de dinheiro em caixa.

“Esta região é muito pouco industrializada e, para uma pequena sociedade como a nossa, é muito difícil obter empréstimos na China. O governo local não dispõe dos meios para nos ajudar”, diz o proprietário, Li Yuexing. Ele está tentando obter um empréstimo da Proparco, uma instituição financeira que depende da Agência Francesa para o Desenvolvimento, que tem por missão ajudar no financiamento dos países em desenvolvimento.

O dossiê está sendo examinado no quadro do processo de atribuição de “créditos carbono”, um mecanismo de compensação que permite que os países em desenvolvimento, entre aqueles que não estão comprometidos com as obrigações do Protocolo de Kyoto, empenhem esforços em matéria de redução dos gases de efeito estufa. A China, o maior emissor mundial de CO2, é o principal país no mundo a ser beneficiado por este protocolo.

“É um tanto redutor atribuir os aumentos atuais dos preços dos alimentos unicamente aos biocombustíveis”, considera Paul de la Guérivière, um representante para a China da Proparco. “Como provas disso, nós temos o aumento do preço do arroz, que não pode encontrar a sua justificação nos biocombustíveis, ou ainda a estagnação do preço do açúcar, ao passo que a demanda de bioetanol deveria ter empurrado o seu preço para o alto”. Muito além dessas tensões que são em parte especulativas, constata, “continua sendo essencial desenvolver os setores de produção de biocombustíveis que não entrem em competição com os dos alimentos e que não diminuam a biodiversidade. Há espaço suficiente para tanto e soluções existem. É o que nós estamos procurando”.

“Le Monde”

Martine Laronche

No dia 20 de maio, uma terça-feira, os 254 alunos da escola primária do Ziegelwasser (antigo afluente do Reno, hoje um dos canais que atravessam Estrasburgo, uma cidade constituída por várias “ilhas”) se lançaram num desafio tão arriscado quanto difícil: dispensar toda e qualquer telinha de televisão, computador e consoles de videogame durante dez dias. Logo após o anúncio, os jornalistas passaram a disputar espaço diante da porta da escola, que é classificada na categoria ZEP (Zona de Educação Prioritária), situada no bairro popular do Neuhof, na periferia. Até mesmo a secretária de Estado para a família Nadine Morano se deslocou de Paris até o estabelecimento.

Uma semana mais tarde, as crianças estão prestes a vencerem a partida. A taxa de sucesso supera os 90%, enquanto a meta que havia sido projetada para tanto era de 70%.

“No começo, nós não sabíamos o que esperar”, se recorda Lucette Tisserand, mãe de um baixinho chamado Samuel, de 7 anos e meio. Habitualmente, o seu filho fica assistindo aos desenhos animados na televisão, pela manhã, além das informações regionais e do seriado “Omar et Fred” no canal por assinatura “Canal+”, à noite, junto com a sua mãe. Nos dias sem escola, ele fica brincando com o seu Nintendo DS.

“Ele realmente levou o desafio a sério. Um dia, excepcionalmente, eu quis assistir a uma reportagem na televisão sobre esta experiência. Pois ele saiu da sala e foi se trancar no seu quarto”, recorda-se a sua mãe. Felizmente, o garoto dispõe de muitas alternativas: bicicleta, piscina, museu, feirinha de objetos usados no pátio da escola… Com tudo isso, Samuel teve um fim de semana bastante agitado.

“Graças a esta experiência, o ambiente está tranqüilo lá em casa”, acrescenta Lucette. “Em relação a tudo isso, creio que algumas dessas regras deverão ser mantidas: não mais assistir à televisão durante as refeições, continuar nos divertindo com jogos de sociedade, e ler uma história para o meu filho à noite”.

Os pais, apoiados pela associação ambientalista estrasburguesa ECO-conseil, que esteve na origem da operação em parceria com a Câmara de Consumo da Alsácia, participaram da realização de diferentes atividades, as quais foram coordenadas pelo diretor da escola.

Na última terça-feira (27), duas mães estiveram ocupadas em recortar moldes para a oficina de costura do dia seguinte. “Há muitas coisas que nós fazemos para os nossos filhos que nós não faríamos anteriormente”, explica Sabrina Klem, mãe de Lyse, 7 anos, e de Laura, 8 anos. “Por conta disso, anteriormente, eu não tinha contato algum com os outros pais. Agora, a gente se cumprimenta, e vai criando laços de amizade”. A mesma constatação é feita por Karine Vanhouck, mãe de quatro filhos, dos quais um está sendo escolarizado na escola do Ziegelwasser. “O meu filho quer continuar estudando aqui, não apenas porque ele aprecia muito os desafios, como também porque nós temos nos mostrado mais disponíveis para ele”.

Uma parte das crianças teve lá seus momentos de fraqueza, sucumbindo a uma ou outra tentação, mas nem por isso elas resolveram desistir. Este foi o caso de Yasin, 10 anos, e de Matine, 11 anos, que na semana assistiram ao jogo de futebol da final da Liga dos Campeões e ao seu programa predileto, “As Trinta histórias mais espetaculares”. Nasrine, 10 anos, confessa ter participado de um chat, uma vez, no MSN, junto com a sua prima, e ter assistido a um programa sobre o código do trânsito. Dylan, por sua vez, “tropeçou” em duas oportunidades diante da sua televisão, e tampouco resistiu a brincar com seu videogame. Essas pequenas distorções das regras resultaram toda vez na retirada de um ponto em sua grade de avaliação, mas, no total, os resultados obtidos por esses quatro colegas se revelaram mais do que honrosos.

Sobre a mesa do diretor da escola, destaca-se uma pilha de cerca de quarenta cartas de incentivo. “Todas essas mensagens mostram que nós estamos lidando com um fenômeno que diz respeito a todos os meios da sociedade”, analisa Xavier Rémy. “Os últimos dez dias que nós vivenciamos foram um pouco mágicos. A operação permitiu que laços sociais fossem firmados, e disso restará forçosamente alguma coisa”.

Ao meter o bedelho em comportamentos que, a priori, não lhe diziam respeito, mas sim envolviam a intimidade das famílias, a escola do Ziegelwasser desempenhou um papel unificador no nível do bairro, incentivando as famílias a participarem de uma aventura inédita na Europa.

“Para idealizar este projeto, nós nos inspiramos em parte na experiência quebequense de Jacques Brauder, um professor de ginástica aposentado que atua como militante em favor da paz”, explica Serge Hygen, um encarregado de missão na associação ECO-conseil.

No Canadá, um balanço realizado em dez escolas listou inúmeros benefícios que podem ser obtidos com operações desse tipo: melhora do bem-estar e do humor das crianças, que acabam passando uma maior parte do seu tempo com a família, além de menos disputas.

A maior parte das escolas que haviam lançado o desafio manifestou a intenção de repetir a operação.

“Le Monde”

Nicholas Bakalar

Um novo estudo descobriu que pode ser possível treinar pessoas para que se tornem mais inteligentes, aumentando o poder cerebral que tinham ao nascer.

Até hoje, tem sido presumido que o tipo de habilidade mental que nos permite resolver novos problemas sem qualquer experiência anterior relevante – o que os psicólogos chamam de inteligência fluida – é inata e não pode ser ensinada (apesar de ser possível melhorar o desempenho em testes com a prática).

Mas no novo estudo, pesquisadores descrevem um método para melhorar essa habilidade, juntamente a experimentos para provar que o método funciona.

A chave, segundo os pesquisadores, é um treinamento cuidadosamente estruturado na memória ativa – o tipo que permite a memorização de um número de telefone apenas o tempo suficiente para discá-lo. Este tipo de memória altamente relacionada com a inteligência fluida, segundo informações do artigo, parece contar com o mesmo sistema de circuitos do cérebro. Então os pesquisadores consideraram que aprimorar esse tipo de memória poderia aprimorar a inteligência fluida.

Primeiro, eles mediram a inteligência fluida de quatro grupos de voluntários utilizando testes-padrão. Então eles treinaram cada um em uma complicada tarefa de memória, uma elaborada variação em “Concentração”, o jogo de cartas para crianças, no qual eles memorizaram simultaneamente estímulos auditivos e visuais que teriam de recordar depois.

O jogo era ajustado para que, conforme os participantes tivessem sucesso, as tarefas ficassem mais difíceis, e, conforme falhassem, as tarefas ficassem mais fáceis. Isso assegurou um alto nível de dificuldade, adaptado individualmente para cada participante, mas não alto o suficiente para minar a motivação de continuar trabalhando. Os quatro grupos passaram por meia hora diária de treino por 8, 12, 17 e 19 dias, respectivamente.

Ao final de cada treinamento, os pesquisadores testavam a inteligência fluida dos participantes novamente. Para garantir que eles não estavam apenas aprimorando suas habilidades em fazer testes, os pesquisadores os compararam com grupos de controle que fizeram os testes sem o treinamento.

Os resultados, publicados na revista “The Proceedings of the National Academy of Sciences”, foram surpreendentes. Embora os grupos de controle também tenham atingido ganhos, presumivelmente por terem ganhado prática nos testes de inteligência fluida, a melhora nos grupos treinados foi substancialmente maior. Além disso, quanto mais eles treinavam, mais altos ficavam seus resultados. Todos os participantes, do mais fraco ao mais forte, mostraram significativa melhora.

“A inteligência sempre foi considerada um traço herdado imutável”, diz Susanne M. Jaeggi, membro do pós-doutorado em psicologia da Universidade de Michigan e co-autora do artigo. “Nossos resultados mostram que você pode aumentar sua inteligência com o treinamento apropriado”.

Por que o treinamento funcionou? Os autores sugerem vários aspectos do exercício relacionado a resolver novos problemas: ignorar itens irrelevantes, monitorar o desempenho do andamento, gerenciar duas tarefas simultaneamente, conectar itens relacionados uns com os outros em espaço e tempo.

Segundo Jaeggi, ninguém sabe por quanto tempo os ganhos vão durar depois do fim do treinamento, e o formato do experimento não permitiu que os pesquisadores determinassem se a continuidade do treino produziria mais ganhos.

“The New York Times”

Fernando Reinach *

O ensino está baseado na crença de que o ser humano possui um cérebro que pode ser comparado a uma folha de papel em branco. À medida que a pessoa é educada, pais e professores preenchem essa folha com informações e conhecimento. Nada mais errado.

Neste sábado, estava tomando café da manhã com meu filho de dois anos quando ele pegou uma colher. De repente, observei que ele havia descoberto sua imagem refletida na face convexa da colher. Ficou olhando sua superfície até que virou o talher e examinou a face côncava. As sobrancelhas demonstraram seu espanto com sua imagem de ponta-cabeça. Segurando a colher pelo cabo, por várias vezes, mirou-se no espelho côncavo e convexo. Finalmente, concentrou-se na face interna da colher. Parou e, então, fez o que me parecia impossível: rodou o talher de modo que, ainda olhando sua imagem invertida, o cabo da colher, que apontava para o solo, passou a apontar para o teto. Será que se frustrou porque não teve sucesso em corrigir a imagem invertida girando a colher? Não sei, mas perdeu a paciência e jogou o talher no chão. A cena não durou mais do que um minuto.

Comportamentos como esse, normais em qualquer criança e descritos há décadas, são as raízes do pensamento científico. Primeiro somos estimulados por uma observação (a imagem refletida no lado externo da colher). Ao examinar o fenômeno, deparamo-nos com algo estranho e inesperado (a imagem invertida de nossa face no lado interno da colher). Confirmamos a observação (comparamos diversas vezes a imagem formada no lado interno com a imagem formada no lado externo da colher). Fazemos uma hipótese para explicar o ocorrido (a imagem, que está de ponta-cabeça, pode ser corrigida se virarmos o cabo da colher para cima). Fazemos o experimento (viramos o cabo da colher para cima). O experimento demonstra que nossa teoria estava errada (a imagem não é corrigida). Frustração.

É claro que meu filho nunca leu Popper ou teve aulas sobre método científico, mas seu cérebro já possui o aparato mental necessário para esse tipo de raciocínio. Atualmente, acredita-se que já nascemos com essa capacidade. O mesmo ocorre com nossa capacidade para a fala (em que língua, depende do meio ambiente em que crescemos), para efetuar operações matemáticas simples (foi demonstrado em bebês de três meses) e para dezenas de outras habilidades. A cada ano que passa, biólogos e psicólogos demonstram que ao nascermos nosso cérebro é exatamente o oposto de uma folha de papel em branco. O problema é que essa descoberta ainda não chegou ao sistema educacional.

Daqui a quinze anos, meu filho terá uma aula de ótica na qual as propriedades dos espelhos côncavos e convexos serão ‘ensinadas’. Provavelmente, ele será estimulado a fazer experimentos com espelhos, e as noções básicas do método científico serão diligentemente ensinadas. É fácil prever que, como a maioria dos jovens, ele vai achar o assunto pouco interessante. Dificilmente seus professores verão em seus olhos o espanto que observei no último sábado.

Do ponto de vista biológico, a educação pode ser resumida como a tentativa da sociedade de influenciar o funcionamento do cérebro de seus membros. Entender os mecanismos que regem o funcionamento e o desenvolvimento do órgão que estamos manipulando deveria ser uma das principais preocupações dos educadores. Infelizmente, a pedagogia ainda está muito distante de tentar incorporar os progressos recentes da neurobiologia.

*Biólogo (fernando@reinach.com)

“Estado de S. Paulo”

MARIA RITA KEHL

Não haverá solução se a outra parte da sociedade, a zona sul, não se posicionar radicalmente contra esse extermínio não oficial

O INIMAGINÁVEL acontece. Supera nossa capacidade de prever o pior. Conduz-nos até a borda do real e nos abandona ali, pasmos, incapazes de representar mentalmente o atroz. O pior pesadelo do escritor Primo Levi, em Auschwitz, era voltar para casa e não encontrar quem acreditasse no horror do que ele tinha a contar.
Acreditar no horror exige imaginá-lo de perto e arriscar alguma identificação com as vítimas, mesmo quando distantes de nós. Penso no assassinato dos cidadãos cariocas David Florêncio da Silva, Wellington Gonzaga Costa e Marcos Paulo da Silva por 11 membros do Exército encarregados de proteger os moradores do morro da Providência. Assassinados por militares, sim, pois não há diferença entre executar os rapazes e entregá-los à sanha dos traficantes do morro rival. A notícia é tão atroz que o leitor talvez tenha se inclinado a deixar o jornal e pensar em outra coisa.
Não por insensibilidade ou indiferença, quero crer, mas pela distância social que nos separa deles, abandonamos mentalmente os meninos mortos à dor de seus parentes. Abandonamos os familiares que denunciaram o crime às possíveis represálias de outros “defensores da honra da instituição”. Desistimos de nossa indignação sob o efeito moral das bombas que acolheram o protesto dos moradores do Providência.
Nós, público-alvo do noticiário de jornais e TV, que tanto nos envolvemos com os assassinatos dos “nossos”, viramos a página diante da morte sob tortura de mais três rapazes negros, moradores dos morros do Rio de Janeiro. É claro que esperamos que a justiça seja feita. Mas guardamos distância de um caso que jamais aconteceria com um de nós, com nossos filhos, com os filhos dos nossos amigos.
O absurdo é uma das máscaras do mal: tentemos enfrentá-lo. Façamos o exercício de imaginar o absurdo de um crime que parece ter acontecido em outro universo. Como assim, demorar mais do que cinco minutos para esclarecer a confusão entre um celular e uma arma? E por que a prisão por desacato à autoridade? Os rapazes reclamaram, protestaram, exigiram respeito -ou o quê? Não pode ter sido grave, já que o superior do tenente Ghidetti liberou os acusados.
Mas o caso ainda não estava encerrado? O tenente, que não se vexa quando o Exército tem que negociar a “paz” no morro com os traficantes, se sentiu humilhado por ter sido desautorizado diante de três negros, mais pés-de-chinelo que ele? Como assim, obrigá-los a voltar para o camburão -até o morro da Mineira? Entregues nas mãos dos bandidos da ADA em plena luz do dia, como um “presentinho” para eles se divertirem? Era para ser “só uma surra”? Como assim?
Imaginaram o desamparo, o desespero, o terror? Não consigo ir adiante e imaginar a longa cena de tortura que conduziu à morte dos rapazes. Mas imagino a mãe que viu seu filho ensangüentado na delegacia e não teve mais notícias entre sábado e segunda-feira. E que depois reconheceu o corpo desfigurado, encontrado no lixão de Gramacho. Imagino a cena que ela nunca mais conseguirá deixar de imaginar: as últimas horas de vida de seu menino, o desamparo, o pânico, a dor. “Onde o filho chora e a mãe não escuta” era como chamávamos as dependências do Doi-Codi onde tantos morreram nas mãos de torturadores.
Ainda falta imaginar a promiscuidade entre o tenente, seus subordinados e os assassinos do morro da Mineira: o desacato à autoridade é crime sujeito a pena de morte e a tortura de inocentes é objeto de cumplicidade entre traficantes e militares? Claro, os traficantes serão mortos logo pelo trabalho sujo do Bope. Se outros cidadãos morrerem por acidente, azar; são as vicissitudes da vida na favela.
Quando membros corruptos da PM carioca mataram a esmo 30 cidadãos em Queimados, houve um pequeno protesto em Nova Iguaçu. Cem pessoas nas ruas, familiares dos mortos, nada mais. Nenhum grupo pela paz foi até lá. Nenhuma Viva Rio reuniu gente de branco a marchar em Ipanema. Ninguém gritou “basta!” na zona sul. Não é a mesma cidade, o mesmo país. Não nos identificamos com os absurdos que acontecem com eles.
Não haverá um freio espontâneo para a escalada da truculência da Polícia e do tráfico, nem para o franco conluio entre ambos (e, agora, membros do Exército) que vitima, sobretudo, cidadãos inocentes. Não haverá solução enquanto a outra parte da sociedade, a chamada zona sul -do Rio, de São Paulo, de Brasília e do resto do país-, não se posicionar radicalmente contra essa espécie de política de extermínio não oficial, mas consentida, a que assistimos incrédulos, dos negros pobres do Rio.

MARIA RITA KEHL é psicanalista e ensaísta, autora do livro “Sobre Ética e Psicanálise” (Cia. das Letras, 2002).

“Folha de S. Paulo Opinião”

O que move FHC ao afirmar que, se as eleições presidenciais fossem hoje, a bandeira do PSDB seria “nós fizemos melhor e com menos corrupção”? O ressentimento, ponto de chegada da inveja, é compreensível, mas, quando usado como arma política, revela apenas um Narciso ferido, sem qualquer noção de limite.

Gilson Caroni Filho

Não há nenhuma evidência de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tenha sido tomado por um súbito surto de amnésia. Muito menos que um acesso de idiotia o tenha feito acreditar nas “benesses” do neoliberalismo que gerenciou em seus dois mandatos.

Assim, como explicar as afirmações contidas na entrevista concedida ao jornal Valor Econômico ( 20/6)? Menos que um cálculo político, a adesão plena à razão cínica pode ser a chave explicativa para entender o que move FHC ao declarar que, se as eleições presidenciais fossem hoje, a bandeira do PSDB seria “nós fizemos melhor e com menos corrupção”.

Ou, haverá um pingo de ingenuidade, quando diz que o PT assumiu, em linhas gerais, a visão tucana só que “com um viés mais dirigista, estatizante”, mas a linha política continua sendo a desenhada pelo consórcio que gerenciou por oito anos? Sua decantada argúcia analítica cedeu lugar a uma estratégia narrativa que persegue a zombaria? Ou vislumbramos desespero na ante-sala do ostracismo político?

Será preciso recordar que de 1994 a 2002, seu governo consagrou o clássico movimento de elites que oscilam entre interesses subnacionais, de natureza oligárquica, e as demandas de um setor supranacional, representado essencialmente pelo capital financeiro? É necessário relembrar que as reformas constitucionais desfiguraram a Constituição de 1988 antes mesmo que seus dispositivos entrassem em vigor por falta de regulamentação? Que entre ser estadista e gerente da banca, optou, sem pestanejar, pela segunda condição?

Talvez seja o caso de reafirmar a conclusão de 300 delegados de diversos movimentos sociais, reunidos em Itaici (SP), em dezembro de 1997; “feito sem consulta ao povo brasileiro, baseado em negociações mais que suspeitas, apoiado pelo controle monopolista dos meios de comunicação de massa, esse processo (o das reformas) se assemelha a um golpe de Estado prolongado no tempo, que reverte as limitadas conquistas obtidas em um maior momento de participação democrática, durante os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte”.

E, como destacou à época, a professora Maria da Conceição Tavares, o retrocesso político foi de tal monta que, se antes da chegada de FHC ao governo, sempre havia um partido das classes dominantes na oposição por questões regionais, a engenharia institucional do tucanato conseguiu colocar todos, sem exceção, no aparato estatal. Uma obra que beirou um bonapartismo de bufonaria terá sido o que o “PSDB fez melhor e com menos corrupção”?

Multiplicando favores, incentivos e concessões ao capital estrangeiro, o desequilíbrio em conta-corrente saltou de 0,3% do PIB em 1994 para 4,2% em 1997. E estávamos apenas no início do festim diabólico. O destino desse modelo, revertido pelo governo Lula, nos conduziu a uma grave crise econômica. Será muito pedir a um ex-presidente que nos poupe de representações grotescas? Por que não sustentar seu horror ao desenvolvimentismo e reafirmar a confiança ilimitada no mercado como mecanismo de alocação de recursos.

É falaciosa sua afirmação de que as diferenças entre PT e PSDB “são mais da ordem da política do que da economia”. Mais que isso. É reiteração da pedra de toque da hegemonia neoliberal que advoga, como se fosse possível, uma despolitização da economia. O resgate do Estado como indutor do desenvolvimento econômico, certamente, irrita o “príncipe” uspiano. Afinal, em seu governo, o Estado foi fatiado por arrivistas, empresários privados e seus representantes. Nunca, na história brasileira, lógica de governo e de negócios se confundiram com tanta intensidade.

O problema de Fernando Henrique é o inconformismo com o sucesso do presidente que lhe sucedeu. Por ironia do destino, aquele que era para ser o governo marcado pela brevidade, consolidou as promessas da ética republicana e logrou avanços incontestes no campo dos direitos da cidadania. A incorporação de massas que, por longa data, lutaram por demandas datadas dos séculos XVIII, XIX e XX, promove o encontro do país com ele mesmo nesse milênio.

O que se pede ao notório teórico da Nova Dependência é que não despreze a inteligência dos leitores de classe média. O ressentimento, ponto de chegada da inveja, é compreensível, mas, quando usado como arma política, revela apenas um Narciso ferido, sem qualquer noção de limite. Um passo à beira do ridículo.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

“Carta Maior”

Ricardo Antunes [*]

I
As recentes eleições no Brasil conferiram à Lula um segundo mandato. Se em 2002, quando houve a primeira vitória nacional do partido dos Trabalhadores, ela sinalizava, em alguma dimensão, o inicio da desmontagem do neoliberalismo no Brasil. Praticamente concluído o primeiro mandato presidencial de Lula, pode-se constatar que os elementos de continuidade suplantaram completamente os traços de descontinuidade, abafando e finalmente travando as possibilidades de mudanças abertas com a eleição de 2002. O Brasil ajudava a referendar uma tese que tem sido reeditada em vários (ainda que não em todos) países: muitas forças de esquerda que se credenciam para demover o neoliberalismo, quando chegam ao poder, freqüentemente tornam-se prisioneiras da engrenagem neoliberal.

Para aqueles que esperavam uma significativa mudança da política econômica, contraditando os interesses do FMI; que almejavam a contenção do fluxo de capitais que migram para o sistema financeiro internacional, esgotando a produção da nossa riqueza; que imaginavam que pudesse ocorrer uma recuperação substancial do salário mínimo nacional, contra a política de arrocho salarial; que combatiam a produção dos transgênicos que tantos riscos podem trazer a nossa saúde; que lutavam pela realização de uma reforma agrária profunda, imprescindível para desmontar a miséria brasileira; que esperavam uma real recuperação da res publica contra a política de privatizações dos anos 1990, enfim, pelo início de um programa efetivo de mudanças, com prazos e caminhos construídos com sólida impulsão popular e social, é imperioso constatar que a primeira “reforma” do governo Lula, logo em 2003, foi a (contra)reforma de previdência pública e sua privatização, foi agendada pelo FMI, imposição que o governo aceitou sem resistência, desestruturando um setor importante da classe trabalhadora brasileira, composta pelos funcionários públicos e que havia sido, até então, um dos pilares de sustentação do PT, particularmente no dificílimo período da ditadura militar.

E, ao fazer isso, o governo Lula teve que derrotar cabalmente, exemplarmente, a ação dos trabalhadores públicos, escolhidos pelo governo como elemento causal da tragédia brasileira. Sua força não se voltou contra os capitais financeiros, contra os capitais transnacionais, contra os proprietários agrários, contra as privatizações que desmontaram o setor produtivo estatal e os serviços públicos, mas contra os trabalhadores do espaço público, um dos raros espaços onde se preserva a dignidade dos assalariados e se tenta obstar o flagelo dos mercados.

E, de lá para cá, a política de superávit fiscal se acentuou, seguindo o receituário do FMI, que não cansa de citar o governo Lula como exemplo da América Latina; a produção do país foi essencialmente voltada para a remuneração do capital financeiro nacional e transnacional, além do grande capital produtivo.

Por que tal fenômeno se efetivou? Por que ao invés do início da descontinuidade e ruptura com o neoliberalismo, o governo de Lula do PT postou-se como expressão forte de sua continuidade ?

As explicações são, por certo, complexas, mas se encontram em grande medida na contextualidade vivenciada na década dos 90, onde pudemos presenciar movimentos de grande amplitude: 1) a proliferação do neoliberalismo na América Latina; 2) o desmoronamento cabal do “socialismo real” e a prevalência equivocada da tese que propugnava pelo “fim do socialismo”; 3) a socialdemocratização de parcela substancial da esquerda e seu influxo para a agenda social-liberal , eufemismo que a certa “esquerda” usa quando pratica o neoliberalismo.

Como o PT sofreu esse processo? Responder a essa questão é condição para entendermos o que vem se passando no caso brasileiro e sua esquerda dominante.

II

O PT parece completar seu ciclo e chegar à maioridade política: nascido no seio das lutas sociais, sindicais e da esquerda do final dos anos 70, o jovem partido surgia, então, sob o signo da recusa, tanto do “socialismo real”, quanto da socialdemocracia, sem migrar para o capitalismo. Sua vitalidade decorria do forte vínculo com as forças sociais do trabalho. A década de 80, que tantos consideram como a “década perdida” no Brasil, para o mundo do trabalho foi um período de criação e avanço. Bastaria lembrar que ali floresceram, além do PT, da CUT e do MST, uma pletora de movimentos sociais e sindicais, dos campos e das cidades, que irrompiam pela base, questionando nossa trajetória quase prussiana, autocrática, cujos estratos “de cima” expressavam um universo burguês ao mesmo tempo agressivo e medroso, elitista e insensível.

Nos anos 1990, a década da desertificação neoliberal, uma tormenta se abateu sobre o nosso país. Tivemos privatização acelerada, informalidade descompensada, desindustrialização avançada e financeirização desmesurada. Tudo em conformidade com o figurino global. Se o governo Collor foi marcado por uma espécie de semi-bonapartista aventureiro, fonte inesgotável de irracionalidade, com Fernando Henrique Cardoso e sua “racionalidade acentuada”, o país descarrilou nos trilhos do social-liberalismo, quando não do próprio neoliberalismo, uma vez que essa distinção é mais semântica do que real.

O PT sofreu essa tempestade, nos anos 1990, oscilando entre a resistência ao desmonte e a aceitação da política da moderação. Lutava contra o receituário e a pragmática neoliberais, mas aumentava sua sujeição aos calendários eleitorais, atuando cada vez mais no leito da institucionalidade. De partido contra a ordem foi se metamorfoseando em partido dentro da ordem. As derrotas eleitorais de Lula em 1994 e 1998 intensificaram seu transformismo, enquanto o Brasil também se modificava profundamente.
No apogeu da fase da financeirização do capital-dinheiro, do avanço tecno-científico, do mundo digital e quase espectral, onde tempo e espaço se convulsionam, o Brasil vivenciava uma mutação do trabalho que alterava sua morfologia, da qual a informalidade, precarização e desemprego, ambos estruturais, são expressões. Ingressávamos, então, na simbiose entre a era da informalização do trabalho e da informatização do capital.

Quando Lula venceu as eleições em 2002, ao contrário da potência criadora das lutas sociais dos anos 1980, o cenário era de estancamento em meio a tanta destruição. Sua eleição foi, por isso, uma vitória política tardia. Nem o PT, nem o país eram mais os mesmos. O Brasil estava desertificado enquanto o PT havia se desvertebrado. A Carta aos Brasileiros, assinada pelo PT em plena campanha eleitoral era uma clara demonstração de que o governo do PT seria fiador dos grandes interesses do capital financeiro, sob o comando do FMI. Por isso ela se tornou conhecida pelos seus críticos como Carta aos Banqueiros…

Por isso, a política que o governo do PT vem implementando, desde seu primeiro mandato (2002-6), é expressão de seu transformismo (Gramsci) e sua conseqüente adequação à ordem. Mas, a intensidade da subordinação ao financismo, ao ideário e à pragmática neoliberais, deixaram estupefatos até seus mais ásperos críticos: o governo do PT manteve pelos quatros anos uma política econômica que preserva o desemprego e a informalidade, com poucas oscilações, acentuando uma política exclusivamente assistencialista, chamada Bolsa-Família, que oferece uma renda, em média entre 8 a 40 dólares por mês para as famílias de baixíssima renda. Sua postura em relação aos transgênicos curvou-se às transnacionais e sua ação contra a previdência pública foi a visceral negação de todo seu passado, gerando catarse junto aos novos operadores dos fundos de previdência que vislumbram a feliz confluência do mundo financeiro com o sindicalismo de negócios. Nenhum elemento estrutural que preserva a miséria brasileira, nenhum aspecto da realidade desigual, nenhum interesse do capital (seja financeiro ou industrial ou ainda de serviços) foi sequer minimamente arranhado.

Ao contrário, o governo Lula mostrou enorme competência em dividir os trabalhadores privados em relação aos trabalhadores públicos. Se não fosse trágico, poder-se-ia dizer que o partido que nasceu na luta de classes (PT) converteu-se no partido que incentiva a luta intra-classe.

Claro que para tanto foi necessário repetir a história anterior, dos “processos e depurações”, que levou o PT dominante a expulsar a coerência para preservar a subserviência, expulsando três parlamentares, a senadora Heloísa Helena e os deputados Luciana Genro, Babá e João Fontes.

O mais exitoso partido de esquerda das últimas décadas, que tantas esperanças provocou no Brasil e em tantas outras partes do mundo, assemelha-se hoje ao New Labour da velha Inglaterra. Acabou por se converter num partido da ordem, exauriu-se enquanto partido de esquerda, capaz de transformar a ordem societal, para se qualificar enquanto gestor dos interesses dominantes no país. Converteu-se num partido que sonha em humanizar o nosso capitalismo, combinando uma política de privatização dos fundos públicos, atendendo tanto aos interesses do sindicalismo de negócios quanto especialmente aqueles presentes no sistema financeiro nacional e especialmente internacional que efetivamente dominam.

III

O que podemos esperar, então, do segundo governo Lula?

A política de alianças ilimitadas, com todos os setores de centro, de direita e mesmo de extrema-direita, mostra que qualquer ilusão em relação ao segundo governo Lula, ou é má fé ou completa desinformação. Consolida-se, mais uma vez, o triste processo de cooptação do que de melhor as classes trabalhadoras criaram nas últimas décadas.

A política econômica, por exemplo, em benefício dos capitais financeiros e do grande capital produtivo, vem reiterando a dependência aos ditames do FMI. A concentração da terra se mantém. O sentido público e social do estado está sendo, passo à passo, desmantelado. A maior virulência praticada pelo governo do PT foi, como dissemos acima, dada pelo desmonte da política de previdência pública e sua privatização. A política dos transgênicos curvou-se, como também já dissemos anteriormente, à pressão das transnacionais, como a Monsanto. A política externa, particularmente em relação aos EUA e o governo Bush, que deveria ser de frontal oposição e confronto, é de conciliação, quando não de adesão. Procura equilibrar-se entre a esquerda – Chavez, Morales e Fidel Castro – e o pior da direita, como os governos da Colômbia, México e os EUA.

Se isso já não bastasse, Lula ainda tentou, em meados de seu primeiro mandato, defender a flexibilização das leis de trabalho, como os capitais transnacionais estão exigindo. Só não levou à frente seu propósito pela eclosão da crise de corrupção que atingiu a alma de seu governo. E sabemos que os capitais globais estão exigindo, cada vez mais, a flexibilização dos direitos do trabalho, forçando os governos nacionais a se ajustarem à fase da acumulação flexível. Flexibilizar a legislação do trabalho significa, não é possível ter nenhuma ilusão sobre isso, aumentar ainda mais a precarização e destruição dos direitos sociais que foram arduamente conquistados pela classe trabalhadora, desde o início da Revolução Industrial na Inglaterra e especialmente pós-1930, quando se toma o caso brasileiro.

Como a lógica capitalista é acentuadamente destrutiva, os governos nacionais estão sendo cada vez mais pressionados a adaptar sua legislação social às exigências do sistema global do capital, aos imperativos do mercado, destruindo profundamente os direitos do trabalho.

É esse cenário que, depois de inúmeras tentativas feitas durante o período FHC, o FMI exigirá do segundo governo Lula a retomada do projeto de flexibilização de legislação sindical e trabalhista no Brasil. Se durante os anos 1990, houve forte oposição dos sindicatos, especialmente vinculados à CUT e ao PT, contra esses projetos, agora presenciamos o inverso: atrelados ao governo, os setores dominantes da CUT e do PT são os maiores defensores das propostas do governo Lula, sejam elas quais forem. Tudo em nome da chamada “governabilidade”.

Com o segundo mandato de Lula trata-se de destruir a coluna vertebral da legislação social brasileira, no que ela ainda tem de positivo, no que diz respeito aos direitos do trabalho. Por isso, a reforma trabalhista, elaborada pelo Fórum Nacional do Trabalho, com representantes dos “trabalhadores, empresários e governo”, todos escolhidos pelo governo do PT, é antípoda daquilo que era defendido pela CUT e pelo PT durante os anos 1980. Numa síntese, é a negação da autonomia, da liberdade e da independência sindicais. Dividida em duas partes, o desmonte começa pela reforma sindical. Depois viria a reforma trabalhista, na onda da desconstrução global. Ela tem pelo menos três pontos nefastos.

Primeiro: é extremamente cupulista, transferindo para as centrais sindicais o poder de negociação de direitos dos trabalhadores, restringindo a participação dos sindicatos e das assembleias de base para a realização dos acordos de classe.

Segundo: as centrais passam a ser definidas a partir da sua representação, o que fere qualquer possibilidade de exercício de autonomia e liberdade sindicais, ao estabelecer limites mínimos para a representação dos sindicatos.

Terceiro: o imposto sindical e as contribuições assistenciais são substituídas pela chamada Contribuição de Negociação Coletiva, ferindo-se o desejo fundamental do sindicalismo autônomo que é a cotização livre e voluntária dos trabalhadores para a manutenção dos sindicatos. Trata-se de trocar gato por lebre, para manter a velha (e também a nova) burocracia sindical que sustenta há anos o chamado peleguismo sindical.

Trata-se, portanto, de uma “reforma” que preserva e intensifica o verticalismo, o cupulismo, o burocratismo das centrais sindicais, tolhendo o nascimento de novos organismos de base e restringindo ainda mais a ação autônoma dos trabalhadores.

IV

Mas a crise política do governo Lula, presente na corrupção intensa desencadeada pela cúpula do PT e do governo Lula foi ainda mais profunda, atingindo o próprio coração do poder. Crise que quase levou o PT e seu governo precocemente ao fim e só a custa de fortes interesses econômicos e políticos dominantes – que não queriam turbulência política que pudesse alterar a política econômica do governo – foi que permitiu apoio para Lula poder terminar seu primeiro mandato sem ruptura.

Mas, a reedição, neste segundo mandato, da política de aliança de classes com todos os setores, é clara reprodução do quadro anterior. Em termos eleitorais, a população, ao votar em Lula no segundo mandato, preferiu, majoritariamente, dar-lhe a vitória, para impedir o retorno do esquema PSDB e PFL, partidos da direita brasileira, que sempre tiveram uma política elitista e de clara insensibilidade social. A amplitude do assistencialismo do governo Lula, aliado à preservação integral dos grandes interesses dominantes, preservados, garantidos e mesmo ampliados durante o governo Lula, fechou um circulo favorável à sua reeleição. Mas é evidente que a crise pode retornar e mesmo se agravar, tanto no plano interno, quanto no plano externo, se a retração econômica dos EUA atingir dimensão mais acentuada.

Favoreceu também o primeiro governo Lula, a vigência de um cenário econômico internacional dos mais favoráveis, o que não se pode esperar tão facilmente no segundo mandato. Mas é visível que os movimentos sociais, como o MST (sem terra), dos operários, do sindicalismo de esquerda, dos sem-teto, dentre tantos outros, tendem a exigir do governo Lula o que ele não está disposto a realizar. O que nos permite antever uma ampliação das lutas sociais e políticas no Brasil atual.

Como conclusão podemos afirmar que o mais expressivo partido de esquerda do Brasil soçobrou vertiginosamente frente aos ditames e encantos da ordem dominante. Não ofereceu nem mesmo uma única opção alternativa e contrária à pragmática dominante, que riscasse um pouco o receituário do superávit, do ajuste fiscal, da defesa dos bancos e finanças globais, do incentivo aos capitais voláteis etc. A Bolsa-Família, que puxou os votos em Lula, nas eleições de 2006, é de um assistencialismo que há alguns anos atrás seria recusada até mesmo pelos setores localizados mais ao centro do espectro político, tal sua insuficiência. É incapaz de arranhar minimamente a estrutura geradora da miséria e da barbárie social. Passa longe disso.

Na contextualidade política marcada pelo neoliberalismo, financeirização e mundialização do capital, desregulamentação e precarização do trabalho, o segundo governo Lula procura sustentar-se numa política de “coalização” com os setores mais tradicionais da direita brasileira que foram – e ainda são – responsáveis pela perpetuação da dominação burguesa no Brasil, para não falar da corrupção privada e política que sempre sustentou e preservou estes mesmos interesses dominantes.

Se esse é o quadro político brasileiro, torna-se claro o novo desafio da esquerda: a criação de um pólo social e político de base, que não tenha medo em oferecer ao país as causas reais, profundas, históricas e estruturais, de nossas mazelas sociais e políticas. E, desse modo, que se insira nas lutas sociais e políticas da América Latina, ajudando a retomar o dilema do século XXI, que nos obriga, uma vez mais, a repor a questão do socialismo. Tema que o governo Lula e o PT dominante abandonaram, faz tempo…

[*] Professor de Sociologia do IFCH/UNICAMP (Brasil) e autor de, entre outros, Los Sentidos del Trabajo (Ed. Herramienta, Argentina); Adios al Trabajo? (Ed. Herramienta, Argentina); Lavoro in Tràppola (Jaca Book, Milão); O Caracol e sua Concha (Boitempo, São Paulo) e A Desertificação Neoliberal no Brasil (Ed. Autores Associados, Campinas), entre outros livros. Colabora regularmente em revistas estrangeiros como Margem Esquerda (Brasil), Herramienta (Argentina), Trajectórias (México), Latin American Pespectives (EUA), Proteo (Itália) e Asian Journal of Latin American Studies (Coréia).

Robert Kurz

Tal como na física quântica, também na economia política há que pensar o impensável; ou seja, tornar tematizável um modo de vida e de produção não mais como um “modo de produção baseado no valor” (Marx), como aquele que hoje marca o nosso dia a dia e foi interiorizado com as suas categorias (trabalho abstracto, valor, mercadoria, dinheiro, mercado, estado, etc.) pela consciência normal. Apesar da cada vez mais profunda crise deste sistema, os homens recuam perante o desconhecido; agarram-se à ilusão de que este sistema possa ter conserto. Por isso há um problema para uma nova crítica radical da economia política a formular: a mediação.

Trata-se assim não apenas de tornar acessível a crítica teórica à generalidade das consciências normais, mas também de encontrar uma saída prática para além da “área de terramoto” das condições da relação-dinheiro-mercadoria. O que é tão difícil porque este sistema é totalitário. A forma do valor e com ela a forma do dinheiro, no decurso de um desenvolvimento capitalista multissecular, estenderam tão profundamente a sua devassa ao interior das condições de vida, que apenas se apresentam superáveis a partir de um ponto de apoio central, porventura de acordo com o lema: “ou tudo, ou nada”. Seguramente a totalitária relação-dinheiro-mercadoria é unha com carne com o carácter de mercadoria da força de trabalho, pois é daqui que resulta um, por assim dizer, sistema mercantil de pensamento superficial. É em primeiro lugar porque a força de trabalho se transformou em mercadoria que todos os produtos têm que ser transformados em mercadorias. Porém, estão para ser feitas as reflexões sobre os passos de mediação ou de transição para superar este modo de vida e de produção. Será pensável romper com determinados âmbitos para fora da forma da mercadoria?

A questão da terra, no sentido da sua disponibilidade, já vem dos começos do modo de produção capitalista. A constituição da relação de capital desenvolveu-se a par de um processo de “transformar as terras em meros artigos comerciais” (O Capital, livro I, pag. 752). E sucessivamente se voltou às questões de princípio, de libertar estas bases elementares da reprodução social do férreo aparelho da forma do dinheiro e da comercialidade. Condição para isso era libertar a terra também da forma jurídica da propriedade privada. Socialistas, comunistas e anarquistas, e até reformadores burgueses, pensaram neste sentido. Uma terra liberta da forma da mercadoria pertence em todo o caso ao programa de emancipação social, também em Marx: “Do ponto de vista de uma formação económico-social mais elevada, a propriedade privada de indivíduos isolados sobre o globo terrestre há-de parecer absolutamente tão sem sentido como a propriedade privada de um homem sobre outro homem. Mesmo uma sociedade no seu conjunto, uma nação ou até todas as sociedades contemporâneas no seu conjunto, não são proprietárias da terra. São apenas suas possuidoras, suas utilizadoras, e como boni patres familias têm que a deixar melhorada à geração seguinte” (O Capital, Livro III, pag. 784).

A expulsão primordial da terra, como ela continua até hoje no terceiro mundo, através da constituição capitalista de rapina e do consequente privar os seres humanos do controle comum sobre as literalmente bases da vida, faz parte do desaforo fundamental da ordem dominante. Muitas vezes esta questão havia de ser levantada e outras tantas havia de ser branqueada com um novo impulso do desenvolvimento capitalista. Porém, na crise mundial actual, esta questão elementar adquiriu um novo peso. São a perder de vista os numerosos movimentos de ocupação de terras nas regiões em crise do terceiro mundo. Mas também nos centros a questão da terra poderia novamente ser colocada. Seria um dos vários campos do movimento social mundial conjunto sob as condições da globalização. No socialismo de estado até já nem havia propriedade privada. Mas a propriedade do estado sobre a terra sem dúvida significava igualmente uma separação jurídica dos seres humanos dos seus elementares meios de reprodução, para os objectivos de uma “modernização recuperadora” burocrática. A propriedade jurídica da terra foi estabelecida, no sentido da afirmação de Marx, para negar a graça do simples possuir, isto é, da utilização à moda da auto-administração comunal. Os pequenos proprietários poderiam ser aliviados ou totalmente exceptuados deste cilindramento, à maneira de uma indulgência plenária global.

Qual seria o efeito? Se a renda da terra caísse sem compensações poderiam descer muitos custos (por exemplo, arrendamentos). Além disso seria estabelecido um pressuposto básico, o de que os homens poderiam pôr em movimento instituições comuns de todos os géneros, total ou parcialmente independentes da relação-dinheiro-mercadoria. Naturalmente tal só ocorrerá se por exemplo no terceiro mundo a propriedade latifundiária não for apenas substituída pela propriedade privada (como foi o caso na Revolução Francesa) e se a terra em geral perder a característica de ser objecto de compra e venda. Não se trata de uma utopia estragada, mas de uma entre várias possibilidades de abrir uma brecha na pretensão totalitária do sistema produtor de mercadorias.

Original alemão Die Ökonomie des Bodens em Neues Deutschland, 06.02.2004
Tradução de Ana Moura. http://obeco.planetaclix.pt/

Karl-Ludwig Günsche

O mundo observou chocado enquanto uma onda de violência xenofóbica engolfou a África do Sul, deixando mais de 50 mortos e dezenas de milhares de desabrigados. Agora, as pessoas na África do Sul estão pedindo perdão às vítimas – e acusando o governo de Mbeki de enormes fracassos.

As duas cenas não poderiam ter sido mais diferentes. O presidente sul-africano Thabo Mbeki leu seu discurso para a nação no domingo em uma voz dura de pedra, sem paixão, expelindo os clichês políticos costumeiros de tristeza, vergonha e desgraça.

No mesmo dia, na aldeia de Masiphumelelel, perto de Cidade do Cabo, Nontembiso Madikane abraçou, com lágrimas nos olhos, sua antiga vizinha Abdi Sirej, da Somália.

A aldeia de Madikane inteira tem vergonha de si mesma – e seus moradores prometeram compensar pelo que fizeram. De fato, estão pedindo solenemente perdão aos estrangeiros que fugiram da aldeia. Além disso, estão pedindo aos imigrantes que voltem e prometendo devolver suas propriedades saqueadas. Os moradores estão até entregando os perpetradores para a polícia e prometendo proteger seus vizinhos assustados no futuro.

“Eles pertencem a este lugar”, disse o pastor metodista Vuyo Ngwenyana, referindo-se aos moradores estrangeiros da aldeia.

O governador da Província do Cabo Ocidental, Ebrahim Rasool, ficou assombrado com as ações da aldeia. “Os líderes e o povo de Masiphumelelel fizeram o impensável: convenceram as pessoas a devolverem os bens que foram roubados – foi uma medida corajosa”, disse. “Vocês mostraram a verdadeira liderança para o resto da nossa província, de fato, para todo o país.”

Desde o início dos ataques contra os imigrantes africanos no bairro de Alexandra em Johannesburgo, há duas semanas, ao menos 50 pessoas foram mortas, centenas feridas e dezenas de milhares desabrigadas. Durante grande parte desse tempo, o silêncio do governo foi ensurdecedor.

No final de semana, entretanto, o país finalmente começou a encontrar sua voz. A professora Loren Landau, pesquisadora de imigração da Universidade de Witwaterstrand, cunhou um lema para o contra-movimento: “O pesadelo é um chamado para o despertar.”

Em Johannesburgo e Cidade do Cabo, milhares tomaram as ruas para demonstrar solidariedade às vítimas da violência. Políticos, artistas, cientistas, médicos, advogados, estudantes e donas de casa uniram-se em manifestações. “Nunca mais”, prometeram os manifestantes a seus companheiros cidadãos de outras nações africanas.

Músicos proeminentes escreveram uma música contra a xenofobia, cantando: “Em nossa vida não”. “Vamos escrever a música no estúdio amanhã com o que transborda de nossos corações. Queremos disseminar a mensagem que a violência deve parar”, disse o rapper Slikour ao jornal “The Sunday Times” da África do Sul.

Milhares de sul-africanos foram fundo em seus bolsos para doar dinheiro e ajudar as vítimas. De Johannesburgo à Cidade do Cabo, voluntários vêm coletando roupas, alimentos, cobertores, dinheiro e brinquedos – coisas desesperadamente necessárias nos abrigos de emergência.

O gerente de banco George Woods, que é um pregador laico da Igreja Metodista, ficou tão chocado com a miséria após uma visita a um dos abrigos em Johannesburgo que organizou uma campanha espontânea. Em quatro dias, coletou 10 toneladas de alimentos e roupas. A organização de assistência Gift of the Givers angariou um milhão de rands (cerca de R$ 240 mil) em apenas alguns dias.

Um doador anônimo enviou um caminhão de cinco toneladas carregado de artigos de emergência. Igrejas, agências de assistência, a Cruz Vermelha, o Exército da Salvação e a comunidade judaica da África do Sul, todos ajudaram a coletar doações. Algumas doações são mais modestas: um quilo de farinha, uma bisnaga de pão ou uma cesta de legumes. Freqüentemente, entretanto, isso é tudo que podem dar.

Depois do primeiro final de semana sem violência em 14 dias, a África do Sul agora está começando a entender o choque dos horrores. Foi a pior, mais sangrenta e violenta agitação desde o final do apartheid, há 14 anos. Pela primeira vez desde esses tempos obscuros da história da África do Sul, militares altamente armados patrulharam as ruas dos bairros. Na última sexta-feira, o general Kwena Mangope foi forçado a anunciar que uma pessoa tinha morrido durante uma operação militar nos subúrbios de Johannesburgo.

Cerca de 30 mil pessoas deixaram suas casas em pânico na província de Gauteng, perto de Johanesburgo e Pretória, e procuraram refúgio nas igrejas, prefeituras, escolas e delegacias de polícia. Na região da Cidade do Cabo, o número foi de 20 mil. Até o porto da marinha da África do Sul em Simonstown estava aberto para refugiados.

De acordo com os números oficiais, 19.850 moçambicanos já haviam fugido na segunda-feira de manhã. Para atendê-los, campos de refugiados foram estabelecidos em Moçambique na fronteira com a África do Sul, no aeroporto internacional da capital Maputo e na própria capital. Em Beitbridge, o funil da fronteira da África do Sul com Zimbábue, a tendência de imigração foi revertida: pela primeira vez em meses, menos pessoas estão fugindo da ditadura de Robert Mugabe do que estão voltando da África do Sul.

Os políticos da África do Sul estão na defensiva. Muitos acusaram o governo de ter sido advertido como muita antecedência da violência que estava por vir. De acordo com os informes, embaixadores de outros países africanos disseram ao ministro de segurança Charles Nqakula que o Departamento de Assuntos Internos tinha recebido uma advertência escrita já em abril.

“É claro que estávamos conscientes de que algo estava fermentando”, admitiu o ministro de serviços de inteligência Ronnie Kasrils, em uma entrevista de rádio. Ainda assim, o governo ficou surpreso com o surto de violência.

As críticas pela forma que o governo administrou a crise estão cada vez mais direcionadas ao já enfraquecido presidente, Thabo Mbeki. O jornal de alta circulação “The Sunday Times” publicou um acerto de contas amargo com o antes celebrado astro político em sua última edição, sob a manchete: “Senhor presidente: por favor, renuncie agora.”

“Durante toda essa crise – argumentavelmente o momento mais grave, sombrio e repulsivo da vida de nossa jovem nação – Mbeki demonstrou que não tem mais a energia para liderar”, escreveu o jornal. “Então apelamos ao presidente Mbeki: renuncie no interesse de nosso país”.

O cientista político Frans Cronje do Instituto de Relações de Raça, chegou à triste conclusão que os excessos das últimas dois semanas foram “uma resposta direta aos fracassos de política por parte do governo de Thabo Mbeki”. O presidente contesta essa alegação. Em seu discurso à nação, ele repetidamente relativizou a violência étnica como obra de indivíduos e criminosos.

Entretanto, ele deve ter muitas razões para estar preocupado. No final de semana, os jornais da África do Sul revelaram os resultados chocantes de uma pesquisa recente. Como disse o “The Sunday Times”: “Atualmente, a África do Sul é oficialmente a nação mais xenofóbica do mundo.”

“Infelizmente, não me surpreende sermos os piores do mundo nesta questão”, comentou nada menos que o irmão de Thabo Mbeki, Moeletsi Mbeki, cientista social respeitado em observações ao “The Sunday Times”. “Mas certamente que a violência poderia ter sido evitada”, acrescentou.

“Estado de S. Paulo”

Embora nem todos tenham conseguido sustentar a coerência dos ideais do período, alguns parecem conservar intactos a resistência e o inconformismo

Ubiratan Brasil

O historiador Eric Hobsbawm disse, certa vez, que o movimento de 1968 não foi um começo nem um fim, apenas um sinal – ‘As pessoas daquela época acreditavam que estavam derrubando uma velha sociedade ou pelo menos fazendo o possível para isso. Em retrospectiva, o movimento de 68 é sinal de uma importante revolução cultural, com diversas raízes’, afirmou. Passados 40 anos, o desafio de alguns pensadores é detectar quem ainda sustenta aquele espírito libertário.

Afinal, para alguns historiadores, como o inglês Tony Judt, aquela foi uma época marcada pela ‘auto-indulgência narcisística’. Nunca, segundo ele, uma geração falou tanto de si própria em seu próprio tempo. E hoje, observando alguns nomes que foram símbolo do movimento, é possível perceber que o envelhecimento físico não foi tão acentuado como a decadência ideológica daqueles que picharam nos muros palavras de ordem como ‘A imaginação no poder’ e ‘Os sonhos são realidade’.

Nem todos conseguiram sustentar alguma coerência como, por exemplo, Daniel Cohn-Bendit, o jovem líder estudantil de Nanterre, apelidado de ‘o Vermelho’ por seu radicalismo de esquerda, e que hoje, passados 40 anos, tornou-se deputado do Parlamento Europeu pelo Partido Verde da Alemanha. Para ele, sua geração ainda enfrenta dificuldades para lidar com a globalização. Mais antenado parece estar o grande colaborador de Cohn-Bendit nos acontecimentos de maio de 1968, Jean-Pierre Duteil, um dos protagonistas da invasão da faculdade de Nanterre e hoje militante e editor. Depois dos eventos daquele mês, Duteil colaborou com outros sete colegas revolucionários na criação do jornal Passer Outre, que conseguiu se sustentar por três números.

A partir de 1974, ele assume a direção da publicação La Lanterne Noire, participando ainda de movimentos da Organização Revolucionária Anarquista. Em seguida, torna-se um dos diretores da Organização Comunista Libertária, dividindo seu tempo com um acampamento agrícola formado por refugiados latino-americanos. Na década seguinte, inicia colaborações com jornais e revistas que, apesar das baixas tiragens (e das vendas menores ainda), buscam manter acesa a chama revolucionária.

Com a comemoração dos 40 anos do mês em que invadiu a faculdade de Nanterre, Duteuil participou de uma série de eventos relativos à data, como um encontro na cidade de Perpignan, na segunda-feira passada. Além do debate, aproveitou ainda para promover seu livro Maio 68 – Um Movimento Político, no qual assinala: ‘A França não se entedia, a luta de classes não era uma fila do departamento de antiguidades, a classe operária não fez sua despedida. Em maio de 68, surgiram também novas formas de organização que se refletem, 40 anos depois, nos comitês de ação, com o desejo de autonomia e a desconfiança diante das estruturas sindicais e políticas.’

A resistência e o inconformismo parecem continuar intactos em outros nomes, como Raoul Vaneigem, autor de A Arte de Viver para as Novas Gerações, lançado no Brasil apenas em 2002, sob a chancela da editora Conrad. Membro de um grupo de nome estranho, Internacional Situacionista, ele era um dos artistas, intelectuais e ativistas que orbitavam em torno do francês Guy Debord (1931-1994), e que tinham como principal missão o combate contra o que chamavam de espetacularização da sociedade.

Metaforicamente, o grupo via a humanidade como uma entediante peça de teatro na qual uma minoria ocupava o palco e uma multidão assistia calada na platéia. Assim, o situacionistas defendiam a participação ativa dos indivíduos em todos os segmentos da sociedade, incentivando uma luta contra todas as monotonias da vida cotidiana moderna. O grupo, que surgiu nos anos 1950 e incensou decisivamente o movimento de 68, curiosamente saiu de cena em 1972, quando percebeu que a popularidade conquistada estava justamente espetacularizando o trabalho. A obra de Vaneigem, porém, incentivou herdeiros como o escritor Hakim Bey, autor de panfletos reunidos em Caos – Terrorismo Poético & Outro Crimes Exemplares, que a Conrad publicou em 2003.

‘Trata-se de um ato num Teatro da Crueldade sem palco, sem fileiras, sem ingressos ou paredes’, escreve Bey, buscando atualizar as táticas revolucionárias de 1968. Ele criou o conceito de ZAT (Zona Autônoma Temporária), que incentiva grupos a promoverem ações favoráveis a mudanças.

No Brasil, o conceito de ZAT também influenciou artistas. Em 2006, sua essência inspirou o processo de criação do Coletivo T1, formado por 13 dançarinos que propunham uma reflexão sobre ativismo cultural. E, ainda no mesmo ano, o tal ZAT foi usado de forma mais debochada.

Em Fortaleza, foi anunciada a mostra Geijitsu Kakuu, do artista japonês Souzousareta Geijutsuka. O Museu de Arte Contemporânea do Ceará divulgou maciçamente o currículo do artista, que não falava português. Uma única assessora de imprensa, Ana Monteja, intermediava entrevistas com o ilustre expositor.

Depois de a mostra ser amplamente divulgada, descobriu-se que Souzousareta Geijutsuka quer dizer ‘artista inventado’. Na verdade, tal japonês não existia, era uma invenção de Yuri Firmeza, artista plástico então com 23 anos. A assessora de imprensa era Irina, namorada de Firmeza. E o plano tinha a cumplicidade do diretor do museu, Ricardo Rezende. Citando Hakim Bey, o artista justificou o ataque contra as estruturas de controle, especialmente das idéias.

Mais atenção ao ensino e à cultura, pregava Firmeza, seguindo um conceito também defendido pelo francês Hugues Lenoir, outro que também pode figurar no grupo de descendentes do Maio de 68. Professor e diretor de pesquisas de Ciências da Educação e diretor do Centro de Educação Permanente da Universidade Paris X, ele é autor do livro Educar para Emancipar (Editora Imaginário), no qual defende que educação e sindicalismo revolucionário estão ligados em um mesmo projeto – aquele de uma classe operária culta porque emancipada, emancipada porque culta. Um caminho a ser semeado.

“Estado de S. Paulo”

Ariovaldo Umbelino de Oliveira*

Parece não haver mais dúvida nenhuma. As políticas neoliberais aplicadas à agricultura e ao comércio mundial de alimentos é a razão principal de mais esta crise que se abateu sobre os alimentos na atualidade.

A crise alimentar, portanto, é resultado da total incapacidade do mercado para construir uma política mundial de segurança ou mesmo de soberania alimentar. Sua explicação torna-se fundamental, pois com a crise virão os sinais da necessidade de sua própria superação. Vários são os fatores explicativos para se entender a atual conjuntura da falta da produção de alimentos.

Em primeiro lugar, deve-se destacar e colocar no centro da explicação o fato de se estar diante uma crise estrutural no interior do sistema produtivo que o capitalismo adotou no neoliberalismo. Depois da criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, e do advento da revolução verde, o mundo capitalista adotou um sistema de controle da produção de alimentos baseado no sistema de estoques. Esta sistemática tinha por objetivo garantir excedentes agrícolas alimentares que permitisse simultaneamente, garantir a oferta de alimentos diante o fantasma da fome, e a regulação de seus preços contra as ações especulativas dos jogadores do mercado das bolsas de valores. O sistema adotado é aquele da colocação dos estoques no mercado e do império absoluto do livre comércio. Ou seja, o mercado através da disponibilidade dos estoques seria o regulador da oferta da produção de alimentos. Essa mudança revela neste momento suas conseqüências: a crise.

O fato mais interessante e revelador desta crise é que ela se manifesta em um momento que está crescendo a produção mundial de alimentos. Os indicadores deste crescimento aparecem na safra mundial de 2007/8, por exemplo, na produção de trigo que apresentou um crescimento de 2,3% da safra passada. E também o milho com a taxa de 9,4% e o arroz com 1,8%. A soma dos demais grãos exceto a soja, apresentou elevação da produção em 3,9%.

Entretanto, quanto aos estoques ocorreu exatamente o processo inverso: o decréscimo. Em relação ao trigo, por exemplo, ocorreu uma redução de 9,9%. Os estoques mundiais de milho também caíram 4,8%. Os de soja baixaram em 22%, e os demais grãos, exceto o arroz, também tiveram seus estoques reduzidos em 16,6%. Apenas os estoques de arroz conseguiram crescer 1,2%.

Trata-se, portanto, de uma crise estrutural, do cerne do modo capitalista de produção em sua versão neoliberal. O capitalismo é incapaz de garantir oferta de alimentos para toda a humanidade. Com a crise revela-se o fracasso do império da agroquímica na agricultura com seus agrotóxicos e a falência antecipada da transgenia como alternativa biológica da garantia de aumento crescente da produção de alimentos.

Com a redução dos estoques de alimentos e da elevação de seus preços, os fundos de investimentos passaram a investir no mercado futuro, das commodities (milho, soja, trigo e arroz, principalmente). Este processo meramente especulativo atua no controle privado dos estoques e sobre a possibilidade de oferta de alimentos no mercado futuro. Dessa forma, todas as commodities têm já preços para o final do ano ascendentes.

Em simultaneidade com estes dois processos, articula-se a segunda causa: a opção estadunidense pela produção do etanol a partir do milho, assim como o caminho seguido pelos países da União Européia em produzir o etanol a partir de grãos. Esta causa, que aparece como conjuntural, rapidamente pode se tornar estrutural. É óbvio, que o efeito desta opção dos EUA – hoje o maior produtor mundial de etanol – fez com que uma parte do milho destinado à alimentação humana e à produção de ração animal fosse destinada à produção de etanol. Este aumento rápido do consumo do milho gerou mecanismos especulativos na queda dos estoques. Essa queda, por sua vez, puxou para cima os preços da soja, trigo e arroz. Cabe esclarecer também, que os produtores de etanol nos EUA, não plantam a matéria prima que consomem, compram-na no mercado, inflando os preços.

Os EUA não têm mais terras agricultáveis disponíveis para ampliar sua produção de milho e continuar mantendo igualmente sua produção de trigo e soja. E a essa questão interna dos EUA se soma o aumento do custo de produção, pelo efeito do aumento do preço do barril de petróleo.

Assim, a terceira causa surge. Já há previsões para que o preço do barril de petróleo chegue a 200 dólares. Como todos sabem, toda a produção do agronegócio na revolução verde está assentada no setor agroquímico – que é comandado pela lógica do preço do petróleo. Com a subida do preço do petróleo, sobe os agroquímicos e também o custo da produção agropecuária e, consequentemente, esta pressão atua no sentido do aumento dos preços dos alimentos.

Em quarto lugar, aparece o aumento do consumo de alimentos particularmente devido à melhoria das condições de vida de algumas populações, sobretudo da China e da Índia. Estes dois países, têm ampliado a importação de alimentos. Entretanto é preciso deixar claro que esta não é a razão principal, como se quer fazer crer no Brasil. Desta forma, é preciso ter cuidado ao se apontar este ou aquele país como responsável de aumento do consumo, quando parece estar havendo um aumento geral do consumo de alimentos. E este não é o principal fator da elevação dos preços dos alimentos.

No caso brasileiro, o processo de elevação dos preços dos alimentos tem vínculos estruturais e conjunturais. Como conseqüência da crise mundial e da elevação dos preços internacionais do trigo associado ao bloqueio estabelecido pela Argentina em relação às exportações deste cereal para o Brasil, o preço do trigo e de seus derivados vão aumentar no país. O Brasil é o maior importador mundial de trigo: consome 10 milhões de toneladas, e produz apenas 3 milhões. Em safras passadas, quando o Brasil conseguiu boas colheitas no mercado interno, destinou parte para exportação. É o mesmo que estará acontecendo este ano com o arroz. Como o preço subiu, os arrozeiros querem exportar. O governo chegou a propor o bloqueio, mas voltou atrás, pois assim iria ferir o receituário neoliberal que se aplica somente aqui no Brasil na agricultura.

O Brasil é o único país do mundo onde se prega essa tese maluca do neoliberalismo, de que comida tem que ser oferecida no mercado a quem puder pagar mais, como propõem os economistas neoliberais. Claro que isso tira do país a possibilidade de construir tanto segurança como soberania alimentar. A lógica do neoliberalismo é uma só: manda-se comida a quem paga mais, não a quem tem fome. Nem para o povo do próprio país esta oferta fica assegurada.

É por isso que a crise atual é estrutural e revela a incapacidade da agricultura capitalista em garantir a oferta de alimentos a preços baixos aos brasileiros e à população mundial. Somente uma política agrícola fundada na agricultura camponesa seria capaz de garantir a soberania alimentar às populações dos diferentes países do mundo. A reforma agrária como estratégia de política econômica de produção de alimentos continua, portanto, na agenda política, e, somente ela pode superar crise de alimentos.

*Ariovaldo Umbelino é professor titular de geografia agrária da USP e diretor da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária).

“MST”

Louise Story

Arjun N. Murti recorda-se do sofrimento representado pelos choques do petróleo na década de 1970. Mas agora ele se prepara para algo muito
pior: Murti prevê uma “super alta” – um aumento que em breve jogará o preço do barril de petróleo para US$ 200.

Murti, que tem uma certa queda pelo verde, não se perturba muito com a possibilidade de que os preços do petróleo subam ainda mais, por acreditar que isso possa finalmente fazer com que os Estados Unidos passem a usar energia de forma mais eficiente.

Analista do Goldman Sachs, Murti tornou-se o assunto do mercado do petróleo ao fazer uma previsão sensacional atrás da outra. Há alguns anos, os rivais zombaram quando ele previu que o preço do barril do petróleo ultrapassaria a barreira dos US$ 100. Agora poucos riem. O petróleo bateu um outro recorde na terça-feira (20/05), chegando a US$ 129,60 na Bolsa de Valores de Nova York. A gasolina a quatro dólares o galão (US$ 1.06 o litro) está chegando no momento em que os motoristas norte-americanos preparam-se para as longas viagens de verão.

Murti, 39, argumenta que a sede de petróleo aparentemente insaciável do planeta significa que os preços continuarão subindo, e que ficarão acima dos US$ 100 até 2011. Outros discordam, afirmando que os preços poderão despencar abruptamente caso os especuladores resolvam pular fora deste mercado. Mas o cálculo sombrio na previsão de Murti, publicada em março e confirmada duas semanas atrás, é suficiente para fazer com que qualquer um reflita: se o petróleo chegar a US$ 200, o galão da gasolina custará mais de US$ 6 nos Estados Unidos (US$ 1,58 o litro).

Para Murti, que é dono de dois carros híbridos, não há problema nenhum nisso. “Eu na verdade sou bastante antipetróleo”, afirma Murti, que cresceu em Nova Jersey. “Um dos maiores desafios enfrentados pelo nosso país é o vício em petróleo”.

Murti está longe de ser o único que prevê preços ainda mais elevados. T. Boone Pickens, o magnata do petróleo que virou comprador de corporações, disse na terça-feira que o barril de petróleo chegará a US$ 150 neste ano. Mas muitos analistas já não demonstram mais uma certeza quanto ao patamar que será atingido pelo petróleo, pelo menos no curto prazo.

Alguns dizem que os preços cairão para até US$ 70 o barril até o final do ano, segundo a Thomson Financial.

Os especialistas discordam em relação às reservas de petróleo, à demanda pelo produto e à possibilidade de a recente especulação nos mercados de commodities ter elevado artificialmente os preços. Conforme diz Tim Evans, um analista de energia do Citigroup, negociar com commodities atualmente é como “enfiar a mão em um liquidificador”.

O que quer que aconteça, analistas do setor petrolífero como Murti adquiriram subitamente aquela aura que envolvia os analistas da área de tecnologia na década passada.

“Tornou-se moda escrever sobre esta área”, diz Kevin Norrish, analista de commodities do Barclays Capital, que começou a prever o aumento dos preços do petróleo à mesma época que o Goldman. “E, a fim de atrair a atenção das pessoas, tem gente que está apresentando todos os tipos de números”.

A situação nem sempre foi esta. Na década de 1990, a pesquisa do setor petrolífero era uma área sonolenta nos bancos. Muitos analistas acreditavam que os preços do petróleo permaneceriam para sempre em torno de US$ 15 e US$ 20 o barril. Eles achavam que se o petróleo aumentasse muito, os consumidores começariam a conservar, os produtores aumentariam a produção, ou as duas coisas, o que causaria uma queda dos preços.

Mas por volta da virada do século, uma companhia petrolífera após a outra passou a não alcançar os índices de produção previstos. Murti, que analisa companhias petrolíferas como a ConocoPhillips e a Valero Energy, decidiu estudar as disparadas do petróleo da década de 1970.

Desde que começou a sua carreira na Petrie Parkman & Co., uma firma de investimentos com sede em Denver que foi adquirida pelo Merrill Lynch em 2006, ele vinha sendo um conservador quando se tratava de analisar o mercado de petróleo. Mas, em 2004, ele concluiu que o mundo estava rumando para um grande choque de oferta que lançaria os preços à estratosfera. No verão daquele ano, quando o barril do petróleo era comercializado a US$ 40, Murti cunhou um termo que se tornou a sua assinatura pessoal: super spike (algo como super alta).

Em março seguinte, ele atraiu atenções ao prever que o barril chegaria a US$ 105, enviando ondas de choque pelo mercado. Investidores furiosos questionaram se os comerciantes de petróleo do próprio Goldman teriam se beneficiado com a previsão. Na reunião anual do Goldman, Henry M.
Paulson Jr., à época o diretor-executivo do banco, e atualmente secretário do Tesouro dos Estados Unidos, viu-se defendendo Murti.

“Os nossos negociadores ficaram tão surpresos como todo mundo”, afirmou Paulson. “O nosso departamento de pesquisas é totalmente independente.
Os nossos departamentos de negócios não dão nenhum palpite nessa área”.

O tempo mostrou que Murti tinha razão. O petróleo ultrapassou a barreira dos US$ 100 em fevereiro. Atualmente as análises de Murti integram várias previsões oficiais econômicas e corporativas do Goldman, afetando as pesquisas sobre companhias como a Ford e a Procter & Gamble. As suas pesquisas são amplamente distribuídas entre os investidores.

“Ainda que você discorde da visão deles, o problema é que o Goldman conta de fato com muita credibilidade”, diz Nauman Barakat, vice-presidente de mercados futuros de energia global do Macquarie Futures USA. “Muitos negociadores comprarão baseados nos relatórios do Goldman”.

A fama repentina incomoda Murti. Ele dificilmente concede entrevistas, citando preocupações relativas à sua privacidade. Ele recusou-se a se deixar fotografar para esta matéria. Murti não é o único fazedor de prognósticos do banco. Jeffrey R. Currie prevê os preços do petróleo em Londres.

Murti rejeita as alegações de que os seus relatórios afetam os preços do mercado. “Quando um analista valoriza ou desvaloriza uma ação, às vezes temos uma reação naquele dia, mas depois o que prevalece são os fundamentos da economia”, afirma ele.

Murti faz parte do campo de analistas do setor petrolífero que acreditam que a oferta provavelmente continuará restrita devido a fatores geopolíticos. Esses analistas prevêem preços mais elevados porque a produção está diminuindo em países que não fazem parte da Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep), como Reino Unido, Noruega e México.

Os analistas que prevêem preços mais reduzidos dizem que existem reservas de petróleo que não estão sendo levadas em consideração por analistas como Murti. “Neste ano haverá um aumento furtivo da oferta, provocado tanto pelos membros da Opep quanto por aqueles que chamamos de ‘países buracos negros’”, afirma Edward L. Morse, economista especializado no setor de energia do Lehman Brothers. “A China é um exemplo desse tipo de país”.

Mas embora os preços do petróleo e da gasolina estejam em alta já há algum tempo, só agora os norte-americanos começaram a reduzir o consumo, de forma que esses esforços ainda não pressionaram os preços para baixo.

“O fato de a demanda dos Estados Unidos poder cair e de o consumidor norte-americano de gasolina não estar mais ditando os preços mundiais do petróleo é um acontecimento monumental”, diz Murti. Ele passa a maior parte do tempo conversando com gerentes e analistas financeiros, muitos dos quais não param de lhe perguntar se os preços do petróleo permanecerão elevados caso os especuladores abandonem o mercado, e dizem que ele “aplaude” os investidores por elevarem os preços, já que isso implicará em mais investimentos em fontes alternativas de energia.

“Os preços elevados enviam aos consumidores a mensagem de que eles devem se empenhar para adquirir carros mais eficientes, ou então conservar energia”, diz Murti. “Washington deveria criar incentivos fiscais para encorajar as pessoas a comprarem carros híbridos, além de desenvolver mais energia nuclear”.

É claro que, caso os legisladores prestem atenção nos seus conselhos, analistas de petróleo como ele poderão ser figuras do passado. Mas isso não perturba Murti.

“Para o mundo, a melhor coisa seria que dentro de 15 anos não precisássemos mais de analistas de petróleo”, afirma.

“The New York Times”

Em novo livro, o historiador Francisco Doratioto resgata a biografia do general Osorio e diz que ele foi a maior figura militar do Brasil no século 19

Ele foi uma figura admirável, porque coerente, e um homem completamente honesto; não é pouca coisa

Onde estão hoje as pessoas da história do Brasil que podem servir de referencial? Osorio tem essa dimensão

FABIANO MAISONNAVE

Um dos principais especialistas na Guerra do Paraguai (1864-70), o historiador Francisco Doratioto publica agora a biografia de um de seus principais personagens, o militar e político gaúcho Manoel Luis Osorio (“General Osorio – A Espada Liberal do Império”, Companhia das Letras, 280 págs., R$ 35,50).
A biografia é claramente simpática a seu personagem (1808-79). Descrevendo-o como bem-humorado, fanfarrão, poeta e jardineiro diletante, Doratioto reconstrói a trajetória de uma criança pobre e sem estudos que entra no Exército em 1821, com apenas 15 anos, iniciando uma carreira político-militar brilhante que o projeta nacionalmente.
Como em “Guerra Maldita” (Cia. das Letras), seu livro sobre a Guerra do Paraguai, o novo estudo de Doratioto costura habilmente as tramas políticas, militares e diplomáticas daquela época, desta vez enfocando os passos do general gaúcho até a sua morte no Rio de Janeiro, aonde chega como senador eleito e se torna o ministro da Guerra.
O livro conta em detalhes a atuação de Osorio nos campos de batalha, quase sempre tomando decisões ousadas e arriscando-se na linha de frente. No plano pessoal, descreve um Osorio preocupado com os estudos dos filhos e com as finanças familiares, dependentes de sua atividade como estancieiro no Uruguai.
Mesmo assim, as evidências coletadas por Doratioto mostram que ele não se aproveitava dos cargos que ocupava em benefício próprio.
Em 1847, numa época em que não havia cartões corporativos, Osorio foi enviado para uma missão na Argentina com 700 patacões. Na volta, devolveu 503 contos de réis aos cofres públicos. Leia, a seguir, entrevista de Doratioto concedida à Folha por telefone.

FOLHA – Como o maior herói militar brasileiro do século 19 perdeu o espaço na memória e no panteão do Exército ao longo do século 20?
FRANCISCO DORATIOTO – Os dois maiores militares brasileiros do século 19 foram o general Osorio e o duque de Caxias. Quer dizer, Osorio foi de 1866 até a década de 1920 o herói mais popular.
As qualidades dos dois eram semelhantes, ambos demonstraram momentos de coragem, só que Osorio era uma figura mais popular entre os soldados porque era mais acessível. Era um general com penetração na tropa pelo estilo bonachão, brincalhão.
Agora, creio haver uma dimensão política no fato de Osorio ter sido mais popular no final do século 19, assim como há uma dimensão política no fato de Caxias tê-lo substituído. Osorio era do Partido Liberal.
E, a partir de 1870, o Estado monárquico entrou em crise, houve uma demanda por descentralização política. A oposição aproveitou para realçar a figura de Osorio em detrimento de Caxias, porque Caxias era do Partido Conservador, que havia combatido pela centralização política do Império.
E a perda dele nesse panteão também se deve à questão política. A partir da década de 1920, com o tenentismo, no primeiro momento, o Exército, para se recompor, buscou ressaltar a figura de militares mais centralizadores, conservadores, disciplinadores.
E o Estado Novo, com a ditadura de Getúlio Vargas, foi pegar essa figura do duque de Caxias e ressaltá-la ainda mais. E o mesmo se deu após 1964, com o regime militar.

FOLHA – Em “Maldita Guerra”, havia a proposta de mostrar o conflito no Paraguai em seu contexto regional, minimizando a influência inglesa. Na biografia de Osorio, o objetivo é recuperar sua importância para a história militar brasileira?
DORATIOTO – É recuperá-lo para o Brasil do século 19, e não só para a história militar. Osorio foi uma figura sedutora. José Murilo de Carvalho, falando de seu livro sobre dom Pedro 2º ["Dom Pedro 2º - Ser ou Não Ser", Companhia das Letras], se mostrou seduzido por ele e disse que faltam figuras paradigmáticas.
Na crise de valores por que passa o Brasil hoje, entre mensalões e dossiês, onde estão as pessoas da história do país que podem servir de referencial? Osorio tem essa dimensão.
Nós temos praças, ruas General Osorio, dando a impressão de que ele foi apenas um militar. Mas ele foi um político e, no plano pessoal -o que me surpreendeu bastante durante a pesquisa-, um pai muito preocupado com a educação dos seus filhos. Sacrificou-se financeiramente para que fizessem curso superior.
E, além disso, lamentava a sua própria condição, pois não pôde estudar. Ou seja, o herói nacional da década de 1870 manifestava publicamente que lamentava não ter podido estudar porque no Rio Grande do Sul não havia escolas. Acho isso admirável.
Foi também um político coerente. Manteve-se na mesma posição, a de liberal moderado da década de 1830, na Revolução Farroupilha (1835-1845), até sua morte. Foi uma figura admirável porque foi coerente.
Sendo um militar que teve acesso a fornecimentos -durante a Guerra do Paraguai houve muita notícia de enriquecimento-, toda a documentação, inclusive de seus contemporâneos, mostra um homem completamente honesto. Não é pouca coisa.

FOLHA – O presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, venceu com o discurso segundo o qual seu país é vítima do Brasil, sobretudo em Itaipu. O sr. acha que a história da guerra será reacesa nessa nova Presidência?
DORATIOTO – Há alguns meses, já existe um refortalecimento desse setor revisionista paraguaio, de culto a Solano López [1826-70, líder do país na guerra]. É bom ressaltar que o culto a López tem origem no século 19, algo que explico em “Maldita Guerra”, por interesses econômicos, mas se torna ideologia oficial do Estado com a ditadura do Alfredo Stroessner. É a extrema direita paraguaia que faz o culto do Solano López. O ditador do passado justificando o ditador do presente.
Em alguns países da América Latina, como no Brasil, foi feita uma leitura pela esquerda autoritária, elogiosa também de Solano López. E é exatamente isto: apologia do autoritarismo.
Com a democratização no Paraguai, isso entrou no ostracismo, mas agora está sendo retomado. Mas, por outro lado, há grandes intelectuais paraguaios que criticam a figura do ditador e as ditaduras. Esse passado autoritário cria um peso que dificulta, nos planos cultural e de pensamento político, a construção da democracia no Paraguai.

FOLHA – O sr. já viu alguma declaração de Lugo sobre Solano López?
DORATIOTO – Nunca vi, não sei qual é sua opinião. Agora, temos a da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que deu o nome de Francisco Solano López a um batalhão de artilharia do país. É impressionante.
Os Kirchner são herdeiros de um movimento de esquerda, os Montoneros, dessa esquerda que sempre fez apologia de López. Mas pode ter feito por interesses geopolíticos, para ganhar a simpatia paraguaia, ou por desconhecimento de causa.
Recentemente, o senador Cristovam Buarque [PDT-DF], que foi ministro da Educação, falou que o Brasil cometeu um genocídio na guerra [do Paraguai]. É um desconhecimento absoluto, fruto de leituras de 30 anos atrás e nunca mais atualizadas.

FOLHA – O presidente Hugo Chávez felicitou a vitória de Lugo evocando Solano López.
DORATIOTO – Não vi, mas não me surpreende. O viés populista autoritário de Chávez é perfeitamente coerente com esse elogio.

FOLHA – Como o sr. imagina o governo Lugo e as condições para a governabilidade?
DORATIOTO – Os primeiros nomes que estão sendo divulgados e a posição de Lugo me lembram um pouco a posse do presidente Lula. Havia todo um discurso eleitoral de mudança mais forte, mas, quando chegou o governo, a questão essencial, a política econômica, foi a mesma do governo anterior. Lugo está nomeando para a Fazenda Dionisio Borda, ex-ministro do governo atual, de Nicanor Duarte Frutos.
É um economista competente, que conseguiu ajustar a macroeconomia do Paraguai no governo anterior. É um começo moderado, e suas declarações têm sido bastante razoáveis. Quanto a Itaipu, é uma questão de negociação, você pede o máximo para conseguir alguma coisa. E é um governo que irá precisar de dinheiro.
Sobre a questão da governabilidade, a maioria da frente que apoiou Lugo é composta pelo Partido Liberal, o mais importante da aliança tanto no Senado quanto na Câmara. E há uma declaração de um líder liberal dizendo que o presidente é Lugo, mas o governo é liberal. Mas é claro que a esquerda, de onde Lugo vem, saiu muito mal nas eleições -elegeu uma deputada apenas.
Essa esquerda tem uma expectativa de ter posições dentro do governo. Mesmo porque existe a tradição paraguaia e latino-americana de que “agora o Estado é nosso”. Essa esquerda vai cobrar, fazer barulho, e depende de Lugo. Creio que existam boas possibilidades de ele ter uma postura moderada, conciliadora. Governa-se um país compondo forças políticas e fazendo o que é possível.

FOLHA – Quem foi Solano López?
DORATIOTO – Solano López foi um ditador. Evidentemente, uma guerra não é decidida apenas por um homem. Como diz [o filósofo, 1883-1955] Ortega y Gasset, o homem é ele mesmo e suas circunstâncias.
Se não houvesse uma situação regional delicada, cheia de contradições, um homem sozinho não desencadearia uma guerra desse tamanho.
Ao mesmo tempo, a história acontece com um homem: alguém toma uma decisão numa circunstância tensa de fazer ou não a guerra. E quem tomou essa decisão foi López.
Ele invadiu o Brasil, invadiu a Argentina. López foi um ditador que sacrificou o seu povo: o soldado paraguaio foi muito valente na guerra, lutou valorosamente, realmente os paraguaios acreditavam que sua independência estivesse ameaçada, por isso resistiram até o final com López.
Eles se convenceram de seu discurso, porque também não havia outro, nunca existiram jornais no Paraguai, não chegavam informações do estrangeiro. Então, acreditavam que realmente seriam massacrados e o Paraguai deixaria de existir como país. Foram vítimas da guerra.
Agora, Solano López foi um tirano sanguinário, e não um antiimperialista.

“Foha de S. Paulo”

O emirado árabe de Dubai investe US$ 10 bilhões para tornar-se um pólo internacional de ensino superior

Fabrício Marques

Pesquisa FAPESP- Um enclave de 2,3 quilômetros quadrados na periferia de Du-bai, um dos sete Emirados Árabes Unidos, tornou-se uma espécie de zona franca da educação de qualidade internacional numa região onde, até poucas décadas atrás, havia apenas o deserto. Nos últimos 3 anos, pelo menos duas dezenas de universidades de países como Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Bélgica e Índia abriram sucursais de seus campi na área, batizada de Cidade Acadêmica Internacional de Dubai. A partir do segundo semestre dois novos participantes abrirão suas portas em Dubai: a Universidade do Estado de Michigan e o Rochester Institute of Technology, do estado de Nova York, cujas sedes estão quase prontas. Eles se somarão a instituições como a australiana Murdoch University International, conhecida por seus programas na área de mídia e comunicações; a Hult International Business School, que oferece cursos de MBA em negócios e finanças em Boston; ou ainda a londrina Universidade Middlesex. Harvard também está presente no emirado. Sua escola de medicina estabeleceu um hospital e uma fundação de pesquisa numa zona criada em 2002 para abrigar hospitais e clínicas de alta qualidade.

Na cidade acadêmica, cerca de 10 mil estudantes freqüentam cursos de 1 a 4 anos de duração, em áreas como engenharia, ciência da computação, moda e design, biotecnologia, meio ambiente e negócios. A intenção é chegar a 30 mil nos próximos 5 anos. “A lista cada vez maior de instituições mostra que seremos uma base regional para educação superior de alta qualidade”, comemora Ayoub Kazim, diretor executivo da cidade.

O que acontece em Dubai simboliza uma nova tendência vivida pelas universidades de classe mundial. Suas estratégias de internacionalização, que se justificam pela necessidade de preparar alunos para o mundo globalizado e atrair talentos internacionais, já não se baseiam apenas em programas de intercâmbio, formação de redes de pesquisa ou cursos a distância como antigamente. Está crescendo o número de instituições que criam sucursais no exterior, sobretudo no Oriente Médio. Em Doha, capital do Qatar, é possível estudar medicina num campus avançado de Cornell ou ciência da computação na sucursal de outra instituição americana, a Universidade Carnegie Mellon. A Universidade de Nova York vai abrir em 2010 um campus dedicado a artes e humanidades em Abu Dhabi, o maior dos emirados árabes, depois de receber uma dotação de US$ 50 milhões do xeque local.

A tendência é estimulada pelas grandes dotações oferecidas às instituições. No caso de Dubai, as universidades internacionais são seduzidas por um pacote de vantagens que inclui isenção total de impostos, garantia de repatriação integral dos lucros obtidos e facilidades burocráticas para estudantes, professores e funcionários vindos de fora. Sem falar na infra-estrutura da cidade acadêmica, dotada de restaurantes, cinemas, ginásios esportivos e áreas de lazer. A intenção do xeque de Dubai, Mohammed Al-Maktoum, é transformar o país num pólo de atração de estudantes estrangeiros. O emirado tem pouco petróleo, ao contrário dos vizinhos, e a ambição de seu mandatário é convertê-lo num grande centro de turismo e tecnologia. Além da construção de hotéis de arquitetura exótica e do aterramento de um pedaço do seu litoral com a sugestiva forma de uma palmeira, o governo criou a Cidade da Internet, inaugurada em 2000, que conta com instalações de empresas como Microsoft, Siemens e IBM, e planeja lançar um pólo de laboratórios farmacêuticos. Para o projeto da cidade acadêmica foram destinados US$ 10 bilhões. Dubai tem 1,5 milhão de habitantes espalhados por uma área de menos de 3,8 mil quilômetros quadrados – o equivalente a pouco mais do que duas cidades de São Paulo.

Ativo diplomático – Embora as universidades com campus no exterior insistam na tese de que oferecem a mesma qualidade de ensino da matriz, muitos funcionários e professores são contratados localmente, com contratos de curto prazo. “Muitos desses gestores de universidades estão tentando se apresentar como benevolentes e altruístas quando, na verdade, querem é arrecadar dinheiro”, disse ao jornal The New York Times a deputada Dana Rohrabacher, republicana da Califórnia, crítica dessa onda internacionalista. David Skorton, reitor da Universidade Cornell, defende a estratégia e diz que ela traz benefícios para os Estados Unidos. “A educação superior é o ativo diplomático mais importante que nós temos. Eu acredito que esses programas podem reduzir a fricção entre países e culturas”, afirmou Skorton.

Não é novidade que a educação de classe internacional tenha virado uma mercadoria disputada – e que os Estados Unidos talvez sejam o país mais habilitado para vendê-la. Alunos estrangeiros admitidos em universidades norte-americanas injetaram US$ 14,5 bilhões no país no ano passado em anuidades escolares, despesas com moradia e compra de livros, US$ 1 bilhão a mais que no ano anterior. Esse valor poderia ser maior não fosse o aumento das restrições ao ingresso de estudantes estrangeiros após os atentados de 11 de setembro de 2001. O principal embaraço atingiu estudantes do Oriente Médio, cujo contingente caiu 10% em 2002 e outros 9% em 2003 e só voltou aos níveis pré-atentados no ano passado. Abrir campus no exterior não deixa de ser uma forma de atender a essa demanda sem fomentar a imigração.

“FAPESP”

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Rodrigo Vieira de Ávila (*)

Depois de divulgar amplamente o pagamento antecipado ao FMI, em 2005, dia 21 de fevereiro de 2008 o governo anunciou mais um suposto marco histórico: o de que os ativos do país no exterior, constituídos fundamentalmente pelas reservas internacionais, superaram a dívida externa pública e privada. Alega o governo que esta é uma evidência da superação do problema da dívida.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que este suposto recorde não passa de manipulação estatística, originada em 2001, durante o Governo FHC, e perpetuada no governo Lula: a exclusão dos empréstimos intercompanhia (dívidas de filiais de transnacionais no Brasil com suas matrizes no exterior) do cálculo da dívida externa. Estes empréstimos dobraram em 2007, passando de US$ 20 bilhões para US$ 42 bilhões, mas são ignorados pelo governo, para que possa propalar um suposto marco histórico.

Em segundo lugar, o que está por trás deste acúmulo desenfreado de reservas cambiais? Uma verdadeira farra dos especuladores nacionais e estrangeiros, que trazem seus dólares em massa ao Brasil para comprar títulos da dívida “interna”, em busca dos juros mais altos do mundo. O resultado disto é a explosão da dívida interna, que atingiu R$ 1,4 TRILHÃO em dezembro de 2007, tendo crescido 40% em apenas 2 anos!

Em 2007, o governo federal gastou R$ 237 bilhões com juros e amortizações da dívida interna e externa (sem contar o refinanciamento, ou seja, a chamada “rolagem” da dívida), enquanto apenas gastou R$ 40 bilhões com a saúde, R$ 20 bilhões com a educação e R$ 3,5 bilhões com a Reforma Agrária. E o governo ainda tem coragem de afirmar que a dívida não é problema!

Conforme denunciado na 3ª Edição da Cartilha “ABC da Dívida” (que será lançada em breve pela Campanha Auditoria Cidadã da Dívida / Rede Jubileu Sul Brasil), a recente isenção fiscal de Imposto de Renda sobre os ganhos dos estrangeiros, o estabelecimento e a manutenção de taxas de juros altíssimas e a total liberdade de movimentação de capitais têm gerado as condições para um verdadeiro ataque especulativo contra o Brasil.

Os investidores estrangeiros trazem seus dólares para investir na Bolsa e em títulos da dívida interna, e assim forçam a desvalorização do dólar frente à moeda brasileira (o Real). Os bancos e empresas nacionais também se aproveitam disso, tomando empréstimos no exterior (mais baratos devido às baixas taxas de juros) para emprestar ao governo brasileiro, por meio da compra de títulos da dívida interna, recebendo uma fortuna em troca disso, devido às altíssimas taxas de juros do Brasil.

Não há limite algum para estas operações, e o Banco Central (BC) compra estes dólares e fornece títulos da dívida interna de acordo com o fluxo de moeda estrangeira ao país. Quando recebem seus lucros e juros em reais, os investidores podem trocá-los por maior quantidade de dólares – uma vez que a moeda brasileira se valorizou – e assim cumprir seus compromissos com o exterior, tendo um lucro extra.

Em 2007, o Real se valorizou 20% frente ao dólar. Portanto, o investidor estrangeiro que no início de 2007 trouxe dólares para aplicar na dívida interna brasileira ganhou, durante o ano, 13% em média de juros, e mais 20% quando converteu seus ganhos em dólar. Portanto, em 2007, os estrangeiros ganharam uma taxa real de juros (em dólar) de mais de 30% ao ano!

Por outro lado, o Banco Central, comprando a moeda estrangeira trazida pelos especuladores, termina ficando com o mico, ou seja, o dólar, que está se desvalorizando. O BC também aplica os dólares (recebidos dos investidores e exportadores), só que em títulos do Tesouro Americano (que ajudam Bush a financiar seu déficit e suas políticas, como a invasão do Iraque), que rendem perto de um terço dos juros pagos pelo governo brasileiro pelos títulos da dívida interna. Além do mais, como o dólar está em forte desvalorização, os juros pagos pelo Tesouro Americano são, na realidade, negativos para nós.

O resultado disto tudo é um imenso prejuízo para o Banco Central: chegou a R$ 58,5 bilhões apenas de janeiro a outubro de 2007. Este prejuízo é bancado pelo Tesouro Nacional, e correspondeu ao dobro de todos os gastos federais com saúde no mesmo período. Por outro lado, os banqueiros, que se beneficiam desta manobra não páram de bater recordes de lucro.

Portanto, este suposto marco histórico divulgado pelo governo esconde, na realidade, uma verdadeira reciclagem do velho mecanismo de espoliação da dívida externa, com uma nova máscara: o endividamento “interno”. Este mecanismo é altamente rentável aos investidores estrangeiros, uma vez que, desta forma, eles ficam imunes à desvalorização da moeda americana, recebendo seus lucros e juros em uma moeda que não pára de se fortalecer frente ao dólar.

Além do mais, quando o governo alega que possui recursos para pagar toda a dívida externa, faz uma apologia ao pagamento de uma dívida ilegítima e já paga várias vezes com o sangue e suor do povo, desde os anos 80, quando os EUA, de modo unilateral e ilegítimo, multiplicou as taxas de juros incidentes sobre a dívida externa, levando o Terceiro Mundo à recessão e ao desemprego.

Não há saída para o endividamento sem uma ampla e profunda auditoria, que quantifique quantas vezes já pagamos esta dívida e a que custo social e ambiental. Somente assim poderemos nos libertar dessa amarra que continua nos aprisionando, apesar do governo prosseguir em sua manobra diversionista, tentando sistematicamente, através da divulgação de dados manipulados e parciais, desqualificar os movimentos sociais em favor da auditoria da dívida, na tentativa de esconder que o endividamento continua sendo, cada vez mais, o centro dos problemas nacionais.

(*) Rodrigo Vieira de Ávila é economista da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida da Rede Jubileu Sul Brasil. Artigo de 22/02/2008.

“Fazendo Media”

Pela primeira vez fora da Espanha, gravuras de Goya oferecem ao público paulistano um vertiginoso mergulho nas luzes e sombras da lucidez e da loucura que marcariam a arte moderna, de cuja gênese o realismo feroz do mestre espanhol foi determinante.

Silas Martí

Desembarcam, neste domingo (18), no Masp, 218 gravuras de Francisco de Goya, pintor que retratou a alma da Espanha na virada do século 18 para o 19 e inaugurou o modernismo nas artes com feroz realismo. Ao longo de sua trajetória artística que, como também na biográfica, foi da lucidez à loucura, é possível observar o impacto de revoluções políticas e sociais que abalaram a Europa e mudaram para sempre a arte no mundo.

Trata-se de itinerância inédita, já que as séries Caprichos, Desastres da Guerra, Tauromaquia e Disparates ou Provérbios nunca foram expostas fora da Espanha. Esta oportunidade única para os brasileiros verem de perto as gravuras mais significativas de Goya faz parte das comemorações dos 60 anos do Masp que atravessa crise financeira estrutural há 12 anos (leia aqui) e deposita nesta exposição a principal esperança de boa bilheteria em 2007.

Em sono profundo
Goya quis despertar a Espanha do sono da ignorância. É essa a crítica em sua gravura mais famosa, parte dos 80 trabalhos que compõem a série Caprichos: em El sueño de la razón produce monstruos, um homem aparece dormindo enquanto morcegos e corujas espreitam a seu redor. Mesmo sendo pintor da corte espanhola, ele mantinha os olhos mirados na França, de onde vinham as ondas da Grande Revolução que estremeceram a modorra dos velhos impérios adormecidos.

As gravuras dessa primeira série destilam o ódio de Goya pelo que ele mais detestava em seu país: a ignorância, a vulgaridade, a pobreza de espírito. A dor que sentia era a dor de um homem que amava sua terra, mas enxergava nela uma série de “hipocrisias consagradas pelo tempo”. A crítica contundente aos costumes da época chamou a atenção da Inquisição, que mais tarde censuraria parte de seu trabalho.

Com o ideário da revolução já instalado, o cenário altera-se. Goya decepciona-se com a violência das tropas napoleônicas, que chegam à Espanha em 1808. Destina-se, então, à produção de uma série de trabalhos que denunciam os horrores da guerra. As 80 gravuras da série Desastres da Guerra não têm o mesmo impacto que a tela El Tres de Mayo, emblema de Goya afixado na parede do Museo del Prado em Madri, mas dão uma idéia da percepação acurada e sensível do artista que enlouquecia à medida que o sangue tingia o solo espanhol.

O período entre 1814 e 1816, marcado pela escalada das ameaças da Inquisição, força o refúgio de Goya a um tema menos controverso. A série Tauromaquia retrata, em 40 gravuras, as célebres touradas espanholas. Tema tradicional para outros artistas do país, na obra de Goya ganha fulgor pela riqueza de detalhes, pelos efeitos luminosos, e pela deflagração dos contrastes que reforçam a dramaticidade do embate entre homem e touro.

A série que fecha a exposição do Masp, Provérbios ou Disparates, traz 18 trabalhos já marcados pela loucura dos últimos anos de vida de Goya, que se exilou na França após um período de reclusão na Quinta del Sordo, casa cujas paredes cobriu com suas visões mais grotescas. Essa última série retrata monstros, espíritos e outras figuras sombrias que permeavam os sonhos do pintor.

As gravuras da Coleção Caixanova é a segunda exposição sob a curadoria de Teixeira Coelho, à frente do museu desde setembro do ano passado. As gravuras em cartaz no museu a partir de domingo pertencem à instituição financeira espanhola Caixanova e podem ser vistas até 20 de maio. São Paulo é a primeira cidade a receber a mostra, que depois viaja para Buenos Aires, Cidade do México, Miami e Nova York.

Serviço:
MASP – Museu de Arte de São Paulo Assis Chateubriand
Av. Paulista, 1578 – Cerqueira César – São Paulo – SP
De 18 de março a 20 de maio – de terça a domingo, das 11h às 18h
R$ 15,00 (inteira) e R$ 7,00 (estudante), gratuito para menores de 10 anos e maiores de 60 anos
Informações: 11 3251 5644

Um curioso e surpreendente fenômeno emerge entre nós: lentamente, estamos descobrindo que também somos latino-americanos.

Nildo Ouriques

Não é um processo fácil; ao contrário, trata-se, certamente, de metamorfose tão inexorável quanto incômoda. Não me ocorre comparação melhor do que confrontá-lo com o sentimento despertado pela inesperada notícia de que temos um irmão até ontem desconhecido com o misto de curiosidade e recusa que acompanha tal descoberta.

À escritores familiares como Borges, Carpentier, Garcia Márquez ou Octavio Paz, juntam-se nomes ainda pouco conhecidos do grande público, como o mexicano Juan Rulfo, o uruguaio Juan Carlos Onetti e o peruano Manuel Escorza.

A obra de Fernando Pessoa agrega-se a poesia e a crônica do grandioso peruano César Vallejo e do guatemalteco Carodoza y Aragón. Os livros do argentino-mexicano Enrique Dussel são publicados regularmente, mas também surgem edições surpreendentes de peruano José Carlos Mariátegui e do mexicano José Revueltas com brilhantes análises sobre a sociedade latino-americana. A nota dominante na ciência política ainda é Tocqueville, Weber e o velho Marx, mas eles estão agora acompanhados dos nicaragüenses Carlos Fonseca e Augusto César Sandino, do salvadorenho Farabundo Martí. Neste contexto, como convencer ao jovem historiador que Eric Hobsbawm e Fernand Braudel são tão importantes quanto o argentino Sérgio Bagú e o cubano Julio le Reverend? Que a antropologia de Lévi-Strauss não necessita ocultar o texto afinado do guatemalteco Severo Martinez Peláez, autor de La pátria del criollo? Como juntar a estética de Glauber Rocha com a notável contribuição do cubano Tomás Gutierrez Alea, diretor de Memórias do subdesenvolvimento? Por que não realizar o estudo comparado – e não a freqüente exclusão – entre Câmara Cascudo e o cubano Fernando Ortiz, autor do esplêndido “Contrapunteo Cubano del tabaco y el azucar”?

No terreno político despertamos para a importância de personagens históricos como Simon Bolívar, Manuelita Saenz e do pernambucano Abreu e Lima que, desinibidos, nos chegam pela mensagem de presidentes ainda não assimilados como Hugo Chávez e Evo Morales. Não obstante a insistência da grande imprensa em apresentá-los como excêntricos ou mesmo aventureiros e irresponsáveis, a verdade é que muitos de nós ocultamos certa simpatia pela coragem com que defendem seus países e a capacidade de revitalizar a política em suas sociedades, enquanto no Brasil, intelectuais importantes – como Francisco de Oliveira, por exemplo – decretam a irrelevância da política. Aqui a democracia representativa coleciona escândalos enquanto lá a democracia participativa mobiliza milhões.

A idéia da integração latino-americana, aquela que José Martí denominou Nuestra América, parece ser muito superior à integração limitada aos interesses comerciais que frustrou o Mercosul, comandada pela elite do Brasil e da Argentina, incapaz de oferecer um lugar para o Paraguai e Uruguai. Também incapaz de oferecer um espaço para os interesses populares. No Brasil, ainda que tardiamente, descobrimos que não faz sentido consolidar o Mercosul, pois o objetivo fundamental é a integração latino-americana, do Rio Bravo até a Patagônia.

Toda mudança política implica em novos desafios teóricos e novas condutas intelectuais. O universo político brasileiro oferece resistências consideráveis para entrar neste novo terreno que atende pelo nome de América Latina. Mas afinal, não estamos todos cansados da mesmice que atende pelo nome de “política brasileira” que sempre preferiu pensar nossa sociedade como uma mera extensão ibérica? E a universidade brasileira, produto desta poderosa influencia européia, estará preparada para entender nossa identidade latino-americana? Será um parto com muitas dores, sem dúvida. Por quanto tempo ainda teremos que perguntar se será necessário abandonar Baudelaire para entender e amar Mário Benedetti? Como explicar que a leitura do Nobel de literatura, o guatemalteco Miguel Angel Astúrias, não tomará o lugar de Albert Camus e que Franz Kafka permanecerá com prestígio entre nós, mesmo depois da leitura de Elena Poniatoska?

Entenderemos a tempo que o genial venezuelano Ludovico Silva é tão importante quanto a leitura de Sérgio Buarque de Holanda? Que a sociologia de Florestan Fernandes é insuficiente sem a crítica do equatoriano Agustín Cueva? Que a arte de Auguste Rodin e do equatoriano Osvaldo Guaysamin não nasceu inimiga? Por que razão Rousseau, o autor de Emílio, deve ocultar a obra de Simón Rodriguez, o primeiro mestre da América Latina?

Nos próximos anos teremos que responder a estas e tantas outras perguntas que, obviamente, seriam desnecessárias caso nossa indigência em buscar na própria região respostas que inicialmente somente poderiam vir da Europa e depois dos Estados Unidos, tivesse sido iniciada com o processo de independência política. Mas nossa independência também foi “negociada”, sem ruptura com o passado, dirigida pelos interesses exclusivistas que ainda hoje nos dominam. É tempo então de recuperar o tempo perdido, fazer as perguntas ao irmão até tão recentemente desconhecido como quem passa uma noite sem dormir extasiado em procurar respostas que são impossíveis de obter no curto prazo e, muito provavelmente, em nossas limitadas vidas. Mas temos a obrigação de encurtar a distância, recuperar parte do tempo perdido e impedir que novas gerações prolonguem esta deficiência política, científica e cultural que herdamos e, em certa medida, ajudamos a reproduzir.

O parto é doloroso porque devemos enfrentar a questão central: até que ponto nossa ilustração é um subproduto do colonialismo? Enfim, onde esta a linha divisória entre influência intelectual e colonialismo cultural?

A este respeito, creio que não seria demasiado recordar a advertência de César Vallejo, feita em Paris, no distante 1927, quando disse que “enquanto da universidade européia sai ciência, a filosofia e todos os princípios ideais e viventes que regem a existência e o desenvolvimento do espírito humano, da universidade latino-americana não saem mais que divulgadores. A universidade na América não cria filosofia, nem ideais políticos nem correntes científicas. Ela vive das migalhas ideológicas da Europa e todo seu papel se reduz a repeti-las aos alunos dentro ou fora dos claustros.” Meus amigos da UFSC, Fábio Lopez e Maria de Lourdes Borges, certamente dirão que Vallejo exagerou na dose e que a universidade brasileira já superou sua origem colonial. Corretamente eles alegarão que é tão inevitável quanto necessária uma boa dose de Saussure e Kant na formação intelectual de todos nós.

Mas neste diálogo imaginário não obtenho deles resposta para o fato de que muitos intelectuais latino-americanos ainda parecem intrusos neste meio e que com freqüência nos domina o sentimento de que o último grito político ou cultural da França não nos autoriza a inventar. Observo que a repetição canônica, a exegese dos clássicos, não era apenas um vício de certa herança marxista como muitos pensaram comodamente, mas o resultado necessário de um país que nunca logrou romper com a dominação política e cultural, como fizeram os países europeus onde nossos professores buscam seus títulos de doutores. Muitos amigos desconsideram o fato de que sua formação européia contribui para esta falta de consideração da identidade latino-americana, pois fizeram parte importante de sua formação em países que jamais conheceram o colonialismo, somente o exerceram. Não trazem, portanto, esta preocupação.

Contudo, terminada a guerra fria, poderemos observar que nossos problemas são muito mais profundos do que aqueles emanados do conflito leste/oeste. Que aquele conflito mantinha um segredo que se chamava colonialismo, ao qual ainda estamos submetidos e não temos outra escolha a não ser estudar profundamente este sistema. A influência dos imperialismos (inglês, francês, estadunidense, japonês) será enfrentada pela fecunda tradição dos países de língua hispânica em pensar sua própria realidade, em inventar-se a partir do conhecimento da história comum, das idéias comuns e de uma tradição rica em todos os campos da ciência social. Nossa identidade, de brasileiros, somente se completa quando nos sentirmos latino-americanos…

11 /09/2006 – OLA

Nildo Ouriques presidente do IELA (Instituto de Estudos Latino-Americanos)

Anna Bernasek

Qual é o problema mais urgente no que diz respeito à economia? Um grande candidato é a crise crescente do sistema de saúde. Custos que disparam, cada vez mais pessoas que não contam com cobertura e uma erosão constante dos benefícios de saúde concedidos pelas corporações são questões que compõem um gigantesco percalço à futura prosperidade dos Estados Unidos.

Embora o cenário pareça amedrontador, ele não tem de ser. Existe uma solução, que se mostrou eficiente para centenas de milhões de pessoas: os planos de saúde pagos a uma única entidade.

Sim, aquela idéia tão repudiada, segundo a qual todos pagam a um único segurador, geralmente o governo ou uma agência pública. A seguir o segurador paga aos médicos, aos farmacêuticos e aos hospitais segundo taxas preestabelecidas. Os pacientes que desejam procedimentos não aprovados pelo sistema e os médicos que não se dispõem a aceitar o pagamento padronizado têm a liberdade de negociarem entre si diretamente, fora do sistema.

Tal modelo faz com que seja muito mais fácil lidar com os custos crescentes dos tratamentos médicos, incluindo as despesas administrativas e os medicamentos vendidos com receita médica. Isso poderia também reduzir as montanhas de papel que prejudicam o sistema atual, e proporcionar seguro-saúde para os 46 milhões de norte-americanos que estão descobertos.

Além do mais, conforme ficou demonstrado na França, no Reino Unido, no Canadá, na Austrália e em outros países com sistemas funcionais desse tipo, pode-se obter uma economia significativa sem que se prejudique a saúde da população.

Só existe um problema. A maioria dos norte-americanos não acredita que isso possa ser feito. Ou seja, a crise do setor de saúde pode ser mais um problema relativo à ideologia do que à economia.

A argumentação em favor do sistema de um único segurador é surpreendentemente robusta. Comecemos por aquilo que já sabemos. Países que adotaram esse sistema possuem longos históricos de menos gastos com seguro de saúde do que os Estados Unidos. Os Estados Unidos gastaram em média US$
6.102 por pessoa em 2004, de acordo com a Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento, enquanto o Canadá gastou US$ 3.165, a França, US$ 3.159, a Austrália, US$ 3.120 e o Reino Unido, apenas US$ 2.508.

Ao mesmo tempo, a expectativa de vida nos Estados Unidos, um amplo indicador de saúde, foi ligeiramente inferior à desses outros países em 2004, o último ano para o qual existem estatísticas disponíveis. E os Estados Unidos apresentaram um índice mais elevado de mortalidade infantil.

Na verdade, um sistema desse tipo tem vários críticos. Características desestimulantes de tal sistema, incluindo filas de espera para determinadas especialidades, são muitas vezes citadas pelos céticos. Mas os que o apóiam observam que a saúde geral da população é melhor nesses países.

“A história nunca muda”, diz Gerard F. Anderson, professor da Escola Bloomberg de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins. “Os Estados Unidos são duas vezes mais caros, com um resultado mais ou menos igual. Como consumidor, eu não me importo de pagar mais se estiver recebendo mais, mas não é isso o que acontece nos Estados Unidos”, explica Anderson, que publica uma revisão anual comparando o sistema de saúde pública dos Estados Unidos com o de outros países.

O que talvez pouco se conheça é o grau de desperdício administrativo no sistema de saúde pública dos Estados Unidos, quando comparado ao de outros sistemas. Embora os norte-americanos tendam a igualar eficiência à iniciativa privada, não é isso o que ocorre no atual sistema.

O sistema norte-americano, baseado em múltiplas seguradoras, gera mais custos desnecessários. Processos duplicados de pedidos de consultas e exames, grande número de produtos de seguradoras, sistemas de pagamentos de contas complicados e altos preços de mercado se somam às enormes despesas administrativas.

Além disso, há a enorme quantidade de papel exigida dos médicos e hospitais norte-americanos, algo que simplesmente não existe em países como Canadá e Reino Unido.

“Atualmente há pouco desacordo entre os economistas de que um sistema de segurador único geraria uma redução dos custos administrativos”, diz Len Nichols, economista especializado na área de saúde que trabalha na New America Foundation, uma organização de pesquisas políticas com sede em Washington. Mas ele diz que as estimativas variam quanto à economia que poderia ser obtida.

Um dos primeiros grandes estudos a quantificarem os custos administrativos nos Estados Unidos foi publicado em agosto de 2003 no “The New England Journal of Medicine”, por três pesquisadores da Universidade Harvard —Stefanie Woolhandler, Terry Campbell e David U. Himmelstein. O estudo concluiu que tais custos respondem por 31% de todos os gastos com saúde nos Estados Unidos.

Mais recentemente, em 2005, um estudo feito pelo Lewin Group, uma firma de consultoria da área de saúde, encomendado para examinar uma proposta para o fornecimento de cobertura universal de saúde na Califórnia, calculou que os custos administrativos consomem 20% das verbas totais destinadas à saúde em toda a nação.

A seguir, houve o teste do tempo. Os custos de saúde tendem a aumentar no decorrer do tempo, à medida que surgem novas tecnologias e procedimentos médicos. Mas, aqui também os sistemas financiados pelos governos pareceram ajudar a conter as despesas de longo prazo.

Vejamos o sistema do Canadá. Anderson, da Universidade Johns Hopkins, observa que, na década de 1960, o Canadá e os Estados Unidos desembolsavam mais ou menos o mesmo valor por pessoa nos seus sistemas de saúde. No entanto, cerca de três décadas depois, o Canadá gasta a metade do dinheiro despendido pelos Estados Unidos.

Como foi que o Canadá conseguiu isso? Por meio do controle da utilização de equipamentos médicos e recursos hospitalares, que as estatísticas demonstram que ajudaram os canadenses a conter os custos sem comprometer, de forma mensurável, a saúde geral da população.

Estudos econômicos também revelam que um sistema financiado pelo governo poderia reduzir os custos, e ao mesmo tempo proporcionar cobertura para todos. O relatório de Lewin sobre a proposta para o fornecimento de seguro universal de saúde na Califórnia prevê que, se tal sistema estivesse funcionando em 2006, ele teria economizado US$ 8 bilhões, ou cerca de 4,3% dos gastos totais com saúde naquele Estado. De 2006 a 2015, calcula-se que a economia total poderia ser de US$ 343 bilhões. Atualmente, a Califórnia gasta cerca de US$ 180 bilhões ao ano com o sistema de saúde.

Apesar de tudo o que se sabe a respeito dos benefícios econômicos de um sistema desse tipo, existe um grande obstáculo para a sua adoção: muitos norte-americanos não acreditam nele. Ele ouviram histórias de horror de outros países, muitas vezes disseminadas pelos defensores da atual situação, e que enfatizaram os piores casos. Tais histórias encontram ressonância na aversão de muitos norte-americanos pelo envolvimento do governo na economia.

Victor R. Fuchs, professor de economia da Universidade Stanford e especialista em economia aplicada ao setor de saúde, explica a questão da seguinte forma: “O sistema canadense não tem chances de ser bem sucedido nos Estados Unidos, mesmo que seja um bom sistema para os canadenses. Estamos lidando com dois países diferentes. O nosso país foi criado com base na vida, na liberdade e na busca da felicidade. Ele foram criados com base na paz, na ordem e no bom governo. Existe uma diferença de valores”.

Outros especialistas da área ecoam esse ceticismo. Mas isso faz com que se questione se os estadunidenses compreendem o sistema que têm, e quais são as alternativas.

A julgar pelos outros países, muitas das características que os norte-americanos realmente apreciam —como poderem escolher os seus próprios médicos— continuariam disponíveis em um sistema bem projetado de um único provedor. E um sistema dessa natureza não significaria serviços prestados pelo governo: muitas vezes ele significa seguro fornecido pelo governo que encoraja a concorrência entre os provedores de serviços de saúde.

Grande parte da resistência ao sistema de provedor único parece se basear na falta de confiança na capacidade do país de realizar uma mudança positiva. Com toda a sua competência em pesquisa e tecnologia, será que os Estados Unidos não são capazes de alcançar a eficiência de outras nações desenvolvidas, ou até mesmo de superá-las?

Mudar a mentalidade de milhões de pessoas não é algo que se faça da noite para o dia. Mas, cedo ou tarde, as tentativas de persuadir os cidadãos a fazerem algo que seja de seu interesse econômico serão bem-sucedidas.

The New York Times

China e Índia impulsionam o crescimento da América LatinaA América Latina cresce graças à irrupção dos gigantes asiáticos em seus mercados

Juan Jesús Aznárez

O espetacular avanço da China e da Índia obriga esses países a comprar matérias-primas em volumes maciços. A América Latina está aproveitando para vender as suas a bom preço, aumentar suas receitas e tentar reduzir uma pobreza que castiga há décadas 38,5% de sua população: 205 milhões de pessoas.

Tudo mudou na região com o surgimento do novo agente comercial, e no novo contexto o preço dos alimentos vegetais ou da carne alcançou na Argentina seu índice mais alto desde 1845. “A discussão básica é como se distribui a renda. E nesse contexto em particular, como se distribui uma super-renda”, declarou Martín Lousteau pouco antes de ser substituído à frente do Ministério da Fazenda argentino.

O debate é oportuno porque as reformas fiscais, chaves para garantir uma maior justiça distributiva, ainda são incipientes em toda a América Latina. A rejeição dos empresários agrícolas argentinos a novos impostos indica isso.

A China acelera sua penetração na América Latina com trocas comerciais próximas dos 70 bilhões de euros. Sua força e potencialidades são temíveis: 1,3 bilhão de habitantes, 900 bilhões de euros em reservas e um assento no Conselho de Segurança da ONU.

Salvo imprevistos, a região crescerá este ano 4,9% segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). “Ocorre algo inédito. Os motores de crescimento exógenos da região foram os EUA e a Europa nos anos 1980 e 90, mas agora está se estruturando um terceiro motor: a Ásia”, indica Javier Santiso, diretor do Centro de Desenvolvimento da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Em 2006, mais de 36% das exportações chilenas foram voltadas para a Ásia, e 12% para a China. E não só o Chile. Outros países também comercializam intensamente com a China. Esse país está na boca de todos.”

A China está na boca de todos porque quase todos os países participam da nova prosperidade comercial, embora o México ou parte da América Central sofram a concorrência das manufaturas asiáticas baratas na hora de colocar suas mercadorias nos EUA, na UE ou no Japão.

Os setores mais castigados são os relacionados ao maquinário industrial e elétrico, produtos eletrônicos e equipamentos de transporte e têxteis. No entanto, a proximidade dos EUA atenua os efeitos dessa concorrência na Costa Rica ou no México, que além disso desfruta de um acordo de livre comércio com os EUA e o Canadá. “Se a China conta com salários manufatureiros quatro vezes inferiores, o México goza de uma proximidade única com os EUA”, acrescenta Santiso. Em 24 horas as mercadorias completam a travessia de Manzanillo (México) para Los Angeles, enquanto dos portos chineses o prazo beira os 24 dias.

Para a maioria dos países latino-americanos, a China e a Índia representam oportunidades comerciais mais que uma concorrência às vezes imbatível, segundo todas as fontes consultadas. É verdadeiro, porém, o risco de uma excessiva especialização, já que mais de um terço das exportações se compõe de matérias-primas.

Jorge Fuentealba, coordenador do Observatório Ibero-Americano da Ásia-Pacífico, diz que a América Latina deve evitar sua excessiva dependência da venda de recursos naturais e avançar na competitividade e na inovação, necessárias para integrar-se na cadeia produtiva asiática, e assim beneficiar-se de sua efervescência industrial. “De todo modo, a compra de matérias-primas foi o mais importante e o que permitiu que muitos países da América Latina tenham superávits comerciais muito importantes”, salienta.

A diversificação passa pela modernização das precárias infra-estruturas regionais. Só 5% das vias de comunicação brasileiras estão pavimentadas, e seus sistemas ferroviário, portuário e fluvial estão a anos-luz dos que funcionam em Hong Kong ou Cingapura. E a Argentina, um dos grandes exportadores de soja do mundo, não dispõe de capacidade portuária suficiente para multiplicar o aproveitamento de seus recursos naturais.

A China pode ajudar porque, segundo o último relatório Latin-American Economic Outlook 2008, conforme evoluam os padrões de consumo dos dois países asiáticos de referência surgirão novas oportunidades, desde que “os países agro-exportadores latino-americanos consigam ascender na cadeia de valor e diversificar, inovar e criar consciência de marca de seus produtos de exportação”. Argentina, Brasil, Chile e Uruguai querem avançar por esse caminho e criaram indústrias agrícolas com possibilidades de crescimento.

E quais foram as medidas estabelecidas pelos países para rentabilizar os novos ingressos? O Chile aplicou esta fórmula: para preservar o acúmulo das divisas obtidas com as exportações de cobre, manteve o superávit em contas fora do país.

O objetivo é impedir que os novos fluxos monetários distorçam sua economia. “Quando um país se enche de divisas por tudo o que vende, as coisas se complicam porque a moeda local se aprecia muito e as exportações perdem competitividade. É o chamado mal holandês”, explica Fuentealba.

A Argentina também toma medidas para frear as importações chinesas, porque os produtores locais de confecções e outros setores alertam contra os eventuais efeitos da crise americana, isto é, que provoque uma redução das vendas da China nos EUA e a invasão de outros países, entre eles a Argentina. O México já arbitrou medidas compensatórias contra determinadas mercadorias chinesas.

Mario Esteban, doutor em política chinesa e relações internacionais da Ásia oriental na Universidade Autônoma de Madri, explica que os chineses não só compram matérias-primas e alimentos dos latino-americanos, “mas que, ao aumentar tanto a demanda, estão subindo os preços, e isso é muito positivo para a região se souber aproveitar”.

Para Javier Santiso, alguns países estão fazendo isso melhor que outros, entre eles Chile, Brasil e Peru: “Aproveitam de maneira direta e indireta. Quer dizer, em termos da gestão macroeconômica que está sendo executada, relativamente sustentável, e também aproveitando a relação comercial ou industrial”.

Mas muito precisa mudar na América Latina para evitar uma repetição do fenômeno comercial registrado no século 19: a exportação de recursos naturais enriqueceu os intermediários e o empresariado agrícola, sem assentar um desenvolvimento industrial duradouro. “Em geral os países latino-americanos, entre eles Brasil e Argentina, têm a sensação de que os chineses marcaram um gol depois de ter reconhecido seu estatuto de economia de mercado”, indica Esteban.

Esse reconhecimento implica que os países que concederam esse status reduzem sua capacidade de apelar para mecanismos de arbitragem dentro da Organização Mundial do Comércio em caso de conflito. Os latino-americanos baixaram suas defesas comerciais com a China quando o gigante prometeu fortes investimentos no desenvolvimento de infra-estruturas. “E têm a sensação de que lhes marcaram um gol porque esses investimentos não se materializam.”

À espera de que venham, a América Latina continua alimentando a sala de máquinas da China com vendas sem precedentes. Um relatório do Banco Mundial recomenda não ceder às tentações protecionistas e promover mudanças estruturais nos setores que vivem da exportação dos recursos naturais; além disso, arbitrar ajudas para limitar os danos colaterais causados pelo desembarque do “made in China”.

“El País”

Nas simplificações grosseiras sobre o mundo árabe, a vítima oculta somos nós mesmos. Ao projetarmos sobre o outro nossa visão de atraso, intolerância e fundamentalismo, não enxergamos como estão sob ameaça os melhores valores de nossa civilização

Cláudio César Dutra de Souza, Sílvia Ferabolli

Khaled Hosseini é um fenômeno editorial. Suas duas últimas publicações, O Caçador de Pipas e A Cidade do Sol, figuram nas listas dos mais vendidos nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil. A obra de Hosseini é lida por um público ávido por entender como vivem “os muçulmanos”. E ele parece cumprir muito bem o seu papel de (des)informar leigos pelo mundo sobre o que vem a ser o modus vivendi islâmico.

Talvez essa não tenha sido a intenção do autor. Em seus livros, ele parece ser muito claro em situar seus personagens no interior do Afeganistão, mas como o entendimento dos conceitos religiosos, étnicos e de identidade nacional que definem muçulmanos, árabes e afegãos não é o forte da maioria da população, acabam todos sendo identificados, sem distinção, como seguidores do Islã. Essa associação não é de todo incorreta, já que a maioria dos árabes são muçulmanos, assim como o são os afegãos. O grande problema é associar o Islã com os segmentos mais retrógrados e atrasados da sociedade afegã – algo como definir o cristianismo como a religião que queima mulheres e hereges em fogueiras, permite a escravidão e silencia frente aos horrores do holocausto.

Em seu Orientalismo, Edward Said mostrou como a representação literária dos povos orientais, especialmente dos muçulmanos, como bárbaros, primitivos, violentos, decadentes e irracionais legitimou os interesses dos grandes poderes da era colonial. No pós-11 de setembro, a mídia de massas retoma o projeto orientalista e passa a demonizar os muçulmanos com vistas a iniciar um novo ciclo histórico de dominação e subjugação, agora comandado pelos Estados Unidos. Árabes, afegãos, paquistaneses, indonésios, indianos, enfim, qualquer indivíduo que ostente um turbante ou véu na cabeça, ou que pelo menos pareça alguém que usaria esse tipo de vestimenta, é quase que automaticamente definido como fanático, fundamentalista, atrasado e, a palavra do momento, terrorista. O entendimento do cidadão médio, filtrado por aquilo que deve ser mostrado, constrói um Islã wahabista, pleno de explosivos Osamas e reprimidas mulheres sob véus; um povo que corta mãos de ladrões, apedreja condenados até a morte e proíbe, tal como os talibãs, qualquer forma de prazer e diversão. Não é a toa que temos O Livreiro de Cabul, Mulheres de Cabul, qualquer coisa de Cabul vira best-seller e abastece o imaginário de milhões de cidadãos no Ocidente que se horrorizam e se deliciam com esse tipo de representação do “muçulmano”.

Uma época na qual a racionalidade parece estar em extinção
Além de servir às práticas de dominação política, militar e cultural norte-americana, essas projeções do “outro” também servem para reforçar a nossa suposta normalidade em face de um contraponto tão bizarro. Gostamos de nos imaginar como filhos da modernidade, livres de superstições e paixões primitivas que um dia fizeram parte da nossa história, mas que hoje, enfim, libertos, avançamos em direção a uma liberdade nunca dantes sonhada, liberdade essa que foi duramente atacada em 11 de setembro de 2001 pelos fanáticos de Allah.

Mas, sejamos pragmáticos: o que o mundo livre tem a ver com dois prédios destruídos em Nova York ou o que eles simbolizavam? Ficamos menos livres a partir daquele momento? Estamos sendo ameaçados? A resposta, se é que existe apenas uma, seria que, efetivamente, uma parte do mundo está menos “livre”, mas isso diz respeito àqueles poucos que gozam dessa liberdade tão duramente conquistada através de séculos de exploração colonial, invasões e desrespeito à soberania de inúmeros povos, que agora se insurgem de uma forma desagradável para quem pensava que a história havia chegado ao seu fim com o triunfo do capitalismo liberal. Não estaríamos nos focando excessivamente no chamado “fanatismo religioso” muçulmano e esquecendo que vivemos em uma época no qual a racionalidade parece estar em extinção? Fanáticos islâmicos versus fanáticos judeus e suas intermináveis políticas fratricidas; fanáticos católicos irlandeses e norte-americanos; fanáticos amishes; um renascido em Cristo na Casa Branca e um Papa de passado duvidoso, tão ou mais fundamentalista em sua leitura tendenciosa do mundo contemporâneo quanto o mais caricato dos Aiatolás.

Fanáticos os temos para todos os gostos, com a diferença, alguém notará, que “os nossos” não explodem. Ledo engano. Norte-americanos e israelenses explodem a tudo e a todos que ousem ir contra os seus “interesses de Estado”. Os Estados Unidos “previnem” e Israel “se defende”, exatamente do quê? Sim, dos bárbaros, fanáticos e torpes muçulmanos cuja diversão e meta suprema são a de destruir a cultura e a liberdade democrática do Ocidente e, neste ínterim, vão todos à mesma vala comum, do intelectual muçulmano (sim, eles existem!), à mãe de família árabe chegando ao talibã mais raivoso, passando pelos casseurs franceses e suas demais ramificações européias – e contra todos eles é lançado o anátema de terroristas ou fanáticos muçulmanos, em uma das mais absurdas e brutais demonstrações de racismo, ignorância e manipulação midiática da atualidade.

Como se em nossa sociedade as mulheres vivessem em integridade absoluta
O modo como as mulheres muçulmanas são tratadas constitui-se em um escândalo, como se em nossas sociedades as mulheres vivessem em um patamar de integridade absoluto e não fossem estupradas, agredidas e mortas, não bastando isso, ganhassem menos, mesmo trabalhando mais do que os homens, e ainda tendo de se submeter a todo o tipo de tratamento estético, cirúrgico e dietético que já ceifaram a vida de milhares de fêmeas modernas – mortes nas mesas cirúrgicas de lipoaspiração; morte por distúrbios alimentares como bulimia e anorexia; morte por intoxicação de produtos químicos fortíssimos que visam alisar, afinar, reduzir, rejuvenescer e infantilizar cabelos, corpos e mentes.

Durante a guerra da Bósnia, dentre as tantas atrocidades perpetradas contra o povo muçulmano, talvez a pior tenha sido aquela cometida contra suas mulheres. Segundo Tadeusz Mazowiecki, investigador de Direitos Humanos da ONU, que se afastou do cargo em protesto contra a impotência da organização frente aos horrores da guerra, a “limpeza étnica” não foi resultado de ações militares, mas o objetivo principal do conflito. Os sérvios, na sua maioria cristãos ortodoxos, usaram o estupro sistemático como arma de terror para obrigar a população não-sérvia a deixar a região. Mais de 20 mil muçulmanas foram violentadas. Houve casos de mulheres inválidas torturadas com tesoura e cacos de vidro antes de serem mortas. Algumas mulheres escaparam da morte, mas não da humilhação. Quando se viram grávidas de seus estupradores, o bom Papa João Paulo II exortou-as piedosamente a não abortarem essas inocentes vidas, sob ameaça de excomunhão e de uma ida sem retorno para um lugar bem quente no outro mundo…

Aliás, a igreja católica não flexibiliza a proibição do aborto em casos de estupro, nem em casos de fetos anencéfalos e muito menos se a gravidez trouxer risco de vida à mãe. Efetivamente, o cristianismo representado pelo Vaticano não se constitui em nenhum exemplo de tratamento às mulheres que o faça estar em posição de tecer críticas ao Islã. Da mesma forma que não pode endossar a falácia de que o Corão exorta a violência, o genocídio e a usurpação e que a expansão islâmica se fez através da morte, da chacina e do roubo (a propósito: você já leu o Corão?). É necessário recordar que a expansão do cristianismo foi forjada no aço das espadas e à custa de milhões de vidas perdidas e, apesar da recomendação de amor ao próximo dos evangelhos canônicos, a imagem que parece ter sido desenvolvida pelo apologista Paulo de Tarso foi a do Cristo da Espada, o que expulsou os vendilhões do templo a chibatadas, um discurso bem mais palatável para um agonizante e bélico império Romano recém convertido por razões bem mais políticas do que de fé (a propósito: você realmente conhece a história do cristianismo?).

Hanna Arendt já denunciava lobby sionista e superfaturamento do Holocausto
Quanto aos judeus, se foram perseguidos também foram perseguidores e, como “povo eleito” foram intolerantes contra os “não eleitos”, vide a vergonhosa política israelense em relação aos palestinos, confinados em bantustões, segregados, marginalizados e humilhados em nome da proteção dos cidadãos de Israel – mas quem protegerá os palestinos do terrorismo de Estado israelense? (a propósito: você lê jornais?) Na década de 1960, Hanna Arendt já denunciava o lobby da comunidade sionista norte-americana em prol de Israel, o superfaturamento do Holocausto e a participação dos conselhos judaicos na eliminação de seu próprio povo na Alemanha nazista, o que lhe rendeu censuras e ameaças, semelhantes àquelas que Norman Finkelstein recebeu ao publicar A Indústria do Holocausto na década de 1990, denunciando o devir persecutório dos perseguidos além de uma série de outras distorções políticas e ideológicas que infelizmente fazem sofrer não apenas o povo palestino como igualmente a população judaica e israelense, à mercê da manipulação de sua própria história e de seu sofrimento por uma pequena elite religiosa.

Pode ser o Islã hoje um retrato daquilo que o Ocidente foi antes do advento das luzes, momento em que a religião possuía um efetivo poder político e transcendental sobre corações e mentes e que unia os cidadãos em verdadeiras comunidades, ao contrário de hoje, quando a idéia de Deus segue o princípio narcisista-individualista de nossos tempos? Irá o Islã, algum dia, secularizar-se e seus líderes religiosos tornarem-se uma espécie de fantoches nostálgicos como é o Papa na atualidade? Qualquer que seja o cenário a se desenhar no futuro próximo, ainda teremos muitos anos de teocracias e líderes espirituais de diversos matizes a explorar questões políticas e atuar sobre os excluídos da globalização sob a mediação do discurso religioso – mas o Islã não está sozinho no monopólio do irracionalismo! Essa exclusividade é real apenas no contexto rasamente etnográfico dos “romances de burca”, e é uma pena que a leitura desses livros outorgue a um número cada vez mais expressivo de pessoas viciadas em best-sellers o direito de julgar 1,3 bilhões de muçulmanos tendo como ferramenta analítica, única e exclusivamente, esses mal escritos recortes tendenciosos da realidade.

Passivamente assistimos ao preocupante desmonte de uma série de mitos fundadores da chamada civilização ocidental. Rasgamos a declaração universal dos direitos do homem, herança da revolução francesa, e parece que estamos em vias de reverter os processos de descolonização do pós-guerra, em uma retomada de práticas extrativistas, desrespeito a soberanias nacionais e tentativas de imposição de valores que visam aniquilar as diferenças e promover a intolerância ou algum suposto choque de civilizações. Não aceitar a confusão entre os conceitos de resistência e terrorismo; entender que as mulheres muçulmanas, na sua maioria, não vivem cobertas por burcas, mas são advogadas, engenheiras, médicas, cineastas, jornalistas e professoras com ativa participação em suas sociedades; e ousar duvidar do que nos é informado pelas agências de notícias e intelectuais de diversos matizes — comprometidos com seus governos e seus próprios preconceitos, agindo em uníssono a fim de que tenhamos medo daqueles que ousam contestar a posição vassala que lhes cabe no latifúndio mundial — é condição necessária para que possamos promover um verdadeiro diálogo entre o Islã e o mundo tributário do Ocidente que, para ser realmente livre, precisa aprender a conhecer, compreender e respeitar as diferenças culturais.

“Le Monde diplomatique”

Em Brasília, há um governo, atravessado por contradições, que nunca se furtou ao diálogo. No Rio, um jornal que sempre apreciou o extermínio dos filhos da terra. É tão difícil discernir quem é o interlocutor mais confiável? O canto da sereia ainda é tão irresistível? A análise é de Gilson Caroni Filho.

Gilson Caroni Filho

Reportagem de O Globo, no último domingo, 22 de junho, mostra o jogo errático da grande imprensa quando o assunto envolve o governo Lula e os movimentos sociais. Deveria servir de alerta para certa esquerda que não entendeu, ou finge não ter entendido, o jogo bruto da direita e suas corporações midiáticas.

Com destaque, em página ímpar, o jornal destaca uma suposta opção do presidente Lula pelo agronegócio em detrimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ( MST). O espaço concedido ao presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) é excessivamente generoso para não levantar suspeita. Lá, Plínio Arruda Sampaio não poupa certezas: “Os acampados abandonaram a estrada porque se convenceram da dura realidade: Lula não vai fazer reforma agrária. Sabendo disso, o MST decidiu engrossar a demanda e fala agora em combater o agronegócio”.

O mais interessante é que o jornal parece dar razão a lideranças que sempre procurou criminalizar, e trabalha com números que aparentemente fundamentam seus argumentos. Mas a manipulação é tão evidente que, na mesma matéria temos montantes díspares, vindos da mesma fonte. Na dobra superior da página 15, a jornalista Soraya Aggege informa que “enquanto Fernando Henrique assentou, em oito anos, 400 mil famílias, Lula assentou 150 mil em cinco anos, segundo checagem de pesquisadores sobre os dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário”.

Escondidos, numa coluna do final da matéria, surgem outros números fornecidos pelo mesmo Ministério. Agora, são 448.954 famílias assentadas no mesmo período de tempo, ou seja, mais que o triplo do governo anterior. Parece que a repórter não teve qualquer cuidado em checar os números do próprio texto. Incompetência? Desatenção? Ou tentativa deliberada de criar falsas polarizações? A resposta talvez esteja em uma perspectiva comparada com o tratamento dispensado à questão agrária ao longo dos últimos anos pelo jornalismo nativo. Para isso, voltaremos no tempo para centrar a análise em fato emblemático.

Em dezembro de 2004, a imersão conservadora da imprensa brasileira produziu, um subtexto digno de figurar como peça pobre do realismo mágico. Não pela magnitude estética, mas pelo mergulho no absurdo. Sem a grandiosidade estilística de um Gabriel García Márquez, a Macondo do jornalismo brasileiro foi uma ficção pobre, travestida de discurso objetivo. Não se propôs a contar a história de qualquer cidade mítica, mas a ocultar os interesses de Arcádios Buendía que impõem seus desmandos há mais de três séculos de solidão.

Enquanto 600 delegados de 70 países participavam, em Valencia (Espanha) entre 4 e 8 de dezembro, do Fórum Mundial de Reforma Agrária (FMRA), os jornais brasileiros preferiram ignorar o evento ou a ele dedicar apenas breves registros anódinos. Fingiram não ver o ato inaugural de uma nova articulação contra-hegemônica. Pela lógica editorial predominante, os debates em plenárias e as oficinas sobre mazelas e limites do modelo agrário hegemônico não eram dignos de figurar em folhas que só avalizam as chamadas “reformas agrárias de mercado”.

Do ponto de vista jornalístico, o silêncio sobre o Fórum não encontrava qualquer justificativa que não esbarrasse nos surrados critérios classistas do que deve ser notícia. Afinal, lá estavam Miguel Rosseto, então ministro do Desenvolvimento Agrários, e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – duas entidades governamentais responsáveis pela promoção de uma nova ordem fundiária.

Relevância política doméstica era o que não faltava. A grande ausente, tanto nas editorias de política quanto nas de economia, era disposição para confrontar reflexões de matizes distintas daquilo que era reiterado dia após dia, na batida monocórdica do pensamento único.

Como destacou o semanário Brasil de Fato, reproduzindo avaliação do reitor da Universidade Politécnica de Valencia (UPV), Javier Sanz “pela primeira vez na história, representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais, governos e especialistas acadêmicos reúnem-se em um encontro dessa amplitude para debater os desafios que envolvem as lutas por reforma agrária em todo o mundo”.

Do ponto de vista político, o camponês reafirmava sua existência como sujeito de direito e, ao denunciar o modelo de monocultura voltado à exportação, tocava em questão sensível para veículos que não cansam de incensar as virtudes do latifúndio redimido: o agronegócio, que estaria alavancando indicadores macroeconômicos, seria, na verdade, expressão do atraso imposto pelos centros hegemônicos aos países periféricos.

Reiteramos, tal como já fizemos em outros artigos publicados em Carta Maior, que O Globo, O Estado de S.Paulo, Folha de S. Paulo e Gazeta Mercantil, entre outros, existem como isolamento acústico para demandas que venham a contrariar interesses secularmente consolidados.
Como conseqüências da perda de soberania nacional face às imposições dos organismos multilaterais de crédito, teríamos a privatização de recursos naturais, a degradação ambiental, a concentração de propriedades e a extinção da agricultura camponesa e familiar que privilegia o mercado interno.

De acordo com as organizações presentes em Valencia, o resgate soberano exigiria, ainda, que a alimentação e agricultura saíssem das discussões travadas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e fossem tratadas como direitos de todos. O documento final não deixa dúvidas de que estamos em meio a um processo contra-hegemônico de grande vulto.

A inter-relação entre os interesses campesinos e os demais setores da sociedade demonstra a superação corporativa que marca as fases embrionárias dos movimentos sociais. Vejamos um trecho publicado na edição de 9 de dezembro de 2004, de Carta Maior:

“Reafirmar o acesso à terra como direito de toda a humanidade e retirar as questões relativas à alimentação e à agricultura das discussões travadas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e dos acordos comerciais bi e multilaterais. Esta foi a principal resolução política definida na declaração final do 1º Fórum Mundial sobre a Reforma Agrária, que terminou nesta quarta-feira (8) em Valencia. Após quatro dias de intensa discussão, com a participação de representantes de organizações de mais de 70 países, a mais importante contribuição desse FMRA foi apontar para a unificação de uma agenda de mobilizações que coloque a luta pela reforma agrária como parte integrante da luta estrutural contra as políticas neoliberais que contribuem para aumentar a miséria dos trabalhadores, seja no campo ou na cidade, em todo o mundo”.

A observação do representante dos camponeses da Catalunha, Xávi Caetán, era importante demais para não ser registrada nesse artigo escrito com uma perigosa dose de indignação:

“Os governantes e a elite européia devem mudar sua postura. Não adianta ficarmos aqui discutindo a soberania alimentar nos países menos desenvolvidos enquanto nossas grandes empresas continuam adquirindo gigantescos pedaços de terra no Sul apenas para transformá-los em pastos.”

Mas não era esta uma das denúncias mais graves feitas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST)? A de que o processo de desnacionalização no campo era crescente? Imaginem que pauta isso não daria se o compromisso da imprensa brasileira fosse com uma sociedade efetivamente republicana?

E como ignorar o impacto internacional das declarações do delegado palestino, Jadeh Jamal, quando afirmava que camponeses da Palestina, Iraque e Afeganistão estão morrendo de fome por conta da política de força exercida por Estados Unidos e Israel? Como deixar de refletir sobre mais essa constatação feita pela mesma liderança?

“Atualmente, por falta de alternativas de produção dignas, os camponeses do Afeganistão são responsáveis pela produção de 80% da heroína que é vendida na Europa. Não podemos ter medo de, ao lutar pela reforma agrária, denunciarmos nossos verdadeiros inimigos”.

Como pudemos ver nessa pequena viagem no tempo, a questão agrária é de enorme centralidade se pensamos em democracia, justiça social e Estado de Direito. E é aí que reside o pecado capital da nossa grande imprensa: a falta de compromisso com qualquer um dos três itens. Assim, quando publicou estudo da Unicef apontando a existência de 27 milhões de crianças vivendo abaixo da linha de pobreza e não faz qualquer menção à concentração fundiária, produz uma falsa representação da realidade. Um ocultamento ideológico imperdoável.

Impossível pensar em atuação política no interior da estrutura midiática visando à exploração de contradições e ocupação de espaço. Esse erro antigo foi abandonado nas principais intervenções do Fórum da Mídia Livre, realizado no Rio de Janeiro.

A importância de contar com veículos próprios para a luta ideológica tem levado várias organizações a repensar a questão de estabelecer uma ordem informativa horizontalizada, capaz de transpor suas demandas específicas e atingir um público amplo. A mobilização social requer inventividade nas formas de comunicação política. E, por certo, no interior da própria luta a práxis encontrará os melhores caminhos.

Em um momento como esse, será que o Globo se tornou o porta-voz de movimentos anti-sistêmicos? Será que ainda não aprenderam que quando a esmola é demais, o santo desconfia? Um mínimo de sensatez é necessário.

Em Brasília, há um governo, atravessado por contradições, que nunca se furtou ao diálogo. No Rio, um jornal que sempre apreciou o extermínio dos filhos da terra. É tão difícil discernir quem é o interlocutor mais confiável? O canto da sereia ainda é tão irresistível? É essa a nossa esquerda conseqüente e combativa?

“Carta Maior”

De que maneira a sociedade contemporânea, marcada pela contínua desvalorização do passado e pela promoção crescente do narcisismo, está condenada à melancolia?

Luciana Chauí Berlinck

A melancolia (palavra que em meados do século 19 começa a ser substituída pelo termo depressão) é considerada a doença mental contemporânea, e cabe indagar como nossa sociedade facilita o surgimento dessa patologia. Não faremos distinção entre melancolia e depressão. Para muitos, a depressão é uma patologia orgânica, que transparece psicologicamente como tristeza profunda ou melancolia. Ou seja, esta é um sintoma daquela. Em contrapartida, para Freud, não há diferença entre uma e outra. Ambas exprimem o mesmo fenômeno, embora possamos considerar a depressão um sintoma da melancolia, uma vez que a palavra “depressão” significa rebaixamento, ou seja, uma diminuição das atividades, que pode ser tanto orgânica quanto psíquica.

Em “Luto e melancolia”, Freud apresenta uma analogia entre melancolia e luto. A diferença entre ambos decorre da ausência de disposição patológica no luto e da presença dela na melancolia. Psicanaliticamente, uma “disposição patológica” é uma série de condições da vivência pessoal que faz alguém reagir sempre de uma certa maneira aos acontecimentos. Ao contrário da melancolia, no luto não há disposição patológica porque, embora leve a um afastamento das atitudes normais para com a vida, não é duradouro, não define um modo constante de viver e se espera que a anormalidade seja passageira, não necessitando de tratamento médico. No caso da melancolia, a predisposição patológica é dada pelo narcisismo: como este foi vivenciado e porque o indivíduo ficou fixado nele. Freud enumera os traços distintivos da melancolia, os mesmos encontrados no luto, com uma única exceção: a perturbação da auto-estima não é encontrada neste último. Os demais traços comuns a ambos são: desânimo profundo e penoso, perda de interesse pelo mundo externo, perda da capacidade de amar, afastamento de toda e qualquer atividade. Reação à perda de alguém que se ama, no luto a falta de interesse pelo mundo externo se dá porque este não traz de volta o objeto perdido; a falta de capacidade para amar outros ou outras coisas ocorre por não se ter a capacidade de substituir o objeto perdido por um novo objeto, fazendo com que a única atividade possível seja “realizada com a memória do ser querido”.

Freud fala no “trabalho do luto”, cujo objetivo é desinvestir o objeto perdido, renunciar a ele, levando a libido (a energia psíquica) de volta ao eu para que este possa desejar um outro objeto. De fato, ao sentir a falta do objeto, o sujeito enlutado descobre que era precisamente esse objeto desejado que, perdido, não pode ser substituído por outro, e a libido se volta para o objeto ausente por meio de lembranças e expectativas que o sujeito se recusa a abandonar. O trabalho do luto consiste em evocar as lembranças e investi-las fortemente uma a uma, de maneira a que, paulatinamente, a energia psíquica se desligue delas. O luto revela um traço constitutivo da humanidade do homem, isto é, a maneira de experimentar a ausência.

Perda e luto
Como o luto, a melancolia é também reação à ausência, à perda de um objeto amado. Nela, porém, a perda é de natureza mais ideal e inconsciente: “O melancólico não sabe o que perdeu”, escreve Freud. A melancolia é, pois, a reação inconsciente a uma perda, seja ela real ou imaginária, seja conhecendo-se ou não o objeto perdido, seja conhecendo-se o objeto sem que se saiba o que se perdeu com ele. Nos dois casos há um empobrecimento e um vazio; contudo, no luto, isso ocorre em relação ao mundo, enquanto que, na melancolia, em relação ao eu. Enquanto o trabalho do luto tem como objetivo liberar o eu para que possa “viver” outra vez, na melancolia o sujeito experimenta desprezo por si mesmo, não busca a vida nem preza o instinto de viver. O que chama a atenção de Freud, de um ponto de vista psicológico, é a diminuição da pulsão de vida, e quando o melancólico busca a morte, compreende-se seu caráter patológico. Freud, ao introduzir a noção de inconsciente, introduziu também a exigência de que o médico ouvisse e levasse a sério o discurso de seus pacientes, signos visíveis de acesso ao invisível, entendido como o sentido. A revolução psicanalítica consiste em ouvir o paciente, não para desmenti-lo, e sim para compreender o sentido da imagem que tem de si mesmo. O melancólico tem satisfação ao comunicar seus defeitos, julgando com isso apresentar-se tal como é. As auto-acusações do paciente, explica Freud, não são totalmente desprovidas de razão, ainda que não haja correspondência entre o grau de autodegradação e sua justificativa real.

É exatamente isto que permite diferenciar a melancolia do luto: a fala e o comportamento do melancólico levam a uma conclusão surpreendente, pois o objeto amado perdido é o próprio eu. O outro (perdido) é o eu. Admitir que o paciente está descrevendo o que realmente se passa nele significa admitir que a perda se refere à auto-estima e que, portanto, o eu está perdido para si mesmo.

Freud descreve a melancolia como um fenômeno psíquico de caráter representacional, ou como uma “neurose de defesa”. Em termos freudianos, a defesa nada mais é do que um mecanismo pelo qual o eu procura proteger-se das excitações ligadas a representações que lhe são incompatíveis (incompatíveis porque lhe causam dor ou sofrimento). A melancolia é um tipo peculiar de defesa, que Freud designa como “neurose narcísica”, na qual a capacidade do sujeito de estabelecer vínculos libidinais (ou de energia psíquica) com os objetos está prejudicada ou mesmo perdida.

O outro é o eu
Todos nós partimos de uma “escolha objetal”, isto é, da ligação da energia psíquica a determinada pessoa; pode ocorrer, a seguir, que a escolha seja abalada por um acontecimento real ou não, algo concreto, ou um sentimento, ou uma fantasia. Este leva à perda do objeto, ou seja, leva a libido a desligar-se dele. Se a energia psíquica tomar um caminho normal, liga-se a outro objeto. Ora, na melancolia, a energia psíquica livre se recolhe no eu e estabelece uma identificação entre este e o objeto perdido. Com essa identificação, entramos no núcleo da melancolia, qual seja, a perda do objeto passa a ser perda do próprio eu e o conflito que existia entre o eu e a pessoa amada passa a ser o conflito entre a crítica do eu e o eu. O “outro” é o outro e simultaneamente o próprio eu, que mimetizou esse outro, identificando-se com ele e o perdendo, donde a neurose ser narcísica.

A melancolia nos ensina muito sobre todos os humanos. De fato, no ponto de partida do desenvolvimento de nossa vida psíquica, há um momento claramente narcisista, pois, como explica Freud, definido como a condição em que o sujeito toma a si mesmo como objeto de amor, o narcisismo implica superestima, uma vez que no narcisismo infantil destaca-se a vivência prazerosa da criança de sentir-se especial, perfeita, de que são superestimadas sua beleza, sua inteligência e todas as suas qualidades, enquanto seus defeitos são negados ou esquecidos. Dessa forma, o amor do narcisismo se caracteriza pela idealização de si – um eu ideal. A libido descrita como narcisismo reivindica um lugar no curso regular do desenvolvimento sexual humano. A melancolia é a fixação no estágio infantil do narcisismo, quando a energia psíquica livre retorna ao eu e, por ter havido uma identificação narcisista com o objeto, é ao narcisismo que a libido retorna. A identificação narcisista com o objeto vem substituir a relação com o objeto, resolvendo assim o conflito entre o sujeito e a pessoa amada.

Caso o indivíduo no início da vida sofra sucessivos desapontamentos amorosos, o narcisismo infantil fica gravemente ferido e ele sente-se totalmente abandonado; isso gera as primeiras crises de depressão. A impossibilidade de referir-se a um passado de lembranças amoráveis define a situação da gênese psicológica da melancolia.

Se concordarmos com Freud em considerar a melancolia uma neurose narcísica, vale a pena observarmos as características da nossa sociedade, levantando a hipótese de que esta incentiva o surgimento de patologias narcísicas, entre as quais a melancolia. Idéia reforçada se, com Christopher Lasch ( A cultura do narcisismo), considerarmos não apenas que a cultura ocidental contemporânea estimula o narcisismo, mas também que a própria cultura é narcisista. Se uma cultura narcisista propicia o aparecimento da melancolia, podemos compreender porque a incidência de melancólicos (ou depressivos) é hoje tão grande.

Alguns traços permitem pensar a sociedade contemporânea como narcisista e promotora de narcisismo: o gosto pelo efêmero e a perda de referência temporal ao passado e ao futuro; a rápida obsolescência das qualificações para o trabalho, dos valores e das normas de vida e o prestígio do paradigma da moda; a competição como forma de constituição da identidade pessoal; o medo, gerado pela insegurança e pela competição; a perda da autonomia individual sob o poderio do “discurso competente” (a fala dos especialistas); a incapacidade para simbolização e o conseqüente fascínio pelas imagens e pela nova forma da propaganda e da publicidade, que não operam referidas às próprias coisas e sim às suas imagens (juventude, beleza, sucesso, poder) com as quais o consumidor deve identificar-se. Desses traços, a relação com o tempo, e a impossibilidade de simbolização sob o prestígio das imagens são importantes para a determinação da melancolia.

Sociedade narcisista
Nossa sociedade alimenta o gosto pelo efêmero; passado e futuro não são referências psicológicas e sociais predominantes, mas sim o presente como instante fugaz. Porém, a ordem humana surge exatamente como capacidade para simbolizar, isto é, para lidar com o ausente, e a primeira relação com a ausência é dada pela relação com o outro sob a forma do tempo, seja como relação com o morto – relação com o que se tornou ausente – seja como relação com a natureza por meio do trabalho, que torna presente o que estava ausente. A temporalidade, relação com a ausência, é, assim, decisiva para a realização do trabalho do luto, e a impossibilidade dessa relação temporal é o que opera na melancolia e dificulta (quando não impede) o trabalho de sua superação. Ora, a sociedade do efêmero, do tempo reduzido ao instante presente fugaz abandonou a densidade e profundidade do tempo, desencadeando a impossibilidade de simbolizar a ausência e, portanto, gerando depressão, isto é, a melancolia.

A sociedade narcisista desvaloriza culturalmente o passado, não sendo surpreendente que este apareça sob a forma da “nostalgia”, como se o passado fosse o mesmo que velhos estilos e velhas modas sempre repostos pelo mercado como um bem de consumo volátil. De fato, sem interesse pelo passado, o narcisista também não se interessa pelo futuro, achando difícil a interiorização de associações e de lembranças felizes com as quais poderia enfrentar a velhice que, no seu entender, sempre traz tristeza e dor. A incapacidade para atar os laços do passado e do futuro coloca a sociedade e os indivíduos na mesma condição de Narciso, incapaz de amadurecer. Também a ameaça de catástrofes (de guerras de extermínio geral, desastres ecológicos irreversíveis, surgimento de novos vírus etc.) tornou-se uma preocupação cotidiana. E, assim, justifica-se viver o momento, o viver para si, e não para as gerações futuras. Perdeu-se o sentido de continuidade histórica, na qual as gerações se sucediam do passado para o futuro. A sociedade sem futuro se dispõe a um narcisismo coletivo.

Se a grande questão do melancólico é não conseguir lidar com uma perda, a perda inconsciente de si mesmo, da auto-estima, e sendo a sociedade atual marcada pelo descartável, ou seja, por perdas, o sentimento de ruína do indivíduo é explicado pela sua impossibilidade de sentir-se valorizado, de sentir-se capaz de corresponder a seu eu ideal, uma vez que ele próprio é descartável nesta sociedade. Se tudo é descartável e efêmero, tudo se torna imediatamente ruína e a própria sociedade, imersa em ruínas, é melancólica.

Nessa cultura do individualismo competitivo, o indivíduo é levado pelo desejo desenfreado da felicidade, identificada ao sucesso, sendo este identificado à supremacia pela eliminação do outro (eliminação que, se não é física, é moral e profissional). O propósito do indivíduo, porém, não é castigar o outro com suas próprias incertezas, e sim encontrar um sentido para a vida; por isso ele é perseguido pela ansiedade, desconfiando da competição por tê-la inconscientemente associado a uma enorme necessidade de destruição. Dessa forma, o narcisista ferozmente competitivo em busca de sucesso, portanto, de reconhecimento e aprovação, paradoxalmente só pode intensificar o isolamento do eu.

O núcleo da sociedade narcisista é a necessidade do espelho, isto é, das imagens. O indivíduo da cultura do narcisismo é aquele que depende do espelho dos outros para validar sua precária ou inexistente auto-estima, traço que, como vimos, marca indelevelmente o melancólico. Ficando a sós consigo mesmo, cresce sua insegurança, pois ele precisa de platéia e admiração.

Se tomarmos a relação dos indivíduos com as imagens produzidas pelos instrumentos produtores de realidade virtual e pelos outros meios de comunicação de massa, veremos repetir-se exatamente o que se passa no mito de Narciso. A imagem midiática, espelho que reflete uma imagem que deve ser desejada ou desejável, é, por sua irrealidade, inteiramente inalcançável. Há um abismo entre o dever-ser da imagem e o ser do indivíduo que, identificando-se com a imagem, sente-se distante de si e experimenta uma perda contínua.

Isso é tanto mais relevante para compreendermos a extensão assumida pela melancolia (com o nome de depressão), quanto mais levarmos em conta que as mensagens midiáticas, visando à sedução, operam com simulacros, imagens do real intensificado, dotado de uma aparência mais real do que o próprio real, para torná-lo absolutamente desejável. Isso significa que a identificação por meio do espelho ou da imagem inalcançável e absoluta impossibilita uma identidade pessoal positiva ou afirmativa e instaura uma identidade negativa ou por falta. Eis a razão por que um dos traços mais marcantes da experiência contemporânea é o auto-exame corporal e psíquico incessante com a finalidade de detectar imperfeições, incorreções e faltas por comparação com a imagem hiper-real ou virtual. Não poderia ser mais óbvia a conseqüência: tem um nome preciso uma experiência contínua de falta e perda, de desconhecimento de si por identificação negativa com um outro que é o próprio eu. Chama-se melancolia.

Luciana Chauí Berlinck é psicanalista, autora do livro Melancolia: Rastros de dor e perda (no prelo).

“CULT”

O regime militar violava direitos. O democrático permite que os violem

Flávia Piovesan

No intuito de punir três jovens por suposto desacato, militares confessaram, em depoimento à polícia no Comando Militar do Leste, a entrega dos mesmos jovens, moradores do Morro da Providência (centro do Rio de Janeiro) a traficantes de drogas do Morro da Mineira, dominado pela facção rival. Os jovens de 17, 19 e 24 anos foram torturados e mortos. No mesmo período, um policial acusado de torturar jornalistas (a equipe de reportagem do jornal O Dia) e de liderar milícia na favela do Batan, no Rio, entregou-se à polícia. Esses dois episódios recentes realçam a gravidade de dois fatores: a violência arbitrária da polícia e a promiscuidade de sua relação com o crime organizado.

Relatório lançado pela Anistia Internacional, em 27 de maio, ao destacar as violações de direitos humanos no Brasil, endossa a problemática da violência policial acobertada pela impunidade. No mesmo sentido, pesquisa a respeito das denúncias internacionais contra o Estado brasileiro no sistema interamericano de proteção de direitos humanos conclui que 50% dos casos se referem à violência policial. Esse dado revela que o processo de democratização foi incapaz de romper com as práticas autoritárias do regime repressivo militar, apresentando como reminiscência um padrão de violência sistemática praticada pela polícia, que não consegue ser controlada pelo aparelho estatal. A maior distinção entre as práticas autoritárias verificadas no regime militar e no processo de democratização está no fato de que, no primeiro caso, a violência era perpetrada direta e explicitamente por ação do regime autoritário e sustentava a manutenção de seu próprio aparato ideológico. Já no processo de democratização, a sistemática violência policial é resultado não mais de uma ação, mas de uma omissão do Estado em não ser capaz de deter os abusos perpetrados por seus agentes. Tal como no regime militar, não se verifica a punição dos responsáveis, o que demarca um continuísmo autoritário no cenário de consolidação democrática. O estudo conclui ainda que, em 90% dos casos examinados, as vítimas preferenciais de violação de direitos humanos são jovens, pobres e afrodescendentes, que vivem em favelas, nas ruas, nas estradas, nas prisões ou mesmo em regime de trabalho escravo no campo.

Além do uso abusivo e arbitrário da força, os dois casos recentes de violência policial apresentam um requinte a acentuar ainda mais sua gravidade: a relação dos agentes policiais com o crime organizado. No caso do Morro da Providência essa relação se caracteriza pela cumplicidade solidária que culminou com a eficaz execução sumária dos três jovens. No caso na favela do Batan a denúncia é de que o próprio agente policial atuava na chefia do crime organizado.

Disciplinar e controlar o uso da força de agentes estatais persiste como um desafio central à agenda contemporânea de direitos humanos. Isso porque os agentes estatais têm a prerrogativa do monopólio legítimo do uso da força, atuando em nome do Estado. Ao se valer de seu aparato repressivo, cabe ao Estado o adequado balanço entre o exercício do dever punitivo e o respeito a direitos fundamentais. Há que se afastar o risco de que, de garante de direitos, converta-se o Estado em atroz delinqüente.

Se esses lamentáveis fatos ilustram a vitória da barbárie, a vitória da razão, em contrapartida, foi acenada com a também recente e histórica decisão da Suprema Corte dos EUA que, em 12 de junho, assegurou aos presos de Guantánamo proteção legal. A decisão garante aos presos confinados naquela base militar o direito de recorrer aos tribunais civis na defesa de seus direitos, afirmando a prevalência da Constituição e das leis em períodos de exceção. A decisão simboliza a erosão do amplo repertório de práticas ilegais do aparato kafkiano arquitetado pela política Bush no trato dos chamados “combatentes inimigos”, compreendendo processos sem acusação formal, violação do direito à defesa, detenções arbitrárias, tratamentos cruéis e degradantes, admissão da tortura como “técnica dura de interrogatório” e procedimentos sigilosos e secretos.

Uma vez mais, o desafio é responder com lucidez e serenidade à tensão entre a preservação de direitos e liberdades e o clamor por segurança máxima. Essa tensão alcança um elevado grau na agenda do pós-11 de Setembro em face da composição de uma agenda global tendencialmente restritiva de direitos e liberdades. A título de exemplo, citem-se pesquisas acerca da legislação aprovada, nos mais diversos países, ampliando a aplicação da pena de morte e demais penas; tecendo discriminações insustentáveis; afrontando o devido processo legal e o direito a um julgamento público e justo; admitindo a extradição sem a garantia de direitos; restringindo direitos, como a liberdade de reunião e de expressão; dentre outras medidas. No contexto do pós-11 de Setembro, o risco é que a luta contra o terror comprometa o aparato civilizatório de direitos, liberdades e garantias, sob o clamor de segurança máxima.

Seja na experiência brasileira, seja na experiência norte-americana, a lição é uma só: não há segurança sem direitos humanos e direitos humanos sem segurança – esses termos não são antagônicos, mas interdependentes, complementares e inter-relacionados. A proteção e a promoção dos direitos humanos sob o primado do Estado de Direito é essencial para o enfrentamento da criminalidade. Há a urgência de romper com o uso arbitrário da força daqueles que atuam em nome e sob a chancela do Estado, por vezes em uma promíscua fusão com o crime, o qual deveriam prevenir e combater.

Estado de Direito, direitos humanos e democracia compõem uma tríade indissociável, mantendo uma relação de condicionalidade. Não há Estado de Direito, tampouco regime democrático, sem o respeito aos direitos humanos. Estado de Direito e democracia são inconciliáveis com a barbárie.

*Flávia Piovesan é professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUC-SP, da PUC-PR e da Universidade
Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha) e procuradora do Estado de São Paulo

“Estado de S. Paulo”

Desmentindo a suposta crise da psicanálise, as intuições centrais de Freud adquirem somente agora seu pleno valor. Como a ética lacaniana pode nos orientar diante das inúmeras escolhas morais da atualidade?

Slavoj Zizek

Nestes últimos anos, uma nova onda triunfante proclama a morte da psicanálise: graças aos avanços recentes das neurociências, aí está ela, relegada ao lugar onde desde sempre pertenceu, no quintal pré-científico e obscurantista da busca dos sentidos ocultos, em companhia dos confessores religiosos e dos decifradores dos sonhos. Como disse Todd Dufresne, ninguém na história do pensamento humano esteve tão enganado sobre seus postulados fundamentais – com exceção de Marx, acrescentariam alguns, sem dúvida. E, de fato, como se poderia prever, em 2005, o lamentavelmente célebre Livro negro do comunismo, somando todos os crimes do comunismo, foi seguido do Livro negro da psicanálise, enumerando todos os erros teóricos e todas as manipulações clínicas da psicanálise. Nesse sentido negativo, pelo menos, a solidariedade profunda entre o marxismo e a psicanálise agora é mostrada aos olhos de todos.

Há algo de verdadeiro nessa oração fúnebre. Há um século, Freud situava a psicanálise na série de três humilhações sucessivas do homem, as três “feridas narcísicas”, como ele denomina. Em primeiro lugar, Copérnico demonstrou que a Terra girava em torno do Sol e nos privou conseqüentemente, a nós, humanos, do lugar central no universo. Em seguida, Darwin demonstrou que éramos o produto de uma evolução cega, privando-nos assim de nosso lugar privilegiado entre as criaturas vivas. Enfim, quando o próprio Freud tornou visível o papel predominante do inconsciente nos processos psíquicos, tornou-se claro que nosso eu não é nem mesmo senhor em sua própria morada.

Hoje, cem anos mais tarde, uma outra imagem aparece: as últimas descobertas científicas parecem infligir toda uma série de humilhações suplementares à imagem narcísica do homem: nosso próprio espírito não é nada além do que uma máquina de calcular e de produzir séries de dados, sendo nosso sentido da liberdade ou da autonomia simplesmente “ilusões do utilizador” dessa máquina… Conseqüentemente, aos olhos das neurociências atuais, a própria psicanálise, longe de ser subversiva, parece pertencer mais ao campo humanista tradicional ameaçado pelas últimas humilhações.

Morte da psicanálise?

A psicanálise está realmente ultrapassada? A resposta parece ser sim, em três níveis conectados entre si: 1) o nível do saber científico, onde o modelo cognitivista-neurobiológico do espírito humano parece suplantar o modelo freudiano; 2) o da clínica psiquiátrica, onde o tratamento psicanalítico perde seu espaço rapidamente em relação às terapias clínicas e à terapia comportamental; 3) o do contexto social, onde a imagem de uma sociedade de normas sociais que reprimem as pulsões sexuais do indivíduo não parece mais válida aos olhos da permissividade hedonista que predomina hoje em dia. Entretanto, no caso da psicanálise, o serviço fúnebre talvez seja um pouco precipitado. Em oposição às verdades “evidentes” dos críticos de Freud, é preciso afirmar que o tempo da psicanálise chegou somente agora e que as intuições centrais de Freud também adquirem somente agora seu pleno valor.

Um dos lugares-comuns da crítica cultural conservadora é que, em nossa época permissiva, faltam às crianças limites rígidos ou interdições. Essa falta causa frustrações a elas, levando-as de um excesso a outro. Só um limite rígido instituído por uma autoridade simbólica pode garantir não somente a estabilidade, mas a satisfação mesma (a satisfação trazida pela violação do proibido, pela transgressão dos limites). A fim de tornar claro o modo pelo qual a denegação funciona no inconsciente, Freud evocava a reação de um de seus pacientes a um sonho centrado em torno de uma mulher desconhecida: “Quem quer que seja esta mulher em meu sonho, eu sei que não é minha mãe”. Uma clara prova negativa, segundo Freud, de que aquela mulher era sua mãe. Não há modo melhor de caracterizar o paciente típico de hoje do que imaginar sua reação oposta ao mesmo sonho: “Quem quer que seja esta mulher em meu sonho, tenho certeza que ela tem algo a ver com minha mãe!”
Em nenhuma parte esse papel paradoxal da psicanálise é mais claro que no caso dos sonhos. Se pedirmos a um intelectual médio hoje para nos dizer resumidamente do que fala a teoria dos sonhos de Freud, ele responderia provavelmente: para Freud, um sonho é a realização fantasmática de algum desejo inconsciente e censurado por quem sonha, que é, em princípio, de natureza sexual. Agora, tendo essa definição em mente, voltemos ao início de A interpretação dos sonhos, quando Freud procura uma interpretação detalhada de seu sonho acerca da “injeção aplicada em Irma” – é razoável supor que Freud sabia o que ele estava fazendo e que escolheu cuidadosamente um exemplo apropriado para introduzir sua teoria dos sonhos. Entretanto, é aqui que encontramos a primeira grande surpresa: a interpretação desse sonho por Freud não pode nos deixar de lembrar uma antiga piada soviética que passava na Rádio Erevan (“É verdade que Rabinovitch ganhou um carro novo pela loteria nacional?” “Em princípio sim, ganhou. Só que não era um carro, mas uma bicicleta e não era nova, mas usada e ele não ganhou, roubaram dele!”): o sonho é a realização do desejo sexual inconsciente daquele que sonha? Em princípio, sim. Só que o desejo no sonho que Freud escolheu para demonstrar sua teoria dos sonhos não é nem sexual, nem inconsciente e, ainda mais, não é nem mesmo seu…

Dois sonhos

O sonho começa por uma conversa entre Freud e sua paciente Irma sobre o fracasso de seu tratamento devido a uma injeção infectada. No curso da conversa, Freud se aproxima dela, inclina-se em direção a seu rosto e olha para o interior de sua boca, confrontando-se com uma visão horrível de uma carne vermelha viva. Neste ponto de horror insuportável, a tonalidade do sonho muda, e o horror de repente se transforma em comédia: três médicos, amigos de Freud, aparecem enumerando, num jargão pseudo-profissional ridículo, as múltiplas razões (que mutuamente se excluem) pelas quais o envenenamento de Irma pela injeção infectada não foi culpa de ninguém (não houve injeção; a injeção estava limpa…). Assim, o desejo do sonho, o “pensamento latente” exprimido nele, não é nem sexual, nem inconsciente, mas é o
desejo (plenamente consciente) de Freud de obliterar sua responsabilidade no fracasso do tratamento de Irma. Como, conseqüentemente, isso concorda com a tese da natureza sexual e inconsciente do desejo expresso nos sonhos?

É aqui que é preciso introduzir uma distinção crucial: o desejo inconsciente do sonho NÃO é o pensamento latente do sonho que é deslocado/traduzido na textura explícita do sonho, mas o desejo inconsciente que se inscreve através da distorção mesma do pensamento latente na textura explícita do sonho. Aí reside o paradoxo do Traumarbeit (o trabalho do sonho): queremos nos desembaraçar de um pensamento insistente, mas incômodo, do qual somos plenamente conscientes, então nós o distorcemos e o traduzimos no hieróglifo do sonho. No entanto, é através da própria distorção desse sonho-pensamento que um outro desejo, bem mais fundamental, se inscreve no sonho, e esse desejo é inconsciente e sexual.

É preciso acrescentar uma complicação suplementar aqui: por que exatamente nós sonhamos? A resposta de Freud é falsamente simples: a função última do sonho é de permitir àquele que sonha prolongar seu sono. Interpreta-se geralmente essa resposta em relação aos sonhos que temos justamente antes de despertarmos, quando alguma perturbação exterior (barulho) ameaça nos despertar. Nessa situação, quem está dormindo imagina rapidamente (durante o sonho) uma situação que incorpora esse estímulo exterior e consegue, assim, prolongar o sono por um tempo. Quando o sinal exterior torna-se forte demais, ele finalmente desperta… Mas será que as coisas são verdadeiramente tão simples assim? Num outro sonho acerca do despertar n’A interpretação dos sonhos, um pai cansado, que havia passado a noite velando o caixão de seu jovem filho, adormece e sonha que seu filho se aproxima dele em chamas, dirigindo-lhe esta censura assustadora: “Pai, você não vê que estou queimando?” Logo após, o pai acorda e descobre, por causa da queda de uma vela, que o tecido do sudário de seu filho morto pegou realmente fogo – a fumaça que ele sentiu durante seu sono incorporou-se ao sonho onde seu filho estava em chamas para prolongar seu sono. Mas será que o pai realmente acordou quando o estímulo exterior (a fumaça) se tornou forte demais para ser contido nos limites do roteiro do sonho? Não seria o inverso? O pai construiu primeiramente o sonho a fim de prolongar seu sono, isto é, para evitar o desagradável despertar? No entanto, o que ele encontra no sonho (literalmente a questão ardente, o espectro inquietante de seu filho censurando-lhe) é bem mais insuportável do que a realidade exterior e, então, o pai acorda, escapa para a realidade exterior. Por quê? Para continuar a sonhar, para evitar o trauma insuportável de sua própria culpa na morte dolorosa de seu filho.

A fim de tomar a medida exata do sentido completo desse paradoxo, é preciso comparar este sonho com aquele sobre a injeção aplicada em Irma. Nos dois sonhos, há um encontro traumático (o olhar da carne nua da garganta de Irma; a visão do filho em chamas). Contudo, no segundo sonho, aquele que sonha acorda na mesma hora, enquanto que, no primeiro sonho, o horror é substituído pelo espetáculo louco das desculpas profissionais. Esse paralelo nos dá a chave última da teoria dos sonhos de Freud: o despertar no segundo sonho (o pai acordando para a realidade a fim de escapar do horror do sonho) tem a mesma função que a súbita transformação em comédia, a mesma função que essa troca entre nossos três médicos ridículos do primeiro sonho. Ou seja, nossa realidade ordinária tem precisamente a estrutura de uma troca louca que nos permite evitar o encontro com o verdadeiro trauma.

Adorno já disse que a máxima nazista bem conhecida “Deutschland, erwache!” (Alemanha, desperta-te!) significava, de fato, seu exato oposto; quer dizer, a promessa de que, se você respondesse ao chamado, estaria autorizado a continuar a dormir e a sonhar (a evitar o encontro com a realidade do antagonismo social). O trauma que encontramos no sonho é, assim, de certo modo, bem mais real do que a própria realidade (social exterior). Um poema de Primo Levi relata o destino de uma lembrança traumática herdada da vida no campo de concentração. Na primeira estrofe, Levi está no campo, adormecido, tendo sonhos intensos: voltando ao lar, comendo, contando à sua família sua experiência quando, de súbito, ele é despertado pelo grito cruel do soldado polonês: “Wstawac!” (De pé! Levanta-te!). Na segunda estrofe, ele está em casa, após a guerra e a libertação. Assim, sentado à mesa em sua casa, bem alimentado, ele conta sua história à sua família quando, de súbito, o chamado emerge violentamente em seu espírito “Wstawac!”…

É crucial aqui, com certeza, a inversão da relação entre o sonho e a realidade nas duas estrofes: seu conteúdo é formalmente o mesmo (as cenas agradáveis do repouso no lar, da refeição e da narração aos seus próximos são interrompidas pela intrusão da injunção “De pé!”). Mas a tranqüilidade do sonho, na primeira estrofe, é cruelmente interrompida pela realidade da ordem, enquanto que, na segunda estrofe, a agradável realidade social é interrompida pela ordem brutal alucinada (ou, antes, imaginada). Essa inversão exprime bem o enigma da Wiederholungszwang: por que o sujeito continua sendo assombrado pela ordem brutal e obscena “Wstawac!”? Por que a injunção insiste e se repete? Se, na primeira vez, vemos a simples intrusão da realidade exterior que perturba o sonho, no segundo caso, vemos a intrusão do Real traumático que atrapalha o funcionamento tranqüilo da própria realidade social. Seguindo o roteiro um pouco modificado do segundo sonho de Freud, podemos facilmente imaginar assistir ao sonho do sobrevivente da Shoah em que seu filho (que ele foi incapaz de salvar do forno de cremação) voltou a assombrar após sua morte, dirigindo-lhe esta censura: “Vater, siesht du nicht dass ich verbrenne?”

Ciberespaço e três versões da ética

Descobrimos então um Freud distante daquele vitoriano proverbial tomado de uma visão repressiva da sexualidade, um Freud cuja atualidade esteja chegando apenas hoje, em nossa “sociedade do espetáculo”, quando aquilo que experimentamos como realidade cotidiana torna-se cada vez mais a mentira encarnada. Basta lembrar os jogos interativos do ciberespaço nos quais alguns de nós brincam compulsivamente, jogos nos quais geralmente um neurótico covarde se transforma em (ou melhor, adota o personagem do) macho agressivo, batendo em outros homens e violentando as mulheres. É muito fácil dizer que esse ser covarde encontra seu refúgio no sonho acordado do ciberespaço a fim de escapar de sua vida real calma e impotente. Mas, e se os jogos do ciberespaço fossem mais sérios do que geralmente pensamos? E se eu pudesse exprimir por eles o núcleo agressivo e perverso da minha personalidade que, em razão das restrições ético-sociais, eu não seria capaz de vivenciar em minhas trocas reais, da vida real, com os outros?

Nesse caso, o papel que enceno em meus sonhos acordados do ciberespaço não é de certa forma “mais real do que a realidade”, mais próximo do verdadeiro núcleo da minha personalidade do que o papel que desempenho em minhas trocas com meus parceiros na vida real? É exatamente porque estou consciente de que o ciberespaço é “apenas um jogo” que posso viver nele aquilo que eu nunca poderia admitir em minhas trocas intersubjetivas “reais”. Nesse sentido, como diz Jacques Lacan, a Verdade tem a estrutura de uma ficção: o que aparece como sonho ou mesmo como sonho acordado é às vezes uma verdade escondida cuja repressão estrutura a própria realidade social. É aí mesmo que reside a última lição de A interpretação dos sonhos, de Freud: a realidade destina-se àqueles que não podem suportar o sonho.

Que tipo de ética corresponde a essa constatação? A resposta de Lacan fornece o seu lema: “A única coisa da qual alguém possa ser culpado, ao menos na perspectiva analítica, é de ter cedido em seu desejo”. Esse lema, aparentemente simples e claro, torna-se difícil de entender no momento em que se busca especificar sua significação – de que maneira ele se situa diante da panóplia de escolhas éticas que estão disponíveis hoje em dia? À primeira vista, ele parece concordar com três versões principais: o hedonismo tolerante liberal, o “budismo ocidental”, e a ética imoral. Examinemos cada uma dessas posições.

A primeira coisa que se deve afirmar categoricamente é que a ética lacaniana não é uma ética hedonista: qualquer que seja o significado de “não ceder em seu desejo”, isso não significa o reino incontrolado daquilo que Freud chamava de “princípio de prazer”, o funcionamento do aparelho psíquico para atingir o prazer. De fato, para Lacan, o hedonismo é o modelo de um desejo adiado pelo interesse de “compromissos realistas”: a fim de atingir um maior volume de prazer, devo calcular e economizar, sacrificar prazeres a curto prazo em troca de prazeres mais intensos a longo prazo. Não há solução de continuidade entre o princípio de prazer e sua contrapartida, o “princípio de realidade”: o segundo (obrigando-nos a levar em conta os limites da realidade que se opõem ao nosso acesso imediato aos prazeres) é o prolongamento inerente do primeiro.

Mesmo o budismo (ocidental) não escapa dessa armadilha; o próprio Dalai Lama sempre afirma que “o objetivo da vida é ser feliz” – o que é falso para a psicanálise, é preciso acrescentar. Na descrição de Kant, o dever moral funciona como o intruso, traumático e estranho, que perturba do exterior o equilíbrio homeostático do sujeito. Sua pressão insuportável obriga o sujeito a agir “para além do princípio do prazer”, ignorando a busca dos prazeres. Para Lacan, essa mesma descrição vale para o desejo, razão pela qual o gozo não é alguma coisa que vem naturalmente para o sujeito, enquanto realização de suas potencialidades internas, mas é o conteúdo de uma injunção traumática do supereu.

A ética lacaniana é imoral?

Se o hedonismo deve ser rejeitado, então a ética lacaniana corresponde a uma versão da ética heróica imoral, aquela que exige permanecer fiel apenas a si próprio, a persistirmos no caminho que escolhemos para nós mesmos, para além do bem e do mal? Lembremos de Don Giovanni no último ato da ópera de Mozart, quando o Comendador de pedra exige dele uma decisão: Don Giovanni está às portas da morte, mas se ele se arrepender de seus pecados, ainda poderá ser salvo; se, ao contrário, ele não renunciar à sua vida de pecador, queimará no inferno para sempre. Heroicamente, Don Giovanni recusa arrepender-se, embora esteja totalmente consciente de que, com sua teimosia, não tem nada a ganhar a não ser sofrimentos para o resto da vida. Por que ele faz isso? Evidentemente, não é por alguma vantagem ou por algum prazer no futuro. A única explicação é sua total fidelidade à vida devassa que escolheu para si. É um caso claro de ética imoral: a vida de Don Giovanni sempre foi imoral; porém, como prova sua fidelidade a si próprio, não foi imoral por prazer ou vantagem, mas por princípio. Agiu desse jeito porque isso fazia parte de uma escolha fundamental. Ou, para tomar outro exemplo do mundo da ópera: Carmen, de Bizet. Carmen é certamente imoral (uma devassa que se lança a aventuras sem piedade, destruindo a vida dos homens e arruinando as famílias), mas completamente ética (fiel ao caminho que escolheu para si mesma até o fim, mesmo quando isso significa sua morte).

Friedrich Nietzsche (grande admirador de Carmen) foi o grande filósofo da ética imoral, e é preciso sempre lembrar que o título da obra-prima de Nietzsche é Genealogia da moral, e NÃO da ética. São coisas bem diferentes. A moral está preocupada com a simetria das minhas relações em relação a outros seres humanos; sua regra de base é “não faça aos outros aquilo que não gostaria que lhe fizessem”. A ética, ao contrário, exige que eu seja conseqüente comigo mesmo, fiel ao meu próprio desejo até o fim. Na capa da edição de 1939 de Materialismo e empiriocriticismo, de Lênin, Stálin escreveu a seguinte nota com caneta vermelha:
1) Fraqueza
2) Indolência
3) Estupidez

São as únicas coisas que podemos chamar de vícios. Todo o resto, na ausência dos traços supramencionados, é sem dúvida virtude.
PS: se um homem é 1) forte (espiritualmente), 2) ativo, 3) inteligente (ou capaz), então ele é bom, pouco importam todos os demais “vícios”!
1) + 3) = 2)

Essa é a fórmula mais concisa que se pode ter da ética imoral; no lado oposto disso, um ser fraco que obedece às regras morais e fica preocupado com suas falhas, encarna a moral não ética, que é o alvo da crítica nietzschiana do ressentimento. Mas o stalinismo aqui tem seus limites: não tanto porque é imoral em excesso, mas porque é secretamente moral, e porque sempre repousa sobre a figura de um grande Outro. Naquela que é talvez a legitimação mais inteligente do terror stalinista, Humanismo e terror, obra de 1946 de Maurice Merleau-Ponty, o terror se justificaria como uma espécie de aposta no futuro, quase do mesmo modo pelo qual a teologia de Blaise Pascal nos exorta a fazer uma aposta em Deus: se o resultado final do horror presente revelar-se a glória do comunismo no futuro, então esse resultado perdoará retroativamente todas as coisas terríveis que um revolucionário deve executar agora.

Seguindo um raciocínio parecido, alguns stalinistas, quando (em comitê restrito, geralmente) eram obrigados a admitir que muitas das vítimas dos massacres eram inocentes, que foram acusadas e assassinadas porque “o partido tinha necessidade do sangue delas para fortalecer sua unidade”, esses stalinistas sonhavam com o dia da vitória final em que todas as vítimas necessárias seriam recompensadas, em que seriam reconhecidos ao mesmo tempo sua inocência e seu enorme sacrifício pela Causa. Lacan refere-se a isso em seu seminário sobre A ética, como a “perspectiva do julgamento final”, perspectiva ainda mais claramente discernível em uma das expressões-chave do discurso stalinista, aquela da “culpabilidade objetiva” e da “significação objetiva” de nossos atos: ainda que o indivíduo seja honesto, agindo com suas mais sinceras intenções, ele será “objetivamente culpado” se os seus atos servirem às forças reacionárias – e, obviamente, apenas o partido possui acesso direto àquilo que os atos “significam objetivamente”. Aqui, obtém-se não apenas a perspectiva do julgamento final (que determina a “significação objetiva” do ato), mas também a instância que já dispõe da capacidade exclusiva de julgar os acontecimentos e os atos atuais, a partir dessa mesma perspectiva.

Kant contra Eichmann: o fim do “julgamento final”

Agora podemos ver porque a máxima de Lacan – “não existe grande Outro” – nos leva ao núcleo do problema da ética: o que ela exclui é precisamente essa “perspectiva do julgamento final”, a idéia de que em algum lugar – mesmo que seja um ponto de referência inteiramente virtual, mesmo que concordemos que não é possível ocupar esse lugar e emitir o julgamento final – deve haver uma forma padronizada que nos permita tomar a medida de nossos atos e formular seu “sentido verdadeiro”, seu verdadeiro estatuto ético. Mesmo a noção de “desconstrução como justiça”, da qual fala Jacques Derrida, parece repousar sobre uma esperança utópica sustentando o espectro da “justiça infinita”, sempre adiada, sempre colocada no futuro, mas ao mesmo tempo desde já presente enquanto horizonte último de nossa atividade.

A aspereza da ética lacaniana é que ela exige de nós o abandono completo dessa referência. Sua aposta suplementar é que essa abdicação não vai nos lançar à insegurança ética ou ao relativismo, não vai destruir os fundamentos da atividade ética. Mais do que isso, sua aposta é a de que a renúncia da garantia de algum grande Outro equivale à própria condição de uma ética realmente autônoma. Lembremos que o sonho da injeção em Irma, que Freud usa como um caso exemplar para ilustrar seu procedimento de análise dos sonhos, é um sonho do sujeito da responsabilidade (a responsabilidade de Freud em relação ao fracasso do tratamento de Irma) – esse fato simplesmente indica que a responsabilidade é uma noção freudiana crucial. Mas como concebê-la? Como evitar o erro da percepção comum segundo a qual a mensagem ética fundamental da psicanálise é precisamente aquela que poderia aliviar minha responsabilidade, que colocaria a culpa no Outro “já que o Inconsciente é o discurso do Outro, então não sou responsável por suas formações, pois é o Outro que fala através de mim, sou apenas seu instrumento”? Lacan indica a saída para tal impasse, referindo-se à filosofia de Kant como precursora da ética psicanalítica.

Segundo a crítica tradicional, o limite da ética universalista kantiana do “imperativo categórico” (a injunção incondicional de realizar nosso dever) encontra-se na sua indeterminação formal: a Lei moral não me diz qual é o meu dever, ela me diz simplesmente que devo realizar meu dever, e nesse momento abre espaço para um voluntarismo vazio (o que decido ser meu dever é meu dever). Entretanto, longe de constituir um limite, esse traço nos leva ao núcleo da autonomia ética kantiana: não é possível deduzir da própria Lei moral as normas concretas que devo seguir em minha situação específica – o que significa que o próprio sujeito deve assumir a responsabilidade de traduzir a injunção abstrata da Lei moral em uma série de obrigações concretas. A aceitação plena desse paradoxo nos obriga a classificar toda referência ao dever como simples desculpa: “Sei que isto é difícil e doloroso, mas, afinal, o que posso fazer, é meu dever…”

O lema tradicional do rigor ético é: “Nenhuma desculpa justifica a não realização do seu dever!” Ainda que a máxima conhecida de Kant – Du kannst, denn du sollst (“você pode, porque você deve”) – pareça oferecer uma nova versão desse lema, na verdade ela o complementa com uma inversão muito mais estranha: “Nenhuma desculpa justifica a realização do seu dever!” A própria referência ao dever como desculpa para a realização do meu dever precisa ser classificada como hipócrita.

Lembremos aquele exemplo proverbial do professor severo e sádico que submete seus alunos a uma disciplina violenta e à tortura; a desculpa para si mesmo (e para os outros) é: “Eu mesmo acho muito doloroso maltratar essas pobres crianças, mas que posso fazer, é meu dever!” É isso que a ética psicanalítica proíbe totalmente: nela sou plenamente responsável não apenas por fazer meu dever, mas também – e não menos – por determinar qual é meu dever.

Geralmente se diz que a ética kantiana do dever incondicional justificaria tal atitude – não é surpreendente que o próprio Adolf Eichmann tenha mencionado a ética kantiana quando tentou justificar seu papel no planejamento e na execução da Shoah: ele fazia apenas seu dever e obedecia às ordens do Führer. No entanto, o objetivo da insistência de Kant sobre a plena autonomia moral do sujeito e sobre sua total responsabilidade é precisamente impedir tais manobras que procuram jogar a culpa em alguma figura do grande Outro.

Slavoj Zizek é pesquisador da Universidade de Liubliana (Eslovênia) e da European Graduate School (Suíça), professor visitante da Universidade de Columbia, Princeton, entre outras. Autor de How to read Lacan (Norton,2007), Bem-vindo ao deserto do real (Boitempo, 2003)

“CULT”

Andrew Keen

O tema central dos três novos livros “Against the Machine” (“Contra a Máquina”), de Lee Siegel; “We-Think” (“Nós-Pensamos”), de Charles Leadbeater; e “Here Comes Everybody” (“Aí Vem Todo Mundo”), de Clay Shirky, é uma idéia antiga: a de que a tecnologia é a “locomotiva” que revoluciona a sociedade. Os autores diferem apenas em suas visões de para onde essa locomotiva está nos levando.

Siegel é um pessimista que acredita que tecnologia da informação está destruindo a sociedade, enquanto Shirky e Leadbeater são otimistas que acham que ela permite que nos realizemos como seres sociais.

A locomotiva pode ser velha e suja, mas tem um motor novo e sofisticado. Podemos chamá-la de “expresso digital”. Siegel, Shirky e Leadbeater concordam em relação às características dessa locomotiva. Ela é formada por produtos e seviços digitais: a Internet como rede global, os sistemas de telefonia móvel; e, acima de tudo, as novas comunidades cooperativas e auto-alimentadas como o Facebook, Wikipedia, YouTube, Google e centenas de start-ups interativas Web 2.0 que estão transformando o uso que fazemos da mídia. Cada autor tenta imaginar os novos tipos de comunidade que emergirão como conseqüência da mania por wikis, blogs e outras tecnologias cooperativas de código aberto.

Então para que tipo de comunidade essa locomotiva brilhante está indo? Para Siegel, um crítico norte-americano, ela está nos arrastado para longe, e não na direção, do que significa ser humano. Seu vívido criticismo teme pela sobrevivência da verdadeira comunidade humana, ou até do próprio homem, na cultura digital de hoje. O cerne do argumento de Siegel é de que a vida no domínio digital não tem equivalência com a comunidade “real” de carne e osso. “Uma situação social real, mesmo quando as pessoas não falam umas com as outras, está repleta de rostos e objetos vistos de relance, gestos para ver e sons para ouvir que fazem como que a comunicação aconteça. Mas essas visões, sons e gestos… também servem como barreiras para aquilo que você quer expressar. Você não pode ser totalmente ‘você mesmo’… Esse é o significado de estar em público.”

Para Siegel, a intrincada e complexa sensorialidade da realidade social está dando lugar à utilidade artificial e vulgar da vida virtual. A vida na Internet, diz ele, é falsa, assim como todas as pessoas em sua “comunidade virtual”. Sentar-se sozinho em frente a um computador em rede e se “comunicar” com outros seres solitários é um ato profundamente anti-social. Isso “reduz” o complexo mundo social apenas para o que gira em torno de nós e dos nossos apetites, e a Internet passa a ser “o primeiro ambiente social que serve às necessidades do indivíduo isolado e altamente anti-social”. A Web é, para Siegel, essencialmente uma ilusão ótica, uma infinita sala de espelhos em que indivíduos atomizados e narcisistas estão na realidade apenas olhando para si mesmos.

Então como podemos lutar contra a máquina? “Ser humano”, diz Siegel, requer que nós nos tornemos dissedentes culturais na era da Internet, um grandioso momento histórico que ele descreve, com a solenidade de um reminiscente neo-marxista, como a “fase final do capitalismo”. O dissidente deve se recusar a participar do que Siegel chama de “teatro vazio” que transforma a vida interior em um produto para o público. Ser humano significa guardar diligentemente a sua privacidade. Na era da massificação eletrônica, os dissedentes culturais permanecem silenciosos.

O silêncio com certeza não é uma virtude em “We-Think”, o antídoto otimista de Charlie Leadbeater ao pessimismo fin-de-siècle de “Against the Machine”. “We-Think” é uma polêmica a favor dos benefícios sociais da revolução da nova mídia. Para Leadbeater, um guru da nova mídia que vive em Islington, no Reino Unido, e que já foi tutor de Tony Blair em relação às implicações comunitárias da era digital, a Internet liberta a vasta capacidade da humanidade para a troca. “O futuro somos nós”, anuncia Leadbeater.

“We-Think” vira do avesso todas as conclusões de Siegel sobre o individualismo e a comunidade. Agora, com tecnologias de troca como os blogs e wikis, “nós nos definimos não por aquilo que temos, mas por aquilo que trocamos”. Na Wikipedia, podemos dividir nossos conhecimentos de forma altruísta; no Facebook podemos dividir nossas vidas com os outros; na blogosfera, podemos dividir a nossa ideologia; em nossos telefones celulares, podemos dividir os nossos movimentos. “We-Think” reescreve a epistemologia cartesiana. “Nós-Pensamos”, diz Leadbeater, “logo existimos.”

Assim como Leadbeater, Clay Shirky, professor da Universidade de Nova York, vê o expresso digital como uma representação do verdadeiro começo da história humana. Ele aposta mais alto do que “We-Think” no que diz respeito às implicações culturais, econômicas e sobretudo políticas dessa revolução. Em seu livro “Here Comes Everybody”, ele advoga que a nova tecnologia desmascara a artificialidade da liderança, a pretensão das hierarquias humanas não naturais. As novas ferramentas sociais reduzem as organizações ao seu componente fundamental – as pessoas. E as pessoas, para Shirky, são criaturas naturalmente amorosas, sem a tendência de sair por aí mandando uns nos outros.

“Here Comes Everybody” é abertamente o livro mais político dos três. Enquanto Siegel está preso ao eu narcisista, e Leadbeater é tão energicamente idealista que não se detém para observar algo tão mundano quanto a política, Shirky devota uma parte considerável de seu argumento ao “sofrimento” potencial das elites políticas. Não é surpresa para alguém que soa como um Antonio Gramsci do século 21 que Shirky veja a crise da classe política dominante trazida pela revolução da mídia social como uma coisa boa. A tecnologia da informação permite rebeliões “interativas”, “mobilizações instantâneas” em “tempo real” em todos os lugares, desde os Estados Unidos de George W. Bush até a Belarus de Alexander Lukashenko.

Devemos adotar o pessimismo apocalíptico de Leadbeter ou o otimismo messiânico de Shirky? Não sou o juiz mais isento nesse caso, uma vez que meu próprio livro, “Cult of the Amateur”, está evidentemente no campo de Siegel. O que vou dizer, em prol da imparcialidade, é que os três livros levantam pontos importantes sobre o papel cada vez mais ativo que a tecnologia da informação tem na política e na sociedade.

Mas não se deixe seduzir pelo discurso de tirar o fôlego sobre a mudança de “era” que esses três autores dizem estar testemunhando. Nos anos 60, Marshall McLuhan previu as mesmas conseqüências revolucionárias em relação à era do computador. Nos anos 80 e 90, o debate foi assumido por Neil Postman, Kevin Kelly e George Gilder. No ano passado foi a vez de minha própria crítica e da “longa história” utópica de Chris Anderson.

A verdade é que uma onda de futuristas digitais após a outra está convencida de que estão vivendo a mais profunda mudança na história humana. E a única coisa da qual tenho certeza é de que dentro de dez anos, haverá uma nova geração de Shirkys, Leadbeaters e Siegels nos dizendo que o expresso digital está levando a sociedade para direções que irão alterar a história humana para sempre.

(Andrew Keen é autor de “The Cult of the Amateur.”)

“Prospect”

Nos começos evangélicos do cristianismo, São Paulo decidiu tentar convencer os atenienses das certezas da nova fé que encarnara. Para tanto apresentou-se no areópago da cidade para travar um encontro com os intelectuais de Atenas. Quis seduzir os veneráveis homens de pensamento, herdeiros das escolas platônica e aristotélica, com as proféticas mensagens de Cristo e sua certeza no advento do Reino dos Céus. Foi o primeiro embate entre a fé cristã e a razão pagã que se tem registro, embate que iria se prolongar por séculos, mesmo depois do desaparecimento do antigo mundo pagão.

Atenas nos tempos de Paulo

O apostolo Paulo, navegando pelo mar de Beréia, na Macedônia, chegara em Atenas adiantando em dois dias aos que o seguiam. Enquanto punha-se na espera de Silas e Timóteo, seus companheiros de evangelização, resolveu andarilhar pela cidade de cima a baixo, não recuando nem frente às estreitas e suspeitas vielas da outrora capital do mundo helênico. Quando ele apontou por lá (as datas divergem, variando entre os anos de 49 e 54), muito do antigo fausto da cidade de Péricles se fora. Mesmo os romanos, seus ocupantes, tendo-a tratado com respeito, fazendo dela um centro de referência para a elite política e intelectual do império (lá estiveram peregrinação Sila, Pompeu, César, Marco Antônio, Agripa, Cícero, Virgílio, e tantos outros mais), não puderam evitar os sinais de abandono e decadência que tomavam conta dos seus lugares públicos, dos seus templos e monumentos. Ficara-lhe porém um ar de pompa, apesar da grandeza passada ter sido devorada pelo tempo e pelas insânias das guerras intestinas travadas entre os gregos.

Paulo, como consta no Ato dos Apóstolos ( At,17), andou proselitando por lá na única sinagoga existente na cidade. Parece ter comovido poucos. Depois, correndo a noticia da sua chegada, alguns filósofos, supõe-se que estóicos e epicuristas, teriam manifestado o desejo, simples curiosidade, de conhecer o evangelista mais de perto, pois, “os atenienses, com efeito, e também os estrangeiros aí residentes, não se entretinham com outra coisa senão em dizer, ou ouvir, as últimas novidades”. Quais seriam suas idéias, e o que vinha aquele pregador da Judéia anunciar que eles de antemão já não soubessem? Nada ouviram falar dele, mas a cidade há séculos estivera com suas portas abertas para todo e qualquer tipo de pensamento. Atitude aliás, acerbamente reprovada por Sócrates e seu discípulo Platão. Mas Atenas era assim, um bazar da filosofia e da mais diversas excentricidades.

O Supremo Tribunal Sagrado

O areópago ocupava um lugar especial na geografia da cidade e no coração dos atenienses. Creditavam-lhe uma fundação divina. Ninguém menos do que a deusa Atena, a deusa protetora da cidade, escolhera os seus primeiros juizes, “atados por um grande juramento” compondo “um augusto tribunal”, tornado por ela perpétuo. A razão lendária da formação daquela primeira corte de justiça foi a necessidade de julgar Orestes pelo terrível crime do matricidio. Ésquilo, que venceu o concurso trágico de 458 a.C. com sua trilogia sobre o sangrento drama que quase dizimou a família dos Átridas (A Orestéia), deixou-nos descritos os preâmbulos que antecederam o lançamento mítico dos alicerces daquela instituição magnifica. Fôra lá , pois, que, por primeiro, o filho e vingador de Agamemnon defendeu-se, com sucesso, perante um júri de homens e deuses.

Bem mais tarde, fugindo do império das lendas, o filósofo Sócrates também foi chamado às barras da corte sagrada, em 399 a.C., quando Anito, um democrata radical, responsabilizou-o publicamente como corruptor da juventude, além de, costumeiramente, destilar dúvidas sobre a eficácia dos deuses da cidade. Sócrates como se sabe, foi condenado à morte pela cicuta. Rejeitando o apelo de vários dos seus discípulos, Platão entre eles, negou-se a escapar da prisão, bebendo na presença deles o pote amargo do veneno oficial.

Também foi no areópago que o grande orador Demóstenes apresentou sua defesa, provavelmente em 324 a.C., da acusação de ter recebido um suborno de 20 talentos das mãos de um malversador para deixá-lo escapar de Atenas, onde se exilara. Sua poderosa verve, entretanto, não impediu que o multassem e, em seguida, o levassem preso dali mesmo.

Agora chegara a vez de Paulo adentrar naquele venerável recinto. Não viera no arrastado como um réu. O areópago, aquelas alturas, serviu-lhe como tribuna e não como tribunal, e aqueles que o assistiram, entre eles um número razoável de filósofos, se faziam presentes por interesse intelectual, por novidadeiros que eram, e não para fazer bom ou mau juízo de ninguém.

S.Paulo – Atos dos Apóstolos

A exposição paulina foi curta. Disse à platéia dos aeropagitas que considerava os atenienses o povo mais religiosos do mundo porque, quando visitava a cidade, em meio a incontáveis estátuas de deuses, encontrara uma inscrição singular que lhe chamara a atenção: “ao Deus Desconhecido”, dizia ela. Naquele cidade até um deus que ninguém sabia quem era, ou quem fosse, era digno de veneração! A existência desse deus abstrato entre tantos outros cultuados, mostrara a Paulo ter o nascente cristianismo um ponto em comum com os atenienses, pois o Deus que ele pregava “não habita em templo feito por mão humana” e, igualmente, “não é servido por mãos humanas”. Era, pois, também um “Deus desconhecido”, que paira sobre tudo e esta acima de tudo. Um colosso desses não precisa de templos. Por isto mesmo, observou Paulo, o verdadeiro templo dele é formado por seus fiéis seguidores. Fora Ele quem fizera o homem original de onde todo o resto provém, fixando os tempos e os limites da sua habitação. Disto procede sermos uma raça divina, trazendo em nosso interior o sopro divino. Um Senhor assim, tão magnifico, não pode ser seduzido por ouro, prata, ou ser reproduzido em pedra, ou qualquer outra matéria esculpida pelo engenho humano.

Aliás, foram tais reproduções dos deuses, aquela compulsão idolátrica que, espalhando-se por toda a parte, causaram repugnância a Deus. Por isso ele pede a todos, em todos os lugares onde pregava que se arrependam, pois Ele já fixara o dia em que julgaria o mundo com justiça. E para anunciar a chegada desse Juízo Final, Deus designara um Homem, a quem, para dar-lhe crédito diante de todos, fizera ressuscitar dentre os mortos.

Ao concluir a peroração com a “Anastasis de Jesus”, a concepção de um salvador que morrera e voltara a viver para dar veracidade a mensagem divina, os filósofos presentes fizeram-lhe mofa, concluindo que o que ouviram, “em mau grego”, era coisa de um spermologos, de um tonto.

O desacordo com os filósofos

O paganismo helênico quase sempre tivera um convívio pacífico com a filosofia. O politeísmo que lhe era inerente, e as práticas litúrgicas limitadas aos muros das cidades-estado, de certa forma, impediram a existência de uma casta sacerdotal poderosa que tentasse rivalizar ou mesmo banir as escolas de filosofia, como posteriormente iria ocorrer com o surgimento do clero cristão (o imperador bizantino Justiniano fechou-as em 524, a pedido dos padres).

Tanto é que as crenças não os ameaçavam que a maioria dos filósofos via como sua adversária deles a poesia e não a religião, como no conhecido caso de Platão (A República). Pode-se assim dizer que foi a emergência do cristianismo (principalmente depois da sua ascensão como religião oficial do império, a partir do século IV), quem encerrou-se a longa coexistência pacífica entre a fé e a razão.

Logo, a defesa de Paulo do monoteísmo pareceu-lhes razoável. Era mais uma entre tantas outras. Igualmente, não lhes era em absoluto desconhecida a concepção de um origem comum a toda a humanidade, afinal isso já fora defendido pelos estóicos e por muitos outros pensadores cosmopolitas. Para Aristóteles, porém, morto quatro séculos antes, certamente, que essa não seria uma doutrina a ser vista com simpatia.

O estagirita, como se sabe, reprovou seu discípulo Alexandre, o Grande, por ter, à época da conquista do Império Aquemênida, organizado uma série de casamentos coletivos entre a sua oficialidade, quase todas de origem grega, com mulheres persas, um povo que o pensador considerado bárbaro, vocacionado à submissão. Achava que o sangue grego seria maculado! A separação de uma humanidade em helenos e bárbaros, que pautou boa parte das obras literárias, filosóficas e históricas (ver Heródoto), não conduzia a uma aceitação fácil pelos gregos de todos terem um demiurgo ou um ancestral em comum. Mas não lhes repugnava de todo. Quanto a seremos todos nós divinos ou parte do divino, bastava ver a estatuária religiosa grega: todas as figuras veneradas, fosse Apolo, Afrodite, Atena ou Zeus, eram esculpidas em forma humana.

Estranhavam isso sim a possibilidade de vir ocorrer o Dia do Juízo Final, um momento previsivelmente terrível, no qual todos seriam postos frente às barras de um tribunal divino, aparentemente sem apelações ou protelações, de onde poderiam ser levados a cumprir penas por delitos capitais que não tinham a mínima consciência de haver praticado. A perspectiva de um futuro com tal fim cataclismático, no qual um Deus Todo-poderoso imporia uma Corte sumária, selecionando as desgraçadas almas segundo um critério de difícil entendimento, misterioso, era de petrificar qualquer um. Como poderia viver-se com essa perspectiva?

O que, como se sabe, mais lhes provocou a repulsa foi a idéia da anastasis, a possibilidade da ressurreição. Platão defendera sempre, com veemência e brilho, a concepção da transmigração da alma: o ir e vir da psique, que, desprendida de um corpo morto, alcançava o etéreo e, delá, purificada e desmemoriada, encarnava-se num outro corpo recém-nascido. Mas isso de um corpo morrer e renascer, era inaceitável. Mesmo que, como assegurou Paulo, o dileto fosse o Salvador, o filho do Todo-poderoso.

A linguagem da cruz e a do saber

Paulo abateu-se com o fracasso. Aparentemente tivera esmero e cuidado com o discurso. Era, afinal, uma estupenda síntese da concepção cristã. Não quis parecer frente aquela elite do mundo pagão como um fanático, um desses alucinados de Deus. Escolheu bem as palavras. Conteve-se. Malogrou. Seguindo logo depois para Corinto, supõe-se que a pé, como sempre o fazia, Paulo deve ter refletido sobre os erros cometidos. Falara à razão, ao cérebro da platéia. Não era esse o caminho a seguir. Na primeira parte da Epístola aos Coríntios, escrita uns três ou quatro anos depois, ele responde aos que dele fizeram pouco.

Compreendia que o Evangelho, a boa nova que ele trazia, poderia parecer loucura a quem ouvisse, a quem era indiferente ser ou não salvo. Mas era música para os ouvidos de um crente. A linguagem da cruz era diferente da linguagem da sabedoria. E não só isso, Deus, ao escolher como seu enviado um menino pobre, nascido numa manjedoura em Belém na Judéia, que mais tarde ao crescer fôra marceneiro de profissão, já estabelecera por si só quem deveria ser o público ser atingido pelo seu Verbo. Quisesse Ele um outro para servir-lhe como Hermes, teria nomeado um peripatético, ou uma eminência da academia.

Além disso “Deus não tornou louca a sabedoria deste século?” Não estavam os pensadores pagãos todos eles exauridos? Definitivamente Deus não escalara a filosofia como o veículo da conversão. Lembrou-se então das estrofes que os cristãos de então atribuíam ao Senhor:

Destruirei a sabedoria dos sábios/ e rejeitarei a inteligência dos inteligentes/ Onde está o sábio? Onde está o homem culto?

Logo, o horizonte apontava para a necessidade de uma outra linguagem, uma outra sabedoria: a Linguagem da Cruz, resultante da fé e não da razão. E foi assim, depois de um rotundo fracasso no areópago de Atenas, que o apostolo Paulo abriu caminho para a hegemonia futura do Sacerdotes sobre os Filósofos, da Emoção e da Fé sobre a Razão, a vitória da Jerusalém teocrática sobre a Roma estatocrática, da Cidade de Deus sobre a Cidade do Homem, do Cristianismo sobre o Paganismo, que iria se concretizar a partir do século IV, na época dos imperadores Constantino e Teodósio.

A Linguagem da Cruz e a da Sabedoria

Aquela dos evangelistas, a fala dos simples dirigida aos simples, aos humildes, que não pertencem à famílias poderosas e de prestígio. Procura a conversão despertando-lhes a emoção, a sensibilidade pelo maravilhoso. Ela procura atingir diretamente o coração daqueles que pretende converter, não seu cérebro. Dirige-se aos puros, aos que ainda não foram maculados pelas inquietações e desconfianças da razão. É a linguagem da Paixão, não a da Razão. Ela evoca uma sabedoria que não é a deste mundo, e sim a de um outro mundo, misterioso, oculto.

Aquela dos filósofos, dos sábios, dos homens de letras, dos inteligentes. Caracteriza-se pela necessidade de uma demorada iniciação para chegar-se a sua compreensão. Logo, é uma linguagem para poucos, para círculos seletos de discípulos escolhidos por critérios exigentes.

Ela procura a precisão e a isenção objetiva das coisas. Afasta-se ao máximo da emoção e do sentimento e exalta a eficácia da Razão. A sua sabedoria é voltada basicamente para as coisas deste mundo, considerando todo o resto, mitologia, lenda ou superstição.

Etapas da evolução e organização da Igreja nos seus primeiros tempos

Etapa 1 – Anos 30-43 – Chamada Época da Comunidade Primitiva, centrada em Jerusalém: predomínio dos 12 apóstolos escolhidos por Jesus Cristo

Etapa 2 – Anos 43-65 – Época Apostólica: disseminação do evangelho pelos apóstolos e outros auxiliares ( enviados, missionários, profetas, mestres e doutores), procurando, depois do Concilio de Jerusalém, alcançar os gentios. Predomínio de São Paulo.

Etapa 3 – Anos 65-95 – Época dos Evangelizadores e Pastores. Difusão e consolidação das comunidades cristãs, fixação dos bispados de configuração monárquica ( o bispo é a autoridade). Estrutura da Igreja ampliada com os presbíteros ( auxiliares dos bispos) e com os diáconos (encarregados da assistência e da caridade).

Fonte: Andrea Dué- Atlas histórico do Cristianismo, Vozes, 1999, pag. 27

Terra – História

Enquanto os muçulmanos vêm conquistando espaços na sociedade dos EUA, eles enfrentam preconceitos e rejeição desde os atentados de 11 de setembro

Por Corine Lesnes

Ele chama-se Mahmoud, mas ela o chama “Mo”, o que soa melhor no Texas. Ele não é o único a ter mudado de nome. Na América pós-11 de setembro, muitos são os Mohammed que se fazem chamar Mo, e os Osama que mudaram para “Sam”.

Mahmoud “Mo” Alafyanouny foi expulso dos Estados Unidos em 4 de agosto e enviado de volta para a Jordânia. E, ela, a sua mulher, Rae Johnson, está em pleno processo de decidir se ela vai ou não segui-lo e trocar a sua América natal pelo Oriente Médio. Mahmoud Alafyanouny vivia nos Estados Unidos havia dez anos. Ele estava aguardando a sua carteira de residente quando todos os seus planos desmoronaram por causa do Patriot Act, a lei anti-terrorista que foi aprovada pelo Congresso na esteira dos atentados de 11 de setembro de 2001.

Nunca nenhuma autoridade o havia considerado suspeito. De repente, um juiz o criticou por ter coletado fundos em proveito da OLP (Organização de Liberação da Palestina) quando ele era estudante em Amã (Jordânia), em 1983. Os serviços da Imigração vieram prendê-lo em 2004, na borracharia de Dallas onde ele trabalhava. O seu advogado argumentou que a OLP não estava, na época, incluída na lista das organizações terroristas. Mas a Imigração respondeu que o palestino representava uma “ameaça para a segurança nacional”. Após dois anos de prisão, Mahmoud Alafyanouny, desanimado, preferiu desistir da batalha judiciária. Ele achou por bem não insistir e optou pelo exílio.

Rae Johnson tem um sorriso desiludido. Ela está casada com um “estrangeiro acusado de ter se dedicado a atividades terroristas”, mas ninguém vê qualquer inconveniente no fato de ela ser responsável da vigilância das bagagens no aeroporto de Dallas, onde trabalha a serviço da Agência de segurança dos transportes (TSA). A sua filha, Angel, 10 anos, está encabulada. Ela engordou muito. Dias atrás, no colégio, um rapaz zombou dela. A garotinha o ameaçou: “Eu vou colocar uma bomba dentro da sua cabeça”. Os professores ficaram assustados. Ela foi mandada embora temporariamente. Rae suspira. Talvez seja mesmo melhor recomeçar uma nova vida, na Jordânia ou em Abu Dabi (Emirados Árabes Unidos).

Nazih Hassan, 36 anos, é engenheiro em informática na cidade de Ann Arbor, no Michigan. Ele compara a época atual com a era da “caça às bruxas” incentivada pelo senador Joseph McCarthy nos anos 50. “As pessoas estão com medo de discutir a respeito do Iraque ou do Líbano no telefone”, diz. Elas evitam envolver-se com toda e qualquer iniciativa que poderia se parecer com “atividades hostis”. “A gente chega à conclusão de que é melhor comportar-se como se estivesse vivendo num regime autoritário”.

As associações islâmicas estimam que um número desproporcionado de muçulmanos se encontra entre os 160.000 estrangeiros que foram expulsos no ano passado. O comitê árabe-americano contra a discriminação (American-Arab Anti-Discrimination Committee) deu queixa na justiça em várias oportunidades para ser informado da nacionalidade dos expulsos, mas nunca ganhou essa causa.

Nazih Hassan fugiu da guerra civil no Líbano em 1988. “Eu não vou dizer que estou com medo, mas eu tomo muito cuidado com o que estou fazendo”, diz. “A situação chegou a tal ponto que passei a questionar um monte de coisas. Se a gente não tem mais liberdades aqui, talvez seja melhor estar lá, junto à família”. No início do ano, ele se envolveu nos processos que foram intentados em Detroit pela Aclu (American Civil Liberties Union), a associação de defesa das liberdades públicas e individuais, contra as escutas telefônicas.

Ele também se insurge contra a “perseguição” da qual são objetos as organizações caritativas. Em cinco anos, as cinco principais fundações islâmicas foram fechadas pela célula anti-terrorista do ministério do Tesouro. Milhões de dólares foram congelados nos bancos. Contudo, nenhum dos seus dirigentes ainda foi condenado por atividades ligadas ao terrorismo. “Não existe mais nenhuma organização que esteja autorizada a trabalhar na Palestina”, diz este militante.

O Ramadã (festa muçulmana na qual se pratica o jejum durante um mês) é tradicionalmente uma ocasião para cumprir o dever da esmola (zakat), prescrito pelos textos. Neste ano, as associações constataram uma sensível diminuição das doações. Os fiéis não ousam mais fazer um cheque. Às vezes, eles enviam discretamente envelopes anônimos que contêm notas de US$ 100. Eles pedem para não serem procurados por telefone.

Nazih Hassan tem um conselho para dar a quem interessar possa: “Se vocês quiserem conquistar os corações e as mentes, então, por favor, deixem o chicote para lá. Parem de bater em nós”.

Cinco anos depois de 11 de setembro de 2001, a comunidade muçulmana dos Estados Unidos continue a se sentir sitiada. À pressão dos poderes públicos, acrescenta-se um clima negativo na opinião pública. Segundo o Council on American-Islamic Relations (CAIR), a principal organização de defesa dos direitos cívicos da comunidade muçulmana, “a islamofobia adquiriu proporções alarmantes”. A associação publicou o seu relatório anual em setembro. O número de queixas por discriminação e ódio racial passou para 2.200 no ano passado. Ele aumentou em 30% entre 2004 e 2005.

Todos os dias, Ibrahim Cooper, o porta-voz do CAIR, compila os registros de incidentes que lhe são assinalados pelos 32 delegados da associação. Ele prefere deixar de lado “os sanduíches de presunto sobre o Corão” e outras provocações do tipo, para não jogar mais óleo na fogueira. Mas certos incidentes são considerados como reveladores o suficiente para justificarem denúncias públicas. Dentre eles está um vídeo que foi filmado em março no Tennessee no qual são vistos homens atirando com armas automáticas em exemplares do Corão.

Na universidade Pace, em Nova York, um segundo exemplar do livro sagrado acaba de ser encontrado nos toaletes. “Trata-se de um lugar de ensino, e, por isso, nós não podemos deixar passar isso”, diz Ibrahim. Na Flórida, tiros com armas de fogo foram disparados contra uma mesquita.

Segundo o CAIR, o FBI “vem investigando de maneira muito séria” esses incidentes. Mas “é a atmosfera dentro da sociedade” que é preocupante. “Se a fuzilada da Flórida tivesse tido como alvo uma sinagoga, aí todo mundo teria ouvido falar a respeito sem demora”. Em 30 de outubro, o pastor protestante David Clippard agradou a platéia durante a convenção anual dos batistas do Missouri quando afirmou que os islâmicos estavam tentando “implantar um Estado islâmico no interior dos Estados Unidos” e que eles queriam “conduzir Detroit de volta para o século 15 e instaurar a charia [a lei islâmica] na cidade”.

As campanhas eleitorais mais recentes, centradas nas questões do Iraque e do terrorismo, reforçaram as concepções generalizantes e preconceituosas. O representante Peter King, de Nova York, tornou-se um especialista em denunciar o “radicalismo” nas mesquitas. Na Flórida, uma dirigente local do Partido republicano, Mary Ann Hogan, protestou contra o fato de as comunidades terem recebido uma ajuda municipal para organizar a festa de encerramento do Ramadã.

Durante o mesmo período, “os muçulmanos no Iraque mataram um maior número dos nossos soldados que nos meses precedentes”, sublinhou Hogan. Adel Eldin, o reitor da faculdade local, respondeu-lhe com “tristeza”: “Nós nada temos a ver com os muçulmanos do Iraque. Nós somos os seus vizinhos”.

“Parece que ninguém aprendeu nada. Quanto mais os atentados de 11 de setembro de 2001 ficam distantes no tempo, quanto mais as pessoas se tornam sectárias e quanto mais surgem atitudes negativas para com o Islã”, explica Geneive Abdo, uma pesquisadora que acaba de publicar um livro (“Mecca and Main Street : Muslim Life in America After 9/11″ – “A Meca e a opinião das ruas: a vida dos muçulmanos depois de 11/9″), na qual ela desmonta o mito da boa integração dos muçulmanos americanos.

Após ter percorrido o país durante dois anos, Geneive Abdo percebeu “um sentimento de alienação crescente”. Segundo ela, a nova geração está mais voltada para a religião. Sem se deixarem levar pela radicalização à maneira britânica, os jovens se recolhem na sua comunidade. “Eles privilegiam a sua identidade islâmica em detrimento da sua identidade americana”, comenta. Segundo ela, o traje do véu tornou-se mais freqüente, enquanto o número de mesquitas aumentou. “Nós registramos uma maior quantidade de conversões”.

Paradoxalmente, a comunidade muçulmana – entre 6 e 8 milhões de pessoas – vem dando no mesmo momento sinais de crescimento e fortalecimento. O Islã é a religião que cresce com a maior rapidez nos Estados Unidos. A imigração, por sua vez, recrudesceu. Em 2005, 96.000 pessoas originárias de países muçulmanos obtiveram uma autorização de residência, ou seja, o número o mais elevado dos últimos vinte anos.

“A comunidade está sitiada, mas ela já partiu para o contra-ataque”, diz Nazih Hassan. A principal associação, a Sociedade islâmica da América do Norte (Islamic Society of North America), reuniu 40 000 pessoas em setembro por ocasião do seu congresso em Chicago. Ela elegeu uma mulher, uma antiga católica de 43 anos, Ingrid Mattson, para a sua presidência, como uma maneira de sublinhar a sua recusa de se deixar reduzir a um estereótipo.

O CAIR, uma associação mais política, é um lobby que se afirma como tal. Ele reivindica cerca de 50.000 membros e organizou uma cerimônia de encerramento do Ramadã no Congresso, para os parlamentares e as suas assessorias. Todos os seus comunicados começam com um versículo do Corão. Toda e qualquer menção ao profeta Maomé, até mesmo em mensagens enviadas por e-mail, é acompanhada da expressão “a paz esteja com Ele”. Mas o CAIR está fortemente entrosado com a população em áreas próximas ao Capitólio (sede do Congresso em Washington) e os seus responsáveis comparecem sem problema para debater com os militantes de direita em programas do canal Fox News.

Segundo Corey Saylor, o responsável para os assuntos governamentais do CAIR, a principal preocupação dos imigrantes da geração precedente era de poder dispor de locais para rezar. Agora, há mesquitas por todo lugar. “Quinze anos atrás, havia duas mesquitas na região de Washington. Atualmente, há mais de vinte delas”. No norte de Detroit, uma igreja acaba de ser convertida em mesquita. O Centro islâmico a comprou da diocese. No bairro, os imigrantes do Bangladesh sucederam aos poloneses.

Depois da controvérsia em torno das caricaturas de Maomé, o CAIR passou a organizar jornadas especiais, abrindo as portas das mesquitas para o público – cuja programação incluiu um convite para participar da prece do meio-dia e uma refeição oriental. Ela lançou uma campanha pedagógica, semelhante às de marketing: “Explorem o Corão”. Mais de 30.000 exemplares do Corão e 10.000 fitas de vídeo de um programa do canal de televisão público PBS, dedicado à vida de Maomé foram distribuídos gratuitamente.

Por sua vez, a sede californiana do CAIR produziu o primeiro programa de rádio ao vivo a partir de uma mesquita. A da Flórida providenciou a instalação de um outdoor gigante na auto-estrada, que traz os dizeres: “O Islã condena o terrorismo”. Mas, conforme diz Ibrahim Cooper, “o problema é que toda vez que nós achamos ter dado um passo adiante, ocorre um evento internacional que nos faz retroceder de dois passos”.

Por ocasião das eleições de 7 de novembro, pela primeira vez um muçulmano, o advogado Keith Ellison, deverá ocupar um assento no Congresso. Até então, um único muçulmano havia sido registrado entre os eleitos, só que numa escala local, no Parlamento da Carolina do Norte.

Os árabes americanos há muito tempo já vêm participando da vida pública, mas, em geral eles são cristãos. “Se Keith Ellison for eleito, isso enviará uma mensagem forte para o mundo exterior: isso provará que, neste país, um muçulmano pode alcançar uma função elevada”, diz o porta-voz do CAIR.

Os muçulmanos estão apenas começando a descobrir o seu peso eleitoral. A Sociedade dos Muçulmanos da América (Muslim American Society) promoveu a instalação nas mesquitas de uma dezena de Estados máquinas que permitem aos fiéis se inscreverem nas listas eleitorais. “No passado, isso era um luxo. Agora, votar tornou-se uma necessidade”, diz Corey Saylor. Segundo ele, 2,2 milhões de muçulmanos já se inscreveram. 30.000 novos eleitores foram registrados nessas últimas semanas. Para os dirigentes do Comitê de ação política dos muçulmanos americanos, “o Islã ordena a cada muçulmano que ele se envolva sem equívoco do lado da justiça social”.

Em 2000, 42% dos muçulmanos haviam votado em George W. Bush e 31% em Al Gore. O candidato republicano havia seduzido os muçulmanos assumindo posição contra a utilização de “provas secretas” nos dossiês relativos ao terrorismo. Desta vez, eles tendem nitidamente a votar em favor dos candidatos do Partido democrata. Indagados a respeito dos assuntos que mais os deixam preocupados, os muçulmanos entrevistados colocam em primeiro lugar a educação, seguida pelas liberdades, e pelo conflito palestino-israelense.

Já faz dois anos, os muçulmanos também dispõem de um canal de televisão, a Bridges TV. Ele emite a partir de Buffalo, no Estado de Nova York. Hassan Shibley, 20 anos, é um dos seus produtores. Ele está rodando um documentário sobre a influência crescente dos muçulmanos nos campi universitários. Este jovem rapaz foi preso junto com a sua mãe, uma ortodontista de origem síria, no momento em que eles estavam retornando de uma conferência no Canadá, em dezembro de 2004. Eles são portadores de passaportes americanos, mas eles foram obrigados a fornecer suas impressões digitais. Eles deram queixa na justiça. “O que é formidável nos Estados Unidos”, diz Shibley, “é que existem instituições para combater esses abusos”.

Hassan é o presidente da Associação dos estudantes da universidade de Estado de Nova York, em Buffalo. Ele gere um orçamento de US$ 3 milhões (R$ 6,42 milhões). Ele deplora que o mundo ocidental não compreenda a palavra “jihad” (Guerra santa). “A maior jihad”, diz, “é quando se diz a verdade a um regime injusto”.

Tradução: Jean-Yves de Neufville. Publicado em Le Monde.

O divórcio entre o legítimo e o legal só vem comprovar que o crime organizado já fundou um outro país

José de Souza Martins*

A tragédia da entrega punitiva de três jovens da favela da Providência a traficantes da Mineira, que os torturaram, espancaram e assassinaram com 46 tiros, situa-se num cenário de desagregações sociais e políticas mais amplo do que o que vem sendo considerado. O simbólico abandono dos corpos num lixão de Duque de Caxias é recado para dizer a todos nós quanto vale o ser o humano nessa melancólica trama que agrega o bem ao mal.

O costumeiro argumento de que a vítima é culpada e de que favelado é “isso mesmo”, apesar das favelas serem bairros de moradia de trabalhadores no geral pobres, esbarra no fato de que os mediadores ativos do crime são um tenente, três sargentos e sete soldados do Exército. Representantes privilegiados de um pilar da ordem republicana aparecem como agentes ativos e participantes da desordem anti-cidadã que a nega.

A desobediência do tenente à ordem de um capitão para que soltasse os três jovens detidos mostra que no uso do Exército em funções de polícia há um potencial, e agora real risco, de comprometimento de dois valores de referência do mundo militar, a hierarquia e a disciplina. No desacato das jovens vítimas à patrulha, motivo dos atos encadeados que culminaram com sua morte, há apenas o afloramento de um sentimento generalizado de aversão a tudo que representa política, Estado e governo. As modestas, mas significativas, ambições profissionais e sociais dos três jovens assassinados, ambições de cidadãos em perspectiva, aspirantes a uma inserção estável na ordem social e política, são antípodas das obras de amansamento dos favelados, patrulhadas pelo Exército, com propósitos eleitorais de desmentido difícil. Tais ambições, juvenis e justas, contrastam com a economia nacional supostamente próspera em face da favela como lugar de distribuição das migalhas da prosperidade. Agiram descabidamente no desacato à patrulha militar, ainda que sendo desacato reativo ao cotidiano desacato de suas condições de vida.

Envolvidos em tarefas de polícia, em face de um ato que qualquer delegado de bom senso resolveria com uma repreensão, perceberam os militares que, se liberassem os jovens, isso poderia significar a desmoralização da própria instituição que ali representavam. Viram-se no beco sem saída em que foram postos por aqueles que decidiram que a ocupação da favela pelo Exército era meio apropriado para debelar a violência. Sem alternativa, e temendo a desmoralização, optaram pelo pior: recorreram à ordem política do crime organizado, como se fosse instância superior da instituição a que pertencem.

Os militares são preparados para viver no mundo que lhes é próprio, que tem sua própria lógica e seus próprios valores. Não é casual que o mundo militar seja o mundo do quartel, do confinamento relativo, forma de assegurar uma socialização específica que os educa permanentemente para funções relativas à defesa do país. Expô-los aos processos interativos e à ressocialização própria das situações de marginalidade social, ainda que no seu combate, como ocorre neste caso, é comprometer a substância da própria instituição a que pertencem. Na situação propriamente militar, e quando o problema se põe, o militar não confraterniza com o inimigo nem é benevolente com ele. Já na situação policial, o processo interativo é outro, entre iguais, ainda que de lados opostos, sujeito à recíproca influência que pode haver entre quem reprime e quem está sujeito à repressão. O embaralhamento desses planos sociais responde em boa parte pelo que ocorreu.

Há aí outro aspecto grave da questão. A decisão de chamar o Exército para atuar como polícia de população civil indica o quanto há de aspirações autoritárias na sociedade brasileira, mesmo e sobretudo naqueles que dizendo-se vítimas da ditadura militar recente, acham que pimenta nos olhos dos outros não arde. Ruim é a ditadura dos outros. Neste caso, incumbir o Exército de patrulhar os morros, na suposição de que por esse meio a ordem se estabeleceria, esconde a aspiração de que uma força de repressão militar em território circunscrito, em que trabalhadores, favelados e pobres são tratados como inimigos da sociedade e do Estado, asseguraria o sossego dos que lá não vivem. Oferecer-lhes assistência social, como nas Operações Aciso, do tempo da ditadura, só confirma esse propósito, agora de civis e políticos.

A atuação do Exército fora de seu marco institucional, para remendar o fracasso de Estado e governo na administração da paz social e na distribuição justa dos bens e benefícios a que tem direito a população, como se as contradições sociais fossem indício de ânimo subversivo por parte de suas vítimas, dá bem a medida dos equívocos políticos que se escondem por trás dessas três mortes. Aliás, uma sociedade em processo de deterioração na sua cotidiana instabilidade, não se cimenta construindo mini-fortalezas domésticas, com paredes resistentes a balas de 7,5mm, e patrulha armada. As soluções encontradas para os problemas de violência e desordem nas favelas são irreais quando o militar recorre ao bandido para punir, vingar e evitar a desmoralização de sua função pública. Como ficou evidente neste caso, no fundo, são o reconhecimento da falta de alternativa para o domínio territorial do crime organizado, seja em torno do tráfico, seja em torno do que for. Crime que, aliás, tem sua própria justiça popular, sua própria política social, seu próprio Estado e sua própria força armada. O crime organizado já é outro país, o que nos põe ante o terror da dupla cidadania, como se viu agora.

A desagregação social e a crise de um Estado encurralado não se evidenciam apenas nas favelas do Rio. No Brasil, não só os que combatem pelo mal, mas também os que combatem pelo bem, vêm se encaminhando para formas corporativas de organização e ação política que, em suposto nome da sociedade e do bem comum, instituíram o divórcio profundo entre o legítimo e o legal, base desta problemática dupla nacionalidade.

* O sociólogo José de Souza Martins é professor da USP

“Estado de S. Paulo”