Daily Archives: 30/04/2008

Que sistema universal?

Com o intuito de representar a noosfera como um cosmo matematicamente organizado e explorável, pesquisadores elaboraram um sistema de endereçamento semântico universal. O “Metalinguagem da Economia da Informação” (IEML) possibilita a integralidade dos universos conceitais de diversas culturas e a reflexibilidade da inteligência coletiva no ciberespaço

Pierre Lévy

A adoção de um sistema de endereçamento semântico que permita representar a noosfera como um cosmo matemático explorável permitiria resolver o problema da gestão dos conhecimentos, com o qual se defronta a comunidade dos pesquisadores em ciências humanas.

Coerentemente com as idéias desenvolvidas neste artigo, elaboramos, minha equipe de pesquisa e eu, o núcleo de um sistema de endereçamento semântico universal, batizado como Metalinguagem da Economia da Informação (IEML, em inglês). Essa metalinguagem responde, simultaneamente, a duas restrições. A primeira visa à abertura. Os endereços semânticos expressos em IEML podem traduzir todas as línguas naturais, classificações e teorias particulares, entre as quais nenhuma é privilegiada nem excluída pela metalinguagem. No momento em que documentos provenientes de todas as épocas e de todas as culturas alimentam a memória digital comum, o novo sistema de endereçamento dos conceitos só poderá de fato cumprir seu papel de observatório da vida intelectual se integrar e traduzir de maneira inclusiva a diversidade simbólica.

A segunda restrição que pesa sobre os endereços semânticos é de tipo matemático. A fim de explorar de maneira ótima as novas possibilidades de tratamento oferecidas pelo ciberespaço, esses endereços semânticos se prestam — muito melhor do que as expressões em línguas naturais — às operações automáticas de seleção, análise, síntese, ordenamento, avaliação, inferência e transformação, operações que podem ser combinadas e tornadas complexas à vontade por seus usuários. A comensurabilidade dos universos semânticos, a observação da noosfera e a reflexividade da inteligência coletiva no ciberespaço tornaram-se assim, pelo menos teoricamente, possíveis.

“Le Monde diplomatique”

Conflito sexual explica menopausa

Para britânicos, interrupção da fertilidade evoluiu em humanos para reduzir competição entre fêmeas

Dupla de biólogos agora vai usar dados de estudo para pesquisar genes ligados à menopausa precoce e outras falhas de fertilidade

RICARDO BONALUME NETO

Dois pesquisadores no Reino Unido propuseram uma nova hipótese para explicar um dos maiores mistérios da vida sexual do ser humano: por que as mulheres entram em menopausa e perdem sua capacidade reprodutiva? A resposta estaria no “conflito reprodutivo” entre fêmeas de idades diferentes.
Faz meio século que o biólogo George C. Williams propôs a “hipótese da avó” para explicar a sobrevivência das mulheres além da sua idade reprodutiva -algo que não acontece entre outros animais vertebrados de vida longa (há baleias que continuam férteis aos 90 anos).
Apesar de não terem mais filhos, as avós ajudariam suas filhas a sobreviver e a se reproduzir, melhorando assim a sua própria aptidão em deixar descendentes -pré-requisito da evolução darwinista.
“Mas, se as hipóteses atuais podem explicar a sobrevivência continuada de fêmeas pós-reprodutivas, elas têm dificuldade em explicar porque elas pararam de se reproduzir em primeiro lugar”, escreveram os biólogos Michael Cant, da Universidade de Exeter, e Rufus Johnstone, da Universidade de Cambridge, na revista científica “PNAS”, publicada pela Academia de Ciências dos EUA.
Os dados disponíveis mostram que a vantagem para as avós nem é tão grande assim, comparada com a possibilidade de continuar tendo filhos.
Os dois pesquisadores foram então analisar se haveria potenciais custos sociais em caso da reprodução continuada.
“Nós colocamos o foco no conflito entre fêmeas porque ele é onipresente em outros vertebrados que cooperam na reprodução, mas tem sido ignorado na teoria da evolução da história da vida humana até agora”, disse Cant à Folha.
Para Cant e seu colega, a menopausa é uma adaptação que minimiza a competição reprodutiva entre as gerações de fêmeas de uma mesma família.
Mesmo em tribos de caçadores-coletores sem acesso à moderna medicina, as mulheres param de se reproduzir em torno da meia idade -apesar de poderem viver além dos 60 anos. Em média, nessas sociedades, o primeiro filho vem aos 19 anos de idade e o último aos 38 -ou seja, a avó pára de se reproduzir na época em que sua filha lhe dá o primeiro neto.
Segundo os pesquisadores, o ser humano mostra um índice “extraordinariamente baixo” de coincidência entre as fases reprodutivas das gerações, ao contrário do que acontece com os primatas próximos, como chimpanzés e orangotangos.
Cant e Johnstone ressaltam que a hipótese do “conflito reprodutivo” não veio substituir, mas sim complementar, a “hipótese da avó”.
A “competição reprodutiva” em outras espécies favorece as fêmeas mais velhas, dominantes, que retêm status reprodutivo e procuram suprimir a reprodução das mais novas. No homem o padrão foi revertido.

Genes da fertilidade
Isso também ajuda a explicar porque na escolha do parceiro é comum ver homens mais velhos com mulheres mais novas. “Eu acho que é mais fácil entender a preferência dos machos por fêmeas mais novas como uma conseqüência da menopausa, em vez de ser a sua causa”, declara Cant.
Como os machos permanecem férteis após 50 anos mas as fêmeas não, “isso leva a uma intensa competição pelas fêmeas, e nessa competição o sucesso do macho é muitas vezes dependente de recursos -isto é, riqueza-, que geralmente é acumulada por machos mais velhos”, diz o pesquisador.
Agora, a dupla começa a usar seu modelo para pesquisar quais genes afetariam o precoce término da fertilidade e por isso tenderiam a se acumular no genoma. “Isso poderá no futuro ajudar a dar pista sobre as bases genéticas da falha prematura ovariana e outras doenças da baixa fertilidade”, diz Cant.

“Folha de S. Paulo Ciência”

Conselho Indígena diz que arrozeiros usam até bombas para impedir ação da PF em RR

Conselho Indígena de Roraima

“Os arrozeiros que ocupam a faixa sul da Raposa Serra do Sol utilizam táticas de guerrilha para impedir o cumprimento do decreto de homologação da terra indígena. De domingo até hoje já foram destruídas três pontes, lançadas bombas caseiras e duas pessoas foram feitas reféns na região.

Com a inicio da Operação Upatakon 3, no dia 27 de março, diversas manifestações contrárias à operação foram realizadas no Estado. As manifestações começaram no dia 30 quando populares bloquearam por mais de 2 horas a ponte do Cauamé na BR-174, entrada de Boa Vista, pedindo a retirada imediata dos policiais federais no Estado.

Ainda no dia 30, dois ônibus com aproximadamente 70 ‘sem-teto’ da invasão brigadeiro de Boa Vista chegaram ao Surumu para apoiar os rizicultores. Para integrar os protestos a eles teria sido prometido a doação de lotes de terras em Pacaraima.

Na segunda-feira (31), a manifestação se concentrou na Raposa Serra do Sol, principalmente na região de Surumu. Naquele dia, as pontes de madeira do igarapé Araçá e do Araújo, que ligam Pacaraima a Surumu foram queimadas para impedir a chegada dos agentes federais.

No mesmo dia, a ponte do rio Surumu foi bloqueada por indígenas contrários à homologação, apoiados por rizicultores. Tratores, carretas e colheitadeiras agrícolas foram estacionadas em cima da ponte impedindo o acesso ao local. As maquinas continuam sobre a ponte até hoje.

A PF chegou à ponte para desobstruí-la mas declinou da intenção devido à presença de mulheres e crianças. No entanto, segundo a PF, os agentes teriam sido hostilizados pelo rizicultor Paulo César Quartiero, que foi preso em flagrante por desacato, desobediência e bloqueio de via pública. Conduzido a Boa Vista ele foi liberado após pagar fiança de R$ 500,00.

Renato Quartieiro, filho do rizicultor foi ferido na mão, tórax e no rosto por um artefato explosivo quando tentava lançá-lo contra os policiais. Ele foi atendido no hospital geral em Boa Vista e está fora de perigo.

Durante a noite, o tuxaua da aldeia do Barro (área da antiga vila Surumu) foi atingido por uma bomba caseira lançada por um motoqueiro na porta da sua maloca (casa). Ele foi socorrido pela família e no outro dia removido de avião para atendimento em Boa Vista. Após ser atendido no hospital geral, ele foi liberado.

Ainda no dia 31, o coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Souza, promoveu uma reunião com a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Funai e Comitê Gestor da Presidência da República. Dinito solicitou proteção às comunidades da Raposa Serra do Sol. As autoridades garantiram que a Operação não vai parar por pressão dos arrozeiros.

No dia 1° de abril, o governador Anchieta Júnior, junto como secretário de segurança Cláudio Lima, foram até Surumu e reuniram-se com os manifestantes em busca de um acordo de paz. A resposta foi negativa. No mesmo dia, os manifestantes bloquearam a ponte do rio Cotingo que fica localizada próxima à maloca do Contão, isolando completamente o acesso às lavouras de arroz.

No dia 2 de abril, o CIR foi informado que a ponte sobre o igarapé Grande, acesso para Normandia teve os pilares serrados com moto-serra e que a cabeceira da ponte do rio Surumu foi destruída com explosivos pelos manifestantes.

O tuxaua do Barro relatou à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que homens estão andando livremente pela aldeia armados com pistolas, rifles e revólveres, além de estarem fabricando bombas caseiras a partir de explosivos, pregos e pedaços de vidro.

Ainda no dia 2, dois homens foram feitos reféns dos manifestantes em Surumu. Os líderes dos protestos avaliaram que eles seriam espiões da PF infiltrados na região. Após duas horas de cárcere, eles foram liberados.

A Polícia Federal não divulga a data de concretização da Operação Upatakon 3 e a efetiva retirada dos arrozeiros, mas todos os dias chegam mais agentes em Boa Vista.

Apesar dos riscos que correm as comunidades, o CIR reforça a necessidade urgente da retirada dos arrozeiros. A organização acredita que as instituições do Estado vão fazer cumprir a lei e amparar os direitos indígenas.”

“Repórter Social”

Alta se explica por petróleo, demanda, clima e especulação

REUTERS

A alta do custo de vida se deve a várias causas. Os preços recordes do petróleo, movidos pela demanda e a insegurança em regiões produtoras, elevaram os preços dos combustíveis, tornando mais caro tudo o que precisa ser transportado.
O aumento do consumo de rações animais e outros alimentos pela China e Índia e o uso de terras e plantações para a produção de biocombustíveis vêm elevando a demanda por alimentos. As condições climáticas irregulares prejudicaram as safras em algumas regiões. Enquanto isso, fundos de investimentos e outros especuladores apostam na alta dos preços, num ciclo que vai cumprindo suas próprias expectativas.
Governos de todo o mundo estão enfrentando as conseqüências de tudo isso.
Em janeiro, a presidente das Filipinas, Gloria Macapagal Arroyo, pediu ao Vietnã a garantia de até 1,5 milhão de toneladas anuais de arroz, temendo que uma escassez cause problemas políticos para ela. A Indonésia, onde o presidente Susilo Bambang Yudhoyono deve tentar se reeleger em 2009, anunciou medidas para frear os preços do óleo de palma, da farinha de trigo, do arroz e da soja.
Em um exemplo latino-americano, o Peru anunciou na semana passada que doará alimentos à população mais carente e criou um fundo para absorver os altos preços do petróleo, no momento em que a aprovação do presidente Alan García cai abaixo de 30%.
O Programa Mundial de Alimentação da ONU prevê uma tempestade de problemas em suas operações. Faltam à organização US$ 500 milhões devido à alta dos custos da compra e distribuição de alimentos.
E a necessidade de mais ajuda não pára de crescer. Na semana passada, 40 organizações lançaram um apelo ao mundo para que volte sua atenção à catastrófica crise na Somália, onde centenas de milhares de pessoas sofrem os efeitos da guerra, seca e escassez de alimentos.
Funcionários humanitários temem que o furor crescente provocado pela alta dos preços possa incentivar comerciantes a estocar alimentos. A reação dos governos -por meio de cortes ou subsídios- pode adiar a adoção de medidas de adaptação econômica real, como o incentivo a agricultores locais para plantarem mais. Mas ela amortece o sofrimento dos governos e dos pobres.
“Há poucos governos, sobretudo nesta região, fortes o suficiente para encorajar esse tipo de incentivo econômico com efeito a longo prazo”, disse Razia Khan, diretora de pesquisa da organização financeira Standard Chartered Africa.
Assim, mais e mais governos africanos podem optar por pedir assistência alimentar. É possível que eles recordem o presidente liberiano William Tolbert, morto a facadas em 1980 durante uma revolta contra alta do preço do arroz. (TM)

“Folha de S. Paulo Mundo”

1º de Maio, ato na Praça da Sé

1º de Maio na Sé: De luta, classista e independente

O povo brasileiro continua vivendo sob precárias condições. A manutenção da política econômica e de um modelo de estado que privilegia o pagamento da dívida pública impedem a realização de investimentos massivos nas políticas sociais. O serviço público (Saúde, Educação, Moradia, Transporte, Saneamento, etc.) permanece sendo desmontado, com prejuízo aos servidores e à grande maioria da população.

A partir do governo Lula não houve espaços, como o povo esperava, para reverter o quadro de barbárie social que se abate sobre o Brasil. O lucro dos bancos e dos grandes monopólios demonstra, de fato, quem são os beneficiários do modelo econômico. A reforma agrária tão necessária regride com o avanço do agronegócio e das monoculturas. A juventude permanece vítima da violência urbana. A ausência de moradia popular deixa milhares de trabalhadores sem teto. Os recursos naturais são exauridos com a ganância do grande capital.

No plano estadual, Serra prepara a privatização de 18 empresas estatais, além de atacar os serviços públicos e responsabilizar os servidores pela falência das políticas do PSDB. Apesar disso os trabalhadores em todo o país resistem. Os metalúrgicos da GM rejeitaram a redução de direitos, os servidores estaduais estão organizando ações unitárias contra os ataques do governo, os movimentos sociais realizaram a jornada de lutas pela tarifa social e fortalecem a luta contra a transposição do Rio São Francisco e a juventude realizou ocupações de reitorias em todo o país.

Diante disso, aqueles que lutam por uma vida digna são tratados como criminosos pelo estado, governos e patrões. Continuam e crescem as violentas repressões sobre os movimentos sociais. Por isso, não temos motivos a festejar, promovendo shows nesse 1º de Maio. Ao completar 40 anos do histórico 1º de Maio de 1968 na Sé, quando em plena ditadura militar os trabalhadores derrubaram o palanque dos pelegos e expulsaram o governador biônico, queremos resgatar o sentido histórico de independência de classe pela superação da sociedade do capital.

Enquanto algumas centrais sindicais realizarão atos festivos para apoiar o governo, várias organizações estarão construindo um 1º de Maio de luta, classista e independente na Praça da Sé. Participe!

Fundação Santo André: Reitor é o foco da crise

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nesta segunda-feira, tomamos
conhecimento, a partir de extensa reportagem publicada no jornal Diário do
Grande ABC, de uma série de denúncias contra o Reitor da Fundação Santo
André, Odair Bermelho. O jornal recebeu um dossiê que aponta fortes
indícios de fraude de documentos e notas fiscais para desvio dinheiro da
instituição entre 2004 e 2005. Entre as suspeitas estão reembolsos
indevidos de despesas de viagem e a participação em um congresso em São
Luís, que nunca existiu.

Neste último caso, a viagem teria custado aos cofres da Fundação Santo
André cerca de R$ 10 mil. As irregularidades estariam presentes em notas
de restaurantes, em despesas com táxis e na própria inscrição paga ao
Congresso na Universidade Federal do Maranhão. Para se ter uma idéia da
gravidade dos indícios, se as notas forem verdadeiras, o Reitor Odair
Bermelho gastou mais de R$ 700,00 em alimentação num único dia, num só
restaurante. Viagens a cidades turísticas do Maranhão também teriam sido
feitas durante o suposto evento na universidade.

O Ministério Público Estadual de Santo André já está investigando as
denúncias e dentro de um mês deve decidir se instaura ou não um inquérito
criminal contra o Reitor, que pode ser indiciado por peculato.

Na verdade, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estes fatos só
confirmam o que há tempos temos afirmado em relação ao Reitor da Fundação
Santo André: Odair Bermelho não tem condições políticas, acadêmicas,
morais e agora também éticas para seguir à frente da instituição. Há
tempos a fundação atravessa uma profunda crise institucional, que, em
setembro, levou à ocupação da reitoria e a uma greve de professores e
estudantes que durou cerca de dois meses.

À época, afirmamos que o Reitor era a razão da crise, e por isso pedimos
seu afastamento. De lá para cá, os acontecimentos só reforçaram a
incapacidade de Bermelho em dialogar com a comunidade acadêmica como um
todo.

É por isso que o Reitor precisa ser afastado de imediato, sob o risco de
não assegurarmos a plena lisura nas investigações em andamento.

É isso o que reivindicam os estudantes que, deste a última sexta-feira,
ocupam novamente a Fundação Santo André. A situação volta a ficar tensa na
universidade, e não podemos admitir que, novamente, venham ocorrer fatos
tão graves como a violenta repressão promovida pela Polícia Militar contra
alunos que lutavam por mudanças na instituição.

A Fundação Santo André, Sr. Presidente, precisa de uma solução negociada
em definitivo. Ela depende do esclarecimento de todas as denúncias e,
sobretudo, neste momento, do afastamento de Odair Bermelho. É o que
esperamos do Conselho Diretor da Fundação, integrado por quatro
secretários da Prefeitura de Santo André e por representantes do prefeito
João Avamileno, da Câmara Municipal, da sociedade civil e da comunidade
acadêmica. Por duas vezes, este Conselho teve a oportunidade de depor o
Reitor do cargo da presidência da Fundação. Desta vez, não há como seguir
de olhos fechados.

Muito obrigado.

Câmara dos Deputados, 28 de abril de 2008

Deputado Federal Ivan Valente Psol/SP

Os candidatos à Casa Branca e a política internacional (4): América Latina

Luiz Eça

Somente nos últimos anos do seu governo o presidente Bush se deu conta de que estava ignorando a América Latina. Emendou-se editando um pacote de benesses modestas, o que foi perfeitamente explicável pela preferência em investir no front do Oriente Médio, onde as coisas estão pra lá de pretas. E, é claro, pela situação pré-falimentar em que se encontram os Estados Unidos.

O principal objetivo da Casa Branca na América Latina no período Bush era a criação da ALCA, acordo de livre comércio entre as nações do continente, de olho no aumento das exportações de produtos americanos. Com a ALCA rejeitada pelos líderes do Mercosul, Bush partiu para seu plano B, a negociação de acordos bilaterais de livre comércio com cada país da região.

Sua política externa previa também apoiar os governos “amigos”, ou seja, que seguissem o FMI e o Banco Mundial. Como se sabe, o fracasso dos dogmas dessas instituições trouxe a vitória de grupos de esquerda na maioria dos países da América do Sul. Alguns deles mais pragmáticos, casos do Chile, Brasil e Uruguai, se acomodaram e deixaram de ser problema para Washington. Mas houve rebeldes que perturbaram os interesses yankees, e muito, adotando políticas capitalistas não-ortodoxas (Kirchner) ou socializantes (Chávez, Evo Morales e Rafael Correa). Em ambas as situações, multinacionais de origem americana se viram prejudicadas com o cancelamento de acordos leoninos, desapropriações, perda do controle de setores-chave, redução de dívidas, regulamentações severas etc.

Fora um momento em que agiu de acordo com os padrões históricos da política externa americana – quando apoiou um golpe de Estado na Venezuela –, Bush comportou-se até educadamente. Seus porta-vozes não deixaram de criticar a rebeldia das “plantas daninhas” do quintal dos Estados Unidos. Seu governo pressionou, diretamente e através do Banco Mundial e do FMI, com ameaças e mesmo efetivos cortes de verbas. Mas não foi muito além disso.

O próprio Chávez não recebeu ataques da Casa Branca tão violentos quanto os que ele vem brindando a Bush. A demonização do líder bolivariano ficou por conta da imprensa americana. Bush preferiu adotar uma estratégia indireta, concentrando seu poder de fogo no apoio total ao presidente colombiano Uribe, o grande rival de Chávez, a quem chegou a conceder 4,1 bilhões de dólares num ‘plano Colômbia”, de aplicação altamente questionável. Tudo para fazer de Uribe um contrapeso às ações do presidente da Venezuela no continente. Sim, porque Chávez não se limita a desapropriar multinacionais americanas, cortar privilégios e acusar Bush de um sem número de felonias.

Ele representa uma ameaça diplomática séria. Brandindo a arma do petróleo, que oferece de graça ou quase isso, Chávez trouxe alento à embargada economia cubana e ganhou o apoio de dois países da América Central (Nicarágua e República Dominicana), aos quais fez generosas doações. Com seus petrodólares, comprou bônus do governo argentino, financiou programas bolivianos e promoveu projetos de desenvolvimento no Equador, reforçando os laços com esses países.

Considerando esse quadro, será que teremos mudanças com o sucessor de Bush? Não se for John McCain, o cavaleiro andante do império, que promete acabar com as torturas e com Guantánamo, mas continua a favor da hegemonia universal. O mesmo não se pode dizer com referência aos dois candidatos democratas. Seu partido dispõe de uma forte base sindical que, diferente do que acontece no Brasil, influi no governo e não é influenciado por ele. Esse pessoal é contrário a acordos de livre comércio, à sombra dos quais empresas americanas mudam-se para países onde os salários são baixos, exportando empregos em vez de criá-los nos Estados Unidos. Tanto Obama quanto a senhora Clinton já criticaram o NAFTA (acordo de livre comércio entre Estados Unidos, Canadá e México), afirmando que deve ser revisto por apresentar “sérias falhas”.

Quanto aos tratados bilaterais com países da América do Sul, por enquanto, foi celebrado apenas com o Peru, do ex-socialista Alan Garcia. Aquele que Bush mais desejava, que contemplaria a Colômbia, do fidelíssimo Uribe, ainda não foi aprovado pelo senado americano, embora assinado pelos dois presidentes em novembro de 2006.

Para fazer lobby, Uribe já foi a Washington duas vezes e Condy Rice trouxe dez congressistas democratas à Colômbia. Tudo em vão. Os senadores do Partido Democrata persistem rejeitando, alegando ligações do governo colombiano com paramilitares, assassinatos de líderes sindicais, leis sociais deficientes e perseguições a movimentos de direitos humanos.

No ano passado, Obama e mais 10 senadores do partido enviaram a Uribe uma carta em termos fortes, condenado-o por suas declarações contra oponentes sindicalistas e defensores dos direitos humanos. Posteriormente, Hillary associou-se à manifestação dos seus colegas.

Não é temerário concluir que, tanto Obama quanto Hillary, sendo governo, pouco se interessarão em promover acordos bilaterais de livre comércio com a Colômbia ou com outro país qualquer.

Outra mudança esperada da parte de uma eventual presidência democrata na política latino-americana deverá ser maior flexibilidade no relacionamento com Cuba. Os dois candidatos já falaram em abrandar o rigor das restrições às viagens e ao envio de dinheiro. Provavelmente, haverá maior boa vontade com os cubanos, especialmente da parte de Obama, que já falou em realizar “encontros incondicionais com Fidel Castro” para discutir os contenciosos, coisa que Hillary, até agora, tem repudiado.

Mas as eventuais mudanças vão ficar por aí. Todos os candidatos, seja qualquer dos democratas, seja o republicano (omitimos Huckabee por estar fora do páreo), continuarão defendendo os interesses das multinacionais, protestando contra socializações e intervenções estatais na economia, censurando Chávez e pondo o FMI e o Banco Mundial em ação para pressionar os governos rebeldes.

Não confundamos as coisas: um novo Jimmy Carter ainda está para nascer.

Luiz Eça é jornalista.

“Correio da Cidadania”

Chile: breves recordações sobre neoliberalismo e ditadura

Virgílio Arraes

Há muito tempo, louvam os neoliberais o Chile como o exemplo a ser seguido para o desenvolvimento. Em seu favor, os admiradores do modelo socioeconômico daquele país invocam um argumento inquietante: embora formalmente a esquerda, mesmo moderada, esteja no poder desde 1990, ela não se dispôs a efetivar alterações de monta na estrutura herdada – de onde paradoxalmente se extrai um dos piores indicadores de distribuição de renda na América Latina.

Na realidade, o processo chileno torna-se bastante interessante ao observador de relações internacionais não pela originalidade na formulação de um determinado projeto político-econômico, mas sim por antecipar a implementação de um ideário, com cuja presença a América do Sul conviveria maciçamente nos anos 1990, após redemocratizar-se nos últimos anos da Guerra Fria.

Membro tardio no rol das ditaduras infestantes na região sul-americana no ambiente bipolar – visto que havia Paraguai, Brasil e Bolívia -, o Chile notabilizou-se, portanto, não por ser mais um a sofrer um golpe militar de Estado, mas sim por executar um programa recomendado para os países europeus na esteira dos primeiros sinais de crise da social-democracia: o neoliberalismo.

Com a participação de norte-americanos e europeus em sua gestação contemporânea, a doutrina neoliberal não atraiu, de início, a larga atenção do eleitorado norte-atlântico, em face do êxito do desenvolvimento material da Europa Ocidental e da América do Norte nos primeiros anos do pós-Segunda Guerra Mundial.

Conquanto o alvorecer da crise política e administrativa da esquerda comedida surgisse no final dos anos 60, o seu amadurecimento viria após o primeiro choque do petróleo, em 1973. Todavia, somente ao término daquela década é que ascenderiam ao governo no velho continente agremiações subscritoras do pensamento liberal: a Grã-Bretanha em 1979, com o Partido Conservador, liderado, por Margaret Thatcher; e a então Alemanha Ocidental, com a União Democrata Cristã, conduzida por Helmut Kohl.

O caso chileno chama a atenção também pelo fato de a execução do programa neoliberal ter sido a ferro e fogo, em meio a um ambiente de perseguições, aprisionamentos, exílios, torturas e assassínios. Não se pode, de maneira alguma, esquecer-se de que a Operação Condor seria lá amadurecida, o que evidencia claramente a sanha de espraiar o modus operandi do regime autoritário, incontido em seu furor anticomunista.

A ruptura institucional no Chile nasceu em março de 1973, quando os parlamentares mais conservadores, incluindo-se os democratas-cristãos, avaliaram não ser mais possível destituir o Presidente Salvador Allende, do Partido Socialista, via processo regular de impedimento – eram necessários 2/3 dos votos dos congressistas.

Contatos com o governo norte-americano foram feitos, a fim de estimar o possível auxílio, ao menos logístico. A participação da Agência Central de Espionagem (CIA) teria sido supostamente canalizar milhões de dólares de empresas estadunidenses para os articuladores da ‘Redentora’ chilena, cujos ativos – telecomunicações e cobre – haviam sido nacionalizados durante a gestão socialista.

Curiosamente, o General Augusto Pinochet, sucessor do General Carlos Prats na titularidade do Exército, aderiu ao golpe de Estado na última hora, persuadido no dia 9 de setembro pelo Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Toribio Merino, e pelo da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Gustavo Leigh.

Dias antes, ele havia apresentado ao presidente Allende o plano de defesa do governo – considera-se a Marinha a formuladora do golpe, de sorte que Pinochet habilmente livrar-se-ia de Merino e, ao agregar poder, tornar-se-ia, em junho de 1974, Chefe Supremo da Nação e, em dezembro, presidente. Quanto a Leigh, em divergência política, o ditador o declararia impossibilitado em julho de 1978.

Com vistas à administração, logo após o encerramento do governo Allende, contrataram-se pouco mais de duas dezenas de gestores provindos da Universidade de Chicago – estudantes de pós-graduação de Milton Friedman – encarregados de levar a cabo as novas diretrizes, sob justificativa de revigorar novamente a economia. Entretanto, isto não impediria que, em 1982, o país experimentasse uma profunda crise, a maior desde a década de 30, a segunda daquele regime. A outra havia ocorrido em 1975.

Embora o Chile tivesse se integrado bastante ao comércio mundial, a inserção se fez por meio basicamente da exportação de cobre – mantido o gerenciamento estatal – e de produtos agrícolas. Eis um paradoxo do período neoliberal daquela época de ditadura: o principal produto de exportação era fornecido por uma estatal, a Corporação Nacional do Cobre do Chile (Codelco), organizada em 1976.

Além do mais, o crescimento do produto interno bruto durante a vigência do período de 17 anos de autoritarismo mal chegou aos 60% – em três mandatos, ou seja, 15 anos, o Concerto de Partidos pela Democracia (socialista, democracia-cristã, social-democrata) mais que o dobraria.

Em seu fim, o governo do General Pinochet conviveu com uma inflação em torno de 20% ao ano e uma taxa de desemprego acima dos 10%, não obstante os arrochos salariais. Com o retorno da democracia, a inflação arrefeceu, ao situar-se, desde 1994, por volta de um dígito. Quanto ao desemprego, o índice é menor também.

Assim, esboroa-se a fundamentação dos apologistas de Pinochet de que o quadro negativo na área de direitos humanos – um mal menor ou um efeito colateral indesejado, na melhor das hipóteses – teria sido compensado pelos efeitos positivos na economia.

De maneira geral, entre 1973 e 1990, a ditadura militar provocou o êxodo de mais de quinhentas mil pessoas – brasileiros inclusive, lá acolhidos, em função do golpe de Estado de 1964. Duas importantes comissões – a Rettig, estabelecida ainda na década de 90, e a Valech, entre 2003 e 2004 – levantaram, nos últimos anos, dados mais precisos sobre os efeitos daquela época autoritária.

Destarte, constataram-se quase 2.300 mortes, das quais a metade de militantes do Partido Socialista, do Movimento de Esquerda Revolucionária e do Partido Comunista. Mais de 33 mil detidos, a maioria deles nos primeiros meses de ditadura, dos quais 27 mil torturados de alguma forma.

Dentre as medidas bárbaras, efetivadas pela ditadura, registram-se a chamada Caravana da Morte, por meio da qual houve 75 assassinatos sumários em 1973; a Vila Grimaldi, centro de tortura onde centenas de pessoas foram detidas, até mesmo a atual presidente Michelle Bachelet, dias após o golpe; a Operação Colombo, através da qual, entre 1974 e 1975, assassinaram-se 119 oposicionistas.

Segundo a versão ditatorial, este último morticínio teria sido ocasionado por disputas entre os próprios militantes de esquerda; os atentados contra Carlos Prats, ex-Comandante do Exército, em Buenos Aires, em 1974, e contra Orlando Letelier, ex-ministro das Relações Exteriores, em Washington, em 1976. Quanto ao último, o ato seria avaliado como a maior operação terrorista dentro do território estadunidense até então.

O ‘neoliberalismo real’ do Chile, de arrebatada aplicação durante mais de 15 anos, não logrou, portanto, o êxito econômico tão propalado entre seus fervorosos partidários. Os seus índices somente impressionam se isolada a segunda metade da década de 80.

Ressalte-se que, malgrado a coligação de partidos (outrora considerados) de esquerda não tenha desmontado a estrutura sociopolítica anterior, o seu simples suavizar, de toda maneira, proporciona, desde os anos 90, um desempenho econômico superior ao do chamado neoliberalismo original.

Virgílio Arraes é professor de Relações Internacionais da UnB.

“Correio da Cidadania”

Estudantes descobrem parede falsa com documentos na FSA

Vanessa Selicani (vanessa@abcdmaior.com.br)

Manifestantes querem que especialista analise teor das pastas. Entre os arquivos, dizem ter encontrado investigações sobre alunos.

Os estudantes da Fafil (Faculdade de Ciências Sociais, História e Letras) instalados desde domingo (27/04) na reitoria do Centro Universitário Fundação Santo André encontraram uma parede falsa na secretaria auxiliar do prédio com diversos documentos da instituição.

Entre as pastas, algumas possuíam processos ativos sobre alunos que participaram da primeira ocupação da reitoria em setembro do ano passado e de manifestações contra a administração.

A assessoria de imprensa da Fundação Santo André disse que não havia parede falsa, mas que os documentos eram sigilosos e por isso não ficavam em local acessível.

Integrantes da comissão de segurança do movimento de ocupação do prédio disseram ter achado o local quando procuravam mais espaço para os acampados. Atrás de alguns móveis e preso por parafusos, havia um tapume da mesma cor da parede que protegia a sala com a documentação.

Os estudantes disseram que não olharam todas as pastas porque sabem que são documentos sigilosos. “Queremos que alguém que entenda os papéis e que tenha autoridade verifique o teor do material encontrado nesta sala”, afirmou o aluno de Geografia do quarto ano da Fafil Paulo Daniel Souza Ferreira, 21 anos.

Dos documentos que chegaram a ler, os estudantes afirmam ter encontrado notas de almoços de membros da direção e cópias das cartas enviadas a pessoas que se inscreveram nos cursos da faculdade que não tiveram número mínimo de inscritos. “Apesar da reitoria ter dito que havia apenas nove alunos inscritos para Geografia, foram enviadas 56 cartas”, contou Ferreira.

Também foi encontrado o material sobre alunos envolvidos com o movimento estudantil, como hábitos diários e local de trabalho. “Isso é invasão de privacidade, dos direitos dos cidadãos. Não podem investigar a vida dos alunos desta forma”, reclamou o estudante do segundo ano de História, Yousseph Igor.

A ocupação da reitoria já dura três dias. Os estudantes dizem que só sairam do prédio depois da saída do reitor Odair Bermelho e da reabertura dos cursos da Fafil fechados por falt de número mínimo no começo do ano.

A Fundação Santo André disse que protocolou nesta segunda-feira o pedido de reintegração de posse do prédio da reitoria no Fórum de Santo André e aguarda a decisão judicial.

ABCD Maior

Convocação de reitor, só depois do feriado

Bruno Ribeiro
André Vieira

Especial para o Diário

Os membros da Prefeitura no Conselho Diretor da Fundação Santo André decidiram votar pela cassação do reitor da entidade, Odair Bermelho, suspeito de fraudar notas fiscais para desviar dinheiro do centro universitário. Mas isso só se o próprio reitor convocar uma reunião do conselho para votar sua cassação.

Caso contrário, a Prefeitura deve aguardar “por um ou dois dias” antes de pensar em convocar tal reunião, segundo o chefe de gabinete, Gilmar Silvério, um dos quatro membros da Prefeitura no Conselho Diretor da Fundação. Como esta semana é mais curta – por conta do feriado do Dia do Trabalho –, essa eventual convocação, se ocorrer, deve ficar para a semana que vem.

“Queremos que o reitor convoque uma reunião primeiro. Ele deve uma explicação, não só para os conselheiros, mas para toda a sociedade”, declarou Silvério, que falou ontem ao Diário representando os quatro acentos que a administração detém na Fundação. Apesar da relutância em convocar a reunião, Silvério classificou como “urgente” a necessidade do reitor se pronunciar sobre as acusações contra ele.

Os demais conselheiros ouvidos pela reportagem – ao todo são 15 –, esquivaram-se da decisão tanto em assinar uma convocação para a reunião do órgão deliberativo quanto em votar a saída do reitor.

A exceção foi o representante da Câmara Municipal, Orivaldo Lopes, a recém-eleita representante dos professores da Fundação no conselho, Sônia Kruppa, e o representante do Fórum da Cidadania do ABC, José Alberto Lima da Paixão. Os três seriam favoráveis à cassação do reitor.

O presidente do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do ABC, Celso Soares Nogueira, informou que só cassaria o reitor caso ele já estivesse condenado pela Justiça. Caso contrário, se absteria da votação.

A representante do Conselho Municipal de Educação, Ocléia Cataruzzi, o indicado pelos funcionários da Fundação no conselho, Dejacir Laurencetti, o presidente do Insefusa (Instituto de Políticas de Segurança Pública da Fundação), Nelson Stephana, e o próprio Odair Bermelho não foram encontrados para informar o posicionamento de cada um sobre o assunto.
CÂMARA

A Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal, instaurada para investigar a Fundação Santo André. deve convidar hoje o reitor Odair Bermelho a prestar esclarecimentos sobre as denúncias que pesam contra ele. O convite não é uma convocação e pode ser recusado pelo reitor. Caso isso ocorra, o presidente da comissão, vereador Donizeti Pereira (PV) defende que a Câmara instale uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias do reitor. Não há data para que ele responda ao convite.
OCUPAÇÃOApós uma limitar de reintegração de posse determinada ontem pela Justiça, os alunos desocuparam à noite a reitoria, invadida na sexta.

Diário do Grande ABC
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Comissão da Câmara se reúne e pode convocar Bermelho

André Vieira
Especial para o Diário

Presidente da Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal que trata das denúncias contra a gestão de Odair Bermelho à frente da Fundação Santo André, o vereador Donizeti Pereira (PV), marcou para esta terça-feira uma reunião com os membros do grupo para discutir sobre a suspeita de fraude publicada segunda-feira pelo Diário.

Os escândalos anteriores, que culminaram com a paralisação da Fafil (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras) por dois meses no ano passado, e motivaram a criação da comissão no Legislativo, também estarão em pauta.

Além do representante do Partido Verde, os vereadores Marcelo Chehade (PSDB), Cláudio Malatesta (PT) e Heleni de Paiva (PDT) também integram a comissão.

Segundo Donizeti Pereira, a intenção do grupo é se encontrar com o reitor Bermelho para que ele esclareça as acusações. “Conversaremos amanhã (nesta terça-feira) para deliberar sobre a possibilidade de fazer uma reunião com a participação do reitor e da oposição contra ele”, garantiu.

Embora tenha dito que receba quase que diariamente reclamações contra a administração da Fundação Santo André, o parlamentar afirmou que somente pela reportagem do Diário teve acesso às denúncias de fraude, como a suspeita de adulteração em notas fiscais e os gastos com a participação do reitor em evento que não existiu da Universidade Federal do Maranhão.

Trabalho – A comissão formada na Câmara Municipal de Santo André ainda não solicitou nenhum documento pertencente à Fundação.
A princípio, o trabalho estaria concentrado no material em poder da promotora Patrícia Maria Sanvito Moroni, da Vara de Fundações do Ministério Público, que os vereadores tiveram conhecimento a partir de algumas reuniões no ano passado.

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Centenas de estudantes pedem a saída do reitor

André Vieira
Especial para o Diário

Centenas de alunos da Fundação Santo André realizaram segunda-feira à noite uma assembléia para decidir os rumos do movimento estudantil em oposição à administração do centro universitário. A principal reivindicação dos discentes é a saída do reitor Odair Bermelho.

O encontro foi organizado no auditório da Fafil (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras), que teve a porta arrombada pelos alunos. Segundo os participantes, a entrada foi violada porque o pedido para utilização do espaço foi negado pela diretoria.

Na reunião, os alunos decidiram pela permanência e reforço da ocupação ao prédio da reitoria – invadido por eles desde as 21h de sexta-feira.

Além da saída do reitor, o grupo pede, entre outras demandas, a realização de vestibular no meio do ano com o controle sendo feito por professores e alunos, a redução do valor das mensalidades e a retirada das sindicâncias contra docentes, funcionários e estudantes.

Demissão – Depois de 16 anos na Fundação Santo André, a médica do trabalho Doroti Baraniuk foi avisada segunda-feira, às 19h30, apenas meia hora após começar seu turno, que não prestará mais serviço à instituição. Segundo ela, o motivo do desligamento não lhe foi informado e também não há qualquer indício de que teria ligação com as denúncias contra o reitor.
A saída da profissional deixou ressabiados os funcionários da faculdade, que temem novas demissões.

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Pré-candidatos defendem investigação das denúncias

Leandro Laranjeira
Do Diário do Grande ABC

Os pré-candidatos a prefeito de Santo André defendem uma investigação a fundo por parte da Justiça na questão envolvendo a Fundação Santo André. A maioria – Aidan Ravin (PTB), Raimundo Salles (DEM) e Ricardo Alvarez (Psol) – pede a saída imediata do reitor Odair Bermelho do cargo.

“Não podemos perder tempo. Ele precisa ser afastado para que haja os esclarecimentos necessários. Caso fique comprovado que ele não fez nada, as coisas voltam ao normal”, ressalta Aidan.

Salles é mais duro. “O pedido de prisão dele precisa ser decretado para que as investigações sejam feitas. São revoltantes as acusações contra essa pessoa”, afirmou. Segundo ele, o governo petista tem responsabilidade no que está ocorrendo por ter indicado Bermelho à função. “Não fazem nada a respeito porque ele é ligado ao (deputado estadual e prefeiturável petista Vanderlei) Siraque, o qual desafio a entrar com representação comigo no Ministério Público contra o reitor.”

Alvarez também é contra a permanência de Bermelho. “É algo absolutamente incompatível. Não há mais condições éticas, morais e acadêmicas. Ele é uma fruta podre que insiste em permanecer, porque o osso deve estar bom, acredito. Por isso ele não quer largar. É necessário que a Justiça faça uma devassa nas finanças dele para apurar a responsabilidade.”

Vanderlei Siraque (PT) e Newton Brandão (PSDB) são menos radicais. Acusado pelos adversários de “proteger o amigo” Bermelho, Siraque indica como solução para o impasse o “diálogo” entre oposição e situação internamente.

Questionado sobre o que achava da saída do reitor, disse: “Não é da minha competência avaliar essa situação, até porque não conheço os problemas internos. As denúncias precisam ser apuradas pelo Ministério Público, que é o órgão competente, para sabermos se são reais.”
Brandão segue a mesma linha de raciocínio. “Toda denúncia precisa ser investigada”, afirma o tucano, para quem a Prefeitura tem responsabilidade no caso.

Diário do Grande ABC
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Avamileno se omite no escândalo do reitor

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

O receio de sofrer uma derrota política foi a justificativa dada pelo prefeito de Santo André, João Avamileno (PT), para não convocar o Conselho Diretor da Fundação Santo André e afastar o reitor da entidade, Odair Bermelho, suspeito de fraudes em notas fiscais – conforme publicado segunda-feira pelo Diário, que mostrou cópias de notas que teriam sido adulteradas e comprovantes de um congresso que não existiu.

“No fim do ano passado eu caí do cavalo. Pedi que o conselho se reunisse, pedi para afastar o reitor e ele não foi afastado. Cumpri minha missão, mas fiquei chateado naquela oportunidade”, afirma o prefeito. Agora, Avamileno diz que, por enquanto, a Prefeitura “não vai se intrometer” no caso.

Segundo dossiê a que o Diário teve acesso, Bermelho teria adulterado notas fiscais para receber reembolsos maiores do que o devido, e inventado um congresso na UFMA (Universidade Federal do Maranhão) para fazer turismo pelo litoral do Estado. Nesse evento, a Fundação gastou R$ 10 mil.

O prefeito Avamileno classifica as denúncias contra Bermelho como “graves”, e revela uma posição dupla a respeito do caso. Como cidadão comum, ele quer que Bermelho seja afastado para que as investigações ocorram com clareza. Mas como chefe do Executivo prefere aguardar o rumo dos acontecimentos.

O único órgão da Fundação com poderes para determinar a saída do presidente da entidade é o Conselho Diretor. Para convocá-lo, é necessário que três dos 15 membros assinem uma convocação. Já para destituir o reitor, são necessários dez votos. A Prefeitura tem quatro assentos no conselho, que poderia ser convocado a qualquer momento pela administração municipal independentemente dos demais membros.

“Ele tem é que vir à tona e se explicar”, espera Avamileno, ressaltando que a Prefeitura tentará fazer o possível para que as acusações sejam investigadas.

Paralelamente, o prefeito antecipa que consultará o departamento jurídico da administração municipal para avaliar as medidas que poderá tomar para conseguir a destituição de Bermelho. O que ele já sabe é que o cargo de prefeito não lhe dá poderes para decretar o impeachment do reitor.

Sumiço – Segunda-feira, o paradeiro de Odair Bermelho foi um mistério. A assessoria de imprensa da Fundação Santo André informou que ele passou o dia no campus, reunido em local secreto com a reitoria. O segredo seria uma medida de segurança por conta de um protesto estudantil na reitoria da entidade. O Diário teve segunda-feira mais um pedido de entrevista com o reitor negado.
Brasília – A repercussão da reportagem publicada pelo Diário sobre as fraudes do reitor chegou até o Congresso Nacional. O deputado federal Ivan Valente (Psol) fez um discurso na tribuna da Câmara em que afirma que o reitor Bermelho não tem “condições políticas, acadêmicas, morais e, agora, também éticas para seguir à frente da instituição.”

Gaerco requisita notas fiscais ainda esta semana

Bruno Ribeiro e André Vieira
Especial para o Diário

O Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Publico Estadual de Santo André inicia ainda nesta semana o contato com as empresas que emitiram as notas fiscais declaradas pelo reitor da Fundação Santo André, Odair Bermelho.

A intenção do grupo é obter o original dos recibos e comparar com as respectivas notas apresentadas pelo reitor à Fundação.

A promotoria teve acesso ao dossiê com os documentos obtidos pelo Diário e garantiu estar fazendo uma análise preliminar para verificar a autenticidade dos documentos.

Os indícios, no entanto, na opinião da promotoria, são contundentes. O MP considerou as provas reunidas como bastante seguras.

A promotoria reiterou que, no máximo em um mês, o Ministério Público Estadual de Santo André terá condições de instaurar um PIC (Procedimento Investigatório Criminal), para apurar as possíveis irregularidades cometidas por Bermelho.

Vara de fundações – A entrada do Gaerco nas investigações sobre a Fundação Santo André teria trazido “confusão” à Promotoria de Fundações do Ministério Público Estadual de Santo André. Essa foi a justificativa dada por uma secretária da promotora responsável, Patrícia Maria Sanvito Moroni, para que ela não concedesse uma entrevista sobre o dossiê publicado contra Bermelho.

A secretária não informou quais seriam os motivos dessa confusão, mas disse que quando tais problemas estiveram resolvidos – o que seria nesta terça-feira –, a promotora Patrícia Maria teria condições de comentar as novas denúncias contra o reitor.

Atualmente, existem dois inquéritos civis sob responsabilidade da Vara de Fundações que investigam as contas do centro universitário de Santo André.

Vice-reitor diz ser impedido de realizar funções

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

Impedido de participar da reunião da reitoria da Fundação Santo André que ocorreu em local secreto segunda-feira, o vice-reitor Oduvaldo Cacalano registrou um boletim de ocorrência no 4º Distrito Policial de Santo André.

Cacalano faz oposição ao reitor, e acusa Odair Bermelho de impedi-lo de cumprir suas funções estatutárias – como, por exemplo, assumir a reitoria quando o reitor não está. O vice-reitor disse que, assim que soube do teor das denúncias contra Odair Bermelho, procurou pelo reitor para obter explicações – foi quando soube que ele havia se escondido. Cacalano declarou ainda que as novas denúncias contra o presidente da Fundação são a ‘gota d’água’ de uma série de acusações contra ele.

A Vara de Fundações do Ministério Público Estadual teria recebido diversas representações do vice-reitor denunciando atitudes incorretas de Bermelho – sempre de caráter administrativo, como descumprimento do estatuto da entidade e assédio moral. Uma dessas denúncias teria resultado em um inquérito civil.

Em entrevista coletiva, o vice-reitor pediu a quebra do sigilo fiscal de Odair Bermelho e lamentou a atual situação da Fundação Santo André. “Já fomos uma referência para a região e para o País. Hoje, só aparecemos em reportagens assim (citando a matéria de segunda-feira do Diário). Precisamos resgatar essa instituição de ensino, e isso só é possível com a saída do reitor”.

A assessoria de imprensa da Fundação Santo André informou que, estatutariamente, o vice-reitor da entidade não faz parte da reitoria. Por isso, Bermelho e seu grupo poderiam reunir-se sem a presença de Cacalano.

Professores – Os docentes da Fafil (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras) fizeram uma reunião na noite de segunda-feira para esclarecer os estudantes sobre as denúncias contra o reitor. Ele decidiram iniciar um “estado de paralisação”, estágio anterior a uma greve. (Colaborou André Vieira)

Diário do Grande ABC
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Reitor da Fundação é suspeito de fraude

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

O reitor da Fundação Santo André, Odair Bermelho, é suspeito de fraudar documentos e notas fiscais para desviar dinheiro da instituição de ensino entre 2004 e 2005. O Diário teve acesso com exclusividade a um dossiê que mostra reembolsos indevidos em despesas de viagem e até mesmo ida a um congresso que nunca existiu.

Esse evento teria sido a Jornada de Educação da Universidade Federal do Maranhão, em São Luís, entre 23 e 31 de julho de 2005. A Fundação gastou R$ 10 mil com a viagem do reitor, mas segundo a secretária do Departamento de Educação da universidade, Marise Maracalina, esse evento não foi realizado.

Segundo membros do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil , esse dossiê levanta suspeitas graves contra o reitor e podem representar o indiciamento criminal de Odair Bermelho. Entre a documentação obtida pelo Diário, há duas notas fiscais que teriam sido adulteradas. Em uma delas, durante uma viagem ao Rio de Janeiro em novembro de 2004, Bermelho apresentou uma despesa com refeição de R$ 413,63. A nota é da Confeitaria Colombo, um dos estabelecimentos mais conhecidos da capital fluminense, que foi fundada em 1894 e já foi cenário de novelas de época e tema de músicas.

Entretanto, uma cópia da mesma nota que teria sido enviada pela confeitaria por fax mostra que o valor da conta foi bem menor: R$ 113,63. Percebe-se que o número ‘um’ se transformou em ‘quatro’. A nota adulterada está com a assinatura de Bermelho.

Em João Pessoa, na Paraíba, a fraude teria se repetido. Em fevereiro do mesmo ano, uma refeição do reitor custou R$ 477,55 à Fundação Santo André. Uma cópia do canhoto da nota, enviada pela pizzaria em que a refeição ocorreu, revela que o preço pago foi R$ 77,55.

Pela viagem ao Rio de Janeiro, o reitor recebeu o cheque 499.185 da conta da Fundação no banco Santander. Para a viagem a João Pessoa, o reitor já havia levado uma verba de R$ 5.000, antes de deixar Santo André. Por isso, não houve necessidade de reembolso.

Fraude – O Código Penal classifica como estelionato a adulteração de notas fiscais para obtenção de dinheiro. O artigo 171 informa que o crime consiste em “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena é de um a cinco anos de prisão e pagamento de multa.

Odair Bermelho não responde a nenhum inquérito criminal. As contas do exercício fiscal dos anos referentes a essas irregularidades foram investigadas e aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e pela Vara de Fundações do Ministério Público. A assessoria de imprensa do TCE informou que o conselheiro responsável pela aprovação das contas da Fundação não daria nenhuma entrevista sobre seu parecer favorável. Ainda segundo a assessoria, a aprovação das contas seria a única declaração sobre o caso e que, portanto, para o TCE, não haveria irregularidade nas despesas.

A auditoria realizada pela promotora de Justiça Patrícia Maria Sanvito Moroni, responsável pela Vara de Fundações do MP em Santo André, resultou em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). É um procedimento adotado quando observa-se alguma irregularidade que pode ser corrigida. Não deve ser utilizado para punir um crime – função que fica a cargo da Promotoria Criminal.
O Diário tentou contato telefônico e pessoalmente com a promotora Patrícia por três dias, mas ela não falou com a reportagem.

MP está com dossiê e deve instaurar inquérito criminal

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

O Gaerco (Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual de Santo André tem conhecimento das denúncias contra o reitor Odair Bermelho e já o investiga por suspeitas de fraudes em notas e recibos.

Um dos promotores da equipe do Gaerco teve acesso aos documentos obtidos pelo Diário na semana passada. Ele considerou todos muito suspeitos. “Só as notas fiscais com números e datas incondizentes já são um forte indício de irregularidade”, diz o promotor.

O Gaerco determinou na sexta-feira que uma equipe de agentes criminais da promotoria levante todas as notas suspeitas de fraude nas viagens do reitor pelas cidades do Rio de Janeiro, de João Pessoa e de São Luís.

A equipe criminal do MP terá até o fim da primeira quinzena de maio para apresentar essas notas fiscais. Depois, elas serão analisadas. O promotor acredita que, no máximo dentro de um mês, será possível decidir ou não pela instauração de inquérito criminal contra Bermelho.

Se comprovar irregularidades em pelo menos uma das notas fiscais suspeitas, o promotor pretende indiciar criminalmente o presidente da Fundação Santo André por peculato – crime praticado por funcionários públicos contra a administração em geral.

Entendimento – O promotor explicou que, embora a natureza jurídica da instituição de ensino seja ‘fundação pública mantida com recursos privados’, ele entende que, por conta da Fundação Santo André ter sido fundada pela Prefeitura, ela pode se encaixar como empresa pública. E, nesse caso, seria possível indiciar Odair Bermelho por peculato. “Fora isso, não é o prefeito de Santo André quem escolhe o reitor a partir de uma lista tríplice?” questionou o promotor do Gaerco.

Uma pessoa condenada por peculato, segundo o Código Penal, pode ficar presa por um período entre dois e oito anos e pagar multa.

Policiais civis consultados pelo Diário informaram que, caso não seja possível enquadrar Bermelho por peculato, por uma interpretação que dê à Fundação caráter de entidade privada, ele ainda pode ser indiciado, mas por estelionato.

Autoridades mantêm silêncio sobre o caso

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

Os poderes Executivo e Legislativo mantiveram silêncio ao tomar conhecimento das novas denúncias contra o reitor da Fundação Santo André.

O vereador Donizeti Pereira (PV), presidente da Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal, disse que as irregularidades seriam mais um caso a ser investigado. Essa comissão existe há cinco meses. Desde sua criação, ainda durante a greve estudantil do ano passado, até hoje, o grupo de vereadores se reuniu por duas vezes.

Segundo o vereador Donizeti, o grupo nunca retirou um papel sequer da Fundação. Só teria analisado os documentos em poder da promotora Patrícia Maria Sanvito Moroni, da Vara de Fundações do Ministério Público.

Questionado sobre o teor dos documentos vistos pela comissão, Donizeti disse que eram sobre viagens do reitor. Ao saber detalhes das denúncias sobre as viagens ao Rio de Janeiro, João Pessoa e, principalmente, São Luís, Donizeti disse não se lembrar quais eram os destinos averiguados.

Prefeitura – A Prefeitura, que detém quatro acentos no Conselho Diretor da Fundação – órgão que tem poder para votar o impeachment do reitor –, informou, por meio da assessoria de imprensa, que não comentaria o caso.

A escolha do reitor e presidente da Fundação Santo André é atribuição do prefeito João Avamileno (PT). Ele aponta um nome entre uma lista tríplice gerada por uma eleição no centro universitário. O mandato de Odair Bermelho vai até o fim de 2009.

Bermelho teria comido 80 kg em nove dias

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

De acordo com as notas apresentadas, Odair Bermelho gastou R$ 1.600 no restaurante FrangoBom durante a viagem ao Maranhão. Por telefone, um funcionário informou que desde 2005 o restaurante serve comida por quilo. Hoje, o preço do quilo é R$ 20 e o cardápio é composto por comidas caseiras.

Em 2005, o restaurante já trabalhava com o sistema de pagamento por peso e praticava valores similares aos de hoje, segundo o funcionário.

Com os preços atuais, seria necessário que o presidente da Fundação Santo André comesse 80 quilos de comida caseira maranhense em nove dias – mais de 10 quilos de alimento em cada almoço – para justificar esses gastos.

Fragilidade – As notas do restaurante FrangoBom são um dos pontos mais frágeis do relatório de despesas do reitor durante a ida a São Luís, segundo o Ministério Público Estadual.

Há notas fiscais que apresentam irregularidades no comparativo entre o número do recibo e a data. A nota do dia 27 de julho, por exemplo, tem numeração menor do que no dia 26 – o que significa que as notas não estavam no bloco, em ordem, quando foram emitidas. Essa situação ocorre em três combinações de datas entre os dias 23 e 29 de julho.

A exceção é o dia 28. Naquela ocasião, o reitor teria almoçado três vezes no FrangoBom. Gastou, ao todo, pouco mais de R$ 700 no restaurante por quilo. E naquela noite, ele ainda teria participado de um jantar de R$ 400 em outro estabelecimento.

Todas as notas do FrangoBom têm números inteiros, sem centavos. E todas são superiores a R$ 200. O funcionário do FrangoBom que conversou com a reportagem não se recorda de Odair Bermelho e disse não se lembrar de ninguém que gastasse tanto no estabelecimento.

Preços – A refeição mais barata que Bermelho fez na viagem a São Luís foi no dia 30, no restaurante Maracangalha, com preço de R$ 96,91. No mesmo restaurante, em 26 de julho, o reitor jantou duas vezes. A primeira conta ficou em R$ 180, às 18h08. A segunda, às 23h36, custou R$ 250.

Reitor teria participado oficialmente de evento que não existiu

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

O relatório de despesas e as notas fiscais apresentadas pelo reitor Odair Bermelho sobre seus gastos de viagem durante a estada em São Luís, no Maranhão, entre 23 e 31 de julho de 2005, revela uma contabilidade repleta de suspeitas, a começar pelo motivo da viagem.

Oficialmente, Bermelho foi participar da Jornada de Educação do Maranhão. O evento seria promovido pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e voltado a pessoas ligadas à área. Para inscrever-se na atividade, o reitor teria usado R$ 1.200 da Fundação – procedimento padrão em ocasiões em que o reitor representa a entidade.

Porém, nesse caso específico, a universidade maranhense informou que tal jornada não ocorreu. “Não existiu nenhum evento externo nesta data e nunca a UFMA sediou um evento com taxa de inscrição tão alta”, disse a secretária do Departamento de Educação da UFMA, Marise Marcalina.

Mesmo assim, no relatório de despesas do reitor há um recibo, impresso em computador, confirmando que o pagamento teria sido feito. A suspeita é de que tal recibo tenha sido forjado. Representantes da Polícia Civil de Santo André e do Ministério Público Estadual que tiveram acesso à documentação confirmam a possibilidade de irregularidade.

Passeio – Se o evento realmente aconteceu, ele estaria marcado para começar dia 25 de julho. Mas o presidente da Fundação aterrissou na cidade dois dias antes, e hospedou-se no Hotel Rio Poty, na praia de Ponta D’Areia.

A conta foi fechada no dia 31, dois dias após o encerramento da suposta Jornada de Educação. A nota fiscal do hotel número 6.477 discrimina os serviços em oito diárias, 12 águas e três sucos, com valor total de R$ 2.031,50. O documento tem um carimbo de ‘pago’ e uma assinatura.

Curiosamente, há outra nota de fechamento do mesmo hotel na mesma data. Mas o número da nota fiscal é muito maior do que o anterior, 6.516. Este segundo documento não traz a quantidade de serviços prestados, apenas os descreve. Somente com telefonemas, o reitor teria gasto R$ 512. Com lavanderia, R$ 178. E com restaurante, R$ 124,25. A segunda conta foi fechada em R$ 814,25.

A nota não tem carimbo do hotel nem assinatura de funcionários do Rio Poty. Esse segundo documento também está sob suspeita.

Táxi – O reitor apresentou 22 recibos do serviço de táxi do hotel. Nos documentos, há três nomes de taxistas: Aurélio, Eriberto e Humberto. Todos os recibos estão preenchidos com o valor dos serviços por extenso e assinados pelos taxistas.

Se postos lado a lado, os recibos mostram que os taxistas diferentes têm a mesma assinatura e que um único taxista pode assinar recibos de maneira diferente dependendo do dia.

Os recibos revelam outro dado: enquanto esteve em São Luís, o reitor conheceu boa parte do Litoral do Maranhão. Há notas de corridas e de refeições nas cidades de Alcântara e Barreirinhas, que fica a quase 300 quilômetros de São Luís e é conhecida como a ‘porta de entrada dos Lençóis Maranhenses’.

Fatura – Cada dia do presidente da Fundação nessa viagem custou cerca de R$ 1.150 à Fundação Santo André. A conta total ficou em R$ 10.428,22. Como o reitor teria levado uma verba de adiantamento de R$ 3.000, ele teve direito a reembolsar R$ 7.428,22. A Fundação emitiu o cheque número 502.653 em 4 de agosto de 2005 para ressarcimento dos gastos.

Direção desconhece irregularidade, mas determina apuração

Bruno Ribeiro
Do Diário do Grande ABC

Questionada detalhadamente sobre todas as denúncias relatadas na edição de segunda-feira do Diário, a assessoria de imprensa da Fundação Santo André enviou a seguinte nota:

“A Fundação Santo André informa que as contas da instituição, referentes aos anos de 2004 e 2005, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado e devidamente auditadas. Especificamente com relação a viagens, a Fundação destaca que firmou termo com o Ministério Público que especifica os procedimentos, em seu artigo 10º, para a prestação de contas de viagens a serviço da instituição. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) está publicado no site para conhecimento público.

Com relação aos questionamentos feitos, a partir de cópias de documentação interna, a direção da instituição determinou aos setores competentes os procedimentos necessários na apuração dos fatos, dentro do campo administrativo. A direção informa, ainda, que não é de seu conhecimento qualquer adulteração de documentação, esclarecendo que continuará observando as normas administrativas, estatutárias e legais para apuração de eventuais irregularidades.”

O Diário solicitou entrevista com o reitor Odair Bermelho, mas o pedido foi negado. Desde 22 de setembro do ano passado, ele se recusa a dar entrevistas sobre a crise da instituição.

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Sementes do poder

Christina Palmeira

A Monsanto produz 90% dos transgênicos plantados no mundo e é líder no mercado de sementes. Tal hegemonia coloca a multinacional norte-americana no centro do debate sobre os benefícios e os riscos do uso de grãos geneticamente modificados. Para os defensores da manipulação dos genes, a Monsanto representa o futuro promissor da “revolução verde”. Para ecologistas e movimentos sociais ligados a pequenos agricultores, a empresa é a encarnação do mal.

Esse último grupo acaba de ganhar um reforço a seus argumentos. Resultados de um trabalho de três anos de investigação da jornalista francesa Marie-Monique Robin, o livro Le Monde Selon Monsanto (O Mundo Segundo a Monsanto) e o documentário homônimo são um libelo contra os produtos e o lobby da multinacional.

O trabalho cataloga ações da Monsanto para divulgar estudos científicos duvidosos de apoio às suas pesquisas e produtos, a exemplo do que fez por muitos anos a indústria do tabaco, relaciona a expansão dos grãos da empresa com suicídios de agricultores na Índia, rememora casos de contaminação pelo produto químico PCB e detalha as relações políticas da companhia que permitiram a liberação do plantio de transgênicos nos Estados Unidos. Em 2007, havia mais de 100 milhões de hectares plantados com sementes geneticamente modificadas, metade nos EUA e o restante em países emergentes como a Argentina, a China e o Brasil.

Marie-Monique Robin, renomada jornalista investigativa com 25 anos de experiência, traz depoimentos inéditos de cientistas, políticos e advogados. A obra esmiúça as relações políticas da multinacional com o governo democrata de Bill Clinton (1993-2001), e com o gabinete do ex-premier britânico Tony Blair. Entre as fontes estão ex-integrantes da Food and Drug Administration (FDA), a agência responsável pela liberação de alimentos e medicamentos nos EUA.

A repórter, filha de agricultores, viajou à Grã-Bretanha, Índia, México, Paraguai, Vietnã, Noruega e Itália para fazer as entrevistas. Antes, fez um profundo levantamento na internet e baseou sua investigação em documentos on-line para evitar possíveis processos movidos pela Monsanto. A empresa não deu entrevista à jornalista, mas, há poucas semanas, durante uma apresentação em Paris de outro documentário de Robin, uma funcionária da multinacional apareceu e avisou que a companhia seguia seus passos. Detalhe: a sede da Monsanto fica em Lyon, distante 465 quilômetros da capital francesa

Procurada por CartaCapital, a Monsanto recusou-se a comentar as acusações no livro. Uma assessora sugeriu uma visita ao site da Associação Francesa de Informação Científica, onde há artigos de cientistas com críticas ao livro de Robin. A revista, devidamente autorizada pelo autor, reproduz na página 11 trechos do artigo de um desses cientistas, Marcel Kuntz, diretor do Centro Nacional de Pesquisa Científica de Grenoble.

Não é de hoje, mostra o livro, que herbicidas da Monsanto causam problemas ambientais e sociais. Robin narra a história de um processo movido por moradores da pequena Anniston, no Sul dos EUA, contra a multinacional, dona de uma fábrica de PCB fechada em 1971. Conhecida no Brasil como Ascarel, a substância tóxica era usada na fabricação de transformadores e entrava na composição da tinta usada na pintura dos cascos das embarcações. Aqui foi proibida em 1981.

A Monsanto, relata a repórter, sabia dos efeitos perversos do produto desde 1937. Mas manteve a fábrica em funcionamento por mais 34 anos. Em 2002, após sete anos de briga, os moradores de Anniston ganharam uma indenização de 700 milhões de dólares. Na cidade, com menos de 20 mil habitantes, foram registrados 450 casos de crianças com uma doença motora cerebral, além de dezenas de mortes provocadas pela contaminação com o PCB. Há 42 anos, a própria Monsanto realizou um estudo com a água de Anniston: os peixes morreram em três minutos cuspindo sangue.

Robin alerta que os tentáculos da Monsanto atingem até a Casa Branca. A influência remonta aos tempos da Segunda Guerra Mundial e ao período da chamada Guerra Fria. Donald Rumsfeld, ex-secretário de Defesa do governo Bush júnior, dirigiu a divisão farmacêutica da companhia. A multinacional manteve ainda uma parceria com os militares. Em 1942, o diretor Charles Thomas e a empresa ingressaram no Projeto Manhattan, que resultou na produção da bomba atômica. O executivo encerrou a carreira na presidência da Monsanto (1951-1960).

Na Guerra do Vietnã (1959-1975), a empresa fornecia o agente laranja, cujos efeitos duram até hoje. A jornalista visitou o Museu dos Horrores da Dioxina, em Ho Chi Minh (antiga Saigon), onde se podem ver os efeitos do produto sobre fetos e recém-nascidos.

Alan Gibson, vice-presidente da associação dos veteranos norte-americanos da Guerra do Vietnã, falou à autora dos efeitos do agente laranja: “Um dia, estava lavando os pés e um pedaço de osso ficou na minha mão”.

Boa parte do trabalho de Robin é dedicada a narrar as pressões sofridas por pesquisadores e funcionários de órgãos públicos que decidiram denunciar os efeitos dos produtos da empresa. É o exemplo de Cate Jenkis, química da EPA, a agência ambiental dos Estados Unidos.

Em 1990, Jenkis fez um relatório sobre os efeitos da dioxina, o que lhe valeu a transferência para um posto burocrático. Graças à denúncia da pesquisadora, a lei americana mudou e passou a conceder auxílio a ex-combatentes do Vietnã. Após longa batalha judicial, Jenkis foi reintegrada ao antigo posto.

Há também o relato de Richard Burroughs, funcionário da FDA encarregado de avaliar o hormônio de crescimento bovino da Monsanto. Burroughs diz ter comprovado os efeitos nocivos do hormônio para a saúde de homens e animais e constatou que, com o gado debilitado, os pecuaristas usavam altas doses de antibióticos. Resultado: o leite acabava contaminado. Burroughs, conta a jornalista, foi demitido. Mas um estudo recente revela que a taxa de câncer no seio entre as norte-americanas com mais de 50 anos cresceu 55,3% entre 1994, ano do lançamento do hormônio nos Estados Unidos, e 2002.

Segundo Robin, a liberação das sementes transgênicas nos Estados Unidos foi resultado do forte lobby da empresa na Casa Branca, principalmente durante o governo Clinton. Uma das “coincidências”: quem elaborou, na FDA, a regulamentação dos grãos geneticamente modificados foi Michael Taylor, que nos anos 90 fora um dos vice-presidentes da Monsanto.

A repórter se detém sobre o “princípio da equivalência em substância”, conceito fundamental para regulamentação dos transgênicos em todo o mundo. A fórmula estabelece que os componentes dos alimentos de uma planta transgênica serão os mesmos ou similares aos encontrados nos alimentos “convencionais”.

Robin encontrou-se com Dan Glickman, que foi secretário de Estado da Agricultura do governo Clinton, responsável pela autorização dos transgênicos nos EUA. Glickman confessou, em 2006, ter mudado de posição e admitiu ter sido pressionado após sugerir que as companhias realizassem testes suplementares sobre os transgênicos. As críticas vieram dos colegas da área de comércio exterior.

Houve pressões, segundo o livro, também no Reino Unido. O cientista Arpad Pusztai, funcionário do Instituto Rowett, um dos mais renomados da Grã-Bretanha, teria sido punido após divulgar resultados controversos sobre alimentos transgênicos. Em 1998, Pusztai deu uma entrevista à rede de tevê BBC. Perguntado se comeria batatas transgênicas, disparou: “Não. Como um cientista que trabalha ativamente neste setor, considero que não é justo tomar os cidadãos britânicos por cobaias”. Após a entrevista, o contrato de Pusztai foi suspenso, sua equipe dissolvida, os documentos e computadores confiscados. Pusztai também foi proibido de falar com a imprensa. No artigo reproduzido à página 11, Kuntz afirma que o cientista perdeu o emprego por não apresentar resultados consistentes que embasassem as declarações à imprensa.

Pusztai afirma que só compreendeu a situação, em 1999, ao saber que assessores do governo britânico haviam ligado para a direção do instituto no dia da sua demissão. Em 2003, Robert Orsko, ex-integrante do Instituto Rowett, teria confirmado que a “Monsanto tinha ligado para Bill Clinton, que, em seguida, ligou para Tony Blair”. E assim o cientista perdeu o emprego.

Nas viagens por países emergentes, Robin colheu histórias de falta de controle no plantio de transgênicos e prejuízos a pequenos agricultores. No México, na Argentina e no Brasil, plantações de soja e milho convencionais acabaram contaminadas por transgênicos, o que forçou, como no caso brasileiro, a liberação do uso das sementes da Monsanto (que fatura com os royalties).

De acordo com a jornalista, o uso da soja Roundup Ready (RR), muito utilizada no Brasil e na Argentina, acrescenta outro ganho à Monsanto, ao provocar o aumento do uso do herbicida Roundup. Na era pré-RR, a Argentina consumia 1 milhão de litros de glifosato, volume que saltou para 150 milhões em 2005. De lá para cá, a empresa suprimiu os descontos na comercialização do pesticida, aumentando seus lucros.

Um dos ícones do drama social dos transgênicos, diz o livro, é a Índia. Entre junho de 2005 (data da introdução do algodão transgênico Bt no estado indiano de Maharashtra) e dezembro de 2006, 1.280 agricultores se mataram. Um suicídio a cada oito horas. A maioria por não conseguir bancar os custos com o plantio de grãos geneticamente modificados.

Robin relata a tragédia desses agricultores, que, durante séculos, semearam seus campos e agora se vêm às voltas com a compra de sementes, adubos e pesticidas, num círculo vicioso que termina em muitos casos na ingestão de um frasco de Roundup.

A jornalista descreve ainda o que diz ser o poder da Monsanto sobre a mídia internacional. Cita, entre outros, os casos dos jornalistas norte-americanos Jane Akre e Steve Wilson, duramente sancionados por terem realizado, em 1996, um documentário sobre o hormônio do crescimento. No país da democracia, a dupla se transformou em símbolo da censura.

Os cientistas, conta o livro, são frequentemente “cooptados” pela gigante norte-americana. Entre os “vendidos” está o renomado cancerologista Richard Doll, reconhecido por trabalhos que auxiliaram no combate à indústria do tabaco. Doll faleceu em 2005. No ano seguinte, o jornal britânico The Guardian revelou que durante 20 anos o pesquisador trabalhou para a Monsanto. Sua tarefa, com remuneração diária de 1,5 mil dólares, era a de redigir artigos provando que o meio ambiente tem uma função limitada na progressão das doenças. Foi um intenso arquiteto do “mundo mágico” da Monsanto.

“Carta Capital”

Elogio do diálogo

Norberto Bobbio

Ofício de viver, ofício de ensinar, ofício de escrever

PIETRO POLITO — Prezado professor, antes de tudo, lhe agradeço por ter aceitado a idéia de darmos continuidade ao nosso Dialogo de alguns anos atrás [1]. Espero que esta seja uma nova ocasião para uma “conversa amigável” que satisfaça os dois dialogadores “já pelo prazer que transmite”. Em um diálogo com Antonio Gnoli e Franco Volpi, assim Ernst Jünger define “a melhor forma da entrevista” [2]. Pois bem, se eu tivesse que dizer qual é o feitio dominante do seu caráter, não teria dúvida em indicar a propensão, ou talvez, a vocação ao diálogo.

Norberto Bobbio — Para nós que saímos da Segunda Guerra Mundial, que durou cinco anos, o diálogo, mais que uma vocação, foi uma necessidade. Na guerra o outro é o inimigo. Com o inimigo não se dialoga, mas se combate para vencê-lo, vale dizer, para não lhe dar mais a possibilidade de falar. A primeira condição para que o diálogo seja possível é o respeito recíproco, que pressupõe o dever de compreender lealmente aquilo que o outro diz e, mesmo que não se esteja de acordo, procura-se contestá-lo sem animosidades, expondo argumentos prós e contras. Se o diálogo se interrompe por não conduzir a um acordo, não há nada de mau. Pode-se retornar a ele em um outro momento. O diálogo é sempre um discurso de paz e não de guerra. Nestes dias, temos todos à nossa frente uma situação na qual o confronto armado começou quando o diálogo não era mais possível [3]. Não há nenhuma prova melhor sobre o fato de que diálogo e confronto são termos antitéticos: o diálogo somente pode iniciar quando o confronto termina, o confronto começa quando o diálogo não é mais possível.

Pietro Polito — Por outro lado, você escreveu muito sobre o diálogo.

Norberto Bobbio — Sim. O que estou dizendo não é uma novidade. Em verdade, sobre o método do diálogo contraposto àquele da discórdia, por algumas vezes, discorri em meus escritos e, em particular, nos escritos sobre a paz e a guerra que você agrupou no terceiro volume de Il terzo assente (1989). Refiro-me, por exemplo, ao discurso “Etica della potenza ed etica del dialogo”, que compreende algumas páginas intituladas “Ristabilire la fiducia nel dialogo”, onde escrevo: “A ética do diálogo se contrapõe à ética da potência. Compreensão contra prepotência. Respeito ao outro como sujeito contra o rebaixamento do outro a objeto” [4]. Reporto-me a isso também em um outro texto, “Il dialogo per la pace”, no qual digo: “Para dialogar não basta falarmos, trocarmos palavras. Até mesmo os poderosos deste mundo falam entre si, mas quase sempre cada um fala por si mesmo ou pelos próprios amigos. Dois monólogos não constroem um diálogo” [5]. Por último, falei também na introdução ao De senectute, intitulada “A me stesso”: “Pode-se servir da palavra para esconder as próprias intenções mais do que para manifestá-las, para enganar o adversário em vez de convencê-lo. Não somente fiz o elogio do diálogo, mas pratiquei-o por muito tempo” [6].

Pietro Polito — Não faltaram ocasiões, a começar pelos primeiros anos depois da guerra.

Norberto Bobbio — Você tem razão. Logo após a guerra, que parecia tivesse aberto um diálogo não somente dentro dos Estados democráticos, mas mesmo entre um e outro Estado, o diálogo foi logo interrompido entre a Europa do Ocidente e a Europa do Oriente. Entre uma e outra se ergueu o que então era chamado a cortina de ferro. Para que o diálogo seja interrompido, não é necessário que exploda o confronto, basta que entre os dois potenciais falantes a comunicação se torne impossível. A partir de 1951 participei ativamente das ações da Sociedade Européia de Cultura, que, fundada um ano antes por Umberto Campagnolo, havia se proposto reunir intelectuais de uma e de outra parte da Europa para ultrapassar, em nome da “política da cultura”, as proibições impostas pela “política dos políticos”. Muitas das minhas participações como membro dessa Sociedade, entre 1951 e 1955, reunidas no livro Politica e cultura (1955), são dedicadas, na maioria das vezes, a um diálogo sereno, leal, respeitoso, sem deixar de tentar convencer, mesmo nos momentos em que o diálogo parecia, se não interrompido, mais difícil. Na “Introdução” escrita em julho de 1955, afirmo “que o dever do homem de cultura” era, e esta me parece uma condição significativa, “restabelecer a confiança no diálogo” e que o melhor modo de não o interromper “fosse começar a dar o bom exemplo”. Os ensaios reunidos, de fato, tinham por objetivo o diálogo e são eles mesmos, quase todos, “exercícios de testemunho do particular comportamento mental ou disposição espiritual que os provocou” [7].

Pietro Polito — Sobre o diálogo foram escritas páginas famosas. Seu amigo Campagnolo, que você definiu como “um homem do diálogo”, dedica ao diálogo um capítulo inteiro no Petit dictionnaire pour une politique de la culture [8].

Norberto Bobbio — Sempre levei em consideração esse apelo de Campagnolo ao diálogo, tanto que, como diretor da revista Comprendre, em um dos últimos números publicados no início dos anos 1980 e dedicado ao tema “violência e diálogo”, retomei uma de suas manifestações mais significativas: “O diálogo mostra-se hoje, mais do que nunca, necessário. Aos homens, na impossibilidade de se ignorarem em um planeta que se tornou pequeno em comparação com seus conhecimentos e suas técnicas, não é possível outra escolha que não seja entre o diálogo e a violência. O dilema é claro: a conversa ou o combate” [9].

As leituras da formação

Pietro Polito — Você dedica muito do seu tempo à leitura. E sei que você lê à noite. Foi sempre assim? Faça uma distinção entre leitura de trabalho e outras leituras.

Norberto Bobbio — Sempre li muito, embora não tenha sido um leitor precoce. Quando jovem, li pouco. Não fui um voraz devorador de livros como meu irmão. Na época, o autor mais querido era Salgari. Comparando-me ao meu irmão e a outros colegas, li só dois ou três livros de Salgari. Lembro-me de um dos menos conhecidos, Una sfida al polo. Imagine que o mais célebre dos seus romances, Il corsaro nero, li por curiosidade alguns meses atrás, quando as senhoras Viglongo, amigas de longa data, me enviaram a cópia anastática do livro, no centenário da primeira edição. Comecei a me tornar um apaixonado leitor de livros de qualquer gênero quando já estava no liceo [10]. Mas nunca fui um leitor rápido, o que talvez tenha me tornado com os anos e com a obstinação do leitor profissional. Tanto que fiquei surpreso, quando, numa entrevista pública feita por Beniamino Placido no Salão do Livro de 1995, uma das perguntas foi sobre as minhas leituras juvenis; então, tomei em mãos uma agenda de 1928, onde assinalava mês a mês as leituras feitas, e escolhi, ao acaso, o mês de dezembro, no qual apareciam dezoito livros dos mais díspares, que iam de um romance de Giovanni Battista Angioletti, intitulado Il giorno del giudizio, aos Elementi della politica de Croce. Entre eles, incrivelmente, La chartreuse de Parme de Stendhal [11]. A paixão pelos livros não diminui, pelo contrário, com todos os livros que recebo a cada dia, a tentação aumentou, tanto que raramente consigo ler um livro do começo ao fim. Inicio muitos e não termino nenhum. Mas agora a leitura tornou-se mais uma distração. São sempre mais raras as leituras de trabalho a que você se referiu, pois estas nascem principalmente da pesquisa e das aulas, e, como já faz anos que não ensino mais, meu esforço é maior no sentido de rever pesquisas já feitas do que de fazer outras novas.

Pietro Polito — Quais as leituras que foram mais marcantes na formação do filósofo?

Norberto Bobbio — Nos anos da formação, certamente as obras de Croce, e, entre elas, íamos lendo as mais recentes à medida que eram lançadas; tais obras eram sempre assunto de discussão entre nós. Mais as de Croce do que as de Gentile. Torna-se banal repetir e pode ser, além de surpreendente, até mesmo incompreensível para os jovens de hoje, mas a nossa foi uma geração crociana. Não é fácil explicar o que havia de tão sugestivo na obra de Croce. Tentei fazê-lo num artigo que escrevi dez anos após a sua morte. Mas sou o primeiro a perceber que as minhas argumentações valem somente para aqueles que tiveram as mesmas experiências que eu e no mesmo contexto histórico em que foram vividas, incomparáveis, é inútil dizer, com os dias de hoje. Nos anos seguintes à maturità [12], os autores que me guiaram foram aqueles que mais contribuíram para dar corpo e essência às minhas aulas. Não preciso aqui lembrar que lecionei Teoria do Direito, Teoria da Política e História do Pensamento Político e Jurídico. Para a Teoria do Direito, eu diria Kelsen, para a Filosofia Política, Max Weber. Na História do Pensamento Político e Jurídico, meus autores foram Hobbes, Locke, Kant, Rousseau, Hegel; os meus “clássicos”, que por várias vezes eu li e comentei na escola. No que diz respeito a Marx, de Croce e Gentile a Mondolfo e até Gramsci, a obra do autor do Capital foi, em nosso país, uma leitura obrigatória, mas nunca a utilizei como objeto de estudo sistemático [13].

Pietro Polito — Na mesma entrevista com Beniamino Placido, você disse que Thomas Mann foi seu escritor preferido. De que maneira? Quando você leu Mann?

Norberto Bobbio — Considero Thomas Mann o maior escritor da primeira metade do século, que foi também a época da minha formação moral e intelectual. Eu o li e reli na minha idade madura. Refiro-me, em particular, aos três romances, Os Buddenbrooks, A montanha mágica e Doutor Fausto, que é o romance da decadência européia por ele vivida dramaticamente, da Primeira à Segunda Guerra Mundial. São belíssimos os estudos sobre alguns grandes espíritos europeus, de Goethe a Schopenhauer, de Tolstoi a Dostoievski, reunidos no volume Nobilità dello spirito. As mensagens que ele enviou dos Estados Unidos pelo rádio, quase cotidianamente, estão entre as páginas que mais veementemente condenaram a Alemanha nazista. Nobile spirito, Thomas Mann deve ser inserido na galeria de espíritos nobres, por ele criada e ilustrada [14].

Pietro Polito — Numa recente declaração, você disse que o poeta com quem tem mais afinidade é Giacomo Leopardi. Por quê?

Norberto Bobbio — O que sempre me fascina e, de certa forma, me transtorna quando leio Leopardi, seja em poesia, seja em prosa, é o seu ateísmo profundamente religioso, de uma religiosidade sem igreja, sem dogmas e sem ritos. Falo de uma religiosidade que se lança em direção ao mistério, em que se aprofunda a razão humana sem encontrar nem o princípio nem o fim de todas as coisas. O sofrimento de Leopardi, seu pessimismo exaltado ou execrado derivam dessa aspiração não satisfeita de chegar às raízes das coisas. Há alguns versos da curta poesia “A me stesso”, de cujo encanto nunca consegui me afastar: “Envolto pelo extremo engano / de eterno me imaginar”; “À nossa espécie, o destino / não reservou senão a morte”. O desolado último verso: “E a infinita vanidade de tudo”. Reencontrei o mesmo encanto nas últimas palavras do “Cantico del gallo silvestre”, nas Operette morali: “Virá o tempo em que o universo, e a própria natureza, terminarão. Do mesmo modo que, dos grandiosos reinos e impérios humanos e seus maravilhosos levantes, que foram famosos em outras épocas, hoje não perdura nem sinal nem fama alguma, assim também, do mundo inteiro e das infinitas vicissitudes e calamidades que se criaram, não sobrará um vestígio sequer, mas sim um silêncio nu e uma quietude profunda, que sublimarão o espaço infinito. Assim este mistério, magnífico e inaudito, da existência universal, antes de se declarar compreendido, se dissolverá e se perderá”. Eu li e reli os versos de Leopardi desde quando era adolescente. Lembro-me ainda às vezes de que, fechado em meu quarto, relia “Le ricordanze” e me comovia, quase até às lágrimas, nos últimos versos dedicados à lembrança de Nerina a quem ele amou e que havia morrido: “E como um sonho/ foi a tua vida. Ali a dançar…”.

O ofício de ensinar

Pietro Polito — Gostaria que você lembrasse algum episódio da sua vida em sala de aula. Por exemplo, seu primeiro dia como professor…

Norberto Bobbio — Tenho uma particular tendência de me lembrar dos malogros em lugar dos sucessos. A minha primeira aula foi um fiasco. Havia me preparado bem. Devia ilustrar os itens principais do meu curso. No momento em que estava para ingressar na pequena sala onde haviam se juntado os poucos alunos que freqüentavam a Faculdade de Direito da Universidade de Camerino (a maior parte dos inscritos vinha das cidades vizinhas e de Roma, e não eram assíduos às aulas), ouvi uma voz por trás de mim: “Vamos todos prestar atenção à primeira aula de Bobbio”. A minha autoconfiança, de repente, sumiu. Em frente a tantos colegas, inclusive mais velhos do que eu, não ousei sentar-me à cátedra, permaneci em pé, perdi na hora o fio da meada e, por mais de meia hora, não consegui retomar a fala. Um dos vexames da minha vida (tive vários!) que nunca se apagou da minha memória.

Pietro Polito — Mas qual era o tema do seu primeiro curso?

Norberto Bobbio — Desde esse primeiro curso planejei o ensino de filosofia do direito como a análise dos conceitos gerais da teoria do direito, mais que como a filosofia do direito, segundo o que se pretendia na época da hegemonia da filosofia idealista; não a filosofia do direito propriamente dita, mas a teoria geral do direito que, desde então, dividi nos três capítulos principais: as fontes do direito, a norma jurídica e a normativa jurídica.

Pietro Polito — Você ensinou filosofia do direito por muitos anos, de 1935 a 1972.

Norberto Bobbio — À medida que se desenvolviam os meus cursos, que prosseguiram primeiramente em Siena, depois em Pádua e, por último, em Turim, fui aperfeiçoando a análise dos conceitos gerais da teoria do direito, e dali nasceram os meus dois cursos mais conhecidos e por várias vezes reeditados Teoria della norma giuridica e Teoria dell’ordinamento giuridico, que, recentemente, convergiram em um único livro intitulado Teoria generale del diritto [15]. Freqüentemente eu alternava esses cursos teóricos com cursos sobre a história do pensamento jurídico, o direito natural do século XVI e do século XVII, sobre Locke, sobre Kant e, o mais adotado em outras universidades, sobre o positivismo jurídico [16]. Por uma vez somente ministrei um curso de história das idéias pacifistas e das teorias sobre a guerra em 1964-1965 [17], que é a base de uma das orientações dos meus estudos e contém informações históricas das quais amplamente me servi para o primeiro ensaio sobre o assunto, “Il problema della guerra e le vie della pace”, apresentado em Nuovi Argomenti no ano de 1966 [18].

Pietro Polito — O primeiro dos seus cursos a que assisti foi aquele dedicado a “La teoria delle forme di governo nella storia del pensiero politico” [19]. Diria que o ensino da filosofia da política seguiu o mesmo método adotado para a filosofia do direito.

Norberto Bobbio — Sim, mais o método analítico que o histórico. De fato, no curso citado, minha intenção foi, sobretudo, descrever as principais tipologias das formas de governo que perduraram desde os gregos até a Idade Moderna, comparando-as em entre si e ilustrando suas afinidades e diferenças. Meu último curso, no ano letivo 1978-1979 [20], foi dedicado a um conceito fundamental na história do pensamento político, o conceito de revolução, a começar pelo Livro V da Politica de Aristóteles, que trata das “mutações”, ou seja, da passagem de um governo a outro. Esse curso, que permaneceu inédito, foi meticulosamente reconstituído por intermédio das anotações feitas por alguns estudantes, por iniciativa de Michelangelo Bovero, que hoje está organizando um volume dos meus ensaios de filosofia da política que se intitulará Teoria generale della politica. Sobre o tema da revolução, com explícita referência ao meu último curso, escrevi alguns anos depois um artigo, “La rivoluzione tra movimento e mutamento”, publicado em Teoria politica [21], revista fundada em 1985 por uma comissão editorial da qual eu mesmo faço parte, dirigida por Luigi Bonanate, principalmente com o propósito de acrescentar, às revistas tradicionais de história das doutrinas políticas e de ciência política, “uma revista que se ocupe explícita e programaticamente de teoria política” e de “favorecer e incentivar o interesse pela pesquisa neutra e apaixonada da vida política” [22]. Dessa elaboração nasceu a idéia de um livro didático, no qual foram reunidos alguns dos meus ensaios que mais se adequavam, em sua totalidade e colocados em ordem sistemática, a ilustrar os conceitos principais da política [23].

Os anos do fascismo

Pietro Polito — Você exerceu o ofício de ensinar em diversos momentos da história do nosso país. Começou no tempo da ditadura…

Norberto Bobbio — Sempre afirmei, e aproveito esta ocasião para repetir mais uma vez, que, mesmo durante o fascismo, a Universidade pôde desfrutar de certa liberdade, uma vez que fosse garantida a homenagem formal nas cerimônias públicas, nos discursos inaugurais e nas ocasiões em que o regime requeria obediência. Quando freqüentei a universidade como estudante, no período entre 1927 e 1933, não me lembro de nenhum curso dos nossos professores que fosse um veículo de doutrinação. A maioria absoluta dos professores sabia muito bem distinguir entre a sua função de educador e a adesão, como cidadão, ao fascismo. A situação, naturalmente, foi piorando, especialmente depois do décimo aniversário da Marcha sobre Roma [1922], mas nas três universidades em que lecionei naqueles anos, Camerino, Siena e Pádua, não sofri nenhum tipo de pressão. Nos últimos anos, durante a guerra, quando o fascismo era nominalmente triunfante, mas efetivamente havia começado a morrer, dei aulas que tinham como temas os direitos naturais, o liberalismo, o socialismo, a história do liberalismo e do socialismo, temas que eram notoriamente contrários ao regime. Lembro-me ainda de que, no final do ano letivo 1942-1943, pouco antes do colapso do fascismo, quando a situação era tal que não deixava dúvidas sobre o desfecho da guerra, um estudante, Beppe Gerardis, um dos que tinham freqüentado assiduamente o curso e que, mais tarde, se transformaria num membro ativo dos primeiros grupos de resistência, em nome dos companheiros fez um breve discurso de agradecimento por aquilo que eu lhes havia ensinado.

Pietro Polito — Retornando àqueles anos, Eugenio Garin lembrou o tema da “dissimulação honesta”, segundo o título dos escritos de Torquato Accetto, não por acaso desenterrado por Croce em 1928 [24].

Norberto Bobbio — Exatamente. Eu mesmo, para mencionar esse mesmo comportamento, falei de nicodemismo, quer dizer, da representação a que se submetiam os dissidentes na época das perseguições religiosas, cumprindo externamente os atos de devoção prescritos para poder continuar a sustentar, conscientemente, o próprio pensamento. Dissimulação, no sentido daquela atitude em que se finge não ser o que na realidade se é (diferentemente da simulação, que é o comportamento em que se finge ser o que não se é); e honesta, pois em algumas circunstâncias pressupõe-se que o fingimento seja justificado, mesmo não sendo moralmente aceitável. É supérfluo dizer em quantas ocasiões a praticamos. Uma típica manifestação de dissimulação honesta ou de nicodemismo consistia em proferir, em um discurso oficial (mas não em uma aula na faculdade), algumas palavras de elogio ao duce ou ao fascismo.

Pietro Polito — Pode-se considerar o juramento imposto pelo regime em 1931 aos professores universitários — que, como se sabe, somente pouquíssimos se recusaram a prestar — um ato de dissimulação honesta?

Norberto Bobbio — Não. As motivações que levaram a maior parte dos professores de então e os que vieram depois (e entre eles eu me incluo) a aceitar fazer o juramento são distintas: mesmo do ponto de vista religioso ou de consciência, pode-se sustentar que um juramento imposto e sancionado com penas graves, como a expulsão da atividade de ensino, não esteja vinculado ao interiore homine, e, portanto, o juramento de fidelidade ao regime comportava pura e simplesmente a adesão externa que já relatei. O mesmo se refere à inscrição forçada no Partido Nacional Fascista. Serve de exemplo um recente episódio. Por intermédio da publicação dos arquivos de Cesare Maria De Vecchi [25], conhecida autoridade fascista, constatei que Guido Gonella — que se tornaria, como qualificado representante da Democracia Cristã, o primeiro ministro da educação dos governos De Gasperi — havia solicitado, em 1934, a inscrição no partido. O responsável pela organização dos arquivos explica essa solicitação, inserindo-a na trama secular e intrigante das relações entre Estado e Igreja na Itália. A minha explicação é muito mais simples. O episódio do jovem professor Guido Gonella, que não reconhece o passado antifascista e aspira a obter a filiação ao partido, pertence à modesta crônica cotidiana de prepotência imposta por um estado policialesco e não é propriamente o caso de perturbar a história nacional. Gonella, estudioso da filosofia do direito, de quem eu era amigo, almejava conseguir a livre-docência, e para ter acesso ao concurso, como, aliás, a qualquer concurso público, era necessário ser inscrito no partido. Sei com certeza que Gonella desejava obter a livre-docência, pois, no mesmo ano, fiz o requerimento, com Renato Treves, para conseguir esse mesmo título. De fato, no final de 1934 nos encontramos em uma sala de aula da Sapienza [26] para a entrevista e o exame postulado. Que a carteirinha do partido tenha sido para ele unicamente, como se dizia na época, a “caderneta do pão”, e não o fruto de um tardio reconhecimento dos benefícios do regime, pode-se comprovar pelo fato de que ele continuou a praticar, protegido pelo Vaticano, uma sutil, mas não invisível, crítica ao regime, redigindo a seção “Acta diurna” do Osservatore Romano, umas das poucas vozes livres nos anos da guerra.

Os anos da democracia

Pietro Polito — O período em que você lecionou durante o fascismo, porém, é breve, comparado aos longos anos em que praticou o ofício de lecionar na era da democracia. Pode fazer uma comparação entre essas duas experiências?

Norberto Bobbio — Pelas lembranças de que falamos há pouco sobre o período em que lecionei durante o fascismo, creio poder dizer que, seja com respeito ao conteúdo, seja com respeito aos ouvintes, não me parece que tenha havido uma grande diferença. Note que a passagem do fascismo à democracia aconteceu durante os anos em que lecionava em Pádua e as obras de referência que usei no último ano do fascismo, 1942-1943, foram igualmente utilizadas no primeiro ano após o fascismo, 1945-1946. Umberto Scarpelli, um dos meus primeiros alunos depois da Liberazione, e que me dedicou um dos seus primeiros livros, Marxismo ed esistenzialismo, lembrou-se disso com as seguintes palavras: “Conforme dizíamos” [27].

Pode parecer estranho, mas, se houve uma diferença, ela é exatamente o contrário do que se poderia imaginar: como eu tenho dito, pelo menos nos últimos anos, eu inseria nas aulas um compromisso ético-político que tentei evitar uma vez restabelecida a liberdade. Nos meus cursos em Turim, raramente deixei transparecer as minhas preferências ideológicas, esforcei-me sempre por demonstrar um estilo o mais asséptico possível. A ideologia democrática, de uma democracia social, era considerada um pressuposto. Era a ideologia da Constituição, nascida logo após a queda do fascismo. Do ponto de vista teórico, o meu principal inspirador foi Kelsen, que havia defendido, com argumentos fortes, a análise da teoria do direito não por acaso chamada de “pura”, de tal forma que deveria servir tanto a uma normativa liberal, como a americana, quanto a uma normativa socialista, a soviética. Permita-me recordar que, quando dei a última aula, estava presente o colega a quem me sentia intelectual e politicamente mais próximo, Alessandro Passarin d’Entrèves, e então, mais ou menos com o mesmo temor e tremor com que me apresentei na minha primeira aula na Universidade de Camerino, citei com firmeza a célebre frase que, logo após a Primeira Guerra Mundial, em frente aos alunos que do notório professor esperavam uma orientação política, Max Weber pronunciou: “A cátedra não é nem para os demagogos nem para os profetas” [28].

Pietro Polito — Um outro momento difícil da sua vida de educador, que o envolveu também como pai, foi 1968, durante o qual não foi fácil, penso, manter esse distanciamento e permanecer impassível.

Norberto Bobbio — Meu filho [29] era na época o secretário da assembléia universitária (o “parlamento dos estudantes”) como representante da UGI, que agrupava tanto os socialistas como os comunistas. Os documentos do chamado “poder estudantil”, oposto ao “poder dos barões”, eram assinados pelo meu filho. Como você pode imaginar, por muitas vezes me encontrei em dificuldade, especialmente nas reuniões da faculdade. Eu já falei disso que chamei um “conflito familiar” na Autobiografia.

Pietro Polito — Como era sua relação com os estudantes contestadores?

Norberto Bobbio — Diante da contestação, como então era chamada, sempre me dividi entre consenso e dissenso. Consenso, porque algumas demandas dos estudantes, especialmente a de um envolvimento mais ativo por parte dos professores na realização das suas funções e um distanciamento menor por parte dos destinatários naturais dos seus ensinamentos, eram exigências não somente legítimas, mas, cotejando a nossa universidade com as americanas, que eu havia visitado naqueles anos, necessárias; dissenso, com relação ao modo como essas exigências eram feitas; assembléias tumultuosas em que se votava por aclamação, não se deixavam falar os dissidentes, ameaçava-se usar a força do número contra as minorias dissidentes, invadiam-se pela força as salas onde se reuniam os estudantes não-contestadores e as aulas eram interrompidas, muitas vezes tomando-se o lugar dos professores e os impedindo de falar. Aqueles que, como eu, procuravam o diálogo, participando por vezes das assembléias, logo perceberam que o diálogo não era possível. Lembro-me de uma dessas assembléias em que fui como convidado. Quando pediu a palavra o representante do Partido Republicano, que é um partido notoriamente antifascista, mas não de esquerda, não o deixaram falar. Levantei-me e deixei o salão. Além disso, era inaceitável a pretensão de não seguir as matérias das aulas da maneira como vinham apresentadas nos currículos, mas sim organizar cursos chamados de autodirigidos, quando se tratava de assuntos como a Guerra do Vietnã, o imperialismo americano, a revolução chinesa, ou quando eram interrogados durante as avaliações. Em nome do princípio de um igualitarismo abstrato, que não deveria fazer distinções entre ricos e pobres, entre capazes e medíocres ou até mesmo péssimos, era também absurda a presunção de que, quando interpelados nos exames, todos deveriam obter a mesma nota.

Pietro Polito — Causa impacto a convergência entre o seu juízo e o de Garin que, após ter afirmado que a revolta estudantil de 1968 lhe pareceu a necessária conclusão de uma política errada e culpada, observa: “O Sessantotto não apenas não melhorou em nada a situação, como piorou-a ainda mais, carregando-a inclusive de ideologismos abstratos”. E acrescenta: “que eu me lembre, foi uma das circunstâncias mais melancólicas” [30].

Norberto Bobbio — Não posso dizer que ele esteja errado. Tanto barulho para nada. Uma chama que logo se apagou, deixando talvez somente um punhado de cinzas. Não obstante o entusiasmo com que o poder estudantil, como então era chamado e que nos melhores estudantes certamente era sincero, reivindicava uma reforma radical da universidade, uma universidade mais livre em que as relações entre professores e alunos originassem uma verdadeira comunhão de intenções e de vida, as coisas não mudaram muito; talvez, tenham até piorado. A única grande reforma que surgiu após a “contestação” foi a da “liberalização das admissões”, que permitiu a inscrição em todas as faculdades até mesmo dos alunos das escolas técnicas que, até então, não podiam se matricular em faculdades que não fossem de Economia e Comércio e, iniciando já naquele ano, na nova Faculdade de Sociologia de Trento. Era uma inovação importante, mas foi, como acontece freqüentemente no nosso país, muito mal aplicada, quer dizer, sem condições e sem limitações. Lembro-me dessa reforma porque também meu programa de curso, em parte, foi alterado. Como conseqüência da liberalização, inscreveram-se na Faculdade de Direito centenas e centenas de diplomados [31], inclusive mais idosos, que podiam, finamente, ingressar na universidade. Naturalmente, tratava-se de estudantes que já trabalhavam e uma laurea poderia melhorar suas carreiras. Instituí para eles um curso aos sábados pela manhã. Li página por página e analisei o Contrato social de Rousseau, com o intuito de encaminhá-los à “disciplina dos clássicos” que sempre considerei um momento fundamental da minha didática universitária.

Pietro Polito — Gostaria que você se detivesse um pouco mais no que, me parece, tenha sido a característica da sua doutrina pedagógica, isto é, favorecer o encontro e o confronto dos seus estudantes com os autores, especialmente os clássicos. Qual é, em sua opinião, o dever principal do professor?

Norberto Bobbio — Sempre considerei que a principal virtude do professor é a clareza na exposição dos conceitos fundamentais e na organização discursiva das suas definições. Se alcancei isso, não sei. Os diversos conteúdos dos meus cursos foram continuamente adotados em outras universidades. Sempre dei muita importância ao que chamei “disciplina dos clássicos”: ler e comentar os grandes textos do pensamento político e jurídico. Não separar a teoria da história; cotejar a teoria com a história e utilizar a história para ilustrar a teoria. Do abstrato ao concreto e do concreto ao abstrato. A teoria sem história é vazia, a história sem teoria é cega. Um outro mérito que me concedo, e me desculpe a vaidade, é nunca ter me permitido cair na rotina. É inútil dizer, uma prática constante do professor é repetir, no ano seguinte, exatamente o que havia dito no ano anterior. Acontece regularmente que se diga de um professor que é inútil assistir às suas aulas, pois tudo aquilo que está dizendo já foi dito, escrito e impresso. Não estou dizendo, de forma alguma, ter feito a cada ano um novo curso. Mas, ainda hoje, por toda parte se encontram muitos textos dos meus cursos.

Pietro Polito — Li recentemente, em uma breve entrevista autobiográfica, uma frase de Toni Negri que diz respeito a você e àqueles que ele considera “os verdadeiros grandes mestres que me ensinaram coisas. Como Bobbio, Guarino, Chabod, Opocher, o reitor de Pádua… E mais tarde, em Paris, como Foucault, Deleuze e Guattari” [32].

Norberto Bobbio — Conheci Negri jovem filósofo do direito, aluno de Enrico Opocher, meu assistente nos meus últimos anos em Pádua e depois sucessor. Ele fez parte dos jovens estudiosos que eu havia selecionado para um seminário de teoria do direito com o conhecido filósofo do direito inglês Herbert Hart, que aconteceu na Villa Serbelloni, de Bellagio, em setembro de 1960. Nos primeiros anos do seu encarceramento, mantivemos uma amigável correspondência. Desde então, não o vi mais.

O ofício de escrever

Pietro Polito — Da entrevista autobiográfica, já comentada, de Gnoli e Volpi com Jünger, extraio uma bela definição da tarefa do escritor: “O verdadeiro escritor, como a autêntica riqueza, se reconhece não pelos tesouros que possui, mas pela sua capacidade de tornar preciosas as coisas que toca. Portanto, ele é como uma luz que, mesmo sendo invisível em sua forma, aquece e torna visível o mundo”. De fato, “o poder de um escritor — segundo o filósofo alemão — está implícito nisso: em duvidar da confusão e não se deixar levar pela atmosfera apocalíptica” [33]. O que pensa disso?

Norberto Bobbio — É difícil, para mim, comentar essa concepção de Jünger porque, como já lhe disse, nunca me senti um “verdadeiro escritor”. Uma coisa é escrever, outra é ser escritor. Nunca pensei possuir a capacidade de “tornar preciosas as coisas que toco”. Essa virtude pertence mais ao poeta que ao escritor no sentido geral da palavra. A minha veia poética extinguiu-se após alguns anos de dedicação. É raro alguém que, quando adulto, se ocupe de disciplinas filosóficas, históricas, em geral humanísticas, e não tenha publicado durante a juventude um pequeno volume de versos; ou não tenha se apresentado aos amigos lendo as próprias poesias. Como se deve definir a veia poética eu não sei. Mas há os que a têm, os que não a têm, e os que a tiveram por um breve período de suas vidas, que é, decerto, a juventude.

Reconheço-me em parte, se é assim e se eu entendi bem o sentido da frase, na virtude de evitar a “confusão” e de não me abandonar à “atmosfera apocalíptica”. Os escritores que amo são aqueles que amam as idéias claras e determinadas e as exprimem com ordem. Dos escritores obscuros prefiro não me ocupar, não porque considere que não sejam talvez mais importantes do que os claros, mas talvez porque eu não os entenda ou me custe muito esforço entendê-los. Sou até capaz de admirá-los, mas observo-os de longe. Se por “atmosfera apocalíptica” se entender o fantasiar sobre o próprio futuro e sobre o da humanidade, eu o recuso, não sei se por falta de fantasia ou por reserva.

Pietro Polito — Demos algum exemplo de escritor claro e determinado.

Norberto Bobbio — Não tenho nenhuma dúvida em propor o nome de Thomas Hobbes. Atendo-me a uma tese de laurea sobre a minha interpretação a respeito do grande filósofo inglês, acabei por redescobrir uma frase minha de mais de quarenta anos atrás: “Hobbes é um dos autores que mais estudei e com maior interesse e empenho. Satisfaz-me porque observa a realidade humana com o olhar frio e seguro de Maquiavel, mas escreve e reflete como Descartes” [34].

Pietro Polito — Diria que Bobbio pertence à classe dos escritores claros…

Norberto Bobbio — Já me aconteceu admitir que, “entre os elogios, o mais prazeroso que algumas vezes me é dirigido é o da clareza, mesmo a clareza não sendo sempre uma qualidade e a obscuridade nem sempre um defeito. Sei bem que existe também uma clareza enganadora”. O próprio Hobbes foi considerado réu de confusing clarity [35].

Pietro Polito — Como nasce a sua escrita? Você acabou de lembrar que não mantém um diário, porém creio que você escreva, praticamente, todos os dias.

Norberto Bobbio — Sim, é verdade, escrevo todos os dias, talvez por necessidade ou por obrigação. Cartas, como já lhe disse, apontamentos sobre os livros que leio e reflexões sobre as obras que estou preparando. Reúno-os em breve anotações que chamo de foglietti, que transbordam de novas e velhas gavetas [36]. Mas, não obstante o longo e ininterrupto exercício, não sou do tipo que escreve com fluidez. Dificilmente, a não ser nas cartas que agora dito, a primeira redação me agrada. Mesmo que nesses últimos anos eu tenha escrito também bastante para jornais, sinto-me em dificuldade quando me pedem um artigo de um dia para o outro, exceto no caso de morte repentina de um personagem de quem não posso recusar o necrológio. Os diretores do La Stampa já sabem que não me devem nunca solicitar algum comentário no calor da hora, como se diz, sobre os fatos do dia. Mesmo as minhas entrevistas precisam ser revistas e corrigidas. Parecem conversas, mas na realidade são conversas escritas e reescritas.

Pietro Polito — Quais as páginas que você escreveu e a que se sente mais apegado, as que mais você aprecia?

Norberto Bobbio — Entre as páginas a que mais me afeiçoei, encontram-se as dos meus livros de testemunho, pois são páginas em que exprimo os mais fortes laços afetivos que tive com as pessoas, como escrevi, que “me ajudaram a viver”. Você os conhece bem, são Italia civile, Maestri e compagni, Italia fedele (este último exclusivamente sobre Gobetti e o seu mundo). Não é necessário que lhe diga que está em preparação um quarto livro, que será provavelmente intitulado Amici ed allievi [37].

Pietro Polito — Quer saber quais os seus livros mais significativos para a minha formação?

Norberto Bobbio — Gostaria sim.

Pietro Polito — A primeira vez que ouvi seu nome foi no terceiro ano do liceo, em 1975, na minha cidade natal. Lembro-me de que numa manhã o professor de filosofia nos falou de Politica e cultura. Foi o seu primeiro livro que li, no ano seguinte, em Turim. Mas o livro da minha geração, lançado em 1976, quando eu tinha vinte anos e que li por mais de uma vez naqueles anos difíceis, foi Quale socialismo? [38] É um livro que, em minha opinião, deveria ser mais uma vez reproposto, pois fornece um fundamento sólido a uma visão liberal do socialismo e não perdeu nada da sua força e atualidade.

Norberto Bobbio — O que você me diz não me surpreende, embora eu nunca tivesse pensado nisso. Para a sua geração, esse livro significa a continuação do debate sobre o comunismo, mas em uma nova fase, que não é mais a do confronto entre tradição liberal e pensamento comunista, mas sim aquela, no interior do mundo da esquerda, entre socialismo autoritário e socialismo democrático. Tratava-se de redescobrir, ou melhor, reavaliar aquela corrente de socialismo que, embora tenha existido em nosso passado recente, foi sufocada. De um lado, pela hegemonia de um marxismo enrijecido, transformado em ideologia de um estado totalitário; de outro, por um esquerdismo revolucionário que colocava em perigo a nossa frágil democracia, em que há somente espaço para uma esquerda reformadora. Era um livro que estava destinado a ser criticado por partes opostas, por aqueles que não haviam renunciado ao socialismo como transformação radical da sociedade e por aqueles que se abandonaram a um socialismo acomodador, que, para romper qualquer relação com os comunistas e com as tradições do pensamento socialista, não podiam mais suportar o catecismo dos avós.

Pietro Polito — Você não pode negar, porém, que se pode falar de um inegável sucesso a propósito da sua obra. Um sucesso que se expressa tanto na publicação de novos livros quanto nas numerosas traduções (não faz muito tempo a nossa amiga Santina Mobiglia, que acompanhou a difusão das suas obras no exterior, trouxe-nos a primeira cópia da tradução para o árabe do Elogio della mitezza). Pergunto-me, de fato, se você tem consciência de que escreveu milhares e milhares de páginas. O que é e como se mede o sucesso para um escritor?

Norberto Bobbio — Não existe uma regra, como é fácil entender. Leia qualquer uma das listas dos best-sellers publicadas em vários jornais e você vai concluir. Romances de grandes escritores junto com porcarias. Autores surpreendentemente afortunados com autores de outra forma surpreendentemente desconsiderados, pelo menos sob um juízo pessoal. Se eu refletir, como costuma me acontecer, sobre o maior ou menor sucesso dos meus livros, vejo-me sempre diante da mesma incógnita: o meu livro hoje mais citado e lembrado é Politica e cultura, lançado pela Einaudi em 1955. Quando saiu não teve uma grande difusão, o que é comprovado pelo fato de que uma nova edição foi lançada praticamente vinte anos depois. É difícil, para mim, entender como esse meu livro me tenha rendido mais apreciações e cartas de apoio, embora, na época, certamente não tenha sido muito lido. Bem mais rápida foi a difusão do meu Profilo ideologico del Novecento [39], que havia escrito, no início, apenas como o capítulo de uma grande história da literatura italiana em vários volumes. Não poderia nunca imaginar que um dos meus livros mais requisitados fosse o Elogio della mitezza [40], que você lembrou e conhece bem, uma vez que foi sua a idéia de uma coleção de vários escritos afins, mas em nada homogêneos. Esperava certo sucesso do livro em que recolhi quase todos os escritos sobre o tema dos intelectuais, Il dubbio e la scelta [41], lançado em 1993, tema ao qual retornei em diversas ocasiões. No entanto, quase ninguém o comentou. Morreu na primeira edição, não o vejo mais citado nos muitos livros que se lançaram esses anos sobre esse assunto, mesmo na Itália. O meu único livro que teve um grande sucesso é o pamphlet sobre esquerda e direita, lançado em 1994, com várias reedições e até recentemente com uma nova introdução, além de traduzido numa dúzia de línguas [42]. É difícil explicar qual seria a razão do sucesso; nem eu nem o editor conseguimos desvendar. A experiência que tive com meus livros é a melhor prova de uma certa casualidade do sucesso de um livro e, portanto, da imprevisibilidade deste sucesso.

Pietro Polito — O tema do sucesso está estreitamente ligado, eu diria, ao ofício de viver. Não sei se outros leitores notaram a reminiscência leopardiana que se sente na escolha de intitular o prefácio de De senectute como “A me stesso”. Gostaria de retomar esse texto porque, diferentemente de outros escritos autobiográficos, em que prevalece o equilíbrio intelectual, nesse nota-se mais a tendência a um equilíbrio pessoal [43]. Você escreveu: “Ter dúvidas sobre mim mesmo e ficar descontente com as metas alcançadas, muitas delas inesperadas, imprevistas, sempre se originaram, se não precisamente da convicção, pelo menos da suspeita de que a facilidade com que consegui percorrer o meu caminho, inacessível para muitos dos meus contemporâneos, tenha se devido mais à boa sorte e à condescendência dos outros do que às minhas virtudes, se não até mesmo a alguns dos meus defeitos vitalmente úteis, como o de saber me retirar a tempo, antes de ter dado o último passo, o de maior risco (um assunto sobre o qual poderia escrever um pequeno ensaio, que intitularia Do meu moderantismo)” [44].

Norberto Bobbio — Você bem se lembra, e já disse uma vez, que se podem distinguir entre os homens satisfeitos consigo próprios e aqueles nunca satisfeitos. Não é o caso de repetir, pois tornou-se uma espécie de refrão que digo nas mais diferentes ocasiões. Pertenço à segunda categoria. Se você me perguntar mais alguma coisa, me deixará em apuros. Não há nada mais difícil do que retirar todos os véus que cobrem em você o fundo da sua natureza que permanece obscuro. Nada mais difícil e mais desagradável. No que se refere a mim, sempre fui muito autocrítico. Sempre mencionei, mesmo nesta entrevista, a lição dos clássicos. A primeira e mais duradoura lição que deles aprendi é a da humildade, a de não perder a cabeça, não perder o sentido das proporções. Numa visão laica da vida (não laicista, porque o laicismo é uma igreja como todas as outras, com os seus dogmas e anátemas), isto é, numa visão segundo a qual só dispomos do lampião da razão para iluminar as sombras em que mergulhamos, não há lugar para certezas absolutas, e a nossa condição permanente é a da dúvida metódica.

Pietro Polito — Ainda de “A me stesso” extraio uma frase sobre o ofício de viver: “Creio que, no fundo da minha insegurança, que gera ansiedade e favorece uma irresistível vocação ao catastrofismo, exista a dificuldade, que tive que superar desde a adolescência, de aprender a arte de viver, agravada pela convicção de não tê-la nunca aprendido bem, apesar da aprendizagem de excepcional duração” [45].

Norberto Bobbio — Agora é muito tarde para aprender. Mas não está longe o tempo em que, mesmo se a tivesse assimilado completamente, não me serviria mais.

A íntegra da entrevista, por ocasião dos noventa anos de Norberto Bobbio (1909-2004), foi publicada em Estratti della Nuova Antologia (n. 2.211, jul.-set. 1999), da Fondazione Spadolini Nuova Antologia, Itália. Este texto, sob o título de “Ofício de viver, ofício de ensinar, ofício de escrever”, foi publicado originalmente na revista Estudos Avançados, v. 20, n. 58, 2006; e também republicado em La Insignia.

Notas

[1] N. BOBBIO-P. POLITO. “Dialogo su una vita di studi”. Nuova Antologia, n. 2.200, p. 31-63, out.-dez. 1996. Esse novo diálogo foi realizado nos meses de maio, junho e julho de 1999.

[2] A. GNOLI-F. VOLPI. I prossimi titani. Conversazione con Ernst Jünger. Milão: Adelphi, 1997, p.119-20.

[3] Refere-se à guerra dos Bálcãs, durante a qual Bobbio interveio algumas vezes: “L’America ricorda la lezione del Vietnam? Bobbio: mezzi spaventosi, tanto dolore, poi il ritiro”, entrevista feita por A. Papuzzi, La Stampa, 28 mar., p. 3; “Bobbio: indipendenza, unica soluzione. È lo sbocco inevitabile dell’intervento alleato”, entrevista feita por A. Papuzzi, La Stampa, 18 abr., p. 3; “Uno così deve essere eliminato dalla faccia della terra. Il durissimo giudizio del filosofo torinese che però si domanda se la guerra sarà efficace”, entrevista com Norberto Bobbio de Manuela Pasquini, “Le prove del genocidio”, incluída no n. 59 de Liberal, 22 abr. 1999, p. 4-5; “Questa guerra somiglia tanto a una guerra santa. Norberto Bobbio ritorna sul conflitto a Kosovo: Fuori dalle regole, ma è uma scelta obbligata”, entrevista feita por Giancarlo Bosetti, l’Unità, 25 de abril, p. 5; “Non siate prigionieri dell’antiamericanismo”, l’Unità , 30 abr., p. 1 e 7; “Guerra nei Balcani e pace ideale”, La Stampa, 10 maio, p. 1 e 8; “Ma hanno già bombardato tutto. Bobbio: sta fallendo la prima guerra dei diritti. Il filosofo giudica due mesi di conflitto che dividono le nostre coscienze”, entrevista feita por A. Papuzzi, La Stampa, 16 maio, p. 5; “La guerra dei diritti umani sta fallendo. Le riflessioni di Norberto Bobbio: Gli intellettuali deprecano ma non contano”, entrevista feita por G. Bosetti, L’Unità, 16 maio, p. 6.

[4] N. BOBBIO. Il terzo assente. Saggi e discorsi sulla pace e sulla guerra. Organizado por P. Polito. Turim: Sonda, 1989, p.163.

[5] N. BOBBIO. I terzo assente, op. cit., p. 186.

[6] N. BOBBIO. De senectute e altri scritti autobiografici. Turim: Einaudi, 1996, p. 10.

[7] N. BOBBIO. Politica e cultura. Turim: Einaudi, 1955, p. 10.

[8] U. CAMPAGNOLO. Petit dictionnaire pour une politique de la culture. Neuchâtel: Éditions de la Baconnière, 1969, p. 43-7.

[9] N. BOBBIO. “Avant-propos”. Comprendre, n. 47-48, 1983-1984, p. 3.

[10] Liceo classico, equivalente no Brasil ao Ensino Médio com ênfase em Ciências Humanas. [N. do T.]

[11] “Thomas Mann, il mio scrittore politico”, entrevista com Norberto Bobbio de Beniamino Placido. L’Indice dei libri del mese, n. 8, set. 1995, p. 19, na rubrica Libri della vita. O episódio é lembrado também na Autobiografia, cit., p. 7-8.

[12] É o momento em que o jovem se torna mais maduro, e, na Itália, é quando termina a escola superior, a que antecede o ingresso na faculdade e dá direito ao diploma di stato. Por exemplo, ao fim do Liceo classico, conquista-se o diploma de maturità clássica, ao fim do Liceo scientifico, o diploma de maturità scientifica e assim para as demais áreas. [N. do T.]

[13] Os estudos sobre Marx foram organizados no volume Né com Marx né contro Marx, por Carlo Violi (Roma: Riuniti, 1997).

[14] Inclusive na Autobiografia, recorda que o escritor lido quase ininterruptamente em diversas épocas da vida, mesmo como escritor político, foi Thomas Mann (p. 9). Acrescenta ter lido muito Balzac e ter concluído as leituras consideradas, “na época, [...] obrigatórias — quando agora, me parece, não são mais —, de Stendhal a Flaubert, de Dostoievski a Tolstoi (p. 8-9).

[15] Teoria della norma giuridica. Turim: Giappichelli, 1958; Teoria dell’ordinamento giuridico, Turim: Giappichelli, 1960; Teoria generale del diritto. Turim: Giappichelli, 1993. No Prefácio à Teoria generale del diritto, lê-se que “os dois cursos constituem a síntese e, de certo modo, a conclusão do período de estudos por mim dedicado prevalentemente à teoria do direito, durante aproximadamente os vinte anos que se estendem desde os primeiros anos do pós-guerra — nos quais concluí meu aperfeiçoamento, comentando alguns entre os mais importantes tratados de teoria geral do direito e corajosamente tomando a defesa de Kelsen contra alguns de seus críticos — até, por assim dizer, o famigerado 1968” (p. VI).

[16] Diritto e stato nel pensiero di Emanuele Kant. Lições reunidas pelo estudante Gianni Scioratti. Turim: Giappichelli, 1957; Locke e il diritto naturale. Turim: Giappichelli, 1963; Il positivismo giuridico. Lições de filosofia do direito reunidas pelo Dr. Nello Morra. Turim: Editora Cooperativa Livraria Universitária, 1961 (2. ed. aumentada, 1979; última ed., 1996, com premissa de F. D’Agostino).

[17] Il problema della guerra e le vie della pace. Lições de filosofia do direito ministradas pelo Prof. Norberto Bobbio no ano letivo 1964-1965, reunidas pelas alunas Nadia Betti e Marina Vaciago. Turim: Editora Cooperativa Livraria Universitária, 1965, p. 276.

[18] Depois, acrescentado ao volume homônimo Il problema della guerra e le vie della pace (Bolonha: Il Mulino, 1979), alcançou, em 1997, a quarta edição.

[19] La teoria delle forme di governo nella storia del pensiero politico, ano letivo 1975-1976. Curso de filosofia política. Turim: Giappichelli, 1976.

[20] Na Itália, como na maioria dos países europeus de clima temperado, o ano letivo inicia no mês de setembro, após o verão; logo, seu período de duração prossegue até julho do ano seguinte. [N. do T.]

[21] O artigo abre o número monográfico da revista dedicado à revolução. Cf. Teoria politica, ano V, n. 2-3, p. 3-21, 1989.

[22] L. BONANATE. “Il programma di Teoria politica”. Teoria politica, a. I, n. 1, p. 3 e 4, 1985.

[23] N. BOBBIO. Elementi di politica. Antologia. Organizado por P. POLITO. Milão: Einaudi, 1998.

[24] E. GARIN. Intervista sull’intellettuale. Organização de M. Ajello. Roma-Bari: Laterza, 1997, p. 27.

[25] C. MARIA DE VECCHI DI VAL CISMON. Tra Papa, Duce e Re. Organizado por S. Setta. Roma: Jouvene, 1998.

[26] Denominação de antigas universidades; sobrevive no nome da Universidade de Roma. [N. do T.]

[27] N. BOBBIO. Autobiografia, cit., p. 78.

[28] A frase se encontra na famosa conferência “La scienza come professione” (1919), agora em Il lavoro intelletuale come professione. Nota introdutória de D. Cantimori. Tradução de A. Giolitti. Turim: Einaudi, 1948. Primeira edição em Nue Nouva serie, 1976, p. 29. No dia 16 de maio de 1979, Bobbio ministrou sua última aula como titular da cátedra de Filosofia da Política. Nos anos seguintes proferiu numerosos seminários para os estudantes de filosofia da política e, no ano letivo de 1981-1982, lecionou como suplente o curso de Ciência da Política, dedicando as aulas ao conceito de governo. No período 1979-1999 foi um dos principais promotores e organizadores do Seminário Etica e politica, do Centro de Estudos Piero Gobetti. Algumas de suas aulas foram reunidas no fascículo Seminario Etica e politica (1980-1988). Lezioni di Norberto Bobbio, con una appendice di materiali.Turim: Centro de Estudos Piero Gobetti, 1989 (aulas reunidas sob a forma de fascículo em uma edição provisória sem revisão por parte do autor, promovida pelo Centro Gobetti por ocasião dos oitenta anos de seu presidente e impressa em dez cópias numeradas destinadas ao autor e ao arquivo do Centro de Estudos).

[29] Luigi Bobbio, autor de Storia di Lotta continua (Milão: Feltrinelli, 1976).

[30] E. GARIN. Intervista sull’intelletuale, cit., p. 66-7, 68 e 69.

[31] O autor se refere aos diplomados na escola superior. Após o término da faculdade, o estudante recebe o certificado da laurea, do latim “coroa de louros”. [N. do T.]

[32] La sovversione. Entrevista com Toni Negri de Annamaria Guadagni. Roma: Atlantide, 1999, p. 63.

[33] A. GNOLI–F. VOLPI. I prossimi titani. Conversazione con Ernst Jünger, cit., p. 58.

[34] De uma carta de 14 de agosto de 1951 a Giovanni Battista Angioletti, na época diretor do Terceiro Programa RAI, em que Bobbio aceitou fazer um comentário radiofônico sobre o Leviatã, posteriormente transmitido em 19 de dezembro do mesmo ano.

[35] N. Bobbio. De senectute, cit., p. 145. A expressão é de R. Pennock. “Hobbes’s Confusing Clarity. The Case of Liberty”. In: K. C. Brown (Org.). Hobbes Studies.Oxford: Blackwell, 1965.

[36] Lê-se no início de De senectute: “Tenho que me contentar com um monte de pequenas folhas escritas nas mais diversas ocasiões, muitas vezes sem data, reunidas em pequenas pastas sem nenhuma ordem preestabelecida, onde transcrevi um trecho para citar, ou o título de um livro, ou onde fixei uma idéia que tenha me ocorrido, lendo, passeando, fantasiando. Freqüentemente são diálogos imaginários com interlocutores reais, escritores, jornalistas, companhias ocasionais. Neles manifesto sentimentos e ressentimentos, simpatias e antipatias, intolerâncias, pequenas indagações e grandes indignações, mas também comentários e fatos do dia, breves reflexões para dissipar uma dúvida, argumentos pró e contra uma tese controversa, rascunhos de escritos futuros. Repetidamente essas folhas contêm anotações autobiográficas, postas no papel não tanto para legar à posteridade eventos memoráveis, quanto para dar vazão a uma ansiedade de espírito, refletir sobre um erro cometido com a intenção de não o repetir, tomar nota de um defeito com a intenção de dele me livrar, tornando-me consciente dele e confessando-o, se não aos outros, pelo menos a mim mesmo” (p. 3).

[37] Os livros de testemunho de Bobbio são publicados pela Editora Passigli, Florença.

[38] N. BOBBIO. Quale socialismo. Discussione di un’alternativa. Turim: Einaudi, 1976.

[39] Da última edição italiana Profilo ideologico del Novecento (Milão: Garzanti, 1990) foi preparada uma edição americana: Ideological Profile of Twentieth-Century Italy. Translated by Lydia G. Cochrane; Foreword to the Series by Charles S. Maier, Foreword by Massimo L. Salvatori, Preface by Norberto Bobbio. Princeton, N.J.: Princeton University Press, 1995. Translator’s Note: Bruno Bongiovanni. Com relação à edição italiana, a edição americana apresenta alguns anexos.

[40] N. BOBBIO. Elogio della mitezza e altri scritti morali. Milão: Pratiche, 1998. Para a história do texto, lançado primeiramente como anexo de Linea d’ombra (1993) e como volume pela editora da revista em 1994, ver p. 209-11.

[41] N. BOBBIO. Il dubbio e la scelta. Intelettuali e potere nella società contemporanea. Roma: La Nuova Italia Scientifica, 1993.

[42] N. BOBBIO. Destra e sinistra. Ragioni e significati di una distinzione politica. Roma: Donzelli, 1999. As edições precedentes são de 1994 e de 1995.

[43] N. BOBBIO. “A me stesso”. In: Id. De senectute, cit., p. 3-14. Devem ser vistos também: “Congedo”, “Autobiografia intellettuale”, “Un bilancio”. Id., ib., p .95-108; 121-41; 163-74; e, inclusive, o último capítulo da Autobiografia, também intitulado “Congedo”, p. 247-63.

[44] N. BOBBIO. “A me stesso”. In: Id. De senectute, cit., p. 6. Sobre o moderantismo, ver N. BOBBIO. “Voi estremisti, io moderato”. Il manifesto, 28 maio 1991 (Entrevista feita por L. Campetti, lançada por ocasião dos vinte anos do cotidiano), e N. BOBBIO–P. POLITO. “Dialogo su una vita di studi”, cit., p. 57-8.

[45] N. BOBBIO. “A me stesso”. In: Id. De senectute, cit., p. 7.

“Acessa.com”

Muito além de Gutenberg

A convergência digital, a blogosfera e a comunicação compartilhada não ameaçam apenas a oligarquia da mídia corporativa. Também requerem um novo projeto para democratizar o jornalismo, e outros mecanismos para remunerar os produtores culturais

Antonio Martins

1.Nos últimos anos, graças a certas ferramentas tecnológicas, mas especialmente a algumas mudanças de paradigma, os antigos conceitos de liberdade de informação e propriedade intelectual estão sendo superados. Em seu lugar, surgem idéias como comunicação compartilhada, inteligência coletiva, fim da passividade do receptor, direito à intercomunicação. Essas mudanças têm enormes repercussões em nossa vida social, econômica, política e simbólica. Estão, por sua vez, relacionadas a sinais de que uma outra lógica de organização das sociedades – capaz de superar a que está baseada no lucro e na competição – é possível e necessária.

2.Um dos problemas-chaves a resolver é, precisamente, a produção de símbolos — arte, comunicação, literatura — num mundo em que a vida continua sendo comprada e vendida como mercadoria. Em outras palavras: se queremos que as obras culturais circulem e sejam apropriadas e recriadas por todos; se queremos fazer de cada ser humano um criador cultural, como remunerar o trabalho do artista? Como permitir que, sendo livre seu trabalho, possa ele alimentar-se, vestir-se, habitar, viajar, equipar-se – em suma, satisfazer suas múltiplas necessidades e desejos.

3.Um dos pontos essenciais para encontrar uma resposta foi oferecido em conferência pronunciada no ano passado, durante o Fórum Cultural Mundial, por Gilberto Gil. Vivemos num mundo em transição e em transe. São tão profundos quanto os que marcaram a passagem do mundo feudal à modernidade e geraram, entre outros fenômenos, o Renascimento europeu.

4. Alguns dos mecanismos sociais que marcaram a modernidade e representaram, em sua época, liberdade, transformaram-se em prisões. O ser humano medieval recuperou a moeda e ampliou os mercados para se libertar das relações obrigatórias e limitadas que o prendiam à terra, ao senhor, aos afazeres que haviam sido repetidos por seus ancentrais desde muitas gerações. A cidade e o mercado eram os espaços em que cada um podia oferecer livremente seu trabalho – ou seja, encontrar uma alternativa à obrigação de permanecer no feudo, trocando favores pessoais com o senhor, sempre subordinado, sempre sem liberdade de escolher seu próprio destino pessoal. A moeda era o que permitia a tal ser humano “livre” ganhar o mundo e comprar sua vida sem o limite dos vínculos de favor.

Quando os mercados, que o ser humano desenvolveu para se livrar do mundo feudal, passam a dominar seu criador

5. Ocorre que o mercado é, por natureza, um espaço marcado pela competição, pela desigualdade e por um tipo de alienação que leva à hipervalorização do produto e apagamento do produtor. Se produzo laranjas, ou fios de cobre mais baratos, serei o vencedor. O mercado ignora se meu vizinho é obrigado a lavrar terras mais áridas, ou se as relações sociais na fábrica em que trabalha são mais humanas. Algo muito semelhante se dava no mundo da indústria cultural, onde os padrões de belo, bom e agradável eram definidos por um sistema onde alguns grandes operadores tinham enorme poder de definir, por exemplo, que estilo de produção cinematográfica, ou que enfoque de cobertura midiática, tinham o poder de encantar ou convencer.

6.No terreno da produção simbólica, o período que vivemos é marcado por duas tendências contraditórias. Alguns fatores tendem a padronizar os produtos de forma cada vez mais intensa . Garantir a circulação de um jornal diário em papel, na escala e nos padrões de “qualidade” requeridos pelo mercado, exige investimentos de dezenas de milhões de reais. As produções cinematográficas tradicionais consomem uma parcela cada vez maior de seu orçamento com publicidade.

7.No entanto, dois fatores combinados têm servido como uma contra-tendência formidável, que questiona a própria idéia de mercantilização da produção simbólica. A primeira é tecnológica: a internet começou, a vários anos, a erodir a receita da indústria cultural. Primeiro, veio o compartilhamento de música, sem contrapartida financeira. Depois – e ainda mais interessante e transformador – surgiram as possibilidades não apenas de trocar o que já está pronto, mas de criar em conjunto, a partir de múltiplos pontos do planeta.

8. Estes enormes passos tecnológicos teriam pouco sentido e efeito se não coincidissem com um profundo mal-estar em relação aos paradigmas que marcaram a modernidade – em especial a mercantilização do mundo. Tem crescido – o Fórum Social Mundial é expressão disso – a consciência de que o mercado, embora surgisse como uma ferramenta de libertação do ser humano, se não cotrolado, domina seu criador. Já não somos o que somos, mas o que compramos. O mais interessante é que surgem, em paralelo, alternativas. Afirma-se a lógica dos direitos. Debate-se, nos Fóruns Sociais, a idéia de que certos bens e serviços, necessários para assegurar vida digna, devem ser oferecidos a todos os seres humanos do planeta, independentemente de sua capacidade de pagar por eles. Acesso à terra, água potável, eletricidade, renda básica da cidadania, saúde de qualidade, educação, internet, bens culturais. A lista vai se refinando, felizmente, e é possível vislumbrar o dia em que essa lógica se desdobrará no direito a viajar para ter contato com novas culturas, ou no direito à psicanálise.

Tecnologia é fator secundário. Conhecimento livre é movido pela busca de nova lógica social e desencanto com oligopólio das narrativas

9. É precisamente nesse contexto que surgem o direito à intercomunicação, a inteligência coletiva, o fim da passividade do receptor, o conhecimento livre. Graças à tecnologia — mais especialmente à busca de um mundo organizado segundo uma nova lógica social —, está se esfacelando um dos grandes instrumentos de dominação da era capitalista: o oligopólio das narrativas e discursos. Embora partidária do neoliberalismo, a revista Economist apontou, num estudo publicado em meados de 2006, que está se encerrando a era da comunicação de massa. Iniciada com a invenção dos tipos móveis, por Gutemberg, ela foi marcada pela produção de um volume cada vez mais maciço de bens simbólicos, por um número cada vez mais reduzidos de emissores. Em seu lugar, está surgindo a era da comunicação pessoal e participativa. Sua marca será o poder que uma parcela cada vez maior da humanidade terá para se livrar da condição de mero consumidor, e tornar-se, também, produtor de bens simbólicos. As transformações serão tão profundas que Economist chega a prever o fim do jornal diário impresso, ainda na primeira metade do século atual.

10. A mudança de paradigma, extremamente positiva, cria dois problemas complexos. O primeiro é a necessidade de recriar espaços públicos de debate, para evitar que a multiplicação dos produtores de conteúdo gere apenas um caos multifônico. O fato de cada ser humano ser um produtor de narrativas e discursos não deve significar que cada um se satisfaça consigo mesmo e dispense o diálogo. Nesse caso, estaríamos diante de uma nova forma de incomunicação e alienação. Para evitar o risco, é importante criar outros nós na grande rede, certos lugares onde os produtores de símbolos se encontram, se reconhecem e estabelecem trocas. Isso não se faz de forma piramidal, nem com base em relações mercantis, nem sob a batuta de um editor todo-poderoso – mas a partir de recortes e pontos de vista compartilhados por uma comunidade. No Brasil, um exemplo desbravador é o site de jornalismo cultural Overmundo. Centenas de leitores, muitos dos quais mantêm seus próprios blogs, ou produzem vídeo ou áudio – ou seja, já são produtores de conteúdo cultural – sentem-se atraídos para contribuir também para o Overmundo. Por que surgiu um nó, onde é possível estabelecer diálogos mais amplos. Lançado em outubro, o Caderno Brasil de Le Monde Diplomatique persegue um objetivo semelhante, no terreno do pensamento crítico e da busca de alternativas políticas. Num primeiro momento, ela reunirá colaboradores já reconhecidos por sua capacidade de análise, ou por atuar em iniciativas transformadoras e refletir sobre elas. Numa segunda etapa, como em Overmundo, a participação estará aberta a qualquer leitor que se tenha pontos de vista relevantes a expressar.

Uma possibilidade radical: desmercantilizar o trabalho humano, desvinculando o direito à vida digna de um emprego assalariado

11. O segundo grande desafio é o da remuneração e sobrevivência dos novos produtores de símbolos. De certa maneira, a liberdade de conhecimento e de produção cultural é profundamente utópica, no melhor sentido do termo: o de antecipar um futuro possível. Ela aponta para a possibilidade da desmercantilização mais radical: a do próprio trabalho humano. Produzir comunicação, cultura ou arte não deve ser algo que dependa de remuneração, mas um prazer e algo inerente à própria condição humana. Outras atividades, cada vez mais numerosas, deveriam ter o mesmo status: cuidar da natureza, educar as crianças, mostrar nossa cidade a visitantes que não a conhecem. No caso de muitas outras atividades, o desenvolvimento da tecnologia poderia ser visto como um alívio, não como um drama – desde que houvesse outras relações sociais. Se novas máquinas permitem fabricar computadores empregando muito menos operários, ou se é possível automatizar a coleta de lixo, isso não deveria ser visto como ameaça de desemprego, mas como redução do tempo de trabalho, eliminação das tarefas humanas mais penosas e desagradáveis. A condição é nos dispormos a imaginar a ultrapassagem da sociedade-mercadoria e do trabalho-mercadoria. Uma decisão-chave é reconhecer que, na época em que vivemos, a garantia de uma vida digna não pode mais estar associada a um emprego remunerado. Por isso, é tão decisivo o debate sobre a criação de uma Renda Cidadã internacional – e mesmo medidas muito tímidas nesta direção, como o Bolsa-família brasileiro merecem todo apoio.

12. Mas como viveremos nós, enquanto continuarmos imersos nas relações capitalistas? Em primeiro lugar, é preciso afastar a idéia de que uma nova sociedade pode ser construída num único ato, a partir do qual as relações sociais transformam-se por encanto. Durante muito tempo, teremos de ampliar o espaço das relações de solidariedade e compartilhamento, estando, contudo, obrigados a aceitar as relações de mercado, a vender nossa capacidade de produzir bens simbólicos. Uma grande arte haverá em equilibrar esses dois aspectos de nossa vida social.

13. Isso exige, ao mesmo tempo, imaginar e testar desde agora novas relações. Se o trabalho necessário para produzir Overmundo é remunerado graças ao apoio de uma empresa pública, mediante patrocínio, devemos ter a ousadia de debater com a sociedade que se trata de uma relação muito mais avançada que vender o conteúdo do site aos que podem pagá-lo.

14. No Brasil, uma importantíssima janela de oportunidades em favor da comunicação compartilhada e de novos mecanismos de remuneração dos produtores culturais está se abrindo, há vários meses. Certas atitudes políticas adotadas quase em bloco pelo oligopólio que controla a mídia provocaram um grave desgaste de sua legitimidade, principalmente entre a parcela mais esclarecida e politizada de sua audiência. Surgiram, em paralelo, sinais de articulação embrionária entre publicações e produtores de conteúdo que atuam na blogosfera, o que poderia ser, no futuro, uma rede – horizontal e não-hierárquica – de novas iniciativas de comunicação independente.

Tiro pela culatra: o oligopólio da mídia tenta manipular duas vezes a opinião pública, e sai com credibilidade arranhada

15. Em pelo menos dois episódios, a mídia comercial tentou manipular acontecimentos importantes, servindo-se do controle que julgava ter sobre a opinião pública para produzir fatos políticos que interessavam a si própria e às correntes políticas com quem se identifica. Às vésperas do primeiro turno das eleições presidenciais de 2006, ela envolveu-se com a campanha do candidato conservador, e com setores da Polícia Federal, para produzir ilegalmente fotos, que foram apresentadas como comprometedoras de outro candidato – o então presidente da República, que acabou se reelegendo. Mais tarde, no primeiro semestre de 2007, o oligopólio tentou tirar proveito de uma tragédia – um desastre aéreo com 200 mortes – para fabricar apressadamente uma suposta causa (problemas na pista do aeroporto de Congonhas), responsabilizar o governo federal e vitaminar um movimento de oposição de direita liderado por grandes empresários, auto-denominado “Cansei”.

16. Em ocasiões anteriores, campanhas promovidas em bloco pelo oligopólio foram capazes de sensibilizar a sociedade e produzir os efeitos desejados. [1] Mas as novas tentativas fracassaram e se voltaram contra os que as promoveram. Em ambos os casos, a tentativa de manipulação foi denunciada por matérias jornalísticas publicadas em meios alternativos. [2] O que normalmente ficaria restrito ao leitores dessas publicações, contudo, dessa vez passou a circular maciçamente, por meio de blogs e listas na internet, e a gerar novas denúncias e pontos de vista. Como resultado, a mídia tradicional sofreu um desgaste que pode ter conseqüências de médio e longo prazo. A perda de credibilidade, junto a públicos informados, dificilmente é revertida – ainda mais porque não há nenhum indício de providências para rever a postura a adotada e evitar que novas manipulações se produzam. O mais importante é que foi possível construir, em momentos muito relevantes, um olhar alternativo ao da mídia tradicional. Ainda é difuso e pouco articulado, mas pela primeira vez deixou os pequenos círculos de convertidos, e repercute entre boa parte da opinião pública. O efeito multiplicador dos primeiros resultados deve ser levado em conta. Milhares de pessoas, que se envolveram de algum modo nas redes de propagação de versões alternativas às da mídia sentiram, pela primeira vez, a possibilidade – e o prazer – de romper falsos consensos e de participar da narrativa de seu tempo.

17. A partir dos episódios acima, surgiu um debate, entre parte dos comunicadores que se opõem à mídia tradicional e setores das forças políticas que apóiam o governo Lula: é justo que a sociedade brasileira continue a financiar, por meio do Estado (e com base em mecanismos como publicidade oficial, subsídios à compra de papel, empréstimos favorecidos, reescalonamento de dívidas dos grupos de mídia, etc) meios de comunicação tendenciosos?

Ao invés de orientar a publicidade estatal segundo critérios ideológicos, abrir os olhos para a comunicação compartilhada

18. O problema desta pergunta é que ela pode conduzir a uma solução autoritária e centralista, na qual o Estado determina – e promove, graças a recursos públicos – o que é, por exemplo, uma cobertura jornalística adequada, ou uma obra de arte de qualidade. Seria muito mais interessante se a janela de oportunidade aberta fosse aproveitada com uma postura alternativa: a defesa da diversidade e do direito à produção simbólica; e a necessidade de promovê-los ativamente.

19. Isso não significa controlar, mas incluir; não equivale a censurar, mas a multiplicar. É preciso argumentar que os instrumentos usados tradicionalmente pelo Estado para promover a circulação de informações (um direito da cidadania) estão ultrapassados, social e tecnologicamente. Esses instrumentos beneficiam um pequeno grupo de empresas que oligopolizam a comunicação de massa. Mas esquecem milhares de produtores de conteúdo comunicativo e cultural que estão povoando a comunicação compartilhada.

20. Alguns bilhões de reais são transferidos pelo Estado, todos os anos, aos meios de comunicação de massa. Não se trata de eliminá-los, mas apenas de exigir uma política menos excludente. Os produtores de conteúdo brasileiros estão se tornando conhecidos pela capacidade incomum de atuar nos sistemas contemporâneos de comunicação compartilhada. Têm uma participação expressiva na blogosfera mundial, no You Tube e entre os usuários de sistemas de comunicação instantânea – e uma presença quase colonizadora em plataformas como o Orkut e o Second Life. Tal desenvoltura é atribuída com freqüência a traços culturais, como a capacidade de conviver e valorizar a diversidade, ou a tendência à extroversão. No entanto, atenção ao paradoxo: esse universo, que reúne milhares de produtores de conteúdo; cuja audiência cresce de modo explosivo; que expressa o surgimento do paradigma que sucederá a comunicação de massa; e que é uma alternativa aos riscos de manipulação não recebe apoio de nenhuma política pública relevante.

Um enorme cardápio de medidas de incentivo, desconcentradoras e capazes de mover cultura, comunicação e educação

21. Quando existirem, elas serão capazes de produzir a revolução democrática e participativa de que a comunicação precisa, no Brasil. Os caminhos para incentivar essa mudança são diversos – e sempre desconcentradores. Ao contrário do que ocorre na comunicação de massas, é possível produzir grandes saltos com pouquíssimos recursos. E, nesse caso, cada passo pode ser replicado em todo o país, gerando também efeitos sociais transformadores. Seria possível, por exemplo, multiplicar o número de produtores de conteúdo oferecendo bolsas àqueles cuja ação é reconhecida por suas comunidades – territoriais ou virtuais – como promotora de formação e informação. Isso incluiria blogueiros, produtores de vídeos, músicos que produzem de forma compartilhada, fotógrafos. Os beneficiados pela bolsa teriam como responsabilidade aprender continuamente novas técnicas, e transmiti-las na comunidade. As milhares de lan-houses que se espalharam nas periferias brasileiras podem ser incentivadas a se transformar em pequenos centros culturais. Elas receberiam recursos públicos para isso, desde que assumissem compromissos de qualificação: por exemplo, usar software livre e manter monitores capacitados para estimular o uso de ferramentas que transformam a expressão das individualidades em algo criativo e enriquecedor. A criação de um perfil no Orkut, hoje tão difundida, seria vista como ponto de partida para projetos pessoais mais refinados (criar um blog coletivo da comunidade, organizar sua memória oral por meio de entrevistas com pessoas que conhecem parte da história comum, gravar em áudio e vídeo as festas e outras manifestações da cultura coletiva), igualmente contemplados por bolsas.

22. Os projetos de incentivo devem mirar a formação de redes. Os produtores de conteúdo que atuam em cada comunidade devem ser estimulados a manter permanente diálogo com outros, que se dedicam a temas semelhantes, ou estão empenhados em dominar técnicas de interesse comum. Precisa haver programas que facilitem a realização de encontros e oficinas, virtuais e presenciais, para troca de experiências, capacitação, construção de projetos coletivos. Iniciativas de comunicação compartilhada que já acumularam conhecimento editorial e técnico aprofundado devem ser convidadas a difundi-lo em seminários específicos ou turnês.

23. A dimensão educacional de um projeto como esse merece ser ressaltada. Organizações que atuam na área deveriam ser estimuladas, também por meio dos recursos públicos, a desenvolver conteúdos digitalizados para educação a distância. Eles deveriam levar em conta a dificuldade crescente de concentração que os alunos enfrentam em sala de aula, ao depararem com um mundo freqüentemente menos atraente, dinâmico e desafiador que o que vivem numa lan-house. A partir de um exame dos recursos de inteligência mobilizados por um game, e com base em recursos audiovisuais disponíveis em licenças de compartilhamento, deveria ser possível, por exemplo, produzir conteúdos e formatos instigantes para as disciplinas do currículo escolar – e para outros saberes, hoje subestimados pela educação formal.

Meta: destinar ao mundo da comunicação compartilhada ao menos o mesmo que é transferido ao oligopólio da comunicação de massas

24. As formas de incentivo mencionadas acima são apenas um pequeno exemplo de um enorme repertório que certamente surgirá, se houver disposição política para a mudança. Uma meta simbólica deve ser perseguida. Os recursos destinados pela sociedade brasileira, por meio do Estado, à comunicação compartilhada e à produção de conteúdos para ela deve ser, numa primeira fase, no mínimo igual ao canalizado, por múltiplos mecanismos (publicidade oficial, subsídios ao papel, empréstimos favorecidos, reescalonamento de dívidas etc) à comunicação de massa.

25. É possível começar a transformação desde já. O Estado brasileiro dispõe de um instrumento pronto, para favorecer o surgimento de múltiplas redes de produção de conhecimento livre. Trata-se do FUST – o Fundo de Universalização dos Sistemas de Comunicação. Ele é constituído por cada usuário de linha telefônica, por meio de um percentual acrescido ao valor das contas de serviço. Ficou contingenciado nos últimos dois governos, devido a políticas de “ajuste fiscal” ultra-ortodoxas. Precisa ser liberado criteriosamente, mas sem mesquinharias. Pode começar a dar vida a uma nova forma de inclusão digital. Aquela em que os cidadãos adquirem não apenas o direito de usar um computador, mas a capacidade e os meios para superar a condição de consumidor e se transformar ao prossumidores – produtores e consumidores, simultaneamente.

26. Os movimentos de grandes mudanças são sempre instantes de dor e delícia. Nas sociedades pós-modernas, as sociedades do conhecimento, é justamente no território da criação coletiva e circulação do conhecimento que estão se multiplicando os sinais de uma nova lógica social possível. É hora de fazer um pacto simultâneo com a vida e a utopia. É hora de assumir os compromissos de refletir permanentemente sobre a possibilidade dessa lógica, e de agir para torná-la real.

[1] Para ficar apenas em dois exemplos: por meio de campanhas semelhantes, o oligopólio obteve, em 2002, a inviabilização da candidatura presidencial de Roseana Sarney, então líder nas pesquisas de opinião pública; e conseguiu abortar, em 2004, a criação do Conselho Nacional de Jornalismo e da Agência Nacional de Cinema e Audivisual

[2] Vale a pena ler, em especial, a reportagem em que Raimundo Pereira (em Carta Capital) descreve a construção, pela mídia e pela candidatura de Geraldo Alckmin, de uma versão que comprometia Lula, no chamado “escândalo da compra do dossiê”.

“Le Monde diplomatique”