Daily Archives: 22/04/2008

Para Viveiros de Castro, professor do Museu Nacional da UFRJ, os conflitos na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, são a prova do insuperável estranhamento que ainda temos em relação aos índios

Flávio Pinheiro e Laura Greenhalgh

Eduardo Viveiros de Castro, professor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é considerado “o” antropólogo da atualidade. Dele diz Claude Lévi-Strauss, seu colega e mentor, seguramente um dos maiores pensadores do século 20: “Viveiros de Castro é o fundador de uma nova escola na antropologia. Com ele me sinto em completa harmonia intelectual”. Quem há de questionar o mestre frânces que, nos anos 50, sacudiu os pilares das ciências sociais com a publicação de Tristes Trópicos, relato de experiências com os índios brasileiros nos anos 30?

Pois muitos questionam Viveiros de Castro. E muitos o criticarão por esta entrevista ao caderno Aliás. Numa semana em que os conflitos entre índios e rizicultores (informalmente tratados de “arrozeiros”), lá na distante reserva Raposa Serra do Sol (Roraima), ganharam estridência e manchetes de jornais, o professor sai em defesa dos macuxis, wapixanas e outros grupos indígenas que habitam uma faixa de terra contínua de 1,7 milhão de hectares, palco de discórdias que sintetizam 500 anos de Brasil. A estridência ficou por conta de uma palestra do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, feita no Clube Militar do Rio de Janeiro. O general foi contundente: disse que a política indigenista é lamentável e caótica, ganhando imediata adesão de seus pares. Augusto Heleno, que chefiou a missão brasileira no Haiti, também bateu pesado ao reagir contra a decisão da Justiça que determina a saída dos não-índios da reserva: “Como um brasileiro está impedido de entrar numa terra porque ela é indígena? Isso não entra na minha cabeça.”

Também não entra na cabeça de Viveiros de Castro que os indígenas possam ser vistos como ameaça à soberania nacional. Ao contrário, entende que eles contribuem com a soberania. Atribui tanta polêmica ao alto grau de desinformação em torno das reservas existentes no País e, em particular, da Raposa Serra do Sol. “As terras não são dos índios, mas da União. Eles têm o usufruto, o que é bem diferente. Já os arrozeiros querem a propriedade.” O entrevistado contesta números, analisa o modelo de colonização da Amazônia e tenta desfazer discursos que, na sua opinião, são alarmistas. Mas é condescendente com o general: “Ele está sendo usado neste conflito. É claro que o Exército tem de atuar lá, defendendo nossas fronteiras. Mas o que está em jogo são os interesses em torno de uma questão fundiária”.

Ex-professor da École de Hautes Études en Sciences Sociales, de Paris, da Universidade de Chicago e da Universidade de Cambridge, Viveiros de Castro é autor de vários livros, entre eles, Arawete, os Deuses Canibais (Zahar), que resulta de pesquisa de campo com índios do Pará, e A Inconstância da Alma Selvagem (Cosac & Naify), uma coletânea de ensaios que revela sua principal contribuição para a antropologia. Trata-se do “perspectivismo amazônico”, a proposição teórica que guia todas as suas formulações.

Existe risco para a soberania nacional na reserva Raposa Serra do Sol, como crê o general?

Existe, sim, uma questão de soberania do governo ao ser contestado publicamente por um membro das Forças Armadas. O general polemiza com uma decisão que, como todo mundo diz, não se discute, apenas se executa. A argumentação de que a reserva indígena represente um problema de soberania está mal colocada.

Por quê?

Há outras reservas em terras contínuas, em fronteiras. É o caso da Cabeça de Cachorro, no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. E o Exército está lá, como deveria estar. A área indígena não teria como impedir a presença dos militares. O que a área indígena não permite é a exploração das terras por produtores não-índios. Dizer que o Exército não pode atuar é um sofisma alimentado por políticos e fazendeiros que agem de comum acordo, numa coalizão de interesses típica da região. Roraima é um Estado que não se mantém sozinho, ou melhor, que depende do repasse de recursos federais. Um lugar onde 90% dos políticos nem sequer são nativos. Onde o maior arrozeiro, que está à frente do movimento contra a reserva, arvora-se em defensor da região, mas veio de fora. É um gaúcho que desembarcou por lá em 1978, e não há nada de mal nisso, mas combate os índios que justamente servem de “muralha dos sertões”, desde os tempos da colônia. Os índios foram decisivos para que o Brasil ganhasse essa área, numa disputa que houve no passado com a Guiana, portanto, com a Inglaterra. Dizer que viraram ameaça significa, no mínimo, cometer uma injustiça histórica. Até o mito do Macunaíma, que foi recolhido por um alemão, Koch-Grünberg, e transformado por um paulista, Mário de Andrade, foi contado por índios daquela área, os macuxis, os wapixanas. Eles são co-autores da ideologia nacional.

As manifestações do general remetem ao discurso dos militares nos anos 70, que dava ênfase à idéia de tirar os índios da tutela do Estado?

Não sei. O general diz: “Sou totalmente a favor dos índios”. Imagine então o contrário, um índio indo para a televisão dizer que é totalmente a favor dos generais. Esquisito, não? Vamos pensar: o general não quer matar os índios. Quer que virem brancos? E quem é branco no Brasil? Na Amazônia todo mundo é índio. Inclusive boa parte das Forças Armadas na região é composta por gente que fala o português, mas se identifica como índio.

Esse conflito na Raposa tem por volta de 30 anos. Em 2005, quando o presidente Lula homologou as terras, selou-se o compromisso de retirar, no prazo de um ano, os produtores rurais que estavam dentro da área reservada. Parecia que todo mundo ficara de acordo. Por que a situação se deteriorou?

Há o jogo político. Disseminam-se inverdades, como a de que a área da reserva ocupa 46% de Roraima, quando apenas ocupa 7%. As terras indígenas de Roraima, somadas, dão algo como 43% do Estado. Mas a Raposa tem 7%.

Ou, 1,7 milhão de hectares.

O que não é um absurdo. As terras de índios são 43% ao todo, porém, até 30, 40 anos atrás, eram 100%. E o que acontece hoje com os 57% que não são terras de índios? São ocupados por uma população muito pequena, algo em torno de 1 milhão de pessoas. O que é isso? É latifúndio. Sabe quantos são os arrozeiros que exploram terras da reserva? Seis. Não há dúvida de que o que se quer são poucos brancos, com muita terra. Outra inverdade: as terras da reserva são dos índios. Não são. Eles não têm a propriedade, mas o usufruto. Porque as terras são da União. E a União tem o dever constitucional de zelar por elas. Já os arrozeiros querem a propriedade. As notícias que temos são as de que, desde a homologação, produtores rurais que estão fora da lei já atacaram quatro comunidades indígenas, incendiaram 34 casas, arrebentaram postos de saúde, espancaram e balearam índios. Paulo César Quartiero, o arrozeiro-mor, foi preso na semana passada por desacato à autoridade. Já está solto, mas, enfim, esse é o clima de hostilidade que reina por lá. Sinceramente, acho que o general Heleno está sendo usado por esses tubarões do agronegócio, que o envolvem numa questão de soberania totalmente artificial. O general cai nessa e vem com uma tese de balcanização, que não faz o menor sentido. Ele disse à imprensa: “O risco de áreas virem a se separar do território brasileiro, a pedido de índios e organizações estrangeiras, pode ser a mesma situação que ocorreu em Kosovo”. Muito bem, o general raciocina como se nós fôssemos os sérvios? Por acaso seria o Brasil a Sérvia e os índios, minorias que precisam ser eliminadas? Não estou entendendo.

O que se questiona na Raposa é a criação de uma reserva enorme, em área contínua.

A declaração do ministro Gilmar Mendes a esse respeito é espantosa. Ele defende a demarcação de ilhas, e não de terras extensas. Em primeiro lugar, não sabia que ministro do Supremo é demarcador de terras. Demarcar é ato administrativo, cabe ao governo, não ao Judiciário. Em segundo lugar, as terras indígenas já são um arquipélago no Brasil. Acho curiosa essa expressão: demarcar em ilhas. Significa ilhar, isolar, separar. Demarcar de modo que um mesmo povo fique separado de si mesmo.

Existe o risco de reivindicação de autonomia por parte dos índios?

A terra ianomâmi está demarcada desde o governo Collor e nunca houve isso. Alguém imagina que os ianomâmis queiram reivindicar um Estado independente, justamente um povo que vive numa sociedade sem Estado? Chega a ser engraçado.

E se eles foram manipulados por interesses estrangeiros?

Empresas e cidadãos estrangeiros já são proprietários de partes consideráveis do Brasil. Detêm extensões enormes de terra e parece não haver inquietação em relação a isso. Agora, quando os índios estão em terras da União, que lhes são dadas em usufruto, daí fala-se do risco de interesses estrangeiros. A Amazônia já está internacionalizada há muito tempo, não pelos índios, mas por grandes produtores de soja ligados a grupos estrangeiros ou pelas madeireiras da Malásia. O que não falta por lá é capital estrangeiro. Por que então os índios incomodam? Porque suas terras, homologadas e reservadas, saem do mercado fundiário.

É uma questão fundiária?

É. Essa história de soberania nacional serve para produzir pânico em gente que vive longe de lá. É claro que o Exército tem de cumprir sua missão constitucional, que não é a de ficar criticando o Executivo, é proteger fronteiras, fincar postos de vigilância, levar seus batalhões, criar protocolos de convivência com as populações locais. Mas o que prevalece é o conflito fundiário e a cobiça pelas terras. Veja o que aconteceu no Estado do Mato Grosso. O que fez esse governador (Blairo Maggi), considerado um dos maiores desmatadores do mundo? Derrubou florestas para plantar soja, com o consentimento do presidente da República, diga-se de passagem. Hoje o Estado do Mato Grosso deveria se chamar Mato Fino. Virou um mar amarelo. O único ponto verde que se vê ao sobrevoá-lo é o Parque Nacional do Xingu, reserva indígena. O resto é deserto vegetal. Uma vez por ano, o deserto verdeja, hora de colher soja. Depois, dá-lhe desfolhante, agrotóxico… E a soja devasta a natureza duplamente. Cada quilo produzido consome 15 litros de água. Em Roraima não se deve bater de frente com o Planalto. Representa esse Estado o senador Romero Jucá, que é pernambucano e hoje atua como líder do governo. Jucá tem interesses claros e bem definidos. É dele o projeto que regulamenta a mineração em terras indígenas. Regulamenta, não. Libera.

Ele foi presidente da Funai.

Num momento particularmente infeliz da política indigenista brasileira. Olha, não há nada de errado em ser gaúcho ou pernambucano e fazer a vida em Roraima. Mas não precisa isolar as comunidades e solapar seus direitos. Outra aspecto precisa ser lembrado: até que saísse a homologação da Raposa, o que demorou anos e anos, muito foi tirado de lá. A sede do município de Uiramutã, com 90% de índios entre seus moradores, foi transferida para fora da área. Estradas federais cortam a reserva, bem como linhas de transmissão elétrica. A rigor, já não é uma terra tão contínua.

O general diz que a política indigenista no Brasil é lamentável e caótica. Concorda com ele?

Partindo dele, a declaração não chega a ser um furo de reportagem. Creio que essa política anda melhor hoje. Em alguns aspectos tem problemas, sim, como nos programas de saúde para populações indígenas, desastrosos desde que passaram para a coordenação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Tem havido desmandos e irregularidades em toda parte. Mas do ponto de vista de relacionamento dos indígenas com os poderes da República, as coisas não estão tão mal assim.

Os índios são instrumentalizados no Brasil?

Que poderes os instrumentalizariam? A Igreja? Hoje não podemos falar só em Igreja, no singular, mas em igrejas. Porque lá estão os católicos e os evangélicos. Sei que a Igreja Católica não tem tido uma relação muito boa com o Exército e com os políticos na região da Raposa, mas isso é superável. Falta, a meu ver, um esforço da própria Igreja para melhorar a visão do problema e ganhar mais senso político. E as ONGs? Instrumentalizam? Hoje quase todo deputado no Congresso tem ONG própria. Então as relações não-governamentais ganharam uma capa sombria, mas o fato é que existe organização de todo tipo, assim como existe cidadão de todo tipo. Há bandidagem na Amazônia? Claro que há. Índio é santo? Claro que não. Mas será que aqueles carros de luxo contrabandeados pelo filho do governador de Rondônia entram pelas áreas indígenas? Tenho minhas dúvidas. Por que o Exército não impede esse contrabando, que também é uma afronta à soberania? Historicamente, seguimos o modelo de colonização segundo o qual é preciso bandido para povoar e defender certas faixas. Fronteira é feita por toda a sorte de gente. E o Estado parece ter um discurso ambíguo: protesta porque tem gente fora da lei na fronteira, mas, ao mesmo tempo, precisa dos fora-da-lei para fazer o que não é possível legalmente.

O índio é imune à bandidagem?

O índio tem a mesma galeria de problemas de qualquer ser humano. E tem, de fato, uma situação especial no Brasil. Porque este país reconhece direitos originários e isso, por si só, é um gesto histórico de proporções imensas. O País reconhece que tem uma dívida para com os índios. Apesar disso, reina uma abissal ignorância sobre a realidade desses povos de quem somos devedores.

Por quê?

O brasileiro vive um complexo que eu chamaria de a nostalgia de não ser europeu puro. Isso também se traduz no medo de ser confundido com índio. É um complexo de inferioridade. Ser “um pouco índio” até cai bem na medida em que existe uma certa simpatia com a idéia de mistura de raças, o que também não deixa de ser ambíguo. Por outro lado, o estereótipo clássico do índio, aquele sujeito de cocar e tanga, cada vez menos espelha a realidade. O caboclo da Amazônia pode ter hábitos tipicamente indígenas, mas é também o sujeito que vê televisão, fala ao telefone, como nós.

Tem-se uma percepção disseminada de que o Brasil foi habitado por índios primitivos, diferentes dos incas, maias ou astecas, cujas civilizações eram até resplandescentes.

Talvez. O México realmente produziu uma forte identificação com povos que foram esmagados pelo colonizador. Aqueles índios fizeram uma civilização mais parecida com a que havia na Europa, com seus palácios, templos, sacerdotes, um aparato que realmente não aconteceu por aqui. Agora, há muito desconhecimento dos índios brasileiros, e isso em parte é culpa nossa, antropólogos, que precisamos demonstrar melhor as soluções originais de vida que esses povos encontraram. Soluções para atingir uma forma de organização social bem-sucedida, no que diz respeito à satisfação de suas necessidades básicas. Não os vejo como índios pobres, mas originais. Considerando a história da espécie humana neste planeta, penso que não estamos em condição de dar lição a ninguém. Nós, os não-índios, tivemos uma capacidade imensa de criar excedentes e uma dificuldade quase congênita de fazer com que sejam usufruídos por todos, de maneira eqüitativa. Articulamos a desigualdade e deixamos para alguém a conta a pagar. Os índios desenvolveram um processo civilizatório mais lento, certamente, mas não deixam a conta para trás. Significa ser primitivo? Eu me pergunto: o que diabos temos a ensinar aos índios se não conseguimos resolver a dengue no Rio? O que temos a lhes mostrar se não damos jeito no trânsito da cidade de São Paulo?

Quando o europeu chegou nas Américas, a população indígena estaria na casa dos 100 milhões de pessoas. Esse dado é razoável?

Ah, esses cálculos variam muito, depende da metodologia empregada. O que se pode afirmar é que, por volta do século 15, a população indígena nas Américas era maior do que a população européia. Havia mais gente aqui do que lá. No Brasil, fala-se numa população pré-colombiana entre 4 e 5 milhões. Houve uma perda de 80% disso, desde então. Em certos momentos, houve um declínio demográfico muito profundo, tanto que, na época do Darcy Ribeiro, quando se fez uma contagem, havia algo como 200 mil índios no País. Hoje estima-se em algo em torno de 600 mil.

O crescimento tem a ver com a aplicação do quesito raça-cor, no censo IBGE, o que levaria mais gente a se declarar índio?

A autodeclaração é um fator importante, mas não o único. Hoje ocorre um número maior de nascimentos. O grande choque demográfico sobre a população indígena foi de ordem epidemiológica, com as doenças trazidas pelo colonizador. Varíola, gripe, sarampo mataram aos milhões. Até pouco tempo, ainda havia epidemias graves em certas áreas. Mas a tendência é que as populações adquiram resistência, atingindo o equilíbrio biológico. As condições sanitárias também mudaram dramaticamente no século 20. Vieram as vacinas, a penicilina, a assistência de saúde melhorou, tudo isso ajudou a recuperar a população. Já o declarar-se índio tem a ver com um fenômeno que se inicia nos anos 70, 80, que foi acentuado pela Constituição de 1988. Falo da recuperação da identidade indígena. Gente que foi “desindianizada” na marra passou a reivindicar sua origem. Em muita comunidade rural por esse Brasil as pessoas foram ensinadas, quando não obrigadas, a dizer que não eram índias. Pararam de falar a língua do grupo, tinham vergonha de seu passado, de seus costumes. Num processo em que ser índio deixa de ser estigma, e ainda confere direitos, essas pessoas que nada tinham na condição de brasileiros genéricos, buscaram o caminho da reetnização. Isso é assim mesmo. E desde quando buscar direito é tirar vantagem? A raiz do problema não está no que o índio ganha, mas em quem perde com isso. Quem perde? Eis a questão.

A desconfiança em relação a possíveis pleitos de autonomia tem a ver com o que se passa na Bolívia, país que mudou a constituição para atender aos índios?

É interessante como se tem invocado a Bolívia ultimamente. A população daquele país é quase toda indígena, enquanto no Brasil falamos de uma minoria irrisória. Zero vírgula zero alguma coisa. Lá é briga de índio. Curioso o Brasil temer virar uma Bolívia, quando uma das tensões sociais que se vê hoje por lá é justamente a presença de brasileiros. São grandes proprietários de terra.

As reivindicações dos índios na Bolívia podem ser imitadas aqui?

Mas o que os nossos índios estão pedindo? Passaporte de outro país? Dupla nacionalidade? Uma bandeira só para eles? Uma outra Constituição? Nada disso. O que eles pedem é justamente maior presença do Estado brasileiro onde vivem, para não depender da intermediação do político local. Isso os constitui como uma nação à parte, no sentido jurídico? Evito esse conceito, porque tudo é nação no Brasil.

Como assim?

Tem nação nagô, nação rubro-negra, nação corintiana. Essa também é uma herança de Portugal, que, no passado, tratava os povos como nações em documentos administrativos. A rigor, nação é uma construção subjetiva, um compartilhamento de sentimentos e cultura. É isso. Mas a turma do discurso do pânico pensa assim: primeiro o índio tinha vergonha de ser índio, depois viu que é bom ser comunidade. Daí ganhou terra, vai querer autonomia e fundar uma nação. Ora, quem diz isso nunca colocou o pé numa terra indígena.

Os afrodescendentes deveriam pleitear os mesmos direitos que os índios?

São situações diferentes. De cara, vou dizer que sou favorável às cotas para negros. Mas os afrodescendentes estão espalhados pelo Brasil e não têm a mesma dinâmica de identidade que os indígenas têm. Um caso à parte são os quilombolas, ao provarem seu vínculo territorial. Veja bem, quando falo de índio, ao longo de toda esta entrevista, falo de populações territorializadas. E, atenção, falo de direitos coletivos, não individuais. Por isso é que o caso dos quilombolas parece guardar certa correspondência. Porque são comunidades rurais descendentes de escravos, que puderam manter uma continuidade histórica e uma certa coesão do ponto de vista patrimonial e demográfico. Por isso é que a Constituição reconhece seus direitos territoriais. São direitos compensatórios, é verdade, mas representam um avanço.

Professor, quem é, afinal, índio no Brasil?

Vamos mudar a pergunta: quem está autorizado a dizer que é índio? Eu não estou. Esse é um problema fundamental: quem está autorizado a dizer quem é quem, quem é o quê. Fazer disso uma questão de peritagem me parece uma coisa monstruosa. Ninguém se inventa índio, ninguém sai por aí reivindicando uma identidade escondida, recalcada, eu diria. Vá ver de perto e descobrirá que é assim que a coisa acontece. Portanto, não é índio quem quer. Mas quem pode. Não é negro quem quer. Mas quem pode.

Como assim?

Se você souber que um grupo de hippies do Embu, em São Paulo, se diz descendente de guarani, muito bem, terão de ver se isso cola. Se colar do ponto de vista social, e não estou falando do ponto de vista jurídico, então colou. Costumo dizer que, no Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é. Quem não quer ser é quem ativamente se distingue. Para facilitar: digo que é índio aquele que pertence a uma comunidade que se pensa como tal. Também não estou levando em consideração o DNA. Mais recentemente, divulgou-se um estudo segundo o qual a presença do negro e do índio é muito mais alta do que se suponha na média do patrimônio genético brasileiro. Somos algo como 33% de índio, 33% de negro, 33% de branco. O que nos leva a supor que o estupro foi uma prática muito usual. É claro que os genes vieram pelas mulheres negras e índias, submetidas ao homem branco.

Diz-se que 49,5% dos 225 povos indígenas do Brasil são constituídos, cada um, de no máximo 500 indivíduos. Vem daí a idéia de que é pouca gente para muita terra?

Mas no Estado de Roraima há meia dúzia de arrozeiros fazendo esse estardalhaço todo. Meia dúzia! Também não é pouca gente? Como é que comunidades tão pequenas podem ameaçar o Brasil? Só se forem criar Estados de Mônaco. Utilizar o índio como modelo de latifúndio, como se tem feito, é um prodígio de má-fé. Índio também vende madeira? Claro que vende. Mas só ele? E os outros?

Desses 225 povos, 36 têm populações parte no Brasil, parte em países vizinhos. Não é um potencial de conflito imenso?

Se algum país está o preocupado com isso, certamente não é o Brasil. O fato de haver guaranis no Brasil e na Argentina é mais problema para o vizinho. Compare as duas populações, compare o tamanho dos países. Ter ianomâmis no Brasil e na Venezuela sempre foi complicado para o lado de lá, porque a Venezuela tem petróleo. Mas agora o Brasil também tem, nem precisamos ficar mais com complexo de inferioridade (risos). Qualquer tentativa de ver um problema aí é artificial. O que se sugere? Que se levante uma cortina de ferro para impedir que os ianomâmis passem de um lado para o outro? Por que índios podem cruzar a fronteira Brasil-Uruguai livremente, e não podem cruzar a fronteira Brasil-Venezuela? Por que temos medo do Chávez? Ter comunidades dos dois lados faz da fronteira uma zona de frouxidão. Será que é isso? A fronteira mais complicada do Brasil, hoje, é com a Colômbia, por causa das Farc, e os índios não têm nada a ver com isso. Aliás, eles atrapalham a guerrilha.

Por quê?

Porque há mais presença do Estado nas áreas onde vivem. Não vejo como os índios possam perturbar a segurança de nossas fronteiras e, lembrem-se, populações binacionais existem em várias partes do mundo. Pensemos também no bilingüismo. Até final século 18 em São Paulo falava-se a língua geral, o nhangatu, uma derivação do tupi. Foi uma língua imposta pelos missionários, até hoje ouvida em alguns locais da Amazônia. Mas ainda ouvimos cerca de 150 línguas indígenas, o que representa uma diversidade incrível. Algumas dessas línguas são tão diferentes entre si quanto o português do russo, até porque pertencem a troncos diferentes. E são faladas por indivíduos bilíngües, que adotam também o português no dia-a-dia.

Digamos que os não-índios deixem a Raposa. Os índios de lá poderão plantar e fazer lucro? Poderiam virar arrozeiros?

Sim, podem plantar e vender. Podem até virar arrozeiros. Mas terão de produzir dentro de limites muito estritos, sujeitos a leis ambientais severas, não se esqueça de que a reserva integra o Parque Nacional de Roraima. Também não podem explorar o subsolo, a não ser o que há no solo de superfície. Mas francamente acho que a população indígena jamais entrará de cabeça no modo de produção do agronegócio, que eu chamo de modelo gaúcho, porque isso simplesmente não bate com seu modelo de civilização. Por isso insisto tanto em dizer que estas não são terras de índio, mas terras de usufruto dos índios. Nunca houve polêmica sobre a definição de reserva, porque se sabe que o domínio das terras é da União. Isso é inclusive a maior garantia para os índios. No dia em que não houver mais, eles serão invadidos imediatamente. Inclusive pelo Brasil, inclusive pelos arrozeiros. Só que no sentido técnico essa invasão já houve. Os índios não têm soberania porque já a perderam e se renderam. Suas populações foram invadidas, exterminadas, derrotadas. O que eles querem é que os direitos de vencidos sejam respeitados. Não se pode infligir uma segunda derrota a eles. Isso é contra as leis, contra tudo.

Ou seja, o que parece privilégio é direito de vencido?

Inimigos muito mais graves foram mais bem tratados, quando vencidos. Veja o que aconteceu com os alemães depois do final da guerra. Com todos os tribunais e punições que se seguiram, o país foi reconstruído das cinzas. E o que dizer da guerra implacável contra os índios? Foram exterminados, tratados como bichos, escorraçados por um discurso de língua de cobra em que metade diz que vai defender a pátria e metade vai colocar o dinheiro no bolso. Não, os índios não estão em guerra com o Brasil. Os da Raposa brigam com meia dúzia de arrozeiros que, por sua vez, não representam o Estado brasileiro.Uma coisa me parece estranha: encarregado pela ONU, o Exército brasileiro lidera uma missão militar no Haiti, mas não consegue tirar de uma reserva indígena seis fazendeiros?

A Constituição brasileira está fazendo 20 anos. O que representou para os índios?

Foi um avanço, mas ainda falta regulamentar muita coisa. É impressionante como a Constituição tem inimigos. Todo mundo quer tirar dela uma lasca, com cinzel e tudo. O artigo referente aos direitos indígenas é um dos mais visados. Há pelo menos 70 projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, nesse campo específico, e todos pretendem diminuir as garantias do direito às terras. Mais de 30 dessas proposições querem alterar os procedimentos de demarcação. Buscam reverter processos administrativos. Os oito deputados federais do Estado de Roraima apresentaram projetos para suspender a portaria que criou a Raposa Serra do Sol. Toda bancada é contra a reserva. O projeto de regulamentação para mineração, do Jucá, é primor de como se pode erodir direitos, comendo o pirão pelas beiradas. Em compensação, o projeto de lei que substitui o Estatuto do Índio está há 14 anos parado no Congresso. O que existe, claramente, é a tendência de redução de proteção jurídica aos povos indígenas. E, conseqüentemente, de redução da presença e da soberania da União nessas áreas.

O senhor desenvolveu uma teoria conhecida no mundo todo como “perspectivismo amazônico”. É vista como uma grande contribuição à antropologia.

Não sou eu quem vai dizer isso…

Mas parece que o senhor conseguiu inverter o ponto focal, digamos assim, dos estudos indígenas. É isso mesmo?

Fiz um trabalho teórico que não é só meu, é dos meus alunos também. Faço uma experiência filosófica que no fundo é muito simples. Temos uma antropologia ocidental, montada para estudar os outros povos, certo? O que aconteceria se vocês imaginassem uma antropologia feita do lado de lá, ou seja, do ponto de vista indígena? Foi isso que me levou a entender que, para os índios, a natureza é contínua, e o espírito, descontínuo. Os índios entendem assim: há uma natureza comum e o que varia é a cultura, a maneira como me apresento. Daí a preocupação de se distinguir pela caracterização dos corpos. E as onças, como se vêem? Como gente. Só que elas não nos vêem como gente, mas como porcos selvagens. Por isso nos comem. Enfim, para os indígenas, cada ser é um centro de perspectivas no universo. Se eles fizessem ciência, certamente seria muito diferente da nossa, que de tão inquestionável nos direciona a Deus, ao absoluto, a algo que não podemos refutar, só temos de obedecer. Os índios não acreditam na idéia de crer, são indiferentes a ela, por isso nos parecem tão pouco confiáveis (risos). No sermão do Espírito Santo, padre Antonio Vieira diz que seria mais fácil evangelizar um chinês ou um indiano do que o selvagem brasileiro. Os primeiros seriam como estátuas de mármore, que dão trabalho para fazer, mas a forma não muda. O índio brasileiro, em compensação, seria como a estátua de murta. Quando você pensa ela está pronta, lá vem um galho novo revirando a forma.

Jornal Estado de S. Paulo
www.estadao.com.br

Obra de médicos da época descreve a cidade tomada por doenças e epidemias de toda ordem

Lilia Moritz Schwarcz

Abra a sua janela, destranque as tramelas e se livre das gelosias. O livro A Saúde Pública no Rio de D. João (Senac Rio, 120 págs., R$ 29,90)vai com certeza devassar um panorama único no Rio de inícios do 19, tomado, na opinião dos médicos da época, por doenças e epidemias de toda ordem.

É certo que com a proibição imposta pelos portugueses, que impediram a existência de universidades e de práticos de medicina desde os tempos coloniais, a corte do regente d. João andava carente de profissionais médicos e infestada de curandeiros e feiticeiros. Mas médicos existiam e esses lidaram mais com a saúde pública do que com as queixas dos pacientes – o que não era uma atitude isolada. No fim do século 18, com a Revolução Francesa e os novos padrões de civilidade, a medicina se transformaria em uma atividade pública, na qual o médico, considerado instrumento da nação, cuidava da saúde dos corpos ao lado dos padres, que velavam pela saúde das almas. Mas a grande novidade era que a prática médica, em vez de anunciar a morte, procurava agora investir contra as epidemias, calcular seu perfil e induzir à cura. Nesse momento, o médico deixa de depender da remuneração individual e passa a viver de seu trabalho como cientista, pesquisador, que, financiado pela nação, intervém na realidade e a transforma.

Os dois textos que compõem este belo livro, fartamente ilustrado, trazem os ”diagnósticos” de médicos estritamente vinculados ao Estado e que insistem em dedicar seu trabalho à Família Real. Ambos foram publicados pela Impressão Régia, que nasce no Brasil totalmente atrelada à chegada da corte em 1808. Criado por decreto de 13 de maio de 1808, o empreendimento representava uma iniciativa oficial e por isso mesmo dos seus prelos saíram obras que veiculavam as novas orientações que a monarquia passava a distribuir em território americano.

O primeiro ensaio, de 1808, faz parte do conjunto de brochuras que inaugurou a atividade editorial no Brasil. Escrito por Manuel Vieira da Silva, ele representa um exemplo do novo perfil científico desses profissionais, agora engajados na tarefa de sanear a nação. Vieira da Silva era médico formado na Universidade de Coimbra, fazia parte da câmara de d. João, do seu conselho, e fora condecorado pelo regente com o título de barão de Alvaiazere, comendador e físico-mor. Reflexões sobre alguns dos meios propostos por mais conducentes para melhorar o clima da cidade do Rio é uma espécie de ”pequena memória”, e seu autor logo no começo faz votos de louvor aos dirigentes, assim como os saúda, afirmando que entrávamos ”na feliz época das nações policiadas”. Para ele, o papel do médico era, portanto, diagnosticar as doenças e ajudar no controle das sociedades consideradas, por princípio, caóticas e desorganizadas.

São muitos os problemas existentes no Brasil, mas a solução parecia se concentrar numa medida de fácil execução: derrubar o Morro do Castelo. O suposto era que o calor atmosférico da cidade elevaria muito vapor e ar quente e úmido; evidências que produziriam conseqüências fatais para o estômago, o intestino, a respiração e para toda ”a máquina animal”. Para resolver tanta malignidade, a saída era a retirada do Morro que ”embaraçava a livre corrente de ar” e represava a água da chuva. Afinal, era por conta dele que os habitantes locais apresentariam pouco apetite e energia, assim como a respiração fatigante.

Mas existiriam outros elementos que explicavam o ”estado deplorável da população”: as águas estagnadas, as chuvas pouco freqüentes no inverno, as temperaturas elevadas, os terrenos pantanosos, os hospitais de mau cheiro ou os enterros dentro das igrejas. O fato é que a corte e seus serviçais haviam apenas chegado e já pretendiam mudar o perfil da nova capital realizando uma série de reformas. Era preciso deslocar hospitais, encanar as águas e organizar os enterros, que eram feitos ao pé da terra, ou pior, com a sepultura de pessoas julgadas mortas, mas que se levantavam e continuavam vivas durante muitos anos. Para resolver tal tipo de transtorno, Manuel Vieira exigia agora as certidões de quem tratara da moléstia, a causa da morte e outros dados que só um médico profissional poderia fornecer. Estamos diante de uma batalha pela afirmação da atividade médica (e a expulsão dos assim chamados curandeiros), mas também de uma espécie de cruzada civilizacional, na qual se destacava o papel desse novo tipo de cientista, recém-chegado da Europa.

Havia também outra briga a enfrentar. Vieira da Silva denuncia a existência de ”navios carregados de pretos”. No entanto, seu maior objetivo não era impedir a entrada de escravos ou coibir esse tipo de mercado perverso. O médico pedia apenas que se criassem lazaretos junto aos locais de desembarque e que se estabelecesse a prática de quarentena, sendo bastante, no caso dos escravos, o intervalo de oito dias. Dr. Manuel não chega sequer a mencionar a necessidade de coibir o tráfico; só avalia como impedir perigos maiores de contaminação à população branca. Vieira compara o mercado humano ao mercado de carnes, reclamando da falta de higiene, e não por coincidência continua seu arrazoado mencionando problemas advindos de outros tipos de comércio: de vinagre e azeite, mas também de carne e mandioca. O desenlace dessa lista de malefícios é a elevação da figura do físico-mor do reino, que deveria cercear liberdades indevidas: mais valia prevenir do que remediar.

A chegada da corte foi, assim, um momento de grandes mudanças e de muitas idéias. Chegara a hora de sanear a cidade e maquiar o que fosse necessário. Os escravos – por certo, ”necessários” – deveriam ser afastados dos olhos dos cidadãos, assim como todas as marcas de animalidade.

Mas, se logo no início do século o panorama sanitário parecia catastrófico, o ”sintoma” não mudaria com a permanência da corte no Brasil, ao menos na ótica de outros médicos que tiveram mais tempo para atuar no Brasil. Esse é o caso do dr. Domingos Ribeiro dos Guimarães Peixoto, barão de Iguarassu, que, tendo nascido em Pernambuco em 1790 e morrido no Rio em 1846, foi formado em cirurgia pela escola médico-cirúrgica do Rio. Domingos Ribeiro foi doutor em medicina pela faculdade de Paris; lente de fisiologia; membro do conselho do imperador; fidalgo cavalheiro da casa imperial; médico da imperial câmara, e por conta de tal posição teve o privilégio de assistir ao nascimento de d. Pedro de Alcântara e de suas irmãs. Foi também oficial da ordem da Rosa e comendador da de Cristo, membro da real academia de medicina de Paris e de outras associações científicas. Como se vê, não faltavam títulos ao dr. Domingos, e sua ascensão na hierarquia política, social e profissional em muito se beneficiou da chegada da corte em 1808.

É de autoria dele o segundo opúsculo que compõem esta obra, cujo pomposo título revela os laços com o Estado e seus dirigentes: Aos sereníssimos príncipes reais do reino unido de Portugal, do Brasil e do Algarve, os senhores d. Pedro de Alcântara e d. Carolina Leopoldina, oferecem em sinal de gratidão, amor, respeito e reconhecimento estes Prolegômenos, ditados pela obediência, que servirão às observações que for dando das moléstias cirúrgicas do país em cada trimestre. Esse não foi o único estudo feito por Domingos Ribeiro, mas é sem dúvida o mais significativo. Publicado pela Impressão Régia em 1820, o texto é direto nos conselhos que dá e nas tarefas que lista. O médico já começa definindo moléstia como ”uma desordem de causas muito diversas; dispersas no seio da atmosfera, mas também entre os homens”. Mostrando ao que veio, Domingos Ribeiro capricha no latim e explica o mal reinante na corte a partir de um conjunto incômodo de desarranjos nas evacuações, nos movimentos e nas paixões: excreta, gesta et percepta, diz ele.

E sua visão não é das mais positivas: ”o homem vê-se por toda a parte, em torno de si e dentro de si mesmo, cercado mais ou menos de agentes destruidores e milhares e incômodos mórbidos o podem atacar, não respeitando idade, sexo e habitações.” Ao que parece, nessa cidade tropical, os obstáculos estavam por toda parte: nos alimentos mal preparados, na falta de exercício e no excesso de descanso, nas paixões – pois elas também matam -, na carência de higiene, nas estações do ano ou nos ventos. Na verdade, nosso médico respondia nesse ensaio ao aviso régio publicado em 27 de julho de 1819, que pedia para que todos os homens de profissão cirúrgica descrevessem ”tudo quanto direta ou indiretamente possa influir na saúde dos homens e dos animais”.

Não à toa, o dr. Domingos arregaça as mangas e escreve os seus ”prolegômenos” caracterizando logo de início a cidade do Rio: ”Situada entre os trópicos longitude 334, 45, latitude austral 22, 54, 15 localizado na extremidade baixa de uma vastíssima planície.” Começar dessa maneira era passar um atestado de cientificidade, que nesse contexto vinha bem a calhar. Como médico público, nosso cirurgião atesta problemas de maior amplitude, como a falta de ventos, a estagnação do ar atmosférico e a economia de águas. Mais uma vez a culpa era do morro do Castelo, o qual estaria mesmo com seus dias contados e seria logo eliminado da topografia local. Também o Hospital Militar, situado num sítio central, parecia nocivo à saúde, uma vez que os ”ventos” trariam miasmas à população e expandiriam doenças. As ruas estreitas não ajudavam o escoamento das águas e eram consideradas sujas, assim como as praias. A água, por sua vez, seria barrenta, turva e desagradável; impura para ser bebida. Para complicar tudo, a umidade e o vapor tépido fariam com que o aparelho gástrico apresentasse pouca energia e o apetite fosse parcamente desenvolvido. Assim, se o soberano havia feito muitas melhorias, esperava-se, porém, por mais. ”Há muito a desejar”, reclamava o dr. Domingos. Tudo deveria mudar: hospitais, padarias, chafarizes, matadouros, currais, cadeias, canos, fogões. Mas um elemento se destacava: o mercado de escravos do Valongo. Não que o médico se queixasse da instituição; o que pretendia era colocá-la longe dos vizinhos. O profissional não tinha pruridos em descrever os africanos como ”naturais de países pouco sadios, onde reinam doenças epidêmicas e contagiosas”. Sofreriam eles de toda sorte de doenças, tais como disenteria, diarréia, oftalmias rebeldes, febres mucosas, edemas, reumatismo, tumores purulentos, mal de estômago, bexigas, sarna ou erupções de pele. Mas mais uma vez o médico pensa nos seus pacientes: temia que o vento contaminasse o resto da população branca e livre. O fato é que o dr. Domingos naturalizava uma questão que era eminentemente social e procurava isolar a história da biologia. Seu papel era remediar a doença e não discutir sua causa. Portanto, parecia bastar que os escravos ficassem invisíveis e apartados do contato ”dos humanos”.

O texto continua anunciando todo tipo de moléstia das mais corriqueiras – como o bicho do pé, as hemorróidas e o berne – até as mais cabeludas, como inchaços em regiões delicadas, erisipela, histerismo, convulsões e úlceras. Depois dessa passagem apocalíptica, o dr. Domingos fecha seu tratado com uma ”conclusão” apaziguadora: as circunstâncias não eram favoráveis mas ”os colegas médicos e os prudentes leitores” poderiam usar do ensaio como um meio de ”instrução e novidade”; um ato ”de obediência às Reais Ordens de Sua Majestade El-Rei Nosso Senhor”.

Como se vê, esse mar não estava para peixe. Ao contrário, na ótica dos profissionais de saúde, o Rio não passava de um grande e necessário hospital. Mas os médicos não falavam sozinhos. Usavam de sua especialidade em nome do rei d. João, o qual, em contrapartida, os fez nobres e lhes presenteou com títulos e comendas. O outro lado era o outro lado. Sorte daquele que escapou das mãos desses médicos incríveis com suas invenções maravilhosas. E abaixo o Morro do Castelo.

Lilia Moritz Schwarcz é professora do Departamento de Antropologia da Usp e autora, entre outros, de A Longa Viagem da Biblioteca dos Reis.

Jornal Estado de S. Paulo
www.estadao.com.br

O jornalista americano Steve Coll fala sobre livro em que investiga a tumultuada história do clã Bin Laden e sua relação com os Estados Unidos

Erich Follath

O jornalista norte-americano Steve Coll, duas vezes vencedor do Prêmio Pulitzer e ex-diretor do Washington Post, passou anos estudando a família de Osama bin Laden. E o resultado do trabalho está em Os Bin Laden: Uma Família Árabe no Século Norte-Americano, com lançamento simultâneo em todo o mundo (no Brasil, a tradução, de Verônica Papoula e Julie Krauniski, está sendo editada pela Globo). A obra oferece uma rara perspectiva do clã. E, durante a entrevista abaixo, Coll fala sobre onde o terrorista pode estar oculto, como seu pai montou um império e as ligações românticas perseguidas por um dos seus irmãos.

Recentemente, depois de um longo silêncio, Osama bin Laden voltou a ameaçar a Europa e exigiu a “libertação” da Faixa de Gaza. O quão seriamente devemos acatar essas mensagens ? Elas indicam alguma coisa sobre ele ou sobre onde pode estar?

Há muito tempo, Bin Laden envia mensagens como essas, que se referem a fatos correntes. Não é difícil imaginar que ele está escondido em algum lugar na fronteira do Afeganistão, assistindo à TV Al Jazeera ou à CNN, e fazendo anotações para seu próximo comunicado. Acho que os comentários dele sobre a Europa são mais uma tentativa de chegar às manchetes, e foram feitos após ele saber que as caricaturas de Maomé estavam reimpressas. Mas podem ser também uma indicação de que ele farejou um complô se armando na Europa. Nos últimos dois anos, descobrimos conexões entre esses complôs e as bases da Al-Qaeda. As referências dele a Gaza são para mostrar, como sempre, que ele tem um papel nos eventos atuais. Osama quer mostrar que ainda está vivo e sabendo o que ocorre no mundo muçulmano.

O candidato à nomeação democrata para a presidência dos EUA, Barack Obama, acusa a administração Bush de ter sido negligente na caça a esse que é o terrorista mais procurado do mundo. Ele está certo?

Teria sido possível eliminar Bin Laden entre 1998 e 2001, antes do 11/9. Tínhamos agentes in loco na época e o ex-presidente Bill Clinton teve três oportunidades de atacar Osama. Numa das vezes, ele foi contra um ataque com míssil, porque não queria mortes de crianças. Depois, por imagem de satélite, se distinguiu um vaivém na base de Bin Laden perto de Kandahar. Provavelmente seria possível cercar o campo e arrancá-lo de lá. Mas, na ocasião, essas não eram as prioridades políticas. Mas, mesmo após o 11/9, surgiu outra chance. O próprio Bin Laden escreveu depois sobre o quão desesperada era a sua situação em um bombardeio contra a caverna onde se escondia, em Tora Bora, perto da fronteira com o Paquistão, em dezembro de 2001. No último minuto, ele conseguiu escapar. Se algumas tropas afegãs que avançavam com as americanas nas montanhas não tinham muito entusiasmo, ou estariam, na verdade, ajudando Osama, é difícil saber. De qualquer maneira, fomos negligentes em não enviar a 10ª Divisão de Montanha, especializada nesse tipo de combate e que, nessa época, estava no Usbequistão. Foi uma péssima decisão.

Onde está Bin Laden agora?

Estou convencido que ele está em solo paquistanês, e até me arriscaria a dizer onde: nas regiões montanhosas do Waziristão Norte, perto da cidade de Miram Shah. Bin Laden conhece a área como a palma da sua mão. Ela é controlada pelo clã Haqqani, na qual ele está enraizado. O exército do Paquistão não ousa entrar na região.

Você acha que ele está em algum campo da Al-Qaeda, de onde coordena as atividades do grupo?

Osama deve mudar constantemente, protegido por amigos, o que não significa que alguém não o trairá. E tem acesso aos meios modernos de comunicações, como TV por satélite. A região de Miram Shah, ao contrário do Afeganistão rural, é mais desenvolvida nesse aspecto do que nós, no Ocidente, supomos. Imagino que Ayman al-Zawahiri, seu vice, não está no mesmo lugar que ele.

Por cautela ou por razões táticas?

Provavelmente ambas. Mas, nos últimos dois ou três anos, os dois recuperaram tamanha confiança que participam juntos das shuras, as consultas em grupo entre as lideranças da Al-Qaeda. Não sabemos se o próprio Bin Laden emite as ordens para ataques terroristas. Mas, com certeza, ele tem conhecimento da maioria das operações da Al-Qaeda.

Boa parte do livro é dedicada à família dele e às suas origens. Por quê?

Acho que Osama bin Laden e as grandes contradições entre religião, tradição e modernidade no Oriente Médio, a inimizade em relação ao Ocidente de um lado e a atração por nossas idéias e modo de vida do outro, são mais bem compreendidos através do prisma desse clã.

Você vê a família Bin Laden como um clã terrorista? Ou trata-se simplesmente de uma família boa com uma ovelha negra famosa?

Em todo caso, é uma grande família. Osama tem 24 irmãos e 29 irmãs e os Bin Laden formaram um clã que sempre abraçou uma variedade surpreendentemente grande de ideologias – desde aquelas partilhadas por alguns dos seus membros bastante mundanos, como o bon vivant Salem bin Laden, um playboy, fã dos Beatles, até aquelas aceitas pelos seus fanáticos religiosos. Essa diversidade ficou evidente no fatídico dia (11 de setembro) nos Estados Unidos. Quando os terroristas arremessaram o avião da American Airlines seqüestrado contra o Pentágono, o meio-irmão de Osama participava de uma conferência de investidores no Ritz Carlton Hotel em Washington, a poucos quilômetros dali. A conferência era patrocinada pelo Carlyle Group, do qual tanto a família Bin Laden como a família Bush são acionistas.

Jornal Estado de S. Paulo
www.estadao.com.br

Entre a utopia de um país em que o futuro parecia um agora e um agora no qual resta uma quase total negação de qualquer projeto – e, portanto, de qualquer futuro, já se passaram 50 anos.

Ricardo Miyake

Do ponto de vista histórico, é uma caminhada até a esquina, embora seja tempo suficiente para que duas ou três gerações se sucedam – e a conta vale também para o terreno pantanoso da criação artística, de que, afinal, iremos tratar – e carrega as marcas desse intervalo, formalizando-as de alguma maneira nas realizações que porventura tenham vindo à luz ao longo desse tempo. Dito assim, sem mediação, pareceria tratar-se de qualquer país que tenha experimentado um processo de intensa modernização findo o qual o mergulho no presente escancare o fracasso daquele projeto – e nisso poderíamos incluir uma lista razoável de nações. Mas tratamos do Brasil especificamente, e aqui essas mesmas questões parecem ganhar um relevo bastante peculiar por conta de nosso processo de formação histórico-social, sem que isso seja necessariamente vantajoso – embora o seja, se tomarmos uma perspectiva dialética.

Por um breve momento, pareceu que o país finalmente sairia da letargia arcaizante a que Nelson Rodrigues chamara – ainda que no contexto futebolístico – de “complexo de vira-latas”. Ainda sob o rescaldo de dois desastres históricos, a derrota para o Uruguai na Copa de 1950 e o suicídio de Getúlio Vargas em 1954, a retomada do projeto desenvolvimentista por Juscelino Kubitschek, que culminou na inauguração de Brasília, pôs o país no rumo da tão almejada modernidade (ou, ao menos, assim foi a leitura dos contemporâneos, que não tinham como prever as conseqüências das decisões então tomadas). Os fatos conferiam lastro à idéia de que finalmente o Brasil entrara nos eixos: as conquistas de duas Copas do Mundo de Futebol, a inauguração da fábrica da Volkswagen, o Concretismo, a Bossa Nova, tudo concorria para a imagem de progresso material, tecnológico e social – modernidade, enfim – de que dependíamos para a ilusão do ingresso no rol das chamadas grandes nações. Até que veio 1964 e, daquele ponto em diante, quase tudo (com exceção da Economia, e por pouco tempo) pareceu desandar irremediavelmente.

O quadro atual – e por “atual” entenda-se 2007 e este início de 2008 -, diferentemente daquele do final dos anos 1950, parece mais caótico, desarticulado – como se vivêssemos um tempo de indefinições (para quem é otimista) ou de barbárie (para que não o é). Mais do que isso, contudo, poderíamos dizer que a época é de acirramento de tensões acumuladas, o que se reflete no adensamento das disputas locais e regionais em quase todo o planeta, no recrudescimento dos fundamentalismos de todas as ordens (religiosas e políticas), na ausência de qualquer nuance no pensamento e nas análises a respeito do presente. A História não acabou, como previu erroneamente Fukuyama; ao contrário, expõe-se mais e mais como fraturas – de que não estamos, aqui no Brasil, livres. A condição de país periférico, nesse caso, nos coloca no olho do furacão, revelando os impasses de que somos vítimas e partícipes.

Esses comentários iniciais vêm a propósito da leitura de dois textos aparentemente desconectados (ou cuja conexão se dá apenas em função de um assunto geral, a música popular brasileira), mas que perfazem, no conjunto, um referencial interessante para se pensar na trajetória histórica do Brasil neste último meio século. O primeiro é de autoria de Lorenzo Mammi (“João Gilberto e o projeto utópico da Bossa Nova”, publicado na revista Novos Estudos Cebrap número 34); o segundo, de Walter Garcia (“Ouvindo Racionais MC’s”, publicado na revista Teresa número 4/5). Separados também pela distância temporal – o artigo de Mammi é de 1992, o de Garcia é de 2004 -, cada qual a seu modo, os ensaístas discorrem a respeito de figuras e obras tidas como emblemáticas em seus respectivos momentos históricos: João Gilberto e Racionais MC’s. Sem forçar o argumento, pode-se dizer que ambos buscam vincular seus objetos de estudo a questões de cunho sócio-histórico, a partir das quais a forma (na acepção materialista-dialética) responde, de modo mais explícito ou não, aos referidos impasses e às contradições de nossa história. Bastante breve, mas nem por isso menos profundo, o ensaio de Mammi elege a contribuição radical de João Gilberto para a Bossa Nova como centro de sua discussão. Para isso, mapeia a origem do movimento, vinculada desde sempre à classe média carioca e às “influências internacionais” jazzísticas, cujo resultado culminaria na realização artística de uma “vida sofisticada sem ser aristocrática, de um conforto que não se identifica com o poder”, forma de utopia de um país sem conflitos – o que parecia quase uma verdade naqueles tempos. Analisando o papel de Tom Jobim, o ensaísta aponta para a percepção do compositor em equilibrar o aspecto amadorístico da Bossa Nova com a necessidade do apuro profissional que o gênero, por sua origem, parecia exigir. Em seguida, voltando-se a João Gilberto, Mammi vê na trajetória do intérprete um caminho oposto ao de Jobim: um diletantismo que vai muito além das exigências do mercado (e, por extensão, do já citado profissionalismo), e que por ser de caráter pessoal, reforça seu amadorismo – sem perda, entretanto, daquilo que, nele e em sua produção, seja encarado como profissionalismo extremado. Por outras palavras, podemos dizer que, na ótica do ensaísta, João Gilberto realiza artisticamente aquilo que, mesmo em seu próprio tempo, afigurava-se como a plena utopia: uma dialética entre a ordem e a desordem (para usar a fórmula magistral de Antonio Candido em sua leitura de Memórias de um sargento de milícias), na qual Primeiro e Terceiro Mundos se encontrassem e, sem deixar de ser o que eram, rearranjassem-se numa outra ordem, em que um fosse o mesmo e o outro. O espantoso é que a Bossa Nova certamente representou isso mesmo, o que talvez explicasse em parte as restrições que José Ramos Tinhorão sempre manifestou a respeito do movimento, tido por ele como um “samba abastardado” ou, em outra definição, um “samba jazzístico”. Na via oposta à avaliação do crítico, Lorenzo Mammi aposta num desenho no qual a contradição formativa da Bossa Nova configura sua potência e seus limites, mas que João Gilberto parece elevar – sem que a contradição de desfaça, pelo contrário – às alturas do virtuose. Dito de outro modo, no movimento do final dos anos 1950, o Brasil parece ter se encontrado consigo próprio, ainda que mais uma vez à custa do vai-e-vem das contradições, o modo próprio com que tentamos resolver todos os nossos conflitos históricos.

Já no texto de Walter Garcia sobre a obra dos Racionais MC’s, encontramos, a partir de procedimentos analíticos semelhantes aos de Mammi, resultados bem diversos em relação aos apontados na Bossa Nova. Se nesta as contradições da modernização à brasileira configuram-se na referida construção de um universo utópico no qual “a felicidade até existe”, a produção dos Racionais – na ótica de Garcia – corre por outras vias. Tendo como ponto de partida um trabalho minucioso de esmiuçamento dos elementos formais daquela produção, o crítico entende que uma das qualidades dos raps do grupo reside justamente em sua adesão quase absoluta à realidade de violência urbana do país – que não é exclusividade das periferias, ressalva Garcia, no que está pleno de razão. Dessa perspectiva, a visada estética é outra: pondo de lado a práxis conciliatória, os Racionais investem no enfrentamento como mote artístico (e político), de que sua obra está repleta, bem como sua própria prática comercial, por assim dizer, já que persiste a recusa, da parte do grupo, de participar do esquema das grandes gravadoras e das estratégias de marketing corporativas. O problema reside, no entanto, em que o crítico talvez tenha se deixado levar por certo fascínio em relação do objeto de estudo, o que sempre é um risco. Salvo erro, seria o caso de indagar o grau de cálculo que há na atitude de rejeitar o assédio das grandes corporações. Ou, por outra: como não encarar como estratégia de marketing, ela própria, a opção por esquemas ditos alternativos de divulgação do trabalho? Sem descartar a sinceridade dos membros do grupo, há decerto um misto de ingenuidade, no mínimo (ou de cinismo, em outro extremo), que caberia investigar.

Isso não invalida, evidentemente, o trabalho de Garcia, que realiza uma síntese eficaz dos caminhos da música popular brasileira neste início de século 21. Com efeito, a percepção de que, agora, é o escancaramento da “fratura social” que determina parcela significativa da produção musical (e artística, de um modo geral) no e do Brasil não chega a ser novidade. Mas poucos foram os que se debruçaram efetivamente sobre essas realizações para apontar de modo concreto como e por que maneiras ela se formaliza. Não chega a ser um alento, já que as conclusões apontam para uma arte que mais e mais parece decalcar a “realidade” naquilo que esta tem de mais crua, o que pode ser, no limite, exatamente isso: um limite. Por outro lado, é um sintoma – mais que isso, é uma forma – de que alguma coisa se modificou entre os tempos felizes da Bossa Nova e a pouca sutileza do rap nosso de cada dia. Se isso é bom ou ruim, necessariamente, não cabe a nós, por prematura a tarefa, julgar.

Ricardo Miyake é professor de Teoria Literária

CULT

Paul Krugman

“A pobreza na primeira infância envenena o cérebro”. Esta foi a abertura de um artigo publicado no “Financial Times” do último sábado, sintetizando a pesquisa apresentada na semana passada na Associação Americana para o Avanço da Ciência.

Conforme explicou o artigo, os neurocientistas descobriram que “muitas crianças criadas em famílias muito pobres e com baixo status social apresentam níveis de hormônios relacionados ao estresse prejudiciais à saúde, o que prejudica o desenvolvimento neural”. O efeito disso é um prejuízo para o desenvolvimento da linguagem e para a memória – e, portanto, para a habilidade de escapar da pobreza – pelo resto da vida da criança.

Portanto agora nós temos mais uma razão, ainda mais convincente, para nos envergonharmos do fato de os Estados Unidos terem fracassado na luta contra a pobreza.

Lindon Baines Johnson declarou a sua “Guerra contra a Pobreza” 44 anos atrás. Ao contrário do que diz a lenda cínica, houve de fato uma redução da pobreza nos anos seguintes, especialmente entre as crianças, cujo índice de pobreza caiu de 23% em 1963 para 14% em 1969.

Mas a seguir o progresso empacou: os políticos norte-americanos inclinaram-se para a direita, a atenção deslocou-se do sofrimento dos pobres para os supostos abusos cometidos pelas rainhas do welfare (programa de bem-estar social) que dirigiam Cadillacs. Assim, a luta contra a pobreza foi em grande parte abandonada.

Em 2006, 17,4% das crianças dos Estados Unidos viviam abaixo da linha da pobreza, um número substancialmente mais elevado que o de 1969. E até mesmo esta estatística provavelmente não reflete a verdadeira intensidade da miséria de muitas crianças.

Viver em estado de pobreza, ou próximo a ele, sempre foi uma forma de exílio, uma maneira de ser amputado da parcela maior da sociedade. Mas a distância entre os pobres e o resto de nós é muito maior do que há 40 anos, porque a renda da maioria dos norte-americanos subiu em termos reais, enquanto a linha de pobreza oficial permaneceu estacionária. Ser pobre nos Estados Unidos de hoje, mais ainda do que no passado, significa ser um pária no seu próprio país. E é isso que, segundo nos dizem os neurocientistas, envenena o cérebro infantil.

O fracasso norte-americano no que se refere a progressos na redução da pobreza, especialmente entre as crianças, deveria provocar bastante auto-análise. Infelizmente, em vez disso este fato muitas vezes parece provocar uma grande criatividade quando se trata de apresentar desculpas.

Algumas dessas desculpas assumem a forma de afirmações de que os pobres norte-americanos não são de fato pobres – uma alegação que sempre me faz indagar se aqueles que a fazem assistiram a televisão durante o furacão Katrina, ou se sequer olharam à sua volta quando visitavam uma grande cidade norte-americana.

Porém, as desculpas relativas à pobreza envolvem principalmente a afirmação de que os Estados Unidos são uma terra de oportunidade, um lugar no qual as pessoas podem começar pobres, trabalhar duro e tornarem-se ricas.

Mas o fato é que histórias do estilo Horatio Alger são raras, enquanto aquelas de pessoas aprisionadas pela pobreza dos pais são bastante comuns. Segundo uma recente estimativa, filhos norte-americanos de pais que se encontram na parcela da população correspondente aos 25% mais pobres têm uma probabilidade de quase 50% de permanecer nesta faixa. Caso sejam negros esta probabilidade é de 67%.

Isso não é motivo de surpresa. Ser criado na pobreza faz com que o indivíduo fique em desvantagem em todas as etapas.

Eu cotejei estes novos estudos sobre o desenvolvimento do cérebro na primeira infância com um outro feito pelo Centro Nacional de Estatísticas de Educação, que acompanhou um grupo de estudantes que estavam na oitava série em 1988. De forma geral, o estudo revelou que nos Estados Unidos de hoje a classe social dos pais sobrepuja a capacidade dos filhos: os alunos que saíram-se bem em um teste padronizado, mas que vieram de famílias de baixa renda, apresentaram uma probabilidade ligeiramente menor de terminar a universidade do que aqueles que tiveram um fraco desempenho no teste, mas que eram filhos de pais ricos.

Nada disso é inevitável.

Os índices de pobreza são bem mais baixos na maior parte dos países europeus do que nos Estados Unidos, principalmente devido aos programas governamentais que ajudam os pobres e os desafortunados.

E os governos que mostram disposição podem reduzir a pobreza. No Reino Unido, o governo trabalhista que assumiu o poder em 1997 fez da redução da pobreza uma prioridade – e apesar de algumas derrotas, o seu programa de subsídios de renda e de outros auxílios apresentou grandes resultados. A pobreza infantil, em particular, foi reduzida pela metade, segundo as estatísticas que mais correspondem à definição norte-americana.

No momento é difícil imaginar algo comparável acontecendo neste país. Vale reconhecer o mérito tanto de Hillary Clinton quanto de Barack Obama por estarem propondo novas iniciativas contra a pobreza – e também o mérito de John Edwards, que os incitou a fazer isso. Mas as propostas dos dois são modestas em magnitude e estão longe de se constituírem no cerne de suas campanhas.

Não os estou culpando por isso. Caso um progressista vença esta eleição, isso terá ocorrido porque o candidato aliviou a ansiedade da classe média, e não porque ajudou os pobres. E, por diversas razões, o sistema de saúde, e não a pobreza, deve ser a primeira prioridade de um governo democrata.

Mas torçamos para que no fim das contas a nação retorne à tarefa que abandonou: a de acabar com a pobreza que ainda envenena a vida de tantos norte-americanos.

Tradução: UOL

The New York Times
http://www.nytimes.com/

Carlos Lessa

Toda profissão tem cacoetes lingüísticos. O geólogo brasileiro denomina os campos submarinos de petróleo existentes abaixo de um enorme e espesso lençol de sal de pré-sal. O geólogo ordena o mundo de baixo para cima. O sal dificulta e encarece a extração, porém preserva um óleo leve e de ótima qualidade.

Fortes evidências levam a crer que há 130 milhões de anos começou o desquite entre África e América do Sul. No meio, surgiu um lago que, crescendo, dá origem ao Atlântico Sul. O material orgânico foi sepultado debaixo do sal; posteriormente, outros elementos se depositaram. A combinação de temperatura e pressão converteu a matéria orgânica em petróleo. Movimentos tectônicos deslocaram o sal; parte do petróleo migrou para cima das `janelas` de sal. A Petrobrás localizou campos submarinos nestas janelas: Namorado, Marlin, Roncador e toda uma peixaria permitiram a auto-suficiência deste combustível. O óleo dessas jazidas não é o melhor – é pesado – porém é nosso; está em nossa fronteira marítima, pertence à Petrobrás, e o Brasil é líder em tecnologia e ambições em águas profundas.

A Petrobrás foi em frente. Perfurou ao longo do mar, desde Espírito Santo até a Bacia de Santos, em busca do pré-sal. Tudo leva a crer que existam campos no mar em uma área de até 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura. As estimativas oscilam entre 30 e 50 bilhões de barris no pré-sal – não é um delírio nacional, esta é a avaliação do Credit Suisse. Hoje temos 14 bilhões de barris provados. Com Tupi, Carioca, Júpiter e seus `compadres`, chegaríamos às reservas atuais da Rússia e da Venezuela.

O óleo do pré-sal é leve. O Brasil pode confiar nos geólogos, cientistas, engenheiros e tecnólogos que desenvolveremos a tecnologia para estes campos muito profundos e com espessas camadas de sal. Ao Eldorado Verde da Amazônia, descobrimos um Azul, no pré-sal; um novo Eldorado pelo brasileiro e para o brasileiro. Este é o sonho. Pode-se converter em um pesadelo.

Os EUA consomem 25% do petróleo do mundo. O grande poluidor bebe, todos os anos, sete bilhões de barris. Tem reservas pequenas, apenas para quatro anos. Por isto, tem tropas na Arábia Saudita (260 bilhões de barris de reservas), e frotas navais no Oceano Índico; estimulou o conflito latente entre sunitas e xiitas, promoveu Saddam Hussein e deu fôlego a Bin Laden. Com o primeiro, alimentou o ódio ao Irã (100 bilhões de barris); com o segundo, sustentou a rebelião dos afegãos contra a URSS. Após o 11 de setembro, destruiu os talibãs e, desde então, acusou o Iraque (100 bilhões de barris) de dispor de armas nucleares. Destruído Saddam, não se descobriu nenhum armamento não convencional. Transferiu, imediatamente, para o Irã a acusação de estar se nuclearizando. Os EUA mergulharam de ponta-cabeça no Oriente Médio, pois têm sede de petróleo – aliás, a China e a Índia também.

Até o pré-sal brasileiro, o Novo Mundo não poderia saciar os EUA; o México já foi depredado (tinha 52 bilhões de reservas e hoje está com 17). O Canadá tem muita areia betuminosa (custos extremamente elevados de extração). A Venezuela tem reservas insuficientes para a sede norte-americana. Alguns países ficaram sem petróleo: a Indonésia exportou, participou da Opep e vendeu seu óleo a US$ 3 o barril, hoje importa a US$100 o barril. O Reino Unido não é mais exportador de petróleo no Mar do Norte; bebeu e vendeu demais. Este é o pano de fundo de um possível pesadelo geopolítico. Não interessa ao Brasil que o Atlântico Sul se converta num Oriente Médio.
A primeira pergunta que ocorre é: o petróleo do pré-sal é nosso? Logo depois: até quando? O neoliberalismo já promoveu nove rodadas de leilões.

A ANP – instituição que no passado seria denominada de `entreguista` – pretendeu acelerar uma nova rodada nos blocos do pré-sal. Com clarividência, o presidente Lula suspendeu a rodada e solicitou à ministra Chefe da Casa Civil que estudasse uma nova legislação de regulamentação da economia do petróleo. Creio que Lula anteviu um possível `Iraque` em nosso território. O presidente sabe que a Petrobrás pode, técnica e financeiramente, desenvolver Tupi e outros campos do pré-sal. Sabe que não se brinca com soberania na `Amazônia azul`. Nossa Marinha de Guerra precisa do submarino nuclear; nossa Aeronáutica precisa de mísseis e da Base de Alcântara, porém quem garante que não seremos acusados de belicismo?

Conheço a ministra Dilma desde os tempos da Unicamp. Sei que é nacionalista e bem preparada; ela sabe que o preço do barril irá subir tendencialmente. É uma boa `aplicação financeira` manter petróleo conhecido e cubado como uma reserva estratégica; rende mais que os Títulos de Dívida Pública norte-americanos. Um fundo soberano, alimentado com uma parcela das reservas cambiais de nosso Banco Central, poderia subscrever ações e financiar a Petrobrás. É mais estratégica esta `aplicação` do que apoiar o Tesouro dos EUA. Dilma sabe que a China fura poços e os mantém lacrados, preferindo beber petróleo importado em troca de suas exportações. Certamente, a regulamentação não será elevar royalties e contribuições especiais sobre o petróleo extraído do pré-sal por companhias estrangeiras.

A premissa maior é reassumir a Petrobrás como empresa estratégica para o futuro desenvolvimento brasileiro e escudo protetor de uma geopolítica potencialmente ameaçadora. Para tal, é necessário retirar da companhia sua medíocre missão atual: `honrar seus acionistas`. Aliás, o Dr. Meirelles, com o desejado fundo soberano, poderia converter o Banco Central em `acionista`, recomprando as ações que os governos liberalizantes venderam para estrangeiros.

A diretoria da Petrobrás, em vez de saber a cotação da ação em Wall Street, deveria estar articulada com o presidente da República, expondo ao Brasil o modo de manter o Eldorado em nossas mãos.

Valor Econômico

“A reforma tributária do Lula atinge o coração do sistema social preconizado pela Constituição de 88, ao por fim ao orçamento da seguridade social”, avalia Sérgio Miranda.

Contrário à proposta de reforma tributária apresentada pelo governo, o ex-deputado federal mineiro afirma que uma das questões mais importantes não está sendo debatida: a justiça tributária. Para ele, esse remendo na reforma faz parte de um conteúdo neoliberal, que trará graves conseqüências para o país, acentuando, inclusive, as desigualdades sociais e regionais.

Em entrevista a IHU On-Line, por telefone, o ex-relator da reforma tributária em 2006, afirma ainda que as mudanças deveriam propor a eliminação de “tributos sobre a cesta básica”, e aumentar a regulamentação de impostos sobre grandes fortunas. A retirada de determinados subsídios da Constituição, como os concedidos aos “produtores rurais que, até hoje, não pagam imposto de renda e nem previdência social”, também seria uma medida capaz de colaborar para a construção de reforma tributária mais igualitária.

Na entrevista a seguir, Miranda comenta alguns aspectos da reforma tributária como a unificação do ICMS, a perda de prerrogativas dos estados na participação da política econômica e a subestimação da fiscalização do trabalho no país.

Sérgio Miranda foi deputado federal entre 1993 e 2007. Durante mais de 40 anos foi filiado ao PCdoB do qual se desfiliou em 2005. Atualmente, é presidente municipal do PDT de Belo Horizonte.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o senhor percebe as mudanças sugeridas pelo governo para a reforma tributária? Essa proposta apresenta algum equivoco?

Sergio Miranda – Esse projeto de reforma proposto pelo governo traz a simplificação tributária e abre possibilidades para se evitar a cumulatividade de alguns impostos. No entanto, a proposta esquece e subestima completamente o problema da justiça tributária, que é o aspecto mais grave do sistema tributário brasileiro. Trata-se, nesse sentido, de uma reforma de conteúdo neoliberal, e que apresenta algumas conseqüências muito graves. Para explicar minha posição, destaco três pontos dessa proposta.
O primeiro diz respeito à unificação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).

Há muito tempo, os estados vêm perdendo o poder de fazer política econômica, já que as dívidas são controladas, ao mesmo tempo em que a União proíbe a emissão de títulos pelos entes sub-nacionais. Com a votação da legislação nacional sobre o ICMS, sugerida pelo Senado, eles perdem totalmente a sua competência tributária.

O segundo aspecto da proposta do governo, o qual considero, junto com o terceiro, o mais grave, refere-se ao fim do orçamento da seguridade social. Durante o processo constituinte de 1988, o ponto alto, fruto do ambiente político da época, estava marcado pelos anseios a liberdade democrática e justiça social. Desse modo, criou-se, na Constituição de 88, o sistema de seguridade social. Esse deveria garantir as políticas que envolvem a área da saúde, assistência social, previdência, incluindo aí o seguro desemprego e o abono salarial. Entretanto, essas políticas só teriam conseqüência se tivessem um financiamento próprio. Por isso, esse orçamento passou a ser financiado por parte do orçamento fiscal e por contribuições sociais. Essas questões devem ser levadas em consideração quando se discute previdência. Por isso, digo que não se pode olhar apenas a contribuição sobre a folha dos patrões e dos empregadores. Deve-se olhar, sim, as outras contribuições que formam o orçamento da seguridade social.

Entretanto, o ajuste fiscal neoliberal, que assistimos desde a década de 1990, distorceu o orçamento da seguridade social. Em todos esses anos, nunca foi feita a separação física dos orçamentos. Sendo assim, os orçamentos fiscal e da seguridade social sempre foram tratados em conjunto. Essa técnica serviu, até agora, para concentrar os tributos nas mãos da União e para cumprir os compromissos fiscais com a política econômica. Ora, se acabar o orçamento da seguridade social e se diminuir a arrecadação sobre a folha, isso vai gerar um déficit na previdência, que será usado como uma argüição da necessidade de uma nova reforma.

O último ponto diz respeito ao problema da injustiça tributária. Discute-se muito a carga fiscal no Brasil. Dizem que ela é alta, mas esse não é o problema central. A grande questão é que a carga tributária é injusta. Predominam tributos sobre o consumo de forma indireta, enquanto os tributos sobre a renda e a propriedade são bastante subestimados na nossa carga tributária, ao contrário do que existe nos países desenvolvidos. Aqui, 60% do total dos tributos são impostos sobre o consumo. O desconto dos chamados juros sobre o capital próprio, a não-tributação dos lucros e dividendos na fonte mostram como alguns setores são tremendamente beneficiados por isenções tributárias. O agronegócio, por exemplo, não paga previdência, e o exportador tem isenção de ICMS e de outros tipos de tributos.

IHU On-Line – E como o senhor avalia a proposta do governo, em que os exportadores não internalizem mais os dólares recebidos?

Sergio Miranda – Isso é uma contradição evidente. O Brasil tinha uma política de favorecimento tributário para os exportadores porque o resultado da exportação ficava no Banco Central, ou seja, eram os dólares que o país necessitava para cumprir seus compromissos externos. Ora, se os dólares obtidos com a venda de minérios da Vale, com a produção dos sojicultores, por exemplo, não voltam mais para o Brasil, por que manter enormes concessões fiscais para os exportadores? Se os dólares poderão ficar no exterior, o Brasil não se beneficia desse favorecimento que deu aos exportadores. O quadro exposto revela um problema no Congresso que permite o acontecimento de coisas como essa.

IHU On-Line – Alguns especialistas dizem que a criação do IVA federal (unificação dos impostos), o qual juntaria o PIS, PASEP, COFINS e Cide (imposto sobre combustíveis), não é a reforma ideal, mas a possível no momento. O senhor concorda?

Sergio Miranda – Se quiséssemos manter o espírito da Constituição de 88, poderíamos reformular, acabar com a cumulatividade da COFINS e do PIS, mas mantendo-os como contribuições sociais. Se acabarmos com o orçamento da seguridade social, e mesmo que os recursos venham como transferência do orçamento fiscal, vão ocorrer problemas.

Há um consenso entre aqueles que discutem a previdência social. Todos concordam com a idéia de que não pode ser cobrada apenas a contribuição patronal sobre a folha, porque acaba oferecendo um privilégio para aquelas empresas com um grande faturamento e empregam poucas pessoas e onera em demasia outras com uma mão-de-obra intensiva. Então, havia um consenso de que nós procuraríamos combinar mantendo sempre uma cobrança sobre a folha, mas diminuindo essa cobrança e substituindo por outros tributos. Mas, quando se prevê no projeto uma desoneração da folha, não há uma substituição clara de como isso será suprido por outros recursos.

IHU On-Line – O governo argumenta que o valor arrecadado através do IVA federal será transferido para o orçamento da seguridade. Como o senhor avalia essa afirmação?

Sergio Miranda – Vejo isso como um problema, pois ocorrerá uma transferência de capital, o que significa que a seguridade social não terá recursos próprios. Se a proposta fosse acabar com a cumulatividade da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e a duplicidade da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), poderia se fazer reformulações nesses tributos, mas mantendo-os como próprios da seguridade social. Por isso, acredito que a reforma tributária do Lula atinge o coração do sistema social preconizado pela Constituição de 88, ao por fim ao orçamento da seguridade social.

IHU On-Line – Outra proposta da reforma é acabar com a briga dos estados. A sugestão agora é que o estado que consome o produto pague o IVA. Quem de fato deveria pagar os impostos e quem deveria concentrar essa renda, para que houvesse maior competitividade no mercado interno?

Sergio Miranda – Esse é problema complexo e também não tem uma resposta simples. Por que surge guerra fiscal? Porque há uma tendência natural de concentração da produção nos estados mais fortes. Um empresário, para transferir sua produção para um estado mais pobre, busca algum tipo de compensação. Então, se instala uma guerra fiscal, onde os empresários se aproveitam dessa disputa para obter enormes benefícios. Esse é o problema grave. Mas, quando se discute o problema da desigualdade no Brasil, se subestima um debate sobre a desigualdade regional, não apenas entre as várias regiões do país, mas, às vezes, dentro do próprio estado.

O que vem sendo feito no Brasil é a transformação paulatina de um estado federativo em um estado unitário, concentrado na União e a perda de prerrogativas por parte dos entes sub-nacionais. Isso é uma tendência muito forte recomendada pelo Consenso de Washington, pelas regras do FMI, de impedir que os estados façam política econômica. Então, essa proposta que surge agora é fecho de uma série de medidas já anteriormente adotadas para limitar a capacidade de autonomia dos estados e municípios.

Como devemos tratar esse problema?

A discussão do federalismo fiscal no Brasil é um debate mais abrangente, para o qual não tenho uma solução. No entanto, qualquer pessoa de bom senso sabe que nisso reside um dos aspectos da crise nacional: as diferenças regionais. Se a União não permite que os estados possam fazer concessões fiscais para atrair investimentos, como eles vão se desenvolver? O governo está respondendo a tal questão por meio da criação desses pontos. Essa reforma tributária, de certa maneira, joga tudo para depois. Mais tarde, serão definidas as leis complementares. Assim, procura-se garantir as mudanças constitucionais que são as mais difíceis de serem votadas, e o resto vai ser feito por lei complementar ou ordinária.

IHU On-Line – Uma das principais propostas da reforma tributária previa a destituição do imposto sobre a folha de pagamento dos trabalhadores. Segundo o governo, essa proposta possibilitaria o aumento de empregos. Entretanto, os sindicatos, em reunião com o presidente pediram a derrubada desse artigo. Qual é a sua avaliação sobre o caso?

Sergio Miranda – A discussão sobre crescimento do emprego vem do aumento da demanda e não do custo da mão-de-obra. Se existe demanda na sociedade, o empresário contrata, compra matéria-prima e produz. Mesmo que a mão-de-obra seja custo zero, se não existir demanda, as empresas não vão produzir.
O problema é que o país ficou garroteado durante anos numa política econômica de baixo crescimento. Tínhamos um PIB potencial. Quando ele crescia acima desse índice, sofria a intervenção do Banco Central, que aumentava a taxa de juros. A desoneração da folha como está sendo proposta, sem uma vinculação explícita à previdência, deve ser encarada como um golpe futuro em relação ao regime previdenciário.

IHU On-Line – Há muitos trabalhadores informais no Brasil, e, certamente, uma das causas se deve ao altíssimo valor tributário cobrado das pequenas empresas. Com a reforma tributária, que questões devem ser levadas em consideração nesses casos, para dar oportunidade aos pequenos empreendedores, para que eles possam atuar de acordo com a lei?

Sergio Miranda – Essa é uma questão complexa. O sistema trabalhista brasileiro foi desmontado nesses anos de neoliberalismo, no que diz respeito às múltiplas jornadas e aos contratos de trabalho. Isso contribuiu para o surgimento dos falsos estágios e das falsas cooperativas. Hoje, os trabalhadores ainda são submetidos a um enorme arrocho salarial. Não existe correção de salários pela inflação, o que faz com que eles fiquem dependentes do crescimento da produção, do PIB.

Não é tirando os direitos que se aumenta a formalização. Aumenta-se a formalização buscando melhoras tributárias para as pequenas empresas e dando algum tipo de prêmio àqueles que formalizam empregos. Há, ainda, uma subestimação da fiscalização do trabalho no país. Hoje, compensa muito mais manter um trabalhador sem o registro, porque as penalidades são ínfimas. O dinheiro que o empregador não paga de tributos é muito mais relevante do que a multa de descumprimento da legislação.

IHU On-Line – Com a tributação atual, uma pessoa com renda elevada e outra de baixa renda pagam o mesmo imposto. Quais são os pontos centrais numa reforma tributária, na perspectiva de uma maior eqüidade social e de renda que o senhor considera inegociáveis para a construção de uma reforma tributária justa?

Sergio Miranda – Uma reforma progressista, por exemplo, deveria eliminar os tributos sobre a cesta básica e aumentar uma tributação sobre renda (juros e lucros) e propriedades. Se observarmos parte dos salários na distribuição funcional da renda brasileira, ela vem caindo. Assim, tem aumentado a parte dos juros que representam a média de quase 30% da renda nacional bruta e os lucros e dividendos.

Aumentar uma tabela de imposto de renda para quem recebe salário é penalizar a classe média e proteger os muito ricos. Seria necessário nesse caso, um debate sobre a concepção do sistema tributário, principalmente sobre o consumo, que atinge mais de 60% do total dos impostos. Regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, retirar da Constituição determinados subsídios, como os concedidos aos produtores rurais que, até hoje, não pagam imposto de renda e nem previdência social, também seriam boas alternativas para começar a construir uma reforma tributária mais igualitária.

IHU On-Line – Mas será possível propor essa reforma, garantindo o acesso à inclusão social como está previsto na Constituição de 88, tendo em vista a lógica econômica comandada pelo mercado?

Sergio Miranda – Não. Seguindo a lógica do governo e do mercado, não há garantias sociais. A Constituição de 88 diz que não existe política social sem garantia de financiamento. Não adianta ter as melhores intenções, fazer as declarações mais caridosas, sem ter a garantia de financiamento. Se quisermos avançar socialmente no Brasil, precisamos nos posicionar claramente frente a essa reforma tributária.

IHU On-Line – A proposta da reforma tributária é mais um fator que demonstra a crise da esquerda? Ela tende a ser pragmática e se orientar pelo poder?

Sergio Miranda – Com certeza. Um agrupamento de esquerda não pode apresentar um projeto como esses. O que diferencia a esquerda da direita é, principalmente, a luta pela igualdade social. Essa eqüidade não se materializa em realizar alguns problemas sociais, cujo valor é mínimo em relação ao total do orçamento. A igualdade se materializa no enfrentamento dos privilégios dos ricos, dos poderosos. No entanto, o governo atual se omite em relação ao problema, o que demonstra um dos elementos da crise da esquerda. Um partido que se apresenta como esquerda não pode ser omisso em relação a questões tão importantes.

Instituto Humanitas Unisinos
http://www.unisinos.br/ihu/index.php

Fazendas do meio-oeste dos Estados Unidos provam que uma espécie de gramínea poderia ser o cultivo ideal para a produção do etanol para substituir a gasolina

por David Biello

COMBUSTÍVEL DE GRAMA: Transformar plantações de Panicum virgatum¸ como essa no nordeste de Nebraska, em etanol produz 540% mais energia que a quantidade consumida no cultivo das plantas nativas perenes.
Fazendeiros dos estados de Nebraska e Dakota estão contribuindo para tornar os Estados Unidos uma potência em biocombustível, plantando grandes extensões de terra pela primeira vez com a Panicum virgatum, uma gramínea perene norte-americana () que geralmente cresce nos limites das áreas agrícolas naturalmente. A planta pode produzir cinco vezes mais energia que gasta no seu cultivo.

Trabalhando em conjunto com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), os fazendeiros colocaram na ponta do lápis os gastos com o desenvolvimento da semente, o fertilizante usado para impulsionar seu crescimento, o combustível usado na plantação, o volume total de chuva e, finalmente, a quantidade de grama colhida por cinco anos em campos de três a nove hectares.

Uma vez estabelecidas, as plantações produziram de 5,2 toneladas a 11,1 toneladas de fardos de grama por hectare, dependendo da precipitação pluviométrica, afirma o botânico Ken Vogel do USDA. “A produção oscila de acordo com a chuva”, afirma. “Essa espécie de grama obtém a maior parte de sua umidade durante a primavera e meio do verão. Em caso de chuvas no outono, isso não será muito bom para as colheitas daquele ano.”

Mas as safras das gramíneas, que precisam ser plantadas apenas uma vez, renderiam uma média 13,1 megajoules de energia na forma de etanol para cada megajoule de petróleo consumido – sob a forma de fertilizantes de nitrogênio ou diesel para tratores – para o seu cultivo. “É uma previsão, pois no momento não há biorrefinarias que lidem com celulose” proveniente dessa grama, observa Vogel. “Estamos bem confiantes de que a produção de etanol esteja realmente próxima.” Isso significa que o etanol da grama fornece 540% da energia usada para produzi-la, em comparação com um retorno de apenas cerca de 25% a mais de energia do etanol resultante do milho, e isso de acordo com os estudos mais otimistas.

O Departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE) está financiando parte da construção de seis dessas biorrefinarias de celulose, com custo estimado total de $1,2 bilhão. A primeira construída será a Range Fuels Biorefinery, em Soperton, Georgia, que processará refugo da indústria madeireira, transformando-o em biocombustível e produtos químicos. O DOE está oferecendo uma verba inicial de $50 milhões para começar a construção.

“O etanol celulósico produzido a partir da grama ou de restos florestais como serragem e lascas de madeira, com custo mais competitivo e responsável em termos de energia, exige um processo de refino mais complexo, mas que ainda vale o investimento”, afirmou o Secretário de Energia Samuel Bodman no início das obras da Range Fuels, em novembro. “O etanol celulósico contém mais energia líquida e emite bem menos gases de efeito estufa que o etanol de milho.”

Aliás, Vogel e sua equipe informaram na Proceedings of the National Academy of Sciences USA que a Panicum virgatum armazena carbono suficiente em seu sistema de raízes relativamente permanente para compensar 94% dos gases de efeito estufa emitidos durante seu cultivo e na queima do etanol pelos veículos. Naturalmente, essa estimativa também depende do uso das partes restantes da própria grama como combustível para a biorrefinaria. “A lignina nas paredes celulares da planta pode ser queimada”, afirma Vogel.

O uso de gramíneas nativas tem como objetivo evitar alguns dos outros riscos associados aos biocombustíveis, como diversidade reduzida da vida animal local e substituição das plantações de alimentos pelo cultivo de matéria-prima para combustível. “Esta é uma plantação de energia que pode ser cultivada em terras marginais”, argumenta Vogel. Atualmente, os fazendeiros são pagos para não plantarem em mais de 14,2 milhões de hectares de terra marginal, de acordo com os termos do Programa de Reservas para Conservação do USDA.

Mas até mesmo uma grama de pradaria nativa precisa de uma ajuda dos cientistas e fazendeiros para apresentar o rendimento necessário para que o etanol seja uma alternativa viável à gasolina derivada do petróleo, argumenta Vogel. “Para realmente maximizar seu rendimento potencial, é preciso aplicar fertilizantes de nitrogênio”, ele afirma, além de técnicas melhores de cruzamento e linhagens genéticas. “Sistemas de baixa produção simplesmente não serão capazes de conseguir a energia por hectare necessária para fornecer ração, combustível e fibras.”

Scientific American Brasil
http://www2.uol.com.br/sciam/

Para acelerar a liberação de drogas ultra-lucrativas, as corporações farmacêuticas recorrem cada vez mais a cobaias humanas dos países pobres. Milhões de pessoas submtem-se, por migalhas, a testes sem supervisão, sem padrões éticos e que muitas vezes as privam de medicamentos essenciais

Sonia Shah

A indústria multinacional farmacêutica gasta quase 40 bilhões de dólares por ano para desenvolver novos medicamentos. Para isso, mobiliza uma crescente parcela dos cientistas mais experientes do mundo e a mais sofisticada tecnologia médica.

Com tal investimento maciço poderia se esperar um aumento do número de medicamentos de impacto dirigidos para os flagelados da humanidade. No entanto, esse ano, só a malária atingirá 500 milhões de pessoas no mundo, e matará cerca de três milhões. Os remédios mais modernos de que os médicos dispõem para tratá-los são anti-diluvianos: um medicamento chinês de mil anos, que substitui uma droga desenvolvida há mais de 50 anos [1].

A indústria famacêutica não desprezou as partes do mundo assoladas por doenças como a malária. Pelo contrário: nunca antes os fabricantes de remédios deram tanta atenção aos pobres do mundo. Os grandes laboratórios estão realizando milhares de ensaios clínicos nos países em desenvolvimento — Bulgária, Zâmbia, Brasil e Índia, por exemplo. Aninhado contra as favelas enegrecidas de fuligem em Mumbai ergue-se o reluzente prédio branco da Novartis, onde os pesquisadores franzem as sobrancelhas na busca de novas drogas. Ao redor das que se espalham cercando a Cidade do Cabo, ficam os cintilantes laboratórios de teste da Boehringer Ingelheim. Recentemente, a Pfizer, a Glaxosmithline (GSK) e a Astrazeneca instalaram centros globais de testes clínicos na Índia. Ano passado, a GSK realizou mais da metade dos seus testes de drogas novas fora dos mercados ocidentais, escolhendo em particular países de “baixo custo” para os testes “deslocalizados” [2].

As empresas não estão lá para curar os males dos doentes pobres que fazem fila em suas reluzentes clínicas de pesquisa. Os fabricantes de drogas foram aos países em desenvolvimento para fazer experimentos com as multidões de doentes miseráveis. Utilizam-se deles para produzir os remédios destinados às pessoas cada vez mais saudáveis em outros lugares, em particular ocidentais ricos que sofrem os desgastes da idade, como doenças cardíacas, artrite, hipertensão e osteoporose. Essa tendência — desenvolver drogas para os ricos globais testando-as nos pobres globais — além de não ser um investimento de recursos científicos preciosos, ameaça os direitos humanos e a saúde pública global.
Num mercado de bilhões, 100 mil “voluntários” para cada droga

Os Estados Unidos são o maior mercado de remédios do mundo. O norte-americano médio leva para casa dez receitas médicas por ano. Desde 2000, a indústria farmacêutica cresceu 15% por ano, triplicando o lançamento de drogas experimentais entre 1970 e 1990. Isto se deve, em grande parte, a mudanças nos regulamentos dos EUA sobre remédios. Em 1984, a agência norte-americana de medicamentos e alimentação (Food and Drug Administration, FDA) estendeu as patentes dos fabricantes para novas drogas; em 1992, começou a aceitar pagamentos de fabricantes em troca do exame e liberação mais rápida de suas drogas novas e, em 1997, suprimiu as regras que baniam anúncios de televisão para os remédios novos. Essa mudança bastou para trazer uma grande transformação na indústria. Pela primeira vez, permitiu-se aos fabricantes de remédios dirigir as propagandas mais atraentes dos remédios novos diretamente a um grande número de consumidores, sem a mediação cética de um médico.

Há muito dinheiro a ganhar vendendo remédios para norte-americanos: a indústria de medicamentos é uma das mais lucrativas do mundo. O problema é que quanto mais apreciam remédios, menos pessoas estão dispostas a se inscrever nos testes clínicos exigidos para desenvolver os novos. Cada droga nova exige cerca de quatro mil voluntários para os testes clínicos, o que por sua vez significa que 100 mil pessoas têm de ser atraídas para os ensaios iniciais. Por que tantos? Porque não é fácil desenvolver novos remédios para doenças do coração, artrite, hipertensão e outras condições crônicas não contagiosas.

Apesar do máximo esforço da indústria, a maioria das novas drogas destinadas a tratar dessas doenças tem eficácia apenas marginal. Algumas são similares a uma pílula de placebo. “Você sempre tem que batalhar para encontrar uma diferença” entre os pacientes tratados e não-tratados, diz um pesquisador clínico veterano. Não é preciso testar muitos pacientes para provar a eficácia, por exemplo, da insulina para pessoas em coma diabético, porque o efeito da droga é muito visível. Mas provar que drogas de baixa ação, como antialérgicos, medicamentos para o coração ou pílulas antiinflamatórias têm uma eficácia real exige um grande número de pessoas testadas.

A necessidade da indústria encontrar voluntários para experimentos é imensa. Entretanto, pouco mais de um em vinte norte-americanos estão dispostos a participar de testes clínicos. A razão é óbvia. Por que se expor a compostos experimentais, não testados, quando o leque de alternativas comprovadas está ao alcance das mãos?
Quanto mais doenças e “eventos”, mais fáceis e rápidos os testes

Para resolver o problema, os fabricantes das drogas fazem testes para comparar o efeito dos seus remédios novos com o de um placebo. Basta provar à FDA que um medicamento novo funciona melhor do que nenhum. É um padrão simples que dá um resultado mais claro em menos tempo. O único problema com os testes de placebo é que exigem um número suficiente de pessoas que queiram participar de um experimento em que podem não receber tratamento algum – uma tarefa cada vez mais impossível, especialmente no Ocidente mergulhado em remédios.

Como resultado, 80% dos testes clínicos da indústria farmacêutica falham em cumprir os prazos de recrutamento. Para cada dia de atraso no desenvolvimento de uma droga, as companhias perdem cerca de um milhão de dólares em vendas, enquanto seus concorrentes ganham mercado.

Se as pessoas nos países em desenvolvimento estivessem sofrendo apenas de malária e doença do sono, é claro que não interessaria fazer testes nesses lugares. Mesmo que cada doente de malária tivesse um dólar para gastar com remédios – o que não acontece – esse mercado não seria grande o bastante para deslocar pesquisadores da indústria para laboratórios. Um mercado de 200 milhões de dólares, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) [3], é o mínimo necessário para despertar o interesse da indústria.

Não importa. Atualmente, além de malária e tuberculose, as pessoas dos países em desenvolvimento sofrem das doenças nas quais os fabricantes de drogas dos mercados ocidentais estão mais interessados. De acordo com a OMS, 80% das mortes por doenças crônicas não contagiosas, como males cardíacos e diabetes, agora ocorrem nos países em desenvolvimento. Há mais diabetes tipo II na Índia do que em qualquer outro lugar do mundo. Em alguns lugares da África, uma em cada cinco pessoas sofre de diabetes e 20 milhões de africanos padecem de hipertensão [4].
África do Sul: “um país ótimo para a AIDS”…

De acordo com a OMS, as implicações desse fenômeno para a saúde pública “são inquietantes e já estão aparecendo”. Por serem pobres e sofrerem incômodos de saúde mais prementes, poucos pacientes são tratados. Inevitavelmente, sofrem mais complicações do que os pacientes bem tratados do Ocidente. Isto oferece uma oportunidade para os testes industriais. Para provar que um remédio para o coração funciona, por exemplo, é preciso mostrar que quem não toma esse remédio sofre mais “eventos” — sejam ataques cardíacos ou mortes — do que quem toma o remédio. Os testes nos países pobres podem completar-se muito mais depressa. Como observou um executivo de uma companhia de testes clínicos, durante uma conferência sobre a adequação dos países pobres para testes clínicos: “se não houver eventos suficientes, você nunca vai terminar seu teste”.

Outro executivo de companhia de testes clínicos afirmou: “A África do Sul é um país ótimo [para AIDS]”, por causa do grande número de pacientes infectados pelo HIV ainda não tratados com drogas anti-virais. Com freqüência os fabricantes de drogas ficam frustrados em suas tentativas de provar que as novas drogas funcionam nos corpos impregnados de medicamentos dos ocidentais testados. Há tantas drogas em seus organismos que é cada vez mais difícil observar o efeito do composto experimental. Assim, os pacientes-virgens – pessoas doentes pobres demais para obter tratamento médico – são altamente valorizados nos testes clínicos.

Mas o grande atrativo para a localização dos testes em países mais pobres é a rapidez. Na indústria farmacêutica de hoje, onde os fabricantes de remédios manobram para ser os primeiros do mercado com a última insulina aspirada ou o novíssimo anti-depressivo, a velocidade é essencial. Nos países ocidentais, recrutar um número suficiente de voluntários para testes pode levar meses e até anos. Nos países em desenvolvimento, o recrutamento é rápido. Na África do Sul, a Quintiles alistou três mil pacientes para testar uma vacina experimental em nove dias. Em doze dias, recrutou 1.388 crianças para outro teste. Além do mais, no Ocidente, de 40 a 60% dos inscritos são instáveis e acabam largando os testes clínicos, incomodados por efeitos colaterais desagradáveis ou pelo inconveniente de se deslocar até a clínica. Em lugares como a Índia, as companhias de testes clínicos dizem que conservam 99,5% dos voluntários inscritos [5].

Não é fácil para os fabricantes de drogas ocidentais levarem seu negócio de testes clínicos para os países pobres. Muitas vezes, eles precisam traduzir documentos, equipar clínicas e hospitais sem recursos, treinar os médicos locais e lidar com uma burocracia estrangeira e freqüentemente corrupta. Mas, apesar desses desafios, para a maior parte dos grandes fabricantes de drogas, realizar os experimentos em países em desenvolvimento tornou-se uma necessidade. Empresas que oferecem consultoria sobre como realizar testes nesses países floresceram, tornando-se uma indústria secundária.
Grandes empresas de testes multiplicam filiais no Sul do planeta

As companhias de testes clínicos (também chamadas organizações de contratos de pesquisa, ou CROs) como a Quintiles e a Covance ostentam escritórios e consultórios por toda parte dos países em desenvolvimento. A Quintiles tem clínicas no Chile, México, Brasil, Bulgária, Estônia, Romênia, Croácia, Letônia, África do Sul, Índia, Malásia, Filipinas e Tailândia. A Covance alardeia que pode fazer testes em 25 mil centros médicos, em uma dezena de países. A imprensa comercial da indústria dos testes clínicos exalta-se com entusiásticos artigos como “Sucesso com testes na Polônia” e “Oportunidades de um bilhão de dólares em pesquisa clínica na Índia”. “Descubra a Rússia”, diz uma manchete de uma revista de propaganda, que lembra estranhamente a exuberância de um guia turístico, “para fazer pesquisa clínica”. “Vá esquiar onde existe neve”, recomenda outro anúncio de uma companhia que vende serviços de testes clínicos em países pobres. “E vá fazer testes clínicos onde existem doentes”.

E então, qual é o problema? Os testes clínicos oferecem por toda a parte melhor tratamento do que as clínicas regulares, que fazem os pacientes esperar o dia inteiro em seus consultórios quase vazios. Os pacientes pobres poderiam considerar-se com sorte por participar de testes clínicos – e a alegria com que eles acorrem sugere que sabem disso. Ainda por cima, as clínicas e hospitais nos países pobres têm acesso a tecnologia avançada e freqüentemente capitalizam-se com o novo equipamento que os fabricantes de drogas trazem para que realizem os testes. “Recebemos alguns equipamentos”, lembra um pesquisador clínico da Índia, “e eles não os pediram de volta”.

Ser uma cobaia humana pode ser um papel que os ocidentais não querem mais fazer, mas isso não quer dizer que não é um bom negócio para os pobres. Por que não mandar os testes para lá, do mesmo jeito que mandamos as fábricas tóxicas e as sweatshops? [6] É melhor do que nada. “Disseram [que eu] estava levando vantagem!”, queixou-se um pesquisador industrial criticado por fazer testes em países pobres. “Mas sem o teste, aquelas crianças morreriam!” Na incansável análise custo-benefício tão popular nos Estados Unidos, exportar desagradáveis testes clínicos para países pobres faz sentido. “Acho que em geral é bom para as pessoas participar de testes clínicos”, diz o diretor médico da FDA, Robert Temple. “Metade das pessoas recebe medicamentos ativos e melhor tratamento”, diz ele. “A outra metade…[recebe] melhor tratamento”.

Entretanto, oferecer o corpo à ciência não é o mesmo que dar um dia de trabalho numa fábrica. Mesmo o emprego superexplorado no sweatshop, seja como for, oferece benefícios palpáveis ao indivíduo, ainda que magros: trabalho, um pequeno contracheque. O teste clínico não garante nada. Na escala da comunidade, os pesquisadores podem equilibrar os riscos e benefícios. Mas não há garantia de que um voluntário será mais beneficiado do que prejudicado num experimento (O fato de que existe uma incerteza, naturalmente, é parte da razão pela qual uma experiência é realizada).
“Eles têm mais disposição para ser cobaias”

O pré-requisito absoluto à procura ética sobre os seres humanos – como está codificado em inúmeros documentos, inclusive na Declaração de Helsinki [7], da Associação Médica Mundial e no Código de Nuremberg [8] – pressupõe que os recrutados para a pesquisa sejam informados e consintam voluntariamente. A condição de voluntário significa que a pessoa pode entrar ou sair: não pode haver coerção, ainda que sutil — seja sob a forma de um pacote de compensações excessivamente generoso ou do acesso a cuidados médicos de outro modo inatingíveis, para influenciar indevidamente a decisão potencial do voluntário de expor-se a um teste experimental (Quando ativistas contra a AIDS pediram que os pesquisadores garantissem tratamento por toda a vida para os voluntários que fossem infectados durante o teste de alguma vacinas, os pesquisadores argumentaram que tal exigência violaria o princípio do consentimento voluntário. O negócio ficaria bom demais: até gente não infectada poderia inscrever-se só para conseguir remédio de graça).

E ainda assim, um crescente conjunto de evidências sugere que os voluntários em países em desenvolvimento não consentem espontaneamente em ser testados. Especialistas em bioética rastreiam o número de pessoas que se recusam a participar ou que desistem dos testes como uma espécie de indicador a posteriori. Nessas duas ocasiões, mostram que entendem que sua participação nos testes é voluntária. As taxas de recusa e desistência nos testes ocidentais podem atingir 40% ou mais. Mas, quando a Comissão Consultiva Nacional de Bioética da França realizou um estudo anônimo com os pesquisadores clínicos atuantes nos países em desenvolvimento, 45% deles disseram que os voluntários nunca se recusavam a participar dos testes.

A grande velocidade de recrutamento nestes testes – três mil voluntários para um teste de vacina, em nove dias, ou mil e trezentas crianças para um teste, em 12 dias – sugere, do mesmo modo, que não há desistências ou recusas. Eram muito poucos, se é que havia, os que diziam “não”. [9]

Num estudo sobre a qualidade do consentimento de voluntários alistados em testes de prevenção contra o HIV, na África do Sul, mais de 80% dos voluntários disseram que não sabiam que podiam desistir do teste se quisessem. Resultados similares foram obtidos num teste em Bangladesh [10]. Essa prova de coerção seria motivo para realizar poucos testes nessa população, mas está sendo usada para realizar mais testes. O fato de que os potenciais recrutados não dizem “não” é um aspecto vendável para as companhias de testes clínicos em atividade nos países em desenvolvimento. De acordo com um artigo no Applied Clinical Trials, os voluntários russos “não faltam às consultas, tomam todas as pílulas necessárias e só muito raramente voltam atrás. Os russos fazem o que os médicos mandam. Que fenômeno!”. Uma história de Centro de Vigilância sobre Testes, na China notou, do mesmo modo, que “os chineses não estão completamente emancipados como nos EUA. Eles têm mais disposição para serem cobaias”.
Agências de supervisão fecham os olhos para testes em países pobres

A supervisão européia e norte-americana destes testes é mínima. Quando um fabricante de drogas decide lançar uma experiência clínica nos Estados Unidos ou na Europa, primeiro precisa alertar as autoridades reguladoras e enviar todos os dados pré-clínicos – dados de laboratório e de testes com animais, junto com planos detalhados de como planeja usar a droga experimentalmente em seres humanos. Dados de testes no exterior são aceitos pelas autoridades reguladoras norte-americanas e européias, mas nenhuma exige que os fabricantes de drogas alerte-as antes de iniciarem os experimentos no exterior. Para esses testes, a única exigência é que a Declaração de Helsinki ou regras locais que por acaso garantam mais proteção sejam observadas. Se falharem – e 90% das drogas que entram nos testes clínicos falham em obter a aprovação regulatória – e não forem usados para apoiar o lançamento no mercado, então não há de fato controle norte-americano ou europeu sobre os experimentos. Sem descrição em parte alguma, os testes que fracassam nos países pobres simplesmente desaparecem sem deixar traços.

Nesse caso, a Declaração de Helsinki é suficiente? Poderia ser. O principal mecanismo de força da Declaração de Helsinki está nos comitês independentes – comitês de ética – que devem aprovar e supervisionar testes clínicos para assegurar que os direitos dos voluntários sejam protegidos. Seria ótimo se a infraestrutura ética e regulatória nesses países estivesse à altura da tarefa. Mas há provas indicando que em pelo menos alguns desses países, provavelmente não é assim. A Índia é um exemplo.

Funcionários do governo na Índia estão interessados na expansão dos testes clínicos, pois vêem uma possibilidade de lucro. Vários funcionários dizem que esperam expandir testes patrocinados pela indústria – de U$ 70 milhões para U$ 1 bilhão por ano. Eles instituíram várias mudanças em suas regras para facilitar os testes clínicos. As drogas experimentais não precisam demonstrar nenhum “valor especial” para a Índia, como antes. E as companhias que investem em pesquisa e desenvolvimento gozam de isenções de impostos por 10 anos [11]. A indústria dos testes clínicos é vista como um bom negócio para a Índia. De acordo com o Economic Times, o principal jornal de negócios do país, “as oportunidades são grandes, as multinacionais estáo ávidas, as companhias da Índia estão querendo. Temos as competências, as pessoas e temos uma vantagem que a China não tem e provavelmente nunca terá. O melhor é que esse é um tipo de deslocalização contra a qual os trabalhadores americanos não estão inclinados a protestar.”

O conflito de interesses dos reguladores do governo indiano não é insuperável. Uma possível abordagem seria aumentar a supervisão sobre os voluntários de testes. Mas, ao contrário, em quase todas as áreas de prática e pesquisa médica da Índia existe uma clara lacuna de regulamentos.
Índia, o laboratório ideal: não há código de ética médica

O ensino médico é pouco regulamentado. Escolas de Medicina foram flagradas contratando professores falsos para tapear inspetores, vendendo matrículas e leiloando títulos. Uma vez diplomados, os médicos, na Índia, não precisam demonstrar competência.

A prática clínica é insuficientemente normatizada. A Associação Médica Indiana não adota código de ética algum, de modo que quando três quartos dos médicos em Surat fugiram da cidade, durante um surto de peste – que poderia ser tratada por antibióticos se houvesse médicos para receitá-los –, as autoridades médicas nacionais ficaram em silêncio.

O mercado farmacêutico é notoriamente sub-regulamentado. Há cerca de 70 mil marcas de remédios disponíveis, com apenas 600 inspetores. Em um estudo, descobriram-se cerca de 70 combinações de remédios ineficazes ou perigosas no mercado (continuam a ser vendidas sob mais de mil marcas diferentes). Vendem-se remédios para indicações mal definidas como “queda intelectual”, “desajuste social” e “deterioração do comportamento”. Uma pesquisa de uma revista, em 2003, descobriu que um em cada quatro dos remédios que estavam disponíveis eram falsos ou abaixo dos padrões. Numa batida em 2003, na cidade de Patna, sete entre nove farmácias estavam operando sem licença. Pelo país afora, receitas de remédios são rotineiramente conseguidas por cima do balcão [12].

No entanto, de acordo com o conhecido perito em drogas Chandra Gulhati, editor do Monthly Index of Medical Specialties in Índia, “mesmo que uma companhia faltosa seja apanhada com a boca na botija em atividades ilegais, é liberada, por razões melhor conhecidas pelos reguladores, com uma ligeira advertência”.

De acordo com o principal bioeticista do país, Amar Jesani, “não há cultura ética na profissão” na Índia. Foram necessárias três décadas, após a primeira formulação da idéia do consentimento informado – durante o julgamento dos médicos nazistas em Nuremberg nos anos 1940 –, para que os Estados Unidos lhe dessem força de lei. Levou mais duas décadas para que a instituição da pesquisa médica dos EUA incorporasse os novos padrões em seu licenciamento, ensino e práticas clínicas. Esse processo tinha que ser iniciado em países como a Índia, onde em 2003, nenhuma escola de Medicina dava cursos de ética médica. Para supervisionar testes clínicos patrocinados pela indústria, comitês de ética são devidamente organizados, mas de acordo com o ativista da saúde Sandhya Srinivasan, eles não funcionam para proteger voluntários e sim para “possibilitar a divulgação”.
Esterilizações involuntárias, doentes de lepra sem tratamento

Não é surpreendente que tenha havido uma série de escândalos na pesquisa e prática médica por todo o país. Nos anos 1970, a quinacrina, remédio contra a malária, foi distribuído para milhares de mulheres sem instrução, provocando-lhes a esterilização permanente. A droga tinha sido desaprovada para esse uso e muitas das mulheres disseram, posteriormente, que tinham sido enganadas para tomá-la. Nos anos 1980, um anticoncepcional injetável — já retirado do mercado — foi testado em aldeãs que declararam que “não faziam idéia de que estavam participando de um teste”. Num experimento com a lepra, patrocinado pelo governo em 1991-1999, voluntários disseram que não sabiam que o teste era com placebo.

No fim dos anos 1990, pesquisadores do governo realizaram tratamento de 1100 mulheres analfabetas com lesões pré-cancerosas nas vértebras cervicais para estudar a progressão da doença. Mais tarde, descobriu-se que as pessoas não tinham sido informadas e não tinham dado consentimento. Em 2001, um pesquisador da Johns Hopkins foi apanhado testando uma droga anti-câncer experimental em pacientes com câncer no estado indiano do Kerala, antes da droga ter sido experimentada em animais. Em 2003, um remédio experimental contra câncer foi administrado em mais de 400 mulheres que procuravam aumentar sua fertilidade. A droga era tóxica para os embriões [13].

Países ocidentais também tiveram suas próprias histórias de transgressões, e entre as mais infames delas está o estudo sobre a sífilis do Serviço de Saúde Pública norte-americano de Tuskegee. O tratamento para a sífilis foi negado a dezenas de negros pobres do Alabama rural. O estudo sobre sífilis, quando exposto, levou às primeiras proteções legais a pessoas estudadas em pesquisas nos Estados Unidos, em 1974. Nenhum dos escândalos de pesquisas na Índia, por mais que tenham sido publicizados na imprensa, levou a qualquer proteção legal para os voluntários. Esses fatos não são novidade para os reguladores do FDA, que demonstram uma grande confiança na habilidade dos voluntários em se auto-proteger, oferecendo ou retirando seu próprio consentimento informado voluntário.
Uma prática que solapa a legitimidade da medicina ocidental

Contudo, testes clínicos realizados de forma não-ética fazem mais do que minar os direitos humanos: solapam a legitimidade da medicina ocidental, de modo mais geral. A crise de confiança entre muitas pessoas no mundo em desenvolvimento e a medicina estilo ocidental aprofunda-se diariamente. O espectro de uma explosão de testes clínicos secretos pouco controlados inflama tais reações. Muitos fabricantes de drogas e pesquisadores clínicos concordam que a coerção e a falta de informação são problemas óbvios, mas alegam que as grandes esperanças com a pesquisa biomédica compensam os riscos e sustentam que, se a regulamentação for exagerada, os testes clínicos e o ritmo da inovação médica vão se reduzir e mais pessoas vão morrer.

Esse argumento é fraco, mas comum e poderoso. Pode ser verdade que a qualidade do atendimento nos testes clínicos seja freqüentemente superior ao tratamento normal e que os médicos encarregados dos ensaios tenham acesso à mais recente tecnologia, instrumentos e recursos que eles podem destinar ao cuidado dos pacientes. Esses são benefícios concretos dos testes clínicos. Mas os dados em si não podem significam automaticamente progresso da medicina (qualquer um que tenha visto as mais modernas vacinas apodrecendo em almoxarifados tropicais pode confirmar). O progresso da medicina requer a implementação da pesquisa, não apenas testes, e isso exige que governos, programas de saúde, pacientes e muitos outros atores tenham de fato algo a ver com os dados.

Devíamos exigir que os voluntários pelo menos tivessem acesso aos métodos comprovados nos seus testes, não apenas num futuro hipotético, mas aqui e agora. Com excessiva freqüência, novas drogas desenvolvidas com experimentos em habitantes dos países pobres não são licenciadas para uso nesses países, têm preços proibitivos, ou não são utilizáveis porque a droga não é importante de um ponto de vista clínico. Precisaríamos exigir, também, alguma forma de confirmação ou validação para que o consentimento informado fosse de fato informado e voluntário.

Tais medidas poderiam acabar com alguns testes. Mas como disse o bioético Jonathan Moreno, seria parte do preço que pagamos para reconhecer que há uma diferença entre um rato de laboratório – que não precisa ser consultado se quer participar de um experimento [14] – e um ser humano.

Tradução: Betty Almeida

[1] Sonia perfect predator,” Orion magazine, November/December 2006
[2] Ler Jean-Philippe Chippaux, “As vítimas da Big Pharma”, Le Monde Diplomatique-Brasil, junho de 2005.
[3] A OMS foi criada em sete de abril de 1948, com o objetivo de que todos os povos atinjam o mais alto grau de saúde, definida como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença (N.T.).
[4] A chamada “transição nutricional” que originou novos padrões de doenças foi detalhada por completo em: Benjamin Caballero e Barry M. Popkin eds., The Nutrition Transition: Diet and Disease in the Developing World (Londres: Academic Press, 2002)
[5] A rapidez com que as listas são completadas e o grande número de inscritos são informados em sitesî das Organizações de Contratos de Pesquisa (CRO). Ver, por exemplo www.quintiles.com e, também, “Lifting India’s Barriers to Clinical Trials,” CenterWatch, agosto de 2003.
[6] Sweatshops, no original. Em 1850, os suadouros eram fábricas de roupas populares com péssimas condições e salários para os trabalhadores. Hoje, são estabelecimentos que não respeitam direitos dos trabalhadores, empregam trabalho infantil ou escravo e cometem violações graves de leis trabalhistas (N.T.).
[7] A primeira Declaração de Helsinki, que regula a pesquisa médica com seres humanos, data de 1964 e já foi atualizada em 1975, 1983, 1989 e 1996. A Associação Médica Mundial estabelece o compromisso do médico com as seguintes palavras: “A Saúde do meu paciente será minha primeira consideração”. Na versão de 1996, a declaração recomenda o respeito ao bem-estar dos animais utilizados e à integridade do meio ambiente (N.T.).
[8] O Código de Nuremberg, criado em 1947, durante os julgamentos de médicos nazistas que faziam experimentos com seres humanos em campos de concentração, impõe o consentimento dos seres humanos para participar de testes e pesquisas médicas (N.T.)
[9] Ver National Bioethics Advisory Commission, Ethical and Policy Issues in International Research: Clinical Trials in Developing Countries, abril de 2001.
[10] Quarraisha Abdul Karim et al, “Informed consent for HIV testing in a South African hospital: is it truly informed and truly voluntary?” American Journal of Public Health, 1º de abril de 1998, 637-40; e Niels Lynoe et al, “Obtaining informed consent in Bangladesh,” New England Journal of Medicine, 8 de fevereiro de 2001, 460-61
[11] Ken Getz, da consultoria de testes clínicos Center Watch, disse que foi recebido na Índia, como se fosse um chefe de estado. Ver também Narayan Kulkarni, “The trials leader,” Biospectrum, 10 de junho de 2003.
[12] Chandra Gulhati, editor da Monthly Index of Medical Specialties in India, descreve em detalhe as transgressões da indústria farmacêutica indiana. Ver, por exemplo, Chandra Gulhati, “Irrational fixed-dose combinations: a sordid story of profits before patients,” Indian Journal of Medical Ethics, janeiro/março de 2003. Ver também Arindam Mukherjee, “Pills that kill,” Outlook, 22 de setembro de 2003, 52; e Daniel Pearl e Steve Stecklow, “Drug firms’ incentives fuel abuse by pharmacists,” Indian Express, 17 de agosto de 2001.
[13] Ver Alix M. Freedman, “Population bomb: two Americans export chemical sterilizations to the Third World,” Wall Street Journal, 8 de junho de 1998, A1; Sanjay Kumar, “Sterilization by quinacrine comes under fire in India,” The Lancet, 17 de maio de 1997; Laxmi Murthy, “Contraceptive research: need for a paradigm shift,” One India, One People, julho de 2001; M.D. Gupte e D.K. Sampath, “Ethical issues considered in Tamil Nadu leprosy vaccine trial,” Indian Journal of Medical Ethics, janeiro/março de 2000; Amit Sen Gulpta, “Research on hire,” Indian Journal of Medical Ethics, outubro/dezembro de 2001; e Ganapati Mudur, “Johns Hopkins admits scientist used Indian patients as guinea pigs,” BMJ, 24 de novembro de 2001, 1204.
[14] Ver Libertar os animais, reumanizar a vida, Le Monde Diplomatique-Brasil. E, também, o Manifesto pela Libertação dos Animais, na edição de setembro do LMD, síntese das teorias do professor americano Garry Francione sobre a abolição da exploração animal (N.T.).

Jornal Le Monde
http://diplo.uol.com.br/