Daily Archives: 06/04/2008

Holly Hubbard Preston

Após quase uma década de esquecimento, o biocombustível, uma tecnologia que já foi defendida por Henry Ford e Rudolph Diesel, está retornando com força total à consciência pública.

Entre os fatores que contribuem para esse retorno estão a disparada do preço do petróleo, preocupações com o clima e ansiedades governamentais devido à redução das reservas petrolíferas. Essa combinação de fatores levou mais de 40 governos a aprovarem leis de consumo de biocombustível que não só estabelecem metas anuais para a adoção dessa alternativa energética como também fornecem incentivos fiscais e subsídios às companhias que apóiam a tecnologia emergente.

E isso tem funcionado sob vários aspectos. Em 2007, o WorldBioPlant.Com, um serviço de informações criado para acompanhar o desenvolvimento da indústria de biocombustíveis, relatou que havia 954 usinas fabricando o produto – 386 dedicadas ao biodiesel e 565 ao bioetanol – em 56 países, com uma capacidade produtora cumulativa superior a 163 bilhões de litros. Quem fizer uma pesquisa para saber quem está ajudando a financiar esses projetos irá se deparar com nomes como Royal Dutch Shell, BP e Chevron, bem como os de companhias automobilísticas como a Daimler, a General Motors e a Volkswagen, que obtêm créditos fiscais para produzir veículos que queimam combustível “verde”.

Os vendedores, um elo vital nesta cadeia, também estão começando a embarcar nessa tendência. No mês passado, a VeraSun Energy, uma produtora de biocombustível dos Estados Unidos, fechou um acordo com a Kroger, uma grande rede de supermercados norte-americana, para vender o seu combustível que contém 85% de etanol em 20 dos postos instalados em lojas de conveniência da rede no Texas. Esse combustível, conhecido como E85, é destinado à pequena, mas crescente, frota de veículos flex-fuel, capazes de rodar tanto com gasolina convencional quanto com misturas contendo alta porcentagem de álcool.

O fato de o acordo ter sido firmado no Texas, a base de muitas das maiores companhias petrolíferas dos Estados Unidos, é um símbolo do interesse cada vez maior pelos biocombustíveis e da legitimidade destes como fonte de energia alternativa. Mas é difícil precisar se e quando esse interesse irá se traduzir em grandes lucros para os fabricantes de biocombustíveis.

Os biocombustíveis respondem por uma parcela minúscula do mercado total de combustíveis. As vendas de biocombustíveis totalizaram US$ 25,4 bilhões em 2007 – ficando apenas atrás da energia eólica, com US$ 30 bilhões, no espaço reservado à energia alternativa -, e espera-se que cheguem a US$ 81,1 bilhões em 2017, de acordo com a Clean Edge, uma firma de pesquisas de Oakland, na Califórnia. Os combustíveis alternativos de todos os tipos, incluindo o etanol e o biodiesel, bem como petróleo e combustíveis sintéticos, responderam por apenas 2,6% da produção total de combustíveis em 2006, segundo dados divulgados pelo Goldman Sachs International no final do ano passado. Segundo o Goldman, até mesmo com o constante apoio governamental, é improvável que os combustíveis alternativos representem mais de 5% do mercado total até 2015.

“Neste país os biocombustíveis são claramente apoiados por políticas governamentais, não sendo economicamente viáveis por conta própria”, afirma Marc Levinson, um analista de pesquisas de mercadorias do JPMorgan. Ao usar o termo “apoio governamental” Levinson refere-se ao recém-ampliado U.S. Renewable Fuel Standard (parte referente aos combustíveis renováveis da Lei de Políticas Energéticas dos Estados Unidos de 2005), que aumentou a meta de consumo de biocombustível, incluindo biocombustíveis avançados – definidos como combustíveis celulósicos e diesel derivado de biomassa – para 36 bilhões de galões (136,3 bilhões de litros) até 2022.

Na opinião de Levinson, a indústria de biocombustíveis dos Estados Unidos não conseguirá “de forma alguma” atingir essa meta. Ele diz acreditar que das duas uma: ou a indústria de biocombustíveis dos Estados Unidos precisará encontrar maneiras mais eficientes de converter as existentes matérias-primas de alimentos em biocombustíveis, ou terá que recorrer a fontes externas como o Brasil, que é rico em etanol produzido a partir da cana-de-açúcar, mas que enfrenta pesadas taxas de importação por parte de Washington.

Brent Erickson, um ex-lobista da indústria petrolífera que atualmente é vice-presidente-executivo da Biotechnology Industry Organization, acredita que a diretriz dos Estados Unidos para o setor não é irrealista: “Ela garante um mercado para os biocombustíveis e constitui-se em um grande redutor de riscos para as corporações e acionistas que desejam investir na área”. Erickson cita como exemplo o governo brasileiro, que adotou uma política agressiva de biocombustíveis 30 anos atrás: “Atualmente, cerca de 40% do combustível para transporte vêm da cana-de-açúcar plantada no próprio país, e que é transformada em combustível para 75% da frota automobilística brasileira”.

Os biocombustíveis dividem-se em duas categorias básicas: o etanol derivado de açúcares e amidos fermentados e o biodiesel produzido com óleos vegetais e animais.

Os críticos dos biocombustíveis alegam que eles contribuem para o aumento dos preços das mercadorias e para o avanço sobre as reservas alimentícias, e que os processos para a sua produção agridem o meio ambiente.

Devido ao aumento das críticas, os elaboradores de políticas para o setor passaram a estabelecer mais condições para o apoio aos biocombustíveis. Em fevereiro deste ano, vários membros da União Européia solicitaram uma revisão da Diretriz de Qualidade de Combustíveis de 1998, como forma de impor padrões ambientais e de sustentabilidade rígidos para a aquisição e o uso dos biocombustíveis pelos países do bloco.

Para Martina Otto, chefe da unidade de políticas de energia e transportes do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas, a reação contrária à atual geração de biocombustíveis não é nem surpreendente nem totalmente desfavorável.

“Os biocombustíveis têm aspectos positivos e negativos”, afirma Otto. “Ainda é necessário que se façam muitas pesquisas”.

Grande parte do debate sobre os perigos ambientais poderão tornar-se irrelevantes caso materializem-se avanços promissores para a próxima geração de biocombustíveis, que se baseia bastante em biomassa não alimentícia e em detritos orgânicos.

“Entre esses avanços, um dos mais promissores é a tecnologia celulósica”, diz Michael Tian, analista da firma de investimentos Morningstar. A celulose é um polissacarídeo gerador de glicose encontrado nas paredes celulares das plantas. Tecnologias elaboradas para a extração da celulose de biomassa de polpa de madeira, caule de trigo e algas fazem parte da vanguarda do desenvolvimento dessa indústria.

A Novozyme, uma empresa privada dinamarquesa, descobriu e atualmente está replicando uma bactéria consumidora de biomassa capaz de quebrar rapidamente a molécula de celulose. A sua tecnologia já está sendo utilizada por várias empresas produtoras de etanol, incluindo a Abengoa Bioenergy, uma empresa biorefinadora de capital público subsidiária da Abengoa da Espanha.

A Xethanol, uma companhia de pequeno porte com sede nos Estados Unidos, está transformando lixo em etanol, usando enzimas e fungos para promover fermentação. No mês passado, ela inaugurou uma usina piloto na Flórida com capacidade de converter resíduos de frutas cítricas em 500 mil galões (1,9 milhão de litros) de etanol celulósico por ano.

Mas o desenvolvimento de combustíveis avançados não se resume à tecnologia celulósica. A Choren Industries, uma companhia privada alemã, recentemente uniu esforços à Royal Dutch Shell para construir aquilo que ela chama de a primeira usina comercial dedicada à produção de biocombustível a partir de biomassa pelo processo biomass-to-liquid (BTL). A Choren, que conta com a Volkswagen e a Daimler entre os seus acionistas, produz uma segunda geração de combustível diesel sintético, conhecido comercialmente como SunDiesel. Este combustível é derivado de fontes diversas de biomassa, como polpa de madeira e lixo. O combustível é compatível tanto com os atuais motores dieseis quanto com aqueles baseados em futuras tecnologias.

Enquanto isso, a International Energy, uma companhia dos Estados Unidos, está produzindo biocombustíveis derivados diretamente do processo de fotossíntese que ocorre em algas microscópicas. Segundo a empresa, esses microorganismos podem acumular até 30% de sua biomassa na forma de biocombustíveis valiosos.

A maior parte das companhias de capital público do setor, incluindo a International Energy, é do tipo “penny stocks” (empresas de ações de menos de US$ 5). Entre elas estão a Alegro Biodiesel, a Kreido Biofuels, a Earth Biofuels, a Pure Biofuels e a Green Star Products.

E, assim como ocorre com a maioria das empresas penny stocks, os riscos são conhecidos. Recentemente, a International Energy, uma companhia criada a dez anos, admitiu durante uma recente apresentação à U.S. Securities and Exchange Comission (Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos): “O nosso estágio inicial de desenvolvimento faz com que seja difícil avaliar o nosso negócio e as suas perspectivas”.

Fonte: International Herald Tribune

As pesquisas dizem que os colorados podem perder as eleições do próximo 20 de abril e que o candidato para realizar essa façanha é Fernando Lugo, ex-bispo da Teologia da Libertação, conhecido como “bispo dos pobres”. Há décadas que o Paraguai é um aliado chave dos EUA na América do Sul. Essa situação pode mudar com a eleição de Lugo?

Pablo Stefanoni

Um monumento e uma avenida para honrar o líder anticomunista taiwanês Chiang Kai-Shek em plena Assunção são alguns dos sinais que levam ao Paraguai de Alfredo Stroessner, o ditador que governou com mão de ferro durante 35 anos e deu abrigo a criminosos tão destacados e obscuros como o médico nazista Josef Mengele ou o ditador nicaragüense Anastasio Somoza.

Mas desde bem antes, esta “ilha rodeada de terra”, como o país foi chamado por Roa Bastos (o Paraguai também não tem mar), estava na mira de outros fanáticos: já no século XIX, Bernhard Förster, cunhado do filósofo alemão Friedrich Nietzsche, tentou construir uma colônia ariana para tornar realidade suas teses racistas. E foi lá que se instalou o primeiro partido nazista fora de Alemanha.

Em 1989, a queda de Stroessner em mãos de seu consogro, o general Andrés Rodríguez, abriu uma transição na qual pouca coisa mudou. A “democracia” manteve as rédeas do poder em mãos dos ex-partidários de Stroessner agrupados no partido Colorado, que governa ininterruptamente há 60 anos.

Contudo, agora esta hegemonia começa a erodir e, por trás da calma de Assunção, é possível perceber o nervosismo de uns e a expectativa de outros diante da nova realidade: as pesquisas dizem que os colorados podem perder as eleições do próximo 20 de abril e que o candidato para realizar essa façanha é Fernando Lugo, ex-bispo da Teologia da Libertação, conhecido como “bispo dos pobres”, da região rural de San Pedro, que deixou a batina em dezembro de 2006 para entrar na arena política.

Mas Lugo ainda é uma incógnita: se para uns é o “Evo paraguaio” —com um forte apoio na zona rural e nos bairros populares das cidades— para outros é um pragmático moderado cujas ânsias de mudança serão “fagocitadas” pelo “tradicional” partido Liberal, que sustenta sua candidatura. “Mbytetépe, poncho yurúicha” (estou no centro exato, como a boca do poncho) disse ele em certa ocasião.

Há décadas que o Paraguai é um aliado chave dos EUA na América do Sul e em 2005 causou preocupação regional a ampliação da pista de aterrissagem na localidade de Mariscal Estigarribia, a 250 Km. da fronteira com a Bolívia: seus 3.800 metros permitem a aterrissagem dos maiores aviões do estoque bélico norte-americano, como os bombardeiros B-52 ou os Galaxy, para transporte de tropas e material de guerra. A desculpa dos EUA é a suposta presença de terroristas da Al Qaeda na denominada Tríplice Fronteira.

Mas o Paraguai — durante Stroessner e seus sucessores — submeteu-se também à Brasília, onde foi o exílio do ditador, em 1989. “Finalmente alguém dá uma dor de cabeça ao Brasil”, disse Lugo com relação à sua exigência de renegociar a distribuição do produto da gigantesca hidrelétrica binacional de Itaipú. E os brasileiros “invadiram”, também, os campos paraguaios para cultivar soja, anexando de fato zonas fronteiriças.

Hoje, o Paraguai observa com atenção as mudanças continentais, especialmente os processos de mudança na Bolívia, Venezuela e Equador. Mas o continente — incluindo os países vizinhos — ainda não olha para esta nação que tenta deixar para trás o patético “realismo mágico” construído por um dos ditadores mais corruptos, longevos e desconhecidos da América Latina e ser um país de verdade.

Fonte: Carta Maior

A lógica do preço por quilo é para salsichas, não para escolas

José de Souza Martins

As reiteradas e desencontradas notícias sobre o ensino e a educação no Brasil nem sempre tocam no essencial. De um lado, espetaculares estatísticas sobre matrículas nos vários níveis de ensino sugerem que crescente e alta proporção de brasileiros tem acesso à escola e por ela se interessa. De outro lado, porém, notícias de rendimentos escolares muito aquém do mínimo numa sociedade com as aspirações e as necessidades da nossa sugerem que o êxito numérico nas estatísticas seja contrabalançado por fracassos melancólicos no aprendizado. Portanto, muita gente estudando e pouca gente aprendendo. Nossa educação não está preparando as novas gerações para que o Brasil idílico tire as patas do Terceiro Mundo e ponha os pés no mundo moderno e desenvolvido. Porque, se continuarmos nessa relutância educacional e nesses resultados desalentadores, nosso destino será, inevitavelmente, o passado, de quando os brasileiros que trabalhavam eram politicamente classificados como semoventes.

Essas preocupantes adversidades não devem se sobrepor ao fato de que há no País generalizado apreço pela educação e disseminada vontade de aprender. Fazendo pesquisas em remotas regiões do Brasil, conheci esforços comoventes de pais muito pobres para assegurar aos filhos a escolarização sem a qual, sabem, estarão eles condenados à vida sem perspectiva que ameaça os faltos de escolaridade. Em lugares de absoluta ausência do poder público, pais pagando professores leigos com gêneros colhidos na roça para que em troca ensinassem a seus filhos o fundamental para transitar neste complicado mundo de letras e escritos. Ou crianças caminhando pelo vazio dos ermos para, na casa de pau-a-pique de um mestre-escola, sentadas em tamboretes de couro cru, usando os joelhos como carteira, aprenderem a desenhar as letras enigmáticas do grande e misterioso mundo que as relegou à orfandade cultural. Armei minha rede em muitos casebres, por aí, cujos donos se orgulhavam de ter em casa até “livros”, como os almanaques de farmácia e suas preciosas informações sobre as fases da lua e as épocas de plantio de plantas que conheciam só de nome, ou modos de fazer sabão com o óleo de sementes para não dependerem só do sebo. Sem contar as folhinhas de Santo Antônio ou do Sagrado Coração, com as mesmas fases da lua, o número do dia bem grande, e, no verso, o conselho do dia. Coisas de quem quer ler e saber.

Outro indício dessa valorização da escola é, sem dúvida, o êxito da escolarização promovida pelo MST, apesar dos conteúdos pedagógicos discutíveis e dos simplismos ideológicos que empobrecem as metas educativas e, nesse particular, suprem carências de saber com outras ignorâncias. Em particular na mutilação da utopia da universalidade do ser e do direito. Mas nem por isso deve-se deplorar o justo colocar ao alcance de gente no geral muito pobre e desprovida o acesso à leitura e ao livro, ao aprendizado, a saberes alternativos, a formas defensivas de cultura e de compreensão. Sobretudo porque a ideologia educacional do MST tem a coerência que falta à ideologia sindicalista dos professores da rede pública e privada de ensino: a escola dos sem-terra liga-se ao projeto utópico de um modo de vida que é viável e representa uma resistência legítima às diferentes forças que, em nome da grande economia multinacionalizada e voraz, nulificam valores, crenças, maneiras de viver e capitais sociais acumulados ao longo dos séculos. Mesmo na dureza de acampamentos instáveis, não falta a escola do professor voluntário que em nome de uma esperança e no meio do desespero ensina aos imaturos que na educação reside uma das poucas saídas da sociedade contemporânea.

Avaliação recente da qualidade das escolas mostrou que os melhores resultados estão em municípios que não se destacam pela exuberância econômica. São aquelas localidades em que ainda há lugar para um estilo comunitário de vida, norteado por valores tradicionais, em que os pais se sentem parte da instituição, em que a escola é considerada uma extensão da casa e das missões da família, em que o professor é tratado com admiração e respeito. Tudo muito longe da racionalidade econométrica e quantitativa, em que o aprendizado é mero subproduto do diploma.

O que surpreende em tudo isso é que o déficit da educação brasileira só não é maior por conta dessas iniciativas enraizadas em objetivos conservadores e esperanças restritas, até estranhas em relação às grandes funções da educação moderna, iniciativas à margem das responsabilidades e possibilidades do Estado e do governo. Iniciativas em contraste com a modernidade que pode dar à educação sua verdadeira missão civilizadora, sobretudo no estabelecimento de metas mais amplas e consistentes, relativas aos grandes desafios de conhecimento que se erguem diante do homem contemporâneo, para o qual a mera capacidade de ler está muito aquém do que se faz urgente e necessário.

Em manifestação estes dias, o próprio ministro da Educação, que é um educador, do corpo docente da melhor e mais bela expressão dessa esperança entre nós, de uma revolução social pela via da universidade pública e gratuita, que é a Universidade de São Paulo, reconheceu a gravidade da crise educacional. Assinalou quanto o ensino médio é o momento problemático da redução na qualidade do ensino e quanto o Estado perdeu o controle do processo educacional ao recorrer à privatização do ensino e à lógica do mercado como meios de ampliar a oferta de vagas.

O mesmo ministro anunciou uma segunda onda de cancelamento de milhares de vagas no ensino superior, nos cursos de direito, para ajustar a oferta de vagas à qualidade do que se ensina nessas escolas. Tudo de difícil remendo no curto prazo, sem contar os egressos desses cursos que não foram alcançados pela tentativa tardia, mas necessária, de colocar um filtro de qualidade no acesso às escolas de terceiro ciclo e de frear a sobreposição do lucro ao ensino.

Já no regime militar o governo alargara a opção pela expansão do ensino pela via da coadjuvância de empresas que vendessem serviços educacionais, em detrimento de maciça opção pela escola pública e gratuita. Aquela opção perdura até hoje, como se viu com o Prouni, um programa de subsídio às escolas privadas de terceiro grau em vez de amplo investimento nas universidades públicas. Em vez de expansão significativa da rede de escolas superiores gratuitas, de corpo docente recrutado segundo os rigores próprios das grandes universidades, de acordo, aliás, com a lei, escolas equilibradamente devotadas à docência e à pesquisa, sem cuja combinação a escola de terceiro ciclo não é mais do que mera escola técnica superior.

Em entrevista recente à Folha de S. Paulo, o ministro tocou num ponto delicado dessa inversão de valores que em boa parte responde pela crise da educação brasileira, quando disse que antes o Estado avaliava e o mercado regulava, mas que sua compreensão é a de que “o Estado deve avaliar e regular”. Cauteloso, não tocou no fato de que o Conselho Federal de Educação e os conselhos estaduais se regem hoje pelos valores de uma concepção de educação que anula a função prioritária do Estado na definição de conteúdos educacionais, modos de ensinar e metas nacionais de educação de conformidade com o prioritário interesse público. Enquanto a educação pública tiver que concorrer com a educação privada, como se fosse empresa de serviços educativos bancados pelo Estado e concorrente das empresas privadas, não haverá saída para o impasse.

Um dos grandes empecilhos às mudanças rápidas e necessárias é, além do mais, o descompromisso dos docentes da escola pública e da escola particular com as funções propriamente sociais da educação, muito além da mera formação profissional. Desde a ditadura perdidos na teia sindical e das lutas sindicais, sucumbiram às demandas da sobrevivência em face da degradação de suas condições de trabalho, e reduziram suas demandas aos interesses pessoais e corporativos. Deixaram de lado um aspecto do que já foi chamado de sacerdócio do professor, abrindo mão da missão própria do educador que é a de assegurar a realização das metas propriamente educativas do ensino, sem nenhuma concessão a mediações partidárias e econômicas que atravessem e subjuguem o essencial e prioritário.

O econometrismo educacional bloqueia e distorce a educação brasileira, equiparando-a a uma mercadoria de carregação, equivalente das que podem ser adquiridas dos marreteiros que nas feiras de todo o País anunciam os sucedâneos de tudo que se deseja e não se pode, o xarope de catuaba que dá a ilusão da vitalidade a quem dela carece, a educação que custa menos e distribui mais diplomas, dando a impressão de sabido a quem sabido não é.

Tudo fazemos para nos enganar. Quando se estabeleceu que os professores do ensino elementar deveriam ter formação superior, o próprio governo aceitou todo tipo de improvisação, com cursinhos de fim de semana. Contentou-se com a cartorial solução, bem brasileira, de que o papel substitui a competência. Milhares de docentes formados pacientemente nas universidades, no entanto, estão aí ao deus-dará dos empregos precários ou do desemprego em vez de serem recrutados como agentes de uma nova e mais ambiciosa educação brasileira. O ensino em tempo integral, previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que deveria ter sido implantado até 2002 não o foi até hoje. Isso implicaria definir gabaritos justos e rigorosos seja para a qualificação dos docentes seja para seu salário, o que colide com o econometrismo que devasta a educação brasileira. A lógica da produção, do vale quanto pesa, do preço por quilo, que vai bem numa fábrica de salsichas, mas vai muito mal numa escola, sobrepôs-se à lógica da formação e, propriamente, da educação. Sem a precedência do educador na educação, nossa escola continuará dominada pela lógica do balconista. Ou escapamos dessa ou nos perderemos de nós mesmos. Em educação só devem ter lucro o aluno e o País.

*José de Souza Martins é professor titular de Sociologia da Faculdade de Filosofia da USP

SEGUNDA, 24 DE MARÇO
Campeões de aprendizagem
Pesquisa da Unicef revela: a aplicação de dez metas indispensáveis para uma educação básica de qualidade fez de 37 municípios brasileiros “campeões” em aprendizagem escolar. A regra de ouro, dizem professores de Marilena (PR), é não deixar nenhum aluno para trás.

Fonte: Estado de S. Paulo

Guilherme C. Delgado

Em tom de jactância, anunciou-se recentemente, de fonte oficial, que o Brasil havia praticamente eliminado sua dívida externa pública no mês de fevereiro, quando o nível de suas reservas em moeda estrangeira, atingindo o volume de 190 bilhões de dólares, ultrapassara o valor dessa dívida (dívida externa de responsabilidade de entidades públicas). Do anúncio à sua leitura pelo ‘marketing’ oficial ou oficioso vai um pulo, qual seja, o de se criar uma “corrente de otimismo”, na linha das deduções equívocas – vivemos uma nova era, a dívida externa é coisa do passado.

O astuto inimigo da verdade não opera com falsidades absolutas, até porque é muito fácil desmenti-lo. Trabalha com meias-verdades, que são mais intrincadas para demonstrar e desmontar. Enquanto isso, desfila com sua versão de equívocos, logo sucedida por outra e mais outra, usufruindo sempre o benefício da ambigüidade e da dúvida. É precisamente neste contexto que se situa o caso que estamos comentando. Vejamos onde se encontra o “pulo do gato”.

Considerando que dívida externa do Brasil são as obrigações acumuladas de seus residentes (pessoas físicas e jurídicas) a pagar em moeda estrangeira, temos dado por este conceito, que é o que vale nas relações financeiras internacionais, algo que é muito mais amplo que o da dívida externa pública. Isto porque a dívida externa privada (dos residentes) também demanda moeda estrangeira, embora seja pequena atualmente, ao redor de 35 bilhões de dólares.

Mas o nó górdio da questão aqui não é a registrada dos residentes, mas sim a liberalidade atualmente atribuída a qualquer residente de transformar patrimônio interno em dívida externa, em razão da completa frouxidão nos controles externos para entrada e saída de capitais. Isto deixa a magnitude da dívida como uma incógnita, cuja sinalização para mais ou para menos dependerá de processo externo, com dois componentes autônomos e ao mesmo tempo inter-relacionados: o déficit (ou superávit) na conta corrente com o exterior e o movimento de capitais de risco. Estas duas torneiras são vitais para se saber para onde vai o nível da dívida e das reservas no futuro próximo, adicionadas de uma terceira condição – a completa liberdade do movimento de valores financeiros (capitais de curto e de longo prazos).

Com relação ao déficit em conta corrente (balanço anual das transações de mercadorias e serviços com o exterior), de fato o Brasil conseguiu melhorar sensivelmente sua situação a partir de 2003, saindo de uma posição continuada e fortemente deficitária durante o período FHC para a situação de superávit durante o último qüinqüênio. Isto é a peça chave que permite, neste período, formar reservas e reduzir substancialmente o endividamento externo.

Por sua vez, também no qüinqüênio (com exceção do ano de 2003), foi bastante favorável o movimento de capital de risco, tanto de curto como de longo prazo, algo que combinado com situação comercial superavitária deixou muita folga no Balanço de Pagamento. Isto chega a criar situações de euforia, do tipo “a dívida externa acabou”.

Por outro lado, se observarmos a conjuntura brasileira e mundial em 2008, veremos que temos sinalizações claras de sinal amarelo (alguns acham até que já está passando a vermelho), precisamente nestes dois condicionantes básicos do processo da dívida externa. O superávit na conta corrente reverterá para déficit em 2008 e o movimento de capitais de risco tende a encurtar fortemente nos fluxos de longo prazo, mantendo-se somente ativo no dinheiro altamente especulativo que é atraído pela alta taxa doméstica de juros. Isto tem tudo a ver com crise financeira internacional, com epicentro atual nos Estados Unidos, que a tempos regulares, desde 1982, sacode negativamente as economias emergentes.

O momento conjuntural não é nem um pouco justificador de jactância com relação à situação externa. Ao contrário, é oportuno para rever a condição atual de completa liberdade de entrada e saída de capital, acionando-se imediatamente mecanismos de proteção de nossas reservas internacionais. Estas, acumuladas que foram em moeda externa (dólar), que se desvaloriza rapidamente, custaram e custam muito caro manter (juros ‘selic’) e custariam muito mais ainda a se verem esvair rapidamente, sob ação de ataques especulativos (lembrem-se de 1999).

A situação atual, considerada a hipótese de piora sensível da situação financeira externa, somente seria substancialmente distinta daquela que enfrentamos em 1999 (mudança do regime cambial do real) se o país revisse fortemente o processo gerador de dependência naqueles três fatores dantes assinalados: déficit na conta corrente, pátria especulativa para capitais de curto prazo, completa liberdade de entrada e saída de capitais.

Ter dívida externa não é em princípio um problema. Mas apresentar situação estrutural de vulnerabilidade externa é ponto de fragilidade, altamente preferido pelos predadores em situações de crise. Isto se corrige preventivamente, com conhecimento, compromisso ético e determinação política, mas nunca com jactância em momento crítico.

Guilherme Costa Delgado, economista do IPEA, é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

Fonte: Correio da Cidadania

Marie Delcas

Todos os sábados, ele percorre o país afora para ouvir a população humilde. Por ser um contramestre eficiente (a sua primeira profissão), ele soluciona os seus problemas mais imediatos: a estrada que precisa ser asfaltada, o esgoto por ser consertado, o centro de saúde por ser construído. As câmeras filmam, evidentemente. Messiânico e populista, Álvaro Uribe dirige o seu país da mesma forma que ele administrava o seu latifúndio, e o método está agradando. Para a imensa maioria dos seus compatriotas, ele é “o melhor presidente que a Colômbia já teve”.

Em Quito e em Caracas, o tom dos comentários é diferente: o fiel aliado de George W. Bush é considerado nas capitais equatoriana e venezuelana como “um pião do império”, “um perigo para a região”, e até mesmo “um mafioso” e “um aliado dos paramilitares”. A França, por sua vez, tem dificuldades para compreender a intransigência do presidente colombiano frente aos guerrilheiros que, há mais de seis anos, mantêm Ingrid Betancourt como refém.

Álvaro Uribe foge da imprensa estrangeira, passa horas falando no microfone das rádios de bairro. Junto aos seus eleitores, ele forjou para si uma imagem de homem de ação que não recua diante dos riscos e assume as suas responsabilidades. Mas ele atraiu contra a sua pessoa a cólera de um continente que não está para brincadeiras em matéria de soberania territorial, ao mandar bombardear, em 1º de março, um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), situado em território equatoriano. Ao mandar eliminar Raúl Reyes, o número dois na hierarquia das Farc e seu principal negociador, ele também assumiu o risco de atrair a ira dos mediadores que estavam tentando obter a liberação dos reféns. “Eu optei por dar a prioridade à eficácia militar”, confessou o chefe do Estado durante uma reunião informal com a imprensa.

“Os riscos foram bem calculados”, comemoram hoje os seus partidários. Os “uribistas” estão firmemente convencidos de que o seu presidente triunfou em todos os planos. Raúl Reyes está morto e a crise diplomática está encerrada; as autoridades de Quito e Caracas, por sua vez, acabaram ficando numa situação complicada, pois passaram a ser suspeitas de cumplicidade com uma organização terrorista. A imprensa colombiana vem repercutindo este “triunfo” do presidente. Ninguém ouviu o discurso do presidente Nicolas Sarkozy no qual este lembrou que “a democracia tem por obrigação combater o terrorismo dentro do respeito das regras da democracia”.

Para justificar uma incursão além das suas fronteiras, o presidente Uribe alegou a “legítima defesa” e as necessidades da luta contra o terrorismo. O argumento teve lá o seu peso, evitando que a Colômbia fosse alvo de uma condenação por parte da Organização dos Estados Americanos (OEA). “Mas é o apoio de Washington que se revelou decisivo”, reconhece um diplomata colombiano. Este último teme que a frase do presidente Hugo Chávez: “A Colômbia tornou-se o Israel da América Latina”, tenha sensibilizado a muitos na região.

“Álvaro Uribe nunca poderia ter bombardeado o Equador sem o sinal verde dos Estados Unidos”, lembra o analista Pedro Medellín. Os americanos são suspeitos de jogarem a carta do enfrentamento regional para desestabilizar Hugo Chávez, a sua grande ojeriza. Desde a implantação do Plano Colômbia, em 2000, Bogotá recebeu mais de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 8,7 bilhões) no quadro da ajuda militar americana.

“Uribe é um líder. Ele nos devolveu a confiança. Desde que ele está no comando, tudo anda melhor”, resume Hector Barragan, um caminhoneiro que se diz “furibista” – adepto da “fúria uribista”. Durante os seis anos em que ele esteve no poder, o presidente nunca caiu abaixo do limite das 65% de opiniões favoráveis. A sua cota era de 80% às vésperas da crise diplomática. “E agora, ele deve estar na casa dos 110%”, ironiza o analista Leon Valencia. Com efeito, a união sagrada exerceu-se em favor do presidente.

As críticas, os reveses e os escândalos não conseguem deixar marcas na sua atuação. Este “efeito Teflon” a toda prova deixa perplexos os institutos de pesquisas e desolados os anti-uribistas – eles existem. Até mesmo o escândalo conhecido como da “para-política” poupou Álvaro Uribe até o momento. Mais de 40 parlamentares da maioria presidencial foram indiciados por terem desenvolvido atividades em parceria com as milícias de extrema-direita, culpadas de inúmeros crimes atrozes. Destes ex-parlamentares, 22 estão encarcerados.

O senador Mario Uribe que, além de primo, é um mentor do chefe do Estado, poderia em breve se juntar a eles. “Ninguém é responsável pelos atos dos seus familiares”, lembram não sem razão os “uribistas”. Por sua vez, José Obulio Gaviria, um dos mais influentes entre os conselheiros presidenciais – e considerado como o ideólogo do regime – era primo de Pablo Escobar, o grande líder do cartel de Medellín, morto em 1993. Ninguém é responsável pelos atos dos seus familiares.

As Farc continuam exercendo uma influência decisiva em relação à popularidade presidencial. Os “furibistas” e os “anti-uribistas” estão de acordo neste ponto. Escaldados pelo interminável e estéril processo de paz conduzido pelo presidente Andrés Pastrana (no poder de 1998 a 2002), os colombianos elegeram em 2002 um presidente de pulso forte para acabar de uma vez por todas com a guerrilha.

“Pulso de ferro e grande coração”, dizia o primeiro slogan de campanha de Álvaro Uribe, que foi reeleito triunfalmente quatro anos mais tarde. Neste meio tempo, a “segurança democrática” mostrou a que veio: uma paz precária voltou a ser instaurada nas regiões rurais, os eixos rodoviários tiveram a sua segurança reforçada, o número de homicídios e de seqüestros diminuiu. É verdade que as estatísticas oficiais sempre devem ser consideradas com cautela. Mas, em política, a confiança importa mais do que os números. O chefe do Estado permanece convencido de que “o conflito armado não é a conseqüência da pobreza, mas sim a sua causa”. Toda reflexão a respeito dos privilégios e dos deveres dos cidadãos ricos desapareceu do discurso político. A política social foi relegada para um segundo plano. Foi dada prioridade para a proteção dos investimentos privados e para o orçamento militar.

Contudo, Álvaro Uribe também encarna um estilo de governo. Nem coquetéis, nem iate para este presidente que soube forjar para si uma imagem de homem pio, austero e trabalhador. O chefe do Estado se deixa raramente fotografar quando está de folga. Durante uma das suas inúmeras visitas oficiais em Washington, ele foi surpreendido almoçando numa lanchonete “fast food”.

Álvaro Uribe é originário de Medellín, que é o berço da indústria nacional e também o dos traficantes de cocaína. Durante os anos 1970, ele seguiu nesta cidade brilhantes estudos de direito. Uma jovem promessa do Partido Liberal, ele deslancha a sua carreira política numa época em que os comprometimentos entre a máfia e as elites locais eram moeda corrente. Em 1980, o seu pai, um criador de gado, é assassinado pelas Farc – o presidente se defende até hoje de estar em busca de vingança. Pouco depois, o traficante Pablo Escobar publica no jornal local um anúncio no qual ele lhe manifesta as suas condolências. “Eu nunca fui amigo de Pablo Escobar, mesmo quando isso virou moda”, assegurou no ano passado o chefe do Estado. Na época, Virginia Vallejo, que foi a amante do mafioso, acabava de ter as suas memórias publicadas, nas quais ela relata as relações cordiais que cultivavam os dois homens.

Depois de exercer um mandato no Senado, Álvaro Uribe é eleito, em 1995, governador do seu departamento, Antioquia. A sua gestão revela-se eficiente, o que lhe vale a admiração dos seus eleitores, mas os seus métodos visando a reforçar a segurança pública provocam a indignação dos defensores dos direitos humanos. Com efeito, o governador Uribe promove com entusiasmo a implantação de cooperativas privadas de segurança, que acabam de ser legalizadas. Declaradas posteriormente inconstitucionais, as “Convivir” contribuíram para a explosão do paramilitarismo na Antioquia. Um diplomata colombiano que ocupava na época um cargo em Washington conta que “ninguém na capital americana queria receber o governador da Antioquia, excessivamente vinculado aos paramilitares”. Os tempos mudaram.

Atualmente, os principais chefes paramilitares se dedicam às suas atividades do interior da prisão. Oficialmente, eles desmobilizaram as suas tropas. Trinta mil homens entregaram as armas. Contudo, em várias regiões do país, milícias armadas a serviço dos narcotraficantes se reconstituíram. No quadro da aplicação da lei Justiça e Paz, os chefes paramilitares que confessam os seus crimes não passarão mais de oito anos atrás das grades.

Os mal intencionados colocam em perspectiva este generoso perdão oferecido aos criminosos paramilitares e a virulência com a qual o presidente combate a guerrilha. “Os primeiros aceitaram o princípio de um cessar-fogo, eles entregaram as armas e confessaram seus crimes. Os guerrilheiros, por sua vez, prosseguem suas atividades criminosas. Tão logo eles aceitarão um cessar-fogo, nós lhes abriremos as portas da negociação”, lembra o alto-comissário para a paz, Luis Carlos Restrepo.

“Álvaro Uribe não governa, ele seduz e evita cuidadosamente empreender toda reforma estrutural que poderia comprometer o seu capital político”, avalia o professor Pedro Medellín. A indispensável reforma em profundidade do sistema fiscal foi postergada por um tempo indeterminado. “O presidente poupa muito particularmente os grandes grupos econômicos vinculados aos meios de comunicação”, sublinha Pedro Medellín.

“As pessoas se esquecem com freqüência de que o presidente Álvaro Uribe foi beneficiado por uma conjuntura econômica particularmente favorável. A opinião pública atribuiu o crescimento ao sucesso da política de segurança do governo. Mas a América Latina como um todo conheceu um crescimento positivo”, acrescenta o economista Mauricio Perez.

O país continua sendo o maior produtor mundial de cocaína. Mas a questão da contribuição da economia da droga para a taxa de crescimento é outra que vem sendo deixada de lado há muito tempo.

Fonte: Le Monde

Patrice Claude

“O senhor está carregando alguma arma?” Com a sua kalachnikov a tiracolo, o militar que está apalpando os nossos bolsos pergunta quase que maquinalmente. Ele e seus colegas sempre perguntam a mesma coisa a todos que querem atravessar a alta muralha de proteção contra bombas que passou a cercar praticamente todos os edifícios públicos – e não raro privados – no Iraque. E o Teatro Nacional de Bagdá, que permaneceu fechado durante três anos depois da invasão americana, em março de 2003, não é exceção à regra. Construído durante os anos 1980 no coração da cidade, durante o reinado de Saddam Hussein, este edifício desprovido de charme que no passado abrigava a elite dos atores de teatro iraquianos foi atacado e saqueado, assim como todas as salas de espetáculos e de cinema da capital, que, desde então, permaneceram fechadas. Contando com as iniciativas – ainda incipientes e tímidas – de um governo que no momento tem muitas outras coisas para fazer, e de um bilionário generoso, apaixonado pelas artes, Fakhri Karim, ele tenta atualmente reviver.

A matinê começa com um evento-desafio, quase que uma provocação neste país submetido à guerra e a uma poderosa pressão religiosa que multiplicou os tabus sócio-culturais. Num dos cantos do grande saguão da entrada com paredes de mármore, quatro jovens mulheres instrumentistas vestindo roupas de cores vivas, sem véu nem acompanhante religioso, entoam cantos sumérios adaptados ao gosto moderno. A multidão concentra-se em volta delas, bate palmas acompanhando o compasso, aplaude. Várias centenas de pessoas estão reunidas no recinto. Em sua maioria são homens, mas há também algumas dezenas de mulheres – vestindo saias curtas, calças jeans, saltos altos, cabeleiras luxuriantes e maquiagens reforçadas como não se via praticamente nos últimos cinco anos nas ruas da cidade. “As artes em geral, e o teatro em particular, se tornaram as derradeiras ‘reservas de índios’ para os laicos”, comenta em tom de escárnio um escritor que não deseja ter o nome citado.

Durante o regime de Saddam Hussein, os artistas eram remunerados pelo Estado, mas não dispunham de nenhuma liberdade criativa. Atualmente, eles estão teoricamente livres, mas não têm um tostão furado. Esses criadores que não têm ninguém para fazer viverem as suas obras, esses escritores desempregados, pintores sem nenhum comprador, atores, dançarinos, coreógrafos e diretores que há muito não encenam espetáculo algum, formam um mundo a parte. Um mundo de antes da guerra que muitos consideravam como desaparecido, dizimado, esquecido, mas que está fervilhando ali, diante dos nossos olhos, formando pequenos grupos que conversam animadamente, ou que se abraçam com entusiasmo: “Olá, Habibi! Eu achava que você tinha morrido! O que anda fazendo?” As pessoas falam em voz alta, se beijam, fumam sem qualquer pudor, e se acotovelam perto das bancadas repletas de livros instaladas na entrada. “À venda pela metade do preço”, berra um comerciante.

O herói desta jornada de reencontros, que foi financiada pelo bilionário citado acima, chama-se Youssef Al-Ani. Trajando um terno de veludo, um cachecol amarelo, e exibindo uma careca na qual alguns escassos cabelos ainda resistem, ele é um senhor idoso e elegante de 81 anos. Desconhecido no Ocidente, muito popular no mundo árabe, “Abud”, conforme o chamam por aqui desde que ele atuou num dos seus mais famosos papéis no cinema, ele é o equivalente, ao mesmo tempo, de Jean Vilar (ator e diretor de teatro), Jean Gabin (ator de cinema) e Jean Cocteau (autor de teatro) para os iraquianos. A sua carreira é marcada pela criatividade e a nostalgia. Um escritor, polemista, dramaturgo, ator de teatro, diretor e cineasta, a sua trajetória de 62 anos foi entrecortada por algumas estadas na prisão, por ter sido sucessivamente desrespeitoso com os poderes, provocador e comunista numa época em que esta opção política era pouco recomendável. Este homem baixinho, magro e sorridente que se prepara para receber a homenagem dos seus pares, “é o símbolo do Iraque que pensa; a encarnação da nossa cultura que vai renascer”, diz Malik Al-Moutalabi, ele também um sobrevivente, de 65 anos, um crítico literário e teatral e professor de artes plásticas.

No palco principal, que está despido da sua cortina vermelha, roubada pelos saqueadores, doze jovens dançarinos e bailarinas profissionais começam a executar um balé moderno, à maneira de Béjart, acompanhados por uma trilha sonora ensurdecedora. A sala de 800 lugares está praticamente lotada. As lamparinas permaneceram acesas. Em 2008, em Bagdá, ninguém nunca fica no escuro completo. As raras reapresentações são realizadas durante o dia, nunca à noite: o público não compareceria. Militares trajando uniforme camuflado vão e voltam pelos corredores, cada um empunhando uma arma. Eles observam os rostos dos espectadores, tentando detectar o possível kamikaze do dia. Na saída, daqui a pouco, correrá a notícia de que dois deles entraram em ação, num outro bairro, contra uma outra assembléia: 43 mortos, naquele dia. Do lado de fora, a guerra prossegue. Aqui, daria quase para acreditar que a paz está de volta. Mas cuidado! As aparências enganam…

Sob os holofotes de palco, Fakhri Karim, um curdo iraquiano que fez fortuna na Síria após ter sido obrigado, como tantos outros, a deixar o seu país durante os anos sangrentos do regime de Saddam Hussein, acaba de interromper de repente o seu discurso. É emoção demais. “Nós estamos aqui reunidos para prestar uma homenagem ao homem que soube melhor do que ninguém entender e traduzir a nossa sociedade, para reverenciar aquele que encarna hpá tanto tempo todas as nossas alegrias e os nossos sofrimentos. Houve uma época… Peço desculpas…” Youssef Al-Ani levanta da sua poltrona, se aproxima do orador, lhe dá um forte abraço, buscando tranqüilizá-lo. Fakhri Karim, dono de uma editora e proprietário de um dos jornais diários mais sérios de Bagdá, o “Al-Mada” (“O Horizonte)”, retoma então a sua fala. “Nós estamos vivenciando uma mutação difícil. (…) Nós fomos vítimas de um genocídio cultural. Forças diversas se uniram para tentar impedir o nosso renascimento… Os artistas que vocês são constituem exemplos para lutar contra o obscurantismo, a injustiça. Vocês são os depositários das nossas esperanças”.

Formando um alinhamento disciplinado no palco, Sami Abdul Hamid, Shaada Salem, Makki Al-Badri, Asadohi Samuel, Abdel Mohsen Azeidi, Assad Abdul Razzaq e outras figuras populares do cinema, da televisão e da vida teatral iraquiana estão ao lado da estrela do dia. Todos eles são sobreviventes. Cerca de quinze atores conhecidos foram mortos desde o começo da guerra, enquanto dezenas de outros tomaram o caminho do exílio. Seis filmes apenas puderam ser realizados no Iraque desde 2003. Yahyah Ibrahim, um ator de 32 anos que está preparando uma versão teatral de “O Corcunda de Notre Dame”, estrelou um deles – “A Sombra da guerra” – e recebeu, no Japão, o prêmio do melhor ator em 2006. “Nós estamos exibindo os nossos filmes durante pequenas reuniões em clubes. É difícil, mas o nosso dever é de prosseguir”, diz. No palco, “Abud” está relembrando dos “belos dias em que o nosso teatro estava preservado da guerra e dos soldados, aqueles belos dias em que todos nós éramos simplesmente iraquianos”. Aplausos estrondosos ressoam.

“O teatro”, dizia o diretor Jean-Louis Barrault, “é o primeiro soro que o homem inventou para se proteger da angústia”.

Fonte: Le Monde

Ana Rita Marini

A luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil tem quase três décadas e já cunhou alguns nomes de expressão. Um deles é Murilo César Ramos – jornalista, professor da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília –, militante das buscas coletivas por políticas mais justas para as comunicações no país desde quando, ainda principiante, na faculdade, suas inquietações o levaram a procurar respostas e formulações para reverter o que denomina “as distorções de poder no jornalismo”. Uma vez nessa “trilha”, participou ativamente dos mais importantes capítulos da história da democratização da comunicação brasileira, entre eles a Assembléia Nacional Constituinte e a formulação da Lei do Cabo.

Murilo Ramos preocupa-se, hoje, com um novo marco regulatório que resgate o caráter público da radiodifusão e almeja uma Conferência Nacional ampla e plural, que dê conta da agenda político-normativa pautada até agora pelos movimentos pela democratização da comunicação. A partir de Brasília, onde trabalha e reside, concedeu por e-mail esta entrevista.

***

Sua participação na luta pela democratização da comunicação no Brasil é destacada. Como foi o início dessa luta, o que a motivou e a motiva ainda hoje?

Murilo César Ramos – Se é destacada, sinceramente, não sei. Mas é, com certeza, longa. São 25 anos de participação em movimentos e organizações de luta por mais democracia na comunicação brasileira. Sempre a partir da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília. Foi como professor que canalizei de modo concreto os sentimentos difusos que tinha desde o início da carreira profissional, no final dos anos 1960, em Curitiba, sobre as distorções de poder no jornalismo. Sou grato até hoje a um amigo jornalista que, infelizmente, perdi de vista: Geraldo Hasse. Ele me fez ler Ilusões Perdidas, de Balzac, livro a que somei, alguns anos depois, Recordações do Escrivão Isaías Caminha, de Lima Barreto. Nesses livros está boa parte da inspiração que busquei para, nas lutas coletivas, tentar mudar democraticamente o jornalismo e as instituições de comunicação como um todo. Devo ainda muito, mas muito mesmo, ao meu primeiro orientando de mestrado, na UnB: Daniel Herz. No início dos anos 1980, foi o Daniel que, ao discutirmos o que poderia ser sua dissertação de mestrado, me descortinou fatos e processos sobre a comunicação no Brasil que até então desconhecia. Na dialética orientador-orientando, que construí com Daniel Herz e que derivou para uma amizade fraterna, duradoura até a sua morte tão prematura, está a motivação que me alimenta, na academia e fora dela, a lutar por uma comunicação mais democrática em nosso país.

Qual sua opinião sobre os movimentos pela democratização da comunicação no país?

M. C. R. – Foi com um amplo movimento que tudo começou, entre os anos 1960 e 1970, unindo forças sindicais e sociais, partidos políticos, parlamentares e academia; primeiro na luta contra a ditadura militar e a censura; depois, por eleições diretas; e, adiante, por uma Constituição democrática. Na época do Congresso Constituinte, já se tinha uma frente nacional que dominava as propostas democráticas nascidas no âmbito da Unesco e que propunha uma nova ordem mundial da informação e da comunicação, decorrente de políticas democráticas de comunicação. As derrotas e as vitórias no processo constituinte (mais derrotas que vitórias) levaram ao nascimento, nos anos 1990, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. O FNDC, herdeiro do processo de formulação e luta vindo dos anos 1960, é, junto com a radiodifusão comunitária, inspirador de movimentos e instituições mais recentes, como o Coletivo Intervozes. Constituinte, Conselho de Comunicação Social, TV a Cabo, radiodifusão comunitária, privatização do Sistema Telebrás, TV Digital, um novo marco regulatório para a radiodifusão: todos esses processos têm incrustada neles a marca do movimento pela democratização da comunicação no Brasil, um dos mais importantes em todo o mundo.

Este governo federal é criticado freqüentemente pelos movimentos pela democratização da comunicação. As propostas da Ancinav, do Conselho Federal dos Jornalistas e o desfecho da TV Digital são apontados como exemplos de uma postura passiva. Os radiodifusores comunitários reclamam de que são mais perseguidos e que aumentaram as dificuldades para se legalizarem. Na sua opinião, a que se deve esse comportamento? Trata-se de uma subserviência do governo ao mercado?

M. C. R. – É o que parece. Os governos se sucedem, mas não se impõem sobre o mercado, sobre as empresas de comunicações, em especial sobre as de radiodifusão. Iniciativas surgem, da sociedade, de setores do próprio governo, como foi o caso do projeto da Ancinav no primeiro mandato do presidente Lula, mas quando se chega perto de uma decisão, voltam a se impor os interesses do patronato da comunicação. Nada disso deve nos surpreender muito em uma sociedade capitalista. Mas, no caso da radiodifusão, nosso ambiente político-normativo está entre os mais entregues ao mercado de que tenho notícia. Nem na sociedade mais capitalista e consumista do mundo, os Estados Unidos, é assim. Como não o é na Grã-Bretanha, na França, na Suécia, e assim por diante.

Sabendo-se que o Ministério das Comunicações, historicamente, não formula políticas de comunicação, quem as formula, em sua opinião? O governo continua abdicando dessa prerrogativa?

M. C. R. – Se o governo abre mão de formular as políticas para a comunicação, e ele de fato costuma abrir, elas se realizam por meio dos interesses empresariais, das corporações, que têm no lucro seu objetivo quase que exclusivo. São as políticas dos fatos consumados, sem qualquer participação social mais ampla. É a hegemonia privado-comercial sobre o Estado, que compromete a democracia mesmo no liberalismo.

Com a convergência tecnológica dos meios de comunicação, cresceu o debate sobre a criação de um marco regulatório para as comunicações. É possível construí-lo face à diversidade de meios e interesses abarcados? Quais os principais itens a constar na “espinha dorsal” desse marco? A Constituição Federal precisa ser revista em seu capítulo V?

M. C. R. – Não tenho dúvidas de que o Capítulo da Comunicação Social precisa ser revisto, embora reconheça ser essa uma daquelas missões quase impossíveis, dada a correlação de forças que temos hoje e que não deverá ser alterada em pouco tempo. Ele é uma colcha de retalhos mal costurada, com sérios problemas conceituais e de arranjos legais, resultantes da batalha perdida pelo movimento de democratização da comunicação durante o processo de elaboração constitucional. Qualquer novo marco regulatório para as comunicações, que inclua o rádio e a televisão, precisa resgatar, por exemplo, o caráter público de toda a radiodifusão, reconhecendo que a idéia de complementaridade entre sistemas privado, público e estatal é uma armadilha que tende a tornar o público e o estatal simples guetos diante de um colossal sistema privado-comercial. Esse resgate inclui o debate das anomalias jurídicas que são os institutos da concessão e da permissão na radiodifusão brasileira. É preciso submeter a radiodifusão privado-comercial a relações contratuais claras com o Poder Público e a instrumentos regulatórios e fiscalizatórios eficazes e transparentes. É preciso dar cabo de absurdos como a constitucionalização dos prazos de outorgas de radiodifusão. Esse é um dispositivo que chega a ser cômico. Em suma, pensar um em novo marco regulatório para a comunicação sem começar por uma revisão ampla do Capítulo da Comunicação Social é pensar o certo, mas com a estratégia errada.

A sociedade está reivindicando e o governo se comprometeu em realizar a Conferência Nacional de Comunicação em 2008. O que o senhor espera da Conferência? Quais as suas sugestões para o bom andamento dessa iniciativa?

M. C. R. – Só uma Conferência nos moldes da que se discute hoje dará conta das tarefas que apontei anteriormente, meros exemplos de uma agenda político-normativa mais ampla que o movimento pela democratização da comunicação discute há décadas. Eu espero muito da Conferência, mas espero, acima de tudo, e antes de mais nada, que sejamos fortes e coesos o suficiente para realizá-la, pois os seus opositores por ora estão na muda, mas, se perceberem que de fato ela acontecerá, se mobilizarão e farão grande pressão sobre os poderes Executivo e Legislativo para que ambos se afastem da iniciativa. Se isso acontecer, a Conferência poderá se transformar em um mero evento de protesto cívico.

A entrada das empresas de telecomunicação nos serviços de transmissão de conteúdo audiovisual sofre oposição acirrada dos radiodifusores. O ingresso das teles na transmissão de conteúdos não significará o fim e/ou a fragilização do atual modelo de radiodifusão? Como estabelecer critérios que regulem suas novas atividades?

M. C. R. – Não vejo problema na entrada das empresas de telecomunicações no mercado de televisão por assinatura. Como consultor, tenho trabalhado para que isso aconteça. Mais operadores de televisão por assinatura pode significar a ampliação do acesso a esse serviço por mais pessoas, ainda que ele vá manter, por muito tempo, o seu caráter essencialmente elitista. Já a possibilidade de as empresas de telecomunicações oferecerem televisão por assinatura de forma alguma ameaça o sistema de radiodifusão. Esse é um argumento engendrado pela Globo para, fundamentalmente, manter o seu domínio quase absoluto sobre a produção audiovisual brasileira. O Congresso Nacional discute no momento essa questão. E, por mais incrível que pareça, a radiodifusão, ou melhor, a Globo, continua a levar vantagem. Ao mesmo tempo em que ela “concede” às teles o direito de distribuir programações audiovisuais mediante assinatura, as impede de sequer financiar produções independentes. A “política audiovisual” da Globo é mais restritiva do que a da própria Ancine, disfarçada de proteção à “cultura” nacional, o nome que ela dá ao seu virtual monopólio sobre a produção audiovisual.

O Conselho de Comunicação Social está parado há mais de um ano. O que a comunicação (e a sociedade) perde com isso? Como fazê-lo atuar novamente – e com mais poder?

M. C. R. – Sempre fui e continuo cético quanto ao Conselho de Comunicação Social. Ele foi aparelhado pelos interesses privado-comerciais e não vejo chance de isso mudar no curto e no médio prazos. Espero, como disse há pouco, que a Conferência Nacional aconteça e que dela nasça, entre outras medidas, um órgão regulador eficaz e autônomo para a radiodifusão. É disso que precisamos, e não de um inócuo órgão auxiliar do Congresso Nacional.

As concessões em radiodifusão no País entraram na pauta legislativa no último ano, mas o espaço é reconhecidamente comprometido, com mais de 70 parlamentares proprietários de rádios e TVs. Como é possível rever a regulamentação das concessões? E fiscalizá-las?

M. C. R. – Só com a adoção de um novo marco regulatório, de uma nova lei, que venha acompanhada, como já frisei, de instrumentos regulatórios autônomos e eficazes. A radiodifusão não pode continuar a ser regulada pelo Ministério das Comunicações, isso é tudo o que os radiodifusores querem. E as outorgas de radiodifusão precisam deixar de ser submetidas ao escrutínio interessado, e interesseiro, do Congresso Nacional.

Os cursos de Comunicação Social no País não costumam estender seus currículos em disciplinas que tratem de políticas de comunicação e mesmo de política em geral. O estudante e a academia estão despolitizados? Qual é o perfil dos profissionais que buscam a pós-graduação nesta área?

Murilo Ramos – Nossos cursos de Comunicação são esquizofrênicos. Instrumentais e meramente profissionalizantes na graduação; acadêmicos e voltados para a pesquisa na pós-graduação. Quando selecionamos alunos e alunas para nossos mestrados e doutorados, constatamos, quase sempre, uma tendência desanimadora: em competição com estudantes de áreas afins, como Ciência Política, Sociologia, por exemplo, os estudantes oriundos da Comunicação em geral saem-se pior. Na graduação, queremos ser jornalistas, publicitários, e queremos que os currículos se espelhem nas exigências do mercado. Na pós-graduação, queremos ser professores e pesquisadores e preferimos os referenciais teóricos críticos, contestadores do status quo. Por isso, sou favorável a uma mudança substantiva no perfil acadêmico dos cursos de Comunicação, na graduação, aproximando-os mais das Ciências Humanas e Sociais. Com isso, eles se aproximariam mais dos cursos de pós-graduação e diminuiríamos o fosso hoje existente entre graduação e pós-graduação. Para mim, esse é o problema central dos nossos cursos, e não a despolitização do estudantado. Não acho que meus alunos e alunas de hoje prezem menos a política do que aqueles que tive nos anos 1980. Mais do que eles e elas, mudou a política, após o colapso da União Soviética, que abriu caminho para a hegemonia neoliberal dos anos 1990. Resgatar o pensamento crítico é o nosso maior desafio político hoje, na academia e fora dela.

Quem é o vilão da democratização da comunicação?

M. C. R. – A hegemonia, que parece eterna, do empresariado da radiodifusão sobre a política e os políticos. Sei que esse é um raciocínio que parece simples e simplista demais. Mas, quanto mais estudo, trabalho e milito no campo da comunicação, mais me convenço disso.

***

Murilo César Ramos é pós-doutor em Comunicação pela Unicamp, doutor em Comunicação pela University of Missouri-Columbia, EUA e professor na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), onde coordena o Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom).

Fonte: Observatório da Imprensa

“A embriaguez é um direito humano fundamental”, diz Javier Esteban

Víctor-M. Amela

Tenho 42 anos. Nasci e vivo em Madri. Licenciado em Filosofia e Direito, dirijo a revista universitária “Geração XXI”. Sou casado e tenho duas filhas, Alma (10) e Sol (8). Sou um excêntrico de centro. Sou sufi: caminho para onde caminha o amor. O poder combate a embriaguez.

A entrevista:

LV – O que é a embriaguez?
Esteban – Uma expansão da consciência que descortina os véus que ocultam a realidade.

LV – Desde quando ela existe?
Esteban – Desde sempre. Até os animais se drogam com substâncias naturais, com frutos fermentados… Formigas, cabras, pássaros, macacos… Todos se extasiam e brincam!

LV – Então nós somos como os animais?
Esteban – Não, eles agem por um determinismo instintivo, mas nós temos liberdade! Liberdade para a embriaguez. Liberdade para experimentar com a nossa consciência.

LV – Liberdade para nos drogarmos?
Esteban – É o uso dessa liberdade que nos torna humanos! O direito à embriaguez, portanto, é um direito humano fundamental.

“Que ninguém venha me dizer quantos copos de vinho eu posso beber”, disse Aznar. Ele tem razão. Mas com certeza a droga favorita dele é o poder, como a de Zapatero…

MÍSTICOS

Esteban me contou que uma experiência lisérgica na mata lhe revelou que os pássaros e as abelhas trançavam, em uníssono, uma dança que escrevia no ar a expressão árabe Ilaha Ilalah (não há mais realidade além da realidade). Caídos os véus, a realidade era uma plenitude na qual não havia diferença entre ele e o mundo, uma experiência de simplicidade amorosa. Depois disso, Javier Esteban escreveu “O Direito à Embriaguez” (‘El derecho a la ebriedad’, Editora Amargord), um panfleto em defesa do direito que as legislações feitas durante o século 20 consideram um perigo. Esteban insiste: “Não defendo as drogas, mas sim o arroubo, o êxtase, a embriaguez a que toda consciência tem direito”. Esse estado ao que o místico chega sem precisar de nenhuma droga.

LV – Nem Zapatero nem Rajoy nunca fumaram nem um baseado, conforme declararam.
Esteban – Por uma questão de geração, custa-me crer que Zapatero nunca tenha experimentado um baseado. É como se o pai dele nunca tivesse provado um copo de vinho!

LV – Quem é que coíbe o direito humano à embriaguez, em sua opinião?
Esteban – A Igreja católica e o Estado (igreja laica), que querem fiscalizar a nossa consciência.

LV – Castigando os motoristas bêbados?
Esteban – Não, eu não me oponho a sancionar as condutas que são perigosas para terceiros. Mas critico o fato de que estão boicotando o autocontrole que temos de nossa consciência.

LV – Desde quando isso acontece?
Esteban – Começou com a destruição do templo grego de Eleusis, no século 4 d.C.

LV – Agora você foi longe!
Esteban – Desde o ano de 1.500 a.C., no contexto dos mistérios eleusinos, acontecia um ritual de embriaguez que cada grego vivia uma vez na vida, e isso lhes abria as portas da consciência.

LV – Em que consistiam esses mistérios?
Esteban – Eram rituais que aconteciam à noite. Em comunhão coletiva, eles ingeriam um enteógeno.

LV – O que é um enteógeno?
Esteban – A palavra significa “deus existe dentro de mim”. É uma substância psicoativa capaz de induzir a uma experiência extática de unidade com o cosmos. Uma vivência da divindade.

LV – Que substância era ingerida em Eleusis?
Esteban – Uma sopa de cereal chamada “kikeon”, que continha cornelho de centeio, um fungo com uma substância psicoativa idêntica ao LSD, o enteógeno mais poderoso conhecido.

LV – O que acontecia então?
Esteban – Cada um vivia a sua própria experiência de consciência expandida. Símbolos eram mostrados e cenas eram representadas para guiar o indivíduo ao autoconhecimento.

LV – Era uma embriaguez ritualizada?
Esteban – Sim, fazia parte do sistema, em benefício da livre consciência de cada indivíduo. Isso foi varrido, destruído. Hoje sentimos falta disso, e nossos jovens, ignorantes, acabam causando danos a si mesmos em suas irrefreáveis tentativas de embriaguez.

LV – Quem destruiu esse ritual?
Esteban – Os bárbaros e os monges cristãos nestorianos, no século 4 d.C. A cultura ocidental ficou sem referência de embriaguez.

LV – Temos o vinho, o álcool…
Esteban – Não são enteógenos, são muletas úteis para nossas vidas insatisfatórias, escravizadas pelo rendimento econômico. E, em vez de expandir a consciência, a deixam turva.

LV – Um pouco de álcool pode cair muito bem.
Esteban – A verdade é que o veneno está na dose, como diziam os gregos.

LV – Que personagens ilustres sabiam disso?
Esteban – Toda a obra de Platão é uma crônica de embriaguez! Aqueles filósofos, assim como os xamãs, chegavam ao êxtase, assim também como os druidas e depois as bruxas, ou até mesmo os místicos, ébrios sem substâncias, que tanto inquietaram a Igreja. O poder estabelecido sempre combateu essas pessoas!

LV – Por que motivo?
Esteban – Não há nada mais dissolvente que o livre acesso à própria consciência! Por isso Nixon arremeteu contra os profetas do LSD (Hoffman, Junger, Michaux, Wason, Huxley, Kesey, Leary…), cujas experiências alimentaram o feminismo, a militância ecológica, o pacifismo, os direitos civis… Nixon declarou guerra à consciência: quando começou a guerra contra a droga, começou a grande catástrofe.

LV – Que catástrofe?
Esteban – Milhões de presos, dezenas de milhares de mortos, narcoditaduras, a terceira maior fonte de renda do mercado negro no mundo, camponeses com fome, multiplicação de politoxicomanias… A proibição da droga foi o maior erro do século 20!

LV – Você propõe eliminar a proibição?
Esteban – Por acaso a proibição evitou que nossas crianças estejam se metendo com drogas aos 13 anos de idade? Não! Pelo contrário: a proibição presenteia as máfias com um poder imenso.

LV – Um político colombiano já me disse isso…
Esteban – Muitos governantes já reconhecem o fracasso da praga proibicionista.

LV – Você faz a apologia das drogas?
Esteban – Das drogas não, mas da embriaguez. Qualquer pessoa maior de idade deveria poder consumir qualquer substância (com o limite único da liberdade de terceiros). E, veja só, Silicon Valley nasceu da embriaguez de pessoas como Bill Gates. Este sim admite que fumou alguns baseados!

LV – O que você diria a Zapatero?
Esteban – Que o direito à embriaguez é um direito inerente à liberdade de consciência, e que a lei deveria protegê-lo.

Fonte: La Vanguardia

Cândido Malta Campos Filho – Arquiteto, urbanista e professor da FAU-USP; São Paulo tem 4 milhões de carros em circulação. Dos 400 km previstos de metrô, foram feitos 60. O cidadão foge da rua. Ou agride

Mônica Manir

Ele espera um minuto cheio no relógio de pulso. Então diz: “Passou um veículo”. E começa a contar, na cadência dos segundos: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. “Pronto, passou outro. Viu como é aceitável?” É uma mera simulação, mas anima, tanto que quase esqueço estar no segundo andar de um prédio na Av. 9 de Julho, centro expandido de São Paulo, em absoluta hora cheia do rush. (Difícil esquecer que é um prédio do arquiteto Rino Levi…) Dez segundos entre um carro e outro me pareceu um intervalo tranqüilo, como pareceu tranqüilo a Cândido Malta Campos Filho quando seu professor de mestrado em Berkeley, nos EUA, fez a experiência há três décadas. Preocupava o professor a relação do trânsito com as pessoas nas ruas e calçadas e nos lotes lindeiros de suas casas. Um veículo a cada 20 segundos seria o ideal, mas um a cada 10 não é mau. Corresponde a um movimento de 200 a 500 veículos por hora. Agora, acima de 500, já perturba. Se chegar a mil, que é o limite da faixa, pára, incomoda, afasta gente da rua. A conclusão foi esta: para se ter ruas vivíveis, é bom não ultrapassar o limite dos 500.

O arquiteto e urbanista Cândido Malta e sua equipe reproduziram a experiência em seis vias do bairro paulistano do Brooklin. Estão na fase da interpretação. Mas deduzem que somos mais tolerantes com o trânsito que os anglo-saxões. Estamos no limite, porém. No limite da irritação, como mostram notícias de sexta-feira, uma delas sobre um espancamento por causa de uma batida besta e outra de um quase linchamento da população passageira depois que um ajudante de açougueiro furou dois pneus de um ônibus com uma faca de desossar porque já esperava havia 1 hora e 20 minutos por um transporte mais vazio.

Convidado pela gestão Serra-Kassab para fazer “cálculos estruturais da capacidade de suporte da infra-estrutura de circulação de São Paulo”, Cândido Malta deseja simplesmente o seguinte: definir um número de carros por minuto em determinadas vias para que a população ache essa mesma via maravilhosa. Se o limite ultrapassar, quer saber quanto o metrô suporta, porque não tem saída para São Paulo que não seja a porta do metrô. Aliás, daqui a algum tempo e se nada for feito, talvez um relógio quebrado sirva para a simulação. A seguir, ele explica por quê.

São Paulo vai parar?

Vai parar. É uma coisa física, não é terrorismo. Basta ver o número de carros que entra em circulação. Oito Avenidas Faria Lima deviam ser feitas por ano para manter o status quo. Como isso já vem de tempos, imagine quantas oito Faria Limas deixamos de fazer.

Houve falta de previsão, então?

Quando secretário de Olavo Setúbal, entre 1975 e 1979, eu e minha equipe já prevíamos que isso ia acontecer. Faz 30 anos que percebemos uma descoordenação entre zoneamento e sistema de circulação. É uma descoordenação que aumenta porque os prédios geram carros, e o sistema viário não cresce na mesma proporção, nem o transporte coletivo. Ou seja, não é por falta de planejamento nem de pensamento da universidade que estamos assim. Sabemos propor as medidas. Só que a classe política não as toma.

Por que não?

Primeiro, temos a tradição portuguesa em urbanismo, que é precaríssima. Essa descoordenação começou naquela época. Na Espanha do século 16, o rei Filipe II definiu que todas as cidades espanholas fundadas na América deveriam seguir um padrão de urbanismo. Você vai para Santiago, Caracas, Buenos Aires, Cidade do México, todas têm o xadrez de ruas largas e uma praça central, onde ficam os Poderes. À medida que crescem, costumam manter o padrão. E nós? Veja Olinda, Salvador… Ruas tortas, estreitas, que coleiam as colinas. Aí decidem construir a matriz. O que se faz? Um largo na rua. É um alargamento, não é uma praça. É essa a nossa herança.

Tivemos alguma experiência menos precária?

Tivemos o Prestes Maia, que abriu certo número de avenidas, hoje totalmente insuficientes diante dessa imensidão de carros. Ele foi o completador da própria obra quando prefeito. De lá para cá, fizeram uma avenidinha aqui, outra lá, um viaduto aqui, outro lá. Não existiu planejamento geral do sistema viário. Na década de 1970, chamamos técnicos de planejamento urbano de Detroit, centro da indústria automobilística da época. Tinham o quê na cabeça? Via expressa, freeway. Mas também chamamos técnicos alemães para o metrô. Foi feito um plano híbrido, com as duas lógicas sobrepostas. Seriam 800 km de via expressa e 600 km de metrô, planejados em 1968 para 20 anos depois. Já estamos em 2008, duas décadas depois de 1988, o ano-meta de 1968. Não sei como esse plano foi feito, era uma idéia do Faria Lima, mas é totalmente inviável. Começou a ser abandonado porque era megalomaníaco.

Um pouco de megalomania não é bom para dar início ao processo?

Devido ao exagero, desmoralizou. Além disso, era início da crise do petróleo, nos anos 70. Deixamos de lado as vias expressas, mas o metrô continuou sendo feito muito lentamente. Construímos, em média, 1,5 km por ano. Daqueles 400 km previstos, foram feitos 60. O automóvel foi tomando espaço. Não seguimos nem o modelo americano, nem o europeu.

Existe uma cidade que tenha unido as duas frentes de forma exemplar?

Paris. É uma grande referência pra nós. É maravilhoso o que eles têm lá. Se pudéssemos nos aproximar daquela realidade… Na metade do século 19, eles rasgaram avenidas no meio da Paris medieval. Não dá mais para criar os boulevards que lá existem, mas dá para fazer o metrô.

O motorista só abandona o carro se for pelo metrô?

É essa a minha tese.

O que o metrô tem de tão atraente?

Pergunte para os automobilistas. São eles que dizem: “Se tiver metrô, eu deixo o carro em casa”. O metrô é regular, limpo, previsível, mas limitado em termos de malha, por isso não consegue tirar mais carro da rua.

E a proposta do prefeito Gilberto Kassab de restringir ainda mais a circulação de caminhões na cidade? Ajuda?

É bom para o trânsito, mas vai aumentar o custo da produção. Não é uma boa solução do ponto de vista da economia da cidade. O Rodoanel dá uma contribuição pequena. São 250 mil caminhões rodando por dia no município. O Rodoanel vai tirar 20% das ruas, ou seja, 50 mil. Quantos veículos rodam? Quatro milhões. Qual é contribuição de tirar 50 mil em 4 milhões?

Outra proposta do plano da prefeitura é destruir lombadas para melhorar a fluidez.

Destruir lombada é perigoso por causa dos acidentes. Queria saber de onde vão tirar as lombadas. Se as fizeram, é porque provavelmente teve atropelamento naqueles locais. Não podemos, em nome da fluidez, aumentar os acidentes.

Qual é o potencial da inspeção veicular, que propõe retirar de circulação 20% da frota por falta de condições mecânicas?

O potencial é grande, pois 20% da frota dá 1,2 milhão de carros. Mas onde guardar esse 1,2 milhão? Para implementar uma medida como essa rapidinho, precisamos de prensas. Pega o carro, bota na prensa, faz um bloco, manda para a empresa que compra sucata. Fazer isso acontecer não vai ser fácil. Imagino essa inspeção veicular funcionando lentamente, dando sua contribuição. Pequena.

Como estimular as pessoas a usar o carro coletivamente?

Colocando uma faixa na Marginal, por exemplo, onde só trafegaria carro com, pelo menos, duas pessoas. Mas acho muito difícil fiscalizar isso, vai haver invasão de faixa. Estamos num ponto de pressão social que exige uma medida que não vá contra alguns dos segmentos de uma forma muito radical. Existe uma guerra. Temos de contemporizar automóvel com motocicleta, com ônibus. Dá para fazer faixas exclusivas, mas haveria poucas vias para tanto na cidade. Já vi um motorista de táxi dizer o seguinte: “Eu resolvo tudo isso aí, é só proibir os automóveis de andar”.

Temos uma frota exagerada de táxis na cidade?

Não vejo nada contra os 45 mil taxistas autorizados, fora os que não são. Táxi é bom porque é um transporte coletivo. Somente entra em circulação no momento em que se precisa dele. Os carros são novos em São Paulo, mas táxi aqui é caro, quase o dobro do que em Nova York. De qualquer forma, podendo usar faixa exclusiva, eles ajudam, dentro dessa contemporização de que estamos falando. A questão é saber a medida que, de fato, vai resolver. O volume do problema está muito grande devido ao aumento da venda de carros em geral. Crescemos 30% só neste ano.

Adianta conter o financiamento para a compra de carros?

Não acho inteligente porque precisamos estimular a indústria automobilística. Ela gera emprego. Veja a indústria automobilística da Europa, como é pujante. Por que atrapalhar a nossa? É bom que as pessoas tenham carro, até coleção de carros, mas que os usem pouco. Existem dois grandes motivos de viagem em São Paulo: com base na habitação e com base no emprego. Deixemos os dias úteis para o transporte coletivo e os fins de semana, as noites, os feriados e as férias para o carro. É assim na Europa. Vem verão, as estradas ficam congestionadas, mas, no cotidiano, os cidadãos vão e vêm do trabalho para casa tranqüilos porque têm um tremendo sistema de transporte coletivo.

O paulistano, em geral, não acha tranqüilo usar o transporte coletivo.

Precisamos calcular quantos automóveis podemos ter em circulação pelo sistema viário disponível. Vemos um pouco isso pelos feriados. Quando os carros saem de São Paulo, a cidade fica andável. Calculando quanto o sistema viário comporta misturado com o ônibus – o que chamamos de dosagem modal -, descobrimos quantas pessoas deveriam ir para o metrô, quantas linhas teriam de ser construídas e em quantos anos. Também descobriríamos quanto dinheiro seria preciso.

Hoje, o dinheiro disponível seria suficiente?

Aí se coloca a questão do pedágio urbano. Vamos ver se precisamos mesmo dele ou não. Em nome de quem está coordenando esse projeto da Secretaria de Transportes Metropolitanos, em convênio com a Secretaria de Planejamento da Prefeitura de São Paulo, digo o seguinte: se cobrássemos US$ 1 por dia, menos de R$ 2 para usar o dia inteiro, arrecadaríamos US$ 4 milhões por dia em São Paulo, pois são 4 milhões de carros que rodam no centro expandido. Se você multiplicar esse valor por 202 dias úteis-ano, US$ 800 milhões seriam arrecadados anualmente com o pedágio. O preço médio de uma linha de metrô subterrânea é de US$ 100 milhões por quilômetro, o que dá 8 km por ano, isto é, meia linha. Em dois anos se faz uma linha. O que estava previsto eram 160 km em 20 anos, portanto, 8 km por ano. Se o pedágio permite fazer mais 8, dobrou, pagando-se apenas U$ 1 por dia. É atrativo, muda a perspectiva da cidade.

Quem mora no centro expandido também pagaria o pedágio?

Todos os que usam o sistema viário têm de pagar. A questão é taxar o uso, não a propriedade. Tecnologia já existe, ele pode ser implementado já. Vai ter um chip no carro, previsto para o ano que vem, e um código de barra. É o chip que já se usa no Sem Parar.

Por si só, a palavra pedágio é impopular, não?

Não penso assim. Diziam isso das rodovias, e hoje comentam: “Eu pago pedágio, mas as rodovias estão boas”. E olha que o pedágio rodoviário é caro. Quero fazer uma análise não política – que não sou político -, mas uma análise estimativa da probabilidade de o pedágio ser aprovado. Estamos fazendo uma pesquisa de origem-destino (OD) para saber a proporção de pessoas que usam carro. Deve ficar pronta em um, dois meses. A última OD foi feita em 1997, quando a proporção era 1/3 de carro, 1/3 de transporte coletivo e 1/3 a pé. Coisa incrível! Ninguém tem muita noção de que tanta gente anda a pé ou de bicicleta em São Paulo.

E como seria atualmente?

Suponho que 40% ou 45% do total ande de automóvel. Portanto, a maioria, 60% ou 55%, não o faria. Na circunstância atual, ele ainda é visto como solução, porém cada vez menos. De que adianta pegar o automóvel se não se consegue andar? Se algum político assumir a bandeira do pedágio urbano, há uma probabilidade grande de esse número de pessoas que não usa carro pensar o seguinte: “Estou cada vez me encalacrando mais no transporte coletivo porque sua velocidade está sendo reduzida pelos automóveis, que entopem as ruas; se o pedágio reduzir o número de carros em circulação e fizer dinheiro para o metrô e transporte coletivo em geral, vai ser bom para mim”.

Mas os 40% ou 45% que usam carro não acharão o mesmo…

Há automobilistas de dois tipos: os que pensam e os que não pensam. Os que não pensam só acreditam na pressão do bolso, não na análise intelectual, nas qualidades da vida urbana. Talvez o pedágio seja um instrutivo para os remanescentes adotarem o metrô. Mas os que pensam vão perceber que não há como transformar São Paulo em uma Los Angeles, e sim em uma cidade européia.

Como fazer a troca pelo metrô hoje se a malha é insuficiente e o metrô anda lotado?

Muitos dizem: “Eu pago o pedágio se já tiver o metrô”. Ou então: “Eu pago se tiver alternativa”, também pensando no metrô. Vamos adotar microônibus iguais aos de Porto Alegre, que é uma malha no centro expandido, uma alternativa imediata, para pôr em circulação já.

Por que microônibus, e não ônibus normal?

O microônibus é parecido com o carro. Em Porto Alegre se provou isso. Ele leva 20 pessoas, todos o acham legalzinho. O ônibus tem uma imagem negativa para os automobilistas, pela precariedade do serviço. O micro é um intermediário, e ainda tem a vantagem de entrar em vias menores, mas não nas locais. As locais devem ser preservadas tranqüilas. É outra questão: os bairros tranqüilos devem ser mantidos assim. Existe uma pressão na Câmara para acabar com eles. Nos bairros de baixa densidade, querem fazer prédios. Loucura completa.

Como é a densidade em Paris?

Para calcular a densidade, precisa olhar o coeficiente de aproveitamento, que é o número de andares que você pode levantar. Em Paris, ou em Londres, ou em Buenos Aires, o coeficiente gira em torno de 4, o que corresponde a oito andares. São prédios na beirada da quadra. Metade do espaço está construída, metade não. Aqui estamos fazendo coeficiente 4 com torres isoladas, por causa dos jardins, das piscinas, o que dá a impressão de ser maior. A única região da cidade de coeficiente 12 é o centro histórico, mas ele está abandonado. Os empresários não vão para lá, nem com esse coeficiente enorme.

O padrão europeu, com prédios à beira da quadra, é o melhor?

Sim, porque ele convida a freqüentar a rua. Na Europa, querem recuperar a rua que já têm. Não querem perdê-la. Lembre-se da Rambla, em Barcelona, e dos boulevards. É o que a gente possui de mais importante na vida em cidade. Ela se revela por aí, pela qualidade de interação entre as pessoas, pelo convívio. Estamos perdendo isso em São Paulo. Os prédios se isolam, são murados, isso esteriliza em volta. Desde que você controle o tráfego, esse tipo de padrão, europeu, vivifica a rua, não a esmaga.

Diante do boom de condomínios na periferia e fora de São Paulo, é possível deduzir que o paulistano esteja querendo se isolar?

O latino tem essa necessidade de convívio. É diferente do anglo-saxão, que trabalha em um centro de negócios e vive na periferia, nos subúrbios, no meio do verde. Os condomínios são sinal especialmente de dispersão interna. A primeira grande dispersão foi sair do centro histórico e ir para o expandido, que agora está congestionado. Mantida essa lógica, ele também vai esvaziar. Quero deixar claro: isso é perfeitamente previsível.

Não é possível, numa cidade do tamanho de São Paulo, ter as duas realidades?

Sim. Essa idéia de dois tipos de cidade também existe na França. Eles têm uma periferia dispersa, baseada no automóvel, que chamam de pavillonère, cheia de casinhas. Também estão adotando, portanto, o sistema americano, mas não no centro do país. O prefeito de Paris, Bertrand Delanoë, que foi reeleito, exige que, do total de habitações, 25% seja social. Foi uma forma de preencher o centro. O projeto da Luz vinha nessa linha, tem lá uma proporção de habitação social, mas o mercado imobiliário está torcendo o nariz para isso.

Por quê?

É difícil, na mesma quadra, você juntar o social com a classe média. Acho que talvez tenhamos que colocá-los em quadras vizinhas, ou em quadras próximas, mas não na mesma. Certas teses européias talvez não funcionem para nós, como essa da mesclagem social. Na nossa realidade, a distância social entre as classes é muito discrepante, dá conflito.

Trânsito virou plataforma de governo?

Em São Paulo, está virando. Fiquei muito satisfeito de ler uma carta no Estadão em que o leitor reclamava da falta de plano diretor. É isso mesmo. O governo está na expectativa do que a população tem pensado a respeito. Acho que, se um candidato sair com a bandeira do pedágio e, de repente, ela der certo, ele chega à presidência da República. O Faria Lima, com seu plano megalomaníaco, produziu isso só com o próprio plano. Era um social-democrata, brigadeiro, político local, prefeito. De repente bolou essa proposta, que as classes dirigentes do País e o povo acharam maravilhoso, e foi lançado à presidência da República. Morreu de enfarte. Não agüentou o salto político que ele mesmo se deu. Não esperava tanto, é uma alavanca tremenda. Claro, tem esse risco de perder a eleição com uma proposta mais ousada. A classe política pensa: “Será que sim? Será que não?” Depende da evolução do debate.

SEGUNDA, 24 DE MARÇO
Será que resolve?
Começam a vigorar duas medidas do pacote da Prefeitura para melhorar o trânsito em São Paulo: o corredor de ônibus na Rua Clélia, Lapa, e restrições a caminhões em 13 vias movimentadas. O pacote prevê ainda 175 rotas alternativas, 19 obras viárias e 22 em terminais.

A FROTA
“É bom que as pessoas tenham carro, até coleção deles, mas que usem pouco”

O PEDÁGIO
“Com US$ 1 diário, a arrecadação seria de US$ 4 milhões ao dia, US$ 800
milhões ao ano”

O METRÔ
“Ele atrai porque é regular, limpo, previsível, mas está limitado em termos de malha”

Fonte: Estado de S. Paulo