Monthly Archives: novembro 2006

CPI APONTA FALTA DE CONTROLE NO MERCADO DE ARMAS NO PAÍS

Levantamento mostra que a maioria de armas apreendidas no crime é brasileira. Dados, no entanto, não avaliam, por enquanto, o impacto do Estatuto do Desarmamento

Leandro Colon, do G1, em Brasília

Levantamento feito pela CPI do Tráfico de Armas tenta reforçar o descontrole no mercado interno do setor no país e o desvio de armas de fogo usadas pelo poder público, principalmente por policiais militares e integrantes das Forças Armadas. Os dados, porém, não refletem ainda o impacto do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que criou regras rigorosas para o comércio de armas de fogo no Brasil.

De acordo com a CPI, de 78.001 armas usadas para o crime apreendidas no Rio de Janeiro entre 1998 e 2004, 78% são brasileiras. Em São Paulo, o número é ainda maior: são de origem nacional 85% de 43.266 armas apreendidas entre 2003 e 2006. O percentual sobe no Distrito Federal: 87% de armas brasileiras entre 25.446 apreendidas de 2003 a 2006. O documento mostra que só os traficantes do Rio de Janeiro usam armas pesadas, como fuzis e metralhadoras. As informações constam no sub-relatório que o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) pretende apresentar à CPI nesta quarta-feira (29), quando será votado o relatório final.

Os números não avaliam o impacto do Estatuto do Desarmamento porque as armas apreendidas depois de 2003 podem ter sido negociadas no mercado interno antes deste período. Ou seja: há um risco de ter crescido a compra ilegal de armas pelo exterior, o que, neste caso, mudaria o balanço feito pela própria CPI.

Para Jungmann, apesar disso, os dados mostram o descontrole no mercado de armas no Brasil e o cenário, ele acredita, pode ter sido mantido mesmo após o Estatuto do Desarmamento. “Eu diria que é possível, que, na margem, tenha algum ganho (o estatuto), mas não acredito que com essa situação de descontrole que vimos aqui, apesar do avanço, possa ter o estatuto como fator de solução para a violência e armas de fogos. A compra de armas diminuiu, mas a fiscalização das lojas não mudou”, disse Jungmann.

A CPI analisou com mais precisão a origem de 10.549 armas brasileiras apreendidas no Rio de Janeiro entre 1998 e 2003, antes do estatuto. Segundo os dados da CPI, 68% dessas armas são compradas no mercado civil, 18% vêm do poder público e 14% do exterior. Dessas armas provenientes do estado, 59% têm como origem a polícia militar e 22%, o exército brasileiro. “Isso mostra um alto grau de falência e descontrole”, afirma Jungmann.

Contrabando
Segundo a CPI, existem cerca de 140 pontos de entrada de armas e munição no país. Além das rotas conhecidas pelos países vizinhos, a CPI descobriu novas rotas do contrabando. A CPI também descobriu que os contrabandistas mudaram as rotas.

Agora, o armamento que vem do Paraguai vai até Paso de los Libres, na Argentina, e entra no Brasil por Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. O outro novo ponto de entrada de armas é pela fronteira do Amapá e do Pará com o Suriname.

* Com informações do Jornal Nacional.

CNBB diz que Bolsa Família vicia e acomoda beneficiados

Religiosos defendem revisão de programa e criticam negociação de cargos no governo

Instituição enviou carta a Lula cobrando escolha criteriosa de ministros; “Estamos com receio dessas negociações”, diz d. Geraldo

SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) fez ontem duras críticas ao programa Bolsa Família. A avaliação da entidade é que o programa “leva ao vício e à acomodação” da população pobre.

A CNBB também reclamou das negociações conduzidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os partidos aliados para montar o ministério.

Carro-chefe da campanha de reeleição de Lula, o Bolsa Família foi criado para unificar diferentes programas (Bolsa Escola, Vale-Gás, Bolsa Alimentação) e atende hoje 11,1 milhões de famílias, segundo o governo.

Para o presidente da Comissão Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz, dom Aldo Pagotto, arcebispo de João Pessoa (PB), o Bolsa Família precisa ser revisto.

“A nossa sugestão seria rever profundamente. Precisamos de escolas técnicas, cursos profissionalizantes, inserção no mundo do trabalho, gerar oportunidades de estudos. Como está sendo levado adiante vicia”, afirmou dom Aldo.

“É só uma ajuda pessoal e familiar. É verdade que 11 milhões de famílias recebem no Nordeste e no Norte, mas isso levou a uma acomodação, a um empanzinamento. Não se busca mais, parece que não há visão de crescimento, desenvolvimento e inserção”, disse.
Na avaliação de d. Aldo, a política social da gestão petista tem desencadeado o que chamou de “favelização rural” devido à escassez de crédito e assistência técnica. “O povo também vai desistindo de plantar”, disse ele, defendendo que o presidente “ouça mais o povo”.

Apesar das críticas, d. Aldo disse que a idéia “não é combater a pessoa do presidente, mas questionar o modo e a metodologia como o programa está sendo organizado”.

Os bispos se mostraram ainda “preocupados” com as articulações do presidente Lula com partidos políticos para formar a nova equipe de governo. Logo após a eleição, a CNBB enviou uma carta ao presidente cobrando uma escolha criteriosa do ministério.

“Acho duro quando ouço essa palavra: em troca de apoio se oferece um emprego no ministério ou nos serviços públicos. Acho isso muito duvidoso. Parte dos partidos deveria ter coragem e desprendimento para participar sem querer nenhuma parte como se tivesse dividindo o preço”, diz o presidente da CNBB, d. Geraldo Majella.

“Estamos com receio dessas negociações com partidos políticos, de barganhas, é a reprodução de um esquema já viciado. Fica o gosto de decepção e amargura em nossa boca”, disse. Sobre as eleições, o presidente da CNBB afirmou que foi feito um julgamento nas urnas, refletido pela renovação de parte do Congresso. “A corrupção é o mal que deve ser atacado, porque pode levar à destruição da própria democracia.”

As declarações foram feitas após encerramento da quarta Semana Social Brasileira, em Brasília -cujo tema foi “Mutirão por um novo Brasil”.
O coordenador da Semana Social, d. Demétrio Valentini, disse que a assembléia quer propor um “plebiscito pedagógico”, em setembro, para avaliar as perdas com a privatização da Vale do Rio Doce no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), segundo ele, vendida por “bagatela”.

Ser negro, preto, pardo, moreno, corado no Brasil

O conceito de raça para o ser humano foi desmontado por cientistas e geneticistas nos últimos anos. Não se pode dizer raça num sentido científico, mesmo que a palavra ainda exista para o senso comum ou para alguns movimentos reivindicatórios. Todavia, ainda é aplicada uma categorização pela cor. Para o IBGE, atualmente podem ser chamados de negros os cidadãos de cor preta ou parda que se identifiquem como negros. Mas não foi sempre assim.

O trabalho da historiadora Ivana Stolze Lima demonstra que no Brasil imperial os censos e outras iniciativas de conhecimento demográfico encontraram dificuldades para se concretizar justamente porque questões relativas à cor e à condição da população brasileira eram problemáticas. Os censos apareceram como uma iniciativa do governo, inserida no espírito do tempo e nas tentativas de categorizar e conhecer típicas de meados do século XIX. Contudo, no início houve resistência da população, que receava um controle do Estado em suas vidas. Temia-se que os censos acarretassem tentativas de re-escravização ou de aumento de impostos. Os censos praticamente não funcionaram no período, quase não tendo valor estatístico para um estudo populacional. Porém, têm grande valor qualitativo, bem como outros documentos tais quais registros de batismos e casamentos.

Nesses registros, sempre aparece a categoria “branco”, sendo a população dividida em homens e mulheres. Para os negros, há outras subcategorias, como a de escravo, livre, liberto, negro ou pardo. O termo mulato aparece em menor ocorrência, mas sempre substituindo o termo pardo. O censo geral do império, em 1872, buscava categorizar a população quanto a “raças”, admitindo também a categoria “caboclos”, além de “branco”, “pardo” e “preto”. Porém, em outros documentos oficiais, começa-se a omitir a categoria “cor” a partir de meados do século XIX, o que indica, mais uma vez, que esse critério poderia causar constrangimento e que já não havia mais uma relação de “sinonímia entre ser branco e ser livre”.

No início do século, instituições como a Marinha contavam com grande participação de negros e mestiços. Na primeira iniciativa de identificação, com a criação do Gabinete de Identificação da Marinha em 1908, consta que 71% dos identificados como soldados navais naquele ano eram classificados como negros ou pardos, havendo 27% de brancos, dentre os quais brancos “claros” ou “corados”. Essas identificações não eram fixas, no entanto. Um mesmo indivíduo identificado duas vezes, em 1908 e 1912, poderia passar de “negro” para “pardo” ou “moreno”, ou vice-versa, de acordo com os critérios do classificador do dia. Da mesma forma, dentre os brancos, alguns soldados poderiam ser identificados como “branco corado” ou “moreno corado”. A categoria “mulato” não aparece citada. Isso indica que a questão da cor não era assim tão fácil de ser identificada no Brasil do início do século XX.

Mais recentemente essa dificuldade foi novamente comprovada. Um levantamento feito pelo historiador Clóvis Moura, após o censo de 1980, indica que foram citados 136 nomes de cores diferentes pelos brasileiros inquiridos. Alguns brasileiros declararam ter cor “acastanhada”, “café-com-leite”, “branca-suja”, “burro-quando-foge”, “cor-de-canela”, “cor-de-cuíca”, “sapecada”, dentre muitas outras. Segundo o autor, essa pluralidade atestaria, mesmo que por meio do humor, que o brasileiro foge de uma identificação étnica.

Outra pesquisa recente, elaborada pela equipe do geneticista Sérgio Pena no início da década, comprova que 87% dos brasileiros receberam ao menos 10% de genomas africanos. Ao mesmo tempo, os mesmo índices de ancestralidade genômica indígena ocorrem somente em 24% dos brasileiros. Segundo os resultados da pesquisa, há mais sangue negro do que indígena correndo nas veias dos brasileiros, e a mestiçagem seria um fato comprovado. Mais do que isso, o estudo prova que tanto intelectuais quanto cientistas ainda estão muito interessados no assunto.

Publicado em História Viva.

Somos ou não somos Racistas?

Eis a questão que desafia legisladores, intelectuais, cientistas e historiadores há mais de um século, em uma nação que é tão mestiça quanto desigual

por Sílvia Capanema P. de Almeida

O jornalista e cientista social Ali Kamel publicou o livro Não somos racistas (Nova Fronteira). Trata-se, como o subtítulo indica, de “uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor”. O livro defende a idéia de que compomos uma nação predominantemente mestiça e que o racismo existe como manifestação minoritária e não institucional, sendo a pobreza o principal problema do país. Pretende criticar as reivindicações do movimento negro e os projetos de adoção de cotas raciais nas universidades públicas brasileiras.

Do outro lado do debate, há vozes que defendem a tese de que o elogio da mestiçagem brasileira tem caráter ideológico, tendendo a esconder o racismo existente no país e a exclusão do negro ao longo dos cinco séculos de formação do Brasil. Esse é o pensamento do antropólogo Kabengele Munanga em seu Rediscutindo a mestiçagem no Brasil (Autêntica, 2004)

Para se situar nessa discussão, seria interessante compreender o contexto dos períodos anterior e posterior à abolição. O processo de abolição não pode ser resumido ao 13 de maio de 1888. Por trás da data histórica, o comportamento da população negra no país mostra a existência de uma realidade muito mais complexa. Por um lado, antes mesmo da abolição, ser negro já não significava mais exatamente ser escravo. Pesquisas recentes apontam que apenas 5% do total da população negra ou parda do país era escrava às vésperas da extinção da escravidão. O grande número de alforrias por reconhecimento, laços pessoais e familiares, compras, entre outros fatores, mostrava que já havia muitos negros e mestiços vivendo além da escravidão, principalmente no meio urbano. Além disso, as fugas e formações de quilombos, muitos dos quais apoiados pela população pró-abolição, também já contribuíam para uma relativização da identificação do negro como escravo nos últimos anos do império. Um sujeito de cor negra ou parda poderia ser escravo, mas também livre ou liberto, como indicam as categorias dos censos do período.

Por outro lado, a tão famosa Lei Áurea assinada pela princesa Isabel não significou a igualdade em termos de inclusão e cidadania para negros e ex-escravos, ainda que as diferenças não fossem registradas pela legislação, pelos códigos e regulamentos institucionais de maneira geral a partir dessa data. Para muitos negros, pardos e outros, o lugar social marcado inicialmente pela escravidão não seria modificado em pouco mais de um século e algumas gerações. Na ausência de qualquer programa de integração dessa população pobre e praticamente analfabeta, boa parte desse contingente de cidadãos e seus herdeiros permaneceu excluída dos bens materiais e culturais durante muitos anos.

Depois do 13 de Maio, muitas famílias continuaram como mão-de-obra nas mesmas fazendas onde tinham sido escravas. Alguns indivíduos migraram para os grandes centros urbanos, em muitos casos reforçando o número de subempregados ou “desocupados”, segundo a terminologia da época, e lotando os cortiços e favelas que se formavam nas cidades. Alguns outros adquiriram consciência da sua condição e associaram-se para denunciar a situação e defender seu lugar na sociedade, como no caso da Guarda Negra, espécie de milícia que procurava proteger a liberdade dos negros e a personalidade da princesa Isabel, e da imprensa de identidade negra, que denunciava o problema e funcionava como um espaço de sociabilidade para essa população.
Posteriormente, já nos anos 30, a fundação da Frente Negra Brasileira (FNB) iria politizar a discussão, buscando um espaço para o negro na esfera política. Tudo isso indica que havia mais diversidade do que se acreditava na inserção do negro na sociedade brasileira do pós-abolição. Esse passado de escravidão iria marcar também o debate em torno da construção da nação e do Estado brasileiro. Já em meados do século XIX, intelectuais, legisladores e cientistas mostraram-se preocupados com o perfil e a composição da sociedade brasileira, e com os modelos e projetos possíveis para a construção do país.

Muitas das construções institucionais iniciadas com d. João VI e d. Pedro I foram incrementadas no Segundo Reinado. D. Pedro II era um monarca ilustrado e incentivador das artes e da ciência, tendo certa vez afirmado, parodiando o rei absolutista francês Luís XIV, “a ciência sou eu”. Nesses governos, sobretudo após a independência, foram criados institutos de estudo e expandidas as universidades e academias, lugares onde se debatia sobre qual seria o projeto de sociedade possível e desejado no Brasil. Apesar da resistência de alguns setores, o fim da escravidão era tido como inexorável.

Vários aspectos podem ser apontados como tendo contribuído para esse fim: as pressões internacionais, o fortalecimento do capitalismo industrial e a necessidade de mão-de-obra livre e consumidora, as idéias igualitárias oriundas do pensamento iluminista, a própria ação dos escravos, que manifestaram diferentes modos de resistir, por meio das fugas, dos quilombos e das revoltas durante todo o século XIX e em várias partes do mundo. A título de exemplo, a revolta de negros escravos que massacraram seus senhores tomando o poder na colônia francesa de São Domingos, hoje Haiti, ainda no início do século XIX, apavorava o imaginário dos grandes proprietários brasileiros. Definitivamente, as elites brasileiras não gostariam que o Haiti fosse aqui. Além disso, pode-se dizer que extinguir a escravidão era uma exigência do mundo dito civilizado e corresponder a essa demanda seria fundamental para colocar o Brasil no ritmo do progresso, de acordo com os conceitos da época.
As negociações entre os interesses de diferentes setores fizeram a abolição ser fruto de um processo gradual. Uma lei de extinção do tráfico foi assinada já em 1831, a partir de uma exigência inglesa. Porém, não chegou a ser aplicada, tendo surgido daí a expressão “para inglês ver”. O tráfico só seria abolido de maneira efetiva em 1851, com a lei Eusébio de Queirós. Com o fim desse comércio, a grande mudança no país foi a acentuação do tráfico interno. Tornou-se mais comum do que nunca a venda de escravos das fazendas do Nordeste para o Sudeste cafeeiro, acompanhando o deslocamento do eixo da economia para essa região. Em 1871, foi promulgada a Lei do Ventre Livre, e, apesar do caráter moderado desta, os fazendeiros perceberam que não nasceriam mais escravos no Brasil. A escravidão estava com os dias contados. O “problema” da integração do negro na sociedade brasileira apenas começava.

Seria o Brasil um país de negros e mestiços? Será que isso combinaria com a noção de país civilizado de padrão europeu que se pretendia para a ex-América portuguesa? Essas eram algumas questões sobre a identidade brasileira que intelectuais, médicos e cientistas sociais se colocavam no fim do século XIX e início do XX. O pensamento dominante na época era fortemente influenciado pelo evolucionismo e pela teoria de seleção natural de Charles Darwin. Esse biólogo britânico, observando o comportamento das espécies animais, desenvolveu uma teoria que explicava a modificação e evolução das espécies por meio de um processo de melhor adaptação ao meio, que seria sintetizada pela expressão “a lei do mais forte”. Seu trabalho teve grande influência no pensamento moderno, sobretudo no que se refere à secularização, exterminando a idéia de que o homem teria sido criado por Deus. Porém, para alguns outros homens de ciência daquele tempo, o evolucionismo poderia também se aplicar ao comportamento humano, o que foi chamado de darwinismo social.

Segundo as mais expressivas concepções dessa corrente, não somente o negro tende a ser visto como ser inferior ao branco na escala da evolução como o mestiço apresenta em si um problema. Alguns pensadores do darwinismo social chegaram a insinuar que o mestiço seria também infértil. Daí a origem da palavra mulato, termo oriundo de “mula”, híbrido nascido do cruzamento do cavalo com o jumento. A explicação ideológica para isso seria a tentativa de desestimular as relações inter-raciais. No contexto brasileiro, a hibridação seria inevitável. Como a historiografia demonstra, o número de mulheres brancas vindas para o território brasileiro foi sempre inferior ao de homens, sendo a mestiçagem conseqüência disso. Seria preciso que os nossos cientistas e intelectuais pensassem em outros modelos.

Dentro dessa concepção, um dos primeiros a tentar identificar, qualificar e diagnosticar o elemento afro-brasileiro foi o escritor, sociólogo e jurista Sílvio Romero, que entendia que o destino da população brasileira era tornar-se branca, já que na mestiçagem o tipo racial mais numeroso tende a prevalecer. Romero acreditava que o branco seria favorecido pelo fim do tráfico e pelo aumento da imigração de trabalhadores europeus.

Outro brasileiro que se dedicou à questão nesse contexto, o médico e antropólogo Raimundo Nina Rodrigues, discordou da tese de Romero. Para ele, não seria possível estabelecer no Brasil uma civilização a partir da mistura entre o branco, o negro e o índio. Estes últimos eram tipos inferiores e não poderiam contribuir para tal ideal civilizacionista. Nina Rodrigues acreditava que a mistura entre raças diferentes criaria indivíduos fracos, que não se identificariam com o modo de viver de nenhuma das duas raças, gerando um tipo inferior. Acreditava que o Estado deveria legitimar as diferenças, para tratar de maneira mais adaptada “superiores” e “inferiores”.

Essas propostas não foram utilizadas pela República, na Constituição de 1891 e nos Códigos Civil e Penal da época, que não faziam mais distinções entre “negros”, “brancos” ou “pardos”. Todos eram cidadãos. O problema seria a pobreza, a vadiagem, a mendicância e a capoeiragem, contravenções punidas pelos artigos 391 a 404 do Código Penal de 1890. Para o direito brasileiro, não era desejável haver uma população desocupada, sem dinheiro e sem lar. Os indivíduos nesse estado, muitos dos quais negros ex-escravos ou descendentes de escravos, poderiam ser enviados a diversas instituições, como às colônias correcionais ou mesmo ao Exército e à Marinha. Não foi o pensamento do darwinismo social que vigorou na concepção dessa legislação, mas com certeza estavam presentes as idéias de ordem e em grande parte a mentalidade higienista. Observa-se, além disso, que o estímulo dado pelo governo brasileiro à imigração de trabalhadores europeus no fim do século XIX e início do XX foi em grande parte justificado pela ideologia de branqueamento da população.

Nos anos 30, enquanto as idéias eugenistas voltavam à moda na Europa, sobretudo a partir da experiência do nazismo alemão, no Brasil tendia-se para uma nova compreensão da sociedade, para uma abordagem culturalista. Já havia uma corrente de valorização do mestiço como representante da identidade brasileira desde a década de 1870, porém seria com o sociólogo Gilberto Freyre que esse modo de pensar ganharia maior expressão.

Em seu clássico Casa-grande e senzala, Gilberto Freyre compõe uma história social e cultural do Nordeste agrário e escravista durante o início do período colonial, o que corresponde à fase de predomínio da economia açucareira. Nesse contexto, o menor número de mulheres e o caráter conciliador do colonizador português favoreceram o desenvolvimento da mestiçagem no país, diminuindo a distância entre a casa-grande e a senzala. O mulato seria o elemento de conciliação entre os extremos existentes. Além disso, Gilberto Freyre aposta na mestiçagem como o principal traço da identidade brasileira, fazendo uma leitura positiva da hibridação. Estão lançadas as bases para a ideologia da “democracia racial”, posteriormente apontada como um mito pelas releituras de Gilberto Freyre.

Esse pensamento parece ter sido bem aceito pelo Estado e pela população brasileira. Ao mesmo tempo que a idéia de democracia racial foi incorporada pelo senso comum e colaborou para a construção da própria identidade nacional, o Estado e as instituições receberam com boa vontade essa teoria. A crença numa contribuição igualitária do índio, do negro e do branco participa do mito fundador do Brasil. Além disso, essa igualdade também favorece o estabelecimento do Estado brasileiro que sempre se desejou: sob a impressão de que há igualdade entre as cores e diferenças, cria-se um código comum, evitando-se conflitos e embates. Dessa forma, o Brasil se parece mais com aquilo que gostariam que fosse, já sabendo como ele é.

Publicado em História Viva.

Antonio Candido inaugura biblioteca do MST e fala da força da instrução

VEREN GLASS – CARTA MAIOR

SÃO PAULO – No ano passado, a biblioteca da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, uma das mais antigas do país, comemorou 180 anos com 340 mil títulos. Quando nasceu por obra do então presidente da Província de São Paulo, Lucas Antônio Monteiro de Barros, tinha 5 mil exemplares, herdados do que era até aquele momento o acervo do Mosteiro dos Franciscanos. Hoje, recebe cerca de 1,2 mil visitantes diários.

181 anos após a criação da biblioteca da Faculdade de Direito – que teve entre seus freqüentadores 11 presidentes da República –, foi inaugurada no último sábado (5), em Guararema, pequeno município a 80 km de São Paulo, a biblioteca Confraria dos Parceiros de Guararema.

Mais ambiciosa do que a irmã mais velha, a Confraria nasceu com quase 17 mil livros e deveria, na verdade, se chamar Biblioteca Antonio Candido. Assim como a outra, é um ambiente de pesquisa, estudo e leitura de um centro de educação superior, a Escola Florestan Fernandes, do MST, mas deve atender, por enquanto, a cerca de 3 mil estudantes por ano, além da comunidade de Guararema.

Mas traçar um paralelo entre as duas bibliotecas – a do mais antigo e respeitado centro de formação da elite brasileira, e a do maior movimento social do país – foi apenas um preâmbulo à análise de um dos maiores intelectuais brasileiros do século 20, o crítico literário Antonio Candido, convidado pelo MST para inaugurar a biblioteca que deveria levar o seu nome (e não levou a pedido do próprio).

Alertando a audiência, que se apertava no auditório da Escola Florestan Fernandes na ensolarada tarde de sábado, que, “quase nonagenário, não posso mais dizer coisas novas”, Antonio Candido voltou a falar de um tema ao qual tem dado muito peso na última década: a humanização através da aquisição do saber.

“Humanização é o processo que confirma no homem aqueles traços que reputamos essenciais, como o exercício da reflexão, a aquisição do saber, a boa disposição para com o próximo, o afinamento das emoções, a capacidade de penetrar nos problemas da vida, o senso da beleza, a percepção da complexidade do mundo e dos seres, o cultivo do humor. A literatura desenvolve em nós a quota de humanidade na medida em que nos torna mais compreensivos e abertos para a natureza, a sociedade, o semelhante”, declarou no final dos anos 90, quando adotou a defesa da Literatura como direito humano.

Nesse sentido, o investimento do MST na formação cultural dos trabalhadores rurais, ao dar acesso a recursos (conhecimento) por séculos resguardados às elites, é, para Antônio Cândido, de um lado, a plenitude do processo de democratização do país, na perspectiva de que a “grande voz muda do Brasil”, os trabalhadores rurais, adquiriu peso de sujeito político com o movimento.

“O MST é chamado a desempenhar um papel fundamental na transformação da sociedade brasileira. Coordenou, desenvolveu e organizou a criação de uma voz política do trabalhador rural. A partir do MST é que a nação brasileira passa a ser totalmente representada. Um grande amigo, Caio Prado Junior, me disse uma vez: o drama do Brasil é quem fala somos nós; de esquerda ou de direita, somos sempre nós, de famílias ricas, gente que pode estudar, se alimentar. Graças ao MST isso não é mais verdade”, avalia. E completa: “me lembro de fazendeiros lá de Minas Gerais que diziam: estão querendo fazer uma escola municipal na minha terra. De jeito nenhum! Porque esse pessoal, se aprende a ler, vem discutir as contas com a gente. Pra esse fazendeiro, a humanidade é só o trabalho”.

A humanização que o acesso ao livro, a literatura, proporcionam, por outro lado, é, para Antonio Candido, outro elemento fundamental ao desenvolvimento do trabalhador. “O livro o que é? Uma vez um motorista de táxi disse ao grande [crítico de cinema] Paulo Emilio Sales Gomes: ‘livro é muito bom porque mata a fome da cabeça’. E é exatamente isso: não ter um livro é estar privado da alimentação fundamental da cabeça. A literatura tem uma força humanizadora extraordinária, seja no enredo de um conto, de um romance, o sentimento expresso em um poema…”

Quando o capitalismo se apossou do tempo da humanidade, quando criou o conceito de que ao trabalhador está reservado apenas o trabalho, e o não-trabalhar é condenável, tentou criar uma barreira de embrutecimento que dividisse a sociedade e excluísse a maior parte dela do acesso à cultura mais “refinada”. De acordo com a filosofia do capital, reflete Antonio Candido, o pobre deve se ater às formas elementares de manifestação cultural. “Folia de reis, sim; mas nada de Machado de Assis, nada de Dostoievski, de Vila-Lobos. Mas a força da instrução ligada à imaginação rompe esta dicotomia, quando diz que a literatura, a arte, são direito de todos”.

A escravidão do trabalho aliado à da ignorância, imposta às classes mais pobres, é, para o professor, um dos aspectos mais pérfidos do capital. “Acho que uma das coisas mais sinistras da história da civilização ocidental é o famoso dito atribuído a Benjamim Franklin, ‘tempo é dinheiro’. Isso é uma monstruosidade. Tempo não é dinheiro. Tempo é o tecido da nossa vida, é esse minuto que está passando. Daqui a 10 minutos eu estou mais velho, daqui a 20 minutos eu estou mais próximo da morte. Portanto, eu tenho direito a esse tempo; esse tempo pertence a meus afetos, é para amar a mulher que escolhi, para ser amado por ela. Para conviver com meus amigos, para ler Machado de Assis: isso é o tempo. E justamente a luta pela instrução do trabalhador é a luta pela conquista do tempo como universo de realização própria. A luta pela justiça social começa por uma reivindicação do tempo: ‘eu quero aproveitar o meu tempo de forma que eu me humanize’. As bibliotecas, os livros, são uma grande necessidade de nossa vida humanizada. Portanto, parabéns ao MST pela abertura desta biblioteca, porque o amor pelo livro nos refina e nos liberta de muitas servidões”, concluiu.

Afetividade socialista
Escalado para encerrar a cerimônia de inauguração da biblioteca em nome da coordenação nacional do MST, João Pedro Stedile embarcou na corrente do convidado e, ao invés de listar agradecimentos a todos os colaboradores do projeto, discorreu sobre o que chamou de “afetividade socialista”, o mutirão que unificou trabalhadores do movimento, estudantes, intelectuais, professores universitários, voluntários internacionais e outros amigos em torno do projeto da escola e da biblioteca, ambos parte da estratégia mais ampla de formação e “educação dos trabalhadores brasileiros”.

“Essa escola quer ser um símbolo da afetividade socialista, ela é fruto disso. Só estamos aqui porque milhares de pessoas ajudaram. E já que não teremos nome para essa biblioteca, me permita, professor Antônio Cândido, declaro fundada a Confraria dos Parceiros de Guararema”, concluiu Stedile.

Serviço
A biblioteca da Escola Florestan Fernandes deve ser o principal espaço de pesquisa e estudo dos alunos da instituição, tanto os que freqüentam os cursos formais – Gestão em Administração de Empresas Sociais, e Especialização em Educação do Campo e Desenvolvimento – quanto os dos cerca de 20 cursos de curta duração. Tem capacidade para 38 mil exemplares, e conta atualmente com 16 mil livros catalogados e quase mil a espera de catalogação, em áreas como ciências sociais e políticas, economia, ciências agrárias, filosofia, religião, literatura etc. O espaço também terá uma discoteca e uma videoteca.

Segundo a coordenação da biblioteca, todos os livros foram doados, tanto por particulares quanto por universidades e outras instituições, mas várias áreas, principalmente ciências agrárias, filosofia, história e literatura estão deficitárias.

Os interessados em doar livros – que deverão ser levados à secretaria nacional do Movimento, em São Paulo, podem entrar em contato com a Escola Florestan Fernandes, tel. (11) 4693-5357, ou na secretaria do MST, tel. (11) 3361-3866.

Uma novela exemplar

MILTON HATOUM

Na literatura brasileira, não são numerosos os prosadores que conquistaram um grande público leitor. Desse punhado de best-sellers, nenhum foi tão popular como Jorge Amado. E isso se deve a vários aspectos. O escritor baiano não se preocupou em criar uma linguagem inovadora, nem mesmo em estruturar ou organizar a narrativa com ousadia, como fez Osman Lins em Avalovara, Nove, Novena e A rainha dos cárceres da Grécia. No entanto, se a obra de Amado é carente de forma e de rigor na linguagem, é rica no universo ficcional. Em seus primeiros romances, ele se aproximou de um regionalismo empenhado em registrar a vida da gente pobre da Bahia urbana e rural.

A partir da década de 1950, sua obra dá uma guinada: a denúncia social passa a ser vista por outro ângulo e a ser trabalhada por outro viés, subtraindo ou atenuando a intenção ideológica para encontrar no exotismo, no humor, na sensualidade e no autoritarismo da sociedade baiana as forças de sua nova ficção. Em romances como Gabriela, cravo e canela e Dona Flor e seus dois maridos, o lugar dos personagens sofridos de Capitães de areia e dos pobres-diabos que se amontoam no cortiço de Suor torna-se mais restrito. O novo romance de Amado é povoado de prostitutas, rufiões, malandros, vagabundos, funcionários públicos, poetas, jogadores, marinheiros, cafetões, coronéis e proprietários poderosos e inescrupulosos.

A facilidade com que Amado escrevia, seu jeito bonachão, sua alegre e despretensiosa obsessão de apenas narrar boas histórias, tudo isso gerou comentários implicantes e irritadiços de alguns críticos e até mesmo escritores. Mas nada disso diminuiu seu público leitor, pois em todos os continentes a obra de Amado ainda é a mais lida, conhecida e traduzida da literatura brasileira. Quanto aos críticos e escritores, não se deve omitir os comentários relevantes e certeiros de Graciliano Ramos, Antonio Candido, Alfredo Bosi, José Paulo Paes, Ferreira Gullar e Vinicius de Moraes, entre outros. Isso sem contar a produção de críticos mais jovens, que têm publicado dezenas de teses e ensaios sobre a obra de Amado. Sem dúvida, algumas restrições são legítimas. Por exemplo: o narrador idealiza com freqüência os pobres e humildes da Bahia; um exotismo exagerado pode transmitir a muitos leitores um sentimento de exaltação dos valores e da cultura africana e baiana, que, afinal, fazem parte da cultura brasileira.

Uma mudança de tom e dicção separa o narrador culto das personagens populares, e essa disparidade pode ser um problema. Apesar das falhas, a obra de Jorge Amado se impôs. Ele soube traduzir sua experiência cultural e lingüís tica numa prosa que parece não ter excluído nenhum estrato social da imensa pirâmide humana presente em seus romances. Nesse sentido, ele lembra um romancista prolífico da Europa do século XIX e anterior a Flaubert. Ou seja, um prosador despreocupado em erigir um monumento estético, mas com a vantagem de possuir a verve e a imaginação de um narrador oral do Norte da África.

É notável o diálogo entre o “defunto” e os amigos. E não menos notável a andança dos vivos com o morto até o cais

Aos que nunca leram um livro de Amado, sugiro começar por uma novela: A morte e a morte de Quincas Berro Dágua. Nesse breve relato, além de ter encontrado o tom e o tamanho apropriados ao gênero, não há o desenho irregular de alguns romances excessivamente longos. A novela, mais próxima da concisão e da intensidade do conto, evita digressões, descrições e diálogos excessivos. Também nesse aspecto, A morte e a morte de Quincas Berro Dágua é uma narrativa bem realizada. Como diz o título, a novela refere-se a duas mortes do mesmo personagem. Há ainda uma terceira, que é a morte moral da família depois que o protagonista abandona o lar. Antes de ser o “cachaceiro-mor de Salvador”, o “rei dos vagabundos da Bahia”, jogador, marinheiro e farrista, Quincas foi Joaquim Soares da Cunha: o pacato e correto pai de família e funcionário público.

Morto, os familiares tentam recuperar a dignidade do outro, quando vivo. A novela trabalha com esses dois registros: a vida exemplar e a vida vagabunda. A primeira refere-se ao tedioso cotidiano de uma família de classe média de Salvador: a mulher rabugenta de Joaquim, sua filha não menos ranzinza, seu genro e seu irmão. Dois personagens na mesma pessoa, e dois passados de vidas opostas, no mesmo morto. Mas trata-se realmente de um morto? Durante o velório no quartinho de um cortiço na ladeira do Taboão, o defunto dirige a sua filha “um sorriso cínico, imoral, de quem se divertia”; xinga a tia Marocas com um apelido nada edificante e faz com o polegar um gesto de deboche. Quando os amigos chegam ao velório, não acreditam que Quincas está morto.

É notável o diálogo entre o “defunto” e os amigos. E não menos notável a andança dos vivos com o morto pelas ruas de Salvador até o cais, onde Quincas, velho marinheiro, embarca num saveiro para uma viagem ao fundo do mar. Durante uma tempestade, Quincas Berro Dágua se deixa envolver por sua própria vontade “num lençol de ondas e espuma”. Essa reviravolta do destino – o morto que se revela vivo e escolhe a hora e a maneira de morrer – é típica da novela enquanto gênero.

Mas algo nos diz que ele realmente está morto. Essa ambigüidade, que a narrativa explora o tempo todo, é um dos grandes feitos da novela. A farsa que Joaquim, ainda vivo, arma para a família, arma de novo enquanto defunto. Para o leitor, esse jeito farsante de morrer permanece em suspenso, como a reiteração de uma dúvida anunciada na abertura dessa novela de fato extraordinária, como poucas na literatura brasileira.

Entre Livros

No Brasil, as prostitutas estão na moda

Num país tradicionalista e conservador que sofre com a influência das Igrejas católica e evangélica sobre o poder político, a Daspu usa a moda em sua luta contra os preconceitos e em defesa do reconhecimento legal da profissão de prostituta

Claire Lefebvre, Daphné Mongibeaux e Stefania Rousselle

Esquecidas pela classe política, prostitutas do Rio de Janeiro vêm conduzindo uma campanha em defesa dos seus direitos e seduzem os brasileiros. A sua arma são as roupas. Uma puta trajando um vestido de noiva é algo que chama a intenção. Principalmente se este último for feito com lençóis de hotéis de alta-rotatividade. Aliás, esse vestido será a peça principal do próximo desfile da Daspu, uma grife de moda que foi lançada por um grupo de prostitutas cariocas em dezembro de 2005.

No quadro da Bienal das artes de São Paulo, em 7 de outubro, as prostitutas tomaram conta das passarelas pela décima vez. No programa, apresentação de camisetas, vestidos sexy, calças corsário, bolsas de mão e bonés. Foi mais uma oportunidade para essas garotas clamarem a sua mensagem: “Putas e com muito orgulho”.

Fundada pela Davida, uma ONG brasileira que luta pelo reconhecimento da prostituição como atividade profissional e se dedica à luta contra as doenças sexualmente transmissíveis, a Daspu tinha como objetivo inicialmente de sanar as dificuldades financeiras desta organização não-governamental.

Contudo, os veículos de comunicação nacionais não demoraram a se interessar pelo projeto. Uma das principais razões dessa mobilização é o nome da marca. “Daspu” – do português “das putas” – é uma referência à “Daslu”, o templo do luxo em São Paulo. Ao longo de várias semanas, a condenação da diretora desta loja por fraude fiscal foi manchete dos principais jornais brasileiros. A polêmica foi benéfica para a Daspu: achando graça nessa gozação, a mídia faz dessa iniciativa um fenômeno de sociedade.

O alarde resulta numa propaganda gratuita que incita Gabriela Leite, a diretora da Davida, a diversificar a grife. Ela contrata uma estilista, Rafaela Monteiro, em tempo integral, e dez prostitutas para atuarem como modelos. Juntas, elas decidem qual será o tema da primeira coleção: a Estrada 69. Inspirada na famosa “Route 66″ americana, símbolo do rock’n'roll, essa “estrada” é uma referência/homenagem ao seu cliente ideal, “o homem que passa e que não fica”: o caminhoneiro.

“Feminino sem ser vulgar, o vestuário da Daspu destina-se a todas as mulheres”, explica a estilista, que foi buscar a sua inspiração nas praias populares de Copacabana e nas ruas do centro da cidade carioca. Trata-se de uma moda que ela quis “muito brasileira”, tanto nas cores como no estilo.

Em seis meses, a marca passa de algumas camisetas para militantes, para uma linha de prêt-à-porter. Os desfiles se multiplicam. Muitas estrelas do showbiz, artistas e intelectuais comparecem para aplaudir as garotas. Uma camiseta da grife é até mesmo oferecida a Mick Jagger por ocasião do famoso show dos Rolling Stones em Copacabana, em 18 de fevereiro. Fotógrafos e jornalistas afluem do mundo inteiro. A Daspu torna-se descolada.

Em junho, a marca já havia vendido mais de 5.000 camisetas nas butiques da moda do Rio de Janeiro, de São Paulo, e também na Internet, o que permitiu à marca obter um lucro substancial. “Nem mesmo o maior gênio do marketing poderia ter imaginado uma campanha tão bem-sucedida!”, comenta com entusiasmo Flavio Lenz, o assessor de imprensa e marido de Gabriela Leite, a diretora da ONG.

As passarelas tornam-se palanques. Na esteira dessa paixonite, as reivindicações da Davida ganham visibilidade. “Nós queremos acabar com os preconceitos e as discriminações contra as prostitutas, e o jeito é fazê-las desfilarem nas passarelas. Por serem de todas as idades e com as suas formas generosas, elas rompem com os estereótipos da beleza. É também uma maneira de devolver-lhes confiança”, garante Gabriela Leite, que, por sua vez, parou de se prostituir para dedicar-se à associação. “Muitas delas optaram pela prostituição, mas não assumem o seu trabalho por causa do preconceito que a profissão desperta nos outros”.

Ela espera que o sucesso da marca consiga mudar a maneira de ver da sociedade, de modo que a prostituição seja enquadrada juridicamente. Isso porque, enquanto a sua prática é legal no Brasil ela não está regulamentada. “As prostitutas não têm direito algum: nem aposentadoria, nem previdência social. Contudo, elas são cidadãs iguais a todos os outros. Aos 60 anos, algumas delas seguem se vendo obrigadas a trabalhar na calçada para garantir a sua sobrevivência. Ora, a concorrência das garotas novinhas é rude, e os clientes tornam-se mais raros”.

Além de constituir um meio para mudar a sociedade, a Daspu em primeiro lugar quer servir de terapia para as suas garotas. Ao expô-las aos projetores e aos flashes dos fotógrafos, a associação faz muito em benefício da sua estima pessoal. Aquelas que fazem inúmeros “programas” às noites nas vielas escuras do Rio, por alguns reais, de repente são tratadas assim como stars. Ao aderirem a esse novo padrão de vida que inclui hotéis de luxo, sessões de fotos, viagens de avião, as garotas da Daspu vivem um verdadeiro conto de fadas e despertam a inveja das outras prostitutas que com elas compartilham o mesmo trecho de calçada.

Jane, 32 anos, uma das modelos mais destacadas da marca, conseguiu “roubar o espetáculo” da top-model Gisele Bündchen durante a mais recente edição da Fashion Week do Rio, em junho passado. Hoje, Jane é reconhecida na rua. Ela se sente finalmente respeitada. A Daspu deu-lhe a coragem para confessar a sua condição de soropositiva, que ela escondia há dez anos, e a vontade de contar a sua vida num livro. Por meio de palavras cruas e sem muito pudor, ela conduz o leitor até os bastidores do universo pouco conhecido e mal considerado dos hotéis de randevu, afirma o seu amor transbordante pelo sexo.

Contudo, enquanto elas conseguem aceitar mais facilmente a si mesmas como mulheres, algumas delas ainda não conseguem se aceitar como prostitutas. “Quando eu desfilo na passarela, sinto-me mais bonita e esqueço-me da minha profissão. Eu gostaria de parar de me prostituir para tornar-me modelo”, confessa Maria. Uma mulher da noite já faz mais de trinta anos “por necessidade financeira”, ela não gosta de pronunciar a palavra “prostituta” e prefere apresentar-se como modelo.

Assim como todas as outras garotas da Daspu, ela trabalha também a serviço da Davida, em atividades de prevenção contra as doenças sexuais transmissíveis. Duas vezes por semana, ela vai até a Praça Mauá, onde ela visita bares, discotecas e clubes de strip-tease para distribuir preservativos para os clientes e as garotas. Trata-se de um engajamento ideológico e pecuniário que lhe rende R$ 300 por mês.

Enquanto o sucesso junto à mídia e de marketing da marca é inegável, o seu impacto sociológico e político permanecem difíceis de medir. Já faz três anos, um projeto de lei que visa a regulamentar a prostituição segue trancado numa gaveta do Parlamento. O seu autor, Fernando Gabeira, é deputado federal do Partido Verde e foi candidato nas eleições legislativas de 1º de outubro. Apelidado de “um puta de um deputado”, ele aprova a iniciativa da Daspu, cujas reivindicações são um dos seus temas de campanha.

“As prostitutas desempenham um papel importante na sociedade”, afirma. “A prostituição deve ser entendida como uma indústria, e o proxeneta como um diretor de empresa que fornece serviços aos seus clientes”. Gabeira espere que o seu projeto seja colocado na pauta do Congresso durante a próxima legislatura, mas ele permanece, por enquanto, distante das preocupações dos eleitos.

As instituições não parecem estar prontas, de fato, para aceitar uma tal mudança: “O Brasil é um país tradicionalista e conservador, que sofre com a influência das Igrejas católica e evangélica sobre o poder político”, explica Jacqueline Pitanguy, uma socióloga e presidente da associação feminista Cepia (Cidadania, Estudos, Pesquisas, Informação, Ação).

Inversamente, a sociedade parece ter sido conquistada pela Daspu: “A grife se parece muito com o Brasil, e, sobretudo, com o Rio. O lado diferente a o humor que emanam da marca seduziram os cariocas”, constata a socióloga. “Na França, a mesma iniciativa teria provocado uma maior quantidade de discussões e teria certamente exercido um impacto menor sobre a sociedade”.

Contudo, o fenômeno Daspu já está irradiando muito além das fronteiras do Brasil. E leva consigo a esperança, para Gabriela Leite e Flavio Lenz, de exportar a sua mensagem. As camisetas da marca, que já vêm sendo comercializadas em sete países, em breve serão acompanhadas de um livreto explicativo das reivindicações da Davida. “Todo mundo pode compreender o nosso discurso, já que a prostituição existe em todos os países”, comenta Flavio Lenz, o assessor de imprensa da companhia. “Nós esperamos que a marca possa suscitar o debate em todos os lugares onde ela for comercializada”.

Esta onda acaba justamente de arrebentar na França, graças à iniciativa da Modafusion, uma organização especializada em incentivar os intercâmbios entre estilistas franceses e brasileiros.

A “concept store” (loja conceitual) Colette expõe na Rua Saint-Honoré, em Paris, em seu espaço destinado aos profissionais, camisetas e um biquíni da Daspu. Trata-se de um primeiro passo que poderia lançar a marca na França, caso houver interesse do mercado e encomendas forem fechadas. Por sua vez, a estilista de lingerie de alto luxo Fifi Chachnil, que veste Madonna e Vanessa Paradis, aceitou ser a madrinha da Daspu. Junto com Rafaela Monteiro, ela está criando atualmente a primeira linha de roupas íntimas da grife. O tema da sua coleção: as pin-ups dos anos 60. A coleção deverá estar pronta em junho de 2007 e estará à venda na França e no Brasil.

Seduzida pela sua dimensão social e ética, a companhia francesa de lojas de departamentos Galeries Lafayette também se mostrou interessada com a grife. A possível implantação da Daspu na França não deixa de fazer sonhar as garotas do Rio, que já se imaginam desfilando nas passarelas de Paris, seguidas pelas “putes” francesas.

Tradução: Jean-Yves de Neufville. Publicado no Le Monde.

Não tem mais o que fazer

Vereadores de Santo André evitam comentar título para Ronan M. Pinto

Araújo é o autor do projeto

Mesmo sendo apenas uma idéia do vereador José de Araújo (PMDB), a concessão de título de cidadão honorário de Santo André ao empresário Ronan Maria Pinto já cria certo constrangimento entre os vereadores da cidade, que se mostram divididos com relação ao assunto.

Questionado sobre o provável projeto nesse sentido, o vereador José de Araújo se esquiva: “Não quero falar muito sobre isso, já que não está nada certo. Antes de qualquer coisa, vou conversar com os vereadores, para saber a opinião de cada um”.

Ele explica que o título para o empresário, que é sócio de empresas de ônibus da cidade e de um jornal diário da região, ainda será discutido com os vereadores. Mas, por enquanto, o projeto permanecerá embrionário, porque ele alega estar “no momento, com muito trabalho na Câmara. Temos diversos assuntos em pauta”.

Porém, o parlamentar admite que seja dele a idéia de outorgar o título de cidadão andreense ao mineiro Ronan Maria Pinto. “Mas se o título será entregue, ou não, é uma outra história. Isso depende dos demais vereadores”.

O vereador Marcos Antônio Medeiros (PSDB), indagado sobre a idéia do seu colega peemedebista, afirmou: “Não conheço o empresário o suficiente para aprovar a entrega de um título de cidadão andreense”, admitindo que orientou o vereador José de Araújo, a fazer um levantamento sobre a vida do empresário antes dele tomar alguma decisão.

Já os vereadores Itamar Fernandes e Dinah Zecker alegaram desconhecer o assunto e anteciparam não ter ainda nenhuma posição sobre a concessão do título ao empresário.

Ronan Maria Pinto, um dos sócio-majoritários do Diário do Grande ABC, tem participação acionária em pelo menos 75% das empresas do setor de transportes da cidade. Já foi investigado pela Promotoria Pública sob a suspeita de fazer parte do grupo que mantinha um esquema de propinas em S.André.

A provável apresentação de projeto concedendo o título de cidadão andreense ao empresário Ronan Maria Pinto, está causando constrangimento entre os vereadores de Santo André

ABC Repórter – 23/11/2006

Para Aziz Ab’Saber, transposição do rio São Francisco é demagógica

Mateus Alves

Nesta semana, entrevistamos com exclusividade o geógrafo e professor da USP (Universidade de São Paulo) Aziz Ab’Saber. O geógrafo fala sobre a transposição do rio São Francisco, sobre o panorama do desmatamento da Amazônia e analisa as políticas relacionadas ao meio ambiente conduzidas pelo governo Lula durante o seu primeiro mandato, além de traçar prognósticos para o futuro.

Correio da Cidadania: A questão da transposição do rio São Francisco voltou à tona recentemente, com membros do governo dizendo que se vive um “momento político adequado” para a realização do projeto. Qual a sua opinião sobre o assunto?

Aziz Ab’Saber: Eu achei esquisito, pela centésima vez, que alguém do governo atual viesse falar da questão da transposição e, ao mesmo tempo, dizer que há um ambiente político favorável. Isso é exatamente o que não gosto, e tenho as minhas razões para isso.

Escrevi um trabalho que será publicado na revista da USP explicando todos os problemas que me deixam preocupado com esse projeto. A primeira coisa é que eu participo de um tipo de planejamento para áreas grandes, como o Brasil, que beneficie mais a área do que a linha, e mais a linha do que o ponto, como descrevo em um trabalho na revista Scientific American Brasil, intitulado “Planejamento: fatos pontuais, fatos lineais e fatos areolares (N. do Ed.: de grandes áreas)”. A Amazônia tem 4,2 milhões de km², ou seja, quase dois terços da parte principal da Europa; é muito grande. Como vamos encontrar um tipo de planejamento que seja indicado apenas para um ponto ou até para uma linha?

No Nordeste, isso é extremamente grave. O Nordeste tem 750 mil km² de área – minha medida é muito simples: até onde vão as caatingas, é Nordeste. E até onde há rios intermitentes, sazonários – rios que correm só durante cinco ou seis meses e perdem a sua correnteza de seis a sete meses -, é Nordeste. Lá há a dualidade diferencial de estação seca e estação chuvosa; embora o conjunto seja relativamente muito quente, esfria um pouco com as chuvas.
Veja bem, esses 750 mil km² de área correspondem aos sertões e envolvem um pouco os agrestes, um pouco as transições entre agreste e sertão e depois os sertões mais secos, que o povo chama de “alto sertão”. É evidente que precisamos pensar na área como um todo. Apenas passar as águas da transposição para um outro rio é perigoso. Além do que, há problemas com as áreas de onde as águas sairão, pois se localizam no médio-baixo vale do São Francisco, que é a parte mais seca da região são franciscana – portanto, uma parte do Nordeste seco. Tirar a água dali para levá-la a outro sertão, porque lá irá servir para o desenvolvimentismo etc., é uma coisa séria, pois também é necessário se pensar na população que vive na beira do São Francisco e que é muito pobre; e não há nenhum motivo para um desenvolvimento maior nessas bases.

Além disso, perto de Xique-Xique, em plena região semi-árida, há um paleodeserto, um antigo campo de dunas de 7 a 8 mil km², que é totalmente arenoso e recoberto por uma relva, sempre verde e homogênea. Ali está havendo desgastes diversos.

Os problemas aparecem de todos os lados. Eu não seria contra a transposição das águas para além-Araripe se o governo tivesse noção do conjunto, se pensasse em todas as áreas. No artigo da Scientific American, eu disse que, no atlas do Império brasileiro de 1860, há um trabalho de um dos Cândido Mendes, tataravô de um desses que estão vivos hoje, em que ele coloca todos os nomes das comarcas do Ceará dentro de um mapa. Então, é fácil identificar os sertões segundo a nomenclatura do povo – e foi essa nomenclatura do povo que deu origem às comarcas, elas não surgiram a partir de um planejamento.

Eu participo do ideário de um planejamento que atenda a todos os sertões, e não apenas ao vale do Jaguaribe. Na época em que foi ambientada essa história de iniciar a transposição, diziam que “o problema é apenas começar” – isso, no fim de um governo. Foi algo altamente demagógico, e fiquei muito triste.

No meu ponto de vista, sem pretensão de dizer que sou um planejador único – outros terão talvez outras considerações -, para empregar dinheiro do contribuinte brasileiro para o Nordeste, é necessário que os projetos afetem todos os sertões da região. Essa é a minha luta. Não sou contra a transposição, mas sou contra a demagogia do PT de dizer que a transposição das águas irá eliminar os problemas do semi-árido brasileiro. Isso é uma idiotice, uma frase perigosa, que indica falta de conhecimento, falta de noção de planejamento, falta de inteligência e, ao mesmo tempo, é uma situação demagógica.

CC: E não há nenhuma indicação de alguma proposta que seja complementar para o combate aos problemas no semi-árido?

ABS: A proposta complementar seria a seguinte: fazer primeiro a revitalização do rio São Francisco. Esse é um outro nome muito curioso, pois querem “revitalizar” um rio de 2 mil quilômetros de extensão, desde a sua cabeceira até a região onde vai ser feita a transposição, em Cabrobó, perto da represa de Sobradinho. Uma “revitalização” de um rio desse tamanho, que recebe poluição de numerosas cidadezinhas e depois recebe a poluição da região industrial sidero-metalúrgica de Belo Horizonte, é algo extremamente difícil, não pode ser feita em dez, quinze ou vinte anos. Quando dizem que, “primeiro vamos fazer a revitalização e depois a transposição”, dizem isso sem nenhuma noção de tempo e de dificuldades. E por outro lado, tal como o São Francisco está, se for transposto, terá poluição, sua água não será potável. Além disso, quando cair do outro lado do Araripe, cairá primeiro no reservatório de Oróz, que é o maior do Nordeste e que está salinizado. É preciso ter um pouco de honestidade e dizer que, do jeito que está, a coisa não serve para todos.

Porém, ao mesmo tempo, a transposição servirá para aumentar a irrigação ao longo das margens do Jaguaribe. Só que é necessário atenção: muitas outras áreas que poderiam receber também a irrigação, como é o caso de certas regiões no próprio São Francisco, não tiveram a possibilidade de vencer com políticas públicas corretas e com incentivos. Então, não é fácil dizer que, apesar de poluídas e salinizadas, as águas servirão para a irrigação. Isso também me deixa bastante cético.

O pior de tudo foi o fato de, logo após a vitória de Lula, alguém vir e dizer que é “um momento político favorável para realizar a transposição”. Deus meu, que tristeza.

CC: O senhor acredita que, como anteriormente, a tentativa de dar início à transposição será marcada por uma ausência de debate entre o governo e outros setores da sociedade?

ABS: Acho que não, certamente vai haver debate. Eu talvez me cale, já falei demais; a minha crítica será o silêncio. Além disso, não quero mais fustigar pessoas das quais gosto, mas cuja inteligência não respeito. O governo Lula não conseguiu fazer nada, foi odioso. Pensaram só na economia e não conseguiram fazer nada a serviço dos diferentes quadrantes da Amazônia, nem a serviço das diferentes comunidades que vivem em diversos sertões do Nordeste semi-árido.

CC: E o senhor possui alguma expectativa de que esse quadro se reverta no segundo mandato? Como isso poderia ocorrer?

ABS: Eu espero que sim, que isso se reverta. Para isso, é necessário ter gente competente, honesta e ética nos diferentes ministérios, pois o futuro hoje está na mão de pessoas extremamente incapazes de pensar sobre os tempos que virão. Durante o primeiro mandato, por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente apoiou todo o tipo de coisa, como concessão de zonas para ONGs estrangeiras. Isso é uma maneira de vender a Amazônia indiretamente, pois o prazo de concessão é de 30, 60 anos.

CC: Sobre a Amazônia, a questão da queda do desmatamento na região, celebrada pelo governo em diversas ocasiões, não passa de factóide?

ABS: O governo não controla desmatamento nenhum. O que deviam dizer é que, “se o desmatamento continuar nos níveis atuais, como será daqui a 30 ou 40 anos?”. Essa é a preocupação dos cientistas que querem defender a diversidade da Amazônia e que não se encantam apenas com números. O governo petista, durante um tempo muito grande, só cuidou de números, e, em relação à realidade, ao tempo futuro, nada foi muito bem estudado – infelizmente. Precisamos pensar a questão dos recursos naturais e a questão da preservação indispensável de uma área de biodiversidades remanescentes única no mundo, como é a Amazônia, a partir de diferentes profundidades de tempo, não apenas no espaço temporal de uma gestão ou de uma reeleição.

Publicado em Correio da Cidadania.

Crise abala Congresso em Bogotá

Suposta ligação de parlamentares com grupos paramilitares causa rumores sobre fechamento do Legislativo
COLÔMBIA

A Colômbia descartou ontem a possilibidade de fechar o Congresso, no centro de um escândalo político sem precedentes por causa da suposta ligação de parlamentares com esquadrões paramilitares de ultradireita. A crise abala o governo do presidente Álvaro Uribe, sobre o qual também pairam suspeitas de vínculos com os paramilitares.

A crise ganhou corpo há uma semana, quando o Supremo Tribunal do país ordenou a captura de dois senadores e um deputado aliados de Uribe no Congresso, sob a acusação de terem financiado e apoiado a formação desses esquadrões, que teriam massacrado milhões de civis.

Altos funcionários do tribunal admitiram que outros congressistas aliados de Uribe poderiam ser investigados, fazendo o escândalo estender-se a figuras-chave do governo. Um desses parlamentares seria Alvaro Araújo, irmão da chanceler María Consuelo Araújo. Uribe descarta a possibilidade de demissão da ministra por causa do escândalo.

Os senadores Álvaro García e Jairo Enrique Merlan e o deputado Erik Julio Morris, os primeiros envolvidos na investigação por vínculo com os paramilitares, estão presos depois de se apresentarem voluntariamente às autoridades.

Ainda que já se falasse havia vários anos da infiltração paramilitar no Congresso, é a primeira vez na história do país que se abre uma investigação criminal e se ordena a prisão de parlamentares por esse motivo.

Os paramilitares são grupos armados ilegais que surgiram na década de 1980 com o apoio econômico de fazendeiros, criadores de gado, comerciantes e traficantes perseguidos pela guerrilha de esquerda. Na semana passada, antigos comandantes desses esquadrões que se desmobilizaram como parte da negociação de paz com o governo de Uribe admitiram que tiveram apoio político, social e militar de várias pessoas em sua luta contra as guerrilhas esquerdistas.

Em meio à negociação de paz, mais de 31 mil combatentes entregaram as armas, enquanto os antigos chefes paramilitares acusados de assassinatos, massacres, seqüestros, desaparecimentos e narcotráfico aguardam uma pena de cinco a oito anos de prisão. Uribe desafiou seus críticos a apresentarem provas sobre a suposta cumplicidade com esses esquadrões.

REUTERS

A vida desenvolveu-se na Terra só depois do esfriamento dos oceanos

Novos estudos contrariam a teoria segundo a qual o nosso planeta, em tempos remotos, era totalmente gelado; na verdade, o contrário teria ocorrido

Por Stéphane Foucart

Qual fisionomia tinha a Terra há 3,5 bilhões de anos? Raros são os sinais materiais que permitem saber disso, e a questão vem sendo objeto de debates acirrados na comunidade científica. As análises de rochas siliciosas, que vêm sendo realizadas há três décadas, haviam incitado alguns pesquisadores a propor a hipótese segundo a qual os oceanos do período pré-cambriano eram muito quentes, mas os seus argumentos permaneciam frágeis.

Novas pesquisas que foram realizadas nos mesmos sedimentos, e cujos resultados foram publicados na quinta-feira, 26 de outubro, na revista “Nature”, conferem um peso maior a esta teoria. Elas sugerem que as temperaturas oceânicas conheceram um ápice, entre 50 ºC e 80 ºC há 3,5 bilhões de anos. E que elas teriam dado início a um processo de queda importante há 2 bilhões de anos até alcançar, há cerca de 550 milhões de anos, uma temperatura de 20 ºC (hoje ela é de cerca de 30 ºC).

Esta diminuição das temperaturas poderia ter permitido “a explosão cambriana”, evento este que correspondeu a uma grande diversificação das formas de vida e que remonta, segundo os paleontólogos, a entre 520 e 540 milhões de anos.

Até então, a análise das relações entre os diferentes isótopos do oxigênio contido nessas rochas – chamadas de “cherts”, ou seja, sílex córneo – permitia efetivamente pensar que os oceanos devem ter sido quentes. “Mas muitos cientistas estavam céticos, na medida em que as temperaturas em questão poderiam ter refletido não a dos oceanos, e sim aquela, local, de fluidos hidrotermais, por exemplo”, explica Marc Chaussidon, um pesquisador (do CNRS, o maior organismo de pesquisa científica público francês) no Centro de pesquisas petrográficas (relativas à classificação sistemática das rochas) e petroquímicas, e co-autor desses estudos. “Por meio de uma sonda iônica, nós efetuamos o mesmo tipo de trabalho para o silício contido nas mesmas amostragens”.

As relações entre isótopos do silício da rocha traduzem a sua solubilidade na água – e, portanto, revelam a temperatura que essa tinha no momento da formação das rochas. As indicações fornecidas pelo estudo do silício se revelam conformes àquelas do oxigênio.

“Efeito-estufa muito poderoso”

Para Édouard Bard, que é titular da cátedra de Evolução do clima e dos oceanos, no Collège de France (prestigioso estabelecimento de estudos superiores em Paris), “essas novas pesquisas vêm antes contrariar – mas sem questionar por completo a sua validade – as teorias conhecidas como da ‘Terra bola de neve’, segundo as quais o nosso planeta foi num passado distante totalmente gelado ou quase, durante períodos extensos ou de modo intermitente”.

“Essas teorias estão de acordo com as curvas de evolução da atividade estelar que foram elaboradas pelos astrofísicos”, precisa Édouard Bard. “Segundo esses modelos, no decorrer de um período situado entre 4 bilhões e 2 bilhões de anos, o Sol iluminava a Terra cerca de 10% a 20%menos do que hoje”.

Os oceanos, portanto, teriam se resfriado no decorrer de longos períodos, os quais, contudo, se caracterizaram por um aumento globalmente contínuo da atividade solar.

A inércia térmica dos mares é tamanha que é impossível pressupor que a atmosfera terrestre pudesse ter sido temperada ou fria com oceanos tão quentes. “Com isso”, acrescenta o professor Bard, “é possível imaginar que prevalecesse então um efeito-estufa muito poderoso, com importantes concentrações atmosféricas de dióxido de carbono ou de metano”. E, em decorrência disso, que, na sua primeva juventude, a Terra se parecesse mais com Vênus do que com Marte.

“Esses resultados poderiam também nos ajudar a explicar o porquê da ausência de sedimentos datados de 4,5 bilhões a 3,5 bilhões de anos”, sugere François Robert, um pesquisador (do CNRS) no Museu nacional de história natural e co-autor desses estudos. “É possível que no decorrer deste período as temperaturas tivessem sido tão elevadas que toda a água disponível na Terra existisse apenas sob forma gasosa”. De fato, na ausência de água líquida os sedimentos não podem se formar.

Tradução: Jean-Yves de Neufville. Publicado em Le Monde.

ENTREVISTA – ALCEU VALENÇA

Antropofagia em demasia acaba com tradições populares

Poucos compositores brasileiros atingem o equilíbrio estético entre as tradições das culturas populares e o extenso universo eletrônico pop. Alceu Valença conseguiu. Em entrevista exclusiva, Alceu fala do espetáculo da próxima semana e de projetos futuros, da responsabilidade do poder público em definir políticas culturais para as tradições regionais e do vício antropofágico brasileiro.

Carlos Gustavo Yoda – Carta Maior

SÃO PAULO – Poucos compositores brasileiros conseguem atingir o equilíbrio estético entre as tradições das culturas populares e o extenso universo eletrônico pop. Alceu de Paiva Valença, de São Bento do Una (PE), conseguiu. E hoje, depois de 36 anos de carreira, pode falar como poucos sobre o universo da indústria cultural e das manifestações populares pernambucanas.

Alceu estará no Rio de Janeiro, dia 11, e em São Paulo, dia 15, juntamente com dezenas de artistas pernambucanos para o espetáculo de lançamento do Carnaval de Recife, em uma iniciativa da prefeitura do capital pernambucana. Muitos ritmos serão lembrados e revisitados no repertório que traz do frevo ao maracatu. Além dele, o evento terá intérpretes como Lirinha, Lenine, Silvério Pessoa. Alceu acabou de gravar também um DVD de um show só de frevos realizado na praça do Marco Zero, em Recife, com 140 mil pessoas fantasiadas, que será lançado em dezembro.

O pré-carnaval e o lançamento do DVD reafirmam em uma só voz a necessidade da preservação das culturas populares brasileiras. “A cultura popular aqui ainda resiste dentro das pessoas, na alma, no coração. O verdadeiro que pulsa dentro de cada um. Agora, as coisas estão aparecendo depois da internet. É muito pouco o apoio para a cultura popular. Então o processo é natural, é do ser humano. As novas tecnologias apenas ajudaram a libertar isso”, afirmou esse “ateu comovido à procura de fé”.

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Alceu Valença falou do espetáculo da próxima semana e de projetos futuros, da responsabilidade do poder público em definir políticas culturais para as tradições regionais e do vício antropofágico brasileiro.

Carta Maior – Parece que as culturas populares estão em ebulição nos últimos tempos. É alguma tendência?
Alceu Valença – Não é tendência. Um país como o Brasil, com toda essa diversidade, tem tradições muito fortes. Um país que perde sua cultura popular se acaba. Existe em quase todos os lugares a desconstrução de suas raízes. E isso é claro resultado da hegemonia da indústria cultural norte-americana. Ligamos a televisão e só tem coisas de fora. A cultura popular aqui ainda resiste dentro das pessoas, na alma, no coração. O verdadeiro que pulsa dentro de cada um. Agora, as coisas estão aparecendo depois da internet. É muito pouco o apoio para a cultura popular. Então o processo é natural, é do ser humano. As novas tecnologias apenas ajudaram a libertar isso. Mas eu procuro um equilíbrio nisso. Eu não digo que precisamos nos fechar para o que vem de fora. Só que não podemos perder nossas referências. Cadê os seguidores do Cartola e do Nelson Cavaquinho? Eles estão se perdendo. Precisamos regar as fontes dos mestres populares.

CM – Mas de quem seria a responsabilidade, então, de fazer esse resgate de referências?
AV – Dentro de um mundo globalizado, cabe ao poder público mostrar as referências de tradição e identidade para seu povo. Atrás da culinária francesa, existe uma tradição. Assim como no tango argentino, o fado português, o rock norte-americano. E parece que o Brasil nega sua tradição como se fosse um pecado.

CM – Em uma entrevista, certa vez, o sr. afirmou que “de tanta antropofagia, o brasileiro acaba perdendo as referências”. Há um exagero antropofágico no Brasil?
AV – Perfeitamente. Colocam isso como uma pedra filosofal. Antropofagia sempre existiu. Isso não é uma tradição brasileira. Agora, a partir do momento que você começa a perder toda a sua referência, não existe identidade. O mundo não tem mais barreiras. Se a cultura regional e popular desaparecer, não há mais sentido em existir essas divisões entre países. Todos serão iguais. É sobre identidade que estamos falando. Não estou macaqueando os norte-americanos. Tenho um respeito profundo pelo rock, pelo blues e pelo jazz. Mas eu vejo que eles têm respeito por isso. Aqui as pessoas se justificam: eu faço uma mistura disso com aquilo. Que coisa babaca. Isso é uma bobagem. Não que as tradições não devam ser trabalhadas, mexidas e evoluídas. Mas com a velocidade que a indústria cultural massacra as coisas, não chegaremos muito longe. Você liga a TV a cabo e só vê coisas norte-americanas. E quando não é, não passa de uma imitação barata daquilo.

CM – E de que forma o poder público poderia interferir nisso?
AV – Sobre tudo precisa rever o que é paradigma cultural. Eu não falo essas coisas em meu nome. Eu já estou consagrado, todos os meus shows estão lotados. Mas é responsabilidade minha, também, pensar a cultura brasileira. Está faltando aparecer o artista brasileiro. Eu nunca tive tanto público quanto agora. Isso é sinal de que está faltando.

CM – Mas novas expressões boas existem, só que não aparecem…
AV – É claro. Isso é o resultado de uma indústria cultural falida. Tem uma porção de gente fazendo música contemporânea brasileira, fundada no samba, no maracatu, no forró. Mas não é de bom grado de quem detém a indústria, de quem detém os meios de comunicação. Agora, quando o governo tenta intervir para melhorar as coisas, chegam esses colunistas dizendo que é stalinismo. Não passam de um bando de babacas (risos).

CM – E qual avaliação o sr. faz do Gilberto Gil no Ministério da Cultura?
AV – Os Pontos de Cultura são projetos excelentes, que valorizam as tradições populares e regionais. Agora todo mundo sabe que a verba do Ministério é pífia, e o Gil pouco pode fazer com isso. Mas ao menos fez. Agora, cabe que todo mundo coloque em discussão a comunicação. Tem que ter responsabilidade, tem que divulgar a cultura nacional. É difícil. Mas tem algumas coisas que podem ser feitas. Há de haver algum acordo com os meios para divulgar a cultura brasileira. A proposta de cotas em rádios e na televisão seria um grande avanço. Hoje em dia, as gravadoras não têm nem mais dinheiro para fazer clipes. A indústria cultural está à beira da falência. Há um buraco na programação, que está sendo explorado pelo que vem de fora. O jabaculê sempre existiu, e não se faz nada. E a pirataria corre solta e ninguém faz nada.

CM – No dia 11, no Rio de Janeiro, e dia 15, em São Paulo, o sr. vai participar de um espetáculo de lançamento do Carnaval de Recife. Como será a composição do espetáculo?
AV – O Carnaval de Pernambuco é sem dúvida uma coisa maravilhosa, com toda a diversidade de tradições e culturas. E a prefeitura do Recife está fazendo esse projeto de divulgação do carnaval. Vão participar eu, Silvério Pessoa, Lenine, Lirinha, Elba Ramalho, Orquestra do Maestro Spok, Maracatu Nação Estrela Brilhante, Lula Queiroga, entre outros tantos. Será um show dividido pelos intérpretes e em alguns momentos estaremos todos reunidos no palco. No Rio, vai ser no Circo Voador e, em São Paulo, no Citibank Hall. Ainda não sabemos se iremos levar isso para mais lugares.

CM – O que o sr. está desenvolvendo trabalho novo?
AV – O DVD é a grande novidade: Alceu Valença Marco Zero. Foi o show de maior público até hoje no Recife. 140 mil pessoas fantasiadas. E o show foi lindo, com participação do Silvério Pessoa, Daúde e Paula Lima, além da banda Spok. Tudo isso vai ser lançado em dezembro nas lojas.

CM – E o filme “Cordel Virtual”, em que pé que está?
AV – Está na agenda do dia. Hoje mesmo estava cuidando do roteiro. Já conseguimos captar uma parte dos recursos. Mas ainda estamos meio sem perspectivas de quando conseguiremos toda a verba para começar a gravar.

Nietzsche, Bob Dylan, Janis Joplin, Platão…

À luz da música pop, “Vitaminas Filosóficas” utiliza grandes pensadores como fórmula prática do bem-viver

VLADIMIR SAFATLE
ESPECIAL PARA A FOLHA

Um dos fenômenos mais pitorescos na vida cultural do Brasil dos últimos anos é o crescente interesse pela filosofia (ou por algo que se aproxime dela).

Cursos de difusão cultural, revistas de grande circulação, spots de televisão com pérolas filosóficas: tudo isso parece que veio para ficar.
É possível que se trate de um fenômeno heteróclito para o qual convergem práticas e expectativas diversas. Mas há uma dimensão desse interesse pela filosofia que é visível para qualquer um que se aventure a deslizar os olhos por livros como: “Mais Platão e Menos Prozac” (um clássico do gênero), “Nietzsche em 90 Minutos” ou o mais recente “Vitaminas Filosóficas – A Arte de Bem Viver”.

Todos eles são animados pelas mais belas intenções. Tais livros querem retirar a linguagem “empolada” da filosofia universitária, criticar a divisão entre alta e baixa culturas, entre o pensar e o corpo, entre sofrimentos cotidianos e grandes questões existenciais. Em suma, trata-se de reconciliar o pensar e a alegria de viver.

Até porque trazem sempre a mesma mensagem edificante: a filosofia é uma arte do bem-viver, um pouco como se a “Fenomenologia do Espírito” [de Hegel] fosse apenas uma versão mais complicada de “como descobrir a si mesmo sem precisar gastar dinheiro com um novo guarda-roupa”.

Nesse sentido, “Vitaminas Filosóficas”, do amante do rock e filósofo Theo Roos, é o que os profissionais de marketing chamariam de “um case de sucesso”. Durante dois anos, uma rede de TV alemã apresentou tais vitaminas na forma de programa seriado. Agora, elas estão disponíveis em um livro em que Schopenhauer, Nietzsche, Sócrates são comentados com a ajuda de Bob Dylan, Janis Joplin e Van Morrison.
O resultado é descobrir que Schopenhauer nos ensina que devemos “desfrutar o presente, cuidar da saúde, ser nós mesmos e [esta é a melhor] imaginar-se no espaço, olhando para a Terra lá embaixo”.

Da mesma forma, o “âmago” da filosofia de Nietzsche não seria outro que o inaudito: “É preciso aprender a amar. E também aprender a amar o outro, o estranho em nós”. Mas, se assim for, por que comprar um livro caro como “O Mundo como Vontade e Representação” se tudo o que você vai encontrar nele está em qualquer pocket de auto-ajuda de R$ 10?

Dupla traição

É claro que sempre terá alguém a dizer que livros como este, por mais rasos que sejam, são importantes por despertar o interesse pela filosofia e demonstrar que clássicos do pensamento “podem falar conosco, na nossa linguagem”.

A esse respeito, vale lembrar que quem trai na forma trai no conteúdo. O estilo da escrita não é exterior ao objeto do qual se fala, e isso vale principalmente para a escrita filosófica.

O verdadeiro aprendizado consiste no trabalho paciente de confrontação com textos cuja escrita impõe um tempo para compreender, tempo que não se submete à ânsia terapêutica de quem está atrás de conhecimento em pílulas para curar desconfortos do cotidiano ou de quem tenta submeter toda experiência intelectual à transparência plena de uma linguagem instrumental de administrador de empresas.

O mínimo que se pode dizer de quem começa imaginando que a filosofia supre tais demandas é que começou mal. Por outro lado, essa maneira de reduzir a filosofia a uma arte do bem-viver feita de promessas de transgressão publicitárias e de descobertas de novas reconciliações é, no fundo, um sintoma típico da nossa época.

Uma época que não se reproduz mais por meio da apresentação de normatividades e padrões estritos, mas que, ao contrário, se alimenta da transgressão de seus próprios padrões e normas. Que transforma a transgressão em mercadoria. Nesse sentido, produtos como livros de auto-ajuda filosófica estão organicamente vinculados à ideologia do estágio contemporâneo da indústria cultural. Contra eles, devemos lembrar os momentos em que a filosofia não foi associada à cura, mas à doença. “O homem que pensa é um animal doente” é uma frase que faltou ao livro.

Ela serve para lembrar que, em certas situações, a melhor coisa a fazer é recusar a cura; até porque a doença é o que muitas pessoas têm de mais real.

VLADIMIR SAFATLE é professor no departamento de filosofia da USP e autor de “A Paixão do Negativo – Lacan e a Dialética” (Unesp). Publicado em Folha de S. Paulo.

17% dos seres humanos carecem de água potável

Essa proporção corresponde a 1,1 bilhão de pessoas, enquanto 2,6 bilhões não dispõem de saneamento básico

Por Alain Faujas

No seu relatório mundial para 2006, que foi publicado na quinta-feira, 9 de novembro, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) pede que a comunidade internacional reconheça o direito fundamental de todo ser humano a dispor de ao menos 20 litros de água potável por dia, gratuitos para os mais pobres.

A decisão da organização internacional de enfatizar, neste ano, a crise hídrica é motivada por estatísticas alarmantes: 1,1 bilhão de pessoas não dispõem de água potável, enquanto 2,6 bilhões carecem de qualquer saneamento básico adequado.

Todo ano, 443 milhões de dias de escolaridade são perdidos por causa dessas patologias. Mais grave ainda: 1,8 milhão de crianças morrem de infecções transmitidas pela água insalubre. Milhões de mulheres perdem cotidianamente várias horas para ir buscar a água necessária para a sua família, enquanto os habitantes das favelas pagam pela sua água valores de cinco a dez vezes superiores àqueles pagos pelos residentes das áreas favorecidas.

O relatório estima que a África, por exemplo, desperdiça todo ano 5% do seu produto interno bruto (PIB), por causa dessas carências. Os Objetivos do Milênio que foram adotados em 2000 pelas Nações Unidas prevêem reduzir pela metade, daqui até 2015, o número dos que estão carentes de água potável e de saneamento.

Mas, quando se verifica a situação atual das políticas governamentais e dos créditos que foram desbloqueados, esses objetivos não têm chance alguma de serem atingidos, ainda que “não falta água no mundo”, segundo Kermal Dervis, o administrador do PNUD. Este setor desponta como muito pouco prioritário nas despesas públicas dos Estados, que lhe dedicam menos de 0,5% do seu PIB e preferem investir em outras áreas. Assim, o orçamento militar do Paquistão é superior em 47 vezes àquele da água e do saneamento.

“Guerras da água”

Contudo, os estudos mostram que no Peru, o acesso facilitado a toaletes convencionais reduziu a mortalidade infantil de 59%, e que esta proporção foi de 57% no Egito. Atingir os Objetivos do Milênio salvaria a vida de um milhão de crianças no decorrer da próxima década e economizaria US$ 38 bilhões (R$ 81,34 bilhões) por ano.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima cada dólar que é investido nos países de renda reduzida tem um rendimento de cerca de 8 dólares. Além do mais, a facilitação do acesso à água seria um meio eficaz de proteger 830 milhões de pessoas da população rural que sofrem de desnutrição e estão ameaçadas pelo aquecimento climático.

Para fazer dos 20 litros de água potável cotidiana por pessoa um direito fundamental, o PNUD pede que os Estados coloquem a água e o saneamento no topo das suas prioridades, e que eles dediquem ao menos 1% do seu PIB para esses dois setores. Isso implica que “os fluxos da ajuda internacional sejam praticamente duplicados, isto é, aumentados em US$ 3,6 a US$ 4 bilhões [de R$ 7,71 a R$ 8,56] todo ano”, escrevem os autores.

Considerando que 90% da população mundial vivem em 145 países que compartilham seus recursos hídricos com outros países, alguns observadores concluíram disso que “guerras da água” serão inevitáveis.

Contudo, o PNUD não acredita nesta previsão, apesar de reconhecer que foram recenseados ao longo dos últimos cinqüenta anos 37 casos de conflitos entre Estados sobre a questão dos recursos hidráulicos, dos quais trinta ocorreram no Oriente Médio. O Programa da ONU cita também o caso extremo da asfixia do mar de Aral (Cazaquistão) que hoje recebe apenas o décimo do fluxo que ele recebia no passado, em razão da ausência de cooperação entre as ex-repúblicas da União Soviética.

Em contrapartida, ele destaca a importância da assinatura de 200 tratados destinados a organizar uma gestão comum da água. Apesar de duas guerras e das tensões persistentes, a Índia e o Paquistão gerem há meio-século bacias hidrológicas comuns, por intermédio da Comissão permanente para as águas do Indus.

Considerando-se o número cada vez mais elevado de pessoas que concorrem entre elas pelos recursos hídricos, o relatório do PNUD defende que os conflitos de interesses sejam superados por meio da cooperação e do diálogo.

Referências

Um indicador: O Programa das Nações Unidos para o Desenvolvimento (PNUD) classifica 177 países em função do seu índice de desenvolvimento humano (esperança de vida, instrução, renda real).

Os mais desenvolvidos: A Noruega ocupa o primeiro lugar. Ela é seguida pela Islândia, a Austrália, a Irlanda, a Suécia, o Canadá, o Japão e os Estados Unidos. A França ocupa o 16º lugar, o Reino Unido o 18º e a Alemanha o 21º.

Os menos desenvolvidos: Nos cinco últimos lugares figuram a Guiné-Bissau, o Burkina Faso, o Mali, a Serra Leoa e o Niger.

Uma comparação: Os noruegueses são quarenta vezes mais ricos que os nigerianos. Eles vivem por um tempo duas vezes mais longo e todos freqüentam a escola. No Niger, a taxa de escolarização é de 21%.

Tradução: Jean-Yves de Neufville. Publicado no Le Monde.

IDH do Brasil melhora, mas país cai uma posição em ranking da ONU

Relatório traz estatísticas referentes a 2004 e indica aumento da renda e redução da desigualdade no país
O IDH do Brasil variou de 2003 para 2004 de 0,788 para 0,792, o que o mantém no grupo das 83 nações de desenvolvimento médio

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil melhorou entre 2003 e 2004, mas o país caiu uma posição, de 68º para 69º, no ranking da ONU que compara indicadores sociais e econômicos de 177 países e territórios. Esses dados foram divulgados ontem pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em seu Relatório de Desenvolvimento Humano de 2006.
O documento traz estatísticas referentes principalmente ao ano de 2004, quando o Brasil registrou um crescimento de 4,9% do PIB (Produto Interno Bruto), o melhor do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Diferentemente do que ocorreu em anos anteriores, desta vez foi a renda, aliada ao avanço na expectativa de vida, o principal fator a contribuir para a melhoria do índice brasileiro. A educação, que nos últimos anos contribuiu positivamente, desta vez ficou quase estagnada.
Isso ocorreu em parte devido a uma mudança na metodologia de cálculo do índice e em parte por causa dos tímidos avanços na alfabetização de adultos.
O IDH do Brasil variou de 2003 para 2004 de 0,788 para 0,792, o que mantém o país no grupo das 83 nações de desenvolvimento humano médio (IDH entre 0,500 e 0,800).
Quanto mais próximo de 1, melhor é a situação do desenvolvimento humano. O país com melhores indicadores sociais no relatório foi mais uma vez a Noruega, com IDH de 0,965, enquanto o pior país foi também mais uma vez Níger, com índice de 0,311. Apesar do avanço brasileiro no IDH, o país perdeu uma posição porque Belarus (67º lugar) melhorou em um ritmo melhor. Acima do Brasil, na posição 68, está Dominica.
Na América Latina, 13 países tiveram desempenho superior ao do brasileiro, entre eles México, Cuba e Chile. Na expansão média anual, o Brasil teve avanços mais rápidos na segunda metade dos anos 80 e na segunda metade dos anos 90. Além da renda, um dos aspectos positivos levantados no relatório a respeito do Brasil foi a queda na desigualdade. Apesar de o Brasil ainda ostentar a 10ª maior desigualdade de renda entre 126 países para os quais há essa informação, o Brasil deixou de ser o mais desigual da América do Sul: foi superado por Bolívia e Colômbia.
Para obter esse avanço, o relatório diz que Brasil combinou forte performance econômica com o declínio da desigualdade e pobreza, elogiando o Bolsa Família, criado em outubro de 2003 para unificar os programas de transferência de renda. O desempenho brasileiro é avaliado pelo indicador de desigualdade de renda conhecido como Gini, que varia de 0 a 1 (o mais desigual). Nesse indicador, o Brasil tem 0,580. Ainda assim, continua um pouco mais desigual que África do Sul e Paraguai, ambos com 0,578.
Para o pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Sergei Soares, é preciso ter cuidado ao comparar indicadores de desigualdade de países muito diferentes porque, em muitos casos, as estatísticas não são de qualidade ou a renda não é o melhor critério. Ele diz, porém, que entre nações com informações relativamente confiáveis e comparáveis já está claro que o Brasil tem indicadores de desigualdade nos mesmos patamares de Chile e Colômbia, e que a África do Sul está roubando a “coroa” brasileira nesse ranking.
“O relatório traz excelentes notícias pelo lado da desigualdade, mas não fomos bem na educação. Durante a década de 90 tivemos excelentes notícias nessa área. A partir de 2000, no entanto, não houve quase nenhum avanço e a educação passou a jogar contra. Esse tem sido um ponto fraco do governo Lula, já que ainda não conseguimos aprovar o Fundeb e estamos com um sério gargalo no ensino médio”, diz Soares.
O secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, Ricardo Henriques, diz que a exclusão da matrícula de adultos no cálculo da taxa bruta de escolarização pesou no ranking: “A taxa de alfabetização de adultos está mantendo seu nível histórico de aumento. É uma pena que não esteja melhor e estamos trabalhando para acelerar isso, mas esse indicador influencia pouco no curto prazo o cálculo final. O que de fato prejudicou a posição do Brasil no ranking foi a exclusão de jovens e adultos no cálculo da taxa bruta de matrícula [razão entre o número de estudantes nos três níveis de ensino sobre a população de 7 a 24 anos].” Segundo Henriques, essa exclusão prejudicou o país: “O Brasil foi um dos mais prejudicados com a mudança porque fizemos um esforço grande no setor e que não aparecerá no cálculo do IDH”.

Publicado em Folha de S. Paulo.

O que será que será? Adivinhas do tempo

E o homem sucumbiu às determinações econômicas que aceleravam o tempo através dos mecanismos de mercado que prometia felicidade pelo consumo, mas frustrava a promessa produzindo a escassez para mantê-lo em funcionamento.

Olgária C. F. Matos

Caro Arqueólogo do Futuro,

Entre os séculos XIX e XXI não se acreditava mais em Deus. A emancipação do homem seria obra sua. E Victor Hugo, em Os Miseráveis, sob o império do otimismo científico, dava a palavra ao estudante Enjolras: “Cidadãos, o século XIX é grande, mas o século XX será feliz”. Falava-se no término da sociedade organizada em condições dolorosas de trabalho e, com suas tecnologias, estava apta a passar “do socialismo científico ao socialismo utópico”. Porém, os resultados anti-humanos da tecnologia – as catástrofes da energia nuclear civil, a indústria bélica, a exploração produtivista da natureza, a escassez de recursos morais para “fazer dela o seu “órgão” – bem como a decepção diante dos gigantescos desenvolvimentos da técnica não convirem ao aprofundamento das democracias políticas – questionaram a fé no progresso. Mas a ele sucedeu a crença no destino – o fetichismo econômico. Com o que essa época diluiu a questão existencial e metafísica das incertezas da vida e da história pelo elogio da insegurança e do medo. Muitos consideravam a crise do futuro e sua heurística da desesperança.

O “mercado” passou a determinar todas as esferas da vida. Sociólogos, antropólogos, comunicadores faziam suas contas: em alguns países, era preciso mais tempo de trabalho do que em outros para adquirir o mesmo bem – o que permitia conhecer a geografia das riquezas e da miséria dos povos. Em 2006, por exemplo, um habitante de Nairobi precisava de 193 minutos de trabalho para consumir um hambúrguer Big Mac, 117 em Caracas, apenas 9 para um habitante de Chicago ou de Tóquio, 21 em Bruxelas ou Paris. Procuravam a “precisão” em cifras e números, estatísticas e gráficos; calculava-se tudo – o que resultava, freqüentemente, em aberrações. Assim, se em um determinado período o crescimento demográfico registrava um decréscimo do número de nascimentos, dizia-se que as mulheres tinham 4,3 filhos em média.

Eram os anos 2000. As determinações econômicas aceleravam o tempo através dos mecanismos de mercado. Fascinados, dirigentes empresariais buscavam o lucro a curto prazo, tinham obsessão pela performance e pelo desempenho produtivo anfetamínico; este levava os capitais ao deslocamento ininterrupto, de bolsa de valores em bolsa de valores, de país em país, onde permaneciam por prazos cada vez mais curtos. O novo espírito do capitalismo era o do “excesso”: falta de trabalho e desemprego, para muitos; transbordamento de tarefas, para outros. Por volta dos anos 1980, quando se falava em tempo de trabalho, diversamente dos anos 2000, era para reduzir suas horas semanais, na seqüência de lutas históricas dos trabalhadores do mundo todo para conquistar tempo livre. No século XIX, quando a ocupação nas cidades chegou a 16 horas diárias, seu aumento tanto absoluto quanto relativo era uma espécie de tortura: “durante um longo período as pessoas tentaram uma resistência desesperada contra o trabalho noturno ligado à industrialização. Trabalhar antes do amanhecer ou depois do pôr-do-sol era considerado imoral”, observava Robert Kurz. À maneira dos mercados financeiros o homem não devia dormir nunca.

Predominava o sentimento de não mais se ter tempo – percepção paradoxalmente também encontrada entre os desempregados. Na década de 1990, desaparecia a discussão pública sobre a redução das horas de trabalho e ingressava o aumento dos anos de trabalho ao longo da vida. A lógica contábil alegada nessa ocasião era a estabilidade atuarial da previdência social e eliminou completamente a questão de que, com os ganhos de produtividade pela automação e informatização, se o trabalhador fazia em uma hora o que antes fazia em duas, não precisava continuar a trabalhar duas. Ao que parece, a derrota mundial das esquerdas com a queda das ditaduras comunistas facilitou o esquecimento da questão.

A atividade sem trégua do modo de produção capitalista tornou-a desmedida, não tolerando o tempo livre, sequer o noturno de repouso, passividade ou contemplação. A economia exigiu a extensão e a intensificação da atividade até os últimos limites físicos e biológicos dos indivíduos. Prometia felicidade pelo consumo de bens materiais, mas frustrava a promessa porque produzia artificialmente a escassez para manter o mercado em funcionamento.

A temporalidade era patológica e se exprimia na ansiedade de “matar o tempo”, porque ele esvaziava-se de significado e instituiu-se o stress como ideal. Esse tempo era também o da exaustão. Diferia a exaustão do cansaço. Se neste os indivíduos ainda eram capazes de pensamento e imaginação, na exaustão não havia possibilidade de pensar, apenas hiperatividade vazia e, com freqüência, destrutiva. Abulia e sofreguidão, embora aparentemente diversos, implicavam, ambas, a “reificação de si”, a percepção de si como vida sem valor. Não se podia deliberar acerca do trabalho ou dos usos que se poderia fazer do tempo, as pessoas eram mais agidas que agentes: “a atividade tornara-se uma variante da passividade e mesmo onde as pessoas se cansam até o limite (…); ela tomou a forma de uma atividade – mas para nada – isto é, uma inatividade”, anotava Gunther Anders..

O tempo era monótono e preenchido por esportes radicais, obesidade mórbida, anorexias, bulimia, terrorismos e guerras. Essa “agitação permanente” era a expressão do desencantamento psíquico e da cultura, da perda de significado da vida – de onde a “desvalorização de todos os valores”, a incapacidade de criar ou reconhecer valores.

No século XX, nada era realmente proibido e, no entanto, nada era realmente possível porque não havia laços estáveis em nada e a monotonia era tanto mais terrível quanto menos se vislumbrava um futuro. Vivia-se pressionado por “urgências”. Por isso, um filósofo escrevera que “as rugas em nosso rosto são as assinaturas das grandes paixões que nos estavam destinadas, mas nós, os senhores, não estávamos em casa”. É claro que ninguém estava obrigado a viver dessa maneira, mas as pessoas se habituaram a obedecer sem mesmo ser necessário obrigá-las.

Mas, caro Arqueólogo do Futuro, houve momentos disruptivos que prenunciavam o porvir. O ano de 1968 parisiense cunhou a divisa: “não mude de emprego, mude o emprego de sua vida”. E ainda: “vivre sans temps morts, jouir sans entraves” (viver sem horas mortas, fruir sem entraves). Em 2006, novamente, jovens franceses – que haviam descoberto sua força social, intelectual e política recusavam uma lei considerada humilhante sobre como conseguir um “primeiro emprego”. Desfilaram, aos milhares, com toda a população da cidade, partindo da Praça da Bastilha – onde começara a Revolução Francesa em 1789 – e dirigiram-se a Montmartre, onde hoje se encontra o Sacre Coeur. Aí foram fuzilados os communards e as esperanças revolucionárias em 1871. Lá os estudantes ergueram a faixa com a inscrição: “1789-2006”. Essa lei, caso tivesse sido aprovada, enterrava, definitivamente, a República Francesa, sua paixão pela igualdade, pela liberdade, a douceur de vivre e o sentido do bem comum.

Os jovens preferiram um princípio estético em vez do pragmatismo e da adaptação às condições impostas pelo mercado mundial. Recusaram o destino. Recusaram o realismo político e seu gosto pelo status quo. Contra o princípio do desempenho, preferiam o literário. Diziam: “chega de atos, queremos palavras”. Por seu irrealismo, jovens estudantes promoveram a crítica radical do presente, quando se perdia o tempo e a vida. A imaginação foi, nesse anos – 1871, 1968, 2006 – a verdadeira força produtiva, desalienou o tempo e reabriu o futuro.

Transformação radical, a “revolução” dos jovens estudantes reuniu poesia e revolução e, nesse tempo, a “ação foi irmã do sonho”.
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(*) Olgária Matos é professora de Filosofia Política do Departamento de Filosofia da FFLCH-USP e autora, entre outros, de Os Arcanos do Inteiramente, Outro, ­ A Escola de Frankfurt, a Melancolia, a Revolução.

O Gabo das tintas de jornal

Toda a produção de Gabriel García Márquez publicada na imprensa mundial é reunida pela editora Record em cinco volumes, disponíveis nas livrarias a partir da semana que vem

Ubiratan Brasil

A estratégia é digna de lançamentos de pesos pesados, como bem merece o autor. A partir da semana que vem, a editora Record começa a distribuição de aproximadamente 3.700 páginas, divididas em cinco volumes. Trata-se da obra jornalística de Gabriel García Márquez que, além dos romances responsáveis pelo Nobel de Literatura de 1982, construiu uma bem nutrida trajetória na imprensa, escrevendo sobre temas áridos, como política e economia, além de críticas cinematográficas e comentários sobre o trabalho de colegas ilustres. Nem todo o material é inédito, mas o conjunto permite mapear seu crescimento artístico.

O primeiro volume, Textos Caribenhos, compreende escritos publicados entre 1948 e 1952 e ilustra a primeira fase da carreira jornalística de Gabo. A estréia aconteceu justamente a 21 de maio de 1948, quando iniciou a coluna Punto y Aparte, no jornal El Universal, de Cartagena. Já nessas linhas, o autor colombiano ensaia o formato de escrita que o tornaria famoso como romancista.

Foi em 1950, aliás, que ele se conscientizou de qual caminho deveria seguir para se consagrar como um grande escritor. Não houve visões repentinas nem mudanças súbitas de estado de espírito – Márquez apenas voltou à terra de infância, onde, em meio às fortes lembranças, descobriu a força de sua escrita. Colaborou, ainda, o contato com seus mestres de ofício no jornal El Heraldo, para o qual se transferiu, e também seu grupo intelectual em Barranquilla.

O volume seguinte, Textos Andinos, com sua produção entre 1954 e 1955, reúne os artigos que marcaram a segunda fase da carreira jornalística de García Márquez. Publicados no jornal El Espectador, de Bogotá, os textos revelam vestígios de temas caros ao escritor, como críticas de cinema e o efeito de suas paixões literárias, especialmente Hemingway e Camus. Aqui também está presente um de seus primeiros grandes trabalhos investigativos, o aclamado Relato de um Náufrago, logo transformado em romance. Para Gabo, sempre foi muito tênue a linha divisória entre ficção e realidade.

Publicado em O Estado de S. Paulo.

Entre eleitos, 80 parlamentares controlam rádio ou televisão

Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Jorge Bornhausen (PFL-SC), Roseana Sarney (PFL-MA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) são alguns dos ex-governadores que possuem – direta ou indiretamente – concessões

Alceu Luís Castilho, Agência Repórter Social

Um terço dos senadores e mais de 10% dos deputados eleitos para o quadriênio 2007-2010 controlam rádios ou televisões. A Agência Repórter Social realizou um levantamento inédito sobre a posse de rádios e TVs por parlamentares, a partir de dados entregues por eles mesmos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), na maior parte disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para alcançar o total de 27 senadores, a reportagem aproveitou o trabalho do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), do Rio Grande do Sul, que no ano passado divulgou uma lista que incluía os senadores que têm parentes com concessão de rádio ou/e televisão.

O mesmo vale para os deputados, desta vez conforme a lista divulgada em 2005 pelo professor Venício de Lima, da Universidade de Brasília, sobre os deputados que aparecem diretamente na relação de concessionários de rádios e TVs do Ministério das Comunicações.

Segundo Lima, a lista de deputados que têm parentes com concessões ainda não feita, e deve fazer o número de deputados com controle de rádio e televisão passar de 100.

Conflito de informações

Os dados do TSE mostram que há parlamentares que estão nas listas do Epcom e da UnB, mas não declararam os bens, em 2006 (ou 2002, no caso de senadores eleitos nesse ano e que não foram candidatos a algum cargo eletivo este ano), ao TSE.

É o caso dos deputados reeleitos Mauro Benevides (PMDB-CE), Pedro Fernandes (PTB-MA). Marcondes Gadelha (PTB-PB), Moacir Micheletto (PMDB-PR), José Mendonça (PFL-PE), Mussa Demes (PFL-PI), Alexandre Santos (PMDB-RJ), Luciano Castro (PL-RR) e Sandra Rosado (PSB-RN). No caso de Átila Lira (PSDB-PI), o TSE não divulgou a declaração de bens.

Da mesma forma, há parlamentares, e não só aqueles que assumirão o cargo em 2007, que não aparecem nas listas do Epcom e do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UnB, mas que declararam, em 2002 ou 2006, possuir pelo menos uma rádio ou televisão.

Esse é o caso do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) e dos deputados José Mendonça (PFL-PE), Léo Alcântara (PSDB-CE) e Henrique Alves (PMDB-RN) – neste último caso, o professor Venício de Lima observou que ele era um notório concessionário, apesar de não constar da lista do ministério.

A lista de novos parlamentares concessionários de rádio e televisão inclui o ex-presidente Fernando Collor (PRTB-AL) e o ex-governador Jayme Campos (PFL-MT), entre os senadores, e o deputado paulista Antonio Carlos Bulhões, um dos que mais possuem cotas de rádio e TV.

Trampolim da Vitória

Uma das rádios do senador Garibaldi Alves (PMDB), candidato ao governo do Rio Grande do Norte, chama-se Trampolim da Vitória. Ele possui mais sete rádios no Estado e duas televisões em Natal – uma retransmissora do SBT, outra da Rede Globo.

O fenômeno das concessões de rádio e TVs por parlamentares é definido por Venício de Lima e por James Görgen, do Epcom, como “coronelismo eletrônico”.

O número de senadores poderá diminuir caso Roseana Sarney (PFL-MA), Garibaldi Alves e José Maranhão (PMDB-PB) sejam eleitos governadores no segundo turno. A lista já deixou de fora o senador Paulo Octávio (PFL-DF), eleito vice-governador, e incluiu o suplente do senador Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), João Tenório, com a eleição de Teotônio ao governo alagoano.

Poderosos

Entre os detentores diretos ou indiretos de concessões estão dois ex-presidentes, José Sarney (PMDB-AP) e Collor, e 11 ex-governadores: Antonio Carlos Magalhães e César Borges (PFL-BA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Mão Santa (PMDB-PI), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Jayme Campos (PFL-MT), Jorge Bornhausen (PFL-SC), José Maranhão (PMDB-PB), Edison Lobão e Roseana Sarney (PFL-MA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Dezenove senadores, desse grupo de 27 com concessões de rádio ou televisão, declararam os bens aos Tribunais Regionais Eleitorais, em 2002 ou 2006. Os demais estão na lista elaborada pelo Epcom.

Alguns eleitos em 2002 também declararam seus bens em 2006, por serem candidatos a governador (Roseana Sarney, José Maranhão, Antero Paes de Barros, Garibaldi Alves, Mão Santa, Marcelo Crivella, Romero Jucá) ou vice (Leonel Pavan).

Além dos senadores, inúmeros deputados com rádio e TV estão entre os mais influentes da Câmara. É o caso de Inocêncio Oliveira (PL-PE) e Jader Barbalho (PMDB-PA), ex-presidentes da Câmara e do Senado, e do ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Entre os deputados reeleitos 12 estão na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, justamente a responsável pela aprovação ou renovação de outorgas.

São eles: Aníbal Gomes e Eunício Oliveira (PMDB-CE), Jader Barbalho, Fábio Souto (PFL-BA), José Bezerra (PFL-PE), José Rocha (PFL-BA), Júlio César (PFL-PI) e Ricardo Barros (PP-PR), todos como titulares, e dos suplentes Henrique Alves, Arolde de Oliveira (PFL-RJ) e Manoel Salviano (PSDB-CE).

Dois senadores (Marcelo Crivella e Wellington Salgado) estão na subcomissão permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social; e dois (Flávio Arns e o mesmo Wellington) na subcomissão permanente de Ciência e Tecnologia.

Sem rádio

O senador licenciado Hélio Costa, ministro das Comunicações, não possui mais uma rádio em Barbacena (MG), conforme a declaração feita em 2002. Em seu lugar no Senado está o suplente Wellington Salgado, que possui 50% da Rede Vitoriosa de Comunicações e 6.550 quotas da Radio Hit-Parade Ltda, e é um dos primeiros na lista dos que têm rádios e TVs mais valiosos.

Sucessão esquenta Santo André

Leandro Laranjeira
Do Diário do Grande ABC

Embora a sucessão municipal seja somente daqui a dois anos, alguns políticos de Santo André já se preparam para concorrer à Prefeitura. Pelo menos 18 pessoas, incluindo as que acham cedo para falar do assunto, são cotadas para suceder o prefeito petista João Avamileno. Até mesmo Bruno Daniel, irmão do ex-prefeito Celso Daniel, que mora fora do país, já foi citado nos bastidores como possível aposta do Psol.

No PT, os nomes ventilados são o da vice-prefeita, Ivete Garcia, o do deputado estadual reeleito Vanderlei Siraque e o do deputado federal Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, que não teve votos suficientes para permanecer na Câmara Federal após ser acusado de envolvimento no mensalão. Por fora aparece a assessora do presidente Lula, Miriam Belchior. Ela seria uma espécie de “terceira via” do partido, já que Luizinho, dizem, não tem chance na disputa. Apesar de estar bem empregada em Brasília, Miriam, que é ex-mulher de Celso Daniel, conhece a política andreense.

Mas os que levam vantagem no processo são Ivete e Siraque. Com discurso ensaiado, eles ‘culpam’ a “disciplina partidária” para não comentar as especulações. Independentemente de quem for o escolhido, o certo é que será alvo das demais candidaturas. Em 2008, o PT completará 12 anos seguidos no comando da cidade.

Nome certo mesmo para a sucessão é o do secretário de Comunicação de São Bernardo, Raimundo Salles (PFL). O pefelista não esperou nem mesmo o final das eleições deste ano – em que concorreu a deputado federal – para anunciar sua pretensão de disputar a Prefeitura em Santo André. A declaração de Salles demonstra uma tendência nacional, do fim da parceria entre PFL e PSDB.

Já entre os tucanos, que hoje representam a segunda força partidária do município, nenhuma definição. Além dos quatro vereadores (Paulinho Serra, Airton Bíscaro, Marcelo Chehade e Marcos Medeiros), com ligeira vantagem para Serra, outros três nomes podem concorrer ao Executivo: o empresário Sérgio Denadai, o ex-prefeito Newton Brandão e o médico Vanderley de Paula, que, neste ano, embora não tenha sido eleito, foi o candidato a deputado federal mais votado da legenda no município. Em conversas informais, tucanos admitem que hoje nenhum dos possíveis candidatos leva vantagem significativa na corrida ao Executivo.

A disputa no PMDB deve ser, novamente, desgastante. O vereador Sargento Juliano, atual presidente da legenda na cidade, não esconde sua vontade de disputar o governo andreense em 2008. Seja na condição de candidato a prefeito ou mesmo, dizem alguns, como vice-prefeito. Aliás, o racha ocorrido no partido em 2004, que culminou com a intervenção por parte da Executiva Estadual, foi motivado por esse mesmo dilema. Enquanto uma ala do PMDB pretendia lançar candidatura própria, Juliano foi um dos defensores de que o partido deveria se juntar ao PT – ele chegou até mesmo a ser cotado para ser vice de Avamileno. Ao final, o PMDB rachou e lançou o empresário Wilson Bianchi a prefeito. Mais tarde, ele seria responsável pela intervenção no diretório.

Bianchi, que não foi eleito deputado estadual em outubro, já colocou oficialmente seu nome para a Prefeitura. “Que eu saiba, o Juliano é candidato a vereador. Se ele quiser concorrer à Prefeitura também, vamos disputar (a preferência dos filiados)”, disse. Juliano, por sua vez, trata o assunto com ironia. “Ele tem de acordar deste sonho. Quer ser candidato para perder novamente?”, retrucou.

Legislativo – Por falta de lideranças fortes, muitos dos possíveis candidatos à sucessão devem sair da Câmara. Nos últimos dias, a especulação que ganhou força é a possível dobrada entre os vereadores Aidan Ravin (PPS) e Luiz Zacarias (PL). Eles se uniriam, ainda não se sabe em quais circunstâncias (se ficariam ou sairiam de seus respectivos partidos) para acabar com a hegemonia petista no município. Fala-se até mesmo que Sargento Juliano já estaria tentando costurar uma dobrada com Ravin, hoje um dos homens com mais votos na cidade.

O fato é que Ravin e Zacarias têm votação considerável em regiões carentes, onde está concentrada a maioria dos eleitores do PT. Além disso, conta a favor de Ravin o fato de ter sido o vereador mais bem votado de Santo André em 2004, com 10. 019 votos (a segunda maior votação da região). Ravin e Zacarias ainda foram bem votados na eleição para a Assembléia Legislativa este ano, embora não tenham conseguido se eleger.

Esta alternativa é apontada como uma das principais soluções da oposição, cujo dilema é não ter um nome forte, com votação considerável, para derrotar o PT. “Só temos candidatos de 30 mil votos”, lamentou um oposicionista.

De todos os nomes que começam a ser ventilados para a sucessão andreense, Celso Russomanno (PP) é considerado nos bastidores petistas como o maior rival em 2008. Deputado federal, reeleito com 573.524 votos, o desafeto de Paulo Maluf deve novamente tentar a Prefeitura de Santo André.

Outro possível candidato-vereador é Carlos Raposo (PV).Ele até ensaiou sua ida ao PP visando a eleição de 2008. Mas, ao que tudo indica, as tratativas com Russomanno, o qual Raposo conversaria sobre a possibilidade até mesmo de ser vice na chapa – ou mesmo candidato oficial do partido – não avançaram.

Certo mesmo é que Raposo não ficará no PV e deve procurar uma legenda que lhe dê espaço. Com a saída do parlamentar da legenda, que sempre teve uma relação tensa com a direção do partido, o caminho fica aberto para o empresário Ajan Marques disputar a sucessão.

Apesar de boatos darem conta de que Bruno Daniel concorrerá à Prefeitura em 2008 pelo Psol, o que é praticamente descartado pela legenda, quem realmente deve ser o candidato do partido daqui a dois anos é o ex-vereador e professor Ricardo Alvarez, que cuida da estruturação do Psol no município.

Publicado em Diário do Grande ABC.

Aquecimento global é ameaça para os países pobres

A infra-estrutura da África está ameaçada pela elevação do nível dos mares

Cristina Amorim (com agências internacionais)

NAIRÓBI – Começa nesta segunda-feira a principal conferência ambiental do mundo, a COP-12, em Nairóbi, no Quênia, ou 12ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Ela reúne quase todos os países do mundo em torno de um problema comum. O aquecimento global, provocado pelo efeito estufa, passou de previsão para realidade. Há consenso entre pesquisadores e boa parte dos governantes sobre a responsabilidade dos homens e sobre seus impactos no clima.

A conferência realiza-se, não por acaso, no Quênia: os povos da África são os mais vulneráveis e os menos preparados para enfrentar a crise climática, de acordo com os negociadores reunidos para tratar da questão.

Na agenda do encontro está a criação de um fundo para ajudar os países pobres a enfrentar as secas e inundações que parecem inevitáveis com o progressivo aquecimento da Terra. “Ativar os planos de adaptação é essencial”, disse Yvo de Boer, chefe do secretariado da conferência, segundo a revista britânica NewScientist.

Um relatório elaborado pela equipe de Boer, sobre a vulnerabilidade da África, afirma que 30% da infra-estrutura costeira do continente, incluindo cidades como a Cidade do Cabo, na África do Sul, está sob risco de inundação com a elevação do nível dos mares. E duas das áreas úmidas mais valiosas do continente, Okavango em Botswana e Sudd, no Sudão, podem secar totalmente.

Medidas de adaptação incluiriam barreiras na costa, mudança de culturas agrícolas para variedades mais resistentes e socorro aos refugiados.

Na semana passada, em um passo histórico, o governo britânico divulgou o relatório A Economia da Mudança Climática, em que calcula perdas entre 5% e 20% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, por ano, causadas pelo aquecimento e suas conseqüências.

Mas o peso que a reunião ganha ano após ano não é suficiente para fazer com que a mais poderosa economia do mundo (e o principal emissor de gases que provocam o efeito estufa), os Estados Unidos, empunhe a bandeira ambiental. O presidente George W. Bush se recusa a participar do único mecanismo global existente hoje para minimizar o problema, o Protocolo de Kyoto.

Envolvimento

No filme Uma Verdade Inconveniente, o ex-vice-presidente americano Al Gore cita a solução para o buraco na camada de ozônio como exemplo de um esforço único em prol da saúde do planeta. Se foi feito uma vez, é possível novamente, diz.

A barreira é o senso de urgência entre a sociedade. E aí uma imagem ou um fato valem mais do que mil palavras em relatórios e conferências. Apesar dos alertas e das evidências científicas, a proibição dos CFCs, que minam o ozônio, foi alimentada pelas imagens inequívocas de um buraco – gigantesco e real – na camada. Lobby da indústria e incertezas do público se apequenaram diante do impacto visual.

Ainda falta um símbolo de igual força para o problema do aquecimento global. A devastação da cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos, pelo furacão Katrina em 2005 foi um forte candidato e atinge os corações americanos. Mas não foi suficiente para sensibilizar o mundo e calar os céticos de plantão.

Acontece que talvez não haja nunca um símbolo forte para mobilizar o mundo em torno da questão até que seja tarde. Os gases-estufa são invisíveis e as mudanças climáticas, progressivas. A humanidade se acostuma com a graduação e demora a reagir.

No Brasil, por exemplo, discute-se pouco sobre adaptação. Projeções sobre os impactos não são inseridas em programas de governo, da construção de hidrelétricas a planos de conservação. Ainda assim, estudos nacionais indicam quedas na produção agrícola e transformação de boa parte da Amazônia em cerrado. Poucas pessoas leigas sabem que a maior contribuição do Brasil para a piora do efeito estufa é a derrubada da floresta amazônica, o que coloca o País entre os maiores emissores do mundo.

Efeito do corte

Neste sentido, para evitar novas cobranças da comunidade internacional, a delegação brasileira leva para Nairóbi a proposta da criação de um mecanismo que premie os países tropicais que preservarem suas florestas.

A idéia é que os países pobres que guardam os estoques vegetais – e o Brasil é o maior deles – reduzam a derrubada e ganhem por isso, em dinheiro ou algum outro tipo de incentivo. Pagariam os países desenvolvidos.

Tudo seria feito de forma voluntária, já que o Brasil tem alergia a assumir metas fixas de redução da emissão de gases do efeito estufa – dentro do escopo de “responsabilidade comum, porém diferenciada” que rege a convenção, país pobre sofre menos sanções do que o rico. “Se o Brasil, por esforço próprio, dá uma contribuição para reduzir o problema, ela tem de ser reconhecida e apoiada”, diz o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.

Para Mauro Armelin, da ONG WWF-Brasil, a proposta vai se tornar interessante a partir do momento em que metas claras de combate ao desmatamento sejam estabelecidas. “Se não no âmbito internacional, pelo menos nacionalmente.”

Publicado em Estadão On Line.

Classe média dos Estados Unidos é o primeiro grupo derrotado pela globalização

Gabor Steingart

No início do século 21, os Estados Unidos ainda são uma superpotência. Mas uma superpotência que enfrenta a concorrência que está além das suas fronteiras, bem como dificuldades internas. As suas classes baixa e média estão se revelando as derrotadas da globalização.

Existem essencialmente três características exclusivas cujo desenvolvimento simultâneo serviu como base para o sucesso dos Estados Unidos até o momento – e tais características só aparecem nesta combinação particular nos Estados Unidos. Elas não são apenas os maiores pontos fortes do país, mas também os seus maiores pontos fracos. Vale a pena analisá-los com mais atenção.

Primeiro, em nenhum lugar do mundo é possível encontrar tamanha concentração de otimismo e ousadia. Os Estados Unidos são o país que luta com mais vigor por aquilo que é novo – não apenas desde ontem (como os europeus orientais), ou durante as últimas três décadas (como os chineses), mas sim desde o instante exato no qual os primeiros colonos começaram a chegar. Uma curiosidade despudorada parece estar impressa no código genético do país.

O fluxo contínuo de indivíduos aventureiros e trabalhadores – que ajudou a ampliar a força de trabalho do país em 44 milhões de pessoas desde 1980 e que continua hoje em dia – garante a existência de uma renovação constante da ousadia. Afinal, não é apenas o número adicional de pessoas que faz a diferença. A simples adição de 17 milhões de pessoas na Alemanha após a reunificação em 1990 – recém-chegados mais preocupados em preservar os seus direitos garantidos do que em fazer o esforço extraordinário necessário para o sucesso – em nada contribuiu para promover aquele tipo de ousadia presenciada nos Estados Unidos. Na verdade, o resultado foi exatamente o oposto, e essa foi uma lição dolorosa para a Alemanha.

Segundo, os Estados Unidos são radicalmente globais. A sua própria origem – embasada nos cidadãos rebeldes de todo o mundo que se organizaram no território que hoje se constitui nos Estados Unidos – confere aos seus cidadãos o status de verdadeiros filhos do mundo. O ex-chanceler alemão Helmut Schmidt chama os fundadores dos Estados Unidos de uma “elite vital”, que continua a transmitir os seus genes nos dias de hoje.

A língua dos Estados Unidos é dominante, tendo marginalizado o espanhol e o francês durante a segunda metade do século passado. A sua cultura cotidiana – da camiseta t-shirt ao rock and roll e ao e-mail – colonizou pacificamente o mundo. E, desde o início, as corporações norte-americanas se mostraram ansiosas para se aventurar no estrangeiro a fim de praticar o comércio e criar pontos de produção em outros países. As corporações multinacionais podem não ter sido uma invenção dos Estados Unidos, mas elas se tornaram a especialidade do país.

Terceiro, os Estados Unidos são a única nação na Terra capaz de fazer negócios em escala global com a sua própria moeda. De fato, o dólar se firmou como a moeda mundial. Quem desejar possuí-la precisa comprá-la nos Estados Unidos. Todas as decisões importantes sobre a quantidade de dinheiro circulante ou o estabelecimento de taxas de juros são tomadas dentro das fronteiras desta nação, o que garante um nível máximo de independência nacional.

É o sangue norte-americano que corre pelas veias da economia global. Quase a metade de todos os negócios empresariais é fechado com a utilização do dólar como moeda, e dois terços de todas as reservas monetárias são mantidas em dólares. Charles de Gaulle, que foi o presidente da França após a Segunda Guerra Mundial, já à sua época admirava esse “privilégio exorbitante”.

O teste de força

Mas existe o outro lado desta moeda. Primeiro, os norte-americanos são tão otimistas que muitas vezes não conseguem distinguir a linha que separa o otimismo da ingenuidade. As dívidas pública, privada e corporativa excedem em muito quaisquer dimensões previamente conhecidas. Sempre confiando piamente em um futuro mais róseo do que o presente, milhões de famílias estão pegando tanto dinheiro emprestado que terminam colocando em risco exatamente aquele futuro que aguardam com ansiedade. As classes baixa e média praticamente desistiram de reservar qualquer quantia para poupança. Elas estão marchando pelo século 21 como uma família pobre do Terceiro Mundo, passando por dificuldades econômicas e sem contar com qualquer reserva financeira.

Segundo, a globalização está contra-atacando. Os Estados Unidos promoveram a troca global de mercadorias como nenhuma outra nação, e o resultado é que a sua indústria local começou a ser erodida. Alguns setores de produção – tais como a indústria de móveis, a de produtos eletrônicos, vários fornecedores de auto-peças e, agora, os fabricantes de computadores – abandonaram o país para sempre. No passado recente, o livre comércio beneficiou primariamente aqueles exatos Estados rivais que neste momento estão organizando uma ofensiva econômica contra os Estados Unidos – e que reservaram para si próprios uma grande fatia do mercado global norte-americano.

Terceiro, o efeito do dólar não é apenas o de fortalecer os Estados Unidos; ele também torna o país vulnerável. O governo tem injetado a sua moeda na economia mundial com tanto vigor que atualmente o dólar pode ser conduzido a um patamar de colapso por forças externas – como aquelas em Pequim, por exemplo. O ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, falava de uma “parceria estratégica”. O atual presidente George W. Bush falaria mais tarde de uma “rivalidade estratégica”. Eles querem dizer a mesma coisa. Existe uma forma de dependência que obriga os atores econômicos a cooperar em tempos normais. Mas, quando os tempos mudam, há a tentação de se engajarem em uma demonstração de força.

Desvinculados da prosperidade

Não se enganem quanto a isso: no início do novo século, os Estados Unidos ainda são uma superpotência. Mas uma superpotência que se depara com uma dura concorrência externa e com dificuldades internas. Os efeitos retroalimentadores envolvidos na globalização são particularmente intensos para a economia dos Estados Unidos – a tal ponto que grandes parcelas da força de trabalho do país estão agora imprensadas contra a parede.

A ascensão da Ásia só causou um declínio relativo da economia nacional dos Estados Unidos. Pelo menos até o momento. Mas para muitos trabalhadores dos setores industrial e de serviços esse declínio já é absoluto porque eles têm menos de tudo aquilo com o qual estavam acostumados. Eles possuem menos dinheiro, são menos respeitados na sociedade e as suas chances de escalar a pirâmide social se deteriorou dramaticamente. Eles são os derrotados na guera mundial pela riqueza. Mas embora esse possa ser o destino deles, esses indivíduos não podem ser culpados pelo fenômeno. E isso certamente não é uma questão de natureza privada. Toda nação precisa enfrentar questões desconfortáveis quando uma parcela cada vez maior da sua população se torna desvinculada da riqueza geral do país. Isso é ainda mais verdade em se tratando de uma sociedade que fez da busca da felicidade um direito
fundamental.

Em 28 de outubro de 1998 o Congresso dos Estados Unidos criou uma comissão que reuniu especialistas altamente respeitados para examinarem os efeitos do déficit comercial do país e do definhamento do trabalho industrial. Donald Rumsfeld, o atual secretário de Defesa dos Estados Unidos, o à época representante de Comércio dos Estados Unidos, Robaert Zoellick, Anne Krueger, a número dois do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), Lester Thurow, apresentaram a sua avaliação da situação a pedido do presidente.

O relatório da comissão concluiu que as coisas iam muito bem para os norte-americanos até o final da década de 1970. As rendas familiares
cresceram praticamente segundo o mesmo índice em todos os setores da população durante as três primeiras décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial, sendo que os rendimentos dos pobres aumentaram em um ritmo ligeiramente mais acelerado. Ao se dividir a população em cinco categorias, a parcela formada pelo quinto mais pobre da sociedade norte-americana desfrutou de um aumento de 120% na sua renda, o quinto seguinte de 101%, o terceiro quinto de 107%, o quarto de 114% e o último de 94%. Era como se o sonho norte-americano tivesse se manifestado nas estatísticas.

Mas depois disso a tendência se reverteu, e não foi apenas nos Estados Unidos. O Japão havia despertado, e o comércio global mudou de direção. Os capitalistas deixaram os seus nichos domésticos e passaram a procurar locais favoráveis para investirem. Os investimentos diretos no exterior – que até então estavam mais ou menos em harmonia com as exportações – aumentaram drasticamente.

Até então, os investimentos externos haviam servido principalmente para fortalecer as exportações de produtos alemães, norte-americanos e franceses. Mas, a seguir, as próprias fábricas passaram a ser transferidas de local, com o objetivo principal de reduzir os custos de produção. A própria produção para o mercado global se tornou cada vez mais global, o que levou à redistribuição de capital e de trabalho. A produção global cresceu sólidos 100% entre 1985 e 1995. Mas os investimentos externos diretos subiram 400% no mesmo período. A nova mobilidade do capital passou a deixar o outro fator da produção – o trabalho – também intranqüilo.

Produzindo em todo o mundo

Os novos empregos foram criados em outros locais, e isso teria necessariamente que afetar as rendas familiares nos Estados Unidos. No
decorrer das duas décadas seguintes, a renda do quinto mais pobre da população caiu 1,4%. O segundo quinto conseguir ganhar 6,2%, o terceiro, 1,1% e o quarto, 19%. No topo da pirâmide – onde se situam os promotores e planejadores da globalização, e aqueles que mais lucram com ela – a renda aumentou 42%.

A economia nacional dos Estados Unidos exibe nitidamente os sinais da ruptura com o seu passado dourado, quando o país produzia prosperidade para quase todo mundo. Até a década de 1970, o núcleo produtivo do país irradiava uma luz tão intensa que iluminava o mundo inteiro. Os Estados Unidos forneciam dólares e produtos para todos. O poder nuclear do império norte-americano ajudou na reconstrução de uma Europa e de um Japão devastados pela guerra.

Durante quatro décadas os Estados Unidos foram o maior exportador e credor mundial. Tudo corria conforme o texto dos livros de economia: a nação mais rica do planeta injetava dinheiro e produtos nos Estados mais pobres. Os Estados Unidos utilizavam a energia do seu núcleo produtivo para fazer com que outros países brilhassem, ou pelo menos que emitissem uma luz tênue. O país norte-americano era indubitavelmente o centro do poder mundial, uma fonte de energia irradiada para todas as direções.

O capital dos Estados Unidos se sentia em casa em qualquer parte do mundo, mesmo sem o apoio militar. Muitos viram esse estado de coisas como uma bênção, alguns como uma maldição. De qualquer forma, era um bom negócio para os Estados Unidos: no apogeu do seu poder econômico, a nação líder do Ocidente possuía bens no exterior cujo valor líquido chegava a 13% do seu produto interno bruto. Ou, colocando as coisas de forma diferente: o núcleo produtivo do país se expandiu tão drasticamente que abriu filiais e subsidiárias por todo o mundo.

O que resta

Este Estados Unidos indubitavelmente superior não existe mais. Como um centro de poder, ele ainda é mais poderoso que outros, mas faz alguns anos que essa energia tem fluído na direção oposta. Atualmente, nações da Ásia, da América-Latina e da Europa também estão desempenhando um papel no núcleo produtivo dos Estados Unidos. O maior exportador do mundo se tornou o maior importador. O mais importante credor virou o mais importante devedor.

Atualmente, estrangeiros possuem bens nos Estados Unidos cujo valor líquido totaliza US$ 2,5 trilhões, ou 21% do produto interno bruto. Os estrangeiros detêm 9% da ações, 17% dos títulos corporativos e 24% dos títulos do governo.

Não se pode atribuir essa mudança de realidade nos Estados Unidos nem à preguiça nem ao óbvio pendor para o consumismo dos norte-americanos. A indústria dos Estados Unidos – ou pelo menos o pouco que dela restou – é que é a responsável. No período de apenas umas poucas décadas, a indústria norte-americana encolheu até chegar à metade do que já foi. Ela representa apenas 17% do produto interno bruto do país, comparados aos 26% da Europa.

Toda economia nacional importante do mundo atualmente exporta produtos para os Estados Unidos sem comprar em troca uma quantidade equivalente de produtos norte-americanos. O déficit comercial dos Estados Unidos com a China era de cerca de US$ 200 bilhões em 2005; chegava a US$ 80 bilhões com o Japão; e a mais de US$ 120 bilhões com a Europa. Os Estados Unidos são incapazes sequer de obter um superávit com economias nacionais menos desenvolvidas, como aquelas da Ucrânia e da Rússia. Todos os dias, navios abarrotados de contêineres chegam aos Estados Unidos – e após serem descarregados nos portos norte-americanos, muitos retornam para casa vazios.

Aqueles que procuram algo de positivo para comentar sobre a superpotência não encontrarão tal coisa na balança comercial. O desequilíbrio crescente não pode ser atribuído a recursos naturais ou à importação de peças para as empresas manufatoras. As importações de petróleo, por exemplo, não fazem uma diferença tão significante para a balança comercial como muitas vezes se acredita: elas respondem por apenas US$ 160 bilhões, um montante comparativamente pequeno.

Em vez disso, o que os Estados Unidos estão importando de todas as partes do planeta são os principais produtos de uma economia nacional desenvolvida – carros, computadores, aparelhos de televisão, videogames – sem que sejam capazes de vender uma quantidade
correspondente dos seus próprios produtos no mercado global.

Tradução: Danilo Fonseca. Publicado em Der Spiegel.

O mundo pós-Bush

Michael Lind

Em 20 de janeiro de 2009, George W. Bush, salvo sua morte, renúncia ou impeachment, será sucedido pelo 44º presidente dos Estados Unidos. Seja republicano ou democrata, o próximo presidente não apenas herdará uma série de crises, mas estará em uma posição consideravelmente mais fraca para lidar com elas.

Grande parte da fraqueza americana se deverá aos ferimentos auto-infligidos: a invasão desnecessária no Iraque, o unilateralismo arrogante do governo Bush, sua hostilidade para com a lei internacional. Mas a maioria das tendências que limitarão a influência e o poder americanos na próxima década vira de fenômenos de longo prazo produzidos por desdobramentos econômicos, demográficos e ideológicos além da influência do governo americano ou de qualquer outro.

Olhando para trás, podemos ver o período da história que chegou ao fim como os “longos anos 90″. Aqueles anos começaram na euforia com a queda do Muro de Berlim em 1989 e expiraram na frustração do final de 2003, quando a rápida vitória dos Estados Unidos e seus aliados sobre as forças armadas do Iraque foi sucedida por uma insurreição que expôs os limites do poderio americano. Mas mesmo se 11 de Setembro e a invasão americana nunca tivessem ocorrido, a crença convencional dos longos anos 90 sucumbiria a certa altura.

Pegue a suposição central de que no final da Guerra Fria um mundo bipolar foi substituído por um unipolar. Isto era verdadeiro apenas na dimensão militar – mas mesmo aí o poderio americano foi exagerado. Quando se tratou de uma guerra assimétrica na forma de campanhas contra rebeldes, as forças armadas americanas, como todas as forças armadas convencionais, se viu na posição de um Golias desajeitado tentando esmagar o pequeno Davi.

A bipolaridade deu lugar não a uma unipolaridade, mas sim a multipolaridade – e isto desde o início dos anos 70, após a Europa e o Japão se recuperarem da devastação da Segunda Guerra Mundial e com o início da ascensão da China. Em 1971, foi famoso o anúncio pelo presidente Nixon do surgimento de um mundo com cinco centros de poder: os Estados Unidos, União Soviética, Europa, Japão e China. O fato das outras grandes potências terem aceitado que os Estados Unidos enfrentassem Estados menores não torna o mundo tão unipolar quanto ele era quando a hegemonia naval britânica do século 19 fazia com que o Reino Unido exercesse a hegemonia da Europa.

Considere outra peça da crença convencional dos anos 90 – a revolução global dos direitos humanos. A vencedora das guerras ideológicas do século 20, nos foi dito, era a democracia capitalista libertária. A adoção entusiástica das normas dos europeus ocidentais pelos antigos países comunistas do Leste Europeu parecia fornecer evidência disto. Mas o nacionalismo tem sido o movimento mais poderoso – como testemunha a divisão sangrenta da Iugoslávia, sem contar a desintegração da União Soviética segundo as divisões étnico-nacionais.

A maioria das pessoas envolvidas em violência política atualmente está lutando por uma pátria nacional que represente a nação étnica a qual pertencia. A questão da forma de governo pode ser resolvida depois, após uma nação sem Estado obter seu próprio Estado. E a democracia pode inflamar as rivalidades nacionais pré-existentes; ela não é uma cura para elas.

E há a economia. Estava correta a crença convencional dos longos anos 90 de que o capitalismo tinha derrotado o socialismo, mas errada em assumir que o capitalismo libertário vigente nos Estados Unidos no final do século 20 era o vencedor. O crescimento da China e da Índia pode inaugurar uma nova era de mercantilismo, à medida que potências industriais asiáticas como a China, não dispostas a depender do livre mercado para fontes de energia e commodities, se envolvem em negociações com países fornecedores. Contratos bilaterais já estão substituindo o livre mercado em petróleo e gás, e pactos comerciais regionais estão proliferando enquanto as negociações de comércio global estão emperradas.

A crença convencional dos longos anos 90, assim, estava errada em todos os aspectos. Em vez do mundo testemunhar a partida inglória das forças americanas de um Iraque caótico no últimos anos de sua presidência, Bush provavelmente transferirá o problema para seu sucessor. A necessidade de se defender de um ataque político doméstico e demonstrar o poderio americano para o mundo, mesmo após o fracasso no Iraque, provavelmente fará com que o próximo presidente promova a retirada apenas após uma demonstração de força. Os Estados Unidos poderão continuar fornecendo apoio militar de alguma forma, seja para um ameado governo iraquiano como para o lado preferido em uma guerra civil iraquiana.

O Oriente Médio fora do Iraque poderá permanecer igual a hoje, fora eventos imprevistos como golpes, revoluções ou grandes guerras. O Irã ainda pode ser impedido de desenvolver armas nucleares, mas se romper o monopólio de Israel de armas nucleares no Oriente Médio, Egito, Arábia Saudita, Turquia e até mesmo o Iraque poderão seguir o exemplo. O temor de um novo status nuclear da Coréia do Norte pode igualmente levar o Japão e a Coréia do Sul a desenvolverem um dissuasor. E se vários Estados nucleares despontarem ao sul e leste da Europa, é possível que até mesmo a Alemanha fique tentada a desenvolver sua própria força nuclear.

De qualquer forma, o Atlântico provavelmente se tornará ainda mais extenso após Bush deixar o cargo em 2009. Aqueles que esperam por uma retomada dos laços transatlânticos calorosos provavelmente ficarão desapontados. A antiga política externa atlanticista do norte acabou.

Seu lugar foi tomado principalmente por oficiais militares de carreira, que são principalmente nacionalistas conservadores moderados do Sul americano, e por uma enorme variedade de grupos civis de pressão econômica, ideológica e étnica que contribuem com indicações de pessoal para o Poder Executivo.

Alguns esperam que um resultado do desastre no Iraque será uma novo compromisso americano para um acordo duradouro na questão palestina. Mas se os Estados Unidos conseguirem se desembaraçar do Iraque e do Afeganistão e permanecer fora de outros países muçulmanos, então o fraco incentivo para os políticos americanos tentarem equilibrar o apoio a Israel com apelos à opinião pública muçulmana será ainda menor.

Provavelmente haverá uma retomada da doutrina Powell: os Estados Unidos devem enviar tropas apenas como último recurso, apenas quando a ação militar for apropriada e apenas com quantidade esmagadoramente superior de força.

O colapso da estratégia neoconservadora de hegemonia americana no Oriente Médio e no mundo não significa sucesso da principal alternativa. Na política externa complacente do Partido Democrata, o neoliberalismo continua sendo a alternativa preferida à estratégia do governo Bush. Os neoliberais concordam com os neoconservadores na meta da política externa americana – um livre mercado global em um mundo policiado pelos benevolentes Estados Unidos.

A diferença entre eles está nos detalhes. Os neoliberais argumentam que os Estados Unidos devem tornar sua hegemonia global mais palatável para outros países, endossando a lei internacional e trabalhando por meio de instituições internacionais como a ONU e a Otan. Os neoliberais simpatizam mais com a idéia de uma “intervenção humanitária” em países como Kosovo e Sudão para encerrar massacres étnicos.

A única guerra humanitária até o momento foi o ataque da Otan à Sérvia, em 1999. Ela foi tão impopular nos Estados Unidos que Clinton a travou inconstitucionalmente, sem uma declaração de guerra do Congresso americano.

Mesmo se houvesse apoio político nos Estados Unidos para uma política neoliberal ambiciosa de intervenção humanitária, os instrumentos para ela não existem. As forças armadas americanas estão sobrecarregadas a ponto de se despedaçarem pelo desastre no Iraque e a cultura militar americana continua profundamente hostil aos esforços de construção de países.

Alguns neoliberais pedem por um vasto programa de investimento nos países em desenvolvimento e no Oriente Médio. A experiência nunca será testada porque o dinheiro não existe -Bush e o Congresso republicano o gastaram na guerra no Iraque e na redução dos impostos para os ricos. Na segunda década do século 21, a redução do déficit orçamentário federal provavelmente será a prioridade em Washington. A ajuda americana para países estrangeiros poderá muito bem ser reduzida.

Seja lá o que venha a acontecer, está claro que os longos anos 90 finalmente acabaram, com suas esperanças utópicas longe da realização. A fantasia neoconservadora de uma hegemonia global unilateral foi desacreditada e o sonho neoliberal de uma ordem internacional liderada pela ONU também foi uma ilusão. Um acordo de grandes potências, organizado e liderado pelos Estados Unidos, oferece a melhor esperança de reconciliar a paz internacional com a ordem liberal em um mundo no qual o perfeito permanece o inimigo do bom.

Michael Lind é membro da Fundação Nova América

Tradução: George El Khouri Andolfato. Publicado em Prospect.

Buraco na camada de ozônio bate recorde de profundidade e tamanho

Washington – O buraco na camada de ozônio no hemisfério sul aumentou em superfície e profundidade em níveis recorde, informou hoje a Administração Atmosférica e Oceânica (Noaa) da Nasa.

“De 21 a 30 de setembro, a superfície média do buraco foi a maior observada até agora, de 27,5 milhões de quilômetros quadrados”, afirmou Paul Newman, cientista do Centro de Vôos Espaciais da Nasa.

Esta superfície é maior que Canadá, Estados Unidos e o setor norte do México juntos.

Um comunicado da Nasa indicou que, se as condições do clima estratosférico estivessem normais, se podia esperar uma área de 23 milhões de quilômetros quadrados.

A camada de ozônio protege a vida terrestre ao bloquear os raios ultravioleta do Sol e sua redução tem especial importância nesta época do ano, quando começa o verão no hemisfério sul.

“Atualmente temos o maior buraco de ozônio na história”, afirmou Craig Long, do Centro de Previsão Ambiental do Noaa.

À medida que os raios do sol se tornam mais verticais durante outubro e novembro, o buraco de ozônio fará com que a passagem da luz ultravioleta nas latitudes austrais aumente.

O instrumento de medição de ozônio do satélite Aura da Nasa determinou que a profundidade da camada de ozônio se reduziu a 85 unidades Dobson em 8 de outubro em uma região do leste da Antártida.

Em julho deste ano, a profundidade calculada da camada era de 300 unidades Dobson, que são uma medição da quantidade de ozônio sobre um ponto fixo na atmosfera.

O que é mais importante, quase todo o ozônio entre 13 e 20 quilômetros sobre a superfície da Terra estava destruído, afirmou um comunicado da Nasa.

“Estes números significam que o ozônio virtualmente desapareceu nesta camada da atmosfera”, afirmou David Hofmann, diretor da Divisão de Vigilância Global de Noaa.

“A camada diluída tem uma desusada extensão vertical, por isso parece que o buraco de ozônio baterá recordes em 2006″, acrescentou.

O tamanho e a profundidade da camada de ozônio na Antártida são regulados pelas temperaturas na estratosfera.

As temperaturas mais frias que o normal têm como resultado buracos mais extensos e profundos, enquanto que, quando são menos frias, os buracos são menores, segundo o comunicado da Nasa.

Agência EFE.

A segunda bolha financeira

A bolha financeira imobiliária como adiamento da crise

Robert Kurz

A queda dos mercados accionistas ocidentais, a derrocada da new economy e a daí decorrente estagnação da conjuntura mundial caracterizam há três anos o quadro do sistema mundial capitalista. Apesar de todos os truques estatísticos, de todas as reduções de trabalho e medidas repressivas, cresce cada vez mais o desemprego em massa também nos países ocidentais. O estado social e os serviços públicos são reduzidos numa ordem de grandeza nunca até agora considerada necessária. Foi exactamente assim que se começou nas regiões presentemente em derrocada do terceiro mundo e da periferia europeia (Jugoslávia). Crescem a histeria ideológica e o masoquismo social. Fazem-se esperar os grandes movimentos de oposição e uma crítica do capitalismo nova e radical. O dique ainda não rompeu, mas apresenta-se com inúmeras fissuras.

A catástrofe capitalista de uma nova crise económica mundial avança aos poucos e em etapas longas, daí que a força da erupção final será tanto mais violenta. A razão tanto para o adiamento como para a esperada violência da ruptura está no muito maior grau de interligação, penetração recíproca e interdepedência económica global em comparação com a grande crise económica mundial do anos vinte (1929-33), ou seja, na relativa perda de importância das economias nacionais face ao mercado mundial, tanto no aspecto do capital financeiro como no da economia real. Daí que a economia mundial no decurso dos anos noventa não só se alimentou crescentemente de uma conjuntura de bolhas financeiras, como também se orientou cada vez mais para o centro Estados Unidos. Neste aspecto também nada se mudou com o fim da new economy e o recuo ou o estouro das bolhas financeiras nos mercados de acções.

A razão para tal não reside apenas em que até agora os mercados de acções caíram menos fortemente nos Estados Unidos do que no resto do mundo. Se a conjuntura dos Estados Unidos ainda não perdeu de todo a capacidade de sucção sobre a economia mundial, apesar de um considerável recuo, isso deve-se principalmente a uma explosão nos preços do imobiliário. Por outras palavras: em primeiro lugar, a bolha accionista foi substituída por uma bolha imobiliária. Na Alemanha, quota-parte da habitação própria é relativamente menor e a conjuntura económica interna da construção civil está estagnada há muito tempo, por isso não pode ocorrer aqui uma bolha imobiliária. No Japão as bolhas accionista e imobiliária esvaziaram-se simultânea e conjuntamente nos anos 80 e estouraram ao mesmo tempo no início dos anos 90; desde então o antigo campeão da economia mundial senta-se sobre a armadilha de uma montanha de créditos de cobrança duvidosa. Nos Estados Unidos, pelo contrário, as bolhas accionista e imobiliária desenvolveram-se separadamente no tempo, de tal modo que a última locomotiva da conjuntura mundial de certo modo obteve artificiosamente um período de graça suplementar antes do seu vencimento.

O que tem a ver também com a estrutura do boom imobiliário. Enquanto a sobrecapacidade no Japão e no Sudeste asiático era constituída sobretudo por edifícios comerciais, torres de escritórios e objectos de prestígio estatais ou semi-estatais, que provocaram o boom imobiliário em paralelo com o boom accionista, a actual ocorrência nos Estados Unidos é condicionada pela concentração na casa própria. A parte da população que lucrou com a conjuntura da bolha accionista financiou não em último lugar vivendas familiares com o crédito concedido sobre os vastos ganhos de cotação no mercado accionista. Os preços ascendentes do imobiliário, a que se chegou com a procura inflaccionada, fizeram do sector um compensador campo de especulação, quando os mercados accionistas se afundaram. Assim, não só houve aniquilação de valores financeiros, mas ocorreu também uma poderosa reestruturação, não em último lugar através dos investidores institucionais (bancos, seguros, etc.). Daí que o boom imobiliário especulativo começou exactamente quando acabou o boom accionista; sobretudo nos Estados Unidos, mas também na Inglaterra. Desde o fim da bolha accionista, os preços do imobiliário subiram cerca de 50% nos Estados Unidos e quase 25% na Inglaterra.

A consequência foi que os proprietários dos imóveis ganharam do mesmo maravilhoso modo no imobiliário o que perderam nas acções; tudo ou pelo menos uma parte. No decurso deste desenvolvimento, as famílias também reestruturaram o seu património. As poupanças que ainda existem fluem já não para os mercados de acções, mas para os fundos e outros papéis do sector imobiliário. Também os privados começam igualmente a participar nesta nova e segunda bolha financeira; não só através da casa própria efectiva, mas também através da aquisição dos respectivos papéis especulativos. E o produto da venda de acções, com ou sem prejuízo, vem cada vez mais para este sector. O resultado é uma dramática alteração na estrutura dos patrimónios: a quota de acções nos patrimónios privados dos Estados Unidos reduziu-se em três anos em 40%, enquanto subiu 30% a quota do sector imobiliário.

Esta alteração terá que ser alimentada também pela maravilhosa vontade de comprar dos consumidores dos Estados Unidos, ainda que agora mais reduzida. Tal como antes se tinha jogado no aumento do valor das acções, que assim se podiam comprar, também agora se faz o mesmo com os títulos imobiliários. Já há algum tempo que os analistas financeiros dos bancos americanos se colocam a assustadora questão de quanto é que isto vai durar. Qualquer dia também a segunda bolha há-de rebentar e só então virá a grande derrocada. O valor realista de um imóvel deve normalmente ser calculado multiplicando a respectiva renda anual pelo factor 20. Por este critério as casas próprias dos americanos estão actualmente extremamente sobrevalorizadas.

Acresce que o grosso dos inflados valores fictícios se concentrou em muito poucos financiadores imobiliários americanos, cujos títulos a maioria dos bancos acumulam grandemente nos seus livros. Perante uma ameaçadora queda dos preços do imobiliário o conjunto do sistema financeiro americano ficaria em plano inclinado, com as inerentes consequências para os de qualquer modo já sinistrados mercados de acções. Porém, logo que os consumidores americanos, que até agora directa ou indirectamente têm conseguido manter ou até subir o seu nível de vida graças às conjunturas das bolhas financeiras (e que serão de facto metade da população), logo que eles sejam trazidos de volta aos seus proveitos salariais “reais” há muito tempo esquecidos, então há-de faltar-lhes também o fôlego para a muito elogiada vontade de comprar. Só então chegará a hora da verdade para a economia americana e daí para a economia mundial, só então o dique se romperá.

Original alemão Die zweite Finanzblase. Immobilienfinanzblase als Krisenaufschub em www.krisis.org. Publicado em Neues Deutschland, Berlin, Junho de 2003. Tradução de Boaventura Antunes, com o apoio de José Paulo Vaz.

A BARBÁRIE NEOLIBERAL NO MÉXICO

O governo do sr. Fox decretou a guerra contra o povo do estado de Oaxaca e as suas instituições. No momento em que se escreviam estas linhas era atacada a Rádio da Universidade, porta-voz da APPO (Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca). Um professor catedrático da Faculdade de Direito daquela universidade foi detido e enfiado aos empurrões para dentro de uma camioneta. O local foi invadido por helicópteros, tanquetas e tropas de choque, continuando operações de guerra contra o povo insurgido de Oaxaca que já provocaram vários mortos. Protestar contra os crimes em série dos neoliberais mexicanos é um dever. Aqui estão as coordenadas:

Embaixada do México em Portugal
Estrada de Monsanto, 78
1500-462 Lisboa
Tel. 21 762 1290, Fax 21 762 0045
embamex.port@mail.telepac.pt

Em nome da coesão social, Londres impõe restrições à imigração dos búlgaros e dos romenos

Decisão foi motivada também pelo preconceito racial demonstrado por esses imigrantes em relação aos negros e aos muçulmanos

Marc Roche
correspondente em Londres

Para preservar um equilíbrio social frágil, a Grã-Bretanha optou por uma política de admissão no conta-gotas dos súditos romenos e búlgaros que se candidatarem a viver no país. O pacote de restrições foi aprovado tendo em vista o ingresso, em 1º de janeiro de 2007, dos dois países na União Européia (UE).

“É preciso estabelecer um equilíbrio entre as necessidades da economia e a proteção da nossa sociedade”, indicou na quarta-feira 24 de outubro o ministro do Interior, John Reid, por ocasião do anúncio da limitação do acesso ao mercado britânico do trabalho para os romenos e os búlgaros. O governo prorrogou o sistema em vigor relativo a esses imigrantes, e manteve a obrigação para os não-qualificados de obter uma autorização de trabalho.

Todo ano, 20.000 dentre eles serão autorizados a trabalhar, por um período limitado a seis meses, no setor agro-alimentício. Para as vagas de emprego que não puderem ser preenchidas por um britânico, a mão-de-obra qualificada deverá continuar a requerer uma autorização de permanência no território. Este novo regime de admissão no país será revisto dentro de um ano.

Status de segunda categoria

Londres havia prevista a entrada no país de 13.000 migrantes por ano,
provenientes dos oito novos Estados-membros da Europa do Leste. Ora, o Reino Unido efetuou a integração de 427.000 desses súditos desde maio de 2004.

Este total, do qual a metade é constituída de poloneses, só diz respeito àqueles que foram registrados pelo Worker’s Registration Scheme (sistema de registro do trabalhador), o organismo encarregado de emitir as autorizações de trabalho.

O seu número real poderia estar perto de 600.000, e até mesmo de um milhão, se forem levados em conta aqueles que dispõem de um visto de turista e que exercem uma atividade de estação na agricultura. Os especialistas estimaram em 60.000 o número de romenos e de búlgaros que poderiam emigrar para a Grã-Bretanha em caso de manutenção da livre circulação dos trabalhadores.

O Foreign Office (equivalente ao ministério das relações exteriores), cujos dirigentes são partidários declarados da abertura do mercado de trabalho, fez campanha contra o plano de John Reid, o qual atribui, na sua opinião, a esses dois países um estatuto de segunda categoria. Pressionado pela opinião pública, Tony Blair preferiu seguir a solução proposta por Reid.

Este afluxo potencial de trabalhadores do leste europeu havia assustado as coletividades locais, que se mostraram preocupadas com a sobrecarga de tarefas que os migrantes e suas famílias provocariam sobre os serviços públicos. Uma vez que a atividade econômica andou dando sinais de enfraquecimento, os sindicatos evocaram o fantasma de uma hemorragia de empregos da qual se beneficiariam os trabalhadores britânicos não
qualificados, em particular aqueles oriundos das minorias étnicas.

O sinal de alarme disparado pelo presidente da comissão em prol da igualdade racial, Trevor Phillips, que denunciou os preconceitos racistas, anti-negros e anti-muçulmanos que caracterizam um grande número de imigrantes provenientes do Leste, também pesou em favor da imposição de ´maiores restrições.

Até mesmo a Confederação da Indústria Britânica, que, contudo, sempre se mostro favorável à imigração, havia reclamado uma pausa no fluxo migratório em nome da coesão social. A oposição conservadora denunciou essas limitações, consideradas como insuficientes.

Os tories (como são chamados os eleitos e filiados do Partido conservador) retomaram por sua conta a campanha da organização Migration Watch (centro de estudos das políticas de migração), cuja orientação direitista é muito marcada, para a qual a contribuição dos imigrantes do Leste para o produto interno bruto (PIB) britânico é “ligeiramente negativa”.

Segundo este lobby hostil à imigração, 95% dos recém-chegados – que ocupam empregos não qualificados na construção civil, na manutenção de equipamentos, na agricultura, na restauração e nas linhas de montagem – recebem um remuneração inferior a 8 libras esterlinas por hora (R$ 32,16). 80% dentre eles recebem o salário mínimo (5,35 livres, R$ 21,51), enquanto apenas 2% deles ganham acima de 12 libras (R$ 48,24) por hora. Esses baixos salários limitam os impostos pagos pelos imigrantes, afirma a organização.

Na primavera de 2006, um estudo da firma de pesquisas econômicas Ernst & Young avaliava que esta imigração constitui um “elixir” para a economia, uma vez que ela ajuda a reduzir a inflação, a melhorar a produtividade e a aumentar as receitas fiscais.

Uma “má decisão”, segundo Bucareste

Qualificada de “má decisão no médio e no longo prazo” pelo primeiro-ministro romeno, Calin Tariceanu, a decisão britânica não parece estar preocupando os romenos, que preferem procurar por trabalho na Itália e na Espanha.

“A ameaça de uma migração maciça dos romenos está excluída, uma vez que a economia romena está indo bem, com um forte crescimento e um desemprego em queda”, precisou Calin Tariceanu.

A Romênia deverá registrar em 2006 um crescimento de mais de 7%, enquanto as empresas vêm enfrentando dificuldades para encontrar mão-de-obra. Atualmente, 2,5 milhões de romenos trabalham na UE, em maioria na Itália, na Espanha, na Alemanha e na França.

Tradução: Jean-Yves de Neufville. Publicado em Le Monde.

Reduzir jornada de trabalho gera emprego e crescimento econômico

Para professor da PUC-RS, reivindicação histórica das centrais sindicais poderia melhorar a vida do trabalhador e contribuir para reativar a economia do país

Raquel Casiraghi de Porto Alegre

Reduzir a jornada de trabalho e as horas extras gera emprego e torna a rotina do trabalhador menos desgastante. O economista e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Cassio Calvete, que estuda a aplicação da diminuição de horas trabalhadas e horas extras no Brasil, afirma ser possível isso ocorrer sem que haja redução no salário e mais gastos às empresas.

As duas medidas são reivindicações históricas das centrais sindicais do país, que defendem a redução da atual jornada de 44 horas semanais para 40. Mesmo assim, Cassio ressalta que o Brasil será um dos países com maior tempo de trabalho previsto em lei no mundo.

De que maneira a redução da jornada de trabalho e o fim das horas extras pode gerar mais emprego no país?
A redução da jornada de trabalho e das horas extras faz com que, em boa medida, o empresário contrate mais trabalhadores para executar aquela tarefa que não foi feita porque o número de horas foi reduzido. Tem esse primeiro efeito. Não é exatamente proporcional, porque a redução da jornada acaba intensificando o trabalho, que em parte é compensada pela compra de novas máquinas, mas ela força o empresário a contratar novos trabalhadores. Ela tem um efeito direto na geração de novos postos de trabalho e tem um aumento indireto que é o que os economistas chamam de “efeito-renda”: como tem novos trabalhadores recebendo salário eles irão ativar a economia e, assim, gerar novos postos de trabalho. As horas extras tem o mesmo efeito. Quando foram criadas, tinham a função de serem casuais, serem utilizadas quando fosse necessário, mas acabaram sendo usuais. Se fosse proibido fazer hora extra, o empresário seria obrigado a contratar mais trabalhadores.

Além da criação de mais empregos, a redução desses dois itens traria mais benefícios?
O primeiro benefício imediato é que, com a redução da jornada, o trabalhador teria mais tempo para a família e para descansar, estando mais preparado para a próxima jornada. Tem o benefício da geração de novos postos de trabalho; a admissão dos empregos poderia trazer aumento de salário, pois os sindicatos ficariam mais fortes para reivindicar. E para os empresário tem o aumento de demanda, pois os trabalhadores teriam dinheiro para comprar, aquecendo assim a economia. E normalmente, isso é um estímulo para o empresário inovar: parte dos investimentos iria para os trabalhadores e outra parte para maquinários. Além disso, a produtividade do trabalho aumentaria, pois o trabalhor estaria mais descansado.

Em que outros países este processo ocorreu?
A jornada de trabalho está em dois tipos de países: naqueles em que é regulada em lei, como o Brasil e a França, e países que é definida por acordos dos trabalhadores com empresas. Nas décadas de 80 e de 90 os países europeus e asiáricos passaram a reduzir as jornadas de trabalho. No Brasil, ocorreu na Constituição de 1988, quando passou de 48 para 44 horas semanais. E não teve o efeito negativo, como os empresários falavam, mas aumentaram, em muito, a utilização das horas extras. No Chile, no ano passado, passou de 48 para 45 horas semanais. O caso mais conhecido é o da França, que reduziu, em 2002, de 39 para 35 horas semanais. Na verdade, nesse processo de negociação, tanto nos acordos coletivos quanto na alteração da legislação, não houve diminuição do salário. Somente ocorreu nos casos de empresas que estavam com dificuldade financeira.

A hora-extra é utilizada como uma forma de renda a mais pelos trabalhadores. Cortá-las não geraria um atrito com os trabalhadores?
A princípio, se formos perguntar para o trabalhador, ele vai ser contrário à redução das horas extras, porque ela acaba sendo um complemento da renda. O trabalhador precisa entender que, complementando a renda com hora extra acaba sendo um tiro no pé, porque ela tem somente o efeito no momento. A curto prazo ela melhora o seu salário, mas a longo prazo, ela permite que o empresário diminua o salário e acabe compondo a renda do trabalhador com horas extras. Se pegarmos um gráfico dos últimos 20 anos no Brasil, fica bastante claro o aumento das pessoas fazendo hora extra e a redução do salário, via não-recomposição da inflação, rotatividade, entre outros. E o trabalhador, para ter a mesma renda que tinha há meses atrás, acaba trabalhando mais. Então, o que parece ser vantajoso em curto prazo acaba sendo um tiro no pé para o trabalhador.

O que falta para estas medidas serem adotadas pelo governo federal?
Em 2005, os sindicatos fizeram uma campanha muito forte e tem uma PEC tramitando no Congresso sobre o assunto. No ano passado teve todo aquele problema do Mensalão, e assim a questão acabou ficando para trás. É necessário que haja uma posição política do governo. Mas é importante também a gente aumentar a discussão sobre a redução da jornada de trabalho e das horas extras. A sociedade precisa fazer um debate menos caloroso e mais técnico sobre a questão, que pode gerar mais emprego.

Perigo no ar

Eduardo Augusto Geraque

Apesar dos avanços nos últimos 20 anos, a poluição atmosférica continua a ser um problema grave de saúde pública em São Paulo

Para as 18 milhões de pessoas que moram na Grande São Paulo, o problema da poluição atmosférica fica relegado a uma posição secundária diante de tantos outros de uma megalópole. Além disso, muitos habitantes da região não se sentem parte de um ambiente natural, como ocorre, por exemplo, com os ribeirinhos ou os indígenas da Amazônia. Porém, a situação ambiental da cidade não pode continuar ignorada. Dados recentes mostram inequivocamente que a bacia aérea de São Paulo – área em que o relevo, os ventos e outras condições de dispersão de poluentes determinam o impacto das atividades humanas na qualidade do ar – está saturada. Essa constatação não é feita apenas por pesquisadores. Médicos atendem cada vez mais pacientes com complicações respiratórias causadas pela poluição.

A evolução tecnológica, junto com políticas nacionais como o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), que completa duas décadas este ano, trouxeram importantes progressos. Os automóveis particulares hoje emitem 98% menos monóxido de carbono que nos anos 80. Também se retirou o chumbo tetraetila da gasolina – um aditivo altamente tóxico usado para aumentar sua octanagem – e o teor de enxofre presente nos combustíveis atualmente está abaixo dos 0,5%. Mesmo assim, os problemas atuais são difíceis de contornar.

Nelson Gouveia, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), dedica-se há quase uma década ao estudo dos efeitos da poluição do ar na cidade de São Paulo. Os dados apresentados por ele são conclusivos. Os contaminantes atmosféricos são capazes de afetar bebês, mesmo no útero materno. Um estudo feito por seu grupo de pesquisadores analisou uma amostra de 311.735 crianças nascidas entre 1998 e 2000. Dentro desse universo, 4,6% dos bebês estudados tinham menos de 2,5 kg ao nascer. Essa proporção é alta, comparada com a de locais menos poluídos. Testes estatísticos revelaram uma correlação significativa entre o peso dos recém-nascidos e a quantidade de monóxido de carbono, material particulado e dióxido de enxofre no ar durante o primeiro trimestre da gravidez – os três poluentes são monitorados todos os dias na cidade por meio da rede de monitoramento da Companhia de Tecnologia de Saneamento Básico (Cetesb). “Os resultados não surpreendem”, avalia Gouveia. Porém, segundo ele, “existem poucos estudos desse tipo. Existem ainda menos tratando da prematuridade e no máximo dois que relacionam poluição do ar a defeitos congênitos. O problema deve continuar a ser estudado”.

Paulo Saldiva, do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da mesma faculdade, é um pioneiro nesses estudos que troca muitas vezes o automóvel pela bicicleta para se locomover pela cidade. Ele estuda há 30 anos os efeitos da poluição sobre a saúde humana. Com sua experiência, afirma seguro: “A poluição é um problema de saúde pública. Em São Paulo, o impacto sobre cada habitante, por dia, é equivalente a fumar três cigarros. Isso significa maior risco de bronquite crônica, agravamento das crises de asma e de doenças cardiovasculares, recém-nascidos de menor peso, abortamento e redução da expectativa de vida”.

Após centenas de experimentos realizados em seu laboratório, Saldiva apresenta dados alarmantes sobre a poluição do ar na maior cidade da América do Sul. Segundo ele, no Instituto do Coração, a cada 100 consultas ao pronto-socorro, 12 estão associadas a problemas resultantes da poluição do ar. De 5% a 6% das mortes “naturais” de idosos são aceleradas pela poluição, o que é considerado um índice alto pelos médicos. A relação entre poluição atmosférica e o desenvolvimento de tumores também é conhecida. O risco de ser vítima de câncer de pulmão morando em uma cidade como São Paulo é 10% maior do que em outros locais. Em termos gerais, de 5% a 10% das mortes supostamente naturais na cidade estão associadas à poluição, e como morrem por dia 110 pessoas, temos dez falecimentos diários ocasionados pelos poluentes do ar.”

Diante da relação bem estabelecida entre poluentes e saúde pública, novos desafios científicos se colocam, e eles não são poucos. Ainda não se sabe bem quais substâncias químicas presentes no ar invisível são realmente tóxicas. Quando os piores inimigos forem identificados, ainda restará saber como eles agem no organismo. Vencidas essas duas etapas, estratégias mais eficazes de redução do problema poderão emergir. Já existem pistas sobre possíveis vilões. Os chamados metais transicionais, por exemplo, aqueles que têm mais de um estado de valência, podendo formar muitos tipos de compostos, são os mais analisados. O aparelho digestivo evoluiu a ponto de conseguir lidar com esses elementos químicos, mas o mesmo não pode ser dito sobre o sistema respiratório.
Em termos práticos, segundo Gouveia, um outro ponto precisa ser levado em conta. Segundo ele, hoje é inviável tentar reduzir a poluição a zero.

Sendo assim, como as substâncias nocivas não podem ser completamente eliminadas, é preciso saber a partir de que altura da chamada curva dose-resposta de cada um dos poluentes a situação fica realmente crítica. “Temos de transformar tudo isso em uma linguagem de política de controle. Em formas mais sofisticadas de gerenciamento da poluição.”

Para o pesquisador da USP, outro tópico ainda pouco explorado concerne aos efeitos crônicos da poluição. Seus efeitos “agudos” são muito mais conhecidos. “Uma coisa é a poluição aumentar e você ter uma exacerbação da doença e morrer. Isso conseguimos perceber com facilidade. Outra coisa é você respirar essa poluição por anos e anos e ela ir prejudicado aos poucos o organismo, até gerar um efeito agudo. Existe uma contribuição crônica que não temos como medir. Isso seria muito difícil, porque envolveria estudos acompanhando pessoas por muito tempo. Esse tipo de estudo ainda não existe no Brasil. Na verdade, no mundo, existem três estudos desse tipo. Dois grandes nos Estados Unidos e um na Europa”, diz. Os chamados estudos longitudinais, explica Gouveia, são essenciais para que se tenha uma medida mais exata do efeito da poluição. Eles seriam equivalentes a ter todo um filme nas mãos, em vez de apenas algumas fotografias de um evento.

O Fator Tecnologia

Além dos grupos da área médica que tentam entender melhor como uma bacia aérea saturada afeta as pessoas que respiram nela, existe uma outra frente possível de combate ao problema: avanços tecnológicos objetivando reduzir ainda mais as emissões de poluentes. Gouveia observa que grupos multidisciplinares dedicados a aliviar a questão da poluição são raros. Um plano de redução de poluentes, junto com medidas apropriadas de saúde pública, tornaria a estratégia de combate ao problema mais eficaz.

Na área tecnológica ações vêm sendo tomadas desde os anos 80. Alterações na composição da gasolina, melhoria dos sistemas de queima de combustível dos carros (com a chegada dos catalisadores) e outras medidas tiveram impacto drástico na redução de emissões. Para ilustrar esse fato, de cinco poluentes medidos hoje nas grandes cidades do mundo que contam com uma rede de monitoramento (São Paulo e Cidade do México entre elas), dois deles – o dióxido de enxofre e o monóxido de carbono – não oferecem mais riscos significativos. Em compensação, as partículas sólidas inaláveis, o ozônio e o óxido de nitrogênio, que pode gerar preocupantes contaminantes secundários, estão presentes com freqüência em níveis considerados inseguros no ar de São Paulo. Muitas vezes, acima da média recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Quanto ao ozônio e às partículas inaláveis (a poeira, por exemplo, está nessa categoria, ao lado de corpos microscópicos chamados aerossóis), os agentes mais perigosos, sua origem é bem conhecida. Nas grandes cidades do mundo, respectivamente 80% e 40% dos precursores desses dois contaminantes derivam da queima de diesel pela frota veicular. Técnicos defendem que atacar a poluição gerada pelo uso de óleo diesel é uma providência urgente.

Dados publicados no relatório anual da Cetesb sobre a qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo mostram que em 60 dias do ano de 2004 a quantidade de ozônio no ar excedeu a considerada segura pela OMS. Em relação às partículas inaláveis, o máximo de 150 microgramas por metro cúbico foi ultrapassado sete vezes nos quatro bairros onde essa medição é feita.

Outra preocupação – exclusiva de São Paulo – são as motocicletas. Com o aumento anual da frota, deve-se começar a pensar em como reduzir a poluição causada por esse tipo de veículo, diz Saldiva. Segundo o pesquisador, uma moto emite até 20 vezes mais poluentes por quilômetro que um carro novo. E como em São Paulo as motos circulam 180 km por dia, em média, comparados com apenas 30 km para os carros, elas podem chegar a emitir, cada uma, tanto quanto 120 automóveis num dia.
De maneira semelhante às pesquisas médicas, o componente tecnológico da equação sugere estratégias que podem ser adotadas. A melhoria dos combustíveis, levando em conta fatores ambientais, é um imperativo para futuro próximo. Se o diesel, por exemplo, continuar sendo utilizado nos níveis atuais, além de tudo por uma frota antiga e ineficiente, a redução de poluentes conseguida nos últimos 20 anos graças à tecnologia poderá ser compensada pelo aumento do consumo em apenas meia década.

Pensando em Soluções

Não basta que os pesquisadores e médicos se familiarizem com os mecanismos de atuação dos poluentes no corpo humano, ou que os engenheiros desenvolvam úteis soluções tecnológicas para equipar os veículos automotores – a maior fonte de poluição atmosférica nas cidades, bem à frente das indústrias. Os avanços precisam ser incorporados, seja pelo sistema político, seja por organizações não-governamentais. A população paulistana, ao contrário dos habitantes da Cidade do México, foi contrária a um rodízio de veículos “ambiental”, criado para a Região Metropolitana de São Paulo entre 1996 e 1997.

Durante o mês de agosto, a cada dia, carros com finais de placa específicos não podiam circular das 7 às 20 h. O atual rodízio alivia apenas o trânsito, sem afetar muito os índices de poluição atmosférica.

Na Cidade do México, cuja malha metroviária é cinco vezes mais extensa que a paulistana, um rodízio está em vigor desde 1989, e apenas agora dá sinais de que precisa ser reformulado. Apesar de ser uma medida paliativa e dificultar o deslocamento das pessoas, lá ele é considerado um mal necessário, segundo recentes pesquisas de opinião. No anos 80, ao verem pássaros morrendo nas praças da capital do país, os mexicanos passaram a se preocupar seriamente com a qualidade do ar. Os níveis de contaminação registrados em São Paulo, ao longo da história, nunca foram tão graves quanto os da cidade do México. Pelo menos até agora.

Publicado em Scientific American Brasil

Por que os meses têm esses nomes?

Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro. A maioria dos nomes dados aos meses tem origem no primeiro calendário romano, criado por Rômulo em 753 a.C. Esse calendário possuía dez meses e começava no mês de março. Foi Numa Pumpílio (700 a.C- 673 a.C.), segundo rei de Roma, quem introduziu mais dois meses ao início do ano e os batizou. Os meses mais antigos continuaram com seus nomes originais até que, mais tarde, alguns foram trocados para homenagear o imperador César Augusto.

Janeiro – Homenagem ao deus romano Jano, o guardião do Universo e o deus dos inícios, da primeira hora do dia e do primeiro mês do ano.
Fevereiro – Referência ao festival romano Februália, ou purificação, durante o qual se ofereciam sacrifícios aos mortos para apaziguá-los.
Março – Homenagem a Marte, deus da guerra. Durante vários dias, sacerdotes carregavam escudos sagrados em torno de Roma.
Abril – Há duas versões: homenagem a Afrodite, deusa do amor, a quem o mês é consagrado; e originado da palavra latina aperire, referência à abertura das flores, pois durante esse mês é primavera no hemisfério norte.
Maio – Homenagem à deusa romana Maia, mãe do deus Mercúrio.
Junho – Homenagem à deusa Juno, protetora das mulheres e da maternidade.
Julho – Homenagem ao general Júlio César. Antes da introdução dos meses janeiro e fevereiro, era chamado de quintillis, por ser o quinto mês.
Agosto – Homenagem ao imperador César Augusto. Chamava-se sextillis, o sexto mês.
Setembro – Do latim septem (sete), o sétimo mês, antes do calendário de Numa Pumpílio.
Outubro – Do latim octo (oito), o oitavo mês.
Novembro – Do latim nove, o nono mês.
Dezembro – Do latim decem, o décimo mês.

Criacionismo X Darwinismo

A vida em suspensão

LUIZ FELIPE PONDÉ
ESPECIAL PARA A FOLHA

De onde vem a ordem que vemos no universo? Contrariamente ao que pensa o senso comum “científico”, sabemos pouco mais do que sabia Aristóteles. “Descobertas revolucionárias” se amontoam. O debate se dá hoje, como antes, ao redor da questão: como o acaso pode organizar o pó atômico e “fazer” o olho ver? Como demonstrar empiricamente esse processo ancestral?
Os gregos usaram a palavra “lógos” para descrever a perceptível “racionalidade nos elementos”. Os cristãos disseram que esse lógos era Cristo. Outras culturas supõem ritmos harmônicos que estabelecem continuamente essa ordem.
A pergunta pela origem eficiente das coisas (Aristóteles) implica uma outra, essencial: a origem define o destino? Origem e sentido da vida sempre se reuniram na contemplação do lógos eficiente (a ordem).
A controvérsia que opõe o darwinismo ao criacionismo (que não significa mulheres de saia e cabelos compridos nem homens autoritários com a Bíblia na mão) -ou teoria do “design inteligente”, herdeira direta da união entre o “primeiro motor” aristotélico e o Deus de Abraão- não é apenas uma querela sobre como a poeira cósmica começou a pensar, mas uma discussão acerca do sentido profundo da vida.

Matéria auto-suficiente
O darwinismo nasce em meio ao naturalismo do século 19 (e seu positivismo e pânico malthusianos) e avança em direção à cosmologia e à psicologia. Na sua face cosmológica, o darwinismo ortodoxo é a forma mais séria de ateísmo que existe. Freud, Marx, Feuerbach e Nietzsche se batem contra as representações históricas de Deus, e só uma filosofia fraca leva esse ateísmo a sério.
Atacar Deus “a sério” é enfrentar a herança aristotélica. É “derreter” o designer imaterial, “mostrando” como a mistura de pó, acaso e repetição inercial, ao longo de uma infinidade de tempo, foi capaz de atingir o ato de pensar.
O darwinismo é a teoria da auto-suficiência da matéria.
A agressão sistemática sobre genes que têm resistido ancestralmente ao ambiente (adaptar-se é função dessa relação) e que, portanto, só podem se reproduzir a partir do que “sobrou” deles (essa é a tese do acúmulo de design cego) é a chave para a seleção natural, que produz, assim, uma ordem adaptada “sem querer”.
Essa é a cegueira, não há intencionalidade no processo. Em nós, o sonambulismo dos elementos naturais foi rompido. Somos “mais sofisticados” do que nossa origem, afirmação anti-religiosa por excelência. Os criacionistas afirmam (o óbvio) que falta muito em termos empíricos para saltar da biologia à astrofísica ou ao lógos molecular e, daí, à alma racional.
E mais: a única “prova definitiva” da teoria da adaptação é seu produto, ou seja, os adaptados, que são, por sua vez, definidos como tal pela teoria que depende deles para se sustentar racionalmente. Qualquer cético reconhece a circularidade do argumento.
Como tudo que é sério, isso vai além do que a ciência pode saber. Provar que Deus não existe é impossível. A teologia “científica” pode chegar, talvez, até um Darwin “profeta”.
O impacto continuará sendo -como sempre é- no cotidiano existencial das pessoas que procuram, em meio ao ruído das “novidades científicas”, alguma luz para sua temida banalidade cósmica.

LUIZ FELIPE PONDÉ leciona na pós-graduação em ciências da religião e no departamento de teologia da Pontifícia Universidade Católica-SP e na Fundação Armando Álvares Penteado. Publicado em Folha de S. Paulo.